{
    "I - Extrato de Termo": {
        "2569388": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2023. \r\nDER/RJ e a UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\n3.889.923,34 (três milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). \r\n04/04/2024. \r\nArt. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto nº 3.149/80 com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2024.\r\nId: 2569388\r\n"
        ],
        "2613897": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.08/2024). : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com o Sr. Leonardo Colimodio Alvim. : Estabelecer os prazos e condições para que o Compromissado cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração GEFISEAI/00158565, lavrado nos autos do Processo SEI-070029/000224/2022, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. PRAZO: R 869,56 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nResponsável pela Publicação – Leonardo Colimodio Alvim\r\ne-mail: lalvim@firjan.com.br\r\nTel.: 24 99262-0626\r\nEndereço: Rua Tenente Ademar Martins, nº 361, Centro, Chiador – MG\r\nCEP: 36630-000 –MG\r\nCNPJ: 088.401-946-2O cliente efetuou o pagamento em 14/01/2025.\r\nId: 2613897\r\n"
        ],
        "2614603": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2021. DETRAN/RJ E CONSÓRCIO MERCORIO. Prorrogar por 12 meses, reajustar em 6,331430%, referente ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), acumulado do período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2024 e restabelecer o quantitativo suprimido na celebração do 2º Termo Aditivo, em virtude de restrições orçamentárias. R 73.077.742,51 (setenta e três milhões, setenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, 55, inciso III, c/c 65, inciso I e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Acórdão TCU n° 66/2021 - Plenário. SEI- 160059/000870/2020. \r\nId: 2614603\r\n"
        ],
        "2617687": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.10/2024). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Arley V. Vasconcellos. \r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPSULEAI/00147938, lavrado nos autos do Processo SEI E-07/002.3517/2017, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\n26 (vinte e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nR 12.569,10 (doze mil, quinhentos e sessenta e nove reais, e dez centavos). \r\n20/12/2024. \r\nGuia de Balcão\r\nCliente: Arley V. Vasconcellos Me.\r\nResponsável pela Publicação – Laila Gonçalves\r\ne-mail: laila.goncalves@geoprime.com.br\r\nTel.: (22) 98164-0405\r\nEndereço: Rua Pastor Henrique de Queiroz Vieira, n° 35, Cachoeiro Cardoso Moreira – RJ, \r\nCEP: 28180-000\r\nCNPJ: 07.528.384/0001-69O cliente efetuou o pagamento em 30/12/2024.O cliente efetuou o pagamento em 30/12/2024.O cliente efetuou o pagamento em 30/12/2024.O cliente efetuou o pagamento em 30/12/2024.\r\nO cliente efetuou o pagamento em 30/12/2024.\r\nId: 2617687\r\n"
        ],
        "2617702": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.09/2024). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Nova A3 Indústria e Comércio Ltda. \r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão das multas referentes aos Autos de Infração COGEFISEAI/00154213 e SUPPIBEAI/00148659, lavrados nos autos dos Processos SEI E- 07/002.6905/2016 e SEI E_07/002.2663/2017, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\n09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nR 31.021,58 (trinta e um mil, vinte e um reais e cinquenta e oito centavos). \r\n19/12/2024. \r\nGuia de Balcão\r\nCliente: Nova A3 Indústria e Comércio Ltda.\r\nResponsável pela Publicação – Maria Fernanda\r\ne-mail: equilibrioamb@gmail.com\r\nTel.: (21) 98756-9669\r\nEndereço: Rua Djalma Lopes Neves, s/nº - Rodovia BR 040, Km 41,5, Cedro\r\nCNPJ: 04.918.341/0001-00O cliente efetuou o pagamento em 06/01/2025.\r\nId: 2617702\r\n"
        ],
        "2617875": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 066/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR HUGO RIBEIRO PINTO DE ALMEIDA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 063/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR CUNHA BASTOS, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2617875\r\n"
        ],
        "2617880": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 067/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILE GALVÃO DA SILVA MELO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2617880\r\n"
        ],
        "2617905": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do CONTRATO de Obras N° 030/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nSTATLED BRASIL CONSTRUTORA E\r\nPARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 030/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgado pela 13ª edição do Boletim da EMOP nos 721/22 e 733/23, relativo ao período de Novembro/2022 (7283) a Novembro/2023 (7541), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e treze centavos).\r\n: 27 de Dezembro de 2024. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2617905\r\n"
        ],
        "2617906": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do CONTRATO de Obras N° 069/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nJKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O complemento do reajuste da 1ª anualidade, bem como o reajustamento da 2ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 069/2022.\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 62.961,83 (Sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n: 27 de Dezembro de 2024. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2617906\r\n"
        ],
        "2617912": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.03/2024). \r\nInstituto Estadual do Ambiente (Inea) com Dalton Nosé. \r\nEstabelecer os prazos e condições para que o Compromissado promova, fiel e integralmente: (i) as necessárias adequações das obras de reforma e de melhoria da estrutura de um antigo píer de atracação existente no imóvel de sua propriedade, localizado na Praia do Pinto, Ilha da Gipóia, Angra dos Reis/RJ, Coordenadas Geográficas 23º2'25.87”S/ 44º21'53.41”W; e (ii) a medida compensatória pela manutenção da intervenção da benfeitoria (adequação da estrutura de um antigo píer de atracação) no costão rochoso, autorizada pelo Conselho Diretor do Inea em sua 704ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, do dia 14/11/2023. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n: R 409.330,56 (quatrocentos e nove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 19 de dezembro de 2024. \r\nGuia de Balcão\r\nCliente: Dalton Nosé\r\nResponsável pela Publicação – Eduarda Lins\r\ne-mail: eduardalins@lhcpadvogados.com\r\nTel.: (21) 96642-0249\r\nEndereço: Rua Engenheiro Alfredo Duarte, nº 93, Jardim Botânico, Rio de Janeiro – RJ, \r\nCEP: 22461-170\r\nCNPJ: 638.822.868-87O cliente efetuou o pagamento em 02/01/2025.\r\nId: 2617912\r\n"
        ],
        "2618066": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2024.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\n: Prestação de serviços de publicação de matérias legais da AGETRANSP. \r\nR 679.800,00 (seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). \r\n23/12/2024. \r\nLegal: Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2618066\r\n"
        ],
        "2618111": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 37/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON- RJ e RT RIO ESTACIONAMENTO.\r\nLocação de vagas de garagens.\r\n27/12/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 60,000,00 (sessenta mil reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003664/2023.\r\nId: 2618111\r\n"
        ],
        "2618135": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2024.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSPe a empresa Every TI Tecnologia & Inovação Ltda.\r\nFornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. \r\nR 4.270.637,50 (quatro milhões, duzentos e setenta mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n26/12/2024. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2618135\r\n"
        ],
        "2618159": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/107/2024. \r\n: À título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do CURSO - A TRANSCENDÊNCIA DAS LINGUAGENS DA ATUAÇÃO - PESQUISA CÊNICA E MONTAGEM, que acontecerá de 03 de fevereiro a 29 de julho de 2025, todas as segundas e terças-feiras das 19h às 21h.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE. \r\n26/12/2024. \r\nProcesso n° SEI-180002/002436/2024.\r\nId: 2618159\r\n"
        ],
        "2618160": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2022 - LOTE 05.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 084/2022 para o período de 01/04/2024 a 23/06/2024, conforme (Doc. SEI nº 80545387), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 5 - CBA IV NORTE NOROESTE), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 15.318,75 (quinze mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). O valor global do contrato passará de R 4.333.539,55 (quatro milhões trezentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R 4.348.858,30 (quatro milhões trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\n13/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000135/2021 e Processo n° SEI-270003/001826/2024. \r\nId: 2618160\r\n"
        ],
        "2618180": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa CLARO S/A.\r\nO presente Termo tem por objeto a liquidação do valor devido pela CENTRAL, relativos à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (Internet) móvel, com registro em todo estado do Rio de Janeiro e em Brasília/DF, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, correspondentes às faturas no período de Junho a dezembro de 2024, totalizando R 38.446,66 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), que encontram-se devidamente atestadas e, que apesar de não transcritas, tornam-se parte integrante do referido Ajuste.\r\nR 38.446,66 (trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 27/12/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 30/12/2024.\r\nId: 2618180\r\n"
        ],
        "2618192": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2024\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nProcesso nº SEI-080002/003496/2024.\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 079/2024-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2024\r\nOnde se lê: e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA ...\r\nLeia-se: e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ... \r\nId: 2618192\r\n"
        ],
        "2618194": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços nº 004/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.764.824/0001-97\r\n: Cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2024, cujo objeto era a eventual contratação de aquisição de aparelhos condicionadores de ar do tipo janela, especificado no item 2.2 do Termo de Referência, publicada no DOERJ nº 184, pág. 27, do dia 01/10/2024.\r\n: 27/12/2024.\r\n\r\nId: 2618194\r\n"
        ],
        "2618244": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Fomento nº 13/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO.\r\nConcessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de Emenda Parlamentar executada através desta Secretaria, para o projeto “ARTE E ANTIRRACISMO”.\r\n05 (cinco) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 50.344,00 (cinquenta mil trezentos e quarenta e quatro reais), pagos em parcela única. \r\n27/12/2024.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002061/2024.\r\nId: 2618244\r\n"
        ],
        "2618248": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nDER/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/RJ. \r\nPromover a colaboração entre os partícipes, viabilizando o compartilhamento de veículos de transporte, com motoristas, a serem utilizados nas ações institucionais voltadas à assistência à população e ao enfrentamento de situações emergenciais decorrentes de intensa precipitação no Estado do Rio de Janeiro. \r\n30/12/2024. \r\nArt. 184, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2024, e demais disposições legais aplicáveis. \r\n330002/029490/2024.\r\nId: 2618248\r\n"
        ],
        "2618254": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 010/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000032 (indexador SEI nº 88980765), para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais).\r\n30/12/2024. \r\nId: 2618254\r\n"
        ],
        "2618279": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC n° 38/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA., CNPJ:27.595.780/0001-16\r\nFica reajustado o valor do Contrato SEEDUC nº 40/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo (Camioneta Uso Misto, Tipo Pick-Up, Cabine Dupla - ID: 148.709 - FIAT TORO 2.0 4X4), com base no índice apurado do INPC NOV/21 à OUT/22 e NOV/22 à OUT/23, no valor de R 7.173,00 (sete mil, cento e setenta e três reais) referente ao período de 27/11/2022 a 31/12/2023 e o valor de R 4.897,96 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) referente ao período de 01/01/2024 a 27/12/2024, totalizando o contrato no valor de R 348.841,86 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n06/11/2024\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007582/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2024.\r\nId: 2618279\r\n"
        ],
        "2618315": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 99 - 2º COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso SEI-310001/003785/2024\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2024.\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 065/2024.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/004033/2024\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/003785/2024\r\nId: 2618315\r\n"
        ],
        "2618366": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SECC n° 044/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S. A.\r\nPrestação de serviços de locação de 07 (sete) veículos de serviços tipo hatch, porte compacto ou subcompacto e 12 (doze) veículos de serviços tipo pick-up cabine dupla, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 3.646.294,20 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\n2024NE02135 e 2024NE002162.\r\n30/12/2024.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010428/2024.\r\nId: 2618366\r\n"
        ],
        "2618385": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/01/2024 a 29/02/2024, Documentos de Cobrança nº 9.606 e 9.784.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 205.091,32 (duzentos e cinco mil, noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\n: 30/12/2024.\r\nId: 2618385\r\n"
        ],
        "2618386": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, Documento de Cobrança nº 10.344, atestado no valor de R 100.217,99 (cem mil duzentos e dezessete reais e noventa e nove centavos) e no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, Documento de Cobrança nº 10.542, atestado no valor de R 92.608,39 (noventa e dois mil seiscentos e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 192.826,38 (cento e noventa e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: 30/12/2024.\r\nId: 2618386\r\n"
        ],
        "2618387": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/03/2024 a 30/04/2024, Documentos de Cobrança nº 9.959 e n° 10.151.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 204.531,14 (duzentos e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos).\r\n30/12/2024.\r\nId: 2618387\r\n"
        ],
        "2618388": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2024 a 29/02/2024, conforme as Notas Fiscais nº 00001787 e 00001795.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 61.528,64 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 30/12/2024.\r\nId: 2618388\r\n"
        ],
        "2618389": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de 801(oitocentos e um) aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, Documento de Cobrança nº 10.721 atestado no valor de R 92.476,03 e no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, Documento de Cobrança nº 10.899, atestado no valor de 89.723,28.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 182.199,31 (cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta e um centavos).\r\n30/12/2024.\r\nId: 2618389\r\n"
        ],
        "2618441": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2797/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4069 (SEI- 89341455). \r\nR 560.420,94 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028404/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2807/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4068 (SEI-89338555). \r\nR 880.502,70 (oitocentos e oitenta mil, quinhentos e dois reais e setenta centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027459/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2838/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2024 à 10/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4017 (SEI-89526162). \r\nR 205.910,17 (duzentos e cinco mil, novecentos e dez reais e dezessete centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028518/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2841/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4111 (SEI-89484584). \r\nR 908.376,24 (novecentos e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027394/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2849/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/11//2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4107 (SEI-89471180). \r\nR 20.375,53 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027419/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2851/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4129 (SEI-89552622). \r\nR 772.874,46 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027352/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2865/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4157 (SEI-89639585). \r\nR 217.579,77 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027420/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2877/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4142 (SEI-89618869). \r\nR 198.988,57 (cento e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027448/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2888/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4168 (SEI-89662628). \r\nR 259.999,30 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028786/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2475/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3602 (SEI-87191958). \r\nR 84.169,83 (oitenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/023374/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2477/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3618 (SEI-87331136). \r\nR 101.545,88 (cento e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/023474/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2550/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3678 (SEI-87613836). \r\nR 536.748,63 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/024777/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2627/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/09/2024 à 27/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3911 (SEI-88591608). \r\nR 125.625,11 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e onze centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/025027/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2746/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3962 (SEI-88863106). \r\nR 114.862,85 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020185/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2749/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3947 (SEI-88778725). \r\nR 1.790.940,34 (um milhão, setecentos e noventa mil, novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/022486/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2772/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4026 (SEI-89139128). \r\nR 156.238,62 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/024040/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2839/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4133 (SEI-89566061). \r\nR 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028049/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2873/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4144 (SEI-89620661). \r\nR 6.707,48 (seis mil, setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027412/2024. \r\nAjuste de Contas nº 2862/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4154 (SEI- 89636511). \r\nR 212.909,68 (duzentos e doze mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/025610/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2900/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4180 (SEI-89693144). \r\nR 208.970,12 (duzentos e oito mil, novecentos e setenta reais e doze centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027444/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2907/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4198 (SEI-89759626). \r\nR 1.415.776,66 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/023876/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2523/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3627 (SEI-87443474). \r\nR 650.080,95 (seiscentos e cinquenta mil, oitenta reais e noventa e cinco centavos). \r\n23/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/023958/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2674/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação dos equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3931 (SEI-88652580). \r\nR 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/026208/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2779/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/11/2024 à 13/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4017 (SEI-89103562). \r\nR 249.603,99 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e três reais e noventa e nove centavos). \r\n23/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027597/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2825/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4085 (SEI- 89407087). \r\nR 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027434/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2829/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para CEDI - Baixada, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4151 (SEI- 89630889). \r\nR 417.561,50 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027166/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2840/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4139 (SEI- 89604287). \r\nR 926.049,94 (novecentos e vinte e seis mil, quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027416/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2844/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4117 (SEI- 89510303). \r\nR 216.955,37 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027473/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2864/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4150 (SEI-89626297). \r\nR 601.351,08 (seiscentos e um mil, trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027203/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2869/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4166 (SEI- 89660610). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n21/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/025664/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2874/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/11//2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4200 (SEI-89763917). \r\nR 223.528,76 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027475/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2875/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4155 (SEI- 89636144). \r\nR 276.427,60 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/025596/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2885/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4167 (SEI- 89661597). \r\nR 198.963,95 (cento e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027236/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2892/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4177 (SEI-89691472). \r\nR 80.044,48 (oitenta mil, quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027282/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2893/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativa e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4189 (SEI-89725397). \r\nR 1.356.369,84 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027230/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2895/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4183 (SEI-89708565). \r\nR 376.709,27 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e nove reais e vinte e sete centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027343/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2901/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4193 (SEI-89741038). \r\nR 906.900,11 (novecentos e seis mil, novecentos reais e onze centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/025523/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2902/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4186 (SEI- 89716453). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n21/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/029303/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2904/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4181 (SEI-89701121). \r\nR 334.748,18 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027330/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2908/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4187 (SEI- 89723882). \r\nR 866.383,95 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027225/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2915/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4226 (SEI- 89863600). \r\nR 238.978,66 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). \r\n23/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027471/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2928/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2024 à 10/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4215 (SEI-89823094). \r\nR 203.892,50 (duzentos e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/026819/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2929/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4228 (SEI-89863768). \r\nR 1.254.611,85 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028709/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2942/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4230 (SEI-89869904). \r\nR 828.332,72 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n23/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/021646/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2964/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4103 (SEI-89460603). R 34.116,99 (trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos). \r\n20/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027469/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2948/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4231 (SEI-89870116). R 1.027.080,68 (um milhão, vinte e sete mil, oitenta reais e sessenta e oito centavos). \r\n23/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028941/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2956/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Fonseca, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4244 (SEI- 89940644). \r\nR 212.847,84 (duzentos e doze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\n23/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028736/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2982/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4263 (SEI-90023154). \r\nR 567.863,24 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n23/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028066/2024. \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2763/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nretificação do valor da nota fiscal presente na cláusula primeira e segunda, que passa a ser: “R 345.556,79 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos)”. \r\n23/12/2024.\r\nId: 2618441\r\n"
        ],
        "2618454": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBINETE E SUSTENTABILIDADE e ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO - ACAMJG.\r\nImplantação de melhorias na infraestrutura do Polo de Catadores e Catadoras de Jardim Gramacho, envolvendo a construção de cobertura para galpão para alocação de caçambas estacionárias, conforme emenda orçamentária impositiva de n.º 496, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\nDá-se a este termo o valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n06 (seis) meses. \r\n: 30/12/2024. \r\nLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014. \r\nId: 2618454\r\n"
        ],
        "2618473": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " CUÇÃO\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\n: Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, , CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda, durante o período de maio de 2024.\r\n: R 395.849,58 (Trezentos e Noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n01/07/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n030002/006846/2024.\r\nId: 2618473\r\n"
        ],
        "2618483": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 567/2024.\r\nDETRAN/RJ e Is Log & Services Ltda. \r\n: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de logística e transporte de materiais, por meio de malotes, para prover as unidades do DETRAN/RJ distribuídas em todo o Estado, ocorrida nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme descrito nas Notas Fiscais anexadas ao processo.\r\n: R 465.944,76 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n: 30/12/2024.\r\n: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Art. 59 e Art. 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nTermo de Cessão de Uso nº 567/2024.\r\nDETRAN/RJ e Declink - Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nCessão de Uso de 1.000 (mil) Smartphones, com 500 (quinhentas) impressoras térmicas, além da manutenção do fornecimento da licença de software de talonário eletrônico, incluída a prestação de serviços de gestão, equipamentos, sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento), de forma gratuita.\r\n30 (trinta) dias.\r\n30/12/2024.\r\nArt. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/197036/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.12.2024\r\nPAG. 91 - 2ª COL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/183763/2024.\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 566/2024.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/12/2024.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160186/000096/2020\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2020.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\nId: 2618483\r\n"
        ],
        "2618484": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas à Serviços Prestados Sem Lastro Contratual no Âmbito da Execução do Contrato Nº 031/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas do Contrato nº 31/2021, relativo à a indenização referente à execução das obras de conclusão dos revestimentos e instalações da Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, situado na Avenida Atlântica, nº 3432, bairro de Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, sem lastro contratual, referente ao período de junho/2022 a junho/2023.\r\n: Dá-se ao termo de Ajuste de Contas o valor R 883.784,22 (Oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n: 30/12/2024.\r\n: no art. 63 da Lei 4.320 de 1964 e Art. 59, § único, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2618484\r\n"
        ],
        "2618485": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\n427/2024.\r\nDETRAN/RJ e Brasil Ferro e Aço Comércio e Serviços Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nId: 2618485\r\n"
        ],
        "2618497": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nrelativo à Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: Operará efeitos a partir da data da assinatura do termo.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 30/12/2024.\r\n.\r\nId: 2618497\r\n"
        ],
        "2618499": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Colaboração nº 001/2024 - Chamamento Público 02/2024.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e o INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INTAS.\r\nA execução do Projeto Elas Geram - Capacitando Mulheres para o Desenvolvimento Local.\r\n: R 3.757.502,64 (três milhões setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme estabelecido no Art. 21 do Decreto Federal N° 8.726/2016.\r\n: 30/12/2024.\r\n: Lei nº 13.019/14, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2618499\r\n"
        ],
        "2618508": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 09/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CLARO S/A.\r\nALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,\r\n30/12/2024.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993.\r\nId: 2618508\r\n"
        ],
        "2618515": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Divest nº 117/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO- RIO-URBE.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n17/12/2024.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/013567/2024.\r\nId: 2618515\r\n"
        ],
        "2618613": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 98 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002059/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 06/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 06/2024 (1051 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2618613\r\n"
        ],
        "2618615": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 98 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002821/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 07/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 07/2024 (1059 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2618615\r\n"
        ],
        "2618616": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 99 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002060/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 08/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 08/2024 (1052 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2618616\r\n"
        ],
        "2618617": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 99 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002822/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 09/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 09/2024 (1061 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2618617\r\n"
        ],
        "2618618": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 99 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002058/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 10/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 10/2024 (1042 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2618618\r\n"
        ],
        "2618621": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30/12/2024\r\nPÁGINA 99 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002062/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 11/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 11/2024 (1046 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2618621\r\n"
        ],
        "2618624": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 99 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002051/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 12/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 12/2024 (1048 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2618624\r\n"
        ],
        "2618626": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66).\r\nRetificar o parágrafo quarto da CLÁUSULA SEGUNDA-DO REAJUSTE do 4º Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2021, da forma a seguir: \r\n“PARÁGRAFO QUARTO, onde se lê:\r\nO valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 passa de R 1.330.534,82 (um milhão, trezentos e trinta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R 1.330.977,82 (um milhão, trezentos e trinta mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nLeia-se: \r\nO valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 passa de R 1.316.110,66 (um milhão, trezentos e dezesseis mil cento e dez reais e sessenta e seis centavos) para R 1.372.181,19 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil cento e oitenta e um real e vinte e dezenove centavos).”\r\n03/01/2025.\r\nId: 2618626\r\n"
        ],
        "2618628": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. EDIÇÃO EXTRA DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002061/2024.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 13/2024.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 13/2024 (1043 - CONVERJ)\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO.\r\n(...)\r\nId: 2618628\r\n"
        ],
        "2618631": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 67/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nrepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (84563567), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 55.288,44 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n06/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/003068/2024.\r\nId: 2618631\r\n"
        ],
        "2618635": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS.\r\nrepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (84582908), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 572.047,41 (quinhentos e setenta e dois mil, quarenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n21/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/003076/2024.\r\nId: 2618635\r\n"
        ],
        "2618647": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 063/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística LTDA.\r\nPrestação de serviço de descarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos, gerados em setembro a outubro de 2022, e inservíveis gerados em gestões anteriores acondicionados na rua 17, 17ª fase TCE na competência de maio de 2024.\r\n: R 10.837,73 (dez mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos)\r\n: 02/01/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2618647\r\n"
        ],
        "2618655": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2263/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3309 (SEI-85507867). \r\nR 23.752,65 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/020925/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2394/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3513 (SEI-86784437). \r\nR 21.824,71 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/023764/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2428/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3578 (SEI-87078495). \r\nR 61.721,64 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/024162/2024. \r\n23/12/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3520 (SEI-86827461). \r\nR 68.967,24 (sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/024794/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2468/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3598 (SEI-87168856). \r\nR 41.996,18 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/024186/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2514/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão integrada - uso do sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3667 (SEI- 87591274). \r\nR 22.989,08 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/024898/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2540/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3659 (SEI- 87575428). \r\nR 926,60 (novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/025201/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2661/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3890 (SEI-88503316). \r\nR 211.539,79 (duzentos e onze mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/024721/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2965/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4268 (SEI-90075867). \r\nR 710.485,16 (setecentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027442/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2725/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3915 (SEI-88595874). \r\nR 17.925,78 (dezessete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/022913/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2801/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4171 (SEI-89669612). \r\nR 135.350,79 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027751/2024. \r\n20/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2836/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4114 (SEI-89506193). \r\nR 91.449,34 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028072/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2890/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4173 (SEI-89674361). \r\n7.072.724,33 (sete milhões, setenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/029077/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2923/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4208 (SEI- 89811318). \r\nR 217.634,03 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027478/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2927/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4217 (SEI- 89826836). \r\nR 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027479/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2932/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4232 (SEI- 89873589). \r\nR 218.697,98 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/025410/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2934/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4234 (SEI-89877709). \r\nR 34.151,11 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e onze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/028159/2024. \r\n20/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2944/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4241 (SEI- 89934665). \r\nR 869.089,21 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitenta e nove reais e vinte e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/025527/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1758/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2540 (SEI-82596335). \r\nR 114.217,11 (cento e quatorze mil, duzentos e dezessete reais e onze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/013604/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2214/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3211 (SEI-85050667). \r\nR 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/022277/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2224/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEA, no período de 01/03/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3218 (SEI-85069199). \r\nR 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/022240/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2420/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3500 (SEI-86732869). \r\nR 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/023845/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2427/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3510 (SEI-86776296). \r\nR 568.601,95 (quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e um reais e noventa e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/024112/2024. \r\n25/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2667/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3825 (SEI-88306425). \r\nR 236.465,83 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/025335/2024. \r\n17/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2698/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3938 (SEI- 88693921). \r\nR 367.912,16 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e doze reais e dezesseis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/026969/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2760/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3961 (SEI-88863948). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/026988/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2817/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, PAM - Cavalcanti e PAM - Coelho Neto, no período de 15/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4067 (SEI-89331361). \r\nR 114.538,56 (cento e quatorze mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/016998/2024. \r\n20/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2823/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4096 (SEI-89442614). \r\nR 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/028399/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2863/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4153 (SEI- 89634900). \r\nR 878.025,79 (oitocentos e setenta e oito mil, vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/028302/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2867/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico hospitalar assistencial, com equipe multidisciplinar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4147 (SEI-89624647). \r\nR 7.069.454,34 (sete milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025165/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2894/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4169 (SEI- 89664322). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/028284/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2917/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 27/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4209 (SEI-89811610). \r\nR 28.804,49 (vinte e oito mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/028517/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2919/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4219 (SEI-89829273). \r\nR 133.386,14 (cento e trinta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/026644/2024. \r\n23/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2922/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4221 (SEI-89832452). \r\nR 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/028110/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2924/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4211 (SEI- 89811792). \r\nR 236.747,86 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/028112/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2931/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4216 (SEI-89823714). \r\nR 86.543,14 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/026948/2024. \r\n24/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2936/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4239 (SEI-89927191). \r\nR 968.039,81 (novecentos e sessenta e oito mil, trinta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/029581/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2974/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4282 (SEI-90099917). \r\nR 1.046.132,35 (um milhão, quarenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/027462/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2062/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2980 (SEI-84014425). \r\nR 110.339,17 (cento e dez mil, trezentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/015975/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2832/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2024 à 10/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4086 (SEI-89420703). \r\nR 199.443,89 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/028747/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2870/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4143 (SEI-89620390). \r\nR 1.038.892,63 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/027580/2024. \r\n27/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2871/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4152 (SEI-89633298). \r\nR 1.065.033,43 (um milhão, sessenta e cinco mil, trinta e três reais e quarenta e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/025256/2024. \r\n27/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2872/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4145 (SEI-89621340). \r\nR 1.101.834,98 (um milhão, cento e um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/028425/2024. \r\n27/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2897/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para SEDE-FS, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4199 (SEI-89761733). \r\nR 434.602,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/029235/2024. \r\n27/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2926/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4212 (SEI- 89814064). \r\nR 223.170,56 (duzentos e vinte e três mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/027390/2024. \r\n26/12/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2930/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4223 (SEI- 89835571). \r\nR 213.515,35 (duzentos e treze mil, quinhentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/027387/2024. \r\n26/12/2024.\r\nId: 2618655\r\n"
        ],
        "2618658": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 65/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nrepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (84563708), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 44.417,10 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e dez centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n05/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/003067/2024.\r\nId: 2618658\r\n"
        ],
        "2618659": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 61/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (84562672), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 57.617,10 (cinquenta e sete mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n12/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/003066/2024.\r\nId: 2618659\r\n"
        ],
        "2618673": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 050/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e a SEDSODH, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, para Contratação de serviços de demolição das edificações existentes localizadas na Av. Brasil, nº 6397 - Bairro: Bonsucesso - Rio de Janeiro/ RJ. \r\n: 03/01/2025.\r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2618673\r\n"
        ],
        "2618676": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.01.2025\r\nPÁGINA 27 - COLUNA 3ª\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/029490/2024\r\nOnde se lê: \r\n... OBJETO: Promover a colaboração entre os partícipes, viabilizando o compartilhamento de veículos de transporte, com motoristas, a serem utilizados nas ações institucionais voltadas à assistência à população e ao enfrentamento de situações emergenciais decorrentes de intensa precipitação no Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024...\r\nLeia-se: \r\n... OBJETO: Promover a colaboração entre os partícipes, viabilizando o compartilhamento de veículos de transporte, com motoristas, a serem utilizados nas ações institucionais voltadas à assistência à população e ao enfrentamento de situações emergenciais decorrentes de intensa precipitação no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 06 (seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024...\r\nId: 2618676\r\n"
        ],
        "2618677": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Maricá.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n02 de janeiro de 2025.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2618677\r\n"
        ],
        "2618680": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 095/2022. \r\nDER/RJ e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\nR 5.061.072,75 (cinco milhões sessenta e um mil setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n02/01/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, art. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2024.\r\nId: 2618680\r\n"
        ],
        "2618684": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 07/2024. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS - CNPJ 32.512.501/0001-43.\r\nPromover meios mais adequados e eficazes para a garantia dos direitos legalmente assegurados à população privada de liberdade, egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, bem como seus familiares, município de Volta Redonda/RJ\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nNão tem.\r\n17/12/2024.\r\nId: 2618684\r\n"
        ],
        "2618685": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\n466/2024.\r\nDETRAN/RJ e Campostrans - Clínica do Detran Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/117009/2024.\r\n503/2024.\r\nDETRAN/RJ e Decatran Centro Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n525/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Psicológica e Médica Colibri Dourado Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/136068/2024.\r\n532/2024.\r\nDETRAN/RJ e SJ Renovações Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n534/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Renova 02 Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n538/2024.\r\nDETRAN/RJ e Jocar Clínica de Habilitação Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n540/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Popular de Meriti Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\n543/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Renova 03 Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\n547/2024.\r\nDETRAN/RJ e Psimed Saúde do Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2618685\r\n"
        ],
        "2618689": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª Periodicidades Anual. \r\n(três milhões trezentos e cinquenta e dois mil trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). \r\n04/01/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2024.\r\nId: 2618689\r\n"
        ],
        "2618691": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 112/2022.\r\nReajuste de Preços, relativo a 1ª Periodicidade Anual. \r\nR 4.463.509,88 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n20/06/2024. \r\nArts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 3.149/80, com alterações posteriores, que regulamentou o Título XI da Lei Estadual nº 287/79. \r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2024.\r\nId: 2618691\r\n"
        ],
        "2618722": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Convênio. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nTem por objeto à promoção da segurança pública nos Municípios da Região do Médio Paraíba e Costa Verde do Estado, consubstanciada na construção de imóveis para instalação da 3º Companhia (Destacada) do Batalhão de Ações com Cães - BAC, da SEPM, a serem implantadas no Município de Volta Redonda/Rj, bem como. à disponibilidade de efetivo policial militar para garantir a operacionalidade mínima do funcionamento da nova Unidade.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Convênio. \r\nEste Termo terá eficácia a partir da data da sua assinatura e vigência por 10 (dez) anos. \r\n28.11.2024.\r\n: Lei federal nº 14.133/21. \r\nId: 2618722\r\n"
        ],
        "2618739": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 009/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 009/2022, relativo à Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n30/12/2024.\r\nArt. 79, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2618739\r\n"
        ],
        "2618743": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nServiço de manutenção nas Unidades do DEGASE, Lote II durante o período de maio de 2024.\r\n: R 132.986,37 (cento e trinta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n11/11/2024.\r\nId: 2618743\r\n"
        ],
        "2618788": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3185 (SEI-84910008). R 29.956,75 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012702/2024. 28/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3465 (SEI-86523678). VALOR TOTAL: R 463.765,32 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024218/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3751 (SEI-88062791). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026195/2024. 26/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3776 (SEI-88180022). R 321.875,90 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025844/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, locação de sistema de ar medicinal e sistema de vácuo, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3834 (SEI-88357777). R 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3796 (SEI-88262163). R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025196/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ma nutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3892 (SEI-88510440). VALOR TOTAL: R 174.439,59 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027222/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e fornecimento de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clinico, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3888 (SEI-88501865). R 92.280,00 (noventa e dois mil, duzentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025118/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3958 (SEI-88831828). R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020556/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e fornecimento de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clinico, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2024 a 31/10/20242, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3914 (SEI-88593390). R 91.440,00 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025919/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Itaborai, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4110 (SEI- 89481630). R 558.232,03 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028335/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4160 (SEI-89645966). R 1.088.814,61 (um milhão, oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028430/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2024 à 13/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4163 (SEI-89655685). R 62.137,35 (sessenta e dois mil, cento e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026596/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4203 (SEI-89772415). R 130.651,78 (cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026332/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4272 (SEI-90083989). R 239.258,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027971/2024. 26/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para CEDI - Baixada, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4242 (SEI-89937082). VALOR TOTAL: R 1.029.125,41 (um milhão, vinte e nove mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027569/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4237 (SEI-89934100). R 1.106.309,91 (um milhão, cento e seis mil, trezentos e nove reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027702/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENÓ RIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4274 (SEI-90084566). R 87.027,62 (oitenta e sete mil, vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029347/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4248 (SEI-89952806). R 44.939,80 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027864/2024. 26/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4285 (SEI-90106080). R 643.212,86 (seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029108/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4304 (SEI-90160716). R 629.188,23 (seiscentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026616/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Transplantes - CET, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4313 (SEI-90170875). VALOR TOTAL: R 204.972,65 (duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027438/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4284 (SEI- 90099763). R 41.024,40 (quarenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027405/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4302 (SEI-90154941). R 1.201.151,13 (um milhão, duzentos e um mil, cento e cinquenta e um reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029400/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4298 (SEI-90151108). R 82.455,97 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023154/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de odontologia, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4294 (SEI-90146021). R 87.885,54 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025751/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4308 (SEI-90164207). R 110.044,96 (cento e dez mil, quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027465/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4305 (SEI-90161908). R 530.236,09 (quinhentos e trinta mil, duzentos e trinta e seis reais e nove cen tavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026921/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4320 (SEI- 90180968). R 13.278,33 (treze mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027649/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3862 (SEI-88440662). R 85.270,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e setenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019932/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3924 (SEI-88622423). R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023545/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Valença, Queimados, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4121 (SEI-89519245). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026231/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4136 (SEI-89594773). R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028064/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4196 (SEI-89753399). R 139.610,88 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4206 (SEI-89807325). R 95.000,29 (noventa e cinco mil reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026382/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4214 (SEI-89818659). R 284.866,49 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028756/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de videolaparoscopia, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4260 (SEI-89994856). R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029132/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4243 (SEI-89937722). R 1.008.233,84 (um milhão, oito mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029526/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4253 (SEI-89962027). R 131.042,04 (cento e trinta e um mil, quarenta e dois reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027168/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4252 (SEI- 89959677). R 112.092,09 (cento e doze mil, noventa e dois reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027335/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4262 (SEI-89998702). R 977.453,75 (novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028585/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2024 à 06/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4296 (SEI-90147425). R 41.383,33 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027483/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4291 (SEI-90140237). R 35.971,75 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029142/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4279 (SEI-90094691). R 47.362,60 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029329/2024. 27/12/2024.\r\nId: 2618788\r\n"
        ],
        "2618796": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 128/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. E COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - COOPSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade, operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, estando de acordo com o disposto nos incisos VIII, XI e X do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025\r\n23/12/2024\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2618796\r\n"
        ],
        "2618797": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 134/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO EVANGÉLICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UEPMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025.\r\n23/12/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2618797\r\n"
        ],
        "2618798": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 126/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS EXECUTIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXEC-RIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025.\r\n23/12/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2618798\r\n"
        ],
        "2618799": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 140/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO DOS SERVIDORES E EX-SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNSERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025.\r\n23/12/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2618799\r\n"
        ],
        "2618808": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO REFERENTE AO TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/000456/08/2021. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO NEWART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSITICOS - NEWART. \r\n: Confissão de dívida, referente a restituição de valor oriundo de Termo de Concessão de Prêmio 180002/000456/08/2021, referente ao Edital de Concurso nº 007/2021- Produção de Espetáculo de Dança, projeto entitulado \"VIRGULA\". \r\nO valor da confissão da dívida importa em R 15.750,94 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), e será pago em 60 (sessenta) parcelas iguais no valor de R 262,51 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), mensalmente, até o dia 15 de cada mês, iniciando-se a primeira parcela em 15 de janeiro de 2025.\r\n18/12/2024. \r\nProcesso nº SEI 180002/000456/2021.\r\nId: 2618808\r\n"
        ],
        "2618823": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " \r\n454/2024.\r\nDETRAN/RJ e CONDUTRAN Clínica de Avaliação Psicológica e Médica do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nSEI-150016/138088/2024.\r\n530/2024.\r\nDETRAN/RJ e NOVATRAN Clínica do Trânsito de Nova Iguaçu Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2618823\r\n"
        ],
        "2618841": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2023. DER/RJ e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajustamento de Preços, referente a 1ª Periodicidade Anual\r\nR 1.945.170,03 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta reais e três centavos).\r\n30/08/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n330032/005305/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2023.\r\nId: 2618841\r\n"
        ],
        "2618845": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 090/2022. \r\nDER/RJ e TERRASA ENGENHARIA LTDA. \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 2ª Periodicidades Anual. \r\nR 4.706.283,60 (quatro milhões setecentos e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). \r\n05/01/2024. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, art. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2024.\r\nId: 2618845\r\n"
        ],
        "2618864": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Valença - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n27/12/2024.\r\n: Processo nº SEI-330005/001179/2024.\r\nId: 2618864\r\n"
        ],
        "2618935": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. \r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 04 de dezembro de 2025. \r\n: Conforme Planilha. \r\n: conforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital 12/2024 “FOLIAS DE REIS RJ - LOTES 1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59253\r\nEduardo Augusto da Conceição Dos Santos\r\n16186815757\r\nFDR3 7921/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n59310\r\nTiago de Moura Meirelles\r\n11516547799\r\nFDR3 7923/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n59721\r\nJoão da Rocha Ferreira Silva\r\n15413076746\r\nFDR3 7926/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n\r\n59804\r\nCarlos da silva Thomaz\r\n14179009706\r\nFDR3 8149/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n59834\r\nFelipe Leite Rosa\r\n17179911739\r\nFDR3 7928/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n59848\r\nJoão Ferreira Gonçalves\r\n94941661753\r\nFDR3 7934/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n59861\r\nClaudemir Francisco de Oliveira\r\n01580203752\r\nFDR3 7935/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n59898\r\nElias Junior Machado Clemente\r\n15472381789\r\nFDR3 7938/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n59910\r\nWarlem rodrigues souza\r\n17861249719\r\nFDR3 8087/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60099\r\nAdriano Ferreira Marques\r\n10753577720\r\nFDR3 8074/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60140\r\nWillian Rezende Gomes\r\n16385361713\r\nFDR3 7925/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60494\r\nmauro teixeira da silva\r\n84658304791\r\nFDR3 8114/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60580\r\nRonalt Aguiar Santiago\r\n61635170753\r\nFDR3 8048/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60711\r\nCenilson Franco Ferreira\r\n75060280772\r\nFDR3 8097/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60722\r\nCosme Geraldo de Proença\r\n04169282779\r\nFDR3 8055/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60746\r\nMarcos José da Silva\r\n11636716733\r\nFDR3 7932/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60776\r\nMailon Da Silva Martins\r\n13036545719\r\nFDR3 7932/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60806\r\nGilsimar de Oliveira Alves\r\n12105234771\r\nFDR3 8049/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n60948\r\nAlvaro Fabricio de Assis Proença Pinto\r\n12384776746\r\nFDR3 8107/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n61047\r\nElenilton Figueira Mesquita\r\n02704183775\r\nFDR3 8088/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n61201\r\nWaldyr João de Faria\r\n63221918704\r\nFDR3 7962/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n61490\r\nROGERIO SILVA DE MORAES\r\n00850723701\r\nFDR3 8109/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n61533\r\nMAICON EVANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n11466989769\r\nFDR3 8160/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n61933\r\nWashington Luiz de Oliveira Pina\r\n16171518743\r\nFDR3 7936/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62196\r\nHevalcy Ferreira da silva\r\n01438211724\r\nFDR3 8110/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62445\r\nJOAO BATISTA BERTOLINO BRAGA\r\n01914346718\r\nFDR3 8089/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62491\r\nRalph Cunha Cubelo\r\n14882512742\r\nFDR3 8111/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62620\r\nJOSÉ DO NASCIMENTO GABRIEL\r\n92727298749\r\nFDR3 8118/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62621\r\nMarcio da silva pereira junior\r\n14762135771\r\nFDR3 7942/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62766\r\nJomar Martins Ligiero\r\n09386738740\r\nFDR3 7944/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62962\r\nWaldir Fraga\r\n67850405749\r\nFDR3 7965/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62963\r\nLuiz Felipe Pereira Lopes\r\n15052635737\r\nFDR3 8050/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62975\r\nMarcos Vinícius Barroso da Silva\r\n10525405704\r\nFDR3 7968/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62989\r\nLuis Antonio Pontes Oliveira\r\n07032074740\r\nFDR3 7972/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63010\r\nLuiz Carlos Menezes\r\n95581251720\r\nFDR3 7974/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63016\r\nCarlos Henrique Diniz Menezes\r\n08463004784\r\nFDR3 7973/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63020\r\nJoão Pedro Severiano da Silva Assis\r\n17866831726\r\nFDR3 8060/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63023\r\nMarcos Roberto Cassimiro\r\n91882974700\r\nFDR3 8113/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63032\r\nClaudinei de Paula\r\n91475090749\r\nFDR3 7979/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63038\r\nCarlos Alberto Lindolfo\r\n02501936710\r\nFDR3 8119/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63043\r\nWellington Silva do Carmo\r\n11886314705\r\nFDR3 7981/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63056\r\nDiego Carlos Barreiros Dias\r\n14376604798\r\nFDR3 7982/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63071\r\nGleidson Silva Soares\r\n11827632780\r\nFDR3 8070/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63116\r\nDelio Stenio Fernandes da Silva\r\n10118778722\r\nFDR3 7999/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63119\r\nFrancisco Jose Figueira Ferreira\r\n88408795791\r\nFDR3 8148/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63123\r\nJOSÉ DOMINGOS MOREIRA MORAES\r\n07324890750\r\nFDR3 7976/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63127\r\nFabiana Cardoso Ferreira Lopes\r\n08845938786\r\nFDR3 7994/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63153\r\nSilas Theofilo\r\n01116900726\r\nFDR3 7987/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63158\r\nDagoberto ribeiro dos santos neto\r\n20060433744\r\nFDR3 7983/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63178\r\nFortunato Francisco Teixeira\r\n73750867704\r\nFDR3 8000/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63179\r\nLacy Neves dos Santos\r\n07276576744\r\nFDR3 8116/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63202\r\nRENATA SILVA DE MORAES\r\n12524058719\r\nFDR3 8135/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63207\r\nPaulo Fernandes Motta\r\n68081774734\r\nFDR3 7988/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63232\r\nManoel Nardélio Coelho Gomes\r\n92648681787\r\nFDR3 7961/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63247\r\nDERCY FERREIRA\r\n19452691700\r\nFDR3 8152/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63294\r\nEunice Cabo verde Soares\r\n10272870773\r\nFDR3 7940/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63314\r\nWillian dos Santos Alves\r\n13775476717\r\nFDR3 7941/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63349\r\nMarco Antonio Guilherme\r\n02673166742\r\nFDR3 7943/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63355\r\nLUIZ CARLOS MARQUES SILVEIRA\r\n13233113781\r\nFDR3 8071/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63356\r\nJorge Luiz damasceno Gervásio\r\n16543764775\r\nFDR3 7945/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63357\r\nJúlio Cesar Souza da Silva Silva\r\n10937470724\r\nFDR3 7946/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63365\r\nLuciano de Almeida Rosa\r\n00624228711\r\nFDR3 8082/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63382\r\nGustavo L Silva\r\n10733141706\r\nFDR3 8106/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63444\r\nBISMARCK DA SILVA BARCELOS\r\n13651141713\r\nFDR3 8075/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63549\r\nEdna Batista Fontes\r\n09681313798\r\nFDR3 8056/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63566\r\nJoão Carlos da Silva\r\n39794687715\r\nFDR3 7964/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63628\r\nNATANIEL JACINTO PENA\r\n59498820678\r\nFDR3 8085/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63667\r\nPaulo Rogério Texeira Dutra\r\n80215068734\r\nFDR3 8057/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63695\r\nsebastiana lourdes de jesus leandro\r\n68491417753\r\nFDR3 7977/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63698\r\nSamantha Rodrigues Silvestre\r\n18185232725\r\nFDR3 7980/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63715\r\nGERALDO ABEL\r\n11158427735\r\nFDR3 8147/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63716\r\nErick da Silva Ferreira\r\n18032679766\r\nFDR3 7989/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63720\r\nMárcio Paulo da Silva\r\n08471241773\r\nFDR3 8184/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63729\r\nAna Lúcia Fidelis Chaves\r\n10755821726\r\nFDR3 8096/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63752\r\nRita de Cássia de Souza Oliveira\r\n77519841715\r\nFDR3 7993/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63760\r\nJosé Arlei Da Silva\r\n90288831772\r\nFDR3 8066/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63770\r\nAntônio José da Silva\r\n67833047791\r\nFDR3 7997/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63784\r\nFloriano da Silveira Freitas\r\n32333234768\r\nFDR3 8068/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63851\r\nMauro José souza dos santos\r\n11766959750\r\nFDR3 7976/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63865\r\nEvandro Fernandes Leandro\r\n93421630763\r\nFDR3 7978/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63873\r\nJefferson willian silva de souza custodio\r\n18524039779\r\nFDR3 8054/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63878\r\nJean Carlos Chaves\r\n07577283754\r\nFDR3 8059/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63891\r\nJuliano da Silveira da Silva\r\n14319843703\r\nFDR3 7984/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63900\r\nRonaldo Aparecido PEREIRA\r\n86838687704\r\nFDR3 8023/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63901\r\nGabriel de Paula Santana\r\n17335530709\r\nFDR3 7998/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63910\r\nJuarez Dias da Costa\r\n06209937748\r\nFDR3 7991/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63928\r\nIVAIL DOS SANTOS\r\n03051077712\r\nFDR3 8150/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63943\r\nFernando dos Santos Veloso\r\n11422538729\r\nFDR3 8093/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63956\r\nFellipe Assumpção Da Paixão\r\n17786138706\r\nFDR3 7931/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63970\r\nCLAUDIO LUIZ GONÇALVES\r\n00324733704\r\nFDR3 7937/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63980\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n01285806743\r\nFDR3 7939/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63982\r\nClaudio de Oliveira Ramos\r\n05447656729\r\nFDR3 8090/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63992\r\nMaria da gracas gomes\r\n01394242700\r\nFDR3 8145/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63993\r\nFabricio dos Santos Nascimento\r\n05697133740\r\nFDR3 8144/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63996\r\nVitória Mendonça matias\r\n18393707773\r\nFDR3 8051/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63998\r\nPatrick André da Silva Figueiredo\r\n18489436797\r\nFDR3 8091/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64003\r\nJoão Batista Cruz Pereira\r\n01082316741\r\nFDR3 8142/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64006\r\nJorge Barcelos Neto\r\n00277471745\r\nFDR3 7950/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64089\r\nNilson Carlos Valente\r\n07879553703\r\nFDR3 7951/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64095\r\nJOAO CARLOS DA SILVA LUIZ CABO VERDE\r\n14717461789\r\nFDR3 7952/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64096\r\nJOÃO MIGUEL DOS SANTOS\r\n18092170754\r\nFDR3 8062/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64098\r\nMaxwell da Silva Pereira\r\n09506067740\r\nFDR3 8139/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64103\r\nFabio Noé\r\n01975515722\r\nFDR3 8128/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64105\r\nEdison Vander da Silva\r\n02938516703\r\nFDR3 7958/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64112\r\nVanderson Carlos Medeiros de Lima\r\n08963154793\r\nFDR3 7960/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64115\r\nCarolina de Paulo Teixeira\r\n06515661770\r\nFDR3 8092/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64118\r\nAugusto Braz\r\n08389245736\r\nFDR3 8094/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64120\r\nGeorgina Ferreira Barcelos\r\n01761362747\r\nFDR3 8102/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64125\r\nWagner Francisco de Oliveira\r\n15444208709\r\nFDR3 8067/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64126\r\nAberbal Ferreira\r\n09288853723\r\nFDR3 7970/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64132\r\nJOSÉ ELENIO PINTO DA ROCHA\r\n00851492762\r\nFDR3 8129/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64133\r\nDAVI PARANHOS PEIXOTO\r\n06526699723\r\nFDR3 8130/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64158\r\nAtaide de Souza\r\n93746253772\r\nFDR3 7957/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64168\r\nSergio Pinto\r\n98877496720\r\nFDR3 8131/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64178\r\nPEDRO LEONARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n18477609705\r\nFDR3 8132/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64190\r\nWesley Genazio Soares\r\n16428965780\r\nFDR3 8133/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64194\r\nThiago Mauro Corrêa\r\n10027862747\r\nFDR3 7971/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64198\r\nWaldecy Marcelino\r\n37808400734\r\nFDR3 8095/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64211\r\nMeleano Rocha Knupp\r\n08659901746\r\nFDR3 8134/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64217\r\nFrancisco Ferreira Caldeiras\r\n06937800703\r\nFDR3 8096/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64230\r\nHélio Souza de Almeida\r\n13901629742\r\nFDR3 7985/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64238\r\nMarcos Aurélio da Conceição Moreira\r\n09804444704\r\nFDR3 8086/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64249\r\nAdemir José Delfim da SIlva\r\n07586839794\r\nFDR3 8138/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64260\r\nRicardo De Moraes Tito\r\n10368587746\r\nFDR3 7995/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64267\r\nAntônio Dilson ferreira da Silva\r\n68100515700\r\nFDR3 7992/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64269\r\nBruno de Araujo Pinho\r\n17395203780\r\nFDR3 7990/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n\r\n64271\r\nvaldemir ferreira finamor\r\n07250679775\r\nFDR3 7986/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64289\r\nAntônio José Francisco\r\n00083639780\r\nFDR3 7963/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64299\r\nNewton da Conceição Salima\r\n13274418706\r\nFDR3 7959/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64305\r\nWendelon José da Silva\r\n18111251742\r\nFDR3 8052/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64306\r\nJoão Luiz Lima Correa\r\n12887299794\r\nFDR3 7956/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64322\r\nPAULO ROHEN DE ASSIS\r\n14128358797\r\nFDR3 8065/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64323\r\nADILSON PONTES MIGUEL\r\n43399924704\r\nFDR3 8098/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64345\r\nFatima Alexandrino Matta\r\n01004829701\r\nFDR3 7954/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64357\r\nRuan da silva barbosa\r\n19498311757\r\nFDR3 7953/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64364\r\nCARLOS ALBERTO VEIRA DA SILVA\r\n01284261794\r\nFDR3 8076/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64371\r\nRafaela de Souza Martins\r\n12739496761\r\nFDR3 8105/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64376\r\nNeucimara Rezende Carage\r\n12057239780\r\nFDR3 8137/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64379\r\nSavio Santos da SIlva\r\n16109114740\r\nFDR3 7975/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64386\r\nLuís Alberto dos Santos Gorito\r\n11717204759\r\nFDR3 8061/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64391\r\nDevair Ramos Lourenço\r\n13700991770\r\nFDR3 8099/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64410\r\nAparecida Ribeiro Rodrigues\r\n10634434748\r\nFDR3 7966/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64412\r\nMarlucia dos Santos Barredo\r\n10601631790\r\nFDR3 8136/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64418\r\nSEBASTIÃO MARQUES DA SILVA\r\n69478228749\r\nFDR3 8127/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64452\r\nJEFFERSON DA COSTA FRANCISCO\r\n09154304792\r\nFDR3 8077/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64513\r\nUALGATH SILVA AZARIAS\r\n14354377721\r\nFDR3 8100/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64536\r\nIRLANDI RUFINO PENA\r\n01603512780\r\nFDR3 8120/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64538\r\nHeleno do Carmo Santana\r\n01002444756\r\nFDR3 8053/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64549\r\nMARANIEL OLIVEIRA FIGUEIRA BARROS\r\n13239024730\r\nFDR3 7947/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64557\r\nSebastião Rogério Gomes da Cruz\r\n09770408794\r\nFDR3 7848/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64563\r\nPaulo Roberto Tavares\r\n39410498791\r\nFDR3 7949/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64566\r\nFagner Raimundo da Silva Ramos\r\n11451229739\r\nFDR3 8121/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64592\r\nISAEL DIMANI COMBA\r\n00381595706\r\nFDR3 8104/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64612\r\nAnderson Theodoro Moura\r\n09659212712\r\nFDR3 8078/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64627\r\nGidalto de Oliveira Ramos\r\n07513272719\r\nFDR3 8123/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64648\r\nJosé Maurício de São Severino\r\n02672513783\r\nFDR3 8063/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64657\r\nThiago lameira Pereira de Barros\r\n14275793773\r\nFDR3 8124/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64661\r\nSUELLY BAISTA FERREIRA\r\n32336195704\r\nFDR3 8125/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64666\r\nDEVANIR DE MORAES LONTRA\r\n70782695787\r\nFDR3 8101/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64754\r\nLeandro Lopes Carvalho\r\n10922982740\r\nFDR3 7933/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64756\r\nJoaquim Raimundo Ramos\r\n65578996787\r\nFDR3 8126/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64838\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA\r\n00110427700\r\nFDR3 8079/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64844\r\nAndreia Cristina Dias rocha\r\n12598409728\r\nFDR3 8080/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64865\r\nWEBERTON MOREIRA ROSA DOS SANTOS\r\n16022176700\r\nFDR3 8081/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64899\r\nAlessandro Ribeiro Florencio\r\n11806618770\r\nFDR3 7924/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64922\r\nsebastião geraldo da silva\r\n50237233720\r\nFDR3 7922/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64924\r\nJose Geraldo chaves\r\n71592865704\r\nFDR3 8103/2024\r\n19/12/2024\r\nR 25.000,00\r\nId: 2618935\r\n"
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            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. \r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n: 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 04 de dezembro de 2025. \r\n: Conforme Planilha. \r\n: conforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital 12/2024 “FOLIAS DE REIS RJ - LOTES 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n62648\r\nAntônio Gonzaga Campos da Silva\r\n96344482753\r\nFDR3 8069/2024\r\n26/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n62858\r\nReginaldo Fernandes de Sant Ana\r\n04112813724\r\nFDR3 8112/2024\r\n26/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63128\r\nGetulio Jose Chagas Figueira\r\n73392537772\r\nFDR3 8115/2024\r\n26/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63408\r\nHenrique Gonçalves Bonna\r\n02500508706\r\nFDR3 7955/2024\r\n26/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n63656\r\nRogério Brum dos Reis\r\n02349658783\r\nFDR3 8117/2024\r\n26/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64399\r\nGeraldo Barbosa\r\n56998953704\r\nFDR3 7967/2024\r\n26/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64498\r\nPAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n58003711720\r\nFDR3 7927/2024\r\n26/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64619\r\nSidney Gomes dos santos Filho\r\n01948812703\r\nFDR3 8122/2024\r\n26/12/2024\r\nR 25.000,00\r\n64641\r\nJonas Gomes Benevides\r\n32705816704\r\nFDR3 8141/2024\r\n26/12/2024\r\nR 25.000,00\r\nId: 2618936\r\n"
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        "2618974": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025.\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - Lote 1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59311\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n52252078000105\r\nBNR3 8084/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n59880\r\nLEONARDO GUIDOLINI 11228739722\r\n35484483000121\r\nBNR3 8008/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n60707\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n38275610000170\r\nBNR3 7678/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61011\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO NENEM DE SANTO ALEIXO\r\n21362122000106\r\nBNR3 7699/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61012\r\n51327665 GLEICE DE CASTILHO DUARTE\r\n51327665000145\r\nBNR3 7827/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61186\r\nPedro Antonio Monteiro Junior Produções LTDA\r\n13117655000196\r\nBNR3 8011/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61924\r\nFED DAS ASSOC DE MOR URBANOS E RURAIS DO MUNI DE JAPERI\r\n36540037000150\r\nBNR3 7830/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n62228\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n5492255000132\r\nBNR3 7707/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n62331\r\nBloco Carnavalesco Plante Uma Muda\r\n24058991000121\r\nBNR3 8073/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n62521\r\nBloco Unidos do Dente de Leite\r\n19205232000104\r\nBNR3 8012/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n62716\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n9570616000172\r\nBNR3 7714/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63115\r\nBloco Castelo do Parque Aurora\r\n10383721000181\r\nBNR3 7719/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63120\r\nLEONARDO DOS SANTOS SANTANA\r\n37675735000125\r\nBNR3 7856/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63160\r\n52.450.563 LUCAS DOS SANTOS VIDAL\r\n52450563000185\r\nBNR3 7849/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63181\r\n43.144.323 THAIS LEFUNDES ROCHA\r\n43144323000161\r\nBNR3 7725/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63456\r\nBanda Cultural do Jiló\r\n7050211000188\r\nBNR3 7857/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63604\r\n34.902.291 Rodrigo Lima Pinto\r\n34902291000125\r\nBNR3 7739/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63963\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n33552972000148\r\nBNR3 8028/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63984\r\nMARIANA DE FREITAS FAGUNDES\r\n24254052000152\r\nBNR3 7848/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64114\r\nBLOCO CARNAVALESCO PERERECA DO GRAJAU\r\n15534799000173\r\nBNR3 7861/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64162\r\n37.354.856 LEONARDO GAMA DA SILVA\r\n37354856000175\r\nBNR3 7843/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64225\r\n32.134.680 MARCELO DE ARAUJO DA CONCEICAO\r\n32134680000122\r\nBNR3 7801/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64450\r\nMariana de Castro Silva Santos 05670088786\r\n29737271000106\r\nBNR3 7844/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64478\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n42808397000192\r\nBNR3 7845/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64499\r\nMARCIA ROSSI QUADROS 90921852720\r\n41593530000178\r\nBNR3 7823/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64541\r\nMamulengo Produções\r\n13339146000108\r\nBNR3 8064/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64622\r\nASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CAIS\r\n2687500000179\r\nBNR3 7728/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64854\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n10459963000101\r\nBNR3 7711/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64857\r\nLARISSA DA CUNHA SANTOS 14533671799\r\n29730311000198\r\nBNR3 7846/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64888\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n19793649000135\r\nBNR3 8047/2024\r\n18/12/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2618974\r\n"
        ],
        "2618975": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Rerratificação ao 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66).\r\nRetificar o parágrafo quarto da CLÁUSULA SEGUNDA-DO REAJUSTE do 4º Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2021, da forma a seguir: \r\n“PARÁGRAFO QUARTO, onde se lê:\r\nO valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 passa de R 1.330.534,82 (um milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R 1.330.977,82 (um milhão, trezentos e trinta mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nLeia-se: \r\nO valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 passa de R 1.316.110,66 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e dez reais e sessenta e seis centavos) para R 1.372.181,19 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e dezenove centavos).”\r\n03/01/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2618975\r\n"
        ],
        "2618980": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025. \r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria C - Lote 1.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n63066\r\nassociação recreativa e cultura dos blocos carnavalescos de Angra dos Reis\r\n10714784000173\r\nBNR3 7717/2024\r\n18/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n63194\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO\r\n1018336000144\r\nBNR3 7726/2024\r\n18/12/2024\r\nR 130.000,00\r\nId: 2618980\r\n"
        ],
        "2618991": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025. \r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria B - Lote 1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61191\r\nTenily Sales da Silva\r\n17453946000106\r\n19/12/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61234\r\n51.930.315 RAFAEL LEORDE MELO\r\n51930315000179\r\n18/12/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n62208\r\nCISIN- Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi\r\n8323249000140\r\n16/12/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64188\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n11148978000111\r\n18/12/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64448\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n46917362000142\r\n16/12/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64542\r\nInstituição Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n36059657000171\r\n17/12/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64839\r\nCENTRO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA\r\n45396525000126\r\n17/12/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2618991\r\n"
        ],
        "2619017": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 18002/110/2024. \r\nFUNARJ e ATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n: A título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para apresentação do espetáculo \"A Palavra que Resta\", no período de 07 a 30 de março de 2025, sendo as sextas-feiras e sábados às 20h e aos domingos às 19h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta.\r\n07/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002627/2024.\r\nTPUT nº 18002/002/2025. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO. \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"EM BUSCA DO DIAMANTE ETERNO\", no dia 17.05.2024, sábado, às 17h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta.\r\n07/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002649/2024.\r\nId: 2619017\r\n"
        ],
        "2619021": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 122/2024 ao Contrato 092/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. \r\nReajuste do valor contratual. \r\n: R 23.047,17 (vinte e três mil, quarenta e sete reais e dezessete centavos). \r\n06/01/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2619021\r\n"
        ],
        "2619132": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 063/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. Ajuste no valor unitário dos itens registrados no referido Contrato, que passa a ser: lote 1 - item 1 - R 65,00 (sessenta e cinco reais), item 2 - R 65,00 (sessenta e cinco reais), item 3 - R 65,00 (sessenta e cinco reais), item 4 - R 65,00 (sessenta e cinco reais) e item 5 - R 65,00 (sessenta e cinco reais). Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. A contar da data de assinatura do instrumento: 30/12/2024. SEI- 080007/004212/2023\r\nId: 2619132\r\n"
        ],
        "2619133": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4299 (SEI-90151998). R 901.675,24 (novecentos e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029579/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4286 (SEI-90117129). R 871.506,65 (oi tocentos e setenta e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027494/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria, Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária e Hospital Estadual Anchieta, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4306 (SEI-90161922). R 897.136,14 (oitocentos e noventa e sete mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029126/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4297 (SEI-90151544). R 859.531,59 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027508/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4288 (SEI-90133636). R 1.045.513,29 (um milhão, quarenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028423/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4281 (SEI-90098022). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/029442/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4283 (SEI-90103088). R 969.546,91 (novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e um cenvatos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025524/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4319 (SEI-90178256). VALOR TOTAL: R 1.077.519,83 (um milhão, setenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028818/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3880 (SEI-88486684). R 190.654,55 (cento e noventa mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026919/2024. 27/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4337 (SEI-90273756). R 373.069,80 (trezentos e setenta e três mil, sessenta e nove reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027513/2024. 31/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4341 (SEI-90295966). R 870.455,11 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025526/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4347 (SEI-90331461). R 275.674,20 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029240/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de odontologia, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4294 (SEI-90161254). R 86.642,44 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028661/2024. 31/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4301 (SEI-90151178). VALOR TOTAL: R 463.997,67 (quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029310/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4315 (SEI-90170753). R 515.193,71 (quinhentos e quinze mil, cento e noventa e três reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028743/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4332 (SEI-90258988). R 235.084,35 (duzentos e trinta e cinco mil, oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026394/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3384 (SEI-85897780). R 61.165,10 (sessenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019496/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3898 (SEI-88551690). R 778.656,77 (setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026160/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (bisturi elétrico), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 29/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4115 (SEI-89506964). R 4.022,58 (quatro mil, vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027546/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4127 (SEI- 89541545). R 147.283,97 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028848/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4146 (SEI-89622978). R 1.229.735,99 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027937/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4164 (SEI-89659966). VALOR TOTAL: R 210.646,26 (duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025015/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4197 (SEI-89755499). R 161.586,74 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027393/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4292 (SEI-90142123). R 327.626,12 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027646/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCA SEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4271 (SEI-90079048). R 594.181,02 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e um reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029979/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4317 (SEI-90175473). R 74.884,21 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029323/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4300 (SEI- 90151637). R 56.449,08 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029306/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2567 (SEI-82695718). R 40.000,00 (quarenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017090/2024. 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3263 (SEI-85271290). R 425.187,78 (quatrocentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022732/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem de médicos residentes, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3853 (SEI-88397078). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026252/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4010 (SEI-89065457). R 81.933,26 (oitenta e um mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023430/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4105 (SEI-89464034). VALOR TOTAL: R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028564/2024. 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4138 (SEI-89600100). R 40.000,00 (quarenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026668/2024. 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão, com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4140 (SEI-89608493). R 98.534,00 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025652/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4178 (SEI-89691175). R 611.337,19 (seiscentos e onze mil, trezentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028153/2024. 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente ates tadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4179 (SEI-89692990). R 98.534,00 (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028259/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4266 (SEI-90046780). R 103.457,26 (cento e três mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029221/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4280 (SEI-90097290). R 97.520,99 (noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029315/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4287 (SEI-90118410). R 755.795,24 (setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029953/2024. 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4312 (SEI-90169244). VALOR TOTAL: R 216.358,45 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029759/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4295 (SEI-90145693). R 371.507,61 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e sete reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029930/2024. 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4311 (SEI-90165229). VALOR TOTAL: R 631.378,43 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027227/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4293 (SEI- 90144071). R 2.607.512,82 (dois milhões, seiscentos e sete mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027421/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4310 (SEI-90166551). VALOR TOTAL: R 235.641,52 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029447/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARÊAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4333 (SEI- 90262704). R 28.100,40 (vinte e oito mil, cem reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030500/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4340 (SEI-90292600). R 84.549,19 (oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028949/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4289 (SEI- 90139967). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029565/2024. 06/01/2025.\r\nId: 2619133\r\n"
        ],
        "2619185": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 004/2018 (DI).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 4.185.469,19 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n30/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/011167/2024.\r\nId: 2619185\r\n"
        ],
        "2619186": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 004/2018 (DI).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 4.205.135,59 (quatro milhões, duzentos e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n30/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150017/011170/2024.\r\nId: 2619186\r\n"
        ],
        "2619196": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n06/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001181/2024.\r\nId: 2619196\r\n"
        ],
        "2619212": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. EXTRA DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002061/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 13/2024.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n(...)\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 13/2024 (1043 - CONVERJ)\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO.\r\n(...)\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n(...)\r\nId: 2619212\r\n"
        ],
        "2619214": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 537/2024.\r\n: DETRAN/RJ e HABMED - Exames Médicos e Psicológicos Ltda. \r\n: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: 10/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas alterações.\r\nId: 2619214\r\n"
        ],
        "2619217": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 327/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nRetificação da data de assinatura, onde se lê 01/10/2024, leia-se 10/10/2024 e, consequentemente, sua vigência de 10/10/2024 a 10/10/2025, conforme justificativas em doc. SEI n° 88878613 e autorização doc. SEI n° 88897711. \r\n16/12/2024. \r\n*Omitido no D.O em 06/01/2025.\r\nId: 2619217\r\n"
        ],
        "2619244": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 018/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Log Shore Armazens Gerais LTDA - CNPJ 09.301.043/0001-81.\r\nA regularização da edificação situada à Estrada do Guaxindiba, S/Nº, Lote 39 C1 B, Guaxindiba, Município de São Gonçalo - RJ, possuindo uma área total construída de 9.308,54 m², 02 pavimentos, destinado à finalidade de Armazéns Gerais, classificado como risco J-4 - Depósito com carga de incêndio acima de 1.200 MJ/m², com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de outubro de 2029.\r\n11 de dezembro de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2619244\r\n"
        ],
        "2619245": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 039/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Associação Rural Sul Fluminense - CNPJ 28.467.249/0001-20.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Coronel Nóbrega, n° 72, Armazém 113, 114, 115 e 116, Bloco 2, Química - Barra do Piraí/RJ, possuindo uma área total construída de 6.308,46 m², possuindo 2 (dois) pavimentos, destinado a Local de Reunião de Público - F-11 - Clubes sociais e diversão, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de março de 2025.\r\n27 de setembro de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2619245\r\n"
        ],
        "2619246": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 017/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Multi Atacado e Varejo de Utilidades do Lar LTDA - CNPJ 34.126.361/0018-49.\r\nA regularização da edificação situada à Estrada do Galeão, Nº 3100, Loja A, Portuguesa, Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 4.607 m², 02 pavimentos, destinado à finalidade Comercial - C-2, classificado como risco médio 2, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de setembro de 2027.\r\n25 de novembro de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2619246\r\n"
        ],
        "2619247": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 045/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S/A - CNPJ 33.109.356/0004-60.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Tancredo Neves, n° 30, Jardim Marajoara Engenheiro Pedreira - Japeri/RJ, possuindo uma área total construída de 39.339,85m², possuindo 2 (dois) pavimentos, destinado à Industrial - I-3 - Industrial 3, classificado como risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n03 de novembro de 2027.\r\n11 de dezembro de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2619247\r\n"
        ],
        "2619248": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 008/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Cezanne Empreendimentos e Participações LTDA - CNPJ 14.750.461/0001-96.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Vicente de Carvalho, n° 909, Vila da Penha - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 120.165,28 m², possuindo Subsolo, 1° pavimento/G1, Nível G2, 2° Pavimento/G3, Nível G4, 3° pavimento/G5, Nível G6, Nível G7, Nível G8 e Torres 1 = Subsolo, 1° pavimento/G1, Nível G2, 2° Pavimento/G3, Nível G4, 3° Pavimento/G5 e Pavimento tipo x 12 (1º ao 12º Pavimento), destinado à finalidade Edificação Comercial C-3 - Shopping Center/Deck Parking, classificado como Risco Médio 2, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de julho de 2029.\r\n25 de novembro de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2619248\r\n"
        ],
        "2619259": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Plano Estadual de Trabalho no Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS DIRPP/SENAPPEN/MJ.\r\nPlano Estadual de Trabalho no Sistema Penal, aprovado pela Diretoria de Políticas Penitenciárias, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, para estabelecimento e controle de metas e objetivos para as políticas penais referentes ao trabalho prisional.\r\n: 2024/2026.\r\nProcesso n° SEI-210001/131579/2024.\r\nId: 2619259\r\n"
        ],
        "2619265": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/111/2024. \r\nFUNARJ e a empresa PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nCASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do evento \"CLARO VERÃO RIO 2025\", nos dias 24.01 a 02.02.2025, das 14h às 22h, com montagem prevista para o dia 18.01.2025 e desmontagem nos dias 03 a 07.02.2025.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais) em bens e serviços. \r\n02/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000672/2024.\r\nId: 2619265\r\n"
        ],
        "2619295": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025.\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - Lote 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n60656\r\nIsis Bartolotti Gusmão\r\n48590900000162\r\nBNR3 7677/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n60719\r\nLEON DE OLIVEIRA MIGUEL 15979650733\r\n39476553000150\r\nBNR3 7680/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n60783\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\nBNR3 7696/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n60814\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n30197552000100\r\nBNR3 7831/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n60835\r\nAndré Vinícius Vaz Lima 09448649703\r\n48320557000136\r\nBNR3 7698/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61031\r\n43.832.458 ANA CLARA CHAVES MENEZES\r\n43832458000110\r\nBNR3 7700/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63145\r\nHumberto Francisco Gomes de Mello 00112418708\r\n35693270000100\r\nBNR3 7722/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63425\r\nA BANDA DO LARGO DA 2A FEIRA\r\n702689000104\r\nBNR3 7733/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63578\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAI VOMITA E VOLTA\r\n10423767000187\r\nBNR3 7738/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63802\r\nBendita Producoes Artisticas LTDA\r\n13885930000111\r\nBNR3 7854/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63935\r\nGrupo Cultural Cordão do Boitatá\r\n11289077000140\r\nBNR3 8027/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63945\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n49715483000108\r\nBNR3 7743/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64014\r\nFEEL GOOD PADS LTDA\r\n37810051000199\r\nBNR3 8029/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64041\r\nASSOCIAÇAO BLOCO CARNAVALESCO E TORCIDA URUBUZADA\r\n9585085000191\r\nBNR3 8032/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64111\r\nBLOCO CARNAVALESCO VOU VOMITO E VOLTO\r\n7134038000104\r\nBNR3 8163/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64163\r\nASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO OS 20 DE OURO DO MESTRE ODILON\r\n53244719000134\r\nBNR3 7798/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64215\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural CARA DA RUA\r\n8008977000167\r\nBNR3 8040/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64239\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS, EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n21128154000133\r\nBNR3 7863/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64387\r\nFERNANDA LOUREIRO ARCHANJO\r\n37341743000135\r\nBNR3 8170/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64579\r\nAssociacao Recreativa Carnavalesca Cultural Nunca Te Vi Sempre Te Amei\r\n30612701000142\r\nBNR3 8164/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64601\r\nINSTITUTO SOCIO CULTURAL LIRIO DA PAZ\r\n5983909000120\r\nBNR3 8165/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64702\r\nBloco Carnavalesco Recreativo e Cultural Bloco da 90\r\n28881748000160\r\nBNR3 7723/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64765\r\nANA LUIZA WIEZZER SILVA\r\n13764269000196\r\nBNR3 7720/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64835\r\nMARI LUCIA LIMA ALVES\r\n48437819000147\r\nBNR3 7716/2024\r\n19/12/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2619295\r\n"
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        "2619314": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025.\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria B - Lote 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59360\r\nJULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 15444292742\r\n48031591000190\r\nBNR3 7671/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61242\r\n45.419.475 LUCCAS DA SILVEIRA MARQUES\r\n45419475000155\r\nBNR3 7703/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64370\r\nG.R.B.B. Cultural Zimbauê\r\n29581614000196\r\nBNR3 7851/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64456\r\nPROJETO TAMBORES URBANOS\r\n51480377000126\r\nBNR3 7822/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64605\r\n43.932.537 PAULO CESAR XAVIER FILHO\r\n43932537000100\r\nBNR3 7729/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64737\r\nIlê da Oxum Apará\r\n32362915000133\r\nBNR3 8044/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2619314\r\n"
        ],
        "2619321": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025.\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria C - Lote 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n62104\r\nAssociação recreativa esportiva e cultural avenida central\r\n35680167000125\r\nBNR3 7706/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n63392\r\nAssociação das Bandas e Blocos da Grande Tijuca\r\n42602467000151\r\nBNR3 7731/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n63482\r\nAssociação Recreativa e Cultural Liga de Blocos e Bandas da Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro\r\n18236056000105\r\nBNR3 7736/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n63757\r\nAssociação Amigos do Zé Pereira\r\n19172035000136\r\nBNR3 7842/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n64017\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n30340293000117\r\nBNR3 7746/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n64128\r\nAssociação Recreativa,Cultural e Esportiva Liga de Blocos e Bandas Wiliam Cesar\r\n12057481000150\r\nBNR3 7795/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n64443\r\nLiga Independente das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Nova Friburgo\r\n1021990000107\r\nBNR3 7819/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n64510\r\nLiga de Dança Folclórica de Campos\r\n3839565000155\r\nBNR3 7824/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n64587\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas- FOLIA CARIOCA\r\n12251808000120\r\nBNR3 7730/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n64689\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n6113875000186\r\nBNR3 7724/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\n64859\r\nLiga da União de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu\r\n21017763000115\r\nBNR3 7709/2024\r\n19/12/2024\r\nR 130.000,00\r\nId: 2619321\r\n"
        ],
        "2619340": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DO TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 210/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nRetificar a CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO nº 210/2024, da forma a seguir:\r\nOnde se lê:\r\n(...) \r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:\r\nHCPM: LUIZ CLÁUDIO COSTA PINTO DA SILVA - Funcional nº 3228414-4, WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA - ID. Funcional nº 4398552-1, ROSANE SICILIANO MACHADO BARCELOS - ID. Funcional nº 4398559-9.\r\nHPM/NIT: LUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA - ID. Funcional nº 24666726.\r\nPPM SJM: FERNANDA DE ARAÚJO GOMES - Funcional nº 4402668-4.\r\nPPM CASC: CAP PM MED LETÍCIA MARTINS DIAS DO AMARAL - ID. Funcional nº 4398659-5.\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\n(...) \r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO:\r\nHCPM: LUIZ CLÁUDIO COSTA PINTO DA SILVA - Funcional nº 3228414-4, WALLACE NASCIMENTO DE SOUZA - ID. Funcional nº 4398552-1, ROSANE SICILIANO MACHADO BARCELOS - ID. Funcional nº 4398559-9.\r\nHPM/NIT: LUCIANE DE ARAÚJO OLIVEIRA VIEIRA - ID. Funcional nº 24666726.\r\nPPM SJM: FERNANDA DE ARAÚJO GOMES - Funcional nº 4402668-4, RICARDO APRÍGIO Id Funcional Nº 24455814, ERICK PINHEIRO DA COSTA - Id Funcional nº 112105947-30. \r\nPPM CASC: CAP PM MED LETÍCIA MARTINS DIAS DO AMARAL - ID. Funcional nº 4398659-5.\r\n(...)\r\n07/01/2024.\r\nconforme art.22 da do Decreto Estadual 48.817 de 24 de novembro de 2023.\r\n.\r\nId: 2619340\r\n"
        ],
        "2619343": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 002/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RESPEITAR CONSULTORIA E GESTÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 07/01/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2619343\r\n"
        ],
        "2619345": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 001/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRAFOCARE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/01/2025.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2619345\r\n"
        ],
        "2619349": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 004/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA- FACC.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/01/2025.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2619349\r\n"
        ],
        "2619350": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 003/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CVAO NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/01/2025.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2619350\r\n"
        ],
        "2619374": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2024\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002052/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 01/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 01/2024 (1041 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2619374\r\n"
        ],
        "2619375": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2024\r\nPÁGINA 81 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002076/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 02/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 02/2024 (1047 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2619375\r\n"
        ],
        "2619376": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2024\r\nPÁGINA 81 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002315/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 03/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 03/2024 (1044 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2619376\r\n"
        ],
        "2619377": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2024\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/003192/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 04/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 04/2024 (1038 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2619377\r\n"
        ],
        "2619378": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2024\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002045/2024\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 05/2024\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 05/2024 (1040 - CONVERJ)\r\n(...)\r\nId: 2619378\r\n"
        ],
        "2619382": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato PGE- RJ nº 15/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\n: R 415,98 (quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos).\r\n07/01/2025.\r\narts. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 15/2022.\r\nId: 2619382\r\n"
        ],
        "2619419": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/01/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 870 (SEI-74303814). VALOR TOTAL: R 1.739,08 (mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006299/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 976 (SEI-74835668). VALOR TOTAL: R 869,54 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008207/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para Hospital Estadual Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2365 (SEI-82097272). R 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018270/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/04/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2536 (SEI-82586425). R 1.739,08 (um mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010943/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2531 (SEI-82578121). R 869,54 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015735/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2551 (SEI-82612537). R 869,54 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018220/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2736 (SEI-83097183). VALOR TOTAL: R 2.685,02 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019628/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2731 (SEI- 83080805). R 35.061,48 (trinta e cinco mil, sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016051/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/01/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2730 (SEI-83079965). R 16.110,12 (dezesseis mil, cento e dez reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013446/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE e Hospital da Mulher Heloneida Stuart - HMULHER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3320 (SEI-85563887). VALOR TOTAL: R 6.713,12 (seis mil, setecentos e treze reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021112/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3418 (SEI- 86126092). R 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023447/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3449 (SEI-86418451). R 869,54 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024200/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4065 (SEI-89326284). VALOR TOTAL: R 869,54 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026744/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4218 (SEI-89829054). R 171.821,46 (cento e setenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025384/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, para Fundação Saúde - SEDE, CET, LACENN, IETAP, IEDS, IEDE, IECAC, HESM, HEMORIO, HECC, HEAN e CPRJ, no período de 01/09/2024 à 24/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3679 (SEI-87614300). VALOR TOTAL: R 1.684.617,41 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023784/2024. 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços esterilização, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4135 (SEI- 89586789). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028687/2024. 06/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnósticos por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/08/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4339 (SEI-90288454). R 107.040,00 (cento e sete mil e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030196/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Centro Estadual de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3903 (SEI-88572910). VALOR TOTAL: R 624.317,81 (seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025886/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3988 (SEI-88976215). VALOR TOTAL: R 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027270/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4195 (SEI-89746196). R 990.571,21 (novecentos e noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028256/2024. 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4247 (SEI-89952172). R 895.470,17 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e dezessete centavos)). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024056/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2777 (SEI-83220652). R 10.434,48 (dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009952/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita de Mesquita - HMÃE, no período de 01/02/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3416 (SEI- 86112491). R 8.908,35 (oito mil novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017576/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem de médicos residentes, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4156 (SEI-89638727). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028677/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4240 (SEI-89933252). R 180.579,38 (cento e oitenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028910/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025.\r\nId: 2619419\r\n"
        ],
        "2619420": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato de comodato n° 024/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nTransferência de 1 BOMBA CONTRASTE EM COMODATO MARCA: GUERBET para a unidade HECC. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 06/01/2025.\r\n06/01/2025.\r\nArt. 124, alínea “b” do inciso II do caput do da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2619420\r\n"
        ],
        "2619482": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 077/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP. \r\nCLÁUSULA SEXTA: PAGAMENTO - Substituição dos dados bancários passando a constar Banco do Brasil - Agência: 15830, Conta Corrente: 24884-3 mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n08/01/2025. \r\nart. 65, inciso II, alínea \"c\", da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 2619482\r\n"
        ],
        "2619493": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.012025). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Cerâmica Nogueira Júnior Ltda.- Me. \r\nestabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPSULEAI/00143992, lavrado nos autos do Processo nº SEI E-07/002.8949/2014, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\n16 (dezesseis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nR 7.127,22 (sete mil, cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n03 de janeiro de 2025. \r\nSEI E-07/002.8949/2014.\r\nResponsável pela Publicação – Evaldo Júnior os Santos Riscado\r\ne-mail:waltereliassantos@yahoo.com.br; ceramicanogueirajunior@hotmail.com\r\nTel.: (22) 99813-9115\r\nEndereço: Rodovia Deputado Alair Ferreira, s/n, Mineiros, Campos dos Goytacazes – RJ, CEP: 28.015-0020\r\nCNPJ: 04.359.388/0001-72\r\nO cliente efetuou o pagamento em 09/01/2025.\r\nId: 2619493\r\n"
        ],
        "2619497": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 08/01/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/035688/2024.\r\nId: 2619497\r\n"
        ],
        "2619498": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: R 65.836,20 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 08/01/2024.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/035687/2024.\r\nId: 2619498\r\n"
        ],
        "2619525": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYANE MARTINS FONTOURA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 033/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/01/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/01/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2619525\r\n"
        ],
        "2619526": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 034/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELLEN ALANNA MATTOS DUARTE, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 034/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/01/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 08/01/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/01/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2619526\r\n"
        ],
        "2619534": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2025. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\n: Prestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de a 30 de novembro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 78.635,58 (setenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 08/01/2024.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n/2024.\r\nId: 2619534\r\n"
        ],
        "2619537": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 08.01.2025\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº: SEI - 330032/009211/2023 \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO nº 090/2022\r\nPARTES: DER/RJ e TERRASA ENGENHARIA LTDA\r\nOnde se lê: \r\n... *Omitido no D.O. de 31/01/2024.\r\n...\r\nLeia-se: \r\n... *Omitido no D.O. de 23/01/2024.\r\nId: 2619537\r\n"
        ],
        "2619556": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 126/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\n: A retificação dos valores da mão de obra decorrentes da inclusão do direito de insalubridade no posto de copeiragem.\r\n: Este termo tem o valor total de R 5.721,00 (cinco mil, setecentos e vinte e um reais).\r\n: A contar de 14/08/2024.\r\n07/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/020491/2024.\r\nId: 2619556\r\n"
        ],
        "2619570": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - GRAN NUTRIZ, inscrita no CNPJ/MF n° 01.646.611/0003-36.\r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta na unidade Rio de Janeiro.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 597.227,00 (quinhentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e sete reais).\r\n: 07/01/2024.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2619570\r\n"
        ],
        "2619580": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA 41/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Segundo Aniversário do Contrato INEA nº 41/2021, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 17.178.915,45 (dezessete milhões, cento e setenta e oito mil novecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/004034/2022. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 9.521.649,15 (nove milhões, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/004034/2022. \r\nId: 2619580\r\n"
        ],
        "2619589": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 31/2023.\r\nDAS ENGENHARIA LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 900.636,58 (novecentos mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme planilha orçamentária (72483399) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006509/2024.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n19/08/2024.\r\nId: 2619589\r\n"
        ],
        "2619593": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 28/2021.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, no valor de R 108.177,32 (cento e oito mil, cento e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), totalizando assim o Apostilamento em R 474.038,52 (quatrocentos e setenta e quatro mil trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/006941/2022.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n28/08/2024.\r\n.\r\nId: 2619593\r\n"
        ],
        "2619603": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e CARLOS HENRIQUE NAGIPE ASSUNÇÃO A título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para realização do espetáculo \"HÁ DOIS MIL ANOS\", no dia 31.08.2025, domingo, às 16h. 15% (quinze por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em GRE. DATA DA ASSINATURA:: Proc. nº SEI 180002/002680/2024.\r\nId: 2619603\r\n"
        ],
        "2619611": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 135/2024.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais no Estado do Rio de Janeiro - SINTUPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n: 23/12/2024 a 23/12/2025.\r\n23/12/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2619611\r\n"
        ],
        "2619651": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 05/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade EmpresáriaELEVADORES OTIS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 1.010,35 (mil e dez reais e trinta e cinco centavos}.\r\n08 de janeiro de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 05/2022.\r\nId: 2619651\r\n"
        ],
        "2619654": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nMemorando De Entendimento - MOU\r\nEstado do Rio de Janeiro e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.\r\nCooperação entre as partes com vistas a fortalecer as políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, a restauração do Bioma Mata Atlântica; e à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como possibilitar a formulação e implantação de uma gestão integrada das paisagens florestais do território do Estado do Rio de Janeiro, incluindo iniciativas para a conservação, a restauração ecológica, a produção florestal e a consolidação da bioeconomia.\r\n17 de dezembro de 2024.\r\nId: 2619654\r\n"
        ],
        "2619666": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 03/01/2024, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E-28/1059/1993 - Cintia Pereira Nunes da Silveira e s/m- Qd 71 Lt 22;; Jovana Lima da Silva - Qd 01 Lt 87(TCU).\r\n- PA-SEI-E- 19/014/130/2016 e E-06/16.680/1998 - Edson Sebastião Teixeira - Lote 14 (TPCU).\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI-E-19/200335/2012 e SEI- 330005/000574/2024 - Carlos Roberto de Souza Bernardo - Qd 06 Lt 31. \r\nde Posse e Moradia - TA, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E-330020/000909/2021 e SEI-330005/001043/2024 - TARPM nº 5446/2024 - Ricardo Araújo de Melo - Quadra 03 Lote 26 Unidade 1A; TARPM nº 5447/2024 - Catia Oliveira de Araujo - Quadra 03 Lote 26 Unidade 2A.\r\n- SEI-330005/001048/2024 e E- 02/150242/2006 - TARPM nº 3867 - Jocelma Varela Pessoa da Silva e Manoel Mota da Silva - Quadra 07 Lote 05.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 216, Termo 29 Fls 142/146 lavrado em 25/11/2009, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, incisos I e II do citado instrumento, conforme o contido no Urbano Hospital Colonia Curupaiti- Leneir Silva - Quadra 04 Lote 05.\r\nId: 2619666\r\n"
        ],
        "2619672": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso de Imóvel nº 001/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Abreu Investimentos e Administradora LTDA. \r\nsituada na Avenida Heitor Beltrão, lado par, esquina da Rua Marquês de Valença, junto e antes do nº 131, Tijuca, Rio de Janeiro, composta por um imóvel.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. \r\n08/01/2025. \r\nLei nº 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS, Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\nId: 2619672\r\n"
        ],
        "2619701": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 165/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JEAN MANUEL BAPTISTE BOUTONNET\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.\r\nCom proposta no valor unitário para os itens 30 (180660) R 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) e 31 (174223) R 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n23/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000255/2023, P.E 158/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 167/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.\r\nCom proposta no valor unitário para os itens 23 (165094) R 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e 24 (165095) R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n16/12/2024.\r\nProcesso nºSEI-270042/000255/2023, P.E 158/2023.\r\nId: 2619701\r\n"
        ],
        "2619707": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/005/2025. \r\nFUNARJ e LUCÍLIA MELO DA COSTA. \r\nA título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para realização do espetáculo \"ELISA - UM CONTO UMBANDISTA\", nos dias 05 e 06 de abril de 2025, sábado e domingo, às 19h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos, que serão recolhidos através de GRE. \r\n08/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001996/2024.\r\nId: 2619707\r\n"
        ],
        "2619731": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3233 (SEI-85124317). R 89.948,45 (oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021336/2024. : 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3714 (SEI-87853009). R 228.007,10 (duzentos e vinte e oito mil, sete reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021984/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4182 (SEI-89707401). R 112.990,58 (cento e doze mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027954/2024. : 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4201 (SEI-89769025). R 267.503,23 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e três reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023713/2024. : 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4225 (SEI89849283). R 137.244,11 (cento e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026667/2024. : 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4322 (SEI-90183139). R 70.055,86 (setenta mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029322/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4352 (SEI-90391374). R 7.067.540,47 (sete milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029057/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3669 (SEI-87592308). R 1.199.977,28 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025327/2024. : 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4205 (SEI-89803225). R 25.702,88 (vinte e cinco mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027112/2024. : 06/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4258 (SEI-89986962). VALOR TOTAL: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029446/2024. : 06/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, AME e PAM - Cavalcanti, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4275 (SEI-90090192). VALOR TOTAL: R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027888/2024. : 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção de software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4321 (SEI-90181470). VALOR TOTAL: R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025460/2024. : 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar (bisturi elétrico), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4329 (SEI-90245259. R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023749/2024. : 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar (bisturi elétrico), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4324 (SEI-90188133). R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022017/2024. : 07/01/2025.\r\nId: 2619731\r\n"
        ],
        "2619738": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (BRAVOSERV).\r\nRepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (84959235).\r\nEste termo tem o valor total de R 78.707,40 (setenta e oito mil, setecentos e sete reais e quarenta centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n09/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003211/2024.\r\nId: 2619738\r\n"
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        "2619758": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC \r\nCooperação por meio do compartilhamento de veículos sem motoristas, bem como pontos de apoio para logística.\r\n06 meses a contar de 10/01/2025. \r\n09/01/2025.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\n/2024. \r\nId: 2619758\r\n"
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        "2619766": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ A título precário, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do Curso de Interpretação para Teatro, que acontecerá de 06 de fevereiro a 31 de julho de 2025, todas as quintas-feiras, das 18:30h às 21h. 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade em GRE. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/002677/2024.\r\nId: 2619766\r\n"
        ],
        "2619798": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO\r\nTermo de Fomento 1078\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e o INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES- ICA\r\n: Gerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do PROJETO STREET GAMES, a ser realizado no Rio de Janeiro em oito apresentações de um grande evento esportivo e cultural, reunindo diversas modalidades competitivas urbanas em conjunto com movimentos de expressão artísticas de música, dança e grafite entre Janeiro 2025 a abril de 2025, no Estado do Rio de Janeiro (Rocinha, Sampaio, Saquarema, Nova Friburgo, Cachoeira de Macacu, Armação de Búzios e Campo Grande) devidamente aprovado pela SUDERJ.\r\n04 (quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.087.436,00(um milhão oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 09/01/2025\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n\r\nId: 2619798\r\n"
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        "2619805": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023 - CATEGORIA C - Lote Único - 7ª Chamada - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n39285\r\nRED TERRA STUDIOS LTDA\r\n10378423000101\r\nAOA 8167/2023\r\n11/12/2024\r\nR 125.000,00 \r\nId: 2619805\r\n"
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        "2619807": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023 - CATEGORIA D - Lote Único - 6ª Chamada - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n42890\r\nPlanetário Filmes Ltda\r\n16871935000183\r\nAOA 8166/2023\r\n13/12/2024\r\nR 400.000,00 \r\nId: 2619807\r\n"
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        "2619808": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 12 de janeiro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE APOIO A OBRAS AUDIOVISUAIS nº 05/2023 - CATEGORIA A - Linha A.2 - Lote Único - 3ª Chamada - Rendimentos\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n41704\r\nM L Gonçalves Produções Artísticas e Culturais ME\r\n14206644000145\r\nAOA 8000/2023\r\n19/12/2024\r\nR 1.000.000,00\r\nId: 2619808\r\n"
        ],
        "2619812": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n14 de novembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 04/2024 “Esse Tal de Rock'n'Roll” - Lote 1\r\n.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54393\r\nF.O.S. LENGRUBER LACK LTDA\r\n18822473000130\r\nETR 8154/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54441\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06113875000186\r\nETR 8155/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54481\r\n24.816.182 LEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR\r\n24816182000131\r\nETR 8161/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54759\r\n8-Bics Producoes Ltda\r\n48282058000100\r\nETR 8169/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54803\r\nRAPHAEL MATHEUS DE PAULA BARBARA 15977619740\r\n45262553000150\r\nETR 7616/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54931\r\nRAFAEL LIMA FONTES 03393433709\r\n47936386000101\r\nETR 7619/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54957\r\nAreia Produções Artísticas LTDA\r\n04906966000143\r\nETR 8157/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54977\r\n48.159.884 JOVANI ROBERTO JUBINI LUZORIO\r\n48159884000158\r\nETR 8158/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54985\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n33056947000173\r\nETR 7622/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54988\r\n43.027.638 BRUNO SANTIAGO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n43027638000129\r\nETR 8171/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54991\r\nMURILO DA SILVA MANSUR 13671042702\r\n23163367000121\r\nETR 7623/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n55012\r\n49.484.353 NEUBE GUERRIERI BRIGAGAO NETO\r\n49484353000101\r\nETR 7625/2024\r\n13/12/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2619812\r\n"
        ],
        "2619814": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário Oficial\r\n14 de novembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 04/2024 “Esse Tal de Rock'n'Roll” - Lote 2\r\n.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54130\r\nRaivosos Produções Artísticas LTDA\r\n52957955000135\r\n12/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54285\r\n51.064.395 DANIEL DA CUNHA LEON\r\n51064395000127\r\n11/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54369\r\nNELSON LUIZ FERREIRA DA SILVA - 347 159 917 72\r\n17800128000132\r\n16/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54772\r\nFLAVIO MELO SILVA 00304710792\r\n12732494000188\r\n20/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54815\r\nCANA CAIANA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n39570638000101\r\n17/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54877\r\nVitor Cividanis Patueli Corrêa Lima\r\n48559664000111\r\n12/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54913\r\nWagner Jose Rosalin de Araujo 08185575754\r\n31074489000170\r\n15/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54926\r\nJoao Paulo Pereira da Silva\r\n15694866000117\r\n17/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54934\r\nMARCOS PAULO DA SILVA DANTAS\r\n49424857000128\r\n15/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54971\r\n49.519.626 CLAYTON DE SOUZA PEREIRA\r\n49519626000106\r\n12/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54972\r\nLUCAS REALE MENDES\r\n41831784000187\r\n14/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54974\r\nTOMAS DUQUE ESTRADA ROSATI 10913368733\r\n31756791000108\r\n20/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n54987\r\nWILLIAMS BEZERRA DOS SANTOS 96169770759\r\n28515356000187\r\n13/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n55006\r\nELIZABETH PEREIRA JUSTINO 12828032710\r\n41076932000103\r\n13/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n55032\r\n22.610.761 LETICIA TEIXEIRA ROCHA\r\n22610761000106\r\n10/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n55048\r\nLABORATORIO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n43713289000107\r\n18/12/2024\r\n23/12/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2619814\r\n"
        ],
        "2619817": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n14 de novembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 04/2024 “Esse Tal de Rock'n'Roll” - Lote 3\r\n.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN° DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54289\r\n35.765.138 ATTOS RAPHAEL SACRAMENTO GOUVEA\r\n35765138000166\r\nETR 8200/2024\r\n27/12/2024\r\nR 50.000,00\r\n55045\r\nIsabel Castro Caldeira de Alvarenga Nunes Duarte\r\n55698994000153\r\nETR 8175/2024\r\n27/12/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2619817\r\n"
        ],
        "2619850": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 85745737/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a FUNDAÇÃO TELEFÔNICA.\r\nInstituir mútua e ampla cooperação entre as PARTES com objetivo de promover o desenvolvimento social e, mais diretamente, a melhoria da qualidade da aprendizagem no Estado do Rio de Janeiro, cujo escopo contempla a formação continuada de docentes. Parágrafo Primeiro: As atividades a serem desenvolvidas estão descritas no Plano de Trabalho Anual (“PTA”), objeto de análise e aprovação conforme Anexo (82646191) deste instrumento. Parágrafo Segundo: Ao longo da execução do TERMO DE COOPERAÇÃO, o PTA poderá sofrer alterações, desde que estas sejam, prévia e expressamente aprovadas pelas PARTES, vedada a mudança do objeto descrito na Cláusula Primeira.\r\nO presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 60 (sessenta)meses, contados da data de assinatura deste TERMO, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das PARTES, mediante aditamento formal e envio de notificação à SECRETARIA com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, excetoquanto ao seu Objeto, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. Uma eventual prorrogação dar-se á por termo aditivo. Este Termo de Cooperação poderá, a qualquer tempo, ser denunciado pelos PARTÍCIPES, devendo o interessado externar formalmente a sua intenção nesse sentido, com a antecedência mínima de 30 (trinta)dias da data em que se pretenda que sejam encerradas as atividades, respeitadas as obrigações assumidas com terceiros.\r\n16/12/2024\r\no presente Termo de Cooperação, enquanto parceria destinada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolve transferência de recursos financeiros.\r\n: Lei nº 14.133 de 2021, Lei nº 9.394/1996, Lei nº 12.852/2013, Lei nº 13.005/2014, Portarias MEC n.º 1.179 de 06/05/2004; e 1.328 de 23/09/2011, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.709/2018.\r\nId: 2619850\r\n"
        ],
        "2619886": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 005/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços-SEDEICS e o INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA.\r\nEste presente TERMO tem como objeto a resilição do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços de capacitação para pessoas em condição de vulnerabilidade social, com destaque para jovens, mulheres, idosos e pessoas em situação de rua, utilizando a metodologia by necessity de empreendedorismo.\r\n08/01/2025\r\nart. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\r\n\r\nId: 2619886\r\n"
        ],
        "2619889": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nContrato nº 004/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Servi ços-SEDEICS e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IBAP.\r\nEste presente TERMO tem como objeto a resilição do Contrato nº 004/2024, relativo à consultoria em assessoria técnica, capacitação, mentoria e instrutoria em gestão pública, bem como elaboração de ações e/ou premiações voltadas à promoção da economia solidária, desenvolvimento sustentável e negócios de impacto social e ambiental integrado, acesso a mercados, equidade de gênero, conjuntura econômica e desenvolvimento setorial no Estado do Rio de Janeiro.\r\n08/01/2025.\r\nart. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133.\r\n\r\nId: 2619889\r\n"
        ],
        "2619892": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 154/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ: 27.583.607/0001-06.\r\n: Aquisição de fixador externo sistema angular / rotacional, sistema: kit fixador externo circular truelock, material estrutura: alumínio e aço cirúrgico, esterilidade: não estéril, indicação: indicação adulto e pediátrico e em reconstruções e alongamentos complexos, composição: composto de anéis, semianeis, arcos, passador de fio com ranhuras, porta pinos, parafusos, barras rosqueadas em aço, compressor e distrator pré-montado, dobradiças, corretor de angulação, fio de kirschner e pinoscomplemento “ aceita-se similares ao truelock; cada conjunto inclue 03 anéis, 06 pinos de schanz e 04 fios olivados.\r\n: 12 (doze) meses, a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 233.685,94 (duzentos e trinta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\n07/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000699/2024 (PE 029/2024).\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\n102760\r\nsistema: kit fixador externo circular truelock, material estrutura: e alongamentos complexos, , semianeis, arcos, passador de fio com ranhuras, porta pinos, parafusos, barras rosqueadas em , corretor \r\nUN\r\n24\r\n9.736,9142\r\n233.685,94\r\n, fio de kirschner e pinoscomplemento “aeita-se similares ao truelock; cada conjunto inclue 03 anéis, 06 pinos de schanz e 04 fios olivados”. : shangai carefix medical instrument (quantum) / implantec / sartori /\r\nId: 2619892\r\n"
        ],
        "2619899": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 27/12/2024\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSEI-180001/003192/2024\r\nOnde se lê:. \r\nPRAZO: 06 (seis) meses a partir da publicação em Diário Oficial. \r\nLeia-se:.\r\n50 (cinquenta) dias a partir da publicação em Diário Oficial \r\nId: 2619899\r\n"
        ],
        "2620006": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 132/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CAIXA DOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COCBERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025.\r\n23/12/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2620006\r\n"
        ],
        "2620047": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2025. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING. \r\nO presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. \r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica \r\nId: 2620047\r\n"
        ],
        "2620091": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE- RJ nº 20/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 2.213,76 (dois mil, duzentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 20/2023.\r\n09 de janeiro de 2025.\r\n: Processo nº SEI-140001/084909/2024.\r\nId: 2620091\r\n"
        ],
        "2620160": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3127 (SEI-84661725). : R 266.641,98 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020572/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Botafogo, Copacabana e Penha, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3216 (SEI-85065290). : R 502.953,17 (quinhentos e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022168/2024. 08/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3956 (SEI-88823705). : R 47.408,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027017/2024. 08/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4255 (SEI-89985041). : R 70.755,09 (setenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028258/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/11/2024 à 10/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4251 (SEI-89959645). : R 34.689,67 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029089/2024. 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2024 à 29/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4290 (SEI- 90138652). : R 125.024,54 (cento e vinte e cinco mil, vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4345 (SEI-90308060). : R 894.123,01 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e três reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027290/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de seringa, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4158 (SEI- 89643113). : R 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025225/2024. 08/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4184 (SEI- 89708962). : R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028947/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo, Itaboraí, Campos dos Goytacazes, Santa Cruz, Botafogo, São Pedro da Aldeia, Tijuca, Maré, Ilha do Governador e Copacabana, no período de 01/11/2024 à 01/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4323 (SEI-90187732). VALOR TOTAL: R 508.562,62 (quinhentos e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos)). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028988/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2025.\r\nId: 2620160\r\n"
        ],
        "2620165": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n13º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o CONSÓRCIO SCC - SONDOTÉCNICA - COBRAPE - CH2M.\r\nAtualização da planilha de previsão de reajustamento (R12- A7), em função da celebração do 12º período de reajuste após a assinatura do contrato e até o 7º Termo Aditivo. \r\n: Sem Valor. \r\n09/01/2025. \r\nId: 2620165\r\n"
        ],
        "2620193": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\n561/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Tráfego e Trânsito de Maricá Ltda. ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n563/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito Cordeirense Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150030/000273/2023.\r\n008/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Renova Arraial do Cabo Exames Médicos e Psicológicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n014/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Praia Grande Exames Médicos e Psicológicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n016/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Renova 01 Ltda. ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2620193\r\n"
        ],
        "2620198": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Alteração ao Contrato nº 180021/277/2024 FUNARJ e EMPRESA NITIREN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento retificar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/277/2024, a fim de constar que a temporada de apresentações teatrais da obra literária \"O Bem-Amado\", será realizada apenas no Teatro João Caetano, pelo período de 10.01.2025 a 16.02.2025, totalizando 19 (dezenove) apresentações. Não há alteração. Proc. nº SEI- 180002/001857/2024.\r\nId: 2620198\r\n"
        ],
        "2620201": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e Air Liquide Brasil LTDA. \r\nRegularizar o pagamento de notas fiscais da empresa Air Liquide, referente ao fornecimento de gases medicinais para a PPC, no período compreendido entre 05/11/2024 a 03/12/2024. \r\nR 6.295,56. \r\n: 2024NE08063. \r\n30/12/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/018994/2024.\r\nId: 2620201\r\n"
        ],
        "2620213": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 137/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSEFAERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n23/12/2024.\r\n23/12/2024 a 23/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2620213\r\n"
        ],
        "2620216": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Secretaria Municipal de Participação Social - SEMPAS.\r\nPromover o desenvolvimento de protocolos de ações e encaminhamentos, para atendimento e acolhimento dos adolescentes inseridos no sistema socioeducativo (DEGASE) e egressos, que residam no Município de Niterói no “Programa Niterói Jovem Eco Social” e no “Projeto Qualificar de Reinserção Social”.\r\n26/11/2024.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26 de novembro de 2024.\r\nLei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 2620216\r\n"
        ],
        "2620229": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 064/2024 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida de reajuste em favor da DT ENGENHARIA, referente ao reajuste pela 3ª anualidade do CONTRATO N. 074/2021 (DSG).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 83.785,96 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n07/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008353/2024.\r\nId: 2620229\r\n"
        ],
        "2620230": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas CEDAE nº 067/2024.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório TAUNAY E ROCHA ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 067/2019 (DJG).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 405.550,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\n06/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008081/2024.\r\nId: 2620230\r\n"
        ],
        "2620231": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas CEDAE nº 068/2024.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 068/2019 (DJG).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 427.850,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n06/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008081/2024.\r\nId: 2620231\r\n"
        ],
        "2620288": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato PGE- RJ nº 04/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 61.247,08 (sessenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos).\r\n08 de janeiro de 2025.\r\nArts. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 04/2023.\r\nId: 2620288\r\n"
        ],
        "2620300": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0007/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de VIATURAS CARACTERIZADAS DO TIPO SEDAN.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (59.104.760/0001-91).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 13/01/2025.\r\nR 24.428.000,00 (vinte e quatro milhões e quatrocentos e vinte e oito mil reais).\r\n: Processo n° SEI-350005/010979/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 060/2024.\r\nId: 2620300\r\n"
        ],
        "2620338": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 470/2024.\r\n: DETRAN/RJ e Serafim Erthal e Cia Ltda.\r\n: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: 23/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n.\r\n\r\n497/2024.\r\nDETRAN/RJ e Transitar - Méier Clínica de Habilitação Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n10/12/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n\r\n509/2024.\r\nDETRAN/RJ e CAMEP - Centro de Atendimento Psicológico e Medicina do Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n06/12/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n\r\n511/2024.\r\nDETRAN/RJ e Transitando Clínica Médica Psicológica do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n17/12/2024\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n.\r\n\r\n527/2024.\r\nDETRAN/RJ e CLINIPARE - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica do Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n07/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n\r\n528/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica Araújo Mendonça Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n16/12/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n\r\n541/2024.\r\nDETRAN/RJ e Rivieratrans Clínica Médica e Psicológica Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n16/12/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n\r\n542/2024.\r\nDETRAN/RJ e Yahweh Clínica de Condutores Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n16/12/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n\r\n552/2024.\r\nDETRAN/RJ e Alfa Comércio de Auto Peças Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato no D.O.E.R.J.\r\n10/01/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.295/2022 e suas atualizações.\r\n\r\n560/2024.\r\nDETRAN/RJ e JT Comércio de Peças Novas e Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/01/2025.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14 , Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas atualizações.\r\n\r\n010/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Macaense Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2620338\r\n"
        ],
        "2620381": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\n\r\n: serviços de ator/atriz para a realização de uma temporada do espetáculo teatral \"O BEM-AMADO\" no Teatro João Caetano, com um total de 19 (dezenove) apresentações, além das sessões de ensaios necessários. \r\nSem ônus.\r\n04 (quatro) meses.\r\n09/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001892/2024.\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\n\r\n: serviços de ator/atriz para a realização de uma temporada do espetáculo teatral \"O BEM-AMADO\" no Teatro João Caetano, com um total de 19 (dezenove) apresentações, além das sessões de ensaios necessários. \r\nSem ônus. \r\n04 (quatro) meses. \r\n09/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001892/2024.\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\n\r\n: serviços de ator/atriz para a realização de uma temporada do espetáculo teatral \"O BEM-AMADO\" no Teatro João Caetano, com um total de 19 (dezenove) apresentações, além das sessões de ensaios necessários.\r\nSem ônus. \r\n04 (quatro) meses. \r\n09/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001892/2024.\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\n\r\n: serviços de ator/atriz para a realização de uma temporada do espetáculo teatral \"O BEM-AMADO\" no Teatro João Caetano, com um total de 19 (dezenove) apresentações, além das sessões de ensaios necessários. \r\nSem ônus. \r\n04 (quatro) meses. \r\n09/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001892/2024.\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\nFUNARJ E EZEQUIEL VASCONCELOS SANTOS.\r\n: serviços de ator/atriz para a realização de uma temporada do espetáculo teatral \"O BEM-AMADO\" no Teatro João Caetano, com um total de 19 (dezenove) apresentações, além das sessões de ensaios necessários. \r\nSem ônus. \r\n04 (quatro) meses. \r\n09/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001892/2024.\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\n\r\n: serviços de ator/atriz para a realização de uma temporada do espetáculo teatral \"O BEM-AMADO\" no Teatro João Caetano, com um total de 19 (dezenove) apresentações, além das sessões de ensaios necessários. \r\nSem ônus. \r\n04 (quatro) meses. \r\n09/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001892/2024.\r\nId: 2620381\r\n"
        ],
        "2620392": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2689/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para PAM - Cavalcanti, PAM - Coelho Neto e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 15/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3871 (SEI-88471908). \r\nR 70.242,28 (setenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n09/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/016997/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2886/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4192 (SEI-89740420). \r\nR 1.031.254,71 (um milhão, trinta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n09/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/028827/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2938/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4265 (SEI-90045459). \r\nR 124.903,76 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e três reais e setenta e seis centavos). \r\n09/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/027023/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 3014/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4325 (SEI-90189493). \r\nR 63.435,09 (sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos). \r\n09/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/029667/2024. \r\nId: 2620392\r\n"
        ],
        "2620394": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO.\r\nViabilizar a avaliação, pela Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias da Procuradoria Geral do Estado, de imóveis em áreas rurais no Estado do Rio de Janeiro, identificados pela EMATER-RIO, para seus projetos de Crédito Fundiário.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes, mediante termo aditivo.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das obrigações sob sua competência.\r\n27 de dezembro de 2024.\r\nArtigo 184 da Lei nº 14.133/2021.\r\nNº SEI-020002/001138/2024.\r\nId: 2620394\r\n"
        ],
        "2620439": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0001/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de APARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO (lotes 02, 03, 05, 07, 09, 16, 20 e 25).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA (37.670.865/0001-75).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 09/01/2025.\r\nR 939.197,38 (novecentos e trinta e nove mil e cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n: Processo n° SEI-350105/001603/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 016/2024.\r\nId: 2620439\r\n"
        ],
        "2620440": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0002/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de APARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO (lotes 01, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30 e 31).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (39.521.242/0001-66).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 09/01/2025.\r\nR 1.009.243,27 (um milhão e nove mil e duzentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n: Processo n° SEI-350105/001603/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 016/2024.\r\nId: 2620440\r\n"
        ],
        "2620441": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de APARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO (lotes 12 e 24).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (28.762.676/0001-31).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 09/01/2025.\r\nR 144.996,61 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n: Processo n° SEI-350105/001603/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 016/2024.\r\nId: 2620441\r\n"
        ],
        "2620442": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0004/2025/510100-04.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de APARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO (lotes 04, 08 e 13).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.326.260/0001-88).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 09/01/2025.\r\nR 1.259.283,05 (um milhão e duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos).\r\n: Processo n° SEI-350105/001603/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 016/2024.\r\nId: 2620442\r\n"
        ],
        "2620443": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0005/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de APARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO (lotes 14 e 15).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (31.915.974/0001-29).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 09/01/2025.\r\nR 1.270.099,18 (um milhão e duzentos e setenta mil e noventa e nove reais e dezoito centavos).\r\n: Processo n° SEI-350105/001603/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 016/2024.\r\nId: 2620443\r\n"
        ],
        "2620444": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0006/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de APARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO (lotes 10, 17, 18, 19 e 28).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (09.507.840/0001-10).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 09/01/2025.\r\nR 2.007.721,74 (dois milhões e sete mil e setecentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n: Processo n° SEI-350105/001603/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 016/2024.\r\nId: 2620444\r\n"
        ],
        "2620453": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 49/2023.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 4,7581%, referente ao índice IPCA acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024, com efeitos financeiros a contar de novembro/2024.\r\nR 35.600,56 (trinta e cinco mil, e seiscentos reais e cinquenta e seis centavos).\r\n13 de janeiro de 2025.\r\nArt. 65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono, do Contrato nº. 49/2023.\r\n\r\nId: 2620453\r\n"
        ],
        "2620461": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 001/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR BASTOS CUNHA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/01/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2620461\r\n"
        ],
        "2620466": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2025.\r\n: Aquisição de testes de hemoglobina glicada, com equipamento em comodato.\r\nDIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ: 02.016.542/0001-88.\r\n: 12 (doze) meses, a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR R 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).\r\n13/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000694/2024 (PE 19/2024 R1).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\n89737\r\nAPLICACAO: DIAGNOSTICO DETERMINACAO HEMOGLOBINA ANORMAIS % HBA1C, SCREENING ANEMIA FALCIFORME HBA, METODOLOGIA SANGUE TOTAL\r\nCódigo do Item: 6810.058.0005 (ID - 89737) MARCA: TRINITY SP\r\nUN\r\n.000\r\n28,0000\r\n672.000,00\r\nId: 2620466\r\n"
        ],
        "2620478": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. A título precário, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo , nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro de 2025, sexta-feira e sábado, às 20h e, domingo, às 19h. 15% (quinze por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade em GRE. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/002286/2024.\r\nId: 2620478\r\n"
        ],
        "2620558": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Cooperação Técnica SEPM/UBER.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa UBER do Brasil Tecnologia LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a SEPM e a UBER, conforme Plano de Trabalho anexo, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem o envio e o recebimento de dados tanto de motoristas parceiros quanto de passageiros (“Usuários”) da UBER que estejam em situações de emergência durante as viagens contratadas, momento em que poderão acionar a ferramenta de emergência disponível no Aplicativo da UBER (“Dados de Emergência”). Os Dados de Emergência que serão enviados pela UBER estarão listados no ANEXO I ao presente Termo. O compartilhamento de dados se dará por meio de software disponibilizado por terceiro (“RapidSOS”), e deverá ser integrado aos sistemas da SEPM e ocorrerá mediante o acionamento da funcionalidade disponível no aplicativo de mobilidade de titularidade da UBER (“denominado Botão Ligar para a Polícia”) pelos usuários cadastrados junto à UBER.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nO presente Termo não envolve transferência de recursos financeiro/orçamentários entre os partícipes, sob quaisquer condições.\r\n13.01.2025.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2620558\r\n"
        ],
        "2620587": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 2/2025. \r\n: UERJ e VIRGILIO PEREIRA RICCI, CPF nº 075.397.786- 95. \r\n: Autorização de Uso de parte do imóvel situado na Rua Bonfim, nº 348,1º andar, Área G-2, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977, para acomodação durante o evento do projeto “Materiais Avançados com Elevados Teores de Nióbio para Aplicações em Produção, Armazenamento, Transporte e Conversão de Energia”. \r\n: Gratuito. \r\n28 dias. \r\n: Verona Biancardi Aguiar, matrícula nº 39.155-7. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 001/2025. \r\n11/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/019335/2024.\r\nId: 2620587\r\n"
        ],
        "2620606": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/015/2025. \r\nFUNARJ e IDENILSON PENHA SILVA. \r\nA título precário, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para realização do show \"DENYS JACKSON - NA PONTA DOS PÉS\", nos dias 21 de junho de 2025 e 15 de novembro de 2025 às 19h. \r\n15% (quinze por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade em GRE. \r\n14/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002688/2024.\r\nId: 2620606\r\n"
        ],
        "2620621": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2023. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CENTRAL DE AR CONDICIONADO HIGH TECH LTDA.\r\nConsignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2025, conforme abaixo:\r\nNota de Empenho: 2025NE00006.\r\nPrograma de Trabalho: 04.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 33.90.39.03\r\nFonte: 0100\r\n14/01/2025.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2620621\r\n"
        ],
        "2620629": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e Air Liquide Brasil LTDA. \r\nRegularizar o pagamento de notas fiscais da empresa Air Liquide, referente ao fornecimento de gases medicinais no período compreendido entre 02/11/2024 a 04/12/2024. \r\nR 106.450,89. \r\n: 2024NE07903. \r\n27/12/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/018993/2024.\r\nId: 2620629\r\n"
        ],
        "2620632": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2025. Pregão Eletrônico nº 90/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS específicos destinados à realização de cirurgia bariátrica (LOTE I), para suprir a demanda do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, unidade sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n(seis milhões cento e setenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos). \r\n11/01/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 2925/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 83710044) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 90971669). \r\nId: 2620632\r\n"
        ],
        "2620633": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2108/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4043 (SEI-89193595). \r\nR 373.956,01 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e um centavo). \r\n10/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018381/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2809/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - RIO IMAGEM, no período de 01/01/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4043 (SEI-89193595). \r\nR 39.958,30 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). \r\n10/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009989/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2943/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4270 (SEI-90078434). \r\nR 29.522,11 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e onze centavos). \r\n10/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024811/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 3029/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (bombas de seringa), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4342 (SEI-90302598). \r\nR 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n09/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026199/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 3032/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4348 (SEI-90331057). \r\nR 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). \r\n10/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029136/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 3036/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4353 (SEI-90401390). \r\nR 103.431,26 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos). \r\n10/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030163/2024. \r\nId: 2620633\r\n"
        ],
        "2620635": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 0001/2025, assinada em 14/01/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa: VERT ANALYTICS LTDA sob o CNPJ nº 53.307.871/0001-19 para o LOTE I do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 009/2024. \r\n: Registro de Preços visando a aquisição de licença perpétua de Solução de Inteligência analítica integrada de aprendizado de máquina, processamento de dados distribuído em memória, estatística aplicada e ciência de dados e plataforma de investigação com garantia de atualização e suporte técnico do fabricante por 12 (doze) meses, Serviço de Suporte Técnico Avançado (fixo mensal), Subscrição de plataforma de software para armazenamento e processamento de dados em computação distribuída (hadoop), Serviços Técnicos Especializados sob demanda, na forma estabelecida no Edital e em seus anexos\r\nR 74.323.764,00 (setenta e quatro milhões, trezentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nMARA ANDREA VEIGA BARRETO DE AZEVÊDO, ID. Funcional nº 5108668-9.\r\n: 21-2333-0354.\r\n: gcd.atas@proderj.rj.gov.br.\r\nId: 2620635\r\n"
        ],
        "2620645": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Istanbul Kent University OBJETO: O objetivo deste memorando de entendimento e promover a cooperação em áreas de interesse mútuo em benefício de ambas as instituições, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Rio de Janeiro, Brasil, e a Istanbul Kent University, localizada em Istambul, Turquia. cinco (5) anos, sujeito a revisão anual, a partir da data em que este Acordo foi assinado por ambas as partes FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/049851/2024\r\nUniversidade de Augsburg, Alemanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ: A Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade de Augsburg acordam em cooperar para fins de apoio mútuo no âmbito da pesquisa e do ensino acadêmico que sejam de interesse para ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/040106/2024\r\nGoethe-Institut e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo do presente acordo é intensificar as relações entre ambas as instituições com o intuito de promover, através de sua cooperação, a língua alemã no Brasil. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/014662/2021\r\nId: 2620645\r\n"
        ],
        "2620650": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.540.992/0001-51.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 271.599,84 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n14/01/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2620650\r\n"
        ],
        "2620656": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato 53/2024/PPC. \r\nUERJ e CM HOSPITALAR S.A. \r\nRetificação das Cláusulas Primeira, Quinta e Sexta do Contrato 53/2024/PPC. \r\nR 1.268.488,00. \r\n: 08/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/029968/2024.\r\nId: 2620656\r\n"
        ],
        "2620698": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\n: 04 (quatro) Poltronas de repouso, 01 (um) Longarina, 01 (um) Bebedouro em aço inox e 01 (um) Esfigmomanômetro.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cantagalo - CNPJ sob o nº 28.645794/0001-60.\r\n: 09/01/2025.\r\nSEI-080001/004060/2024.\r\nId: 2620698\r\n"
        ],
        "2620699": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\n: 05 (cinco) Poltronas de repouso.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Comendador Lervy Gasparian - CNPJ sob o nº 39.554.597/0001-51.\r\n: 08/01/2025.\r\nId: 2620699\r\n"
        ],
        "2620706": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0008/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de VIATURAS PARCIALMENTE BLINDADAS DO TIPO PICKUPS.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (36.366.620/0001-96).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 14/01/2025.\r\nR 64.983.000,00 (sessenta e quatro milhões e novecentos e oitenta e três mil reais).\r\n: Processo n° SEI-350005/009943/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 056/2024.\r\nId: 2620706\r\n"
        ],
        "2620724": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 862/2025. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e SB ATACADISTA LTDA. Ocupação do espaço físico de 22.355m² referente ao uso do Pavilhão V, Box 1, da Unidade II, São Gonçalo, propriedade da PERMITENTE, Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 570, Colubandê, São Gonçalo-RJ. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período R 25.704,64 (vinte e cinco mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980 e Lei n° 6.842/2013. SEI- E- 06/002/504/2013\r\nId: 2620724\r\n"
        ],
        "2620731": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2025.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 37.194,00 (trinta e sete mil cento e noventa e quatro reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses dias, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n13/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 01/04/2021, normativos estaduais aplicáveis e ato de Dispensa de Licitação.\r\nId: 2620731\r\n"
        ],
        "2620744": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/112/2024. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"ALAKAZAM, UM SHOW DE MÁGICA\", no dia 21.04.2025, segunda feira, às 16h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n14/01/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/002653/2024.\r\nId: 2620744\r\n"
        ],
        "2620758": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Colaboração nº 001/2024 - CONVERJ - nº 1086.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a Organização de Sociedade Civil - Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã.\r\nGerenciamento, Operacionalização e execução das atividades do Projeto 60 + Reabilita, no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com a ampliação e estruturação de mais 100 pólos/unidades para oferecer gratuitamente para pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\n13/01/2025.\r\nR 25.500.000,00 (vinte e cinco milhões, e quinhentos mil reais).\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2620758\r\n"
        ],
        "2620782": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 026.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a SPORTVIP GROUP INTERNATIONAL APOSTAS LTDA (credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n14/01/2025.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2023, SEI-150162/000380/2023 E SEI-150013/001185/2024.\r\nId: 2620782\r\n"
        ],
        "2620852": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 86899517, \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E FUNDAÇÃO DE APOIO Á BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. \r\nNeste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo- os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los:\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\nId: 2620852\r\n"
        ],
        "2620855": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 45/2022.\r\nE A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 45/2022.\r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à contratada o valor total a executar de R 4.443.886,33 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos). \r\nA contratada deverá apresentar ao contratante a complementação da garantia, no prazo de até 5 (cinco) dias.\r\n09/10/2024.\r\nId: 2620855\r\n"
        ],
        "2620861": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2521/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3687 (SEI- 87738178). \r\nR 910.134,97 (novecentos e dez mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). \r\n03/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/025031/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2905/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4190 (SEI-89730115). \r\nR 1.000,00 (mil reais). \r\n10/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/027117/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 3000/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4314 (SEI-90170342). \r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). \r\n13/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/028700/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 3023/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4335 (SEI-90268032). \r\nR 136.132,11 (cento e trinta e seis mil, cento e trinta e dois reais e onze centavos). \r\n10/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/030018/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2933/202. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4233 (SEI- 89876525). \r\nR 212.909,68 (duzentos e doze mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n13/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/028741/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2955/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4245 (SEI-89944861). \r\nR 106.074,12 (cento e seis mil, setenta e quatro reais e doze centavos). \r\n08/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080002/026590/2024. \r\nId: 2620861\r\n"
        ],
        "2620939": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 185/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual Aquisição de Jogos (MESA PING PONG) para atender às necessidades da nova ABMDP II, Obs1: Restanto fracassados os Itens 03 e 04.\r\nCom proposta no Item 01 em valor unitário de R 1.939,00 (um mil novecentos e trinta e nove reais) - ID 182412.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n19/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000877/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 186/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual Aquisição de Jogos (MESA SINUCA) para atender às necessidades da nova ABMDP II, Obs1: Restanto fracassados os Itens 03 e 04.\r\nCom proposta no Iten 02 em valor unitário de R 3.311,90 (três mil trezentos e onze reais e noventa centavos) - ID 182411.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n19/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000877/2023.\r\nId: 2620939\r\n"
        ],
        "2620944": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 008/2024 de distrato.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONCESIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\nO pagamento e quitação referente ao uso da faixa de domínio pelo período de 30/11/2020 a 01/11/2021.\r\nSem prazo.\r\nR 14.692,83 (quatorze mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n28/06/2024.\r\nProcesso nº SEI E-17/100.034/2016.\r\nId: 2620944\r\n"
        ],
        "2620957": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/014/2025. \r\n: A título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do Curso de Interpretação para Teatro, que acontecerá de 03 de fevereiro a 28 de julho de 2025, todas às segundas-feiras, das 14h às 16h30min. VALOR: 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade em GRE. 15/01/2025 Proc. nº SEI 180002/002675/2024.\r\nTPUT nº 180022/010/2025. \r\n: A título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do Curso de Interpretação para Teatro, que acontecerá de 05 de fevereiro a 30 de julho de 2025, todas as quartas-feiras, das 14h às 16h30min. 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade em GRE. 15/01/2025 Proc. nº SEI 180002/002676/2024.\r\nId: 2620957\r\n"
        ],
        "2620975": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ.\r\nFacultar o acesso aos funcionários (a exemplo de servidores efetivos e comissionados) da Jucerja e de seus dependentes aos serviços oferecidos pelo SESC/ARRJ em suas unidades operacionais.\r\n20/12/2024.\r\n12 (doze meses), contados a partir da data de assinatura.\r\nSem valor.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2620975\r\n"
        ],
        "2620999": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Delair da Silva Moraes - lote 14; QUADRA 02: Maria José Ramos - lote 17 unid. 1B; Fernanda Campos - lote 21 unid. 1B; QUADRA 03: Mônica Freire de Campos - lote 01 unid. 1A; Marilene Fonseca Pereira - lote 21 unid. 1B; Vanessa Rocha Lopes da Silva - lote 24 unid. 1A; QUADRA 05: Ana Cláudia Gomes da Silva Pereira - lote 17 unid. 1A; Fabio Barbosa Pereira - lote 20 unid. 1A; Dionéa da Silva Gonzaga - lote 21 unid. 1A; Clenilson Gonzaga - lote 21 unid. 1B; Ester do Nascimento Pereira - lote 22 unid. 1A; Marcelo Henrique dos Santos Pereira - lote 25 unid. 1A; Marilene Pereira de Oliveira Bezerra - lote 35 unid. 1A; QUADRA 06: Maria Jose dos Santos Martins - lote 01 unid. 1A; Pedro Leitão de Albuquerque - lote 05 unid. 1A; Roberta Moura de Oliveira - lote 15 unid. 1A; Nazareth do Nascimento Azevedo - lote 31 unid. 1A; Rosineide Barbosa de Oliveira - lote 32 unid. 2A; Vera Lúcia Martins Ferreira - lote 35 unid. 1A; Adriana Cristina Martins Ferreira - lote 36 unid. 1A; Isaura Martins Ferreira - lote 36 unid. 2A; QUADRA 07: Cirlei Melo da Silva - lote 08 unid. 1A; Leilane Ferreira da Silva - lote 31 unid. 1A; Idauri Dias Vieira - lote 43 unid. 1A; Elenir Dias Vieira - lote 46 unid. 1A; Carlos Vanderlei Correa Leal - lote 48 unid. 1B; Pablo Heitor Santana Leal - lote 48 unid. 2A; Admea Rita Cassiano - lote 51 unid. 1A; Simone de Souza Baronto Silva - lote 57 unid. 1A; Regina de Souza Baronto - lote 58 unid. 2A;\r\nQUADRA 01: Eduardo Sena de Santana - lote 01 unid. 1A; Esmeralda Maria Rabelo e Edson Baptista da Silva - lote 01 unid. 2A; QUADRA 03: Marcelo Vicente da Silva - lote 01; QUADRA 08: Fernando Moreira Laffront - lote 02; QUADRA 09: Marcelo Nestor Martins - lote 10; Izabel Graziele Almeida Silva - lote 13; QUADRA 12: Pedro Anselmo da Cruz - lote 07 unid. 1A; Mirley Rodrigues de Souza - lote 11 unid. 1A; Maria Inês Rodrigues de Souza - lote 11 unid. 2A; QUADRA 13: Esther da Silva de Oliveira Guedes - lote 12 unid. 2A; Ronalde de Oliveira Guedes - lote 12 unid. 3A; QUADRA 14: Gabriele Aparecida Brasil Leandro da Silva - lote 01 unid. 1B; Josemar Paulino Júnior - lote 04; Maria José Gomes da Silva - lote 07; Miguel Ferreira Mateus e Manuela Ferreira Mateus e Wesley Figueiredo Mateus - lote 08 unid. 2A; Roselene Resende da Silva - lote 09 unid. 1B; Rosimere Mendes Francisco Amorim - lote 13 unid. 1A; Francisco Paulo de Assis - lote 27; Marcia Regina de Andrade Nobre - lote 28; QUADRA 15: Remilda Maria da Rosa - lote 14; QUADRA 17: Isi Rebeca de Oliveira Carvalho - lote 03; QUADRA 18: Robson Alves Silva - lote 03; Ademário Lima da Silva - lote 04; QUADRA 19: Ronivaldo da Silva Coelho - lote 02; Shiena de Oliveira - lote 09; Valdir Moura - lote 10; QUADRA 22: Jacira Gomes da Silva - lote 07; QUADRA 23: Eliza Brito da Silva - lote 10; Carla Rosa Xavier - lote 19; Raquel Resende da Silva da Silva - lote 48; Hélio Gomes Rodrigues - lote 57; Maria Aparecida de Freitas Machado - lote 60 unid. 1A; Antonio Jose Machado - lote 60 unid. 1B; Hemily de Oliveira da Silva - lote 75 unid. 1C; Diego Soares Martins - lote 78; QUADRA 24: Maria Eliana da Silva - lote 08; Daiane Gonçalves Marques - lote 09; Mayara da Silva Correa - lote 10; QUADRA 25: Sandra Mendes Lucas - lote 09 unid. 1A; Erivaldo de Carvalho de Jesus - lote 15 unid. 1B; Creusa de Sousa Pires - lote 35; Valmirene Borges Barbosa - lote 45 unid. 1B; QUADRA 26: Cecilia Pontes Rodrigues e Arlindo Bonifacio Rodrigues - lote 03 unid. 1A;\r\nde Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n: QUADRA 01: Vera Lúcia Corrêa - lote 04; Denise Carvalho dos Santos e Marcio Feliciano Dias dos Santos - lote 36 unid. 1A; QUADRA 02: Bruno José da Costa Kopke Ribeiro - lote 07 unid. 1A; Waldyr e Silva Junior - lote 08; Mateus Fernandes Lopes e Maria da Penha Alves dos Santos Lopes - lote 12 unid. 1A; José Antonio Chaves - lote 13 unid. 1A; Thiago Brandão da Silva - lote 23; Joice Affonso Cardoso Calixto da Silva e Paulo Cesar Batista da Silva - lote 26; Felipe Santana de Carvalho e Tayara Viana Maia de Mello de Carvalho - lote 33 unid. 1A; Leandra Teixeira Santos de Oliveira - lote 33 unid. 3A; Douglas Sergio Leocadio - lote 35 unid. 3A; Antonio Rubens Leocadio - lote 35 unid. 4A.\r\n: QUADRA 02: Mayra Maira Faleiro de Souza - lote 10; Deise Aparecida Faleiro de Souza - lote 11; QUADRA 05: Dileusa Silvana da Silva - lote 13 unid. 2A; QUADRA 07: Marinete dos Santos Silva Maria - lote 35.\r\n: QUADRA 01: Maria Sueli Nunes do Nascimento Bento - lote 10; QUADRA 03: Maria Luíza Silva de Azevedo - lote 05 unid. 1A; QUADRA 04: Solange Maria Bonfante de Carvalho - lote 15 unid. 1B; QUADRA 07: Fernanda Gama Monteiro de Souza - lote 03; QUADRA 08: Airton Silva Reis - lote 10 unid. 1A; QUADRA 12: Natália Costa Pereira - lote 01 unid. 1A; QUADRA 17: Guiomar Nicolau da Silva - lote 18; QUADRA 18: José Luiz de Souza - lote 13.\r\n: QUADRA 02: Luzilaine Menezes Carneiro - lote 03 unid. 2A; Sebastião Rodrigues - lote 03 unid. 3A; QUADRA 05: Bruna Cristina Cabral de Araújo e Luan da Conceição Caetano - lote 12 unid. 1A; QUADRA 20: Luana Tais de Oliveira Almeida - lote 59 unid. 1A.\r\n: QUADRA 15: Eurídice de Paiva Biserra - lote 03; QUADRA 19: Sebastiana Bonifacio Silva - lote 03; QUADRA 22: Ronaldo Aparecido de Jesus - lote 10 unid. 1A.\r\n: QUADRA 05: Valquiria Teixeira da Fonseca - lote 05.\r\n: QUADRA 42: Altair Tavares Martins - lote 02.\r\n: QUADRA 09: Vitor dos Santos Pereira - lote 12; QUADRA 14: Maria Júlia Costa Santos - lote 08 unid. 1A; QUADRA 23: Suzileide de Souza - lote 12 unid. 1A; Sidileia de Souza - lote 12 unid. 2B; Maicon Miranda Santoro da Silva - lote 75 unid. 1A; Julia Vitória Sarandy da Silva - lote 75 unid. 1B; QUADRA 24: Joelma Rocha da Silva - lote 01 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE JORGE ASSIS DE OLIVEIRA (SEI- 330005/000214/2024): QUADRA 01: Lindomar de Azevedo Moraes - lote 02; Marilda Guimarães e Nadir Guimarães de Oliveira - lote 09 unid. 1A; QUADRA 04: Maria de Andrade Costa - lote 03; Oneida Fernandes Andrade Oliveira - lote 23; Nathalia Fernandes de Oliveira - lote 24; QUADRA 05: Luiz Claudio Bolelli Viana - lote 09 unid. 1A; QUADRA 07: Geísa Lessa de Siqueira Barbosa - lote 23; QUADRA 08: Gorete Tavares de Souza - lote 20 unid. 1A; QUADRA 10: Vera Lúcia Francisca Bomfim - lote 17 unid. 1A; QUADRA 12: Jaqueline Vaz da Silva Marques Galdino - lote 15; QUADRA 15: Débora Ferreira Crisosti - lote 02; Andreia da Silva Nascimento - lote 12 unid. 2A; Hideraldo Luiz Lourenço Soares Junior - lote 18.\r\n: QUADRA 02: Robson de Oliveira Gnecco - lote 09; QUADRA 03: Lucimar Pereira da Silva dos Santos - lote 105; Allan Costa de Araujo - lote 119 unid. 1A; Kamily Luiz da Silva - lote 119 unid. 2A; QUADRA 05: Edna da Silva Rodrigues - lote 17 unid. 1A; Milena Rodrigues Couto de Mello - lote 18; QUADRA 09: Simone Cristina da Silva - lote 09 unid. 2A; QUADRA 12: Leonardo dos Reis Silva - lote 17 unid. 1A; QUADRA 13: Ronaldo Pires da Cunha - lote 24 unid. 2A; QUADRA 16: Walace Ferreira Nunes Junior - lote 02; Wanderson Santiago - lote 25; QUADRA 18: José Roberto Pessoa da Silva - lote 19; QUADRA 19: Norma Maria Santos e Rosalvo da Conceição - lote 56; QUADRA 21: Marizete Teixeira de Aragão Carlos - lote 13 unid. 1A; Amarildo José Carlos - lote 13 unid. 2A; Sandra Aparecida Moreira - lote 13 unid. 3A; Edilaine do Couto Dias, Elisabete do Couto Dias, Elisangela do Couto Oliveira Lourenço e Ronald Roberto do Couto Dias - lote 16; Giselle Amaral de Oliveira - lote 31; QUADRA 27: Joseli de Sá Pereira - lote 03; Josilene Cesar Pereira Lima dos Santos - lote 22; QUADRA 35: Bruna Lúcia dos Santos - lote 30; QUADRA 36: Leila Soares da Silva e Silva - lote 01 unid. 1A; QUADRA 40: Raquel Pedroza de Araújo - lote 14 unid. 1B; QUADRA 41: Andreia Jorgina dos Santos Velludo e Helio Ricardo Faria Velludo - lote 26; QUADRA 42: Flávia dos Santos Amaro - lote 16 unid. 11A; QUADRA 47: Francisco Gaspar dos Santos Filho e Sergio Luiz Teixeira dos Santos - lote 11; QUADRA 48: Maria de Lourdes Nunes - lote 20.\r\nId: 2620999\r\n"
        ],
        "2621001": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " FAZENDA\r\nJANEIRO\r\n: Apostilamento n° 117/2024 ao Contrato 020/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CS BRASIL FROTAS SA. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 18.127,13 (dezoito mil, cento e vinte e sete reais e treze centavos). \r\n: 02/01/2025. \r\n: 2025NE00019\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2621001\r\n"
        ],
        "2621019": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 01/2025 - DGO.\r\nSEPM e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES Ltda. ME - CNPJ n°52.969.017/0001-55.\r\nAquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar-Apósitos II (gaze estéril e não estéril) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 1.957,05 (mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\nMAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN RG: 76.823/ID:2248608-6.\r\nMAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG: 76.897/ID:2448608-6 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG: 76.836/ID:2444659-9.\r\n15/01/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/008180/2024.\r\nId: 2621019\r\n"
        ],
        "2621076": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaperuna.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n30 de dezembro de 2024.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2621076\r\n"
        ],
        "2621106": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n13/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001312/2024.\r\nId: 2621106\r\n"
        ],
        "2621107": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n06/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001281/2024.\r\nId: 2621107\r\n"
        ],
        "2621114": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n09/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001313/2024.\r\nId: 2621114\r\n"
        ],
        "2621117": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n08/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001329/2024.\r\nId: 2621117\r\n"
        ],
        "2621120": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n07/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001328/2024.\r\nId: 2621120\r\n"
        ],
        "2621130": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. \r\nImplantação de adutora de água potável de diâmetro 63mm de tubulação em PEAD PN 10, a fim de abastecimento do empreendimento Pórtico dos Dinossauros, no município de Miguel Pereira/RJ. \r\n09/01/2024. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2621130\r\n"
        ],
        "2621167": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n505/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Figueiredo de Realengo Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n05/12/2024.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n031/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica do Trânsito de Nova Iguaçu Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n033/2025.\r\nDETRAN/RJ e Chapeco Auto Peças Comércio e Acessórios Automotivos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n14/01/2025.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2621167\r\n"
        ],
        "2621174": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/002/2025. \r\nFUNARJ e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de cerimônia de posse do Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Dr. PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO,no dia 16 de Janeiro de 2025, quinta-feira, às 17h. \r\nSem ônus.\r\n15/01/2025.\r\nProcesso n° SEI-180002/002666/2024.\r\nId: 2621174\r\n"
        ],
        "2621176": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 083/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Brasvip Segurança Privada Ltda.\r\n: A RETIFICAÇÃO do título e do cabeçalho do 2º Termo Aditivo (89996111), do Contrato nº 083/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO (RETIFICAÇÃO DO TITULO):\r\nOnde se lê: \"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2021\"\r\nLeia-se: \"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº083/2022\"\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO (RETIFICAÇÃO DO CABEÇALHO):\r\nOnde se lê: \"O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, . . . resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 083/2033, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 170026/003409/2021 . . . “\r\nLeia-se: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, . . . resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 083/2022, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 170026/003740/2021 . . . “\r\n: 16 de janeiro de 2025.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n°. 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2621176\r\n"
        ],
        "2621187": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 04/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de implantes ortopédicos para videoartroscopia de ombro e joelho com comodato de instrumentais de implantes e de torre de vídeo, e implantes para reconstrução ligamentar de pequenas articulações. \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.767.850,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n15/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000698/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 1 / Item 1\r\n123304\r\n, tamanho: 16 mm, espessura: 2 mmcódigo do item: 6515.274.0362 (id - 123304) conmed corporation\r\nun\r\n180\r\nR 1.375,0000\r\nR 247.500,00\r\nLote 1 / Item 2\r\n84031\r\n: reparar ligamento, medida: 7 a 10 mm, adicionais: para ser usado com sistema de ortopédico\r\nun\r\n180\r\nR 890,0000\r\nR 160.200,00\r\ndo item: 6515.434.0001 (id - 84031)\r\nomplemento do item: também serão aceitos parafusos bioabsorvíveis, com outras composições de material, desde que tenham mesma função. conmed corporation\r\nLote 1 / Item 3\r\n117531\r\n, comprimento: 25 mm, espessura: 7 mmcomplemento do item: não será exigido a compatibilidade do fio guia de nitinol conmed corporation\r\nun\r\n10\r\nR 850,0000\r\nR 8.500,00\r\nLote 1 / Item 4\r\n117532\r\n, comprimento: 25 mm, espessura: 9 mmcódigo do item: 6515.304.0176 (id - 117532) conmed corporation\r\nun\r\n10\r\nR 610,0000\r\nR 6.100,00\r\nLote 1 / Item 5\r\n120540\r\n: 2,4 mm, comprimento: 25 mm, tipo ponta: reta, formato ponta: broca, comprimento ponta: 03 mm, material ponta: implanfi x\r\nun\r\n180\r\nR 55,0000\r\nR 9.900,00\r\nLote 1 / Item 6\r\n117537\r\npolilactico (pla), acabamento: componente introdutor conmed corporation\r\nun\r\n60\r\nR 1.630,0000\r\nR 97.800,00\r\nLote 1 / Item 7\r\n81653\r\nrosca: 5,0 mm, conmed corporation\r\nun\r\n180\r\nR 1.200,0000\r\nR 216.000,00\r\nLote 1 / Item 8\r\n117533\r\n: fio de sutura em poliester revestido em polibutilatocódigo do item: 6515.360.0007 (id - 117533) conmed corporation\r\nun\r\n60\r\nR 1.750,0000\r\nR 105.000,00\r\nLote 1 / Item 9\r\n123290\r\n9 - parafuso ancora,material: copolimero esteril amorfo, tamanho: 3,5 mm x 10 mmcódigo do item: 6515.180.0007 (id - 123290) conmed corporation\r\nun\r\n60\r\nR 1.350,0000\r\nR 81.000,00\r\nLote 1 / Item 10\r\n82111\r\n, cor obturador: roxa, diametro: 7,0 mm, comprimento: 75 mm, esterelidade: esteril, valvula: com valvula segurancacódigo do item: 6515.351.0005 (id - 82111) marca: conmed corporation\r\nun\r\n120\r\nR 250,0000\r\nR 30.000,00\r\nLote 1 / Item 11\r\n123020\r\n, modelo: agressiva, corte, cor: n/dcódigo do item: 6515.147.0013 (id - 123020)complemento do item: “partes moles”. conmed corporation\r\nun\r\n280\r\nR 450,0000\r\nR 126.000,00\r\nLote 1 / Item 12\r\n116310\r\n, ossea, modelo: agressiva, corte, cor: verde clarocódigo do item: 6515.147.0010 (id - 116310)complemento do item: não será exigido cor. conmed corporation\r\nun\r\n280\r\nR 460,0000\r\nR 128.800,00\r\nLote 1 / Item 13\r\n120537\r\n13 - fio de sutura,tipo: sutura, material: polidioxanona, construcao: monofilamento, numero fio: 2-0, comprimento fio: 22,9 cm, modelo agulha: curvo, tamanho agulha: 1,1 mm de diametrocódigo do item: 6515.127.0695 (id - 120537) conmed corporation\r\nun\r\n150\r\nR 230,0000\r\nR 34.500,00\r\nLote 1 / Item 14\r\n80633\r\n14 - eletrodo,tipo: ponteira de radiofrequencia, fixacao: n/a, modelo: sucção bipolar, cabo: n/a, tamanho: diametro de 4,0mmx 180mm comp., compativel: gerador de energia mitexcódigo do item: 6515.337.0003 (id - 80633) conmed corporation\r\nun\r\n200\r\nR 1.270,0000\r\nR 254.000,00\r\nLote 1 / Item 15\r\n117568\r\n15 - equipo bomba infusora,aplicacao: artroscopia, material tubo: pvc cristal, cor tubo: transparente, comprimento: 5,15 m, tipo camara gotejadora: rigida, caracteristica camara: alto fluxo com controle, tipo conexao: conector macho graduado e femea, controlador fluxo: pinca corta flmarca: conmed corporation\r\nun\r\n280\r\nR 350,0000\r\nR 98.000,00\r\nLote 1 / Item 16\r\n117536\r\npolilactico (pla), acabamento: mini com broca, diametro rosca: 1,3 mm, acessorio: sutura em poliester revestido com polibutilatocódigo do item: 6515.360.0010 (id - 117536) conmed corporation\r\nun\r\n50\r\nR 1.415,0000\r\nR 70.750,00\r\nLote 1 / Item 17\r\n82225\r\n17 - agulha sutura,material: nitinol com passador de fio, tratamento: n/a, modelo: retratil, tipo: n/a, tamanho: n/a, ponta: circular, corpo: ovalado, fundo: atraumatico complemento do item: “ agulha para sutura de manguito”. conmed corporation\r\nun\r\n140\r\nR 670,0000\r\nR 93.800,00\r\nAta de Registro de Preços nº 05/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\n: Aquisição de implantes ortopédicos para videoartroscopia de ombro e joelho com comodato de instrumentais de implantes e de torre de vídeo, e implantes para reconstrução ligamentar de pequenas articulações. \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 140.429,40 (cento e quarenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n15/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000698/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 2 / item 18\r\n120600\r\n18 - aplicador sutura meniscal,utilizacao: reparo menisco, material dispositivo: plastico metal, material agulha: ppla, esterilizacao: esterilcódigo do item: 6515.531.0001 (id - 120600). : zimmer biomet\r\nun\r\n30\r\nR 2.340,4900\r\nR 70.214,70\r\nLote 2 / item 19\r\n160522\r\n19 - agulha sutura,material: aco inox, tratamento: n/a, modelo: reta, tipo: sutura do mensico allinside, tamanho: 30mm, ponta: perfurante, corpo: aco inox, fundo: n/a, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.367.0021 (id - 160522). zimmer biomet\r\nun\r\n30\r\nR 2.340,4900\r\nR 70.214,70\r\nId: 2621187\r\n"
        ],
        "2621192": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3489 (SEI- 86678918). R 47.117,36 (quarenta e sete mil, cento e dezessete reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023593/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4118 (SEI- 89514596). R 48.677,98 (quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026020/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (bombas de seringa), com fornecimento de insumos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 14 (SEI-90909226). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029449/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 33 (SEI-90934933). R 104.898,10 (cento e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030984/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 103 (SEI-91135166). R 686.021,70 (seiscentos e oitenta e seis mil, vinte e um reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000309/2025. 14/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3785 (SEI-88202083). R 152.745,75 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025170/2024. 14/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4162 (SEI-89653335). R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027135/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4170 (SEI-89668655). R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028257/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG EN GENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), no período de 01/08/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2772 (SEI-64018049). R 591.233,26 (quinhentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022673/2023. 28/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para IEDE, HEER, RIO IMAGEM, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2881 (SEI-64593114). R 761.616,31 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023164/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2023 à 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2952 (SEI-64995147). R 301.048,77 (trezentos e um mil, quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024171/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.\r\nId: 2621192\r\n"
        ],
        "2621211": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2023.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CERTIFICA PARKING & FACILITE LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste ao contrato nº 005/2023, referente à prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ.\r\n: R 1.218.778,06 (um milhão duzentos e dezoito mil setecentos e setenta e oito reais e seis centavos), total com reajuste.\r\n: Arts. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2621211\r\n"
        ],
        "2621235": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConvênio nº 059/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. \r\nConstitui objeto do presente CONVÊNIO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas monitoramento da qualidade de mananciais de captação, em especial os rios Macacu e Guapiaçu, recuperação de comportas e trechos de diques ao longo destes dois rios e outras atividades para garantia da segurança hídrica do Estado do Rio de Janeiro. \r\nNão se Aplica.\r\nNão se aplica. \r\n13/01/2025. \r\nId: 2621235\r\n"
        ],
        "2621263": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 5/2024.\r\nA UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, através do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HFSE/MS e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC- RJ.\r\nEste Termo de Convênio de Concessão de Estágio tem por objeto a concessão de estágio curricular não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência no Ensino Médio da REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO no âmbito do HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HFSE/MS.\r\nO presente Convênio de Concessão de Estágio terá vigência de 60 (sessenta) meses, contada da data de assinatura, não podendo haver prorrogação.\r\nO presente Convênio de Concessão de Estágio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar- se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Convênio, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. As despesas relativas à bolsa-estágio e ao auxílio-transporte correrão à conta do Ministério da Saúde. A realização do estágio não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza com o HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - HFSE/MS, conforme art. 23 da Instrução Normativa nº 213 de 17/12/2019.\r\n18/12/2024.\r\n: Lei nº 11.788/2008, na Instrução Normativa nº 213/2019 e na Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2621263\r\n"
        ],
        "2621274": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a CS BRASIL FROTAS S.A\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nIPCA - Índice de Preços ao Consumidor.\r\n28 de junho de 2024.\r\n3,935830%\r\nR 5.029,24 (cinco mil e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\n03/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2621274\r\n"
        ],
        "2621287": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 031/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado a empresa POÇO FUNDO ENERGIA S.A. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 69.122,69 (sessenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,6534 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 09/01/2025 \r\nProcesso n °SEI-070002/003709/2024.\r\nId: 2621287\r\n"
        ],
        "2621314": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 001/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre SEPOL e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no CANIL e construção do tanque para adestramento dos Cães, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia, situada na Avenida Dom Helder Câmara, nº 2066, Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da SEPOLnos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceirospara execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 16/01/2025.\r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2621314\r\n"
        ],
        "2621342": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 15/01/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- n° SEI-E-19/000124/2008 - Glaucia Cristina Martins - Qd 01 Lt 26 (TCU);\r\n- n° SEI-E-28/1059/1993 - Joice Cristina Correa Dantas - Qd 38 Lote 08 Unidade 1A (TCU);\r\n- n° SEI-E-02/150613/2004 - Jovana Lima da Silva - Qd 01 Lt 87 (TCU);\r\n- n° SEI- 330005/000745/2024 e E-01/400428/2007 - Leila Cristina Silva de Souza - Qd 04 Lt 05 (TPCU).\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs n° SEI- 330020/000315/2022 e n° SEI-330005/000679/2024 - Marilene Coutinho da Cruz - Qd 02 Lt 06 Unidade 2B;\r\n- PAs n° SEI- 330005/001128/2024 e n° SEI-E-19/014/292/2014 - Luiz Claudio Gomes - Qd 07 Lt 14 Unidade 1A.\r\nde Posse e Moradia , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- n° SEI-E- 330020/000485/2022 e n° SEI-330005/001250/2024 - Angelica Ramos - Quadra 03 Lote 23 1A;\r\n- n° SEI- 150001/003499/2022 - Andreia Cristina de Brito - Quadra 01 Lote 07 Unidade 2A.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº , unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA n° SEI-330005/000315/2024Assentamento Urbano Cristiane Magalhães da Silva- Quadra 39 Lote 25 Unid.1A.\r\nId: 2621342\r\n"
        ],
        "2621387": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2014. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 9ª Periodicidade Anual. \r\nR 951.123,74 (novecentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). \r\n: 06/01/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2621387\r\n"
        ],
        "2621388": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 192/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Armários Roupeiros.\r\nCom proposta no valor unitário de R 1.103,46 (um mil cento e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n14/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/001391/2024, P.E. Nº 06/24.\r\nId: 2621388\r\n"
        ],
        "2621414": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/023/2025. \r\n\r\n: A título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR para a realização do \"60 NOS TEMPOS DA JOVEM GUARDA - PÁDUA & OS TREMENDÕES\", no dia 08.05.2025, quinta-feira, às 16h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. \r\n17/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002092/2024.\r\nTPUT nº 180022/0024/2025. \r\nFUNARJ e CARLOS HENRIQUE NAGIPE ASSUNÇÃO. \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"HÁ DOIS MIL ANOS\", no dia 12.04.2025, sábado, às 19h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. \r\n17/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002648/2024.\r\nTPUT nº 180022/0019/2025. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. \r\n: A título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes, que acontecerá de 05 de fevereiro a 30 de julho de 2025, todas às quartas-feiras, das 09h às 10h30min. \r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE. \r\n17/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002411/2024.\r\nId: 2621414\r\n"
        ],
        "2621492": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/011/2025. \r\nFUNARJ e CARLOS HENRIQUE NAGIPE ASSUNÇÃO \r\n: A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo musical \"RENÚNCIA\", no dia 15.03.2025, sábado, às 17h. \r\nA) Se a taxa de Ocupação for igual ou inferior a 20% (vinte por cento) da lotação do teatro, o valor a ser pago a título de Taxa Mínima será de R 5.000,00 (cinco mil reais). B) Se a taxa de Ocupação for entre 21% (vinte e um por cento) e 30% (trinta por cento) da lotação do Teatro, o valor a ser pago a título de Taxa Mínima será de R 3.000,00 (três mil reais). C) Se a taxa de Ocupação entre for entre 31% (trinta e um por cento) e 40% (quarenta por cento) da lotação do Teatro, o valor a ser pago a título de Taxa Mínima será de R 2.000,00 (dois mil reais). D) Se a taxa de Ocupação for acima de 41% (quarenta e um por cento) da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança de taxa mínima. \r\n17/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/002679/2024.\r\nTPUT nº 180022/0026/2025. \r\nFUNARJ e CARLOS HENRIQUE NAGIPE ASSUNÇÃO \r\n: A título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do \"60 NOS TEMPOS DA JOVEM GUARDA - PÁDUA & OS TREMENDÕES (SHOW DE COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA JOVEM GUARDA)\", no dia 21.08.2025, às 16h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta. \r\n17/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/002669/2024.\r\nId: 2621492\r\n"
        ],
        "2621503": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\n021/2025.\r\nDETRAN/RJ e Tanguá Renovações 02 Ltda. Me.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n16/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n024/2025.\r\nDETRAN/RJ e Renova Iguaba 07 Exames Médicos e Psicológicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n16/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n027/2025.\r\nDETRAN/RJ e CAMP - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica do Tráfego Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n16/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2621503\r\n"
        ],
        "2621522": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao contrato nº 007/2024. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Resilição do contrato nº 007/2024, referente à prestação de serviços comuns e contínuos especializados em segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis no âmbito interno da CEASA Irajá e na CEASA São Gonçalo, a fim de que o Contrato aqui em voga não produza quaisquer noveis efeitos, principal ou acessórios, com fundamento no Art. 69, inciso VII, da Lei nº 13.303/2016. \r\n: 17/01/2025. \r\nId: 2621522\r\n"
        ],
        "2621541": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL RJ 114, trata-se de implantação de 5.102 metros de rede de distribuição de energia elétrica (11.400 Volts) e 2.617 metros de rede de distribuição de energia elétrica (127/220 Volts), sendo aproximadamente 1.570 metros de rede de energia elétrica implantados na faixa da RJ 114, no município de Itaboraí/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. .\r\nId: 2621541\r\n"
        ],
        "2621545": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.489.025/0001-73.\r\nRegistro de Preços para aquisição de aparelhos condicionadores de ar, tipo janela, na forma estabelecida no Edital e seus anexos\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, conforme cláusula oitava da ARP.\r\n17/01/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000392/2023.\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n4120.001.0064\r\n(ID - 58057)\r\n: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “B” ou superior.\r\nSpringer Midea/ 12.000 BTU/h Frio 220V MCI125BB\r\n528\r\nR 2.372,68\r\n2 - Cota Reservada\r\n4120.001.0064\r\n(ID - 58057)\r\n: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 12000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECÂNICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “B” ou superior.\r\nSpringer Midea/12.000 BTU/h Frio 220V CI125BB\r\n176\r\nR 2.372,68\r\n3\r\n4120.001.0096\r\n(ID - 63575)\r\n: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “A”.\r\nGREE/ GJC18BM- D3NMND2A -\r\n220 Volts\r\n401\r\nR 3.416,00\r\n4 - Cota Reservada\r\n4120.001.0096\r\n(ID - 63575)\r\n: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D - OBS: Com Selo PROCEL “A”.\r\nGREE/ GJC18BM- D3NMND2A -\r\n220 Volts\r\n133\r\nR 3.416,00\r\n5\r\n4120.001.0081\r\n(ID - 61684)\r\n: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 66X43X76 CM - OBS: Com Selo PROCEL “A\". Serão admitidos aparelhos com capacidade de refrigeração de 20.000 21.000 BTU/H, CICLO FRIO ou QUENTE FRIO. Aceita-se variação de medida, desde que mantenha a proporção do formato, de acordo com o padrão do mercado.\r\nGREE/ GJC21BM- D3NMND2A\r\n256\r\nR 4.289,66\r\n6 - Cota Reservada\r\n4120.001.0081\r\n(ID - 61684)\r\n: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 21000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): 66X43X76 CM - OBS: Com Selo PROCEL “A\". Serão admitidos aparelhos com capacidade de refrigeração de 20.000 21.000 BTU/H, CICLO FRIO ou QUENTE FRIO. Aceita-se variação de medida, desde que mantenha a proporção do formato, de acordo com o padrão do mercado.\r\nGREE/ GJC21BM- D3NMND2A\r\n85\r\nR 4.289,66\r\nId: 2621545\r\n"
        ],
        "2621557": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio CEDAE nº 059/2024.\r\ne a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS.\r\nO estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas monitoramento da qualidade de mananciais de captação, em especial os rios Macacu e Guapiaçu, recuperação de comportas e trechos de diques ao longo destes dois rios e outras atividades para garantia da segurança hídrica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte quatro) meses.\r\nSem valor.\r\n13/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006950/2024.\r\nId: 2621557\r\n"
        ],
        "2621558": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0020/2025. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\n: A título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes, que acontecerá de 05 de fevereiro a 30 de julho de 2025, todas às quartas-feiras, das 17h às 18h30min. \r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE. \r\n17/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/002412/2024.\r\nId: 2621558\r\n"
        ],
        "2621580": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 02/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI.\r\n: Aquisição de testes de bioquímica.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.609.000,00 (um milhão seiscentos e nove mil reais).\r\n15/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000456/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 1 / item 1\r\n64700\r\nREAGENTE ACIDO URICO, METODO: COLORIMETRIA UMIDA, APRESENTACAO: TESTE, APLICACAO: DOSAGEM ACIDO URICOCódigo do Item: 6810.029.0004 (ID - 64700) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n39.000\r\nR 0,8300\r\nR 32.370,00\r\nLote 1 / item 2\r\n64699\r\nREAGENTE ALBUMINA, APRESENTACAO: TESTE, APLICACAO: DOSAGEM ALBUMINACódigo do Item: 6810.023.0004 (ID - 64699)COMPLEMENTO DO ITEM: MÉTODO QUÍMICA SECA MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n26.000\r\nR 0,2100\r\nR 5.460,00\r\nLote 1 / item 3\r\n64817\r\nREAGENTE AMILASE,APRESENTACAO: TESTE, METODO: CLORIMETRIA UMIDA, APLICACAO: DETERMINACAO AMILASECódigo do Item: 6810.024.0005 (ID - 64817) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n17.300\r\nR 1,5100\r\nR 26.123,00\r\nLote 1 / item 4\r\n89368\r\nREAGENTE BILIRRUBINA - METODO: COLORIMETRICA UMIDA, APRESENTACAO: BILIRRUBINA DIRETA, APLICACAO: DOSAGEM PARA APARELHO AUTOMATIZADO EM SISTEMA MODULAR MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n34.200\r\nR 0,2400\r\nR 8.208,00\r\nLote 1 / item 5\r\n64702\r\nREAGENTE BILIRRUBINA, METODO:COLORIMETRICA UMIDA, APRESENTACAO: DOSAGEM BILIRRUBINA TOTAIS, APLICACAO:TESTECódigo do Item: 6810.030.0009 (ID - 64702) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n34.600\r\nR 0,2700\r\nR 9.342,00\r\nLote 1 / item 6\r\n173419\r\nREAGENTE CÁLCIO, DETERMINACAO QUANTITATIVA DE CÁLCIO, COLORIMÉTRICA ÚMIDA, KIT.Código do Item: 6810.031.0011 (ID - 173419) MARCA: ERBA\r\nUN\r\n29.800\r\nR 0,7800\r\nR 23.244,00\r\nLote 1 / item 7\r\n22811\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL - TIPO COLESTEROL: TOTAL ENZIMATICO, APLICACAO: DOSAGEM PARA APARELHO AUTOMATIZADO, METODO: COLORIMETRICOCódigo do Item: 6810.038.0001 (ID - 22811) MARCA: ERBA\r\nUN\r\n71.700\r\nR 0,3100\r\nR 22.227,00\r\nLote 1 / item 8\r\n173420\r\nREAGENTE CK TOTAL, COLORIMETRIA ÚMIDA, DETERMINACAO QUANTITATIVA, ANÁLISES CLÍNICAS, TESTECódigo do Item: 6810.037.0013 (ID - 173420) MARCA: ERBA\r\nUN\r\n20.700\r\nR 1,5500\r\nR 32.085,00\r\nLote 1 / item 9\r\n64693\r\nCREATININA, METODO: COLORIMETRICA UMIDA, APRESENTACAO: TESTE, APLICACAO: DOSAGEM CREATININACódigo do Item: 6810.242.0007 (ID - 64693)MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n113.800\r\nR 0,2600\r\nR 29.588,00\r\nLote 1 / item 10\r\n64729\r\nREAGENTE FERRO, METODO: COLORIMETRIA UMIDA, APLICACAO: DOSAGEM FERROCódigo do Item: 6810.049.0005 (ID - 64729) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n17.400\r\nR 1,5900\r\nR 27.666,00\r\nLote 1 / item 11\r\n89367\r\nREAGENTE FOSFATASE, TIPO: DETERMINACAO FOSFATASE ALCALINA, APLICACAO: DOSAGEM PARA APARELHO AUTOMATIZADO EM SISTEMA MODULAR, METODO: COLORIMETRICA UMIDA MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n43.000\r\nR 0,7300\r\nR 31.390,00\r\nLote 1 / item 12\r\n64698\r\nREAGENTE FOSFORO, METODO:COLORIMETRICA UMIDA, APLICACAO:DOSAGEM FOSFOROCódigo do Item: 6810.052.0007 (ID - 64698) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n17.600\r\nR 0,9500\r\nR 16.720,00\r\nLote 1 / item 13\r\n64774\r\nREAGENTE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE, APRESENTACAO: TESTE, APLICACAO: DETERMINACAO GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE POR COLORIMETRIA UMIDACódigo do Item: 6810.056.0004 (ID - 64774) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n43.100\r\nR 0,9800\r\nR 42.238,00\r\nLote 1 / item 14\r\n64696\r\nREAGENTE GLICOSE, METODO: COLORIMETRICA UMIDA, APLICACAO: DOSAGEM GLICOSE, APRESENTACAO: N/DCódigo do Item: 6810.057.0007 (ID - 64696) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n117.900\r\nR 0,2400\r\nR 28.296,00\r\nLote 1 / item 15\r\n64819\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL, TIPO COLESTEROL: HDL, APLICACAO: DETERMINAÇÃO HDL, METODO:COLOMETRIA UMIDACódigo do Item: 6810.038.0009 (ID - 64819)MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n68.900\r\nR 3,1600\r\nR 217.724,00\r\nLote 1 / item 16\r\n135176\r\nDESIDROGENASE LACTICA, FUNCAO:DOSAGEM LDH SANGUE/ COLORIMETRIA UMIDA, APLICACAO: APARELHOS AUTOMATIZADOS / MULTICANAL, FORMA FORNECIMENTO: TESTECódigo do Item: 6810.266.0007 (ID - 135176) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n26.000\r\nR 1,0000\r\nR 26.000,00\r\nLote 1 / item 17\r\n64780\r\nREAGENTE LIPASE, TIPO ANALISE: DETERMINACAO LIPASE POR COLORIMETRIA UMIDACódigo do Item: 6810.064.0002 (ID - 64780) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n17.100\r\nR 3,1500\r\nR 53.865,00\r\nLote 1 / item 18\r\n64781\r\nREAGENTE MAGNESIO, METODO:COLORIMETRIA UMIDA, APLICACAO: DETERMINACAO MAGNESIOCódigo do Item: 6810.065.0004 (ID - 64781) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n44.300\r\nR 0,5500\r\nR 24.365,00\r\nLote 1 / item 19\r\n64760\r\nREAGENTE PROTEINAS TOTAIS, METODO:COLORIMETRIA UMIDA, APLICACAO: DETERMINACAO PROTEINAS TOTAIS,APRESENTACAO: TESTECódigo do Item: 6810.436.0001 (ID - 64760) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n24.900\r\nR 0,2000\r\nR 4.980,00\r\nLote 1 / item 20\r\n64773\r\nREAGENTE DETERMINACAO PROTEINAS URINARIAS, METODO:COLORIMETRIA UMIDA, APLICACAO:DOSAGEM PROTEINA URINARIA E LIQUIDOS BIOLOGICOSCódigo do Item: 6810.043.0002 (ID - 64773) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n4.400\r\nR 0,5700\r\nR 2.508,00\r\nLote 1 / item 21\r\n173449\r\nREAGENTE CREATINA QUINASE,TIPO: FRACAO MB, METODO: COLORIMETRIA UMIDA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA EM AUTOMACAO, ANALISES CLINICAS, FORMA FORNECIMENTO: TESTE MARCA: ERBA\r\nUN\r\n16.200\r\nR 4,0900\r\nR 66.258,00\r\nLote 1 / item 22\r\n64724\r\nREAGENTE TRANSAMINASES, TIPO:AST, TGO, APRESENTACAO: TESTE, METODO: COLORIMETRIA UMIDA,APLICACAO: DOSAGEM AST (TGO)Código do Item: 6810.080.0009 (ID - 64724) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n60.600\r\nR 0,5000\r\nR 30.300,00\r\nLote 1 / item 23\r\n64725\r\nREAGENTE TRANSAMINASES, TIPO:ALT, TGP, APRESENTACAO: TESTE, METODO: COLORIMETRIA UMIDA,APLICACAO: DOSAGEM ALT (TGP)Código do Item: 6810.080.0010 (ID - 64725) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n60.600\r\nR 0,4900\r\nR 29.694,00\r\nLote 1 / item 24\r\n64779\r\nREAGENTE TRIGLICERIDES, TIPO:DETERMINACAO TRIGLICERIDEOS,METODO: COLORIMETRIA UMIDACódigo do Item: 6810.081.0004 (ID - 64779)MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n71.700\r\nR 1,0600\r\nR 76.002,00\r\nLote 1 / item 25\r\n64701\r\nREAGENTE UREIA, METODO: COLORIMETRICA UMIDA, APRESENTACAO: TESTE, APLICACAO:DOSAGEM UREIACódigo do Item: 6810.084.0007 (ID - 64701) MARCA: ERBA\r\nTeste\r\n112.000\r\nR 0,6300\r\nR 70.560,00\r\nLote 1 / item 26\r\n173450\r\nREAGENTE PROTEINA-C REATIVA,METODO: IMUNOTURBIMETRIA, APLICACAO: DOSAGEM EM AUTOMACAO, ANALISES CLINICAS, FORMA FORNECIMENTO: TESTECódigo do Item: 6810.070.0016 (ID - 173450) MARCA: ERBA\r\nUN\r\n80.500\r\nR 3,8500\r\nR 309.925,00\r\nLote 1 / item 27\r\n183417\r\nREAGENTE PARA DOSAGEM DOS IONS, ION: SODIO, POTASSIO, CLORETO, TIPO ANALISE: ISE, ANALISE: AUTOMACAO, METODO: DOSAGEM PARA APARELHO AUTOMATIZADO EM SISTEMA MODULAR, FORMA FORNECIMENTO: MARCA: ERBA\r\nUN\r\n98.600\r\nR 3,6700\r\nR 361.862,00\r\nAta de Registro de Preços nº 06/2025.\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\n: Aquisição de testes de bioquímica.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.934.163,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais).\r\n15/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000456/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 2 / item 28\r\n25382\r\nREAGENTE ACIDO URICO, METODO: QUIMICA SECA, APRESENTACAO: N/D, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.029.0003 (ID - 25382) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n7.200\r\nR 2,2000\r\nR 15.840,00\r\nLote 2 / item 29\r\n64699\r\nREAGENTE ALBUMINA, APRESENTACAO: TESTE, APLICACAO: DOSAGEM ALBUMINA MÉTODO: QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.023.0004 (ID - 64699)COMPLEMENTO DO ITEM: MÉTODO QUÍMICA SECA ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nTeste\r\n16.800\r\nR 2,1300\r\nR 35.784,00\r\nLote 2 / item 30\r\n24652\r\nREAGENTE AMILASE, APRESENTACAO: N/D, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.024.0001 (ID - 24652) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n12.600\r\nR 2,4200\r\nR 30.492,00\r\nLote 2 / item 31\r\n90347\r\nREAGENTE BILIRRUBINA, METODO: QUIMICA SECA, APRESENTACAO: TESTE, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA BILIRRUBINA INDIRETACódigo do Item: 6810.030.0013 (ID - 90347) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nTeste\r\n21.000\r\nR 2,2000\r\nR 46.200,00\r\nLote 2 / item 32\r\n22790\r\nREAGENTE BILIRRUBINA, METODO: QUIMICA SECA, APRESENTACAO: N/D, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA BILIRRUBINA TOTALCódigo do Item: 6810.030.0002 (ID - 22790) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n21.000\r\nR 2,1000\r\nR 44.100,00\r\nLote 2 / item 33\r\n90348\r\nREAGENTE CALCIO, APRESENTACAO: TESTE, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE CÁLCIO, METODO: QUÍMICA SECACódigo do Item: 6810.031.0007 (ID - 90348) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nTeste\r\n21.000\r\nR 2,2000\r\nR 46.200,00\r\nLote 2 / item 34\r\n24666\r\nREAGENTE CAPACIDADE LIGADORA FERRO, APRESENTACAO: N/D, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.034.0004 (ID - 24666) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n9.300\r\nR 11,5500\r\nR 107.415,00\r\nLote 2 / item 35\r\n22812\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL, TIPO COLESTEROL: TOTAL ENZIMATICO, APLICACAO: N/D, METODO: QUANTITATIVO QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.038.0002 (ID - 22812) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n7.200\r\nR 2,3000\r\nR 16.560,00\r\nLote 2 / item 36\r\n22797\r\nREAGENTE CREATINA QUINASE, TIPO: CK, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.037.0001 (ID - 22797) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n21.000\r\nR 2,1000\r\nR 44.100,00\r\nLote 2 / item 37\r\n23393\r\nCREATININA, METODO: QUIMICA SECA, APRESENTACAO: N/D, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.242.0003 (ID - 23393) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n67.200\r\nR 2,1000\r\nR 141.120,00\r\nLote 2 / item 38\r\n24678\r\nREAGENTE FERRO, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.049.0004 (ID - 24678) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n7.200\r\nR 3,4300\r\nR 24.696,00\r\nLote 2 / item 39\r\n24075\r\nREAGENTE FOSFATASE, TIPO: ALCALINA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, METODO: QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.053.0003 (ID - 24075) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n16.800\r\nR 2,0500\r\nR 34.440,00\r\nLote 2 / item 40\r\n23587\r\nREAGENTE FOSFORO, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.052.0003 (ID - 23587) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n12.600\r\nR 2,0400\r\nR 25.704,00\r\nLote 2 / item 41\r\n25417\r\nREAGENTE GAMA GLUTAMIL TRANSFERASE, APRESENTACAO: N/D, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.056.0003 (ID - 25417) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n21.000\r\nR 2,0400\r\nR 42.840,00\r\nLote 2 / item 42\r\n23594\r\nREAGENTE GLICOSE, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.057.0002 (ID - 23594) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n70.000\r\nR 2,0000\r\nR 140.000,00\r\nLote 2 / item 43\r\n22808\r\nREAGENTE DETERMINACAO COLESTEROL, TIPO COLESTEROL: HDL ENZIMATICO, APLICACAO: N/D, METODO: QUANTITATIVO QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.038.0005 (ID - 22808) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n7.200\r\nR 4,3300\r\nR 31.176,00\r\nLote 2 / item 44\r\n90350\r\nDESIDROGENASE LACTICA, FUNCAO: REAGENTE PARA DOSAGEM LDH POR QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE DESIDROGENASE LATICACódigo do Item: 6810.266.0005 (ID - 90350) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nTeste\r\n11.200\r\nR 2,0400\r\nR 22.848,00\r\nLote 2 / item 45\r\n90013\r\nREAGENTE LIPASE, TIPO ANALISE: QUANTITATIVA, METODO: QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.064.0003 (ID - 90013) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nTeste\r\n12.600\r\nR 3,0800\r\nR 38.808,00\r\nLote 2 / item 46\r\n25435\r\nREAGENTE MAGNESIO, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.065.0003 (ID - 25435) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n21.000\r\nR 2,3700\r\nR 49.770,00\r\nLote 2 / item 47\r\n23204\r\nREAGENTE DOSAGEM PROTEINAS, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA VITRO, APRESENTACAO: N/D, METODO: QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.042.0003 (ID - 23204) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n16.800\r\nR 2,1100\r\nR 35.448,00\r\nLote 2 / item 48\r\n22801\r\nREAGENTE CREATINA QUINASE, TIPO: CK-MB, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.037.0004 (ID - 22801) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n21.000\r\nR 3,9800\r\nR 83.580,00\r\nLote 2 / item 49\r\n22822\r\nREAGENTE TRANSAMINASES, TIPO: AST, APRESENTACAO: N/D, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: BIOQUIMICA/CLINICACódigo do Item: 6810.080.0002 (ID - 22822) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n21.000\r\nR 2,2000\r\nR 46.200,00\r\nLote 2 / item 50\r\n22821\r\nREAGENTE TRANSAMINASES, TIPO: ALT, TGP, APRESENTACAO: N/D, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.080.0001 (ID - 22821) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n21.000\r\nR 2,2000\r\nR 46.200,00\r\nLote 2 / item 51\r\n89429\r\nREAGENTE TRIGLICERIDES, TIPO: DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA METODO: QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.081.0005 (ID - 89429) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nTeste\r\n7.200\r\nR 2,2600\r\nR 16.272,00\r\nLote 2 / item 52\r\n23619\r\nREAGENTE UREIA, METODO: QUIMICA SECA, APRESENTACAO: N/D, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6810.084.0004 (ID - 23619) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n70.000\r\nR 2,5000\r\nR 175.000,00\r\nLote 2 / item 53\r\n90346\r\nREAGENTE PROTEINA-C REATIVA, METODO: QUIMICA SECA, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA DE PROTEÍNA C REATIVACódigo do Item: 6810.070.0008 (ID - 90346) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nTeste\r\n70.000\r\nR 4,8300\r\nR 338.100,00\r\nLote 2 / item 54\r\n89430\r\nREAGENTE SODIO, APRESENTACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVA, TIPO: METODO: QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.077.0003 (ID - 89430) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nTeste\r\n70.000\r\nR 1,8300\r\nR 128.100,00\r\nLote 2 / item 55\r\n24672\r\nREAGENTE PARA DOSAGEM DOS IONS,ION: POTASSIO, TIPO ANALISE: QUALITATIVA, ANALISE: N/D, METODO: QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.041.0002 (ID - 24672) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n70.000\r\nR 1,5900\r\nR 111.300,00\r\nLote 2 / item 56\r\n25388\r\nREAGENTE CLORO, METODO: QUIMICA SECA, APRESENTACAO: N/D, APLICACAO: DETERMINACAO QUANTITATIVACódigo do Item: 6820.066.0001 (ID - 25388) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nTeste\r\n4.200\r\nR 2,3000\r\nR 9.660,00\r\nLote 2 / item 57\r\n23205\r\nREAGENTE DOSAGEM PROTEINAS, APLICACAO: BIOQUIMICA/CLINICA DOSAGEM PROTEINAS LIQUOR/URINA, APRESENTACAO: N/D, METODO: QUIMICA SECACódigo do Item: 6810.042.0004 (ID - 23205) ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS\r\nUN\r\n1.500\r\nR 4,1400\r\nR 6.210,00\r\nId: 2621580\r\n"
        ],
        "2621663": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE00003.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.\r\nContratação de capacitação para 29 (vinte e nove) servidores da SEPOL no curso “Elaboração de ETP e TR, Teoria e Prática\", a ser realizado no período de 22/01/2025 a 24/01/2025, no Rio de Janeiro, na modalidade presencial.\r\nDá-se ao contrato o valor total de 52.437,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais).\r\n14/01/2025.\r\nart. 74, caput, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2621663\r\n"
        ],
        "2621714": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÔES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.308.513/0001-58.\r\nPrestou os serviços de manutenção em equipamentos de inspeção corporal (body scanner), com fornecimento de peças sob demanda nos meses de .\r\nR 360.631,40 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n.\r\n21/01/2025.\r\n.\r\nId: 2621714\r\n"
        ],
        "2621746": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE MORRO DA PENHA\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, publicados do DOERJ de 01/10/2024 às fls. 70/71, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, tendo como objeto aditar o endereço de localização da comunidade constante nos citados TARPM's, como sendo Ladeira Maria das Dores, ao invés de Ladeira Maria das Flores, considerando o contido no Processo Administrativo nº SEI-E-19/200136/2009.\r\nId: 2621746\r\n"
        ],
        "2621749": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 01/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA.\r\n: Aquisição de sensores para medição de monitorização do nível de consciência durante anestesia com cessão em comodato do monitor de nível de consciência.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais).\r\n16/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/010570/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n59756\r\nUTILIZACAO: ADULTO, MATERIAL: POLIESTER FORRO ESPUMA ADESIVO, TIPO: DESCARTAVEL, DIMENSOES: 27,9 X 2,8 cm, IMPEDANCIA: A 10 H2 - MAXIMO 500 Ohm, NIVEL RUIDO: 100 H2 - 0,15 RMS, NORMA: AMI/ANSI, EC 12 - 1991\r\nun\r\n1500\r\nR 152,0000\r\nR 228.000,00\r\nCódigo do Item: 6517.310.0001\r\nMARCA: MEDTRONIC - AUTO SUTURE / OVIDIENUN\r\nComplementação do ítem: O sensor deverá permitir análise gráfica do EEG pelo monitor deverá ser formado por eletrodos interligados, em peça única Deverão ser fornecidos 10 unidades de monitor de nível de consciência em comodato\r\nId: 2621749\r\n"
        ],
        "2621791": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n1° Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 159/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA\r\nA alteração do Representante Qualificado na Ata N° 159/2024.\r\nEste termo tem para o lote 03 (165469) com proposta no valor unitário R 17.647,02 (dezessete mil seiscentos e quarenta e sete reais e dois centavos).\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n09/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270128/000004/2023.\r\nId: 2621791\r\n"
        ],
        "2621801": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 148/2024.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 425.841,82 (quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos)\r\n17/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\n65306\r\n4 - ALGODAO,TIPO: HIDROFILO, TRATAMENTO: QUIMICAMENTE PURO, APRESENTACAO: ROLO, FORNECIMENTO: PACOTE 500G. Código do Item: 6510.003.0009 (ID - 65306) MARCA:Fabricante: NATHY\r\nPCT\r\n10.432\r\nR 12,4000\r\nR 129.356,80\r\n13\r\n76040\r\n13 - CAL SODADA,ASPECTO: granulada em galão, APLICACAO: PROCESSOS ANESTESICOS. Código do Item: 6810.243.0003 (ID - 76040). Complemento do Item DEVERÁ SER DE GALÃO 4,5KG. MARCA:Fabricante: ATRASORB\r\nUN\r\nFUNESPOM-101 FUNESBOM- 5 total- 106\r\nR 147,0000\r\nR 15.582,00\r\n23\r\n21630\r\n23 - ESPARADRAPO,MATERIAL: 5 CM, LARGURA: MICROPORE, COMPRIMENTO: 10 M, COR: ANTI-ALERGICO, IMPERMEAVEL, TERMOESTAVEL. Código do Item: 6510.024.0015 (ID - 21630) MARCA:Fabricante: CIEX\r\nUN\r\nFUNESPOM- 10.289FUNESBOM- 3.620 total- 13.909 \r\nR 3,7500\r\nR 52.158,75\r\n24\r\n103402\r\n24 - ESPARADRAPO,MATERIAL: ALGODAO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, COR: BRANCO, TRATAMENTO: IMPERMEAVEL MARCA:Fabricante: MAXICOR\r\nRL\r\nFUNESPOM- 11.359 FUNESBOM 3.960 total- 15.319\r\nR 7,5000\r\nR 114.892,50\r\n30\r\n22112\r\n30 - FITA ADESIVA PAPEL CREPADO (CREPE),LARGURA: 19 MM, ADESIVO: N/D, COMPRIMENTO: 50 M, ADERENCIA: FACE UNICA, COR: BRANCA. Código do Item: 7510.075.0008 (ID - 22112). Complemento do Item O PRODUTO DVERÁ ATENDER A TEMPERATURAS SUPERIORES A 130º MARCA:Fabricante: CIEX\r\nUN\r\nFUNESPOM- 6.974 FUNESBOM- 1.000\r\nR 3,2000\r\nR 35.116,80\r\nUERJ-3.000 total- 10.974\r\n35\r\n70055\r\n35 - HASTE FLEXIVEL (HIGIENE PESSOAL),MATERIAL: PLASTICO, EXTREMIDADE: ALGODAO. Código do Item: 8530.011.0002 (ID - 70055). Complemento do Item O VALOR A SER COTADO É DE CX COM 75 UNID. MARCA: Fabricante: NATHY\r\nCX\r\nFUNESPOM-2.170\r\nFUNESBOM- 132\r\nTotal- 2.302\r\nR 1,5000\r\nR 3.453,00\r\n40\r\n85857\r\n40 - PAPEL ELETROCARDIOGRAMA,MODELO: TERMOSENSIVEL, APRESENTACAO: ROLO, DIMENSAO (L X C): 80MM X 30M, QUANTIDADE FOLHAS: N/A, TIPO: MILIMETRADO. Código do Item: 6515.190.0025 (ID - 85857) MARCA: Fabricante: LOCAR\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.881\r\nR 8,5000\r\nR 15.988,50\r\n41\r\n76885\r\n41 - PAPEL ELETROCARDIOGRAMA,MODELO: TERMOSENSIVEL, APRESENTACAO: ROLO, DIMENSAO (L X C): 58MM X 30 M, QUANTIDADE FOLHAS: N/A, TIPO: MILIMETRADO. Código do Item: 6515.190.0019 (ID - 76885) MARCA: Fabricante: LOCAR\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.647\r\nFUNESBOM- 12\r\nTotal- 1.659\r\nR 7,0000\r\nR 11.613,00\r\n42\r\n26358\r\n42 - PLACA DESCARTAVEL ELETROCIRURGICA PACIENTE,MODELO BISTURI: UNIVERSAL, REVESTIMENTO: N/D. Código do Item: 6515.192.0002 (ID - 26358). Complemento do Item: DEVERÁ SER ISENTO DE LATEX COMPONENTES: GEL - CITRATO DE SODIO 0,03% EM GEL ADESIVO; SUPERFICIE DO GEL 98,06CM² MARCA: Fabricante: DBI\r\nUN\r\nFUNESPOM- 6.372\r\nR 6,6000\r\nR 42.055,20\r\n43\r\n13018\r\n43 - PRESERVATIVO MASCULINO,MATERIAL: LATEX NATURAL, LUBRIFICANTE: N/A, COR: NATURAL, AROMA: N/A, FORMATO: LISO. Código do Item: 8530.017.0002 (ID - 13018). Complemento do Item DEVERÁ VIR SEM LUBRIFICANTE. MARCA: Fabricante: DBI\r\nUN\r\nFUNESPOM-8.633 FUNESBOM- 1.000\r\nTotal- 9.633\r\nR 0,3300\r\nR 3.178,89\r\n46\r\n24094\r\n46 - SAPATILHA CIRURGICA,MATERIAL: NAO TECIDO, TAMANHO: UNICO, GRAMATURA: 30 G/M², SOLADO: N/A, COR: N/D. Código do Item: 6532.012.0003 (ID - 24094) MARCA: Fabricante: DEJAMARO\r\nPAR\r\nFUNESPOM- 13.591\r\nR 0,1800\r\nR 2.446,38\r\nAta de Registro de Preços nº 149/2024.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RL SURGICAL CARE LTDA. \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n117.712,41 (cento e dezessete mil, setecentos e doze reais e quarenta e um centavos).\r\n17/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n144602\r\n2 - AGENTE HEMOSTATICO,APRESENTACAO: ESPONJA, COMPOSICAO: COLAGENO LIOFILIZADO, FORMATO: CUBO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: N/A, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA CONTENDO CARTELA DE 10 UNIDADES. Código do Item: 6515.014.0038 (ID - 144602) MARCA:HEMOSPON MAQUIRA NACIONAL\r\nun\r\nFUNESPOM- 2.129\r\nR 55,2900\r\nR 117.712,41\r\nAta de Registro de Preços nº 150/2024.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\nINDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n816.973,74 (oitocentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n14/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n158949\r\n8 - avental descartavel hospitalar odontologico,material: tecido nao tecido, modelo: manga longa com punho malha canelada, comprimento: 140 cm, gramatura: 40 ~ 50 g/m², fechamento: tiras amarrar cintura pescoco, protecao: barreira para emissao de fluidos e microorganismo,\r\nun\r\nFUNESPOM- 182.433 FUNESBOM- 50.280\r\nR 2,6800\r\nR 623.670,84\r\nACESSORIOS: N/A, APLICACAO: PROCEDIMENTO, COR: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6532.001.0057 (ID - 158949). Complemento do Item SERÃO ACEITOS DE QUALQUER COR.AMD\r\nTOTAL= 232.713\r\n9\r\n159258\r\n9 - AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO,MATERIAL: SSMMS ESTERIL, MODELO: MANGA LONGA COM PUNHO MALHA CANELADA, COMPRIMENTO: 140 CM, GRAMATURA: 40 G/M², FECHAMENTO: COM TIRAS PARA FECHAEMTO NA ALTURA DO PESCOCO E NA ALTURA DA CINTURA, PROTECAO: ANTI-ESTATICO / REPELENTE A\r\nUN\r\n\r\nALCOOL, ISENTO DE PRORROGACAO DE CHAMAS, BARREIRA PARA EMISSAO DE FLUIDOS E MICROORGANISMO, ACESSORIOS: 1 TOALHA ABSORVENTE, APLICACAO: PARAMENTACAO CIRURGICA ESTERIL, COR: AZUL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6532.001.0058 (ID - 159258) AMD\r\nFUNESPOM- 31.680 FUNESBOM- 3.530\r\nR 5,4900\r\nR 193.302,90\r\nTOTAL= 35.210\r\nAta de Registro de Preços nº 152/2024. \r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOARES & MARINS. PAES LTDA. \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n(sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\n17/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n11\r\n23332\r\n11 - bolsa termica,material: polietileno, revestimento: poliamida, parede: duplo, enchimento: gel, aplicacao: crioterapia, termoterapia, formato: retangular cantos arredondados, altura: 250 mm, fechamento: n/d, largura: 150 mm, capacidade: \r\nun\r\nFUNESPOM-283\r\nR 26,3000\r\nR 7.442,90\r\n300 ml, diametro: n/a. código do item: 6515.039.0006 (id - 23332). complemento do item será aceito na capacidade de 250 a 500ml. marca: multilaser saude/ multisaude\r\nAta de Registro de Preços nº 153/2024.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n127.296,90 (cento e vinte e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\n17/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n67597\r\n3 - AGENTE HEMOSTATICO,APRESENTACAO: ESPONJA, COMPOSICAO: GELATINA ABSORVIVEL DE PELE DE ANIMAIS, FORMATO: 80 x 125 x 10 mm. Código do Item: 6515.014.0011 (ID - 67597). Complemento do Item 70x50x10mm, 200x70x0,5mm e 125x80x10mm MARCA:CURAMEDICAL / CURASPON \r\nun\r\nFUNESPOM-1.300 FUNESBOM-80\r\nR 73,4800\r\nR 101.402,40\r\nTotal=1.380\r\n10\r\n83001\r\n10 - BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA,MODELO: TRANSPARENTE/ DRENAVEL/ RECORTAVEL, TIPO: PARA ADULTO, DIAMETRO: 15 A 60MM. Código do Item: 6515.034.0012 \r\nun\r\nFUNESPOM- 2.560FUNESBOM- 270\r\nR 9,1500\r\nR 25.894,50\r\n(ID - 83001). Complemento do Item A BOLSA DE COLOSTOMIA DEVERÁ SER FORNECIDA JUNTO COM O CLAMP. SERÃO ACEITOS DIÂMETROS DE 10 ~70 MM MARCA: VITAL GOLD\r\nTotal=2.830\r\nAta de Registro de Preços nº 155/2024.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n97.710,06 (noventa e sete mil, setecentos e dez reais e seis centavos).\r\n17/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n25\r\n61752\r\n25 - ESPARADRAPO,MATERIAL: ALGODAO, LARGURA: 5 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, COR: BRANCO, TRATAMENTO: IMPERMEAVEL. Código do Item: 6510.024.0017 (ID - 61752) MARCA: MISSNER\r\nRL\r\nFUNESPOM-6.543\r\nR 5,3900\r\nR 35.266,77\r\n26\r\n6837\r\n26 - ESPARADRAPO,MATERIAL: MICROPORE, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, COR: BRANCO, TRATAMENTO: ANTI-ALERGICO. Código do Item: 6510.024.0003 (ID - 6837) MARCA: MISSNER\r\nUN\r\nFUNESPOM-10.023\r\nR 6,2300\r\nR 62.443,29\r\nAta de Registro de Preços nº 156/2024.\r\nHOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 40.189,20 (quarenta mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n06/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n15\r\n64982\r\n15 - CAPA PROTECAO EQUIPAMENTO,MATERIAL: PLASTICO, ESTERIL: SIM, APLICACAO: MICROSCOPIO CIRURGICO. Código do Item: 6517.320.0001 (ID - 64982) MARCA:: Medical Paniágua\r\nun\r\nFUNESPOM-800 FUNESBOM-24\r\nR 10,0500\r\nR 12.301,20\r\nUERJ- 400 TOTAL=1.224\r\n16\r\n134176\r\n16 - CAPA SANFONADA MICROCAMERA, MATERIAL: POLIPROPILENO, ESTERIL: SIM, TAMANHO: 12,5 CM X 2,5 M, EXTREMIDADE: UMA SELADA E OUTRA COM FORMATO EM U, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6515.391.0002 (ID - 134176). Complemento do Item SERÃO ACEITOS VARIAÇÕES DE COMPRIMENTO DE 2,50 CM À 3,50 CM E LARGURA DE 12,5 ATÉ 16 CM. AS EXTREMIDADES PODERÃO SER ABERTAS. (NÃO SELADAS). MARCA:: Medical Paniágua\r\nun\r\nFUNESPOM- 5.715 uerj-3.000\r\nR 3,2000\r\nR 27.888,00\r\nTotal=8.715\r\nAta de Registro de Preços nº 157/2024.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n29.609,98 (vinte e nove mil, seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n17/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n18\r\n24038\r\n18 - DISPOSITIVO CIRCUNCISAO,MATERIAL: PLASTICO, TRATAMENTO: ESTERILIZADO, DIAMETRO: 1,3 CM, ACESSORIO: 1 FIO LINHO, ANEL. Código do Item: 6515.200.0004 (ID - 24038) MARCA: SOLUMED\r\nun\r\nFUNESPOM-153 FUNESBOM-16\r\nR 14,8000\r\nR 2.501,20\r\nTotal=169\r\n39\r\n168242\r\n9 - MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL,MATERIAL MASCARA: TECIDO NAO TECIDO, QUANTIDADE CAMADA: 3, CLIP NASAL: METALICO, FORMATO: SIMPLES (RETANGULAR), MATERIAL VISOR: SEM VISOR,\r\nun\r\nFUNESPOM- 267.984FUNESBOM- 116.600\r\nGRAMATURA: 40 G/M², FILTRO: N/A, FIXACAO: ELASTICO, COR: BRANCA, PRECISAO FILTRAGEM: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6532.008.0033 (ID - 168242) MARCA:LEBOO\r\nTotal= 384.584\r\nR 0,0600\r\nR 23.075,04\r\n47\r\n14659\r\n47 - SERRA GIGLE,MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 40 CM, APLICACAO: CIRURGIA VARIADAS. Código do Item: 6515.226.0001 (ID - 14659) MARCA:STYLLE\r\nun\r\nFUNESPOM- 450 FUNESBOM- 24\r\nR 8,5100\r\nR 4.033,74\r\nTotal= 474\r\nAta de Registro de Preços nº 158/2024\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\n17/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n20\r\n24041\r\n20 - DISPOSITIVO CIRCUNCISAO,MATERIAL: PLASTICO, TRATAMENTO: ESTERILIZADO, DIAMETRO: 1,7 CM, ACESSORIO: 1 FIO LINHO, ANEL. Código do Item: 6515.200.0002 (ID - 24041) MARCA:SOLUMED\r\nun\r\nFUNESPOM- 153 FUNESBOM- 15\r\nR 14,4000\r\nR 2.419,20\r\nTOTAL= 168\r\nAta de Registro de Preços nº 159/2024.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n14/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n29\r\n173965\r\n29 - FILME POLIURETANO ADESIVO,TRATAMENTO: ESTERIL, IMPREGNADO COM CLOREXIDINA A 2%, FUNCAO: FIXACAO DE CATETER, DIMENSAO: 9~11 CM X 11~12 CM, APLICACAO: SISTEMA DE MOLDURA COM TIRAS PARA FIXACAO E \r\nun\r\nFUNESPOM- 5.000\r\nR 90,0000\r\nR 450.000,00\r\nIDENTIFICACAO, COM FENESTRA, PROPRIEDADE: BARREIRA BACTERIANA E VIRAL, IMPERMEAVEL A FLUIDOS EXTERNOS, TRANSPARENTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6510.042.0016 (ID - 173965) MARCA: FAB. 3M\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 160/2024.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROVISION COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 503.395,81 (quinhentos e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n16/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n6\r\n158937\r\n6 - AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO,MATERIAL: SSMMS ESTERIL, MODELO: MANGA LONGA COM PUNHO MALHA SANFONADA, COMPRIMENTO: 140 CM, GRAMATURA: 60 G/M², FECHAMENTO: TIRAS AMARRAR PESCOCO E CINTURA, PROTECAO: TOTAL IMPERMEAVEL E ABSORVENTE NAS MANGAS, TORAX, \r\nun\r\nFUNESPOM- 41.950\r\nR 11,9999\r\nR 503.395,81\r\nABDOMEN E MEMBROS INFERIORES, ACESSORIOS: N/A, APLICACAO: PARAMENTACAO ESTERIL, COR: AMARELO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6532.001.0056 (ID - 158937). Complemento do Item: SERÃO ACEITOS DE QUALQUER COR. MARCA: GLOBODESC\r\nAta de Registro de Preços nº 161/2024.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 44.730,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta reais).\r\n14/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n38\r\n64024\r\n38 - MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL,MATERIAL MASCARA: TECIDO NAO TECIDO, ATOXICO, HIPOALERGENICO, INODORA, SEM EMENDAS, MANCHAS OU FUROS, QUANTIDADE CAMADA: 3 (2 POLIPROPILENO E 1 FILTRO), CLIP NASAL: FIXADO AO CORPO DA MASCARA, 14 CM, FORMATO: RETANGULAR, 20X10 CM, \r\nun\r\nFUNESPOM- 213.000\r\nR 0,2100\r\nR 44.730,00\r\nMATERIAL VISOR: N/A, GRAMATURA: 30 G/M², FILTRO: CELULOSE E POLIESTER, FIXACAO: QUATRO FITAS LATERAIS, DE 40 CM, COR: BRANCO, PRECISAO FILTRAGEM: 95%, 1~2 µ. Código do Item: 6532.008.0011 (ID - 64024) MARCA: WINNER\r\nAta de Registro de Preços nº 162/2024\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS I\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 34.012,48 (trinta e quatro mil, doze reais e quarenta e oito centavos)\r\n14/01/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000167/2023.\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n49\r\n66986\r\n49 - TOUCA CIRURGICA, HOSPITALAR,MATERIAL: TECIDO NAO TECIDO, COR: BRANCO, CARACTERISTICA CONFECCAO: ELASTICO, GRAMATURA 30, DIAMETRO APROXIMADO 28CM, DESCARTAVEL, FORNECIMENTO: N/A. Código do Item: 6532.014.0007 (ID - 66986) MARCA: Anadona\r\nun\r\nFUNESPOM- 290.849\r\nFUNESBOM- 48.200\r\nR 0,0710\r\nR 34.012,48\r\nUERJ-140.000 total=479.049\r\nId: 2621801\r\n"
        ],
        "2621823": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 030/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ERIVELTON DE SOUZA CAMPOS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 030/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/01/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 15/01/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/01/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2621823\r\n"
        ],
        "2621824": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 080/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA MEDRADO MARTINS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 080/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/01/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/01/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/12/2024.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2621824\r\n"
        ],
        "2621850": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2025. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING. \r\nO presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. \r\nNão se aplica. \r\nO presente ACORDO terá a vigência de 05 ( cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser finalizado a qualquer tempo, e por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência de 30 dias, ficando resguardados os direitos dos EDUCANDOS até o término dos Termo de Compromisso, a não ser que, em caso de falta cometida, a natureza ou a gravidade, o interesse público relevante ou a superveniência de legislação ou normas administrativas recomendem o imediato ato de rescisão. \r\n070002/024039/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2025.\r\nId: 2621850\r\n"
        ],
        "2621861": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA F.AB. ZONA OESTE S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a F.AB., para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\n(um milhão, duzentos e três mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n17.01.2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2621861\r\n"
        ],
        "2621927": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.820.771/0001-50.\r\nO ESTADO reconhece que a EMPRESA prestou serviços de operacionalização do sistema de alerta e alarme, no período de 24 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024, sem cobertura contratual, por término do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2018, em 23 de janeiro de 2024.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo prestação dos serviços é, efetivamente, de R 600.845,89 (seiscentos mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n21/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001005/2024.\r\nId: 2621927\r\n"
        ],
        "2621993": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Transferência de Bens Móveis.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\nTransferência dos bens móveis relacionados nos ANEXOS I e II (ids 91304848 e 91228874).\r\n16 de janeiro de 2025.\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024.\r\n.\r\nId: 2621993\r\n"
        ],
        "2622162": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel com Encargos.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Barra do Piraí - CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47.\r\n: 04 (quatro) Poltronas de repouso; 01 (um) Longarina; 01 (um) Bebedouro em aço inox e 01 (um) Esfigmomanômetro.\r\n: 05/12/2024.\r\nSEI-080001/000049/2024.\r\nId: 2622162\r\n"
        ],
        "2622163": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel com Encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Vassouras - CNPJ sob o nº 32.412.819/0001-52.\r\n: 05 (cinco) Poltronas de repouso; 07 (sete) Longarinas; 01 (um) Bebedouro em aço inox; 01 (um) Esfigmomanômetro.\r\n: 14/01/2025.\r\nSEI-080001/002449/2024.\r\nId: 2622163\r\n"
        ],
        "2622170": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e COMEXWAY LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGA EIRELI EPP. Regularizar as despesas de prestação de serviços em DESEMBARAÇO ADUANEIRO E AGENCIAMENTO DE CARGAS para atender ao Departamento de Serviços Administrativos - DSAD DA UERJ. : 2024NE04392. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SEI-260007/010347/2023.\r\nId: 2622170\r\n"
        ],
        "2622251": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Tanguá-RJ.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 06 (seis) meses, iniciando em 21/01/2025 e finalizando em 20/07/2025, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei, dando-se ao convênio o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 330.425,28 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) por seis meses de vigência.\r\n20/01/2025.\r\nId: 2622251\r\n"
        ],
        "2622264": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\nCessão de uso de veículos locados ao DETRO/RJ, conforme Processo nº SEI-100005/008375/2023 e Contrato n° 007/2024, em favor do cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/11/2024\r\nProcesso nº SEI-100002/000779/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2024.\r\nId: 2622264\r\n"
        ],
        "2622301": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ).\r\n: Cooperação acadêmica em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, através da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n18 de dezembro de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2622301\r\n"
        ],
        "2622303": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).\r\n: Cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n15 de novembro de 2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2622303\r\n"
        ],
        "2622304": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 151/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BRAZEN LTDA.\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar - APÓSITOS I.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n61.978,70 (sessenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos).\r\n22/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350207/000167/2023.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n17\r\n172197\r\nMATERIAL: CLORETO POLIVINILA, TRATAMENTO: ESTERILIZADO, DIAMETRO: 1,9 CM, ACESSORIO: 1 FIO DE LINHO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 6515.200.0007 (ID - 172197) MARCA:Solumed\r\nun\r\nFUNESPOM-120 FUNESBOM-10 total=130\r\nR 14,4800\r\nR 1.882,40\r\n19\r\n24040\r\nMATERIAL: PLASTICO, TRATAMENTO: ESTERILIZADO, DIAMETRO: 1,5 CM, ACESSORIO: 1 FIO LINHO, ANEL. Código do Item: 6515.200.0001 (ID - 24040) MARCA:Solumed\r\nun\r\nFUNESPOM-185FUNESBOM-22total=207\r\nR 14,5000\r\nR 3.001,50\r\n36\r\n180411\r\nBASE: ALCOOL ISOPROPILICO 70 % APENAS USO EXTERNO, USO: ANTISSEPSIA DE PELE PARA DESINFECCAO EM PUNCAO ENDOVENOSAS E SUBCUTANEAS E PARA TESTES DE GLICOSE OU PARA HIGIENIZACAO DA PELE DO DIA-A-DIA6, MATERIAL: TECINO NAO \r\nun\r\nFUNESPOM- 9.710\r\nR 5,8800\r\nR 57.094,80\r\nS: APROXIMADAMENTE 6 CM X 3 CM, FORNECIMENTO: CAIXA 100 UNIDADES. Código do Item: 6515.485.0006 (ID - 180411) MARCA:Labor Import\r\nId: 2622304\r\n"
        ],
        "2622409": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro Dos Direitos Humanos De Nova Iguaçu, visando a manutenção do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Rio de Janeiro, de modo a combater a impunidade e garantir a continuidade do atendimento as vítimas e testemunhas, na perspectiva da proteção integral dos direitos humanos, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria\r\nTendo em vista a necessidade de não interrupção dos serviços prestados pelo CDHNI, no que diz respeito ao atendimento das pessoas em situação de risco de vida e vulnerabilidade, justificando assim a necessidade de continuidade da parceria.\r\nO Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas no Estado do Rio de Janeiro (PROVITA/RJ) atende atualmente 18 pessoas, sendo 09 casos de vítimas ou testemunhas de crimes envolvendo atuação de organizações criminosas, com risco alto e iminente de vida, não sendo, portanto, possível o acolhimento institucional em equipamento público.\r\nDestaca-se que, para sua oferta, deve-se assegurar a proteção integral aos sujeitos atendidos, garantindo atendimento personalizado, com respeito às diversidades e peculiaridades de cada pessoa em proteção, incluindo arranjos familiares, raça, gênero, orientação sexual e quaisquer outras condições.\r\nPara tanto, a Entidade Gestora disponibiliza nova moradia para a pessoa em proteção, após análise de risco, além de atendimentos regulares com a equipe técnica, e subsídios que possibilitem que o sujeito consiga reestabelecer sua vida em outra localidade. Todas estas des pesas encontram-se detalhadamente descritas no Plano de Trabalho, conforme estabelecida pela Lei nº9.807/99 e Lei Estadual nº3.178/99 e Decreto Estadual nº 43.097/2011.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pelo Centro Dos Direitos Humanos De Nova Iguaçu, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria com o intuito de dar continuidade ao programa no Estado do Rio de Janeiro, significa o compromisso com os direitos humanos, a democracia, a preservação ambiental e a liberdade de expressão. Ao realizar o atendimento aos sujeitos em proteção inseridos nesta política pública garantindo a reinserção social em novo território. O trabalho é pautado na articulação e no fortalecimento da rede solidária de proteção, a fim de viabilizar a reinserção social dos sujeitos em proteção, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos\r\n22/01/2025.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n*Omitido no DOERJ de 23.01.2025\r\nId: 2622409\r\n"
        ],
        "2622447": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a CLARO S.A. \r\nA presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL RJ 115 e RJ 115/A1, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Duque de Caxias/RJ. \r\n02/01/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n.\r\nDER/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO \r\nO uso da faixa de domínio a fim de regularizar o Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 02 (dois), localizado na Rodovia Presidente João Goulart KM 35, Setenta, no Município de Cachoeiras de Macacu, construído em faixa de domínio do DER/RJ\r\n10/01/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n\r\nId: 2622447\r\n"
        ],
        "2622449": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 01 ao Contrato 98/2023. \r\nUERJ e SELBETTI TECNOLOGIA S.A. \r\nRetificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01 ao Contrato 98/2023. \r\nSem alteração. \r\n: 21/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/020021/2023.\r\nId: 2622449\r\n"
        ],
        "2622451": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 86565647 \r\nInstituto Rio Metrópole e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ \r\nCompartilhamento de informações e ações com objetivos comuns, com vistas a intensificar e fortalecer as atividades institucionais das entidades signatárias. \r\n15.01.2025 \r\n24 (vinte e quatro) meses e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nArt. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2622451\r\n"
        ],
        "2622465": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 90826975. \r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de Magé.\r\nCriar um escritório do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos e atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI. \r\n21.01.2025 \r\n4 (quatro) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nArt. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2622465\r\n"
        ],
        "2622524": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2025. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING. \r\nO presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. \r\nNão se aplica. \r\nO presente ACORDO terá a vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n070002/024039/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2025.\r\nId: 2622524\r\n"
        ],
        "2622537": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConvênio nº 059/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. \r\nConstitui objeto do presente CONVÊNIO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas monitoramento da qualidade de mananciais de captação, em especial os rios Macacu e Guapiaçu, recuperação de comportas e trechos de diques ao longo destes dois rios e outras atividades para garantia da segurança hídrica do Estado do Rio de Janeiro. \r\nNão se Aplica.\r\nO presente Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, \r\n13/01/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2622537\r\n"
        ],
        "2622543": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 89905096/2025\r\nA Secretaria de Estado de Educação e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o oferecimento da Educação Básica à população privada de liberdade das Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/01/2025.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Parágrafo Primeiro:O prazo deste Termo de Cooperação Técnica poderá ser prorrogado, desde que o seja de forma devidamente justificada, mediante à celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. Parágrafo Segundo:A prorrogação do prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será admitida quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no presente ajuste.\r\nCada um dos celebrantes arcará com as despesas referentes às suas próprias obrigações assumidas no presente Termo de Cooperação Técnica, não sendo possível o repasse de recursos entre ambos.\r\n: Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, da Lei Estadual RJ nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e suas posteriores alterações, do Decreto nº44.879, de 15 de julho de 2014 e do Decreto nº 33.502, de 03 de julho de 2003.\r\nId: 2622543\r\n"
        ],
        "2622785": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MVR, por meio da SEMSEPpara exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro ) meses.\r\nR 6.033.081,12 (seis milhões, trinta e três mil, oitenta e um reais e doze centavos).\r\nA contar da última assinatura em 17/01/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2622785\r\n"
        ],
        "2622814": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0009/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JA TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA (92.730.902/0002-82).\r\n: Registro de Preço para a aquisição de arraçoamento para os solípedes equinos do Regimento de Polícia Montada Cel Enyr Cony dos Santos - RPMont/CECS.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 21/01/2025.\r\nR 1.008.787,50 (um milhão e oito mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Processo n° SEI-350068/004296/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 051/2024.\r\nId: 2622814\r\n"
        ],
        "2622826": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Interinstitucional nº 1/2023\r\nPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstabelecer, no âmbito de suas atribuições, o compromisso de ampliar a qualificação de todos os envolvidos em procedimentos administrativos, inquérito civis e criminais, negócios jurídicos em que tenha havido assistência de advogados ou defensor público e processos ético-disciplinares, que possam ser judicializados ou que sirvam como prova documental, para que, sempre que possível, obtenham, além dos dados padrões de qualificação, os endereços eletrônicos (e- mails) e números de telefone celular, com a indicação do funcionamento de Short Message Service (SMS) e de aplicativos de mensagem instantânea, tais como WhatsApp e Telegram, além da eventual anuência expressa para recebimento de citação, notificação e intimação por meio deles em processo judicial de qualquer natureza.\r\nIndeterminado.\r\n24.10.2023.\r\nProcesso n° SEI-350019/024591/2024.\r\nTermo nº 003/0090/2024 - Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023.\r\nMinistério Público do Estado do Rio De Janeiro - MPERJ, Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ.\r\nOs Tribunais que, junto com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), compõem o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), aderem ao Termo de Cooperação Interinstitucional nº 01/2023, que dispõe sobre o Acordo de Cooperação Judiciária Interinstitucional entre o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para maximizar a eficiência das comunicações de atos processuais, obrigando-se a dar-lhe cumprimento em seus exatos termos.\r\nIndeterminado.\r\n07.02.2024.\r\nSEI-TJ nº 2023-06138831 e Processo n° SEI- 350019/024591/2024.\r\nId: 2622826\r\n"
        ],
        "2622851": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa MACIEL CONSULTORES S/S.\r\nModificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 001/2022, no Diário Oficial de 06/04/2022, por parte da Administração, visando:a) Registrar a Fonte de Recurso nº 1.500.100 para o Contrato nº 001/2022, conforme apontado pela Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO (SEI nº 91693038).\r\n.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do SEI- 100001/000516/2021.\r\nId: 2622851\r\n"
        ],
        "2622896": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preço nº 092/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITURRI S.A.\r\nA alteração no prazo de entrega constante na cláusula sexta da Ata de Registro de Preços nº 092/2024.\r\n14/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270042/001246/2022.\r\nId: 2622896\r\n"
        ],
        "2622911": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nVanessa Teixeira da Silva - lote 13 unid. 1A; Valcir Pereira Lopes - lote 24 unid. 1A; Abda de Azevedo Lopes - lote 24 unid. 2A; Serafim da Silva Mauricio - lote 33; Márcia de Miranda Lima - lote 35 unid. 1A; Marco Antônio dos Santos e Simone Ataide de Souza dos Santos - lote 36 unid. 1A; QUADRA 03:Clementina Francisca Rosa - lote 08 unid. 1A; Luiza Rodrigues de Lacerda - lote 10 unid. 1A; Lucilia Francisca - lote 14 unid. 2A; Regina Célia Francisco - lote 14 unid. 3A; João Paulo Francisco - lote 14 unid. 4A; José Aris Silva - lote 15 unid. 1A; Marcos Antônio Dias dos Santos - lote 19; Margarete Pereira Ferreira da Silva - lote 20; Merci Teixeira de Lacerda - lote 23 unid. 1A; Glaucia Lopes Correa - lote 25; QUADRA 04: Natividade Boaventura Lopes Edmundo - lote 02 unid. 1A; Maria do Carmo Carvalho Dantas - lote 03 unid. 1A; Jorge Luiz Pereira de Souza - lote 09 unid. 1A; Alexandre Olimpio Pinto - lote 10 unid. 1B; Matilde Menegildo - lote 11; Everaldo Alves dos Santos - lote 16 unid. 1A; Geremias Cinquini - lote 18 unid. 1A; Felipe de Oliveira Lima - lote 20 unid. 1A; Natalia de Oliveira Santos - lote 20 unid. 2A; Waldir Coutinho da Silva - lote 22 unid. 1A; Monique Miguel Bezerra - lote 26 unid. 1A; Ivone de Mello e Silva - lote 34 unid. 1A; Carlos Alberto Mello - lote 35 unid. 1B; QUADRA 05:Alcinéia da Costa Jeronymo Antonio - lote 13; Aldeci dos Santos Costa e Silvia Maria de Fontes Costa - lote 15 unid. 1A; Antônio Bezerra Sousa - lote 18; Luciana Gomes da Silva Delfino dos Santos - lote 20 unid. 1A; Vitória Silva Lopes - lote 22 unid. 1A; Andréa Cristina dos Santos Aguiar da Silva e Sebastião Gomes da Silva Filho - lote 24; Maria Vilma Miguel Rodrigues - lote 30 unid. 1A; Tereza Cristina Silva dos Santos - lote 31; Marilene Gonzaga Barros Geraldo - lote 35 unid. 1A; Damiao Cinquini - lote 36 unid. 1B; Silvia Maria Felix - lote 37 unid. 1A; Daniela de Jesus Félix - lote 37 unid. 2A; QUADRA 06:Antonio Lemos Pereira Neto - lote 04 unid. 1A; Elisângela Berriel Duarte - lote 17 unid. 1A; Moises da Silva Ferreira - lote 18 unid. 1A; Ana Paula Ferraz de Moraes - lote 23 unid. 1A; QUADRA 07:Neuza Rangel dos Santos - lote 01; QUADRA 08:Jose Bernardo Costa - lote 05 unid. 1A; Itamar Santos do Nascimento e Cintia Marques Pereira - lote 07 unid. 1A; Erasmo Silva Carneiro - lote 10 unid. 3A; José Cicero da Silva Júnior - lote 14 unid. 1A; Maria Luzanira da Silva Ribeiro - lote 16 unid. 1A; Marco Antonio de Moraes Santos - lote 18 unid. 1A; Davi Lemos Pereira - lote 19 unid. 1A; QUADRA 09:Edneide Barbosa da Rocha - lote 12 unid. 1A; Jocilena Marques Costa da Silva - lote 22; QUADRA 10:Maria de Fatima Mendes Nunes - lote 09 unid. 1A; Nubia Suely Filgueiras da Silva - lote 20; Vilma Mendes Nunes - lote 26 unid. 1A; Cristiane Pereira da Silva - lote 38 unid. 2A; José Maria Frotté Abranches - lote 38 unid. 3A; QUADRA 11:Alecir Garcia de Lacerda - lote 02; Tania Aparecida Sampaio da Silva e José Ricardo da Silva - lote 09; Robson Luiz Ferreira Lopes - lote 10; Maria Tereza Amorim Moreira e Silva - lote 11 unid. 1A; Raquel Maciel Pinto - lote 12 unid. 1A; Leonan Pinto da Silva - lote 12 unid. 1B; Rayane de Abreu Pereira - lote 13; Thiago Hubner de Almeida - lote 14; Jose Edson Ferreira de Oliveira - lote 18; Roberta Rodrigues Batista - lote 21; Maria José da Silva Loureiro - lote 33 unid. 1A; Josimar Silva dos Santos - lote 33 unid. 1B; Lucicleide Felix Nascimento - lote 36 unid. 1A; Jociara Pereira dos Santos - lote 37 unid. 2A; Antonio José Corrêa - lote 39 unid. 1A; José Antonio da Silva - lote 42 unid. 2A; QUADRA 12:Bruna Ribeiro de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Ana Paula Vicente de Freitas - lote 02; Noemia Barboza de Alvear - lote 15 unid. 1A; João Vicente da Silva Dantas e Rosane Barbosa de Alvear Dantas - lote 19 unid. 1A; Zilcéa Chagas - lote 22 unid. 1A; Paula Aparecida Nolasco Fernandes - lote 26 unid. 1B; Rosemeri Maria de Souza - lote 28; Elias José de Souza - lote 29; Rosângela Maria de Souza Lima - lote 30; Kétsia de Oliveira Carvalho - lote 50 unid. 1A; Rosilene de Oliveira - lote 50 unid. 2A; QUADRA 13:José Vadilson Rodrigues Pimenta - lote 01; Mayara Manoelly de Oliveira e Max William Oliveira dos Santos e Mauricio Oliveira de Souto - lote 15 unid. 1A; Suellen Caroline de Oliveira - lote 15 unid. 1B; Vânia Fernandes Braga - lote 30; Leonardo Bragança - lote 35 unid. 1A; Willian dos Santos Bragança - lote 35 unid. 2A; QUADRA 14:David Vieira Pereira - lote 07 unid. 1A; Solange Vieira Pereira - lote 07 unid. 2A; Shirleine Vieira de Mattos - lote 08; Eliane Bernardo Costa - lote 13; Oseas Pereira Ferreira - lote 14 unid. 1A; Robervan Gonçalves da Silva - lote 24; Lucas da Silva Gonçalves - lote 25 unid. 1A; Nilton Lima Vieira - lote 51 unid. 1A; QUADRA 15:Maridalva Batista Rosa - lote 08; Valquiria Marcia de Sousa - lote 10; Silas José de Almeida - lote 11; Karine da Rocha Mazzucchelli Leite e Felipe Ribeiro Melo - lote 15 unid. 6A; Luis Carlos de Sousa - lote 38 unid. 1A; Reginaldo Barbosa de Alvear e Jeane Pinto Monteiro - lote 40 unid. 1A; Luana Soares de Oliveira - lote 42 unid. 1A; Sandra de Almeida Gomes - lote 43 unid. 2A; Ilton de Souza - lote 43 unid. 3A; Maria Das Graças Gomes - lote 45; Luiz Claudio Azeredo - lote 46; Lúcia Maria da Cruz Silva - lote 47; Robson Vannucci - lote 48; QUADRA 16:Valdirene Castelo de Melo Machado - lote 03; Marcos Aurelio de Sá Gomes - lote 17; Ana Paula Passos da Silva Lima - lote 19 unid. 1A; Maria de Fátima Pereira da Silva - lote 20 unid. 1A; Katrynni Kemilly Augusto da Silva - lote 23 unid. 1A; QUADRA 17:Vera Lucia de Oliveira Bragança - lote 01 unid. 1A; Celma Das Neves Gomes - lote 04; Alaide Rodrigues de Lima Mariano da Silva - lote 15 unid. 1A; Benedita Pedrosa - lote 28 unid. 1A; Ailton Sebastião de Lima - lote 28 unid. 2A; QUADRA 18: Shirley Miranda Arigony - lote 10 unid. 1A; Vera Lúcia Cardoso de Almeida - lote 15; Dagma Virgolino - lote 18 unid. 1A; Paulo Feijó do Nascimento - lote 27 unid. 2B; Alcides Trajano de Melo - lote 29 unid. 1A; Mauriceia Leal - lote 31; QUADRA 20: Carlos Eduardo Rodrigues de Moura - lote 01 unid. 1A; Rosylene Rosa Dourado - lote 19 unid. 1A; Sara da Silva Wilson - lote 20 unid. 1A; Alba Valéria Garcia Lima Moura - lote 21 unid. 2A; QUADRA 21: Andressa de Farias Pereira - lote 06 unid. 1A; Marcela Narciso Baptista - lote 12 unid. 1A; Carla Erica Ribeiro da Silva - lote 17 unid. 1A; Cirlene da Silva Clarimundo - lote 17 unid. 2A; Larissa dos Santos Lopes e Nei Teodoro Lopes Filho - lote 18 unid. 1A; Andréia Azeredo - lote 18 unid. 2A; Monique Ferreira de Jesus Garcia - lote 25 unid. 2A; Marcele Vitória Costa - lote 26 unid. 1A; José Carlos Folena e Ana Paula Barcelos de Oliveira - lote 35 unid. 1A; Nilda dos Santos Soares e Joaquim Soares - lote 37 unid. 1A; Sandra Macedo Gomes - lote 40 unid. 1A; QUADRA 22: Valdeir Soares Azeredo - lote 02 unid. 1A; José Domingues Ferreira - lote 15 unid. 1A; Aparecida Venancio de Brito Ferreira e Délio de Araújo Ferreira - lote 15 unid. 1B; Pedro Aleixo do Carmo e Mateus Barbosa do Carmo - lote 16; Lidiana Lima da Silva Pereira e Millena Vitória da Silva Pereira e Miguel Fernando da Silva Pereira - lote 19; Jonni de Castro Braga e Regina Celia Bento da Cunha Braga - lote 27; QUADRA 23: Rafaela Barbosa da Rocha - lote 37 unid. 1A; QUADRA 24: Edinalva Soares de Oliveira da Silva e Ailton Cosme Martins da Silva - lote 17 unid. 1A; Nilzete Maria de Oliveira e Edinaldo Soares de Oliveira - lote 17 unid. 2A; Claudia Reis dos Santos - lote 21 unid. 1A; Maria Carolina Reis dos Santos da Silva - lote 21 unid. 1B; Roberta de Azeredo Mattesco - lote 21 unid. 2A; QUADRA 25: Venina Maria Das Graças Honorato - lote 03 unid. 1A; QUADRA 26: Jose Marcos Florentino Faticati - lote 04 unid. 1A; Rosiane Florentino Faticati - lote 05 unid. 1A; Rose Mary Pereira Costa - lote 07; Patricia Paulo Pagane dos Santos - lote 13 unid. 1A; Francisco de Assis Cândido da Silva - lote 14 unid. 1A; José Maurício Loura e Maria Neusimar da Conceição Loura - lote 15; Alessandra Sales Martins - lote 16 unid. 1A; Marcos Antonio Batista de Carvalho - lote 16 unid. 2A; Rosemere da Silva Caldas - lote 19 unid. 1A; Rosângela da Silva Caldas - lote 19 unid. 2A; Rogério Francisco da Silva Caldas - lote 20; Marilene Márcia da Conceição Horsts - lote 21 unid. 1A; Mauro Vitor Horsts - lote 22; Jaqueline Pereira Costa - lote 31; Isaac Silva de Carvalho - lote 33 unid. 1A; Nailde de Souza da Silva - lote 37 unid. 1A; QUADRA 27:Mauricio Justino Ds Silva - lote 03 unid. 1A; Danilo Justino da Silva - lote 03 unid. 1B; Eliete da Conceição Faticati - lote 09 unid. 1A; Dimar Pagane Neves - lote 24 unid. 1A; Gilmar de Freitas Bastos - lote 29 unid. 1A; Ligia Paula de Azeredo Reis - lote 30 unid. 2A; Valéria Vieira da Costa - lote 35 unid. 1A; Lais Vieira de Oliveira - lote 35 unid. 2A; QUADRA 30:Fidelis José Das Flores Neto - lote 02 unid. 1A; Antonio Ribeiro de Oliveira - lote 23 unid. 1A; Maria Gorete dos Santos - lote 25 unid. 1A; Camila Carvalho Bastos - lote 26; Jéssica Karine Andrade de Lima - lote 30 unid. 1A; Esthefany Karina Andrade de Lima - lote 30 unid. 2A; QUADRA 34:Damiana Felipe da Silva - lote 10 unid. 1A; Alexander Felipe da Silva - lote 10 unid. 1B; Luana Felipe dos Santos Lima - lote 12 unid. 1A; QUADRA 35:Maria José Souza de Carvalho - lote 54 unid. 1A; Janaína Martins de Oliveira - lote 63 unid. 1B; Weslhey de Souza Costa - lote 63 unid. 2A; Ailton Carlos da Cruz - lote 64 unid. 1A; Manoel Candido Tolentino - lote 71 unid. 1A; Marilza Pereira Ferreira - lote 71 unid. 2A; Thaislani Gaiba Salles - lote 71 unid. 3A; Eliana Aparecida Machado - lote 72 unid. 1A; Eva Miranda de Freitas Machado - lote 72 unid. 1B; QUADRA 37:Rosilaine de Souza de Jesus - lote 27 unid. 1A; Elinalva Tavares da Silveira - lote 29 unid. 1A; Janaina Lopes de Lima da Mata e Jair Francisco da Mata - lote 38 unid. 1A; QUADRA 38:Eliana Vaneli Ribeiro - lote 13 unid. 1A; QUADRA 39:Osmar Alberto dos Santos e Isabel dos Santos - lote 05 unid. 2A; Alessandra Conceição Costa Guedes - lote 11 unid. 1A; Ana Cristina Ferraz de Moraes - lote 14 unid. 1A; Luciana Lopes de Sá da Silva e Marcelo Celestino da Silva - lote 23; Ana Lucia Neves - lote 32 unid. 1A; Arlete Miguel Siqueira - lote 36 unid. 1A; Paula Bruna Fonseca Siqueira - lote 36 unid. 2A; Risoleide Maria Macena Silva e Vascon Cidraque da Silva - lote 45 unid. 1A; Jainisa Neves dos Santos - lote 51 unid. 1A; Valdomiro Vidal de Oliveira - lote 52 unid. 1A;\r\n: QUADRA 02: Antonia de Fatima da Silva Marinho - lote 08; Ana das Dores Martins de Oliveira - lote 17 unid. 1A.\r\n\r\nde Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 06: Orival Gomes Ferreira - lote 19 unid. 1A; Lígia Gomes Ferreira Geraldo - lote 20 unid. 1A; Lídia Gomes Ferreira Manhães - lote 28 unid. 1A; QUADRA 10: Débora da Silva Pessôa - lote 15 unid. 1A; Aline Thomaz Ramos - lote 38 unid. 1A; QUADRA 12: Monique da Silva Rodrigues - lote 26 unid. 1A; QUADRA 15: Tatiane de Lima Souza - lote 43 unid. 1A; QUADRA 19: Marcio de Miranda Lima - lote 01 unid. 1A; QUADRA 23: Willian Flausino de Almeida e Wellington Flausino de Almeida - lote 06 unid. 2A; QUADRA 34: Sonia Silva de Freitas - lote 13; QUADRA 39: Gleyssão Wilson Sá Silva Pedro - lote 41.\r\nTermos de Rescisão de Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\n: QUADRA 13: Marcos Alexandre Gomes de Assumpção - lote 33 (TARPM 7506/2024); QUADRA 19: Jose Lourenço da Silva Junior - lote 03 (TARPM 7596/2024).\r\nId: 2622911\r\n"
        ],
        "2622946": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 163/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA.\r\n: Aquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 36.798,24 (trinta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n15/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000922/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n74680\r\nMATERIAL: POLÍMERO DE ACETAL (POM), COR: BRANCA, FORMATO FURO: RETANGULAR, TAMPA: REMOVIVEL, DIMENSAO TAMPA: 30 MM, DIMENSAO BASE: 40 MM, FACE FRONTAL: 45°, FEIXE INFILTRACAO: N/D, FORMA FORNECIMENTO: N/ACódigo do Item: 6642.067.0001 (ID - 74680) CRAL PLAST\r\nun\r\nFUNESPOM- 30.000 HUPE/UERJ-\r\nR 0,1944\r\nR 9.720,00\r\n\r\nun\r\n20.000 total=50.000\r\n10\r\n25823\r\nAPLICACAO: MICROSCOPIA, ASPECTO: LIQUIDO, PESO MOLECULAR: 302,29 G/MOL, FORMULA MOLECULAR: C16H14O6Código do Item: 6820.019.0001 (ID - 25823) RENYLAB\r\nml\r\nFUNESPOM- 60.000\r\nR 0,1748\r\nR 10.488,00\r\n11\r\n28006\r\nCódigo do Item: 6820.013.0001 (ID - 28006) RENYLAB\r\nml\r\nFUNESPOM- 36.000\r\nR 0,0919\r\nR 3.308,40\r\n12\r\n122126\r\nCódigo do Item: 6820.013.0003 (ID - 122126) RENYLAB\r\nml\r\nFUNESPOM- 36.000\r\nR 0,0530\r\nR 1.908,00\r\n13\r\n27101\r\nASPECTO: PO, COR: AMARELO, FORMULA MOLECULAR: C20H6BR4NA2O5, PESO MOLECULAR: 691,86, APLICACAO: MICROSCOPIAO valor unitário a ser cotado deverá ser de 01 (um) frasco de 25 gramas. INLAB/NACIONAL\r\nun\r\nFUNESPOM- 12\r\nR 31,9900\r\nR 383,88\r\n18\r\n82467\r\nCódigo do Item: 6640.121.0017 (ID - 82467)CRAL PLAST \r\ncx\r\nFUNESPOM- 900 HUPE/UERJ- 300\r\nR 9,1583\r\nR 10.989,96\r\nTotal= 1.200\r\nAta de Registro de Preços nº 164/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 156.023,50 (cento e cinquenta e seis mil vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n06/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000922/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n14\r\n72868\r\nCódigo do Item: 6820.033.0003 (ID - 72868)O valor unitário a ser cotado deverá ser de 01 (um) frasco de 1.000 ml. BRIT\r\nun\r\nFUNESPOM- 1.440\r\nR 17,6000\r\nR 25.344,00\r\n15\r\n139422\r\nCódigo do Item: 6860.099.0008 (ID - 139422) BRIT\r\nL\r\nFUNESPOM- 2.400 HUPE/UERJ- \r\nR 12,6400\r\nR 58.144,00\r\nTOTAL= 4.600\r\n21\r\n59718\r\nASPECTO FISICO: LENTILHAS, FUNCAO: INCLUSAO HISTOLOGICA E/OU HISTOTECNICA, SOLUBILIDADE: INSOLUVEL EM AGUA, SOLUVEL EM XILOLMARCA: BRIT\r\nG\r\nFUNESPOM- 240.000 HUPE/UERJ- 429.000\r\nR 0,0295\r\nR 19.735,50\r\nTOTAL= 669.000\r\n23\r\n28609\r\nAPLICACAO: PARA ANALISE, ASPECTO FISICO: LIQUIDO, COR: INCOLOR, FORMULA MOLECULAR: C8H10, PESO MOLECULAR: 106,17 G/MOL, ODOR: CARACTERISTICOCódigo do Item: 6810.183.0001 (ID - 28609) BRIT\r\nL\r\nFUNESPOM- 600 HUPE/UERJ- 720 \r\nR 40,0000\r\nR 52.800,00\r\nTotal= 1.320\r\nAta de Registro de Preços nº 165/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\n: Aquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 6.433,68 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n15/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000922/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n61836\r\nAPLICACAO: PARA ANALISE, ASPECTO: LIQUIDO, FORMULA MOLECULAR: CH3COOH, PESO MOLECULAR: N/D, PUREZA: 99,8%Código do Item: 6860.002.0002 (ID - 61836) MARCA: ACS\r\nL\r\nFUNESPOM- 24\r\nR 61,6400\r\nR 1.479,36\r\n3\r\n146082\r\nAPLICACAO: PARA ANALISE, ASPECTO: LIQUIDO, FORMULA MOLECULAR: HNO3, PESO MOLECULAR: 63,012g/mol, FORMA FORNECIMENTO: LITROMARCA:NEON\r\nL\r\nFUNESPOM- 12\r\nR 268,2700\r\nR 3.219,24\r\n4\r\n81307\r\nSolução de hidróxido de amônio, NH4 OH, PM: 35,05, teor de NH3: 24-26%. Forma de fornecimento: frasco de 1 litro. ACS\r\nL\r\nFUNESPOM- 12\r\nR 37,3400\r\nR 448,08\r\n5\r\n183632\r\nMATERIAL: CAIXA DE PAPELAO PARA ARQUIVO DE BLOCOS DE PARAFINA, CAPACIDADE: 130 BLOCOS DE PARAFINA, COR CAIXA: N/A, TAMPA: COM TAMPA, GRADUACAO: N/A, ACESSORIOS: N/A, TAMANHO: 23 X 21,5 X 5,5 CM, 5 \r\nUN\r\nCódigo do Item: 6640.149.0007 (ID - 183632)Caixa para arquivo de blocos de parafina, com capacidade para 130 blocos de parafina ou mais, em distribuição linear, sem sobreposição..\r\nFUNESPOM- 150\r\nR 8,5800\r\nR 1.287,00\r\nALLKBOX.\r\nAta de Registro de Preços nº 166/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA.\r\n: Aquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 6.955,20 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n15/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000922/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n17\r\n120156\r\nTIPO: FOSCA, MATERIAL: VIDRO, DIMENSAO: 25 X 70 MM, BORDA: LAPIDADA, ESPESSURA: 1,2 A 1,4 MMO valor unitário a ser cotado deverá ser de 01 (uma) caixa com 50 unidades. CRALPLAST\r\nCX\r\nFUNESPOM- 840\r\nR 8,2800\r\nR 6.955,20\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 167/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n: Aquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 31.570,00 (trinta e um mil quinhentos e setenta reais).\r\n15/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000922/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n19\r\n54043\r\nMATERIAL: ACO INOXIDAVEL, BORDA: REVESTIDA COM UMA COMBINACAO DE CERAMICA E TEFLON (PTFE), DIMENSAO (C X L): 80 MM X 14 MMCódigo do Item: 6519.170.0001 (ID - 54043) KASVI\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.500,00 HUPE/UERJ- 1.000\r\nR 11,5100\r\nR 28.775,00\r\nTotal= 2.500\r\n22\r\n59019\r\nMODELO: TAMPA COM TRAVA DE ROSCA, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 3 LAMINAS: FIRSTLAB.\r\nun\r\nFUNESPOM- 4.000 HUPE/UERJ- 300 \r\nR 0,6500\r\nR 2.795,00\r\nTotal= 4.300\r\nAta de Registro de Preços nº 168/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI.\r\n: Aquisição de insumos do laboratório de anatomia patológica.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 18.060,00 (dezoito mil sessenta reais).\r\n06/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000922/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n16\r\n104402\r\nTIPO: DAMAR, ASPECTO: SOLIDO, COR: BRANCO AMARELADO, SOLUBILIDADE: INSOLUVEL EM AGUA, FAIXA DERRETIMENTO: 85 ~ 125 ° CELSIUS, APLICACAO: PECAS ANATOMICASCódigo do Item: 6860.114.0001 (ID - 104402) MARCA:DAJOTA\r\nUN\r\nFUNESPOM- 6.000 HUPE/UERJ-\r\nR 0,6700\r\nR 12.060,00\r\n12.000 total= 18.000\r\n24\r\n65195\r\nAPRESENTACAO: SINTETICO PRONTO PARA USO, ASPECTO: LIQUIDO VISCOSO MARRON, APLICACAO: MICROSCOPIA, EMBALAGEM: FRASCO 100 mlCódigo do Item: 6820.089.0001 (ID - 65195) MARCA:ACS\r\nun\r\nFUNESPOM- 120\r\nR 50,0000\r\nR 6.000,00\r\nId: 2622946\r\n"
        ],
        "2622992": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 07/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ADAPT PRODUTOS OFTAMOLÓGICOS LTDA.\r\n: Aquisição de lentes intraoculares dobráveis.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR R 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).\r\n22/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/005489/2024.\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n\r\n1\r\n26171\r\nLENTE INTRAOCULAR PARA IMPLANTE DE CATARATA,MATERIAL: ACRILICO, TIPO: PECA UNICA E DOBRAVEL Código do Item: 6540.010.0001 (ID - 26171)\r\nun\r\n600\r\nR 310,0000\r\nR 186.000,00\r\nA LENTE DEVERÁ SER DE CÂMARA POSTERIOR, MONOFOCAL, MATERIAL ACRÍLICO HIDROFÍLICO OU HIDROFÓBICO E ACOMPANHADA DE INJETOR COMPATÍVEL PRÉ CARREGADO ( PRE LOADED). HOYA\r\nId: 2622992\r\n"
        ],
        "2623033": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 168/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGL POWER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O remanejamento dos equipamentos de 120 nobreaks de 800VA e 1 nobreak de 3kVA, anteriormente previstos para o HERC, para o SAMU - Capital. Fundamento: art. 136, caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A contar da data de assinatura do instrumento, 16/01/2025. \r\nId: 2623033\r\n"
        ],
        "2623034": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 213/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : A retificação do anexo deste Contrato, que se refere a última proposta atualizada da CONTRATADA e das Cláusulas Quinta (Preço) e Sexta (Pagamento). Art. 136, caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A contar da data de assinatura do instrumento, 16/01/2025. \r\nId: 2623034\r\n"
        ],
        "2623035": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 324/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. A retificação do anexo deste Contrato, que se refere a última proposta atualizada da CONTRATADA, e das Cláusulas Quinta (Preço) e Sexta (Pagamento). art. 136, caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A contar da data de assinatura do instrumento, 22/01/2025. \r\nId: 2623035\r\n"
        ],
        "2623043": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 068/2024-B. Processo nº SEI-080002/005443/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOSTOCK DIAGNOSTICOS COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Alteração no CNPJ da filial da empresa anteriormente sob o nº 16.434.877/0002-01, passando agora para o CNPJ da matriz sob o nº 16.434.877/0001-20. Fundamento: art. n° 136 da Lei n° 14.133/2021, que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. 23/01/2025.\r\nId: 2623043\r\n"
        ],
        "2623056": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 036/2025.\r\n: DETRAN/RJ e Clínica de Belford Roxo Clínica Médica e Psicológica Ltda.\r\n: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: 25/01/2025.\r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2623056\r\n"
        ],
        "2623069": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (ilimitada), com fornecimento de peças, em 07 (sete) aparelhos de scanner corporal adquiridos pelo DEGASE.\r\nR 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).\r\nR 10.345,33 (dez mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n23/01/2025.\r\nId: 2623069\r\n"
        ],
        "2623102": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 245/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001- 79). A inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 245/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.230, 1.700.212 e 1.760.232. Programa de Trabalho: 06.302.0002.2978, 06.122.0002.2297, 02.061.0141.2004 e 06.122.0002.8055, mantendo- se as demais condições de pagamento. 27/01/2025. Artigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350169/003706/2023.\r\nId: 2623102\r\n"
        ],
        "2623103": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 246/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 246/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.230, 1.700.212 e 1.760.232. Programa de Trabalho: 06.302.0002.2978, 06.122.0002.2297, 02.061.0141.2004 e 06.122.0002.8055, mantendo- se as demais condições de pagamento. \r\n27/01/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2623103\r\n"
        ],
        "2623104": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 247/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 247/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.230, 1.700.212 e 1.760.232. Programa de Trabalho: 06.302.0002.2978, 06.122.0002.2297, 02.061.0141.2004 e 06.122.0002.8055, mantendo- se as demais condições de pagamento. \r\n27/01/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2623104\r\n"
        ],
        "2623105": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 248/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 248/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.230, 1.700.212 e 1.760.232. Programa de Trabalho: 06.302.0002.2978, 06.122.0002.2297, 02.061.0141.2004 e 06.122.0002.8055, mantendo- se as demais condições de pagamento. \r\n27/01/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2623105\r\n"
        ],
        "2623106": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 249/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\nA inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 249/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.230, 1.700.212 e 1.760.232. Programa de Trabalho: 06.302.0002.2978, 06.122.0002.2297, 02.061.0141.2004 e 06.122.0002.8055, mantendo- se as demais condições de pagamento. \r\n27/01/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2623106\r\n"
        ],
        "2623107": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 250/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\nA inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 250/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.230. Programa de Trabalho: 06.302.0002.2978, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n27/01/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2623107\r\n"
        ],
        "2623108": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 251/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA \r\nA inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 251/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.230, 1.700.212 e 1.760.232. Programa de Trabalho: 06.302.0002.2978, 06.122.0002.2297, 02.061.0141.2004 e 06.122.0002.8055, mantendo- se as demais condições de pagamento. \r\n27/01/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2623108\r\n"
        ],
        "2623115": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Associação de Apoio a Escola Colégio Estadual Antônio Quirino.\r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 15.01.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/032139/2024.\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Cooperativa de Trabalho Parceiros Recicla Ltda. \r\n: Doação de bens móveis.\r\n: 15.01.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/050685/2024.\r\nId: 2623115\r\n"
        ],
        "2623120": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024 - O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓ RICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). O presente ACORDO estabelece a mútua cooperação entre os Partes com o objetivo de promover e orientar ações de ordenamento na área do Parque Estadual da Costa do Sol - PECS, sua zona de amortecimento, e na Área de Proteção Ambiental do Pau-Brasil - APABR, protegendo os sítios arqueológicos existentes no local, especificamente no trecho objeto da Ação Civil Pública n° 5002755-76.2024.4.02.5108, garantindo aos usuários o acesso livre e franco à Praia das Conchas e à Ilha do Japonês, compatibilizando-o com o ordenamento territorial costeiro do Município de Cabo Frio e com as normas e restrições contidas nos Planos de Manejo das unidades de conservação citadas. : Não se aplica O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes. 07/01/2025 \r\nId: 2623120\r\n"
        ],
        "2623130": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 13/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.573.503/0001-42.\r\nO ESTADO reconhece que a EMPRESA forneceu insumos ao Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), nos meses de março, abril e maio de 2021, sem cobertura contratual, por extrapolação dos recursos do REDE/FS destinados para o HCAP.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo fornecimento de insumos hospitalares é, efetivamente, de R 149.426,17 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte seis reais e dezessete centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n27/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/000112/2023.\r\nId: 2623130\r\n"
        ],
        "2623208": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\n001/2025.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais, para atender as demandas da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de conservação e limpeza predial, fornecimento de uniformes, fornecimento de materiais de higiene e limpeza e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 233.374,68 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n27/01/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.\r\nId: 2623208\r\n"
        ],
        "2623231": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Apostilamento n° 119/2024 ao Contrato 015/2023. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: Reajuste do valor contratual. \r\nR 18.186,22 (dezoito mil, cento e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). \r\n: 21/01/2025. \r\n2025NE00073. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2623231\r\n"
        ],
        "2623266": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n16/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001306/2024.\r\nId: 2623266\r\n"
        ],
        "2623268": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n22/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001308/2024.\r\nId: 2623268\r\n"
        ],
        "2623274": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n14/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001321/2024.\r\nId: 2623274\r\n"
        ],
        "2623281": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE00014.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA LTDA.\r\nContratação de serviço de capacitação para 05 (cinco) servidores da Secretaria de Polícia Civil no evento \"Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos Implementação e Utilização da Conta Vinculada”.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 18.450,00 (dezoito mil e quatrocentos e cinquenta reais).\r\n24/01/2025.\r\nart. 74, I da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2623281\r\n"
        ],
        "2623293": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Autorização de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual.\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ e a Associação dos Produtores de Cachaça do Estado do Rio de Janeiro/APACERJ (AUTORIZATÁRIA).\r\n: Autorização de uso temporário do imóvel, antigo Convento do Carmo, atual Centro de Cultura da PGE-RJ, situado na Rua Primeiro de Março, s/nº. Praça XV, Centro, RJ, especificamente a Ala dos Achados Arqueológicos, lateral à sala de exposições no andar térreo, para apresentação da exposição “História da Cachaça”,administrado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nA autorização temporária de uso será outorgada a título gratuito à AUTORIZATÁRIA.\r\nDe 10/02/2025 a 30/04/2025, sendo a mostra de curta duração, a ser realizada no período 18/02/2025 a 26/04/2025. \r\n: 13 de janeiro de 2025.\r\n: Art. 49-A da Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977, dispositivo com a redação dada pela Lei Complementar nº. 126, de 17/04/2009, bem como pelas demais normas legais, em vigor.\r\nId: 2623293\r\n"
        ],
        "2623297": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/025/2025. \r\n\r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, sendo destinado exclusivamente para as atividades de produção, figurino e maquiagem para os dias 28 e 29 de janeiro e 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025. \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais) correspondente a 05 (cinco) diárias no valor de R 3.000,00 (três mil reais) cada, que serão pagos através de bens e serviços. \r\n28/01/2025 \r\nProcesso n° SEI 180002/000128/2025.\r\nTPUT nº 180022/0007/2025. \r\nFUNARJ e ALEXANDER MONTEZANI BRAGA \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização de \"CURSO DE TEATRO\", todos os sábados, das 9h às 13h, sendo das 9h às 11h a turma infantil e das 11h às 13h a turma para adolescentes e adultos, pelo período de fevereiro a julho de 2025. \r\n20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades. \r\n28/01/2025 \r\nProcesso n° SEI 180002/002656/2024.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/043/2024. \r\nFUNARJ e OFÉLIA PEREIRA FERRAZ \r\n: A autoriza a utilização de seções do livro - a serem enviadas por e-mail, em formato .JPG - \"Estudos de Literatura\" (Rio de Janeiro: Gimnasio, 18 de setembro de 1926), de autoria de Fábio Luz, IP: 50499-8, medidas: 22,5 x 15,0 cm, 257 p., contendo dedicatória do autor para Antônio Parreiras. \r\nNão há valor. \r\n28/01/2025 \r\nProcesso n° SEI 180002/002367/2024.\r\nTPUT nº 180022/0016/2025. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"COMÉDIA 3 EM 1\", no dia 18.04.2025, sexta-feira, às 20h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n28/01/2025 \r\nProcesso n° SEI 180002/002651/2024.\r\nTPUT nº 180022/0022/2025. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do \"DEPOIS DOS 40, NEM CAVALO AGUENTA\", no dia 1º de maio de 2025, quinta-feira, às 19h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n28/01/2025 \r\nProcesso n° SEI 180002/002652/2024.\r\nTPUT nº 180022/0008/2025. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"O Noviço\", no dia 22.03.2025, sábado, às 19h30min. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n28/01/2025 \r\nProcesso n° SEI 180002/002613/2024.\r\nTPUT nº 180022/0013/2025. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO \r\nTEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do \"TRIBUTO A ELTON JHON\", no dia 26.04.2025, sábado, às 19h30. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n28/01/2025 \r\nProcesso n° SEI 180002/002435/2024.\r\nTPUT nº 180022/0017/2025. \r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO \r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"FILHOTES CANINOS\", que acontecerá no dia 29 de junho de 2025, domingo, às 16h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos, que serão recolhidos através de GRE. \r\n28/01/2025 \r\nProcesso n° SEI 180002/000084/2025.\r\nId: 2623297\r\n"
        ],
        "2623349": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 027/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de insumo nutricional (NAN COMFORT 2).\r\nR 60.079,60 (sessenta mil setenta e nove reais e sessenta centavos) \r\n(02)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 23/01/2025.\r\nnº 208/2024.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2623349\r\n"
        ],
        "2623350": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de 02 a 30 de setembro de 2024.\r\n: R 3.985,20 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 27/01/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2623350\r\n"
        ],
        "2623351": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, referente a dezembro de 2024.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 27/01/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2623351\r\n"
        ],
        "2623352": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de outubro de 2024.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 27/01/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2623352\r\n"
        ],
        "2623354": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n10/2024\r\n: celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, e o COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, inscrito no CNPJ nº 31.997.489/0001-41\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório para alunos do curso de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para até 30 alunos por semestre no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV, e para até 10 alunos por semestre no HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n19 de dezembro de 2024.\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional nº 31375243, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES-RJ nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e a representante legal da Instituição de Ensino Desiré Alves Ramos, REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO, portador (a) da ID Funcional nº 4349017-4.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/032365/2024.\r\nId: 2623354\r\n"
        ],
        "2623362": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitivo conforme contrato nº 41/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEINFRA hoje Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRATO, BAIRRO - PENHA CIRCULAR, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ \r\nSem alteração de valor.\r\n13 de novembro de 2024. \r\nArt. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2623362\r\n"
        ],
        "2623370": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G001/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e QUARTIC ADVISORY.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/000528/2025.\r\nId: 2623370\r\n"
        ],
        "2623371": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 004/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. \r\nObra emergencial de contenção nas localidades: Estrada dos Expedicionários e Rua Carlos de Souza Fernandes, município de Nilópolis/RJ. \r\nSem alteração de valor.\r\n27 de janeiro de 2024. \r\nArt. 140, inciso I, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2623371\r\n"
        ],
        "2623375": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitivo conforme contrato nº 19/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEINFRA hoje Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nReforma e requalificação do CONJUNTO HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS, BAIRRO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. \r\nSem alteração de valor.\r\n17 de outubro de 2024. \r\nArt. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2623375\r\n"
        ],
        "2623382": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitivo conforme contrato nº 31/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEINFRA hoje Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP. \r\nReforma e requalificação do CONJUNTO RESIDÊNCIAL VICENTE DE CARVALHO/RJ.\r\nSem alteração de valor.\r\n01 de agosto de 2024. \r\nArt. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2623382\r\n"
        ],
        "2623384": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Convênio nº 91277464/2025\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAETEC figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como dos recursos em trâmite nos tribunais superiores.\r\n15 de janeiro de 2025.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nE-14/3315/2004.\r\nId: 2623384\r\n"
        ],
        "2623392": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 10/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\n23/01/2025.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\n\r\nSEI-430001/000226/2025.\r\nId: 2623392\r\n"
        ],
        "2623393": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 11/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITA E A PREFEITURA MUNICIPAL de Japeri. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\n23/01/2025.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\nSem valor. \r\nId: 2623393\r\n"
        ],
        "2623423": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " , \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 075/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CASA GM DE LEGUMES LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 075/2013, referente ao Box 28, do Pavilhão 32 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 98,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 27/12/2024. \r\nId: 2623423\r\n"
        ],
        "2623472": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/027/2025. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\nA título precário, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do Curso - Clássicos do Teatro, que acontecerá de 05 de fevereiro a 30 de julho de 2025, todas às quartas-feiras e sextas-feiras, das 19h às 21h. \r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n28/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/002413/2024.\r\nId: 2623472\r\n"
        ],
        "2623478": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0010/2025/510100-01.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (19.061.289/0001-87).\r\n: Registro de Preço para a aquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Linhaça.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 28/01/2025.\r\nR 34.376,55 (trinta e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Processo n° SEI-350016/003197/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 036/2024.\r\nId: 2623478\r\n"
        ],
        "2623480": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0011/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Linhaça.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA. (31.682.616/0001-13).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 28/01/2025.\r\nR 912.145,20 (novecentos e doze mil e cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: Processo n° SEI-350016/003197/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 036/2024.\r\nId: 2623480\r\n"
        ],
        "2623573": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n: I Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA.\r\nEm decorrência do reajuste após 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, de acordo com o INPC do período de 12/2023 a 11/2024, fica reajustado o presente contrato passando o valor global atual de R 614.810,24 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos), para o valor global de R 644.572,77 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), a partir de 24 de Fevereiro de 2025.\r\n28/01/2025.\r\nA contar de 24/02/2025.\r\nSEI-180007/001174/2020.\r\nId: 2623573\r\n"
        ],
        "2623623": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n361/2024.\r\nDETRAN/RJ e Empresa CP3 Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nAutorização para prestação de serviços de transmissão de dados, destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6.120/21 e suas atualizações, e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nChristine Coutinho Aguiar de Andrade, Presidente da CUAC, Id. Func. nº 5118980-9.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4333850-0, Edinilson Bastos da Silva, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 4400046-4 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7.\r\n13/12/2024.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6.120/21 e suas atualizações, e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\n549/2024.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Tráfego e Trânsito Alpha Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n28/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n004/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica de Trânsito Petransclin Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n28/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n007/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clittran de São Cristóvão - Clínica de Tráfego e Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n28/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n023/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Antunes Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n28/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2623623\r\n"
        ],
        "2623645": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/028/2025. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"ECOS DE GIL VICENTE, O AUTO DA BARCA DO INFERNO E FARSA DE INÊS PEREIRA a ser realizado no dia 12 de julho de 2025, sábado, às 19:30h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos, que serão recolhidos através de GRE. \r\n29/01/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000125/2025.\r\nId: 2623645\r\n"
        ],
        "2623654": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 90939021/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o INSITUTO TELEMAR\r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação e a continuidade da parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o OI FUTURO visando à cogestão e à operacionalização do Programa NAVE (Núcleo Avançado em Educação), desenvolvido no Colégio Estadual José Leite Lopes, integrante da rede estadual de ensino, com oferta de Ensino Médio Integrado à educação profissional e tecnológica, estabelecido em parte do imóvel cedido em comodato pelo OI FUTURO, localizado no bairro do Andaraí, município do Rio de Janeiro.\r\nO presente Acordo de Cooperação vigorará até 31/12/2027, contados a partir de 01/01/2025, juntamente com o Comodato celebrado entre o Estado do Rio de janeiro e o Oi Futuro, de acordo com a Cláusula Quinta deste instrumento. Parágrafo Primeiro: Não obstante o prazo estipulado e a possibilidade de livre denúncia pelos Partícipes, as obrigações assumidas segundo o Plano de Trabalho ficarão mantidas, procedendo-se, conforme o caso, aos ajustes e/ou quitações respectivas na hipótese de retirada antecipada por um dos Convenentes. Parágrafo Segundo: O início das atividades do Projeto obedecerá a calendário a ser acordado entre as Partes, sendo convalidados todos os atos de gestão, praticados pelos Partícipes anteriores à publicação deste Acordo, não havendo no cronograma de desembolso financeiro para a SEEDUC.\r\nO presente Acordo de Cooperação não envolve repasses de recursos financeiros entre os Partícipes, devendo cada um arcar com as suas próprias despesas necessárias para a execução do objeto deste Acordo de Cooperação, no âmbito de suas competências, conforme a Cláusula Terceira. Parágrafo Primeiro: As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), excluído qualquer encargo referente às disciplinas técnicas. Parágrafo Segundo: O Oi Futuro e a SEEDUC-RJ comprometem-se manter os eixos de inovação, sistematização e disseminação do programa NAVE Rio, às suas expensas e detalhado abaixo: a) a capacitação do corpo docente e de apoio ao desenvolvimento de atividades e projetos ligados as práticas pedagógicas e educativas, com foco em tecnologias de ponta; b) a multiplicação e disseminação dos resultados obtidos e práticas desenvolvidas pela unidade escolar.\r\n16/01/2025\r\n: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto 44.879/2014 e Decreto 48.816/2023.\r\nSEI-030001/100412/2024.\r\nId: 2623654\r\n"
        ],
        "2623656": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Porciúncula - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n28/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000718/2025.\r\nId: 2623656\r\n"
        ],
        "2623674": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 002/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRM COMERCIAL LTDA-EPP.\r\nAquisição de VENTILADOR MECÂNICO DE TRANSPORTE E CIRCUITOS DE VENTILADOR ADULTO E INFANTIL.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) \r\nmeses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 1.122.331,50 (um milhão, cento e vinte e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\n24/01/2024.\r\nTEN CEL QOS/ENF/02 MARÍLIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA, RG: 32.784, ID: 2083276.\r\nCAP BM QOS/FARM/08 EDUARDO POMBO DO NASCIMENTO, RG: 41.708, ID: 4339237 e 1º TEN BM/QOA/98 MARCUS MERCÊS DANTAS, RG: 24.088, ID: 0613255.\r\n2º SGT BM JORGE HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, RG: 42.758, ID: 4340706.\r\nProcesso nº SEI-270006/026085/2024.\r\nId: 2623674\r\n"
        ],
        "2623687": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. \r\nO presente CONVÊNIO objetiva estabelecer a cooperação entre os partícipes visando a realizar ações conjuntas destinadas à implementação de políticas públicas e gestão ambiental com foco na análise de Cadastros Ambientais Rurais (CAR); no auxílio técnico aos proprietários de pequenos imóveis rurais (até 4 módulos fiscais de área) na elaboração, retificação e atendimento de notificação do CAR; na educação ambiental; e nas ações de regularização ambiental rural no MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - RJ, conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio. \r\nNão se Aplica.\r\nO presente CONVÊNIO vigorará por 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, em comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n28/01/2025. \r\nId: 2623687\r\n"
        ],
        "2623709": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n3° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) e a WWF-BRASIL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e execução do ACORDO DE COOPERAÇÃO celebrado pelos PARTÍCIPES, relativo à cooperação de adesão ao Pro jeto GEF Pró-espécies, com fundamento nos arts. 42, VI, e 55, da Lei Federal nº 13.019/2014 e na cláusula décima terceira do ajuste. \r\n2.1. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do acordo até 30 de setembro de 2025. 2.2. As atividades objeto do acordo serão executadas até o dia 30 de junho de 2025. 2.3.A relatoria e a prestação de contas, incluindo o prazo para cumprimento das obrigações e responsabilidades do Beneficiário previstas na CLÁUSULA SEXTA DO ACORDO (DA RELATORIA E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS) serão realizadas até a extinção do prazo de vigência de que trata o 2.1. desta cláusula. \r\n: 27/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-070026/002473/2023.\r\nId: 2623709\r\n"
        ],
        "2623788": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G002/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28/01/2025.\r\nProcesso n° SEI-260002/006528/2024.\r\nId: 2623788\r\n"
        ],
        "2623789": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G003/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29/01/2025.\r\nProcesso n° SEI-260002/000281/2025.\r\nId: 2623789\r\n"
        ],
        "2623791": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 23/01/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E- 330020/000873/2022 e E-06/16673/1998 - Elias Moreira de Lima - Lote 34\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E-06/16.674/1998 e SEI- 330020/001302/2022 - Vagner Genaio Correa e Roseane Figueira Paes - lote 28 D2.\r\n- PAs E-07/020/100110/2018 - SEI-330020/001191/2023- João Batista Firmo Pessanha e Rita de Cássia Amaral- Lote 04 A/B; SEI-330005/000898/2024 - João Américo Ribeiro e Celia Paula Moraes de Almeida - Lote 05.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 221, Termo 20 Fls 086/091 lavrado em 23/12/2010, com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento, conforme o contido no SEI- Engenho Novo- Chan Fung Kuen e Chen Huanbin - Lote 26.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº , unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA Assentamento Urbano Lenimar Faria dos \r\nSantos- Quadra 02 Lote 06 Unid.1A.\r\nId: 2623791\r\n"
        ],
        "2623843": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nDaniela Penteado de Araujo Quitete.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio e o Foyer, ambos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (apenas para fins de visita guiada), sendo destinado exclusivamente para a atividade de contação de histórias no seguinte EVENTO da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro: “Visita Contada: Encontro de Histórias”, nos dias (i) 24 do mês de janeiro de 2025; (ii) 08 do mês de fevereiro de 2025; (iii) 15 do mês de março de 2025; (iv) 12 do mês de abril de 2025; (v) 24 do mês de maio de 2025; (vi) 14 do mês de junho de 2025; e (vii) 26 do mês de julho de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/01/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000058/2025.\r\nId: 2623843\r\n"
        ],
        "2623854": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 058/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. OBJETO: Aplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 83732590, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 058/2024. R 141.989,16 (cento e quarenta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). A contar da data de assinatura do instrumento, 04/01/2025. SEI- 080002/0048\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2623854\r\n"
        ],
        "2623855": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2025. (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 49.026,22 (quarenta e nove mil e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), relativo aos ajustes de outubro de 2024. 26/01/2025. 5 (SEI- 080002/000553).\r\nId: 2623855\r\n"
        ],
        "2623856": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 190.315,71 (cento e noventa mil trezentos e quinze reais e setenta e um centavos), relativo aos ajustes de outubro de 2024. 28/01/2025. SEI- 080002/000553/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 310/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 310/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 9.863,62 (nove mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), relativo aos ajustes de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA:SEI- 080002/004986/2024 (SEI-080002/000553/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 213/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 213/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 15.488,90 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), relativo aos ajustes de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA:SEI-080002/001506/2024 (SEI-080002/000553/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 214/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 214/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 28.049,12 (vinte e oito mil quarenta e nove reais e doze centavos), relativo aos ajustes de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-080002/000821/2024 (SEI- 080002/000553/2025).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 188.416,63 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), relativo aos ajustes de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-080002/002054/2025 (SEI- 080002/000553/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 215/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 215/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 285.268,10 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos), relativo aos ajustes de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-080002/000821/2024 (SEI- 080002/00/2025).\r\nId: 2623856\r\n"
        ],
        "2623870": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 13/01/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANDRESSA CHRISTINA DO NASCIMENTO,\r\nCRISTAL RODRIGUES DO NASCIMENTO, GIOVANA DA SILVA MAIA,\r\nGIOVANNA BELEM DO ESPIRITO SANTO, JEAN HENRIQUE DA SILVA ROSA, JOSE GABRIEL PELUSO ARAGAO, JULIANA RODRIGUES AMORIM, JULIANY BERGSON MARQUES, KAMILLY SIQUEIRA SILVEIRA, KAUA PERES DE OLIVEIRA, LAIS NOGUEIRA THOMAZ, LAYSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, LORENA BARRETO E SILVA, MAXWELL BARTHAR QUINTAO AGOSTINHO, NATHALIA FELIX WANDERLEY, NICOLAS CAVALCANTE DE SOUZA, RICARDO PEREIRA GONZALEZ, RONALDO DE PAULA LEITE, VALENTINA RODRIGUES MARTINS e VICTOR HUGO TITO DA SILVA DE MORAIS. Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 826-CEJUR/PGE, de 16.01.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI-140001/018290/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 13/01/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AMANDA MOTA DA SILVA, ANA RODRIGUES FRANCISCO DOS SANTOS, EDUARDA ARAUJO DOS SANTOS, JOÃO GUILHERME BULHÕES RIBEIRO e MELISSA CUNHA GONCALVES REVELLES. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 826-CEJUR/PGE, de 16.01.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 13/01/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: GABRIEL PIRRONE TAVARES, LUAN DE AZEVEDO MONTEIRO e MATHEUS RODRIGUES BISSONHO. Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 827- CEJUR/PGE, de 16.01.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018302/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. DATA:15/01/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão de Recursos Humanos: JULIANE MENEZES DA SILVA. Estágio de Gestão de Recursos Humanos. Valor da Bolsa- Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.140, de 07.11.2024; PORTARIA Nº 828-CEJUR/PGE, de 16.01.2025. \r\nId: 2623870\r\n"
        ],
        "2623871": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitivo conforme contrato nº 26/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEINFRA hoje Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES LTDA \r\nReforma e requalificação do CONJUNTO RESIDÊNCIAL DIVINO MESTRE, BAIRRO OSWALDO CRUZ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO /RJ.\r\nSem alteração de valor.\r\n17 de outubro de 2024. \r\nArt. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2623871\r\n"
        ],
        "2623887": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº03/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05.\r\nFica alterado na cláusula nona os dados bancários de titularidade da empresa para conta corrente nº 000577057873-0, agência nº 4263, operação nº 003, da Caixa Econômica Federal - CEF.\r\nInalterado.\r\n30/01/2025.\r\nId: 2623887\r\n"
        ],
        "2623893": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 080/2022 - Lote 01\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 080/2022 para o período de 01/04/2024 a 23/06/2024, conforme (Doc. SEI nº 80111436), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 1 - QCG), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 30.219,41 (trinta mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). O valor global do contrato passará de R 14.486.025,38 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) para R 14.516.244,79 (quatorze milhões, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n28/01/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/001822/2024.\r\nId: 2623893\r\n"
        ],
        "2623898": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 081/2022 - Lote 02\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 081/2022 para o período de 01/04/2024 a 23/06/2024, conforme (Doc. SEI nº 80541871), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 2 - CBA I), conforme especificação do Termo de Referência.\r\n: A contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Este termo tem o valor de R 11.610,02 (onze mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). O valor global do contrato passará de R 10.468.965,29 (dez milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos) para R 10.480.575,31 (dez milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n28/01/2025.\r\n: Processos nº SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/001823/2024. \r\nId: 2623898\r\n"
        ],
        "2623936": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São José do Vale do Rio Preto - CNPJ sob o nº 12.440.744/0001-06.\r\n: 02 (duas) Poltronas de repouso.\r\n: 27/01/2025.\r\nId: 2623936\r\n"
        ],
        "2624914": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 08/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nAtualização da dotação orçamentária com o acréscimo do novo Programa de Trabalho em conjunto ao apresentado no Contrato n.º 08/2023, cláusula quinta.\r\n\r\n04/02/2025. \r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nSEI-120001/008381/2021.\r\nId: 2624914\r\n"
        ],
        "2624915": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 06/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nAtualização da dotação orçamentária com o acréscimo do novo Programa de Trabalho em conjunto ao apresentado no Contrato n.º 06/2023, cláusula quinta.\r\n\r\n04/02/2025. \r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nSEI-120001/005542/2022.\r\nId: 2624915\r\n"
        ],
        "2624925": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAtualização da dotação orçamentária.\r\n04/02/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.\r\nSEI-120001/014283/2020.\r\nId: 2624925\r\n"
        ],
        "2624992": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/2025.\r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de CANTAGALO.\r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há.\r\n23/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000147/2025.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2025.\r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Paraíba do Sul. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há.\r\n13/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000037/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2025.\r\nId: 2624992\r\n"
        ],
        "2625067": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 538.155,21 (quinhentos e trinta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), relativo ao ajuste de outubro de 2024. \r\n27/01/2025. \r\n/2025 E SEI- 080002/000553/2025\r\nId: 2625067\r\n"
        ],
        "2625100": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME.\r\n: Prestação de serviços de manutenção de elevadores em unidades de saúde, em período proporcional de 27 a 30 de novembro de 2024.\r\n: R 682,66 (seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 04/02/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2625100\r\n"
        ],
        "2625116": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 086/2022 - Lote 07\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 086/2022 para o período de 01/04/2024 a 23/06/2024, conforme (Doc. SEI nº 83457795), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 7), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 16.332,17 (dezesseis mil, trezentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). O valor global do contrato passará de R 2.183.779,86 (dois milhões, cento e oitenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) para R 2.200.112,03 (dois milhões, duzentos mil, cento e doze reais e três centavos).\r\n30/01/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/001831/2024\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 085/2022 - LOTE 06\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 085/2022 para o período de 01/04/2024 a 23/06/2024, conforme (Doc. SEI nº 83142523 ), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 6 - CBA V Baixada Litorânea), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 15.872,45 (quinze mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). O valor global do contrato passará de R 2.880.751,31 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) para R 2.896.623,76 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos).\r\n30/01/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/001833/2024. \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 088/2022 - LOTE 09\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 088/2022 para o período de 01/04/2024 a 23/06/2024, conforme (Doc. SEI nº 84268002), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Lote 09 - CBA VIII Atividades Especializadas), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 17.802,65 (dezessete mil, oitocentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). O valor global do contrato passará de R 5.806.851,25 (cinco milhões, oitocentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) para R 5.824.653,90 (cinco milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).\r\n31/01/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/001834/2024. \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2022 - LOTE 10\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 089/2022 para o período de 01/04/2024 a 23/06/2024, conforme (Doc. SEI nº 80556645), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 10 - CBA IX METROPOLITANA), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 14.733,09 (quatorze mil, setecentos e trinta e três reais e nove centavos). O valor global do contrato passará de R 2.922.185,99 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) para R 2.936.919,08 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, novecentos e dezenove reais e oito centavos).\r\n30/01/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/001828/2024. \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 090/2022 - LOTE 11\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 090/2022 para o período de 01/04/2024 a 23/06/2024, conforme (Doc. SEI nº 84274451), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Lote 11), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 70.394,29 (setenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). O valor global do contrato passará de R 10.768.475,53 (dez milhões setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R 10.838.869,82 (dez milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n30/01/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/001835/2024. \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 091/2022 - LOTE 12\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 091/2022 para o período de 01/04/2024 a 23/06/2024, conforme (Doc. SEI nº 84301968), cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Lote 12), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 64.121,17 (sessenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e dezessete centavos). O valor global do contrato passará de R 7.022.073,40 (sete milhões, vinte e dois mil, setenta e três reais e quarenta centavos) para R 7.086.194,57 (sete milhões, oitenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n30/01/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/001840/2024. \r\nId: 2625116\r\n"
        ],
        "2625141": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA inscrita no CNPJ/MF nº 33.204.413/0001-47.\r\nAcolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições.\r\nR 894.753,00 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\n05/02/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08 PGE- RJ.\r\nId: 2625141\r\n"
        ],
        "2625183": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n071/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Aracosta Ltda ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n05/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2625183\r\n"
        ],
        "2625190": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel estadual; Índice: 92541232. \r\nde Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nPARCELA COM 292 M², situado na Rua Alberto de Campos, Nº 12, parte do térreo e 5° pavimento, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ. \r\nExclusivamente, para a utilização em suas atividades institucionais, sendo que a parcela com 292m², indicada na cláusula primeira, será destinada a um restaurante-escola da FAETEC. \r\n05/02/2025.\r\nSEI-260005/008225/2024.\r\nId: 2625190\r\n"
        ],
        "2625199": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel estadual; Índice: 92555671. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\nParcela com 259,72 m² do imóvel da Rua Augusta Cardoso n° 62, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ. \r\nExclusivamente, para instalação da sede administrativa do 5º Departamento de Manutenção da Diretoria de Manutenção da EMOP-RJ. \r\n05/02/2025.\r\nSEI-330003/000195/2024.\r\nId: 2625199\r\n"
        ],
        "2625203": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel estadual; Índice: 92324786. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo.\r\nParcelas com 17,21 M² correspondente ao térreo (acesso), e 127,03 M² correspondente à sobreloja (ou 1º pavimento) do imóvel estadual situado na Rua Getúlio Vargas N° 152, Centro -Cantagalo/RJ. \r\nExclusivamente para utilização em suas atividades institucionais. \r\n05/02/2025\r\nSEI-420001/000629/2021.\r\nId: 2625203\r\n"
        ],
        "2625208": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Marcella Maria Peralta meirelles e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia Elétrica Data da assinatura: 03/02/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E \r\nSEI E-100003/001398/2024\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Mateus Monteiro da Cunha Nobrega e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia Civil Data da assinatura: 03/02/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E \r\nSEI E- 100003/001395/2024\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Pedro Henrique Marinho Seabra de Brito e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia Elétrica Data da assinatura: 03/02/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E \r\nSEI E-100003/001396/2024\r\nId: 2625208\r\n"
        ],
        "2625284": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 008/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29/01/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000147/2025.\r\nId: 2625284\r\n"
        ],
        "2625285": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 009/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/01/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000099/2025.\r\nId: 2625285\r\n"
        ],
        "2625286": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 011/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 30/01/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000101/2025.\r\nId: 2625286\r\n"
        ],
        "2625287": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 007/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 30/01/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000118/2025.\r\nId: 2625287\r\n"
        ],
        "2625318": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 0002/2025, assinada em 05/02/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa: 3STRUCTURE IT LTDA sob o CNPJ nº 35.194.946/0002-00 para o LOTE I do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 016/2024. \r\nRegistro de Preços para a aquisição de solução de appliances de backup em cluster do fabricante EXAGRID, contemplando hardware, software e demais componentes, bem como treinamento e garantia com manutenção do fabricante por 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.\r\nR 92.031.106,96 (noventa e dois milhões, trinta e um mil cento e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nWALTER PADRÃO DE BRITO, ID. Funcional nº 4345928-5.\r\n21-2333-0354.\r\ngcd.atas@proderj.rj.gov.br.\r\nId: 2625318\r\n"
        ],
        "2625355": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 024/20218. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa SLC Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Distrato do Contrato nº supramencionado, relativo à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações, no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, localizado na Rua Henriques Cheid, nº 580/588, Engenho de dentro, no município do rio de janeiro, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n: 31/01/2025.\r\n: Processo nº SEI E-17/002/286/2013.\r\nId: 2625355\r\n"
        ],
        "2625372": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 08/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO DOS INATIVOS FLUMINENSES - UNIF\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n04/02/2025.\r\n04/02/2025 a 04/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2625372\r\n"
        ],
        "2625373": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 06/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à contribuição de planos de pecúlio e rendas e empréstimos, conforme o disposto previsto nos incisos V, VII e IX do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n04/02/2025.\r\n04/02/2025 a 04/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2625373\r\n"
        ],
        "2625374": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 03/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS - SINAF SEGUROS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é operar em seguro de pessoas, assim como em planos de pecúlio e rendas de previdência privada aberta, conforme o disposto previsto nos incisos V e VII do art. 4° do Decreto nº 45.563/16.\r\n04/02/2025.\r\n04/02/2025 a 04/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2625374\r\n"
        ],
        "2625375": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 04/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS - AGH\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n04/02/2025.\r\n04/02/2025 a 04/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2625375\r\n"
        ],
        "2625376": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 07/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SICOOB FLUMINENSE\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à mensalidade e operação de empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos VIII e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n04/02/2025.\r\n04/02/2025 a 04/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2625376\r\n"
        ],
        "2625398": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem nº 18/003/2025. \r\nFUNARJ e TRÊS TEMPOS FILMES LTDA.\r\n: Autoriza a filmagem e a reprodução da imagem contida nos painéis \"SAMBA E CARNAVAL\" de Di Cavalcanti, existente no foyer superior do Teatro João Caetano, para que integrem o filme/documentário de longa metragem \"DI CAVALCANTI: MODERNO, NACIONAL E POPULAR\". \r\nNão há valor. \r\n06/02/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000141/2025.\r\nId: 2625398\r\n"
        ],
        "2625402": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/031/2025. \r\nFUNARJ e MARCOS JOSÉ MEDEIROS VEIGA. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"TRIBUTO AO CLUBE DA ESQUINA\", em 05.04.2025, sábado, às 19h30. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n06/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-180002/000120/2025.\r\nId: 2625402\r\n"
        ],
        "2625410": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 093/2022. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\nR 76.773,60 (setenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). \r\n: 24/01/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2625410\r\n"
        ],
        "2625411": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2018. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 4ª Periodicidade Anual. \r\nR 811.459,20 (oitocentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). \r\n: 24/01/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2625411\r\n"
        ],
        "2625427": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023. \r\nDER/RJ e SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\nR 272.502,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos e dois reais). \r\n: 03/01/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2025.\r\nId: 2625427\r\n"
        ],
        "2625446": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/042/2025. \r\nFUNARJ e BRUNO JUGEND. \r\nA título precário, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo XADREZ III, no período de 12 a 27 de fevereiro de 2025, todas as quartas e quintas-feiras às 19h \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n06/02/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000042/2025.\r\nId: 2625446\r\n"
        ],
        "2625450": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/040/2025. \r\nFUNARJ e ANA CRISTINA BUENO GRANGEIRO. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização de \"CURSO DE YOGA\", pelo período de fevereiro a dezembro de 2025, todas as terças-feiras, das 8h às 8h50, no espaço Multimeios. \r\n20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades. \r\n06/02/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000051/2025.\r\nId: 2625450\r\n"
        ],
        "2625457": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Instituição de Ensino Serrana Quatro Ltda-ME - CNPJ 22.865.594/0001-36\r\nVisa garantir a oferta de atividades que possam expandir o acesso ao direito fundamental à educação (arts. 6o, 205 e seguintes da Constituição Federal) e o disposto na Lei no 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na Lei no 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\nNão tem.\r\n06/02/2025.\r\nId: 2625457\r\n"
        ],
        "2625471": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n05 de fevereiro de 2025.\r\nLei nº 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2625471\r\n"
        ],
        "2625475": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAutorização de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 190/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa para emissão e entrega, de cartões eletrônicos na modalidade refeição/alimentação, com carga automática - ON LINE (doravante designados cartões- alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades da SEHIS, para aquisição de gêneros alimentícios ou refeições, com a finalidade de fornecer a ceia de natal.\r\n360 (trezentos e sessenta dias) dias.\r\n26/12/2024.\r\n111.840.00 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta reais).\r\nLei nº 14.133, de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2024.\r\nId: 2625475\r\n"
        ],
        "2625481": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nConvênio 0012/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/01/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nId: 2625481\r\n"
        ],
        "2625488": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 115/2018 (DF)”.\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 381.731,95 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n3/02/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/010739/2024.\r\nId: 2625488\r\n"
        ],
        "2625500": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e fornecimento de geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clinico, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2024 a 01/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4131 (SEI-89556109). R 37.114,00 (trinta e sete mil, cento e quatorze reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028367/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços outsourcing workstation e monitor de vídeo para diagnóstico de alta performance, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - RIO IMAGEM e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4220 (SEI-89831327). R 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027822/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4344 (SEI-90303721). R 874.277,10 (oitocentos e setenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027500/2024. 02/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 42 (SEI-90959025). R 284.137,05 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028148/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 40 (SEI-90953463). R 897.317,40 (oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e dezessete reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027706/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 16 (SEI- 90911861). R 1.934.603,58 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029883/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 25 (SEI-90920237). R 886.159,01 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027482/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 41 (SEI-90956657). R 909.749,38 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029804/2024. 16/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I (Cabuçu) e Queimados, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 34 (SEI-90939350). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028735/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 50 (SEI- 90972629). R 836.930,50 (oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000354/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 55 (SEI-90984006). R 583.683,84 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000217/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 56 (SEI-90985777). R 1.575.442,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000281/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 106 (SEI-91148884). R 614.926,81 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030029/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 76 (SEI-91062718). R 209.046,34 (duzentos e nove mil, quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030126/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3485 (SEI-86645286). VALOR TOTAL: R 23.836,56 (vinte e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/024223/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3997 (SEI- 89014548). R 365.411,86 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026440/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3945 (SEI-88768545). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025828/2024. 17/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços vigilância monitorada, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4078 (SEI-89352814). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026877/2024. 17/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4074 (SEI-89348776). R 788,02 (setecentos e oitenta e oito reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026946/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4109 (SEI-89475229). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028117/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4112 (SEI-89486157). R 28.516,00 (vinte e oito mil, quinhentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028124/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4207 (SEI-89811191). VALOR TOTAL: R 487.011,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e onze reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025993/2024. 17/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4269 (SEI- 90079004). R 110.027,28 (cento e dez mil, vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025608/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4246 (SEI- 89949523). R 61.522,11 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028975/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4334 (SEI-90265856). R 2.250.907,03 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil, novecentos e sete reais e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027530/2024. 17/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 20 (SEI-90913782). R 674.975,10 (seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027527/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1 (SEI-90833192). R 881.871,96 (oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029412/2024. 15/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 43 (SEI-90958788). VALOR TOTAL: R 276.427,60 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028738/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para o Hospital Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 36 (SEI-90941982). R 7.465.883,09 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028745/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 57 (SEI-90988708). R 1.062.497,46 (um milhão, sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000244/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 79 (SEI-91070323). R 820.912,83 (oitocentos e vinte mil, novecentos e doze reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030748/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 97 (SEI-91115131). VALOR TOTAL: R 1.315.935,43 (um milhão, trezentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030030/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 154 (SEI-91329237). VALOR TOTAL: R 219.616,69 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029570/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 179 (SEI-91396806). R 211.134,85 (duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030057/2024. 22/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 85 (SEI-91081288). VALOR TOTAL: R 213.995,35 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030060/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 51 (SEI-90979055). R 303.540,96 (trezentos e três mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000233/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.\r\nId: 2625500\r\n"
        ],
        "2625553": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 0013/2025\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE CARMO.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALOR: não atribuído\r\n30/01/2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n\r\nId: 2625553\r\n"
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        "2625645": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 05/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de cartão de crédito consignado e de empréstimos pessoais, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n04/02/2025.\r\n04/02/2025 a 04/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2625645\r\n"
        ],
        "2625658": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 11/2024.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA.\r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados no Curso de Direito do CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 22 de dezembro de 2024.\r\n06 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2625658\r\n"
        ],
        "2625742": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 10/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VALOR S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n04/02/2025.\r\n04/02/2025 a 04/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2625742\r\n"
        ],
        "2625751": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 07.02.2025\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 024/20218\r\nONDE SE LÊ: ...com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666. de 1993...FUNDAMENTO: Processo nº SEI E-17/002/286/2013.\r\nLEIA-SE: ... com fundamento do inciso XIV do art. 78, da Lei nº 8.666. de 1993...FUNDAMENTO: Processo nº SEI E-17/002/406/2018.\r\nId: 2625751\r\n"
        ],
        "2625767": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2025.\r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN.\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PAULO DE FRONTIN.\r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há.\r\n05/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000206/2025.\r\nId: 2625767\r\n"
        ],
        "2625780": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/046/2025. \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"YERMA\", no dia 06.04.2025, domingo, às 19h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n06/02/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000129/2025.\r\nId: 2625780\r\n"
        ],
        "2625799": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 06.02.2025\r\nPAG. 67 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 071/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150016/167407/2024\r\nOnde se lê: PARTES: DETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Aracosta Ltda ME.\r\nLeia-Se: PARTES: DETRAN/RJ e Clínica do Trânsito Aracosta Ltda.\r\nId: 2625799\r\n"
        ],
        "2625835": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nRecanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, CNPJ sob o nº 03.770.339/0001-65.\r\n01(um) veículo RENAUT MASTER BUS; ano/mod. 2007/2008; placa LPD 9559; chassi 93YCDDUH58J94; RENAVAM 960359818.\r\n04/02/2025.\r\nId: 2625835\r\n"
        ],
        "2625867": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.02/2025). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Auto Socorro do Pinho Serv. de Reboque Ltda. \r\nestabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração GEFISEAI/00160342, lavrado nos autos do Processo n° SEI-070002/019842/2023, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013\r\n26 (vinte e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nR 4.597,68 (quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos\r\n05/02/2025. \r\nId: 2625867\r\n"
        ],
        "2625897": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 002/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para atividades de gerenciamento, elaboração de projetos e/ou execução de obras e serviços de engenharia, visando à reforma geral da 30ª Delegacia Policial, localizada na Rua Xavier Curado, 1775, Marechal Hermes, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 07/02/2025.\r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2625897\r\n"
        ],
        "2625904": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66).\r\nA repactuação de preços do Contrato nº 001/2021, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, cuja vigência foi fixada para o período entre 01/09/2024 a 31/08/2025 e a data base da categoria definida em 1º de setembro, conforme previsão da Cláusula Nona, parágrafo oitavo do Contrato e o reajuste do valor unitário do auxílio transporte com fundamento no Decreto Municipal nº 55.631/2025.\r\nO total do reajuste é de R 92.393,96 (noventa e dois mil trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), sendo R 20.232,40 (vinte mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos) referente ao 3º Termo Aditivo e R 72.161,52 (setenta e dois mil cento e sessenta e um real e cinquenta e dois centavos) referente ao 4º Termo Aditivo. O valor total do 4º Termo Aditivo passa de R 1.741.490,64 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos) para R 1.813.652,16 (um milhão, oitocentos e treze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n06/01/2025.\r\nId: 2625904\r\n"
        ],
        "2625906": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1340/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para Hospital Estadual Doutor Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2003 (SEI-80565370). \r\nR 21.824,71 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n21/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016649/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1840/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de gerador, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 28/01/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2626 (SEI-82835376). \r\nR 4.073,32 (quatro mil, setenta e três reais e trinta e dois centavos). \r\n21/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009954/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1941/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2711 (SEI-83038823). \r\nR 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). \r\n21/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017737/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2494/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de gerador, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024 e 01/08/2024 à 30/09/2024 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3665 (SEI-87587722). \r\nR 3.900,00 (três mil e novecentos reais). \r\n21/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023913/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2757/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3973 (SEI-88898641). \r\nR 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). \r\n17/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027688/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 12 (SEI-90905839). \r\nR 180.897,08 (cento e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027946/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2024 à 13/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 47 (SEI-90968555). \r\nR 43.212,03 (quarenta e três mil, duzentos e doze reais e três centavos). \r\n22/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029934/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 54 (SEI-90981657). \r\nR 344.441,37 (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). \r\n22/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028895/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 62 (SEI-90995431). \r\nR 373.277,11 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e onze centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030121/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 055/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 69 (SEI- 91003191). \r\nR 117.119,16 (cento e dezessete mil, cento e dezenove reais e dezesseis centavos). \r\n22/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000198/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 069/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 82 (SEI-91075823). \r\nR 638.607,60 (seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos). \r\n22/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000203/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 076/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 92 (SEI-91103836). \r\nR 644.364,36 (seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n22/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000274/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 084/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 124 (SEI- 91199451). \r\nR 471.226,69 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000409/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 100/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 114 (SEI-91163292). \r\nR 789.410,15 (setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030191/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 114/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 134 (SEI-91261985). \r\nR 870.339,96 (oitocentos e setenta mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030174/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 158/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 219 (SEI- 91538635). \r\nR 6.718.240,00 (seis milhões, setecentos e dezoito mil, duzentos e quarenta reais). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000803/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2072/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços outsourcing workstation e monitor de vídeo para diagnóstico de alta performance, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 15/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3015 (SEI-84153894). \r\nR 25.048,13 (vinte e cinco mil, quarenta e oito reais e treze centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017525/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 15 (SEI-90909232). \r\nR 152.437,43 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos). \r\n22/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030130/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprova do através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 63 (SEI- 90995237). \r\nR 77.391,76 (setenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030010/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 9 (SEI-90904146). \r\nR 41.623,94 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030227/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 28 (SEI-90924388). \r\nR 669.042,47 (seiscentos e sessenta e nove mil, quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029988/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 037/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 44 (SEI-90959894). \r\nR 499.674,08 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028925/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 38 (SEI-90945320). \r\nR 267.275,43 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029370/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2024 à 21/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 67 (SEI-91001017). \r\nR 151.126,52 (cento e cinquenta e um mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030101/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II- CEDI Baixada, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 48 (SEI-90968187). \r\nR 405.934,84 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029842/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 052/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 49 (SEI-90969039). \r\nR 78.557,38 (setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). \r\n22/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029103/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 72 (SEI-91017507). \r\nR 67.122,88 (sessenta e sete mil, cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n22/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018786/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 060/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2024 a 21/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 60 (SEI- 90994388). \r\nR 536.855,22 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029961/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 065/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 06/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 100 (SEI-91120231). \r\nR 18.878,20 (dezoito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000544/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 093/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 140 (SEI-91269241). \r\nR 836.509,71 (oitocentos e trinta e seis mil, quinhentos e nove reais e setenta e um centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030198/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 111/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLÍNICA MÉDICA E PEDIÁTRICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 151 (SEI-91302300). \r\nR 588.303,99 (quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e três reais e noventa e nove centavos).\r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000833/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 115/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 145 (SEI-91284223). \r\nR 882.016,61 (oitocentos e oitenta e dois mil, dezesseis reais e sessenta e um centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030179/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 131/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 156 (SEI- 91332537). \r\nR 209.322,47 (duzentos e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029678/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 134/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 166 (SEI-91354362). \r\nR 209.433,76 (duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029467/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 144/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I e CEDI II, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 190 (SEI-91433668). \r\nR 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais).\r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000808/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 3002/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4316 (SEI-90173741). \r\nR 63.980,57 (sessenta e três mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027766/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 125/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 160 (SEI-91341699). \r\nR 223.014,16 (duzentos e vinte e três mil, quatorze reais e dezesseis centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029789/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 127/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 165 (SEI-91349541). \r\nR 220.489,10 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dez centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029779/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 128/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, con forme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 184 (SEI-91421736). \r\nR 199.659,32 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). \r\n23/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029460/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 142/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para Central Estadual de Transplantes (CET) e o Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 185 (SEI-91422832). \r\nR 184.768,64 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029457/2024.\r\nId: 2625906\r\n"
        ],
        "2625907": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"O SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO\", no dia 06.04.2025, domingo, às 16h. 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI-180002/000127/2025.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DONNA CENA INVESTIGAÇÃO ARTÍSTICA A título precário, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo \"A LOUCA?\", no período de 14 a 23.02.2025, sextas feiras e sábados às 20h e domingos às 19h. 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-180002/002262/2024.\r\nFUNARJ e NILSON DANIEL DOS SANTOS A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização de \"PALESTRA MOTIVACIONAL\", no dia 30.05.2025, sábado, às 08h. VALOR: Taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), que serão recolhidos através de GRE. 07/02/2025 Proc. n° SEI-180002/000148/2025.\r\nId: 2625907\r\n"
        ],
        "2626082": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 015/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil -SEPOL. \r\nFormalizar a prorrogação, por mais 235 (duzentos e trinta e cinco) dias,da vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: 07/02/2025.\r\n: Não há. \r\nLeis Federais nºs 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2626082\r\n"
        ],
        "2626101": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e THOMAZ ROCHA DE ANDRADE. A título precário, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"UM JOVEM CHAMADO ALADIM\", no dia 30 de março de 2025, domingo, às 17h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-180002/000100/2025.\r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO. A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"HERÓI DAS SOMBRAS\", no dia 25.05.2025, domingo, às 16h00. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000143/2025.\r\nFUNARJ e CARLOS EDUARDO BERTÃO A título precário, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização da exposição \"ONÃ OMIN\", do artista Caio Truci, com curadoria de Carlos Bertão, pelo período de 18.02.2025 a 20.04.2025, de terça-feira a domingo, das 13h às 19h. R 2.000,00 (dois mil reais) em GRE. Processo nº SEI-180002/000254/2025.\r\nId: 2626101\r\n"
        ],
        "2626118": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 212.110,82 (duzentos e doze mil cento e dez reais e oitenta e dois centavos), relativo ao ajuste de outubro de 2024. \r\n04/02/2025. \r\n/2025 E SEI- 080002/000553/2025\r\nId: 2626118\r\n"
        ],
        "2626128": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 07/2024. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nAtualização da dotação orçamentária com o acréscimo do novo Programa de Trabalho em conjunto ao apresentado no Contrato n.º 07/2024, cláusula quinta.\r\n10/02/2025. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nSEI-120001/001754/2024.\r\nId: 2626128\r\n"
        ],
        "2626134": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração nº 001/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu.\r\nA manutenção do Programa a Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 3.702.691,77 (três milhões, setecentos e dois mil, seiscentos e noventa e um reis e setenta e sete centavos).\r\n10/02/2025.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n°14.133/21; Lei Nacional n°287/1979, Lei Complementar n°101/2000, Lei Nacional n°4.320/1964, Decreto Estadual n°43.463/2012, Decreto Estadual n°44.879/2014, Resolução Casa Civil n°350/2014 e Lei Nacional n°13.019/2015, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626134\r\n"
        ],
        "2626163": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 005/2025.\r\n\r\n: a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de VALENÇA. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há.\r\n07/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000212/2025.\r\nId: 2626163\r\n"
        ],
        "2626164": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato 81/2024/UERJ. \r\nUERJ e CISTEL TECNOLOGIA LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Quinta do Contrato 81/2024/UERJ. \r\nR 123.628,00. \r\n: 07/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/024832/2022.\r\nId: 2626164\r\n"
        ],
        "2626177": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Paraíba do Sul - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n07/02/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000068/2025.\r\nId: 2626177\r\n"
        ],
        "2626184": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 06/02/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E-28/001.058/1993 - Juliana Ribeiro de Souza Nascimento - Qd 03 Lote 17 1B. \r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI- 150001/003499/2022 - Adriana Sueli da Brito Fagundes - Qd 01 Lote 07 1A;\r\n- PAs. E- 02/150284/2003 - Adriana Santos e s/m - Qd 01 Lote 13.\r\nde Posse e Moradia nº , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E-19/014/297/2014 - Georgina da Conceição Silva - Quadra 21 Lote 17.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 05, Termo 24 Fls 147/153 lavrado em 28/07/2000, com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 3300Experimental Italva- Ione Ferreira Ignácio e Valdo Ignácio - Lote 35 A/B\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 221, Termo 24 Fls 110/115 lavrado em 23/12/2010, com fulcro na regra prevista na cláusula nona do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330005/001138/2024 Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo- Jorge Anselmo Moreira Caldas - Lote 55.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 227/2016, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA Assentamento Urbano São Gonçalo do Amarante - Regina Aparecida Freitas da Vitoria- Quadra 01 Lote 13.\r\nId: 2626184\r\n"
        ],
        "2626191": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2024. \r\nAlterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n07/02/2025.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2626191\r\n"
        ],
        "2626194": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : REDUÇÃO DE PREÇO dos itens, que passam a ser: item 1 - R 1.108,12 (mil cento e oito reais e doze centavos) e item 2 - R 1.104,16 (mil cento e quatro reais e dezesseis centavos), com fundamento no inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO Nº SEI-080002/004082/2024.\r\nId: 2626194\r\n"
        ],
        "2626196": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3677 (SEI-87612572). R 25.291,73 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025045/2024. 23/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem, no período de 01/01/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4083 (SEI- 89389525). R 37.447,46 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009642/2024. 23/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 04/10/2024 à 29/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4159 (SEI-89645656). R 11.993,48 (onze mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027542/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos diversos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4336 (SEI-90269735). R 103.940,00 (cento e três mil, novecentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029512/2024. 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 30 (SEI-90931613). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/11/2024 à 30/11/12024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 10 (SEI-90905095). R 81.223,08 (oitenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029675/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARÊAS N.P. SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 5 (SEI-90899431). R 29.037,08 (vinte e nove mil, trinta e sete reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030791/2024. 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 70 (SEI-91002813). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 13 (SEI-90906220). VALOR TOTAL: R 1.212.880,16 (um milhão, duzentos e doze mil, oitocentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030140/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 11 (SEI-90906194). R 64.488,62 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031109/2024. 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2024 à 19/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 29 (SEI- 90925395). R 555.277,66 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021893/2024. 24/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 01/06/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 101 (SEI-91128304). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029510/2024. 23/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 37 (SEI-90946403). R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030176/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 58 (SEI-90990268). VALOR TOTAL: R 580.738,02 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e trinta e oito reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030149/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 71 (SEI-91006895). R 1.125.931,12 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e um reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028262/2024. 24/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 125 (SEI-91201515). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000545/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 65 (SEI-90997985). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000411/2025. 23/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 115 (SEI-91165066). VALOR TOTAL: R 1.313.066,42 (um milhão, trezentos e treze mil, sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029663/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 104 (SEI-91136380). R 60.869,03 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000362/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 162 (SEI-91344923). R 3.061.004,71 (três milhões, sessenta e um mil, quatro reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030981/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 131 (SEI-91250451). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000437/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 133 (SEI-91253282). R 268.175,70 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028114/2024. 24/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 158 (SEI-91335444). R 9.374,10 (nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000547/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 224 (SEI-91560234). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000692/2025. 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 192 (SEI-91439146). VALOR TOTAL: R 606.884,82 (seiscentos e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030027/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 194 (SEI-91444757). R 218.248,99 (duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 223 (SEI-91560668). R 963.395,68 (novecentos e sessenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030189/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 230 (SEI-91577356). R 390.161,25 (trezentos e noventa mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030254/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 220 (SEI-91546622). VALOR TOTAL: R 87.064,64 (oitenta e sete mil, sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030255/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 232 (SEI-91578812). R 584.643,23 (quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000560/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 215 (SEI-91535790). R 335.030,09 (trezentos e trinta e cinco mil, trinta reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030250/2024. 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 237 (SEI-91614997). R 202.588,84 (duzentos e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030129/2024. 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 234 (SEI-91579986). VALOR TOTAL: R 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029790/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 249 (SEI-91654907). VALOR TOTAL: R 910.740,95 (novecentos e dez mil, setecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028306/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 242 (SEI-91629813). VALOR TOTAL: R 239.341,30 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029470/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 250 (SEI-91668211). R 82.685,88 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001325/2025. 28/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 256 (SEI-91729097). VALOR TOTAL: R 78.471,71 (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001379/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 258 (SEI-91737140). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001133/2025. 28/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 278 (SEI-91814559). R 32.979,76 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029427/2024. 28/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 269 (SEI-91796228). R 1.054.462,74 (um milhão, cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029786/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME (neurocirúrgicos), para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 21 (SEI-90915368). R 18.910,00 (dezoito mil, novecentos e dez reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030202/2024. 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 24 (SEI-90920089). R 351.943,07 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029287/2024. 28/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 59 (SEI-90992227). R 73.430,74 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024107/2024. 27/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Santa Cruz, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 73 (SEI-91031300). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028665/2024. 27/01/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1508/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/017571/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. retificação do período, presente na cláusula primeira, que passa a ser: “01/07/2024 à 31/07/2024”. 17/01/2025.\r\nId: 2626196\r\n"
        ],
        "2626197": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2024. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CS BRASIL FROTAS.\r\nAlterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n07/02/2025.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2626197\r\n"
        ],
        "2626204": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAlterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n10/02/2025.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2626204\r\n"
        ],
        "2626207": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAlterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n10/02/2025.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2626207\r\n"
        ],
        "2626212": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2024. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa TRIUNFO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.\r\nAlterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n10/02/2025.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2626212\r\n"
        ],
        "2626214": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2024. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nAlterar cláusula sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual.\r\n07/02/2025.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2626214\r\n"
        ],
        "2626286": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação com Encargo - Nº 001/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAEPOL\r\ndoação dos equipamentos de informática listados no Termo de Doação, que foram adquiridos com recursos do Termo de Compromisso firmado com Ministério Público do Trabalho, ACP 0000985- 71.2012.5.01.0041, PAJ nº 003219.2012.01.000/1, e que serão destinadas, exclusivamente para ACADEPOL, subordinada à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\nOs bens serão destinados exclusivamente para ACADEPOL, subordinada à SEPOL, beneficiária da doação, para utilização na unidade, e foram entregues nos dias 06/03/2024 e 06/08/2024.\r\n05/02/2025.\r\nId: 2626286\r\n"
        ],
        "2626350": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 010/2025.\r\n\r\n: a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PETRÓPOLIS. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há.\r\n10/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000293/2025.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2025.\r\n\r\n: a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de MENDES. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há.\r\n07/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000292/2025.\r\nId: 2626350\r\n"
        ],
        "2626407": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 026/2013 (DT)”.\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 1.983.305,10 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e cinco reais e dez centavos).\r\n03/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005183/2024.\r\nId: 2626407\r\n"
        ],
        "2626412": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO CEDAE RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES Nº 056/2024.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A.\r\n“estabelecer as condições para a repartição dos valores acumulados e não conciliados na conta centralizadora, conforme previsto no Contrato de Interdependência estabelecer as condições para a repartição dos valores acumulados e não conciliados na conta centralizadora, conforme previsto no Contrato de Interdependência e no Acordo Operacional”.\r\nSem prazo.\r\nR 731.134,00 (setecentos e trinta e um mil, cento e trinta e quatro reais).\r\n10/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-150017/005884/2024.\r\nId: 2626412\r\n"
        ],
        "2626441": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/038/2025. \r\nFUNARJ e MARCOS JOSÉ MEDEIROS VEIGA. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"A BELA E A FERA\", no dia 20 de setembro de 2025, sábado, às 17h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n07/02/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000109/2025.\r\nId: 2626441\r\n"
        ],
        "2626464": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaZTRON ELEVADORES LTDA.\r\nIndenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de elevador, no período de 21/10 a 31/12/2024.\r\nR 11.277,77 (onze mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n10/02/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2626464\r\n"
        ],
        "2626494": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008//2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 19.788,82 (dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), relativo ao ajuste de Outubro de 2024. \r\n31/01/2025. \r\nSEI- 080002/000553/2025\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 385/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 385/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.917,62 (mil novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), relativo ao ajuste de outubro de 2024. \r\n31/01//2025 \r\nSEI- 080002/000553/2025\r\nId: 2626494\r\n"
        ],
        "2626515": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 02/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA\r\nContratação de serviço de manutenção de impressoras.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 42.636,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais)\r\n10/02/2025.\r\nId: 2626515\r\n"
        ],
        "2626540": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G004/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIFAA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07/02/2025.\r\nProcesso n° SEI-260002/000491/2025.\r\nConvênio nº G005/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e JB QUÍMICA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n07/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/000903/2025.\r\nId: 2626540\r\n"
        ],
        "2626581": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nE ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nTEM CONTEUDO E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro (apenas para fins de visita guiada), sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: Visita Guiada Fantasma do Theatro Municipal do Rio de Janeiro com a Faculdade Cesgranrio, nos dias 26 e 31do mês de outubro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n18/12/2024.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001263/2024.\r\nId: 2626581\r\n"
        ],
        "2626600": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001- 06.\r\nA concessão de Campo de Estágio obrigatório para até 10 alunos de odontologia por semestre no INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO e até 90 alunos de medicina por semestre, no HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES - HEAT.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 29/01/2025\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/029046/2024.\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional nº 31375243, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES-RJ nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e o representante legal da Instituição de Ensino, Pró-reitor de graduação, JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, portador (a) da carteira de identificação nº 406.802, expedida pelo SSP/MA, representante da instituição por delegação de competência através da Portaria n° 65.617 de 7 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço da UFF n° 212 - Seção IV, 08/11/2019.\r\nId: 2626600\r\n"
        ],
        "2626612": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 008/2025.\r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de MANGARATIBA. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n10/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000291/2025.\r\nId: 2626612\r\n"
        ],
        "2626614": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n27/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001305/2024\r\nId: 2626614\r\n"
        ],
        "2626616": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 178/2024.\r\nLucimar da Silva Ramos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n23/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001332/2024.\r\nId: 2626616\r\n"
        ],
        "2626619": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 174/2024. \r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n27/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001320/2024.\r\nId: 2626619\r\n"
        ],
        "2626645": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/044/2025. \r\nFUNARJ e LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA. \r\nA título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para realização do show \"TRIBUTO ELTON JOHN\", no dia 20.04.2025, domingo, às 16h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n01/02/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000079/2025.\r\nId: 2626645\r\n"
        ],
        "2626659": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 005/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando à reforma geral da 28ª Delegacia de Polícia em Campinholocalizada na Rua Cândido Benício, nº 727 - bairro Campinho, no Município do Rio de Janeiro -RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 11/02/2025. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2626659\r\n"
        ],
        "2626661": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Macuco.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação pelo Estado no Município de Macuco de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data da publicação.\r\n29/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/006492/2024.\r\nId: 2626661\r\n"
        ],
        "2626665": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 237/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557/3003-78).\r\nAquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades do 11º BPM: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\n8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). \r\n10/02/2025.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350026/019960/2024, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626665\r\n"
        ],
        "2626686": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 30 de novembro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 61.737,27 (sessenta e um mil, setecentos e trinte e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n10/02/2025.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nSEI-310001/004742/2024 \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2025. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de a 31 de outubro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 84.014,21 (oitenta e quatro mil, quatorze reais e vinte e um centavos).\r\n: 10/02/2025\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/004420/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2025. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 30 de novembro de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 75.655,76 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\n10/02/2025\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2626686\r\n"
        ],
        "2626734": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 30 de novembro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 194.774,50 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 10/02/2025.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2025. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 31 de outubro de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 77.432,62 (setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n10/02/2025.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nSEI-310001/004421/2024.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 31 de outubro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 139.925,45 (cento e trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n11/02/2025.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n. \r\nId: 2626734\r\n"
        ],
        "2626752": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 05/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CLARO S/A. \r\nAtualização da dotação orçamentária com o acréscimo do novo Programa de Trabalho em conjunto ao apresentado no Contrato n.º 05/2022, cláusula quinta.\r\n10/02/2025. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2626752\r\n"
        ],
        "2626823": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 09/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO AGIBANK S.A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n04/02/2025\r\n04/02/2025 a 04/02/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2626823\r\n"
        ],
        "2626843": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2025.\r\n\r\n: a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de NITERÓI.\r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n17/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000054/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2025.\r\nId: 2626843\r\n"
        ],
        "2626846": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento n° 105/2024 ao Contrato 040/222. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA. \r\nReajuste do valor contratual. \r\n: R 666.119,34 (seiscentos e sessenta e seis mil, cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos). \r\n07/02/2025.\r\n2025NE00126.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nSEI-040014/051591/2024.\r\nId: 2626846\r\n"
        ],
        "2626849": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 001/2020 de 15/12/2020, por parte da Administração, visando atualizar o valor estimado mensal do referido contrato para R 18.339,20 (dezoito mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, que modificou o valor do salário mínimo a contar de 01 de janeiro de 2025, as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 001/2020 de 15/12/2020 permanecem válidas e inalteradas.\r\nDá-se ao presente termo, o valor total estimado de R 110.035,20 (cento e dez mil trinta e cinco reais e vinte centavos) em 6 (seis) parcelas mensais no valor de R 18.339,20 (dezoito mil trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n11/02/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 100001/001305/2020.\r\nId: 2626849\r\n"
        ],
        "2626869": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 276 (SEI-91808562). VALOR TOTAL: R 869,54 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028757/2024. 30/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 280 (SEI-91826951). R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000173/2025. 30/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 270 (SEI-91796837). R 990.571,21 (novecentos e noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001034/2025. 31/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 290 (SEI-91854252). R 110.311,60 (cento e dez mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029444/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 298 (SEI-91915006). R 266.955,74 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030643/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 294 (SEI-91893905). R 1.144.348,95 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028431/2024. 30/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 314 (SEI-92104147). R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001909/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 311 (SEI-92085280). R 210.893,54 (duzentos e dez mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001792/2025. 31/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 334 (SEI-92230950). R 2.572.911,41 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e onze reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029476/2024. 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 329 (SEI- 92214083). R 6.707,48 (seis mil, setecentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029403/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 337 (SEI-92237968). R 144.343,88 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001278/2025. 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4250 (SEI-89959996). R 434.893,48 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026494/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4318 (SEI- 90174718). R 152.688,25 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029337/2024. 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Realengo, SEAP, Ricardo de Albuquerque, Campo Grande II, Marechal Hermes, Niterói, Bangu, Jacarepaguá, Queimados e Campo Grande I, no período de 01/11/2024 a 01/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresenta ção das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 35 (SEI-90939923). VALOR TOTAL: R 452.808,77 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029935/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 68 (SEI-91002610). VALOR TOTAL: R 220.316,23 (duzentos e vinte mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024270/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 78 (SEI-91070287). R 324.365,96 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030282/2024. 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 94 (SEI-91105833). R 25.416,32 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141 (SEI-91271030). R 23.379,16 (vinte e três mil, trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000604/2025. 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 177 (SEI-91382893). R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000359/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 212 (SEI- 91533594). R 91.131,90 (noventa e um mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000550/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 217 (SEI-91536469). R 76.676,08 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029731/2024. 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2024 à 14/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 207 (SEI-91512372). R 76.463,88 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030923/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 239 (SEI-91616576). R 334.165,59 (trezentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030647/2024. 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 266 (SEI-91763180). R 11.294,90 (onze mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030955/2024. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 286 (SEI-91836734). VALOR TOTAL: R 416.630,45 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030671/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO- EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 285 (SEI-91833697). R 343.589,50 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022389/2024. 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 291 (SEI-91871765). R 1.023.543,45 (um milhão, vinte e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027586/2024. 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 296 (SEI-91905533). R 376.065,46 (trezentos e setenta e seis mil, sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028386/2024. 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/12/2024 à 13/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 310 (SEI-92081613). R 419.757,94 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030839/2024. 03/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2024 à 13/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 338 (SEI-92240937). R 463.167,34 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028426/2024 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 325 (SEI-92205999). R 48.425,53 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001505/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2940/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/025524/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. retificação do valor contido na Cláusula Segunda (Do valor), que passa a ser: “R 969.546,91 (novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos)”. 23/01/2025.\r\nId: 2626869\r\n"
        ],
        "2626912": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n29/01/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000044/2025.\r\nId: 2626912\r\n"
        ],
        "2626930": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n034/2025.\r\nDETRAN/RJ e F1 Comércio de Peças Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/02/2025.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.295/22 e suas atualizações.\r\n035/2025.\r\nDETRAN/RJ e Victor Hugo Valviesse Nasser Damasceno 14419430729.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n11/02/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRANRJ nº 6.295/2022 e suas atualizações. \r\n039/2025.\r\nDETRAN/RJ e 2 KT Auto Peças Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n11/02/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRANRJ nº 6.295/2022 e suas atualizações.\r\n040/2025.\r\nDETRAN/RJ e AP SEG Segurança Eletrônica Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/02/2025.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº. 6.295/22 e suas atualizações.\r\n042/2025.\r\nDETRAN/RJ e GLK Medical Clínica de Psicologia e Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n29/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n045/2025.\r\nDETRAN/RJ e Conduzire Clínica de Tráfego e Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n03/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n046/2025.\r\nDETRAN/RJ e Narf Comércio de Peças Novas e Usadas para Autos Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n11/02/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRANRJ nº 6.295/2022 e suas atualizações.\r\n051/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Nilópolis- Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n03/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n054/2025.\r\nDETRAN/RJ e Duomed Clínica de Avaliação de Condutores no Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n31/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n075/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica de Trânsito Josina Osvaldo Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n31/01/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n087/2025.\r\nDETRAN/RJ e Lucio Car Comércio de Peças Usadas e Desmanche de Sucatas de Veículos Ltda Me. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e de comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n11/02/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, da Resolução CONTRAN nº 611/2016 e da Portaria DETRANRJ nº 6.295/2022 e suas atualizações.\r\n089/2025.\r\nDETRAN/RJ e Laura Car Comércio de Peças Automotivas Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo de comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n11/02/2025.\r\nLei Federal nº 12.977/2014, da Resolução CONTRAN nº 611/2016 e da Portaria DETRANRJ nº 6.295/2022 e suas atualizações.\r\n090/2025.\r\nDETRAN/RJ e 17.693.295 JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/02/2025.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN- RJ nº 6295/22 e suas alterações.\r\nId: 2626930\r\n"
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        "2626991": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 276/2024. : A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS. : O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 276/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 538.864,46 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), relativo ao ajuste de novembro de 2024, bem como do 13º salário. 11/02/2025 (SEI- 080002/001714\r\nId: 2626991\r\n"
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        "2626992": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2025 (Piso de Enfermagem). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 378.047,67, relativo ao ajuste de novembro de 2024, bem como do 13º salário. PROCESSO N° \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 215/2024. : A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. : O presente Termo de Apostilamento ao contrato n.º 215/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 557.459,77 (quinhentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), relativo ao ajuste de novembro de 2024, bem como do 13º salário. : 10/02/2025. \r\nId: 2626992\r\n"
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            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2025 (Piso de Enfermagem). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 444.286,82 (quatrocentos e quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), relativo aos ajustes de novembro de 2024, bem como do 13º salário. PROCESSO N° \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 310/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 310/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 16.601,04 (dezesseis mil seiscentos e um reais e quatro centavos), relativo aos ajustes de novembro de 2024, bem como do 13º salário. PROCESSO N° \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 213/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 213/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 29.612,72 (vinte e nove mil seiscentos e doze reais e setenta e dois centavos), relativo aos ajustes de novembro de 2024, bem como do 13º salário. PROCESSO N° \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 214/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 214/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 58.527,24 (cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), relativo aos ajustes de novembro de 2024, bem como do 13º salário. 06/02/2025. SEI-080002/002952/2025.\r\nId: 2626993\r\n"
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        "2626996": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2025 (Piso de Enfermagem). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 384.670,20 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e setenta reais e vinte centavos), relativo ao ajuste de Novembro de 2024 e 13º salário. PROCESSO Nº SEI-080002/002978/2025 (SEI-080002/001714/2025)\r\nId: 2626996\r\n"
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        "2626997": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2025 (Piso de Enfermagem). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 210,35 (duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos), relativo ao ajuste de novembro de 2024, bem como do 13º salário. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-080002/001981/2025 (SEI- 080002/001714/2025).\r\nId: 2626997\r\n"
        ],
        "2627073": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares \r\nMaria Alice Borges de Faria.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido confeccionado de forma vinculada ao Edital de Ocupação da Sala Mário Tavares (SEI- 180005/001045/2022), sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: ALICE SERRANO CANTA MAYSA, nos dias 27 e 28 do mês de novembro de 2024.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n29/01/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000861/2024.\r\nId: 2627073\r\n"
        ],
        "2627083": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 009/2024\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Empresa Fundação Getulio Vargas - FGV.\r\nProrrogação de 02 (dois) meses no prazo do Contrato nº 009/2024, de Prestação de Serviços de Planejamento Estratégico, o Treinamento e o Desenvolvimento Institucional. SEI- 030002/004953/2024\r\n08 (oito) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).\r\n12/02/2025\r\nLei Federal n° 14.133/2021\r\nId: 2627083\r\n"
        ],
        "2627104": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n: UERJ, Zindoca da Conceição Pereira.Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 12 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo UERJ nº SEI- 260007/003652/2001.\r\nId: 2627104\r\n"
        ],
        "2627142": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO SEM ENCARGOS. \r\na EMPRESA BINOTO CONSERVACAO E RESTAURACAO LTDA. \r\nA DOAÇÃO de laudo técnico da fachada do Museu do Ingá - Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro (unidade administrativa pertencente à DONATÁRIA), constante no documento SEI nº 89324360, dos autos do processo supracitado, elaborado por PRISCILA CARDOZO DA SILVA BINOTO, Conservadora e Restauradora de Bens Culturais e representante legal da BINOTO CONSERVACAO E RESTAURACAO LTDA. \r\nSem valor. \r\n12/02/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002527/2024.\r\nId: 2627142\r\n"
        ],
        "2627173": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato nº 24/2021.\r\ne a CLARO S/A.\r\nAtualização da Dotação Orçamentária.\r\n10/02/2025\r\nSem alteração do valor.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993.\r\nId: 2627173\r\n"
        ],
        "2627188": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 005/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.\r\n: Cooperação entre as PARTES, para formalizar condições básicas para realização de estágios supervisionados, sem ônus, para alunos que cursam a FAETEC- Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro em todas as áreas de ensino, além de primar pelo estímulo de ensino-pesquisa e do treinamento prático de complementação de aprendizagem, tudo em consonância a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\n: contado da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2028.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 14/01/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2627188\r\n"
        ],
        "2627189": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Apostilamento ao Contrato n.º 06/2024. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nAtualização da dotação orçamentária com o acréscimo do novo Programa de Trabalho em conjunto ao apresentado no Contrato n.º 06/2024, cláusula quinta.\r\n10/02/2025. \r\n\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993. \r\nId: 2627189\r\n"
        ],
        "2627201": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n6 - CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO. 6.1 O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 14.695.887,12 (quatorze milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de R 612.328,63 (seiscentos e doze mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). \r\n04/02/2025. \r\no art. Art. 136, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350192/003070/2023.\r\nId: 2627201\r\n"
        ],
        "2627204": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 009/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CALIBRA RIO SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 11/02/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2627204\r\n"
        ],
        "2627213": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 010/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 11/02/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2627213\r\n"
        ],
        "2627222": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 007/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CAPITAL CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 11/02/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2627222\r\n"
        ],
        "2627264": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nApostilamento n° 02/2025 ao Contrato nº 02/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa CS BRASIL FROTAS SA.\r\nApostilamento de aplicação de reajuste ao Contrato n° 02/2023.\r\nR 5.404,31 (cinco mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e um centavos), totalizando o contrato o novo valor global de R 374.586,10 (trezentos e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e dez centavos) para 36 (trinta e seis meses) de contrato.\r\n11/02/2025.\r\nart. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666 e nos artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001\r\n.\r\nId: 2627264\r\n"
        ],
        "2627301": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 332 (SEI-92216639). R 910.965,01 (novecentos e dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027707/2024. 03/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 326 (SEI-92210099). R 154.223,57 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001885/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 327 (SEI-92210199). R 906.391,55 (novecentos e seis mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030836/2024. 03/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/12/2024 |à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 340 (SEI-92760760). R 221.451,35 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029493/2024. 03/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 347 (SEI-92320251). R 208.269,21 (duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029487/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 349 (SEI-92332012). R 708.558,57 (setecentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027576/2024. 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 355 (SEI- 92350291). R 1.199.620,31 (um milhão, cento e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002124/2025. 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2025 à 05/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 368 (SEI-92416741). R 94.980,26 (noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002284/2025. 04/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 363 (SEI-92383542). R 682.447,05 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027529/2024. 06/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 362 (SEI-92381271). VALOR TOTAL: R 212.909,68 (duzentos e doze mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027921/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 373 (SEI-92557344). R 92.084,14 (noventa e dois mil, oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002119/2025. 07/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 379 (SEI- 92612320). R 12.921,20 (doze mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029061/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 376 (SEI-92582089). VALOR TOTAL: R 675.181,15 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001747/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca, Santa Cruz e Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 378 (SEI-92602283). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001547/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 à 12/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3499 (SEI-86730650). R 138.992,94 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007083/2023. 30/01/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 7 (SEI-90903679). VALOR TOTAL: R 2.517.381,17 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, trezentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030572/2024. 06/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 108 (SEI- 91151116). R 58.846,67 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030132/2024. 10/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 142 (SEI-91280700). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000375/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 147 (SEI-91290621). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028944/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontologia), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 231 (SEI-91578037). VALOR TOTAL: R 88.492,65 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000540/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação dos equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 293 (SEI-91890512). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001421/2025. 07/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 302 (SEI-91982665). VALOR TOTAL: R 1.005.727,04 (um milhão, cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030936/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2024 à 30/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 356 (SEI-92363864). VALOR TOTAL: R 235.641,52 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001314/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 341 (SEI-92254935). VALOR TOTAL: R 1.315.243,24 (um milhão, trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030811/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 367 (SEI-92408106). R 236.747,86 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001460/2025. 11/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 353 (SEI- 92338775). R 42.959,00 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001501/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 86 (SEI-91082879). R 191.101,93 (cento e noventa e um mil, cento e um reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028261/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 93 (SEI- 91106392). R 60.882,68 (sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028260/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 186 (SEI-91424033). R 332.467,93 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030361/2024. 10/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 08/12/2024 à 29/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 244 (SEI-91642573). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000886/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 312 (SEI-92095061). R 40.000,00 (quarenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001192/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (02 nobreaks de 3KVA e 02 servidores), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 305 (SEI-91995725). R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001731/2025. 11/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h LACENN, HEMORIO, IEDE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 372 (SEI-92544840). R 2.190.667,96 (dois milhões, cento e noventa mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027533/2024. 11/02/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1580/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/014910/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. retificação do período presente na cláusula primeira, que passa a ser: “01/06/2024 à 30/06/2024”. 11/02/2025.\r\nId: 2627301\r\n"
        ],
        "2627320": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 008/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INOVATIVE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/02/2025.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2627320\r\n"
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        "2627345": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 13/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO - DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 388.999,50 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)\r\n10/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005203/2024. (P.E 010/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n165309\r\n1 - DIETA NUTRICIONAL COMPLETA,DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA OLIGOMERICA COM 100% DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, DENSIDADE CALORICA DE 1.3KCAL/ML, 20% DE PROTEINAS. ISENTA DE FIBRAS, \r\nun\r\nFUNESPOM 1.800\r\nR 62,9100\r\nR 113.238,00\r\n\r\nSACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 500 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500MLCódigo do Item: 6445.001.0453 (ID - 165309) MARCA:SURVIMED OPD HN 500ML FRESENIUS\r\n2\r\n139877\r\n2 - DIETA NUTRICIONAL COMPLETA,DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA, POLIMERICA, DENSIDADE CALORICA 1,0 KCAL/ML, COM 15% DO VALOR ENERGETICO TOTAL DE PROTEINAS; 30% DE LIPIDEO; ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, FIBRA E GLUTEN. ENRIQUECIDA COM EPA E DHA, APRESENTACAO: \r\nun\r\nFUNESPOM 1.500\r\nR 29,0630\r\nR 43.594,50\r\nACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 500 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500 MLCódigo do Item: 6445.001.0392 (ID - 139877) MARCA: FRESUBIN ORIGINAL 500ML FRESENIUS KABI \r\n3\r\n94624\r\n3 - DIETA NUTRICIONAL COMPLETA,DESCRICAO: ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, LIQUIDO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, POLIMERICO, COM DENSIDADE CALORICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML, COM TEOR PROTEICO ENTRE 14 - 18,5% DO VALOR ENERGETICO TOTAL (VET), SEM SACAROSE, \r\nun\r\nFUNESPOM 1.600\r\nR 44,9375\r\nR 71.900,00\r\nLACTOSE E GLUTEN, SEM FIBRAS, COM ADICAO DE VITAMINAS E MINERAIS, COM OU SEM SABOR, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO - COM 1000 ML.Código do Item: 6445.001.0198 (ID - 94624) MARCA: FRESUBIN ORIGINAL 1000ML FRESENIUS KABI\r\n4\r\n165512\r\n4 - DIETA NUTRICIONAL COMPLETA,DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA, ESPECIFICA PARA PACIENTES DIABETICOS DESCOMPENSADOS, NORMOCALORICA (1,0 A 1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA (17% A 20% DO VALOR ENERGETICO TOTAL DE PROTEINAS), ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, CONTENDO \r\nun\r\nFUNESPOM 1.000\r\nR 49,4000\r\nR 49.400,00\r\n15% A 25% DE FRUTOSE, ADICIONADA DE FIBRAS, APRESENTACAO: EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 1000 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 1000 MLCódigo do Item: 6445.001.0461 (ID - 165512) MARCA: DIBEN 1000 ML FRESENIUS KABI \r\n5\r\n149478\r\n5 - DIETA NUTRICIONAL COMPLETA,DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA, ESPECIFICA PARA PACIENTE DIABETICO DESCOMPENSADOS HIPERCALORICA (1,5 KCAL/ML). HIPERPROTEICA. ISENTA DE SACAROSE,LACTOSE E GLUTEN. ACRESCIDA DE FIBRAS, CONTEM ISOMALTULOSE. APRESENTACAO: \r\nun\r\nFUNESPOM 1.700\r\nR 59,6650\r\nR 101.430,50\r\nEMBALAGEM SISTEMA FECHADO COM 1000 ML, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO DE 1000ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 1000 MLCódigo do Item: 6445.001.0422 (ID - 149478) MARCA: DIBEN 1.5 1000ML FRESENIUS KABI \r\n18\r\n165488\r\n18 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: MODULO DE PROTEINA PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, EM PO, 100% PROTEINA ISOLADA DO SORO DO LEITE, SEM SABOR. ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN, \r\nun\r\nFUNESPOM 1.125\r\nR 6,4680\r\nR 7.276,50\r\nAPRESENTACAO: SACHE 15 G, FORMA FORNECIMENTO: SACHECódigo do Item: 6445.002.0556 (ID - 165488) MARCA: WHEY PROTEIN ISOLATES SACHÊ 15G VITAFOR \r\n20\r\n165499\r\n20 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: MODULO DE PROBIOTICOS, EM PO, CONTENDO DE 4 ~ 6 CEPAS, COM LACTOBACILOS E BIFIDOBACTERIAS, SEM FIBRAS, SEM SABOR, APRESENTACAO: SACHE, \r\nun\r\nFUNESPOM 800\r\nR 2,7000\r\nR 2.160,00\r\nFORMA FORNECIMENTO: SACHECódigo do Item: 6445.002.0559 (ID - 165499) MARCA:SIMFORT SACHÊ 2G VITAFOR\r\nAta de Registro de Preços nº 14/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO - DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n11/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005203/2024 (P.E 010/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n19\r\n177284\r\n19 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: MODULO DE CARBOIDRATO 100% MALTODEXTRINA., APRESENTACAO: SACHE 25G, FORMA FORNECIMENTO: SACHECódigo do Item: 6445.002.0622 (ID - 177284) MARCA: Pholias\r\nun\r\nFUNESPOM 1.000\r\nR 4,5500\r\nR 4.550,00\r\n15/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO - DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 595.081,40 (quinhentos e noventa e cinco mil oitenta e um reais e quarenta centavos)\r\n11/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005203/2024 (P.E 010/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n177286\r\n6 - DIETA NUTRICIONAL COMPLETA,DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, USO GERAL, HIPERCALORICA (1,5KCAL/ML). HIPERPROTEICA (20 A 25% DE PROTEINAS). 25 A 35% DE LIPIDIOS. ISENTA DE LACTOSE, GLUTEN E FIBRA, APRESENTACAO: EMBALAGEM DE 1000ML SISTEMA FECHADO, \r\nun\r\nFUNESPOM- 8.380\r\nR 48,3000\r\nR 404.754,00\r\nFORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM 1000 MLCódigo do Item: 6445.001.0471 (ID - 177286) MARCA: NESTLÉ-BRASIL\r\n8\r\n165510\r\n8 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: LIQUIDO, HIPERCALORICO (1,5 KCAL/ML), PROTEINAS DE 14 A 17% DO VALOR ENERGETICO TOTAL , NORMOLIPIDICO. ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN. ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, APRESENTACAO: \r\nun\r\nFUNESPOM- 4.260\r\nR 9,3000\r\nR 57.027,60\r\nACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 200 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 200 MLCódigo do Item: 6445.002.0563 (ID - 165510) MARCA: NESTLÉ-BRASIL\r\nFES- 1.872 TOTAL= 6.132\r\n10\r\n165509\r\n10 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: LIQUIDO, POLIMERICO, NORMOCALORICO (1,0 KCAL/ML), HIPERPROTEICO ( 20% DO VALOR ENERGETICO TOTAL), ENRIQUECIDO COM NUTRIENTES IMUNOMODULADORES L-ARGININA, ACIDOS GRAXOS OMEGA 3 E NUCLEOTIDEOS, CARBOIDRATO 100% MALTODEXTRINA, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE \r\nun\r\nFUNESPOM- 1.220\r\nR 18,8000\r\nR 49.331,20\r\nE GLUTEN, ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 200 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 200 MLCódigo do Item: 6445.002.0562 (ID - 165509) MARCA: NESTLÉ-BRASIL\r\nFES- 1.404 TOTAL= 2.624\r\n11\r\n177280\r\n11 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: LIQUIDO, ESPECIFICO PARA PACIENTES COM LESAO POR PRESSAO, HIPERCALORICO, COM 25 A 35% DE PROTEINAS, COM OU SEM SACAROSE, ACRESCIDO DE ARGININA, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM \r\nun\r\nFUNESPOM-1.080\r\nR 15,6000\r\nR 16.848,00\r\nEMBALAGEM INDIVIDUAL COM 200ML., FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6445.002.0618 (ID - 177280) MARCA: NESTLÉ-BRASIL\r\n14\r\n177283\r\n14 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: LIQUIDO, NORMOCALORICO OU = 15G DE PROTEINAS POR PORCAO. PARA CONTROLE GLICEMICO. SEM SACAROSE, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM NO MINIMO 200ML., \r\nun\r\nFUNESPOM-2.885\r\nR 17,1000\r\nR 49.333,50\r\nFORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6445.002.0621 (ID - 177283) MARCA: NESTLÉ-BRASIL\r\n15\r\n92586\r\n15 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: MODULO DE FIBRAS 100% SOLÚVEIS, COMPOSTO POR 60% GOMA GUAR PARCIALMENTE HIDROLISADA E 40% DE INULINA, ISENTO DE GLUTEN E SACAROSE, APRESENTACAO: SACHE 5G MARCA: NESTLÉ-BRASIL\r\nun\r\nFUNESPOM-2.525\r\nR 3,0200\r\nR 7.625,50\r\n17\r\n92592\r\n17 - COMPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: PO, MODULO DE CARBOIDRATOS USADO COMO ESPESSANTE, A BASE DE MALTODEXTRINA E GOMA XANTANA, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, APRESENTACAO: SACHÊ MARCA: NESTLÉ-ALEMANHA\r\nun\r\nFUNESPOM-4.380\r\nR 2,3200\r\nR 10.161,60\r\nAta de Registro de Preços nº 16/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO - DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 607.181,39 (seiscentos e sete mil cento e oitenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n11/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005203/2024 (P.E 010/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\n165511\r\n7 - DIETA NUTRICIONAL COMPLETA,DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, PARA PACIENTES COM ALTO ESTRESSE METABOLICO. DENSIDADE CALORICA DE 1,25 KCAL/ML, 24% DE PROTEINAS DO VALOR ENERGETICO TOTAL, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. ACRESCIDA DE FIBRAS E MIX DE CAROTENOIDES, APRESENTACAO: EMBALAGEM \r\nun\r\nFUNESPOM- 4.000\r\nR 68,5000\r\nR 274.000,00\r\n\r\nSISTEMA FECHADO DE 500 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500MLCódigo do Item: 6445.001.0460 (ID - 165511)Complemento do ItemPoderá ser aceito produto sem o MIX de carotenoides. MARCA: NUTRISION ADVANCED PROTISON-OP 500ML\r\n9\r\n131687\r\n9 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: NUTRICIONALMENTE COMPLETO, LIQUIDO, POLIMERICO, HIPERCALORICO (2,4 KCAL/ML), HIPERPROTEICO (24% DO VALOR ENERGETICO TOTAL), NORMOLIPIDICO., APRESENTACAO: EMBALAGEM PLASTICA 125 \r\nun\r\nFUNESPOM- 3.410\r\nR 21,0000\r\nR 81.438,00\r\nMARCA: NUTRIDRINK COMPACT PROTEIN CAPUCCINO OU MORANGO OU BAUNILHA, PB 125ML\r\nFes- 468 total= 3.878\r\n12\r\n177281\r\n12 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: LIQUIDO, VIA ORAL, HIPERCALORICO (2,0 KCAL/ML), HIPOPROTEICO (ATE 7% DE PROTEINAS), NORMOLIPIDICO (25 a 30% DE LIPÍDIOS). TEOR DE POTASSIO INFERIOR A 200MG/100ML, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, GLUTEN E FIBRAS,\r\nun\r\nFUNESPOM-580\r\nR 18,9655\r\nR 10.999,99\r\nAPRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MINIMO 200 ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6445.002.0619 (ID - 177281) \r\n13\r\n165489\r\n13 - SUPLEMENTO ALIMENTAR,DESCRICAO: LIQUIDO, ESPECIFICO PARA DIABETICOS. ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN. NORMOCALORICO, PROTEINAS DE 17 A 20% DO VALOR ENERGETICO TOTAL, COM FIBRAS, \r\nun\r\nFUNESPOM- 1.240\r\nAPRESENTACAO: EMBALAGEM COM 200 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 200 MLCódigo do Item: 6445.002.0557 (ID - 165489) \r\nFES-15.834 TOTAL17.074\r\nR 14,1000\r\nR 240.743,40\r\n\r\nId: 2627345\r\n"
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        "2627383": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Santa Maria Madalena - CNPJ sob o nº 28.645.760/0001-75.\r\n: 04 (quatro) Poltronas de repouso; 01 (um) Longarina; 01(um) Bebedouro; 01 Esfigmomanômetro; 01(um) Esfigmomanômetro, rodizio adulto.\r\n: 23/10/2024.\r\nSEI-080001/004182/2024.\r\nId: 2627383\r\n"
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        "2627387": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 385/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 385/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 3.869,70 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), relativo ao ajuste de novembro de 2024, bem como do 13º salário.\r\n11/02/2025 \r\nSEI- 080002/001714\r\nId: 2627387\r\n"
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        "2627389": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 36.412,08 (trinta e seis mil quatrocentos e doze reais e oito centavos), relativo ao ajuste de novembro de 2024, bem como do 13º salário. \r\n10/02/2025. \r\nSEI- 080002/001714\r\nId: 2627389\r\n"
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        "2627390": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 96.364,32 (noventa e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), relativo ao ajuste de Novembro de 2024 e 13º salário. \r\n11/02/2025. \r\nS SEI-080002/002971/2025 E SEI- 080002/001714/2025\r\nId: 2627390\r\n"
        ],
        "2627394": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços Nº 001/2025 - DGO\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 22.654.814/0001-82.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 17.936,43 (dezessete mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n: 11/02/2025.\r\n: Processo n° SEI-350221/000016/2023 (Pregão Eletrônico nº 182/2023-DGO).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n02 - CURETA (INSTRUMENTO CIRURGICO), MATERIAL: AÇO INOX, MODELO: LUCAS SERRILHADA, TRATAMENTO: N/A, TAMANHO: 86, COMPRIMENTO: 16 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 176924)\r\n55\r\n,59\r\n1.902,45\r\nGOLGRAN\r\n03 - CURETAS LEVANTAMENTO SEIO MAXILAR, JOGO,MATERIAL: AÇO CIRURGICO, COMPOSICAO: 6 CURETAS, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 183201)\r\n7\r\n,00\r\n.150,00\r\nGOLGRAN\r\n17 - ABRIDOR BOCA / MANDIBULA, TAMANHO: ADULTO, MATERIAL: ACO INOX, MODELO: MOLT, ACESSORIO: N/D, COR: N/A (ID 23733)\r\n30\r\n230,00\r\nR 6.900,00\r\nGOLGRAN\r\n18 - AFASTADOR CIRURGICO, APLICACAO: CIRURGIA ODONTOLOGICA, MATERIAL: ACO INOX, MODELO: LABIO INFERIOR TIPO BRANEMARK, COMPONENTE: N/A, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE, APRESENTACAO: UNIDADE. (ID 124247)\r\n22\r\n,99\r\nR 2.639,78\r\nGOLGRAN\r\n26 - LIMA CIRURGIA ODONTOLOGICA, MODELO: SCHLUGER, MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: NUMERO 9 / 10 (ID 28247)\r\n34\r\n63,99\r\n2.175,66\r\nGOLGRAN\r\n29 - AFASTADOR GUTHRIE, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 16 CM, TAMANHO: NUMERO 2 ROMBO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 148021)\r\n11\r\n77,87\r\nR 856,57\r\nAD\r\n30 - DESCOLADOR, TIPO: MOLT COM CABO, MATERIAL: ACO INOX, ACABAMENTO: POLIDO, COMPRIMENTO: 18~20 CM, PONTA:GRANDE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 148933)\r\n3\r\n103,99\r\nR 311,97\r\nGOLGRAN\r\nR 17.936,43 (Dezessete mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nAta de Registro de Preços Nº 002/2025 - DGO\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001-50.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 6.490,26 (seis mil quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos).\r\n: 04/02/2025.\r\n: Processo n° SEI-350221/000016/2023 (Pregão Eletrônico nº 182/2023-DGO).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n04 - FORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 04, UTILIZACAO: INFANTIL (ID 7783)\r\n26\r\n,00\r\n1.924,00\r\nTRINKS\r\n12 - PINCA GOIVA LUER,MATERIAL: ACO INOX, PONTA: CURVA, COMPRIMENTO: 14 CM (ID 89804)\r\n24\r\n,00\r\n.624,00\r\nTRINKS\r\n28 - AFASTADOR GUTHRIE, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 16 CM, TAMANHO: NUMERO 1 AGUDO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 148005)\r\n11\r\n85,66\r\nR 942,26\r\nQUINELATO\r\nR 6.490,26 (seis mil quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos)\r\nAta de Registro de Preços Nº 003/2025 - DGO\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - CNPJ 42.588.400/0001-00.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 20.750,37 (Vinte mil setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\n: 04/02/2025.\r\n: Processo n° SEI-350221/000016/2023 (Pregão Eletrônico nº 182/2023-DGO).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n15 - SINDESMOTOMO,MAT ERIAL: ACO INOX, PONTA: DUPLA, TAMANHO: NUMERO 1 Código do Item: 6523.059.0001 - MODELO OFERTADO: Sindesmotomo Ponta Dupla (ID 14734)\r\n52\r\n,90\r\n1.970,80\r\nGOLGRAN\r\n16 - ABAIXADOR LINGUA, MODELO: WIEDER, MATERIAL: ACO INOX Este item refere-se a abaixador de língua Wieder rígido (ID 64052)\r\n30\r\n,77\r\n,10\r\nGOLGRAN\r\n19 - ALAVANCA ODONTOLOGIA, MATERIAL: ACO INOX, TIPO: APEXO, PONTA: RETA, REFERÊNCIA: NUMERO 301, NORMA: DIN-MEDIZ IN 1, NBR 7153, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 148866)\r\n100\r\n59,85\r\nR 5.985,00\r\nGOLGRAN\r\n23 - CURETA (INSTRUMENTO CIRURGICO), MATERIAL: ACO INOX, MODELO: MOLT, TRATAMENTO: N/A, TAMANHO: 2-4, COMPRIMENTO: 16 CM - MODELO OFERTADO: Cureta Molt 2-4, COMPRIMENTO 16 CM (ID 121563)\r\n29\r\n61,00\r\nR 1.769,00\r\nICE\r\n32 - PORTA AGULHA, MATERIAL: ACO INOX, MODELO: MAYO HEGAR, FORMATO: RETO, PONTA: COM METAL DURO, COMPRIMENTO: 16 CM (19644)\r\n93\r\n93,79\r\nR 8.722,47\r\nICE\r\ninte mil setecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\nAta de Registro de Preços Nº 004/2025 - DGO\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 32.359,94 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 11/02/2025.\r\n: Processo n° SEI-350221/000016/2023 (Pregão Eletrônico nº 182/2023-DGO).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n\r\n05 - KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO,APLICACAO: IMPLANTODONTIA, MATERIAL: ACO INOX, QUANTIDADE PECA: 4, ACONDICIONAMENTO: N/A, COMPOSICAO: JOGO OSTEOTOMOS COMPACTADORES DE SUMMERS ANGULADO NUMERO 1, 2, 3 E 4, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO Código do Item: 6515.308.0153 (ID 176934)\r\n12\r\n,00\r\n,00\r\nTHIMON\r\n06 - KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO,APLICACAO: IMPLANTODONTIA, MATERIAL: ACO INOX, QUANTIDADE PECA: 4, ACONDICIONAMENTO: N/A, COMPOSICAO: JOGO OSTEOTOMOS EXPANSORES DE SUMMERS ANGULADO NUMERO 1, 2, 3 E 4, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO Código do Item: 6515.308.0154 (176935)\r\n12\r\nR 660,00\r\n,00\r\nTHIMON\r\n08 - KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO,APLICACAO: MICROCIRURGIA PERIODONTAL, MATERIAL: ACO INOX, QUANTIDADE PECA: 03 TUNELIZADORES, ACONDICIONAMENTO: N/A, COMPOSICAO: TUNELIZADOR RETO, ANGULADO E RETO/ANGULADO, FORMA FORNECIMENTO: CONJUNTO Código do Item: 6515.308.0152 (ID 176933)\r\n25\r\n,00\r\nR 11.250,00\r\nQUINELATO\r\n09 - PERIOTOMO,FORMATO: ANGULADO, MATERIAL: ACO INOX, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PONTA EM LIGA DE COBALTO Código do Item: 6523.079.0002 (ID 124547)\r\n35\r\n88,90\r\nR 3.111,50\r\nTHIMON\r\n10 - PERIOTOMO,FORMATO: RETO, MATERIAL: ACO INOX, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PONTA EM LIGA DE COBALTO Código do Item: 6523.079.0001(ID 124546)\r\n32\r\n79,38\r\nR 2.540,16\r\nTHIMON\r\n11 - PINCA ADSON,MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 12 CM, EXTREMIDADE: 1 X 2 DENTES, PONTA: RETA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6519.137.0016 (ID 163026)\r\n52\r\n16,89\r\nR 878,28\r\nTRINKS\r\nR 32.359,94 (Trinta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nAta de Registro de Preços Nº 005/2025 - DGO\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa R2S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.843.853/0001-77.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 7.438,33 (sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n: 11/02/2025.\r\n: Processo n° SEI-350221/000016/2023 (Pregão Eletrônico nº 182/2023-DGO).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n20- ALAVANCA ODONTOLOGIA, MATERIAL: ACO INOX, TIPO: APEXO, PONTA: RETA, REFERÊNCIA: NUMERO 302, NORMA: DIN-MEDIZ IN 1, NBR 7153, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 148867)\r\n81\r\n,93\r\n,33\r\nGOLGRAM\r\n21 - ALAVANCA ODONTOLOGIA, MATERIAL: ACO INOX, TIPO: APEXO, PONTA: RETA, REFERÊNCIA: NUMERO 303, NORMA: DIN-MEDIZ IN 1, NBR 7153, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 148868)\r\n41\r\nR 65,00\r\n,00\r\nGOLGRAN\r\nR 7.438,33 (sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nAta de Registro de Preços Nº 006/2025 - DGO\r\nAquisição de Instrumentais Odontológicos.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 44.572.364/0001-11.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 12.271,00 (doze mil duzentos e setenta e um reais).\r\n: 04/02/2025.\r\n: Processo n° SEI-350221/000016/2023 (Pregão Eletrônico nº 182/2023-DGO).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n13- PINÇA IRIS,MATERIAL: ACO INOX. Código do Item:6523.044.0001. Este item refere-se a uma pinça iris serrilhada de 10 cm (ID 12055)\r\n31\r\n,00\r\n,00\r\nMCN INSTRUMENTOS\r\n14 - PORTA AGULHA, MATERIAL: ACO INOX, MODELO: MATHIEU, FORMATO: RETO, PONTA: RETA COM VIDEA, COMPRIMENTO: 14 CM. Código do Item: 6518.045.0069 (ID 118146)\r\n86\r\nR 100,00\r\n,00\r\nMCN INSTRUMENTOS\r\n24 - PINCA KELLY, MATERIAL: ACO INOX, PONTA: CURVA, COMPRIMENTO: 16 CM. Código do Item: 6523.045.0002 (ID 12057)\r\n53\r\nR 27,00\r\n,00\r\nMCN INSTRUMENTOS\r\n25 - PINCA HASTED MOSQUITO, MATERIAL: ACO INOX, PONTA: CURVA, COMPRIMENTO: 12 CM (ID 12052)\r\n40\r\nR 25,00\r\n,00\r\nMCN INSTRUMENTOS\r\n).\r\nId: 2627394\r\n"
        ],
        "2627400": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 739/2020 - 4º Termo Aditivo\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n10 (dez) meses.\r\n30/01/2025 à 29/11/2025.\r\n29/01/2025.\r\nR 1.668.364,41 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012;Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021;\r\n*Omitido no D.O. 01/12/2024.\r\nId: 2627400\r\n"
        ],
        "2627449": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n044/2025.\r\nDETRAN/RJ e Belfoclin - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda. ME. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n052/2025.\r\nDETRAN/RJ e Mesquitran - Clínica de Trânsito de Mesquita Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n055/2025.\r\nDETRAN/RJ e Antunes Ribeiro Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda. ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n081/2025.\r\nDETRAN/RJ e Japeritran - Clínica de Trânsito de Japeri Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2627449\r\n"
        ],
        "2627476": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.03/2025). Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a empresa Tigre Ferramentas para Construção Civil S.A. (atual denominação da empresa Fabrimar S.A. Indústria e Comércio). Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração GEFISEAI/00159073, lavrado nos autos do Processo SEI- 070002/005679/2022, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. : 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. : R 7.889,85 (sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI\r\nId: 2627476\r\n"
        ],
        "2627497": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nTermo De Apostilamento ao Contrato nº 055/2018. DER/RJ e SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 4ª Periodicidade Anual. R 1.243.077,02 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil setenta e sete reais e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\nId: 2627497\r\n"
        ],
        "2627499": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 18/2024.\r\nE A CONSTRUTORA RJL2 LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto a alteração da cláusula décima do contrato 18/2024 (), devido a inclusão do Responsável Técnico, conforme carta da empresa CLÁUSULADÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA As obras objeto deste contrato serão executadas sob a direção e responsabilidade técnica dos Engenheiros Sergio Campos Potsch Magalhães cédula de identidade n.º 2003697225 e Sidnei Kaizer de Oliveira cédula de identidade n.º 2014120626 , que ficam autorizados a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE. CLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA As obras objeto deste contrato serão executadas sob a direção e responsabilidade técnica dos Engenheiros Sergio Campos Potsch Magalhães cédula de identidade n.º 2003697225 e Sidnei Kaizer de Oliveira cédula de identidade n.º 2014120626 e da Arquiteta Rita de Cassia Silva portadora da Carteira de Identidade nº A18162-5 expedida pelo CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR , que ficam autorizados a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE. Não se aplica. SEI- \r\nId: 2627499\r\n"
        ],
        "2627538": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 011/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER.\r\nElaboração do projeto básico da Escola de Trânsito Rodoviário e Museu do Asfalto.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\n12/02/2025.\r\nNão há.\r\n330002/023771/2024.\r\nId: 2627538\r\n"
        ],
        "2627681": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 510/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Alteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI n° 92925492 e autorização doc. SEI n° 93033071. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2627681\r\n"
        ],
        "2627716": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n057/2025.\r\nDETRAN/RJ e CNH Baixada Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. \r\n12/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nTermo de Credenciamento nº 079/2025.\r\nDETRAN/RJ e Lukhan - Clínica de Psicologia e Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n13/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2627716\r\n"
        ],
        "2627732": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais e locação de sistema de ar medicinal e sistema de vácuo, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4194 (SEI-89745562). R 11.940,00 (onze mil, novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 169 (SEI- 91360628). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028940/2024. 10/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 163 (SEI- 91346271). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000448/2025. 10/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/12/2024, 03/12/2024 e 17/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 277 (SEI-91809244). R 41.050,00 (quarenta e um mil e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001375/2025. 11/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e SEDE - FS, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 352 (SEI-92338634). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001863/2025. 11/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 361 (SEI-92378781). R 54.409,03 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028436/2024. 10/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 377 (SEI-92582107). R 643.974,30 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001864/2025. 11/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 251 (SEI- 91686727). R 722.983,51 (setecentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029474/2024. 11/02/2025.\r\nId: 2627732\r\n"
        ],
        "2627737": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ \r\nnº 195/2019:\r\nQUADRA 10: Luis Henrique dos Santos e Vanessa Moraes Luiz Mendonça - lote 23; QUADRA 12: Heleno Melquiades da Silva e Josefa Gabriel da Silva - lote 38; QUADRA 13: Elder de Oliveira Sarmento - lote 46; QUADRA 23: Maria Das Graças Ferreira Rocha - lote 06 unid. 2A; QUADRA 61: Alexandra Ferreira da Silva - lote 41 unid. 2A; QUADRA 63: Flavio Gomes Frois - lote 42 unid. 1A; Rita de Cassia Gomes - lote 43 unid. 3A; QUADRA 64: Iranete Maria Silva - lote 14; QUADRA 67: Alexandre de Moraes Martins e Michele Carvalho dos Santos Martins - lote 03; QUADRA 70: Aline Axis Guedes Alves e Anderson Mendonça Alves - lote 01.\r\nQUADRA 01: Pedro Luis Nemetala Gomes - lote 04; Rosânia de Almeida - lote 37; Sandra Aparecida de Andrade Marins - lote 99; George Paixão de Paula - lote 0100 unid. 1A; Carlos César Teixeira Carvalho - lote 0124; QUADRA 03: Fabiano Bezerra da Silva - lote 13; Geralda Braga Neves - lote 14; QUADRA 04: Anezia Rodrigues de Almeida Carvalho - lote 05; QUADRA 08: Mauro Jorge de Oliveira Braga - lote 20; José Hamilton Balbino de Oliveira - lote 22 unid. 3A; QUADRA 09: Ronaldo de Carvalho Pires - lote 24; Eliton Isidoro Barbosa - lote 25; Edna Oliveira da Silva - lote 26 unid. 2A; Carlos Henrique Teixeira da Silva - lote 28 unid. 3A; José Alves do Nascimento - lote 41; Maria de Fátima Isidoro e Renata Isidoro Barbosa da Conceição - lote 43; Sebastião Dias Pires - lote 44 unid. 1A; Renata de Carvalho Pires - lote 44 unid. 2A; Suzi Cristina Oranides de Souza - lote 48 unid. 1B; Helenice Lopes de Souza - lote 58 unid. 1A; Maria Eduarda da Silva Fidelis - lote 61 unid. 1A; Isaura de Oliveira - lote 61 unid. 2A; QUADRA 10: Nilza de Almeida - lote 05; José Reinaldi Siqueira - lote 25 unid. 1A; QUADRA 11: Mariana Angélica de Araújo - lote 04; Maria Helena Suliano - lote 11; QUADRA 12: Joaquim Godofredo Rezende - lote 24 unid. 1A; Celso de Souza - lote 29; Menicia Josefa Alves - lote 34; QUADRA 14: Sonia da Silva Porto e Cristiano Porto Faria - lote 19 unid. 1A; QUADRA 15: Juliana Rebello Gomes de Souza Fontes - lote 12.\r\nCOMUNIDADE JORGE ASSIS DE OLIVEIRA (SEI- 330005/000214/2024): QUADRA 15: Luciana Diniz da Rocha Silva - lote 17.\r\n: QUADRA 19: Regiane Vieira de Oliveira - lote 01.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 24: Jozenilda Apolonio dos Santos e Ronival Rosa de Oliveira - lote 19; QUADRA 29: Daniele Lopes de Lima - lote 04; QUADRA 38: Miriam Dias de Souza e Vladimir Silva Faria - lote 51; Stéfane Letícia Paixão da Silva Gomes; - lote 54; QUADRA 41: Gleisse Soares Hernesto - lote 25.\r\nQUADRA 23: Solenir de Souza - lote 12 unid. 2A.\r\nQUADRA 63: Maria Luisa dos Santos - lote 42 unid. 2A; Sebastião Boaventura Gomes - lote 43 unid. 2A.\r\nTERMOS DE RESCISÃO DE TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA 19: Samuel dos Santos Vieira - lote 01 unid. 2A; QUADRA 29: Daniel Lopes da Silva - lote 04 unid. 2A.\r\nId: 2627737\r\n"
        ],
        "2627739": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 04/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na variação do IPCA entre dezembro/2023 e novembro/2024. \r\nR 5.541,86 (cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n14/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/000284/2025. \r\nId: 2627739\r\n"
        ],
        "2627753": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrútis e cárneos, constante da Nota Fiscal Nº 000.002.024, no período de 08/07/2024 ao dia 07/09/2024, para a unidade de acolhimento CAIPAD REGO BARROS.\r\nR 191.759,56 (cento e noventa e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n14/02/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2627753\r\n"
        ],
        "2627794": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RUTE DE SOUSA TOMÉ, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2627794\r\n"
        ],
        "2627849": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 01 de outubro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 2 - Lote Único \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59294\r\nFabiano Marques Lima\r\n46875539000195\r\nTBB3 7838/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n59365\r\nANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO 02420501748\r\n42413825000188\r\nTBB3 7629/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n59388\r\n32.129.051 JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR\r\n32129051000104\r\nTBB3 7630/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n60367\r\n52.879.915 ADILSON ALVES DE SOUZA\r\n52879915000112\r\nTBB3 7858/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n60766\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n38275610000170\r\nTBB3 7632/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n60969\r\nLEONARDO OLIVEIRA CARDOSO 12597107779\r\n42502133000106\r\nTBB3 7860/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n60998\r\nRAFAEL MORAES DE MELLO 05662794790\r\n42466164000159\r\nTBB3 7633/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61110\r\nJOHNNY DA COSTA AVEIRO 12493682785\r\n42422272000120\r\nTBB3 7634/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61387\r\nCÁSSIO MARINHO DOS SANTOS\r\n57325580000104\r\nTBB3 8006/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61397\r\n52.771.834 RODNEY SILVA PRUDENCIO\r\n52771834000102\r\nTBB3 7869/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61406\r\n35.559.141 ALVARO CARVALHO SALCEDO\r\n35559141000123\r\nTBB3 7911/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61409\r\nPAULO RENATO OLIVEIRA BARROS\r\n52794170000199\r\nTBB3 8007/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62671\r\n35.306.173 EMILLY AMARAL DOS SANTOS\r\n35306173000117\r\nTBB3 7905/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62682\r\nDaniel Alves dos santos\r\n57472331000141\r\nTBB3 7859/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62683\r\n52.771.266 DIEGO FRANCISCO SOUZA NUNES\r\n52771266000131\r\nTBB3 8016/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62696\r\n57.331.713 JAILSON ALVES DA COSTA\r\n57331713000155\r\nTBB3 7867/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62763\r\n52.771.442 ANDRE LEANDRO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n52771442000135\r\nTBB3 7903/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62770\r\n52.118.138 THIAGO FELIPE ROCHA BASTOS\r\n52118138000193\r\nTBB3 8018/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62776\r\nFELIPE COSTA PEIXOTO 14798253790\r\n41249116000146\r\nTBB3 7901/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62797\r\nCARLOS UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA 07085541725\r\n47556941000170\r\nTBB3 7865/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62892\r\n57.609.636 PETERSON DOS SANTOS SILVA\r\n57609636000152\r\nTBB3 7647/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62894\r\nRODRIGO DINIZ SANTOS\r\n38364476000184\r\nTBB3 8019/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62897\r\n29.938.377 ALEXANDRO DA ROCHA PORTO\r\n29938377000178\r\nTBB3 7898/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62904\r\n52.771.667 TIAGO CARDOZO GOMES\r\n52771667000191\r\nTBB3 7888/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62909\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n14047031000102\r\nTBB3 7825/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63005\r\n51.838.680 PAULO HENRIQUE CARDOSO MUNIZ\r\n51838680000158\r\nTBB3 7885/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63109\r\nCLAUDIO DA ROCHA FIGUEIREDO 68142188791\r\n46254286000132\r\nTBB3 7651/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63146\r\n52862233 JESSICA GONÇALVES BORGES DE OLIVEIRA\r\n52862233000105\r\nTBB3 7631/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63159\r\nBRAYAN LAURINDO 14752585774\r\n45708660000160\r\nTBB3 7652/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63201\r\n50.475.166 THAINNA PACIFICO NORBERTO\r\n50475166000132\r\nTBB3 7653/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63293\r\n57559381 CELSO SOARES DA COSTA\r\n57559381000160\r\nTBB3 7654/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63317\r\n52850688 LARISSE BASTOS GOMES DA SILVA\r\n52850688000100\r\nTBB3 7655/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63368\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS\r\n57618232000125\r\nTBB3 7656/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63372\r\nUANDESON MARTINS FERNANDES 01241703744\r\n44260576000163\r\nTBB3 7657/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63373\r\n57.594.493 ALEX SANDRO MELLO DOS SANTOS\r\n57594493000152\r\nTBB3 7858/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63383\r\nVANESSA DE SOUZA AMORIM 14414661773\r\n48726106000101\r\nTBB3 7836/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63399\r\n55.145.854 JESSICA REGINA DO CARMO SANTOS\r\n55145854000158\r\nTBB3 7880/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63457\r\nADRIANO LUIS COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n37070981000153\r\nTBB3 7659/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63464\r\n52860-372 ALEX SANDER FIGUEIREDO CARVALHO\r\n52860372000191\r\nTBB3 7660/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63496\r\nKATIUSCIA MARQUES RODRIGUES 08638677740\r\n48615878000168\r\nTBB3 7661/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63597\r\n57.648.187 VICTOR JULIO GARRIDO\r\n57648187000151\r\nTBB3 7879/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63678\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\nTBB3 7662/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63881\r\n57217020 Marcio Luis Lemos da Silva\r\n57217020000136\r\nTBB3 7877/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63938\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n26870194000170\r\nTBB3 7663/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63958\r\nELIZABETH PEREIRA JUSTINO 12828032710\r\n41076932000103\r\nTBB3 7664/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64063\r\nLEANDRO FRANCA DA SILVA 10312800738\r\n22576981000152\r\nTBB3 7876/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64071\r\n52.759.415 CAIQUE PIMENTEL FIGUEIREDO\r\n52759415000147\r\nTBB3 8030/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64151\r\n48.479.832 THAIS FLAUZINO DOS SANTOS\r\n48479832000169\r\nTBB3 7670/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64161\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n49715483000108\r\nTBB3 7875/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64208\r\nADRIANO ESTEVES ANDRADE CHIRICHO\r\n57668572000160\r\nTBB3 7837/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64221\r\nYANE VITORIA DE MIRANDA LOPES DA SILVA\r\n52804963000141\r\nTBB3 7874/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64251\r\n45572614 Andre Cardoso Camargo\r\n45572614000186\r\nTBB3 7873/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64272\r\n54.395.071 MARIO JORGE DA SILVA PINTO\r\n54395071000160\r\nTBB3 7872/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64292\r\nROBERTO DE ANDRADE MELLO\r\n57181958000143\r\nTBB3 7681/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64308\r\n52.222.500 DOUGLAS CARDOSO MARTINS\r\n52222500000171\r\nTBB3 7682/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64390\r\n28.527.561 FLAVIO PALHETA DE OLIVEIRA\r\n28527561000162\r\nTBB3 7871/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64407\r\n53.790.296 JORGE DA ROCHA TERRA\r\n53790296000158\r\nTBB3 7840/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64467\r\n57.526.874 FRANKLIN DE SOUZA BARROSO\r\n57526874000102\r\nTBB3 8039/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64525\r\n34.055.580 RAFAEL FERREIRA RUI\r\n34055580000136\r\nTBB3 8041/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64534\r\nJorge Luiz Bandeira Portella 02826366769\r\n31200883000107\r\nTBB3 8042/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64575\r\nFábio dos Santos Oliveira 05731648786\r\n47091466000103\r\nTBB3 7690/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64598\r\nAndrea Miranda da Costa\r\n47161960000105\r\nTBB3 7692/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64633\r\n52.839.306 FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n52839306000130\r\nTBB3 7694/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64646\r\nGodoy Arte e Produções\r\n51993747000129\r\nTBB3 7826/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64664\r\n18.196.215 BRUNO NICOLAU AGNELO\r\n18196215000195\r\nTBB3 7695/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64674\r\n36.319.959 MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n36319959000131\r\nTBB3 7868/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64787\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCO TURMA DA IMPÉRIO\r\n57596171000142\r\nTBB3 8033/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64802\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n56955937000175\r\nTBB3 7866/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2627849\r\n"
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        "2627854": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 80.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 13/2024 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 4” Categoria A - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61077\r\nG.R.E.S. TRADIÇÃO\r\n28.007.904/0001- 68\r\nNDSM4 7628/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n63152\r\nG.R.E.S. UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n00.266.497/0001- 94\r\nNDSM4 7878/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n63529\r\nG.R.E.S UNIAO DO PARQUE ACARI\r\n07.387.813/0001- 25\r\nNDSM4 7635/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n63530\r\nG.R.E.S. SAO CLEMENTE\r\n42.582.437/0001- 20\r\nNDSM4 7636/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64067\r\nG.R.E.S. IMPÉRIO SERRANO\r\n28.640.225/0001- 21\r\nNDSM4 7637/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64070\r\nG.R.E.S. ESTACIO DE SA\r\n42.581.447/0001- 41\r\nNDSM4 7638/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64073\r\nG.R.E.S. UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n30.313.480/0001- 01\r\nNDSM4 7639/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64307\r\nG.R.E.S. ACADEMICOS DE NITEROI\r\n30.036.773/0001- 99\r\nNDSM4 7640/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64346\r\nG.R.E.S. Arranco\r\n42.533.596/0001- 35\r\nNDSM4 7641/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64368\r\nG.R.E.S. UNIDOS DE BANGU\r\n28.937.191/0001- 31\r\nNDSM4 7642/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64393\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA PONTE\r\n39.486.246/0001- 50\r\nNDSM4 7643/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64402\r\nG.R.E.S. Inocentes de Belford Roxo\r\n30.646.434/0001- 24\r\nNDSM4 7644/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64428\r\nG.R.E.S. ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n68.608.793/0001- 60\r\nNDSM4 7645/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64490\r\nG.R.E.S. EM CIMA DA HORA\r\n42.577.809/0001- 20\r\nNDSM4 7646/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\n64603\r\nBotafogo Samba Clube\r\n31.158.173/0001- 66\r\nNDSM4 7881/2024\r\n28/01/2025\r\nR 80.000,00\r\nId: 2627854\r\n"
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        "2627855": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 26/2022.\r\nE A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 3.456.342,45 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha orçamentária (86593175) atestada pela fiscalização (86593336) no Processo Administrativo nº SEI-070002/022102/2024. \r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n22/01/2025. \r\nId: 2627855\r\n"
        ],
        "2627857": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 13/2024 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 4” Categoria B - Lote Único.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000244/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59463\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BANGAY\r\n39.760.738/0001-92\r\nNDSM4 7882/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60622\r\ngremio recreativo escola de samba Sereno de Campo Grande\r\n27.058.429/0001-96\r\nNDSM4 7883/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60625\r\nGREMIO RECRATIVO ESCOLA DE SAMBA EDUCATIVA IMPÉRIO DA TIJUCA\r\n42.528.794/0001-00\r\nNDSM4 7649/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60632\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE JACAREPAGUA\r\n40.280.621/0001-90\r\nNDSM4 7650/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60638\r\ngremio recreativo escola de samba Academicos do Peixe\r\n35.315.520/0001-78\r\nNDSM4 7665/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60644\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GATO DE BONSUCESSO\r\n32.363.822/0001-23\r\nNDSM4 7666/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60647\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Coroado de Jacarepaguá\r\n04.799.798/0001-34\r\nNDSM4 7667/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60679\r\nGREMIO RECREATICO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA PEDRA BRANCA\r\n45.331.441/0001-04\r\nNDSM4 7884/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60682\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEAO DE QUINTINO\r\n25.074.785/0001-78\r\nNDSM4 7668/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60694\r\ngres boi da ilha do governador\r\n39.418.777/0001-06\r\nNDSM4 7886/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60796\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Unidos de Cosmos\r\n42.549.352/0001-40\r\nNDSM4 7669/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61014\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n29.660.773/0001-86\r\nNDSM4 7672/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61070\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO PARQUE CURICICA\r\n02.887.722/0001-35\r\nNDSM4 7887/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61072\r\ngremio recreativo escola de samba império de Nova Iguaçu\r\n43.477.064/0001-90\r\nNDSM4 7673/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61076\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RACA RUBRO-NEGRA\r\n31.074.110/0001-21\r\nNDSM4 7675/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61079\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA BARRA DA TIJUCA - G.R.E.S.U.B.T\r\n31.588.465/0001-39\r\nNDSM4 7679/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61082\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DE JACAREPAGUA\r\n28.384.196/0001-84\r\nNDSM4 7683/2024 \r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61098\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO DATA VENIA DOUTOR\r\n28.720.614/0001-67\r\nNDSM4 7889/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61294\r\nSOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CABUCU\r\n42.533.588/0001-99\r\nNDSM4 7684/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61296\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE S MOCID DE VIC DE CARVALHO\r\n40.325.086/0001-47\r\nNDSM4 7685/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61352\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO RECREIO\r\n45.565.615/0001-01\r\nNDSM4 7686/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61362\r\nCLUBE CARNAVALESCO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA MINA DO ANDARAI.\r\n27.298.496/0001-88\r\nNDSM4 7687/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61364\r\nSOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL\r\n31.108.517/0001-22\r\nNDSM4 7688/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n61375\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SIRI DE RAMOS\r\n05.553.770/0001-85\r\nNDSM4 7689/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n62969\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DIFICIL E O NOME\r\n31.110.638/0001-09\r\nNDSM4 7691/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63208\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARAME DE RICARDO\r\n29.485.042/0001-41\r\nNDSM4 7693/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63328\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Dendê\r\n68.665.280/0001-90\r\nNDSM4 7890/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63354\r\nGRES MOCIDADE UNIDA DA CIDADE DE DEUS\r\n28.665.628/0001-25\r\nNDSM4 7768/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63536\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE BRAS DE PINA\r\n44.337.205/0001-32\r\nNDSM4 7702/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63892\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Feitiço Carioca\r\n24.525.791/0001-31\r\nNDSM4 7705/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64020\r\ngremio recreativo cultural social escola de samba Flamanguaça\r\n39.600.967/0001-40\r\nNDSM4 7821/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64028\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n68.601.004/0001-69\r\nNDSM4 7708/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64030\r\nGremio Recreativo Escola de samba Leão de Nova Iguaçu\r\n30.625.792/0001-50\r\nNDSM4 7892/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64031\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DO VILAR\r\n23.813.323/0001-08\r\nNDSM4 7710/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64035\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\n34.292.870/0001-01\r\nNDSM4 7713/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64039\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n42.530.980/0001-84\r\nNDSM4 8026/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64064\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n00.761.091/0001-88\r\nNDSM4 7748/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64101\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n29.236.346/0001-75\r\nNDSM4 7749/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64183\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n31.046.094/0001-63\r\nNDSM4 7750/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64223\r\nGRES IMPÉRIO RICARDENSE\r\n22.962.588/0001-05\r\nNDSM4 7751/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64224\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n28.007.649/0001-53\r\nNDSM4 7752/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64228\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA IMPERADORES RUBRO- NEGROS DA NACAO\r\n05.601.813/0001-50\r\nNDSM4 7753/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n\r\n64231\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n40.413.270/0001-49\r\nNDSM4 7754/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64285\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA\r\n31.163.454/0001-07\r\nNDSM4 7893/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64413\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Kennedy\r\n27.798.420/0001-11\r\nNDSM4 7894/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64421\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CHATUBA DE MESQUITA\r\n07.674.634/0001-79\r\nNDSM4 7755/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64475\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CONCENTRA IMPERIAL\r\n37.824.894/0001-44\r\nNDSM4 7895/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64551\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Villa Rica\r\n36.104.263/0001-98\r\nNDSM4 7756/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64567\r\nGremio recreativo Escola de Samba Tubarão de Mesquita\r\n47.147.193/0001-71\r\nNDSM4 7757/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64577\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n05.919.540/0001-97\r\nNDSM4 7758/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64610\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CULTURAL NOVO IMPERIO\r\n41.448.890/0001-86\r\nNDSM4 7896/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64624\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Renascer de Jacarepaguá\r\n68.641.091/0001-88\r\nNDSM4 7650/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64628\r\nGRES MOCIDADE INDEPENDENTE DE INHAUMA\r\n31.107.089/0001-13\r\nNDSM4 7897/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2627857\r\n"
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        "2627862": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 13/2024 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 4” Categoria C - Lote Único.\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000249/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59245\r\nGRCESM Corações Unidos do CIEP\r\n31.659.733/0001- 66\r\nNDSM4 7760/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63517\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM IMPERIO DO FUTURO\r\n28.635.167/0001- 48\r\nNDSM4 7761/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63688\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM INFANTES DO LINS\r\n08.640.467/0001- 08\r\nNDSM4 7762/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63713\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESC DE SAMBA MIRIM HERDEIROS DAVILA\r\n40.284.549/0001- 70\r\nNDSM4 7900/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63801\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM TIJUQUINHA DO BOREL\r\n06.028.343/0001- 40\r\nNDSM4 7763/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63884\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Aprendizes do Acadêmicos do Salgueiro\r\n26.599.553/0001- 04\r\nNDSM4 7764/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63903\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\n31.750.452/0001- 14\r\nNDSM4 7765/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63975\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIIRM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n06.347.750/0001- 10\r\nNDSM4 7902/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64420\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n05.417.916/0001- 65\r\nNDSM4 7766/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2627862\r\n"
        ],
        "2627868": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 13/2024 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 4” Categoria D - Lote Único.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n60540\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEOES DE SAO GONCALO\r\n47.656.242/0001- 00\r\nNDSM4 7767/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n60627\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n08.624.288/0001- 87\r\nNDSM4 7768/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n62410\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n33.175.077/0001- 51\r\nNDSM4 7769/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n62550\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\n27.963.529/0001- 67\r\nNDSM4 7770/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n62618\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n09.300.611/0001- 20\r\nNDSM4 7920/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63205\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PINGO D'AGUA\r\n05.643.439/0001- 56\r\nNDSM4 7771/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63238\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE ITAGUAI\r\n45.870.627/0001- 31\r\nNDSM4 7772/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63285\r\nGRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DE ICARAÍ\r\n30.167.167/0001- 02\r\nNDSM4 7906/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63299\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BALANCO DO FONSECA\r\n13.233.346/0001- 81\r\nNDSM4 7773/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63402\r\nGremio Recreativo Vilage no Samba\r\n30.591.358/0001- 05\r\nNDSM4 7774/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63501\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOUZA SOARES\r\n27.770.114/0001- 77\r\nNDSM4 7775/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63541\r\nGRCES MISTURA DE RACA\r\n34.977.955/0001- 15\r\nNDSM4 7776/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63546\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEM AMADO\r\n31.839.400/0001- 19\r\nNDSM4 7777/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63677\r\nASSOCIACAO ACADEMIA DE RITMOS ONCA NO SAMBA\r\n13.071.572/0001- 03\r\nNDSM4 7907/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63718\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR\r\n31.828.890/0001- 58\r\nNDSM4 7778/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63728\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Caxito\r\n30.143.760/0001- 19\r\nNDSM4 7779/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63886\r\nG.R.E.S UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n06.130.976/0001- 65\r\nNDSM4 7908/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63896\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n10.383.729/0001- 48\r\nNDSM4 7780/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63908\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DA BAIXADA\r\n11.151.185/0001- 51\r\nNDSM4 7909/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n63995\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n08.367.020/0001- 07\r\nNDSM4 7910/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64009\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Maricá\r\n05.705.596/0001- 49\r\nNDSM4 7781/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64037\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n11.766.968/0001- 40\r\nNDSM4 7782/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64044\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA HERDEIROS DE MARICA\r\n30.870.508/0001- 01\r\nNDSM4 7783/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64076\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n35.342.063/0001- 00\r\nNDSM4 7784/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64110\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n13.113.836/0001- 44\r\nNDSM4 7785/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64193\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAISO DA BONFIM\r\n12.928.014/0001- 59\r\nNDSM4 7788/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64258\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIA\r\n13.027.124/0001- 02\r\nNDSM4 7789/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64298\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n24.693.556/0001- 79\r\nNDSM4 7791/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64348\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n12.629.050/0001- 11\r\nNDSM4 7913/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64349\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO VILAR CARIOCA\r\n41.253.702/0001- 64\r\nNDSM4 7793/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64350\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade\r\n29.791.522/0001- 30\r\nNDSM4 7914/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64408\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL\r\n13.267.838/0001- 98\r\nNDSM4 7796/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64440\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE ARARIBOIA\r\n10.435.513/0001- 89\r\nNDSM4 7915/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64480\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n42.535.807/0001- 79\r\nNDSM4 7802/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64500\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ESPERANCA\r\n09.575.399/0001- 03\r\nNDSM4 7916/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64511\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n04.848.751/0001- 13\r\nNDSM4 7806/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64548\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba e Cultura Alunos do Samba de Conselheiro Paulino\r\n29.713.328/0001- 37\r\nNDSM4 7808/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64562\r\nAssociação Mocidade Louca\r\n30.415.079/0001- 82\r\nNDSM4 7917/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64632\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA\r\n07.092.095/0001- 60\r\nNDSM4 7810/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64696\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO IMPERADOR\r\n36.485.308/0001- 11\r\nNDSM4 7811/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64699\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DA ZONA NORTE\r\n12.066.914/0001- 34\r\nNDSM4 7812/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64719\r\nGRES Unidos do Saco das Flores\r\n06.847.597/0001- 90\r\nNDSM4 7918/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64749\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BOLA BRANCA\r\n29.882.222/0001- 67\r\nNDSM4 7815/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64772\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AS DE OURO\r\n05.207.167/0001- 41\r\nNDSM4 7816/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\n64894\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU\r\n11.370.734/0001- 89\r\nNDSM4 7919/2024\r\n28/01/2025\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2627868\r\n"
        ],
        "2627875": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 011/2025. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO DE CULTURA BARRA MANSA. \r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de Barra Mansa. \r\n\r\n: 10/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000431/2025.\r\nId: 2627875\r\n"
        ],
        "2627878": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato de Prestação de Serviços 01/2025.\r\nE A EMPRESA NTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA \r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, a saber por 36 meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. Parágrafo Único: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 4.205.248,47 (quatro milhões, duzentos e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato de seu instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. \r\n.\r\nId: 2627878\r\n"
        ],
        "2627891": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho nº 2025NE00073.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FALLOW TACTICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de bandoleiras táticas para atendimento à ACADEPOL.\r\nDá-se à contratação o valor total de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n07/02/2025.\r\nArtigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2627891\r\n"
        ],
        "2627892": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI,\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, Documento de Cobrança nº 9.427, no valor de 103.423,22 (cento e três mil, quatrocentos e vinte três reais e vinte dois centavos).\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 103.423,22 (cento e três mil, quatrocentos e vinte três reais e vinte dois centavos).\r\n: 14.02.2025.\r\nId: 2627892\r\n"
        ],
        "2627896": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTAR \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025. \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n: Comunhão de esforços para realização de serviço de publicidade legal (publicação de matéria legal da RJPrev em jornal de grande circulação), de interesse comum da RJPrev e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Até 31/12/2025 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco) \r\n: Recursos estimados em R 21.000,00 (vinte e um mil reais) \r\nLei Estadual nº 10.461/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025), Lei nº 10.665/2025, Decreto nº 49.442/2024, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual n°46.550/2019, o Decreto Estadual nº 42.436/2010. \r\nId: 2627896\r\n"
        ],
        "2627908": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme as Nota Fiscal nº 00001777.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 71.250,91 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).\r\n: 14/02/2025.\r\nId: 2627908\r\n"
        ],
        "2627966": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 14/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e o Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS.\r\nEste Convênio de Concessão de Estágio tem por objeto a concessão de Estágio Não Obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Formação Geral, oriundos de Escolas Estaduais sob a égide administrava e jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 28/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 ou ser denunciado ou rescindido a qualquer tempo, desde que um dos partícipes notifique o outro com antecedência mínima de 30 (trinta) dias nos termos do art. 184 da Lei nº 14.133.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes.\r\n15/01/2025.\r\nO presente Convênio reger-se-á pelo disposto na Lei Federal nº 11.788 de 2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009.\r\n.\r\nId: 2627966\r\n"
        ],
        "2627980": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MS, por meio da SEMSEP para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 21.288.138,72 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos centavos).\r\nA contar da última assinatura em 11/02/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2627980\r\n"
        ],
        "2628016": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 102/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 157 (SEI-91332279). \r\nR 27.846,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000345/2025. \r\n13/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 105/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 126 (SEI-91214345). \r\nR 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000601/2025. \r\n12/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 213/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 336 (SEI-92234195). \r\nR 1.032.607,12 (um milhão, trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e doze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028424/2024. \r\n12/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 226/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 348 (SEI-92326559). \r\nR 460.420,79 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030813/2024. \r\n12/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 227/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 345 (SEI-92316437). \r\nR 1.103.912,01 (um milhão, cento e três mil, novecentos e doze reais e um centavo). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002144/2025. \r\n13/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 235/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfície, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 351 (SEI- 92335560). \r\nR 136.696,88 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030028/2024 \r\n12/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 258/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 382 (SEI-92657970). \r\nR 890.358,96 (oitocentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030910/2024. \r\n11/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 260/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 384 (SEI-92678282). \r\nR 1.104.783,96 (um milhão, cento e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027704/2024. \r\n12/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 265/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 391 (SEI-92784911). \r\nR 267.755,20 (duzentos e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002448/2025. \r\n12/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 282/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 406 (SEI-92986560). \r\nR 87.885,54 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002694/2025. \r\n13/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 294/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 17 (SEI-90912381). \r\nR 44.712,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029038/2024. \r\n12/02/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1434/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAUDE LTDA. \r\nretificação do número do Termo de Ajuste de Contas n° 1434/2024, que passa a ser: “2099/2024”. \r\n14/02/2025.\r\nId: 2628016\r\n"
        ],
        "2628021": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2025\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PROCESSOS N° SEI-080002/001981/2025 E Nº SEI- 080002/001714/2025.\r\nLeia-se: PROCESSOS N° SEI-080002/002981/2025 E Nº SEI- 080002/001714/2025.\r\nId: 2628021\r\n"
        ],
        "2628022": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 907.037,51 (novecentos e sete mil trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), relativo ao ajuste de Novembro de 2024 e 13º salário. \r\n13/02/2025. \r\nSEI- 080002/001714/2025.\r\nId: 2628022\r\n"
        ],
        "2628025": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 03/2025.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. \r\nConstitui objeto do presente ACORDO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação e Estudos Técnicos, focados na criação e implementação de ações de proteção da biodiversidade fluminense, doravante denominados PM&ET.\r\n: Não se aplica \r\nO presente TERMO vigorará por 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n14/02/2025.\r\nId: 2628025\r\n"
        ],
        "2628026": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 93139939.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFLU.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Relatório SEI nº 92985540 - especialmente para que sejam utilizados nas atividades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFLU, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n12.02.2025.\r\nSEI-260002/007886/2024.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 93147123.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\nDoação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no Relatório SEI nº 92991066 - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Secretaria Municipal de Defesa Civil, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n13.02.2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/000190/2025.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 93158273.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e COOPAGROECOS - Instituto de Integração e Cooperação Parceira do Agronegócio Ecológico Sustentável Reorientado.\r\nDoação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no Relatório SEI nº 93006217 - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da COOPAGROECOS, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n12.02.2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/000192/2025.\r\nId: 2628026\r\n"
        ],
        "2628079": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2025.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no período de novembro de 2024.\r\nR 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais).\r\n14/02/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nNº SEI-080001/037410/2024.\r\nId: 2628079\r\n"
        ],
        "2628143": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Magé, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme Nota Fiscal N° 1743.\r\nR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).\r\n17/02/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nSEI-310001/004329/2024.\r\nId: 2628143\r\n"
        ],
        "2628164": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Transferência de Bem Móvel.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\nO presente Termo tem por objeto a Transferência de Bens Móveis, relacionados no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente Objeto da Transferência, que passou a ser administrado a partir do Decreto 46.559 de 14 de janeiro de 2019 pelo Transmitente, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287 de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nAo Objeto da Transferência é atribuído o valor de R 932,54 (novecentos e trinta e dois reais, e cinquenta e quatro centavos), conforme Anexo II (Doc.SEI 73040685), alusivos aos bens alocados fisicamente na Secretaria de Estado de Polícia Civil, desde 2019, conforme Termo de Recebimento e Exame de Material (Doc.SEI 59415192), esclarecendo que os bens ora objeto da presente transferência foram reavaliados em janeiro de 2017, e também foram depreciados até abril de 2024, conforme determinado no Decreto Estadual 44.489 de 25 de novembro de 2013.\r\n04.02.2025.\r\nSEI-350189/000579/2023.\r\nId: 2628164\r\n"
        ],
        "2628187": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 17/2025\r\n: Aquisição de ventiladores pulmonares artificiais\r\nSHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 6.362.806,80 (Seis milhões trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos)\r\n17/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000708/2024 (P.E - 040/24)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n111476\r\n1 - ventilador pulmonar,modelo: microprocessado adulto e pediatrico, tipo: transportavel, grafico: pressao x tempo / fluxo x tempo / volume x tempo / loops de pressao x volume e fluxo x volume, alarme: audio visuais: alta e baixa pressao de pico / alta frequencia respiratoria / baixo volume minuto / tempo de apneia (seg) / ventilador inoperante, modos ventilatorios: \r\nun\r\nFUNESPOM- 55\r\n\r\nR 90.897,2475\r\nventilacao assistida-controlada a volume e a pressao / simv a volume e a pressao / ventilacao controlada a volume e regulada a pressao (prvc) / ventilacao com suporte pressorico (cpap/psv) /\r\nFUNESBOM- 15\r\nventilacao bifasica (aprv) / ventilacao nao invasiva (vni) com compensacao de vazamentos / ventilacao de back-up de apneia, pressao inspiratoria: ajustavel de 1 ate 100 cm h2o, fluxo: mandatorio de 20 ~ 140 l/min e espontaneo de zero ~ 170 l/min, volume corrente: ajustavel de 50 ~ 2000 ml, tempo inspiracao: ajustavel de 0,3 ~ 10 seg, pressao alimentacao: \r\nTotal= 70\r\n2,8 ~ 6 bar, tensao: 127 / 230 v, acessorios: tela com display grafico de ~ 10`` / base movel com rodizios e freios / braco articulado / 02 circuitos de paciente adulto/pediatrico autoclavavel liso internamente/bateria interna recarregavel/fonte propria\r\nintegrada de ar comprimido/registro de tendencias graficas e numericas/termoumidificador eletrico / cabo fonte e mangueiracódigo do item: 6518.073.0022 (id - 111476)complemento do item: ventilador pulmonar microprocessado para pacientes adultos e pediátricos para leito de terapia intensiva e que possa ser transportável. além do descritivo no id o \r\naparelho também deve dispor de: equipamento com monitor integrado ao gabinete / com sistema de geração de ar comprimido próprio por turbina interna / terapia de o2 (alto fluxo) sem alteração da fio2 /\r\nventilação de back-up de apneia à pressão ou volume em todos as modos espontâneos / bateria interna recarregável com duração mínima de 3 horas / tela com display gráfico e numérico “touch screen” de, no mínimo, 12 polegadas / monitorização dos seguintes parâmetros de mecânica pulmonar: resistência, complacência, força inspiratória negativa (fin), \r\ncapacidade vital e elastância / capnografia integrada ao equipamento sem a necessidade de aquisição de software / nebulização / monitorização de volume por sensor distal ou interno / seis\r\nventiladores deverão possuir sistema de umidificação (com seu respectivo circuito, contendo dreno), podendo ser utilizado em ventilação convencional e compatível com terapia de o2 (alto fluxo) com seu circuito próprio / armazenamento na \r\nmemória dos últimos parâmetros ajustados / garantia estendida de 24 meses para todo o conjunto contemplando visitas periódicas preventivas e corretivas caso sejam necessárias / equipamento\r\n“back-up” caso o defeito não seja resolvido num prazo máximo de 48 horas / circuitos completos auto-claváveis dispensando o uso de linhas proximais de pressão e fluxo / a empresa participante da licitação estará sujeita à apresentação de um equipamento para demonstração na unidade solicitante para aprovação. marca: origem:\r\nchina.fabricante:mindray.marca:mindray,modelo:sv650.registro anvisa: 80943610160\r\n\r\nId: 2628187\r\n"
        ],
        "2628190": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a Associação Assistencial e Beneficente dos Empregados da EMATER/RIO - CASACAR. Na qualidade de Cessionária.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com sede na Alameda São Boa Ventura nº 770 Niterói, RJ. Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.\r\n23 de janeiro de 2025.\r\n23 de janeiro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/004827/2024.\r\nId: 2628190\r\n"
        ],
        "2628193": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: TPUT nº 180022/070/2025\r\n: A título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de café da manhã no bistrô da unidade, no dia 16.02.2025, domingo de 09h às 12h. : A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ o valor de R 1.000,00 (hum mil reais) a título de taxa fixa : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/000520/2025.\r\n: TPUT nº 180022/037/2025\r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"HERÓI DAS SOMBRAS\", em 01 de junho de 2025, domingo, às 16h00. : O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI- 180002/000046/2025.\r\n: TPUT nº 180022/034/2025\r\nOBJETO: A título precário, do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"A MENINA E O CUBO\", em 05 a 27 de abril de 2025, de sábados e domingos às 16h00. : A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/002253/2024.\r\nId: 2628193\r\n"
        ],
        "2628228": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 011/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e M&I ELECTRIC BRAZIL SISTEMAS E SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n13/02/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 012/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e BWT ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: 13/02/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2628228\r\n"
        ],
        "2628231": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa física Maria Cristina dos Santos.\r\nConcessão de reajuste da Taxa de incêndio.\r\n17/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-260004/000392/2025. \r\nId: 2628231\r\n"
        ],
        "2628233": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO ESTADUAL, SITUADO NA AVENIDA AFRÂNIO DE MELO FRANCO Nº 290, LEBLON/RJ\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e ASSOCIAÇÃO TEATRAL CASA GRANDE.\r\nDa Remuneração: Como contraprestação pela cessão onerosa de uso do IMÓVEL, a CESSIONÁRIA se obriga a:\r\nRepassar mensalmente ao ESTADO a importância equivalente a 5% (cinco por cento) sobre a renda bruta percebida pela CESSIONÁRIA, apurada na venda de ingressos devidamente comprovados por borderô, tendo como garantia mínima o valor de R 23.350,65 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) mensais, valores esses que deverão ser recolhidos à instituição financeira indicada pelo ESTADO até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de apuração.\r\nA contar de 01/01/2025.\r\n14/02/2025.\r\nSEI-180007/000392/2020.\r\nId: 2628233\r\n"
        ],
        "2628338": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 04 de dezembro de 2025. \r\nConforme Planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital 12/2024 “FOLIAS DE REIS RJ 3 - LOTES 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n60739\r\nEloi da Silva Rosa\r\n75647346634\r\nFDR3 7929/2024\r\n06/01/2024\r\nR 25.000,00\r\n64283\r\nLuiz Antônio Victorino da Silva\r\n12715553790\r\nFDR3 8143/2024\r\n06/01/2024\r\nR 25.000,00\r\n64324\r\nMoises de Paula Pacheco\r\n78249104749\r\nFDR3 8151/2024\r\n06/01/2024\r\nR 25.000,00\r\n64394\r\nPedro Lucas Da Silva Matos\r\n19792884700\r\nFDR3 7969/2024\r\n06/01/2024\r\nR 25.000,00\r\nId: 2628338\r\n"
        ],
        "2628339": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 04 de dezembro de 2025. \r\nConforme Planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital 12/2024 “FOLIAS DE REIS RJ 3 - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61059\r\nOliveira\r\n11449197701\r\nFDR3 8108/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62001\r\nRonaldo Silva\r\n74566075753\r\nFDR3 8146/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2628339\r\n"
        ],
        "2628359": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 dias corridos a partir da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 02 de outubro de 2025\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2024 “IÊ MEU MESTRE” - Lote Ùnico - Suplentes\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54517\r\nBenedito Rodrigues dos Santos\r\n37218581749\r\nIMM 8205/2024\r\n06/01/2024\r\nR 15.000,00\r\nId: 2628359\r\n"
        ],
        "2628363": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 90011350/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a agência de integração de estágio ABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA - VENCER RH.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n27/01/2025.\r\n: Lei nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).\r\nConvênio nº 91304813/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR (FEMAR), com a finalidade de implementar o Curso Técnico Itinerário em Portos, a ser oferecido na unidade escolar CE Amaro Cavalcanti.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a continuidade da parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação de Estudos do Mar, objetivando a sequência da oferta do Curso Técnico - Itinerário em Portos e do Curso Técnico - Itinerário em Transporte Aquaviário na unidade escolar Colégio Estadual Senor Abravanel (antigo Colégio Estadual Amaro Cavalcanti), ambos articulados ao Ensino Médio regular e integral, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04 (quatro) anos, a contar de janeiro de 2024, podendo ser renovado por igual período, através de novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras. Parágrafo Único: As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e ao custeio de uma unidade escolar, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA)\r\n28/01/2025.\r\n: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).\r\nId: 2628363\r\n"
        ],
        "2628378": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 004/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KAREN FERREIRA DE FIGUEIREDO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n18/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2628378\r\n"
        ],
        "2628381": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3466 (SEI-86528258). R 433.968,87 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/023739/2024. 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 39 (SEI-90953387). R 16.000,00 (dezesseis mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026731/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4007 (SEI-89048705). R 93.875,74 (noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027130/2024. 03/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clínico e locação de cilindro, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4011 (SEI-89069538). VALOR TOTAL: R 36.592,00 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027273/2024. 30/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4351 (SEI-90382643). R 55.704,03 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/018781/2024. 30/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 18 (SEI-90913861). VALOR TOTAL: R 145.004,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatro reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030465/2024. 23/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 23 (SEI-90920082). VALOR TOTAL: R 44.712,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026871/2024. 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, FS - Sede (Módulo II e III), no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 83 (SEI-91076295). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/020461/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/10/2024 à 20/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 88 (SEI-91082790). R 35.680,00 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/031113/2024. 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz -HERCRUZ, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 81 (SEI-91074089). R 593.993,91 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027178/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 122 (SEI-91182356). R 208.841,35 (duzentos e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029996/2024. 30/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 102 (SEI-91128708). R 195.736,53 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029997/2024. 30/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 90 (SEI-91087682). R 301.369,94 (trezentos e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029984/2024. 30/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 99 (SEI-91116978). R 272.873,59 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029990/2024. 30/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 11 (SEI-91165315). R 1.142.430,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000407/2025. 04/02/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Doutor Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 109 (SEI-91153196). R 212.200,00 (duzentos e doze mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028308/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 146 (SEI-91284281). R 943.525,67 (novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030169/2024. 28/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 130 (SEI-91237249). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000660/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 129 (SEI-91235854). VALOR TOTAL: R 255.251,08 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030817/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 168 (SEI-91356688). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030786/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 191 (SEI-91438889). R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000889/2025. 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 24/10/2024, 11/11/2024, 12/11/2024, 13/11/2024, e 29/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 183 (SEI-91420026). R 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/000895/2025. 27/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 25/07/2024 à 11/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 225 (SEI-91562694). R 37.784,76 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000134/2025. 30/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 235 (SEI- 91611948). R 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030244/2024. 29/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 233 (SEI-91580373). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000506/2025. 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 203 (SEI-91507067). R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001203/2025. 28/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 08/10/2024 à 29/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 210 (SEI- 91517806). R 19.406,40 (dezenove mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030094/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 202 (SEI-91502588). VALOR TOTAL: R 220.661,85 (duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029541/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 228 (SEI-91570005). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/001001/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 261 (SEI- 91741881). R 580.434,76 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000871/2025. 30/01/2025.\r\nId: 2628381\r\n"
        ],
        "2628383": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 183/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Termo de Apostilamento a aplicação de reajuste ao Contrato nº 183/2022, no percentual de 4,496270%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado do período de 03/2023 a 02/2024, passando o valor total do Contrato para R 21.263,33 (vinte e um mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), conforme doc. SEI nºs 91750931 e 91750559. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 13/02/2025. \r\nE SEI- 080002/005759/2024\r\nId: 2628383\r\n"
        ],
        "2628385": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 377.612,68 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos), relativo ao ajuste de Novembro de 2024 e 13º salário. \r\n17/02/2025. \r\nE SEI- 080002/001714/2025\r\nId: 2628385\r\n"
        ],
        "2628387": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 013/2025. \r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PINHEIRAL. \r\n\r\nNão há. \r\n11/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000460/2025.\r\nId: 2628387\r\n"
        ],
        "2628391": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 283/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 413 (SEI-92999138). \r\nR 168.154,70 (cento e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000967/2025. \r\n14/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 285/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 414 (SEI-92999221). \r\nR 203.925,75 (duzentos e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000943/2025. \r\n14/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 292/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 425 (SEI-93051463). \r\nR 187.559,58 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000968/2025. \r\n14/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 293/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2958 (SEI-83895579). \r\nR 232.607,21 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e sete reais e vinte e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/021116/2024. \r\n11/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 254/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 29/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3145 (SEI- 84756167). \r\nR 3.364,16 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/021776/2024. \r\n04/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 257/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 386 (SEI-92708579). \r\nR 44.712,28 (quarenta e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002033/2025. \r\n17/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 250/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 380 (SEI-92614509). \r\nR 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028893/2024. \r\n10/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 262/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 389 (SEI-92778109). \r\nR 39.093,84 (trinta e nove mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002581/2025. \r\n10/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 296/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 431 (SEI-93107175). R 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029389/2024. \r\n14/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 205/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 333 (SEI- 92229420). \r\nR 236.445,51 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/023130/2024. \r\n13/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 109/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 138 (SEI-91265531). \r\nR 13.816,00 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029515/2024. \r\n11/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 101/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema do vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 119 (SEI-91170816). \r\nR 28.656,16 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030509/2024. \r\n14/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 108/2025 a empresa SG RIO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 149 (SEI-91293795). \r\nR 96.089,57 (noventa e seis mil, oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029890/2024. \r\n14/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 172/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/12/2024 à 30/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 248 (SEI-91653621). \r\nR 6.198,43 (seis mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000847/2025. \r\n11/02/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 214/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Maré, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 330 (SEI-92214689). \r\nR 180.522,73 (cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001038/2025. \r\n14/02/2025.\r\nId: 2628391\r\n"
        ],
        "2628416": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia CivilSEPOL. \r\nFormalizar a prorrogação, por mais 210 (duzentos e dez) diasda vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: 17/02/2025.\r\n: não há. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2628416\r\n"
        ],
        "2628440": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2025.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no período de outubro de 2024.\r\n: R 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais).\r\n: 17/02/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2628440\r\n"
        ],
        "2628456": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 024/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 24/2023 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n10.02.2025.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2628456\r\n"
        ],
        "2628529": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SES nº 004/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e SES, visando a execução de elaboração de projetos e orçamento para a conclusão da construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, localizada na Rodovia Amaral Peixoto s/nº, no bairro do Colubandê, no município de São Gonçalo/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 18/02/2025. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2628529\r\n"
        ],
        "2628534": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGE/JUCERJA\r\n: Controladoria Geral do Estado - CGE e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n18 de fevereiro de 2025.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2628534\r\n"
        ],
        "2628576": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviços de locação de 37 (trinta e sete) veículos tipo minivan, 15 (quinze) veículos de porte médio tipo Hatch, 02 (dois) veículos caminhoneta tipo van a diesel, 06 (seis) veículos caminhoneta tipo pick-up cabine dupla, 04 (quatro) veículos caminhoneta tipo Pick- up cabine simples e 10 (dez) veículos padrão modelo Sedan.\r\nR 192.420,11 (cento e noventa e dois mil quatrocentos e vinte reais e onze centavos).\r\nR 200.292,20 (duzentos mil duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n12/02/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n030022/000159/2023.\r\nId: 2628576\r\n"
        ],
        "2628583": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviços de locação de 16 (dezesseis) veículos padrão de porte compacto ou subcompacto, modelo Hatch, 4 portas, movido à gasolina/álcool, condicionador de ar, motor potência de 68cv até 87cv (gasolina) e entre 1000cc e 1200cc, consumo de gasolina 18,0 km/l ~ 12,5km/l de acordo com a tabela PBEV/Inmetro, direção hidráulica/eletroassistida.\r\n: R 23.201,98 (vinte e três mil duzen tos e um reais e noventa e oito centavos)\r\n: R 24.269,12 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos)\r\n: 11/02/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n.\r\nId: 2628583\r\n"
        ],
        "2628649": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 007/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo - DEAT, localizada na Avenida Afrânio de Melo Franco, nº 159, bairro do Leblon, no município do Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 18/02/2025. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2628649\r\n"
        ],
        "2628684": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO e a empresa COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE. \r\n: Utilização do terreno, denominado como “Rodoviária” localizado na Estrada do Contorno com o prolongamento da Rua Gumercindo de Freitas, com área de 84,00 metros de frente para Estrada do Contorno a partir da mencionada esquina, no sentido da Br-101, 250,00 metros do lado direito, onde limita com o prolongamento da Rua Gumercindo de Freitas 220,00 metros pela esquerda, onde limita com o remanescente do imóvel denominado “Queimado” e 80 metros de fundos, onde limita com a faixa de domínio da linha férrea. \r\nDe conformidade com a legislação aplicável, a presente Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados da assinatura deste termo, prorrogáveis por igual período, mediante termo aditivo. \r\n: 18/02/2025.\r\n: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350113/000164/2020. \r\nId: 2628684\r\n"
        ],
        "2628687": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão de equipe de TI, gestão de domínio, servidor de gestão de chamados, servidor de monitoramento de ativos, projetos de adequações com suporte avançado ao ambiente, suporte DBA para sistema MV (ORACLE), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 726 (SEI-72761745). R 12.790,00 (doze mil setecentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005994/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 22 (SEI-90917078). R 10.118,38 (dez mil, cento e dezoito reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029657/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem de médicos residentes do programa de residência médica, para o Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 139 (SEI- 91266490). R 2.006,66 (dois mil, seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000524/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 221 (SEI-91555596). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001127/2025. 13/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 357 (SEI-92363843). R 869,54 (oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001524/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 350 (SEI-92332751). R 28.867,04 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028530/2024. 17/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 371 (SEI-92545155). VALOR TOTAL: R 276.427,60 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027922/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte DBA para sistema MV (ORACLE), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 401 (SEI-92913985). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000642/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão de TI, gestão de domínio, servidor de gestão de chamadas, servidor de monitoramento de ativos, projetos de adequações com suporte avançado ao ambiente, suporte DBA para sistemas MV (ORACLE), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 403 (SEI- 92924922). R 57.790,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030917/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 420 (SEI-93016387). R 342.443,84 (trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002727/2025. 13/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 319 (SEI- 92144503). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001358/2025. 17/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 323 (SEI-92199752). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001913/2025. 17/02/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1311/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/011247/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: retificação do número do Termo de Ajuste de Contas n° 1311/2024, que passa a ser: “1573/2024”. 18/02/2025.\r\nId: 2628687\r\n"
        ],
        "2628716": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 93289373.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nDoação simples de bem móvel de propriedade do doador, relacionado no Relatório SEI nº 93051417 - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n13/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/000191/2025.\r\nId: 2628716\r\n"
        ],
        "2628739": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\nAté 01 de outubro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nTURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3 - Lote Único \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59294\r\nFabiano Marques Lima\r\n46875539000195\r\nTBB3 7838/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n59365\r\nANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO 02420501748\r\n42413825000188\r\nTBB3 7629/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n59388\r\n32.129.051 JOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR\r\n32129051000104\r\nTBB3 7630/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n60367\r\n52.879.915 ADILSON ALVES DE SOUZA\r\n52879915000112\r\nTBB3 7858/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n60766\r\n38.275.610 PRISCILA VEIGA BRAGANCA\r\n38275610000170\r\nTBB3 7632/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n60969\r\nLEONARDO OLIVEIRA CARDOSO 12597107779\r\n42502133000106\r\nTBB3 7860/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n60998\r\nRAFAEL MORAES DE MELLO 05662794790\r\n42466164000159\r\nTBB3 7633/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61110\r\nJOHNNY DA COSTA AVEIRO 12493682785\r\n42422272000120\r\nTBB3 7634/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61387\r\nCÁSSIO MARINHO DOS SANTOS\r\n57325580000104\r\nTBB3 8006/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61397\r\n52.771.834 RODNEY SILVA PRUDENCIO\r\n52771834000102\r\nTBB3 7869/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61406\r\n35.559.141 ALVARO CARVALHO SALCEDO\r\n35559141000123\r\nTBB3 7911/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n61409\r\nPAULO RENATO OLIVEIRA BARROS\r\n52794170000199\r\nTBB3 8007/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62671\r\n35.306.173 EMILLY AMARAL DOS SANTOS\r\n35306173000117\r\nTBB3 7905/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62682\r\nDaniel Alves dos santos\r\n57472331000141\r\nTBB3 7859/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62683\r\n52.771.266 DIEGO FRANCISCO SOUZA NUNES\r\n52771266000131\r\nTBB3 8016/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62696\r\n57.331.713 JAILSON ALVES DA COSTA\r\n57331713000155\r\nTBB3 7867/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62763\r\n52.771.442 ANDRE LEANDRO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n52771442000135\r\nTBB3 7903/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62770\r\n52.118.138 THIAGO FELIPE ROCHA BASTOS\r\n52118138000193\r\nTBB3 8018/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62776\r\nFELIPE COSTA PEIXOTO 14798253790\r\n41249116000146\r\nTBB3 7901/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62797\r\nCARLOS UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA 07085541725\r\n47556941000170\r\nTBB3 7865/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62892\r\n57.609.636 PETERSON DOS SANTOS SILVA\r\n57609636000152\r\nTBB3 7647/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62894\r\nRODRIGO DINIZ SANTOS\r\n38364476000184\r\nTBB3 8019/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62897\r\n29.938.377 ALEXANDRO DA ROCHA PORTO\r\n29938377000178\r\nTBB3 7898/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62904\r\n52.771.667 TIAGO CARDOZO GOMES\r\n52771667000191\r\nTBB3 7888/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n62909\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n14047031000102\r\nTBB3 7825/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63005\r\n51.838.680 PAULO HENRIQUE CARDOSO MUNIZ\r\n51838680000158\r\nTBB3 7885/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63109\r\nCLAUDIO DA ROCHA FIGUEIREDO 68142188791\r\n46254286000132\r\nTBB3 7651/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63146\r\n52862233 JESSICA GONÇALVES BORGES DE OLIVEIRA\r\n52862233000105\r\nTBB3 7631/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63159\r\nBRAYAN LAURINDO 14752585774\r\n45708660000160\r\nTBB3 7652/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63201\r\n50.475.166 THAINNA PACIFICO NORBERTO\r\n50475166000132\r\nTBB3 7653/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63293\r\n57559381 CELSO SOARES DA COSTA\r\n57559381000160\r\nTBB3 7654/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63317\r\n52850688 LARISSE BASTOS GOMES DA SILVA\r\n52850688000100\r\nTBB3 7655/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63368\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS\r\n57618232000125\r\nTBB3 7656/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63372\r\nUANDESON MARTINS FERNANDES 01241703744\r\n44260576000163\r\nTBB3 7657/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63373\r\n57.594.493 ALEX SANDRO MELLO DOS SANTOS\r\n57594493000152\r\nTBB3 7858/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63383\r\nVANESSA DE SOUZA AMORIM 14414661773\r\n48726106000101\r\nTBB3 7836/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63399\r\n55.145.854 JESSICA REGINA DO CARMO SANTOS\r\n55145854000158\r\nTBB3 7880/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63457\r\nADRIANO LUIS COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n37070981000153\r\nTBB3 7659/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63464\r\n52860-372 ALEX SANDER FIGUEIREDO CARVALHO\r\n52860372000191\r\nTBB3 7660/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63496\r\nKATIUSCIA MARQUES RODRIGUES 08638677740\r\n48615878000168\r\nTBB3 7661/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63597\r\n57.648.187 VICTOR JULIO GARRIDO\r\n57648187000151\r\nTBB3 7879/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63678\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\nTBB3 7662/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63881\r\n57217020 Marcio Luis Lemos da Silva\r\n57217020000136\r\nTBB3 7877/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63938\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n26870194000170\r\nTBB3 7663/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n63958\r\nELIZABETH PEREIRA JUSTINO 12828032710\r\n41076932000103\r\nTBB3 7664/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64063\r\nLEANDRO FRANCA DA SILVA 10312800738\r\n22576981000152\r\nTBB3 7876/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64071\r\n52.759.415 CAIQUE PIMENTEL FIGUEIREDO\r\n52759415000147\r\nTBB3 8030/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64151\r\n48.479.832 THAIS FLAUZINO DOS SANTOS\r\n48479832000169\r\nTBB3 7670/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64161\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\n49715483000108\r\nTBB3 7875/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64208\r\nADRIANO ESTEVES ANDRADE CHIRICHO\r\n57668572000160\r\nTBB3 7837/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64221\r\nYANE VITORIA DE MIRANDA LOPES DA SILVA\r\n52804963000141\r\nTBB3 7874/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64251\r\n45572614 Andre Cardoso Camargo\r\n45572614000186\r\nTBB3 7873/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64272\r\n54.395.071 MARIO JORGE DA SILVA PINTO\r\n54395071000160\r\nTBB3 7872/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64292\r\nROBERTO DE ANDRADE MELLO\r\n57181958000143\r\nTBB3 7681/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64308\r\n52.222.500 DOUGLAS CARDOSO MARTINS\r\n52222500000171\r\nTBB3 7682/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64390\r\n28.527.561 FLAVIO PALHETA DE OLIVEIRA\r\n28527561000162\r\nTBB3 7871/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64407\r\n53.790.296 JORGE DA ROCHA TERRA\r\n53790296000158\r\nTBB3 7840/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64467\r\n57.526.874 FRANKLIN DE SOUZA BARROSO\r\n57526874000102\r\nTBB3 8039/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64525\r\n34.055.580 RAFAEL FERREIRA RUI\r\n34055580000136\r\nTBB3 8041/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64534\r\nJorge Luiz Bandeira Portella 02826366769\r\n31200883000107\r\nTBB3 8042/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64575\r\nFábio dos Santos Oliveira 05731648786\r\n47091466000103\r\nTBB3 7690/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64598\r\nAndrea Miranda da Costa\r\n47161960000105\r\nTBB3 7692/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64633\r\n52.839.306 FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n52839306000130\r\nTBB3 7694/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64646\r\nGodoy Arte e Produções\r\n51993747000129\r\nTBB3 7826/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64664\r\n18.196.215 BRUNO NICOLAU AGNELO\r\n18196215000195\r\nTBB3 7695/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64674\r\n36.319.959 MARCO ANTONIO DE SOUZA SILVA\r\n36319959000131\r\nTBB3 7868/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64787\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CARNAVALESCO TURMA DA IMPÉRIO\r\n57596171000142\r\nTBB3 8033/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\n64802\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n56955937000175\r\nTBB3 7866/2024\r\n28/01/2025\r\nR 25.000,00\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O.de 17/02/2025.\r\nId: 2628739\r\n"
        ],
        "2628783": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 19/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Rosenge Construções e Serviços Ltda. \r\nObra de contenção e drenagem na Rua Manuel Elias Peddour, localidade Floresta, município de Nova Friburgo. \r\nSem alteração de valor.\r\n18 de fevereiro de 2025.\r\nArt. 140, inciso I, alínea “a” da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2628783\r\n"
        ],
        "2628791": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Implantação de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Armação de Búzios/RJ - RODOVIA ESTADUAL RJ 102. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2628791\r\n"
        ],
        "2628815": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.591.257,75 (um milhão quinhentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de novembro de 2024, bem como do 13º salário. \r\n10/02/2025. \r\nSEI- 080002/0.\r\nId: 2628815\r\n"
        ],
        "2628818": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 052/2024 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativa em doc. SEI nº 81319555 e autorização doc. SEI nº 81658305. \r\n14/02/2025. \r\nSEI- 080002/018532/2024\r\nId: 2628818\r\n"
        ],
        "2628819": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 025/2024 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativa em doc. SEI nº 81350213 e autorização doc. SEI nº 81545184. \r\n14/02/2025. \r\nSEI- 080002/018558/2024.\r\nId: 2628819\r\n"
        ],
        "2628848": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 010/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MPE engenharia e serviços: 10/12/2024. a formalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do supramencionado Contrato, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de JaneiroAraruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia. art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público- Processo SEI- 330003/002697/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2024\r\nId: 2628848\r\n"
        ],
        "2628864": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO MOREIRA\r\nPACHECO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/004641/2024.\r\nId: 2628864\r\n"
        ],
        "2628905": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 03/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nAlteração do Programa de Trabalho e da Fonte de Recurso.\r\n19/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/000397/2024. \r\nId: 2628905\r\n"
        ],
        "2628941": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025.\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - Lote 3.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61073\r\n37.893.267 JOAO VITOR DOS REIS LAMEGO DA SILVA\r\n37893267000165\r\nBNR3 7832/2024\r\n20/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61875\r\n31.360.849 Tatiana de Souza Silva\r\n31360849000108\r\nBNR3 7704/2024\r\n20/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63491\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPERANCA DE NOVA\r\n1797978000199\r\nBNR3 8015/2024\r\n20/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63920\r\nRenata Carvalho Rodrigues\r\n30637646000145\r\nBNR3 8072/2024\r\n20/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63955\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n24251392000120\r\nBNR3 7745/2024\r\n20/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64247\r\nA L PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA PRODUCOES\r\n29061216000149\r\nBNR3 7804/2024\r\n20/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64273\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO AMIGOS DA JOAQUIM MEIER\r\n10619908000131\r\nBNR3 7807/2024\r\n20/12/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2628941\r\n"
        ],
        "2628943": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n30 de setembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - Lote 4\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n60065\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n3633664000186\r\nBNR3 7676/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n60813\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n44697744000182\r\nBNR3 7697/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61164\r\nLina Di Oliveira Miguel 11965275710\r\n23577176000106\r\nBNR3 7828/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n61180\r\n51.667.032 CARLOS ROBERTO BRASIL FERREIRA\r\n51667032000186\r\nBNR3 8009/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n62544\r\nMercomidia Serviços Editoriais\r\n8376871000116\r\nBNR3 7829/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63448\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n27447468000185\r\nBNR3 8014/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n63740\r\nBLOCO CARNAVALESCO ARRASTAO DA JABAQUARA\r\n13362775000159\r\nBNR3 7741/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64018\r\nA Ponte Psicologia Gestao e Arte LTDA\r\n25263262000170\r\nBNR3 7747/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64074\r\nAssociação Bloco Carnavalesco Coração das Meninas\r\n12981103000169\r\nBNR3 7790/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64164\r\nJulia Lima da Silva\r\n32502524000177\r\nBNR3 7833/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64201\r\nGiro Produções Audiovisuais Ltda\r\n11069453000190\r\nBNR3 7852/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64232\r\nASSOCIACAO FOLCROLICA E CULTURAL BOI JAGUAR\r\n12820815000104\r\nBNR3 7862/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64352\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n30645410000150\r\nBNR3 780142024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64384\r\n15.663.077 Lino Camenietzki Amorim\r\n15663077000119\r\nBNR3 7864/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64397\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n21862457000185\r\nBNR3 7817/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64554\r\nJ.C.H. Maia Horita Produção Musical\r\n14394511000140\r\nBNR3 7737/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64565\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA 10829933794\r\n34585093000185\r\nBNR3 7735/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\n64573\r\nRODRIGO WERMELINGER LEITE DE CASTRO\r\n39599919000189\r\nBNR3 7734/2024\r\n30/12/2024\r\nR 30.000,00\r\nId: 2628943\r\n"
        ],
        "2628945": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n30 de setembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - Lote 5\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59399\r\nBloco bebe rindo\r\n36426864000117\r\nBNR3 7841/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n59598\r\nNUCLEO ARTISTICO GEMA LTDA\r\n31085286000189\r\nBNR3 7674/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n62610\r\n53.051.104 MARCELO AVELINO GINU\r\n53051104000191\r\nBNR3 7712/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n63308\r\nE C Sapucaia Produções\r\n30088616000127\r\nBNR3 7850/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n63885\r\nBruno Teixeira Marques Penteado10250381770\r\n36060858000199\r\nBNR3 7742/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64119\r\nMOABI-Movimento Afro-Brasileiro de Itaperuna\r\n30417448000176\r\nBNR3 7794/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64192\r\n52.875.815 ERIVELTO PEREIRA RODRIGUES\r\n52875815000118\r\nBNR3 7800/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64237\r\nRAQUEL P LINHARES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n22827391000155\r\nBNR3 7803/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64253\r\n39.774465 HUGO COSTA PINHEIRO\r\n39774465000135\r\nBNR3 7805/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64274\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA CHUVA DE OURO\r\n11591461000100\r\nBNR3 7809/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64383\r\nJULYANA FONSECA LAGOAS\r\n32322420000180\r\nBNR3 7853/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64426\r\n56.011.783 PABLO ADRIANE BEATO\r\n56011783000163\r\nBNR3 7818/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64512\r\nCURIMA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n34078328000142\r\nBNR3 8045/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64578\r\nAssociação Moradores da Colônia Pescadores Z-10 AMCP\r\n73376832000180\r\nBNR3 7732/2024\r\n27/01/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2628945\r\n"
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        "2628946": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n30 de setembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria B - Lote 3\r\n180001/000241/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n64056\r\nJúlia Moschen de Andrade 15624957718\r\n47240326000150\r\nBNR3 7787/2024\r\n28/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64489\r\n49656301 JOANA DE PAIVA SANT ANNA\r\n49656301000167\r\nBNR3 8043/2024\r\n28/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64653\r\nINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO SÓCIO CULTURAL PARA CAPACITAÇÃO INCLUSÃO E FORMAÇÃO DE RENDA\r\n16620462000141\r\nBNR3 7727/2024\r\n28/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n64707\r\nWesllen Silva De Oliveira 14445452726\r\n40117709000196\r\nBNR3 7721/2024\r\n28/01/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2628946\r\n"
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        "2628948": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n30 de setembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria C - Lote 3\r\n180001/000022/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n63592\r\nSambúrbio - Liga dos Blocos de Rua do Subúrbio\r\n11623227000100\r\nBNR3 7834/2024\r\n06/01/2024\r\nR 130.000,00\r\n64058\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n24778231000199\r\nBNR3 7847/2024\r\n06/01/2024\r\nR 130.000,00\r\n64094\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n53007833000140\r\nBNR3 7792/2024\r\n06/01/2024\r\nR 130.000,00\r\n64150\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SAO JOAO DO PARAISO\r\n53325926000113\r\nBNR3 7797/2024\r\n06/01/2024\r\nR 130.000,00\r\n64276\r\nAssociação da Bandas Carnavalescas do Estado do Rio de Janeiro\r\n1695781000149\r\nBNR3 8204/2024\r\n06/01/2024\r\nR 130.000,00\r\n64341\r\nAcduc- Associação Carnavalesca de Blocos de Duque de Caxias\r\n30644587000132\r\nBNR3 7813/2024\r\n06/01/2024\r\nR 130.000,00\r\n64496\r\nPRO BONO BRASIL\r\n6232703000121\r\nBNR3 8046/2024\r\n06/01/2024\r\nR 130.000,00\r\nId: 2628948\r\n"
        ],
        "2628996": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e MPB JAZZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\nO Presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: Apresentação do Cantor Jorge Vercillo e Orquestra MPB JAZZ, no dia 14 do mês de fevereiro de 2025. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pagos através de bens e serviços a serem contratos pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de itens para manutenção do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n14/02/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2628996\r\n"
        ],
        "2629002": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n13/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000041/2025.\r\nId: 2629002\r\n"
        ],
        "2629003": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nDouglas Rodrigues Fonseca\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)\r\n06/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000059/2025.\r\nId: 2629003\r\n"
        ],
        "2629004": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n10/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000046/2025.\r\nId: 2629004\r\n"
        ],
        "2629005": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n06/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000045/2025.\r\nId: 2629005\r\n"
        ],
        "2629034": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: Festival Carioca Ballet de Favela, nos dias 11 e 12 do mês de fevereiro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: itens para manutenção do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000115/2025.\r\nId: 2629034\r\n"
        ],
        "2629039": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n05/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000029/2025.\r\nId: 2629039\r\n"
        ],
        "2629042": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000040/2025.\r\nId: 2629042\r\n"
        ],
        "2629047": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n05/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000042/2025.\r\nId: 2629047\r\n"
        ],
        "2629068": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 0042025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado a empresa PAQUEQUER ENERGIA E PARTICIPAÇÕES SPE S/A. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 28.245,61 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) pela COMPROMISSADA, como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,255 há, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 19/02/2025 \r\nProcesso nº SEI-070002/022173/2024.\r\nId: 2629068\r\n"
        ],
        "2629091": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Fomento n° 01/2025.\r\nA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ) E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO (FUNRIO).\r\nCoordenação e execução do Programa Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 33.985.082,84 (trinta e três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n19/02/2025.\r\nLei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014, Decreto Federal n° 8.726/2016, Decreto nº 46.237/2018 e Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2629091\r\n"
        ],
        "2629098": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-01\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa EBN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. vencedora dos Lotes: 1, 2, 7, 15, 17, 20 e 21.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\n: o item 1 perfazendo o valor total de R 101.516.478,00 (cento e um milhões quinhentos dezesseis mil quatrocentos setenta e oito reais), o item 2 perfazendo o valor total de R 29.489.591,00 (vinte nove milhões quatrocentos oitenta nove mil quinhentos noventa e um reais), o item 7 perfazendo o valor total de R 87.217.027,00 (oitenta sete milhões duzentos dezessete mil vinte e sete centavos), o item 15 perfazendo o valor total de R 25.387.389,80 (vinte cinco milhões trezentos oitenta e sete reais trezentos oitenta nove reais oitenta centavos), o item 17 perfazendo o valor total de R 11.248.080,90 (onze milhões duzentos quarenta oito mil oitenta reais e noventa centavos), o item 20 perfazendo o valor total de R 16.482.816,00 (dezesseis milhões quatrocentos oitenta dois mil oitocentos dezesseis reais), o item 21 perfazendo o valor total de R 21.811.370,70 (vinte um milhões oitocentos onze mil trezentos setenta reais e setenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2025, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 21/02/2025\r\n: PE Nº 001/24\r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-02\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. vencedora dos Lotes: 3 e 6.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\n: item 3 perfazendo o valor total de R 45.491.260,00 (quarenta cinco milhões quatrocentos noventa um mil duzentos sessenta reais), o item 6 perfazendo o valor total de R 66.698.956,80 (sessenta seis milhões seiscentos noventa oito mil novecentos cinquenta seis reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2025, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 21/02/2025\r\n: PE Nº 001/24\r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-03\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora dos Lotes: 4, 5, 16, 18 e 19.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\n: item 4 perfazendo o valor total de R 45.927.230,40 (quarenta cinco milhões novecentos vinte sete mil duzentos trinta reais e quarenta centavos), o item 5 perfazendo o valor total de R 55.628.307,60 (cinquenta cinco milhões seiscentos vinte oito reais trezentos sete reais sessenta centavos), o item 16 perfazendo o valor total de R 7.377.689,52 (sete milhões trezentos setenta sete mil seiscentos oitenta nove reais cinquenta centavos), o item 18 perfazendo o valor total de R 11.367.656,64 (onze milhões trezentos sessenta sete mil seiscentos cinquenta seis reais e sessenta quatro centavos), o item 19 perfazendo o valor total de R 13.768.814,16 (treze milhões setecentos sessenta oito mil oitocentos quatorze reais e dezesseis centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2025, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 21/02/2025\r\n: PE Nº 001/24\r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-04\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa ALAG COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, vencedora dos Lotes: 5, 6, 7, 10, 11.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\n: item 8 perfazendo o valor total de R 11.461.360,00 (onze milhões quatrocentos sessenta um mil trezentos sessenta reais), o item 11 perfazendo o valor total de R 5.096.850,00 (cinco milhões noventa seis mil oitocentos cinquenta reais), o item 12 perfazendo o valor total de R 6.229.000,00 (seis milhões duzentos vinte nove mil reais), o item 13 perfazendo o valor total de R 7.497.000,00 (sete milhões quatrocentos noventa sete mil reais) o item 14 perfazendo o valor total de R 9.922.400,00 (nove milhões novecentos vinte dois mil quatrocentos reais), o item 22 perfazendo o valor total de R 2.870.400,00 (dois milhões oitocentos setenta mil quatrocentos reais), o item 23 perfazendo o valor total de R 834.600,00 (oitocentos trinta quatro mil seiscentos reais), o item 24 perfazendo o valor total de R 1.287.000,00 (um milhão duzentos oitenta sete mil reais), o item 25 perfazendo o valor total de R 1.287.000,00 (um milhão duzentos oitenta sete mil reais), o item 26 perfazendo o valor total de R 1.560,000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais), o item 27 perfazendo o valor total de R 1.856.400,00 (um milhão oitocentos cinquenta seis mil quatrocentos reais), o item 28 perfazendo o valor total de R 2.464.800,00 (dois milhões quatrocentos sessenta quatro mil oitocentos reais). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2025, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 21/02/2025\r\n: PE Nº 001/24\r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2025-05\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. vencedora dos Lotes: 9 e 10.\r\n: Kits de Uniformes e Tênis escolares.\r\n: item 9 perfazendo o valor total de R 3.335.618,00 (três milhões trezentos trinta e cinco mil seiscentos dezoito reais), o item 10 perfazendo o valor total de R 5.143.710,00 (cinco milhões cento quarenta três mil sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/02/2025, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 21/02/2025\r\n: PE Nº 001/24\r\nSEI-030029/015493/2023.\r\nId: 2629098\r\n"
        ],
        "2629109": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 400 (SEI- 92913869). R 139.308,89 (cento e trinta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA Decidido no processo administrativo SEI-080002/000806/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 409 (SEI-92992847). VALOR TOTAL: R 731.496,47 (setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002057/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnico de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Queimados e Valença, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 439 (SEI-93211286). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). 17/02/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001546/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 441 (SEI-93222415). R 504.647,22 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). 18/02/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/000228/2025. \r\nId: 2629109\r\n"
        ],
        "2629137": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 003/2025 de Ajuste de Contas e Distrato.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nO Ajuste de Contas e a Resilição do CONTRATO N. 033/2021 (DTP).\r\nO pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 2.789.103,89 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, cento e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n18/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/012005/2024.\r\nId: 2629137\r\n"
        ],
        "2629154": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2025. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de a 31 de dezembro de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 78.950,66 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 19/02/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2629154\r\n"
        ],
        "2629189": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ nº 24.099.485/0001-80.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n19/02/2025.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 049/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123).\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redondacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2025/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nBETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ nº 24.099.485/0001-80\r\nEndereço\r\nEstrada de Boa Vista s/nº, Lote 05 - Quadra A, Bairro Itatiquara, Cidade Araruama/RJ\r\nContato\r\n- E-mail: rodolphoribeiro@betel-sa.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n25.840,00\r\nR 140,67\r\nR 3.634.912,80\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CNPJ nº 28.689.842/0001-11.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redonda.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n19/02/2025.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 049/2023 (Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123).\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Barra Mansa, Quatis e Volta Redondacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2025/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\n28.689.842/0001-11\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 155 KM 04 - Pedreira, Serra d'Agua, Cidade Angra dos Reis/RJ (sede)\r\nContato\r\n- E-mail: emiliovalle@vallesul.com.br\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n77.520,00\r\nR 140,78\r\nR 10.913.265,60\r\nId: 2629189\r\n"
        ],
        "2629214": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 001/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Posto de Abastecimento Luz do Oriente LTDA - CNPJ 16.499.698/0001-71.\r\nA regularização da edificação situada à Estrada do Aeroporto, S/N, Itapuca, Resende/RJ, possuindo área total construída de 2.236,78 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de G-5 - Hangar, classificado como risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de dezembro de 2029.\r\n06 de fevereiro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2629214\r\n"
        ],
        "2629215": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 044/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Rio Atlantica Hotel S/A - CNPJ 26.994.986/0001-56.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Princesa Isabel, nº 10, com entrada suplementar pela Avenida Atlântica, nº 1020, Copacabana, Rio de Janeiro, possuindo área total construída de 38.828,80 m², 43 (quarenta e três) pavimentos, destinado à finalidade de Serviços de Hospedagem, classificado como B-1 - Hotel e Assemelhados Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de outubro de 2028.\r\n23 de janeiro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2629215\r\n"
        ],
        "2629216": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 045/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CNPJ 06.170.517/0001-05.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Presidente Wilson, nº 194 e 198, Centro - Rio de Janeiro/RJ, possuindo área total construída de 8.085,05 m², possuindo 15 (quinze) pavimentos, sendo 01 (um) subsolo, destinado à finalidade de Serviço Profissional e Institucional D-1, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n20 de janeiro de 2029.\r\n03 de fevereiro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2629216\r\n"
        ],
        "2629217": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 044/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Linha Amarela S/A - LAMSA - CNPJ 00.974.211/0001-25.\r\nA regularização dos quatro (04) túneis rodoviários da Linha Amarela, sendo eles: Túnel Engenheiro Raymundo de Paula, Túnel Enzo Totis, Túnel Enaldo Cravo e Túnel Suíça Carioca, localizados na Avenida Carlos Lacerda, S/Nº, Praça do Pedágio, Água Santa - Rio de Janeiro/RJ, possuindo área total construída de 53.675,85m², destinado à finalidade Especial - M-1 - Túnel - Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n18 de abril de 2029.\r\n24 de janeiro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2629217\r\n"
        ],
        "2629229": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, \r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023 celebrado em 03/05/2023.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, com fundamento art. 81, inciso II, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado passa a ter o quantitativo total de 35 (trinta e cinco)veículos.\r\n: Não se aplica.\r\n: R 3.293.645,95 (três milhões, duzentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\n: 03/02/2025\r\nLei nº 8.666/1993, Lei n° 13.303/2016 e pelos normativos estaduais aplicáveis, decorrente a PERP 02/2022, Ata de Registro de Preços nº 001/2023/210100-01 Processo nº SEI- 120001/000778/2022 \r\nId: 2629229\r\n"
        ],
        "2629231": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 034/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Nova Iguaçu Futebol Clube - CNPJ 36.056.836/0001-55.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 1.357, Bairro Centro, Nova Iguaçu/RJ, possuindo área total construída de 2.687,78 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade E-3 - Espaço para cultura física, classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n23 de agosto de 2027.\r\n21 de janeiro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2629231\r\n"
        ],
        "2629234": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 003/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre SEPOL e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação e acréscimo no prédio do Esquadrão Antibombas, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, nº 2066, Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 18/02/2025. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2629234\r\n"
        ],
        "2629245": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 003/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito - CNPJ 28.741.072/0001-09.\r\nA regularização da Escola Municipal Dr. Roberto Pereira dos Santos, edificação sob a responsabilidade da COMPROMITENTE, localizada na Rua Hilda Jardim Faria, S/Nº, Boqueirão - Rio Bonito, possuindo área total construída de aproximadamente 3.000,00m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade E-1 - Escolar em Geral, classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n24 de janeiro de 2030.\r\n12 de fevereiro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2629245\r\n"
        ],
        "2629339": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n17/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000034/2025.\r\nId: 2629339\r\n"
        ],
        "2629340": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n14/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000086/2025.\r\nId: 2629340\r\n"
        ],
        "2629341": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n13/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000126/2025.\r\nId: 2629341\r\n"
        ],
        "2629344": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso de imagem e de reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença à própria Fundação: imagens de nº 8811 e 8821. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO a doação de 02 (dois) exemplares do material resultante do trabalho. \r\n02/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001064/2024\r\nId: 2629344\r\n"
        ],
        "2629345": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nso de imagem e de reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença à própria Fundação: imagem do Pano de Boca do Theatro Municipal, tela de Eliseu Visconti, com a finalidade de utilização no livro a ser publicado “Vorhang auf? Ein Streifzug durch die Geschichte der Opern- Ouverture'', conforme indicado no documento 88463322, constante no processo indicado acima.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO a doação de 01 (um) exemplar do material resultante do trabalho, bem como uma espátula térmica para processos de restauro de papel, à qual se atribui o valor de R 1.047,87 (mil e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). \r\n20/12/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001273/2024.\r\nId: 2629345\r\n"
        ],
        "2629358": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e AFROREGGAE AUDIOVISUAL.\r\nDoação dos materiais relacionados no ANEXO IV, em contrapartida pela autorização concedida para as filmagens da quarta temporada da série intitulada \"ARCANJO RENEGADO\" no Palácio das Laranjeiras, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407, Laranjeiras, Rio de Janeiro-RJ, em conformidade com o TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO do Palácio das Laranjeiras, firmado entre as Partes no dia 14/10/2024.\r\n20 de fevereiro de 2025. \r\nN° SEI-150001/012151/2024.\r\nId: 2629358\r\n"
        ],
        "2629373": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 007/2022. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa . \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos aneiro, 2º DEPMAN (Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e São Sebastião do Alto). \r\n. \r\n13/02/2025. \r\nart. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente 92658812 e com a anuência da contratada 88202482, como consta no processo administrativo .\r\nId: 2629373\r\n"
        ],
        "2629388": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Fomento n° 02/2025.\r\nA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ) E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO (FUNRIO).\r\nA Execução do Projeto SOS Folia.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 389.136,00 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais)\r\n20/02/2025.\r\nLei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014, Decreto Federal n° 8.726/2016, Decreto nº 46.237/2018 e Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2629388\r\n"
        ],
        "2629404": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica 92117742/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o INSTITUTO PLATAFORMA BRASIL (IPB).\r\nConstitui objeto do presente instrumento o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC, e o IPB para ofertar o acesso ao Centro Anne Frank no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual de ensino.\r\n11/02/2025\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência. Parágrafo Único: Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão praticados pelos Partícipes até a data de publicação do presente instrumento.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras. Parágrafo Primeiro: As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e ao custeio de uma unidade escolar, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Parágrafo Segundo:As obrigações assumidas pelo IPB restringem-se aos instrumentos ordinários, conforme acordado na Cláusula Terceira do presente instrumento, sem qualquer ônus financeiro extraordinário relativo às cláusulas concordadas ou decorrentes de circunstâncias sobrevindas, que possa pesar sobre a execução do presente Acordo de Cooperação.\r\n: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\nId: 2629404\r\n"
        ],
        "2629407": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n18/02/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 14.133/2021 \r\nId: 2629407\r\n"
        ],
        "2629455": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 13/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA, inscrita no CNPJ/MF nº 33.204.413/0001-47. \r\nServiço de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, de 01/11/2024 à 30/11/2024, referente a Nota Fiscal nº 0000544 no âmbito do Programa Hotel Acolhedor.\r\nR 865.890,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa reais).\r\n20/02/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2025.\r\nId: 2629455\r\n"
        ],
        "2629490": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, para a Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra da sede e cozinha industrial da 1ª Companhia do CFAP - Av. Marechal Fontenele, 2906 - Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n12/02/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 520 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Ja neiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, além do disposto no artigo 13º do Decreto Estadual nº 48.879/14, com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/22.\r\n.\r\nId: 2629490\r\n"
        ],
        "2629503": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1195/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de nutrição parenteral, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 10/08/2022 à 21/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2171 (SEI-60242773). \r\nR 21.267,65 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). \r\n19/02/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015826/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 278/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 422 (SEI-93021627). \r\nR 448.177,12 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e doze centavos). \r\n19/02/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029808/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 299/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 435 (SEI-93141950). \r\nR 7.048.271,92 (sete milhões, quarenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n17/02/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030914/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 300/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 448 (SEI-93387337). \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n19/02/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002713/2025. \r\nId: 2629503\r\n"
        ],
        "2629553": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2025.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, no período de dezembro de 2024.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 20/02/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2629553\r\n"
        ],
        "2629591": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato SEI nº 03/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a NTSEC-SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\nFornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e- mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas, conforme quadro, termo de referência do instrumento convocatório e da |Ata de Registro de Preços. \r\nR 210.863,82 (duzentos e dez mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18 de fevereiro de 2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000729/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2025.\r\nId: 2629591\r\n"
        ],
        "2629602": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATUAL\r\n2º (Segundo) Termo Apostilamento ao Contrato nº 003/2021. \r\nCODERTE e CONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA.\r\nconcessão de reajuste do aluguel em virtude do reajuste ocorrido da Taxa de incêndio, Taxa de seguros, e IPTU exercício 2025.\r\n17/02/2025. \r\nR 38.616,77 (trinta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos, vigorando a partir de 01 de fevereiro de 2025.\r\nArt. 81, caput e §7º da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2629602\r\n"
        ],
        "2629603": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 0003/2025, assinada em 21/02/2025.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A sob o CNPJ nº 42.563.692/0001-26 para o LOTE I do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 004/2024. \r\n: Registro de preços visando a aquisição de Solução Integrada de reconhecimento facial com licença perpétua (Aquisição) de Solução de Investigação Policial para Reconhecimento de Pessoas usando Inteligência Artificial, com instalação, configuração, manual do sistema e garantia 12 (doze) meses, bem como serviço especializado de suporte técnico Avançado (fixo Mensal), e Serviço especializado de Customização de Software visando o desenvolvimento contínuo dos sistemas (sob demanda), na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 48.100.293,50 (quarenta e oito milhões, cem mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nWALTER PADRÃO DE BRITO, ID. Funcional nº 4345928-5.\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR.\r\nId: 2629603\r\n"
        ],
        "2629612": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL - DP/PMERJ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2024\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI 350009/022746/2024.\r\nONDE SE LÊ:\r\nI N S T R U M E N TO: Termos de Compromisso.\r\nPARTES: SEPM/PMERJ, Sistema de Ensino Invictus, \r\nDesirré Barbara dos Santos...\r\nLEIA-SE:\r\nI N S T R U M E N TO : Termos de Compromisso.\r\nPARTES: SEPM/PMERJ, Sistema de Ensino Invictus, \r\nDesirré Barbara dos Santos Gomes...\r\nId: 2629612\r\n"
        ],
        "2629618": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10º Termo de Apostilamento ao contrato nº 32/2019. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual com base no reajuste da tarifa de vale transporte de acordo com Decreto nº 55.631/2025. \r\nR 8.246,91 (oito mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). \r\n: 21/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-260004/000409/2025.\r\nId: 2629618\r\n"
        ],
        "2629622": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA ALBUQUERQUE VENANCIO DE OLIVEIRA,e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2629622\r\n"
        ],
        "2629665": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Dragmaq Engenharia LTDA.\r\nAlteração da Razão Social da Contratada constantes no Contrato nº 008/2025.\r\n: 17 de fevereiro de 2025.\r\nLei 14.133/2021\r\nId: 2629665\r\n"
        ],
        "2629706": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 056/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Linha Amarela S/A - LAMSA - CNPJ 00.974.211/0001-25.\r\nA regularização dos quatro (04) túneis rodoviários da Linha Amarela, sendo eles: Túnel Engenheiro Raymundo de Paula, Túnel Enzo Totis, Túnel Enaldo Cravo e Túnel Suíça Carioca, localizados na Avenida Carlos Lacerda, S/Nº, Praça do Pedágio, Água Santa - Rio de Janeiro/RJ, possuindo área total construída de 53.675,85m², destinado à finalidade Especial - M-1 - Túnel - Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n18 de abril de 2029.\r\n24 de janeiro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.02.2025.\r\nId: 2629706\r\n"
        ],
        "2629710": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 01/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e IOERJ.\r\nPrestação de serviços de publicação no DOERJ.\r\n21/01/2025.\r\nIndeterminado.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nId: 2629710\r\n"
        ],
        "2629720": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncelebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- PA n° SEI- 330005/001122/2024 e n° SEI-E-28/000.860/1994 - Vaneti Candido de Almeida - Quadra 08 Lote 01 Unidade 2-A, registrado no Livro 288, Termo 14, às fls.080/085 de 30/07/2012; Roberto dos Santos Ferreira - Quadra 08 Lote 01 Unidade 1-A, registrado no Livro 288, Termo 14, às fls.080/085 de 30/07/2012.\r\nId: 2629720\r\n"
        ],
        "2629735": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 014/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO RIO DAS FLORES \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de RIO DAS FLORES. \r\n\r\nNão há. \r\n12/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000481/2025.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de DUAS BARRAS/RJ. \r\n\r\nNão há. \r\n20/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000207/2025.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 012/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE ANG RA DOS REIS \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de ANGRA DOS REIS \r\n\r\nNão há. \r\n10/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000440/2025.\r\nId: 2629735\r\n"
        ],
        "2629739": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 01/2025, relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, nos moldes do extinto Contrato nº 231/2023, realizados no mês de maio de 2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08. \r\nR 14.168,10 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos), devidos à empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência. \r\nR 14.168,10 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos). \r\n: 21/02/2025. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350208/000484/2024.\r\nId: 2629739\r\n"
        ],
        "2629757": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica CGE/RIOPREVIDÊNCIA.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA\r\nO intercâmbio de tecnologia relacionada ao fornecimento do código fonte do programa APS - Sistema de Ponto de Acesso para utilização na CGE e disponibilização de consultoria técnica sobre a ferramenta por um período mínimo de 6 (seis) meses.\r\n20 de fevereiro de 2025.\r\nPrazo Indeterminado.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2629757\r\n"
        ],
        "2629765": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 418 (SEI-93010426). R 338.807,33 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e sete reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030297/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ), no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 407 (SEI-92992276). R 37.105,79 (trinta e sete mil, cento e cinco reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002282/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 432 (SEI-93117668). R 1.145.324,17 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002500/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 e 04/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 96 (SEI-91108694). VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028758/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 395 (SEI-92812860). R 73.722,25 (setenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017971/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 421 (SEI-93023375). R 880.037,01 (oitocentos e oitenta mil, trinta e sete reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027526/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 440 (SEI-93218197). VALOR TOTAL: R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001157/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 452 (SEI-93407953). R 261.792,14 (duzentos e sessenta um mil, setecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001465/2025. \r\nId: 2629765\r\n"
        ],
        "2629859": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/006/2025. \r\nFUNARJ e ARETE GESTÃO E APOIO AO TERCEIRO SETOR do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de aula espetáculo do projeto \"FORMAR CULTURA\" pela AUTORIZATÁRIA, no dia 21.02.2025, sexta-feira, 10h. Cessão gratuita Proc. nº SEI-180002/000500/2025.\r\nPARTES:OBJETO:do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de palestras gratuitas pela AUTORIZATÁRIA, no dia 21.02.2025, sexta feira, das 14h às 17h.DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-180002/000360/2025.\r\nPARTES: FUNARJ e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 55ª SUBSEÇÃO do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de cerimônia de posse da Diretoria e Conselho da OAB - Méier para gestão do triênio 2025/2027 pela AUTORIZATÁRIA, no dia 20.02.2025, quinta feira, das 17h às 21h.VALOR: FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000238/2025.\r\nId: 2629859\r\n"
        ],
        "2629905": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 03/2025 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.\r\nImplantação do Projeto Remição de Pena Pela Leitura na unidades prisionais e realização de intercâmbio com o Instituto Nelson Mandela nos campos científico e cultural, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo e/ou comunitário que, por meio da execução de projetos, permitam reflexões e tornem visível o processo de ressocialização da pessoa encarcerada.\r\nAtividade formativa, educativa, de ensino-aprendizagem para promoção de leitura de forma presencial, nas UPs com distribuição de livros, oficinas literárias, acompanhamento da produção textual e avaliação dos objetos do projeto (resenhas e relatórios) para fins de remição de pena, atendendo ao disposto na Resolução Seap nº 722/2018 e seus anexos.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação.\r\nNão tem. \r\n21/02/2025.\r\n\r\nId: 2629905\r\n"
        ],
        "2629920": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n092/2025.\r\nDETRAN/RJ e Colubande Comércio de Peças para Autos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/02/2025.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 295/22 e suas alterações.\r\nId: 2629920\r\n"
        ],
        "2629949": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Adesão.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO.\r\nContrato de prestação de serviço público de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nO prazo de vigência do contrato é celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 1.589.496,81 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n06/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010637/2024.\r\nId: 2629949\r\n"
        ],
        "2629951": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 09/2019. \r\nUERJ e JC ANSEL EIRELI ME. \r\nRetificação da Cláusula Quarta do Termo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 09/2019. \r\nSem alteração. \r\n: 07/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/3013/2019.\r\nId: 2629951\r\n"
        ],
        "2629954": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE nº 055/2024 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\nReconhecer a existência de dívida de reajuste em favor da CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO, decorrente do CONTRATO N. 026/2013 (DTP).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 1.325.563,65 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n20/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007075/2024.\r\nId: 2629954\r\n"
        ],
        "2629955": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 115/2018 (DF).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 381.731,95 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n20/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/011893/2024.\r\nId: 2629955\r\n"
        ],
        "2629956": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 117/2018 (DF)”.\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 535.872,96 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n20/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/010740/2024.\r\nId: 2629956\r\n"
        ],
        "2630034": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nNota de Empenho nº 2025NE00057 e Apólice de Seguro 01.18.0026921.000000, Proposta 019835.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Gente Seguradora S/A (CNPJ 90.180.605001-02).\r\nContratação de seguro para as instalações da Diretoria Ge ral de Operações Aéreas (GSI/DGOA), na forma do Termo de Referência, através da Apólice de Seguro 01.18.0026921.000000, Proposta 019835.\r\nR 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n06010.06.781.0470.4805.\r\n1.500.100.\r\n33903910.\r\n12 (doze) meses de 27/02/2025 a 26/02/2026.\r\n19/02/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000250/2021.\r\nId: 2630034\r\n"
        ],
        "2630077": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 01/2025 ao Contrato nº 02/2024.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Apostilamento para inclusão da ALTERAÇÃO DE NOME EMPRESARIAL da empresa CONTRATADA.\r\n: 24/02/2025.\r\n: artigo 136, III, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2630077\r\n"
        ],
        "2630110": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 a 30/09/2024 e 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 53 (SEI-90981634). R 547.256,57 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). 24/02/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029332/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 423 (SEI-93025785). R 630.219,39 (seiscentos e trinta mil, duzentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002483/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 438 (SEI-93187803). R 909.749,38 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001563/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 466 (SEI-93542180). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002957/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCA SEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 490 (SEI-93717336). R 222.415,37 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002626/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4054 (SEI-89276296). R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027496/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 20/08/2024, 22/08/2024 e 27/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 284 (SEI-91831091). R 38.950,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019799/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 399 (SEI-92912987). R 399.889,11 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001042/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 408 (SEI-92992831). R 431.549,25 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001686/2025. \r\nId: 2630110\r\n"
        ],
        "2630126": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 092/2021. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativa em doc. SEI nº 80689739 e autorização doc. SEI nº 82350449. \r\n19/02/2025. \r\nSEI- 080002/017677/2024\r\nId: 2630126\r\n"
        ],
        "2630127": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 455/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nINCLUSÃO DA UNIDADE SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE: Hospital Estadual Getúlio Vargas, considerando solicitação da área técnica, conforme justificativas em doc. SEI nº 93206512 e autorização doc. SEI n° 93520277. \r\n21/02/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/017765/2024.\r\nId: 2630127\r\n"
        ],
        "2630136": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/012702/2024\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 28/12/2024.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.\r\nId: 2630136\r\n"
        ],
        "2630137": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2025\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/016051/2024\r\nOnde se lê: ... período de 01/06/2024 à 30/06/2024.\r\nLeia-se: período de 01/01/2024 à 30/06/2024.\r\nId: 2630137\r\n"
        ],
        "2630228": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            ", \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital. A ser executada nas unidades da CEASA-RJ, Unidade I - Irajá e da Unidade II - São Gonçalo. \r\nR 519.574,82 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n3.\r\nId: 2630228\r\n"
        ],
        "2630229": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nApostilamento n° 01/2025 ao Contrato nº 07/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS SA.\r\nApostilamento de aplicação de reajuste ao Contrato n° 07/2023.\r\nR 3.558,74\r\n24/02/2025.\r\nart. 40, inciso XI, da Lei nº. 8.666 e nos artigos 2º e 3º da Lei nº. 10.192, de 14/02/2001\r\nSEI-310005/000328/2023.\r\nId: 2630229\r\n"
        ],
        "2630230": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 01/2022 ao Contrato nº 02/2021. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\n: Apostilamento de aplicação de reajuste ao Contrato n° 02/2021.\r\n: R 6.689,38 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e totalizando o valor global de R 812.667,48 (oitocentos e doze mil seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 18/02/2025.\r\n: art. 40, inciso XI, da Lei nº. 8.666 e nos artigos 2º e 3º da Lei nº. 10.192, de 14/02/2001.\r\ne SEI- 310002/001116/2024\r\nId: 2630230\r\n"
        ],
        "2630235": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIESA.\r\nInstrumento visando a cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública (EGEP) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA).\r\n12 meses a contar de 17/05/2024. \r\n24/02/2025.\r\nart. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nId: 2630235\r\n"
        ],
        "2630256": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 011/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Resilição do Contrato nº 011/2022, relativo à a prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses (Lote 1).\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/02/2025.\r\nId: 2630256\r\n"
        ],
        "2630260": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " ,\r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de banheiros da CEASA-Irajá e CEASA São Gonçalo. \r\nR 1.781.198,38 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\n3.\r\nId: 2630260\r\n"
        ],
        "2630271": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " ,\r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e SERG BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual relativo à prestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da Portaria de acesso ao Mercado do Irajá.\r\nR 2.058.003,42 (dois milhões, cinquenta e oito mil, três reais e quarenta e dois centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n3.\r\nId: 2630271\r\n"
        ],
        "2630346": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 007/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual contratação de Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos 2.2, especificado no item 1 do Termo de Referência.\r\nVencedora dos itens: ITEM 2 - ID 126608 no valor unitário de R 520,11 (quinhentos e vinte reais e onze centavos); ITEM 3 - ID 126607 no valor unitário de R 546,80 (quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) e ITEM 7 - ID 170670 no valor unitário de R 100,50 (cem reais e cinquenta centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n20/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006457/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nRegistro de Preços para eventual contratação de Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos 2.2, especificado no item 1 do Termo de Referência.\r\nVencedora dos itens: ITEM 4 - ID 58324 no valor unitário de R 55,44 (cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), ITEM 5 - ID 121071 no valor unitário de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), ITEM 13 - ID 18372 no valor unitário de R 16,14 (dezesseis reais e quatorze centavos) e ITEM 14 - ID 18371 no valor unitário de R 73,45 (setenta e três reais e quarenta e cinco centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n18/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006457/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 009/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual contratação de Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos 2.2, especificado no item 1 do Termo de Referência.\r\nVencedora dos itens: ITEM 1 - ID 158858 no valor unitário de R 16.727,67 (dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), ITEM 6 - ID 157487 no valor unitário de R 100,50 (cem reais e cinquenta centavos), ITEM 11 - ID 159885 no valor unitário de R 682,90 (seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) e ITEM 12 - ID 159884 no valor unitário de R 198,00 (cento e noventa e oito reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n18/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006457/2024\r\nId: 2630346\r\n"
        ],
        "2630348": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o contido no PA n° SEI-490001/000879/2023 -Conjunto Habitacional Carmen Portinho situado no Município de Areal/RJ e os destinatários a seguir relacionados:\r\nIlma Alves de Brito - Unidade 05 - Vera Lucia Pedreira Santana - Unidade 07; Fatima Sueli Soares Pinto - Unidade 30; Jaqueline Vieira Monteiro - Unidade 121; Clicio José de Souza - Unidade 124.\r\nId: 2630348\r\n"
        ],
        "2630352": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 013/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 3.1.\r\nVencedora dos Itens: ITEM 01, R 14.454,87 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) - Id 122623; Item 10, R 6.397,96 (seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) - ID 171925; Item 14, R 309,50 (trezentos e nove reais e cinquenta centavos) - ID 138400;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n19/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006735/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 3.1.\r\nVencedora dos Itens: ITEM 05, R 528,33 (quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos) - ID. 159881;\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n19/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006735/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A.\r\nREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 3.1.\r\nVencedora do ITEM 08, R 3.555,95 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) - ID 183138.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n20/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006735/2024\r\nId: 2630352\r\n"
        ],
        "2630364": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAM EIRELI,LTDA EPP, CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nServiço Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE durante o período de junho de 2024.\r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n05/07/2024.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2630364\r\n"
        ],
        "2630381": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 8/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RECO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de instrumentais médico-hospitalares\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 39.840, 00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais)\r\n10/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000704/2024 (P.E 026/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nlote 1 / item 1\r\n144131\r\nCABO ELETROCAUTERIOMONOPOLAR/ DIATERMIA / SEM MACHO/FEMEA ENCAPADA DE SILICONE: FORMA FORNECIMENTO: : 6519.091.0008\r\nun\r\nSEPM- 10\r\nR 429, 0000\r\nR 4.290, 00\r\n: A ponta que conecta a deverá ser fêmea. MARCAHF\r\nlote 5/ item 5\r\n140662\r\ndiâmetro inox polido: de 2 x 4 dentes33 ~ 36 cmesterilizaçãotipo / conector de forma \r\nun\r\nSEPM- 4\r\nR 1.950, 0000\r\nR 7.800, 00\r\n: : 6515.191.0062\r\n: o conector de eletrocautériodeverá ser macho. marcareco\r\nlote 6/ item 6\r\n158554\r\nPINÇA ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO: MATERIALTIPO PONTACURVA FENESTRADA: SIMPLES, ESTERILIZAÇÃO: AUTOLAVÁVEL, : \r\nun\r\nSEPM- 4\r\nR 1.950, 0000\r\nR 7.800, 00\r\n/ATRAUMATICAFORMA FORNECIMENTOComplementação O conector de eletrocautério, deverá ser macho. MARCARECO \r\nlote 12/ item 12\r\n99847\r\nPINÇA ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO: MATERIALREVESTIDA EM PORCELANATIPO PONTACOMPRIMENTO, AÇÃO: APREENSÃO, ESTERILIZAÇÃO: AUTOLAVÁVEL, : APREENSÃO - \r\nun\r\nSEPM- 10\r\nR 1.995, 0000\r\nR 19.950, 00\r\n: O conector de eletrocautériodeverá ser macho. MARCARECO\r\nAta de Registro de Preços nº 9/2025\r\n: Aquisição de instrumentais médico-hospitalares \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 28.000, 00 (vinte e oito mil reais)\r\n17/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000704/2024 (P.E 026/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nlote 2 / item 2\r\n140664\r\nPinça endoscópica, diâmetro: : aço maryland33 ~ 36 cm e , esterilização: autolavável, / conector de monopolar: unidade\r\nun\r\nSepm- 6\r\nR 1.800, 0000\r\nR 10.800, 00\r\n: O conector de eletrocautériodeverá ser macho. MARCAINSTRUMENTAL\r\nlote 3/ item 3\r\n144129\r\nvideolaparoscopia: autolavável, tubo polímero, , , , forma fornecimentounid\r\nun\r\nSepm- 6\r\nR 1.800, 0000\r\nR 10.800, 00\r\n: O conector de eletrocautériodeverá ser macho. MARCAINSTRUMENTAL\r\nlote 4/ item 4\r\n119394\r\nPinça endoscópica, diâmetro: : aço mixter angulada para direitacomprimento, ação: dissecção, esterilização: autolavável, unipolar \r\nun\r\nSepm- 4\r\nR 1.600, 0000\r\nR 6.400, 00\r\n: O conector de eletrocautériodeverá ser macho. MARCAINSTRUMENTAL\r\nAta de Registro de Preços nº 10/2025\r\n: Aquisição de instrumentais médico-hospitalares\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 8.756, 40 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n11/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000704/2024 (P.E 026/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nlote 8/ item 8\r\n99824\r\nmonopolar videolaparoscopia, esterilização: autolavável, revestida em porcelanacorte, , ação: dissecção, : sem cremalheira\r\nun\r\nSepm- 10\r\nR 800, 0000\r\nR 8.000, 00\r\n: O conector de eletrocautériodeverá ser macho. MARCATaimin /TM101.017-3\r\nlote 15 / item 16\r\n182929\r\nBORRACHA PARA TROCATER10MM PARA 5MMVEDANTE EXTERNO PARA TROCATER REDUTOR: \r\nun\r\nSepm- 8\r\n, 8200\r\nR 302, 56\r\nFORMA FORNECIMENTOKIT - ID182929 - Código do Item6517.023.0014 MARCATaimin /TM101.086B\r\nlote 16 / item 17\r\n182928\r\nBORRACHA PARA TROCATER, VEDANTE EXTERNO E INTERNO PARA BAINHA DE TROCATER, AUTOLAVÁVEL, MARCA, \r\nun\r\nSepm- 12\r\n, 8200\r\nR 453, 84\r\n: 182928 - Código do Item6517.023.0013 MARCATaimin /TM101.086A\r\nAta de Registro de Preços nº 11/2025\r\n: Aquisição de instrumentais médico-hospitalares\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 66.500, 00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais)\r\n25/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000704/2024 (P.E 026/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nlote 7/ item 7\r\n98174\r\nTESOURA COAGULADORAMETZEMBAUER, ESTERILIZAÇÃO: AUTOLAVÁVEL, DIÂMETRO TUBOCOMPRIMENTO33CM \r\nun\r\nSepm- 6\r\nR 1.783, 3300\r\nR 10.700, 00\r\n: O conector de eletrocautériodeverá ser macho. A tesoura deverá ser para cirurgia videolaparoscópica. MARCA: : Nacional\r\nlote 9/ item 9\r\n155966\r\n, acabamentocomprimento11 mmobturador piramidalcamisa com torneira para insuflválvula multifuncionalforma\r\nun\r\nSepm- 4\r\nR 1.500, 0000\r\nR 6.000, 00\r\nunidade - marcaprocedêncianacional\r\nlote 10/ item 10\r\n140494\r\n, acabamentocomprimento, diâmetro: mandril piramidal com sistema de desmontagem por engate\r\nun\r\nSepm- 10\r\nR 1.600, 0000\r\nR 16.000, 00\r\ncom multifuncional de aço : 140494 - código do item: fabricante procedêncianacional\r\nlote 11/ item 11\r\n150437\r\n, : AUTOLAVÁVEL, DIÂMETRO: AÇÃO: MENORFORMA\r\nun\r\nSepm- 4\r\nR 325, 0000\r\nR 1.300, 00\r\nUNIDADE - ID150437 - Código do Item6519.048.0009 MARCAProcedênciaNacional\r\nlote 14 / item 14\r\n140941\r\nCABO ELETROCAUTERIODIATERMIA BIPOLAR 4 ~ 5 MM /SEM COMPRIMENTO250 ~ 350 CMFORMA FORNECIMENTOUNIDADE -\r\nun\r\nSepm- 10\r\nR 805, 9400\r\nR 8.059, 40\r\nProcedênciaNacional\r\nlote 14 /item 15\r\n150696\r\nBIPOLAR VIDEOLAPAROSCOPIA, ESTERILIZAÇÃO: AUTOLAVÁVEL, , , DIÂMETRO, , AÇÃO: COMPRIMENTO30 ~\r\nun\r\nSepm- 6\r\nR 4.073, 4330\r\nR 24.440, 60\r\n: FORMA FORNECIMENTOUNIDADE - ID150696 - Código do Item6515.211.0033 MARCAProcedênciaNacional\r\nAta de Registro de Preços nº 12/2025\r\n: Aquisição de instrumentais médico-hospitalares\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 20.040, 00 (vinte mil e quarenta reais)\r\n11/02/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000704/2024 (P.E 026/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nlote 13 /item 13\r\n158550\r\nAÇÃO, , 5 MM X 30 ~ 36 CM, ESTERILIZAÇÃO: AUTOLAVÁVEL, CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS: \r\nun\r\nSEPM- 10\r\nR 1.680, 0000\r\nR 16.800, 00\r\nTUBO DE SUCCAO E IRRIG COM ACIONAMENTO DESLIZANTE, FORMA FORNECIMENTO: : : BIOSUPLY\r\nlote 17 / item 18\r\n182927\r\nBORRACHA PARA TROCATER10 MMBIOSUPPLYFORMA FORNECIMENTO182927 - Código do Item: 6517.023.0012\r\nun\r\nSEPM- 8\r\nR 202, 5000\r\nR 1.620, 00\r\n: VEDANTE INTERNO E EXTERNO PARA BAINHA DE TROCARTER 10/11MM MARCABIOSUPLY\r\nlote 18 / item 19\r\n183042\r\nBORRACHA PARA TROCATER: VEDANTE EXTERNO E INTERNO PARA BAINHA DE TROCATER, AUTOLAVÁVEL, BIOSUPPLYFORMA \r\nun\r\nSEPM- 8\r\nR 202, 5000\r\nR 1.620, 00\r\nUNIDADE - ID183042 - Código do Item: Complementação FORMA DE FORNECIMENTO KIT MARCABIOSUPLY\r\nId: 2630381\r\n"
        ],
        "2630382": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025.\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - Lote Único - 1ª Chamada de Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59947\r\n48.625.440 PATRICIA CARVALHO DE FREITAS\r\n48625440000160\r\nBNR3 8208/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n63336\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS LTDA\r\n15313773000103\r\nBNR3 8211/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n63840\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n12423999000160\r\nBNR3 8210/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n63904\r\nAssociação Folclórica e Cultural Boi Marajá\r\n13312744000193\r\nBNR3 8213/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n63951\r\nBLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPAO\r\n10238812000123\r\nBNR3 7744/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n63957\r\nDayane Paladino Pereira 99595591068\r\n27315840000108\r\nBNR3 8219/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n64057\r\nLidiane Cruz da Silva\r\n47213620000172\r\nBNR3 8223/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n64066\r\n48.626.271 LEANDRO DE MORAES TRIERVAILER\r\n48626271000183\r\nBNR3 8224/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n64248\r\nMARIA VITÓRIA DA SILVA BESSA 163.319.257-16\r\n49000261000109\r\nBNR3 8220/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n64470\r\nWalter Mendes Guimaraes04249393712\r\n30595505000107\r\nBNR3 8212/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n64778\r\n53.742.650 RODRIGO FERREIRA MARINHO\r\n53742650000179\r\nBNR3 7718/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\n64785\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\n12975337000101\r\nBNR3 8226/2024\r\n17/02/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2630382\r\n"
        ],
        "2630391": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 12/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VIA CAPITAL - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder a descontos referentes à operação de cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto no inciso X do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016\r\n24/02/2025 a 24/02/2026\r\n24/02/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2630391\r\n"
        ],
        "2630425": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025.\r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria C - Lote Único - 1ª Chamada de Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n64343\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n31937761000106\r\nBNR3 8215/2024\r\n17/02/2025\r\nR 130.000,00\r\n64366\r\nAssociação dos Blocos de Bangu e Adjacencias Flor da Lira\r\n26774486000109\r\nBNR3 8225/2024\r\n17/02/2025\r\nR 130.000,00\r\nId: 2630425\r\n"
        ],
        "2630446": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MDC, por meio da SEMSEP para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro ) meses.\r\nR 24.132.324,48 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos centavos).\r\nA contar de 24/02/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2630446\r\n"
        ],
        "2630462": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 202/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA(02.768.278/0001- 39). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 202/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.760.232 Recursos de Emulumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadados e Progra ma de Trabalho: 02.061.0141.2004 - Operacionalização do Poder Judiciário, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n25/02/2025. \r\nArtigo 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350006/000536/2024.\r\nId: 2630462\r\n"
        ],
        "2630503": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato Nº 003/2025 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa RL SURGICAL CARE LTDA - CNPJ: 44.494.796/0001-51.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos - Clínica e Radiologia.\r\n: 12 meses.\r\n: R 8.390,19 (Oito mil, trezentos e noventa reais e dezenove centavos).\r\n: MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8.\r\n: MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira, ID Funcional 2448608-6 e CAP PM DENT RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos, ID Funcional 2444659-9.\r\n: 25/02/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000834/2022.\r\nId: 2630503\r\n"
        ],
        "2630508": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 012/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, para custear os serviços de manutenção no Hotel do Povo (Edifício Pedro II / Central do Brasil), localizado na praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme diretrizes do presente termo, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. A definição das ações a serem implementadas para execução objeto se dará por meio de levantamentos, priorizações e definições posteriores a serem estabelecidas pelas áreas técnicas responsáveis dos PARTÍCIPES do presente. \r\n: 25/02/2025. \r\n: não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2630508\r\n"
        ],
        "2630560": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n01 de outubro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3 - Lote 1 - 1a Chamada de Suplentes.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n60937\r\n52.179.807 DANIELLE GUIMARAES ALVARENGA\r\n52179807000137\r\nTBB3 8237/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n61313\r\n57.377.984 ANDRE CHAGAS DE BARROS\r\n57377984000141\r\nTBB3 8231/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n61401\r\n52.759.377 GERSON MAGINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n52759377000122\r\nTBB3 8232/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n62792\r\n36.095.377 EDUARDO FERREIRA COSTA\r\n36095377000119\r\nTBB3 8241/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n62810\r\nMARLENE DA SILVA SANTOS 60459654772\r\n48661807000100\r\nTBB3 8242/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n62824\r\n52.770.938 ALEXANDER DA SILVA FERNANDES\r\n52770938000194\r\nTBB3 8243/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n62889\r\n52.775.570 LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n52775570000157\r\nTBB3 8244/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n62911\r\nJACQUELINE PEÇANHA DOS SANTOS\r\n57258296000162\r\nTBB3 8246/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n63089\r\n52.831.226 FABIO DOS SANTOS AMORA\r\n52831226000138\r\nTBB3 8247/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n63224\r\n44.208.855 PAULO MARCIO DA SILVA BARBOSA\r\n44208855000188\r\nTBB3 8248/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n63565\r\nWASHINGTON DE SOUZA SACRAMENTO 19088026777 JUNIOR\r\n42487274000105\r\nTBB3 8234/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n63582\r\nMOISES EVALDO DE ALMEIDA BRITO 10685304728\r\n48595531000109\r\nTBB3 8235/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n64246\r\nFELIPE CARVALHO DE DEUS 12949155766\r\n34973400000103\r\nTBB3 8249/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n64481\r\nROMULO SILVA DE OLIVEIRA 12071996720\r\n34802888000106\r\nTBB3 8236/2024\r\n17/02/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2630560\r\n"
        ],
        "2630573": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 23/2022.\r\nEE rtc engenharia ltda. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, no valor de R 137.185,89 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha (87598156) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/014313/2022.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica.\r\n15/01/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/014313/2022.\r\nId: 2630573\r\n"
        ],
        "2630587": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2025\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-260004/000392/2025\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 25/02/2025.\r\nId: 2630587\r\n"
        ],
        "2630638": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde ajuste de contas e quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 117/2018 (DF).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 526.043,93 (quinhentos e vinte e seis mil, quarenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n25/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/011894/2024.\r\nId: 2630638\r\n"
        ],
        "2630695": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000457/2023 e 8303/204, originário do Município de Mendes, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Zulmira Maria da Silva - lote 01; Andréa Cristina da Silva - lote 02 unid. 1A; José Luiz Victorino - lote 04 unid. 1A; Luiz Carlos Gouvêa Lousada - lote 05; Vilma Moreira da Silva - lote 07; Celina dos Santos de Souza Affonso - lote 08 unid. 1A; QUADRA 02: Angela Maria Antunes - lote 01; Luciane de Carvalho Soares - lote 02; Luiz Cláudio dos Santos Araújo - lote 03; Almorita Cardoso Damaceno - lote 24; Ana Cláudia da Cruz Bueno Serafim - lote 25; Luana da Silva Albuquerque - lote 28; Roberta da Silva Ferreira - lote 29; Daiana Ferreira Noenta - lote 30; Yolanda da Conceição Claudino - lote 32; QUADRA 03: Carmem Lúcia Santos de Oliveira Monsores - lote 01; Antônia Teresa de Souza - lote 03; Estela Francisca Seigeiro - lote 05; Rosilda Brum da Silva - lote 06; Marilda Alves da Silva - lote 08; Regina Olímpia da Silva - lote 10; Maria Raimunda da Costa - lote 11; Marlene Paschoal - lote 12; Vitória Regia de Assis Silva - lote 13; Rosilane de Oliveira - lote 14; Matheus Pedrocian Rocha Ramalho - lote 15; Regina Célia de Souza - lote 16; Vera Lúcia dos Santos - lote 18; Ana Cláudia de Oliveira - lote 19; Fabiana Pereira de Almeida Arruda - lote 20; Célia Severino de Souza - lote 21; Regina Célia Rosa - lote 22; Vanessa Ferreira de Souza - lote 23; érica Francisco da Silva - lote 24; QUADRA 04: Andreia Ferreira Silva - lote 04; Maria Helena Gomes da Silva - lote 05; Nataly Rosa de Paula - lote 07; Maria Alaide Barbosa dos Santos - lote 08; Valdeci Cezar Alves Pinto - lote 09; Lucília Moreira Carlos - lote 11; Claudia Inês da Silva de Sá - lote 12; Sueli Paschoal de Aguiar - lote 13; Edir José da Cunha - lote 14; Gustavo Ramos Inocencio - lote 16; Marcia Cristina da Silva Queiroz de Souza - lote 17; Maria Aparecida de Souza - lote 18; Antonivânia Sampaio Monsores Nascimento e Leonice Martins Sampaio - lote 19; Ariana dos Santos de Jesus Vieira - lote 20\r\nId: 2630695\r\n"
        ],
        "2630720": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 019/2025. : A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PARATY. 12 (doze) meses, contado da data de assinatura.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/000624/2025.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 018/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. : A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de TRAJANO DE MORAES. 12 (doze) meses, contado da data de assinatura.21/02/2025. Processo nº SEI-180002/000598/2025.\r\nId: 2630720\r\n"
        ],
        "2630728": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\nContrato de prestação de serviço público de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nO prazo de vigência do contrato é celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 841.653,12 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos).\r\n25/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010625/2024.\r\nId: 2630728\r\n"
        ],
        "2630788": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 196/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA PÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (05.304.682/0001- 40). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 196/2024, passando a constar como novas fontes de custeamento de despesa as Fontes de Recurso: 1.501.230 - Recursos Próprios, 1.700.212 - Outras Transferências - Convênios ou Instrumentos Congêneres - União, 1.702.212 - Outras Transferências - Convênios ou Instrumentos Congêneres - Municípios e 1.760.232 Recursos de Emulumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadados, e Programas de Trabalho: 06.122.0002.2297 - Fornecimento de Alimentação ao Policial Militar, 06.122.0002.8055 - Apoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ, 06.302.0002.2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policial Militar e 02.061.0141.2004 - Operacionalização do Poder Judiciário, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n26/02/2025. \r\nArtigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2630788\r\n"
        ],
        "2630791": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Lethícia da Silva Rosa de Paula e a - Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. \r\nDireito. \r\n24/02/2025.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI \r\nE-100003/000154/2025\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Mariana Silveira Carvalho e a - Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. \r\nArquitetura e Urbanismo. \r\n24/02/2025.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI \r\nE-100003/000177/2025\r\nId: 2630791\r\n"
        ],
        "2630813": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAlterar cláusula quinta, para consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2025 e alteração das condições de pagamento previstas na cláusula nona do contrato 08/2022.\r\n26/02/2025.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2630813\r\n"
        ],
        "2630815": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n078/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clittran de Mesquita- Clínica de Tráfego e Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n26/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150142/000616/2023.\r\nId: 2630815\r\n"
        ],
        "2630817": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nFUNARJ e 51.695.498 GABRIEL RIBEIRO MATTOS DE OLIVEIRA A título precário doTEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo \"MEDEIA\", no período de 11 a 26.03.2025, terças e quarta-feiras, às 20h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000165/2025.\r\nFUNARJ e CLEBER MARINS DA SILVA A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para apresentação da Edição 2025 do \"Prêmio Anônimos do Carnaval\", no dia 03.04.2025, quinta-feira, das 18h às 22h. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a à FUNARJ:\r\nA) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00.\r\nB) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00.\r\nC) Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00\r\nD) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo.\r\nProc. SEI- 180002/000163/2025.\r\nFUNARJ e GUSTAVO ANDRÉ COUTO LOURENÇO MARQUES OBJETO: A título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"QUARTO DE EMPREGADA\" no dia 04 a 27/04/2025, sextas e sábados às 20h e aos Domingo às 19h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000199/2025.\r\nFUNARJ e VOGLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA A ítulo precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"CHATÔ, 100 ANOS DE PAIXÃO\", no período entre 28.03 a 27.04.2025, sendo quinta-feira, dia 24 de abril de 2025, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à taxa mínima móvel na forma disposta na Portaria FUNARJ n.º 1409/2024 e, pelo período prolongado de ensaio, a contrapartida será o espetáculo para os funcionários da FUNARJ e convidados no dia 27.03.2025, às 16h. DATA DA ASSINATURA: 18Proc. SEI-180002/002678/2024.\r\nId: 2630817\r\n"
        ],
        "2630838": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 971270/2024.\r\nA UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO com a interveniência do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Convênio tem por objeto a equipagem da frota do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com viaturas voltadas para o transporte de servidores e familiares dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado do Rio de Janeiro, conforme detalhado no Plano de Trabalho.\r\n30/12/2024\r\nEste Termo de Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo, por solicitação do CONVENENTE devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. Subcláusula primeira. A prorrogação, além dos prazos estipulados no art. 35, inciso VII, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, somente será admitida nas hipóteses de que trata art. 35, § 4º, da mesma Portaria, e desde que o novo prazo estabelecido seja compatível com o período em que houve o atraso e viável para a conclusão do objeto pactuado. Subcláusula segunda. O CONCEDENTE prorrogará “de ofício” a vigência deste Termo de Convênio, antes de seu término, quando der causa ao atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, nos termos do art. 34, XXIV, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.\r\nOs recursos orçamentários e financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R 1.059.729,21 (um milhão, cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), serão alocados de acordo o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R 1.000.000,00 (um milhão de reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento da CONCEDENTE, autorizado pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 307001, assegurado pela nota de empenho nº 2024NE000070, vinculada ao Programa de Trabalho nº 21G5, à conta de recursos decorrentes da Emenda Parlamentar 44640020, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 44.30.41. II - R 59.729,21 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados por meio do Decreto nº 48.949 de 07 de fevereiro de 2024. \r\n: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, do Decreto nº 7.983, de 2013, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, com aplicação supletiva da Portaria Conjunta nº 33/2023.\r\nTermo de Rescisão nº 91159607/2025 do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 043/2022.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\nO presente instrumento tem por finalidade a rescisão unilateral do Termo de Cessão de Uso Parcial nº 043/2022, que tem por objeto a cessão de uso parcial a título precário de dependências do CIEP 038 SANTOS DUMONT situado na Rua Pref. Iedo Fiuza, 527, Independência - Município de Petrópolis/RJ.\r\n18/02/2025.\r\nO presente Termo operará efeitos a partir da data da publicação do seu extrato na imprensa oficial.\r\nA execução do presente Termo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n.\r\nId: 2630838\r\n"
        ],
        "2630883": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 014/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAGNA CASTRO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 25/02/2025.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 015/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATMOSFERA AMBIENTAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 25/02/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2630883\r\n"
        ],
        "2630890": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 15/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder a descontos referentes à operação de cartão de adiantamento salarial, previsto no inciso XIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pela nova redação dada pelo art. 2° do Decreto n° 49.526/2025.\r\n25/02/2025 a 25/02/2026\r\n25/02/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000932/2025.\r\nId: 2630890\r\n"
        ],
        "2630953": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).\r\n: O presente Plano tem por objeto atender à crescente demanda por uma ampliação significativa da oferta de atividades educacionais (escolares e não escolares) para indivíduos privados de liberdade em território fluminense.\r\n: 06/02/2025.\r\n: Fonte 224 - Transferências de Recursos do FNDE.\r\n: O presente Plano terá vigência no período de 2025 a 2028.\r\n: Decreto nº 7.626/2011; a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 02/2010; a Nota Técnica nº 9/2020/COECE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996); a Lei do Novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) e a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984).\r\nId: 2630953\r\n"
        ],
        "2631032": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 02/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\nEstabelecer um sistema de parceria entre a Fundação CECIERJ, representada por seu Núcleo de Inovação, Tecnologia e Educação (NITE), com foco na capacitação dos servidores da SEAP/RJ através de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD), além de promover a inovação tecnológica e educacional em ambos os órgãos.\r\n48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação.\r\nNão tem. \r\n07/02/2025.\r\nId: 2631032\r\n"
        ],
        "2631082": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 006/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre RIOPREVIDÊNCIA e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Instalações de Incêndio e SPDA do prédio sede do Rioprevidência, localizado na Rua da Quitanda, nº 106 - Centro - Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. A interveniência do RIOPREVIDÊNCIAnos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. \r\n: 24/02/2025. \r\n: Não há.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2631082\r\n"
        ],
        "2631087": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 016/2025.\r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de TRÊS RIOS. \r\n\r\nNão há. \r\n14/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000518/2025.\r\nId: 2631087\r\n"
        ],
        "2631092": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE00182\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA\r\ncontratação de capacitação para 10 (dez) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, na modalidade presencial e online, promovido pela Negócios Públicos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 55.830,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais)\r\n26/02/2025\r\nart. 74, caput da Lei 14.133/21\r\nId: 2631092\r\n"
        ],
        "2631099": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 397 (SEI-92822930). VALOR TOTAL: R 560.345,07 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000804/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2025 à 13/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 410 (SEI- 92995588). R 351.568,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002666/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 416 (SEI-93003825). R 727.432,35 (setecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002337/2025. 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 487 (SEI-93711866). R 477.083,56 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003026/2025. 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 471 (SEI-93570476). R 300.364,32 (trezentos mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003063/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 469 (SEI-93557908). R 650.030,64 (seiscentos e cinquenta mil, trinta reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003011/2025. 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 483 (SEI-93662456). R 120.823,26 (cento e vinte mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002940/2025. 24/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 497 (SEI-93735185). R 1.580.830,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003073/2025. 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 13/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 507 (SEI-93927833). R 2.836.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 494 (SEI-93729691). R 1.077.918,54 (um milhão, setenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003102/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 455 (SEI-93501281). R 587.746,56 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003031/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 457 (SEI-93510944). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003094/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 488 (SEI-93715736). R 649.737,24 (seiscentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003054/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 503 (SEI-93848622). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003106/2025. 25/02/2025.\r\nId: 2631099\r\n"
        ],
        "2631124": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, no\r\nâmbito interno da CEASA Colubandê.\r\nR 3.267.512,80 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2631124\r\n"
        ],
        "2631155": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n27 de dezembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 ( Fonte 148 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 2836 ) Edital nº 16/2024 “Hip Hop nas Escolas” - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n67141\r\nVinicius de Moura Castro da Silva\r\n42932736000148\r\nHHE 8201/2025\r\n29/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n67155\r\nKesia Cristina da Silva Borges\r\n48982906000185\r\nHHE 8192/2025\r\n29/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n67190\r\nMOABI-Movimento Afro-Brasileiro de Itaperuna\r\n30417448000176\r\nHHE 8193/2025\r\n29/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n67201\r\n55.202.465 ISABELLA REBEKA ARRUDA OLIVEIRA\r\n55202465000117\r\nHHE 8199/2025\r\n29/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n67227\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n31885214000116\r\nHHE 8194/2025\r\n29/01/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2631155\r\n"
        ],
        "2631172": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n27 de dezembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 16/2024 “Hip Hop nas Escolas” - Lote Único (Fonte - 230)\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n66729\r\n49.676.816 ALESSANDRA LINHARES SOARES\r\n49676816000129\r\nHHE 8189/2025\r\n29/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n66976\r\nJULIO CESAR AMORIM DA COSTA 16164459710\r\n47985677000190\r\nHHE 8190/2025\r\n29/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n67080\r\nDezesseis Produções Culturais EIRELI\r\n20741402000154\r\nHHE 8196/2025\r\n29/01/2025\r\nR 30.000,00\r\n67085\r\nWESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO 05829203707\r\n37640561000165\r\nHHE 8191/2025\r\n29/01/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2631172\r\n"
        ],
        "2631218": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 013/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n18/02/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/001388/2025\r\nId: 2631218\r\n"
        ],
        "2631223": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Instituto a Defensora. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 21.02.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/052450/2024.\r\nId: 2631223\r\n"
        ],
        "2631277": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n: I Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n° 05/2024 (1040-CONVERJ), referente a EXECUÇÃO DO PROJETÎ ESPAÇO NORMAL É CULTURA, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E A ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ. \r\n: O presente apostilamento tem por objeto a correção de erros materiais identificados no Termo de Fomento nº 05/2024 (1040- CONVERJ), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a Associação Redes de Desenvolvimento Da Maré, visando a execução do projeto Espaço Normal É Cultura. \r\n: Os recursos financeiros restam inalterados referente ao TERMO DE FOMENTO já assinado. \r\n: 27/02/2025. \r\nO mesmo do termo já publicado.\r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2631277\r\n"
        ],
        "2631279": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 01/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nRepactuação do valor contratual.\r\nR 3.822,91 (três mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos).\r\n27 de fevereiro de 2025.\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Sétima, item 7.2 do Contrato.\r\nId: 2631279\r\n"
        ],
        "2631317": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O Município de VASSOURAS, \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\n18/02/2025.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\n\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O Município de BARRA DO PIRAÍ.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\n18/02/2025.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/000718/2025.\r\nId: 2631317\r\n"
        ],
        "2631321": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n°02/2023. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Claro S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022 do PRODERJ. \r\n: 27/02/2025. \r\n12 (doze) meses. \r\n: Plano de Gestão Administrativa - PGA. \r\n: R 5.200,20 (cinco mil e duzentos reais e vinte centavos).\r\nId: 2631321\r\n"
        ],
        "2631352": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Distrato.\r\no Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Jockey Club Brasileiro.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato de Comodato em que há cessão de 26 (vinte e seis) baias dentre outros compartimentos localizadas na Vila Lagoa nº 11 do Hipódromo da Gávea, com acesso pela Rua General Garzon, nº 30, Rio de Janeiro, RJ para que sejam alojados animais da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n12.02.2025.\r\n.\r\nId: 2631352\r\n"
        ],
        "2631357": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 011/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma da 12ª e 13ª DEAC-Delegacia de Acervo Cartorário, localizado na Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, nº 108 - Jardim Meriti, Vilar dos Teles, Município: São João de Meriti, RJde acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: Não há.\r\n: 27/02/2025. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2631357\r\n"
        ],
        "2631390": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 02/25. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e o CONSPNOR -CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE/RJ \r\nO presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre aPESAGRO RIO e a CONSPNOR na forma mais conveniente as instituições visando propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico e científico, fundamentalmente voltadas para suporte aos produtores familiares e a indústria agropecuária dos municípios afiliados ao consórcio, através das análises de água e a disponibilização de mudas.\r\n05 (cinco) anos nos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n27 de janeiro de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000890/2024. \r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2025.\r\nId: 2631390\r\n"
        ],
        "2631396": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 044\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, através da Escola de Defesa do Consumidor - EDCON/RJ ea Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, entidade Mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para criação de um posto avançado de atendimento presencial representante do PROCON-RJ com a implementação do Sistema ProConsumidor e a promoção de atividades educacionais através da EDCON/RJ.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n25 de fevereiro de 2025.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/97; Lei nº 14.133, de 01/04/21, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI-220013/000763/2021.\r\nId: 2631396\r\n"
        ],
        "2631410": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nConvênio Nº 92886489/2025.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a LOTERJ figure como parte ou interessada, que se iniciem exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n02/03/2025\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980, Decreto Estadual n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.720, de 10 de agosto de 2021, e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições do presente convênio.\r\nId: 2631410\r\n"
        ],
        "2631420": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 526/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nRetificação da data de assinatura deste Contrato 526/2024. Autorização doc. SEI nº 93884550. \r\n27/02/2025. \r\nId: 2631420\r\n"
        ],
        "2631446": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2016. \r\nDER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nObras de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Beira Linha, ligação rodoviária entre os Municípios de Queimados e Japeri. \r\n19/02/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações.\r\n.\r\nId: 2631446\r\n"
        ],
        "2631452": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 326/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Penha, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 491 (SEI-93719426). \r\nR 149.677,61 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). \r\n26/02/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030952/2024. \r\nId: 2631452\r\n"
        ],
        "2631505": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G006/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n06/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/000902/2025.\r\nId: 2631505\r\n"
        ],
        "2631525": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico - etapa 4.\r\nCom proposta no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) para o lote 02.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n05/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/002680/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 012/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico - etapa 4.\r\nCom proposta no valor unitário de R 11,03 (onze reais e três centavos) para o lote 04.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/002680/2024.\r\nId: 2631525\r\n"
        ],
        "2631551": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Adesão\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DO IMPERADOR SA.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 222.827,55 (duzentos e vinte dois mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n28/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010638/2024.\r\nId: 2631551\r\n"
        ],
        "2631567": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 001/2021 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n21.02.2025.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2631567\r\n"
        ],
        "2631569": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 103/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Cordeiro, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades, - “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Drenagem, Rede de Esgoto. Muro de contenção e Pavimentação de diversas Ruas do Bairro Alto do Retiro, com elaboração de projeto executivo, no Município de Cordeiro/RJ”.\r\n26/11/2024.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 420 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da SEIC (partícipe 1.). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2024.\r\nId: 2631569\r\n"
        ],
        "2631597": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso nº 01/2025.\r\nO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nO CEDENTE, mediante o presente Termo, cede à CESSIONÁRIA 20 (vinte) viaturas descritas no ANEXO I, com exclusividade de uso pelo 12º Batalhão de Polícia Militar, com fim de atendimento ao convencionado.\r\n24.02.2025.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.117.070,00 (um milhão, cento e dezessete mil e setenta reais).\r\nDe acordo com o disposto no artigo 66, incisos VI e XXXVIII, c/c com o artigo 93, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com o contido nos Processos Administrativos n°s 9900039386/2024 e SEI-350002/005453/2024.\r\n.\r\nId: 2631597\r\n"
        ],
        "2631676": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.02/2025). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Auto Socorro do Pinho Serv. de Reboque Ltda. \r\nestabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração GEFISEAI/00160342, lavrado nos autos do Processo n° SEI-070002/019842/2023, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013\r\n09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura \r\nR 4.597,68 (quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n05/02/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2025.\r\nId: 2631676\r\n"
        ],
        "2631696": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica SESP/DETRO/SEPM Nº 001/2025. \r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Polícia Militar e Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEste acordo de cooperação técnica tem por objeto a mútua cooperação, para união de meios materiais e humanos dos convenentes para desenvolver ações de segurança pública visando melhorar a segurança do sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros por ônibus, micro-ônibus, vans e táxis contra a prática de crimes. \r\nO presente acordo de cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da data de sua publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), podendo ser prorrogado a critério dos partícipes mediante termo aditivo. \r\n: Não há. \r\n: 23/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-090001/002205/2024.\r\nId: 2631696\r\n"
        ],
        "2631703": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 0004/2024/510100-01\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Contratada: EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aquisição de Veículos com Blindagem Parcial\r\nR 197.350,5602\r\n: 06/03/2025\r\n: Processo nº SEI-350006/001817/2025.\r\nId: 2631703\r\n"
        ],
        "2631721": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nPermitir que o CBMERJ, através do desenvolvimento das ações de monitoramento dos sistemas regulados pela AGETRANSP, por intermédio do Regime Adicional de Serviço (RAS), desenvolva ações que permitam acompanhar o fiel cumprimento da legislação vigente e das disposições dos Contratos de Concessão para exploração dos serviços concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como os indicadores de qualidade e segurança dos serviços, em conformidade com o Plano de Atividades de Monitoramento dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviárias e de Rodovias no âmbito do presente Acordo, além do desenvolvimento das ações que lhe são próprias, conforme art. 144 da CRFB/88.\r\n26 de fevereiro de 2025.\r\n: R 2.122.998,40 (dois milhões, cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.\r\n.\r\nId: 2631721\r\n"
        ],
        "2631758": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: IGOR DOS SANTOS BENTO. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n13/01/2025. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 826-CEJUR/PGE, de 16.01.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANA LUIZA DE OLIVEIRA ALVES ARAÚJO, BRENDO HENRIQUE BEZERRA DE JESUS, GIULIANNA BARROS GIAGIO, ISABELA VIEIRA THIELE GENEZIO DA SILVA e RODRIGO MARQUES BENASSI DE LIMA OLIVEIRA. \r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais. \r\n01 (um) ano. \r\n05/02/2025.\r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 829-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: CAMILLY SILVA DE SOUZA.\r\nEstágio de Administração Pública. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/02/2025.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: RENAN OLIVEIRA DA SILVA. \r\nEstágio de Administração. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/02/2025. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº830- CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Análise e Desenvolvimento de Sistema: JULIANA GRASMANN CARROZINO. \r\nEstágio de Análise e Desenvolvimento de Sistema. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/02/2025.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: NAYLA CIBELE DE OLIVEIRA FREITAS. \r\nEstágio de Administração. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/02/2025.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: KUEZIA CRISTINA LOURENÇO MOREIRA LIMA - \r\nEstágio de Administração. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/02/2025.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830- CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Sistemas de Informação: MIGUEL TÔRRES BARROS. \r\nEstágio de Sistemas de Informação. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/02/2025.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BERNARDO VASCONCELOS GONCALVES, JOYCE ESTEVES RAMOS e LARISSA MORAES PASSOS - \r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. \r\n03 (três) anos. \r\n07/02/2025.\r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 831-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ISAAC PEREIRA DE NÓBREGA - \r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n10/02/2025.\r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 829-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração E Ciências Contábeis: JOSÉ PEDRO VAZ DA SILVA DOS SANTOS e THAIS FRANÇA NETO. \r\nEstágio de Administração E Ciências Contábeis. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n10/02/2025.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AMANDA REIS PERSE, ANA LUIZA COUTINHO RELVAS DA SILVA, BEATRIZ MULLER MOREIRA VIMERCATE, CAMILA VITULLO FLORES DA MOTTA LIMA, EMANUELE KURAHAYASHI DA LUZ, LEONARDO CALADO GONCALVES DO SUL, NATHALIA CARVALHO VANINI, TARIQ BASTOS DE SOUZA, TATIANA BARBOSA LIMA e YASMIN LOURENCO DE MATTOS. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\n10/02/2025.\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 832-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: GABRIEL REIS DOS SANTOS RODRIGUEZ, LEONARDO SOUZA SANTOS, LUCAS PERES BAYDE, MARIANA MARTINS DA SILVA LIMA, PAULO ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e VINICIOS LACERDA CARRICO.\r\nEstágio Forense. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n10/02/2025.\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 832-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ISABELA ANDRADE FLINTZ e SOFIA SEABRA FAGUNDES. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. \r\n03 (três) anos. \r\n12/02/2025.\r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 831-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: JOANA ANGÉLICA VIANNA DO AMARAL BERMOND NATAL - \r\nEstágio de Biblioteconomia. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n14/02/2025.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\nId: 2631758\r\n"
        ],
        "2631784": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n19/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000031/2025.\r\nId: 2631784\r\n"
        ],
        "2631788": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n18/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000043/2025.\r\nId: 2631788\r\n"
        ],
        "2631790": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n19/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000033/2025.\r\nId: 2631790\r\n"
        ],
        "2631799": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2972/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4276 (SEI-90092010). \r\nR 55.603,32 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e três reais e trinta e dois centavos). \r\n28/02/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026693/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 184/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 14/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 273 (SEI-91799576). \r\nR 442.689,87 (quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\n27/02/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029845/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 212/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 331 (SEI-92216415). \r\nR 68.587,19 (sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). \r\n27/02/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/000998/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 297/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 434 (SEI-93125962). \r\nR 359.135,70 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos). \r\n27/02/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001233/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 303/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 445 (SEI-93305058). \r\nR 77.551,86 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n27/02/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002458/2025. \r\nId: 2631799\r\n"
        ],
        "2631820": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n19/02/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000187/2025.\r\nId: 2631820\r\n"
        ],
        "2631826": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL RJ 106, trata-se de implantação de travessia de adutora de água potável de diâmetro 180mm de tubulação em PEAD PN 10, a fim de melhorar as condições de pressão na linha de DN300mm, no município de Rio das Ostras/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL RJ 105, trata- se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Belford Roxo/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/025278/2024.\r\nId: 2631826\r\n"
        ],
        "2631901": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Autorização de Uso de Imóvel estadual; Índice: 94176382. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro de Música e Educação - IBME.\r\nIMÓVEL localizado na Rua Senador Camará s/nº, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ. Destinação: Será destinado, exclusivamente, para sediar polo do Instituto Brasileiro de Música e Educação - IBME, desenvolvendo ações que ampliam oportunidades de educação, cultura, lazer e capacitação profissional para estudantes, famílias e comunidades, especialmente carentes, do bairro de Santa Cruz. \r\n06/03/2025.\r\n1 (um) ano. \r\n.\r\nId: 2631901\r\n"
        ],
        "2631902": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 010/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANDARA LIMA VENTURA DE SOUZA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n24/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/000708/2025.\r\nId: 2631902\r\n"
        ],
        "2631909": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAto de Rescisão Unilateral. \r\nUERJ e ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. \r\nRescisão unilateral do contrato administrativo 76/2024. \r\n26/02/2025. \r\nartigo 137, cumulados ao art. 138, I, e o art. 139 da Lei nº 14133/2021.\r\nId: 2631909\r\n"
        ],
        "2631959": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso de Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Layla Clara Amorim Baldez Matos e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\n: Estágio. Área de Concentração: Administração. \r\n24/02/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2631959\r\n"
        ],
        "2632001": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 49.393,02 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e três reais e dois centavos).\r\n07/03/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2632001\r\n"
        ],
        "2632069": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n- A servidora Nivia Rita dos Santos, Agente Aux. Administrativo, matrícula nº 283940-5, Id Funcional nº 1961335-0, ao abono permanência a partir de 16/02/2022, previsto no §5º do art. 4º e § 21 do art. 89 da Emenda Constitucional nº 90 de 06/10/2021, e com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018. \r\nId: 2632069\r\n"
        ],
        "2632078": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nApostilamento n° 01/2025 ao Contrato nº 10/2019. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Santa Cabrini.\r\nReajuste do valor contratual.\r\npara o período de 01/02/2025 a 14/04/2025.\r\nR 42.607,47 (quarenta e dois mil seiscentos e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n26/02/2025.\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei nº. 8.666 e nos artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001 e PORTARIA FSC nº 498 de 10 de janeiro de 2025.\r\n.\r\nId: 2632078\r\n"
        ],
        "2632091": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: O credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, no total equivalente de até 350 (trezentos e cinquenta) vagas, conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I), apresentada pela credenciada, no ato de habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2025 a 27/02/2026.\r\nR 6.814.604,16 (seis milhões, oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos)\r\n: Art. 74, inc. IV, c/c art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Lei nº 8080/90 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 29/01/2025.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 002/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e RADIOSERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: O credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, no total equivalente de até 350 (trezentos e cinquenta) vagas, conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I), apresentada pela credenciada, no ato de habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2025 a 27/02/2026.\r\nR 8.087.662,08 (oito milhões, oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos)\r\n: Art. 74, inc. IV, c/c art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Lei nº 8080/90 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 29/01/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.\r\n: O credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, no total equivalente de até 350 (trezentos e cinquenta) vagas, conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I), apresentada pela credenciada, no ato de habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2025 a 27/02/2026.\r\nR 748.857,60 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 74, inc. IV, c/c art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Lei nº 8080/90 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 29/01/2025.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n: O credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, no total equivalente de até 350 (trezentos e cinquenta) vagas, conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I), apresentada pela credenciada, no ato de habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2025 a 27/02/2026.\r\nR 1.123.286,40 (um milhão, cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: Art. 74, inc. IV, c/c art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Lei nº 8080/90 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 29/01/2025.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 005/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e COI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A - BARRA DA TIJUCA.\r\n: O credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, no total equivalente de até 350 (trezentos e cinquenta) vagas, conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I), apresentada pela credenciada, no ato de habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2025 a 27/02/2026.\r\nR 2.471.230,08 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil duzentos e trinta reais e oito centavos).\r\n: Art. 74, inc. IV, c/c art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Lei nº 8080/90 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 29/01/2025.\r\nTermo de Credenciamento nº 006/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e COI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A. - NITERÓI.\r\n: O credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, no total equivalente de até 350 (trezentos e cinquenta) vagas, conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I), apresentada pela credenciada, no ato de habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2025 a 27/02/2026.\r\nR 1.872.144,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n: Art. 74, inc. IV, c/c art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Lei nº 8080/90 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 29/01/2025.\r\nTermo de Credenciamento nº 007/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e COI CLÍNICAS ONCOLÓGICAS INTEGRADAS S.A - BOTAFOGO (PASSAGEM).\r\n: O credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, no total equivalente de até 350 (trezentos e cinquenta) vagas, conforme especificações, quantitativos e condições descritas na Proposta Detalhe (Anexo I), apresentada pela credenciada, no ato de habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/02/2025 a 27/02/2026.\r\nR 1.872.144,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n: Art. 74, inc. IV, c/c art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pela Lei nº 8080/90 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 29/01/2025.\r\nId: 2632091\r\n"
        ],
        "2632124": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nConcessão de reajuste contratual, relativo à Prestação de Serviços de Locação de um Veículo de Representação. \r\n: R 11.285,81 (onze mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n: 07/03/2025.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2632124\r\n"
        ],
        "2632149": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 006/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ITALO COELHO IDE CHIARADIA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ITALO COELHO IDE CHIARADIA, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2632149\r\n"
        ],
        "2632158": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 011/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA CAETANO DOS REIS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000709/2025.\r\nId: 2632158\r\n"
        ],
        "2632182": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e ANITA SCHULTE MAFRA A título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo \"O HOMEM QUE ENGOLIU O CHIP\", no período de 07 a 30.03.2025 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/002261/2024.\r\nALCIDES A ACCIOLY DE ALMEIDA A título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO (DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM), de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"TEMPEROS DE FRIDA\", no período de 12 a 27.03.2025. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. 27/02/2025 Proc. SEI-180002/000361/2025.\r\nBRECHA E LABO CRIAÇÃO E PESQUISA EM ARTES E CULTURA LTDA A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo ONDE VIVEM OS BÁRBAROS? De 08 a 31 de março de 2025. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. 27/02/2025 Proc. SEI-180002/000578/2025.\r\nA título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo \"AINDA SOU CIRCO\", no período de 08 a 30.03.2025, sábados e domingos, às 16h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000613/2025\r\nId: 2632182\r\n"
        ],
        "2632183": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/008/2025.\r\nFUNARJ e INSTITUTO USINA SOCIAL.\r\ndo TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de \"Oficina de Políticas Culturais e o Teatro\", a ser realizada no dia 29 de março. \r\nNão há. \r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-180002/000492/2025.\r\nId: 2632183\r\n"
        ],
        "2632185": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 29/01/2025\r\nPÁGINA 33- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002613/2024 \r\nOnde se lê: PARTES: MARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\nLeia-se: PARTES: MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO\r\nId: 2632185\r\n"
        ],
        "2632186": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2025\r\nPÁGINA 33- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002435/2024 \r\nOnde se lê: PARTES: MARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\nLeia-se: PARTES: LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA\r\nId: 2632186\r\n"
        ],
        "2632188": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno do Mercado da CEASA IRAJÁ. \r\nR 19.371.862,65 (dezenove milhões, trezentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2632188\r\n"
        ],
        "2632191": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste contratual relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno do Mercado da CEASA COLUBANDÊ. \r\nR 2.115.820,11 (dois milhões, cento e quinze mil oitocentos e vinte reais e onze centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2632191\r\n"
        ],
        "2632209": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nTermo de Rerratificação do Contrato n° 012/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nO presente instrumento tem por finalidade a retificação a Cláusulas primeira (OBJETO DA CONTRATAÇÃO), Cláusula Segunda (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO), Cláusula Quinta (PREÇO) e Cláusula Sexta (PAGAMENTO), do referido contrato.\r\n25/02/2025.\r\nId: 2632209\r\n"
        ],
        "2632233": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do representante da CONTRATADA.\r\nSem valor.\r\n25/02/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do representante da CONTRATADA.\r\n: Sem valor.\r\n25/02/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2632233\r\n"
        ],
        "2632278": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Quissamã - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n06/03/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000093/2025.\r\nId: 2632278\r\n"
        ],
        "2632311": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 03. \r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (credenciante) e a TO ALL GAMES OPERAÇÕES LOTÉRICAS LTDA (credenciada). \r\nO objeto do presente Termo é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de produtos (jogos), impressão, estocagem, distribuição, comercialização e sorteio televisivo, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos jogos de LOTERIA DE PROGNÓSTICO NUMÉRICO (Múltiplas Chances), no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de até dez anos. \r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 10 (dez) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento. \r\n10/03/2025. \r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº. 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo. \r\nSEI-150013/000531/2024 E SEI- 150013/001164/2024. \r\nId: 2632311\r\n"
        ],
        "2632362": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2652/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de endoscopia digestiva, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3833 (SEI-88323414). \r\nR 10.487,50 (dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n06/12/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015379/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 449/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 710 (SEI-72537856). \r\nR 113.670,80 (cento e treze mil, seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). \r\n03/05/2024.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006192/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 121/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 175 (SEI-91378306). \r\nR 49.585,21 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). \r\n19/02/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029184/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 321/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 470 (SEI-93558546). \r\nR 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). \r\n06/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003053/2025. \r\nId: 2632362\r\n"
        ],
        "2632368": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G007/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/000879/2025.\r\nId: 2632368\r\n"
        ],
        "2632387": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTESDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso e Reprodução de Imagem nº 18/006/2025. \r\n\r\nda SALA CECÍLIA MEIRELES, ESPAÇO GUIOMAR NOVAES E TEATRO JOÃO CAETANO, para realização de concertos diversos pelo AUTORIZATÁRIO, nos dias nos dias 10.04, 06.05, 13.05, 18.06, 15.07, 13.08, 07 e 14.10.2025, terças feiras, às 19h. \r\nNão há valor. \r\n10/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002226/2024.\r\nId: 2632387\r\n"
        ],
        "2632424": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL de DUQUE DE CAXIAS.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\n\r\nId: 2632424\r\n"
        ],
        "2632430": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.152.789/0001- 45. \r\nAta de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA E BANHO (TOALHAS) PARA ATENDER OS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP-RJ, relacionado ao ITEM 02, no VALOR UNITÁRIO de R 12,32 e TOTAL de R 1.144.946,88. \r\n11/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e dos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2632430\r\n"
        ],
        "2632431": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.027.027/0001-73. \r\nAta de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA E BANHO (LENÇÓIS) PARA ATENDER OS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP-RJ, relacionado ao ITEM 01, no VALOR UNITÁRIO de R 19,39 e TOTAL de R 1.799.081,76. \r\n11/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e dos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2632431\r\n"
        ],
        "2632432": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número02.812.282/0001-57. \r\nAta de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA E BANHO (COBERTORES) PARA ATENDER OS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP-RJ, relacionado ao ITEM 03, no VALOR UNITÁRIO de R 20,85 e TOTAL de R 969.191,40. \r\n11/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e dos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n. \r\nId: 2632432\r\n"
        ],
        "2632481": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Ajuste de Contas 001/2025.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa UPPER Construções e Serviços EIRELI.\r\n: Prestação de Serviços de Apoio às atividades administrativas, Técnicas e Operacionais no CRS Itaipu.\r\n: 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2025.\r\n: 10 de março de 2025.\r\n: R 191.681,33 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e um mil reais e trinta e três centavos).\r\n: Artigo 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2632481\r\n"
        ],
        "2632495": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 150/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nreajuste em 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do contrato nº 150/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, seguindo o especificado no termo de referência.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 17.933,40 (dezessete mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n25/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000665/2025.\r\nId: 2632495\r\n"
        ],
        "2632509": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 842/2021. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CARAÍVA ALIMENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área do Módulo 07, do Pavilhão 78, com 106,10 m², já que a Permissionária CARAÍVA ALIMENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA ocupa os Box 29, do Pavilhão 42, com 122,50 m², totalizando a área com o acréscimo de 228,60m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n10/03/2025. \r\nR 11.128,24 (onze mil, cento e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2632509\r\n"
        ],
        "2632566": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 01/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa SSP Transmissora de Energia S.A. \r\nO presente TCCA tem por objeto adimplir a obrigação de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, em razão da Licença Prévia- nº IN101902 emitida em nome da COMPROMISSADA, nos autos do Processo INEA SEI 070002/000735/2025 e 070002/002813/2025.\r\nO valor da compensação ambiental a ser depositado pela COMPROMISSADA por força deste TCCA perfaz a quantia de R 411.801.195,03 (quatrocentos e onze milhões, oitocentos e um mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos).\r\n: 27/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-070002/004246/2025.\r\nId: 2632566\r\n"
        ],
        "2632572": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de março de 2024.\r\nR 697.593,64 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n11/08/2024\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n.\r\nId: 2632572\r\n"
        ],
        "2632573": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato SEGOV nº 003/2025\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A NTSEC-SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA\r\n: Retificar o preâmbulo do Contrato SEGOV nº 003/2025\r\n: 26/02/2025.\r\n: Processo nº SEI-420001/000369/2025.\r\nId: 2632573\r\n"
        ],
        "2632576": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 060/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 060/2024, passando a constar como novas fontes de custeamento de despesa as Fontes de Recurso: 1.501.230 - Recursos Próprios, 1.700.212 - Outras Transferências - Convênios ou Instrumentos Congêneres - União, 1.760.232 Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadados, e Programas de Trabalho: 06.122.0002.2297 - Fornecimento de Alimentação ao Policial Militar, 06.122.0002.8055 - Apoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ, 06.302.0002.2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policial Militar e 02.061.0141.2004 - Operacionalização do Poder Judiciário, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n11/03/2025. \r\nArtigo 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350006/002833/2024.\r\nId: 2632576\r\n"
        ],
        "2632594": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nO valor a ser apostilado é de R 473.090,55 (quatrocentos e setenta e três mil noventa reais e cinquenta e cinco centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do terceiro período de reajuste e do Terceiro Termo Aditivo, formalizado no período regido pelos índices referentes ao 3º aniversário (R3-A3), qual seja o transcurso de 36 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (dezembro/2021). \r\nR 473.090,55 (quatrocentos e setenta e três mil noventa reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n11/03/2025.\r\nId: 2632594\r\n"
        ],
        "2632595": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/051/2025. \r\nFUNARJ e FELIPE SILVA ROCHA \r\nA título precário, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA (IMPERATOR), para realização do espetáculo \"THE JACKSON'S FUNK\", no dia 19.04.2025, sábado, às 19h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n07/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000260/2025.\r\nId: 2632595\r\n"
        ],
        "2632596": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Passarelli Engenharia e Construção Ltda.\r\nEm relação ao Quinto Termo Aditivo, formalizado no período regido pelos índices referentes ao 5º aniversário (R5-A5), o valor a ser apostilado é de R 4.181.910,20 (quatro milhões cento e oitenta e um mil novecentos e dez reais e vinte centavos), e decorre do transcurso de 60 meses da data-base do orçamento (dezembro/2018), conforme planilha anexa ao SEI nº 86489706, 86491147 e 86489901. Referente ao 6º aniversário do Contrato, o valor a ser apostilado é de R 1.429.502,78 (um milhão quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos) e decorre do transcurso de 72 meses da data-base do orçamento (dezembro/2018), conforme planilha anexo ao SEI nº 92268335. \r\n: R 5.611.412,98 (cinco milhões seiscentos e onze mil quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos). \r\n11/03/2025. \r\nId: 2632596\r\n"
        ],
        "2632617": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 020/2025.\r\nFUNARJ e CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - CUFA. \r\n: a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há.\r\n07/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-180002/000675/2025.\r\nId: 2632617\r\n"
        ],
        "2632669": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de Uso\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nAutorização de Uso do imóvel de propriedade do Estado, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro, para a produção de um documentário, intitulado O Século do Globo, em conformidade com o Termo de Autorização de Uso id 94183115.\r\n11 de março de 2025.\r\nId: 2632669\r\n"
        ],
        "2632709": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nPARTES: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ 172, no Município de São Sebastião do Alto/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2632709\r\n"
        ],
        "2632721": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Real Mix Comércio e Administração de Vendas Ltda., CNPJ 07.152.789/0001-45. \r\n: Aquisição de pinção para répteis. \r\n: R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\n02 meses. \r\n11/03/2025. \r\nId: 2632721\r\n"
        ],
        "2632724": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Barra do Piraí.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n:12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 28/02/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/000299/2025.\r\nId: 2632724\r\n"
        ],
        "2632726": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 005/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Vixnu Comércio Ltda, CNPJ 12.890.886/0001-75. \r\n: Aquisição de caixas de transporte animal - plástico.\r\n: R 35.990,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais). \r\n02 meses. \r\n11/03/2025. \r\nId: 2632726\r\n"
        ],
        "2632756": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 451 (SEI-93406217). R 923.415,89 (novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002288/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 472 (SEI-93581647). R 205.061,43 (duzentos e cinco mil, sessenta e um reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002257/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 463 (SEI-93532491). R 827.324,71 (oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002291/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 405 (SEI-92981965). R R 366.928,58 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001231/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 476 (SEI-93612825). R 403.446,16 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002182/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 496 (SEI-93732993). VALOR TOTAL: R 70.896,42 (setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). 07/03/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002252/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 519 (SEI-94133998). R 689.228,46 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003639/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2025 à 24/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 526 (SEI-94156999). VALOR TOTAL: R 765.820,61 (setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001310/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 524 (SEI-94144566). VALOR TOTAL: R 208.156,27 (duzentos e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). 07/03/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001603/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 530 (SEI-94170613). R 42.077,62 (quarenta e dois mil, setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001640/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 516 (SEI-94123830). VALOR TOTAL: R 216.759,22 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001612/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 505 (SEI-93875198). VALOR TOTAL: R 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). 07/03/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001634/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CER, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 506 (SEI-93924921). R 23.653,62 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001760/2025. \r\nId: 2632756\r\n"
        ],
        "2632760": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Contrato nº 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente termo de a concessão do reajuste do valor contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\n27/02/2025\r\nfundamento o Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e a Cláusula Nona, Parágrafo Décimo, do Contrato nº 003/2022.\r\n/2022\r\nId: 2632760\r\n"
        ],
        "2632794": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA. A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Mostra competitiva de monólogos\", que acontecerá em 30 de março de 2025, domingo, às 16h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. Processo nº SEI-180002/000112/2025.\r\nFUNARJ e RAND PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. A título precário, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo \"Katharine, o estranho caso do Dr Jekyll e do Sr Hyde\", em 9/05/2025 a 01/06/2025, sextas-feiras e sábados, às 20h00 e domingos, às 19h00. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000194/2025.\r\nId: 2632794\r\n"
        ],
        "2632811": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025- O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, E A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O presente acordo de cooperação técnica, que entre si celebram CNA, FAERJ e INEA, tem como objetivo o compromisso de cooperação institucional e de ação coordenada para apoio às etapas de retificação, análise e validação das informações relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural - CAR, visando efetivar a regularização ambiental produtiva dos imóveis rurais localizados no Estado do Rio de Janeiro, viabilizando a operacionalização do Projeto “RETIFICAR”. As iniciativas previstas neste ACT serão desenvolvidas com base no Plano de Trabalho específico firmado entre os partícipes, com nível de detalhamento suficiente para o monitoramento das ações e avaliação dos resultados. O Plano de Trabalho (anexo), mencionado no parágrafo 1º desta Cláusula, integra o presente ACT para todo e qualquer fim e efeito, independente de transcrição. Este ACT vigorará por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo. - 070002/023175/2024.\r\nId: 2632811\r\n"
        ],
        "2632820": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 140.493,71 (cento e quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e um centavo).\r\n: 12/03/2025\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2632820\r\n"
        ],
        "2632867": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica n° 40/2025\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055.0001-35.\r\nRealização do I Congresso da Assistência Farmacêutica do Estado do Rio de Janeiro, sendo este de extrema relevância para fortalecer e aprimorar a qualidade da Assistência Farmacêutica prestada à população usuária do Sistema único de Saúde (SUS).\r\n27/02/2025\r\n03 (três meses) contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e, também, ao Diário Oficial da União.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/025991/2024.\r\nId: 2632867\r\n"
        ],
        "2632874": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\n. \r\nContrato nº \r\nnove milhões setenta mil quatrocentos e setenta e sete r). \r\n. \r\n/2019.\r\nId: 2632874\r\n"
        ],
        "2632879": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio nº 002/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro.\r\ntermo de convênio visando a troca de dados e informações, para a promoção da efetividade da Segurança Pública, conforme descrito no respectivo Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual prazo, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\nNão haverá repasses de recursos financeiros.\r\n25/02/2025.\r\nId: 2632879\r\n"
        ],
        "2632881": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2020.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME.\r\n: Aplicação de reajuste contratual relativo à prestação de serviços de controle de vetores e pragas, em todas as Unidades da CEASA-RJ.\r\nR 757.683,17 (setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2632881\r\n"
        ],
        "2632882": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 016/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO ECOCRIA- CANAL NOVO MUNDO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 27/02/2025.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2632882\r\n"
        ],
        "2632928": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Wenature Tecnologia Ltda., CNPJ 43.336.996/0001-13.\r\n: Aquisição de puçá para captura de répteis, aves e mamíferos. \r\n: R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). \r\n02 meses. \r\n12/03/2025. \r\nId: 2632928\r\n"
        ],
        "2632972": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL WANDERLUCY BEZERRA DA SILVA 74914561468. A título precário, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo \"A FILHA DA VIRGEM\", no período de 07 a 29 de maio de 2025, às quartas e quintas-feiras, às 19h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-180002/002344/2024.\r\nId: 2632972\r\n"
        ],
        "2632984": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 12/03/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\nCOMUNIDADE CACHAMORRA I (SEI-E-28/1059/1993 e SEI- 330020/001125/2023): QUADRA 65: João Rafael Araújo - lote 05.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 497, Termo 08, Fls 58/65 lavrado em 24/09/2020, conforme o contido no SEI- 330020/001125/2023 - - Marilza da Silva Carvalho - Quadra 65 - Lote 05.\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nQUADRA 02: Rosemeire Firmino Rodrigues - lote 30 unid. 2A.\r\nCOMUNIDADE MERCEDES COELHO (SEI-330005/001166/2024): QUADRA 07: Andreia dos Santos Sabadi - lote 21 unid. 1A.\r\nQUADRA 21: Tania Brandt Morais da Silva - lote 04 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE BOSQUE VITOR DUMAS (SEI-330005/001284/2024): QUADRA 19: Celeste Valentim do Lago Neta - lote 06 unid. 1A.\r\nQUADRA 61: Alexandra Ferreira da Silva - lote 41 unid. 2A.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nCOMUNIDADE MERCEDES COELHO (SEI-330005/001166/2024): QUADRA 07: Carla Valéria dos Santos Sabadi - lote 21 unid. 2A.\r\nQUADRA 61: Jailson Ferreira da Silva - lote 41 unid. 1A.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nCOMUNIDADE CACHOEIRA DO BARATA (SEI-330005/000568/2024): QUADRA 14: Marcelo Belarmino dos Santos - lote 01.\r\nId: 2632984\r\n"
        ],
        "2632987": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 344/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 502 (SEI-93810971). R 7.417.797,40 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). \r\n10/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000215/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 345/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 475 (SEI-93613163). \r\nR 1.217.344,31 (um milhão, duzentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). \r\n10/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003373/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 365/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 534 (SEI-94256024). \r\nR 218.950,06 (duzentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e seis centavos). \r\n07/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001620/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 362/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 527 (SEI-94158381). \r\nR 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n11/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002472/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 366/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 523 (SEI-94139709). \r\nR 221.744,33 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). \r\n07/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001607/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 376/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h RIOFARMES, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 533 (SEI-94230946). \r\nR 227.281,57 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). \r\n07/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001617/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1762/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2556 (SEI-82625870). \r\nR 82.508,04 (oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais e quatro centavos). \r\n24/09/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/016237/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 246/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 370 (SEI-92544531). \r\nR 1.232.590,28 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais e vinte e oito centavos). \r\n11/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000147/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 361/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 513 (SEI- 94033595). \r\nR 502.977,97 (quinhentos e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). \r\n11/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003389/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 392/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/01/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 548 (SEI- 94540937). \r\nR 212.909,68 (duzentos e doze mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n11/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004357/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 263/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 388 (SEI-92745604). \r\nR 58.592,13 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e treze centavos). \r\n11/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001705/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 304/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 442 (SEI-93230016). \r\nR 87.240,99 (oitenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e noventa e nove centavos). \r\n11/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002083/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 348/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 499 (SEI- 93740228). \r\nR 144.717,88 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). \r\n10/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003803/2025. \r\nId: 2632987\r\n"
        ],
        "2632992": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 02/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. - MONGERAL S.A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto será operar em seguro de vida e de planos de previdência complementar aberta, conforme o disposto previsto nos incisos IV e VII do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n31/01/2025\r\n31/01/2025 a 31/01/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2632992\r\n"
        ],
        "2632995": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 456/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nRetificação da cláusula do Contrato 456/2024, a saber: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 2.1 O prazo de vigência do Contrato é de 01 (um) ano, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura. Autorização doc. SEI nº 94285435. \r\n10/03/2025. \r\nId: 2632995\r\n"
        ],
        "2633004": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato 04/2025/UERJ. \r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Segunda e da Cláusula Sexta do Contrato 04/2025/UERJ. \r\nR 5.400.000,00. \r\n: 10/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/007517/2024.\r\nId: 2633004\r\n"
        ],
        "2633029": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 14/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Abrigo Cristo Redentor, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela no período de 01/11/2024 à 30/11/2024\r\nR 362.863,80 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n12/03/2025\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ \r\nId: 2633029\r\n"
        ],
        "2633035": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 03 ao Contrato 22/2023. \r\nUERJ e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Sexta do Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 22/2023. \r\nR 2.177.984,54. \r\n: 10/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-260008/007747/2022.\r\nId: 2633035\r\n"
        ],
        "2633075": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e CIRLEI CRISP DA COSTA. A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espe táculo \"Terceira Idade em Riso\", nos dias 14 de abril de 2025, segunda-feira, às 19h e dia 19 de julho de 2025, sábado, às 18h. VALOR: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingresso. Processo nº SEI-180002/000568/2025.\r\nId: 2633075\r\n"
        ],
        "2633103": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\n068/2025.\r\nDETRAN/RJ e Nossa Senhora Aparecida Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n13/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n070/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Macuco Ltda..\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n085/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica de Condutores Rody Ltda.ME\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n150016/135537/2024.\r\nTermo de Credenciamento nº 109/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Campos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n12/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2633103\r\n"
        ],
        "2633107": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nContrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\n: R 79.390,66 (setenta e nove mil, trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).\r\n12/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010644/2024.\r\nId: 2633107\r\n"
        ],
        "2633108": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 16/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentos, especificamente para produtos estocáveis, hortifrúti e cárneos para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/09/2024 à 30/09/2024 no valor total de R 370.382,00 (trezentos e setenta mil trezentos e oitentas e dois reais.\r\nR 354.351,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e uns reais)\r\n12/03/2025\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ \r\n.\r\nId: 2633108\r\n"
        ],
        "2633119": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/009/2025. \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECEC/RJ: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,da sala 03 de cinema da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do evento de comemoração ao mês da Francofonia, com exibição do filme \"Sur la Terre comme au Ciel\" pela AUTORIZATÁRIA, no dia 13.03.2025, quarta-feira, das 13h às 17:30h. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000745/2025.\r\nId: 2633119\r\n"
        ],
        "2633121": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nprestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n30 de Novembro de 2024.\r\n4,600580 %\r\nR 3.610,53 (três mil seiscentos e dez reais e cinquenta e três centavos).\r\n12/03/2025\r\nId: 2633121\r\n"
        ],
        "2633135": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro.\r\nE CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nrelativo à prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos tipo Minicargo, Gasolina, Motor Potencia De 85 ~ 130 Cv, Capacidade Carga 600kg ~ 900kg, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, para atender a Operação Lei Seca, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n27 de Novembro de 2024.\r\n4,600580 %\r\nR 2.473,32 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n12/03/2025.\r\nId: 2633135\r\n"
        ],
        "2633155": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA).\r\na alteração do Cronograma Físico-Financeiro no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\n13 de março de 2025.\r\nLei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nProcesso nº SEI-020006/000433/2024.\r\nId: 2633155\r\n"
        ],
        "2633173": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nMemorando de Entendimento.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR (SEENEMAR) E A FUNDAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVA REDE CRIATIVA.\r\nPromover e explorar o potencial do Estado do Rio de Janeiro no setor de petróleo, a partir de troca de informações e qualificação técnica que viabilizem a melhoria do ambiente de negócios.\r\n27/01/2025.\r\n02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura a menos que uma das PARTES solicite a antecipação do seu término.\r\nId: 2633173\r\n"
        ],
        "2633175": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 004/2025 ao Contrato nº 019/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nReajuste do valor contratual\r\n: R 336.027,82 (trezentos e trinta e seis mil vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). \r\n: 11/03/2025.\r\n2025NE00196.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2633175\r\n"
        ],
        "2633187": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEPM nº 141/2024, relativo a prorrogação de prazo para execução de projeto.: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM) e LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua Marechal Deodoro, n° 79 - Sala 605 - Centro - CEP: 25.620-150 - Petrópolis/RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.274.719/0001-83.\r\n: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA QUALIFICADA E COM RECONHECIDA CAPACIDADE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL E EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DE TRECHO DO QUARTEL GENERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE ABRIGA A DGS, DSS E DAA.: 17/05/2024 A 17/05/2025\r\n: 150 dias corridos contados a partir de 19/11/2024. Isto é, de 19/11/2024 a 18/04/2025.\r\n: Inc. II do art.57 da Lei 8.666/93\r\nSEI-350106/000142/2023\r\nId: 2633187\r\n"
        ],
        "2633188": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO. A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo \"FILHOTES CANINOS\", que acontecerá no dia 14 e 15 de Junho de 2025, Sábado e domingo, às 16h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/000367/2025.\r\nId: 2633188\r\n"
        ],
        "2633235": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nUniversidade Federal Fluminense-UFF e o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nO presente convênio de Cooperação Técnica e Científica estabelece a forma e as condições das quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, com foco na área de Segurança Alimentar, através das análises de metodologias e protocolos das avaliações de qualidade dos ranchos e dos alimentos fornecidos aos policiais militares, bem como no enaltecimento dos vínculos institucionais entre as duas instituições.\r\nO presente Acordo não implica transferência de recursos financeiros, determinando-se que os ônus decorrentes de ações específicas, desenvolvidas em razão do instrumento, são de responsabilidade dos respectivos partícipes.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 02(dois) anos e entra em vigor na data da sua assinatura, na forma da Lei n° 14.133/21.\r\n12.03.2025.\r\nSEI-350169/000200/2024.\r\nId: 2633235\r\n"
        ],
        "2633282": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 143/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e NOVA DISTRIBUIDORA FERMIL DE LEGUMES E FRUTAS LTDA ME. \r\nPromove-se a transferência da titularidade da área referente ao Box 16, do Pavilhão 11, situada na Av. Brasil, n° 19001, Irajá, com espaço físico de 122,50 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada NOVA MARLU DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E EMBALAGENS LTDA. \r\n13/03/2025. \r\nR 4.113,55 (quatro mil cento e treze reais e cinquenta e cinco centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2633282\r\n"
        ],
        "2633302": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 251/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\na retificação do anexo deste Contrato, que se refere a última proposta atualizada da CONTRATADA. Fundamento: art. 136, caput da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n10/01/2025.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2025.\r\nId: 2633302\r\n"
        ],
        "2633313": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/078/2025. \r\nFUNARJ e ROSEMARY GERMANO BARBOSA 66875390787 \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"VIOLETA PARRA EM DEZ CANTOS\", para realização de temporada no mês de abril, pelo período de 03 a 25 de abril de 2025. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n13/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000653/2025.\r\nId: 2633313\r\n"
        ],
        "2633318": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 381 (SEI-92656783). VALOR TOTAL: R 1.066.748,20 (um milhão, sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002147/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 459 (SEI- 93515617). R 26.777,50 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002237/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o IEISS, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 531 (SEI-94170619). R 210.496,84 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001591/2025. 07/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CET/PET, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 510 (SEI-94027208). R 210.412,84 (duzentos e dez mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001629/2025. 07/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 509 (SEI-94018950). R 264.672,27 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002477/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 521 (SEI-94134835). R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002474/2025. 11/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 532 (SEI- 94196094). R 1.922.030,63 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, trinta reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003397/2025. 07/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 541 (SEI-94381845). VALOR TOTAL: R 7.401.180,65 (sete milhões, quatrocentos e um mil, cento e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003376/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 537 (SEI-94365290). R 194.128,09 (cento e noventa e quatro mil, cento e vinte e oito reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030778/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2024 a 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 64 (SEI-90996434). R 59.393,58 (cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023829/2024. 12/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e SEDE - FS, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 366 (SEI-92406085). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000649/2025. 11/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 465 (SEI-93542504). R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002993/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 489 (SEI-93716309). R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003599/2025. 11/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/12/2024 à 30/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 474 (SEI-93612602). R 9.529,91 (nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001888/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 538 (SEI-94366821). R 1.156.256,01 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001880/2025. 12/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 551 (SEI-94577836). R 1.014.274,93 (um milhão, quatorze mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002588/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 517 (SEI- 94127486). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003612/2025. 13/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 19 (SEI-90913514). VALOR TOTAL: R 904.604,05 (novecentos e quatro mil, seiscentos e quatro reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029950/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 449 (SEI-93394844). R 903.935,07 (novecentos e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002273/2025. 07/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 542 (SEI-94382440). R 1.002.793,47 (um milhão, dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003483/2025. 12/03/2025.\r\nId: 2633318\r\n"
        ],
        "2633330": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Marcelle Carvalho e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nEstágio. \r\nAdministração. \r\n24/02/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/000146/2025.\r\nId: 2633330\r\n"
        ],
        "2633354": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 007/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL TAVARES FIGUEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2633354\r\n"
        ],
        "2633364": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Barra do Piraí.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Barra do Piraí, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\nProcesso nº SEI-020001/000518/2025\r\nId: 2633364\r\n"
        ],
        "2633375": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO REGIONAL NÚCLEO DE VIGÍLIA CIDADÃ. \r\nUnir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. \r\nNão há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n5 (cinco) anos.\r\n10/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/004609/2024.\r\nId: 2633375\r\n"
        ],
        "2633378": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo do Contrato 169/2024. \r\nSEPM e a SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI- CNPJ 05.379.371/0001-40.\r\nPRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO.\r\nProrrogado prazo de vigência de execução por 195 (cento e noventa e cinco) dias, iniciado em 09/10/2024 e terminando em 22/04/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 315 (trezentos e quinze) dias.\r\n: 13/03/2025.\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350106/000320/2023.\r\nId: 2633378\r\n"
        ],
        "2633381": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2025.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Crown Serviços de Elevadores LTDA.\r\nPrestação dos serviços de manutenção e reparo dos elevadores nas unidades Rio Farmes Praça XI, IASERJ Ambulatorio Maracanã e Perícia Médica, no período de dezembro de 2024.\r\n: R 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais)\r\n: 13/03/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/040187/2024.\r\nId: 2633381\r\n"
        ],
        "2633390": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 52.961.556 MARCIA MARGARETH DOS SANTOS PAUL A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"A DIRETORA É UMA COMÉDIA\", que acontecerá no dia 21 de Junho de 2025, sábado às 19h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/000259/2025.\r\nId: 2633390\r\n"
        ],
        "2633467": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/092/2025. \r\nFUNARJ e WILLIAM DA CUNHA LIMA. \r\nA título precári, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização de curso de dança - modalidades: Jazz e Dança Contemporânea, pelo período de 21/03/2025 a 29/08/2025, todas as sextas-feiras, das 9h15 às 19h45. \r\n20% (vinte por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n14/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000698/2025.\r\nId: 2633467\r\n"
        ],
        "2633469": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CRIAAD BANGU, CRIAAD SANTA CRUZ E CRIAAD PENHA), durante o período de fevereiro de 2024\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n05/05/2024\r\nLeis Federais n° 8.666/93 e nº 10.520/02.\r\nId: 2633469\r\n"
        ],
        "2633493": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 03/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S ENGENHARIA LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do Contrato 03/2024 (68188294), devido a inclusão dos Responsáveis Técnicos, conforme carta da empresa (91251009), na forma a seguir: Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA. Os serviços objeto deste contrato serão executados sob a direção e responsabilidade técnica dos Engenheiros Fabio Manhães de Souza cédula de identidade nº 137.317/D expedida pelo CREA/RJ, Adrian de Souza Velasco cédula de identidade nº 138.626/D expedida pelo CREA/RJ, Adilson Menezes da Costa registrado no CREA-RJ sob o número 1979102284, e Marcos Macedo Ribeiro registrado no CREA-RJ sob o número 2018901966 que ficam autorizados a representar CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA se obriga a manter os engenheiros acima indicados como Responsáveis Técnicos na direção dos trabalhos e no local dos serviços até o seu final. A substituição do Responsável Técnico poderá ser feita por outro de igual lastro de experiência e capacidade, cuja aceitação ficará a exclusivo critério do CONTRATANTE. CLÁUSULA SEGUNDA (Demais Disposições): Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e TERMO ADITIVO que não contrariem o presente termo de apostila.\r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica.\r\n: 15/01/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017333/2023.\r\nId: 2633493\r\n"
        ],
        "2633510": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Convênio. DOC SEI- 81745826. \r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, re presentada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Casa França Brasil. \r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais a Fundação Casa França Brasil figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como dos recursos em trâmite nos tribunais superiores. \r\n27 de fevereiro de 2025, conforme Convênio (SEI- 81745826).\r\n60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\nProcesso nº SEI E-14/13347/2004.\r\nId: 2633510\r\n"
        ],
        "2633591": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 27 (SEI- 90922210). \r\nR 355.658,10 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). \r\n13/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029260/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 267/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 393 (SEI- 92794663). \r\nR 898.658,03 (oitocentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e três centavos). \r\n28/02/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027505/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 368/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 525 (SEI-94146322). \r\nR 153.616,61 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). \r\n11/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029463/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 383/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 539 (SEI- 94382042). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n13/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004338/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 384/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 540 (SEI- 94382084). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n08/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004643/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 389/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 547 (SEI-94538809). \r\nR 7.090.114,68 (sete milhões, noventa mil, cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos). \r\n13/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029206/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 393/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 554 (SEI-94598068). \r\nR 868.829,62 (oitocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). \r\n13/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027489/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 248/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 374 (SEI-92558424). \r\nR 149.393,40 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos). \r\n19/02/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001720/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 340/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 484 (SEI-93671429). \r\nR 1.291.732,04 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). \r\n12/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002187/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 385/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 544 (SEI-94488336). \r\nR 30.454,84 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n11/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001804/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 334/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o CEDI, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 454 (SEI-93498427). \r\nR 615.086,04 (seiscentos e quinze mil, oitenta e seis reais e quatro centavos). \r\n07/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002186/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 338/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 498 (SEI-93735195). \r\nR 184.655,76 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n06/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002290/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 417/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 583 (SEI-94914809). \r\nR 886.602,24 (oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n13/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002593/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 367/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 520 (SEI-94134833). \r\nR 199.830,15 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e trinta reais e quinze centavos). \r\n07/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002294/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 354/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 518 (SEI-94132337). \r\nR 370.671,07 (trezentos e setenta mil, seiscentos e setenta e um reais e sete centavos). \r\n07/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002253/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 331/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 467 (SEI- 93542912). \r\nR 196.827,77 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). \r\n06/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002292/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 424/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart- HMULHER, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 593 (SEI-94964122). \r\nR 568.779,37 (quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). \r\n14/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002918/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2687/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3851 (SEI-88391470). \r\nR 52.153,20 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos). \r\n17/01/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020518/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 400/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 564 (SEI- 94680616). \r\nR 223.282,72 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n12/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001890/2025. \r\nId: 2633591\r\n"
        ],
        "2633597": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nReajuste do Contrato IPEM/RJ nº 007/2022 em 4,8665% (quatro vírgula oito mil seiscentos e sessenta e cinco por cento), resultante da variação do INPC, para o período de 12 meses, a contar de março de 2025.\r\nEm decorrência do reajuste supramencionado, fica acrescido mensalmente o valor estimado em R 16.892,67 (dezesseis mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), sendo estimada a quantia mensal em R 306.706,75 (trezentos e seis mil setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 405.424,05 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinco centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 15.200.202,24 (quinze milhões, duzentos mil duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n17/03/2025.\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e no parágrafo décimo terceiro da cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 007/2022.\r\nSEI-150164/000414/2022.\r\nId: 2633597\r\n"
        ],
        "2633607": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento a ARP n° 024/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP. \r\nAjuste no valor unitário dos itens registrados na referida Ata de Registro de Preço, que passa a ser: item 1 - R 19,75 (dezenove reais e setenta e cinco centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n27/02/2025.\r\nArt. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n.\r\nId: 2633607\r\n"
        ],
        "2633611": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: EJLA, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, CENSE GCA e CENSE ILHA.\r\nR 468.082,42 (quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n11/09/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 10.520/02.\r\nId: 2633611\r\n"
        ],
        "2633636": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/075/2025. \r\nFUNARJ e VIRGÍNIA DE MELO MARTINS \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo PARA ONDE VAI O SILÊNCIO, no período de 07 a 28 de maio de 2025, quarta-feiras, às 20h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n14/03/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000650/2025.\r\nId: 2633636\r\n"
        ],
        "2633638": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico - etapa 6.\r\nCom proposta nos seguintes valores unitários: lote 01, R 290,78 (duzentos e noventa reais e setenta e oito centavos), lote 02, Id. 26235 - R 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos), Id. 34028 - R 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), Id. 65997 - R 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos), Id. 66634 - R 57,97 (cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), Id. 66994 - R 54,62 (cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), Id. 67170 - R 3,90 (três reais e noventa centavos), Item Id. 79649 - R 195,00 (cento e noventa e cinco reais), Id. 79269 - R 52,00 (cinquenta e dois reais), Id. 79271 - R 28,36 (vinte e oito reais e trinta e seis centavos) e Id. 77168 - R 55,00 (cinquenta e cinco reais); lote 04, R 290,94 (duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) - Id.: 162534; lote 05, Id. 33140 - R 44,98 (quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), Id. 70352 - R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), Id. 148861 - R 236,24 (duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), Id. 150791 - R 8,04 (oito reais e quatro centavos), Id. 84579 - R 143,92 (cento e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) e Id. 136177 - R 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o lote 07, Item Id. 16989 - R 20,63 (vinte reais e sessenta e três centavos), Id. 68417 - R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), Id. 107718 - R 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) e o Id. 53815 - R 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n14/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/003352/2024.\r\n\r\nId: 2633638\r\n"
        ],
        "2633642": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 27.02.2025.\r\nNicollas Severo Ferreira,Thyago Araujo de Souza,Leo dos Santos Alves,Suzana de Souza Barros,Vitor Hugo Arnaut Martins,Lucas Silva de Souza,Carlos Eduardo Cunha,Rejane Paixão do Nascimento,Lucas de Lima Santos,Daniel Passos Pereira Caldas de Luca,Joana Lucia Andrade Rosa,Lorena Oliveira dos Santos,Diego Gomes de Oliveira,Natalia Veloso Costa Peres,Jeanne Laura Leite Gomes,Brunno Machado Oliveira Santiago, Marlene Ribeiro de Oliveira\r\nde .\r\n27.02.2025 a 20.06.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2633642\r\n"
        ],
        "2633646": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nCOMUNIDADE RECANTO DOS IPÊS - SEPETIBA (SEI- 330020/000823/2022): QUADRA 02: Alessandra de Oliveira Ferreira e Davi Carlos Almeida da Silva - lotem 03 unid. 1A; Erica de Oliveira Fernandes - lote 21; Daniel da Silva Ramos e Michele Affonso Cardoso Calixto - lote 27.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2025\r\nPÁGINA 38 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ...COMUNIDADE ZÉ DO ZINCO...QUADRA 02: Rosemeire Firmino Rodrigues....\r\nLeia-se: ...COMUNIDADE ZÉ DO ZINCO...QUADRA 03: Rosemeire Firmino Rodrigues....\r\nId: 2633646\r\n"
        ],
        "2633649": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/061/2025. \r\nFUNARJ e SUSANA SAVEDRA DE BARROS ANTONIO. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"BEM DEPOIS DOS CONTOS DE FADA\", no dia 01.06.2025, domingo, às 16h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n17/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000290/2025.\r\nId: 2633649\r\n"
        ],
        "2633669": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2025.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no período de dezembro de 2024.\r\n18.886,00 (dezoito mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n14/03/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nNº SEI-080001/040201/2024.\r\nId: 2633669\r\n"
        ],
        "2633685": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 70734454 \r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Tanguá/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PDUI.\r\n08.01.2025 \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nArtigo 13, caput, da Lei Complementar nº 184/2018 e do artigo 2º do Decreto Estadual nº 46.893/2019. \r\nSEI-120228/000185/2021\r\nId: 2633685\r\n"
        ],
        "2633690": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 94197202 \r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Mesquita/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PDUI.\r\n25.02.2025 \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2º do Decreto Estadual nº 46.893/2019. \r\nId: 2633690\r\n"
        ],
        "2633704": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Barra do Piraí.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Barra do Piraí, do Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 10/03/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/000518/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2025.\r\nId: 2633704\r\n"
        ],
        "2633722": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 10.03.2025.\r\n\r\nde Yasmin de Araujo Domiciano.\r\n10.03.2025 a 14.07.2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2633722\r\n"
        ],
        "2633723": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 17.03.2025.\r\n\r\nde .\r\n24.02.2025 a 27.07.2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2633723\r\n"
        ],
        "2633734": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Cessão de Uso do imóvel, onde se encontram edificadas as instalações do Colégio Estadual Herbert de Souza, situado na Barão de Itapagipe, nº 331(número de porta 311), incluindo a área e: prédio principal, ginásio esportivo, pátios e área de circulação, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos arts. 40 a 43 da Lei-Complementar nº 8/1977. 10 (dez) anos, a contar de 31/12/2023.: UERJ e Secretaria de Estado de Educação. NOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Processo SEI-E- 26/007/12079/2001.\r\nId: 2633734\r\n"
        ],
        "2633743": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0012/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para futuro fornecimento de combustivel (diesel S10 e gasoline) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (lote 1).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (02.913.444/0016-20).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 17/03/2025.\r\n1,54% de desconto.\r\n: Processo n° SEI-350006/004908/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 063/2024.\r\nId: 2633743\r\n"
        ],
        "2633745": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0013/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para serviço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel s10 e gasolina) para postos externos credenciados (lote 2).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (00.604.122/0001-97).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 17/03/2025.\r\n1,94% de desconto.\r\n: Processo n° SEI-350006/004908/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 063/2024.\r\nId: 2633745\r\n"
        ],
        "2633790": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 017/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MAIS ESTÁGIOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n13/03/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002022/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 019/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e STAG CENTRAL DE ESTÁGIOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n13/03/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002229/2025\r\nId: 2633790\r\n"
        ],
        "2633820": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 03/2025.\r\n14/03/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Central Única das Favelas - CUFA.\r\nPrestação de serviços ao evento em comemoração ao Dia do Consumidor 2025.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n* Omitido no DOERJ em 14/03/2025.\r\nId: 2633820\r\n"
        ],
        "2633928": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 12.03.2025.\r\nFederal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJSamantha da Silva Souza Silva.\r\nde .\r\n12.03.2025 a 16.08.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n12.03.2025.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 12.03.2025.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, João Pedro Torres da Fonseca.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n17.03.2025 a 02.06.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n12.03.2025.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2633928\r\n"
        ],
        "2633955": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento Referente ao Décimo Sétimo Termo Aditivo do Convênio n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nModificação unilateral do Décimo Sétimo Termo Aditivo do Convênio n° 001/2013, por parte da CONCEDENTE.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100001/000333/2025.\r\nId: 2633955\r\n"
        ],
        "2633984": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 012/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS BRANDÃO MARIANO DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2633984\r\n"
        ],
        "2633988": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 009/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DEBORA CRISTINA COSTA E SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2633988\r\n"
        ],
        "2634047": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 041/2024 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA.\r\nAta de Registro de Preços para eventual aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, DO TIPO CONJUNTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIO ESTRUTURAL.\r\nCom proposta no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para o item 1.\r\nA presente ata terá a sua vigência prorrogada até o dia18/06/2025.\r\n29/02/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000355/2023, PEI 93/2023.\r\nId: 2634047\r\n"
        ],
        "2634053": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 453 (SEI-93415960). R 1.009.211,35 (um milhão, nove mil, duzentos e onze reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002258/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 447 (SEI-93385413). R 850.168,74 (oitocentos e cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002266/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 464 (SEI-93534311). VALOR TOTAL: R 341.172,45 (trezentos e quarenta e um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002267/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 460 (SEI-93517643). R 831.808,95 (oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e oito reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002240/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 479 (SEI-93631728). R 330.826,50 (trezentos e trinta mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002250/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 495 (SEI-93731986). R 607.637,92 (seiscentos e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/002189/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o TIH, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 512 (SEI-94030172). R 237.890,75 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001656/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 522 (SEI-94137088). R 219.069,70 (duzentos e dezenove mil, sessenta e nove reais setenta centavos). 11/03/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003887/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 167 (SEI-91357133). R 85.267,17 (oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017619/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 561 (SEI-94646658). VALOR TOTAL: R 385.625,46 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027139/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Santa Cruz, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 600 (SEI-95001517). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/004697/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 565 (SEI-94680270). R 1.978.088,33 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil, oitenta e oito reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/000273/2025. \r\nId: 2634053\r\n"
        ],
        "2634123": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G008/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGMA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/001612/2025.\r\nConvênio nº G009/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WIKI SUPRIMENTOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/001953/2025.\r\nId: 2634123\r\n"
        ],
        "2634131": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"UMA AVENTURA NO MAR\", nos dias 26 e 27.04.2025, sá bado e domingo, às 16h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-180002/000370/2025.\r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO A título precário, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"UMA AVENTURA NO MAR\", no dia 04.05.2025, domingo, às 16h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000009/2025.\r\nId: 2634131\r\n"
        ],
        "2634137": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.962.016/0001-67.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 277.432,94 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n18/03/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2634137\r\n"
        ],
        "2634138": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/088/2025. \r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M. \r\nA título precário, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização dos concertos da \"Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro\", nos dias 30.04.2025 (quarta-feira), 30.07.2025 (quarta-feira) e 16.10.2025 (quinta-feira), ambos às 19h. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n18/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000536/2025.\r\nId: 2634138\r\n"
        ],
        "2634194": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 21/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.555.527/0001-36. \r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTEno período de 01/12/2024 à 31/12/2024. \r\nR 306.590,00 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa reais).\r\n18/03/2025\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/000023/2025\r\nId: 2634194\r\n"
        ],
        "2634205": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 20/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.555.527/0001-36. \r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta Magé, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTEno período de 01/10/2024 à 31/10/2024 no valor de R 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais) referente à NF 1752 (id 88927567) e no período de 01/11/2024 à 30/11/2024 no valor de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) referente à NF 1767 (id 89390773). \r\nR 561.200,00 (quinhentos e sessenta e um mil e duzentos reais). \r\n18/03/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ. \r\nId: 2634205\r\n"
        ],
        "2634223": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nNota de Empenho nº 2025NE00757.\r\nSecretaria de Estado de Governo, e a empresa Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo\r\nDespesas com treinamento de pessoal para servidor desta SEGOV, em cursos de MBA em parcerias público-provadas (PPPs), realizado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo- FESPSP, com carga horária de 470h.\r\n24 (Vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no DO.\r\nR 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais).\r\n13/03/2025.\r\n: 2025NE00757\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2634223\r\n"
        ],
        "2634255": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M. A título precário, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização dos concertos da \"SÉRIE MÚSICOS DA OSB\", no dia 13 de abril 2025, domingo, ambos às 16h. 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-180002/000699/2025.\r\nId: 2634255\r\n"
        ],
        "2634263": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n26/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000095/2025.\r\nId: 2634263\r\n"
        ],
        "2634265": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nThiago Vargas Ferreira.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\n27/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000055/2025.\r\nId: 2634265\r\n"
        ],
        "2634272": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/004246/2025\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 01/2025\r\nOnde se lê: O valor da compensação ambiental a ser depositado pela COMPROMISSADA por força deste TCCA perfaz a quantia de R 411.801.195,03 (quatrocentos e onze milhões, oitocentos e um mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos).\r\nLeia-se: O valor da compensação ambiental a ser depositado pela COMPROMISSADA por força deste TCCA perfaz a quantia de R 4.118.011,95 (quatro milhões, cento e dezoito mil, onze reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2634272\r\n"
        ],
        "2634379": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/065/2025. \r\nEMPRESA CARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\nA título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo \"VISITANDO CAMILLE CLAUDEL\", no período de 04 a 27 de abril de 2025, sextas-feiras e sábados às 20h e domingos às 19h e a realização de 04 (quatro) debates pós-espetáculo. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n18/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002245/2024.\r\nId: 2634379\r\n"
        ],
        "2634398": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 028/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 45.567.668/0001-53).\r\nAquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades do 21° Batalhão de Polícia Militar da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 30.100,00 (trinta mil e cem reais). \r\n18/03/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350022/041811/2024, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2634398\r\n"
        ],
        "2634403": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 195/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SOS SUL RESGATE COM. E SERV DE SEG E SINAL LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de capacetes para combate a incêndio.\r\nCom proposta no lote 1 com o valor unitário de R 3.869,00 (três mil e oitocentos e sessenta e nove reais) sem ICMS e com o valor unitário de R 4.960,26 (quatro mil novecentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) com ICMS.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n18/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270042/001421/2022\r\nId: 2634403\r\n"
        ],
        "2634423": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/ANA. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA.\r\nO objeto do presente Acordo é a cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e o INEA para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado do Rio de Janeiro, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando a apoiar o funcionamento da Sala de Situação, incluindo o Programa Monitor de Secas. Subcláusula única. São objetivos específicos na execução deste Acordo: I - a cooperação no desenvolvimento de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações; II - a interação entre especialistas e a organização conjunta de eventos de capacitação; e III - a integração e a articulação interinstitucional na implementação, operação e desenvolvimento do Programa Monitor de Secas.\r\n: Não se aplica.\r\nO prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. \r\n24/01/2025. \r\nE-07/002.4194/2019.\r\nId: 2634423\r\n"
        ],
        "2634438": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/098/2025. \r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nA título precário, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização de concertos diversos pela ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES, nos dias 11,12,25,26 e 27 de abril de 2025 na SCM e o nos dias 02, 15 e 24 de abril de 2025 no EGN. \r\n25% (vinte e cinco por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n18/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000738/2025.\r\nId: 2634438\r\n"
        ],
        "2634458": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 503/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. \r\nRetificação da CLÁUSULA QUINTA - PREÇO e CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO, e do anexo que se refere às especificações das funções da última proposta atualizada (Lote 02). \r\n26/02/2025. \r\ne n° SEI- 080002/004415/2025.\r\nId: 2634458\r\n"
        ],
        "2634459": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento da retificação da Cláusula Primeira (Do Objeto) (Prorrogação) do 1ª Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024. \r\n18/03/2025.\r\nSEI- 080002/005079/2025\r\nId: 2634459\r\n"
        ],
        "2634460": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 524/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento da retificação da Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro (Prorrogação) do 2ª Termo Aditivo ao Contrato nº 524/2023. \r\n18/03/2025.\r\nSEI- 080002/026935/2024\r\nId: 2634460\r\n"
        ],
        "2634466": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 546 (SEI-94524699). R 1.103.043,63 (um milhão, cento e três mil, quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002590/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 578 (SEI-94807446). R 942.454,24 (novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004740/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 575 (SEI-94779717). R 210.392,75 (duzentos e dez mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001889/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 562 (SEI-94672341). R 1.044.205,30 (um milhão, quarenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002046/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 569 (SEI-94744915). R 915.894,74 (novecentos e quinze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001660/2025. 14/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o SAMU, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 567 (SEI-94737479). R 107.146,70 (cento e sete mil, cento e quarenta e seis reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001800/2025. 14/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a in denização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 576 (SEI-94783566). R 7.861,88 (sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001797/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 584 (SEI-94916450). VALOR TOTAL: R 276.427,60 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004362/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 458 (SEI-93510961). R 13.637,48 (treze mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002796/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão de equipe de TI, gestão de domínio, servidor de gestão de chamadas, servidor de monitoramento de ativos, projetos de adequações com suporte avançado ao ambiente, suporte DBA para sistema de MV (ORACLE), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 412 (SEI-92997948). R 12.790,00 (doze mil setecentos e noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009462/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.\r\nId: 2634466\r\n"
        ],
        "2634476": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 112/2022. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 2ª Periodicidade Anual. \r\nR 6.839.703,64 (seis milhões, oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 27/02/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2025\r\nId: 2634476\r\n"
        ],
        "2634479": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/090/2025. \r\nFUNARJ e KAWANY PEDROSA LOPES TOMÉ. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"O AUTO DA COMPADECIDA\", nos dias 19 e 20 de abril de 2025, sábados e domingos, às 19h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n18/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000179/2025.\r\nId: 2634479\r\n"
        ],
        "2634480": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 013/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA VITÓRIA SILVA DOS REIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000707/2025.\r\nId: 2634480\r\n"
        ],
        "2634481": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento n° 006/2025 ao Contrato 048/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\nReajuste do valor contratual. \r\n: R 8.990,57 (oito mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2634481\r\n"
        ],
        "2634483": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " IECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/094/2025. \r\nFUNARJ e EBER INÁCIO FERREIRA.\r\nA título precário, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo \"BAGUNÇA\", em 10/05/2025 a 01/06/2025, sábados e domingos, às 16h00. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n19/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000668/2025.\r\nId: 2634483\r\n"
        ],
        "2634495": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0014/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA.\r\n: Registro de Preço para aquisição de fuzil calibre 5.56 x 45 mm.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 19/03/2025.\r\nR 1.495.026,46 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco e vinte e seis dólares e quarenta e seis centavos).\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350096/000584/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 025/2024.\r\nId: 2634495\r\n"
        ],
        "2634504": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/041/2025. \r\nFUNARJ e 39.441.730 LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREA \r\nA título precário, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"OTÁVIO ALMEIDA CANTA ALCIONE\", no dia 14.06.2025, sábado, às 19h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n19/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000222/2025.\r\nId: 2634504\r\n"
        ],
        "2634518": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Serviços de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 18/03/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2634518\r\n"
        ],
        "2634520": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAETEC), CNPJ nº 31.608.763/0001-43.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório para alunos do curso Técnico em Enfermagem nas seguintes unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), até 10 alunos por semestre, e Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), até 45 alunos por semestre.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n11/03/2025.\r\n: O decidido no processo nº SEI-080001/038731/2024\r\nId: 2634520\r\n"
        ],
        "2634521": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 03/2025.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA, CNPJ n°. 05.069.028/0001-07.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório para os seguintes cursos: Técnico em radiologia no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO): até 08 alunos por semestre; Técnico em enfermagem no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV): até 20 alunos por semestre; Técnico em enfermagem no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC): até 20 alunos por semestre.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n27/02/2025.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/038429/2024.\r\nId: 2634521\r\n"
        ],
        "2634536": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio).\r\n: Cooperação em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, por meio da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n17 de março de 2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2634536\r\n"
        ],
        "2634553": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n117/2025.\r\nDETRAN/RJ e FRP - Casa Automotiva Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/03/2025.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN- RJ nº 6295/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2634553\r\n"
        ],
        "2634562": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 150/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nreajuste em 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do contrato nº 150/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, seguindo o especificado no termo de referência.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 68.699,28 (sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n17/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000665/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2025.\r\nId: 2634562\r\n"
        ],
        "2634575": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 19/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.555.527/0001-36. \r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Campos dos Goytacazes, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTEno período de 01/09/2024 à 30/09/2024.\r\nR 296.700,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos reais).\r\n: 13/03/2025\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE - RJ.\r\n.\r\nId: 2634575\r\n"
        ],
        "2634608": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2022.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução do valor da taxa administrativa de desconto, passando a ser de -1,70% (um vírgula setenta por cento negativa), do Contrato nº 11/2022, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n13/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-400002/000247/2022.\r\nId: 2634608\r\n"
        ],
        "2634643": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 04/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Pepe Treinamentos e Editora LTDA.\r\nPrestação de serviços de comunicação assertiva.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais)\r\n18/03/2025.\r\nSEI-240002/000327/2025.\r\nId: 2634643\r\n"
        ],
        "2634653": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 04/2025. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Escola Superior de Teologia Juanribe Pagliarin - ESTJP.\r\nimplantação do Curso Livre em Teologia, às pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário do estado do Rio de Janeiro, visando contribuir para a reintegração social destas pessoas, durante o cumprimento da pena e para a sua (re)inclusão no mercado de trabalho após a sua saída.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação.\r\n17/03/2025.\r\nId: 2634653\r\n"
        ],
        "2634683": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/095/2025. \r\nFUNARJ e TP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"DRUMMOND PARA CRIANÇAS\", no período de 05 a 27 de abril de 2025, sábados e domingos, às 16h.\r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n19/03/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000686/2025.\r\nId: 2634683\r\n"
        ],
        "2634691": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.,\r\nserviços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do DEGASE, durante o período de abril de 2024.\r\nR 15.496,98 (quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos)\r\n05/05/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/004465/2024.\r\nId: 2634691\r\n"
        ],
        "2634706": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S.Ainscrita no CNPJ nº 01.280.003/0001-99.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de água e esgoto do período de junho a dezembro de 2023, na UNIDADE CAMPOS DOS GOYTACAZES do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE.\r\nR 36.474,59 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n19/03/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE - RJ.\r\nId: 2634706\r\n"
        ],
        "2634736": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuinto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 19/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\nReajuste incidente sobre os valores relativos ao vale transporte; e reajuste do preço dos insumos do contrato em 4,559870%, referente ao índice IPCA acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, com efeitos a partir de fevereiro de 2025.\r\nR 8.662,10 (oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Décimo Terceiro e Décimo Quarto do Contrato PGE-RJ nº 19/2021.\r\n\r\nId: 2634736\r\n"
        ],
        "2634784": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/013/2025. \r\nFUNARJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC/RJ. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento \"AULÃO ENEM RJ\" pela AUTORIZATÁRIA, no dia 19.03.2025, quarta-feira. \r\nNão há valor. \r\n19/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000710/2025.\r\nId: 2634784\r\n"
        ],
        "2634786": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostilamento n° 005/2025 ao Contrato 072/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nReajuste do valor contratual.\r\n: R 44.472,22 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos). \r\n: 17/03/2025.\r\n2025NE00207\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2634786\r\n"
        ],
        "2634792": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/096/2025. \r\nFUNARJ e VICTOR HUGO MEIRELLES DUTRA. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"GÈNIOS SIAMESES\", que acontecerá em 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 20h. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n18/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000267/2025.\r\nId: 2634792\r\n"
        ],
        "2634800": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 005/2025, assinada em 20/03/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa: L8 GROUP S/A sob o CNPJ nº 19.952.299/0001-02 para o Lote I do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 003/2024. \r\n: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento inteligente e controle de acesso, contemplando implantação de equipamentos, softwares, manutenção e suporte técnico, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I).\r\nR 21.799.989,00 (vinte um milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nMARA ANDRÉA VEIGA BARRETO DE AZEVÊDO, ID. Funcional nº 5108668-9.\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2634800\r\n"
        ],
        "2634801": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 006/2025, assinada em 20/03/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa: EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA sob o CNPJ nº 02.059.753/0001-06 para o Lote II do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 003/2024. \r\n: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento inteligente e controle de acesso, contemplando implantação de equipamentos, softwares, manutenção e suporte técnico, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I).\r\nR 8.398.993,68 (oito milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nMARA ANDRÉA VEIGA BARRETO DE AZEVÊDO, ID. Funcional nº 5108668-9.\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2634801\r\n"
        ],
        "2634802": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/03/2025\r\nPAGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nProcesso nº SEI-350096/000584/2023\r\nOnde se lê: VALOR GLOBAL: R 1.495.026,46 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco e vinte e seis dólares e quarenta e seis centavos).\r\nLeia-se: VALOR GLOBAL: US 1.495.026,46 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e vinte e seis dólares americanos e quarenta e seis centavos de dólar). \r\nId: 2634802\r\n"
        ],
        "2634832": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 017/2025-C. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA.\r\nTROCA DE MARCA do item 3 (HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA), que passa a ser: GEOLAB. \r\n14/03/2025.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-080002/004603/2024.\r\nId: 2634832\r\n"
        ],
        "2634834": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 408/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2025 à 18/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 572 (SEI-94771309). \r\nR 131.721,24 (cento e trinta e um mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n17/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/001594/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 410/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 574 (SEI-94776765). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n18/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003109/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2970/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2024 à 29/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4278 (SEI-90092799). \r\nR 194.932,54 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n18/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028638/2024. \r\nId: 2634834\r\n"
        ],
        "2634857": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 0001/2025\r\n: Nº 009/2023\r\nDER/RJ e PROGEO GEOTECNIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de sondagem para estudos geotécnicos destinados a projetos de engenharia, na Malha Rodoviária Estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/03/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada.\r\nR 5.727.000,00 (cinco milhões setecentos e vinte e sete mil reais).\r\n14/03/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; do Decreto Estadual nº 46.751/19; da Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações.\r\nId: 2634857\r\n"
        ],
        "2634859": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Wertog Comunicação e Tecnologia.\r\no compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n19.03.2025.\r\nId: 2634859\r\n"
        ],
        "2634863": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023, relativo ao reajuste de preços, previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Nono.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a CS BRASIL FROTAS S.A\r\n: prestação de serviços de locação de veículos e serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nÍNDICE APLICADO: INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor)\r\nINÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL 1º REAJUSTE: 31/10/2023\r\nINÍCIO DA APLICAÇÃO PERCENTUAL 2º REAJUSTE: 31/10/2024\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO 1º REAJUSTE: 4,505940 %\r\nPERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO 2º REAJUSTE: 4,091150 %\r\nVALOR DO 1º REAJUSTE DO VEÍCULO FIAT ARGO: R 2.302,89 (dois mil trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos)\r\nVALOR DO 1º REAJUSTE DO VEÍCULO FIAT TORO: R 5.478,19 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezenove centavos)\r\nVALOR DO 2º REAJUSTE DO VEÍCULO FIAT ARGO: R 2.397,10 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e dez centavos)\r\nVALOR DO 2º REAJUSTE DO VEÍCULO FIAT TORO: R 5.702,31 (cinco mil setecentos e dois reais e trinta e um centavos)\r\n: 14/03/2025.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nN° SEI-420001/002545/2022\r\nId: 2634863\r\n"
        ],
        "2634911": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-310001/000039/2025\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentos, especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/09/2024 à 30/09/2024.\r\n\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentos, especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/12/2024 à 31/12/2024. \r\nId: 2634911\r\n"
        ],
        "2634920": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 94995852/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nA ELABORAÇÃO DE METODOLOGIAS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS E DE FORMAÇÃO EM APOIO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, através da realização das atividades propostas em Plano de Trabalho anexo, caracterizando- se, assim, como uma ação conjunta e norteadora do fortalecimento e da promoção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA.\r\n: 02 (dois) anos.\r\n18/03/2025\r\nId: 2634920\r\n"
        ],
        "2634978": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 92083885/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/02/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000134/2025.\r\n*Omitido do D.O de 27.01.2025.\r\nId: 2634978\r\n"
        ],
        "2634987": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 93837681/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n60 (Sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n10/03/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000322/2025.\r\n*Omitido do D.O de 20.02.2025.\r\nId: 2634987\r\n"
        ],
        "2634989": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 012/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/02/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000136/2025.\r\n*Omitido do D.O de 05.02.2025.\r\nId: 2634989\r\n"
        ],
        "2634992": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 004/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/02/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000133/2025.\r\n*Omitido do D.O de 29.01.2025.\r\nId: 2634992\r\n"
        ],
        "2634995": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 0013/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/02/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000132/2025.\r\n*Omitido do D.O de 30.01.2025.\r\nId: 2634995\r\n"
        ],
        "2635014": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 003/2025\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/02/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, 1, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.º 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000107/2025.\r\n*Omitido do D.O de 30.01.2025.\r\nId: 2635014\r\n"
        ],
        "2635015": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 002/2025\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/02/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; Arts. 137, 144 e 146, §3º, 1, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do Art. 27 e §2º do Art. 28 da Lei n.º 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000102/2025.\r\n*Omitido do D.O de 30.01.2025.\r\nId: 2635015\r\n"
        ],
        "2635023": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nDistrato unilateral Contrato SEGOV nº 006/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores categoria: serviço - capacidade de transporte: 11 pessoas (6 acompanhantes + 4 cadeirantes + 1 motorista), primeira locação, adesivadas, adaptadas para agentes cadeirantes em uso na Operação Lei Seca, incluindo acessórios, licenciamento, seguro, manutenção preventivas, preditivas e corretivas, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos e adaptados, na forma do Termo de Referência.\r\n20/03/2025.\r\nAmparado nos artigos 79, inciso I e artigo 78, inciso I da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Segunda do contrato em epígrafe.\r\nSEI-150001/006791/2020.\r\nId: 2635023\r\n"
        ],
        "2635030": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA F.AB. ZONA OESTE S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a F.AB., para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM.\r\n12 (doze ) meses.\r\n(um milhão, duzentos e três mil, setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n17.01.2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2635030\r\n"
        ],
        "2635033": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A, ATRAVÉS DO PROESP.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a AB., para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\n(seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n20.03.2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2635033\r\n"
        ],
        "2635038": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MA, por meio da SEMSEP para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.260.193,88 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, cento e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nA contar de 20/03/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2635038\r\n"
        ],
        "2635039": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 019/25.\r\n: AQUISIÇÃO DE FIXADORES EXTERNOS.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 560.222,00 (quinhentos e sessenta mil duzentos e vinte e dois reais).\r\n20/03/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/017724/2024.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 1 / item 1\r\n165784\r\npino fixacao ortopedica,uso: interno, modelo: shanz, diametro: 4 ~ 6 mm, comprimento: 60 ~ 260 mm, ponta: auto perfurante, rosca: parcial, forma fornecimento: unidadecomplementação de item: os pinos devem vir esterilizados de fábrica.pino de shanz para fixador tubo a tubo \r\nUN\r\n180\r\nR 425,0000\r\nR 76.500,00\r\nLote 1 / item 2\r\n102594\r\nfixador externo fratura,aplicacao: fixador externo temporario tubo-tubo, modelo: prefix, material: barras em fibra de caborno, pino transfixante, clamp tubo-tubo, tubo-pino transfixante e clamp para parafusos multiplos, comprimento haste: barras no tamanho 125mm,175mm, 275mm,350mm.\r\nCJ\r\n45\r\nR 5.420,0000\r\nR 243.900,00\r\nComplementação de item: “Cada item (fixador) contem duas barras do tubo, 08 plataformas barra/pino e 02 plataformas barra/barra”.FIXADOR EXTERNO TUBO A TUBO \r\nLote 1 / item 3\r\n102756\r\npino fixacao ortopedica,uso: externo, modelo: shanz com revestimento de hidroxiapatita, diametro: 6.0, comprimento: 90 mm ~ 250mm, ponta: auto-rosqueante, rosca: parcialcomplementação de item: os pinos devem vir esterilizados de fábrica.pino de shanz para fixador externo dinâmico.\r\nUN\r\n99\r\nR 478,0000\r\nR 47.322,00\r\nLote 1 / item 4\r\n102471\r\nfixador externo fratura,aplicacao: kit fixador externo para alongamento/transporte osseo, modelo: lrs com clamp corretor de deformidades angulares, material: clamps e trilho em duraluminio, pinos corticais conicos com hidroxiapatita, comprimento haste: n/a\r\nUN\r\n11\r\nR 17.500,0000\r\nR 192.500,00\r\ncomplementação de item: \"incluir a opção de clamp em t\"fixador externo dinâmico \r\nId: 2635039\r\n"
        ],
        "2635042": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MRB, por meio da SEMSEP para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro ) meses.\r\n(três milhões, dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nA contar de 20/03/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2635042\r\n"
        ],
        "2635107": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº88/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30;\r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO,o remanejamento de 40.000 litros de combustível, de etanol para gasolina\r\nInalterado;\r\n20/03/2025;\r\nId: 2635107\r\n"
        ],
        "2635109": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G010/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e T&D SUSTENTÁVEL COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/001340/2025.\r\nId: 2635109\r\n"
        ],
        "2635129": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 404 (SEI-92930042). R 51.548,60 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001855/2025. 15/03/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 456 (SEI-93506280). R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003249/2025. 19/03/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 614 (SEI-95645030). VALOR TOTALR 53.520,00 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004522/2025. 19/03/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 443 (SEI-93232492). R 26.900,00 (vinte e seis mil, e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002804/2025. 19/03/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 601 (SEI-95011643). R 28.820,00 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003183/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 608 (SEI- 95586936). R 365.702,14 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/001843/2025. 19/03/2025.\r\nId: 2635129\r\n"
        ],
        "2635137": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/0106/2025. \r\nFUNARJ e ALINE DOS SANTOS SOUZA. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"FEST DANCE\", que acontecerá no dia 23 de março de 2025, domingo às 10h. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) de taxa fixa. \r\n20/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000467/2025.\r\nTPUT nº 180022/0104/2025. \r\nFUNARJ e KEVEN VARGAS KOLSKY \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização de \"reunião mensal\", para o dia 8 de abril de 2025, terça-feira, às 14h. \r\nR 3.000,00 (três mil reais) de taxa fixa. \r\n21/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000741/2025.\r\nId: 2635137\r\n"
        ],
        "2635148": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO n. 42/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EMATER-RIO E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI \r\nOBJETO: prestação de serviços de Gerenciamento de mão de obra de Apenados do Sistema Penitenciário\r\nData da assinatura: 12.03.2025\r\nVALOR DO REAJUSTE: passando de R 15.880,40 (quinze mil oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos) para R 16.957,60 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) valor mensal , a vigorar a partir de 01/02/2025.\r\nFundamentos: Lei Federal 13.303/2016, RILLC da EMATER-RIO , Decreto Federal n. 12.342de 30.12.2024 e Contrato n 42/2024.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000989/2024\r\n*omitido do DO de 13.03.2025.\r\nId: 2635148\r\n"
        ],
        "2635151": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023.\r\ne a FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,\r\n: Alteração da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato Nº 15/2023.\r\n20/03/2025\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.\r\nId: 2635151\r\n"
        ],
        "2635154": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/079/2025. \r\nFUNARJ e FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA. \r\nA título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para apresentação do concerto \"Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem - Programa INSPIRAÇÃO\", no dia 17 de abril de 2025. \r\nTaxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00; - Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00; - Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00; - Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo. \r\n20/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000214/2025.\r\nId: 2635154\r\n"
        ],
        "2635270": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\n: A retificação dos percentuais e dos valores dos itens acrescidos, novos e suprimidos do Contrato de Obras nº 029/21, por meio da 2ª Rerratificação Contratual, mencionados nos Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Primeira (DO OBJETO) index nº (95998438), do 6º Termo Aditivo Contratual de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor, consoante index nº (61695818), tendo em vista os erros materiais informados ao extrair- se os dados da planilha orçamentária constante no index nº (61635155).\r\n: 20 de março de 2025.\r\n: Art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal n°. 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2635270\r\n"
        ],
        "2635271": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 016/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de demolição e construção da Ponte sobre o Rio Boa Esperança, localizado no Bairro Nova Cidade, no Município de Rio Bonito/RJ”.\r\n13/11/2024.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica nº 016/2023 para 07/02/2026, observando-se as mesmas condições do Termo de Cooperação Técnica inicial. \r\nLei nº 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2024.\r\nId: 2635271\r\n"
        ],
        "2635272": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 104/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Resende, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação, urbanização e sinalização, com elaboração de projeto executivo, do acesso Sul - Ligação Ipiranga/Bulhões, no Município de Resende/RJ”.\r\n02/01/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 570 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2635272\r\n"
        ],
        "2635343": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 17/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC ARRJ, CNPJ: 03.621.867/0001-52.\r\nIMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO HERBERT DE SOUZA - BETINHO, VISANDO O FORNECIMENTO DIÁRIO DE 2.000 (DOIS MIL) A 5.000 (CINCO MIL) ALMOÇOS, A PREÇO ACESSÍVEL E SUBSIDIADO, SEM A DEVIDA COBERTURA CONTRATUAL, A QUAL FOI REGULARMENTE ATESTADA PELA CONTRATANTE, NO PERÍODO DE 01 À 31 DE OUTUBRO/2024 NO VALOR DE R 108.624,00 (CENTO E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) E 01 À 30 DE NOVEMBRO/2024 NO VALOR DE R 80.780,00 (OITENTA MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS), EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS E SEM COBERTURA CONTRATUAL..\r\nR 189.404,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS).\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/03/2025\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2635343\r\n"
        ],
        "2635347": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 0042025. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado a empresa PAQUEQUER ENERGIA E PARTICIPAÇÕES SPE S/A. Constitui objeto do presente Apostilamento a alteração, feita pela Caixa Econômica Federal - CEF, do número da conta corrente da FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, gestora operacional do FMA, para o depósito referente à compensação ambiental, no item 2.1 da Cláusula Segunda do TCRF 004/2025:“2.1 - Depositar o valor indicado na Cláusula Primeira, em cota única, na conta bancária específica da Caixa Econômica Federal, agência nº 199, conta corrente nº 1585-5, de titularidade da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO À BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.419.831/0001-26, no prazo de até 60 (sessenta) dias da publicação do presente TERMO“2.1 - Depositar o valor indicado na Cláusula Primeira, em cota única, na conta bancária específica da Caixa Econômica Federal, agência nº 199, conta corrente nº 000577097421-0, de titularidade da FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO À BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.419.831/0001-26, no prazo de até 60 (sessenta) dias da publicação do presente TERMO;”. ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI-070002/022173/2024.\r\nId: 2635347\r\n"
        ],
        "2635354": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 21/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.646.611/0001-74\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (um mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (um mil) almoços/dia e 1.000 (um mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na unidade Rio de Janeiro/RJ do PROJETO RJ ALIMENTA, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela contratante no período de 01/10/2024 à 31/10/2024 no valor total de R 315.571,00 (trezentos e quinze mil quinhentos e setenta e um reais) e no período de 01/11/2024 à 13/11/2024 no valor total de R 125.001,00 (cento e vinte e cinco mil um reais), em condições satisfatórias e sem cobertura contratual, conforme justificativas docs. 89430685 e 95028869.\r\nR 440.572,00 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e setentas e dois reais). \r\n21/03/2025\r\nCom Fundamento no Decreto n° 3.149/80, Pelo Decreto n° 47.283/2020, Pelo Artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE - RJ.\r\nId: 2635354\r\n"
        ],
        "2635356": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA A título precário, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"Você quer falar sobre isso?\", que acontecerá no período de 09 de abril a 01 de maio de 2025, às quartas e quintas-feiras, às 19h. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/000557/2025.\r\nFUNARJ e PAULO SÉRGIO CARDOSO SIMÕES A título precário, a título precário, daSALA DE VIDRO E DA GALERIA DO MUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MHAERJ), para a realização da exposição temporária \"A SECRETA GEOMETRIA DA NATUREZA\", do artista e jornalista Paulo Simões, que terá duração a partir da assinatura deste termo até 31 de março de 2025. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000539/2025.\r\nId: 2635356\r\n"
        ],
        "2635360": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0106/2025. \r\nFUNARJ e ALIANE DOS SANTOS SOUZA. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"FEST DANCE\", que acontecerá no dia 23 de março de 2025, domingo às 10h. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) de taxa fixa. \r\n20/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000467/2025.\r\nId: 2635360\r\n"
        ],
        "2635371": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL de BARRA MANSA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. \r\n\r\n\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. \r\nId: 2635371\r\n"
        ],
        "2635372": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/083/2025. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL GABRIEL FLORES CHAVES 15955359770. \r\nA título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo DEPOIS, de 03 a 25 de julho de 2025, quintas e sextas feiras, às 20h. \r\n15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n21/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000666/2025.\r\nId: 2635372\r\n"
        ],
        "2635380": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo De Apostilamento referente ao Contrato 125/2022. \r\nUERJ e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento Referente ao Contrato 125/2022. \r\nR 199.025,21. \r\n: 21/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/031946/2022.\r\nId: 2635380\r\n"
        ],
        "2635385": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/014/2025. \r\nFUNARJ e a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do evento \"DIÁLOGOS DA ÁGUA\" pela AUTORIZATÁRIA, no dia 22.03.2025, sábado. \r\nNão há valor. \r\n21/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-070001/000547/2025.\r\nId: 2635385\r\n"
        ],
        "2635399": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2025\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso nº SEI-180002/000018/2025\r\nOnde se lê: OBJETO: A título precário, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"OTÁVIO ALMEIDA CANTA ALCIONE\", no dia 14.06.2025, sábado, às 19h.\r\nLeia-se: OBJETO: A título precário, do IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do show \"OTÁVIO ALMEIDA CANTA ROBERTO CARLOS\", no dia 25.04.2025, sexta-feira, às 16h.\r\nId: 2635399\r\n"
        ],
        "2635450": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 150,00 (cento e cinqüenta reais). \r\n24/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000148/2025.\r\nId: 2635450\r\n"
        ],
        "2635451": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n13/03/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000138/2025.\r\nId: 2635451\r\n"
        ],
        "2635452": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). \r\n10/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000137/2025.\r\nId: 2635452\r\n"
        ],
        "2635453": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). \r\n11/03/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000136/2025.\r\nId: 2635453\r\n"
        ],
        "2635454": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n13/03/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000224/2025.\r\nId: 2635454\r\n"
        ],
        "2635455": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 50,00 (cinqüenta reais). \r\n14/03/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000201/2025.\r\nId: 2635455\r\n"
        ],
        "2635459": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPermissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nAssociação de Ballet do Rio de Janeiro - ABRJ\r\nO Presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: \r\n“Ballet FLORESTA AMAZONICA, de Dalal Achcar”, nos dias: \r\n17, 18 e 19 do mês de março - montagem e ensaios; \r\n19 do mês de março - ensaio geral - vesperal - 14 horas para escolas públicas, ONGs e Instituições; \r\n20 e 21 do mês de março - Espetáculos 1 e 2 - Noturnos 20h; \r\n22 do mês de março - Espetáculos 3 e 4 - vesperal e noturno - 16h/19h; e \r\n23 do mês de março - Espetáculos 5 e 6 - vesperal e noturno - 16h/19h. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n18/03/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000215/2025.\r\nId: 2635459\r\n"
        ],
        "2635460": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n26/02/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000152/2025.\r\nId: 2635460\r\n"
        ],
        "2635466": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso de Software.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Paraná.\r\n: Cessão de uso dos direitos do software - Sistema de Gerenciamento de Projetos - SGP.\r\n: Indeterminado.\r\n: Não implicará ônus financeiros entre as partes. \r\n: 25/02/2025 .\r\n: Decreto Estadual nº 49.289/2024.\r\nId: 2635466\r\n"
        ],
        "2635487": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 010/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA EPP.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de eventual Insumos Médico Cirúrgicos Etapa:3.2.\r\nCom proposta no valor unitário de R 0,31 (trinta e um centavos) para o item 02.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato em DOERJ.\r\n20/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270057/001032/2021.\r\nId: 2635487\r\n"
        ],
        "2635506": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 03/2025.\r\nCNPJ 29.962.016/0001-67 e ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 11.430.698/0001-00.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 01 (um) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto e aberto, nos benefícios de Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional e egressos do sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\nR 27.508,80 (vinte e sete mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nPor mais 12 meses, contados a partir de 27/01/2025.\r\n10/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/000307/2025.\r\nId: 2635506\r\n"
        ],
        "2635540": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 24/03/2025\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-180002/000557/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-180002/000577/2025\r\nId: 2635540\r\n"
        ],
        "2635558": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e ELIAS ALVES DA FONSECA A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"ON BROADWAY\", em 29/03/2025, sábado, às 15h00.. R 2.000,00 (dois mil reais) de taxa fixa. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/000111/2025.\r\nFUNARJ e KAIQUE BASTOS FREIRE A título precário, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo \"NO FRONT\", no período de 05 a 28 de abril de 2025, às segundas-feiras, sábados e domingos, às 20h. 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/000625/2025.\r\nFUNARJ e ORGANIZAÇÃO NISSI A título precário, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do \"O JARDIM DO INIMIGO - 25 ANOS\", pelo período de 30 de maio a 01 de junho de 2025, sexta-feira às 19h, sábado às 14h e 19h, domingo às 14h. VALOR: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ a taxa mínima correspondente à ocupação do teatro: a)Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00. b)Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00. c)Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00 d)Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/000419/2025.\r\nId: 2635558\r\n"
        ],
        "2635559": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/011/2025. \r\nOBJETO: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização da Oficina Livre de Teatro jovem /adulto, todas as terças-feiras, das 15 às 18 horas, pelo período de 08 de abril de 2025 a 16 de dezembro de 2025. Não há. Proc. nº SEI-180002/000261/2025.\r\nId: 2635559\r\n"
        ],
        "2635587": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023\r\n: Fundação Leão XIII e CS Brasil Frotas S/A\r\nConcessão de reajuste contratual, relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, para atender as demandas da FLXIII.\r\n: R 14.326,96 (quatorze mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n: 21/03/2025\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2635587\r\n"
        ],
        "2635599": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 02 ao Contrato 01/2023/HURHC. UERJ e MINAS LABORATÓRIO LTDA. Retificação da Cláusula Quinta do Termo Aditivo 02 ao Contrato 01/2023/HURHC, dando ao Termo o valor de R 1.683.594,72, referente ao novo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/036755/2022.\r\nId: 2635599\r\n"
        ],
        "2635624": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 015/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO DE AZAMBUJA PETIT, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n24/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000878/2025.\r\nId: 2635624\r\n"
        ],
        "2635639": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para SEDE, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 549 (SEI-94540580). R 461.035,50 (quatrocentos e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004839/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CEDI- Baixada, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 566 (SEI-94734237). R 985.648,34 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002589/2025. 18/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 596 (SEI-94994642). R 909.749,38 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004803/2025. 19/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 595 (SEI-94992277). R 963.062,16 (novecentos e sessenta e três mil, sessenta e dois reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005602/2025. 21/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 365 (SEI-92403989). R 73.611,57 (setenta e três mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008752/2024. 11/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 32 (SEI- 90933405). R 178.052,94 (cento e setenta e oito mil, cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030223/2024. 19/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2025 a 05/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 587 (SEI- 94942921). R 114.580,88 (cento e quatorze mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 577 (SEI-94802514). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003040/2025. 21/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 585 (SEI-94931877). R 126.527,87 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003167/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 462 (SEI- 93527077). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003038/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação dos equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 508 (SEI-93931110). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003507/2025. 20/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de UTI e UI neonatal, pediatria de emergência, cuidados de recém nato e terapia intensiva adulto, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 594 (SEI-94987654). R 1.417.046,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil e quarenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005593/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 610 (SEI-95617743). R 580.689,60 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005576/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.\r\nId: 2635639\r\n"
        ],
        "2635682": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nTem por objeto a CESSÃO DE USO de bens móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA CESSÃO DE USO, pertencente à SEPM em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade.\r\n24.03.2025.\r\n: 24 (doze) meses.\r\nA cessão de uso ora firmada é gratuita, podendo o CESSIONÁRIO utilizar as viaturas sem que lhe recaia ônus de qualquer natureza.\r\nRegerá pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n.\r\nId: 2635682\r\n"
        ],
        "2635706": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 20/2023. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. \r\nConcessão de reajuste contratual com base na homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026\r\nR 57.034,86 (cinqüenta e sete mil trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\n24/03/2025. \r\nProc.nº.SEI-260004/000882/2025. \r\nId: 2635706\r\n"
        ],
        "2635747": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROESP.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a AP., para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 601.538,88 (seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n20.03.2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2635747\r\n"
        ],
        "2635754": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 15/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC ARRJ, CNPJ: 03.621.867/0001-52.\r\nImplantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção do Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, visando o fornecimento diário de 2.000 (dois mil) a 5.000 (cinco mil) almoços, a preço acessível e subsidiado, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, no período de 16 à 31 de Agosto/2024 no valor de R 52.322,00 e 01 à 30 de Setembro/2024 no valor de R 102.816,00. \r\nR 155.138,00 (cento e cinquenta e cinco mil cento e trinta e oito reais). \r\n: 20/03/2025.\r\n: Com fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2635754\r\n"
        ],
        "2635771": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/071/2025. \r\nFUNARJ e TMS2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\nA título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM (TEATRO LAURA ALVIM E ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO), para a realização do projeto musical \"CASA LIGHT\", no período de abril a julho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n21/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000273/2025.\r\nId: 2635771\r\n"
        ],
        "2635784": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de setembro de 2024.\r\nmil quinhentos e vintes reais e sessenta e seis centavos).\r\n11/11/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n° 10.520/02.\r\nId: 2635784\r\n"
        ],
        "2635789": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE.\r\nContrato de prestação de serviço público de fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário. \r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 10.884,47 (dez mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n21/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010651/2024.\r\nId: 2635789\r\n"
        ],
        "2635799": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de ar condicionado.\r\nCom proposta no item 01 no valor unitário de R 1.591,83 (mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) - ID. 129679, Item 03 com proposta no valor unitário de R 1.849,31 (mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) - ID. 54082, Item 09 com proposta no valor unitário de R 1.676,47 (mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - ID. 88633 e Item 10 com proposta no valor unitário de R 1.864,56 (mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) - ID. 88928.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n21/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/004469/2024.\r\nId: 2635799\r\n"
        ],
        "2635801": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 20/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80. \r\n: entrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de 08/09/2024 a 07/12/2024 (setembro, outubro e novembro de 2024), constantes nas Notas Fiscais ID 89899833, mantendo o fornecimento para a unidade de acolhimento CAIPAD REGO BARROS, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE. \r\nR 267.997,56 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventas e sete reais e cinquenta e seis centavos). \r\n21/03/2025\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2635801\r\n"
        ],
        "2635806": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso SEI-310001/004749/2025\r\nOnde se lê:... DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025.\r\n\r\nLeia-se:... DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025.\r\nId: 2635806\r\n"
        ],
        "2635820": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA\r\nserviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda, durante o período de julho de 2024.\r\nR 377.320,52\r\n05/05/2024\r\nId: 2635820\r\n"
        ],
        "2635821": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 232/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: DENTECK LTDA OBJETO: Onde se lê: Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2024; Leia-se: Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n24/03/2025. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2635821\r\n"
        ],
        "2635837": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 002/2025.\r\nFundação Leão XIII e a Empresa UPPER Construções e Serviços EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Apoio às atividades administrativas, Técnicas e Operacionais no CRS Itaipu.\r\n01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025.\r\n20 de março de 2025.\r\nR 191.681,33 (cento e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e um mil reais e trinta e três centavos).\r\nArtigo 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2635837\r\n"
        ],
        "2635894": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 001 ao Contrato nº 037/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Master Comércios e Serviços Ltda. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao Contrato nº 037/2024, relativo à “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da subestação de energia Viva Rio, localizado à rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ”, observando a Portaria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 24/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-330003/001439/2024. \r\nId: 2635894\r\n"
        ],
        "2635904": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/109/2025. \r\nFUNARJ e JOSÉ MANUEL DIAZ FRANCISCO.\r\nA título precário, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo TERÇA CONVERSO, no período de março a novembro de 2025, todas as últimas terças feiras do mês, às 18h30min. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n24/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000672/2025.\r\nId: 2635904\r\n"
        ],
        "2635947": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 617 (SEI-95655546). R 107.311,68 (cento e sete mil, trezentos e onze reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/005571/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 621 (SEI-95745257). R 429.816,70 (quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/005578/2025. \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1762/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/016237/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. retificação da data do Termo de Ajuste de Contas, que passa a ser: “17/09/2024”. 26/02/2025.\r\nId: 2635947\r\n"
        ],
        "2635970": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEDAE Nº 028/2025.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nCOMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CLIPPING E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ASSUNTOS RELACIONADOS À CEDAE E/OU DE INTERESSE EM COMUM COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A ORIENTAÇÃO DA ALTA DIREÇÃO DA EMPRESA SOBRE QUESTÕES QUE POSSAM IMPACTAR DIRETAMENTE NA IMAGEM DA COMPANHIA, POSSIBILITANDO UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFICAZ, TRANSPARENTE E ÁGIL AO PÚBLICO ACERCA DAS DECISÕES TOMADAS, BEM COMO DE SUA VISÃO ESTRATÉGICA E DE GESTÃO.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nestimados em R 843.000,00 (oitocentos e quarenta e três mil reais).\r\n21/03/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/010378/2024.\r\nId: 2635970\r\n"
        ],
        "2635979": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/012/2025. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃOS QUE AJUDAM - ABEMA: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento beneficente \"Mulheres Empoderadas\", no dia 04 de abril de 2025, sexta feira. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 070001/000652/2025.\r\nId: 2635979\r\n"
        ],
        "2636032": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n: Distrato unilateral Contrato SEGOV nº006/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n: Prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores categoria: serviço - capacidade de transporte: 11 pessoas (6 acompanhantes + 4 cadeirantes + 1 motorista), primeira locação, adesivadas, adaptadas para agentes cadeirantes em uso na Operação Lei Seca, incluindo acessórios, licenciamento, seguro, manutenção preventivas, preditivas e corretivas, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos e adaptados, na forma do Termo de Referência\r\n: 20/03/2025\r\n: Amparado nos artigos 79, inciso I e artigo 78, inciso I da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Segunda do contrato em epígrafe.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2025.\r\nId: 2636032\r\n"
        ],
        "2636054": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e DAYANNA MAIA ROCHA A título precário, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"ESCAPE!\", que acontecerá no período de 09 de maio a 01 de junho de 2025, às sexta-feiras e sábados, às 19h e domingo, às 18h. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000155/2025.\r\nId: 2636054\r\n"
        ],
        "2636060": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e GERALDO MAGELA FREDERICO A título precário, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"EGO\" no período de 10 a 25 de junho de 2025, terças e quartas feiras às 20h. 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 25/03/2025 Proc. nº SEI-180002/000169/2025.\r\nId: 2636060\r\n"
        ],
        "2636072": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 18/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL de VALENÇA.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\n\r\nSEI-430001/001156/2025.\r\nId: 2636072\r\n"
        ],
        "2636097": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e a SEDSODH, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, para realizar a elaboração de projetos e execução de obras para reforma do imóvel localizado na Rua Lacerda Sobrinho, nº 72, Centro, Campo dos Goytacazes - RJ, visando a reabertura do Restaurante Popular de Campos (Restaurante do Povo Romilton Bárbara).\r\n: 23/12/2024.\r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nSEI-310001/000491/2024.\r\nId: 2636097\r\n"
        ],
        "2636111": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2024\r\n: Fundação Leão XIII e Fundação Santa Cabrini\r\nConcessão de reajuste contratual, de acordo com o Decreto nº 12.342, de 30/12/2024, que modificou o valor do salário mínimo para R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), a contar de 1º de janeiro de 2025 e a Portaria FSC Nº 498 de 10/01/2025, que trata da remuneração dos gerenciados para o exercício de 2025.\r\n: R 40.251,20 (quarenta mil duzentos e cinquenta e um reais e doze centavos), para o período de janeiro/2025 a novembro/2025.\r\n: 25/03/2025\r\n: Art. 136, da Lei nº 14.133/2021, Portaria FSC/PRESI Nº 498, de 10/01/2025 e na Cláusula Sétima, item 7.23 do Contrato nº 05/2024.\r\nId: 2636111\r\n"
        ],
        "2636116": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica 002/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Ministério Público Federal. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes. \r\nEste Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, improrrogáveis, contada a partir da data de sua assinatura.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n13/02/2025. \r\nNº SEI-360343/000079/2022.\r\nId: 2636116\r\n"
        ],
        "2636127": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 001 ao Contrato nº 006/2023.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\nReinício de Obra e Execução do Contrato supramencionado, relativo àReforma Geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE localizado na Rua Pedro I nº 28, no bairro do Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 25/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-170002/002416/2022. \r\nId: 2636127\r\n"
        ],
        "2636129": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL), \r\n1.1. Este ACORDO visa consolidar e ampliar as relações institucionais entre o Estado do Rio de Janeiro e a Universidade de Coimbra, a fim de garantir o mais amplo desenvolvimento e progresso, tanto econômico quanto social, de suas respectivas sociedades.1.2. A cooperação objeto deste ACORDO deve cobrir o conjunto de competências dos PARTICÍPES, incentivando o intercâmbio de conhecimento e experiências, apoiando-se no desenvolvimento de parcerias entre os órgãos da administração direta e indireta, o setor privado e a sociedade civil, de modo a fomentar o desenvolvimento do ecossistema de transformação digital e inovação de ambos os PARTICÍPES.1.3. Sem prejuízo de outros setores, os PARTICÍPES convencionam desenvolver projetos especiais em cooperação, com foco em transformação digital e inovação, que possam contribuir para a resolução de desafios públicos complexos, relacionados aos seguintes temas prioritários:a. Projetos inovadores destinados à transformação digital; b. Cybersegurança; c. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)/Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR);d. Fintechs;e. Inteligência artificial (IA), machine learning e tecnologias afins; f. Projetos de gestão de conhecimento relacionados ao intercâmbio de ideias, conhecimentos e tecnologias; g. Projetos inovadores destinados à promoção da estratégia de governo digital, à transparência pública e à valorização da gestão de dados; h. Projetos inovadores destinados às áreas da educação, cultura, ciência, tecnologia, capacitação técnica-profissionalizante, saúde, serviços sociais, juventude e meio ambiente; i. Projetos inovadores destinados à promoção do desenvolvimento da economia, do comércio e da atividade empresarial, por exemplo nas pequenas e médias empresas; e j. Projetos inovadores destinados à promoção do turismo sustentável e à valorização do patrimônio ambiental e cultural. \r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 4 (quatro) anos \r\nSEI-430001/003515/2024.\r\nId: 2636129\r\n"
        ],
        "2636187": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 014/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA. \r\nAs despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2025, além das já previstas, assim classificadas: Programa de Trabalho (06.122.0002.8055 - Apoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ), Natureza da Despesa (4.4.90.52.29 - Veículos e Tração Mecânica) e Fonte (1.7.00.212 - Outras Transferências - Convênios ou Instrumentos Congêneres - União), mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n25/03/2025.\r\nArt. 136, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2636187\r\n"
        ],
        "2636251": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa ANRX Engenharia e Soluções Ltda. \r\nreinício de obra e execução do Contrato nº 046/2024, relativo à execução de obras de construção da cobertura da Quadra Poliesportiva no Campo da Kelson - Conjunto Habitacional Marcílio Dias, na Rua Maria Cristina Salles, Penha Circular no município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 25/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-330003/001969/2024. \r\nId: 2636251\r\n"
        ],
        "2636263": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/105/2025. \r\nFUNARJ e FLAVIA FABBRIZIANI BORGES. \r\nA título precário, a título precário, da GALERIA DE ARTES, da CCLA, para a realização da exposição \"NUNCA É PARA SEMPRE\", pelo período de 29.04.2025 a 26.06.2025, de terça-feira a domingo, das 13h às 19h. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n25/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000606/2025.\r\nId: 2636263\r\n"
        ],
        "2636276": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 010/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a LET`S RENT A CAR S/A.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços do Consumidor.\r\n03/03/2024.\r\n3,861750%\r\nR 4.096,93 (quatro mil, noventa e seis reais e noventa e três centavos).\r\n25/03/2025\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2636276\r\n"
        ],
        "2636302": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/108/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA JOSÉ MOTTA DOS SANTOS LTDA \r\nA título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo \"PRONCOVÔ\", no período de 08 a 30 de maio de 2025, às quintas e sextas-feiras, às 20h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n25/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000643/2025.\r\nId: 2636302\r\n"
        ],
        "2636310": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 14/2024.\r\n15/01/2025.\r\nHOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\nEste Convênio de Concessão de Estágio tem por objeto a concessão de Estágio Não Obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de Formação Geral, oriundos de Escolas Estaduais sob a égide administrativa e jurídica da Secretaria de Estado de Educação sob a égide administrativa e jurídica da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ. Destacamos que do quantitativo de vagas disponibilizadas para a SEEDUC/RJ, 10% devem ser reservados para pessoas com deficiência, conforme no disposto no Art. 7º, §2º, IN nº 213/2008. Parágrafo Único - ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO - aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, de acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei n.º 11.788/08, que abrangerá o curso de Formação Geral, oriundos de Escolas Estaduais sob a égide administrativa e jurídica da Secretaria de Educação. 1.2. O estágio será concedido nas modalidades de educação e ensino referidas na Cláusula 1.1 e o Plano de Trabalho, conforme o interesse do Hospital Federal de Bonsucesso e realizado, sob supervisão, em serviços próprios nas dependências da Unidade Hospitalar.\r\nO presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 28/11/2024, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, ou ser denunciado ou rescindido a qualquer tempo, desde que um dos partícipes notifique o outro com antecedência mínima de 30 (trinta) dias nos termos do art. 184 da Lei nº 14.133, desde que um dos partícipes notifique o outro com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 15.2. Quaisquer alterações das condições estabelecidas neste Convênio de Concessão de Estágio somente poderão ocorrer mediante celebração de Termo de Aditivo.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788/2008, IN/ME nº 213, de 17 de Dezembro de 2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/02/2025.\r\nId: 2636310\r\n"
        ],
        "2636311": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmado em 24/03/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o outorgado abaixo relacionado, em conformidade com os processos E- 19/200.282/2009, E-19/10.184/2010, E-19/200.245/2011 e E- 19/200.622/2010, E-19/014/115/2013 e.\r\nAntonio Carlos Camelo de Melo - Bloco A - AR1 - apt. 104\r\nId: 2636311\r\n"
        ],
        "2636334": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 91556900/2025.\r\n10/03/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o INSTITUTO PALAVRA ABERTA.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação a atuação conjunta dos Partícipes com a finalidade de desenvolver atividade de educação midiática nas escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, visando contribuir para a leitura crítica da informação e identificação de notícias falsas por parte dos alunos da Rede Pública de Ensino.\r\nO presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; contado a partir de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado de comum acordo entre os Partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\nO presente Termo de Cooperação não envolve a transferência de recursos financeirosentre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar- se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Termo de Cooperação, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\n: Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).\r\nId: 2636334\r\n"
        ],
        "2636338": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G011/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGORA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/002165/2025.\r\nId: 2636338\r\n"
        ],
        "2636408": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento 001 ao Contrato nº 030/2022.Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. reinício de obra e execução do Contrato nº 030/2022, relativo àConclusão das Obras de Reforma e Construção da Unidade Escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village, no município de Rio das Ostras/RJ. DATA DA ASSINATURAProcesso nº SEI- 170002/003335/2021. \r\nId: 2636408\r\n"
        ],
        "2636449": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 14/03/2025\r\nPÁGINA 38 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso nº SEI-310001/004749/2024.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA 12/03/2025.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA 18/03/2025.\r\nId: 2636449\r\n"
        ],
        "2636482": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Luan Ferreira de Souza e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia Elétrica \r\n24/03/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100003/000366/2025\r\nId: 2636482\r\n"
        ],
        "2636521": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa física Maria Cristina dos Santos.\r\nAtualização do valor do condomínio.\r\n: 26/03/2025.\r\nProc. nº SEI-260004/000884/2025. \r\nId: 2636521\r\n"
        ],
        "2636535": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 13.03.2025.\r\nMadureira Cursos Técnicos Ltda - Grau\r\ntécnico Madureira, Ana Laura de Oliveira Mariz Belo,Brena Nivea \r\nLeal Martins,Poliane de Araujo Felix,Raphaela de Lacerda San-\r\ntiago Sant`ánna,Yasmin Santos Chiconeli da Silva.Rosangela \r\nConceição Peixoto Rocha,Milena Elizabeth Mendes da Silva,Laryssa Anjos do Nascimento,Flaviana Viana de Souza,Julia Fernandes Liberato Cardoso.\r\nde .\r\n24.03.2025 a 29.05.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2636535\r\n"
        ],
        "2636541": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAmigável por interesse público entre as partes \r\nduzentos e cinquenta ). \r\n\r\nSEI- 26000.\r\nId: 2636541\r\n"
        ],
        "2636550": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2024\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n*PROCESSO: SEI-350207/000245/2022\r\nONDE SE LÊ:\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n14\r\n67754\r\nsonda aspiracaotraqueal,material: pvc,calibre: 10, comprimento:n/a, valvula: n/a,caracteristicasadicionais: orificiosdistais lateralizados econector universal,embalagem: aberturacom tecnica asseptica -id:67754 - código doitem:6515.221.0009 fabricante: medsonda\r\nun\r\nSepm- \r\n6086\r\nR 0,5800\r\nR 6.777,88\r\n\r\nFUNESBOM- 5600\r\nHUPE/UERJ-\r\n0\r\nTotal=11686\r\nLEIA-SE:\r\nITEM\r\nID\r\nDESCRIÇÃO\r\nUN\r\nQUANT.\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n14\r\n67754\r\nsonda aspiracaotraqueal,material: pvc,calibre: 10, comprimento:n/a, valvula: n/a,caracteristicasadicionais: orificiosdistais lateralizados econector universal,embalagem: aberturacom tecnica asseptica -id:67754 - código doitem:6515.221.0009 fabricante: medsonda\r\nun\r\nSepm- \r\n6086\r\nR 0,5800\r\nR 6.777,88\r\n\r\nFUNESBOM- 0\r\nHUPE/UERJ-\r\n5600\r\nTotal=11686\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2025\r\nId: 2636550\r\n"
        ],
        "2636586": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/062/2025. \r\nFUNARJ e ADRIANO JOSE NASCIMENTO DA SILVA \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento \"COLAÇÃO DE GRAU\", no dia 05 de abril de 2025, sábado, às 18h. \r\nTaxa fixa no valor de R 3.000,00 (três mil reais). \r\n26/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002604/2024.\r\nId: 2636586\r\n"
        ],
        "2636645": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento 001 ao Contrato nº 007/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Elevator Manutenção e Construção de Elevadores Ltda. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao Contrato nº 007/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de modernização e atualização tecnológica para os 5 (cinco) elevadores do Prédio Sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA”, observando Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 24/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-330003/000752/2024. \r\nId: 2636645\r\n"
        ],
        "2636646": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProtocolo de Intenções \r\n: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer, sem ônus para o TRE-RJ e para a UERJ, a integração entre o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED), vinculado à Faculdade de Direito da UERJ, e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), vinculada ao TRE-RJ, objetivando a promoção de palestras ministradas pelos professores da UERJ nas dependências do TRE-RJ, e o desenvolvimento de cursos de extensão e pós-graduação na área do Direito. \r\n5 (cinco) anos a partir da data de assinatura \r\nProcesso nº SEI-260006/032979/2024\r\nAcordo de Cooperação \r\nSias University / China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. \r\n60 sessenta meses. \r\nProcesso nº SEI-260006/002721/2025\r\nAcordo de Intercâmbio \r\nSias University / China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a Sias no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. \r\n60 sessenta meses \r\nProcesso nº SEI-260006/002721/2025\r\nId: 2636646\r\n"
        ],
        "2636647": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: As instituições1abaixo nomeados concordam em cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. \r\nProcesso nº SEI-260006/007496/2025\r\nDepartamento de História, Desenho e Restauro da Arquitetura (DHSRA) da Università di Roma - La SAPIENZA/ ITÁLIA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: Tal cooperação ocorrerá com base na igualdade e benefício mútuo, levando em conta os fundos disponíveis e a experiência adquirida pelos pesquisadores das duas universidades. \r\ncinco (5) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/051237/2024\r\nAcordo de Cooperação \r\nLa Universidad Católica Silva Henríquez - UCSH - Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. \r\n60 sessenta meses \r\nProcesso nº SEI-260006/001980/2025\r\nId: 2636647\r\n"
        ],
        "2636648": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a UCSH no que se refere intercâmbio de estudantes.\r\nProcesso nº SEI-260006/001980/2025\r\nCasa da Moeda do Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer e regular programas de cooperação técnico-científica e tecnológica entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ em futuros acordos decorrentes da atividade de pesquisa de empregados da CMB junto à UERJ e de estudantes de graduação e pós-graduação, técnicos e funcionários da UERJ junto à CMB, visando a cooperação entre as partes, pretendendo alcançar como resultado o desenvolvimento de atividades de ensino, de pesquisa científica e tecnológica, de inovação, de extensão e de serviços às instituições e órgãos, públicos e privados, em áreas especializadas, para atender às demandas de análises e soluções para produtos, processos ou serviços, através do desenvolvimento de atividades de interesses mútuos das instituições envolvidas. Sendo elas: a) intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos e profissionais; b) atividades de pesquisa em temas de interesse comum; c) cessão mútua de recursos laboratoriais; d) atividades de ensino e pesquisa da graduação; e) atividades de extensão; f) formação de pessoal em nível de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado); g) formação de pessoal em curso de especialização; h) formação de pessoal em curso ou estágio específico. \r\n60 (sessenta) meses, a partir da data da publicação \r\nProcesso nº SEI-260006/026427/2024\r\nAcordo de Cooperação Técnica \r\nAssociação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Agevap, com interveniência do CBH-MPS - Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul e o SAAE/VR - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Sob os termos e condições adiante, o objeto do presente Acordo é implantação e manutenção de uma (01) Unidade de Monitoramento remoto da qualidade da água no rio Paraíba do Sul na ETA Belmonte para o estabelecimento de um sistema de alertas e acompanhamento na bacia, sendo parte do Projeto FINEP CT-Hidro, MODIMEDIO - Monitoramento e diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul integrado ao SINGREH (convênio FINEP 01.23.0233.01), parte integrante deste Acordo. \r\n2 anos a partir da última assinatura \r\nProcesso nº SEI-260006/040847/2024\r\nId: 2636648\r\n"
        ],
        "2636649": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Acordo tem por finalidade estabelecer a prestação de assessoria técnico educacional e administrativa pela Universidade e Prefeitura Municipal de São João de Meriti ao CAC, a realização de estudos, pesquisas e ações conjuntas que visem ao desenvolvimento do projeto educacional do CAC e à elaboração de políticas educacionais transformadoras voltadas para os interesses e problema da Baixada Fluminense e a formação e treinamento de profissionais para a área da educação. A implantação do presente Acordo obedecerá ao regime de complementaridade e será objeto de termos aditivos a serem assinados pelas partes convenientes, na medida em que sejam identificados projetos e atividades de mútuo interesse e que passarão a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n5 (cinco) anos, a partir de sua publicação em diário oficial.\r\nProcesso nº SEI-260007/043357/2022 \r\nAcordo de Cooperação Específico\r\nUniversitè Rennes 2 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do Departamento de Licenciatura Brasileira e Teoria da Licenciatura do Instituto de Letras da UERJ e do Departamento de Português da Université Rennes 2 através de uma parceria de intercâmbio estudantil entre o grupo de pesquisa “Retorno à Poética” (CNPq) e a Ética de Recherches interlangues “Mémoires, Identités, Territoires” (ERIMIT), eixo recherche sur les Espaces Hispanophones et Lusophones(REEHL). \r\n60 (sessenta) meses, 5 anos \r\nProcesso nº SEI-260007/054154/2023\r\nAcordo de Intercâmbio \r\nSapienza University of Rome e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a Sias no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. \r\n60 sessenta meses \r\nProcesso nº SEI-260006/058348/2024\r\nId: 2636649\r\n"
        ],
        "2636650": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: objetivo de compartilhar, colaborar e desenvolver as bases existentes de cada instituição.\r\n5 (cinco) anos \r\nProcesso nº SEI-260006/034096/2024\r\nAcordo Marco Internacional \r\nUniversidad de Salamanca / Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: Ambas as Instituições estão unidas por compartilhar objetivos comuns nos campos científico e cultural. \r\n4 (quatro) anos \r\nProcesso nº SEI-260006/024183/2024\r\nAcordo de Intercâmbio \r\nUniversidad de Salamanca / Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Convênio tem como finalidade estabelecer um programa de mobilidade de estudantes de titulações oficiais de graduação, máster e doutorado entre as partes, entendendo por mobilidade a situação que permite aos estudantes da instituição de origem receber formação acadêmica na instituição de destino sem o propósito de obter uma titulação desta última. \r\n4 (quatro) anos \r\nProcesso nº SEI-260006/024183/2024\r\nId: 2636650\r\n"
        ],
        "2636651": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Lisboa, Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A colaboração entre ambas as Instituições parceiras será estabelecida em campo de interesse mútuo estabelecendo uma parceria internacional entre o programa de Doutorado em Engenharia Ambiental (DEAMB) da UERJ e a Universidade de Lisboa, em Portugal. A partir deste acordo futuros projetos na área de transporte de contaminantes poderão ser propostos e executados, possibilitando a formação de vínculo profissional entre os Laboratórios de Geotecnia, Engenharia do Ambiente e de Bioengenharia, do Departamento de Engenharia Civil, sediados no Instituto Técnico de Lisboa (IST), da Universidade de Lisboa e o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental da UERJ. \r\n4 (quatro) anos \r\nProcesso nº SEI-260006/007796/2024\r\nAcordo ERASMUS \r\nUniversidad de Jaén, Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: As instituições se comprometem a uma gestão sólida e transparente dos fundos que lhes são destinados através do Erasmus+ e a respeitar os requisitos de qualidade do Programa, delineados na Carta Erasmus para o Ensino Superior e neste acordo. \r\n2027 \r\nProcesso nº SEI-260007/045813/2022\r\nConvenção de cotutela internacional \r\nUniversita degli studi di Roma Sapienza, Italia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Universidade \"Sapienza\" de Roma e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doravante denominadas \"Instituições\") concordam, de acordo com as leis, normas e regulamentos aplicáveis em vigor em cada um de seus respectivos países e Instituições, em organizar conjuntamente uma tese de doutorado em benefício do seguinte doutorando: nome e sobrenome: Lais Grácio Lopes. \r\n19/04/2027 \r\nProcesso nº SEI-260006/021283/2024\r\nId: 2636651\r\n"
        ],
        "2636652": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo ERASMUS \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\ncolaboração mútua das duas instituições na realização de intercâmbio de estudantes e de pessoal no contexto do Programa Erasmus +, com o aproveitamento dos créditos obtidos, o que indica a existência de interesses convergentes entre as parceiras, a motivar a realização do pacto para a participação conjunta em atividades de interesse comum, o que está em consonância com os fins institucionais da UERJ, estabelecidos no ar. 309 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n2028 \r\nProcesso nº SEI-260006/052437/2024\r\nTermo de Cooperação Técnico-Científica \r\nCâmara Municipal de Petrópolis e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: O presente contrato de cooperação técnica tem por finalidade estabelecer programas e ações de cooperação técnica com os objetivos de Preservar, Conservar, e Restaurar e Utilizar o edifício sede Cãmara Municipal de Petrópolis conhecido como Palácio Amarelo e sua Casa Anexa, localizado a Praça Visconde de Mauá, nº 89, Centro, Petrópolis - RJ e também a Casa Anexa (Procon), localizado a Rua Drº Moreira da Fonseca, nº 33, Centro, Petrópolis - RJ, conforme projeto básico previsto no Anexo I deste documento. \r\n2027 \r\nProcesso nº SEI-260007/040907/2023\r\nId: 2636652\r\n"
        ],
        "2636679": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.\r\nServiços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do Degase, durante o período de fevereiro e março de 2024.\r\nR 32.300,000 (trinta e dois mil e trezentos reais) \r\n11/03/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2636679\r\n"
        ],
        "2636701": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 412/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 580 (SEI- 94905649). \r\nR 235.641,52 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n20/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003638/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 427/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 603 (SEI-95027925).\r\nR 1.115.119,98 (um milhão, cento e quinze mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos). \r\n20/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/003791/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 377/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 545 (SEI-94514531). \r\nR 193.340,39 (cento e noventa e três mil, trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). \r\n24/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/002248/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 439/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Queimados e Valença, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 618 (SEI-95677487). \r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n22/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004699/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 471/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão de TI, gestão de domínio, servidor de gestão de chamadas, servidor de monitoramento de ativos, projetos de adequações com suporte avançado ao ambiente, suporte DBA para sistemas MV (ORACLE), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 403 (SEI-92924922). \r\nR 57.790,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa reais). \r\n21/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030917/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 415/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 588 (SEI-94943179). \r\nR 429.899,25 (quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\n24/03/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004656/2025. \r\nId: 2636701\r\n"
        ],
        "2636708": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 05/2025, em razão da aquisição de testes de laboratoriais de coagulação e frasco de hemocultura, no mês de julho de 2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10.\r\nR 36.881,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais)devidos à empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, em razão da locação de transformador de força elétrica de 750 kva, no mês de julho de 2023.\r\nR 36.881,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais).\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350108/009075/2023.\r\nId: 2636708\r\n"
        ],
        "2636750": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de 01/09/2024 à 30/11/2024 (setembro, outubro e novembro de 2024), para a unidade de acolhimentoCAI PROTÓGENES GUIMARÃES\r\nR 79.115,06 (setenta e nove mil cento e quinze reais e seis centavos).\r\n27/03/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nSEI-310001/004939/2024.\r\nId: 2636750\r\n"
        ],
        "2636760": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis hortifrutis e cárneos, no período de 08/09/2024 à 07/12/2024.\r\nR 249.130,14 (duzentos e quarenta e nove mil cento e trinta reais e quatorze centavos).\r\n27/03/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nSEI-310001/004940/2024.\r\nId: 2636760\r\n"
        ],
        "2636762": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024 no valor total de R 306.590,00 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa reais) referente à NF 1754 (id 89122743) e no período de 01/11/2024 à 30/11/2024 no valor total de R 296.700,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos reais) referente à NF 1766 (id 89391763).\r\nR 603.290,00 (seiscentos e três mil duzentos e noventa reais).\r\n26/03/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2636762\r\n"
        ],
        "2636883": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 003/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\ncooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Queimados, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VISTA ALEGRE, ,LOCALIDADES DE PARQUE IPANEMA, VILA SCINTILA, VISTA ALEGRE E GRANJA ROSALINA - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS -/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n27 de março de 2025.\r\n: Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nLei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nId: 2636883\r\n"
        ],
        "2636895": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 27.595.780/0001-16.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 156.983,72 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n30/01/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-320001/003287/2023.\r\nId: 2636895\r\n"
        ],
        "2636957": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 07/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ nº 20.345.162/0001-79.\r\nR 109.611,60 (cento e nove mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos),devidos à empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, em razão da prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no mês de setembro de 2024.\r\nR 109.611,60 (cento e nove mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350010/040819/2024.\r\nId: 2636957\r\n"
        ],
        "2636958": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 07/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ nº 20.345.162/0001-79.\r\nR 110.000,00devidos à empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, em razão da prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), no mês de agosto de 2024.\r\n(cento e dez mil reais).\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350010/032201/2024.\r\nId: 2636958\r\n"
        ],
        "2637024": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025.\r\nA SER CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A ASSOCIAÇÃO SERENAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. \r\nImpactar profissionais de diversas áreas da educação para promover o debate sobre a questão de prevenção de violências contra meninas e mulheres dentro e fora do ambiente escolar, entre profissionais e estudantes, assim como a promoção de relações saudáveis, com ações e projetos integrados entre a Secretaria de Estado da Mulher, a Secretaria de Estado de Educação, a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Serenas. Visa também criar e ampliar redes de fortalecimento de educadores e gestores públicos e oferecer material e recursos metodológicos para a aplicabilidade de atividade que promovam essa temática, disseminando informações qualificadas para estudantes sobre a prevenção de violências (física, sexual, psicológica, patrimonial, entre outras), com o intuito de reduzir os casos de violência dentro e fora da escola, melhorar o rendimento escolar e diminuir os índices de evasão e abandono escolar.\r\n: O prazo de vigência deste ACORDO de Cooperação será de 03 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo; ficando qualquer alteração dos ditos aqui celebrados sujeitas as formalidades de aditivo, devidamente justificados e submetidos aos trâmites de análise de cada partícipe. \r\n: 24 de março de 2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2637024\r\n"
        ],
        "2637026": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento 001 ao Contrato nº 015/2022,\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\n: Correção de erro material ao Termo Aditivo nº 05 ao Contrato supramencionado; onde se lê: CLÁUSULA QUINTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 10.459.259,33 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), totalizando o Contrato o valor de R 36.872.423,31 (trinta e seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). Leia-se: CLÁUSULA QUINTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 10.459.259,33 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), totalizando o Contrato o valor de R 38.962.131,46 (trinta e oito milhões, novecentos e sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 26/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-330003/002768/2024. \r\nId: 2637026\r\n"
        ],
        "2637036": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/049/2025. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO \r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"CINDERELA\", em 15 de junho de 2025, domingo, às 17h00. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n26/03/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000175/2025.\r\nTPUT nº 180022/103/2025. \r\nFUNARJ e JORGE ANASTÁCIO \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do show \"MUITO PRAZER\", no dia 15 de junho de 2025, domingo às 19h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n26/03/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000302/2025.\r\nId: 2637036\r\n"
        ],
        "2637047": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/111/2025. \r\nFUNARJ e JOÃO VITOR NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo ECOS INTRUSIVOS, no período de 05 a 27 de junho de 2025, quintas e sextas feiras, às 20h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n25/03/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000751/2025.\r\nId: 2637047\r\n"
        ],
        "2637051": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G012/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e QUIPROCÓ FILMES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n27/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/002268/2025.\r\nId: 2637051\r\n"
        ],
        "2637059": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/112/2025. \r\nFUNARJ e a SANNY CERQUEIRA DE OLIVEIRA GABEIRA \r\nA título precário, a título precário, do MUSEU CARMEN MIRANDA, para a realização do evento em comemoração ao Mês da Mulher, no Museu Carmen Miranda, em parceria com o Projeto Novos Caminhos, do Instituto Fernandes Figueira (IFF) - FIOCRUZ. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n26/03/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000743/2025.\r\nId: 2637059\r\n"
        ],
        "2637062": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 14/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO INTER S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de cartão de crédito consignado e de empréstimos pessoais, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n25/03/2025\r\n25/03/2025 a 25/03/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nSEI-150001/001749/2025\r\nId: 2637062\r\n"
        ],
        "2637063": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 13/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL - PROASP\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto os incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n25/03/2025\r\n25/03/2025 a 25/03/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/001841/2025\r\nId: 2637063\r\n"
        ],
        "2637064": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 29/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de cartão de crédito consignado e de empréstimos pessoais, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n25/03/2025\r\n25/03/2025 a 25/03/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nSEI-150001/002055/2025\r\nId: 2637064\r\n"
        ],
        "2637070": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 11/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, cujo objeto será proceder a contribuição de planos de pecúlio e renda, previdência privada e empréstimos, conforme o disposto previsto nos incisos V, VII e IX do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n27/03/2025\r\n27/03/2025 a 27/03/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2637070\r\n"
        ],
        "2637071": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 18/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de contribuição para seguro de vida, plano de previdência complementar, mensalidade e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos IV, VII, VIII e IX do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n27/03/2025\r\n27/03/2025 a 27/03/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2637071\r\n"
        ],
        "2637074": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 568 (SEI-94743376). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/005150/2025. 24/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 563 (SEI-94675261). R 210.700,00 (duzentos e dez mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002980/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 536 (SEI- 94340545). R 180.866,85 (cento e oitenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030102/2024. 26/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 598 (SEI-94999913). R 526.713,12 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e treze reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005580/2025. 25/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 611 (SEI-95623466). R 581.907,12 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e sete reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005590/2025. 24/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 307 (SEI-92046609). R 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001493/2025. 25/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 581 (SEI- 94913151). R 42.959,00 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003099/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 609 (SEI-95592043). VALOR TOTAL: R 487.818,14 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002801/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 668 (SEI-96233746). VALOR TOTAL: R 817.953,90 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029856/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 663 (SEI-96201450). VALOR TOTAL: R 710.526,26 (setecentos e dez mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029932/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 662 (SEI-96200997). R 846.263,43 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022400/2024. 27/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANCA E INFORMATICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 606 (SEI-95257849). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028379/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 655 (SEI- 96172946). R 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005840/2025. 27/03/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 037/2025. Processo SEI Nº: SEI-080002/028925/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. retificação do período da nota fiscal, da tabela de preços, presente na cláusula primeira, que passa a ser: “01/10/2024 à 31/10/2024”. 24/03/2025.\r\nId: 2637074\r\n"
        ],
        "2637077": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/089/2025. \r\nFUNARJ e DAIANA COSTA DE OLIVEIRA \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"NÃO SOMOS AMIGAS\", no período de 09 a 11 de maio de 2025, sendo sexta-feira e sábado, às 19h e domingo, às 18h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n27/03/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000229/2025.\r\nId: 2637077\r\n"
        ],
        "2637097": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 016/2025.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS.\r\nElaboração do Projeto Executivo de Engenharia de Tráfego e Turística: Sinalização vertical, horizontal, semafórica e circulação para a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 09/12/2024.\r\nNão há.\r\nId: 2637097\r\n"
        ],
        "2637103": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 20/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO DAYCOVAL S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de cartão de crédito consignado e de empréstimos pessoais, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n27/03/2025\r\n27/03/2025 a 27/03/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2637103\r\n"
        ],
        "2637104": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 26/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento cujo objeto consiste em autorizar os descontos referente ao produto benefício Credcesta (espécie e cartão benefícios), previsto no inciso XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pelo art. 2° do Decreto n° 47.625/2021.\r\n27/03/2025\r\n27/03/2025 a 27/03/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2637104\r\n"
        ],
        "2637142": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. Substituição dos Dados Bancários \r\nprevista na Cláusula Nona do Contrato nº 001/2023, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 7073, Conta Corrente: 60084-9, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINA-\r\nTURA: Processo Eletrônico SEI-350192/000009/2023.\r\nId: 2637142\r\n"
        ],
        "2637173": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento 001 ao Contrato nº 018/2022,\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\n: Correção de erro material ao Termo Aditivo nº 05 ao Contrato supramencionado. Onde se lê: CLÁUSULA QUINTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 94.831.249,57 (noventa e quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 354.735.675,87 (trezentos e cinquenta e quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Leia-se: CLÁUSULA QUINTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 94.831.249,57 (noventa e quatro milhões, oitocentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 370.430.540,35 (trezentos e setenta milhões quatrocentos e trinta mil quinhentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 28/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-330003/002771/2024.\r\nId: 2637173\r\n"
        ],
        "2637318": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 031/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 031/2021 no valor de R 386.453,99 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados De Empresas de Asseio E Conservacao do Municipio do Rio De Janeiro - RJ, registrada no MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março e com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Profissionais Tec Ind de Niv Medio Est Rj e Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva, REGISTRADA NO MTE RJ002876/2024, com vigência de 01º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 386.453,99 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\n27/03/2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002501/2021.\r\nId: 2637318\r\n"
        ],
        "2637410": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n: formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 012/2024, relativo à Contratação da conclusão da reforma geral e climatização do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, localizado na Avenida Francisco Bicalho, n° 300 - Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 25/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-330003/000798/2024. \r\nId: 2637410\r\n"
        ],
        "2637497": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 20/2025.\r\nFTM/RJ e Isabella Rosenvald Figueiredo de Azevedo.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n26/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977. PROCESSO Nº SEI-180005/000134/2025.\r\nId: 2637497\r\n"
        ],
        "2637500": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 32/2025.\r\nFTM/RJ e Michela Francis Silva Araujo.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000174/2025.\r\nId: 2637500\r\n"
        ],
        "2637507": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem dos Bens Culturais da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFTM/RJ e DESATA NOS PRODUCOES LTDA.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Foyer e 02 (duas) Salas VIP.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n12/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000245/2025.\r\nId: 2637507\r\n"
        ],
        "2637515": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preços nº 196/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\nAta de registro de preços para eventualaquisição de roupa de proteção para manejo de inseto nocivo e fumegador.\r\nCom proposta no valor unitário de R 257,40 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n21/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270042/000709/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 197/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BID SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventualaquisição de roupa de proteção para manejo de inseto nocivo e fumegador.\r\nCom proposta no valor unitário de R 204,50 (duzentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n27/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270042/000709/2023.\r\nId: 2637515\r\n"
        ],
        "2637533": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nTermo de Rerratificação do I Termo de Apostilamento do Contrato 019/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Control 361 Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nO presente instrumento tem por finalidade a retificação das Cláusula primeira, Paragrafo único, Cláusula Segunda, do referido Termo de Apostilamento.\r\n12/03/2025.\r\nId: 2637533\r\n"
        ],
        "2637536": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/116/2025. \r\nFUNARJ e RAFAEL CHASSE VIEIRA \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"IMPROVISÁVEIS\", em 11 e 25 de Abril e 9 de maio de 2025, sexta-feira, às 21h30. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n31/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000469/2025.\r\nId: 2637536\r\n"
        ],
        "2637540": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao CONTRATO nº 097/2024. Processo Nº SEI-080002/000349/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. TROCA DE MARCA do item 1 (LUVA CIRURGICA), que passa a ser: DESCARPACK. inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. 24/03/2025.\r\nId: 2637540\r\n"
        ],
        "2637542": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 398/2024. Processo Nº SEI-080002/007880/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. TROCA DE MARCA do item 2 (INTRODUTOR PERCUTANEO), que passa a ser: BROSMED. FUNDAMENTO: Inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. 24/03/2025.\r\nId: 2637542\r\n"
        ],
        "2637543": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 660 (SEI-96195460). R 637.630,36 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005622/2025. 26/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 418 (SEI-93010426). R 338.507,33 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e sete reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030297/2024. 24/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4328 (SEI-90242372). R 196.256,92 (cento e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026370/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3305 (SEI-85497275). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022924/2024. 28/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 415 (SEI-93004078). R 1.143.839,88 (um milhão, cento e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002100/2025. 27/03/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2024 a 08/01/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 485 (SEI-93707322). R 25.333,33 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021524/2024. 27/03/2025.\r\nId: 2637543\r\n"
        ],
        "2637544": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 077/2024-F. Processo Nº SEI-080002/005192/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. TROCA DE MARCA do item 9 (CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1)), que passar a ser: HIPOLABOR e REDUÇÃO DO VALOR da nova marca apresentada, que passa a ser R 10,04 (dez reais e quatro centavos), com fundamento no inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.28/03/2025.\r\nId: 2637544\r\n"
        ],
        "2637587": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 26/2025.\r\nFTM/RJ e Maria Luiza Mazza Ramos Carvalho.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n19/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000139/2025.\r\nId: 2637587\r\n"
        ],
        "2637588": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 017/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GABRIELA FRAGA DE LIMA MENDES DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2637588\r\n"
        ],
        "2637597": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais\r\ne Documentos nº 18/2025.\r\nFTM/RJ e Miriam Velho Euzebio.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a\r\nutilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns\r\ndo Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o\r\nAUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n20/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000129/2025.\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais\r\ne Documentos nº 21/2025.\r\nFTM/RJ e Matheus Teles da Silva Teixeira.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a\r\nutilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns\r\ndo Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o\r\nAUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n18/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000135/2025.\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais\r\ne Documentos nº 34/2025.\r\nFTM/RJ e Marcella Cavalcante Gomes da Silva.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a\r\nutilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns\r\ndo Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o\r\nAUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n11/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000183/2025.\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais\r\ne Documentos nº 27/2025.\r\nFTM/RJ e Eduardo Felizardo Felipe.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a\r\nutilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns\r\ndo Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o\r\nAUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n24/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000147/2025.\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais\r\ne Documentos nº 29/2025.\r\nFTM/RJ e Mayara Muniz Freitas.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a\r\nutilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns\r\ndo Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o\r\nAUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n20/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000149/2025.\r\nId: 2637597\r\n"
        ],
        "2637603": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTermo Distrato ao Contrato AGENERSA n° 015/2024.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a F Pereira Comércio e Distribuidora LTDA.\r\nRescisão contratual consensual por interesse público. \r\n28 de março de 2025.\r\nArt. 137, inciso I e V, combinado com o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2637603\r\n"
        ],
        "2637614": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2024\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-260007/046821/2023. \r\nOnde se lê: ... PARTES: DATA DE ASSINATURA: 19/012/2024...\r\nLeia-se: ... PARTES: DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023... \r\nId: 2637614\r\n"
        ],
        "2637615": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 09/2018.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O LOCADOR SIDNEIA FERREIRA BREVE. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato n.º 09/2018.\r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 110.095,08 (cento e dez mil noventa e cinco reais e oito centavos). \r\n: Não se aplica.\r\n: 17/09/2024.\r\nId: 2637615\r\n"
        ],
        "2637622": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFTM/RJ e INSTITUTO DELL' ARTE.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO espetáculo da Orquestra Sinfônica Mariuccua Lacovino, no dia 04 do mês de outubro de 2024.\r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n24/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000985/2024.\r\nId: 2637622\r\n"
        ],
        "2637623": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nassinado emO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL de Miracema. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses SEI- 430001/001302/2025\r\nId: 2637623\r\n"
        ],
        "2637631": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nassinado emA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O LABORATÓRIO INOVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para o aprimoramento de processos de inovação, transformação digital e eficiência de serviços públicos, por meio da identificação e publicação de desafios de inovação aberta; criação e aprimoramento de sistemas em desenvolvimento; compartilhamento e integração de dados; e elaboração de atividades relacionadas aos processos mencionados anteriormente. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses VALOR: .\r\nId: 2637631\r\n"
        ],
        "2637641": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 031/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ. \r\n: Retificação do anexo proposta de preços do Contrato nº 031/2024 (SEI nº 72174168), passando a ter a proposta de preços do doc. SEI nº 70161237. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 93214921). \r\n10/03/2025.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2025.\r\nId: 2637641\r\n"
        ],
        "2637642": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2019 Processo SEI E-08/007/001244/2018 (SEI-080002/019678/2024). PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. aplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 82377203, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 007/2019. R 6.226.644,48 (seis milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 21/03/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 095/2019 Processo SEI E-08/007/001244/2018 (SEI-080002/019678/2024). PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. aplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 82377203, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 095/2019. R 1.102.403,52 (um milhão cento e dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos). 21/03/2025.\r\nId: 2637642\r\n"
        ],
        "2637648": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2025\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas 07/2025. \r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas 08/2025.\r\nId: 2637648\r\n"
        ],
        "2637675": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 008/2025 ao Contrato 079/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. \r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 106.661,59 (cento e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). \r\n: 27/03/2025 \r\n2025NE00232.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2637675\r\n"
        ],
        "2637696": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFTM/RJ e INTERLÚDIO EVENTOS E SERVIÇOS ARTÍSTI COS E CULTURAIS LTDA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem\r\npor objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado\r\nexclusivamente para o EVENTO “Orquestra de Câmara CNSO”, no dia 09 do mês de setembro\r\nde 2024.\r\nREMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a\r\nPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na\r\ncláusula sexta, o valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos através de bens e serviços, a\r\nserem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na seguinte espécie: revitalizações de áreas do\r\nTheatro Municipal.\r\nACERTO DE CONTAS: A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE\r\nCONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente\r\npermissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão\r\napresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento\r\npor parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as\r\nprovidências posteriores.\r\n24/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2637696\r\n"
        ],
        "2637707": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nTermo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato Administrativo.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nRescisão total e amigável do Contrato Administrativo nº 05/2022.\r\n24/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000195/2025.\r\nId: 2637707\r\n"
        ],
        "2637766": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/118/2025. \r\nFUNARJ e FLÁVIA TORRES DE ABREU LEIRA \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"FESTIVAL VEM DANÇAR 2025\", que acontecerá no dia 13 de abril de 2025, domingo às 09h. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) de taxa fixa. \r\n31/03/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/000136/2025.\r\nId: 2637766\r\n"
        ],
        "2637769": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Saquarema, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária em diversas ruas do bairro Bonsucesso, no Município de Saquarema/RJ”.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n31 de março de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nSEI-510001/000104/2024.\r\nId: 2637769\r\n"
        ],
        "2637770": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel estadual; Índice: 97026036. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO DE NITERÓI - APADA; \r\nsituado na Rua General Andrade Neves n° 307, São Domingos, Município de Niterói - RJ. Destinação: Destinado, exclusivamente, para uso nas atividades institucionais e no atendimento às pessoas com problemas auditivos. \r\n10 (dez) anos, contados a partir do primeiro dia após da finalização do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso originário (doc. 43024301), mencionado na cláusula segunda deste instrumento, ou seja, 02 de fevereiro de 2023. \r\n31/03/2025. \r\nId: 2637770\r\n"
        ],
        "2637787": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 40/2021.\r\nE A EMPRESA SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 40/2021. \r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 327.073,19 (trezentos e vinte e sete mil setenta e três reais e dezenove centavos). \r\nNão se aplica. \r\n10/10/2024. \r\n.\r\nId: 2637787\r\n"
        ],
        "2637789": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.04/2025). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Ferreira e Freitas Indústria de Cerâmica Ltda.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPSULEAI/00144935, lavrado nos autos do Processo Nº SEI E-07/002.2868/2014, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\n: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n: R 21.022,02 (vinte e um mil, vinte e dois reais e dois centavos). \r\n28 de março de 2025. \r\nResponsável pela Publicação – Walter Elias de Azevedo Santos \r\ne-mail: ffceramica@hotmail.com e waltereliassantos@yahoo.com.br \r\nTel.: (22) 9712-3767 \r\nEndereço: Estrada Coronel Francisco Mota, s/n, Mineiros, São Sebastião, Campos dos Goytacazes – RJ \r\nCEP: 28.110.000 \r\nCNPJ: 09.063.519/0001-93 O cliente efetuou o pagamento em 09/04/2025.\r\nId: 2637789\r\n"
        ],
        "2637807": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 425/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 597 (SEI- 94999363). \r\nR 762,60 (setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n28/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002759/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 441/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 620 (SEI- 95742754). \r\nR 277.443,60 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). \r\n28/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005642/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 469/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 648 (SEI-96132985). \r\nR 82.334,88 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\n28/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005598/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 483/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 666 (SEI-96207886). \r\nR 27.083,01 (vinte e sete mil, oitenta e três reais e um centavo). \r\n28/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/029392/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 395/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa J PEREIRA ANJOS & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM, no período de 01/01/2025 a 05/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 553 (SEI-94595403). \r\nR 7.450,38 (sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). \r\n27/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004457/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 422/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 626 (SEI- 95836922). \r\nR 182.911,17 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e onze reais e dezessete centavos). \r\n31/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000896/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 485/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2025 à 28/22/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 678 (SEI-96518348). \r\nR 145.109,88 (cento e quarenta e cinco mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n31/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/006348/2025. \r\nId: 2637807\r\n"
        ],
        "2637829": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 24/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E KOVR PREVIDÊNCIA S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes às parcelas de seguros, previdência e empréstimo, conforme disposto nos incisos IV, VII e IX do art. 4° do Decreto n.° 45.563/2016 e alterações.\r\n27/03/2025 a 27/03/2026.\r\n27/03/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2637829\r\n"
        ],
        "2637830": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 17/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E AMAZON BANKING TRUST S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n27/03/2025 a 27/03/2026.\r\n27/03/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2637830\r\n"
        ],
        "2637831": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 22/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDER/RJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n25/03/2025 a 25/03/2026.\r\n25/03/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2637831\r\n"
        ],
        "2637904": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDAD DE CHILE. \r\nUnir os esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n5 (cinco) anos.\r\n25/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/002811/2024.\r\nId: 2637904\r\n"
        ],
        "2637924": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e a Prefeitura da cidade de Teresópolis.\r\npresente Termo de Cooperação Técnica, de caráter exclusivamente educacional para a valorização da vida, preservação e conservação ambiental, estabelece bases gerais para Cooperação Técnica, desenvolvimento colaborativo e implantação conjunta de ações de interesse comum dos Partícipes na implantação do PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PREAM) na rede municipal de ensino, através do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), desde que estes não envolvam a transferência de recursos financeiros.\r\nEste termo não implica em compromisso financeiro entre as partes, tampouco em qualquer espécie de ônus ou despesas.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27.01.2025.\r\nDecreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.\r\nId: 2637924\r\n"
        ],
        "2637948": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Quimioterápicos 2.1.\r\nCom proposta no valor unitário de R 122,75 (cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) no item 5 e R 168,54 (cento e sessenta oito reais e cinquenta e quatro centavos) no item 14.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n25/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006444/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Quimioterápicos 2.1.\r\nCom proposta no valor unitário de R 1.140,00 (mil cento e quarenta reais) no item 6 e R 540,11 (quinhentos e quarenta reais e onze centavos) no item 11.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n25/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006444/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Quimioterápicos 2.1.\r\nCom proposta no valor unitário de R 23,28 (vinte e três reais e vinte e oito centavos) no item 8.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n25/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006444/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTR DE PROD HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Quimioterápicos 2.1.\r\nCom proposta no valor unitário de R 3.698,58 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) no item 9 e R 18.492,92 (dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos) no item 10.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n01/04/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/006444/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos Quimioterápicos 2.1.\r\nCom proposta no valor unitário de R 13.575,75 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) no item 12.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n25/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006444/2024.\r\nId: 2637948\r\n"
        ],
        "2637995": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 029/2021 no valor de R 412.291,48 (quatrocentos e doze mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro - RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março e com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Profissionais Tec Ind de Niv Medio Est Rj e Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva, REGISTRADA NO MTE RJ002876/2024, com vigência de 01º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 412.291,48 (quatrocentos e doze mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n28/03/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002405/2021.\r\nSEI-260005/002405/2021\r\nId: 2637995\r\n"
        ],
        "2638005": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio\r\nMadureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira, Ana Laura de Oliveira Mariz Belo,Brena Nivea Leal Martins,Poliane de Araujo Felix,Raphaela de Lacerda Santiago Sant`ánna,Yasmin Santos Chiconeli da Silva.Rosangela Conceição Peixoto Rocha,Milena Elizabeth Mendes da Silva,Laryssa Anjos do Nascimento,Flaviana Viana de Souza,Julia Fernandes Liberato Cardoso.\r\nde .\r\n24.03.2025 a 29.05.2025.\r\n13.03.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2638005\r\n"
        ],
        "2638089": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 048/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 048/2024, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE. \r\n: 01/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-330003/001145/2024.\r\nId: 2638089\r\n"
        ],
        "2638126": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 475/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 667 (SEI-96214816). \r\nR 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). \r\n31/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005596/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2287/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3298 (SEI- 85464129). \r\nR 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n29/10/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/022130/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2628/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3795 (SEI- 88258602). \r\nR 268.175,70 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e setenta centavos). \r\n02/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/023518/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 480/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 684 (SEI-96792339). \r\nR 131.742,19 (cento e trinta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). \r\n31/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030969/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 386/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2025 à 15/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 552 (SEI-94591412). \r\nR 527.064,92 (quinhentos e vinte e sete mil, sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n27/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001636/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 455/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 631 (SEI-95955783). \r\nR 153.616,61 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). \r\n25/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001802/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 508/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 713 (SEI-96897069). \r\nR 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). \r\n01/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004951/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 509/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 704 (SEI-96872380). \r\nR 45.676,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais). \r\n31/03/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002525/2025. \r\nId: 2638126\r\n"
        ],
        "2638147": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 18/2025.\r\n: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE OMBRO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDACNPJ 10.870.802/0001-06.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).\r\n26/03/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000697/2024 (P.E 62/24).\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote1 / item 1\r\n181749\r\ncomponente protese,material: titanio/cromo-cobalto-mobilidenio/polietileno, aplicacao: protese de ombro reversa e de revisao, modelo: tipo base glenoide, glenosfera, polietileno reverso, haste humeral, parafusos, fixacao: press fit, tamanho: 1 a 200 cm, forma\r\nKIT\r\nFUNESPOM-24\r\nR 19.090,0000\r\nR 458.160,00\r\nfornecimento: kitcomplemento: “inclui todos os componentes e acessórios da prótese reversa de ombro, com exceção dos parafusos”.prótese reversa de ombro\r\nLote1 / item 2\r\n117582\r\ncomponente protese,material: titanio, aplicacao: artroplastia do ombro, modelo: umeral / componente cefalico, fixacao: cimentado / press fit, tamanho: 44 x 15 mm ~ 52 x 21 mmcomplemento: “incluir cabeça e haste umeral, e\r\nUN\r\nFUNESPOM-12\r\nR 12.400,0000\r\nR 148.800,00\r\ntodos os acessórios intermediários da prótese anatômica, com exceção de parafusos”.protese anatomica para artroplastia primaria e fratura\r\nLote1 / item 3\r\n116307\r\ncomponente protese,material: polietileno, aplicacao: artroplastia total de ombro, modelo: glenoidal, fixacao: pinos de polietileno, tamanho: 10 a 100 mm complemento “ pode ser cimentada ou não cimentada” componente glenoide de polietileno\r\nUN\r\nFUNESPOM-12\r\nR 4.335,1200\r\nR 52.021,44\r\nLote1 / item 4\r\n161111\r\ncomponente protese,material: metal, aplicacao: artroplastia de ombro reversa, modelo: glenosfera, fixacao: n/a, tamanho: 36 mm, forma fornecimento: unidade.complemento: “ inclui o metal back e a glenosfera para revisão”.metal back/ glenosfera para conversão/ revisão da glenóide.\r\nUN\r\nFUNESPOM-4\r\nR 5.284,1600\r\nR 21.136,64\r\nLote1 / item 5\r\n120549\r\ncomponente protese,material: titanio, aplicacao: glenoide umeral, modelo: meta glena reversa, fixacao: cimentada, tamanho: 27 mmcomplemento: ' inclui o polietileno. para revisão/ conversão do/para polietileno reverso da haste umeral”.componente glenoide reversa para conversão/ revisão \r\nUN\r\nFUNESPOM-4\r\nR 5.516,4500\r\nR 22.065,80\r\nde anatomica para reversa, para haste umeral\r\nLote1 / item 6\r\n177479\r\ncomponente protese,material: titanio, aplicacao: artroplastia nao convencional, modelo: protese modular de ombro, componente cabeca umeral, fixacao: n/a, tamanho: unico adulto, forma fornecimento: unidadecomponente cabeça umeral para revisão e conversão reversa/anatômica.\r\nUN\r\nFUNESPOM-4\r\nR 2.967,8300\r\nR 11.871,32\r\nLote1 / item 7\r\n169174\r\ncomponente protese,material: titanio, aco inox e polietileno, aplicacao: artroplastia nao convencional, modelo: endoprotese de umero, componente umeral modular diafisario, fixacao: n/a, tamanho: unico adulto, forma fornecimento: unidade complemento: “cimentada”haste umeral de revisão cimentada.\r\nUN\r\nFUNESPOM-4\r\nR 7.246,7000\r\nR 28.986,80\r\nLote1 / item 8\r\n120552\r\nparafuso cirurgico,aplicacao: fixacao de protese umeral, classificacao: cortical, diametro cabeca-sistema: 4,5 mm, diametro corpo: 4,5 mm, comprimento: 18 a 42 mm, material: aco inox, acabamento: autorosqueante, rosca: sem bloqueio, informacoes adicionais: para protese reversa parafusos\r\nUN\r\nFUNESPOM-120\r\nR 613,0500\r\nR 73.566,00\r\nLote1 / item 9\r\n25870\r\ncimento ortopedico radiopaco,antibiotico: sem antibiotico, fornecimento liquido: n/d, composicao liquido: n/d, fornecimento po: 40 g cimento osseo\r\nUN\r\nFUNESPOM- 24\r\nR 361,0000\r\nR 8.664,00\r\nLote1 / item 10\r\n25869\r\ncimento ortopedico radiopaco,antibiotico: com antibiotico, fornecimento liquido: n/a, composicao liquido: n/a, fornecimento po: 4cimento com antibiotico\r\nUN\r\nFUNESPOM-12\r\nR 394,0000\r\nR 4.728,00\r\nId: 2638147\r\n"
        ],
        "2638151": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nReajuste de preços previsto na PORTARIA FSC Nº 498 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, com base na Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024;\r\nestimado de R 19.918,88 (dezenove mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nestimado de R 20.970,26 (vinte mil novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos);\r\n01/01/2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2638151\r\n"
        ],
        "2638186": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G013/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e RAMOS E ARRUDA CRECHE E ESCOLA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n02/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/002289/2025.\r\nId: 2638186\r\n"
        ],
        "2638189": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 122 - Implantação recondutoramento de 40 metros de rede de distribuição de energia elétrica (127/220 Volts), no município de Cachoeiras do Macacu/RJ. \r\n10/03/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovias Estaduais RJ 102 e RJ 118 - Implantação de aproximadamente 1.904 metros de rede de distribuição de energia elétrica (11.400 Volts e 127/220 Volts) e netro, no trecho em superposição das rodovias, no município de Maricá/RJ. \r\n10/03/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 202 - Implantação de aproximadamente 895 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 Volts), 600 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV) e 40 metros de neutro na faixa da Rodovia Estadual RJ 202 no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. \r\n10/03/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 106 - Implantação de aproximadamente 155 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (11.4 kV) e neutro, no município de Maricá/RJ. \r\n10/03/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 106 - Implantação de 79 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 V) na faixa da Rodovia Estadual RJ 106, no município de Saquarema/RJ. \r\n10/03/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nImplantação de 90 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 Volts), sendo aproximadamente 61 metros de energia elétrica implantados na faixa da Rodovia Estadual RJ 122 no município de Cachoeiras do Macacu/RJ. \r\n10/03/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\n: Implantação de 9.694 metros de rede de energia elétrica de média tensão (34.5 kv) em cabo coberto 185mm2 de alumínio, na faixa da Rodovia Estadual RJ 134, no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.\r\n10/03/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2638189\r\n"
        ],
        "2638244": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\nPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE ITALVA AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE. \r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n31/03/2025. \r\nId: 2638244\r\n"
        ],
        "2638246": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2022, relativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Décima.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 208 (duzentos e oitocâmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n: 23 de Setembro de 2024.\r\n: 6,11%.\r\n: R 322,95 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 02/04/2025.\r\n\r\nId: 2638246\r\n"
        ],
        "2638247": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n31/03/2025. \r\nId: 2638247\r\n"
        ],
        "2638248": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/2021, relativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Décima.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21)\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 96 (noventa e seis) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n: 23 de Setembro de 2024.\r\n: 6,11%\r\n: R 322,95 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 02/04/2025\r\nId: 2638248\r\n"
        ],
        "2638249": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE AREAL AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE. \r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n31/03/2025. \r\nId: 2638249\r\n"
        ],
        "2638251": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. \r\n(duzentos e noventa e dois) dias de vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado, a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: não há. \r\n: 31/03/2025. \r\nLeis Federais nº. 14.133/2021 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018 - Processo n° SEI- 170002/002547/2021.\r\nId: 2638251\r\n"
        ],
        "2638257": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD CABO FRIO E CRIAAD MACAÉ), durante o período de março de 2024.\r\n05/08/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2638257\r\n"
        ],
        "2638274": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 95776880/2025\r\n25/03/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE MONTES CLAROS LTDA.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Letras - Português e Letras - Português e Inglês da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Montes Claros LTDA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. PARÁGRAFO SEGUNDOCaso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. PARÁGRAFO TERCEIRO - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nLei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei 13.019/14, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2638274\r\n"
        ],
        "2638288": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. N°\r\nId: 2638288\r\n"
        ],
        "2638316": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 020/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAYLA ALVES GOMES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/001060/2025.\r\nId: 2638316\r\n"
        ],
        "2638337": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Termo Permissão de Uso 02/2023. Rescisão amigável do Termo Permissão de Uso 02/2023. DATA DA ASSINATURA art. 78, inciso XII, e o art. 79, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, Proc. nº SEI- 260007/037463/2022\r\nId: 2638337\r\n"
        ],
        "2638364": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 07/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. : A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Terceiro Aniversário do Contrato INEA nº 07/2022, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 9.325.042,69 (nove milhões, trezentos e vinte e cinco mil quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012596/2022. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 6.340.503,66 (seis milhões, trezentos e quarenta mil quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012596/2022. : Não se aplica. - \r\nId: 2638364\r\n"
        ],
        "2638386": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ n° conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n: 120 (cento) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.\r\nAté 01 de outubro de 2026.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: conforme planilha.\r\nLei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 13/2024 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 4” Categoria D - Lote 2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n64191\r\nGremio Recreativo e Cultural Garra de Ouro\r\n11.258.693/0001- 33\r\nNDSM4 7786/2024\r\n18/02/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2638386\r\n"
        ],
        "2638390": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n01 de outubro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3 - 1a Chamada de Suplentes - Lote 2 \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61407\r\nDIEGO COUTINHO DOS SANTOS\r\n57198613000100\r\nTBB3 8233/2024\r\n25/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n62733\r\n57.289.125 THIAGO LUIS DA SILVA DOMINGOS\r\n57289125000109\r\nTBB3 8239/2024\r\n25/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n62781\r\n57.396.386 MARCIO ROBERTO CORREA AVELAR\r\n57396386000110\r\nTBB3 8240/2024\r\n25/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n62908\r\nMURILO HENRIQUE CARDOSO SIMÕES SILVA\r\n57348758000132\r\nTBB3 8245/2024\r\n25/02/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2638390\r\n"
        ],
        "2638396": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n01 de outubro de 2026\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3 - 2a Chamada de Suplentes - Lote Unico\r\n/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n63030\r\n36.817.837 DANILO DA CONCEICAO HENRIQUE CORREA\r\n36817837000175\r\nTBB3 8312/2024\r\n26/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n63808\r\n35.042.834 RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n35042834000144\r\nTBB3 8327/2024\r\n26/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n63866\r\n52.819.050 MIGUEL DE OLIVEIRA MELLO DIMAS\r\n52819050000107\r\nTBB3 8313/2024\r\n26/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n63988\r\n52.775.799 GEAN MAGINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n52775799000191\r\nTBB3 8315/2024\r\n26/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n64136\r\nWAGNER MARQUES PINTO 04263088751\r\n48680751000122\r\nTBB3 8316/2024\r\n26/02/2025\r\nR 25.000,00\r\n64254\r\nRODRIGO CAMPOS BERNARDO 13111846784\r\n29232008000165\r\nTBB3 8328/2024\r\n26/02/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2638396\r\n"
        ],
        "2638410": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução de Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partida da data de publicação neste Diário Oficial.\r\n01 de outubro de 2026.\r\nConforme planilha.\r\nConforme Planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015, EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2025 - TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3 - 3a Chamada de Suplentes - Lote Unico\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59800\r\n52.850.214 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n52850214000150\r\nTBB3 8329/2024\r\n17/03/2025\r\nR 25.000,00\r\n61402\r\nBruno de lemos samora\r\n49066847000168\r\nTBB3 8330/2024\r\n17/03/2025\r\nR 25.000,00\r\n61956\r\n52.800.114 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n52800114000110\r\nTBB3 8516/2024\r\n17/03/2025\r\nR 25.000,00\r\n62500\r\n52.771.525 LEANDRO LOURENCO PINHEIRO ROSA\r\n52771525000124\r\nTBB3 8331/2024\r\n17/03/2025\r\nR 25.000,00\r\n62557\r\n52.771.902 LUCAS GABRIEL DE JESUS AMORIM\r\n52771902000125\r\nTBB3 8332/2024\r\n17/03/2025\r\nR 25.000,00\r\n64330\r\nWAGNER BARROS PATRICIO 02508700703\r\n40007964000186\r\nTBB3 8333/2024\r\n17/03/2025\r\nR 25.000,00\r\n64847\r\n57.733.013 DAMIAO MOURA DE OLIVEIRA FILHO\r\n57733013000197\r\nTBB3 8665/2024\r\n17/03/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2638410\r\n"
        ],
        "2638416": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025. \r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - 3ª Chamada de Suplentes - Lote Único\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n64522\r\nEstação das Artes Produções e Eventos Ltda\r\n5066499000153\r\nBNR3 8515/2024\r\n01/04/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2638416\r\n"
        ],
        "2638425": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário.\r\n30 de setembro de 2025. \r\n: Conforme planilha abaixo.\r\n: Conforme planilha.\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - 2a Chamada de Suplentes - Lote Único\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/000939/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO \r\nDE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n63670\r\nAssociação Recreativa, Esportiva e Cultural da Ilha Grande\r\n44728678000160\r\nBNR3 8261/2024\r\n01/04/2025\r\nR 30.000,00\r\n64243\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI ARRASTAO\r\n11437263000189\r\nBNR3 8278/2024\r\n01/04/2025\r\nR 30.000,00\r\n64244\r\nISABELA DANTAS NUNES DE BARROS\r\n42501699000113\r\nBNR3 8279/2024\r\n01/04/2025\r\nR 30.000,00\r\n64318\r\nDIEGO GONÇALVES DE FREITAS\r\n28799263000121\r\nBNR3 8295/2024\r\n01/04/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2638425\r\n"
        ],
        "2638510": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 06/2025, em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência para os beneficiários do Fundo de Saúde de Polícia Militar, nos meses de julho e agosto de 2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 46.133.301/0001-94.\r\nR 61.744,33 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), devidos à empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência para os beneficiários do Fundo de Saúde de Polícia Militar, nos meses de julho e agosto de 2024.\r\nR 61.744,33 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n02/04/2025.\r\nO decidido no Processo n° SEI- 350208/000611/2024.\r\nId: 2638510\r\n"
        ],
        "2638520": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 31/03/2025.\r\nnº SEI-020001/001108/2025\r\nId: 2638520\r\n"
        ],
        "2638560": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G014/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VET SLIM.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/001811/2025.\r\nId: 2638560\r\n"
        ],
        "2638566": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2025 a 28/01/2025, conforme solicitado e com provado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 589 (SEI- 94946388). R 821.155,77 (oitocentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002594/2025. 21/03/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2949/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/029446/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. retificação do número do Termo de Ajuste de Contas que passa a ser: “1462/2024”. Data de Assinatura: 25/03/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1341/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/015377/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. retificação da data da competência mencionada na tabela, constante na cláusula primeira, do Termo de Ajuste de Contas, que passa a ser: “01/04/2024 a 30/04/2024”. Data de Assinatura: 13/02/2025.\r\nId: 2638566\r\n"
        ],
        "2638568": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de\r\nJaneiro.\r\nFTM/RJ e MPB JAZZ PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula\r\nPrimeira (caput), acrescentar duas datas, sejam elas 06 de junho de 2025 e 19 de outubro de\r\n2025, na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo nº SEI-180005/000109/2025.\r\nLer-se-á, portanto:\r\nE DATAS\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente\r\nprecário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo\r\ndestinada exclusivamente para os EVENTOS: Apresentação do Cantor Jorge Vercilo e Orquestra\r\nMPB Jazz, no dia 14 do mês de fevereiro de 2025, e mais duas datas previstas, sendo elas 06 de\r\njunho de 2025 e 19 de outubro de 2025.”.\r\n27/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2638568\r\n"
        ],
        "2638593": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas n°. 020/2025. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. \r\n: Regularização da prestação de serviços de vigilância armada e desarmada pela empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, sem cobertura contratual, no período compreendido entre a data de 29/12/2019 a 12/04/2020. \r\n(quinhentos e quarenta e seis mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n01/04/2025.\r\n2025NE00237. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2638593\r\n"
        ],
        "2638619": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 773. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 773, referente aos Boxes 03 e 04, do Pavilhão 14 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 245,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 26/03/2025. /2013.\r\nId: 2638619\r\n"
        ],
        "2638630": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 002/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo Degase, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 1.403.078,40 (um milhão, quatrocentos e três mil, setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar de 11 março de 2025.\r\n10/03/2025.\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2638630\r\n"
        ],
        "2638644": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO Nº 01 TERMO CEDAE Nº 036/2024.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nPara promover a renovação contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).\r\n01/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007167/2024.\r\nId: 2638644\r\n"
        ],
        "2638645": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 008/2025 DE AJUSTE DE CONTAS E DISTRATO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO GUARATIBA II.\r\n“o Ajuste de Contas e a Resilição do CONTRATO N. 034/2021 (DTP)”.\r\nO pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 1.717.760,37 (um milhão, setecentos e dezessete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\n28/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.311/2020.\r\nId: 2638645\r\n"
        ],
        "2638652": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nserviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CENSE Dr. Antônio Elias Dorea de Araújo Bastos (Nova Friburgo), CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Volta Redonda e CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (Volta Redonda), durante o período de FEVEREIRO de 2024.\r\nR 377.020,26.\r\n05/03/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2638652\r\n"
        ],
        "2638659": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.\r\nserviços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do DEGASE, durante o período de setembro de 2024.\r\nR 35.533,33.\r\nem 07/10/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2638659\r\n"
        ],
        "2638661": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 26.03.2025\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso SEI-310001/000491/2024\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 015/2025\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025\r\nId: 2638661\r\n"
        ],
        "2638665": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.\r\nserviços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do DEGASE, durante o período de junho de 2024.\r\nR 121.584,90.\r\n05/08/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2638665\r\n"
        ],
        "2638671": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\npreparo fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nos CRIAAD's Cabo Frio, Macaé, Campos, CENSE Campos dos Goytacazes e Internação Provisória Campos, durante o período de julho de 2024.\r\nR 893.559,56.\r\n11/10/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2638671\r\n"
        ],
        "2638675": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAM EIRELI, LTDA EPP, CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nServiço Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE durante o período de agosto de 2024.\r\nR 21.960,00\r\n05/09/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nPROCESSO N° SEI-030002010300/2024.\r\nId: 2638675\r\n"
        ],
        "2638715": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 026/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 026/2021 no valor de R 555.502,07 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e sete centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março e com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Profissionais Tec Ind de Niv Médio Est Rj e Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva, REGISTRADA NO MTE RJ002876/2024, com vigência de 01º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 555.502,07 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e sete centavos)\r\n28/03/2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002338/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002338/2021.\r\nId: 2638715\r\n"
        ],
        "2638795": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 281/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nTROCA DE MARCA do item 4 (CURATIVO HIDROGEL), que passa a ser: POLAR FIX. \r\n02/04/2025.\r\nInciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2638795\r\n"
        ],
        "2638796": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 091/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 172 (SEI-91364775). \r\nR 1.029,51 (um mil, vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). \r\n01/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000232/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 500/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte DBA para o sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 696 (SEI-96831612). \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n01/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005327/2025. \r\nId: 2638796\r\n"
        ],
        "2638803": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\nPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS,\r\nE O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n31/03/2025. \r\nId: 2638803\r\n"
        ],
        "2638870": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G015/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/002823/2025.\r\nId: 2638870\r\n"
        ],
        "2638874": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso de Imóvel nº 002/2025. : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Noar Investimentos LTDA. 03/04/2025. Exploração econômica da Área Remanescente pertencente à riotrilhos, situada na Rua Heitor Beltrão, lado par, esquina com a Rua Fernandes Figueira, lado par e Almirante Cochrane, lado ímpar, denominada Área Remanescente 431-A. Lei nº. 13.303/2016, RILC/RIOTRILHOS, Lei Complementar nº 08/1977, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. SEI- 100002/000343/2024\r\nId: 2638874\r\n"
        ],
        "2638929": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/015/2025. \r\nFUNARJ e AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E \r\nSANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA: Autorização de Uso a entrega para utilização, \r\nà título precário,da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização\r\nde cerimônia de aniversário da Agência Reguladora de Energia \r\ne Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com a entrega de medalhas AMIGOS DA AGENERSA pela AUTORIZATÁRIA Não há. Proc nº SEI-480002/002603/2025.\r\nId: 2638929\r\n"
        ],
        "2638935": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e FLÁVIA TORRES DE ABREU LEIRA Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \" CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS CERTIFICADOS DA ROYAL ACADEMY OF DANCE\", em 03/05/2025, sábado, às 14h00. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000802/2025.\r\nId: 2638935\r\n"
        ],
        "2638953": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 200/2021. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a retificação da CLÁUSULA QUINTA (Do pagamento), CLAÚSULA SEXTA (Do valor do Termo Aditivo e do Contrato), CLÁUSULA SÉTIMA (Da garantia) e Anexo I do 6ª Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2021PROCESSO \r\nId: 2638953\r\n"
        ],
        "2638959": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10/02/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DEIVIDY WILIAN PINTO CORREA e MARIA CAROLINA LIMA DA COSTA. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 832-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: ALICE ANDRADE DA SILVA - OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830- CEJUR/PGE, de 20.02.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: FRANCISCO TROPE DA SILVA PORTO, GUSTAVO DE REZENDE VOLPI, RAFAEL BREVES FERREIRA e THAMYRIS ARAUJO. - OBJETO: Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 833-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: ANA EDUARDA MANHÃES HELENO- OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 835-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. 12/03/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciência da Computação: DANIELLE SOARES DA SILVA e PEDRO HENRIQUE DA SILVA CANDIDO- OBJETO: Estágio de Administração e Ciência da Computação. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 10/2024, de 15.10.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO - IBMR; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 835-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO e ENGENHARIA CIVIL. 12/03/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciência da Computação e Engenharia Civil: GIOVANA RAMOS BRAGA e LUIANE KRISTINE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO. - OBJETO: Estágio de Ciência da Computação e Engenharia Civil. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 835-CEJUR/PGE, de 20.03.2024. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS e CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação: RAFAEL FREITAS DE CARVALHO e VICTOR SAMUEL SANTOS DA CUNHA - OBJETO: Estágio de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência da Computação. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 835-CEJUR/PGE, de 20.03.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquitetura: WELLERSON BRAGA SOUZA. - OBJETO: Estágio de Arquitetura. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 835-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: MILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA. - OBJETO: Estágio de Administração Pública. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 835-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LETÍCIA SANTOS FERREIRA. - OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 835-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. Processo nº SEI-\r\n/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 13/03/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CAROLINA DIORIO FERREIRA, ATHOS DA SILVA ALVES, BRENO SANTOS BOCAFOLI, CAIO LUCAS TOLEDO BRAGA, GABRIELLA NEVES SALIM SAUD, HELOISE PORTUGAL DA SILVA LEITE,JORGE LESSA BATISTA DA SILVA JUNIOR, LAISSON DA SILVA GOMES, LETICIA LESSA GOMES, LORENA DE OLIVEIRA IGNEZ, LUCAS PENEDO DE SOUZA, MATHEUS MAIA SCHIATTI, MEL LOPES FERREIRA, SARAH STEFFANY SOARES DA ROCHA e THIAGO GABRIEL ERNANDES MENDONCA DA SILVA ALVES. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.922, de 09.02.2023, 5.021, de 14.12.2023, 5.022, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 834-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 13/03/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: MIRELLA SIQUEIRA ARRUDA LOPES. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 834-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 20/03/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DEBORA SEDANO FERREIRA, ENZO PEREIRA DA TRINDADE e FERNANDA DE LIMA TEIXEIRA DA FONSECA. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.022, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 834-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: PEDRO DA SILVA ARAGAO NETO. -OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 835-CEJUR/PGE, de 20.03.2024. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nId: 2638959\r\n"
        ],
        "2638962": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\n082/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Tráfego e Trânsito de Macaé Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n04/04/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150016/139003/2024.\r\n101/2025.\r\nDETRAN/RJ e LOTRAN - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n04/04/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2638962\r\n"
        ],
        "2638973": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 33/2025.\r\nFTM/RJ e Daniela Queiroz Rocha.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n01/04/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nId: 2638973\r\n"
        ],
        "2638974": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 39/2025.\r\nFTM/RJ e Ellen Regina da Costa Serra.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n02/04/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nId: 2638974\r\n"
        ],
        "2638975": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 40/2025.\r\nFTM/RJ e Vitor Hugo Pereira Miller.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n03/04/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000276/2025.\r\nId: 2638975\r\n"
        ],
        "2638976": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturai e Documentos nº 42/2025.\r\nFTM/RJ e Mariana Cristina Moreira Fernandes.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n17/03/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000279/2025.\r\nId: 2638976\r\n"
        ],
        "2638977": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 38/2025.\r\nFTM/RJ e Elizabeth Nogueira Elias.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n01/04/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nId: 2638977\r\n"
        ],
        "2638978": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2025\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-350088/000216/2022\r\nOnde se lê:\r\n... OBJETO: Execução na SEPM, de Estágios a Estudantes de Fisioterapia...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Execução na SEPM, de Estágios a Estudantes de Técnico em Enfermagem...\r\nId: 2638978\r\n"
        ],
        "2639008": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Temporada Artística 2025, nos dias: (i) 13, 14, 28 e 29 do mês de março de 2025; (ii) 16, 17, 19, 22, 24, 25, 26 e 27 do mês de abril de 2025; (iii) 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 do mês de maio de 2025; (iv) 13 e 14 do mês de junho de 2025; (v) 14, 16, 18, 20, 22, 24 e 26 do mês de julho de 2025; (vi) 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do mês de agosto de 2025; (vii) 05, 06, 10, 11, 12, 13 e 14 do mês de setembro de 2025; (viii) 11, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 do mês de outubro de 2025; (ix) 19, 21, 23, 25, 27 e 29 do mês de novembro de 2025; e (x) 12, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 do mês de dezembro de 2025. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a bilheteria dos espetáculos será repassada à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 50% (cinquenta por cento) a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou bens e serviços na espécie de: pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ. Os 50% (cinquenta por cento) restantes serão aplicados, a título de custos operacionais, à PERMISSIONÁRIA. \r\nACERTO DE CONTAS: A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n02/04/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977. \r\n.\r\nId: 2639008\r\n"
        ],
        "2639012": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 27/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - ASFIA\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto os incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n: 25/03/2025 a 25/03/2026\r\n25/03/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2639012\r\n"
        ],
        "2639013": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 25/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENTES E SARGENTOS BOMBEIROS - ASBOM.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n: 25/03/2025 a 25/03/2026\r\n25/03/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2639013\r\n"
        ],
        "2639014": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 28/2028\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DOS AMIGOS MILITARES E CIVIS DO BRASIL - AGIA BRASIL\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto os incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n: 27/03/2025 a 27/03/2026\r\n27/03/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2639014\r\n"
        ],
        "2639086": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 4/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.\r\nFica reajustado o valor do Contrato SEEDUC nº 22/2022, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, em virtude da PORTARIA FSC nº 498 de 10/01/2025, publicada no D.O. de 15/01/2025. Tal ato implicará no acréscimo de R 273.453,74 ao 2º Termo Aditivo nº 27/2024, sendo o valor de R 64.860,38 referente ao modal capital, e R 208.593,36 referente ao modal intermunicipal.\r\n29.962.016/0001-67.\r\n28/03/2025.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076478/2024.\r\nId: 2639086\r\n"
        ],
        "2639125": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 02/2022. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CLAROS/A.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na variação do IPCA entre Março/2024 e Fevereiro/2025, e alteração da dotação orçamentária. \r\nR 413.825,78 (quatrocentos e treze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n: 04/04/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/000910/2025. \r\nId: 2639125\r\n"
        ],
        "2639128": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMINHA BIBLIOTECA.\r\nProrrogação de vigência, supressão e reajuste.\r\nR 640.281,19 (seiscentos e quarenta mil duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 05/04/2025.\r\n04/04/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2639128\r\n"
        ],
        "2639156": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 05/2023. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. \r\n18 (dezoito) meses. \r\nR 40.089,60 (quarenta mil e oitenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n07/04/2025. \r\nART. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\nSEI-040163/000303/2023.\r\nId: 2639156\r\n"
        ],
        "2639159": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/010/2025. \r\n\r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, para realização da Oficina Livre de Teatro Infantil, todas as sextas-feiras, das 15 às 17 horas, pelo período de 11 de abril de 2025 a 29 de agosto de 2025. \r\nNão há. \r\n07/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000304/2025.\r\nId: 2639159\r\n"
        ],
        "2639175": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento 001 ao Contrato nº 016/2022,\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Master Comércios e Serviços Ltda. \r\n: Alteração da Cláusula Quinta (DO VALOR DO TERMO ADITIDO) ao Contrato nº 016/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Lote 11 - Zona Central. \r\n: 01/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-330003/002769/2024 e Processo n° SEI-170002/000499/2022. \r\nId: 2639175\r\n"
        ],
        "2639179": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, referente ao mês de janeiro de 2025.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 04/04/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2639179\r\n"
        ],
        "2639190": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 03/2025 relativo à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia, nos meses de maio e junho de 2024. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15. : Liquidação e pagamento da despesa no valor deR 23.252,20 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), devidos à empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativo à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia. 23.252,20 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). : 02/04/2025. : O decidido no PROCESSO SEI- 350208/000707/2024.\r\nId: 2639190\r\n"
        ],
        "2639195": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 021/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATEUS ISAQUE DA SILVA OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2639195\r\n"
        ],
        "2639207": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\nSEI-070001/00\r\nId: 2639207\r\n"
        ],
        "2639220": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE ADESÃO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A.\r\nContrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 79.769,19 (setenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n07/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-270006/010628/2024\r\nId: 2639220\r\n"
        ],
        "2639243": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento 1087\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a AGENCIA NACIONAL DE INSERÇÃO AO TRABALHOE EMPREGO E DEFESA DA PASSOA COM DEFICIÊNCIA- ANITE - PCD.\r\n: Projeto Capacitação de Profissionais para Trabalhar com Pessoas com Autismo\r\n03 (três) meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 213.000,00 (duzentos e treze mil).\r\n: 07/04/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n\r\nId: 2639243\r\n"
        ],
        "2639250": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AGUAS DO PARAIBA.\r\n: Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.\r\n: Termo celebrado por prazo indeterminado.\r\n: R 215.813,87 (duzentos e quinze mil oitocentos e treze reais e oitenta e sete centavos).\r\n07/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-270006/010627/2024\r\nId: 2639250\r\n"
        ],
        "2639276": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 95544761.031/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Município de Magé/RJ.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Magé, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data desta publicação, podendo ser renovado através de Termo Aditivo.\r\n03/04/2025\r\nArt. 184, da Lei 14.133/2021, bem como às competências e atribuições de cada um dos órgãos, pela Lei Federal nº 13.667/18, e pela Portaria SPPE/ME nº 4.197/22\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2025.\r\nId: 2639276\r\n"
        ],
        "2639307": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 41/2025.\r\nFTM/RJ e Vanessa Ferreira Coelho Leite.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n03/04/2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000277/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2025.\r\nId: 2639307\r\n"
        ],
        "2639309": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2021, relativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Décima.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21)\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 790 (setecentos e noventa) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório,\r\n: ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n: 23 de setembro de 2024.\r\n: 6,11%\r\n: R 322,95 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 07/04/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2639309\r\n"
        ],
        "2639326": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica 07/25. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e aSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - SEDSODH \r\nO presente acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as partes visando aos seguintes atendimentos: I - Propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de caráter técnico e científico entre a PESAGRO-RIO e a SEDSODH, de forma colaborativa e estratégica para ambas as instituições, com foco no suporte técnico, na pesquisa e no desenvolvimento científico voltado ao mapeamento detalhado das áreas rurais do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo principal é promover o desenvolvimento socioeconômico no campo fluminense, com ênfase na agricultura familiar, por meio de atividades agropecuárias, empreendedorismo, tecnologia e inovação, garantindo o direito humano à alimentação adequada e ao desenvolvimento rural sustentável. II - Prestar assessoria técnica para projetos de inovação tecnológica, especialmente voltados para a manutenção e preservação ambiental no meio rural, incentivando a adoção de práticas agroecológicas e sustentáveis que respeitem o conhecimento local e promovam a introdução de novas culturas agrícolas de alto valor agregado. III - Fomentar a celebração de novos instrumentos de cooperação técnica, convênios, ajustes ou outros arranjos jurídicos adequados, com o objetivo de atender às demandas identificadas por meio do mapeamento técnico-científico previamente realizado, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis. IV - Assegurar a implementação de ações estratégicas que promovam o desenvolvimento sustentável, a eficiência administrativa e a concretização de objetivos comuns, sempre em observância aos princípios promoção da biodiversidade, Atenção aos saberes científicos e populares, aplicação da agricultura orgânica e de tecnologias limpas, uso consciente dos recursos naturais, principalmente do solo e o fortalecimento da democracia alimentar. V - Desenvolver pesquisa aplicada sobre sistemas agroflorestais integrados e o uso de plantas nativas e exóticas de alto valor agregado em áreas rurais, analisando a viabilidade econômica, os impactos ambientais e a relação com a segurança alimentar. A pesquisa buscará também documentar, validar e fortalecer práticas agrícolas tradicionais, contribuindo para a formulação de políticas públicas e estratégias de fortalecimento da agricultura familiar, alinhadas ao direito humano ao desenvolvimento e à participação nas decisões que afetam as comunidades rurais.VI - Realizar pesquisa aplicada sobre as condições socioeconômicas, culturais e ambientais das populações rurais, com o objetivo de identificar demandas prioritárias, desafios territoriais, práticas sustentáveis e potenciais de inovação para o desenvolvimento do campo fluminense. Garantir a participação ativa dos agricultores familiares e o respeito aos seus conhecimentos tradicionais é essencial para assegurar o direito humano à equidade, à inclusão social e ao acesso às oportunidades de crescimento econômico e ambientalmente sustentável.\r\n: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado em seus termos, cláusulas, objetivos e conteúdo mediante a celebração de Termo Aditivo. \r\n: 27 de março de 2025.\r\nProcesso n° SEI-020003/000128/2025. \r\n*Omitido no D.O de 28.03.25\r\nId: 2639326\r\n"
        ],
        "2639376": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2024,\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda. \r\n: Formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 027/2024, relativo à Contratação de empresa especializada, para elaboração de projetos do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de Maio, 1261 / 1263, Méier. \r\n: 07/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-330003/001458/2024. \r\nId: 2639376\r\n"
        ],
        "2639377": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n: Formalização de Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 023/2024, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socieducação - CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n: 07/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-330003/000745/2024. \r\nId: 2639377\r\n"
        ],
        "2639405": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 461/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Estadual de Regulação - CER, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 646 (SEI-96128466). \r\nR 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). \r\n03/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004473/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 490/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 685 (SEI- 96794664). \r\nR 204.497,08 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos). \r\n07/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004630/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 531/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 738 (SEI-97078181). \r\nR 1.017.349,45 (um milhão, dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). \r\n04/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/006705/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 532/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 759 (SEI- 97171662). \r\nR 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). \r\n03/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005869/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 378/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 535 (SEI-94263487). \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n07/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003048/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 162/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 218 (SEI-91537112). \r\nR 31.129,23 (trinta e um mil, cento e vinte e nove reais e vinte e três centavos). \r\n07/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001209/2025. \r\nId: 2639405\r\n"
        ],
        "2639449": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 022/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLE CASEMIRA FERREIRA PINK e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2639449\r\n"
        ],
        "2639460": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 257/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e PEIXOTO, CORTES E GUIMARÃES COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. OBJETO: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 257/2013, referente ao Box 05, do Pavilhão 31 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 147,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. E- 06/002/\r\nId: 2639460\r\n"
        ],
        "2639497": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 023/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ERIK FREDERIK GABRICH MENAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular to do o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/001288/2025.\r\nId: 2639497\r\n"
        ],
        "2639526": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil - SECCe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente instrumento tem por objetivo acrescentar ao Acordo de Cooperação Técnica nº 0001/2023,assinado em 27 de março de 2023, celebrado entre a UERJ e a SECC, instruído no processo SEI nº 150001/001942/2023, os seguintes tópicos: 1.1. Acrescentar à cláusula terceira do FUNDAMENTO LEGAL: (...) O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto no artigo 184 da Lei nº 14.133/2021, bem como pelas normativas internas da UERJ, em especial o AEDA 134/REITORIA/2022, e suas alterações, e o AEDA 036/REITORIA/2024, e suas respectivas alterações.1.2. Alterar a cláusula sexta DA VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 54 (cinquenta e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. 5 (cinco) anos a partir da data de assinatura Processo nº SEI-260006/053049/2024\r\nAssociação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Agevap, com interveniência do CBH-MPS - Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, A Águas da Condessa S.A e Águas das Agulhas Negras S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ: Sob os termos e condições adiante, o objeto do presente Acordo é a cessão de área e autorização de acesso para instalação de Unidade de Monitoramento Remoto (UMR) da qualidade da água no rio Paraíba do Sul nas dependências das Concessionárias Águas das Agulhas Negras e Concessionária Águas da Condessa, sendo parte do Projeto FINEP CT-Hidro, MODIMEDIO - Monitoramento e diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul integrado ao SINGREH (convênio FINEP 01.23.0233.01), parte integrante deste Acordo. VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/040847/2024\r\nId: 2639526\r\n"
        ],
        "2639529": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA BENTO VILLELA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/000711/2025.\r\nId: 2639529\r\n"
        ],
        "2639553": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 91666797 \r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Petrópolis/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n04.04.2025 \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019. \r\n/2025.\r\nId: 2639553\r\n"
        ],
        "2639559": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 91495620\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Belford Roxo/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n04.04.2025 \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019. \r\n/2025.\r\nId: 2639559\r\n"
        ],
        "2639566": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 72269399\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Itaboraí/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n04.04.2025 \r\n02 (dois) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019. \r\n3.\r\nId: 2639566\r\n"
        ],
        "2639574": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Cantagalo\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Cantagalo do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 08/04/05\r\nProcesso nº SEI-020001/000037/2025.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Paty do Alferes, \r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Paty do Alferes, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 08/04/2025\r\n: Processo nº SEI-020001/000054/2025\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Bom Jardim, \r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Bom Jardim, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 08/04/205\r\n: Processo nº SEI-020001/000380/2025\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Bom Jardim.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Bom Jardim, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n:08/04/2025\r\n: Processo nº SEI-020001/000038/2025.\r\nId: 2639574\r\n"
        ],
        "2639577": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 22/2023. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e aFUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na atualização do auxílio transporte de acordo com a Portaria FSC Nº 498/2025, publicada no DOERJ de 15/01/2025. \r\nR 6.343,04 (seis mil trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos).\r\n: 08/04/2025. \r\nProc.nº.SEI-260004/001211/2025. \r\nId: 2639577\r\n"
        ],
        "2639588": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Prestação de Serviços n.º 09/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO - CNPJ: 29.223.492/0001-66 e a empresa ALBANO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.622.592/0001-59\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de confecção de crachás, na forma do Termo de Referência.\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nVALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R 5.317,00 (cinco mil trezentos e dezessete reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.04.2025.\r\nFundamentos: incisos I e II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 51 do RILLC da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000871/2024\r\nId: 2639588\r\n"
        ],
        "2639627": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº. 12/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SOCIEDADE EMPRESÁRIA DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\n: Retificação, em razão de erro material, do número do CNPJ do CONTRATANTE.\r\n: Sem valor.\r\n08 de abril de 2025.\r\nart. 136, caput, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2639627\r\n"
        ],
        "2639641": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/121/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CASA DE FULÔ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nA título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do evento \"SUNSET RIO INSTRUMENTAL\", que acontecerá nos dias 18 e 19 de abril, sexta-feira e sábado, das 10h às 17h, no espaço do 3º andar/varanda da Casa de Cultura Laura Alvim. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n08/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000862/2025.\r\nId: 2639641\r\n"
        ],
        "2639662": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 082/2022 (DAD)”.\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 223.637,76 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n03/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/012061/2024.\r\nId: 2639662\r\n"
        ],
        "2639707": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Município de São Gonçalo Implementação do Programa de Microcrédito no Município. Não se aplica.\r\n24/03/2025.\r\nProcesso n° SEI-220002/000370/2024.\r\nId: 2639707\r\n"
        ],
        "2639725": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 418/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF REFRIGERAÇÃO LTDA. : Alteração dos dados bancários de pagamento, conforme Justificativa em doc. SEI nº 94891416 e autorização doc. SEI nº 95998864. 02/04/2025. \r\nId: 2639725\r\n"
        ],
        "2639733": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 09/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 571 (SEI-94756530). VALOR TOTAL: R 83.002,80 (oitenta e três mil, dois reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003897/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2025 a 09/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 615 (SEI-95645899). R 16.959,53 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003862/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE e Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 726 (SEI-96987317). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/005804/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 694 (SEI- 96811103). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006086/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 718 (SEI-96958892). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006268/2025. \r\nId: 2639733\r\n"
        ],
        "2639738": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Associação Brasileira de Reciclagem Eletrônica e Inclusão Digital - ABREID, qualificada como OSCIP, pelo Ministério da Justiça e Cidadania. \r\n: Recolhimento e a gestão de resíduos de materiais eletroeletrônicos e dos resíduos relativos às sucatas de veículos e móveis, classificados como obsoletos, inúteis e/ou inservíveis, não patrimoniais, para a finalidade de uso a que se destinaram originalmente, em forma de doação, da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, pela ABREID, com a finalidade de promover a geração de renda interno das despesas da Instituição, promover a inclusão digital, geração de trabalho para que ABREID possa desenvolver seus projetos individuais, bem como incentivar, em prol do meio ambiente, a atividade de reciclagem. \r\n: 31/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-330003/002940/2024. \r\nId: 2639738\r\n"
        ],
        "2639751": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 21/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Concessão de reajuste do valor do contrato.\r\n: R 253.407,83 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n: 08 de abril de 2025.\r\n: Art. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Nona, Parágrafos Sétimo a Décimo Terceiro do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 21/2024.\r\nId: 2639751\r\n"
        ],
        "2639816": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ 140 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Cabo Frio/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. .\r\nId: 2639816\r\n"
        ],
        "2639845": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisória conforme contrato nº 84/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa MANU QUALITY MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMA LTDA \r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DA POSSE, BAIRRO JARDIM DA POSSE, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ \r\nSem alteração de valor.\r\n10 de janeiro de 2025.\r\nArt. 73, inciso 18, alínea “a” da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2639845\r\n"
        ],
        "2639860": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 114/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica do Trânsito no Braga Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n04/04/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2639860\r\n"
        ],
        "2639870": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso de Imóvel nº 003/2025. : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Rio 22 Empreendimentos LTDA. Exploração econômica da Área Remanescente 119situada na Avenida Paulo VI, nº 60, nesta Cidade, composta por um imóvel. Lei nº. 13.303/2016, RILC/RIOTRILHOS, Lei Complementar nº 08/1977, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. \r\nId: 2639870\r\n"
        ],
        "2639883": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH Nº 017/2025. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SEDSODH. OBJETO: estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e a SEDSODH, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, para Contratação de serviços para Reforma com Ampliação do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de maio, 1261/1263, Méier - Rio de Janeiro/ RJ. Decreto Estadual nº 46.473/2018 - Processo SEI-310003/005352/2023.\r\nId: 2639883\r\n"
        ],
        "2639888": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão da Cooperação Técnica nº 004/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Teresópolis - RJ.\r\nFica rescindido, de comum acordo entre as partes do termo de Cooperação Técnica nº 004/2023, publicado no Diário Oficial de 01/03/2023 datado de 30/01/2023 cujo objeto é a Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\nA rescisão do presente termo opera seus efeitos, a partir da publicação no DOERJ.\r\n14/02/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/001114/2022.\r\nId: 2639888\r\n"
        ],
        "2639900": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa a AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 031/2024, relativo à Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA em manipulação e transporte de medicamentos estéreis antineoplásicos diluídos e preparados, medicamentos à base de anticorpos monoclonais e de anti-infecciosos citotóxicos e/ou hipersensibilizantes, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência - ANEXO I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 05/04/2025.\r\nR 1.231.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais).\r\n03/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003773/2024\r\nId: 2639900\r\n"
        ],
        "2639901": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 04.04.2025.\r\nMadureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira, Ana Carolina da Silva Cristiano,Andressa Werner de Souza,Antonia Joilma Lima de Oliveira.Josinete Oliveira Azevedo,Larissa Cristina de Souza Mateus,Mairon Rodrigues Mamede,Marcos Souza da Silva,Rebeca Cristine do Nascimento Costa,Rosangela Rodrigues de Oliveira,Vanessa Werner de Souza,Ana Beatriz Peres Silveira da Costa,Gisele Maria Domingos,Julia Candido do Espirito Santo,Natalia Andrade de Moraes,Paula Silva Alves,Rayssa da Silva de Farias,Yasmin Fernandes da Silva,Alexsandra de Lima Mendes Hipólito,Hosana Aguiar Fernandes,Iris Paulino de Araujo Freire,Keitiane Rocha Crisanto,Maria Eduarda Costa dos Santos,Simone Bissa Nogueira,Stephanie Rayane Souza da Silva,Sabrina Nascimento Oliveira,Tatiane Ferreira Lage,Thaiz Guilherme Correia Montella.\r\nde .\r\n14.03.2025 a 31.08.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2639901\r\n"
        ],
        "2639935": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nNota de Empenho 2025NE00136 - Adesão da Ata de Registro de Preços nº 02-B/2024, originária do Pregão Eletrônico nº 0072/2023, conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a Empresa ERRELE LTDA - CNPJ nº 45.783.227/0001-99.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de 06 (seis) computadores portáteis (notebooks), com garantia de funcionamento para atender as demandas das unidades da Loterj.\r\nO prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do extrato no Diário Oficial da União, em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 02- B/2024 (96185684);\r\n08/04/2025.\r\n2025NE00136.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações; Lei nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 48.816/2023; Decreto Estaduall nº 48.821, de 28/11/2023; Decreto nº 48.843, 13/12/2023, Decreto Estadual nº 48.816/2023.\r\n.\r\nId: 2639935\r\n"
        ],
        "2639953": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 022/2025.\r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de AREAL. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n04/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000847/2025.\r\nId: 2639953\r\n"
        ],
        "2639998": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 020/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e RGT ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n03/04/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: SEI-260005/002687/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 021/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nO presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2024, cujo objeto a fixação de normas visando à execução do programa de estágio curricular obrigatório aos alunos regularmente matriculados no curso Técnico de Enfermagem, de acordo com o Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo nº VR-12,060-00000806/2025, que faz parte integrante e indissociável deste instrumento.\r\n24/03/2025\r\n60 (sessenta) meses, a partir de 01/04/2025.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: SEI-260005/007043/2024\r\nId: 2639998\r\n"
        ],
        "2640010": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 023/2025.\r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de SÃO FIDÉLIS. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n02/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000901/2025.\r\nId: 2640010\r\n"
        ],
        "2640037": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G016/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\nVencimento em 31/12/2028.\r\n08/04/2025.\r\nProcesso n° SEI-260002/002827/2025.\r\nId: 2640037\r\n"
        ],
        "2640055": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de janeiro/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000033 (indexador SEI nº 92933116), para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 176.050,00 (cento e setenta e seis mil e cinquenta reais). \r\n09/04/2025. \r\n.\r\nId: 2640055\r\n"
        ],
        "2640078": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE00447.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Fundação Getulio Vargas (FGV)\r\nContratação de capacitação para 01 (um) servidor da Controladoria Geral de Polícia Civil, no curso de Formação Executiva em Gerenciamento de Projetos, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a ser realizado a partir de 24 de abril de 2025, no formato presencial.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R R 4.635,00 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais)\r\n04/04/2025.\r\nart. 74, caput da Lei 14.133/21.\r\n.\r\nId: 2640078\r\n"
        ],
        "2640119": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0016/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de arraçoamento canino.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA. (07.764.000/0001-07).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 09/04/2025.\r\nR 496.035,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e trinta e cinco reais).\r\n: Processo n° SEI-350062/002499/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 034/2024 R1.\r\nId: 2640119\r\n"
        ],
        "2640123": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 799. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 799, referente aos Boxes 47 e 50, do Pavilhão 31 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 238,00 m² térreo e mezanino de 238,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 07/04/2025. \r\n.\r\nId: 2640123\r\n"
        ],
        "2640124": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2025\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-260004/001211/2025\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2023\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025.\r\nId: 2640124\r\n"
        ],
        "2640132": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 042/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\naplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 82889682, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 042/2024. \r\nR 183.940,80 (cento e oitenta e três mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n31/03/2025. \r\nPROCESSO N° SEI-080002/003786/2024 E N° SEI- 080002/020357/2024.\r\nId: 2640132\r\n"
        ],
        "2640145": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 622 (SEI-95746762). : R 270.529,20 (duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003724/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o CEDI-Baixada, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 632 (SEI-95955326). : R 415.156,31 (quatrocentos e quinze mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004277/2025. 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 653 (SEI-96168962). VALOR TOTAL: R 1.315.859,51 (um milhão, trezentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 664 (SEI-96202542). : R 1.007.715,18 (um milhão, sete mil, setecentos e quinze reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/004620/2025. 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 643 (SEI-96099484). : R 881.094,11 (oitocentos e oitenta e um mil, noventa e quatro reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004632/2025. 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 654 (SEI-96169506). : R 1.163.261,48 (um milhão, cento e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005205/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 645 (SEI-96128385). : R 401.295,70 (quatrocentos e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004635/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 650 (SEI-96135587). : R 51.730,16 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004482/2025. 04/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 644 (SEI- 96113608). : R 344.883,26 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/004628/2025. 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 689 (SEI-96798665). : R 108.436,01 (cento e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004616/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2025 à 12/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 686 (SEI-96795886). : R 1.006.335,65 (um milhão, seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001812/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 665 (SEI-96203536). : R 855.481,48 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004625/2025. 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 670 (SEI-96235991). VALOR TOTAL: R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003721/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 707 (SEI-96876536). VALOR TOTAL: R 221.904,76 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004460/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 706 (SEI-96874853). VALOR TOTAL: R 214.861,17 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004458/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 709 (SEI-96881969). VALOR TOTAL: R 211.365,75 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004465/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 710 (SEI-96887465). VALOR TOTAL: R 94.276,43 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004634/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 775 (SEI-97302932). : R 45.489,32 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004486/2025. 07/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 783 (SEI-97399004). : R 482.524,06 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005186/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (02 nobreaks de 3KVA e 02 servidores), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 669 (SEI-96235419). : R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004808/2025. 04/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 727 (SEI-96991058). : R 935.729,52 (novecentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002043/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 720 (SEI-96968880). : R 913.276,36 (novecentos e treze mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002592/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 737 (SEI-97074859). : R 940.387,88 (novecentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002040/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALDEMAR BARROS FILHO HOTEL FAZENDA LIMOEIRO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem de médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3041 (SEI-84272692). VALOR TOTALDecidido no processo administrativo SEI-080002/021836/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 797 (SEI-97468963). : R 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005538/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nId: 2640145\r\n"
        ],
        "2640158": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura\r\nMunicipal de Belford Roxo.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Belford Roxo, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução das obras de drenagem pluvial, pavimentação viária e sinalização de diversos logradouros dos bairros São José e Santa Teresa - Belford Roxo/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n10 de abril de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\n.\r\n‘’Id: 2640158\r\n"
        ],
        "2640186": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato NI N°002/2025\r\n: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar e a BNCC - BRAZILIAN - NORWEGIAN CHAMBER OF COMMERCE (CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL - NORUEGA).\r\n- O presente CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO da Câmara de Comércio Brasil-Noruega (BNCC) para produzir um Stand objeto da prestação dos serviços contidos na Carta (94790588) e o patrocínio da SEENEMAR ao Pavilhão T02-60 na feira Nor-Shipping 2025, incluindo estrutura básica e personalização, com direitos exclusivos de exposição, escolha de empresas convidadas e personalização do espaço, bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio. \r\n: O prazo do presente CONTRATO é de 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do previsto no Inciso XVII do Artº 6; Artº 111 e Artº 105 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, não sendo passível de prorrogação.\r\nUSD 18.825,00 (dezoito mil, oitocentos e vinte e cinco dólares), devendo ser repassada ao PATROCINADO em 01 (uma) única cota de Patrocínio.\r\n10/04/2025.\r\nProcesso SEI-480001/000024/2025.\r\nId: 2640186\r\n"
        ],
        "2640197": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 024/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante STEPHANY VITÓRIA NAZARIO MONTEIRO DA CRUZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2640197\r\n"
        ],
        "2640221": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresainscrita no CNPJ nº 33.204.413/0001-47.\r\nserviço de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, de 01/12/2024 À 31/12/2024 no âmbito do Programa Hotel Acolhedor\r\nR 896.258,00 (oitocentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais)\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218, no que for aplicável.\r\nId: 2640221\r\n"
        ],
        "2640239": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2025.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BUZIOS - PMAB.\r\nRenovação do Termo de Cooperação Técnica 02/2024, para elaboração por técnicos do IEEA, do Projeto de Sinalização Turística e de Trânsito para a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 09/04/2025.\r\nNão há.\r\n.\r\nId: 2640239\r\n"
        ],
        "2640252": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0015/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de camiseta branca olímpica.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (20.739.464/0001-21).\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 09/04/2025.\r\nR 1.184.000,00 (um milhão e cento e oitenta e quatro mil reais).\r\n: Processo n° SEI-350169/001643/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 003/2025.\r\nId: 2640252\r\n"
        ],
        "2640306": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. BJETO:DATA DA ASSINATURA art. 138, II, da Lei nº 14133/2021, Proc. n° SEI-260007/005972/2023.\r\nId: 2640306\r\n"
        ],
        "2640351": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO CEDAE Nº 009/2025 (DPR) DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DO RIO DE JANEIRO - SENAR-AR/RJ.\r\nCAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENA, QUE ATUAM NO PROGRAMA REPLANTANDO VIDA.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n08/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/000048/2025.\r\nId: 2640351\r\n"
        ],
        "2640380": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa a Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas Ltda. \r\n: Formalização do reajuste dos preços da 1ª medição e da 2ª medição, do Contrato nº 043/2024 (90694867) firmado entre as partes na data de 22/11/2024 nos termos previstos em sua “CLÁUSULA OITAVA - REAJUSTE”. \r\n: 10/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-330003/002382/2024. \r\nId: 2640380\r\n"
        ],
        "2640403": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/123/2025. \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL ISABELLA IGREJA LEITE MOURAO BASTOS 11323903704 \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"RI MELHOR A ÚLTIMA QUE MORRE\" nos dias 11 a 26/06/2025. \r\n15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n11/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000573/2025.\r\nId: 2640403\r\n"
        ],
        "2640414": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Italva. \r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Italva, do Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 09/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/000372/2025.\r\nId: 2640414\r\n"
        ],
        "2640431": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 03/04/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- SEI-E-28/000610/1994 - Maria Sandra Maia Pacheco - Quadra 08 Lote 31 Unidade 1A.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 549, Termo 33 Fls 098/100v lavrado em 28/08/2024, com fulcro na regra prevista na cláusula décima sétima do citado instrumento, conforme o contido no processo n° SEI-330005/000071/2025Urbano Matriz II- Sidney Pacheco - Qd 08 Lt 31 Unidade 1A.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 42, Termo 09 Fls 050/055 lavrado em 22/03/2002, com fulcro na regra prevista na cláusula sexta, incisos I e II do citado instrumento, conforme o contido no SEI-330005/000053/2025Rural Fazenda São Domingos- José Antonio Lambertuci de Menez - Lote 25.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 10513/2024- TACPM, de imóveis em fase de regularização, fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E-330020/000853/2021 Leopoldo Ney Araújo - Quadra 13 Lote 17, unidade 1A.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA n° SEI- 330005/000037/2025 - Alexandre Gomes do Amaral, Michelle Aline Ferreira de Oliveira e Pâmela Luiza Oliveira do Amaral - Lote 01, registrado no Livro 390, Termo 22, às fls.091/096 de 16/10/2015.\r\nId: 2640431\r\n"
        ],
        "2640463": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica n°01/2025.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá- ARSAP.\r\nEstabelecer um intercâmbio de experiências e informações entre as Agências Reguladoras.\r\n: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/04/2025.\r\nParecer 278 /2024/AGENERSA/PROC (78116840), Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 44.879, de 2014 e por toda a legislação aplicável.\r\nId: 2640463\r\n"
        ],
        "2640548": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e a PRISCILA FIGUEIRA XAVIER Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"LISBELA E O PRISIONEIRO\", nos dias 08 e 16 de maio de 2025, quinta e sexta-feira, às 20h. 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 11Proc. SEI- 180002/000861/2025.\r\nFUNARJ e a ELIANO SIQUEIRA COSTA Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"ZOOM! TUDO À VISTA\", no dia 30.05.2025, sexta-feira, às 20h. 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 11/04/2025 Proc. SEI-180002/000730/2025.\r\nId: 2640548\r\n"
        ],
        "2640554": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Termo de Cessão nº 01/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e PROCON-RJ - AUTARQUIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Cessão de uso de 03 (três) veículos oficiais pertencentes a frota da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, cedidos, em caráter gratuito, temporário e com responsabilidade integral de uso e conservação, à Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ, para fins de apoio às ações operacionais, técnicas e administrativas inerentes à sua atuação institucional.\r\n: O prazo de vigência do termo será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n.\r\nId: 2640554\r\n"
        ],
        "2640583": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 657 (SEI-96176171). R 212.848,70 (duzentos e doze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004615/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 721 (SEI-96969007). R 880.428,37 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002522/2025. 09/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 656 (SEI-96173416). R 860.779,42 (oitocentos e sessenta mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004623/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 751 (SEI-97117562). VALOR TOTAL: R 1.268.972,21 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/004821/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 703 (SEI-96869993). R 1.150.693,32 (um milhão, cento e cinquenta mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006288/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 661 (SEI-96191732). VALOR TOTAL: R 1.300.244,72 (um milhão, trezentos mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006614/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 683 (SEI-96790118). R 206.666,12 (duzentos e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003287/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 762 (SEI-97176995). R 223.474,43 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003288/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 784 (SEI-97398288). R 1.021.250,52 (um milhão, vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 730 (SEI-97013642). VALOR TOTAL: R 216.032,11 (duzentos e dezesseis mil, trinta e dois reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004456/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 745 (SEI-97098899). R 153.354,55 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004626/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 741 (SEI- 97086681). R 7.861,88 (sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004640/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 754 (SEI- 97138072). R 211.622,45 (duzentos e onze mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004490/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 788 (SEI-97419278). VALOR TOTAL: R 238.616,02 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004489/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 761 (SEI-97175849). R 22.843,78 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004638/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 672 (SEI-96242494). R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 616 (SEI-95651202). R 221.965,32 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/005453/2025. 09/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes - CET e Programa Estadual de Transplantes - PET, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 791 (SEI-97434865). R 231.360,08 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004537/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 779 (SEI- 97342558). R 200.397,54 (duzentos mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 693 (SEI-96808274). VALOR TOTAL: R 218.348,78 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004461/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 700 (SEI-96863218). R 461.035,50 (quatrocentos e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006787/2025. 09/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 688 (SEI-96797510). R 1.092.033,86 (um milhão, noventa e dois mil, trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006311/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 701 (SEI-96866874). R 1.019.105,15 (um milhão, dezenove mil, cento e cinco reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006271/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.\r\nId: 2640583\r\n"
        ],
        "2640585": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 424/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. : RETIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL CONSTANTE NO ANEXO DO CONTRATO Nº 424/2024: R 7.744.088,15 (Sete milhões setecentos e quarenta e quatro mil oitenta e oito reais e quinze centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento: 10/04/2025. , com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2640585\r\n"
        ],
        "2640701": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e INNOVA PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Retificação da Cláusula Primeira, Quinta e Sexta do Contrato 14/2025. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260006/019579/2024.\r\nId: 2640701\r\n"
        ],
        "2640706": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 023/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e EXCEL ELEVADORES LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n10/04/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003301/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 024/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e ELETROMECÂNICA ESTÁCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n10/04/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003187/2025\r\nId: 2640706\r\n"
        ],
        "2640717": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 19/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO FLUMINENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNIFLUSP\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n25/03/2025 a 25/03/2026\r\n25/03/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\n.\r\nId: 2640717\r\n"
        ],
        "2640729": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO SEM N° 006/2023, \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 07 (sete) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semi-aberto, aberto, em prisão, albergue domiciliar, - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\n: Conforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\n: R 15.733,71 (quinze mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), a partir de 1º de janeiro de 2025.\r\nId: 2640729\r\n"
        ],
        "2640734": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 027/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n11/04/2025\r\n.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003272/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 029/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e PRIME OCEAN LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n11/04/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003422/2025\r\nId: 2640734\r\n"
        ],
        "2640739": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MG, por meio da SSEOP para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze ) meses.\r\nR 1.053.935,52 (1 milhão, cinquenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nA contar de 11/04/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2640739\r\n"
        ],
        "2640751": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, representada pela SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL.\r\nInstrumento visando a cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública (EGEP) da SEPLAG e a SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL do MINICÍPIO DE MARICÁ.\r\n12 meses a contar de 08/04/2025. \r\n08/04/2025.\r\nart. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nId: 2640751\r\n"
        ],
        "2640782": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE00490\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PORTAL L&C Cursos e Capacitações LTDA\r\n14 (quatorze) servidores do Departamento Geral de Contratações e Convênios (DGCC) em curso sobre elaboração e análise de planilhas de custos e formação de preços\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 43.079,96 (Quarenta e três mil e setenta e nove reais e noventa e seis centavos)\r\n11/04/2025.\r\nArt. 74 caput da Lei 14.133/21.\r\n.\r\nId: 2640782\r\n"
        ],
        "2640810": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JR SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. \r\nConstitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO de uma área de 80,00m² da Unidade Nova Friburgo, localizada na Rodovia Teresópolis/Nova Friburgo. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. \r\nR 1.700,00 (mil e setecentos reais) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n: 09/04/2025. \r\nId: 2640810\r\n"
        ],
        "2640817": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/005/2025. \r\n\r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da unidade cultural, para a realização do Projeto Clubinho do Samba, pelo período de 05 de maio de 2025 a 18 de dezembro de 2025. \r\nNão há. \r\n09/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000019/2025.\r\nId: 2640817\r\n"
        ],
        "2640837": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade- SEAS, o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. \r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto o aporte financeiro para a execução de ações preliminares de contenção, drenagem de águas pluviais, drenagem de gás, monitoramento, diagnóstico e elaboração de Projeto Executivo de remediação do lixão do Fischer no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, conforme aprovado pela Deliberação Executiva Fecam n° 352, de 10 de julho de 2023, e de acordo com o Plano de Trabalho, contendo Cronograma de Desembolso e Cronograma de Execução Física, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição. \r\nO prazo de vigência do CONVÊNIO será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n11/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-070026/001323/2023.\r\nId: 2640837\r\n"
        ],
        "2640845": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 19/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.541.798/0001-89\r\n: O ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços emergenciais de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia, sem cobertura contratual, por insuficiência de saldo do contrato nº 132/2023 para a Nota Fiscal nº 645 e término de vigência do contrato nº 132/2023, para a Nota Fiscal nº 767, conforme Ofício SEDEC/CBMERJ/DGS Nº 5744 (85332735)\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 2.077.015,24 (dois milhões, setenta e sete mil, quinze reais e vinte e quatro centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 10/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-270006/011628/2024.\r\nId: 2640845\r\n"
        ],
        "2640852": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 63.638,26 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n: 11/04/2025.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2025\r\nId: 2640852\r\n"
        ],
        "2640875": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato do Termo de Ajuste de Contas nº 06/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ: 60.922.168/0010-77\r\nO ESTADO, face às justificativas apresentadas nos documentos SEI nos 29543060, 24899537, 24899974, 24896120 e 24898324, reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, nos meses de junho e julho de 2021, sem cobertura contratual, por término de vigência do 3º TA ao Contrato nº 34/2016, conforme Ofício 55071915.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 17.353,95 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos)\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n: 10/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270057/000267/2022.\r\nId: 2640875\r\n"
        ],
        "2640876": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 692 (SEI-96806820). VALOR TOTAL: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005911/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 719 (SEI-96965558). VALOR TOTAL: R 902.087,77 (novecentos e dois mil, oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003327/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 739 (SEI-97078740). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005019/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 781 (SEI-97354354). R 1.002.793,47 (um milhão, dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006017/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 782 (SEI-97378986). R 1.908.227,76 (um milhão, novecentos e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005197/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 808 (SEI-97624412). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006184/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 809 (SEI-97625729). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006022/2025. 09/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 630 (SEI-95954790). VALOR TOTAL: R 210.507,23 (duzentos e dez mil, quinhentos e sete reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004617/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Santa Maria, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 634 (SEI-95976450). R 322.780,68 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004633/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o CEDI, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 639 (SEI-96049299). R 634.297,88 (seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004611/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 635 (SEI-96000921). R 902.952,64 (novecentos e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004622/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 724 (SEI-96975959). R 199.356,07 (cento e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004631/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 793 (SEI-97441573). VALOR TOTAL: R 1.097.589,74 (um milhão, noventa e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 821 (SEI-97781905). R 13.239,24 (treze mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 637 (SEI- 96023817). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004968/2025. 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 677 (SEI-96341401). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/006082/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/02/2024 à 28/02/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 810 (SEI-97631432). VALOR TOTAL: R 225.209,87 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e nove reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005811/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 733 (SEI- 97020981). R 143.129,74 (cento e quarenta e três mil, cento e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003592/2025. 10/04/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 449/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/006192/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. retificação do número do Termo de Ajuste de Contas que passa a ser: “3038/2024”. Data de Assinatura: 10/04/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 346/2024. Processo SEI Nº: SEI-080002/005140/2024 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. retificação do número do Termo de Ajuste de Contas que passa a ser: “3039/2024”. Data de Assinatura: 10/04/2025.\r\nId: 2640876\r\n"
        ],
        "2640882": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. Sem valor.\r\nId: 2640882\r\n"
        ],
        "2640891": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Duas Barras.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Duas Barras, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 09/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/000380/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2025.\r\nId: 2640891\r\n"
        ],
        "2640927": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 04/2025. \r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a ACADEMIA BRASILEIRA EM SAÚDE - ABRAS, inscrita no CNPJ n°. 29.539.300/0001-25.\r\nA concessão de Campo de Estágio obrigatório para até 30 alunos por semestre de ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICAno HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV.\r\n60 meses.\r\n03 de abril de 2025.\r\nFERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da Identificação Funcional nº 31375243, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES-RJ nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e RICARDO NAHMIAS SCHEINER, representante legal da instituição, inscrito no CPF sob nº 043.030.117-03.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/007748/2025.\r\nId: 2640927\r\n"
        ],
        "2640940": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Macuco - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n20/03/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000497/2024.\r\nId: 2640940\r\n"
        ],
        "2640945": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 043/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. : aplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 83353778, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 043/2024. : R 436.865,40 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento: 31/03/2025. SEI- 080002/003786/2024 (SEI-080002/016566/2024).\r\nId: 2640945\r\n"
        ],
        "2640955": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Itatiaia - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n04/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000071/2022.\r\nId: 2640955\r\n"
        ],
        "2640975": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 26/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ: 60.922.168/0010-77\r\n: O ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiário do Fundo de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, no mês de Março de 2023, sem cobertura contratual, por extrapolação do saldo do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 06/2021, conforme o Ofício CRSI Fiscal nº 68/2023 (57283538), de 02 de agosto de 2023\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo prestação dos serviços é, efetivamente, de R 100.480,00 (Cem mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n: 14/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-270057/000993/2023\r\nId: 2640975\r\n"
        ],
        "2641024": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 10/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e adequação da Casa do Turista - Rio das Flores /RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 510 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n07/04/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2641024\r\n"
        ],
        "2641025": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 107/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Contenção em Solo Grampeado, incluindo elaboração de projeto executivo, para estabilização de Encosta em área de risco localizada na Estrada Geral do Bairro Areia Branca, no Município de Belford Roxo/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 330 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n03/04/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2641025\r\n"
        ],
        "2641046": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Retificação da Cláusula Primeira e Quinta do Contrato 31/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260006/032420/2024.\r\nId: 2641046\r\n"
        ],
        "2641048": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 011/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a EMPRESA ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculdas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Pedro D'Aldeia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 2.999.999,67 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos)\r\n: 14 de Abril de 2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações Processo nº SEI-020007/006340/2023.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 010/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 1.457.190,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa reais)\r\n14 de abril de 2025\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações Processo nº SEI-020007/005919/2023.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA e a EMPRESA PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 315.989,25 (trezentos e quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n: 07 de Fevereiro de 2025\r\n: Art. 57, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações Processo nº SEI-020007/005731/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2641048\r\n"
        ],
        "2641061": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 025/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e TRIUNFO LOGÍSTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/04/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003037/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 026/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e FISIO-TEC GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n11/04/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003408/2025\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 028/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e DEYE INVERSORES LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n11/04/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003402/202\r\nId: 2641061\r\n"
        ],
        "2641062": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 022/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA- HCA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2025 a 12/03/2026.\r\n: 12/03/2025\r\n.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002420/2024\r\nId: 2641062\r\n"
        ],
        "2641070": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/100/2025. \r\nFUNARJ e TP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"SINTONIA DOMINÓ E A BICHARADA VOL. 2\", no período de 05 a 27 de julho de 2025. \r\n15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n14/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000695/2025.\r\nId: 2641070\r\n"
        ],
        "2641092": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 41/2023.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do Contrato 41/2023 (62588680), devido a alteração do endereço da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. (85172338), na forma a seguir: Leia-se: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 10.598.957/0001-35, com sede na Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, nesta cidade, CEP 20081-212, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, representado por seu Presidente PHILIPE CAMPELLO COSTA BRONDI DA SILVA, brasileiro, casado, bacharel em Turismo, inscrito no CPF nº 055.611.067-67, e por seu Diretor de Recuperação Ambiental SEBASTIÃO BRUNO, Engenheiro Civil, portador da carteira de identidade n° 3985838 IFPRJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 663.845.917-15, e sociedade empresária OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA situada na Estrada São Lourenço n° 661 - Qd. 06 Lt. 18 Chácaras Rio Petrópolis - RJ, CEP: 25243-150 e inscrita no CNPJ sob o n° 12.647.362/0001-58, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por MARCIO FREITAS DE OLIVEIRA, cédula de identidade n.º 10562572-7 e CPF 025.070.924-40, resolvem celebrar o presente Contrato de Obra Pública, em decorrência do resultado da licitação na modalidade Concorrência Nacional n.º 005/2023, realizada por meio do processo administrativo nº SEI-070002/010500/2022, homologada por despacho da Exmª. Diretora Executiva e de Planejamento datado de 11/10/2023 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 192 de 17/10/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10; e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n16/10/2024. \r\nId: 2641092\r\n"
        ],
        "2641120": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 10/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC - TAGG Services LTDA.\r\n: Extinção do Contrato\r\nNÃO HÁ. \r\n: 11/04/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2641120\r\n"
        ],
        "2641137": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato: Nº 137/2025 - Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD - Sistema Teleférico do Alemão.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nO presente Termo tem por objeto a liquidação do valor devido pela Contratante, relativos a prestação de serviços de fornecimento de energia cuja faturas encontram-se devidamente atestadas, tornando parte integrante do referido Termo de Ajuste, conforme demonstrativo abaixo:\r\nInstalação nº\r\nValor em R \r\nNota Fiscal nº\r\n940.574.86\r\n420.385.292\r\nRua São Cristovão, 1\r\n3.917,37\r\n023323-série 02\r\n940.574.14\r\n420.385.692\r\nRua Pedro Avelino, s;n\r\n858,42\r\n0234006-série 02\r\n940.569.12\r\n420.385.696\r\nRua Nova, s/n\r\n3.108,40\r\n0234005-série 02\r\n940.566.63\r\n420.385.699\r\nRua Itajubara, s/n\r\n858,42\r\n0234007-série 02\r\n940.561.87\r\n420.385.711\r\nAv. Central, s/n\r\n858,42\r\n0233896-série 02\r\nR 9.601,03 (nove mil seiscentos e um reais e três centavos).\r\n: 10/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-100006/000201/2025.\r\nId: 2641137\r\n"
        ],
        "2641172": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/FUNARJ Nº 018/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a FUNARJ e EMOP-RJ, visando a reforma no Teatro Mario Lago, rua Jaime Redondo, nº 2, Vila Kennedy, Município: Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: não há. \r\n: 14/04/2025. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 - Processo n° SEI- 180002/001730/2024.\r\nId: 2641172\r\n"
        ],
        "2641191": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 730/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, CNPJ/MF sob o n 332.501.214/0002-81.\r\nA alteração da CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\nR 312.500,00 (Trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n10/04/2025.\r\n.\r\nId: 2641191\r\n"
        ],
        "2641197": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/017/2025. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PARASINFONICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OPESP. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para realização do evento OPESP - Temporada 2025 -Concertos Inspiradores, no dia 05 de junho de 2025. \r\nNão há. \r\n14/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180001/002935/2024.\r\nId: 2641197\r\n"
        ],
        "2641200": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Colônia de Pescadores Z 15 RJ.\r\na prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA), oferecendo orientação e suporte técnico, acompanhando as demandas do setor e promovendo a articulação com lideranças e associações, além da emissão do Cadastro de Agricultura Familiar (CAF), respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses.\r\n11 de abril de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000070/2025.\r\nId: 2641200\r\n"
        ],
        "2641201": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Colônia de Pescadores Z 15 RJ.\r\nDoação de 40 (quarenta) motores de embarcação, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens, para atendimento da Emenda Parlamentar nº 481 - Colônia de Pescadores Z-15 - Sepetiba, de autoria do Deputado Estadual Carlos Minc, que possui como justificativa \"apoiar o desenvolvimento da pesca artesanal através da compra e oferta de motores de popa para os associados da colônia de pescadores Z- 15\".\r\nR 33.490,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa reais).\r\n11 de abril de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000524/2024.\r\nId: 2641201\r\n"
        ],
        "2641230": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA forneceu insumos ao Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), em abril de 2021, sem cobertura contratual, por extrapolação dos recursos do REDE/FS, destinados para o HCAP.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo fornecimento de insumos de saúde é, efetivamente, de R 43.420,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento. \r\n14/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/002505/2022.\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 10/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ, inscrita no CNPJ: 32.319.972/0001-30.\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de recebimento, coleta, acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados durante o acompanhamento ambulatorial, internação hospitalar, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) da Região Metropolitana e para inspeção de saúde periódica (ISP) dos militares ativos, sem cobertura contratual, por insuficiência do saldo do Contrato nº 42/2023, conforme os documentos SEI nº 78640414 e 81719778.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 1.358.978,98 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n15/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/008398/2024.\r\nId: 2641230\r\n"
        ],
        "2641249": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nitem 1 em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA , CNPJ 40.159.576/0001-10, com o valor total registrado de R 707.760,00 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico 019/24-R1, tipo menor preço MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO no valor total de R 707.760,00 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta reais), com 1 item adjudicado.\r\nId: 2641249\r\n"
        ],
        "2641289": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Concessão de Reajuste do contrato de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 03 apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), com base na PORTARIA FSC SEI N.º 498 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\r\n08/04/2025.\r\n: R 93.441,60 (noventa e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: Programa de Trabalho 21.122.00002.2016, Natureza da Despesa 339039-12 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000924/2023 \r\nId: 2641289\r\n"
        ],
        "2641322": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, referente a feveriro de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 14/04/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2641322\r\n"
        ],
        "2641324": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA, inscrito no CNPJ n°. 07.995.255/000-80.\r\nA concessão de Campo de Estágio obrigatório para até 10 alunos por semestre de TÉCNICO EM RADIOLOGIA e até 30 alunos por semestre de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, no HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 28/03/2025\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, portadora da identificação funcional nº 31375243, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, representante legal da Secretária de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES-RJ nº 3.289, de 02 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 60, Parte I, de 03 de abril de 2024 e LYGIA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, representante legal da instituição de ensino, inscrita no CPF sob nº 056.193.107-01.\r\n: O decidido no processo nº SEI-080001/006992/2025.\r\nId: 2641324\r\n"
        ],
        "2641362": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PROLAGOS S/A.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\n: Termo celebrado por prazo indeterminado.\r\n: R R 215.627,17 (duzentos e quinze mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).\r\n10/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010649/2024.\r\nId: 2641362\r\n"
        ],
        "2641365": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3535 (SEI-86876917). R 30.219,97 (trinta mil, duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024720/2024. 17/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 364 (SEI-92398165). VALOR TOTAL: R 93.189,51 (noventa e três mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000377/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 369 (SEI-92543313). VALOR TOTAL: R 87.566,46 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000374/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - (HEER), no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 698 (SEI-96857579). R 284.413,98 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 690 (SEI-96806594). R 2.257.746,04 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002527/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 722 (SEI- 96972005). R 61.388,71 (sessenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 807 (SEI-97623006). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028699/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/01/2025 a 21/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 823 (SEI-97792835). VALOR TOTAL: R 4.962.519,81 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002832/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 818 (SEI-97770600). R 889.364,37 (oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007281/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 820 (SEI-97779483). R 1.006.380,80 (um milhão, seis mil, trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006316/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4309 (SEI-90166454). R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029241/2024. 17/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para UPA 24h Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2024 a 11/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 26 (SEI-90922060). R 13.322,28 (treze mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028560/2024. 17/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 28/01/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 110 (SEI-91158157). R 98.177,62 (noventa e oito mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029743/2024. 17/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 636 (SEI-96020584). VALOR TOTAL: R 628.569,63 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004613/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nId: 2641365\r\n"
        ],
        "2641391": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos salários e benefícios desses colaboradores, homologada pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional para o período de 2024/2025 a partir de 01/01/2025 do Contrato nº 082/2023 (Doc. SEI nº 92127051), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I).\r\n: Este termo tem o valor de R 27.789,38 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n: A contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n31/03/2025.\r\n: Processo nº SEI-270006/003500/2025.\r\nId: 2641391\r\n"
        ],
        "2641419": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 33/2025\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e JÚLIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 10/04/2025 a 10/04/2026\r\n10/04/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2641419\r\n"
        ],
        "2641433": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de desenvolvimento de um novo sistema de gestão de informações sobre a concessão do benefício do Vale Social, a fim de atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), que estabelece a proteção de dados sensíveis e pessoais, devendo então, restringir o acesso de pessoas aos dados coletados, incluindo todas as fases do ciclo de desenvolvimento de software, do levantamento de requisitos à implantação em ambiente de sistema apropriado. Todos os serviços deverão gerar produtos (sistemas, módulos, funcionalidades, portais, sítios e páginas) acompanhados da documentação aplicável, conforme Processo de Desenvolvimento de Software da Contratante, Catálogo de Serviços de Portais da Contratante Metodologia de Trabalho e demais requisitos e exigências constantes no Termo de Referência, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n14/04/2025.\r\nLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000444/2021.\r\nId: 2641433\r\n"
        ],
        "2641447": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n: I Termo de Apostilamento ao contrato nº 14/2024\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nIncorporação da dotação orçamentária, prevista na Cláusula Quinta do referido contrato.\r\n: PT: 15.610.13.392.0002.8213 - FR: 2.501.230 - ND: 3390.33.01\r\n: Exercício de 2025\r\n/2025.\r\n.\r\nId: 2641447\r\n"
        ],
        "2641449": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 30/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E RAMON COUTINHO PINTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n10/04/2025 a 10/04/2026.\r\n10/04/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\n.\r\nId: 2641449\r\n"
        ],
        "2641459": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 34/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PAULO HENRIQUE MELLO ADVOGADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n10/04/2025 a 10/04/2026\r\n10/04/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/003366/2025\r\nId: 2641459\r\n"
        ],
        "2641467": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, firmado em 23/11/2023 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, objeto do processo administrativo nº SEI-180007/003079/2023. Em razão das informações constantes no processo administrativo, a manifestação favorável ao reajuste anual do salário mínimo nacional (97347131), em decorrência da publicação do Decreto nº 12.342, de 30/12/2024, bem como a publicação da Portaria FSC nº 498, de 10/01/2025 (97346759), fica reajustado o presente contrato passando o valor global atual de R 738.846,60 (setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), para o valor global de R 772.371,20 (setecentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos). A partir de 01/01/2025.\r\nId: 2641467\r\n"
        ],
        "2641468": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E O TRUST SYSTEM ALERTS.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190;\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n15.04.2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\n.\r\nId: 2641468\r\n"
        ],
        "2641517": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 035/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 035/2024, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório, na Capela Santa Teresinha, na Casa do Comandante e na Tv. Euricles de Matos - Lote III, com a finalidade de atender a demanda da Superintendência de Acervo e Restauro (SUPREST) da Secretaria de Estado da Casa Civil,\r\nR 117.449,80 (cento e dezessete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/04/2025.\r\n: 15/04/2025.\r\n2025NE00563.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2641517\r\n"
        ],
        "2641518": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Contrato SECC n° 004/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nResilição do Contrato SECC nº 004/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 01 (um) equipamento de transporte vertical, localizado no Palácio das Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n15/04/2025\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2641518\r\n"
        ],
        "2641519": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Contrato SECC n° 005/2019\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP.\r\nResilição do Contrato SECC nº 005/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 04 (quatro) equipamentos de transporte vertical, sendo 01 no Prédio do Palácio Guanabara, 02 elevadores no Prédio Anexo e 01 localizado no Palácio das Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n15/04/2025\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2641519\r\n"
        ],
        "2641553": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n4º (quarto) Termo Apostilamento ao Contrato nº 25/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. \r\nAlteração da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato Nº 25/2022, relativo à prestação continuada de serviços administrativos de formatação, consolidação e difusão dos Decretos Estaduais através de ferramenta própria (Pessoa Jurídica), de acordo com Termo de Referência.\r\nSem alteração do valor.\r\n15/04/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n.º 8.666, 21 de junho de 1993.\r\nSEI-120001/002684/2022.\r\nId: 2641553\r\n"
        ],
        "2641557": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 025/2025.\r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de RIO BONITO.\r\n12 (doze) meses contados da assinatura.\r\nNão há.\r\n11/04/2025.\r\nProcesso n° SEI-180002/000818/2025.\r\nId: 2641557\r\n"
        ],
        "2641560": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 06/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SÃO CARLOS SAÚDE ONCOLÓGICA S.A., inscrita no CNPJ: 33.804.212/0001-80.\r\n: O ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de Radioterapia aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, sem cobertura contratual, por insuficiência do saldo do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2020, conforme os documentos SEI nºs 71412672 e 72598382.\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 117.878,50 (cento e dezessete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n: 10/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000470/2024.\r\nId: 2641560\r\n"
        ],
        "2641562": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 31/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TOMAZ E ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n10/04/2025 a 10/04/2026.\r\n10/04/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2641562\r\n"
        ],
        "2641601": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2025\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO nº SEI-330020/000924/2023\r\nOnde se lê: 2º Termo de Apostilamento...\r\nLeia-se: 1º Termo de Apostilamento...\r\nId: 2641601\r\n"
        ],
        "2641621": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 96884950/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG).\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em EaD da UEPG, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter du ração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização desse Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC/RJ, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes.\r\n09/04/2025.\r\n: Lei nº 11.778/2008, Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e sua atualização na Lei nº 13.853/2019.\r\nId: 2641621\r\n"
        ],
        "2641622": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE COMPROMISSO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Allan Victor Gomes da Silva e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. SEI- 100003/000309/2025\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante João Pedro Amaral de Souza e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. SEI- 100003/000426/2025\r\nId: 2641622\r\n"
        ],
        "2641626": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 006/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER- RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 10.04.2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-020002/000067/2025.\r\nId: 2641626\r\n"
        ],
        "2641629": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 97013190/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER- RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 28.03.2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-520002/000029/2025.\r\nId: 2641629\r\n"
        ],
        "2641632": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 96990560/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o município de DUAS BARRAS.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 10.04.2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-520002/000030/2025.\r\nId: 2641632\r\n"
        ],
        "2641635": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 014/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 014/2023, no Diário Oficial de 27/12/2023, por parte da Administração, visando a inclusão da Fonte de Recursos nº 1.501.145 , na Cláusula Quarta, que trata da Dotação Orçamentária do Contrato nº 014/2023, conforme apontado pela Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO (SEI nº 97262458).\r\n15/04/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI- 100001/001672/2023.\r\nId: 2641635\r\n"
        ],
        "2641650": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresaEPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ nº 07.244.760/0001-93.\r\nprestação de serviços de Locação de Veículos referentes aos meses de SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO de 2024.\r\nR 188.157,58 (cento e oitenta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n16/04/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218, no que for aplicável.\r\n.\r\nId: 2641650\r\n"
        ],
        "2641705": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nM DO \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Alfredo Dias Gomes. : Permissão de uso, a título precário, para a realização da exposição \"Janete Clair 100 anos - a usineira de sonhos.\" DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2641705\r\n"
        ],
        "2641706": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e a Graviola Produções. : Permissão de uso, a título precário, para a realização da exposição \"Chatô e os Diários Associados - 100 Anos de Paixão.\"DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2641706\r\n"
        ],
        "2641710": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/02/2025 a 14/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 659 (SEI-96184939). VALOR TOTALR 341.276,69 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005228/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 691 (SEI- 96806187). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003095/2025. 11/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 697 (SEI-96857513). VALOR TOTAL R 744.151,40 (setecentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004563/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/02/2025 à 26/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 832 (SEI-97876629). R 16.521,20 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005769/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.\r\nId: 2641710\r\n"
        ],
        "2641716": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI- 330005/001289/2024 e E-02/150242/2006 - Maritza de Oliveira da Costa Pinto - Qd 04 Lt 11 Unidade 1A; Elisangela Moura dos Santos - Qd 04 Lt 11 Unidade 1B.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000569/2021 - Fabiana Rocha - Bloco B apt. 405, registrado no Livro 477, Termo 38, às fls.150/153v de 09/09/2019.\r\nId: 2641716\r\n"
        ],
        "2641729": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e INSTITUTO LIMPA BRASIL Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do evento \"Dia da Terra Especial - 55 anos do Movimento Planetário\", no dia 23.04.2025. 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta da bilheteria ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000985/2025.\r\nId: 2641729\r\n"
        ],
        "2641739": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 001 ao Contrato n° 047/2024: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Lucena Engenharia Ltda. : formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato n° 047/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com adequação de layout para implantação do Museu de Favelas do Rio de Janeiro - MUF no 4° andar do prédio Viva Rio localizado à rua Alberto de Campos n°12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos observando a Portaria EMOP SEI n° 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Processo SEI-330003/001459/2024.\r\nId: 2641739\r\n"
        ],
        "2641770": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº007/2025;\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.189.159/0001-25;\r\n: Fica alterado na CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO a conta corrente para o nº 45.017-0 e agência para o nº 3249.\r\n: Inalterado;\r\n15/04/2025;\r\nId: 2641770\r\n"
        ],
        "2641771": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\",inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43;\r\nFica alterado na CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) o valor do contrato de \"R 2.385.013,60 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, treze reais e sessenta centavos)\", para R 3.614.844,02 (três milhões, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).\r\nInalterado;\r\n15/04/2025;\r\nId: 2641771\r\n"
        ],
        "2641781": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Iguaba Grande.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 15/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/001460/2025.\r\nId: 2641781\r\n"
        ],
        "2641785": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria A - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/001120/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54792\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06.055.395/0001-06\r\nNMU 8849/2024\r\n11/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n55100\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n10.632.640/0001-78\r\nNMU 8881/2024\r\n12/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n55107\r\nAssociação de Cultura e Artes Casa de Bambas\r\n37.648.198/0001-24\r\nNMU 8861/2024\r\n13/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n55198\r\nAssociação Paraty Cultural\r\n06.143.830/0001-54\r\nNMU 8862/2024\r\n14/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n55311\r\nInstituto Histórico e Geográfico Itaborahyense\r\n30.386.006/0001-00\r\nNMU 8680/2024\r\n15/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n56197\r\nAssociação de Professores-Pesquisadores\r\n04.198.932/0001-41\r\nNMU 8884/2024\r\n16/04/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2641785\r\n"
        ],
        "2641789": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria B - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/001122/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54642\r\n33049028 Jean Carlos da Conceição Rocco\r\n33049028000172\r\nNMU 8842/2024\r\n11/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n54896\r\nMeriney dos Santos Horta\r\n22145664000181\r\nNMU 8671/2024\r\n11/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n54909\r\nLeandro Pedro da Silva ME\r\n14996025000100\r\nNMU 8642/2024\r\n11/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n54950\r\n36.776.322 MATHEUS DE OLIVEIRA E GAMA\r\n36776322000174\r\nNMU 8853/2024\r\n11/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55080\r\nEGBE XEXEU CULTURA\r\n30083531000156\r\nNMU 8854/2024\r\n11/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55325\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n40319525000109\r\nNMU 8684/2024\r\n11/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55359\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n35038890000105\r\nNMU 8688/2024\r\n11/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55749\r\nREINALDO SANT ANA 81547285753\r\n36538920000105\r\nNMU 8896/2024\r\n11/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n56154\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n07959913000189\r\nNMU 8692/2024\r\n11/04/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2641789\r\n"
        ],
        "2641790": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 143/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de insumos médico cirúrgicos etapa 1.2.\r\nCom proposta no valor unitário de R 0,96 (noventa e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n16/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270057/001022/2021\r\nId: 2641790\r\n"
        ],
        "2641793": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C , Linha C2 - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/001141/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55433\r\nTrestada produção e eventos artísticos Ltda-me\r\n05148950000181\r\nFLF 8757/2024\r\n14/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n56045\r\nGabriela Ribas\r\n46432447000130\r\nFLF 8414/2024\r\n14/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n56467\r\nCintia Pereira Produção & Cultura Ltda EPP\r\n26729304000188\r\nFLF 8418/2024\r\n14/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n57297\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES 10211574732\r\n38122777000100\r\nFLF 8784/2024\r\n14/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n57428\r\nCamelo Produção Artística LTDA.\r\n14838490000104\r\nFLF 8531/2024\r\n14/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n57834\r\nAção Animatographo de Promoção e Integração Cultural e Social\r\n05075785000185\r\nFLF 8796/2024\r\n14/04/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2641793\r\n"
        ],
        "2641794": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria A - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/001111/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55488\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n09245686000155\r\nFMF 8437/2024\r\n10/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n56919\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n33056947000173\r\nFMF 8443/2024\r\n10/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n57795\r\nFlores & Filmes Produção LTDA\r\n17235627000124\r\nFMF8445/2024\r\n10/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n58081\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\nFMF 8846/2024\r\n10/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n58384\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n26174662000171\r\nFMF 8847/2024\r\n10/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n58443\r\nTaiana Ismael Xavier\r\n22760858000197\r\nFMF 8849/2024\r\n10/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n61056\r\nF C Santos Produções\r\n18497488000170\r\nFMF 8852/2024\r\n10/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n61302\r\n52.010.894 VITORIA PEDRO E ARAUJO\r\n52010894000102\r\nFMF 8454/2024\r\n10/04/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2641794\r\n"
        ],
        "2641795": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n: O presente Protocolo tem como objeto a manifestação de intenções entre a SECC e a EMOP para, em cooperação e conforme instrumentos futuros, realizar a confecção e apresentação do projeto básico destinado à construção da Casa do Autista, que incluirá espaços para atendimento multidisciplinar e atividades educativas, visando atender às necessidades das pessoas com TEA e suas famílias.\r\n: 16/04/2025\r\n: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura\r\n: Processo nº SEI-150001/001773/2025\r\nId: 2641795\r\n"
        ],
        "2641798": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 027\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (Credenciante) e a Empresa ONEPAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA (Credenciada).\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, as modalidades previstas na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, as modalidades esportivas reconhecidas na Lei nº 13.873, de 17 de setembro de 2019, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes, a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\nO prazo de vigência do Termo decorrente do Credenciamento será de até 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\n16/04/2025.\r\n: Decreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo\r\n.\r\nId: 2641798\r\n"
        ],
        "2641800": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS. Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural,. DATA DE ASSINATURA:SEI- 180001/000230/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA. Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. PROCESSO SEI- 180001/000230/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e PARQUE NATURAL MUNICIPAL CHICO MENDES. Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. PROCESSO SEI- 180001/000230/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e MUSEU IMPERIAL. OBJETO: FUNDAMENTO: 24/03/2025. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS. Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. PROCESSO SEI- 180001/000230/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e FUNDAÇÃO EVA KLABIN RAPAPORT - PARA FINS CULTURAIS. Cooperação para o Projeto Passaporte Cultural. Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. PROCESSO SEI- 180001/000230/2025.\r\nId: 2641800\r\n"
        ],
        "2641803": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA 38/2023. Instituto Estadual do Ambiente INEA e a CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. : A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro e Segundo Aniversário do Contrato INEA nº 38/2023, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto):A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, totalizando no valor de R 14.003.384,80 (quatorze milhões, três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme as planilhas orçamentárias (71980458) (71981642) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006085/2024. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto):A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 1.093.047,74 (um milhão, noventa e três mil quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) ,conforme as planilhas orçamentárias (71980458) (71981642) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006085/2024. : Não se aplica. SEI- 070002/006085/2024\r\nId: 2641803\r\n"
        ],
        "2641804": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ”Categoria C - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58588\r\nAssociação Franco Cultural\r\n04670346000158\r\nFMF 8995/2024\r\n10/04/2025\r\nR 500.000,00\r\nId: 2641804\r\n"
        ],
        "2641809": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 32/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto o inciso VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n10/04/2025\r\n10/04/2025 a 10/04/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/003486/2025\r\nId: 2641809\r\n"
        ],
        "2641810": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/001127/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55925\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n07995182000127\r\nTEF 8699/2024\r\n11/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n56672\r\n15197170 Anneli Olljum\r\n15197170000185\r\nTEF 8627/2024\r\n11/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n56844\r\nDio Jaime Vianna de Almeida Produções Artísticas LTDA\r\n15835567000155\r\nTEF 8644/2024\r\n11/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n57179\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO 09843378733\r\n14759882000188\r\nTEF 8882/2024\r\n11/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n57181\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n13191238000193\r\nTEF 8649/2024\r\n11/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n58439\r\nAssociação Bem Querer\r\n06256850000131\r\nTEF 8650/2024\r\n11/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n59220\r\nNatthalia Danieli Campos de Assunção\r\n40947273000162\r\nTEF 8947/2024\r\n11/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n62556\r\nGlauciano da Silva Porto\r\n15313544000180\r\nTEF 8703/2024\r\n11/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63260\r\n42.350.944 LEANDRO FAZOLLA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n42350944000139\r\nTEF 8716/2024\r\n11/04/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2641810\r\n"
        ],
        "2641820": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55929\r\nMarcelo do Valle Neves\r\n00618765778\r\nTEF 8545/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n56139\r\nMaria Augusta da Silva\r\n86062450706\r\nTEF 8547/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n56745\r\nMárcio André da Silva Moreira\r\n02420840798\r\nTEF 8552/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n56858\r\nEverson Bruno da Silva\r\n12083988736\r\nTEF 8566/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n56984\r\nTiago de Moura Meirelles\r\n11516547799\r\nTEF 8553/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n58054\r\nJeniffer da Conceição de Araujo\r\n12192571763\r\nTEF 8564/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n58600\r\nIara Cristina Rocha do Amaral Muniz\r\n00670580783\r\nTEF 8585/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n60122\r\nKaren De Almeida Paiva Lamego\r\n13549445776\r\nTEF 8825/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n60770\r\nROSANGELA ROSA\r\n74492306749\r\nTEF 8814/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62914\r\nMairton Laurentino da silva\r\n08148261725\r\nTEF 8549/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63544\r\nAllyne Sereno dos Santos\r\n10496265750\r\nTEF 8811/2024\r\n10/04/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2641820\r\n"
        ],
        "2641880": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 002/2025 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da SEDEICS, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.066.627,62 (um milhão, sessenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n15/04/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas.\r\nId: 2641880\r\n"
        ],
        "2641891": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 29/2025\r\n: AQUISIÇÃO IMPLANTES PARA CIRURGIAS DA COLUNA VERTEBRAL\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 390.634,80 (trezentos e noventa mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos)\r\n11/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/011280/2024 (P.E 013/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 1 / Item 1\r\n177435\r\ncurativo a vacuo,material: poliuretano, composicao: esponja hidrofobica para sistema de pressao negativa, esterelidade: esteril, tamanho: 18x12x3cm, com variacao de ate +/- 10%, forma fornecimento: unidade, acessorio: n/a código do item: 6510.046.0002 (id -177435)\r\nun\r\n180\r\nR 498,0000\r\nR 89.640,00\r\ncomplemento do item: o item será usado em tratamento de feridas e a embalagem deve ser em material que promova barreira microbiana com abertura asséptica. marca:vivano med foam - paul hartmann\r\nLote 1 / Item 2\r\n177436\r\ncurativo a vacuo,material: poliuretano, composicao: esponja hidrofobica para sistema de pressao negativa, esterelidade: esteril, tamanho: 25x15x3cm, com variacao de ate +/- 10%, forma fornecimento: unidade acessorio: n/a\r\nun\r\n180\r\nR 545,0000\r\nR 98.100,00\r\ncomplemento do item: o item será usado em tratamento de feridas e a embalagem deve ser em material que promova barreira microbiana com abertura asséptica. marca:vivano med foam - paul hartmann\r\nLote 1 / Item 3\r\n177446\r\nfechamento assistido a vacuo,descricao: reservatorio com gel granulador, com filtro e conexao de engate rapido, sem membrana, atoxico, apirogenico, aplicacao: coleta de exsudato de ferida por drenagem a vacuo, material: plastico resistente e transparente, tamanho: n/a, capacidade: \r\nun\r\n408\r\nR 380,0000\r\nR 155.040,00\r\n800 a 1000 ml, forma fornecimento: unidade, complemento do item: o item será usado em tratamento de feridas e a embalagem deve ser em material descartável que promova barreira microbiana com abertura asséptica. deverá ser\r\ncompatível com a equipamento em comodato. marca: vivano tec - paul hartmann\r\nLote 1 / Item 4\r\n182972\r\ncurativo a vacuo,material: poliuretano, composicao: sistema de terapia de pressao negativa para abdome aberto, curativo com esponja perfurada oval com protecao visceral, esterelidade: esteril, livre de latex, tamanho: 665mm x 802mm, forma fornecimento: unidade\r\nun\r\n24\r\nR 1.993,9500\r\nR 47.854,80\r\nmarca: vivano med abdominal - paul hartmann\r\nId: 2641891\r\n"
        ],
        "2641985": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT nº 180022/016/2025. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO \r\nAlteração da Cláusula Primeira e do Anexo I do Termo de Permissão de Uso nº 180022/0016/2025, uma vez que foi requerida a antecipação do horário do espetáculo. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta da bilheteria ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n16/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002651/2024.\r\nId: 2641985\r\n"
        ],
        "2641987": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/129/2025. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização dos concertos da Temporada Sala Cecília Meireles 2025, no Espaço Guiomar Novaes no dia 14 de maio de 2025 e na Sala Cecília Meireles nos dias 07, 09, 10, 16, 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de maio de 2025. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, sem taxa mínima. \r\n16/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000984/2025.\r\nId: 2641987\r\n"
        ],
        "2642014": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Carmo.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n16 de abril de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/002070/2025.\r\nId: 2642014\r\n"
        ],
        "2642024": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 568/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 827 (SEI-97841538). \r\nR 867.826,68 (oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n11/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007380/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 571/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o IEDE, HEMORIO E LACENN, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 829 (SEI- 97849803). \r\nR 2.284.856,25 (dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n14/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/006267/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 574/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 840 (SEI-97898860). \r\nR 1.029.140,13 (um milhão, vinte e nove mil, cento e quarenta reais e treze centavos). \r\n14/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004653/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 567/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 32 (SEI-90933405). \r\nR 178.052,94 (cento e setenta e oito mil, cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). \r\n08/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030223/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 524/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 744 (SEI-97092197). \r\nR 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). \r\n15/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/006970/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 569/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione- IEDE, no período de 01/01/2025 à 09/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 828 (SEI-97848555). \r\nR 60.332,98 (sessenta mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). \r\n15/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005512/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 570/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 825 (SEI-97802647). \r\nR 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e no venta reais e vinte e quatro centavos). \r\n15/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005618/2025. \r\nId: 2642024\r\n"
        ],
        "2642032": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE ESPECTADORES NOS ESPETÁCULOS REALIZADOS PELA FTM/TJ E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA BILHETERIA\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII, do artigo 9º, do Decreto nº 13.392, de 21 de agosto de 1989, tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 180005/000336/2025. \r\na necessidade de normatizar o acesso e a permanência de espectadores nas dependências da Sala de Espetáculos e na Bilheteria; \r\nRESOLVE:\r\nBaixar, na forma do Anexo à presente Portaria, normas visando disciplinar o acesso e permanência de espectadores nas dependências do Teatro Municipal do Rio de Janeiro durante os espetáculos para regular o funcionamento da Bilheteria, segundo as normas legais vigentes.\r\nA Diretoria Administrativa e Financeira através da Divisão de Administração deverá providenciar a afixação na Bilheteria, em local visível ao público, de quadro contendo as normas veiculadas no Anexo à presente Portaria, inclusive com versão para o inglês.\r\nAs normas estabelecidas podem sofrer mudanças sempre que a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro julgar necessário.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2025\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\nNORMAS RELATIVAS AO ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESPECTADORES EM DIAS DE ESPETÁCULO.\r\n\r\nNão será permitido o acesso de espectadores à Sala de Espetáculos após o início da apresentação. As pessoas nestas condições serão conduzidas a um espaço próprio no interior do Theatro e só poderão ter acesso ao espetáculo nas pausas ou nos intervalos, no caso da apresentação se desenvolver em mais de 01(um) ato.\r\n\r\nSomente será permitido o ingresso de espectadores em traje de passeio ou esporte fino, sendo terminantemente vedada a entrada de pessoas trajando roupas curtas como top (cropped), short, mini saia e vestido acima da altura do joelho, bem como uso de chinelos, exceto para crianças até 10 anos.\r\n\r\nDentro da sala de espetáculos não será permitido o consumo de bebidas, gêneros alimentícios (balas, biscoitos, bombons, pipocas e outros), sendo proibido fumar, como determina a Lei, a não ser nas áreas permitidas pelo Theatro.\r\n\r\nSerá vedado o uso de telefones celulares, “smartphones”, “tablets” e similares, que deverão estar desligados durante o evento, bem como de máquinas fotográficas ou de filmagens.\r\n\r\nQualquer espectador que causar constrangimento a outrem será convidado a se retirar do Theatro.\r\n\r\nO espectador não poderá entrar no Theatro sem o bilhete de ingresso, sob quaisquer alegações.\r\n\r\n\r\nPara aquisição de ingressos para estudantes, jovens de baixa renda entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos e idosos e funcionários públicos estaduais, mediante a apresentação do respectivo documento de identificação na bilheteria e na entrada do Theatro, no dia do espetáculo para a conferência da categoria de ingresso adquirido.\r\n\r\nCrianças de até 05 (cinco) anos ficarão isentas do pagamento do ingresso, permanecendo sentadas no colo do responsável, sem acarretarem perturbação da ordem durante o espetáculo, caso contrário o responsável será convidado a se retirar do recinto juntamente com a criança.\r\n\r\nCada pessoa só poderá adquirir no máximo 02 (dois) ingressos.\r\n\r\nOs ingressos deverão ser conferidos no ato da compra, não sendo aceitos cheques como forma de pagamento.\r\n\r\nSó serão cancelados ou trocados os ingressos, ou devolvidos os valores correspondentes aos mesmos em até 7 dias após a compra.\r\n\r\n\r\nO atendimento preferencial às pessoas idosas, às gestantes e aos deficientes físicos será realizado em guichê especial, assegurando-se a estes últimos o direito ao pagamento de meia entrada do valor do ingresso.\r\n\r\n\r\nOs maiores de 60 (sessenta) anos terão direito cada a 01 (um) ingresso gratuito, unicamente para os espetáculos produzidos pelo Theatro Municipal, que deverá ser retirado pelo próprio ou pessoa autorizada, através de documento original ou cópia autenticada, 02 (dois) dias antes do início de cada espetáculo, observando-se a cota de 5%(cinco por cento) da lotação máxima da Casa, correspondente a 120 (cento e vinte) lugares em cada evento, nos termos da Lei Estadual nº. 3.493/00. Os ingressos em questão serão distribuídos entre a plateia, o balcão nobre e o balcão superior e serão entregues aos interessados por ordem de solicitação na Bilheteria do Theatro, dois dias antes do início do espetáculo, no horário de 10:00h às 16:00h, e não se aplicarão aos espetáculos que não sejam produzidos pelo Theatro Municipal. A carteira de identificação deverá ser apresentada na entrada do Theatro no dia do espetáculo.\r\n\r\nAcima da lotação prevista no item 13, os maiores de 60 (sessenta) anos terão direito ao pagamento de meia-entrada para os lugares reservados nos termos da Lei Estadual nº. 10.741/03, desde que o espetáculo tenha no mínimo 03 (três) dias de apresentação.\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº. 8.537, de 05 de outubro de 2015 que regulamenta a Lei nº. 12.852, de 05 de agosto de 2013 e a Lei nº. 3.364, de 07 de janeiro de 2000 pagarão meia-entrada do valor do ingresso cobrado:\r\n\r\nOs estudantes matriculados regularmente em instituições de ensino de educação básica, ensino fundamental, ensino médio e educação superior, pública ou privada, nos níveis e modalidades previstos no Título V da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e, com a apresentação da carteira de identificação estudantil - CIE expedida pelos órgãos elencados nos itens de I a VI, do § 1º, do art. 3º do Decreto 8.537/2015.\r\n\r\nJovem de baixa renda com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos que pertence à família com renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. O documento que dá direito ao benefício pelo jovem de baixa é a carteira de Identidade Jovem e será emitida pela Secretaria Nacional de Juventude. Deverá ser apresentada juntamente com documento de identidade oficial com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional;\r\n\r\nPessoa com deficiência que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com outras pessoas. O documento exigido no local de realização do evento para pessoas com necessidades especiais será o cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência, ou, documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013. O documento do beneficiado sempre deverá ser acompanhado de documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo território nacional;\r\n\r\nAcompanhante - aquele que acompanha a pessoa com deficiência, o qual pode ou não desempenhar as funções de atendente pessoal;\r\n\r\nAos jovens de até 21 (vinte e um) anos de idade portando documento original de identificação expedido por Órgãos Públicos (Lei nº. 3.364/2000). \r\n\r\nA concessão do benefício da meia-entrada destes beneficiários fica assegurada em 40% (quarenta por cento) do total de ingressos disponíveis para venda ao público em geral, em cada evento, excetuando os casos de idosos com idade superior a 60 (sessenta) anos e aposentados prevista no item 13. O percentual destinado a meia- entrada serão disponíveis na Sala de Espetáculos do Theatro Municipal entre: Plateia 182 (cento e oitenta e dois) lugares; Balcão Nobre 134 (cento e trinta e quatro) lugares; Balcão Superior 200 (duzentos) lugares; Galeria 249 (duzentos e quarenta e nove) lugares e Frisas 52 (cinquenta e dois) lugares.\r\n\r\nNão será concedido pelo Theatro Municipal o desconto estabelecido aos professores da rede pública municipal pela Lei nº. 3.424, de 18/07/2002, em razão de entendimento da procuradoria Geral do Estado, exarado no parecer PSP - RMS Nº. 07/2002.\r\n\r\nA Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro não se responsabilizará por ingressos adquiridos fora de sua bilheteria ou fora dos postos conveniados, bem como por pertences esquecidos eventualmente ou perdidos em suas instalações durante a realização dos espetáculos.\r\n\r\nO Theatro Municipal não se responsabilizará pela propaganda veiculada em jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, referente aos eventos promovidos por permissionárias.\r\n\r\nHORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA VENDA DE INGRESSOS NA BILHETERIA DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDe 2ª a 6ª feira, sábado, domingo e feriados - das 10:00h às 18:00h ou \r\nId: 2642032\r\n"
        ],
        "2642039": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/125/2025. \r\nFUNARJ e INOVA BRAND LTDA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo \"Sonho Encantado de Cordel, o Musical\", que acontecerá de 02 a 25 de maio de 2025. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ:\r\na.1) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20 % da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00;\r\na.2) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00;\r\na.3) Taxa de Ocupação. entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00;\r\na.4) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos, sem cobrança do mínimo. \r\n16/04/2025 \r\nProc. nº SEI-180002/000980/2025.\r\nId: 2642039\r\n"
        ],
        "2642079": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 27/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.925.587/0001-02.\r\n: Aquisição de insumos médico-hospitalares.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 20.735,00 (vinte mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\n11/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/012254/2024 (P.E 061/24).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n165298\r\nDESCRICAO: FORMULA INFANTIL ELEMENTAR. COM 10 A 15% DE PROTEINAS, 40 A 48% DE CARBOIDRATOS E 40 A 48% DE LIPIDEOS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN. COM 100% DE AMINOACIDOS \r\nun\r\n25\r\nR 195,8000\r\nR 4.895,00\r\nLIVRES, ACRESCIDO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA E LC-PUFAS, APRESENTACAO: LATA, FORMA FORNECIMENTO: LATA 400 G Código do Item: 6445.001.0452 (ID - 165298) MARCA: NESTLÉ/SUÍÇA\r\n7\r\n147465\r\nDESCRICAO: DIETA ENTERAL EM PO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANCAS DE 01 A 10 ANOS, POLIMERICA, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA (12% DE PROTEINA), CONTENDO 53% DE\r\nun\r\n288\r\nR 55,0000\r\nR 15.840,00\r\nCARBOIDRATOS E LIPIDEOS ATE 35% CONTENDO TCM.ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN.SABOR BAUNILHA, APRESENTACAO: LATA, FORMA FORNECIMENTO: LATA 400 G Código do Item: 6445.001.0416 (ID - 147465) MARCA: NESTLÉ/BRASIL\r\nAta de Registro de Preços nº 28/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 51.151.880/0001- 38.\r\n: Aquisição de insumos médico-hospitalares.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 14.737,76 (quatorze mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n11/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/012254/2024 (P.E061/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n11\r\n165358\r\nDESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, DENSIDADE CALORICA DE 1.0 KCAL/ML E 10% DE PROTEINAS, ESPECIFICA PARA PACIENTES PEDIATRICOS. ISENTA DE FIBRAS, SACAROSE, LACTOSE E\r\nun\r\n210\r\nR 54,4800\r\nR 11.440,80\r\nGLUTEN. ACRESCIDA DE CAROTENOIDES E OLEO DE PEIXE, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 500 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500ML Código do Item: 6445.001.0456 (ID - 165358) MARCA:FREBINI ORIGINAL 500ML - FRESENIUS KABI\r\n12\r\n165496\r\nDESCRICAO: LIQUIDO, ESPECIFICO PARA PEDIATRIA, HIPERCALORICO (1,5 KCAL/ML), NORMOPROTEICO, ADICIONADO DE FIBRAS, APRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL\r\nun\r\n160\r\nR 20,6060\r\nR 3.296,96\r\nCOM 200ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL COM 200 ML Código do Item: 6445.002.0558 (ID - 165496) MARCA:FREBINI ENERGY FIBRE DRINK 200ML - FRESENIUS KABI\r\nId: 2642079\r\n"
        ],
        "2642082": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 39/2025\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS S.A\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes as operações de descontos vinculados ao cartão de benefícios, previsto no inciso XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pelo art. 2° do Decreto n° 47.625/2021\r\n: 17/04/2025 a 17/04/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n: 17/04/2025.\r\nId: 2642082\r\n"
        ],
        "2642130": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2025.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores, no período de janeiro de 2025.\r\nR 30.345,40 (trinta mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n16/04/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nNº SEI-080001/006260/2025.\r\nId: 2642130\r\n"
        ],
        "2642131": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2025.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores na sede da Secretaria de Estado de Saúde, no período de fevereiro de 2025.\r\nR 18.802,56 (dezoito mil oitocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n17/04/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nNº SEI-080001/008527/2025.\r\nId: 2642131\r\n"
        ],
        "2642132": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza hospitalar e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, para as unidades assistenciais e hospitalares: Iaserj Maracanã, Almir Dutton, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), Iaserj Niterói e Centro de Perícias Médicas (CPM), no período de fevereiro de 2025.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 17/04/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2642132\r\n"
        ],
        "2642147": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 12/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CFJ CANAÃ DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 19.728.269/0001-17\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA forneceu insumos ao Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), nos meses de abril e maio de 2021, sem cobertura contratual.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 141.357,11 (cento e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n16/04/2025\r\nSEI-270060/000399/2023\r\nId: 2642147\r\n"
        ],
        "2642148": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nprestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Campos dos Goytacazes, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/06/2024 à 31/08/2024.\r\nR 909.880,00 (novecentos e nove mil oitocentos e oitenta reais)\r\n16/04/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, no que for aplicável\r\nId: 2642148\r\n"
        ],
        "2642168": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 032/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Condomínio do Edifício Ilha das Palmas - CNPJ 32.801.372/0001-00.\r\nA regularização da edificação situada à Estrada da Gávea 827 - São Conrado/RJ, possuindo uma área total construída de 16.356,59m², 21 (vinte e um) pavimentos, destinado à finalidade mista A-6, classificado como risco médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de dezembro de 2028.\r\n27 de março de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2642168\r\n"
        ],
        "2642172": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/018/2025. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização de palestras gratuitas pela AUTORIZATÁRIA, nos dias 26.05, 23.06, 28.07, 25,08, 29.09, 27.10, 24.11 e 15.12.2025. \r\nNão há. \r\n17/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-080002/005229/2025.\r\nId: 2642172\r\n"
        ],
        "2642175": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 019/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CLÁUSULA SEXTA: PAGAMENTO - Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco - Agência: 1882, Conta Corrente: 97564-8 mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: o art. 124, inciso II, alínea \"c\", da Lei nº. 14.133/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/010502/2024.\r\nId: 2642175\r\n"
        ],
        "2642185": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\nBRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL. \r\nContrato nº \r\nmil ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2642185\r\n"
        ],
        "2642198": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 031/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A. - CNPJ 02.373.517/0011-23.\r\nA regularização da edificação situada à Rua General Gurjão, n° 02, Caju - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 63.293,03m², 2 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Terminal Logístico, classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n28 de fevereiro de 2027.\r\n25 de março de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2642198\r\n"
        ],
        "2642205": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\n: I Termo de Apostilamento ao contrato nº 13/2023\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento o ajuste do valor referente a carga do auxílio-alimentação e/ou refeição dos 411 (quatrocentos e onze) servidores lotados na SECEC, visto que o valor total do contrato passará de até R 2.632.228,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil duzentos e vinte oito reais e noventa e cinco centavos) para até R 3.118.178,91 (três milhões, cento e dezoito mil, cento e setenta e oito reais e noventa e um centavo), a partir de 01 de maio de 2025.\r\n17/04/2025\r\nA contar de 01/05/2025.\r\n0728/2023.\r\nId: 2642205\r\n"
        ],
        "2642243": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2023. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. O valor a ser apostilado é de R 1.549.749,94 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 3º aniversário do contrato após o transcurso de 36 meses após a data-base estabelecida no edital e no contrato (outubro/2021). R 1.549.749,94 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2642243\r\n"
        ],
        "2642261": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 07/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 22/04/2025.\r\nR 97.779,96 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos),\r\n17/04/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2642261\r\n"
        ],
        "2642285": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 008/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA. \r\nO contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R 12.214.000,00 (doze milhões, duzentos e quatorze mil reais)diretamente na conta corrente nº 038973-0da agência 2372, de titularidade do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n17/04/2025. \r\nArt. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2642285\r\n"
        ],
        "2642286": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 014/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA. \r\nO contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R 12.214.000,00 (doze milhões, duzentos e quatorze mil reais)diretamente na conta corrente nº 038973-0da agência 2372, de titularidade do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n17/04/2025. \r\nArt. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2642286\r\n"
        ],
        "2642335": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEM Nº 019/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado da Mulher - SEM. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEM e EMOP-RJ, visando a realização de obras de adequação do Projeto Laço Rosa, localizado no prédio popularmente conhecido como “Brizolão de Ipanema”, na Rua Alberto de Campos, nº 12., Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: não há. \r\n: 17/04/2025. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 - Processo n° SEI- 380001/000276/2024.\r\nId: 2642335\r\n"
        ],
        "2642337": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/115/2025. \r\nFUNARJ e SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo \"Nossa História com Chico Buarque\", em 06 de junho a 29 de junho de 2025. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ:\r\na.1) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20 % da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00;\r\na.2) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00;\r\na.3) Taxa de Ocupação. Entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00;\r\na.4) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos, sem cobrança do mínimo. \r\n17/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000547/2025.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/016/2025. \r\nFUNARJ e o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - INPI \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do evento Congresso do INPI 2025, no dia 07 de maio de 2025 \r\nNão há. \r\n17/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000372/2025.\r\nTPUT nº 180022/130/2025. \r\nFUNARJ e ANDRE LUIS AMARAL KLER \r\nPermissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"MALANDRAGEM\", que acontecerá no dia 14 e 15 de junho de 2025. \r\n15% (quize porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n17/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001021/2025.\r\nId: 2642337\r\n"
        ],
        "2642338": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 037/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Retificação do número do SEI, passando a constar: SEI - 350006/001485/2025, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 136, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2642338\r\n"
        ],
        "2642377": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 35/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E RENATO GOMES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n10/04/2025\r\n10/04/2025 a 10/04/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2642377\r\n"
        ],
        "2642387": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE00546\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS EIRELI\r\nContratação de participação de 06 (seis) servidores da SEPOL no curso “Licitações Internacionais”, promovida pela empresa Govcon Brazil Consultoria de Negócios Ltda, no período de 24/04/2025 a 25/04/2025.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 7.049,94 (sete mil e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos)\r\n17/04/2025\r\nart. 74, caput da Lei 14.133/21\r\nId: 2642387\r\n"
        ],
        "2642396": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LI QUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 121 (SEI- 91179315). R 10.945,08 (dez mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029761/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 211 (SEI-91520801). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/000750/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (02 nobreaks de 3KVA e 02 servidores), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 771 (SEI-97242645). R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006637/2025. 10/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 777 (SEI-97316829). VALOR TOTAL: R 229.322,03 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003227/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 786 (SEI-97418052). R 2.796,00 (dois mil setecentos e noventa e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007347/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 717 (SEI-96951518). R 135.886,07 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006275/2025. 16/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 806 (SEI-97620865). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005860/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 838 (SEI-97888416). VALOR TOTAL: R 143.346,94 (cento e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/002259/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 842 (SEI-97901127). R 443.060,61 (quatrocentos e quarenta e três mil, sessenta reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005545/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 876 (SEI-98096569). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007955/2025. 16/04/2025.\r\nId: 2642396\r\n"
        ],
        "2642406": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares \r\nGustavo de Souza Fernandes\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido confeccionado de forma vinculada ao Edital de Ocupação da Sala Mário Tavares (SEI- 180005/001045/2022), sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: SONS PELAS MULHERES, nos dias 21 e 28 do mês de junho, 05 do mês de julho e 09 do mês de agosto de 2024.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n16/04/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000778/2024\r\nId: 2642406\r\n"
        ],
        "2642408": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Mendes.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 24/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-080002/007211/2025.\r\nId: 2642408\r\n"
        ],
        "2642409": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares \r\nIBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Temporada Artística 2025, nos dias: \r\n31 de março de 2025 - Raízes Sertanejas: Homenagem aos 100 anos de Inezita Barroso; \r\n09 de junho de 2025 - Explode Coração: 80 anos do eterno Gonzaquinha; e \r\n24 de novembro de 2025 - One Love: Tributo a Bob Marley. \r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/04/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000316/2025.\r\nId: 2642409\r\n"
        ],
        "2642425": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: \r\nConcertos da Temporada 2025 da OSB e da OSB Jovem, nos dias: (i) 08 do mês de março de 2025, (ii) 29 do mês de abril de 2025; (iii) 27 do mês de maio de 2025; (iv) 10 do mês de junho de 2025; (v) 21 do mês de junho de 2025; (vi) 29 de julho de 2025; e (vii) 28 dp mês de agosto de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n14/04/2025\r\ne alterações, Lei complementar PROCESSO Nº SEI-180005/000169/2025\r\nId: 2642425\r\n"
        ],
        "2642426": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais).\r\n11/04/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000292/2025\r\nId: 2642426\r\n"
        ],
        "2642437": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nNota de Empenho Original - NE 2025NE01054.\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de 140.000 (cento e quarenta mil) unidades de bocais para o etilômetro modelo LS5, destinadas a atender às necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca, vinculada à Secretaria de Estado de Governo, decorrente da celebração da Ata de Registro de Preços nº 0001/2024/570100-01, na qual a Secretaria de Estado de Governo atua como Órgão Gerenciador.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n14/04/2025.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2642437\r\n"
        ],
        "2642438": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 45/2025\r\nAnderson Maximino da Silva \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n10/04/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000284/2025\r\nId: 2642438\r\n"
        ],
        "2642442": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n09/04/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000299/2025\r\nId: 2642442\r\n"
        ],
        "2642444": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nMonica Arruda Bastos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n08/04/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000281/2025\r\nId: 2642444\r\n"
        ],
        "2642481": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 16/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 19.349.009/0001-30\r\nO ESTADO, face às justificativas apresentadas nos documentos SEI nos 52949185, 47023673 e 47223764, reconhece que a CONTRATADA forneceu insumos ao Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), nos meses de março e maio de 2021, sem cobertura contratual.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo fornecimento de insumos de saúde é, efetivamente, de R 369.399,80 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). QUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n14/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/000398/2023\r\nId: 2642481\r\n"
        ],
        "2642514": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS.\r\nretificação das cláusulas segunda e sétima, para retificar a data de início do contrato e da garantia para o dia 16/01/2025 a 15/01/2026, mantidas as demais cláusulas do 4º termo aditivo.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o mesmo valor do termo aditivo por se tratar de retificação de datas.\r\nA contar da publicação.\r\n02/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000290/2025.\r\nId: 2642514\r\n"
        ],
        "2642533": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n10/04/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000283/2025.\r\nId: 2642533\r\n"
        ],
        "2642593": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 04.04.2025.\r\nMadureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira, Paula Barros da Silva,Antonia Edineusa Ferreira,Fabiano Couto Silva,Thais da Silva Lima,Meryland Barroso de Moura,Vitória da Silva Vargas,Mariana Rodrigues,Mariana Lopes da Costa,Maria Clara da Costa dos Santos,Lorrayni Cesario Venancio,Vanessa Sil vinia da Silva.\r\nde .\r\n24.04.2025 a 31.07.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2642593\r\n"
        ],
        "2642629": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G017/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Janaina Silva Braga\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24/04/2025.\r\nProcesso n° SEI-260002/002864/2025.\r\nConvênio nº G018/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF Educavix Educação e Recursos Humanos LTDA\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24/04/2025.\r\nProcesso n° SEI-260002/002830/2025.\r\nId: 2642629\r\n"
        ],
        "2642631": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 026/2024\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao supramencionado, relativo à reforma no Conjunto Habitacional Guanabara, localizado entre as ruas Calama, são Gordio, Arrojado e Santo Anselmo, todas em Guadalupe/RJ, observando Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº SEI-170002/002106/2022.\r\nId: 2642631\r\n"
        ],
        "2642635": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 039/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MTF - Construcão e Manutencão Ltda. \r\nReinício de Obra e Execução do Contrato nº 039/2024, relativo à Contratação de empresa especializada para execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara. \r\n: Processo nº SEI-330003/001160/2024.\r\nId: 2642635\r\n"
        ],
        "2642640": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAE A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SEMEANDO VERDE (ISV). \r\ntem por objeto estabelecer a cooperação para a instituição de conectividade das unidades de conservação estaduais, conforme o Plano de Trabalho, a ser elaborado em conjunto com o ISV, que será parte integrante deste ACORDO, independentemente de transcrição.\r\nNão se aplica.\r\nEste ACORDO terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante comum acordo entre as partes, através da celebração de Termo Aditivo. \r\n07/04/2025. \r\nId: 2642640\r\n"
        ],
        "2642645": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 09/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea e Águas do Imperador s/a. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência, alteração das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta, inserção das Cláusulas Sétima e Oitava e, renumeração das demais Cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022, que estabelece as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. \r\nNão se Aplica.\r\n08/04/2025.\r\nId: 2642645\r\n"
        ],
        "2642647": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 028/2024. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial. \r\n: formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato supramencionado, relativo à Reforma e Acréscimo para Transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Cense Bangu, observando Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 24/04/2025. \r\n: Processo n° SEI-330003/000746/2024.\r\nId: 2642647\r\n"
        ],
        "2642652": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COMPROMISSO REGULARIZAÇÃO AMBIENTALTCRA N° 03. \r\nInstituto Estadual Do Ambiente - Inea, E O Sr. Pergentino Augusto \r\nConstitui objeto do presente TERMO DE COMPROMISSO, a regularização ambiental prevista no art. 59 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, do imóvel rural Boa Vista ou Vinhático, registrado no Cadastro Ambiental\r\nRural - CAR sob o nº RJ-3304755- 0142C27235FB4809BD4DE06614DFBE74, relativas a supressões irregulares de vegetação localizadas em Área de Preservação Permanente e de Reserva Legal, cometidas antes de\r\n22 de julho de 2008 \r\nEste Termo produzirá efeitos legais a partir de sua formalização e a vigência está vinculada ao prazo necessário para cumprimento das ações constantes no cronograma de execução do PRADA Simplificado, limitado a 20 anos para recomposição e regeneração da vegetação situada em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. \r\nId: 2642652\r\n"
        ],
        "2642719": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 386/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração de endereço da empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, constante no preâmbulo do Contrato nº 386/2023, conforme justificativas em doc. SEI nºs 90353064 e 90352091. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 97416380). \r\n24/04/2025.\r\nSEI-080007/007404/2022 E N° SEI- 080002/031116/2024\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 418/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação da proposta de preços do Contrato nº 418/2024 (88068468), passando a ter a proposta de preços readequada em doc. SEI nº 95601586, conforme justificativas em doc. SEI nº 91082059. Autorização do Ordenador de Despesa (SEI Nº 95999186). \r\n24/04/2025.\r\n.\r\nId: 2642719\r\n"
        ],
        "2642720": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2024, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS a ser realizado no Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME. \r\n16/04/2025 a 15/04/2026. \r\nR 2.281.814,88 (dois milhões duzentos e oitenta e um mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). \r\n2025NE00428. \r\n14/04/2025. \r\nnos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 550 (doc. SEI nº 94554039) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 98011189). \r\nId: 2642720\r\n"
        ],
        "2642723": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 906 (SEI-98210557). R 826.488,40 (oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007309/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 883 (SEI-98114839). DATA DA ASSINATURA: R 7.368.240,48 (sete milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005185/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 868 (SEI-98083030). VALOR TOTAL: R 1.016.712,38 (um milhão, dezesseis mil, setecentos e doze reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007301/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 861 (SEI-98058729). VALOR TOTAL: R 930.435,41 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007306/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO- EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 867 (SEI-98078990). 17/04/2025. R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005432/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 893 (SEI-98158380). DATA DA ASSINATURA: R 195.292,90 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007304/2025. \r\nId: 2642723\r\n"
        ],
        "2642750": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2025-DGAL\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e RENTCON LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.793.782/0001-80.\r\n: Prestação de serviços de locação de containers marítimos adaptados para Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), no período de abril a julho de 2021, sem cobertura contratual, após o término da vigência do Contrato nº 005/2015.\r\n: R 465.224,96 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos)\r\n: 25/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-350192/001132/2021, que se regeu pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2642750\r\n"
        ],
        "2642773": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV com vistas à realização da Liga das Nações de Voleibol Feminina e Masculina - VNL 2025 - Etapa Rio de Janeiro /RJ.\r\nCom base nas informações elencadas no Ofício em língua inglesa da Volleyball World SA - VW (98311524) e tradução juramentada (98310145) \"Somos a VW Volleyball World SA (\"VW\"), uma empresa de propriedade majoritária da Fédération Internationale de Volleyball (\"FIVB\") e que foi encarregada pela FIVB de explorar os direitos comerciais de todas as competições organizadas pela FIVB, incluindo o 2025 Volleyball Nations League (\"VNL\"), que é o assunto desta carta. Como tal, a VW tem autoridade exclusiva para celebrar acordos contratuais com terceiros com a finalidade de organizar e hospedar o evento VNL, e qualquer parte dele, em diferentes locais e territórios em todo o mundo. Desta forma, e a fim de fornecer a você os compromissos necessários em relação ao evento VNL, esta carta tem como objetivo reconhecer e confirmar que o direito de organizar e sediar o Evento 2025 Volleyball Nations League - Feminino (De 4 a 8 de junho) e o Quadro masculino (de 11 a 15 de junho de 2024) no Brasil foi concedido com exclusividade à CBV. Para maior clareza, nenhuma outra entidade terá o direito de organizar e sediar o evento VNL no território do Brasil ao longo do ano 2025.\" A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e será viabilizada por meio de Termo de Fomento, conforme estabelecido na Lei Federal 13.019 de 2014. Conforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.: 25/04/2025.\r\n: Inexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n/2025 E N° SEI- 300001/001453/2025.\r\nId: 2642773\r\n"
        ],
        "2642788": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 007/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R 32.491.500,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais)da agência 2372-8 Banco Bradesco, de titularidade do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: Art. 124, inciso II, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/000504/2025.\r\nId: 2642788\r\n"
        ],
        "2642790": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 013/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R 32.491.500,00 (trin ta e dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais)da agência 2372-8 Banco Bradesco, de titularidade do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: Art. 124, inciso II, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/001074/2025.\r\nId: 2642790\r\n"
        ],
        "2642828": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/133/2025. \r\nFUNARJ e 32.799.111 VALERIA MARTINS SILVA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, de espaço do MUSEU ANTONIO PARREIRAS, para a realização de uma atividade de imersão artística com temática relacionada ao tempo, tema central da pesquisa do grupo no ano de 2025, no dia 27.04.2025. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ: (i) Criar material audiovisual de divulgação, nos moldes do já realizado para o Museu Janete Costa (Niterói-RJ), disponível no link: https://youtu.be/8RJGDgnjwBs?si=IfuY2K0ExIV67om; (ii) Produzir uma publicação colaborativa no Instagram oficial do projeto: @fantastico_mundodocirco; (iii) Incluir as logomarcas do Museu Antônio Parreiras (MAP) e da FUNARJ como \"Apoio Cultural\" no material audiovisual a ser produzido. \r\n25/04/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/000989/2025.\r\nTPUT nº 180022/132/2025. \r\nFUNARJ e MARCOS JOSÉ MEDEIROS VEIGA \r\nPermissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"TRIBUTO AO CLUBE DA ESQUINA\", em 03.05.2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n25/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000120/2025.\r\nId: 2642828\r\n"
        ],
        "2642831": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 030/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n: Cooperação entre as partícipes, visando formalizar condições básicas para a realização de estágios supervisionados curriculares, de estudantes, que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando cursos de graduação, pós-graduação ou de ensino técnico-profissionalizante, oferecidos pela Instituição de Ensino, sem ônus para administração pública.\r\n14/03/2025.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 032/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A- NUCLEP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/04/2025.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003734/2025\r\nId: 2642831\r\n"
        ],
        "2642836": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 026/2025.\r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de VARRE-SAI. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n16/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001027/2025.\r\nId: 2642836\r\n"
        ],
        "2642841": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/128/2025. \r\nFUNARJ e MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA. \r\nPermissão de Uso a utilização, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"FESTA DA SAPATILHA/ REAPRESENTAÇÃO UMA AVENTURA NA ARÁBIA\", que acontecerá no dia 10 de maio de 2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) de taxa fixa. \r\n25/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000406/2025.\r\nId: 2642841\r\n"
        ],
        "2642849": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 002/2025.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 28 de fevereiro/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura nº 000034 (indexador SEI nº 95583481), para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 158.050,00 (cento e cinquenta e oito mil e cinquenta reais).\r\n25/04/2025. \r\nId: 2642849\r\n"
        ],
        "2642859": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato do Termo de Ajuste de Contas nº 14/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.602.030/0001-78.\r\n: O ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de Quimioterapia aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, sem cobertura contratual, por insuficiência do Contrato nº 157/2022, conforme os documentos SEI nºs 62455071, 77944083, 86274877.\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 5.004.350,46 (cinco milhões, quatro mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 10/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270057/001338/2023.\r\nId: 2642859\r\n"
        ],
        "2642883": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato do Termo de Ajuste de Contas nº 07/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A., inscrita no CNPJ: 31.635.857/0009-69\r\nO ESTADO, em face às justificativas apresentada no documento SEI no 58554532, reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura contratual, por internação hospitalar fora do objeto do Contrato nº 47/2021 (período de internação superior a cinco dias).\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 278.979,23 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos)\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n: 28/04/2025\r\n: Processo nº SEI-270057/001122/2023\r\nId: 2642883\r\n"
        ],
        "2642892": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n: Contrato do Termo de Ajuste de Contas nº 22/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ: 35.917.970/0007-26\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura contratual, por internação hospitalar superior a 5 dias, que não é objeto do Contrato nº 101/2021, conforme Doc. SEI nº 89876382.\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 259.758,05 (duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n11/04/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/020683/2024\r\nId: 2642892\r\n"
        ],
        "2642956": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 004/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 004/2022, no percentual de 5,48%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de abril/2024 a março/2025, com efeitos financeiros a partir de abril de 2025, fato gerador que deu ensejo ao último reajuste.\r\nO valor unitário do item do Contrato n° 004/2022 passa de R 542,94 (quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos)para R 572,69 (quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). O valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 passa de R 8.757.680,64 (oito milhões, setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos)para R 9.237.601,54 (nove milhões, duzentos e trinta e sete mil seiscentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n24/04/2025.\r\nId: 2642956\r\n"
        ],
        "2642967": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 96819530/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o município de TRÊS RIOS.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 10.04.2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-520002/000065/2025.\r\nId: 2642967\r\n"
        ],
        "2642972": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Associação Civil dos Moradores e Associações da Bananal.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n26.04.2025.\r\nLei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.\r\nId: 2642972\r\n"
        ],
        "2642973": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Acordo de Cooperação.\r\nO Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nO objeto do presente instrumento é a união de ações e esforços com o objetivo de promover e viabilizar serviços de engenharia necessários para a reforma do imóvel da Secretaria Estadual de Polícia Militar, destinado à atividade do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 52, Centro, Niterói/RJ.\r\nA execução do presente Acordo de Cooperação não implica em transferência de recursos financeiros ou qualquer pagamento de despesas entre as Partes.\r\n16 (dezesseis) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n28.04.2025.\r\nLei nº 13.675/2018, Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2642973\r\n"
        ],
        "2642986": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 023/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de equipos parenterais e enterais com bomba infusora em sistema de comodato.\r\nCom proposta para os Lote 01 e 02, com valores unitários de R 19,00 (dezenove reais) - ID: 91843, R 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) - ID: 152738; R 19,00 (dezenove reais) - ID: 152739; R 20,00 (vinte reais) - ID: 164222, R 17,00 (dezessete reais) - ID: 183006.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n25/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/000519/2024.\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de equipos parenterais e enterais com bomba infusora em sistema de comodato.\r\nCom proposta para o Lote 03, com valores unitários de R 37,00 (trinta e sete reais) - ID: 150163 e R 36,96 (trinta e seis reais e noventa e seis centavos) - ID: 183852.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n04/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/000519/2024.\r\nId: 2642986\r\n"
        ],
        "2642988": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.\r\nConstitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre a SEAP/RJ e a Fundação Santa Cabrini, para a implementação de curso de capacitação em barbearia nas dependências da Unidade Prisional Plácido de Sá Carvalho.\r\n60 (sessenta) meses, contados da publicação do instrumento em Diário Oficial.\r\nO presente Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros por parte da SEAP e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Do mesmo modo, não haverá transferência de recursos financeiros por parte da Fundação Santa Cabrini emrelação à SEAP sob qualquer título.\r\n28/03/2025.\r\nLei nº 14.133/21 e no Decreto Federal nº 11.531/21.\r\nId: 2642988\r\n"
        ],
        "2642998": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G019/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONSTRUTORA ABUD WAGNER LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/002204/2025.\r\nId: 2642998\r\n"
        ],
        "2643005": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 056/2024Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Fênix Construtora LTDA OBJETO: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 056/2024, relativo à “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com transformação de uso do espaço foyer no 2º subsolo da ONG - Viva Rio - localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos,”, observando Portaria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTO:SEI-330003/001437/2024\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2025.\r\nId: 2643005\r\n"
        ],
        "2643024": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 040/2024Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Líder Construção e Serviços LTDA OBJETO: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 040/2024, relativo à “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social São Carlos, unidade da Fundação Leão XIII, localizada na Rua Laurindo Rabelo nº 554 - Estácio, Rio de Janeiro, observando Portaria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo nº SEI-330003/001771/2024.\r\nId: 2643024\r\n"
        ],
        "2643036": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 010/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Condomínio do Edifício Jardim Palácio - CNPJ: 68.684.034/0001-86.\r\nA regularização da edificação situada na Praia do Flamengo, nº 60, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 16.912,44m², 14 (quatorze) pavimentos, destinado à finalidade Residencial - A2-Residencial privativa multifamiliar, classificado como Risco Pequeno, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico\r\nNão há.\r\n31 de dezembro de 2028.\r\n30 de dezembro de 2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2643036\r\n"
        ],
        "2643039": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 748 (SEI-97109270). R 787.022,18 (setecentos e oitenta e sete mil, vinte e dois reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001631/2025. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/20255 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 878 (SEI-98100145). R 971.315,02 (novecentos e setenta e um mil, trezentos e quinze reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004624/2025. 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 888 (SEI-98128959). R 874.319,29 (oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007305/2025. 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 862 (SEI- 98066207). R 7.861,88 (sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007106/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 858 (SEI-98054980). VALOR TOTAL: R 190.327,67 (cento e noventa mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007302/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 879 (SEI-98101137). VALOR TOTAL: R 1.333.153,78 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 905 (SEI-98208231). VALOR TOTAL: R 185.512,01 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001473/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3651 (SEI-87545402). R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025593/2024. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4099 (SEI-89450435). VALOR TOTAL: R 15.897,91 (quinze mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027810/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 107 (SEI-91149487). R 38.947,98 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030724/2024. 22/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 623 (SEI-95808740). R 140.684,46 (cento e quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004943/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 852 (SEI-97985446). R 162.686,14 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004991/2025. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 870 (SEI-98085344). R 378.319,67 (trezentos e setenta e oito mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006270/2025. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 869 (SEI-98085303). R 339.565,32 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002055/2025. 22/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 907 (SEI-98216572). R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008332/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança (vigilância monitorada), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 794 (SEI-97452905). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006942/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 853 (SEI-97990552). R 364.553,14 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007069/2025. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 887 (SEI-98123757). R 170.819,49 (cento e setenta mil oitocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005345/2025. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão de TI, gestão de domínio, servidor de gestão de chamadas, servidor de monitoramento de ativos, projetos de adequações com suporte avançado ao ambiente, suporte DBA para sistemas MV (ORACLE), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 891 (SEI-98131533). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008233/2025. 16/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4089 (SEI-89424111). R 11.229,09 (onze mil, duzentos e vinte e nove reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026954/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 315 (SEI-92106442). R 58.706,46 (cinquenta e oito mil, setecentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001833/2025. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 308 (SEI-92069533). R 12.162,21 (doze mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001669/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 833 (SEI-97880399). R 424.800,89 (quatrocentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029966/2024. 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 834 (SEI- 97881740). R 433.949,30 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029975/2024. 16/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 835 (SEI-97881260). R 405.633,61 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002810/2025. 16/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 837 (SEI-97887864). R 415.943,50 (quatrocentos e quinze mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h - Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 866 (SEI-98077164). R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002785/2025. 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 881 (SEI-98108928). R 64.239,60 (sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002539/2025. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 03/03/2025 a 28/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 860 (SEI-98059427). R 20.288,20 (vinte mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008267/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 899 (SEI- 98188738). R 340.716,43 (trezentos e quarenta mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007118/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 880 (SEI-98107388). R 186.274,02 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006846/2025. 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 904 (SEI-98206054). R 197.300,00 (cento e noventa e sete mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007991/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 926 (SEI-98338494). R 1.049.617,26 (um milhão, quarenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008395/2025. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3547 (SEI-86953234). R 50.775,36 (cinquenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022684/2024. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 118 (SEI-91170611). R 26.288,45 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030774/2024. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 836 (SEI-97884290). R 415.316,56 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005568/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 941 (SEI-98432652). R 208.621,49 (duzentos e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027941/2024. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 924 (SEI- 98337351). R 221.572,14 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028845/2024. 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 939 (SEI-98429267). VALOR TOTAL: R 218.345,59 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028888/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 943 (SEI-98441381). R 638.879,04 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008396/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 06/02/2024 à 19/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 994 (SEI-74909639). R 54.222,72 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007361/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nId: 2643039\r\n"
        ],
        "2643041": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 054/2024-B. Processo Nº SEI-080002/001330/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. TROCA DE MARCA do item 5 (CETATO DE DEXAMETASONA), que passa a ser: EMS. Inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. 17/04/2025.\r\nId: 2643041\r\n"
        ],
        "2643042": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao CONTRATO nº 196/2024. Processo Nº SEI-080002/003094/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.TROCA DE MARCA do item 5 (ATADURA ORTOPEDICA), que passa a ser: LINA. FUNDAMENTO: Inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. 17/04/2025.\r\nId: 2643042\r\n"
        ],
        "2643053": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2025 (Piso de Enfermagem). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 763.958,80 (setecentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. PROCESSO N° SEI- 080002/003055/2024 (SEI-080002/006328/2025).\r\nId: 2643053\r\n"
        ],
        "2643054": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 290.895,96 (duzentos e noventa mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. PROCESSO N° SEI- 080002/011736/2024 (SEI-080002/006328/2025).\r\nId: 2643054\r\n"
        ],
        "2643055": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 511/2024 (Piso de Enfermagem). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 654.305,43 (seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinco reais e quarenta e três centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. PROCESSO N° SEI- 080002/001712/2024 (SEI-080002/006328/2025).\r\nId: 2643055\r\n"
        ],
        "2643056": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2025 (Piso de Enfermagem). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 357.819,11 (trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e onze centavos), relativo aos ajustes de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. PROCESSO N° SEI- 080002/006328/2025 (SEI-080002/009203/2025).\r\nId: 2643056\r\n"
        ],
        "2643057": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 276/2024. : A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS. : O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 276/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 554.432,82 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. : 25/04/2025. \r\nId: 2643057\r\n"
        ],
        "2643058": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel estadual; Índice: 93299114. \r\n; \r\nImóvel situado na Rua Presidente Diogo de Macedo, n° 168, Município de Barra do Piraí/RJ. Destinação: Será destinado para instalação do MUSEU DO CAFÉ. \r\n(vinte) anos, contados a partir da data de assinatura. \r\n28/04/2025.\r\nId: 2643058\r\n"
        ],
        "2643094": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 04/2023. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A União Norte Engenharia. A presente APOSTILA tem por objeto a alteração da cláusula décima do contrato 04/2023 (54936371), devido a substituição do Responsável Técnico, conforme carta da empresa (98191163), na forma a seguir: Onde lê-se:CLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA As obras objeto deste contrato serão executadas sob a direção e responsabilidade técnica do Engenheiro Max Jeronymo Zulchner, CREA-RJ nº 174928/D, que fica autorizado a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE.Leia-se:CLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA As obras objeto deste contrato serão executadas sob a direção e responsabilidade técnica da Engenheira Flavia Cristina de Paula Diego, CREA-RJ nº 1985104243, que fica autorizada a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE.CLÁUSULA SEGUNDA (Demais Disposições): Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e TERMO ADITIVO que não contrariem o presente termo de apostila. SEI- 070002/008143/2025\r\nId: 2643094\r\n"
        ],
        "2643157": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 025/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUISA AYMEÊ DA SILVA SANTANA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/04/2025\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2643157\r\n"
        ],
        "2643159": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/135/2025.\r\nFUNARJ e A P F SILVA \r\nPermissão de Uso a utilização, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"ABSOLVIÇÃO\", pelo período de 13 a 28.05.2025.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n28/04/2025\r\nProcesso nº SEI-180002/000974/2025.\r\nId: 2643159\r\n"
        ],
        "2643168": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão de contrato nº 121/2024 ao Contrato n° 015/2023. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. \r\nResilição do Contrato nº 015/2023. \r\n28/04/2025. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2643168\r\n"
        ],
        "2643170": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Cooperação Técnica 001/2024 RP- ELERJ.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Estabelecer o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ vinculada à ALERJ, e a Escola de Educação Previdenciária - EPP, vinculada ao RIOPREVIDÊNCIA, visando a formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de pessoal bem como desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento de recursos humanos, por meio do oferecimento de vagas para participação de servidores, aposentados, pensionistas e da sociedade civil em cursos, seminários, simpósios, encontros e outros eventos de mesma natureza , e através da liberação de seus técnicos ou servidores para ministrar ou participar de atividades que sejam de interesse das partícipes. Não possui.\r\n03/11/2024.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2643170\r\n"
        ],
        "2643183": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato do Termo de Ajuste de Contas nº 11/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA, inscrita no CNPJ: 60.922.168/0004-29.\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura contratual, por internação hospitalar superior a 5 (cinco) dias, o que está fora do objeto do contratual do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2021, conforme o Ofício SEDEC/4-POLICL Nº 77 (Doc. SEI nº 78116577).\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 42.503,90 (quarenta e dois mil quinhentos e três reais e noventa centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n10/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270057/001442/2023.\r\nId: 2643183\r\n"
        ],
        "2643187": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A, - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/001177/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55549\r\nD.E.S. NUNES PRODUÇÕES\r\n32741409000155\r\nFLF 8779/2024\r\n16/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55614\r\n40.403.434 LUIS FELLIPE CALARCO ERNESTO\r\n40403434000157\r\nFLF 8780/2024\r\n16/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n56106\r\n29.369.791 TAYARA CARDOSO DO PRADO MACIEL\r\n29369791000103\r\nFLF 8628/2024\r\n16/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n57722\r\nCasa de ensino de arte e cultura popular\r\n31315662000184\r\nFLF 8785/2024\r\n16/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n59815\r\nSA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n21269759000144\r\nFLF 8910/2024\r\n16/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n61611\r\n52.204.578 MARCOS VINICIUS DE MORAES LIMA PEREIRA\r\n52204578000163\r\nFLF 8536/2024\r\n16/04/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2643187\r\n"
        ],
        "2643190": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B, Linha B.2 - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/001179/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\n55426\r\n36.045.626 NICOLE MARINA BURI\r\n36045626000161\r\nFLF8431/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n55960\r\nAna Luiza Paiva de França 11480842745\r\n33611307000188\r\nFLF 8760/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n57205\r\n32.743.334 LUIS ALEXANDRE KOBAL LUCATO\r\n32743334000141\r\nFLF 8435/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n58382\r\nMarcelo Moraes da Silva Junior 10804035741\r\n20393111000112\r\nFLF 8843/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n59522\r\nInstituto Mediação, Encontro, Sociedade e Arte - MESA\r\n20024358000161\r\nFLF 8929/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n60229\r\nLevi e Russo Produções LTDA\r\n18179171000195\r\nFLF 8901/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n60519\r\nRapsodia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n15825085000114\r\nFLF 8469/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n60764\r\nGREMIO RECREATIVO LEOES DE SAO GONCALO\r\n47656242000100\r\nFLF 8600/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n60974\r\nVolta do Mundo Produções Ltda\r\n48859519000156\r\nFLF 8463/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n61483\r\nCRISTIAN GOUVEA DOS ANJOS\r\n28291965000108\r\nFLF 8461/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n61674\r\nROSILENE MOHR DA SILVA\r\n14857237000106\r\nFLF 8917/2024\r\n16/04/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2643190\r\n"
        ],
        "2643206": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clima Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\nEventual locação de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com instalação, desinstalação dos aparelhos existentes, que serão substituídos pelos do objeto, bem como a manutenção preventiva com elaboração de PMOC e manutenção corretiva especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência.\r\n01 (um) ano, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 6.059.286,90 (seis milhões, cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n28/04/2025.\r\nLei nº 14.133/21 e Decreto nº 48.843/23.\r\nId: 2643206\r\n"
        ],
        "2643242": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2024. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\nR 354.336,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). \r\n: 24/04/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2643242\r\n"
        ],
        "2643243": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 097/2013. \r\nDER/RJ e SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nServiços de apoio para a execução de obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação em rodovia e/ou vias na área sob jurisdição da 15ª ROC. \r\n10/02/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2025.\r\nId: 2643243\r\n"
        ],
        "2643294": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\nFOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria A - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/001158/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55799\r\nDARCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n52117559000108\r\nFMF 8440/2024\r\n15/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n56587\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n34295007000108\r\nFMF 8441/2024\r\n15/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n56850\r\nUrbano Produções e Eventos\r\n17002796000114\r\nFMF 8793/2024\r\n15/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n57001\r\nElisangela Aparecida Pereira\r\n45378372000194\r\nFMF 8794/2024\r\n15/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n57246\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n41102390000198\r\nFMF 8444/2024\r\n15/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n58392\r\n54.494.108 RENATA ALVES PORTO\r\n54494108000107\r\nFMF 8448/2024\r\n15/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n58760\r\nINSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO\r\n17484677000145\r\nFMF 8451/2024\r\n15/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n61155\r\n54.232.688 MIRIAN BARBARA MIRALLES TORRES\r\n54232688000164\r\nFMF 8453/2024\r\n15/04/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2643294\r\n"
        ],
        "2643296": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55855\r\nCia. Faces de Teatro de Paracambi\r\n06122663000165\r\nFMF 8465/2024\r\n11/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n56151\r\nDM FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n01125538000195\r\nFMF 8468/2024\r\n11/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n56822\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n14776727000170\r\nFMF8473/2024\r\n11/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n56900\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n14938904000177\r\nFMF 8475/2024\r\n11/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n56975\r\n23.696.681 DANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME\r\n23696681000170\r\nFMF 8477/2024\r\n11/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n60460\r\n21.558.912 Luis Eduardo Souza e Silva\r\n21558912000153\r\nFMF 8957/2024\r\n11/04/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2643296\r\n"
        ],
        "2643300": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 2. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56018\r\nJefferson Souza Alencar\r\n43752702000134\r\nTEF 8935/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n57863\r\n45.995.346 CYNTIA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n45995346000105\r\nTEF 8651/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n58579\r\nINSTITUTO ONIKOJA\r\n28400401000158\r\nTEF 8653/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n59301\r\nCia de Artes EM Criação\r\n22507528000194\r\nTEF 8958/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n59810\r\nKAPA CENOGRAFIA, RECREACOES E COMERCIOLTDA\r\n35796140000100\r\nTEF 8656/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n61347\r\nALINE VALENTIM 08356802741\r\n18592178000134\r\nTEF 8892/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n62507\r\n57.426.971 JULIANO NUNES PIRES DE LIMA\r\n57426971000115\r\nTEF 8752/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63052\r\n51.357.000 MARCIA NUNES PARA MIRIM DE OLIVEIRA\r\n51357000000184\r\nTEF 8712/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63427\r\nSantos\r\n31434808000100\r\nTEF 8899/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63558\r\nCasa dos Azulejos Produções artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n10971993000100\r\nTEF 8720/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63679\r\nAndre Virgilio Oliveira Couto\r\n15811397000179\r\nTEF 8726/2024\r\n16/04/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2643300\r\n"
        ],
        "2643304": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o CEDI, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 894 (SEI-98159496). R 630.901,24 (seiscentos e trinta mil, novecentos e um reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/007288/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 03/01/2025 à 22/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 845 (SEI-97941844). R 16.030,20 (dezesseis mil, trinta reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003748/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 850 (SEI-97978014). R 910.434,99 (novecentos e dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007413/2025. 22/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, no período de 01/01/2025 à 09/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 890 (SEI-98130713). R 103.852,04 (cento e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/005819/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2213/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: retificação da unidade, constante na cláusula primeira e na tabela de valores, que passa a ser: “Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada)”. DATA DE ASSINATURA: \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 354/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. retificação do valor da nota fiscal presente na cláusula primeira e cláusula segunda, que passa a ser: “R 387.999,28 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)”. DATA DE ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI- 080002/002253/2025.\r\nId: 2643304\r\n"
        ],
        "2643314": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/001153/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57157\r\nClaudenice Maria Brum Felippe\r\n07224055700\r\nTEF8556/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n57505\r\nLUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA\r\n13963115726\r\nTEF8555/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n61804\r\nDenis Alberto dos Santos Silva\r\n09626159782\r\nTEF8822/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62334\r\nMARCIO VIEIRA VIANA\r\n93644795720\r\nTEF8577/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62509\r\nRogerio Barreto da Silva\r\n02155735790\r\nTEF8580/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62510\r\nJULIANO CESARIO\r\n15016531722\r\nTEF8582/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63018\r\nCosme Aurélio Medeiros\r\n00748578781\r\nTEF8588/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63070\r\nMUNIQUE DA COSTA DA SILVA\r\n07278679702\r\nTEF8821/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63082\r\nAUCILENE FREITAS DE SOUZA\r\n76793702734\r\nTEF8593/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63295\r\nLIDIA NUNES\r\n07039494701\r\nTEF8601/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63543\r\nPaulo Rogerio da Silva\r\n02040566759\r\nTEF8616/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63658\r\nWagner Nunes Firmino\r\n13422240780\r\nTEF8620/2024\r\n15/04/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2643314\r\n"
        ],
        "2643356": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 004/2018 (DI).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 4.367.935,84 (quatro milhões, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n25/04/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/000488/2025.\r\nId: 2643356\r\n"
        ],
        "2643360": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Doação de Bens Móveis de Almoxarifado.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por objeto corrigir o erro material constante na Cláusula Terceira do instrumento original.\r\n24.04.2025.\r\nDecreto Estadual 46.223/18, e a Instrução Normativa AGE nº 42 de 2017.\r\nId: 2643360\r\n"
        ],
        "2643371": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/019/2025. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, à título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização de evento em homenagem ao dia das mães, no dia 12.05.2025. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI- 180002/000905/2025.\r\nId: 2643371\r\n"
        ],
        "2643386": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 02: Martinho Rodrigues - lote 02 unid. 1A; Liliane Alexandre - lote 05 unid. 1A; QUADRA 05: Marcio Florencio da Silva - lote 07 unid. 1B; QUADRA 08: Deisilaine de Almeida Rosalino - lote 06 unid. 1A; QUADRA 11: Dayane Lemos dos Santos e Bruno Izidro Eduardo Flor - lote 03 unid. 1A; QUADRA 15: Adair Sebastiao Pereira - lote 08 unid. 1A; Jacira Felix Dias - lote 09; Ramon Barbosa da Silva - lote 20 unid. 1B; Eduardo Uilian Mourão de Campos - lote 29 unid. 1A; Bruna Cristina Guidi - lote 45 unid. 1A; QUADRA 16: Rejânio Alves Feitosa - lote 03 unid. 2A; QUADRA 17: Walquiria Texeira de Jesus - lote 11 unid. 1A; Lucimeire de Jesus Gabriel - lote 11 unid. 1B; QUADRA 18: Joaquim Ataide Leite - lote 05 unid. 1A; QUADRA 19: Maria Lucilene Nobre Martins - lote 18; Gabrielly Castro da Silva - lote 25 unid. 1A; Odario Ramos - lote 54 unid. 1A; Juliana Das Neves da Silva - lote 70; QUADRA 20: Valdecir Pacheco de Paula Junior - lote 23 unid. 1A; Ismael dos Santos Esteves - lote 50 unid. 1A; QUADRA 21: Genaith Valentim Florido - lote 23 unid. 1A; Monica Costa de Oliveira - lote 24 unid. 1A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 03: Vanda Bragante Figueiredo Lopes - lote 01 unid. 1A; Alessandra Lisboa Martins - lote 11 unid. 1A; QUADRA 08: Denise de Almeida Martins Freitas - lote 06 unid. 1B; QUADRA 15: Geane de Oliveira da Silva Varanda - lote 21 unid. 1A; José Leonilson Oliveira - lote 29 unid. 2A; QUADRA 18: Erick dos Santos Silva - lote 07 unid. 1A; QUADRA 20: Gildete Maria da Silva - lote 55 unid. 1A.\r\nId: 2643386\r\n"
        ],
        "2643464": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 008/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e, de outro lado, a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 33.230,13 (trinta e três mil, duzentos e trinta reais e treze centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 0,3 há. \r\n: 28/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-070002/004529/2020.\r\nId: 2643464\r\n"
        ],
        "2643473": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 031/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 15/04/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2643473\r\n"
        ],
        "2643528": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato do Termo de Ajuste de Contas nº 17/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 24.875.483/0001-36.\r\nO ESTADO, face às justificativas apresentadas nos documentos SEI nos 43291041, 43389833, 43391947, 43424660, 43773477 e 52938097 reconhece que a CONTRATADA forneceu insumos ao Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), nos meses de maio, outubro, novembro e dezembro de 2021, sem cobertura contratual.\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pelo fornecimento de insumos de sáude é, efetivamente, de R 451.350,57 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 16/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/002214/2022.\r\nId: 2643528\r\n"
        ],
        "2643532": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/001186/2025\r\n\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56771\r\nMaria Rita Muniz de Andrade\r\n03274901520\r\nTEF 8551/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n57987\r\nCarlos Eduardo Santos de Paula\r\n12663688762\r\nTEF 8560/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n58519\r\nANDRE LUIS AMARAL KLER\r\n13964281786\r\nTEF 8561/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n60756\r\nAna Raquel Pereira de Mesquita\r\n07048511133\r\nTEF 8565/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62258\r\nCamila de Oliveira Senna\r\n11351909762\r\nTEF 8575/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62288\r\nAlencar Miguel dos Santos\r\n12054117714\r\nTEF 8829/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62431\r\nRoberta Cristine Machado de Morais\r\n09395344792\r\nTEF 8579/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63339\r\nAntonio Faria Thomaz\r\n68083319791\r\nTEF 8603/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63422\r\nREGINA GLÁUCIA CASTRO FREIRE\r\n76801659715\r\nTEF 8605/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63528\r\nAlvaro Mendes Barbosa\r\n17833352705\r\nTEF 8613/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63780\r\nMarcos Vinicius Gomes de Carvalho\r\n14747117741\r\nTEF 8818/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63787\r\nPedro Moreira Magalhães\r\n13916666746\r\nTEF 8624/2024\r\n16/04/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2643532\r\n"
        ],
        "2643541": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/137/2025. \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA \r\nPermissão de Uso a utilização, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização de curso de teatro \"Prática de Montagem Teatral\", voltado para crianças e jovens (08 a 17 anos) e adultos (a partir de 18 anos), pelo período de 1º de maio a 30 de agosto de 2025. \r\n20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades. \r\n30/04/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000701/2025.\r\nId: 2643541\r\n"
        ],
        "2643549": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 213/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 213/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 32.313,05 (trinta e dois mil trezentos e treze reais e cinco centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025. \r\nSEI- 080002/009181/2025\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 214/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 214/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 64.393,48 (sessenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025. \r\nSEI- 080002/009191/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 310/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 310/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 18.711,00 (dezoito mil setecentos e onze reais), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025. \r\nSEI- 080002/009184/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 434/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 434/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 31.725,55 (trinta e um mil setecentos e vinte e cinto reais e cinquenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025. \r\nSEI- 080002/009204/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 026/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 026/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 30.443,70 (trinta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025. \r\nSEI- 080002/009200/2025.\r\nId: 2643549\r\n"
        ],
        "2643550": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 146.697,25 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), relativo aos ajustes de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025. \r\nSEI- 080002/0092\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.070.012,26 (um milhão, setenta mil doze reais e vinte e seis centavos), relativo aos ajustes de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n25/04/2025. \r\nSEI- 080002/009224/2025.\r\nId: 2643550\r\n"
        ],
        "2643551": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 514/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 514/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 29.375,50 (vinte e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025 \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 008/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.570,80 (mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025.\r\nPROCESSO N° SEI-080002/012771/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 526/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 526/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 30.443,70 (trinta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025 \r\nId: 2643551\r\n"
        ],
        "2643552": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 025/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 63.030,22 (sessenta e três mil e trinta reais e vinte e dois centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025. \r\nSEI- 080002/009241/2025\r\nId: 2643552\r\n"
        ],
        "2643553": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 177.935,34 (cento e setenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n25/04/2025. \r\nSEI- 080002/00\r\nId: 2643553\r\n"
        ],
        "2643554": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 385/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 5.376,82 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n25/04/2025. \r\nSEI-080002/003235/2024 E SEI- 080002/006328/2025.\r\nId: 2643554\r\n"
        ],
        "2643555": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 510/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 38.171,18 (trinta e oito mil cento e setenta e um reais e dezoito centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n25/04/2025. \r\nSEI- 080002/0\r\nId: 2643555\r\n"
        ],
        "2643556": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 215/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL- IDESI. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 570.123,25 (quinhentos e setenta mil cento e vinte e três reais e vinte cinco centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n25/04/2025. \r\nSEI- 080002/009257/2025\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 467/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL- IDESI. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 34.173,50 (trinta e quatro mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n25/04/2025. \r\nSEI- 080002/009259/2025.\r\nId: 2643556\r\n"
        ],
        "2643557": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL- IDESI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 373.589,22 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. \r\n24/04/2025. \r\nSEI- 080002/009260/2025\r\nId: 2643557\r\n"
        ],
        "2643566": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE DOAÇÃO. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO Á BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS. \r\nA doação objeto do presente termo se faz de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações para a DONATÁRIA, estando os bens relacionados 01 (um) Microcomputador Portátil DELL Inspirion 15 5510 Core i7 - 11390H, GeForce MX450. RAM 16GB, SSD 512, WIFI AX201, Display FHD, Bat. 4Cel, MCAFEE 12 MESES Win 11 Home PO, 02 (dois) Microcomputadores Portátil DELL Inspirion 15 5510 Core i7 - 11390H, GeForce MX450. RAM 16GB, SSD 512, WIFI AX201, Display FHD, Bat. 4Cel, MCAFEE 12 MESES Win 11 Home POR, 01 (uma) impressora de código de barras 46L42PUCKD01_PRP ELGIN IMP COD DE BARRAS MODELO LO L42PRO - 203DPI - 4P PS CONEXÃO USB - LINGUAGEM PPLA/PPLB/EPL/ZPL AUTO - Serial 1773220955011302 e 01 (uma) leitor de código de barras 46FLASH2CK00_PRP LEITOR COD BARRAS ELGIN FLASH IISerial 1492220205823105. \r\n: 25/06/2024. \r\nProcesso n° SEI-070026/000738/2023.\r\n*Omitido no D.O. DE 26/06/2024\r\nId: 2643566\r\n"
        ],
        "2643577": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nnº 006/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nAlteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta, constante no Contrato nº 006/2025.\r\n03 de março de 2025.\r\nArt. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2643577\r\n"
        ],
        "2643583": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O Município de Silva Jardim. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses.\r\n28/04/2025. \r\nId: 2643583\r\n"
        ],
        "2643592": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O Município de Rio Bonito. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n28/04/2025. \r\nId: 2643592\r\n"
        ],
        "2643594": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, \r\nPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O Município de Carapebus. \r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n28/04/2025. \r\nId: 2643594\r\n"
        ],
        "2643608": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 519/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 728 (SEI- 97008756). \r\nR 646.764,24 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\n25/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005490/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 609/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 871 (SEI-98088034). \r\nR 313.061,61 (trezentos e treze mil, sessenta e um reais e sessenta e um centavos). \r\n27/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002888/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 621/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 a 24/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 889 (SEI-98129412). \r\nR 15.696,64 (quinze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n25/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007139/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 653/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 933 (SEI-98417073). \r\nR 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n28/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008541/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 664/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 960 (SEI-98560219). \r\nR 41.024,40 (quarenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). \r\n25/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003932/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 604/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 873 (SEI-98090089). \r\nR 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). \r\n28/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007979/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 633/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 947 (SEI-98493175). \r\nR 86.835,15 (oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). \r\n27/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007842/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 642/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 916 (SEI- 98325520). \r\nR 635.490,24 (seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). \r\n25/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008361/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 654/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 937 (SEI- 98424368). \r\nR 117.838,26 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). \r\n25/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008312/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 656/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 934 (SEI- 98421308). \r\nR 470.271,35 (quatrocentos e setenta mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). \r\n25/04/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008387/2025. \r\nId: 2643608\r\n"
        ],
        "2643609": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 013/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL RESENDE - RJ.\r\nElaboração do Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura, Orçamento, e documentação para licitação, da Quinta Ponte, para a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 24/04/2025.\r\nNão há.\r\nId: 2643609\r\n"
        ],
        "2643616": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL RESENDE - RJ.\r\nElaboração do Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura, Orçamento, e documentação para licitação, da Continuação da Avenida Beira Rio e Implantação do Portal de Acesso à Cidade, para a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nNão há.\r\n: 24/04/2025.\r\nId: 2643616\r\n"
        ],
        "2643629": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE - RJ.\r\nElaboração do Projeto Executivo de Engenharia de Tráfego e Turística: Sinalização vertical, horizontal, semafórica e circulação para a Prefeitura Municipal de Resende, utilizando padrões normatizados, além de apoio ao desenvolvimento do processo licitatório e acompanhamento da implantação.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 24/04/2025.\r\nNão há.\r\nId: 2643629\r\n"
        ],
        "2643661": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Condomínio Atlantis Residencial.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n29.04.2025.\r\nId: 2643661\r\n"
        ],
        "2643663": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nConvênio Nº 15/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. \r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR e o Municipal de SÃO FIDÉLIS com a finalidade de implementar o projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional. \r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, compreendido dentro do período de vigência. \r\n17/04/2025\r\nId: 2643663\r\n"
        ],
        "2643688": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2025\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000924/2023.\r\nOnde se lê: ...2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2023.\r\nLeia-se: ...1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2023.\r\nId: 2643688\r\n"
        ],
        "2643707": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento para Alteração do Programa de Trabalho do CONTRATO N° 011/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CONSÓRCIO PARQUE SARAIVA.\r\n: A alteração no Programa de Trabalho nº 53010.15.451.0464.5791, inserido na CLÁUSULA SÉTIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do Contrato de Obras nº 011/2022 (index nº 32684949.\r\nOnde se lê:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nOs recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nFONTE: 145\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 53010.15.451.0464.5791\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51.07\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nOs recursos necessários à realização do objeto correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\nFONTE: 145\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451. 0512.1854\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.51.07\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n: 29 de Abril de 2025.\r\n.\r\nId: 2643707\r\n"
        ],
        "2643769": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Rodovia Estadual RJ 196 - Implantação de pórtico para sinalização turística no município de Quissamã/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. .\r\nId: 2643769\r\n"
        ],
        "2643788": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria A - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/001212/2025\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54752\r\nCentro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n02482089000103\r\nNMU 8626/2024\r\n24/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n55104\r\nEstação das Artes Produções e Eventos Ltda\r\n05066499000153\r\nNMU 8675/2024\r\n24/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n55285\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA DE NITEROI - AAMAC\r\n08210954000130\r\nNMU 8677/2024\r\n24/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n\r\n55296\r\nAssociação de Amigos do Museu Dercy Gonçalves\r\n00056819000170\r\nNMU 8678/2024\r\n24/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n55388\r\nInstituto Cultural No Palco da Vida\r\n14821815000146\r\nNMU 8689/2024\r\n24/04/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2643788\r\n"
        ],
        "2643794": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria B - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/001221/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54809\r\nJULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 15444292742\r\n48031591000190\r\nNMU 8848/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55114\r\nAGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS\r\n08748655000154\r\nNMU 8860/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55118\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n23201733000190\r\nNMU 8863/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55124\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n08864165000113\r\nNMU 8868/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55136\r\nAssociação Vidigal Cultural\r\n31885865000106\r\nNMU 8676/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55246\r\nMariana Gonçalves Paraizo Borges\r\n32205931000112\r\nNMU 8949/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55294\r\nAssociação de Capoeira Kilombarte\r\n31840523000170\r\nNMU 8952/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55314\r\nMaria Aparecida de Oliveira - 00922252769\r\n43386357000162\r\nNMU 8682/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55318\r\nCasa dos Azulejos Produções artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n10971993000100\r\nNMU 8683/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55344\r\nBRUNE RIBEIRO DA SILVA 14706390761\r\n40135933000100\r\nNMU 8685/2025\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55355\r\nMabruk Produção Cultural e Artística LTDA\r\n18007083000106\r\nNMU 8944/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55364\r\nTadzia de Oliva Maya\r\n19688179000140\r\nNMU 8937/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55503\r\nAirton Ozorio da Silva\r\n42148449000141\r\nNMU 8934/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n55786\r\nJoana do Nascimento Marinho de Alcântara 09479969742\r\n15446327000169\r\nNMU 8690/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n56019\r\nAssociação dos Amigos do Museu Marinheiro João Cândido\r\n30576562000149\r\nNMU 8889/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n56204\r\n41.429.582 JULIA NAIDIN\r\n41429582000103\r\nNMU 8693/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n56256\r\nZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n02303114000136\r\nNMU 8696/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n56330\r\n57.274.610 MURILO SOARES DE SIQUEIRA\r\n57274610000109\r\nNMU 8697/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2643794\r\n"
        ],
        "2643796": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B Linha B.1 - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/001199/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nUF\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55946\r\nWA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n12980787000184\r\nRJ\r\nFLF 8336/2024\r\nR 50.000,00\r\n56036\r\n53.805.911 ANDREZA LIZANDRA LIMA DA SILVA\r\n53805911000152\r\nRJ\r\nFLF 8761/2024\r\nR 50.000,00\r\n57159\r\nASSOCIACAO CULTURAL SEMENTES D' AFRICA\r\n09073288000107\r\nRJ\r\nFLF 9792/2024\r\nR 50.000,00\r\n57282\r\n53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n53733456000127\r\nRJ\r\nFLF 8341/2024\r\nR 50.000,00\r\n58141\r\nMRA SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n47168469000106\r\nRJ\r\nFLF 8803/2024\r\nR 50.000,00\r\n59127\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n25148137000119\r\nRJ\r\nFLF 8357/2024\r\nR 50.000,00\r\n61758\r\nRaphael de Souza\r\n37509178000172\r\nRJ\r\nFLF 8401/2024\r\nR 50.000,00\r\nId: 2643796\r\n"
        ],
        "2643797": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/001201/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55967\r\nIsadora da Silva Corte Silveira\r\n41213312000160\r\nFMF 8936/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n56327\r\nBARBARA CONSTANCIA DE LOURDES DOS SANTOS 14985120707\r\n40968573000128\r\nFMF 8471/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n56954\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n27099722000100\r\nFMF 8476/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n57251\r\nCasa da Gente Produções e Editora Ltda.\r\n18451912000145\r\nFMF 8478/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n57812\r\nUNICA - União Umbandista Luz Caridade e Amor\r\n29274499000107\r\nFMF 8480/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n58676\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n24778231000199\r\nFMF 8483/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n\r\n59019\r\nOriginárias Produções LTDA\r\n41800725000141\r\nFMF 8494/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n59615\r\nCasa Amarela Providência\r\n25144594000135\r\nFMF 8963/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n60245\r\nPhaedra Oliveira Lessa\r\n18559504000101\r\nFMF 8495/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n61232\r\nFANTASCOPIO PRODUCOES LTDA\r\n32746676000115\r\nFMF 8432/2024\r\n17/04/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2643797\r\n"
        ],
        "2643808": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\nCategoria C - LOTE 2. 1ª Chamada de Suplentes\r\nNº SEI-180001/001232/2025\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59837\r\nPOP SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n10312552000199\r\nFMF 9007/2024\r\n24/04/2025\r\nR 500.000,00\r\nId: 2643808\r\n"
        ],
        "2643815": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59058\r\nInstituto Projeto Cria - Cultura e Educação\r\n39986951000117\r\nTEF8654/2024\r\n24/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n62943\r\nINSTITUTO COLETIVO PONTE CULTURAL\r\n15725950000150\r\nTEF 8709/2024\r\n24/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n\r\n63147\r\n33.056.947 LIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA\r\n33056947000173\r\nTEF 8976/2024\r\n24/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63398\r\n23.962.048 JANAINA DA SILVA BESSA\r\n23962048000186\r\nTEF 8922/2024\r\n24/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63603\r\n57.440.568 JOAO JULIO LOBO\r\n57440568000140\r\nTEF 8921/2024\r\n24/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63605\r\n52.204.578 MARCOS VINICIUS DE MORAES LIMA PEREIRA\r\n52204578000163\r\nTEF 8722/2024\r\n24/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63619\r\nCESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIO AMBIENTAL CAUIERE\r\n73295875000131\r\nTEF 8926/2024\r\n24/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63669\r\n50.777.137 PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n50777137000125\r\nTEF 8724/2024\r\n24/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63783\r\nVIBERIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n23828592000130\r\nTEF 8730/2024\r\n24/04/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2643815\r\n"
        ],
        "2643819": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56008\r\nCarla Pereira Bueno\r\n00047380713\r\nTEF 8604/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n56480\r\nJosé Luiz de Freitas Gonçalves\r\n15522930764\r\nTEF 8807/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n61372\r\nRodrigo Senra Oliveira Retonde\r\n00356648788\r\nTEF 8808/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n61504\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n07945860745\r\nTEF 8820/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62190\r\nPriscila Teodoro de Almeida\r\n09554933746\r\nTEF 8571/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62607\r\nAna Paula Rodrigues de Sousa Silva\r\n12678779793\r\nTEF 8824/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62743\r\nLayra Guimarães Ferreira\r\n15510790709\r\nTEF 8584/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63143\r\nNatalia Miriam do Amaral Oliveira\r\n16122669750\r\nTEF 8833/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63296\r\nCristina Sebastiana de Sousa santos\r\n60364211768\r\nTEF 8594/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63387\r\nFabio Veloso Monteiro\r\n12452366790\r\nTEF 8602/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63405\r\nPAULO CESAR XAVIER\r\n26082675720\r\nTEF 8823/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63443\r\nAUCEMIR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n03079377710\r\nTEF 8610/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63640\r\nJoão Eliel da Silva de Lima\r\n14101827702\r\nTEF 8619/2024\r\n24/04/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2643819\r\n"
        ],
        "2643847": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) do Termo de Apostilamento nº 010/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Civilport Engenharia LTDA\r\nalteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato SECID n.º 010/2025.\r\n30 de abril de 2025.\r\nart. 136, inciso IV, da Lei n.º. 14.133/2021.\r\nId: 2643847\r\n"
        ],
        "2643848": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento 1167\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA.\r\nque tem por o objetivo comum de promover a modalidade do projeto para desenvolvimento da prática esportiva no Rio de Janeiro, no período de 08 (oito) meses, onde o evento será realizado em São Paulo.\r\n08 (oito) meses,\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: 30/04/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2643848\r\n"
        ],
        "2643851": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2025\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n040002/000711/2025\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\nVALOR: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\nId: 2643851\r\n"
        ],
        "2643853": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE00544\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION NO BRASIL (ISMA-BR)\r\nContratação de empresa especializada para o serviço de capacitação para 03 (três) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no “19º Curso de Gerenciamento do Stress” e no “25º Congresso de Stress da ISMA-BR.”\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 15.870,00 (quinze mil, oitocentos e setenta reais)\r\n30/04/2025\r\nArt. 74, caput da Lei nº 14.133/21\r\n.\r\nId: 2643853\r\n"
        ],
        "2643860": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura\r\nMunicipal de Armação de Búzios.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Armação de Búzios, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DA FERRADURA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n30 de abril de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2643860\r\n"
        ],
        "2643866": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 028/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE CORREA NOGUEIRA, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/001202/2025.\r\nId: 2643866\r\n"
        ],
        "2643903": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.. \r\nprorrogação consensual dos prazos do Contrato nº 002/2023, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro, do Contrato. \r\nSem valor. \r\n28/04/2025. \r\nId: 2643903\r\n"
        ],
        "2643921": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O Município de Tanguá. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. 31/03/2025. \r\nId: 2643921\r\n"
        ],
        "2643923": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. nº SEI-180002/000528/2025.\r\nId: 2643923\r\n"
        ],
        "2643968": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2025\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nPROCESSO SEI-300001/001507/2025.\r\nOnde se lê: “... esta carta tem como objetivo reconhecer e confirmar que o direito de organizar e sediar o Evento 2025 Volleyball Nations League - Feminino (De 4 a 8 de junho) e o Quadro masculino (de 11 a 15 de junho de 2024)...”\r\nLeia-se: “... esta carta tem como objetivo reconhecer e confirmar que o direito de organizar e sediar o Evento 2025 Volleyball Nations League - Feminino (De 4 a 8 de junho) e o Quadro masculino (de 11 a 15 de junho de 2025)...”\r\nId: 2643968\r\n"
        ],
        "2644029": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 009/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Chaves Construções LTDA. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 009/2024, relativo à Reforma do Prédio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher- CEDIMlocalizado na Rua Camerino, 51- Centro- RJ, observando a Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº SEI-330003/000807/2024.\r\nId: 2644029\r\n"
        ],
        "2644035": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Associação Multi Arte Cultura e Esporte do Rio de Janeiro. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 30.04.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/006862/2025.\r\nId: 2644035\r\n"
        ],
        "2644049": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Fundação Oswaldo Aranha (FOA).\r\npara o desenvolvimento de ações e atividades direcionadas aos jovens internos e em regime de semiliberdade sob a custódia do DEGASE.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n31/03/2025\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2644049\r\n"
        ],
        "2644074": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/RJ. \r\na disponibilização de espaço físico no laboratório da CEPERJ e a cooperação científica e educacional, com foco na realização de atividades de capacitação dos usuários do CONVERJ e dos servidores da CEPERJ, através do desenvolvimento de atividades conjuntas, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo.\r\n: 14 de abril de 2025.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo, antes de sua expiração.\r\n: sob fundamento da Lei nº 14.133/2021, especialmente o art. 184, e pelo Decreto Estadual nº 44.879/2014, e suas alterações, além das normas aplicáveis à matéria.\r\nId: 2644074\r\n"
        ],
        "2644079": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n14/04/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000285/2025.\r\nId: 2644079\r\n"
        ],
        "2644083": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n15/04/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000294/2025.\r\nId: 2644083\r\n"
        ],
        "2644088": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 14/2025\r\n: SECRETARIA DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR e o Município de APERIBÉ com a finalidade de implementar o projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional.\r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, será contada a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com fundamento no art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n30/04/2025\r\nId: 2644088\r\n"
        ],
        "2644089": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 18/2025\r\n: SECRETARIA DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR e o Município de Casimiro de Abreu com a finalidade de implementar o projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional.\r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, será contada a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com fundamento no art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n30/04/2025\r\nId: 2644089\r\n"
        ],
        "2644090": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 17/2025\r\n: SECRETARIA DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR e o Município de CAMBUCI com a finalidade de implementar o projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional.\r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n30/04/2025\r\nId: 2644090\r\n"
        ],
        "2644091": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 12/2025\r\n: SECRETARIA DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. \r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR e o Municipal de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA com a finalidade de implementar o projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional. \r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, será contada a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com fun damento no art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico. \r\n30/04/2025\r\nId: 2644091\r\n"
        ],
        "2644095": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n16/04/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000286/2025.\r\nId: 2644095\r\n"
        ],
        "2644118": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 057/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 057/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma no Hotel do Povo (Edifício Pedro II - Central do Brasil), localizado na Praça Cristiano Otoni, s/n° - Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ,”, observando Portaria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº SEI-330003/002482/2024.\r\nId: 2644118\r\n"
        ],
        "2644126": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares .\r\nCasa de Ensino de Arte e Cultura Popular.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido confeccionado de forma vinculada ao Edital de Ocupação da Sala Mário Tavares (SEI- 180005/001045/2022), sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: “A Força Cultural da dança Afro”, no dia 26 do mês de setembro e no dia 10 do mês de outubro de 2024.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n25/04/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000832/2024.\r\nId: 2644126\r\n"
        ],
        "2644127": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 92184058/2025.\r\n07/01/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF).\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para todos os estudantes dos Cursos de Licenciaturas da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, Universidade Federal de Juiz de Fora, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nParágrafo Primeiro: O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008.\r\nParágrafo Segundo: Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares.\r\nParágrafo terceiro: Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização desse Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC/RJ, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes.\r\n: Lei nº 11.778/2008, Lei nº 14.133/21, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2644127\r\n"
        ],
        "2644142": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 83592575.30.001/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\nImplantação de uma unidade de atendimento SINE-RJ no Município de Cachoeiras de Macacu, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, intermediação de Mão de Obra, habilitação do Seguro- Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos governos estadual e federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data desta publicação, podendo ser renovado através de Termo Aditivo.\r\n25/04/2025\r\nArt. 184, da Lei nº 14.133/2021, bem como às competências e atribuições de cada um dos órgãos.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2025.\r\nId: 2644142\r\n"
        ],
        "2644144": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0001-34. \r\nI. O presente contrato nº 009/2022 passa a vigorar com os seguintes valores reajustados no percentual de 4,873010%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Dez 2023 a Nov 2024.\r\nII. Diferença ao reajuste do período de 14/12/2024 a 30/12/2024 e 01/01/2025 a 12/07/2025, a ser pago a contratada o valor de R 1.043,40 (um mil e quarenta e três reais e quarenta centavos) em parcela única.\r\nIII. Tabela de reajuste para renovação do prazo contratual, através de Termo Aditivo a ser elaborado após a pesquisa de mercado, compreendendo o período de 13/07/2025 a 12/07/2026.\r\n02/05/2025.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/001018/2022.\r\nId: 2644144\r\n"
        ],
        "2644145": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Nova Friburgo.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n30 de abril de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/001539/2025.\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Itatiaia.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n05 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/002279/2025.\r\nId: 2644145\r\n"
        ],
        "2644155": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nIndenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 395.865,72 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), relativo ao ajuste de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.\r\n30/04/2025. \r\nSEI- 080002/00\r\nId: 2644155\r\n"
        ],
        "2644179": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de insumos, com comodatos de equipamentos, para a central de material e esterilização, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 607 (SEI-95305738). R 84.112,06 (oitenta e quatro mil, cento e doze reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027805/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 729 (SEI- 97009720). 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004700/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 857 (SEI-98002360). R 907.925,71 (novecentos e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007342/2025. 25/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 863 (SEI-98066251). R 862.279,74 (oitocentos e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005312/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 909 (SEI-98219339). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007047/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 917 (SEI-98324746). R 153.616,61 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 932 (SEI-98402009). R 337.050,87 (trezentos e trinta e sete mil, cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007325/2025. 25/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 931 (SEI-98391985). R 156.964,35 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003512/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 930 (SEI-98387839). R 60.737,24 (sessenta mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007115/2025. 25/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 929 (SEI-98387530). R 613.613,64 (seiscentos e treze mil, seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007299/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 928 (SEI-98385640). R 177.466,18 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003430/2025. 28/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 944 (SEI-98449109). R 400.892,07 (quatrocentos mil, oitocentos e noventa e dois reais e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 942 (SEI-98436713). R 391.261,52 (trezentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007331/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 965 (SEI- 98574313). R 1.093.266,96 (um milhão, noventa e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007134/2025. 25/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 963 (SEI-98571202). R 880.394,20 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008138/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva predial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 953 (SEI-98531524). R 219.310,32 (duzentos e dezenove mil, trezentos e dez reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027907/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 923 (SEI-98335283). VALOR TOTAL: R 221.477,01 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001711/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 915 (SEI-98323328). R 146.127,45 (cento e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003684/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 957 (SEI-98545224). R 357.157,28 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005213/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o CEDTEA/GÁVEA, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 955 (SEI-98538978). R 201.881,32 (duzentos e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003353/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h CEDTEA/GÁVEA, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 958 (SEI-98546923). R 123.509,69 (cento e vinte e três mil, quinhentos e nove reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006011/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 968 (SEI-98628019). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006769/2025. 28/04/2025.\r\nId: 2644179\r\n"
        ],
        "2644186": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 93294883 \r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Rio Bonito/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n30.04.2025 \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019. \r\nId: 2644186\r\n"
        ],
        "2644227": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nFUNARJ e LW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Permissão de Uso a utilização, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"O SOM QUE VEN DE DENTRO\", no período de 10.05.2025 a 02.06.2025, sábados, domingos e segunda-feiras, às 20h. A data de estreia, dia 10 de maio de 2025 está reservada apenas para convidados. 15% (quinze e cinco por cento) sobre a receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/000667/2025.\r\nFUNARJ e STUDIO DE DANÇA ROSA RIO LTDA Permissão de Uso a utilização, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"Espetáculos de dança Studio de Dança Rosa Rio\", em 23/05/2025, sexta-feira, às 19h00 e 13/12/2025. R 2.000,00 (dois mil reais) a título de taxa fixa. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/000463/2025.\r\nId: 2644227\r\n"
        ],
        "2644228": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes do Anexo I (Coluna A)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo I (Coluna B)\r\nSubstituir o órgão concedente Fundação para a Infância e Adolescência por Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências\r\nNão se aplica\r\nConstantes do Anexo I (Coluna D)\r\nDecreto nº 49.416, de 09/12/2024\r\nConstantes do Anexo I (Coluna C)\r\nANEXO I\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nNº TC\r\nData da Assinatura\r\n/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio\r\nSEI- 310005/000991/2023\r\n/2025\r\n/2023\r\nAssociação Pestalozzi de Saquarema\r\nSEI- 310005/000990/2023\r\n/2025\r\n997/2023\r\nEspaço Progredir*\r\nSEI- 310005/001077/2023\r\n31/03/2025\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02/04/25. \r\nId: 2644228\r\n"
        ],
        "2644233": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 01/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a retificação do Termo Aditito ao Contrato n° 01/2024 (91244892) publicada no DOERJ de 30 de Janeiro de 2025, página 48, na forma a seguir: Onde lê-se: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 4.001,29 (quatro mil um reais e vinte e nove centavos), em 12 (DOZE) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 333,45 (trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos).Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 73.001,29 (setenta e três mil um reais e vinte e nove centavos), em 12 (DOZE) parcelas mensais e sucessivas, no valor deR 6.083,44 (seis mil oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) (DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO): PARÁGRAFO PRIMEIRO: Dá-se ao termo aditivo o valor deR 4.001,29 (quatro mil um reais e vinte e nove centavos)R 77.002,58 (setenta e sete mil dois reais e cinquenta e oito centavos).PARÁGRAFO PRIMEIRO: Dá-se ao termo aditivo o valor de(setenta e três mil um reais e vinte e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 146.002,58(cento e quarenta e seis mil dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica.\r\n: 07/03/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/006764/2023.\r\nId: 2644233\r\n"
        ],
        "2644259": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G020/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n30/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/003534/2025.\r\nId: 2644259\r\n"
        ],
        "2644281": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 44/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\n: Aquisição de testes de hemoglobina glicada, com equipamento em comodato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 707.760,00 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\n30/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/000694/2024 (P.E 019/24- R1).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n89737\r\nAPLICACAO: DIAGNOSTICO DETERMINACAO HEMOGLOBINA ANORMAIS % HBA1C, SCREENING ANEMIA FALCIFORME HBA, METODOLOGIA SANGUE TOTAL Código do Item: 6810.058.0005 (ID - 89737) MARCA: SEBIA\r\nun\r\n24.000\r\nR 29,4900\r\nR 707.760,00\r\nId: 2644281\r\n"
        ],
        "2644310": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/020/2025. \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de comemorações pelo 216° aniversário da Criação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pela AUTORIZATÁRIA, no dia 20.05.2025. \r\nR 300,00 (trezentos reais) em GRE. \r\n05/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-350001/002033/2025.\r\nId: 2644310\r\n"
        ],
        "2644332": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n30 de setembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - Lote 2 - Suplentes - Remanejamento\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59228\r\nRafael P Braga\r\n17913317000111\r\nBNR3 8287/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63240\r\nAna C M de Almeida\r\n39883671000183\r\nBNR3 8258/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63278\r\nANGELA MANCINI 54655331704\r\n41947644000179\r\nBNR3 8305/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63358\r\nENZO DE ALMEIDA BELMONTE 18535874780\r\n43699485000166\r\nBNR3 8289/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63375\r\n50.390.743 Aline Goncalves Rosario\r\n50390743000193\r\nBNR3 8259/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63690\r\nAssociação Folclórica de samba Boi Guloso\r\n28132327000136\r\nBNR3 8290/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63973\r\nTayson Santos Pio e Silva 14907696760\r\n42487749000155\r\nBNR3 8270/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63985\r\nJefferson Souza Alencar\r\n43752702000134\r\nBNR3 8292/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63990\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n14751004000116\r\nBNR3 8293/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64113\r\nTRADIÇÃO DOS FILHOS DO ALCOOL\r\n32531873000117\r\nBNR3 8311/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64310\r\n22.746.601 MONICA DE SOUZA AMORIM\r\n22746601000180\r\nBNR3 8282/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64416\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n14728777000181\r\nBNR3 8323/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64446\r\nGAFANHOTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n28046484000129\r\nBNR3 8277/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64495\r\n38.120.979 JOSEPHANE DA SILVA LIMA\r\n38120979000104\r\nBNR3 8276/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64524\r\n54.406.816 RENAN SANTOS POMIN\r\n54406816000149\r\nBNR3 8371/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64550\r\n51.222.540 LUIZA VALLE SOUZA\r\n51222540000150\r\nBNR3 8314/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64574\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI\r\n11045149000103\r\nBNR3 8267/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n\r\n64625\r\nTAISSA DE MATTOS MACHADO 08703970795\r\n26631489000193\r\nBNR3 8260/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64773\r\n30.992.133 ELIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n30992133000152\r\nBNR3 8265/2024 \r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64848\r\nGLORIA RODRIGUES BARBOSA 76432343704\r\n18857531000160\r\nBNR3 8317/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64852\r\n29.881.387 MARIA DA CONCEICAO VOLINO MACHADO\r\n29881387000114\r\nBNR3 8318/2024\r\n05/05/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2644332\r\n"
        ],
        "2644340": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 029/2025.\r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PATY DE ALFERES. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n23/04/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001065/2025.\r\nId: 2644340\r\n"
        ],
        "2644345": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n30 de setembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria C - Suplentes - Remanejamento\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001138/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61897\r\nLIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS - (LIBCAR)\r\n30993424000165\r\nBNR3 8303/2024\r\n14/04/2025\r\nR 130.000,00\r\n63175\r\nSebastiana Associação de Blocos de Rua do Rio\r\n05662620000100\r\nBNR3 8257/2024\r\n14/04/2025\r\nR 130.000,00\r\n63417\r\nAssociação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes\r\n14570072000189\r\nBNR3 8307/2024\r\n14/04/2025\r\nR 130.000,00\r\n63765\r\nLiga Independente das Escolas de Samba de Valença\r\n08056577000127\r\nBNR3 8296/2024\r\n14/04/2025\r\nR 130.000,00\r\n64209\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n09665022000145\r\nBNR3 8275/2024\r\n14/04/2025\r\nR 130.000,00\r\n\r\n64303\r\nCASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES\r\n44492953000190\r\nBNR3 8281/2024\r\n14/04/2025\r\nR 130.000,00\r\n64503\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n32092413000130\r\nBNR3 8298/2024\r\n14/04/2025\r\nR 130.000,00\r\n64631\r\nAssociação Beneficiente Educacional Cultural e Artistica Unidos da Coroa Imperial\r\n18597453000102\r\nBNR3 8262/2024\r\n14/04/2025\r\nR 130.000,00\r\n64877\r\nCULTURAL E ESPORTIVA CHICO CHEGA MAIS NÃO ENTRA\r\n49382086000153\r\nBNR3 8321/2024\r\n14/04/2025\r\nR 130.000,00\r\nId: 2644345\r\n"
        ],
        "2644362": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n30 de setembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria A - Suplentes - Remanejamento\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001136/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59587\r\nGILBERTO SILVA DO CARMO 96320354704\r\n48587010000100\r\nBNR3 8274/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n60231\r\nCarimbó dos Altos\r\n23608059000162\r\nBNR3 8263/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n60552\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO NIGHT BOYS FOLIA\r\n30657447000107\r\nBNR3 8319/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63034\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\n32291460000102\r\nBNR3 8304/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63068\r\nGREMIO RECREATIVO BOI SAMBA BOI BEIRA-RIO\r\n13508465000108\r\nBNR3 8255/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63111\r\nGira Criações e Produções Artísticas LTDA\r\n25272716000179\r\nBNR3 8297/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63346\r\nInstituto Cultural e Educacional Bafo da Onça\r\n06098309000142\r\nBNR3 8268/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63858\r\nGrêmio Recreativo Bloco de Samba Os Psicodélicos\r\n31506272000191\r\nBNR3 8299/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63880\r\nRaoni Costa Pereira da Silva 11634869737\r\n18543057000100\r\nBNR3 8273/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63942\r\nSacada Cultural Ltda\r\n33417044000170\r\nBNR3 8252/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n63991\r\n31761275 WALLACE DA SILVA ROSA\r\n31761275000171\r\nBNR3 8254/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64051\r\nNEUCI IGNACIO LAURINDO\r\n54399646000112\r\nBNR3 8306/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64167\r\nTadzia de Oliva Maya\r\n19688179000140\r\nBNR3 8308/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64218\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n28044916000162\r\nBNR3 8310/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64329\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n13219072000176\r\nBNR3 8272/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64453\r\n13.407.081 RAMON POZES DA CRUZ\r\n13407081000190\r\nBNR3 8300/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64515\r\nWALLACE MOISES MARIA 15613754705\r\n48638804000147\r\nBNR3 8302/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64520\r\nJAIRO DA SILVA ALVES 12344701796341\r\n11618175000183\r\nBNR3 8264/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64531\r\nInstituto de Dança Itaguai\r\n10482828000187\r\nBNR3 8266/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64552\r\nPronto RJ Comunicação e Marketing LTDA\r\n18127262000187\r\nBNR3 8269/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64609\r\nBOI ESPERANCA\r\n12956839000187\r\nBNR3 8320/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64629\r\nALEXANDRE MEIRELLES 73136689704\r\n42513927000175\r\nBNR3 8288/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64651\r\n4075365751\r\n40363387000165\r\nBNR3 8291/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64662\r\nCEREJA MARKETING E EVENTOS LTDA\r\n24393235000159\r\nBNR3 8294/2023\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64812\r\nDAGABY PRODUCOES LTDA\r\n53861797000188\r\nBNR3 8322/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64861\r\n52.941.494 BEATRIZ RODRIGUES FLORES\r\n52941494000102\r\nBNR3 8301/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64885\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n33198051000129\r\nBNR3 8324/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64898\r\nMDL Soluções\r\n51173083000151\r\nBNR3 8325/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\n64905\r\nPAULO HENRIQUE PAES GONÇALVES\r\n57772343000191\r\nBNR3 8253/2024\r\n14/05/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2644362\r\n"
        ],
        "2644365": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 05/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ: 29.962.016/0001-67\r\nFica reajustado o valor do Contrato SEEDUC nº 29/2022, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, em virtude da PORTARIA FSC nº 498 de 10/01/2025, publicada no D.O. de 15/01/2025. Tal ato implicará no acréscimo de R 84.709,64 (oitenta e quatro mil setecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) ao 2º Termo Aditivo nº 31/2024.\r\n01/04/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2644365\r\n"
        ],
        "2644367": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2024. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa jurídica CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConcessão de Reajuste Contratual.\r\n: 05/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-260004/001630/2025. \r\nId: 2644367\r\n"
        ],
        "2644408": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 001/2025/CGMSP\r\n: Controladoria Geral do Município de São Paulo - e a Procuradoria Geral do Estado - PGE-RJ.\r\n: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela PGE-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI, de autoria da PRODAM - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo. \r\n: 60 meses\r\n: 03 de abril de 2025\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/038162/2024\r\nId: 2644408\r\n"
        ],
        "2644459": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nReajuste de preços previsto na PORTARIA FSC Nº 498 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 que atualizou o valor do auxílio transporte, conforme Decreto nº 55.631 de 1º de janeiro de 2025, de R 4,30 (quatro reais e trinta centavos) para R 4,70 (quatro reais e setenta centavos);\r\n05/01/2025.\r\nestimado de R 20.970,26 (vinte mil novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos).\r\nEstimado de R 21.239,06 (vinte e um mil duzentos e trinta e nove reais e seis centavos).\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2644459\r\n"
        ],
        "2644490": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n27 de dezembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015 - Edital nº 16/2024 “Hip Hop nas Escolas” - Lote Único - Suplente - Fonte 230\r\nSEI-180001/000503/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n67044\r\n28362074 Sergio Vieira Volotao\r\n28362074000197\r\nHHE 8286/2025\r\n14/02/2025\r\nR 30.000,00\r\nId: 2644490\r\n"
        ],
        "2644505": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 06/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, INSCRITA NO C.N.P.J. Nº 29.962.016/0001-67.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 50 gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º, do art. 28, da Lei Federal 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência.\r\n60 (SESSENTA) MESES.\r\n29/04/2025 A 29/04/2030. \r\nR 7.450.536,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais). \r\n24/04/2025.\r\nLei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, o art. 75, inciso XV da referida Lei, bem como pelos normativos estaduais pertinentes. \r\n\r\nId: 2644505\r\n"
        ],
        "2644565": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2024. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Santa Cabrini - FSC.\r\nAtualização do Contrato nº 001/2024 de acordo com o Decreto nº 12.342, de 30/12/2024, que modificou o valor do salário mínimo para R 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais), a contar de 1º de janeiro de 2025. Estabelece no âmbito do Contrato nº 001/2024, a remuneração dos internos para o exercício de 2025, a partir de 1º de janeiro de 2025. \r\nEm razão deste Termo, valor total estimado do contrato passará a ser de R 275.088,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitenta e oito reais).\r\n: 24/04/2025.\r\nId: 2644565\r\n"
        ],
        "2644576": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " E \r\nDO \r\nConvênio nº 98181687/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais o DETRO/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n16/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-E-14/3323/2004.\r\nId: 2644576\r\n"
        ],
        "2644578": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e 49.987.267 VANDERSON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO FURLANETTI Permissão de Uso a utilização, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"Van Furlanetti em RELATOS DE VIAGEM\" no dia 13 de junho 2025. 15% (quinze e cinco por cento) sobre a receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Proc. SEI- 180002/001052/2025.\r\nId: 2644578\r\n"
        ],
        "2644590": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 189/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.\r\nA alteração por erro material no caput do contrato n° 189/2024.\r\n29/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003646/2024.\r\n\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 190/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA.\r\nA alteração por erro material no caput do contrato n° 190/2024.\r\n29/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003646/2024.\r\nId: 2644590\r\n"
        ],
        "2644597": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 16/2025\r\n: SECRETARIA DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de ANGRA DOS REIS com a finalidade de implementar o projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional.\r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, será contada a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com fundamento no art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico. \r\n05/05/2025.\r\nId: 2644597\r\n"
        ],
        "2644640": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 026/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAÍS VARGAS DE SANTANA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2644640\r\n"
        ],
        "2644659": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo do Contrato nº 016/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2021.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 04/05/2025 a 03/05/2026.\r\nR 44.475.713,85 (Quarenta e quatro milhões quatrocentos e setenta e cinco mil setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 30/04/2025.\r\n: Art. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993\r\nId: 2644659\r\n"
        ],
        "2644675": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 591 (SEI-94952374). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005258/2025. 14/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 343 (SEI-92257631). R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001733/2025. 30/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 705 (SEI-96871305). R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003300/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 831 (SEI-97874963). VALOR TOTAL: R 383.066,31 (trezentos e oitenta e três mil, sessenta e seis reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005566/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 849 (SEI-97973455). R 612.149,82 (seiscentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007052/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima- HEAL, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 854 (SEI-97995220). VALOR TOTAL: R 734.012,31 (setecentos e trinta e quatro mil, doze reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006123/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima- HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 882 (SEI-98109737). VALOR TOTAL: R 597.947,16 (quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006981/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 872 (SEI-98088228). R 812.488,75 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006704/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 920 (SEI-98327667). R 208.459,27 (duzentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007116/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras térmicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 925 (SEI-98338404). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008146/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 938 (SEI-98427132). R 792.396,97 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007308/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 922 (SEI-98329558). VALOR TOTAL: R 235.641,52 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007445/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 921 (SEI-98328965). VALOR TOTAL: R 217.768,10 (duzentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006629/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 974 (SEI-98650292). R 30.454,84 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007103/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 973 (SEI-98649727). R 104.945,62 (cento e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006603/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 972 (SEI-98645522). R 300.081,00 (trezentos mil e oitenta e um reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008393/2025. 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 967 (SEI-98621927). VALOR TOTAL: R 40.541,76 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003983/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes - CET e Programa Estadual de Transplantes - PET, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 985 (SEI-98844811). R 231.360,08 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007146/2025. 05/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 984 (SEI- 98843785). R 210.762,61 (duzentos e dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007149/2025. 05/05/2025.\r\nId: 2644675\r\n"
        ],
        "2644678": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nIII Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS N.º 002/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Volume Participações, Produções e Eventos Ltda. \r\nFica autorizado o apostilamento de inclusão de fonte de recurso, natureza da despesa e programa de trabalho ao Contrato nº 002/2023 conforme abaixo:\r\nNatureza de Despesa 3.3.90.39.82\r\nFonte de Recurso 1.759.151\r\nPrograma de trabalho 18.541.0494.5645\r\n06/05/2025\r\nId: 2644678\r\n"
        ],
        "2644741": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 060/2022, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, considerando a publicação do Índice Setorial divulgado no Boletim de Serviço da EMOP, relativos ao período de maio/2022 a maio/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quarenta e seis reais e nove centavos).\r\n: 26 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2024.\r\nId: 2644741\r\n"
        ],
        "2644781": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de musculação.\r\nCom proposta nos respectivos valores unitários: Lote 01 - Id. 164669, com proposta no valor de R 25.515,66 (vinte e cinco mil quinhentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), Id. 165467 com proposta no valor de R 25.244,64 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Id. 165468 com proposta no valor de R 25.074,31 (vinte e cinco mil setenta e quatro reais e trinta e um centavos), Id. 165476 com proposta no valor de R 19.698,53 (dezenove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), Id. 165480 com proposta no valorde R 8.438,68 (oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos); lote 02 - com proposta no valor de R 8.048,01 (oito mil quarenta e oito reais e um centavo) - Id. 101199, com proposta no valor de R 8.723,42 (oito mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) - Id. 164682, com proposta no valor de R 7.186,72 (sete mil cento e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) - Id. 165403, com proposta no valor de R 9.232,27 (nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos) - Id. 165567, com proposta no valor de R 9.164,79 (nove mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) - Id. 167581; lote 05 - com proposta no valor de R 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta reais) - Id. 101176, com proposta no valor de R 19.845,40 (dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) - Id. 165494, com proposta no valor de R 32.618,99 (trinta e dois mil seiscentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) - Id. 165497; lote 06 - com proposta no valorde R 18.722,74 (dezoito mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) - Id. 165430, com proposta no valor de R 14.354,76 (quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos) - Id. 165482, com proposta no valor de R 17.371,56 (dezessete mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) - Id. 165487; lote 07 - com proposta no valor de R 21.901,30 (vinte e um mil novecentos e um reais e trinta centavos) - Id. 120011, com proposta no valor de R 18.413,42 (dezoito mil quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos) - Id. 167047 e o Lote 08 - com proposta no valor de R 21.618,09 (vinte e um mil seiscentos e dezoito reais e nove centavos) - Id. 115034.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n05/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270128/000002/2022.\r\nId: 2644781\r\n"
        ],
        "2644786": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 028/2025.\r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de ITAPERUNA. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n23/04/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001012/2025.\r\nId: 2644786\r\n"
        ],
        "2644798": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nI Termo de Apostilamento ao contrato nº 03/2025 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e F.L.F. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS EIRELI. \r\nConstitui o objeto do presente termo a correção do valor do Contrato, o qual foi publicado no DOERJ do dia 05/05/2025, com o valor total de R 2.500,000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), passando a vigorar com o valor total de R 2.599.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil reais), conforme consta no Ato de Adjudicação e Homologação (documento SEI nº 92322985). \r\nDATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. \r\nSEI-180007/002835/2023. \r\nId: 2644798\r\n"
        ],
        "2644812": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/001224/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56468\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA (ICR)\r\n33643051000190\r\nFLF 8776/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n58093\r\n55.598.716 CLAUDIO BENITES\r\n55598716000124\r\nFLF 8637/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n58650\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA EDUCAÇÃO\r\n38353326000175\r\nFLF 8520/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n58813\r\nCirco do Rio Produções Artísticas Ltda\r\n13294240000198\r\nFLF 8646/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n62261\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS, EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n21128154000133\r\nFLF 8648/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2644812\r\n"
        ],
        "2644817": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - linha C.1 - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/001229/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55447\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n26174662000171\r\nFLF 8848/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n56329\r\nAirton Ozorio da Silva\r\n42148449000141\r\nFLF 8762/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n57031\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n27482794000123\r\nFLF 8364/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n57039\r\n40664590ESTEVAOFREITASMENDONÇA\r\n40664590000171\r\nFLF 8365/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n57519\r\n51.357.000 MARCIA NUNES PARA MIRIM DE OLIVEIRA\r\n51357000000184\r\nFLF 8367/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n58979\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA 14606979798\r\n17501765000108\r\nFLF 8396/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n59523\r\nVirgilio Moreira dos Santos 10147761719\r\n17358895000133\r\nFLF 8933/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\n59967\r\nCASSIO DUQUE 15355045790\r\n40250171000193\r\nFLF 8913/2024\r\n24/04/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2644817\r\n"
        ],
        "2644819": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 5. \r\nNº SEI-180001/001243/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57861\r\nMarcos Vinicius Ferreira Aprigio\r\n09442044737\r\nTEF8592/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n58597\r\nMARIA AIDÊ DE SOUZA PEREIRA\r\n02361999781\r\nTEF8558/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62845\r\nErica Silva de Lima\r\n08792319718\r\nTEF8562/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62999\r\nIkara i Adriano Benite de oliveira\r\n06465890755\r\nTEF8834/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63007\r\nGilson Karai Mirim Nunes de Oliveira\r\n20599299703\r\nTEF8586/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63041\r\nEdgar Camillo\r\n04803663734\r\nTEF8587/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63048\r\nEliana Yva Mirim da Silva\r\n12066161721\r\nTEF8590/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63081\r\nJURANDIR MATOS BRANDAO\r\n62201140510\r\nTEF8591/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63156\r\nVILMAR VILHARES\r\n05912799751\r\nTEF8595/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63428\r\nGenico Fernandes Benites\r\n14199560785\r\nTEF8606/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63430\r\nGonçalino Karai Tataendy da Silva\r\n06014301747\r\nTEF8607/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63434\r\nDina da Silva\r\n15288350779\r\nTEF8609/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63485\r\nLucas Benite Xuni Miri\r\n05600497733\r\nTEF8611/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63535\r\nALAN PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n09015033714\r\nTEF8614/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63571\r\nLUCIANA DA SILVA PESSANHA\r\n07616275702\r\nTEF8617/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63707\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n32499094753\r\nTEF8622/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63823\r\nEverson dos Santos Ramos de Sousa\r\n11512420719\r\nTEF 8625/2024\r\n25/04/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2644819\r\n"
        ],
        "2644855": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 060/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fenix Tecnologia em Serviços Ltda ME. \r\n: Formalização de Retificação e Reinicio de Obra e Execução ao Contrato n° 060/2024 que trata da execução de contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a \"Reforma com acréscimo para transformação do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - Cense de Cabo Frio, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/n, Porto do Carro, no município de Cabo Frio\".\r\n: Processo nº SEI-330003/001883/2024.\r\nId: 2644855\r\n"
        ],
        "2644861": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 02 ao Contrato n° 043/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Manu Quality Manutenção Limpeza e Reformas Ltda. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 043/2024, relativo à execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. Observando Portaria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público... \r\n: Processo nº SEI-330003/002382/2024.\r\nId: 2644861\r\n"
        ],
        "2644884": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 160/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUASAR BRASIL INTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de instrumentos musicais.\r\nCom proposta nos itens 01 (160749), 06 (164847), 11 (164234), 15 (164736), 16 (164739), 17 (180575) e 32 (180768), com os respectivos valores unitários: R 57.992,27 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), R 34.999,99 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), R 200.000,00 (duzentos mil reais), R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e R 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais) e R 808,00 (oitocentos e oito reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n25/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270042/000255/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/12/2024.\r\nId: 2644884\r\n"
        ],
        "2644890": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 068/2019.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Termo de Apostilamento aplicação do reajuste contratual de 3,992440 % (IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), passando o valor total do Contrato para R 6.668.954,17 (seis milhões, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), com base no IPCA (72361644) para o período de 08/2022 a 07/2023, do processo administrativo nº SEI-080002/006490/2024, conforme doc. SEI 72359210. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n17/04/2025. \r\nE-08/007/000397/2018 (SEI- 080002/006490/2024).\r\nId: 2644890\r\n"
        ],
        "2644922": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 006/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA., inscrita no CNPJ 00.104.659/0001-98 (contratada).\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a retificação do Contrato 006/2023, publicado no DOERJ de 11 de julho de 2023, pag. 12, na forma a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: O valor fica reajustado, motivado por solicitação da CONTRATADA, em razão do reajuste do valor contratual. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do Contrato nº 006/2023 passa do valor total de R 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) para R 399.973,63 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), a vigorar a partir de setembro de 2023.\r\n06/05/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos e condições do instrumento contratual.\r\nId: 2644922\r\n"
        ],
        "2644930": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 935 (SEI-98422554). R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008168/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de equipamentos (videolaparoscopia), para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 949 (SEI-98509503). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008522/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 971 (SEI- 98641580). R 39.093,84 (trinta e nove mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003978/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1003 (SEI-99120601). R 1.561.826,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008413/2025. \r\nId: 2644930\r\n"
        ],
        "2644951": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n: II Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2023\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a correção do valor constante no I Termo de Apostilamento, na Cláusula Primeira através da tabela de Valor após alteração, Cláusula Segunda e Cláusula quarta, tendo em vista que a parcela referente a gratificação natalina já foi realizada em dezembro de 2024. Passando o valor do aditivo para até R 2.996.691,42 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos) e não R 3.118.178,91 (três milhões, cento e dezoito mil, cento e setenta e oito reais e noventa e um centavo), conforme apostilado no I Termo e publicado no DORJ do dia 24/04/2025.\r\n06/05/2025\r\n.\r\nId: 2644951\r\n"
        ],
        "2644952": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/137/2025. \r\nFUNARJ e CARLOS ALBERTO VEREZA DE ALMEIDA.\r\nPermissão de Uso a utilização, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"LOTTE ZWEIG - A MULHER SILENCIADA\", que acontecerá no período de 06 a 29 de junho de 2025. \r\n15% (quinze e cinco por cento) sobre a receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n06/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000603/2025.\r\nId: 2644952\r\n"
        ],
        "2644958": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n: I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. \r\n: Alteração do Programa de Trabalho (PT), prevista na Cláusula Quarta do II Termo Aditivo ao Contrato nº15/2022, conforme informado pela Assessoria de Planejamento e Gestão através do documento SEI nº 97983840, bem como autorizado pelo Ordenador de Despesas e Diretor Geral de Administração e Finanças através do documento SEI nº 98334298. \r\n: 06/05/2025. \r\nId: 2644958\r\n"
        ],
        "2644971": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nPRAZO: 24 meses \r\nR 1.503.847,20 (um milhão, quinhentos e três mil,oitocentos e quarenta e sete reais e 20 centavos)\r\n05.05.2025.\r\nConforme a Lei n° 14.133/21, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual nº 43.131/11; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2644971\r\n"
        ],
        "2644978": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE uso Nº 18/021/2025. \r\nFUNARJ e ROSY DANIELLE CARRENHO TAVARES. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização de comemoração do dia das mães pela AUTORIZATÁRIA, no dia 07.05.2025. \r\nNão há valor. \r\n06/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000877/2025.\r\nId: 2644978\r\n"
        ],
        "2645002": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva conforme contrato nº 084/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEINFRA hoje Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa MANU QUALITY MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMA LTDA.\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DA POSSE, BAIRRO JARDIM DA POSSE, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ \r\nSem alteração de valor.\r\n15 de abril de 2025. \r\nArt. 73 inciso I alínea b da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2645002\r\n"
        ],
        "2645019": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LABVISION INSTRUMENTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021. 12 (doze) meses. 48.511,14 (quarenta e oito mil, quinhentos e onze reais e quatorze centavos).DATA DA ASSINATURA: SEI- 080005/000314/2020\r\nId: 2645019\r\n"
        ],
        "2645084": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Web Server, Instância de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo, décimo segundo e décimo terceiro do contrato.\r\n07/05/2025.\r\nR 263.925,96 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)\r\n09/05/2026.\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2645084\r\n"
        ],
        "2645097": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº . \r\nORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\ntrezentos e noventa e nove ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2645097\r\n"
        ],
        "2645130": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 022/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI.\r\nO Contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para o evento “ROADSHOW B2LIVE TE LEVA A BRASIL”, a se realizar nos dias 12, 14 15, 19, 20 e 21 de maio de 2025 em 6 cidades e 4 países, conforme cronograma abaixo descrito, bem como a execução de contrapartidas, decorrentes da concessão do patrocínio.\r\nPrazo de vigência do Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n06/05/2025.\r\n: R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 74, caput e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2645130\r\n"
        ],
        "2645164": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 41/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA.\r\n: LENTES INTRA OCULARES RÍGIDAS, BISTURIS 2.75 E 15 GRAUS E OS CAMPOS BAG PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA CNPJ 96.382.429/0001- 60\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais)\r\n05/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/016178/2024 (P.E 048/24 R1)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n55682\r\nBISTURI CIRURGICO,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: DESCARTAVEL, MODELO: 2,75Código do Item: 6519.086.0021 (ID - 55682) MARCA:STYLUS\r\nUN\r\nFUNESPOM- 500HUPE/UERJ- 740 TOTAL=1240\r\nR 25,0000\r\nR 31.000,00\r\n3\r\n55681\r\nBISTURI CIRURGICO,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: DESCARTAVEL, MODELO: 15 grausCódigo do Item: 6519.086.0020 (ID - 55681) MARCA:STYLUS\r\nUN\r\nFUNESPOM- 500HUPE/UERJ- 740 TOTAL=1240\r\nR 20,0000\r\nR 24.800,00\r\nId: 2645164\r\n"
        ],
        "2645165": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 94188345/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB).\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Letras, Filosofia, Educação Física, História, Ciências Biológicas, Geografia e Matemática da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Universidade Católica de Brasília, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização desse Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC/RJ, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes.\r\n07/04/2025.\r\n: Lei nº 11.778/2008, Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e sua atualização na Lei nº 13.853/2019.\r\nId: 2645165\r\n"
        ],
        "2645169": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada e noturna. A prestação desse serviço compreende, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e a disponibilização de todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPassa de R 288.520,56 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) para R 294.020,10 (duzentos e noventa e quatro mil, vinte reais e dez centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2025.\r\n07/05/2025.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-470001/000310/2023.\r\nId: 2645169\r\n"
        ],
        "2645235": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Conselho Escolar da Escola Municipal Expedicionário Aquino de Araújo. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 06.05.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/014074/2025.\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Casa Lar Viva Rio. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 29.04.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/013058/2025.\r\nId: 2645235\r\n"
        ],
        "2645244": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 11/2025 em razão da locação de transformador de força elétrica de 750 kva em outubro de 2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 01.815.999/0001-90.\r\nR 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais), devidos à empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, em razão da locação de transformador de força elétrica de 750 kva.\r\nR 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais).\r\n30/04/2025.\r\nO decidido no Processo n° SEI- 350010/040122/2024.\r\nId: 2645244\r\n"
        ],
        "2645247": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n07 de maio de 2025.\r\nLei nº 14.133/2021. \r\nId: 2645247\r\n"
        ],
        "2645290": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, como permitente, e a FUNDIÇÃO ARTE E PROGRESSO, como permissionária. \r\nProrrogação do prazo de vigência da Permissão de Uso nº 04/2012, dos imóveis de propriedade do Estado, situados na Rua dos Arcos nº 24 a 42, Centro - Rio de Janeiro/RJ, relativos a utilização, exclusivamente, para desenvolvimento das atividades institucionais e culturais desenvolvidas pela PERMISSIONÁRIA, ficando vedada a destinação para finalidade diversa, com fundamento no art. 57 - §4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de abril de 2025. \r\nLei Estadual nº 8.666/93.\r\nId: 2645290\r\n"
        ],
        "2645298": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de Areal-RJ. A cooperação técnica entre a PESAGRO-RIO e a PREFEITURA DA CIDADE DE AREAL/RJ visando a pesquisa agrícola, a experimentação técnico e científica, a pesquisa aplicada, ensaios, adaptação, utilização, introdução, depósito, guarda, manutenção, produção e o desenvolvimento do cultivo vinífero, através do estímulo à Fruticultura do estado do Rio de Janeiro, em especial a vitivinicultura e viticultura, de material de propagação vegetal de diversas especificações, categorias, cultivares, finalidades e origens, para uso próprio em suas propriedades, em conformidade com a legislação vigente. PARÁGRAFO ÚNICO - Para a consecução dos objetivos previstos nesta Cláusula os partícipes elaborarão um Plano de Trabalho em até 30 dias corridos que, independente de transcrição, será parte integrante deste documento, devendo este Plano de Trabalho contemplar a divulgação sazonal entre ambas as Partes dos resultados obtidos com o desenvolvimento do objeto deste acordo. 04 (quatro) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser dispensado ou prorrogado, sem, contudo, modificar o seu Objeto, ressalvada sua alteração em comum acordo mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI 020003/000796/2024. \r\n*Omitido do D.O. de 15.04.2025.\r\nId: 2645298\r\n"
        ],
        "2645299": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 215/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL- IDESI. OBJETO: Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem. : R 278.472,82 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI-080002/000821/2024 (SEI- 080002/010073/2025).\r\nId: 2645299\r\n"
        ],
        "2645301": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 044/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES. Aplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 83729328, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 044/2024. R 326.987,20 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). A contar da data de assinatura do instrumento: 31/03/2025. SEI-080002/003786/2024 (SEI-080002/013231/2024).\r\nId: 2645301\r\n"
        ],
        "2645304": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ocupação Cultural \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, e o INSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA. \r\nOcupação/do imóvel situado/na Rua/Guilherme Maxwell, nº. 542, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ/do qual o ESTADO DO RIO DE JANEIRO é proprietário, para utilização em atividades culturais do Instituto, conforme finalidade estabelecida no Termo. \r\n: 08 de maio de 2025. \r\nO termo se regerá pelo disposto nos artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 14.903/2024 que/estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pela/Lei no/13.019 de 31 de julho de 2014,/bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. \r\nId: 2645304\r\n"
        ],
        "2645392": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento a ARP nº 066/2024. Processo nº SEI-080002/007801/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.958.673/0001-32. : Redução de preços do item 01 que passa a ser de R 1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais). : Inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. 07/05/2025.\r\nId: 2645392\r\n"
        ],
        "2645394": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 997 (SEI-99063022). R 575.171,46 (quinhentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e um reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008390/2025. : 06/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2024 à 20/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 468 (SEI-93546291). R 38.000,53 (trinta e oito mil reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/001990/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2024 a 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 612 (SEI-95631357). VALOR TOTAL: R 30.876,75 (trinta mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030418/2024. : 05/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1028 (SEI-99252012). R 688.196,74 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008398/2025. : 07/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 978 (SEI-98666686). VALOR TOTAL: R 91.291,18 (noventa e um mil, duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007329/2025. : 05/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 824 (SEI-97795598). R 125.313,66 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e treze reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/003559/2025. : 06/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 855 (SEI- 98000135). R 141.882,31 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005839/2025. : 07/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 962 (SEI-98562102). R 673.843,46 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005306/2025. : 05/05/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 135/2025. Processo SEI Nº: SEI-080002/000550/2025 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Retificação do valor por extenso presente na cláusula segunda, que passa a ser: “R 91.131,90 (noventa e um mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos)”. Data de Assinatura: 05/05/2025.\r\nId: 2645394\r\n"
        ],
        "2645399": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 242/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLAMED INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. : Alteração na razão social da empresa anteriormente denominada ODONTOMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob n° 37.910.277/0001-61, passando agora a se chamar: AMPLAMED INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob n° 37.910.277/0001-61. : 02/05/2025. : Inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. \r\nId: 2645399\r\n"
        ],
        "2645400": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 494/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA. : Alteração no CNPJ da empresa anteriormente da filial com CNPJ sob n° 02.794.555/0005-01, passando agora para o CNPJ de outra filial sob o nº 02.794.555/0004- 20. : Inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que informa a possibilidade de, não havendo alteração do contrato, proceder-se a atualizações mediante simples apostila. PROCESSO Nº SEI- 080002/000612/2024.\r\nId: 2645400\r\n"
        ],
        "2645422": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57874\r\nDARIO LUIZ FIRMINO JUNIOR 10219191794\r\n40.297.586/0001-12\r\nFLF 8633/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58189\r\nFlavio Salgado Fotografia\r\n27.410.549/0001-00\r\nFLF 8835/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58614\r\nMARIA CLARA SOARES DE OLIVEIRA 17383171705\r\n43.427.570/0001-75\r\nFLF 8869/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59075\r\nErnani Barroso Calcagni- 82974055753\r\n19.650.881/0001-14\r\nFLF 8533/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60720\r\n50.396.335 SAMARA MENDES DOS SANTOS\r\n50.396.335/0001-49\r\nFLF 8548/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61511\r\n50.437.572 DILMA DE ANDRADE NEGREIROS\r\n50.437.572/0001-00\r\nFLF 8539/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n62135\r\nT.Piquet - Cultura e Arte LTDA\r\n17.850.609/0001-52\r\nFLF 8967/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2645422\r\n"
        ],
        "2645425": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.1 - LOTE 2. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55500\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n27235674000121\r\nFLF8335/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n56064\r\n24.810.031 NYANDRA FERNANDES VIVEIRO\r\n24810031000176\r\nFLF 8337/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n56638\r\nAssociação dos Amigos de Mato de Pipa\r\n30411102000160\r\nFLF8338/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57832\r\n46.958.949 LILIAN DA SILVA CORREA\r\n46958949000108\r\nFLF 8347/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58615\r\nLUCIENE MARCELINO ERNESTO 07248763756\r\n34279227000130\r\nFLF 8350/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58791\r\n55.665.427 RAFAEL KARAI MIRIM BENITE DA SILVA\r\n55665427000109\r\nFLF 8355/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59881\r\nAryelle Christiane Souza da Silva 15324951706\r\n40643745000193\r\nFLF 8384/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60158\r\n49.217.908 KARLA CRISTINE FERREIRA MUNIZ\r\n49217908000140\r\nFLF 8390/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60673\r\n33.495.208 YURI DA SILVA TOMAZ BRAGA\r\n33495208000188\r\nFLF 8393/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n62539\r\nISABELLA LIBARDI MONTEIRO ALBERTO 05759815717\r\n44063091000180\r\nFLF 8581/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2645425\r\n"
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        "2645430": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.2 - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/001337/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55515\r\nANA PAULA CHAGAS ANTUNES\r\n44074835000161\r\nFLF 8771/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n55545\r\nTheatrum Mundi Produções Artísticas LTDA-ME\r\n19640378000188\r\nFLF 8759/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n55569\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n09245686000155\r\nFLF 8758/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57106\r\n52.666.741 ANTONIO CARLOS LEAL FREITAS\r\n52666741000100\r\nFLF 8434/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58161\r\nJambo Produções Artísticas Eireli\r\n24042877000103\r\nFLF 8508/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58247\r\nROGER DOS SANTOS ALMEIDA 09050474780\r\n41859145000120\r\nFLF 8511/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58703\r\nFanfarra Carioca Produções Artísticas Ltda.\r\n72089931000119\r\nFLF 8515/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58908\r\nAMEFRICANA PRODUCOES LTDA\r\n52970044000148\r\nFLF 8877/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59851\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho 80291090591\r\n21953218000130\r\nFLF 8497/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59860\r\n36.132.442 WANDERSON BARBIO CAPELLONI JUNIOR\r\n36132442000139\r\nFLF 8496/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n60380\r\nWagner do Carmo iris\r\n33811215000141\r\nFLF 8472/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n60573\r\n45.110.691 ANA PAULA MELO DOS SANTOS\r\n45110691000114\r\nFLF 8466/2024\r\n05/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2645430\r\n"
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        "2645431": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.1 - LOTE 2. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55766\r\nMarcela de Sa 12242610708\r\n48823130000150\r\nFLF 8343/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55837\r\nPedro Antonio Monteiro Junior Produções LTDA\r\n13117655000196\r\nFLF 8351/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n56053\r\n31.855.300 DAVI VITORINO PONTES\r\n31855300000186\r\nFLF 8358/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58311\r\nA F DOS SANTOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS\r\n28158472000196\r\nFLF 8376/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58613\r\nEVERTON DA SILVA MACHADO 10489137750\r\n30874282000117\r\nFLF 8381/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58665\r\n30.375.942 JADIEL GUERRA DE MOURA\r\n30375942000115\r\nFLF 8386/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58938\r\n52.627.641 FERNANDO DOS SANTOS VELOZO\r\n52627641000174\r\nFLF 8395/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59555\r\nJEFFERSON GONCALVES DA COSTA 00227443713\r\n15557493000132\r\nFLF 8409/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60300\r\nALEXSANDRO SOARES CAMPANHA DA SILVA 09747317737\r\n24398111000166\r\nFLF 8903/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60594\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n32809759000106\r\nFLF 8429/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61756\r\n42.046.427 MATHEUS DA SILVA COELHO\r\n42046427000170\r\nFLF 8425/2024\r\n05/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2645431\r\n"
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        "2645432": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria A - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55779\r\n35.803.560 ALINE BRAIDA DE BULHOES LARA\r\n35803560000169\r\nFMF 8439/2024\r\n30/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n56732\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo Machadinha\r\n25346592000129\r\nFMF 8442/2024\r\n30/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n59708\r\n34.071.760 MARLON GONCALVES DE LIMA SOARES\r\n34071760000101\r\nFMF 8452/2024\r\n30/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n60031\r\nTambores de Iguaçu Produçoes e Eventos LTDA ME\r\n49970271000169\r\nFMF 8815/2024\r\n30/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n61904\r\n57.430.875 MARIO JUSTO DE MEIRELES DELFINO\r\n57430875000140\r\nFMF 8456/2024\r\n30/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n62035\r\nAssociação Pestalozzi de Magé\r\n29878139000114\r\nFMF 8953/2024\r\n30/04/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2645432\r\n"
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        "2645434": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 5. \r\nNº SEI-180001/001310/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58903\r\nLúdica Produções Audiovisuais Ltda\r\n10755887000181\r\nFMF 8966/2024\r\n30/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n59772\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA.\r\n23881689000106\r\nFMF 8488/2024\r\n30/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n60089\r\nOsmose Produções Ltda.\r\n13659328000166\r\nFMF 8490/2024\r\n30/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n61673\r\nAssociação dos músicos da região dos lagos\r\n08853594000195\r\nFMF 8411/2024\r\n30/04/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2645434\r\n"
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        "2645435": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56082\r\nBlack de Elite Produções e Eventos Ltda\r\n18795438000179\r\nTEF 8635/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n57147\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n52252078000105\r\nTEF 8885/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n60224\r\nCEZAR LUIS COELHO JUNIOR 10301142777\r\n44290514000102\r\nTEF 8657/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n60899\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n03395393000178\r\nTEF 8659/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n61211\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n15094920000193\r\nTEF 8663/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n61489\r\n55.840.256 MAGNO KARAI PAPA DE SOUZA DA SILVA\r\n55840256000107\r\nTEF 8668/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n62292\r\nMarcus Vinicius Santana Macul\r\n25274191000100\r\nTEF 8704/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n62849\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n32092413000130\r\nTEF 8851/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63017\r\n57.439.384 IRACI NUNES DE OLIVEIRA MENEGATTI SOARES\r\n57439384000160\r\nTEF 8710/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63090\r\nOSPC - Organização Social Polo do Conhecimento\r\n30120965000189\r\nTEF 8713/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63122\r\nAGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS\r\n08748655000154\r\nTEF 8867/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63332\r\nJAIRO DA SILVA ALVES 12344701796\r\n11618175000183\r\nTEF 8717/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63362\r\nEDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA 99930935649\r\n20430284000163\r\nTEF 8718/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63534\r\nMaximiliano Rodrigues Egger\r\n12800585000103\r\nTEF 8731/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63708\r\n56.909.268 ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n56909268000103\r\nTEF 8728/2024\r\n29/04/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2645435\r\n"
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        "2645442": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 5. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57649\r\nJULIANE ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO 15444292742\r\n48031591000190\r\nTEF8886/2024\r\n30/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n60820\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n44697744000182\r\nTEF 8658/2024\r\n30/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n61319\r\nEdmar Zambroni Junior\r\n21434080000163\r\nTEF 8700/2024\r\n30/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n61567\r\nIsadora da Silva Corte Silveira\r\n41213312000160\r\nTEF 8669/2024\r\n30/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n62263\r\n57.435.191 IRACEMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n57435191000131\r\nTEF 9012/2024\r\n30/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n62460\r\nDora Rufino da Silva\r\n45536368000107\r\nTEF8705/2024\r\n30/04/2025\r\nR 70.000,00\r\n63618\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n15797316000123\r\nTEF8723/2024\r\n30/04/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2645442\r\n"
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        "2645446": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 6. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56971\r\nBianca Santos Nunes\r\n13039577794\r\nTEF 9011/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62195\r\nLuciano José da Paixão Ramos\r\n03666120776\r\nTEF 8574/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62285\r\nAlex Sandro Lino\r\n08091045719\r\nTEF 8826/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62535\r\nAline Cristine da Silva\r\n35472061890\r\nTEF 8831/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n62932\r\nLeonardo Lenine P. de Mello\r\n07841603762\r\nTEF 8596/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63028\r\nEdilson Nunes da Silva\r\n20599301708\r\nTEF 9013/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63209\r\nIsabela Cristina Dutra\r\n20589276727\r\nTEF 8589/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63270\r\nGilza Rosa Moraes dos Santos\r\n04137115796\r\nTEF 8598/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63279\r\nMARIA EDUARDA SIMPLICIO DOS SANTOS\r\n18867395793\r\nTEF 8599/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\n63673\r\nMatheus da Silva Silva\r\n16432544726\r\nTEF 8621/2024\r\n30/04/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2645446\r\n"
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        "2645499": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e J. E. PRODUÇÕES LTDA Permissão de Uso a utilização, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo \" CIA DEBORAH COLKER - SAGRAÇÃO\", de 17 de julho a 17 de agosto de 2025. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ a taxa mínima correspondente à ocupação do teatro: \r\na)Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00.\r\nb)Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00.\r\nc)Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00\r\nd)Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo. DATA DA ASSINATURA: 08Proc. SEI-180002/000925/2025.\r\nId: 2645499\r\n"
        ],
        "2645515": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 98981833/2025\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC, e Fundação de Educação Profissional e Tecnológica, Amparo à Pesquisa, Políticas Sociais e Desenvolvimento Socioeconômico de Tanguá - FAG.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto oferecer 960 vagas de Cursos Técnicos, distribuídas entre as Diretorias Regionais da SEEDUC. As referidas vagas poderão ser revistas em próximas pactuações, mediante Termo Aditivo.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Termo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\nA vigência deste Termo de Cooperação iniciará em março de 2025, com previsão de término no último dia letivo de 2026, conforme calendário SEEDUC, ou até que os alunos devidamente matriculados, com frequência ativa, consigam terminar os Cursos que estão inscritos.\r\n29/04/2025.\r\nLei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 44.879 de 2014, o artigo 36-C da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conforme preceitos da Portaria MEC n.º 733, de 16 de setembro de 2021, bem como os dispositivos da Lei n.º 12.513, de 26 de outubro de 2011 - Lei do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, da Portaria MEC n.º 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Guia de Orientações para Adesão à Linha de Fomento do Itinerário da Formação Técnica e Profissional em regime de colaboração, da Resolução nº CNE/CEB n° 03 de 21 de novembro de 2018, da Resolução nº CNE/CP n° 01 de 05 de janeiro de 2021 e suas alterações.\r\nConvênio nº 97278378/2025\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC/RJ, e a agência de integração de estágio SMARTER ONE CENTRO DE FORMAÇÃO LTDA.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n25/04/2025.\r\nLei Federal nº 11.788 de 2008, pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nConvênio nº 92184058/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para todos os estudantes dos Cursos de Licenciaturas da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, Universidade Federal de Juiz de Fora, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro: O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo: Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo terceiro: Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n11/04/2025.\r\n: Lei nº 11.778/2008, Lei nº 14.133/21, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2025.\r\nId: 2645515\r\n"
        ],
        "2645519": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A \r\nCONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. ATRAVÉS DO PROESP.\r\nTem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão para exercer e prestar os serviçoes públicos de sua competência.\r\n24 meses \r\nR 6.033.081,12 (seis milhões, trinta e três mil, oitenta e um reais e doze centavos)\r\n05.05.2025.\r\nConforme a Lei n° 14.133/21, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual nº 43.131/11; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2645519\r\n"
        ],
        "2645521": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 154/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nrepactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (82576339), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nEste termo tem o valor total de R 933.154,60 (novecentos e trinta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n17/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002627/2024.\r\nId: 2645521\r\n"
        ],
        "2645561": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MACAÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cento e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n09/05/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2645561\r\n"
        ],
        "2645563": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO, para o desempenho de serviço voluntário\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea e o voluntário Alessandro Valente Vieira, Musico \r\n: Serviço voluntário a ser prestado ao INEA junto à Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual do Aventureiro, da Gerência das Unidades de Conservação, vinculada à Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, com finalidade de apoio às atividades desenvolvidas pela referida área, discriminadas no plano de trabalho, em anexo com exceção das atividades típicas de Estado, bem como aquelas de direção, chefia e representação. \r\nNão se Aplica\r\n06/05/2025.\r\nTERMO DE ADESÃO, para o desempenho de serviço voluntário\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea e o voluntário Matheus Tiago Moté Barboza \r\n: Serviço voluntário a ser prestado ao INEA junto à Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual do Aventureiro, da Gerência das Unidades de Conservação, vinculada à Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, com finalidade de apoio às atividades desenvolvidas pela referida área, discriminadas no plano de trabalho, em anexo com exceção das atividades típicas de Estado, bem como aquelas de direção, chefia e representação. \r\nNão se Aplica\r\n06/05/2025.\r\nTERMO DE ADESÃO, para o desempenho de serviço voluntário\r\nnstituto Estadual do Ambiente - Inea e o voluntário Gabriel Monteiro Vieira. \r\n: Serviço voluntário a ser prestado ao INEA junto à Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual do Aventureiro, da Gerência das Unidades de Conservação, vinculada à Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, com finalidade de apoio às atividades desenvolvidas pela referida área, discriminadas no plano de trabalho, em anexo com exceção das atividades típicas de Estado, bem como aquelas de direção, chefia e representação. \r\nNão se Aplica\r\n06/05/2025.\r\nTERMO DE ADESÃO, para o desempenho de serviço voluntário\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea e o voluntário Jessica da Silva \r\n: Serviço voluntário a ser prestado ao INEA junto à Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual do Aventureiro, da Gerência das Unidades de Conservação, vinculada à Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, com finalidade de apoio às atividades desenvolvidas pela referida área, discriminadas no plano de trabalho, em anexo com exceção das atividades típicas de Estado, bem como aquelas de direção, chefia e representação. \r\nNão se Aplica\r\n06/05/2025.\r\nId: 2645563\r\n"
        ],
        "2645581": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 45/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n: Aquisição de insumos de lactário\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 90.289,11 (noventa mil duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos)\r\n07/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/003520/2024 (P.E 026/25)\r\n1\r\n120339\r\nmamadeira, material: polipropileno atóxico, cor: transparente, capacidade volume: 50ml, material bico: latexcódigo do item: 7290.011.0006 (id - 120339) marca: chuquinha biomedica\r\nUN\r\n150\r\nR 16,0000\r\nR 2.400,00\r\n2\r\n183854\r\nbico mamadeira,material: silicone, descartavel, esteril, tipo: ortodontico, aplicacao: leite, formato: base achatada, tamanho: 1 (0-6 meses), norma: nbr 13793, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 7290.026.0019 (id - 183854) marca:biomedica\r\nUN\r\n3.650\r\nR 3,5977\r\nR 13.131,59\r\n3\r\n183855\r\nbico mamadeira,material: silicone, descartavel, esteril, tipo: ortodontico, aplicacao: leite, formato: base achatada, tamanho: 2 (a partir de 6 meses), norma: nbr 13793, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 7290.026.0020 (id - 183855) marca: biomedica\r\nUN\r\n910\r\nR 3,8312\r\nR 3.486,36\r\n4\r\n183856\r\ndosador / medidor medicamento,modelo: copo com tampa, material: plastico translucido descartavel esteril, capacidade: 60 ml, divisao escala: 5 ml, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.093.0013 (id - 183856)informações complementares: tampa de \r\nUN\r\n7.300\r\nR 5,0633\r\nR 36.961,94\r\npressão; recipiente em polipropileno opaco; escala graduada externa ao recipiente, perfeitamente aferida, nitidamente visível e de caráter permanente. marca: biomedica\r\n8\r\n23068\r\nfrasco para administracao de nutricao (diet), tipo: descartavel, aplicacao: nutricao enteral, material: polipropileno, capacidade: 300 ml, tipo graduacao: crescente e decrescente, \r\nUN\r\n10.520\r\nR 0,9728\r\nR 10.234,22\r\nmarca: nutrimed biomedica\r\n9\r\n23069\r\nfrasco para administracao de nutricao (diet), tipo: descartavel, aplicacao: nutricao enteral, material: polipropileno, capacidade: 500 ml, tipo graduacao: n/d, graduacao: n/d informações complementares: tampa com conexão em cruz. marca: nutrimed biomedica\r\nUN\r\n15.000\r\nR 1,6050\r\nR 24.075,00\r\nId: 2645581\r\n"
        ],
        "2645591": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 43/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n: Aquisição de próteses de revisão de joelho\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 373.920,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e vinte reais)\r\n07/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/014060/2024 (P.E 027/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 1 / item 1\r\n140951\r\nPROTESE JOELHO REVISAO, MATERIAL: CIMENTADO, TAMANHO: 2 ~ 5, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.346.0002 (ID - 140951) COMPLEMENTO DO ITEM: A prótese de que trata o item 18 é composta dos itens especificados abaixo:\r\nUN\r\n12\r\nR 30.386,56\r\nR 364.638,72\r\n1. Componente femoral revisão cimentado, em liga de aço, sete tamanhos, lados direito/esquerdo (1 a 7), com offset anteroposterior de 4mm, ou melhor qualidade.2. Cunha femoral posterior, tamanhos 5, 10 ou 15 mm, ou de melhor qualidade. Quantidade: 02 unidades.3. Cunha femoral distal ou posterior, tamanhos 5, 10 e 15mm, ou de melhor qualidade. Quantidade: 02unidades.\r\nunidades.3. Cunha femoral distal ou posterior, tamanhos 5, 10 e 15mm, ou de melhor qualidade. Quantidade: 02unidades\r\n4. Revisão com superfície deslizante, tamanhos 10mm a 32mm, ou melhor qualidade.5. Componente base tibial de revisão com offset, cimentado, seis tamanhos (0 - 5), ou melhor qualidade.6. Cunha tibial ou femoral de revisão tamanhos 5mm,10mm e 15mm, ou melhor \r\n. Quantidade: 02unidades. 7. Haste tibial com offset, cimentada, tamanhos 11 a 20mm, ou melhor qualidade.8. Porca para haste extensão femoral todos os tamanhos (neutro), ou melhor qualidade.\r\n9. Componente patelar de 3 pinos em polietileno de alto peso molecular, quatro tamanhos (1 a 4), ou melhor qualidade.10. Kit de irrigação para lavagem, ou de melhor qualidade. : ZIMMER BIOMET\r\nLote 1 / item 2\r\n25869\r\nCIMENTO ORTOPEDICO RADIOPACO,ANTIBIOTICO: COM ANTIBIOTICO, FORNECIMENTO LIQUIDO: N/A, COMPOSICAO LIQUIDO: N/A, FORNECIMENTO PO: 40 GCódigo do Item: 6515.071.0001 (ID - 25869) MARCA: ZIMMER BIOMET\r\nUN\r\n24\r\nR 386,72\r\nR 9.281,28\r\nId: 2645591\r\n"
        ],
        "2645645": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal E FELIPE DA SILVA SANTOS. \r\nFTM/RJ e FELIPE DA SILVA SANTOS.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, \r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n15/04/2025. \r\n08/05/2025. \r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2645645\r\n"
        ],
        "2645646": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL- IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 192.913,31 (cento e noventa e dois mil novecentos e treze reais e trinta e um centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n06/05/2025. \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/008770/2025 E SEI- 080002/010097/2025.\r\nId: 2645646\r\n"
        ],
        "2645648": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 525.364,47 (quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n06/05/2025. \r\nSEI- 080002/0\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 033/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\ntem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 32.866,20 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n08/05/2025. \r\nSEI- 080002/010083/2025.\r\nId: 2645648\r\n"
        ],
        "2645649": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 514/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 514/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 16.290,05 (dezesseis mil duzentos e noventa reais e cinco centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n08/05/2025. \r\nSEI- 080002/010094/2025\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 515/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 515/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 15.186,24 (quinze mil cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n08/05/2025. \r\nSEI- 080002/010091/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 526/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 526/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 15.488,90 (quinze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n08/05/2025. \r\nSEI- 080002/010089/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 008/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 16.023,00 (dezesseis mil vinte e três reais), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n08/05/2025. \r\nSEI- 080002/010092/2025.\r\nId: 2645649\r\n"
        ],
        "2645664": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA).\r\na alteração do Cronograma Físico-Financeiro no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\n09 de maio de 2025.\r\nLei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nProcesso nº SEI-020006/000433/2024.\r\nId: 2645664\r\n"
        ],
        "2645682": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 694/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1001 (SEI- 99115094). \r\nR 216.386,80 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). \r\n07/05/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007048/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 696/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1011 (SEI-99142981). \r\nR 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). \r\n07/05/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006420/2025. \r\nId: 2645682\r\n"
        ],
        "2645735": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nProtocolo de Intenções IVB nº 02/2025 e SAGE nº 082/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. \r\n: manifestar interesse dos partícipes em desenvolver futuros programas de mútua cooperação, no campo da saúde pública, e regular as formas e condições das iniciativas conjuntas, incluindo o alinhamento de conceitos, a definição de diretrizes, métodos e demais particularidades necessárias para subsidiar eventuais futuras parcerias. As principais intenções dos partícipes incluem: a) explorar as possibilidades de parcerias estratégicas para a inclusão de FARMANGUINHOS nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) conduzidas pelo IVB em conjunto com a empresa EMS S.A, atualmente em Fase II, voltadas para os medicamentos capecitabina, erlotinibe e hidroxiureia; b) avaliar a possibilidade de celebração de instrumentos jurídicos para transferência de tecnologia relacionada à produção dos medicamentos mesilato de imatinibe e hemitartarato de rivastigmina, que integram Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) em Fase IV, também sob a condução do IVB em parceria com a EMS S.A; e c) avaliar, em razão das intenções já manifestadas, a viabilidade da formalização de cessão de uso, a título gratuito, e as condições de devolução de equipamentos pertencentes ao INSTITUTO VITAL BRAZIL, em favor de FARMANGUINHOS, para utilização nas instalações produtivas desta instituição, a fim de viabilizar o desenvolvimento de eventuais programas futuros de mútua cooperação, caso verificado o interesse mútuo dos partícipes. \r\n08/05/2025. \r\nId: 2645735\r\n"
        ],
        "2645802": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. \r\nRodovia Estadual RJ 130 - Implantação de rede coletora de esgoto sanitário, no município de Nova Friburgo/RJ. \r\n25/03/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n.\r\nId: 2645802\r\n"
        ],
        "2645861": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 14/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EMATER-RIO E NOVA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água mineral galão de 20 litros, água mineral sem gás (embalagem retornável), garrafas de 500ml (embalagem descartável) e água mineral com gás, garrafas de 500ml (embalagem descartável), por demanda, para atender a EMATER-RIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, os seus anexos e este Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula 2.2 do contrato e de acordo com o art. 71, da Lei n.º 13.303/2016 e do art. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.\r\n: R 26.010,00 (Vinte e seis mil e dez reais).\r\n: 06.05.2025.\r\n: Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\n: Nº. SEI-020002/000290/2025.\r\nId: 2645861\r\n"
        ],
        "2645864": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 17/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EMATER-RIO E O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Active Diretory primário, Servidor de Arquivos e Servidor de Aplicação, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula 2.2 do contrato e de acordo com o art. 71, da Lei n.º 13.303/2016 e do art. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\n: R 43.943,40 (Quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n: 06.05.2025.\r\n: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\n: Nº. SEI-020002/001235/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2025\r\nId: 2645864\r\n"
        ],
        "2645865": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Termo de Cooperação DIVEST nº 036/2025\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CENTRO EDUCACIONAL CONEXÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/05/2025\r\n60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2645865\r\n"
        ],
        "2645900": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/139/2025. \r\nFUNARJ e IDENILSON PENHA SILVA. \r\nPermissão de Uso a utilização, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo \"TRIBUTO A MICHAEL JACKSON DENYS JACKSON - NA PONTA DOS PÉS\", no dia 09 de agosto de 2025. \r\n15% (quinze e cinco por cento) sobre a receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n09/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001032/2025.\r\nId: 2645900\r\n"
        ],
        "2645909": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA RIO + SANEAMENTO BL3 S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\ntem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), com vistas a dar condições à RIO+ SANEAMENTO, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência. \r\n12 meses (doze).\r\nR 902.308,32 (novecentos e dois mil,trezentos e oito reais e trinta e dois centavos ).\r\n08.05.2025.\r\nConforme a Lei n° 14.133/21, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual nº 43.131/11; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2645909\r\n"
        ],
        "2645912": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUASDE JUTURNAÍBA S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), com vistas a dar condições à Águas de Juturnaíba, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n12 (doze) meses.\r\n(Seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n08/05/2025\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2645912\r\n"
        ],
        "2645947": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 30/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 51.926,22 (cinquenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos)\r\n15/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n79989\r\n1 - canula guedel (orofaringea),material: poliuretano, tamanho: nº 0. código do item: 6515.062.0014 (id - 79989) advantive\r\nun\r\nFUNESPOM-32 FUNESBOM- 50\r\nR 3,6354\r\nR 298,10\r\n\r\nTotal= 82\r\n2\r\n79990\r\n2 - canula guedel (orofaringea),material: poliuretano, tamanho: nº 1. código do item: 6515.062.0015 (id - 79990) advantive\r\nun\r\nFUNESPOM- 28FUNESBOM- 50 \r\nR 4,4990\r\nR 350,92\r\nTotal= 78\r\n4\r\n79992\r\n4 - canula guedel (orofaringea),material: poliuretano, tamanho: nº 3. código do item: 6515.062.0017 (id - 79992) advantive\r\nun\r\nFUNESPOM- 5FUNESBOM- 50 \r\nR 3,5700\r\nR 196,35\r\nTotal= 55\r\n17\r\n69304\r\n17 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, tamanho: nº 7,5, utilizacao: adulto, balao: com balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. \r\nun\r\nFUNESPOM- 100 FUNESBOM- 15 \r\ncomplemento do item: deverá ser de modelo ajustável, com conexão universal, comprimento longo, superfície lisa, com bordas arredondadas sem arestas com travamento da altura com rosca. advantive\r\nUERJ- 40\r\nTOTAL= 155\r\nR 11,9000\r\nR 1.844,50\r\n18\r\n69305\r\n18 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, tamanho: nº 8,0, utilizacao: adulto, balao: com balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d.complemento do item:deverá ser de modelo ajustável, com conexão universal, comprimento longo, superfície lisa, \r\nun\r\nFUNESPOM- 301FUNESBOM- 15 \r\nR 12,7200\r\nR 4.019,52\r\nvitalgold\r\ncomplemento do item:deverá ser de modelo ajustável, com conexão universal, comprimento longo, superfície lisa, com bordas arredondadas sem arestas com travamento da altura com rosca. vitalgold\r\nTotal= 316\r\nR 12,7200\r\nR 4.019,52\r\n46\r\n59981\r\n46 - mascara hospitalar,aplicacao: manter paciente oxigenado, tipo: alta concentracao o2, material: vinil flexivel, cor: transparente, formato: n/d, reservatorio: com, valvula: 2 unidirecionais, tamanho: adulto, acessorios: tubo extensao 2m. código do item: 6515.307.0001 (id - 59981) MARCA: advantive\r\nun\r\nFUNESPOM- 1201FUNESBOM- 60 \r\nR 5,9600\r\nR 7.515,56\r\nunidirecionais, tamanho: adulto, acessorios: tubo extensao 2m. código do item: 6515.307.0001 (id - 59981) advantive\r\nTotal= 1261\r\n48\r\n24005\r\n48 - mascara laringea,tipo: cloreto polivinila, material: 2,5 (criancas 20 a 30kg) - 14ml. código do item: 6515.161.0011 (id - 24005). complemento do item deverá ser descartáve esteril. MARCA: vitalgold\r\nun\r\nFUNESPOM- 22\r\nR 19,5400\r\nR 429,88\r\n49\r\n114475\r\n49 - mascara laringea,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, tamanho / volume: 01, caracteristica: transparente/siliconado. código do item: 6515.161.0043 (id - 114475). complemento do item deverá ser descartáve esteril. vitalgold\r\nun\r\nFUNESPOM- 20 FUNESBOM- 10\r\nR 19,4400\r\nR 583,20\r\nTotal= 30\r\n50\r\n114476\r\n50 - mascara laringea,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, tamanho / volume: 02, caracteristica: transparente/siliconado. código do item: 6515.161.0044 (id - 114476) complemento do item deverá ser descartáve esteril. vitalgold\r\nun\r\nFUNESPOM- 20 FUNESBOM- 10\r\nR 17,2400\r\nR 517,20\r\nTotal= 30\r\n51\r\n71184\r\n51 - mascara laringea,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, tamanho / volume: 4 (adultos normais 50 a 70 kg) - 30ml. código do item: 6515.161.0013 (id - 71184). complemento do item deverá ser descartáve esteril. vitalgold\r\nUn\r\nFUNESPOM- 37\r\nR 18,4800\r\nR 683,76\r\n52\r\n71193\r\n52 - mascara laringea,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, tamanho / volume: 5 (adultos grandes / idosos 70 a 100 kg) - 40ml. código do item: 6515.161.0014 (id - 71193). complemento do item deverá ser descartáve esteril. vitalgold\r\nun\r\nFUNESPOM- 38\r\nR 16,9800\r\nR 645,24\r\n53\r\n114477\r\n53 - mascara laringea,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, tamanho / volume: 03, caracteristica: transparente/siliconado. código do item: 6515.161.0045 (id - 114477). complemento do item deverá ser descartáve esteril. vitalgold\r\nun\r\nFUNESPOM- 21\r\nR 18,6900\r\nR 392,49\r\n54\r\n160748\r\n54 - mascara laringea,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, tamanho / volume: 1,5 (lactentes 5 a 10kg) - 7ml, caracteristica: transparente/siliconado, forma fornecimento: unidade. código do item: 6515.161.0057 (id - 160748) complemento do item deverá ser descartáve esteril. vitalgold\r\nun\r\nFUNESPOM-20\r\nR 19,3900\r\nR 387,80\r\n58\r\n86186\r\n8 - mascara traqueostomia,material: silicone, tamanho: infantil. código do item: 6515.167.0003 (id - 86186). complemento do item serão aceitas máscaras em pvc macio, transparente e atóxico com faixa elástica ajustável. cúpula também em pvc transparente para visualização e conector em \r\nun\r\nFUNESPOM- 150\r\nR 11,9900\r\nR 1.798,50\r\nmaterial plástico atóxico, que permita ângulo giratório de até 360° e entrada em circulo padrão para oxigenioterapia. innova\r\n59\r\n78947\r\n59 - sonda / tubo endobronquial,modelo: robertshaw, lado: direito, material: descartavel, tipo: duplo lumen, balonetes: 2 x baixa pressao, 2 x alto volume, tamanho: 37, cor: transparente, acessorios: sistema luer e luer lock, com valvula de seguranca, gancho: sem código do item: 6515.223.0031 (id \r\nun\r\nFUNESPOM-120\r\nR 133,8600\r\nR 16.063,20\r\nvitalgold\r\n60\r\n139801\r\n60 - sonda / tubo endobronquial,modelo: robertshaw, lado: direito, material: descartavel, tipo: duplo lumen, balonetes: 2 x baixa pressao, 2 x alto volume, tamanho: 39 fr, cor: transparente, acessorios: sistema luer e luer lock, com valvula de seguranca, gancho: sem, forma fornecimento: unidade. \r\nun\r\nFUNESPOM-120\r\nR 135,0000\r\nR 16.200,00\r\nvitalgold\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 31/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA LINEA COMPERCIO DE PRODUTOS FARMACÊTICOS EIRELI\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 22.175,60 (vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n07/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n79991\r\n3 - canula guedel (orofaringea),material: poliuretano, tamanho: nº 2. código do item: 6515.062.0016 (id - 79991) fabricante: seven care\r\nun\r\nFUNESBOM- 50\r\nR 4,3200\r\nR 237,60\r\n\r\nTotal 55\r\n11\r\n19245\r\n11 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, tamanho: 3, utilizacao: adolescente, balao: sem balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0026 (id - 19245) fabricante: seven care\r\nun\r\nFUNESPOM- 20 FUNESBOM- 6\r\nR 13,0000\r\nR 338,00\r\n26\r\n12\r\n19246\r\n12 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, tamanho: 4, utilizacao: adulto, balao: com balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0027 (id - 19246) fabricante: seven care\r\nFUNESPOM- 200 FUNESBOM- 6 \r\nR 11,0000\r\nR 2.376,00\r\nUERJ- 10\r\nTOTAL= 216\r\n13\r\n19252\r\n13 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, tamanho: 4, utilizacao: adulto, balao: sem balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0033 (id - 19252) fabricante: seven care\r\nUN\r\nFUNESPOM- 250 UERJ- 10 \r\nR 11,0000\r\nR 2.860,00\r\nTOTAL- 260\r\n14\r\n19255\r\n14 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, tamanho: 5, utilizacao: adulto, balao: com balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0036 (id - 19255) fabricante: seven care\r\nUN\r\nFUNESPOM- 200 FUNESBOM- 6\r\nR 11,0000\r\nR 2.376,00\r\nUERJ- 10 TOTAL= 216\r\n15\r\n19259\r\n15 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, tamanho: 6, utilizacao: adulto, balao: com balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0039 (id - 19259) fabricante: seven care \r\nun\r\nFUNESPOM- 200 FUNESBOM- 6 \r\nR 11,0000\r\nR 2.376,00\r\nUERJ- 10 total=216\r\n16\r\n69302\r\n16 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, tamanho: nº 6,5, utilizacao: adulto, balao: com balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0058 (id - 69302) fabricante: seven care\r\nUN\r\nFUNESPOM-150 FUNESBOM- 6\r\nR 11,0000\r\nR 1.826,00\r\nUERJ- 10 TOTAL=166\r\n19\r\n69301\r\n19 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, tamanho: nº5,5, utilizacao: adulto, balao: com balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0057 (id - 69301) fabricante: seven care\r\nUN\r\nFUNESBOM- \r\nR 11,0000\r\nR 2.376,00\r\nUERJ-10 TOTAL=216\r\n22\r\n122014\r\n22 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: polivinil, siliconizado, radiopaco, flexivel, modelo: padrao, tamanho: 4,0, utilizacao: crianca, balao: com balao, comprimento: pequena, conexao: conexao universal, formacao: superficie lisa, com bordas arredondadas sem arestas, sem fenestras. código do \r\nUN\r\nFUNESPOM-30\r\nR 13,0000\r\nR 390,00\r\nfabricante: seven care\r\n23\r\n122015\r\n23 - canula traqueostomia,tipo: descartavel, material: polivinil, siliconizado, radiopaco, flexivel, modelo: padrao, tamanho: 4,5, utilizacao: crianca, balao: com balao, comprimento: pequena, conexao: conexao universal, formacao: superficie lisa, com bordas arredondadas sem arestas, sem fenestras. código do \r\nUN\r\nFUNESPOM- 30FUNESBOM- 10\r\nR 13,0000\r\nR 520,00\r\nfabricante: seven care\r\nTOTAL=40\r\n74\r\n14790\r\n74 - sonda / tubo endotraqueal,tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforco: fio aco inox, diametro: 8,5 mm, balao: com balao. código do item: 6515.245.0013 (id - 14790) fabricante: seven care\r\nUN\r\nFUNESPOM- 400\r\nR 10,0000\r\nR 4.000,00\r\n75\r\n14791\r\n75 - sonda / tubo endotraqueal,tipo: aramado, material: cloreto polivinila, reforco: fio aco inox, diametro: 9,0 mm, balao: com balao. código do item: 6515.245.0014 (id - 14791) fabricante: seven care\r\nUN\r\nFUNESPOM- 250\r\nR 10,0000\r\nR 2.500,00\r\nAta de Registro de Preços nº 32/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 83.203,47 (oitenta e três mil duzentos e três reais e quarenta e sete centavos)\r\n15/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\n136740\r\n7 - CANULA NASOFARINGEA,MATERIAL: PVC ISENTO DE LATEX, TAMANHO: 6,0, USO: DESCARTAVEL, ESTERELIDADE: ESTERIL, APRESENTACAO: UNIDADE. Código do Item: 6515.450.0001 (ID - 136740) MARCA: WELL LEAD.\r\nun\r\nFUNESPOM- 62FUNESBOM- 30 \r\nR 23,9800\r\nR 2.206,16\r\n\r\nTOTAL= 92\r\n69\r\n14784\r\n69 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REFORCO: FIO ACO INOX, DIAMETRO: 6,0 MM, BALAO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0008 (ID - 14784) SOLIDOR.\r\nun\r\nFUNESPOM- 300\r\nR 16,6100\r\nR 4.983,00\r\n70\r\n14786\r\n70 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REFORCO: FIO ACO INOX, DIAMETRO: 6,5 MM, BALAO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0010 (ID - 14786) : SOLIDOR.\r\nUN\r\nFUNESPOM- 402\r\nR 18,7700\r\nR 7.545,54\r\n71\r\n14787\r\n71 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REFORCO: FIO ACO INOX, DIAMETRO: 7,0 MM, BALAO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0011 (ID - 14787) MARCA: SOLIDOR.\r\nUN\r\nFUNESPOM- 507\r\nR 21,1800\r\nR 10.738,26\r\n73\r\n14789\r\n73 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REFORCO: FIO ACO INOX, DIAMETRO: 8,0 MM, BALAO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0012 (ID - 14789) MARCA: SOLIDOR.\r\nUN\r\nFUNESPOM- 514\r\nR 16,0000\r\nR 8.224,00\r\n85\r\n20114\r\n85 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL: N/A, REFORCO: 6,0 MM, DIAMETRO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0033 (ID - 20114). Complemento do Item DEVERÁ SER CENTIMETRADO. SOLIDOR\r\nUN\r\nFUNESPOM- 302\r\nR 4,6000\r\nR 1.389,20\r\n86\r\n20118\r\n86 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL: N/A, REFORCO: 7,0 MM, DIAMETRO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0037 (ID - 20118). Complemento do Item DEVERÁ SER CENTIMETRADO. SOLIDOR\r\nUN\r\nFUNESPOM- 2502 UERJ-400\r\nR 5,8700\r\nR 17.034,74\r\nTOTAL= 2902\r\n87\r\n20120\r\n87 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL: N/A, REFORCO: 7,5 MM, DIAMETRO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0039 (ID - 20120). Complemento do Item DEVERÁ SER CENTIMETRADO. SOLIDOR\r\nUN\r\nFUNESPOM- 2004 UERJ- 500\r\nR 5,7700\r\nR 14.448,08\r\nTOTAL= 2504\r\n89\r\n20123\r\n89 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL: N/A, REFORCO: 8,5 MM, DIAMETRO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0042 (ID - 20123). Complemento do Item DEVERÁ SER CENTIMETRADO. SOLIDOR\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1569\r\nR 5,7000\r\nR 8.943,30\r\n90\r\n20124\r\n90 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL: N/A, REFORCO: 9,0 MM, DIAMETRO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0043 (ID - 20124). Complemento do Item DEVERÁ SER CENTIMETRADO. SOLIDOR\r\nUN\r\nFUNESPOM- 515 UERJ-40\r\nR 5,7600\r\nR 3.196,80\r\nTOTAL= 555\r\n92\r\n67231\r\n92 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: PVC, REFORCO: N/A, DIAMETRO: 5,5 MM, BALAO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0051 (ID - 67231). Complemento do Item DEVERÁ SER CENTIMETRADO. SOLIDOR\r\nUN\r\nFUNESPOM- 417 UERJ- 40\r\nR 4,5100\r\nR 2.061,07\r\nTOTAL=457\r\n94\r\n68486\r\n94 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: SEM ARAME, MATERIAL: PVC, REFORCO: N/A, DIAMETRO: 6,5 MM, BALAO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0061 (ID - 68486). Complemento do Item DEVERÁ SER CENTIMETRADO. SOLIDOR\r\nUN\r\nFUNESPOM- 419 UERJ-60\r\nR 5,0800\r\nR 2.433,32\r\nTOTAL= 479\r\nAta de Registro de Preços nº 33/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 17.135,00 (dezessete mil cento e trinta e cinco reais)\r\n15/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n136741\r\n8 - CANULA NASOFARINGEA,MATERIAL: PVC ISENTO DE LATEX, TAMANHO: 7,0, USO: DESCARTAVEL, ESTERELIDADE: ESTERIL, APRESENTACAO: UNIDADE. Código do Item: 6515.450.0002 (ID - 136741) WELL LEAD\r\nun\r\nFUNESPOM-62 FUNESBOM-162 \r\nR 42,5000\r\nR 9.435,00\r\n\r\nTOTAL=222\r\n\r\n57\r\n27327\r\n57 - MASCARA TRAQUEOSTOMIA,MATERIAL: SILICONE, TAMANHO: ADULTO. Código do Item: 6515.167.0001 (ID - 27327). Complemento do Item SERÃO ACEITAS MÁSCARAS EM PVC MACIO, TRANSPARENTE E ATÓXICO COM FAIXA ELÁSTICA AJUSTÁVEL. CÚPULA TAMBÉM EM PVC \r\nun\r\nFUNESPOM- 1000\r\nR 7,7000\r\nR 7.700,00\r\nTRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO E CONECTOR EM MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, QUE PERMITA ÂNGULO GIRATÓRIO DE ATÉ 360° E ENTRADA EM CIRCULO PADRÃO PARA OXIGENIOTERAPIA. FOYOMED\r\nAta de Registro de Preços nº 34/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BRAZEN LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 135.826,90 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos) \r\n07/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n25\r\n19267\r\n25 - canula traqueostomia,tipo: reutilizavel, material: aco inox, modelo: n/d, tamanho: 1, utilizacao: crianca, balao: n/d, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0046 (id - 19267). complemento do item serão somente aceito o material em aço inox ou aço cirúrgico. cpl medical's\r\nun\r\nFUNESPOM-20\r\nR 270,0000\r\nR 5.400,00\r\n26\r\n19269\r\n26 - canula traqueostomia,tipo: reutilizavel, material: aco inox, modelo: n/d, tamanho: 2, utilizacao: crianca, balao: n/d, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0048 (id - 19269). complemento do item serão somente aceito o material em aço inox ou aço cirúrgico. cpl medical's\r\nun\r\nFUNESPOM-20\r\nR 169,2200\r\nR 3.384,40\r\n27\r\n19270\r\n27 - canula traqueostomia,tipo: reutilizavel, material: aco inox, modelo: n/d, tamanho: 3, utilizacao: adolescente, balao: n/d, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0055 (id - 19270). complemento do item serão somente aceito o material em aço inox ou aço cirúrgico. cpl medical's\r\nun\r\nFUNESPOM- 30\r\nFUNESBOM- 5\r\nR 169,2200\r\nR 5.922,70\r\nTOTAL= 35\r\n28\r\n19271\r\n28 - canula traqueostomia,tipo: reutilizavel, material: aco inox, modelo: n/d, tamanho: 4, utilizacao: adulto, balao: sem balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0049 (id - 19271). complemento do item serão somente aceito o material em aço inox ou aço cirúrgico. cpl medical's\r\nUN\r\nFUNESPOM- 150 FUNESBOM-10\r\nR 169,2200\r\nR 27.075,20\r\nTOTAL=160\r\n29\r\n19272\r\n29 - canula traqueostomia,tipo: reutilizavel, material: aco inox, modelo: n/d, tamanho: 5, utilizacao: adulto, balao: n/d, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0050 (id - 19272). complemento do item serão somente aceito o material em aço inox ou aço cirúrgico. cpl medical's\r\nUN\r\nFUNESPOM- 150 FUNESBOM-15\r\nR 169,2200\r\nR 27.921,30\r\nTOTAL= 165\r\n30\r\n19275\r\n30 - canula traqueostomia,tipo: reutilizavel, material: aco inox, modelo: n/d, tamanho: 6, utilizacao: adulto, balao: sem balao, comprimento: n/d, conexao: n/d, formacao: n/d. código do item: 6515.081.0001 (id - 19275). complemento do item serão somente aceito o material em aço inox ou aço cirúrgico. cpl medical's\r\nUN\r\nFUNESPOM- 250FUNESBOM- 15\r\nR 169,2200\r\nR 44.843,30\r\nTOTAL= 265\r\n41\r\n159684\r\n41 - fixador tubo orotraqueal,material: tecido nao tecido, tratamento: hipoalergico livre de latex, tamanho: adulto, caracteristica construcao: autoadesivo, acessorio: extensao auto adesivo para o tubo orotraqueal, forma fornecimento: unidade. código do item: 6515.366.0009 (id - 159684) polar fix\r\nUN\r\nFUNESPOM- 2500\r\nR 6,1000\r\nR 15.250,00\r\n42\r\n159701\r\n42 - fixador tubo orotraqueal,material: tecido nao tecido, tratamento: hipoalergico livre de latex, tamanho: infantil/neonatal, caracteristica construcao: autoadesivo, acessorio: fixacao para tubo orotraqueal, forma fornecimento: unidade. código do item: 6515.366.0010 (id - 159701) polar fix\r\nUN\r\nFUNESPOM- 400\r\nR 6,0000\r\nR 2.400,00\r\n47\r\n59982\r\n47 - mascara hospitalar,aplicacao: manter paciente oxigenado, tipo: alta concentracao o2, material: vinil flexivel, cor: transparente, formato: n/d, reservatorio: com, valvula: 2 unidirecionais, tamanho: infantil, acessorios: tubo extensao 2m. código do item: 6515.307.0002 (id - 59982) medix\r\nUN\r\nFUNESPOM- 600 FUNESBOM- 60\r\nR 5,5000\r\nR 3.630,00\r\nTOTAL= 660\r\nAta de Registro de Preços nº 35/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 60.566,10 (sessenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos)\r\n30/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n36\r\n149759\r\n36 - filtro umidificador condensador,tipo: trocador de umidade e calor e barreira bacteria/virus, esterilizacao: descartavel, uso: adulto, composicao estrutural: polipropileno translucido com cateter mount, forma fornecimento: unidade. código do item: 6517.359.0003 (id - 149759). complemento do item\r\nun\r\nFUNESPOM- 7570\r\nUERJ- 3000\r\nR 43.376,10\r\nR 60.566,10\r\n\r\nespaço morto de até 90 ml com o cateter mount ou traqueia de ajuste no circuito respiratório. resistência à passagem do fluxo aéreo de até 2,5 cm h2o a 60l/min de fluxo. umidade mantida do gás inalado mínimo de 30 mgh2o/litro de gás inalado. filtração de 99,99% barreira bactéria / vírus. conectores 15/22 mm.\r\nTOTAL=10570\r\nbecare\r\nAta de Registro de Preços nº 36/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 40.667,62 (quarenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) \r\n15/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n39\r\n68660\r\n39 - fixador tubo orotraqueal,material: tecido algodao, tratamento: hipoalergico, tamanho: infantil/neo, caracteristica construcao: auto-adesivo, acessorio: n/d. código do item: 6515.366.0003 (id - 68660) fix holder/impacto medical\r\nun\r\nFUNESPOM- 903\r\nR 5,8900\r\nR 5.318,67\r\n40\r\n79503\r\n40 - fixador tubo orotraqueal,material: tecido algodao, tratamento: nao esteril, tamanho: adulto, caracteristica construcao: acoplado com sistema regulador, acessorio: sem. código do \r\nUN\r\nFUNESPOM- 3001\r\nR 5,8000\r\nR 17.405,80\r\nitem: 6515.366.0004 (id - 79503). complemento do item deverá possuir velcro aderente ao tubo orotraqueal e 04 pontos de fixação cefálica em velcro. fix holder/impacto medical\r\n43\r\n26067\r\n43 - fixador tubo traqueostomia,tamanho: adulto. código do item: 6515.128.0001 (id - 26067). deverá ser em tecido espumado com fechamento em velcro fix holder/impacto medical\r\nUN\r\nFUNESPOM- 3507 FUNESBOM220\r\nR 3,4500\r\nR 14.583,15\r\nUERJ- 500\r\nTOTAL= 4227\r\n44\r\n26068\r\n44 - fixador tubo traqueostomia,tamanho: infantil. código do item: 6515.128.0002 (id - 26068). complemento do item deverá ser em tecido espumado com fechamento em velcro. fix holder/impacto medical\r\nUN\r\nFUNESPOM- 400\r\nUERJ-200\r\nR 5,6000\r\nR 3.360,00\r\nTOTAL= 600\r\nAta de Registro de Preços nº 37/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 16.960,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta reais)\r\n09/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n64\r\n78940\r\n64 - SONDA / TUBO ENDOBRONQUIAL,MODELO: ROBERTSHAW, LADO: ESQUERDO, MATERIAL: DESCARTAVEL, TIPO: DUPLO LUMEN, BALONETES: 2 X BAIXA PRESSAO, 2 X ALTO VOLUME, TAMANHO: 39, COR: \r\nun\r\nFUNESPOM- 80\r\nR 212,0000\r\nR 16.960,00\r\n\r\nTRANSPARENTE, ACESSORIOS: SISTEMA LUER E LUER LOCK, COM VALVULA DE SEGURANCA, GANCHO: SEM. Código do Item: 6515.223.0024 (ID - 78940) VITALGOLD / HANGZHOU\r\nAta de Registro de Preços nº 38/2025 \r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 3.120,00 (três mil cento e vinte reais)\r\n15/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n66\r\n14778\r\n66 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REFORCO: FIO ACO INOX, DIAMETRO: 4,5 MM, BALAO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0003 (ID - 14778) MARCA: COMPER - YANGZHOU\r\nun\r\n50\r\nR 24,0000\r\nR 1.200,00\r\n67\r\n14779\r\n67 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REFORCO: FIO ACO INOX, DIAMETRO: 4,5 MM, BALAO: SEM BALAO WELL LEAD -\r\nun\r\nFUNESPOM-30\r\nR 24,0000\r\nR 720,00\r\n68\r\n14782\r\n68 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REFORCO: FIO ACO INOX, DIAMETRO: 5,5 MM, BALAO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0046 (ID - 14782) MARCA:COMPER - YANGZHOU\r\nun\r\nFUNESPOM-50\r\nR 24,0000\r\nR 1.200,00\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 39/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 19.096,31 (dezenove mil noventa e seis reais e trinta e um centavos) \r\n07/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n72\r\n14788\r\n72 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: ARAMADO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, REFORCO: FIO ACO INOX, DIAMETRO: 7,5 MM, BALAO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0047 (ID - 14788) MARCA: SOLIDOR\r\nun\r\nFUNESPOM- 571 \r\nR 13,8900\r\nR 7.931,19\r\n88\r\n20122\r\n88 - SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL,TIPO: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL: N/A, REFORCO: 8,0 MM, DIAMETRO: COM BALAO. Código do Item: 6515.245.0041 (ID - 20122). Complemento do Item DEVERÁ SER CENTIMETRADO. SOLIDOR\r\nun\r\nFUNESPOM- 3004 uerj- 400\r\nR 3,2800\r\nR 11.165,12\r\nTotal= 3404\r\nAta de Registro de Preços nº 40/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CANULAS E TUBOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 42.427,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos)\r\n15/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000168/2023 (P.E 186/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n96\r\n76065\r\n96 - TUBO ASPIRACAO,TIPO: NAO ESTERIL, MATERIAL: SILICONE N 203, COR: TRANSPARENTE, COM PRIMENTO: 2 M, MATERIAL EXTREMIDADE: SILICONE. Código do Item: 6515.238.0005 (ID - 76065) MARCA: Seroflex Seroplast Nacional\r\nun\r\nFUNESPOM- 3157\r\nR 7,5000\r\nR 23.677,50\r\n97\r\n77297\r\n97 - TUBO ASPIRACAO,TIPO: NAO ESTERIL, MATERIAL: SILICONE N 204, COR: TRANSPARENTE, COMPRIMENTO: 2 M, MATERIAL EXTREMIDADE: SILICONE. Código do Item: 6515.238.0007 (ID - 77297) MARCA: Seroflex Seroplast Nacional\r\nun\r\nFUNESPOM- 2500\r\nR 7,5000\r\nR 18.750,00\r\nId: 2645947\r\n"
        ],
        "2646062": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nNota de Empenho Original - NE 2025NE00183 \r\nSecretaria de Estado da Mulher e a empresa LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA \r\nContratação da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A para o fornecimento de energia elétrica que pretende proporcionar um ambiente adequado ao pleno funcionamento das Unidades da Secretaria de Estado da Mulher e seus equipamentos, possibilitando o desenvolvimento de suas atividades laborais.\r\nO valor da contratação é R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)conforme descrito no PNCP (Portal Nacional de Contratações Pública)\r\n07/05/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-380001/000140/2025\r\nId: 2646062\r\n"
        ],
        "2646063": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 434/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 434/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 15.660,35 (quinze mil seiscentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: (SEI-080002/010\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 310/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 310/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 12.540,95 (doze mil quinhentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA:/2024 (SEI-080002/010/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 214/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 214/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 41.556,70 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI- 080002/00/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 213/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 213/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 16.557,10 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI- 080002/01506/2024 (SEI-080002/010137/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2025. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 030/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 13.619,55 (treze mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI- 080002/020028/2024 (SEI-080002/010136/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 026/2025. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 026/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 16.270,64 (dezesseis mil duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI- 080002/020027/2024 (SEI-080002/010124/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 510/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 510/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 18.693,50 (dezoito mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO N° SEI- 080002/0\r\nId: 2646063\r\n"
        ],
        "2646064": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 048/SEPOL/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. \r\nReajuste dos preços do Contrato 048/SEPOL/2021, aplicando-se o índice de 4,7581% (quatro inteiros, sete mil, quinhentos e oitenta e um milésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado do período de inicial de 11/2023 a 10/2024 com efeitos a partir de 01/10/2024, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajuste, a partir de 10/2024 o valor do contrato passa de R 3.838.516,50 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) para R 3.857.809,13 (três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e treze centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n06/05/2025. \r\nId: 2646064\r\n"
        ],
        "2646067": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ELAINE CRISTINA VIEIRA DA ROCHA MACIEL. Permissão de Uso a utilização, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo \" O VENTAR DA SAIA\", de 11 de setembro de 2025. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa mínima correspondente à ocupação do teatro: \r\na)Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00.\r\nb)Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00.\r\nc)Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00\r\nd)Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-180002/000996/2025.\r\nId: 2646067\r\n"
        ],
        "2646115": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3652 (SEI-87550153). R 12.845,47 (doze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024857/2024. 07/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 297 (SEI-91914965). R 54.186,75 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001288/2025. 07/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/01/2025 à 20/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 864 (SEI-98071672). R 24.115,33 (vinte e quatro mil, cento e quinze reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005613/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Hospital Estadual Anchieta- HEAN, no período de 01/01/2025 à 09/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 865 (SEI-98074588). VALOR TOTAL: R 321.071,86 (trezentos e vinte e um mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005513/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 956 (SEI-98544027). R 156.171,51 (cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003057/2025. 08/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o CEDTEA/GÁVEA, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 959 (SEI- 98557942). R 135.608,40 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003354/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 976 (SEI-98666129). R 25.310,66 (vinte e cinco mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006844/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 970 (SEI-98638259). VALOR TOTAL: R 158.474,28 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004358/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 979 (SEI-98730837). R 369.957,80 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007694/2025. 08/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 980 (SEI-98748768). R 361.312,22 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e doze reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006428/2025. 08/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 716 (SEI-96949669). R 325.389,80 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/004785/2025. 07/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1002 (SEI-99120455). VALOR TOTAL: R 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006905/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1049 (SEI-99375860). R 220.796,81 (duzentos e vinte mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006547/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1052 (SEI-99385143). R 212.636,49 (duzentos e doze mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006548/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1019 (SEI-99230715). VALOR TOTAL: R 221.801,50 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006754/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1020 (SEI-99231563). R 222.188,84 (duzentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007434/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1026 (SEI-99250451). R 1.884.766,85 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007564/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1038 (SEI-99339498). R 889.677,06 (oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008304/2025. 09/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1022 (SEI- 99236772). R 219.963,14 (duzentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007117/2025. 08/05/2025.\r\nId: 2646115\r\n"
        ],
        "2646141": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nConvênio 93594896/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\nOBJETO: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\nPRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, admitida a prorrogação de prazo nos termos do parágrafo primeiro da cláusula quarta do contrato. \r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Lei Federal 13.303/2016, RILLC da EMATER-RIO , Decreto Federal n. 12.342de 30.12.2024 e Contrato n 42/ Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000116/2025.\r\nId: 2646141\r\n"
        ],
        "2646146": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de publicação.\r\n08 de maio de 2025.\r\nLei n.º 14.133, de 01º de abril de 2021.\r\nId: 2646146\r\n"
        ],
        "2646152": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Cordeiro.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 07/05/2025.\r\n.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Paraíba do Sul.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 07/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/000298/2025.\r\nId: 2646152\r\n"
        ],
        "2646153": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional - GSI e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita sob o CNPJ/MF nº 17.162.579/0001-91 (matriz) e o CNPJ/MF nº 17.162.579/0018-30 (filial).\r\nCORREÇÃO DO CNPJ/MF e FUNDAMENTAÇÃO do preâmbulo e Cláusula Primeira (Do Objeto) do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, da seguinte forma:\r\n(i) Onde se Lê: filial situada na Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Hangar 8, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.793-000, inscrita sob o CNPJ/MF nº 17.162.579/0001-91, e fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n(ii) Onde se Lê: Cláusula Primeira (Do Objeto) fundamento art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n(iii) Leia-se: filial situada na Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Hangar 8, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.793-000, inscrita sob o CNPJ/MF nº 17.162.579/0018-30, e fundamentação legal o art. 58, I c/c art. 65, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n(iv) Leia-se: Cláusula Primeira (Do Objeto): fundamentação legal o art. 58, I c/c art. 65, I, “a” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n12/05/2025.\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2646153\r\n"
        ],
        "2646182": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 027/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante REBECA ROSA GONÇALVES FERREIRA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n09/05/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2646182\r\n"
        ],
        "2646192": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025.\r\n: A Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV, e a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar - CCAPA.\r\n: O presente acordo de cooperação técnica, que entre si celebram SEGOV e a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar- CCAPA, tem como objetivo a realização de ações do Programa Me Leva RJ, que consiste na viabilização de acesso gratuito de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica a espaços culturais, turísticos, esportivos e de lazer do estado Rio de Janeiro, em parceria com a CCAPA. A iniciativa prevista neste ACT será desenvolvida com base no Plano de Trabalho específico firmado entre os partícipes.\r\n: Não se aplica.\r\n: Este ACT terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: 09/05/2025.\r\nId: 2646192\r\n"
        ],
        "2646199": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e 49.087.267 VANDERSON JOSE DE ALBUQUERQUE MARANHAO FURLANETTI Permissão de Uso a utilização, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"RELATOS DE VIAGEM\", nos dias 06 de junho de de 2025, sexta-feira e 23 de agosto de 2025. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 12/05/2025 Proc. SEI-180002/001075/2025.\r\nId: 2646199\r\n"
        ],
        "2646230": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA Permissão de Uso a utilização, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do concerto \"BRASILIANA 2025\" nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2025. 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/001200/2025.\r\nId: 2646230\r\n"
        ],
        "2646232": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 15/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RU RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EMATER-RIO E GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de links de internet, não dedicados, com velocidade mínima de 450 Mbps, com cabeamento 100% em fibra óptica, incluindo equipamentos, configuração e suporte, com o objetivo de atender às necessidades dos escritórios da EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALOR: R 39.580,20 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais e vinte centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000269/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 13.05.2025.\r\nId: 2646232\r\n"
        ],
        "2646246": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRK AMBIENTAL - MACAE S/A.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 22.426,73 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos).\r\n09/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010646/2024.\r\nId: 2646246\r\n"
        ],
        "2646248": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nS\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 033/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SPE DC4 ENGEFIC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/05/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 034/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e EMSA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 08/05/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 035/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e LUMEAUDIO EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/05/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003920/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 038/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e M. C. BOSSAN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/05/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003931/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 039/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e M. C. B. DE SOUSA ARQUIETURA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/05/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2646248\r\n"
        ],
        "2646254": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a cessão pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba, de imóvel localizado na Avenida Nações Unidas, nº 653, Bairro Vila Muriqui - 4º Distrito - Mangaratiba/RJ, para implantação da Unidade Escolar, para oferta de cursos de Qualificação Profissional nos eixos de Gestão e Negócios, Informação e Comunicação e Infraestrutura.\r\n60 (sessenta) meses\r\nSEM ÔNUS.\r\n17/04/2024.\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2025.\r\nId: 2646254\r\n"
        ],
        "2646325": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/145/2025. \r\nFUNARJ e 2 OLHOS NEGROS FILMES LTDA. \r\nPermissão de Uso a utilização, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"ARTE NO SUBÚRBIO - O FUNK É MAIS QUE ISSO\" nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2025. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n13/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000609/2025.\r\nId: 2646325\r\n"
        ],
        "2646342": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/147/2025. \r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA \r\nPermissão de Uso a utilização, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do Curso de Ballet, Jazz e Sapateado, que acontecerá de 02 de junho a 30 de setembro de 2025. \r\n20% (vinte por cento) sobre a receita bruta das mensalidades. \r\n12/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001115/2025.\r\nId: 2646342\r\n"
        ],
        "2646345": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a Águas de Niterói, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM.\r\n12 (doze) meses.\r\n(seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n12.05.2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2646345\r\n"
        ],
        "2646349": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/023/2025. \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC. Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do evento III ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - \"ENCONTRO RIO DE JANEIRO\", nos dias 14 e 15 de maio de 2025. 13/05/2025. Proc SEI-030001/025738/2025.\r\nId: 2646349\r\n"
        ],
        "2646359": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 031/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de CACHOEIRAS DE MACACU. 12 (doze) meses contados da assinatura. 05/05/2025. Proc. SEI-180002/001159/2025.\r\nId: 2646359\r\n"
        ],
        "2646400": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual Anchieta- HEAN, no período de 01/01/2025 à 20/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 884 (SEI-98115516). VALOR TOTAL: R 225.588,18 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005645/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 813 (SEI- 97669842). R 1.134.081,66 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007201/2025. 09/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 983 (SEI-98779670). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008650/2025. 12/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 986 (SEI-98845740). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005621/2025. 12/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 964 (SEI-98571803). VALOR TOTAL: R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005640/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1021 (SEI-99236153). R 270.529,20 (duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005924/2025. 09/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1014 (SEI-99217031). R 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005848/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1063 (SEI-99492460). R 1.237.539,28 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007568/2025. 09/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1009 (SEI-99123914). VALOR TOTAL: R 526.170,82 (quinhentos e vinte e seis mil, cento e setenta reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007090/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1004 (SEI-99119237). R 1.002.793,47 (um milhão, dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008619/2025. 12/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1043 (SEI-99360003). R 488.194,78 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007556/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nId: 2646400\r\n"
        ],
        "2646477": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2020.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Delurb Ambiental Ltda. \r\n: formalização do reajuste do valor contratual pelo índice previsto no supramencionado contrato, referente a prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio sede da emop, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses, \r\n: Processo nº SEI-170002/002680/2020.\r\nId: 2646477\r\n"
        ],
        "2646486": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de limpeza hospitalar e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, para as unidades assistenciais e hospitalares: Rio Farmes, Perícia Médica e IASERJ Maracanã, no período 01 a 24 de fevereiro de 2025.\r\n: R 4.096,00 (quatro mil noventa e seis reais).\r\n: 13/05/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/008153/2025.\r\nId: 2646486\r\n"
        ],
        "2646487": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO Nº 019/2022\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e alteração quantitativa para acréscimo.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 09/05/2025 a 08/05/2026.\r\n: R 587.255,81 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos)\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, e alterações.\r\n: 08/05/2025.\r\n.\r\nId: 2646487\r\n"
        ],
        "2646488": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa para acréscimo.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2025 a 12/05/2026.\r\nR 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais).\r\n: no arts. 57, inciso II, e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 12/05/2025.\r\nId: 2646488\r\n"
        ],
        "2646521": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Japeri.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalizaçãodas ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n13 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/002447/2025.\r\nId: 2646521\r\n"
        ],
        "2646577": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de VALENÇA.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Valença, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n13 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/000357/2025.\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de MENDES.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de MENDES, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n.\r\n13 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-080002/002736/2025.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de MIGUEL PEREIRA.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de MIGUEL PEREIRA, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n13 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/000213/2025.\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n13 de maio de 25.\r\nProcesso nº SEI-020001/001471/2025.\r\nId: 2646577\r\n"
        ],
        "2646696": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 049/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Engenharia Eireli. \r\n: formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 049/2024, relativo à “reforma com modificação e acréscimo, inclusive remoção e replantio da \"ÁRVORE SAGRADA\" no Terreiro de Candomblé ILÊ ASÉ OPÓ AFONJÁ”. Observando a Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº SEI-330003/001093/2024.\r\nId: 2646696\r\n"
        ],
        "2646699": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 053/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa BR Construções & Manutenções Ltda. \r\n: formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 053/2024 relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Pedro I da Fundação Leão XIII - Realengo - RJ - rua Citara, n 138 -, Rio de Janeiro - RJ. Observando a Portaria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº SEI-330003/001882/2024.\r\nId: 2646699\r\n"
        ],
        "2646700": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 013/2024.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Engenharia Eireli. \r\n: Correção de erro material ao Termo Aditivo nº 02. Onde se lê: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2024, que entre si celebram a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante, e Kroy Engenharia e Serviços Ltda, como contratada, que tem por objeto o reinício de obra, modificação de quantidades contratuais e adequação de cronograma, na forma abaixo:. Leia-se: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2024, que entre si celebram a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, como contratante, e Fenix Constutora Ltda, como contratada, que tem por objeto o reinício de obra, modificação de quantidades contratuais e adequação de cronograma, na forma abaixo:.\r\n: Processo nº SEI-330003/000869/2024.\r\nId: 2646700\r\n"
        ],
        "2646709": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 28/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, inscrita no CNPJ: 04.397.894/0003-18\r\n: O ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços contínuos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL (diálise aguda) a beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, nos meses de abril e maio de 2022, sem cobertura contratual, por insuficiência de saldo contratual do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 34/2018, conforme informações nos documentos SEI nº 38467114 e 72804787 assinados pela Comissão de Gestão e Fiscalização.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação de serviços é, efetivamente, de R 72.272,50 (setenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n13/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/000981/2022\r\nId: 2646709\r\n"
        ],
        "2646715": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/087/2025. \r\nFUNARJ e LAPILAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nPermissão de Uso a utilização, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo RUTH & LÉA, de 07 de junho a 28 de julho de 2025. \r\n20% (vinte por cento) sobre a receita bruta das mensalidades. \r\n13/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000658/2025.\r\nId: 2646715\r\n"
        ],
        "2646761": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria A - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/001402/2025\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55334\r\nAssociação dos amigos do CRPH/DC\r\n08766245000136\r\nNMU 8866/2024\r\n07/05/2025\r\nR 200.000,00\r\n55346\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n29898145000133\r\nNMU 8894/2024\r\n07/05/2025\r\nR 200.000,00\r\n55352\r\nSociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum\r\n36068856000146\r\nNMU 8975/2024\r\n07/05/2025\r\nR 200.000,00\r\n55827\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n29279924000150\r\nNMU 8691/2024\r\n07/05/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2646761\r\n"
        ],
        "2646764": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.2 - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/001355/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55714\r\nAGENCIA BOTAO CULTURAL LTDA\r\n17722525000133\r\nFLF 8412/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n55767\r\nGrupo Teatral Moitará\r\n00508165000179\r\nFLF 8413/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n55963\r\nKARENN C P VARELLA\r\n27400208000154\r\nFLF8789/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n56159\r\nPyramo Produções Artísticas LTDA\r\n15017311000130\r\nFLF 8761-2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n56290\r\nIGOR ANDRADE PINTO DA CUNHA 15390712781\r\n41262181000101\r\nFLF8417/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n56500\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA 11055130764\r\n35668792000151\r\nFLF 8764/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n56826\r\nJose Edmilson da Silva\r\n13654780000135\r\nFLF 8775/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n56896\r\nConexão Social Produções LTDA\r\n13790247000109\r\nFLF 8766-2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57105\r\nBARBARA CONSTANCIA DE LOURDES DOS SANTOS 14985120707\r\n40968573000128\r\nFLF 8491/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57116\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n17710043000163\r\nFLF 8768/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58062\r\n12.454.900 Abel Luiz Oliveira da Silva Machado\r\n12454900000198\r\nFLF 8800/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58174\r\nLuciana Monnerat de Faria 05929110719\r\n21470169000185\r\nFLF 8810/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58340\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO 09248128777\r\n19956667000190\r\nFLF 8576/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58647\r\nRenata Sampaio Alves Carvalho 04143840758\r\n43801906000118\r\nFLF 8870/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58701\r\nPARAGOGI CULTURAL LTDA\r\n41939704000101\r\nFLF 8639/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61882\r\nEstação das Artes Produções e Eventos Ltda\r\n05066499000153\r\nFLF 8880/2024\r\n06/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2646764\r\n"
        ],
        "2646769": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria A - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55734\r\nGLEISSIANO DOS SANTOS SOUZA 10430129742\r\n40965793000106\r\nFMF 8438/2024\r\n24/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n57103\r\nBombozila Produções Audiovisuais Ltda\r\n41738136000180\r\nFMF 9003/2024\r\n24/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n58537\r\nVerama Filmes LTDA\r\n26442587000182\r\nFMF 8799/2024\r\n24/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n58675\r\nAndreLuis Amaral Kler\r\n40712635000136\r\nFMF 8805/2024\r\n24/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n59247\r\nASSOCIAÇÃO BRASIL MESTIÇO\r\n06037412000263\r\nFMF 8968/2024\r\n24/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n60110\r\nTABOAO COMUNICAO E EVENTOS LTDA\r\n37527265000152\r\nFMF 8844/2024\r\n24/04/2025\r\nR 100.000,00\r\n61681\r\n50.777.137 PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n50777137000125\r\nFMF 8857/2024\r\n24/04/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2646769\r\n"
        ],
        "2646770": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria A - LOTE 5. \r\nNº SEI-180001/001385/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58497\r\nFlávia Menezes\r\n17129793000146\r\nFMF 8450/2024\r\n07/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58727\r\n46.781.147 Vanessa Gombarovits da Cunha\r\n46781147000167\r\nFMF 8806/2024\r\n07/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59004\r\nReduto Filmes Ltda\r\n30158903000166\r\nFMF 8809/2024\r\n07/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n60238\r\nAna Carolina Trebitsch Rocha\r\n22943883000106\r\nFMF 8847/2024\r\n07/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61418\r\nACBBF- Associação Cultural Bantu Brasil Filial\r\n08011368000248\r\nFMF 8969/2024\r\n07/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2646770\r\n"
        ],
        "2646772": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58868\r\nAgosto Pra Tudo Produções e Eventos Ltda\r\n43408158000108\r\nFMF 8965/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n61717\r\nInstituto Cultural Marearte\r\n04422688000159\r\nFMF 8865/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2646772\r\n"
        ],
        "2646773": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Es tadual, firmado em 12/05/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 12: Paula Aparecida Rosa Leira - lote 09 unid. 1A; Iolanda Gomes Abreu - lote 26 unid. 1A.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 07: Marcia Maria da Silva Azevedo - lote 38.\r\nId: 2646773\r\n"
        ],
        "2646776": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 5. \r\nNº SEI-180001/001310/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58903\r\nLúdica Produções Audiovisuais Ltda\r\n10755887000181\r\nFMF 8966/2024\r\n30/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n59772\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA.\r\n23881689000106\r\nFMF 8488/2024\r\n30/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n60089\r\nOsmose Produções Ltda.\r\n13659328000166\r\nFMF 8490/2024\r\n30/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n61673\r\nAssociação dos músicos da região dos lagos\r\n08853594000195\r\nFMF 8411/2024\r\n30/04/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2646776\r\n"
        ],
        "2646781": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 276/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 276/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 283.091,58 (duzentos e oitenta e três mil e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n08/05/2025. \r\nE SEI- 080002/010381/2025\r\nId: 2646781\r\n"
        ],
        "2646786": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nindenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.767,36 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n08/05/2025. \r\nSEI- 080002/\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 027/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nindenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 61.710,00 (sessenta e um mil setecentos e dez reais), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n08/05/2025. \r\nSEI- 080002/008770/2025.\r\nId: 2646786\r\n"
        ],
        "2646787": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 028/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nindenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 199.754,48 (cento e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025\r\n12/05/2025. \r\nSEI- 080002/010105/2025\r\nId: 2646787\r\n"
        ],
        "2646788": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 180.711,58 (cento e oitenta mil setecentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n08/05/2025. \r\nSEI-080002/008770/2025 E SEI- 080002/010380/2025\r\nId: 2646788\r\n"
        ],
        "2646795": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 6. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55584\r\nTHIAGO CINQÜINE DA SILVA E SILVA 13200188740\r\n35822202000101\r\nFMF 8462/2024\r\n07/05/2025\r\nR 200.000,00\r\n56338\r\nAssociação Empresarial e Turística de Santa Maria Madalena\r\n38826395000159\r\nFMF 8946/2024\r\n07/05/2025\r\nR 200.000,00\r\n60962\r\nCentro de Convivência Recriarte pela Vida\r\n12318479000198\r\nFMF8457/2024\r\n07/05/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2646795\r\n"
        ],
        "2646797": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C- LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56145\r\n53.733.456 JUREMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n53733456000127\r\nFMF 8733/2024\r\n24/04/2025\r\nR 500.000,00\r\n58153\r\nLuciane de Menezes Leal\r\n28136925000183\r\nFMF 8839/2024\r\n24/04/2025\r\nR 500.000,00\r\n58268\r\nF2 EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n23927199000101\r\nFMF 8819/2024\r\n24/04/2025\r\nR 500.000,00\r\n59013\r\nMara e Lara Guimarães Comunicação e Eventos LTDA ME\r\n00814223000192\r\nFMF 8736/2024\r\n24/04/2025\r\nR 500.000,00\r\n60035\r\nGrêmio Artístico e Cultural Edmundo de Macedo Soares e Silva\r\n32504193000104\r\nFMF 8735/2024\r\n24/04/2025\r\nR 500.000,00\r\n61870\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n06101538000179\r\nFMF 8813/2024\r\n24/04/2025\r\nR 500.000,00\r\nId: 2646797\r\n"
        ],
        "2646798": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Japeri.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalizaçãodas ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das es tradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n13 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/002447/2025.\r\nId: 2646798\r\n"
        ],
        "2646803": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 6. \r\nNº SEI-180001/001383/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57889\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n53007833000140\r\nTEF 8652/2024\r\n07/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n61126\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA RODRIGUES\r\n31839438000191\r\nTEF8662/2024\r\n07/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n61447\r\n55.598.716 CLAUDIO BENITES\r\n55598716000124\r\nTEF 8667/2024\r\n07/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n\r\n61694\r\nAssociação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis Casa dos Saberes\r\n21287708000145\r\nTEF 8960/2024\r\n07/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n62426\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n06055395000106\r\nTEF 8707/2024\r\n07/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n62486\r\nTheatrum Mundi Produções Artísticas LTDA-ME\r\n19640378000188\r\nTEF 8916/2024\r\n07/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63199\r\nAnderson da Silva Vilmar\r\n16437035000122\r\nTEF 8714/2024\r\n07/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63478\r\nThiago de Paula Alexandre PJ\r\n53253045000134\r\nTEF 8961/2024\r\n07/05/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2646803\r\n"
        ],
        "2646810": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 7. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56998\r\nFERNANDO RAMOS\r\n17840882773\r\nTEF8554/2024\r\n07/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n57762\r\nDeneir de Souza Martins\r\n39631494772\r\nTEF8557/2024\r\n07/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n62946\r\nEdinalda Aparecida de Andrade Ricardo\r\n96562951704\r\nTEF8830/2024\r\n07/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n63431\r\nJuliana de Medeiros Diniz\r\n46437584734\r\nTEF8608/2024\r\n07/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n63735\r\nSergio Leitão Ferreira\r\n05288476780\r\nTEF8817/2024\r\n07/05/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2646810\r\n"
        ],
        "2646846": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Theatro Municipal e ISABELLA CASTRO DE AZEVEDO.\r\nFTM/RJ e ISABELLA CASTRO DE AZEVEDO.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n01/05/2025.\r\n13/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2646846\r\n"
        ],
        "2646848": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ALEXANDRE VELLOSO FERNANDES. Permissão de Uso a utilização, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"ERASMICES - TRIBUTO A ERASMO CARLOS\", no dia 19 de julho de 2025. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-180002/002338/2025.\r\nId: 2646848\r\n"
        ],
        "2646856": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nPARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e Instituto Internacional para Sustentabilidade - IIS-RIO.\r\nOBJETO: Promover o desenvolvimento sustentável no meio rural, no âmbito do projeto \"No Caminho da Mata Atlântica: restaurando paisagens produtivas no Recôncavo da Guanabara\" (Projeto CMA-RG), tendo como público beneficiário proprietários rurais e técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) situados em áreas do bioma Mata Atlântica, mais precisamente nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé.\r\nPRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula nona do Termo de Cooperação.\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Artigos 27, § 3º e 28, § 2º, da Lei 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e legislação correlata.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000865/2024.\r\nId: 2646856\r\n"
        ],
        "2646866": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de março de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 13/05/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2646866\r\n"
        ],
        "2646867": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2023.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CERTIFICA PARKING & FACILITE LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste ao contrato nº 005/2023, com base no IPCA, referente à prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ.\r\n: R 1.236.163,28 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, e cento e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), total com reajuste.\r\n: Arts. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2646867\r\n"
        ],
        "2646899": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Bruna Ferreira Dias Aragão e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nEstágio. Área de Concentração: Produção Editorial. \r\n12/05/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000573/2025\r\nId: 2646899\r\n"
        ],
        "2646922": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 006/2020.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 006/2020, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de serviços contínuos de gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, com fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei 8.666 de 1993, conforme Cláusula Segunda - Do Prazo, Parágrafo Primeiro, do Contrato Nº 06/2025.\r\n24/04/2025.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2646922\r\n"
        ],
        "2646945": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria B - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/001444/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54686\r\nInstituto Zeca Pagodinho\r\n03588494000165\r\nNMU 8654/2024\r\n09/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55066\r\nGraziela Escocard Ribeiro\r\n48030975000199\r\nNMU 8674/2024\r\n09/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55203\r\nAMADOR PROJETOS E COMERCIO LTDA.\r\n34418021000143\r\nNMU 9001/2024\r\n09/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55299\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo Machadinha\r\n25346592000129\r\nNMU 8679/2024\r\n09/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55312\r\nMonica Valverde Xavier 85795976768\r\n17870481000199\r\nNMU 8681/2024\r\n09/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55350\r\nBruno da Silva de Oliveira 14857516756\r\n26280455000100\r\nNMU 8686/2024\r\n09/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55533\r\nAlexandre dos Santos Marques\r\n48498362000180\r\nNMU 8932/2024\r\n09/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n56250\r\nAgnis Nogueira da Silva\r\n52396077000126\r\nNMU 9695/2024\r\n09/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2646945\r\n"
        ],
        "2646947": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55679\r\nINCRIVEL MUSICA LTDA\r\n17584330000174\r\nFLF 8772/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n56179\r\nMATHEUS VICENTE DE FONTES\r\n55575771000107\r\nFLF-8629/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58142\r\nMar e Restinga Produção Cultural Ltda\r\n52299945000150\r\nFLF 8804/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58307\r\n55.625.828 DIOGO VERA MIRIM DA SILVA BENITE\r\n55625828000127\r\nFLF 8642/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58376\r\nTambores de Iguaçu Produçoes e Eventos LTDA ME\r\n49970271000169\r\nFLF 8643/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58712\r\nAssociação Grupo Cultural Lata Doida\r\n10767494000198\r\nFLF 8521/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59130\r\nCrist Espetaculos e Eventos Culturais Ltda\r\n13084838000152\r\nFLF 8535/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59230\r\n57.426.971 JULIANO NUNES PIRES DE LIMA\r\n57426971000115\r\nFLF 8904/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59367\r\nRaoni Costa Pereira da Silva 11634869737\r\n18543057000100\r\nFLF 8542/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60117\r\nTeclamusic e Producoes LTDA\r\n10242462000179\r\nFLF 8567/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60940\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n54693352000107\r\nFLF 8544/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61074\r\nEspaço Multicultural Gene Insanno\r\n47980452000140\r\nFLF 8918/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61344\r\n38.255.909 Paula Viegas Preiss\r\n38255909000163\r\nFLF 8540/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61753\r\n57.536.149 CASSIO DE MEIRELES DELFINO\r\n57536149000107\r\nFLF 8530/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2646947\r\n"
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        "2646950": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.1 - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56675\r\nClaMa Produções Artísticas LTDA\r\n10529194000170\r\nFLF 8339/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57737\r\nFermento Cultural Produções Artísticas Ltda.\r\n11469908000165\r\nFLF 8346/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58573\r\n55.842.502 VINICIUS VERA MIRIM BENITE DA SILVA\r\n55842502000151\r\nFLF 8349/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58732\r\nAnderson da Silva Vilmar\r\n16437035000122\r\nFLF 8353/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59088\r\nRENATA REINHEIMER 08150017704\r\n14255602000102\r\nFLF 8359/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59134\r\nGUILHERME DOS SANTOS DE SOUZA 13800226731\r\n24189645000182\r\nFLF 8360/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59219\r\n57.274.610 MURILO SOARES DE SIQUEIRA\r\n57274610000109\r\nFLF 8363/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59297\r\n54.663.561 RAFAEL MATOS DE SOUSA\r\n54663561000108\r\nFLF 8371/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59376\r\nMARIANNA FERREIRA VIANNA MOTTA 14114035761\r\n36328719000101\r\nFLF 8372/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59473\r\nSOM DE INFANCIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n49696682000108\r\nFLF 8374/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59542\r\n28.437.118 MARCELO HENRIQUE SOARES DE SIQUEIRA\r\n28437118000109\r\nFLF 8377/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59785\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n15325520000141\r\nFLF 8382/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59925\r\n20746209 LIVIA RIBEIRO ATAIDE DE OLIVEIRA\r\n20746209000106\r\nFLF 8385/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60484\r\nGuilherme de Almeida Fleming\r\n48123914000176\r\nFLF 8908/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61690\r\nLaurrane Hotz Dias de Andrade\r\n37302560000100\r\nFLF 8907/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n62064\r\n44.191.616 ANA CAROLINE PIMENTA RIBEIRO\r\n44191616000162\r\nFLF 8583/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n62163\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Feitiço Carioca\r\n24525791000131\r\nFLF 8407/2024\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2646950\r\n"
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            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.2 - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56460\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n18297673000110\r\nFLF 8763/2024\r\n08/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58449\r\n45.738.157 RODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n45738157000157\r\nFLF 8855/2024\r\n08/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58757\r\nAnthony Santos Brito LTDA\r\n16710050000100\r\nFLF 8517/2024\r\n08/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58776\r\n55.691.757 LIDIA FERNANDES\r\n55691757000160\r\nFLF8872/2024\r\n08/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58842\r\nJOAO GABRIEL SILVEIRA DA MOTTA ARTE E CULTURA LTDA\r\n47396798000104\r\nFLF 8512/2024\r\n08/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59664\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS\r\n29330127000150\r\nFLF 8945/2024\r\n08/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61754\r\n40.142.196 URIEL FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n40142196000173\r\nFLF 8436/2024\r\n08/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61941\r\nGizelly Souza de Paula 15641191736\r\n32968607000156\r\nFLF 8875/2024\r\n08/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2646953\r\n"
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            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.1 - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57647\r\nSugim Produções Artísticas Ltda\r\n68596691000171\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57735\r\nLeonardo de Azevedo Gaviole 12108029702\r\n14065016000197\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57883\r\n35.803.560 ALINE BRAIDA DE BULHOES LARA\r\n35803560000169\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58083\r\n52.958.608 PETERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n52958608000127\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58401\r\n54.494.108 RENATA ALVES PORTO\r\n54494108000107\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58501\r\nFarias empreendimentos artisticos LTDA\r\n34224250000127\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58655\r\nNIVALDO SOUSA COSTA 42490413791\r\n48329828000114\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58717\r\nRomulo Rodrigues Costa e Sa 16246294740\r\n48633475000141\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58737\r\n34.064.826 THATIANE DE SOUZA DIAS RIBEIRO\r\n34064826000136\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59233\r\n15.678.806 CINTIA DE MELO ABREU\r\n15678806000100\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61094\r\nF-LAURE PRODUCOES LTDA\r\n30944392000108\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61747\r\n29.371.482 BRUNA CIBELY DA SILVA BRITO\r\n29371482000178\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61808\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n12972763000183\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61965\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n40319525000109\r\n08/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2646957\r\n"
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            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.2 - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/001434/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56046\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 10506709736\r\n13638138000162\r\nFLF 8415/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n56769\r\n35.765.138 ATTOS RAPHAEL SACRAMENTO GOUVEA\r\n35765138000166\r\nFLF 8489/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57248\r\nBloco Carnavalesco Plante Uma Muda\r\n24058991000121\r\nFLF 8783/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57594\r\nEMERSON ALVES FIGUEIRA 09613526714\r\n36934502000137\r\nFLF 8534/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58066\r\n42.969.769 ALINE AGUIAR CARVALHO BRANT\r\n42969769000162\r\nFLF 8543/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58326\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERNANDES 12211312730\r\n41644168000117\r\nFLF 8573/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58386\r\nEmiliana do Socorro Coelho de Moraes 25418190210\r\n16528352000154\r\nFLF 8634/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58399\r\nMarlon Moreira de Almeida\r\n40543698000106\r\nFLF 8636/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58673\r\nROBSON DE MELO ESCAFURA 16662513725\r\n37769623000133\r\nFLF 8638/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59001\r\nTURMA EM CENA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n24609717000101\r\nFLF 8528/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59397\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n31066444000153\r\nFLF 8523/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59639\r\n28.383.498 ERICK DE FARIAS GALVAO\r\n28383498000138\r\nFLF 8941/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59681\r\nTadeu Henrique Veiga Ambrosio\r\n54538272000179\r\nFLF 8514/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59750\r\n41.137.736 HIGOR NERY DA SILVA\r\n41137736000193\r\nFLF 8505/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59948\r\nMuseu do Samba\r\n04248634000119\r\nFLF 8911/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n60827\r\nBruno Alexandre Teixeira Alarcon\r\n46666759000109\r\nFLF 8502/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61097\r\nTalita Costa de Souza - 166.463.587-45\r\n43787279000108\r\nFLF 8640-2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61652\r\n49.283.800 SIMONE NAIMAYER TESSIS\r\n49283800000156\r\nFLF 8499/2024\r\n09/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2646959\r\n"
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        "2646964": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55711\r\n17.143.657 BARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n17143657000100\r\nFMF 8464/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n56143\r\nCESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIO AMBIENTAL CAUIERE\r\n73295875000131\r\nFMF 8467/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n56894\r\nIglu Produções Artísticas LTDA\r\n15025362000104\r\nFMF 8474/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n58321\r\nConde de Irajá Produções LTDA ME\r\n07763281000183\r\nFMF 8950/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n58902\r\nAssociação de comunicação Fala Roça\r\n29861760000175\r\nFMF 8964/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n59006\r\nVila da Lua Ltda\r\n51571755000187\r\nFMF 8484/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n60444\r\nInstituto Cultural No Palco da Vida\r\n14821815000146\r\nFMF 8956/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n61137\r\nAssociação Recreativa,Cultural e Esportiva Liga de Blocos e Bandas Wiliam Cesar\r\n12057481000150\r\nFMF 8838/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2646964\r\n"
        ],
        "2646972": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - LOTE 2. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n60146\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n14829992000179\r\nFMF8734/2024\r\n07/05/2025\r\nR 500.000,00\r\nId: 2646972\r\n"
        ],
        "2646977": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57768\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n10205079000140\r\nFMF 8846/2024\r\n09/05/2025\r\nR 500.000,00\r\nId: 2646977\r\n"
        ],
        "2646980": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 7. \r\nNº SEI-180001/001439/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56773\r\n53.968.449 CARLOS HENRIQUE ROQUE DA SILVA\r\n53968449000104\r\nTEF8647/2024\r\n09/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n57156\r\nCHARLES GOMES SOUZA\r\n27171336000173\r\nTEF8997/2024\r\n09/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n62119\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n27504014000107\r\nTEF8701/2024\r\n09/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n62611\r\n54.103.236 CLEBER ANDRADE DA SILVA\r\n54103236000182\r\nTEF 8702/2024\r\n09/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63253\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERNANDES 12211312730\r\n41644168000117\r\nTEF 8715/2024\r\n09/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63627\r\nCOOP DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA REGIAO DOS LAGOS\r\n53608494000158\r\nTEF9015/2024\r\n09/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63664\r\nValéria Glória Martins Henrique\r\n24253878000105\r\nTEF 9000/2024\r\n09/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63721\r\nTenda Espirita Pai Cambinda\r\n29808664000163\r\nTEF 8729/2024\r\n09/05/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2646980\r\n"
        ],
        "2646984": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e PROLAGOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 140 - Implantação de recalque de esgoto, no município de São Pedro da Aldeia/RJ. \r\n05/05/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n.\r\nId: 2646984\r\n"
        ],
        "2646985": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2020. \r\nDER/RJ e HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nServiços de manutenção da iluminação pública na malha rodoviária da Região Centro Sul e Metropolitana, compreendidas pelas: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCs (Residências de Obras e Conservação). \r\n25/02/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2646985\r\n"
        ],
        "2646986": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2021. \r\nServiços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 16ª ROC, abrangida pelos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios. \r\n06/05/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações.\r\n.\r\nId: 2646986\r\n"
        ],
        "2646990": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2025\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 09/2025\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 13 (treze) meses, a contar da publicação.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 13 (treze) meses, a contar da publicação no PNCP.\r\nId: 2646990\r\n"
        ],
        "2647012": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 02/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, inscrita no CNPJ: 04.397.894/0003-18\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços contínuos de TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA MÓVEL (diálise aguda) a beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, no período de 05 de junho a 23 de agosto de 2023, sem cobertura contratual, por inexistência de contrato vigente, uma vez que o 4º Termo Aditivo do Contrato nº 34/2018 terminou em 04 de junho de 2023 e o Contrato nº 86/2023 iniciou-se em 24 de agosto de 2023, conforme publicação em DOERJ (Doc. SEI nº 68801762). Essas informações estão contidas nos documentos SEI nº 60079139, 60131997, 68302956 assinados pela Comissão de Gestão e Fiscalização\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação de serviços é, efetivamente, de R 111.890,58 (cento e onze mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos)\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n: 13/05/2025\r\n: Processo nº SEI-270060/002371/2023\r\nId: 2647012\r\n"
        ],
        "2647047": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e REGINA COELI GUIMARÃES.\r\nFTM/RJ e REGINA COELI GUIMARÃES.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. de 08/06/2022.\r\n30/04/2025 \r\n14/05/2025 \r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2647047\r\n"
        ],
        "2647087": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 44/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPOL\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2647087\r\n"
        ],
        "2647095": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SHIRLEI CRUZ BERNINE SERVIÇOS EMPRESARIAIS. Rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 05/2023. DATA DA ASSINATURA arts 77 e 78, inciso I, parágrafo único, c/c o artigo 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/1993, Proc. nº SEI-260007/017074/2022.\r\nId: 2647095\r\n"
        ],
        "2647112": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 037/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MARTE ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n08/05/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/003867/2025\r\n\r\nId: 2647112\r\n"
        ],
        "2647119": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 96356881/2025.\r\n08/05/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o Centro Universitário UNIFATECIE. \r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA / CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / ARTES / FILOSOFIA / FÍSICA / GEOGRAFIA / HISTÓRIA / LETRAS - PORTUGUÊS/ LIBRAS / LETRAS - PORTUGUÊS /INGLÊS / MATEMÁTICA / PEDAGOGIA / PEDAGOGIA - 2ª LICENCIATURA / QUÍMICA -LICENCIATURA / SOCIOLOGIA da UNIFATECIE, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 06 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei Federal nº 11.788/2008 com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei 14.133/21; Resolução SEEDUC nº 5.797/2019; Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber.\r\nId: 2647119\r\n"
        ],
        "2647131": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 710/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Dona Lindu - HTODL, no período de 1/11/2024 à 29/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1041 (SEI-99354829).\r\nR 140.747,00 (cento e quarenta mil, setecentos e quarenta e sete reais). \r\n12/05/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030919/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 725/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1071 (SEI-99522226). \r\nR 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). \r\n12/05/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010161/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 726/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1060 (SEI-99449558). \r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\n12/05/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007705/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 727/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Santa Cruz, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1059 (SEI-99446635). \r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). \r\n12/05/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007038/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 729/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1057 (SEI- 99441069). \r\nR 301.567,64 (trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n12/05/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006993/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 738/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Queimados e Valença, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1081 (SEI-99614972). \r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n13/05/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007037/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 603/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nretificação da unidade, presente na cláusula primeira e segunda, do Termo de Ajuste de Contas, que passa a ser: “Instituto Estadual Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO”. \r\n13/05/2025.\r\nId: 2647131\r\n"
        ],
        "2647184": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2025\r\nPAGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180002/002338/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180002/002338/2024\r\nId: 2647184\r\n"
        ],
        "2647212": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 701/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 16/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1015 (SEI-99217576). \r\nR 224.971,12 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e doze centavos). \r\n13/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004247/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 703/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025 das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1017 (SEI-99224352). \r\nR 217.169,49 (duzentos e dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). \r\n08/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007151/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 732/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1061 (SEI-99490883). \r\nR 1.094.897,28 (um milhão, noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n13/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/006930/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 734/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1079 (SEI-99603425). \r\nR 1.019.453,17 (um milhão, dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). \r\n13/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007437/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 731/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1062 (SEI-99492394). \r\nR 1.017.800,21 (um milhão, dezessete mil, oitocentos reais e vinte e um centavos). \r\n13/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/006810/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 733/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1068 (SEI-99507242). \r\nR 1.001.959,04 (um milhão, mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). \r\n14/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007286/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 709/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1016 (SEI-99221342). \r\nR 1.361.244,69 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). \r\n14/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009076/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 697/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1005 (SEI-99119828). \r\nR 996.050,99 (novecentos e noventa e seis mil, cinquenta reais e noventa e nove centavos). \r\n14/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009127/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 736/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1076 (SEI-99568887). \r\nR 652.139,07 (seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e sete centavos). \r\n13/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009638/2025. \r\nId: 2647212\r\n"
        ],
        "2647220": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nContrato nº 004/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa ESFERA BRASIL LTDA. \r\nQUOTA DE PATROCÍNIO concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO através de apoio financeiro para realização do evento “DIÁLOGOS ESFERA- PERSON OF THE YEAR - NEW YORK”, a ser realizado no dia 12 de maio de 2025, no Restaurante Fasano, localizado na 60 e 49th st, Nova Yorque-NY, Estados Unidos da América.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n: A execução do objeto contratual ocorrerá no dia 12 de maio de 2025, no Restaurante Fasano, localizado na 60E 49th St, Nova York-NY, Estados Unidos da América. O prazo do presente CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura.\r\n09/05/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, de 01/04/21 e do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro (Lei n.° 287/1979 e suas alterações).\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2025.\r\nId: 2647220\r\n"
        ],
        "2647230": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCessão de uso de parte do imóvel, descrita como Anexo I, situado na Rua do Catete, nº 243, Catete, Rio de Janeiro /RJ. Gratuito. UERJ e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAPERJ. Diogo Alves Pereira Almeida. Portaria UERJ/DAF SEI nº 83/2025. PROCESSO SEI-260003/002048/2025.\r\nId: 2647230\r\n"
        ],
        "2647234": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2025.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A EMBARCADERO DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nPelo presente Acordo de Cooperação, a EMBARCADERO cede à FAETEC gratuitamente, sem quaisquer Ônus ou taxas, em caráter temporário e não exclusivo, os direitos de uso do software RAD Studio com a instalação, manutenção, e treinamento dos professores e professores auxiliares dos Cursos Técnicos e Tecnológicos que possuam componentes curriculares relacionados à Criação e Desenvolvimento de Sistemas, conforme Plano de Trabalho anexo.\r\n07 de maio de 2025.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2647234\r\n"
        ],
        "2647259": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 22/2025. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. \r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nId: 2647259\r\n"
        ],
        "2647260": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 13/2025 em razão de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, nos moldes do extinto Contrato n. º 231/2023, em agosto de 2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 43.017.498/0001-08.\r\nR 22.985,56 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), devidos à empresa Encante Espeço Multidisciplinar e Reabilitação Ltda, em razão de prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência.\r\nR 22.985,56 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n09/05/2025.\r\nO decidido no Processo SEI- 350208/000667/2024.\r\nId: 2647260\r\n"
        ],
        "2647262": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Provisório conforme contrato nº 50/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEINFRA hoje Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PARADA MODELO, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ. \r\nSem alteração de valor.\r\n07 de junho de 2024. \r\nArt. 73, inciso 1º alínea a da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2647262\r\n"
        ],
        "2647286": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e THOMAZ ROCHA DE ANDRADE Permissão de Uso a utilização, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"UM JOVEM CHAMADO ALADIM\", nos dia 07 e 08.06.2025. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000415/2025.\r\nId: 2647286\r\n"
        ],
        "2647291": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e WALLACE SANTOS DA SILVA. Permissão de Uso a utilização, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Mãe um jardim de amor\", que acontecerá em 18 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/000856/2025.\r\nId: 2647291\r\n"
        ],
        "2647294": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - BARRA MANSA.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 36.917,11 (trinta e seis mil novecentos e dezessete reais e onze centavos).\r\n14/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010650/2024\r\nId: 2647294\r\n"
        ],
        "2647393": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 0008/2025, assinada em 15/05/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa SQL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (19.671.911/0001-79) do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 019/2024.\r\n: Registro de preços para aquisição do código fonte do sis tema de uma “Solução Integrada de Gestão Patrimonial Georreferenciada na Plataforma WEB - SISPAT”, compreendendo implantação, migração de dados, customização, capacitação, manutenção, transferência tecnológica e serviços técnicos, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n: R 88.805.812,00 (oitenta e oito milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e doze reais). \r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n- ID: 4345928-5\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2647393\r\n"
        ],
        "2647407": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 01/2025. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e CAMPUS AVANÇADO. : Execução de projeto selecionado no Edital SECEC N° 11 - “Raízes e Saberes: Mestres da Cultura Popular e Tradicional e Gestão Cultural” que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho. : 14 de maio de 2025. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Cultura Viva), da Instrução Normativa /MinC nº 08, de 11 de maio de 2016 (IN Cultura Viva) \r\nId: 2647407\r\n"
        ],
        "2647408": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº 02/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e INSTITUTO CULTURAL E BIBLIOTECA COMUNITÁRIA FRANCISCO DA SILVA CYRÍACO. Execução de projeto selecionado no Edital SECEC N° 11 - “Raízes e Saberes: Mestres da Cultura Popular e Tradicional e Gestão Cultural” que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho. : 14 de maio de 2025. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Cultura Viva), da Instrução Normativa /MinC nº 08, de 11 de maio de 2016 (IN Cultura Viva). \r\nId: 2647408\r\n"
        ],
        "2647430": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 51/2025\r\n: Aquisição de próteses de membros inferiores (desarticulação de quadril, transfemoral, desarticulação de joelho, transtibial e tarso-metatarsiana/transmetatarsiana)\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROTÉTICS COMÉRCIO DE PROTESES LTDA \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais)\r\n14/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/019662/2024 (011/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n180091\r\nPRÓTESE PARA DESARTICULAÇÃO DE QUADRIL: Modular, material: titânio, material encaixe: laminado em resina acrílica com reforço em fibras de carbono e fibras de vidro trancadas, encaixe: interno em silicone, suspensão: supra ilíaco, quadril: monocêntrico com unidade de controle hidráulico em miniatura de alto desempenho, \r\nun\r\n2\r\nR 75.000,0000\r\nR 150.000,00\r\njoelho: sistema hidráulico miniatura multieixo com segurança de fase de apoio, adaptador de rotação, pé: de restauração de energia em fibra de carbono, revestimento: espuma e meia cosméticos.Complementação de Item: As próteses a serem adquiridas possuem medidas personalizadas aos pacientes beneficiários.\r\nCódigo do item: 6515.601.0001 (ID - 180091) MARCA: Fabricante: Ottobock/ Ossur - Modelo Sob Medida\r\n2\r\n143787\r\nPROTESE MODULAR TRANSFEMORAL (joelho com trava) material: titânio, material encaixe: laminado em resina acrílica com reforço em fibras de carbono e fibras de vidro trancadas, encaixe: apoio isquiático, suspensão: liner em silicone com anel de vedação, válvula com expulsão de ar automática, de manuseio e colocação rápida, \r\nUN\r\n4\r\nR 20.000,0000\r\nR 80.000,00\r\njoelho: com trava, pé: articulado leve, revestimento: espuma e meia cosméticos, tamanho: adulto, gênero: unissex, forma fornecimento: licitação Código do item: 6515.525.0004 (ID - 143787) Complementação de Item: As próteses a serem adquiridas possuem medidas personalizadas aos pacientes beneficiários. MARCA: Fabricante:\r\nOttobock/ Ossur - Modelo Sob Medida\r\n3\r\n143774\r\nPROTESE MODULAR TRANSFEMORAL (joelho hidráulico monocêntrico) material: titânio, material encaixe: laminado em resina acrílica com reforço em fibras de carbono e fibras de vidro trancadas, encaixe: apoio isquiático, suspensão: liner em silicone com anel de vedação, válvula com expulsão de ar automática, joelho: hidráulico \r\nUN\r\n5\r\nR 28.000,0000\r\nR 140.000,00\r\nmonocêntrico, pé: de restauração de energia em fibra de carbono, revestimento: espuma e meia cosméticos, tamanho: adulto, gênero: unissex, forma fornecimento: unidade Código do item: 6515.525.0002 (ID - 143774)Complementação de Item: As próteses a serem adquiridas possuem medidas personalizadas aos pacientes \r\nOttobock/ Ossur - Modelo Sob Medida\r\n4\r\n173005\r\nPROTESE MODULAR TRANSFEMORAL (joelho hidráulico cilíndrico) material: titânio, material encaixe: laminado em resina acrílica com reforço em fibras de carbono e fibras de vidro trancadas, encaixe: apoio isquiático, suspensão: 2 liners em silicone com anéis de vedação, válvula com expulsão de ar automática, joelho: a prova \r\nUN\r\n20\r\nR 32.500,0000\r\nR 650.000,00\r\nd'água, hidráulico cilíndrico rotativo com segurança de fase de apoio, adaptador de rotação, pé: de restauração de energia em fibra de carbono, revestimento: espuma e meia cosméticos, tamanho: adulto, gênero: unissex, forma fornecimento: unidade Ottobock/ Ossur - Modelo Sob Medida \r\n6\r\n161082\r\nPROTESE MODULAR TRANSTIBIAL (sem pino) modelo: modular, material: titânio, tipo encaixe: KBM com válvula de expulsão de ar automática (one way), material encaixe: resina acrílica com reforço em fibras de carbono e fibras de vidro trancadas, modelo suspensão: duas unidades de liner em silicone/uretano, tipo pés: em carbono, \r\nUN\r\nR 12.000,0000\r\nR 240.000,00\r\ntipo revestimento: espuma cosmética, acabamento: meia cosmética, acessórios: duas unidades de joelheira de vedação, com revestimento interno em uretano, forma fornecimento: unidade Código do item: 6515.552.0006 (ID - 161082)Complementação de Item: As próteses a serem adquiridas possuem medidas personalizadas aos\r\nMARCA: Fabricante: Ottobock/ Ossur - Modelo Sob Medida\r\n7\r\n161083\r\nPROTESE MODULAR AMPUTACAO TRANSTIBIAL (com pino) modelo: modular, material: titânio, tipo encaixe: KBM com adaptador para fixação do pino distal do liner, material encaixe: resina acrílica com reforço em fibras de carbono e fibras de vidro trancadas, modelo suspensão:\r\nUN\r\n10\r\nR 12.000,0000\r\nR 120.000,00\r\nduas unidades liner em silicone, com pino de fixação distal com trava, de manuseio e colocação rápida, tipo pés: em carbono, tipo revestimento: espuma cosmética, acabamento: meia cosmética, acessórios: n/a, forma fornecimento: unidade Código do item: 6515.552.0007 (ID - 161083)\r\nComplementação de Item: As próteses a serem adquiridas possuem medidas personalizadas aos pacientes beneficiários. MARCA: Fabricante: Ottobock/ Ossur - Modelo Sob Medida\r\nAta de Registro de Preços nº 52/2025\r\n: Aquisição de próteses de membros inferiores (desarticulação de quadril, transfemoral, desarticulação de joelho, transtibial e tarso-metatarsiana/transmetatarsiana)\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)\r\n14/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/019662/2024 (011/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n5\r\n180092\r\nprotese modular desarticulacao joelho matéria prima: titânio, material encaixe: laminado em resina acrílica com reforço em fibras de carbono e fibras de vidro trancadas, encaixe: apoio terminal, suspensão: 2 liners em silicone com anéis de vedação , joelho: a prova d'água, hidráulico cilíndrico rotativo com segurança de fase \r\nUN\r\n4\r\nR 48.750,0000\r\nR 195.000,00\r\nde apoio e ajuste na fase de apoio e balanço, pé: de restauração de energia em fibra de carbono, revestimento: espuma e meia cosméticos, tamanho: adulto, forma fornecimento: unidadeComplementação de Item: As próteses a serem adquiridas possuem medidas personalizadas aos pacientes beneficiários. MARCA: Otto Bock Ossur \r\nId: 2647430\r\n"
        ],
        "2647473": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEAP nº 22/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\ne EMOP-RJ, visando a execução da \"Demolição parcial da Unidade Instituto Penal Vicente de Piragibe - SEAP-VP, situada no Complexo Prisional de Gericinó e Construção de Cinturão de Segurança\", em conformidade com o Plano de Trabalho. \r\n: 13/05/2025. \r\n: Não há. \r\ndemais legislação aplicável.\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEAP nº 23/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. \r\ne EMOP-RJ, visando a execução da \"Demolição parcial da Unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP-PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e Construção de Cinturão de Segurança\", em conformidade com o Plano de Trabalho. \r\n: 13/05/2025. \r\n: Não há. \r\ndemais legislação aplicável.\r\nId: 2647473\r\n"
        ],
        "2647474": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 013/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. \r\nFormalização da prorrogação, por mais 150 (cento e cinquenta) diasda vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 013/2024, passando o seu término para 05/09/2025, que tem por objeto estabelecer a \"Contratação de empresa especializada para execução de Projetos Executivos de Arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes, objetivando a Construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara, localizado na Rua Pinheiro Machado s/n - Laranjeiras, no município de Rio de Janeiro/RJ\". Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho.\r\n: 14/05/2025. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-150001/005972/2023.\r\nId: 2647474\r\n"
        ],
        "2647503": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 017/2022.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nReajuste contratual com base no Item 11 do Termo de Referência e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\n06/04/2025.\r\n5,201440%\r\nR 1.883,85 (um mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n15/05/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2647503\r\n"
        ],
        "2647528": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 02/2025, de prestação de serviços de fornecimento de hipoclorito de sódio.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Do presente Contrato é a prestação de serviços de gestão de compra de hipoclorito de sódio, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato. \r\n: 15/05/2025\r\nR 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)\r\n: 06 (seis) meses.\r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2647528\r\n"
        ],
        "2647532": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 03/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1045 (SEI-99369287). R 128.460,21 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006736/2025. 13/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/01/2025 à 09/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 817 (SEI-97770136). R 195.800,02 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006188/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/12/2024 à 30/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1031 (SEI- 99269903). R 82.525,98 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/001874/2025. 13/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SARE HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão com fornecimento de equipos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1006 (SEI-99120290). R 68.894,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005881/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1044 (SEI-99361394). R 311.625,36 (trezentos e onze mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007895/2025. 13/05/2025.\r\nId: 2647532\r\n"
        ],
        "2647535": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 221, Termo 29, Fls 140/145 lavrado em 23/12/2010, conforme o contido no SEI- 330005/000738/2024 - - Wilson Machado Jardim e Elisa Morais de Oliveira Jardim - Lote 73.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI-E- 19/014/376/2015- Levi Itaboraí de Oliveira e Dorvina Ferreira de Oliveira - Lote 133.\r\nId: 2647535\r\n"
        ],
        "2647543": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE- RJ nº 51/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\n(dois mil, trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\n15 de maio de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 51/2023.\r\nContrato PGE- RJ nº 52/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 646,02 (seiscentos e quarenta e seis reais e dois centavos).\r\n15 de maio de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 52/2023.\r\n.\r\nId: 2647543\r\n"
        ],
        "2647582": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Retificação e Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSÓRCIO VALPLAT CONSTRUÇÕES E START CONSULTORIA.\r\n: 1 - A retificação do período mencionado na formalização do 1º Termo de Apostilamento (1ª Periodicidade), consoante ao index nos 69537866 e 82069474, tendo em vista o erro material ocorrido.\r\n2 - O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 004/2023, obedecendo ao índice Geral da Construção Civil nº 05.100, divulgado pelos Boletins EMOP nos 722/22 e 734/23 (index nº 98969369), relativo ao período de dezembro/2022 a dezembro/2023 (2ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 1.063.961,71 (um milhão, sessenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n: 15 de maio de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2647582\r\n"
        ],
        "2647583": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 006/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSTRUSAN SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 006/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, conforme publicado no Boletim de Serviço da EMOP nos 731/23 e 743/24 (index nº 98951763), relativos aos períodos de setembro/2023 a setembro/2024 (2ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(novecentos e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 15 de maio de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2647583\r\n"
        ],
        "2647584": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 019/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimento Concreto E Construção Ltda.\r\n: 1 - O Reajustamento Complementar da 1ª e 2ª anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 019/2022 (index nos 81361164 e 81361172), obedecendo ao índice 05.100 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP nos 713/22, 725/23 e 737/24, relativos aos períodos de março/2022 a março/2024 (1ª e 2ª Periodicidades), tendo em vista à formalização do 8º Termo Aditivo (Alteração quantitativa, qualitativa e ratificação, com acréscimo de valor). 2 - O Reajuste da 3ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 019/2022, obedecendo ao índice 05.100 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pelos Boletins da EMOP nos 737/24 e 749/25, referente relativos aos períodos de março/2024 a março/2025 (3ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato supracitado.\r\n(trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três mil e trinta e sete centavos).\r\n: 15 de maio de 2025.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2647584\r\n"
        ],
        "2647585": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 041/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n: Reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 041/2022, obedecendo a Variação dos Índices Globais Setoriais nos 01.050, 05.100, 05.103 e 05.105, divulgados pela EMOP, relativos aos períodos de abril/2023 a abril/2024 (2ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 975.984,20 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n: 15 de maio de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2647585\r\n"
        ],
        "2647586": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Parque Saraiva\r\n: Reajuste da 3ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 011/2022, obedecendo ao índice 05.100 (Índice Globais Setoriais), divulgados pelos Boletins da EMOP nos 722/22 e 734/23, relativos aos períodos de dezembro/2023 a dezembro/2024 (3ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato supracitado.\r\n(Trezentos e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n: 15 de maio de 2025.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2647586\r\n"
        ],
        "2647594": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025- O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTOBRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS) O presente ACORDO tem por objeto a delegação da condução do licenciamento ambiental do Porto Sudeste, um terminal marítimo destinado à movimentação de cargas, com capacidade para 32.000.000 toneladas/ano de minério de ferro, 5.000.000 toneladas/ano de outros minérios e grãos (granéis sólidos) e 13.000.000 toneladas/ano de granéis líquidos de petróleo e seus derivados, sendo esta última realizada por meio do transbordo de carga a contrabordo atracado. O licenciamento abrange ainda a dragagem de manutenção do terminal e a Ampliação do Porto Sudeste, que elevará a capacidade instalada de 50.000.000 toneladas/ano para 100.000.000 toneladas/ano, sendo 50 MT/A destinadas à movimentação de granéis sólidos e 50 MT/A para granéis líquidos (petróleo e derivados). Para viabilizar essa ampliação, será construída, paralelo ao píer já existente, uma estrutura de dois pontos de ancoragem de navios, utilizando dolphins para atracação e operação de transbordo de carga a contrabordo, além da ampliação da retroárea, que resultará na supressão de 5,14 hectares de vegetação. O empreendimento e sua ampliação estão localizados na Baía de Sepetiba , município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro. Este ACORDO terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante comum acordo entre as partes, através da celebração de Termo Aditivo. Este ACORDO possui prazo de vigência de 10 anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias do término de sua vigência. PROCESSO Nº SEI- 070002/011242/2024\r\nId: 2647594\r\n"
        ],
        "2647627": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de reajuste do valor contratual referente ao Contrato n° 18/2024\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, no valor de R 451.778,36 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme planilha (83124913) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/017611/2024.\r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica.\r\n: 11/10/2025\r\n\r\nId: 2647627\r\n"
        ],
        "2647628": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento 02 ao Contrato n° 026/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa GHSEmpreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: Reajuste dos preços da 1ª medição, da 2ª medição, da 3º medição, da 4ª medição, da 5 ª medição, da 6 ª medição e da 7 ª medição do Contrato supramencionado firmado entre as partes na data de 10/09/2024, nos termos previstos em sua “CLÁUSULA OITAVA - REAJUSTE” \r\n: Processo nº SEI-170002/002106/2022.\r\nId: 2647628\r\n"
        ],
        "2647632": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 36/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDETRAN-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2647632\r\n"
        ],
        "2647635": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 40/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/004342/2025\r\nId: 2647635\r\n"
        ],
        "2647638": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 38/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASIPEM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2647638\r\n"
        ],
        "2647640": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 018/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\nVALOR: R 3.270.849,48 (Três milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO e Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000383/2025.\r\nId: 2647640\r\n"
        ],
        "2647642": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 43/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MOUTTA E DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2647642\r\n"
        ],
        "2647644": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 46/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GBOEX- GRÊMIO BENEFICIENTE\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à execução de planos de benefícios de caráter previdenciário, conforme o disposto previsto no inciso VII do art. 4° do Decreto n° 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2647644\r\n"
        ],
        "2647651": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023. \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a Empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, CNPJ/MFsob o nº 03.216.069/0001-45. \r\nO presente contrato nº 001/2023 passa a vigorar com os seguintes valores: Item 1 H/hora R 603,02 (seiscentos e três reais e dois centavos) e Item 2 H/hora R 603,02 (seiscentos e três reais e dois centavos), reajustados no percentual de 4,873010%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Dez 2023 a Nov 2024. Apostila o valor de R 15.102,68 (quinze mil, cento e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n16/05/2025.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO N° SEI-390005/000142/2022.\r\nId: 2647651\r\n"
        ],
        "2647652": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 43/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TEODORO DA SILVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2647652\r\n"
        ],
        "2647657": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 019/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\nVALOR: R 4.700.565,51 (Quatro milhões, setecentos mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO e Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000383/2025.\r\nId: 2647657\r\n"
        ],
        "2647682": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC n.º 45/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS E AMIGOS DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO RIO DE JANEIRO - AVABOPE\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2647682\r\n"
        ],
        "2647683": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 020/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\nVALOR: R 2.020.132,75 (dois milhões, vinte mil cento e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO e Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000383/2025.\r\nId: 2647683\r\n"
        ],
        "2647686": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:OBJETO: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de SANTO ANTONIO DE PÁDUA 12 (doze) meses contados da assinatura. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/001252/2025.\r\nId: 2647686\r\n"
        ],
        "2647688": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 37/2025\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COLPOL-RJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2647688\r\n"
        ],
        "2647690": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 021/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E CONSÓRCIO OMG EMPRENDIMENTOS.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\nVALOR: R 2.629.119,33 (Dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil cento e dezenove reais e trinta e três centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Lei Federal nº 13.303/2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO e Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000383/2025.\r\nId: 2647690\r\n"
        ],
        "2647729": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Hargus Serviços LTDA.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n16.05.2025.\r\nId: 2647729\r\n"
        ],
        "2647747": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 01/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, inscrita no CNPJ nº 01.280.003/0001-99. \r\nprestação de serviços de fornecimento de água e esgoto do período de junho à dezembro de 2023, na UNIDADE CAMPOS DOS GOYTACAZES do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE. \r\nR 35.733,22 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).\r\n24/04/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2647747\r\n"
        ],
        "2647771": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 5. \r\nNº SEI-180001/001455/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58145\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\n06990705000180\r\nFLF 8641/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58360\r\nHANNA GLEDYZ SILVA AZEVEDO 02213113190\r\n41782862000109\r\nFLF 8840/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58945\r\nArte Ativa Produções Eireli\r\n35114658000109\r\nFLF 8887/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60004\r\nBloco bebe rindo\r\n36426864000117\r\nFLF 8888/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60097\r\nColetivo Tuxaua-Rede de saberes indígenas e cultura popular\r\n49624314000154\r\nFLF 8900/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61437\r\nInstituto Tá Na Rua para as Artes Educação e Cidadania\r\n03460639000148\r\nFLF 8572/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n62401\r\nLUCAS DOS REIS TIAGO PEREIRA 12284929729\r\n33232369000189\r\nFLF 8801/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n56465\r\nPAULO FERNANDES MAZZONI 01253899738\r\n14625380000164\r\nFLF 8983/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n56879\r\nFABRICIO ALVES LIGIERO 10297252763\r\n47375923000191\r\nFLF 8984/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57945\r\nInclusive Cultura Teatro e Musica Eireli\r\n28691525000130\r\nFLF 9008/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59526\r\n50.207.214 GUSTAVO CAMILO PEIXOTO\r\n50207214000101\r\nFLF 8985/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61625\r\nMARCELO AUGUSTINHO PAULO\r\n19848907000133\r\nFLF 8987/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2647771\r\n"
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            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo.\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.1 - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nEXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55878\r\n52.650.501 JOYCE ARAUJO SANTOS\r\n52650501000117\r\nFLF 8773/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57256\r\nDARCI NUNES DE OLIVEIRA\r\n52117559000108\r\nFLF 8340/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57524\r\n55.486.885 SUZANA PARAI EUZEBIO DE OLIVEIRA\r\n55486885000172\r\nFLF 8344/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59617\r\n46.779.256 LUCAS DE OLIVEIRA MANSUR SAADALLAH\r\n46779256000140\r\nFLF 8379/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59630\r\nJOANA DOS SANTOS MARTINS 11977368751\r\n32178673000122\r\nFLF 8939/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61607\r\nEdmar Zambroni Junior\r\n21434080000163\r\nFLF 8399/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61842\r\nCintia Travassos de Melo 07193390732\r\n24141454000140\r\nFLF 8406/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2647772\r\n"
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            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\n\r\nConforme planilha. \r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.2 - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nEXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57275\r\nISABOUR ESTEVAO DE OLIVEIRA 14770875754\r\n42358608000132\r\nFLF 8770/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57947\r\nAtelier Produtora Ltda\r\n21973160000197\r\nFLF 8787/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58795\r\n50384573 LUDIMILA D ANGELIS\r\n50384573000134\r\nFLF8873/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n60183\r\n29.838.677 CAROL DE SOUZA FREITAS SILVA\r\n29838677000185\r\nFLF 8479/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n60441\r\n51.496.614 VALDELICE FRANCISCA DE LIMA\r\n51496614000147\r\nFLF 8470/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61553\r\nERIVAN BORGES SIMOES 13322884724\r\n48694480000164\r\nFLF 8492/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61597\r\nVerama Filmes LTDA\r\n26442587000182\r\nFLF 8459/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61776\r\nGRACIANA VALLADARES ARTES LTDA\r\n20349300000198\r\nFLF 8433/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n62461\r\nBRILHA - PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n52865832000174\r\nFLF 8430/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57095\r\n55.570.319 CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n55570319000144\r\nFLF 8989/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57211\r\n14.938.083 JULIA GRILLO BOTAFOGO\r\n14938083000179\r\nFLF 8991/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n60956\r\nJORGE NUNES DE SOUZA 50363441700\r\n47615657000127\r\nFLF 8994/2024\r\n12/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2647773\r\n"
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            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.1 - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58731\r\n46.781.147 Vanessa Gombarovits da Cunha\r\n46781147000167\r\nFLF 8388/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59204\r\nDENISE PEIXOTO VALLE DE PAZ01574052730\r\n36749838000120\r\nFLF 8400/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59323\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA TELLES SANTOS 13783264740\r\n48249096000152\r\nFLF 8404/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59332\r\nLuisa Damaceno de Lacerda\r\n20066024000150\r\nFLF 8405/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59678\r\n17.478.732 ISAC INACIO DA SILVA\r\n17478732000194\r\nFLF 8410/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61560\r\nArtes Integradas Produções Artísticas Ltda.\r\n18367558000175\r\nFLF 8428/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61680\r\nBREENDO WESLEY MORAES DA SILVA\r\n54262003000122\r\nFLF 8914/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61822\r\nTatiana Santos da Silva\r\n43102106000109\r\nFLF 8421/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61895\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n15797316000123\r\nFLF 8420/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55643\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n30334286000102\r\nFLF 8972/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57888\r\n17.103.878 FREDERICO TAVARES PEREIRA\r\n17103878000155\r\nFLF 8992/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60062\r\nJefferson Almeida de Souza 12134378735\r\n11532075000130\r\nFLF 9009/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2647780\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.2 - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58731\r\n46.781.147 Vanessa Gombarovits da Cunha\r\n46781147000167\r\nFLF 8388/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59204\r\nDENISE PEIXOTO VALLE DE PAZ01574052730\r\n36749838000120\r\nFLF 8400/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59323\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA TELLES SANTOS 13783264740\r\n48249096000152\r\nFLF 8404/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59332\r\nLuisa Damaceno de Lacerda\r\n20066024000150\r\nFLF 8405/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59678\r\n17.478.732 ISAC INACIO DA SILVA\r\n17478732000194\r\nFLF 8410/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61560\r\nArtes Integradas Produções Artísticas Ltda.\r\n18367558000175\r\nFLF 8428/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61680\r\nBREENDO WESLEY MORAES DA SILVA\r\n54262003000122\r\nFLF 8914/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61822\r\nTatiana Santos da Silva\r\n43102106000109\r\nFLF 8421/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61895\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n15797316000123\r\nFLF 8420/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55643\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n30334286000102\r\nFLF 8972/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57888\r\n17.103.878 FREDERICO TAVARES PEREIRA\r\n17103878000155\r\nFLF 8992/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60062\r\nJefferson Almeida de Souza 12134378735\r\n11532075000130\r\nFLF 9009/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2647781\r\n"
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            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57768\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n10205079000140\r\nFMF 8846/2024\r\n09/05/2025\r\nR 500.000,00\r\nId: 2647784\r\n"
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            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 20/2024 - SEJUSP/NUCOE.\r\nSecretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a Polícia Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado da Segurança Pública Do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, a Polícia Científica de Santa Catarina, a Polícia Civil de Santa Catarina, a Polícia Militar de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo\r\nA criação e funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública dos Estados do Sul e Sudeste.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Termo de Cooperação Técnica.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n: Artigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n02.08.2024.\r\nSEI-350001/012223/2024.\r\nId: 2647789\r\n"
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        "2647790": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 8. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55994\r\n24.012.408 MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES\r\n24012408000141\r\nTEF 8878/2024\r\n14/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n56160\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n22827391000155\r\nTEF 8879/2024\r\n14/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n56943\r\nBonde Entretenimento Ltda\r\n53462726000102\r\nTEF 8942/2024\r\n14/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n59579\r\n55.202.465 ISABELLA REBEKA ARRUDA OLIVEIRA\r\n55202465000117\r\nTEF 8655/2024\r\n14/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n60973\r\nInstituto de Observação, Desenvolvimento Sustentável e Controle da Qualidade de Vida São Gonçalo do Amarante\r\n07113544000109\r\nTEF 8660/2024\r\n14/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n61415\r\nGuilherme Silva Souza\r\n55900449000106\r\nTEF 8666/2024\r\n14/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n62841\r\nMARIANA BORRALHO TEODOZIO\r\n48408216000117\r\nTEF 8698/2024\r\n14/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63326\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO\r\n52659162000130\r\nTEF 8732/2024\r\n14/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63580\r\nAssociação Experimental de Mídia Comunitária\r\n39518337000120\r\nTEF 8919/2024\r\n14/05/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2647790\r\n"
        ],
        "2647819": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 020/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\ne EMOP- RJ, visando a continuidade da execução pela Projeção Construções Empreendimentos e Serviços Ltda, empresa contratada, especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma com modificação, no posto regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé - PRPTC Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, município de Macaé, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 16/05/2025. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2647819\r\n"
        ],
        "2647828": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 14/2025, relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de setembro de 2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.133.301/0001-94. \r\nR 27.853,48 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), devidos à empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, relativo à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência. \r\n: R 27.853,48 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). \r\n: 08/05/2025. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350208/000755/2024.\r\nId: 2647828\r\n"
        ],
        "2647834": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 18/2024\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, no valor de R 451.778,36 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme planilha (83124913) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/017611/2024.\r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica.\r\n: 11/10/2024\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/05/2025.\r\nId: 2647834\r\n"
        ],
        "2647862": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 11/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 796 (SEI-97466362). R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007467/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 14/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 802 (SEI-97516515). R 9.000,00 (nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007452/2025. 12/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 24/03/2025 a 25/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 847 (SEI-97959877). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008024/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 02/01/2025 à 29/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1077 (SEI-99585742). R 8.156,07 (oito mil, cento e cinquenta e seis reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004873/2025. 14/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 429 (SEI-93097459). R 98.257,14 (noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017641/2024. 15/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1065 (SEI-99495586). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008115/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1040 (SEI- 99355452). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008181/2025. 16/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1067 (SEI- 99503371). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/006346/2025. 16/05/2025.\r\nId: 2647862\r\n"
        ],
        "2647874": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Associação dos Pescadores Artesanais e Sentinelas da Laguna Araruama.\r\nDoação dos equipamentos de proteção individual relacionados no Anexo I do Termo de Doação, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens, para atendimento da “Emenda Parlamentar nº 580 - APAAPP - ASS PEC ARTESANAIS PRAIA DA PITORIA\".\r\nR 11.048,50 (onze mil e quarenta e oito reis e cinquenta centavos).\r\n17 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000838/2024.\r\nId: 2647874\r\n"
        ],
        "2647875": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Associação dos Pescadores Artesanais e Sentinelas da Laguna Araruama.\r\nDoação de 01 (um) equipamento “Serra Fita industrial para açougue”, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens, para atendimento da “Emenda Parlamentar nº 580 - APAAPP - ASS PEC ARTESANAIS PRAIA DA PITORIA\".\r\nR 11.985,90 (onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n17 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000784/2024.\r\nId: 2647875\r\n"
        ],
        "2647876": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Associação dos Pescadores Artesanais e Sentinelas da Laguna Araruama.\r\nprestação de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira (ATEPA), por meio de orientações acerca do manejo desde a despesca ao produto com selo de inspeção para o consumidor final; dos procedimentos para a regularização das atividades, realizar palestras e cursos de capacitação, elaborar projetos técnicos para acesso ao crédito rural e emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n17 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000071/2025.\r\nId: 2647876\r\n"
        ],
        "2647877": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Consórcio Intermunicipal Para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira.\r\na conjunção de esforços para o monitoramento da captura da espécie Cardisoma guanhumi, conhecida popularmente como guaiamum, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n16 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000670/2023.\r\nId: 2647877\r\n"
        ],
        "2647879": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n- SENAI/RJ.\r\na prestação de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA) aos aquicultores, pescadores e comunidades indígenas no âmbito do Projeto Sig@as Maricás; coordenado pelo Instituto SENAI de Tecnologia Química e Meio Ambiente - FIRJAN; acerca de fomentar a cultura oceânica, promover sustentabilidade do ecossistema marinho e favorecer aspectos pertinentes as pesquisas que serão desenvolvidas, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n16 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000562/2024.\r\nId: 2647879\r\n"
        ],
        "2647886": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2025\r\nPÁGINA 57 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso SEI nº: SEI-330005/001165/2024\r\nOnde se lê:...Marcia Maria da Silva Azevedo...\r\nLeia-se:...Marcia Maria da Silva de Azevedo...\r\nId: 2647886\r\n"
        ],
        "2647893": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G021/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ZAPDOS TECNOLOGIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/003888/2025.\r\nId: 2647893\r\n"
        ],
        "2647916": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2025 - LOTES 01 E 02 referente ao Pregão eletrônico SRP n° 001/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS E O INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA (“QUALIVIDA”).\r\nCONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PESQUISA E ORGANIZAÇÃO DE DADOS HABITACIONAIS, E EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GUAPIMIRIM/RJ. \r\nR 54.936.087,84 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n16/05/2025 \r\nLei federal nº 14.133/2021, Artigo 71, inciso IV. \r\nId: 2647916\r\n"
        ],
        "2647938": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 034/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. 12 (doze) meses contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/001254/2025.\r\nId: 2647938\r\n"
        ],
        "2647958": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 99419194 \r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Paracambi/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n16.05.2025 \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar nº 184/2018 e do artigo 2º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019. \r\nId: 2647958\r\n"
        ],
        "2647959": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 022/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E W.O MAGALHÃES - ME.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos com o objetivo de prestação de serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, para manutenção e conservação de km de estradas vicinais nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme cláusula 2.1 do contrato.\r\nVALOR: R 12.273.997,02 (Doze milhões, duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e dois centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública) e pelo Decreto nº 3.149/80.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000057/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2025.\r\nId: 2647959\r\n"
        ],
        "2648084": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 730/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, CNPJ/MF sob o n 332.501.214/0002-81.\r\nA alteração da CLÁUSULA SEXTA (do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 312.500,00 (Trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nR 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n10/04/2025.\r\nId: 2648084\r\n"
        ],
        "2648092": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nConvênio 001/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\nOBJETO: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\nPRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000098/2025.\r\nId: 2648092\r\n"
        ],
        "2648105": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nConvênio Nº 13/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. \r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR e a Secretaria de Qualificação e Emprego de SÃO GONÇALO com a finalidade de implementar o projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional. \r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, será contada a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com fundamento no art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico. \r\n16/05/2025.\r\nId: 2648105\r\n"
        ],
        "2648111": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 011/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Parque Saraiva.\r\n: o Reajuste da 2ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 011/2022, obedecendo ao índice 05.100 (Índice Globais Setoriais), divulgados pelos Boletins da EMOP nos 722/22 e 734/23, relativos aos períodos de Dezembro/2022 a Dezembro/2023 (2ª Periodicidade), conforme prever o Cláusula Quinta - DO REAJUSTE - do Contrato de Obras nº 011/2022.\r\n(Setecentos e sessenta mil, setecentos e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n: 15 de maio de 2025.\r\n.\r\nId: 2648111\r\n"
        ],
        "2648112": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste Complementar ao Reajustamento Contratual da 1ª Periodicidade, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 041/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n: O Reajuste Complementar da 1ª periodicidade dos Preços do Contrato de Obras n° 041/2022, tendo em vista a celebração da 1ª rerratificação de alteração quantitativa, qualitativa e ratificação, com acréscimo de valor ao citado Contrato, obedecendo a variação dos Índices Globais Setoriais nos 01.050, 05.100, 05.103 e 05.105, divulgados nos Boletins EMOP nos períodos de Abril/2022 a Abril/2023 (1ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Seiscentos e quinze mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 15 de maio de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2648112\r\n"
        ],
        "2648148": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 739/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1080 (SEI-99607492). \r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\n15/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/006048/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 743/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1094 (SEI-99822707). \r\nR 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). \r\n15/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008260/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 749/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte DBA para banco de dados (ORACLE) no Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1103 (SEI-99941826). \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n15/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/010144/2025. \r\nId: 2648148\r\n"
        ],
        "2648163": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE00612\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Fundação Getulio Vargas\r\nContratação do serviço de capacitação de 01 (um) servidor do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações - DGTIT/SEPOL, na Pós-Graduação em Gerenciamento de Projetos\r\nDá-se ao contrato o valor total de 9.985,00 (nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais)\r\n28/04/2025.\r\nArt. 74 caput da Lei 14.133/21.\r\nId: 2648163\r\n"
        ],
        "2648197": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, referente ao mês de março de 2025.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 19/05/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2648197\r\n"
        ],
        "2648260": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0157/2025. \r\nFUNARJ e THOMAZ ROCHA DE ANDRADE. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"DE QUEM É? A COMÉDIA.\", no dia 07.06.2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n20/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001227/2025.\r\nId: 2648260\r\n"
        ],
        "2648406": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: A título precário, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização dos concertos da Temporada Sala Cecília Meireles, nos dias 06, 07, 11, 13, 18, 21, 27 e 28 de junho de 2025. 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Processo nº SEI-180002/001185/2025.\r\nFUNARJ e BARBARA DUVIVIER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. A título precário, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"O DINOSSAURO DE PLÁSTICO\" nos dias 06 a 29 de junho 2025. VALOR: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Processo nº SEI-180002/001057/2025.\r\nFUNARJ e PRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. A título precário, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo \"FAVELA\", que acontecerá de 03 a 06 de julho de 2025. VALOR: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ:\r\na.1) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20 % da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00;\r\na.2) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00;\r\na.3) Taxa de Ocupação. entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00;\r\na.4) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos, sem cobrança do mínimo. 20/05/2025. Processo nº SEI-180002/000911/2025.\r\nId: 2648406\r\n"
        ],
        "2648411": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 188/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VICENZO PNEUS E-COMERCE LTDA. \r\nAlteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 188/2024 - CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho - 6.122.0002.8055 - Apoio as Ações Administrativas e de Policiamento da PMERJ: \r\n15/05/2025. \r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2648411\r\n"
        ],
        "2648450": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 3/2024ERGE-RJ\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 3/2024/ERGE- RJ. Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro e o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento da violência e da criminalidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e estabelecer procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias. 60 (sessenta) meses contados a partir da publicação. Proc. SEI 150015/000245/2024\r\nDiretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública do Estado\r\nId: 2648450\r\n"
        ],
        "2648452": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 02/10/2024 à 29/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 46 (SEI-90961242). R 164.389,91 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/027458/2024. 16/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 29/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 995 (SEI- 99035498). R 59.923,97 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/007162/2025. 16/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1092 (SEI-99817332). R 461.035,50 (quatrocentos e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/009906/2025. 16/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1098 (99886728). VALOR TOTAL: R 1.153.589,78 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/009714/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1074 (SEI-99560565). R 2.590.308,20 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e oito reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/006782/2025. 20/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1090 (SEI-99812670). VALOR TOTAL: R 236.077,56 (duzentos e trinta e seis mil, setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/007121/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 780 (SEI-97352108). R 668.031,35 (seiscentos e sessenta e oito mil, trinta e um reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/001794/2025. 07/05/2025.\r\nId: 2648452\r\n"
        ],
        "2648458": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e CARLA REGINA BRASIL BARBIERE VIEIRA. A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"DANÇAR A VIDA (CELEBRARTE)\", que acontecerá no dia 31 de maio de 2025. R 2.000,00 (dois mil reais) de taxa fixa. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001123/2025.\r\nId: 2648458\r\n"
        ],
        "2648470": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 42/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ENDOSCÓPICOS PARA O PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE).\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 111.630,00 (cento e onze mil seiscentos e trinta reais).\r\n14/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/020531/2024 (P.E 024/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n110626\r\npapilotomo,diametro: 2,8 mm, comprimento: 195-210cm, manopla: com manopla, acessorio: triplo lumen observação: com arame de corte de 20 a 30mm. estéril e descartável complemento do item: com arame de corte de 20 a 30mm. estéril e descartável \r\nUN\r\n30\r\nR 531,00\r\nR 15.930,00\r\n2\r\n111307\r\nbalao medico cirurgico,tipo: tts duplo/triplo lumen, material: silicone, aplicacao: extracao de calculos, procedimento: endoscopia de vias biliares, diametro: 15 mm, acessorios: fio guia 0,035``/manopla/cateter código do item: 6515.035.0014 (id - 111307)\r\nUN\r\n50\r\nR 600,00\r\nR 30.000,00\r\ncomplemento do item: com três estágios de insuflação : 8,5 ; 11,5 e 15mm; de triplo lúmen, de 195 a 210 cm de comprimento, com marcações radiopacas, compativel com fio guia de 0,035 cm. estéril e descartável. marca: scitech\r\n3\r\n139859\r\nfio guia,tipo: biliar, revestimento: hidrofilico, material: nitinol, diametro: 0.035``, comprimento: 450 ~ 480 cm, tipo ponta: ponta flexivel, formato ponta: reta, comprimento ponta: 5 cm, material ponta: nitinol, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.123.0281 (id - 139859) \r\nUN\r\n30\r\nR 560,00\r\nR 16.800,00\r\n4\r\n139686\r\nprotese biliar,modelo: flap (reta) portas laterais, material: polietileno, calibre: 10 fr, comprimento: 10 cm, sistema introdutor: com sistema introdutor, radiopacidade: radiopaco, caracteristicas adicionais: descartavel e esteril, forma fornecimento: unidade marca: scitech\r\nUN\r\n40\r\nR 600,00\r\nR 24.000,00\r\n5\r\n139853\r\nprotese biliar,modelo: flap (reta) portas laterais, material: polietileno, calibre: 10 fr, comprimento: 12 cm, sistema introdutor: com sistema introdutor, radiopacidade: radiopaco, caracteristicas adicionais: descartavel e esteril, forma fornecimento: unidade marca: scitech\r\nUN\r\n10\r\nR 600,00\r\nR 6.000,00\r\n6\r\n76058\r\nextrator de cálculo tipo: com injetor, composição: basket nitinol/multifilamento endoscopio/sem fio guia, calibre 7 fr, comprimento: 180 a 280 cm, esterilidade: esteril. uso: descartávelcódigo do item: 6515.408.0004 (id - 76058) \r\nUN\r\n30\r\nR 630,00\r\nR 18.900,00\r\nId: 2648470\r\n"
        ],
        "2648472": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 730/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, CNPJ/MF sob o n 332.501.214/0002-81.\r\nA alteração da CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nR 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n15/05/2025.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/05/2025.\r\nId: 2648472\r\n"
        ],
        "2648478": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/05/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-480001/000195/2023\r\nOnde se lê: Primeiro Termo\r\nLeia-se: Segundo Termo \r\nOnde se lê: Valor Total: R 760.814,62 \r\nLeia-se: Valor Total: R 781.517,12 \r\nId: 2648478\r\n"
        ],
        "2648486": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 031/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE PESQUISA E DE AÇOES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\n: Realização da prestação de serviços no CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.583.083,07 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil oitenta e três reais e sete centavos).\r\n20/05/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2648486\r\n"
        ],
        "2648596": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Rio Claro.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a ope racionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n21 de maio de 2025.\r\n002148/2025.\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Porciúncula.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n21 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/002637/2025.\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Trajano de Moraes.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\ndata da publicação.\r\n21 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/001306/2025.\r\nId: 2648596\r\n"
        ],
        "2648603": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 27/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73;\r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto) para se fazer constar o nome e o endereço da unidade prisional referente ao Lote 10;\r\nInalterado;\r\n20/05/2025;\r\nId: 2648603\r\n"
        ],
        "2648636": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 001/2025, assinada em 16/05/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador, e LCV PINHEIRO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 40.336.507/0001-35.\r\nRegistro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025.\r\nR 1.394.352,63 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nMarcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 35273950, e-mail: administracao@santacabrini.rj.gov.br\r\nNº ARP 001/25\r\nNº NO TR\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. DE MEDIDA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLANCE x QUANTIDADE\r\n1\r\n4\r\nPAO - TIPO: CARECA, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 50G - Código do Item: 8920.007.0055\r\nUN\r\n55500\r\nR 0,56 \r\nR 31.080,00 \r\n2\r\n6\r\nPAO - TIPO: FORMA, RECHEIO: N/A, COBERTURA: À BASE DE FARINHA DE TRIGO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 500G - Código do Item: 8920.007.0025\r\nPCT\r\n1160\r\nR 5,13 \r\nR 5.948,94 \r\n3\r\n11\r\nFERMENTO PANIFICACAO, APLICACAO: MASSAS, TIPO: BIOLOGICO SECO, ASPECTO: PO, FORMA FORNECIMENTO: SACHE 10G - Código do Item: 8920.012.0007\r\nUN\r\n2800\r\nR 1,15 \r\nR 3.220,00 \r\n4\r\n12\r\nQUEIJO - TIPO: PRATO FATIADO, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: KG - Cógido do Item: 8910.005.0069\r\nKG\r\n954\r\nR 50,00 \r\nR 47.700,00 \r\n5\r\n13\r\nQUEIJO, TIPO: MINAS FRESCAL, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: KILO - Código do Item: 8910.005.0026\r\nKG\r\n860\r\nR 30,00 \r\nR 25.800,00 \r\n6\r\n15\r\nQUEIJO,TIPO: PARMESAO, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: KILO - Código do Item: 8910.005.0045\r\nUN\r\n300\r\nR 53,75 \r\nR 16.125,00 \r\n7\r\n16\r\nCREME LEITE, TIPO: CREME DE LEITE, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: CAIXA 200g - Código do Item: 8910.001.0004\r\nUN\r\n7290\r\nR 3,29 \r\nR 23.984,10 \r\n8\r\n19\r\nREQUEIJAO - SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: CREMOSO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 200~250G - Código do Item:8910.006.0018\r\nUN\r\n3032\r\nR 6,00 \r\nR 18.192,00 \r\n9\r\n20\r\nIOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 90 G - Código do Item: 8975.002.0012\r\nUN\r\n3817\r\nR 0,67 \r\nR 2.557,39 \r\n10\r\n22\r\nFRIOS (PRESUNTO, MORTADELA, SALAME), NOME:SALAMINHO, VARIEDADE: N/A, APRESENTACAO: FATIADO - Código do Item: 8905.004.0016\r\nKG\r\n450\r\nR 82,34 \r\nR 37.053,00 \r\n11\r\n23\r\nFRIOS (PRESUNTO, MORTADELA, SALAME), NOME: MORTADELA, VARIEDADE: DEFUMADO, APRESENTACAO: PEÇA - Código do Item: 8905.004.0028\r\nKG\r\n940\r\nR 19,98 \r\nR 18.782,99 \r\n12\r\n25\r\nFRIOS (PRESUNTO, MORTADELA, SALAME), NOME: PRESUNTO COZIDO, VARIEDADE: PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CAPA DE GORDURA, APRESENTACAO: PECA - Código do Item: 8905.004.0017\r\nKG\r\n1500\r\nR 23,33 \r\nR 34.998,00 \r\n13\r\n26\r\nMANTEIGA - SAL: COM SAL, COMPLEMENTO: N/A, FORMULACAO: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: POTE 500 G - Código do Item: 8910.003.0013\r\nEMB\r\n1920\r\nR 25,00 \r\nR 48.000,00 \r\n14\r\n27\r\nMARGARINA - SAL: COM SAL, COMPLEMENTO: USO GERAL, FORMULACAO: 80% DE LIPIDEOS, FORNECIMENTO: POTE 500 GRAMAS - Código do Item: 8945.003.0016\r\nEMB\r\n2290\r\nR 8,00 \r\nR 18.320,00 \r\n15\r\n31\r\nDOCES,NOME: DOCE DE LEITE, APRESENTACAO: PASTOSO, FORNECIMENTO: LATA 10KG - Código do Item: 8925.005.0032\r\nUN\r\n469\r\nR 90,00 \r\nR 42.210,00 \r\n16\r\n32\r\nDOCES,NOME: GOIABADA, APRESENTACAO: MASSA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 300G, FORMULACAO: COMACUCAR - Código do Item: 8925.005.0061\r\nUN\r\n1790\r\nR 4,20 \r\nR 7.518,00 \r\n17\r\n33\r\nDOCES,NOME: BANANADA, APRESENTACAO: BARRA, FORNECIMENTO: 20 ~ 30 G, FORMULACAO: COM ACUCAR - Código do Item: 8925.005.0068\r\nUN\r\n3210\r\nR 0,30 \r\nR 963,00 \r\n18\r\n35\r\nACHOCOLATADO - CONSISTENCIA: PO, TIPO: INSTANTANEO, FORNECIMENTO: LATA 400G, ACUCAR: COM ACUCAR - Código do Item: 8955.001.0004\r\nEMB\r\n1631\r\nR 6,09 \r\nR 9.932,79 \r\n19\r\n37\r\nBISCOITO / BOLACHA - TIPO: AGUA E SAL, RECHEIO / SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 200 G - Código do Item: 8920.001.0051\r\nPCT\r\n1924\r\nR 2,52 \r\nR 4.848,48 \r\n20\r\n39\r\nBATATA PRE-COZIDA CONGELADA,SABOR: NATURAL, ASPECTO: PALITO, ACONDICIONAMENTO: PACOTE, FORMA FORNECIMENTO: 2 ~ 2,5 KG - Código do Item: 8915.010.0003\r\nKG\r\n2547\r\nR 18,00 \r\nR 45.846,00 \r\n21\r\n40\r\nAZEITE OLIVA,TIPO: EXTRA VIRGEM, AROMA: OLEO OLIVA, PROCEDENCIA: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: VIDRO 500 ML - Código do Item: 8945.001.0003\r\nUN\r\n3815\r\nR 33,16 \r\nR 126.495,10 \r\n22\r\n43\r\nFRUTAS, NOME: MELÃO, APRESENTACAO: AMADURECIDO, SEM RACHADURAS E SEM AMASSOS, DOCE, FORNECIMENTO: TAMANHO MÉDIO - Código do Item: 8915.004.0086\r\nKG\r\n516\r\nR 5,00 \r\nR 2.580,00 \r\n23\r\n44\r\nFRUTAS, NOME: MAMAO FORMOSA, APRESENTACAO: SEMI- AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: CAIXA - Código do Item: 8915.004.0112\r\nKG\r\n440\r\nR 6,00 \r\nR 2.640,00 \r\n24\r\n46\r\nFRUTAS,NOME: UVA PASSA, APRESENTACAO: SECA, SEM CAROÇO, FORNECIMENTO: 500 G - Código do Item: 8915.004.0108\r\nPCT\r\n370\r\nR 20,00 \r\nR 7.400,00 \r\n25\r\n47\r\nPOLPA FRUTA - SABOR: MARACUJA, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8975.003.0010\r\nEMB\r\n6040\r\nR 8,00 \r\nR 48.320,00 \r\n26\r\n48\r\nPOLPA FRUTA, SABOR: ABACAXI, FORNECIMENTO: BOMBONA - Código do Item: 8975.003.0014\r\nUM\r\n6020\r\nR 8,00 \r\nR 48.160,00 \r\n27\r\n49\r\nFRUTAS, NOME: LARANJA PERA, APRESENTACAO: SEMI- AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL - Código do Item: 8915.004.0081\r\nKG\r\n7758\r\nR 6,30 \r\nR 48.867,64 \r\n28\r\n50\r\nFRUTAS, NOME: MELANCIA, APRESENTACAO: AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO:GRANEL - Código do Item: 8915.004.0085\r\nKG\r\n1255\r\nR 2,43 \r\nR 3.049,02 \r\n29\r\n52\r\nFRUTAS,NOME: ABACAXI, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDO, FORNECIMENTO: TAMANHO GRANDE - Código do Item: 8915.004.0109\r\nKG\r\n1190\r\nR 6,00 \r\nR 7.140,00 \r\n30\r\n53\r\nFRUTAS,NOME: TANGERINA PONKAN, APRESENTACAO: IN NATURA TIPO EXTRA, FORNECIMENTO: GRANEL - Código do Item: 8915.004.0131\r\nKG\r\n780\r\nR 5,00 \r\nR 3.900,00 \r\n31\r\n57\r\nFARINHA/CEREAIS - TIPO: FARINHA MANDIOCA, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG - Código do Item: 8920.004.0056\r\nKG\r\n2172\r\nR 4,83 \r\nR 10.490,76 \r\n32\r\n58\r\nFARINHA/CEREAIS - TIPO: TAPIOCA, COMPLEMENTO: GOMA GRANULADA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500 G - Código do Item: 8920.004.0094\r\nEMB\r\n1221\r\nR 4,34 \r\nR 5.299,14 \r\n33\r\n59\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: AMIDO MILHO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: 500 G - Código do Item: 8920.004.0051\r\nUN\r\n523\r\nR 3,50 \r\nR 1.830,50 \r\n34\r\n60\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA ROSCA, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG - Código do Item: 8920.004.0055\r\nKG\r\n672\r\nR 12,98 \r\nR 8.723,03 \r\n35\r\n61\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: FUBA, COMPLEMENTO: PRODUTO A BASE DE MILHO DE 1° QUALIDADE, FORNECIMENTO: KILO - Código do Item: 8920.004.0076\r\nKG\r\n520\r\nR 4,22 \r\nR 2.193,00 \r\n36\r\n62\r\nFARINHA/CEREAIS - TIPO: FARINHA TRIGO, COMPLEMENTO: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA PACOTE 1KG - Código do Item: 8920.004.0066\r\nKG\r\n2692\r\nR 5,00 \r\nR 13.454,89 \r\n37\r\n63\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: AVEIA, COMPLEMENTO:FLOCOS FINOS, FORNECIMENTO: PACOTE 500GR - Código do Item: 8920.004.0081\r\nPCT\r\n276\r\nR 6,00 \r\nR 1.656,00 \r\n38\r\n70\r\nARROZ - TIPO: AGULHINHA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG - Código do Item: 8915.001.0001\r\nKG\r\n8160\r\nR 5,56 \r\nR 45.369,60 \r\n39\r\n71\r\nGRAOS - TIPO: CANJICA MILHO BRANCO, CASCA: SEM CASCA, COBERTURA: N/A, TEMPERO: N/A, FORNECIMENTO: PACOTE COM 500G - Código do Item: 8915.005.0025\r\nPCT\r\n442\r\nR 5,38 \r\nR 2.376,02 \r\n40\r\n72\r\nGRAOS - TIPO: CANJIQUINHA MILHO AMARELO, CASCA: N/A, COBERTURA: N/A, TEMPERO: N/A, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8915.005.0006 - Pacote com 500 gramas.\r\nEMB\r\n442\r\nR 5,98 \r\nR 2.645,02 \r\n41\r\n73\r\nCOCO DESIDRATADO (RALADO; FLOCOS) - TIPO: SECO, APRESENTACAO: RALADO, ACUCAR: N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 500 G - Código do Item: 8950.002.0005\r\nEMB\r\n534\r\nR 12,00 \r\nR 6.408,00 \r\n42\r\n76\r\nGRAOS - TIPO: MILHO PIPOCA, CASCA: SEM , COBERTURA: N/A, TEMPERO: SEM , FORNECIMENTO: PACOTE 500G - Códigodo Item: 8915.005.0026\r\nEMB\r\n1094\r\nR 2,80 \r\nR 3.063,20 \r\n43\r\n79\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: REPOLHO ROXO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL - Código do Item: 8915.009.0092\r\nKG\r\n574\r\nR 5,00 \r\nR 2.870,00 \r\n44\r\n84\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: BROCOLIS, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO:EM MOLHO - Código do Item: 8915.009.0043\r\nKG\r\n836\r\nR 7,00 \r\nR 5.852,00 \r\n45\r\n86\r\nLEGUMES,NOME: AIPIM, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: GRANEL - Código do Item: 8915.006.0082\r\nKG\r\n1540\r\nR 5,00 \r\nR 7.700,00 \r\n46\r\n87\r\nLEGUMES,NOME: INHAME, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL - Código do Item: 8915.006.0097\r\nKG\r\n1034\r\nR 2,90 \r\nR 2.998,60 \r\n47\r\n88\r\nLEGUMES,NOME: ABOBRINHA VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: INTEIRA, FORNECIMENTO: KG - Código do Item: 8915.006.0125\r\nKG\r\n1898\r\nR 2,00 \r\nR 3.796,00 \r\n48\r\n89\r\nLEGUMES,NOME: PIMENTAO VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8915.006.0032\r\nKG\r\n524\r\nR 6,93 \r\nR 3.629,01 \r\n49\r\n90\r\nLEGUMES,NOME: BERINJELA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRAUDA NOVA TIPO PINK, FORNECIMENTO: KG - Código do Item: 8915.006.0122\r\nKG\r\n584\r\nR 4,45 \r\nR 2.600,03 \r\n50\r\n92\r\nLEGUMES,NOME: CENOURA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8915.006.0014\r\nKG\r\n1394\r\nR 4,20 \r\nR 5.854,80 \r\n51\r\n94\r\nLEGUMES,NOME: CHUCHU, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8915.006.0015\r\nKG\r\n786\r\nR 3,05 \r\nR 2.394,00 \r\n52\r\n95\r\nLEGUMES,NOME: ABOBORA MADURA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8915.006.0001\r\nKG\r\n1316\r\nR 3,72 \r\nR 4.898,94 \r\n53\r\n96\r\nLEGUMES,NOME: TOMATE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL - Código do Item: 8915.006.0101\r\nKG\r\n3770\r\nR 5,28 \r\nR 19.899,95 \r\n54\r\n98\r\nLEGUMES,NOME: REPOLHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL - Código do Item: 8915.006.0105\r\nKG\r\n872\r\nR 2,35 \r\nR 2.049,20 \r\n55\r\n99\r\nLEGUMES,NOME: BETERRABA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL - Código do Item: 8915.006.0094\r\nKG\r\n920\r\nR 1,60 \r\nR 1.472,00 \r\n56\r\n101\r\nLEGUMES - NOME: ALHO, CONSERVACAO: 1ª QUALIDADE IN NATURA, APRESENTACAO: BRANCO, FORNECIMENTO: A GRANEL - Código do Item: 8915.006.0103\r\nKG\r\n1556\r\nR 24,81 \r\nR 38.600,00 \r\n57\r\n102\r\nLEGUMES - NOME: BATATA INGLESA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8915.006.0009\r\nKG\r\n5290\r\nR 4,46 \r\nR 23.599,22 \r\n58\r\n104\r\nLEGUMES,NOME: VAGEM MANTEIGA, CONSERVACAO: FRESCA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: GRANEL - Código do Item: 8915.006.0055\r\nKG\r\n776\r\nR 8,00 \r\nR 6.208,00 \r\n59\r\n106\r\nLEGUMES,NOME: TOMATE CEREJA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: UNIFORME, PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE 300 G - Código do Item: 8915.006.0034\r\nCX\r\n2516\r\nR 6,00 \r\nR 15.096,00 \r\n60\r\n110\r\nADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: COM EDULCORANTES ARTIFICIAIS, SACARINA SODICA E CICLAMATO DE SODIO, FORMA FORNECIMENTO: 200ML - Código do Item: 8925.002.0010\r\nFR\r\n1858\r\nR 6,72 \r\nR 12.485,76 \r\n61\r\n111\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: MOLHO DE PIMENTA, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: FRASCO DE 150 ML - Código do Item: 8950.003.0164\r\nUN\r\n290\r\nR 2,49 \r\nR 722,10 \r\n62\r\n113\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: OREGANO, APRESENTACAO: FOLHAS PICADAS, FORNECIMENTO: SECAS, EMBALAGEM COM 1000G - Código do Item: 8950.003.0068\r\nKG\r\n254\r\nR 30,00 \r\nR 7.620,00 \r\n63\r\n114\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS, PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: SACHE 1G - Complemento do item: Cotação deverá ser realizada em \"pacote com 1000 unidades. Código do Item: 8950.003.0098\r\nPCT 1000 UN\r\n565\r\nR 13,00 \r\nR 7.345,00 \r\n64\r\n115\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: EXTRATO DE TOMATE, APRESENTACAO: CONCENTRADO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM NO MÍNIMO 300G - Código do Item: 8950.003.0037\r\nUN\r\n12908\r\nR 2,48 \r\nR 31.979,57 \r\n65\r\n116\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: VINAGRE MACA, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: FRASCO 750 ML - Código do Item: 8950.003.0187\r\nUN\r\n496\r\nR 5,49 \r\nR 2.723,04 \r\n66\r\n118\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: MOSTARDA, APRESENTACAO: PASTA, FORNECIMENTO: FRASCO PLÁSTICO COM 200G - Código do Item: 8950.003.0036\r\nUN\r\n1102\r\nR 3,99 \r\nR 4.395,00 \r\n67\r\n122\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS - PRODUTO: TEMPERO MISTO, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: PACOTE - Código do Item: 8950.003.0124 Complemento do item: Cotação deverá ser realizada em pacote de 500 gramas.\r\nUN\r\n641\r\nR 29,98 \r\nR 19.215,00 \r\n68\r\n124\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: CHAMPIGNON, APRESENTACAO: CONSERVA, FORNECIMENTO: ACONDICIONADO EM VIDRO COM 500G - Código do Item: 8950.003.0056\r\nUN\r\n450\r\nR 25,00 \r\nR 11.250,00 \r\n69\r\n126\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: CATCHUP, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 390 ~ 400 G - Código do Item: 8950.003.0162\r\nUN\r\n1505\r\nR 4,73 \r\nR 7.118,65 \r\n70\r\n127\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS - PRODUTO: VINAGRE VINHO BRANCO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: 750ML - Código do Item: 8950.003.0111\r\nEMB\r\n736\r\nR 5,37 \r\nR 3.954,97 \r\n71\r\n128\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS - PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG - Código do Item: 8950.003.0118\r\nKG\r\n807\r\nR 1,60 \r\nR 1.291,20 \r\n72\r\n130\r\nMAIONESE, SABOR: N/A, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500 GRAMAS - Código do Item: 8950.004.0003\r\nUN\r\n1114\r\nR 5,03 \r\nR 5.599,97 \r\n73\r\n133\r\nMAIONESE,SABOR: NATURAL, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: KIT 500 SACHES - Código do Item: 8950.004.0005\r\nUN\r\n107\r\nR 35,00 \r\nR 3.745,00 \r\n74\r\n134\r\nCHA, SABOR: N/D, FORNECIMENTO: CAIXA 10 SACHES - Código do Item: 8955.004.0016\r\nCX\r\n1414\r\nR 3,92 \r\nR 5.542,88 \r\n75\r\n136\r\nREFRIGERANTE, SABOR: COLA, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA 2000 ML - Código do Item: 8960.003.0009\r\nGR\r\n1320\r\nR 4,98 \r\nR 6.579,01 \r\n76\r\n137\r\nREFRIGERANTE, SABOR: LARANJA, COMPOSICAO: BEBIDA GASEIFICADA, NAO ALCOOLICA, FORNECIMENTO: 2000 ML - Código do Item: 8960.003.0025\r\nGR\r\n830\r\nR 4,81 \r\nR 3.989,98 \r\n77\r\n138\r\nREFRIGERANTE, SABOR: GUARANA, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: 2000 ML - Código do Item: 8960.003.0010\r\nGR\r\n1320\r\nR 4,88 \r\nR 6.443,05 \r\n78\r\n139\r\nREFRIGERANTE, SABOR: UVA, COMPOSICAO: BEBIDA GASEIFICADA, NAO ALCOOLICA, FORNECIMENTO: 2000 ML - Código do Item: 8960.003.0024\r\nGR\r\n970\r\nR 4,07 \r\nR 3.950,03 \r\n79\r\n144\r\nSUCO, TIPO: CONCENTRADO, SABOR: GUARANA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: BOMBONA 5L - Código do Item: 8975.005.0109\r\nBB\r\n542\r\nR 20,00 \r\nR 10.840,00 \r\n80\r\n145\r\nSUCO, TIPO: CONCENTRADO (XAROPE), SABOR: UVA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: BOMBONA 5 L - Código do Item: 8975.005.0062\r\nBB\r\n472\r\nR 20,00 \r\nR 9.440,00 \r\n81\r\n146\r\nSUCO,TIPO: CONCENTRADO E PRÉ ADOÇADO, SABOR: CAJU, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: BOMBONA 5 L Código do Item: 8975.005.0061 (ID - 77112)\r\nBB\r\n422\r\nR 20,00 \r\nR 8.440,00 \r\n82\r\n147\r\nSUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: MANGA, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8975.005.0039 Complemento do item: Suco em pó, pacote com 1 kg.\r\nUN\r\n822\r\nR 12,96 \r\nR 10.650,00 \r\n83\r\n155\r\nLINGUICA - TIPO: CALABRESA, TEMPERO: N/A, APRESENTACAO: FRESCA, DE 1ª QUALIDADE - Código do Item: 8905.006.0011\r\nKG\r\n2814\r\nR 16,17 \r\nR 45.500,13 \r\n84\r\n158\r\nCARNE - TIPO: BACON, ORIGEM: SUINO, CONSERVACAO: DEFUMADO, CORTE: KILO - Código do Item: 8905.001.0174\r\nKG\r\n2579\r\nR 30,00 \r\nR 77.367,94 \r\n85\r\n159\r\nCARNE,TIPO: COSTELINHA, ORIGEM: SUINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA, FORMA FORNECIMENTO: KG - Código do Item: 8905.001.0200\r\nKG\r\n3174\r\nR 19,00 \r\nR 60.306,00 \r\n86\r\n163\r\nSALSICHA - TIPO: HOT DOG, FORMULACAO: PACOTE 3KG - Código do Item: 8905.009.0004\r\nKG\r\n1474\r\nR 21,17 \r\nR 31.200,01 \r\nId: 2648636\r\n"
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        "2648647": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 002/2025, assinada em 15/05/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador, e R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.238.802/0001-70. Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025.\r\nR 1.018.400,27 (um milhão, dezoito mil e quatrocentos reais e vinte e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nMarcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 35273950, e-mail: administracao@santacabrini.rj.gov.br\r\nNº ARP 002/25\r\nNº NO TR\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. DE MEDIDA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLANCE x QUANTIDADE\r\n154\r\n154\r\nLINGUICA,TIPO: PERNIL, TEMPERO: AGUA, SAL, ESPECIARIAS, AROMATIZANTES NATURAIS, APRESENTACAO: RESFRIADA, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM 5KG - Código do Item: 8905.006.0015\r\nKG\r\n3134\r\nR 112,00 \r\nR 350.999,85 \r\n164\r\n164\r\nCARNE,TIPO: CHA DENTRO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA - Código do Item: 8905.001.0015\r\nKG\r\n2850\r\nR 47,89 \r\nR 136.499,90 \r\n165\r\n165\r\nCARNE,TIPO: MUSCULO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: FRESCO/RESFRIADO, CORTE: PECA 2ª QUALIDADE - Código do Item: 8905.001.0152\r\nKG\r\n3300\r\nR 31,33 \r\nR 103.399,89 \r\n166\r\n166\r\nCARNE,TIPO: PEITO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA - Código do Item: 8905.001.0170\r\nKG\r\n3280\r\nR 30,01 \r\nR 98.432,80 \r\n168\r\n168\r\nCARNE,TIPO: PATINHO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA - Código do Item: 8905.001.0076\r\nKG\r\n4060\r\nR 49,00 \r\nR 198.937,97 \r\n175\r\n175\r\nCARNE - TIPO: FRANGO, ORIGEM: AVE, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: FILE DE PEITO - Código do Item: 8905.001.0135\r\nKG\r\n6650\r\nR 19,57 \r\nR 130.129,86 \r\nId: 2648647\r\n"
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            " \r\nAta de Registro de Preços nº 003/2025, assinada em 21/05/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador, e NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.725/0001-83.\r\nRegistro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025.\r\nR 154.140,21 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta reais e vinte um centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nMarcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 35273950, e-mail: administracao@santacabrini.rj.gov.br\r\nNº ARP 003/25\r\nNº NO TR\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. DE MEDIDA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLANCE x QUANTIDADE\r\n1\r\n167\r\nCARNE,TIPO: FIGADO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA - Código do Item: 8905.001.0150\r\nKG\r\n1160\r\nR 12,19 \r\nR 14.140,40 \r\n2\r\n169\r\nCARNE,TIPO: PATINHO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: MOIDA - Código do Item: 8905.001.0181\r\nKG\r\n4160\r\nR 33,65 \r\nR 139.999,81 \r\nId: 2648660\r\n"
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        "2648688": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 42/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n14/05/2025\r\n14/05/2025 a 14/05/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/004453/2025\r\nId: 2648688\r\n"
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        "2648690": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 004/2025, assinada em 16/05/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador, e LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.900.031/0001-22.\r\nRegistro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025.\r\nR 888.118,66 (oitocentos e oitenta e oito mil, cento e dezoito reais e sessenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nMarcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 35273950, e-mail: administracao@santacabrini.rj.gov.br\r\nNº ARP 004/25\r\nNº NO TR\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. DE MEDIDA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLANCE x QUANTIDADE\r\n1\r\n8\r\nTORRADA, TIPO: pacote com 160 g, SABOR: NATURAL, FORMULACAO: N/A - Código do Item: 8920.008.0002\r\nPCT\r\n590\r\nR 4,55 \r\nR 2.686,15 \r\n2\r\n14\r\nQUEIJO, TIPO: MUSSARELA, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: NACIONAL, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8910.005.0017\r\nKG\r\n2990\r\nR 41,99 \r\nR 125.548,90 \r\n3\r\n17\r\nLEITE, APRESENTACAO: N/A, TIPO: LONGA VIDA, CATEGORIA: INTEGRAL, VITAMINA: N/A, PROCESSO: PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO, FORMA FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8910.002.0008\r\nUN\r\n7690\r\nR 5,30 \r\nR 40.750,08 \r\n4\r\n28\r\nOVO - ORIGEM: GALINHA, COR: BRANCO, TAMANHO: EXTRA, FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 DUZIAS - Código do Item: 8910.004.0013\r\nDZ\r\n1840\r\nR 291,91 \r\nR 537.119,92 \r\n5\r\n29\r\nOVO,ORIGEM: CODORNA, COR: NATURAL, FORNECIMENTO: CAIXA Código do Item: 8910.004.0008 - DZ Complemento do item: Caixa com embalagens contendo 24 unidades.\r\nDZ\r\n1790\r\nR 6,70 \r\nR 11.999,98 \r\n6\r\n36\r\nBISCOITO / BOLACHA - TIPO: MAIZENA, RECHEIO / SABOR: N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 200 GR - Código do Item:8920.001.0124\r\nPCT\r\n1724\r\nR 2,49 \r\nR 4.290,00 \r\n7\r\n38\r\nBATATA FRITA,ASPECTO: PALHA, SABOR: NATURAL,FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG - Código do Item: 8915.002.0006\r\nKG\r\n954\r\nR 20,95 \r\nR 19.984,96 \r\n8\r\n42\r\nFRUTAS, NOME: LIMÃO, APRESENTACAO: SEMI- AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL - Código do Item: 8915.004.0082\r\nKG\r\n2174\r\nR 2,78 \r\nR 6.050,02 \r\n9\r\n54\r\nFRUTAS,NOME: BANANA PRATA, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDA, IN NATURA, FORNECIMENTO: TAMANHO MEDIO - Código do Item: 8915.004.0111\r\nKG\r\n1439\r\nR 4,52 \r\nR 6.499,96 \r\n10\r\n55\r\nFRUTAS,NOME: UVA ITALIA, APRESENTACAO: IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL - Código do Item: 8915.004.0141\r\nKG\r\n612\r\nR 21,24 \r\nR 12.999,98 \r\n11\r\n66\r\nFEIJAO,TIPO: MULATINHO, CLASSIFICACAO: TIPO 1, PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE - Código do Item: 8915.003.0008\r\nKG\r\n3280\r\nR 12,12 \r\nR 39.749,99 \r\n12\r\n68\r\nFEIJAO - TIPO: PRETO , CLASSIFICACAO: TIPO 1, PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE DE 1 KG - Código do Item: 8915.003.0017\r\nKG\r\n6460\r\nR 8,00 \r\nR 51.678,71 \r\n13\r\n77\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: COUVE- FLOR,CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL - Código do Item: 8915.009.0040\r\nKG\r\n890\r\nR 5,51 \r\nR 4.899,98 \r\n14\r\n80\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: ALFACE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: EM MOLHO, FORNECIMENTO: GRANEL - Código do Item: 8915.009.0075\r\nKG\r\n1210\r\nR 3,60 \r\nR 4.349,95 \r\n15\r\n93\r\nLEGUMES,NOME: BATATA DOCE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8915.006.0008\r\nKG\r\n1178\r\nR 4,41 \r\nR 5.198,04 \r\n16\r\n97\r\nLEGUMES,NOME: CEBOLA BRANCA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: SACO - Código do Item: 8915.006.0049\r\nKG\r\n2752\r\nR 3,07 \r\nR 8.450,02 \r\n17\r\n105\r\nLEGUMES, NOME: PEPINO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRES: N/A, FORNECIMENTO: N/A (ID - 9266)Complemento do item: pepino do tipo comum.\r\nKG\r\n452\r\nR 3,46 \r\nR 1.562,02 \r\n18\r\n135\r\nREFRIGERANTE, SABOR: SODA LIMONADA, COMPOSICAO: BEBIDA GASEIFICADA, NAO ALCOOLICA, FORNECIMENTO: GARRAFA 2 LITROS - Código do Item: 8960.003.0027\r\nGR\r\n870\r\nR 4,94 \r\nR 4.299,98 \r\nId: 2648690\r\n"
        ],
        "2648698": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 006/2025, assinada em 14/05/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador, e GRUPO AFP COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.802.913/0001-46.\r\nRegistro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025.\r\nR 226.560,00 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nMarcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 2334-4141, e-mail: administracao@santacabrini.rj.gov.br\r\nNº ARP 006/25\r\nNº NO TR\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. DE MEDIDA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLANCE x QUANTIDADE\r\n1\r\n150\r\nNOME: MERLUZA, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: FILE SEM PELE E SEM ESPINHA, FORNECIMENTO: A GRANEL - Código do Item: 8905.008.0063\r\nKG\r\n1308\r\nR 46,64 \r\nR 61.000,02 \r\n2\r\n152\r\nNOME: BACALHAU, CONSERVACAO: SALGADO, CORTE: LOMBO, FORNECIMENTO: N/A - Código do Item: 8905.008.0007\r\nKG\r\n1380\r\nR 119,97 \r\nR 165.559,98 \r\nId: 2648698\r\n"
        ],
        "2648714": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria B - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55354\r\nAlberto Barcellos Gaspar de Oliveira\r\n35087281000146\r\nNMU 8687/2024\r\n14/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55560\r\nCia de Artes EM Criação\r\n22507528000194\r\nNMU 8931/2024\r\n14/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n56220\r\nSTEPHANIE DA ROCHA SANTANA DA SILVA 13859116703\r\n42679291000136\r\nNMU 8694/2024\r\n14/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55295\r\n56.984.150 BENITO MUSSOLINI BRUNO\r\n56984150000131\r\nNMU 9019/2024\r\n14/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2648714\r\n"
        ],
        "2648715": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Nariel Rodrigues Lima Silva e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nEstágio. \r\nProdução Editorial. \r\n19/05/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000150/2025\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Gabrielly Vicente de Souzae a Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO \r\nEstágio. \r\nAdministração. \r\n19/05/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000540/2025\r\nId: 2648715\r\n"
        ],
        "2648716": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 6. \r\nNº SEI-180001/001513/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56352\r\nJosephane da Silva Lima\r\n38120979000104\r\nFLF 8782/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57208\r\nBRBARA CRISTINA ALMEIDA ALVES 09839205757\r\n14001042000151\r\nFLF 8769/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58387\r\nASSOCIACAO JONGUEIROS DA CACHOEIRA DE ARROZAL\r\n44000631000186\r\nFLF 8845/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58601\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n22909324000180\r\nFLF 8645/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61949\r\nCESAC - CENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIO AMBIENTAL CAUIERE\r\n73295875000131\r\nFLF 8526/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n62254\r\n12.978.265 VICTOR VALENTIM DA SILVA REIS\r\n12978265000148\r\nFLF 8522/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55893\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n30728080000167\r\nFLF 8982/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60017\r\nJOSE WASHINGTON DE ALCANTARA FILHO 11616193727\r\n40472945000120\r\nFLF 8986/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57903\r\nRUAN BARBOSA FORECCHI 11045789720\r\n46570295000132\r\nFLF 9020/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2648716\r\n"
        ],
        "2648744": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.1 - LOTE 5. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56067\r\n24.012.408 MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES\r\n24012408000141\r\nFLF 8774/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58700\r\n56.883.208 ODARA LUIZA DA PENHA MOTA\r\n56883208000150\r\nFLF 8352/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n58994\r\nAna Luiza Tepedino\r\n46800731000112\r\nFLF 8890/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59041\r\nCia de Artes EM Criação\r\n22507528000194\r\nFLF 8356/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59385\r\nGUSTAVO SALLES PIRES 14742173708\r\n45513263000132\r\nFLF 8373/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60011\r\n57.347.468 FELIPE FERREIRA LOPES DE ARAUJO\r\n57347468000174\r\nFLF 8895/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61475\r\n57530921 Geovana da Silva Lins\r\n57530921000183\r\nFLF 8395/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61793\r\nMateus Amorim Ribeiro 15468711796\r\n40225053000125\r\nFLF 8403/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61835\r\nLilia Olmedo Monteiro\r\n49270813000190\r\nFLF 8883/2024\r\n15/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2648744\r\n"
        ],
        "2648747": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.2 - LOTE 5. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55727\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\n12975337000101\r\nFLF 8781/2024\r\n15/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n56690\r\n23.123.708 JULIA VARGAS GIL\r\n23123708000135\r\nFLF 8765/2024\r\n15/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57648\r\nTIAGO LIMA CARDOSO\r\n52997462000129\r\nFLF 8481/2024\r\n15/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57882\r\n55.841.745 NEI RAFAEL ANDRADE RIBEIRO\r\n55841745000175\r\nFLF 8482/2024\r\n15/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57960\r\nJULIA OLIVEIRA TAVARES 15683708737\r\n41308584000144\r\nFLF 8486/2024\r\n15/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58836\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n09119243000118\r\nFLF 8513/2024\r\n15/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59747\r\nSHEILA GARCIA DE AZEVEDO 10980223784\r\n42757373000151\r\nFLF 8498/2024\r\n15/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n60085\r\nTUDO É BATUQUE. LTDA\r\n48338482000110\r\nFLF 8485/2024\r\n15/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2648747\r\n"
        ],
        "2648751": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MQ, por meio da SESPT para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.406.155,52 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nA contar de 21/05/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2648751\r\n"
        ],
        "2648769": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE Único - Suplentes\r\nNº SEI-180001/001240/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55458\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n30802717000118\r\nFMF 9002/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\n59978\r\nAline Souza Ramos 06876908704\r\n35469082000100\r\nFMF 9021/2024\r\n25/04/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2648769\r\n"
        ],
        "2648770": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 8. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57942\r\nFlávio Lima Ferreira\r\n37569597753\r\nTEF 8559/2024\r\n15/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n59754\r\nNESTOR MANUEL BORDINI RODRIGUES\r\n86024990782\r\nTEF 8563/2024\r\n15/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n60866\r\nCLAYTON PEREIRA\r\n09429074776\r\nTEF 8816/2024\r\n15/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n61258\r\nJosé Jorge do Nascimento\r\n00465869700\r\nTEF 8570/2024\r\n15/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n62411\r\nMárcio de Oliveira Conrado Borba\r\n09394784713\r\nTEF 8578/2024\r\n15/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n63493\r\nPEDRO DA SILVA MOFACTO\r\n40208583734\r\nTEF 8612/2024\r\n15/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n63539\r\nDiego Brito Dias Guarino Feolla\r\n10872386767\r\nTEF 8615/2024\r\n15/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n63585\r\nLuiz Carlos Bento Santos\r\n11844444716\r\nTEF 8618/2024\r\n15/05/2025\r\nR 40.000,00\r\n63607\r\nElizabeth Malafaia Duarte\r\n01771976764\r\nTEF 8828/2024\r\n15/05/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2648770\r\n"
        ],
        "2648776": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MECTA NORTHI SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 125/2022 (DAD).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 903.304,06 (novecentos e três mil, trezentos e quatro reais e seis centavos).\r\n20/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001289/2025.\r\nId: 2648776\r\n"
        ],
        "2648795": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e RESOLVE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nRegularizar as despesas, de prestação serviços de fornecimento, instalação e manutenção de software para gestão escolar em atendimento ao CAp-Uerj. \r\n\r\n: 2025NE01918. \r\n15/05/2025. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/040042/2024.\r\nId: 2648795\r\n"
        ],
        "2648818": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no de Uso da Sala Mário Tavares\r\nNAYARA STEFANI TOMAROZI BARREIRO\r\nO Presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido confeccionado de forma vinculada ao Edital de Ocupação da Sala Mário Tavares (SEI - 180005/001045/2022), sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Acorda! Coletivo Música”, no dia 14 do mês de março de 2024. \r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n14/05/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000867/2024.\r\nId: 2648818\r\n"
        ],
        "2648819": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no de Uso da Sala Mário Tavares\r\nNAYARA STEFANI TOMAROZI BARREIRO\r\nO Presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido confeccionado de forma vinculada ao Edital de Ocupação da Sala Mário Tavares (SEI - 180005/001045/2022), sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “FONÉTICA, FONOLOGIA E PERFORMACE TEATRAL APLICADAS AO CANTO”, nos dias 13 e 27 do mês de abril e no dia 11 do mês de maio de 2024. \r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n20/05/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000869/2024.\r\nId: 2648819\r\n"
        ],
        "2648820": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFTM/RJ, Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - AATM como permissionária e Giova Produção e Eventos LTDA, como interveniente.\r\nO Presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a 32ª Edição do Prêmio da Música Brasileira, no dias 1,2, 3 e 4 do mês de junho de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 168.625,00 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: \r\n(i) Aquisição de matérias permanentes; \r\n(ii) Realização de serviços para o Teatro Municipal do RJ \r\nCada bem e serviço deverá ser pago pela PERMISSIONÁRIA no prazo de 10 dias a contar do envio da Nota Fiscal, estando sujeito à multa prevista no parágrafo segundo desta cláusula em caso de não pagamento. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n28/04/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-430001/001538/2025.\r\nId: 2648820\r\n"
        ],
        "2648848": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 032/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa VIX Construtora Ltda. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao Contrato nº 032/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma e adequação do imóvel, localizado na rua Maxwell, n° 05, Vila Isabel, no Município do Rio de Janeiro, para instalação da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, observando a Poraria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº SEI-330003/001383/2024.\r\nId: 2648848\r\n"
        ],
        "2648850": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 030/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações. \r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 030/2022, relativo à \"Execução da Reforma e Construção da Unidade Escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, no bairro do Village, no município de Rio das Ostras/RJ.\r\n: 17/04/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003335/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2025.\r\nId: 2648850\r\n"
        ],
        "2648851": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 030/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa TECNOCOM Empreendimentos e Comercio Ltda. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 030/2024, relativo à “Execução de reforma geral, na edificação que abriga a 15ª Delegacia de Polícia”, observando da Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Processo nº SEI-330003/001151/2024.\r\nId: 2648851\r\n"
        ],
        "2648857": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 03/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MESSER GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 60.619.202/0001-48.\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços contínuos de locação de cilindros com manutenção e envase; manutenção e envase de cilindros de oxigênio próprios, previstos nas ambulâncias e demais viaturas do serviço de atendimento pré-hospitalar; locação e manutenção de equipamentos/sistemas de ar medicinal comprimido; sistema de vácuo clínico e tanque de criogênio, com fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, óxido nítrico, oxigênio líquido, ar comprimido, dióxido de carbono, argônio e nitrogênio gasoso); fornecimento dos gases industriais (acetileno, oxigênio e argônio), sem cobertura contratual, por termino de vigência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2017, em 27 de agosto de 2022, conforme a Despacho (69629638) e Atestado de Realização de Serviços (68978433).\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação de serviços é, efetivamente, de R 66.696,45 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270048/000065/2023.\r\nId: 2648857\r\n"
        ],
        "2648858": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 19/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MESSER GASES LTDA, inscrita no CNPJ: 60.619.202/0001-48.\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços contínuos de locação de cilindros com manutenção e envase; manutenção e envase de cilindros de oxigênio próprios, previstos nas ambulâncias e demais viaturas do serviço de atendimento pré-hospitalar; locação e manutenção de equipamentos/sistemas de ar medicinal comprimido; sistema de vácuo clínico e tanque de criogênio, com fornecimento de gases medicinais (óxido nitroso, óxido nítrico, oxigênio líquido, ar comprimido, dióxido de carbono, argônio e nitrogênio gasoso); fornecimento dos gases industriais (acetileno, oxigênio e argônio), sem cobertura contratual, por termino de vigência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2017, em 27 de agosto de 2022, conforme a Despacho (59084849) do Gestor do Contrato.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação de serviços é, efetivamente, de R 54.814,12 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/002422/2022.\r\nId: 2648858\r\n"
        ],
        "2648862": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Permissão de Uso nº 024/2022. \r\nCEHAB-RJ e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. \r\nA presente rescisão está baseada na desobediência da previsão da Cláusula Sexta, conforme disposições legais, devido à falta de manutenção do prédio encaminhada pelo Diretor de Operações Imobiliárias (Doc. SEI index 87890641 e aprovada na 1009ª Reunião de Diretoria (Doc. SEI (91400247) nos termos da Cláusula Décima Quarta do Termo de Permissão de Uso do referido Imóvel (Reg.024/2022) onde a CEHAB-RJ pode a qualquer tempo, rescindir o referido Termo. \r\nFica autorizada a XVII ADMINISTRAÇÃO REGIONAL GERÊNCIA DE VILA KENNEDY DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO a retirar do imóvel todos os seus pertences, no prazo de 30 dias do recebimento do presente Termo, bem como desocupar todas as instalações, entregando as chaves ao representante da 03- DOI. \r\n13/02/2025. \r\n016/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 492222/003142/2024, Lei Federal nº 13.303/2016. \r\n*Omitido no D.O.de 05/03/2025.\r\nId: 2648862\r\n"
        ],
        "2648877": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nInstituto Rudá\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: Apresentação da Orquestra Forte de Copacabana em comemoração ao Festival da Primavera, no dia 19 do mês de fevereiro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n06.05.2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000142/2025.\r\nId: 2648877\r\n"
        ],
        "2648880": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nSociedade Musical Nova Aurora.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO 150 anos de Aurora Musical (Orquestra de Sopros Nova Aurora) convida Flávio Venturini, no dia 30 do mês de agosto de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a arrecadação da venda dos ingressos da apresentação objeto do presente Termo.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n08.05.2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000798/2024.\r\nId: 2648880\r\n"
        ],
        "2648898": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nVictor Hugo Rosa Ribeiro\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido confeccionado de forma vinculada ao Edital de Ocupação da Sala Mário Tavares (SEI-180005/001045/2022), sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Concerto Victor Rosa - Entre o Ibérico e a América Latina”, no dia 17 do mês de dezembro de 2024. \r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 30 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da permissionária, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n05.05.2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000868/2024\r\nId: 2648898\r\n"
        ],
        "2648900": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Fomento 1083\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO ESPORTE - ABEPE\r\nO Projeto Racismo no Esporte, será realizado no município do Rio de Janeiro, é um projeto sócio-educacional, com o objetivo de trazer para a população do Rio de Janeiro, uma nova perspectiva de socialização, educação, conscientização e respeito, indepente da raça ou cor dos indivíduos e, dando suporte financeiro ao projeto, de acordo com o Plano de Trabalho da ABEPE devidamente aprovado pela SUDERJ.\r\n26/05/2025 a 26/09/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 21/05/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2648900\r\n"
        ],
        "2648907": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 66/2025\r\nRebeca Maryellen Viana Santos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n12.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000397/2025\r\nId: 2648907\r\n"
        ],
        "2648912": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 57/2025\r\nLeonardo Alexandre de Oliveira Guimarães\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n12.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000372/2025\r\nId: 2648912\r\n"
        ],
        "2648915": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n13.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000376/2025.\r\nId: 2648915\r\n"
        ],
        "2648918": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/05/2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C - LOTE 4. \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001482/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57768\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n10205079000140\r\nFMF 8846/2024\r\n09/05/2025\r\nR 500.000,00\r\nLeia-se:\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56278\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO\r\n52659162000130\r\nFMF 8737/2024\r\n13/05/2025\r\nR 500.000,00\r\n60503\r\nFundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF\r\n03438229000109\r\nFMF 8971/2024\r\n13/05/2025\r\nR 500.000,00\r\nId: 2648918\r\n"
        ],
        "2648926": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A -CEASA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao CEASA, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\n(cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\na contar de 22.05.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2648926\r\n"
        ],
        "2648949": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1122 (SEI-100120245). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008998/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Queimados e Valença, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1132 (SEI-100157804). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008997/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1137 (SEI-100171104). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010747/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1128 (SEI-100146278). R 463.082,23 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010977/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1127 (SEI-100146277). VALOR TOTAL: R 87.789,18 (oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010205/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1138 (SEI-100172091). R 569.865,66 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010999/2025.\r\nId: 2648949\r\n"
        ],
        "2648951": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme Nota Fiscal nº 1838 no valor de R 30.589,30, e 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme Nota Fiscal nº 1863 no valor de R 31.017,34.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 61.606,64 (sessenta e um mil seiscentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 15/05/2025.\r\nId: 2648951\r\n"
        ],
        "2648983": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\n: Prestação dos serviços de manutenção de elevadores nas unidades Rio Farmes, Perícia Médica e IASERJ Maracanã, no período 01 a 24 de fevereiro de 2025.\r\n: R 4.096,00 (quatro mil noventa e seis reais).\r\n: 13/05/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2025.\r\nId: 2648983\r\n"
        ],
        "2649038": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica 004/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Sindhoteis-RJ \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto conjugar os esforços dos partícipes para a integração sistêmica, de modo que possam ser realizadas requisições policiais, bem como respostas às requisições, exclusivamente nos casos relacionados à alguma investigação policial, além de geração de alertas de crimes que estiverem ocorrendo. \r\nEste Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, poderá ser prorrogado em períodos iguais e sucessivos, de acordo com a vontade de ambas as partes.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n: 29/04/2025. \r\nNº SEI-360038/000068/2023.\r\nId: 2649038\r\n"
        ],
        "2649089": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nARTES: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, da peça UST (PN: EEC-134066-102). : Não se aplica. : O prazo de duração deste Termo de Cessão de Uso é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias vigentes a contar da data de assinatura do Termo\r\nSEI- 070002/001410/2025\r\nId: 2649089\r\n"
        ],
        "2649093": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 47/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - ASFLE\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4° do Decreto n.° 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 14/05/2025 a 14/05/2026\r\n: 14/05/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2649093\r\n"
        ],
        "2649100": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2025 DGO/SEPM relativo ao fornecimento de Equipamentos para Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização (AUTOCLAVE DIGITAL GRAVITACIONAL 21L/ BIVOLT), referente à nota fiscal emitida em 30 de abril de 2024 no valor de R 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais). \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa IDEALINE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.331.320/0001-00.\r\n: Liquidação e o pagamento da despesa referente à nota fiscal emitida em 30 de abril de 2024 no valor de R 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais), relativo ao fornecimento de Equipamentos para Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização (AUTOCLAVE DIGITAL GRAVITACIONAL 21L/ BIVOLT).\r\nde R 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais).\r\n22/05/2025.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350008/004155/2024 e no Art 149, Lei Federal nº 14.133/2021, pelos artigos 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e pelo Enunciado nº 08/PGE-RJ.\r\nId: 2649100\r\n"
        ],
        "2649174": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2024. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Original Vigilância e Segurança LTDA. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento promover a Repactuação de Preços relativos à mão de obra, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, vigendo a partir de 01/01/2025, e de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato n.º 001/2024. O valor a ser apostilado é de R 45.505,27 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinco reais e vinte e sete centavos). SEI-070001/001255/2024.\r\nId: 2649174\r\n"
        ],
        "2649180": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 035/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. 12 (doze) meses contados da assinatura. /05/2025. Proc. SEI-180002/001285/2025.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 036/2025. OBJETO: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. VALOR: Proc. SEI-180002/001270/2025.\r\nId: 2649180\r\n"
        ],
        "2649254": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/FUNARJ Nº 025/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a FUNARJ e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma das instalações elétricas e climatização do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na Rua Presidente Pedreira, nº 78, Ingá, município de Niterói,de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 22/05/2025. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2649254\r\n"
        ],
        "2649259": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 010/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\ne a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a Execução da Reforma Geral com Modificação do Layout, para Implantação do SML (Serviço Médico Legal), no imóvel localizado na Avenida Teixeira e Souza, s/nº, no bairro São Cristovão, no município de Cabo Frio. \r\n: 21/05/2025. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2649259\r\n"
        ],
        "2649262": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\n: Realização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 141.773,40 (cento e quarenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n22/05/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n\r\nId: 2649262\r\n"
        ],
        "2649265": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria. \r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 79.276,98 (setenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n22/05/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nSEI-310001/0000363/2025.\r\nId: 2649265\r\n"
        ],
        "2649275": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 029/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREENDIMENTOS MARANATA LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de camisas vermelhas.\r\nCom proposta no valor unitário de R 12,69 (doze reais e sessenta e nove centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/011059/2024.\r\nId: 2649275\r\n"
        ],
        "2649280": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 025/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a FUNARJ e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma das instalações elétricas e climatização do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizado na Rua Presidente Pedreira, nº 78, Ingá, município de Niterói,de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: não há. \r\n: 22/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000188/2025\r\nId: 2649280\r\n"
        ],
        "2649296": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n14.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000382/2025.\r\nId: 2649296\r\n"
        ],
        "2649306": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nConvênio nº 100165971/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\nOBJETO: Execução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER- RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculadas.\r\nPRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000345/2025.\r\nId: 2649306\r\n"
        ],
        "2649319": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n23.05.2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000419/2025.\r\nId: 2649319\r\n"
        ],
        "2649325": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 61/2025.\r\nLavinia Barcellos Araujo\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n23.05.2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000380/2025.\r\nId: 2649325\r\n"
        ],
        "2649335": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 022/2025 ao Contrato 016/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. \r\nReajuste do valor contratual. \r\n: R 23.692,13 (vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e treze centavos). \r\n2025NE00304. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2649335\r\n"
        ],
        "2649367": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 05: Raimundo Sergio da Silva - lote 07.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 19: Gilmara Luzia Ferrari Santiago - lote 26.\r\nCOMUNIDADE JARDIM CINCO MARIAS (SEI-E-19/014/72/2014): QUADRA 05: Damiao Cinquini - lote 36; QUADRA 21: Andressa de Farias Pereira - lote 06 unid. 1A; QUADRA 32: Monica Roseno de Assuncao da Silva - lote 12; QUADRA 35: Eva Miranda de Freitas Machado - lote 72; Eliana Aparecida Machado - lote 78 unid. 1A; QUADRA 36: Maria Dorotéia de Carvalho Pereira - lote 25; QUADRA 39: Gleyssão Wilson Sá Silva Pedro - lote 44.\r\nId: 2649367\r\n"
        ],
        "2649369": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 032/2025.\r\n\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE JAPERÍ. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n13/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001240/2025.\r\nId: 2649369\r\n"
        ],
        "2649371": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nInstituto DELL” ARTE \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Série O Globo/ Dell” Arte de Concertos Internacionais, nos dias:\r\n24 de março de 2025 - Alessio Bax, piano e Ensemble; \r\n18 de abril de 2025 - Andreas Ottensamer, clarinete e Milos Karadaglic; \r\n1 de junho de 2025 - Festival Strings Lucerne e Nelson Goerner; \r\n25 de julho de 2025 - Concertgebouw chamber Orchestra Amsterdam e Antje Weithass;\r\n26 de agosto de 2025 - Le Voci Del San Carlo di Napoli; \r\n23 de setembro de 2025 - Leif Ove Andsnes; \r\n18 de outubro de 2025 - Sheku Kanneh Mason, violoncelo e Isata Kanneh - Mason; e \r\n1 de novembro de 2025 - Salzburg Chamber Soloists e Constanze Quartet// Lavard Skou Larsen\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA se compromete a pagar à FTM/RJ, no momento do ACERTO DE CONTAS, conforme disposto na Cláusula Sexta, o valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais) por data, pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo. O Cronograma para ACERTO DE CONTAS foi definido da seguinte forma: \r\n10% - 18 de abril \r\n30% - 30 de maio \r\n30% - 29 de agosto\r\n30% - 31 de outubro\r\n06.05.2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000171/2025.\r\nId: 2649371\r\n"
        ],
        "2649460": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para CEDTEA/GÁVEA, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 958 (SEI-98546923). R 123.929,25 (cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006011/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 981 (SEI-98750612). R 11.233,31 (onze mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005008/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 927 (SEI-98353535). R 757.154,60 (setecentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006967/2025. 22/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1042 (SEI-99359089). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009131/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1150 (SEI-100242534). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010545/2025. 21/05/2025.\r\nId: 2649460\r\n"
        ],
        "2649480": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 011/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. Conforme Proposta de Prestação de Serviços, com fundamento no art. art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato R 134.196,00 (cento e trinta e quatro mil cento e noventa e seis reais), em 12 (doze) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 11.183,00 12 (doze) meses, com início em 28/04/2025 e término previsto para 27/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE. PROCESSO Nº SEI- 02/0003/000285/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 12.05.25.\r\nId: 2649480\r\n"
        ],
        "2649548": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Apostilamento ao Contrato.\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa ASM Construtora Ltda. \r\nO valor do II Termo Aditivo do Contrato nº 003/2023, com vigência a partir 25 de abril de 2025, fica corrigido para R 3.337.205,77 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme atualização monetária do valor inicial do contrato, pelo percentual de 4,174150 % correspondente à variação do INPC relativo ao período de fev/2024 a jan/2025; E o valor total do contrato, somados o valor inicial do contrato e dos I e II Termos aditivos aditivo, fica corrigido para R 9.744.180,57 ( nove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\nR 133.718,37.\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ.\r\n23/05/2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, Lei 8.666/1993.\r\nId: 2649548\r\n"
        ],
        "2649588": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0165/2025. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do \"CONCERTO SOLIDARIEDADE\", no dia 14.06.2025. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos, ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n22/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001322/2025.\r\nId: 2649588\r\n"
        ],
        "2649595": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0114/2025. \r\nFUNARJ e TELEFÔNICA BRASIL S/A. \r\nPermissão onerosa de uso para instalação e funcionamento de uma Estação Rádio Base de Telefonia Móvel de espaço nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos, ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n10 (dez) anos. \r\n14/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000707/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025\r\nId: 2649595\r\n"
        ],
        "2649608": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Acordo de Cooperação nº 100570180 / 2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n: Este Acordo de Cooperação tem por a conjugação de esforços entre a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FIA para a colocação de adolescentes em atividades de aprendizagem, na forma preconizada pelo artigo 68 da Lei 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma legal, C/C com o art. 1º da Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio.60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ.\r\n: 23/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-040002/004376/2024\r\nId: 2649608\r\n"
        ],
        "2649690": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 14/05/2025.\r\nMadureira Cursos Técnicos - Grau Técnico Madureira \r\nTécnico de Enfermagem.\r\n14/05/2025 á 31/08/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000540/2023.\r\nId: 2649690\r\n"
        ],
        "2649691": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 23.05.2025.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - UNIRIOStéfany Christiny Marth de Azevedo da Silva, João Vitor do Valle Abreu \r\nde .\r\n09/06/2025 a 15/08/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2649691\r\n"
        ],
        "2649718": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo CEDAE Nº 017/2025 de Distrato.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FACTO TURISMO LTDA.\r\nA Resilição do CONTRATO N. 097/2020 (DPR), celebrado para a “PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), PROPOSTA DA CONTRATADA, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n23/05/2024.\r\nProcesso Nº SEI E-12/800.142/2019.\r\nId: 2649718\r\n"
        ],
        "2649739": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 511/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 511/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 336.329,48 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n22/05/2025. \r\n-080002/001712/2024 E SEI- 080002/010123/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 005/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 377.409,24 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e nove reais e vinte e quatro centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n22/05/2025. \r\nSEI- 080002/008770/2025\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 009/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 169.235,94 (cento e sessenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n22/05/2025. \r\nSEI-080002/011736/2024 E SEI- 080002/008770/2025\r\nId: 2649739\r\n"
        ],
        "2649741": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 034/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a TUISE GESTÃO INTEGRADA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico as sistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 87.859,45 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. \r\n22/05/2025. \r\nSEI- 080002/0\r\nId: 2649741\r\n"
        ],
        "2649742": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 998 (SEI-99070036). R 168.580,73 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007152/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1050 (SEI-99378427). R 126.007,85 (cento e vinte e seis mil, sete reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007894/2025. 22/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIOIMAGEM e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1115 (SEI-100047590). R 45.676,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007628/2025. 20/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1151 (SEI-100253111). VALOR TOTAL: R 212.909,68 (duzentos e doze mil, novecentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005926/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1120 (SEI-100089671). R 116.508,42 (cento e dezesseis mil, quinhentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010965/2025. 21/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1131 (SEI-100149198). R 296.386,92 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011006/2025. 20/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1155 (SEI-100268918). R 622.622,74 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011021/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1159 (SEI-100412469). R 620.304,42 (seiscentos e vinte mil, trezentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011023/2025. 21/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1157 (SEI-100369013). R 1.039.033,74 (um milhão, trinta e nove mil, trinta e três reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011035/2025. 21/05/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1179 (SEI-100652810). R 1.520.904,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil, novecentos e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011027/2025. 23/05/2025.\r\nId: 2649742\r\n"
        ],
        "2649745": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 409/2024. Processo Nº SEI-080002/000674/2024. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. : TROCA DE MARCA do item 5 (FIO GUIA), que passa a ser: MSB-BIOMEDICAL. : Inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025.\r\nId: 2649745\r\n"
        ],
        "2649760": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e GISELE DA CRUZ LEÃO A título precário, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"NOSSA TRUPE\", no dia 08.06.2025. R 2.000,00 (dois mil reais) de taxa fixa. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001303/2025.\r\nId: 2649760\r\n"
        ],
        "2649767": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato 45/2024. \r\nUERJ e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Quinta do Contrato 45/2024. \r\nR 2.338,95. \r\n: 16/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/038850/2024.\r\nId: 2649767\r\n"
        ],
        "2649785": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 22/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 14.985,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e cinco reais) \r\n15/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000171/2023 (P.E 188/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n11\r\n170146\r\n11 - agulha biopsia,material: aco inox, uso: descartavel para biopsia hepatica tru-cut, esteril: sim, tamanho: 19 g x 20 cm, aplicacao: biopsia guiada por tomografia computadorizada, \r\nun\r\nFUNESPOM- 150\r\nR 99,9000\r\nR 14.985,00\r\nacessorio: disparador semi-automatico, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.344.0045 (id - 170146)complemento do itemserão aceitas agulhas com calibres de 18 e 19 g. marca:biomedical\r\nAta de Registro de Preços nº 23/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 238.463,11 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e onze centavos)\r\n15/04/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000171/2023 (P.E 188/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n15\r\n166262\r\n15 - agulha hipodermica padronizada,material: aco inoxidavel, acabamento: siliconizado, bisel trifacetado, dispositivo de seguranca nr32, \r\nun\r\nFUNESPOM- 152823\r\nR 0,1900\r\nR 33.178,37\r\ndimensoes: 13 mm x 0,45 mm (26g 1/2``), canhao: polipropileno com perfeita fixacao a canula, abnt nbr 7864, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.590.0002 (id - 166262)un marca: injex\r\nFUNESBOM- 21800 TOTAL= 174623\r\n16\r\n166266\r\n16 - agulha hipodermica padronizada,material: aco inoxidavel, acabamento: siliconizado, bisel trifacetado, dispositivo de seguranca nr32, dimensoes: 25 mm x 0,7 mm (22 g1``) , canhao: \r\nun\r\nFUNESPOM- 162779\r\npolipropileno com perfeita fixacao a canula, abnt nbr 7864, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.590.0005 (id - 166266) marca: injex\r\nFUNESBOM- 8000 UERJ- 26000 total=\r\nR 0,1900\r\nR 37.388,01\r\n196779\r\n17\r\n75819\r\n17 - agulha hipodermica,material: aco inox e com dispositivo de seguranca, acabamento: siliconizado, calibre: 25 g, comprimento: 80 mm, bisel: trifacetado, canhao: plastico \r\nun\r\nFUNESPOM - 121235\r\nUERJ- 22000\r\nR 0,1900\r\nR 27.214,65\r\nresistente, cor canhao: n/dcódigo do item: 6515.011.0019 (id - 75819)complemento do itemcom sistema de segurança segundo nr32, selo do inmetro e registro na anvisa marca: injex\r\nTotal= 143235\r\n19\r\n166269\r\n19 - agulha hipodermica padronizada,material: aco inoxidavel, acabamento: siliconizado, bisel trifacetado, dispositivo de seguranca nr32, dimensoes: 30 mm x 0,8 mm (21g x 1 1/4``), canhao: \r\nUn\r\nFUNESPOM- 154662 FUNESBOM-11600\r\nR 0,1900\r\nR 42.989,78\r\npolipropileno com perfeita fixacao a canula, abnt nbr 7864, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.590.0008 (id - 166269) marca: injex\r\nUERJ- 60000 Total=226262\r\n20\r\n166270\r\n20 - agulha hipodermica padronizada,material: aco inoxidavel, acabamento: siliconizado, bisel trifacetado, dispositivo de seguranca nr32, dimensoes: 40 mm x 1,2 mm (18g x 1 1/2``), canhao: \r\nun\r\nFUNESPOM- 368073\r\npolipropileno com perfeita fixacao a canula, abnt nbr 7864, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.590.0009 (id - 166270) marca: injex\r\nFUNESBOM- 117800\r\nTotal=485873\r\nR 0,1900\r\nR 92.315,87\r\n21\r\n166263\r\n21 - agulha hipodermica padronizada,material: aco inoxidavel, acabamento: siliconizado, bisel trifacetado, dispositivo de seguranca nr32, dimensoes: 20 mm x 0,55 mm (24g 3/4``) , canhao: \r\nun\r\nFUNESPOM- 24597\r\nR 0,1900\r\nR 5.376,43\r\npolipropileno com perfeita fixacao a canula, abnt nbr 7864, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.590.0003 (id - 166263) marca: injex\r\nFUNESBOM- 1700\r\nUERJ- 2000\r\nTotal= 28297\r\n24/2025\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\nMULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 348.117,29 (trezentos e quarenta e oito mil cento e dezessete reais e vinte e nove centavos\r\n07/04/2025\r\n)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n55\r\n82493\r\n55 - seringa hipodermica,material: plastico descartavel - esteril, tipo bico: luer lock, capacidade: 20 ml, material ponta: plastico, agulha: sem agulhacódigo do item: 6515.227.0023 (id - 82493) marca: saldanha rodrigues ltda\r\nun\r\nFUNESPOM- 285874 \r\nFUNESBOM-\r\nR 0,2900\r\nR 140.323,46\r\n88000 UERJ- 110000\r\nTOTAL= 483874\r\n57\r\n68701\r\n57 - seringa hipodermica,material: plastico descartavel - esteril, tipo bico: luer slip, capacidade: 20 ml, material ponta: plastico, agulha: semcódigo do item: 6515.227.0011 (id - 68701) marca: saldanha rodrigues ltda\r\nun\r\nFUNESPOM- 212877 FUNESBOM-\r\nR 0,2900\r\nR 77.626,33\r\n28800 UERJ-26000\r\nTOTAL= 267677\r\n59\r\n166313\r\n59 - seringa hipodermica padronizada,material: polipropileno transparente, esteril, tipo bico: central luer lock, capacidade: 10 ml, graduacao maxima: numerada normas abnt, embolo: rolha em borracha, siliconizado, \r\nun\r\nFUNESPOM- 260992\r\nUERJ- 170000\r\nR 0,2000\r\nR 86.198,40\r\nlubrificado, livre de latex, agulha: sem, material ponta: sem, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.591.0037 (id - 166313) marca: saldanha rodrigues ltda\r\nTotal= 430992\r\n60\r\n166309\r\n60 - seringa hipodermica padronizada,material: polipropileno transparente, esteril, tipo bico: central luer lock, capacidade: 3 ml, graduacao maxima: numerada normas abnt, \r\nun\r\nFUNESPOM-137987\r\nembolo: rolha em borracha, siliconizado, lubrificado, livre de latex, agulha: sem, material ponta: sem, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.591.0033 (id - 166309) marca: saldanha rodrigues ltda\r\nUERJ-45000 total=182987\r\nR 0,1000\r\nR 18.298,70\r\n62\r\n22533\r\n62 - seringa para insulina,agulha: com agulha, tipo: descartavel, material: plastico, calibre agulha: 8,0 mm x 0,3 mm (30 g), volume: 1 ml/cc, \r\nun\r\nFUNESPOM-122240\r\nR 0,2100\r\nR 25.670,40\r\ncapacidade: n/d, graduacao: n/dcódigo do item: 6515.228.0003 (id - 22533) marca: saldanha rodrigues ltda\r\n25/2025\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 74.210,38 (setenta e quatro mil duzentos e dez reais e trinta e oito centavos)\r\n07/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350207/000171/2023 (P.E 188/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n25\r\n173765\r\n25 - cateter intravenoso,modelo: periferico calibre g14, material: poliuretano radiopaco, seguranca: mola automatica para protecao do \r\nun\r\nFUNESPOM- 1511\r\nR 1,2500\r\nR 1.888,75\r\nbisel, canhao: guia em aco inox, bisel ecogenico, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.253.0022 (id - 173765) marca:fabricante: descarpack\r\n26\r\n173766\r\n26 - cateter intravenoso,modelo: periferico calibre g16, material: poliuretano radiopaco, seguranca: mola automatica para protecao do bisel, canhao: guia em aco inox, bisel ecogenico, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.253.0023 (id - 173766) marca: fabricante: descarpack\r\nun\r\nFUNESPOM- 2039\r\nR 1,1300\r\nR 2.304,07\r\n27\r\n173767\r\n27 - cateter intravenoso,modelo: periferico calibre g18, material: poliuretano radiopaco, seguranca: mola automatica para protecao do bisel, canhao: guia em aco inox, bisel \r\nUn\r\nFUNESPOM- 3044\r\nR 1,2800\r\nR 3.896,32\r\necogenico, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.253.0024 (id - 173767) marca: fabricante: descarpack\r\n28\r\n173723\r\n28 - cateter intravenoso,modelo: periferico calibre g20, material: poliuretano radiopaco, seguranca: mola automatica para protecao do bisel, canhao: guia em aco inox, bisel \r\nun\r\nFUNESPOM-15044\r\nR 1,0100\r\nR 15.194,44\r\necogenico, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.253.0019 (id - 173723) marca: fabricante: descarpack\r\n29\r\n173724\r\n29 - cateter intravenoso,modelo: periferico calibre g22, material: poliuretano radiopaco, seguranca: sistema seguranca para protecao do bisel, canhao: guia em aco inox, bisel \r\nun\r\nFUNESPOM-18044\r\nR 0,9000\r\nR 16.239,60\r\necogenico, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.253.0020 (id - 173724) marca: fabricante: descarpack\r\n30\r\n173725\r\n30 - cateter intravenoso,modelo: periferico calibre g24, material: poliuretano radiopaco, seguranca: mola automatica para protecao do bisel, canhao: guia em aço inox, bisel \r\nun\r\nFUNESPOM -12011\r\nR 1,3200\r\nR 15.854,52\r\necogenico, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.253.0021 (id - 173725) marca: fabricante: descarpack\r\n61\r\n181760\r\n61 - seringa hipodermica padronizada,material: polipropileno transparente, esteril, tipo bico: central luer lock, capacidade: 5 ml, graduacao maxima: normas abnt, embolo: rolha em \r\nun\r\n156939\r\nR 0,1200\r\nR 18.832,68\r\nborracha, siliconizado, lubrificado, livre de latex, agulha: sem, material ponta: sem, forma fornecimento: caixa com 100 unidadescódigo do item: 6515.591.0059 (id - 181760) marca; fabricante: sr\r\n26/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 16.239,90 (dezesseis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos)\r\n: Processo nº SEI-350207/000171/2023 (P.E 188/23 )\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n22\r\n66010\r\n22 - agulha puncao,material: aco inox, descricao: bisel tipo hubber, aresta cortante, conector luer, tubo extensor 26cm em pvc, sem y e com clamp, placa de fixacao em poliuretano, calibre: 20x20 mm, \r\nun\r\nFUNESPOM- 600 UERJ-\r\nR 8,9900\r\nR 6.382,90\r\naplicacao: puncao em cateter totalmente implantadocódigo do item: 6515.025.0006 (id - 66010) marca;kdl\r\n110 total= 710\r\n23\r\n105593\r\n23 - agulha puncao,material: canula aco inox, descricao: bisel tipo hubber, aresta cortante, conector luer, tubo extensor 26cm em pvc, sem y e com clamp, placa de fixacao em poliuretano, \r\nun\r\nFUNESPOM- 700\r\nR 8,9900\r\nR 6.293,00\r\ncalibre: 20 g x 25 mm, aplicacao: puncao em cateter totalmente implantadocódigo do item: 6515.025.0023 (id - 105593) marca:kdl.\r\n24\r\n132626\r\n24 - agulha puncao,material: canula aco inox, descricao: bisel tipo hubber, aresta cortante, conector luer, tubo extensor 26cm em pvc, sem y e com clamp, placa de fixacao em poliuretano, \r\nun\r\nFUNESPOM-300\r\nR 11,8800\r\nR 3.564,00\r\ncalibre: 22x25mm, aplicacao: puncao em cateter totalmente implantadocódigo do item: 6515.025.0031 (id - 132626) marca: kdl.\r\nId: 2649785\r\n"
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            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÅÐÀÑ - Companhia da Água.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nVIGÊNCIA: Termo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 17.889,72 (Dezessete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n23/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/012799/2024\r\nId: 2649846\r\n"
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            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.1 - LOTE 6. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57381\r\n23.572.510 Igor Garcia Bravo\r\n23572510000139\r\nFLF 8342/2024\r\n22/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57632\r\nNATUREZA PRODUCOES LTDA\r\n11467181000268\r\nFLF 8345/2024\r\n22/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59503\r\n57.515.893 DANIELE VALLEJO FERREIRA\r\n57515893000125\r\nFLF 8909/2024\r\n22/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61359\r\nDayanne das Neves Pereira\r\n52105060000172\r\nFLF 8397/2024\r\n22/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2649874\r\n"
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            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.2 - LOTE 6. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58156\r\nASSOCIACAO DOS REIS MAGOS EM SAO GONCALO - RJ\r\n35748681000155\r\nFLF 8507/2024\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58211\r\nOUTRAR PRODUCAO ARTÍSTICA\r\n41102390000198\r\nFLF 8509/2024\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58864\r\nCrysolitha Produções Artísticas LTDA\r\n10175839000114\r\nFLF 8510/2024\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59476\r\nAlmamel Produção Cultural Ltda\r\n13037546000169\r\nFLF 8506/2024\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2649875\r\n"
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            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.1 - LOTE 5. \r\nNº SEI-180001/001569/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57069\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n17662160000107\r\nFLF 8767/2024\r\n20/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57411\r\nGABRIEL ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA 10102437726\r\n41436251000109\r\nFLF 8366/2024\r\n20/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57554\r\nAssociação Cultural Professor Hans Ulrich Koch\r\n02044699000117\r\nFLF 8777/2024\r\n20/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57688\r\nCHARLES ALVES RIBEIRO FILHO\r\n47012005000106\r\nFLF 8369/2024\r\n20/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59218\r\n22.572.647 MARCELO JOSE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n22572647000120\r\nFLF 8897/2024\r\n20/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61802\r\n56.192.575 ERIC HIDEKI YOSSA\r\n56192575000108\r\nFLF 8424/2024\r\n20/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61810\r\nVM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n13886640000192\r\nFLF 8422/2024\r\n20/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61942\r\n33.615.986 Daniel Monnerat Noel\r\n33615986000163\r\nFLF 8419/2024\r\n20/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2649877\r\n"
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            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.2 - LOTE 5. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57355\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO 10558127762\r\n40772465000185\r\nFLF 8795/2024\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n57465\r\nALEXANDRA MERCIA AMORIM DE ARAUJO 16507449784\r\n44903289000124\r\nFLF 8532/2024\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59095\r\nRodopio Produções Culturais LTDA\r\n24359475000137\r\nFLF 8527/2024\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59634\r\nC F A vilela Produções Artisticas\r\n38825939000168\r\nFLF 8518/2024\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n62343\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HISTÓRICO E CULTURAL\r\n10374645000148\r\nFLF 8948/2025\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n62301\r\nJEAN VITOR ALVES FONTES 05675911588\r\n46821014000177\r\nFLF 9022/2024\r\n22/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2649880\r\n"
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            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria A - LOTE 6. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55835\r\nFermento Cultural Produções Artísticas Ltda.\r\n11469908000165\r\nFMF8996/2024\r\n20/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58303\r\nF L Cerqueira Produções e Eventos\r\n17257040000116\r\nFMF 9006/2024\r\n20/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61735\r\nLucia Helena morais Mendes\r\n44058646000103\r\nFMF 8455/2024\r\n20/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n62180\r\nInstituto Beija-Flor Brasil\r\n26223273000199\r\nFMF 8951/2024\r\n20/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2649883\r\n"
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        "2649898": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 9. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55938\r\nMARIA JULIA DOS SANTOS VIEIRA 19480914700\r\n44548330000191\r\nTEF 8631/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n56014\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES\r\n34124821000151\r\nTEF 8632/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n62467\r\n46.781.147 Vanessa Gombarovits da Cunha\r\n46781147000167\r\nTEF 8706/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n62872\r\nMETONIMIA PRODUCOES ACESSIVEIS LTDA\r\n17181544000108\r\nTEF 8962/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63045\r\nCENTRO CULTURAL JULIANA MAIA\r\n40078015000197\r\nTEF 8711/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63674\r\n40.940.950 JULIANA SANTOS DA SILVA\r\n40940950000110\r\nTEF 8725/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63689\r\nCentro de Estudos Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues\r\n10989540000101\r\nTEF 8727/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n58059\r\nASSOCIACAO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n40368698000117\r\nTEF 8998/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n61729\r\nMuseu do Samba\r\n04248634000119\r\nTEF 8999/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n62785\r\nCASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES\r\n44492953000190\r\nTEF 9016/2024\r\n20/05/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2649898\r\n"
        ],
        "2649907": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E, A CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE. : O intercâmbio de tecnologia relacionada ao fornecimento do código fonte do programa SISLOG (Sistema de Logística) - Sistema de Ponto de Acesso para utilização no INEA;A disponibilização de consultoria técnica sobre a ferramenta por período máximo de 6 (seis) meses. : O presente TERMO terá vigência de 60 (sessenta) meses e entra em vigor na data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo, desde que devidamente justificado. O presente TERMO poderá ser encerrado a qualquer momento, mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, ou por descumprimento de suas disposições. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI- 070002/001626/2025.\r\nId: 2649907\r\n"
        ],
        "2649910": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2025 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSO CIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE - ABREMA : O estabelecimento de uma parceria para desenvolvimento de soluções que visem, a continuação do suporte e manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva, do sistema denominado “Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR”. VALOR: Com vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura podendo, por decisão das PARTES ser prorrogado, alterado ou modificado, por termo aditivo e por períodos sucessivos, mediante prévio aviso de 45 (quarenta e cinco) dias e desde que mantido seu objeto e acordado pelas PARTES. PROCESSO Nº SEI- 070002/002558/2021\r\nId: 2649910\r\n"
        ],
        "2649940": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 031/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE PESQUISA E DE AÇOES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\nRealização da prestação de serviços no CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.583.083,07 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil oitenta e três reais e sete centavos).\r\n26/05/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2649940\r\n"
        ],
        "2649950": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste\r\ndo Contrato n° 007/2024 em 5,477190%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo ao período de 17/04/2025 a 16/04/2026.O valor global do Contrato n° 007/2024 passa de R 175.384,80(cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para R 184.013,76 (cento e oitenta e quatro mil treze reais e setenta e seis centavos) referente à parcela mensal que se modifica de R 4.871,80 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos) para o valor de R 5.138,64 (cinco mil cento e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), passando a vigorar a partir de 16 de abril de 2025.\r\n53330.04.122.0002.2016\r\n3390.39.14\r\n1.500.100\r\n2025NE00096\r\n23/05/2025\r\nId: 2649950\r\n"
        ],
        "2649958": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0166/2025. \r\nFUNARJ e RAIVOSOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"RAIVOSOS, A NOVA GERAÇÃO DO ROCK!\", no dia 29.06.2025. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n23/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001293/2025.\r\nId: 2649958\r\n"
        ],
        "2649966": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio Nº 005/2025.\r\nSISPERJ - SEPOL X SEPM X SEAP X MPRJ \r\nO presente Comvênio tem por objeto a integração do MPRJ, através de sua Agência de Inteligência, a Coordenadoria de Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro - CSI-MPRJ, no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ). \r\nEste Convênio terá vigência de 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, prorrogáveis, contada a partir da data de sua assinatura.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n20/05/2025. \r\nNº SEI-360306/000355/2023.\r\nId: 2649966\r\n"
        ],
        "2649978": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 011/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nA a prestação de serviços para a realização de ensaios de proficiência para o diagnóstico laboratorial das seguintes enfermidades: Anemia Infecciosa Equina-AIE, pela técnica de imunodifusão de gel em ágar-IDGA; Mormo pela técnica de \"Enzyme-Linked Immunosorbent Assay\"-ELISA e Brucelose bovina pelas técnicas do Rosa Bengala e 2Mercaptoetanol-2Me, de acordo com o Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nvalor total de R 11.994,12 (onze mil novecentos e noventa e quatro reais e doze centavos). \r\n06/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000862/2024. \r\n*Omitido D.O. de 07.05.25\r\nId: 2649978\r\n"
        ],
        "2650000": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 47/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de medicamentos - subgrupo órgãos dos sentidos e vários\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 129.502,13 (cento e vinte e nove mil quinhentos e dois reais e treze centavos)\r\n22/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/006257/2024 (P.E 043/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n2\r\n136730\r\nAGENTE ESTERILIZANTE: ACIDO PERACETICO, CONCENTRACAO: 0,2 %, APRESENTACAO: GALAO 5000 ML Código do Item: 6850.045.0020 (ID - 136730) MARCA: PERAC 2000\r\nun\r\nFUNESPOM- 45\r\nR 182,0300\r\nR 8.191,35\r\n30\r\n121680\r\nAGENTE ESTERILIZANTE: ORTOFTALALDEIDO (OFA), CONCENTRACAO: 0,55%, APRESENTACAO: SOLUCAO Código do Item: 6850.045.0018 (ID - 121680) MARCA: OPAMAX 0,55% \r\nML\r\nFUNESPOM- 1350000\r\nR 0,0692\r\nR 93.420,00\r\n38\r\n84146\r\nASPECTO: LIQUIDO, COMPOSICAO / FORMULA: SUBSTANCIAS NEUTRAS Código do Item: 8520.004.0003 (ID - 84146) MARCA: HIGIMAX-GLICERINADO\r\nL\r\nFUNESPOM- 3000\r\nR 9,2969\r\nR 27.890,78\r\nAta de Registro de Preços nº 48/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de medicamentos - subgrupo órgãos dos sentidos e vários\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 6.395,55 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n22/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/006257/2024 (P.E 043/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n8\r\n17365\r\n8 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: midriaticos, mioticos e cicloplegicos, principio ativo: ciclopentolato, forma farmaceutica: solucao oftalmica, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg/ml, volume: 5ml, apresentacao: frasco conta gotas, acessorio: nao aplicavel código do item: 6451.001.0014 (id - 17365) \r\nun\r\nFUNESPOM- 120 FUNESBOM- \r\nR 10,6500\r\nR 1.597,50\r\n30 TOTAL=150\r\n9\r\n84286\r\n9 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: ciprofloxacino cloridrato, forma farmaceutica: solucao oftalmica, concentracao / dosagem: 3, unidade: mg/ml, volume: 5ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/a código do item: 6450.001.0038 (id - 84286) \r\nun\r\nFUNESPOM- 60 FUNESBOM-\r\nR 22,5400\r\nR 1.690,50\r\n15\r\nTOTAL=75\r\n10\r\n115319\r\n10 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinfecciosos, principio ativo: cloridrato de ciprofloxacina + dexametasona, forma farmaceutica: pomada oftalmica, concentracao / dosagem: 0,3 + 0,1, unidade: % + %, volume: 3,5 g, apresentacao: bisnaga, acessorio: n/a código do item: 6450.001.0044 (id - 115319) marca: cristália \r\nun\r\nFUNESPOM- 45 \r\nR 38,0000\r\nR 1.710,00\r\n44\r\n17430\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: cloranfenicol+aminoacidos+acetato de retinol+metionina, forma farmaceutica: pomada oftalmica, concentracao / dosagem: 5+25+10.000+5, unidade: mg+mg+ui+mg/g, volume: 3,5g, apresentacao: bisnaga, acessorio: nao aplicavel \r\nun\r\nFUNESPOM- 105\r\nR 13,3100\r\nR 1.397,55\r\nAta de Registro de Preços nº 49/2025\r\nAquisição de medicamentos - subgrupo órgãos dos sentidos e vários\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.450.055,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\n07/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/006257/2024 (P.E 043/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n12\r\n58290\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios esteroidais, principio ativo: dexametasona, forma farmaceutica: solucao oftalmica, concentracao / dosagem: 0,1, unidade: %, volume: 5ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/a marca: maxidex 1,0 mg/ml sus oft ct fr plas trans got x 5ml\r\nun\r\nFUNESPOM- 75\r\nR 8,5400\r\nR 640,50\r\n37\r\n74892\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antineovascularizante, principio ativo: ranibizumabe, forma farmaceutica: suspensao injetavel, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg/ml, volume: 0,23 ml, apresentacao: \r\nun\r\nFUNESPOM- 268 FUNESBOM-\r\nR 3.467,5000\r\nR 1.449.415,00\r\nfrasco-ampola, acessorio: seringa + agulha + filtro para injecao marca: lucentis 10 mg/ ml sol inj ct 1 fa vd inc x 0,23ml+agu c/filtro\r\n150 total=418\r\nAta de Registro de Preços nº 50/2025\r\nAquisição de medicamentos - subgrupo órgãos dos sentidos e vários\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.630,83 (mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos)\r\n22/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/006257/2024 (P.E 043/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n42\r\n74887\r\nMEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIINFECCIOSOS, PRINCIPIO ATIVO: TOBRAMICINA + DEXAMETASONA, FORMA FARMACEUTICA: POMADA OFTALMICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,3 + 0,1, \r\nun\r\nFUNESPOM- 45\r\nR 36,2407\r\nR 1.630,83\r\nUNIDADE: %, VOLUME: 3,5G, APRESENTACAO: BISNAGA, ACESSORIO: N/A Código do Item: 6450.001.0032 (ID - 74887) MARCA: UNIÃO QUÍMICA\r\nId: 2650000\r\n"
        ],
        "2650058": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0155/2025. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO \r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"A BELA E A FERA\" no dia 20 de julho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n20/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000177/2025.\r\nId: 2650058\r\n"
        ],
        "2650084": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 013/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Faculdade Instituto Universitário do Rio de Janeiro-AFIURJ. \r\nPrestação de serviços educacionais voltados à realização e auxílio nas ações de pesquisa-formação destinadas à capacitação de adolescentes, jovens rurais, além de colaboradores e agentes promotores de educação rural tendo como eixo estruturante a promoção de uma formação técnica e cidadã integrada à realidade socioprodutiva e sociocultural da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 3.714.000,00 (três milhões, setecentos e quatorze mil reais). \r\n26/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000380/2025.\r\nId: 2650084\r\n"
        ],
        "2650126": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 003/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de março/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura nº 000035 (indexador SEI nº 98545290), para regularização da dívida entre as partes.\r\nR 175.350,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais).\r\n26/05/2025. \r\nId: 2650126\r\n"
        ],
        "2650127": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nFatima Marques Fernandes dos Santos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n21.05.2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000413/2025.\r\nId: 2650127\r\n"
        ],
        "2650132": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 72/2025.\r\nMarcelle Gomes Marques Coelho\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n22.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000424/2025\r\nId: 2650132\r\n"
        ],
        "2650135": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n19.05.2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000407/2025.\r\nId: 2650135\r\n"
        ],
        "2650154": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n07.05.2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000288/2025.\r\nId: 2650154\r\n"
        ],
        "2650177": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nLuiza Monaco Santos.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n07.05.2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000405/2025\r\nId: 2650177\r\n"
        ],
        "2650187": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 61/2024.\r\n25/11/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Queimados, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA CAMARIM DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ.”\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 660 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 8666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2024.\r\nId: 2650187\r\n"
        ],
        "2650190": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao CONTRATO de N° 088/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e PETROPUMP SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: O Reajuste da 1ª e 2ª anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 088/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais 01.050 e 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 719/22 e 731/23 (período de Setembro/2022 a Setembro/2023), e Boletins da EMOP nos 731/23 e 743/24 (período de Setembro/2023 a Setembro/2024), relativos às 1ª e 2ª periodicidades, respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 537.802,13 (Quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e dois reais e treze centavos), sendo:\r\n(Trezentos e vinte e dois mil e seiscentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos); e\r\n(Duzentos e quinze mil e cento e vinte a quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 27 de maio de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, Lei 14.133/202, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2650190\r\n"
        ],
        "2650197": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 69/2025\r\nLuiza Monaco Santos \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n07.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000405/2025\r\nId: 2650197\r\n"
        ],
        "2650198": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 58/2025\r\nLuiza Monaco Santos \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n05.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000373/2025\r\nId: 2650198\r\n"
        ],
        "2650205": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2021. \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste das 3ª e 4ª Periodicidades Anuais.\r\n1.909.390,80 (um milhão, novecentos e nove mil, trezentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n330002/000965/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2025.\r\nId: 2650205\r\n"
        ],
        "2650207": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 53/2025\r\n\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n28.04.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000293/2025\r\nId: 2650207\r\n"
        ],
        "2650210": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 50/2025\r\nIsabella da Silva de Souza\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n29.04.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000289/2025\r\nId: 2650210\r\n"
        ],
        "2650211": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 68/2025\r\nFTM/RJ e Marco Antonio Ouriques\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n06.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000395/2025\r\nId: 2650211\r\n"
        ],
        "2650214": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 62/2025\r\nMariana Aurora da Costa Teixeira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n08.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000381/2025.\r\nId: 2650214\r\n"
        ],
        "2650218": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Conceição de Macabu.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n27/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/002870/2025.\r\nId: 2650218\r\n"
        ],
        "2650219": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n29.04.2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000287/2025.\r\nId: 2650219\r\n"
        ],
        "2650223": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 51/2025\r\nBeatriz Domingues Paulino\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n30.04.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000290/2025.\r\nId: 2650223\r\n"
        ],
        "2650243": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 01/2025, CONVERJ nº 1169.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLÊIBOL, PARA A EXECUÇÃO DAS LIGAS DE VOLEIBOL FEMININA E MASCULINA 2025 - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nApoio à realização da LIGA DAS NAÇÕES DE VOLEIBOL FEMININA E MASCULINA 2025 - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n: 03 (três) meses.\r\nR 14.994.719,88 (quatorze milhões, novecentos e noventa e quatro mil setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 27/05/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001453/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2650243\r\n"
        ],
        "2650322": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: Termo de Adesão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EPAC companhia da água.\r\n: Contrato de prestação de serviço público de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\n: Termo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 17.889,72 (Dezessete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n23/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-270006/012799/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original nº 093 de 27/05/2025.\r\nId: 2650322\r\n"
        ],
        "2650334": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração. \r\nUERJ e GRUPO ARCO-ÍRIS DE CONSCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL - GAI. \r\nRealização do Projeto Conexão Rio pela Cidadania LGBTI+, para a realização das Conferências Regionais e Conferência Estadual LGBTI+ 2025 e das Paradas LGBTI+ nos municípios fluminenses e a 30ª Parada do Orgulho LGBTI+ Rio 2025. \r\naté 31/12/2025. \r\n: R 7.495.010,90 (sete milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil dez reais e noventa centavos). \r\n: Portaria n° 92/DAF/2025. \r\nLei 13.019/2014, Processo nº SEI- 260006/017719/2025.\r\nId: 2650334\r\n"
        ],
        "2650336": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 24/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E 54.078.213 MARA JORDANA BARBOSA DA SILVA.\r\nOBJETO: Contratação de palestrante para ministrar sobre Comunicação Não Violenta; Inteligência Emocional no Trabalho; Postura e Comportamento Profissional; Ética e Transparência no Serviço Público; Colaboração e Trabalho em Equipe e Planejamento de Carreira e Legado Profissional, visando auxiliar os colaboradores da EMATER-RIO para o desenvolvimento de competências comportamentais e emocionais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, bem-estar e ambiente de trabalho, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento de Contrato.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALOR: R 36.872,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000334/2025.\r\nId: 2650336\r\n"
        ],
        "2650345": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nConvênio nº 98632592/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\nOBJETO: Execução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER- RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000064/2025.\r\nId: 2650345\r\n"
        ],
        "2650487": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 27/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 4,2376%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de setembro/2023 a agosto/2024.\r\n(duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e doze centavos).\r\n: 08 de maio de 2025.\r\n: Art.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 27/2022.\r\nId: 2650487\r\n"
        ],
        "2650501": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato SEGOV Nº 005/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa CONSORCIO RJ VIGILANCIA INTELIGENTE.\r\nRetificar as Cláusulas, Quinta, Sexta e o Caput da Cláusula Nona do Contrato 005/2025.\r\nR 17.227.440,00 (dezessete milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n2025NE00724 / 2025NE00725 / 2025NE00723.\r\n27/05/2025.\r\nPROCESSO N° SEI-420001/000842/2024.\r\nId: 2650501\r\n"
        ],
        "2650508": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/0156/2025. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"NOVAS AVENTURAS NO MAR\", que acontecerá em 22 de junho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n21/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001259/2025.\r\nTPUT nº 180022/0162/2025. \r\nFUNARJ e RODRIGO BERNARDO DE LARA - ME. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Diego Besou em nem que eu surte no plantão\", que acontecerá em 24 de junho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n21/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001292/2025.\r\nId: 2650508\r\n"
        ],
        "2650509": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Memorando de Entendimento - MDE\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e FUNDO DE POPULAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - UNFPA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento denominado MdE o fornecimento de uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes em áreas de interesse comum, comprometidas com o desenvolvimento de ações integradas para prevenção e enfrentamento às violências contra mulheres, em todo o ciclo de vida, considerando aspectos de promoção da equidade de gênero sob uma perspectiva antirracista, bem como a proteção de meninas e mulheres e o engajamento de meninos e homens para o estabelecimento da parceria estratégica de implementação, monitoramento e avaliação de ações, projetos e programas focados no enfrentamento de violências baseadas no gênero no Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente MdE não envolve a transferência de recursos entre os Partícipes.\r\n: 26/05/2025.\r\n: Este MdE permanecerá em vigor por quatro (4) anos.\r\nId: 2650509\r\n"
        ],
        "2650563": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 73/2025\r\nElizabeth Souza Tinoco Bejani\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais)\r\n30.04.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000476/2025\r\nId: 2650563\r\n"
        ],
        "2650587": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e MONICA LIMA GUIMARÃES A título precário, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do espetáculo \"TAKOTSUBO - CORAÇÃO PARTIDO\" nos dias 11 de julho a 03 de agosto de 2025. 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000579/2025.\r\nId: 2650587\r\n"
        ],
        "2650604": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Autorização de uso de imagem e de reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nAlberto de Oliveira \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução de Acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro tem como fim alterar a contrapartida indicada no caput da Cláusula Quarta, tão somente para substituir o “digitalizador de slides e negativos, ao qual se atribui o valor de R 524,67 (quinhentos e vinte e quatro e sessenta e sete centavos)”, pelos seguintes itens, ao quais o Centro de Documentação atribuiu o valor total de R 522,97 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos): Digitalizar de Filme Negativo 35mm Led Scanner; \r\nLeitor e Gravador de CD DVD Externo Via Usb 3.0 Portátil; e Lupa Profissional de cabeça com aumento e Luz Led. Ler-se à, portanto:\r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga- se o AUTORIZATÁRIO a doação de 01 (um) exemplar da publicação resultante do processo de pesquisa, bem como os seguintes itens, aos quais se atribui o valor de R 522,97 (quinhentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos): \r\nDigitalizar de Filme Negativo 35mm Led Scanner; \r\nLeitor e Gravador de CD DVD Externo Via Usb 3.0 Portátil; \r\nLupa Profissional de cabeça com aumento e Luz Led.'' \r\n08/10/2024\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000913/2024\r\nId: 2650604\r\n"
        ],
        "2650609": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 64/2025\r\nQuezia da Silva Oliveira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n06.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000383/2025\r\nId: 2650609\r\n"
        ],
        "2650643": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nSociedade Musical Nova Aurora\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO Orquestra de Sopros Nova Aurora apresenta concerto Sotaque Nordestino, no dia 23 do mês de julho de 2025. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a arrecadação da venda dos ingressos da apresentação objeto do presente Termo.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n08/05/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000434/2025\r\nId: 2650643\r\n"
        ],
        "2650659": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\n019/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica do Trânsito Bruna Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n20/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/004463/2023.\r\n050/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Avaliação Médico-Psicológica Estação-Penha Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n20/02/2025\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/010483/2023.\r\n074/2025.\r\nDETRAN/RJ e Transysten Barra Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/02/2025\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/010564/2023.\r\n088/2025.\r\nDETRAN/RJ e Habilitare Clínica de Avaliação para Motoristas Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n25/02/2025\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/006844/2023.\r\n113/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Metro Del Castilho Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n25/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2650659\r\n"
        ],
        "2650721": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Software Factory Soluções Em Tecnologia EPP.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n27.05.2025.\r\nId: 2650721\r\n"
        ],
        "2650738": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Apostilamento Contrato INEA nº 24/2023. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : A presente ERRATA ao Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de 08/12/2023 referente ao 1° aniversário do Contrato INEA nº 24/2023, da seguinte forma: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado no valor de R 157.701,05 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e um reais e cinco centavos) com base no índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, conforme cronograma atestado pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/020143/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 61.241,92 (sessenta e um mil, duzentos e quarenta e um real e noventa e dois centavos) conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/020143/2023. VALOR. PROCESSO Nº SEI-070002/020143/2023.\r\nId: 2650738\r\n"
        ],
        "2650761": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 53/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 285.300,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos reais)\r\n27/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/015156/2024 (PE 007/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 1 / item 1\r\n86432\r\nteste tempo coagulacao,apresentacao: teste, tipo: automatico, pesquisa: protrombina (tp)determinacao inr, composicao: n/dcódigo do item: 6810.181.0010 (id - 86432) stago\r\nTeste\r\n45.000\r\nR 3,1700\r\nR 142.650,00\r\nLote 1 / item 2\r\n86379\r\nteste tempo coagulacao,apresentacao: teste, tipo: automatico, pesquisa: tromboplastina ativada (ttpa), composicao: n/d código do item: 6810.181.0009 (id - 86379) stago\r\nTeste\r\n45.000\r\nR 3,1700\r\nR 142.650,00\r\nAta de Registro de Preços nº 54/2025 \r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CM HOSPITALAR S A\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 595.880,00 (quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais)\r\n27/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/015156/2024 (PE 007/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 2 / item 3\r\n89988\r\nreagente preparado, apresentacao: conjunto completo e pronto para uso, analise: hemograma completo para aparelho automatizado, metodo: citometria de fluxo código do item: 6810.381.0164 (id - 89988) marca: sysmex\r\nTeste\r\n200.000\r\nR 2,8600\r\nR 572.000,00\r\nLote 2 / item 4\r\n90520\r\nreagente preparado, apresentacao: kit, analise: contagem de reticulócito para aparelho automatizado, metodo: citometria de fluxo\r\nTeste\r\n6.000\r\nR 3,9800\r\nR 23.880,00\r\ncódigo do item: 6810.381.0187 (id - 90520)complemento do item: este parâmetro deve ser realizado no mesmo equipamento para análise de hemograma completo. marca: sysmex\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 55/2025 \r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais)\r\n28/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/015156/2024 (PE 007/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 3 / item 5\r\n89864\r\nfrasco hemocultura,uso: para aerobios, meio de cultura, resinas inibidoras de antibiotico e indicador de crescimento microbianosistema de coleta direto do paciente para equipamento \r\nun\r\n7.200\r\nR 30,0000\r\nR 216.000,00\r\nautomatizado, caldo: tsb, hemina, menadioma, atmosfera co2, spc, volume: 25 a 30mlcódigo do item: 6640.159.0007 (id - 89864) marca:: biomérieux\r\nLote 3 / item 6\r\n89865\r\nfrasco hemocultura,uso: para aerobio pediatrico,equipamento automatizado, meio de cultura contendo resinas inibidoras de antibiotico eindicador de crescimento bacteriano, lise de \r\nun\r\n2.400\r\nR 30,0000\r\nR 72.000,00\r\nleucócitos, sistema de coleta direto do paciente, caldo: caldo tsb, hemina, menadioma, atmosfera de co2, spc,volume: 20 a 40 mlcódigo do item: 6640.159.0008 (id - 89865) marca;: biomérieux\r\nLote 3 / item 7\r\n82587\r\nfrasco hemocultura - uso: para anaerobios, meio de cultura resinas inibidoras de antibiotico e indicador de crescimento microbiano, caldo: n/a, volume: 25 a 30 mlcódigo do item: 6640.159.0006 (id - 82587) marca;: biomérieux\r\nun\r\n6.000\r\nR 30,0000\r\nR 180.000,00\r\nAta de Registro de Preços nº 56/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO\r\nPRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.014.000,00 (um milhão quatorze mil reais)\r\n27/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/015156/2024 (PE 007/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 4 / item 8\r\n91179\r\npainel de identificacao e antibiograma, descricao: cartao para identificacao de bacterias gram positivas, metodo: automatizado, acessorio: todos oscalibradores, reagentescódigo do item: 6810.385.0005 (id - 91179) marca: : biomerieux\r\nun\r\n3.000\r\nR 60,0000\r\nR 180.000,00\r\nLote 4 / item 9\r\n91180\r\npainel de identificacao e antibiograma,descricao: cartao para antibiograma de bacterias gram positivas, com indicacao de mic, metodo: automatizado,acessorio: todos os calibradores, reagentescódigo do item: 6810.385.0006 (id - 91180) marca: : biomerieux\r\nun\r\n3.000\r\nR 60,0000\r\nR 180.000,00\r\nLote 4 / item 10\r\n91181\r\npainel de identificacao e antibiograma, descricao: cartao para identificacao de bacterias gram negativas, metodo: automatizado, acessorio: todos oscalibradores, reagentescódigo do item: 6810.385.0007 (id - 91181) marca: : biomerieux\r\nun \r\n5.000\r\nR 59,0000\r\nR 295.000,00\r\nLote 4 / item 11\r\n91182\r\npainel de identificacao e antibiograma, descricao: cartao para antibiograma de bacterias gram negativas, com indicacao de mic, metodo: automatizado,acessorio: todos os calibradores, reagentescódigo do item: 6810.385.0008 (id - 91182) marca: : biomerieux\r\nun\r\n2.000\r\nR 56,0000\r\nR 112.000,00\r\nLote 4 / item 12\r\n91392\r\npainel de identificacao e antibiograma,descricao: cartao para antibiograma urinário de bacterias gram negativas co com indicacao de mic, metodo:automatizado, acessorio: todos os calibradores, reagentescódigo do item: 6810.385.0011 (id - 91392) marca: : biomerieux\r\nun\r\n3.000\r\nR 65,0000\r\nR 195.000,00\r\nLote 4 / item 13\r\n91183\r\npainel de identificacao e antibiograma - descricao: cartao para identificacao de leveduras, metodo: automatizado, acessorio: todos os calibradores,reagentescódigo do item: 6810.385.0009 (id - 91183) marca: : biomerieux\r\nun\r\n400\r\nR 65,0000\r\nR 26.000,00\r\nLote 4 / item 14\r\n186677\r\npainel de identificacao e antibiograma - descricao: cartao para identificacao de streptococcus sp, metodo: automatizado, acessorio: calibradores e reagentes,forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6810.385.0020 (id - 186677) marca: : biomerieux\r\nun\r\n400\r\nR 65,0000\r\nR 26.000,00\r\nAta de Registro de Preços nº 57/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO\r\nBIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA \r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR R 622.080,00 (seiscentos e vinte e dois mil oitenta reais)\r\n28/05/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/015156/2024 (PE 007/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 5 / item 15\r\n146916\r\nReagente troponina, proteína: troponina método: imunofluorescência, forma de fornecimento : teste marca: biocon \r\nun\r\n15.600\r\nR 16,0000\r\nR 249.600,00\r\nLote 5 / item 16\r\n146917\r\nReagente mioglobina tipo de análise: quantitativa, método: imunofluorescência, forma de fornecimento: teste marca: biocon\r\nun\r\n1.800\r\nR 13,6000\r\nR 24.480,00\r\nLote 5 / item 17\r\n146918\r\nDIMERO D, APRESENTACAO:TESTE QUANTITATIVO, APLICACAO: IMUNOFLUORESCÊNCIA, FORMA DE FORNECIMENTO: TESTE: CHINA marca: biocon\r\nun\r\n3.600\r\nR 19,0000\r\nR 68.400,00\r\nLote 5/item 18\r\n162343\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: TESTE, ANALISE: DETERMINAÇÃO DE PROCALCITONINA, METODO: IMUNOFLUORESCENCIA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE -Código do Item: 6810.381.0476 MARCA: : BIOCON\r\nun\r\n4.800\r\nR 29,0000\r\nR 139.200,00\r\nLote 5/ item 19\r\n186034\r\nAPRESENTACAO: PRONTO PARA USO FORMA FORNECIMENTO: TESTE METODO: ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA/QUIMIOLUMINESCENCIA, ANALISE: PEPTIDEO NATRIURETICO TIPO B (BNP) MARCA: : BIOCON\r\nun\r\n3.600\r\nR 39,0000\r\nR 140.400,00\r\nId: 2650761\r\n"
        ],
        "2650770": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 001/2025 - DGO.\r\nINJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDACNPJ: 59.309.302/0001-99..\r\nAquisição de insumos vitais de grade geral (seringa hipo dérmica).\r\nR 2.427,60 (dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n28/05/2025.\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\n1°TEN Flavio da Silva Pereira RG: 64.323/ID:2470005-3.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/002655/2024.\r\nId: 2650770\r\n"
        ],
        "2650794": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 052/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Serviços Ltda. \r\n: formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 052/2024, relativo à Reforma e Restauração da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, localizada na Rua Silva Jardim, nº 23, no Centro do município do Rio de Janeiro-RJ”. Observando a Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 28/05/2025. \r\n: Processo n° SEI-330003/001927/2024.\r\nId: 2650794\r\n"
        ],
        "2650800": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\n: R 9.235,69 (nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n26/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010643/2024.\r\nId: 2650800\r\n"
        ],
        "2650807": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 033/2025. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nDoação de bens móveis. \r\n\r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168.\r\nId: 2650807\r\n"
        ],
        "2650815": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 46/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS EM CESSÃO DE REGIME DE COMODATO INCUBADORAS PARA LEITURA DE TESTE BIOLÓGICO AUTOCONTIDO DE LEITURA RÁPIDA\r\nMEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 147.260,00 (cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta reais)\r\n14/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/025525/2024 (P.E005/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n154941\r\n1 - indicador biologico,tipo: auto-contido, aplicacao: esterilizacao vapor saturado, composicao: indicador biologico apresentacao pacote pronto uso e ampola composto por uma tira de papel contendo uma populacao microbiana minima de 100.00 esporos, \r\nun\r\n3980\r\nR 37,0000\r\nR 147.260,00\r\ngeracao: terceira, tempo resposta: 01 hora, identificacao fluorescencia: por metodo de fluorescencia, certificado: atcc 7953, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6810.321.0028 (id - 154941) marca: maxximed\r\nId: 2650815\r\n"
        ],
        "2650823": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2025. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A FEDERAÇÃO DE ESPORTES DE MONTANHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEEMERJ). \r\nO presente ACORDO estabelece a mútua cooperação entre os partícipes, INEA e FEEMERJ, tendo como finalidade promover o apoio para a gestão da visitação nas unidades de conservação estaduais por meio da preservação do patrimônio cultural do montanhismo e da conservação ambiental.\r\nNão se aplica. \r\nO presente TERMO terá vigência de 24 meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de termo aditivo\r\nId: 2650823\r\n"
        ],
        "2650832": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA.\r\nA retificação das cláusulas quinta e sétima conforme redação abaixo, para retificar a data de início do contrato e da garantia, mantidas as demais cláusulas do 1º termo aditivo: \r\n\"CLÁUSULA QUINTA (Da renúncia ao reajuste): A CONTRATADA renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 08/02/2024 à 07/02/2025, cujos efeitos vigorariam até 07/02/2026. \r\n\"CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 08/02/2025 a 07/02/2026, no valor correspondente à 3% (três por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\"\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 277.360,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).\r\nA contar da publicação.\r\n28/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002432/2024.\r\nId: 2650832\r\n"
        ],
        "2650840": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA.\r\nRetificação de Cláusula Contratual por erro material.\r\nSem alteração de valor.\r\nSem alteração de prazo.\r\n29 de maio de 2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2650840\r\n"
        ],
        "2650850": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/ 2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura de Angra dos Reis\r\nCelebração para operacionalização municipal do Programa Cartão Recomeçar.\r\n180 Dias.\r\n10/04/2025.\r\nId: 2650850\r\n"
        ],
        "2650853": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/ 2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura de São Francisco do Itabapoana.\r\nCelebração para operacionalização municipal do Programa Cartão Recomeçar.\r\n180 Dias.\r\n22/05/2025.\r\nId: 2650853\r\n"
        ],
        "2650939": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e O CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, mantenedor da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO, inscrito no CNPJ n° 42.265.413/0001- 48. \r\n: A concessão de campo de estágio obrigatório do (s) seguinte (s) curso (s) no HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\n· GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM: ATÉ 20 (VINTE) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n· GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA: ATÉ 10 (DEZ) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n· GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA: ATÉ 10 (DEZ) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n· GRADUAÇÃO EM MEDICINA: ATÉ 30 (TRINTA) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n· GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO: ATÉ 05 (CINCO) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n· GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA: ATÉ 05 (CINCO) ALUNOS POR SEMESTRE.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n13/05/2025\r\n: O decidido no processo nº SEI-080001/008864/2025\r\nId: 2650939\r\n"
        ],
        "2650978": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2023\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma - CORBI\r\n: O pagamento do período de: 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 51.450,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo SEI-310005/000004/2023\r\n01/04/2016 a 19/058/ 2016\r\n: R 51.450,00\r\n: 27.05.2025\r\n: Proc. nº SEI-310005/000004/2023.\r\nId: 2650978\r\n"
        ],
        "2651068": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2025. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BGA). \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a ampliação da comercialização de produtos nos espaços da BGA, com a comercialização de frutas, verduras e legumes, com a finalidade de garantir o acesso da população à alimentação em quantidades e qualidades adequadas, a ser realizada toda quinta-feira, na parte da manhã. \r\nPrazo de vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério da CEASA-RJ, nos limites estabelecidos na Lei n° 13.303/2016- mediante termo aditivo específico. \r\nO presente termo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, sendo cada qual responsável pela alocação de recursos financeiros próprios para o custeio das atividades que constituem suas obrigações na execução do objeto deste instrumento.\r\n22/05/2025. \r\nId: 2651068\r\n"
        ],
        "2651078": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n097/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Medicatran Ltda. ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n118/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clinitran de Itaguaí Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n26/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n132/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Mônica Barsetti Ltda. ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n18/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150142/001101/2023.\r\n135/2025.\r\nDETRAN/RJ e Climeptrans Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n18/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2651078\r\n"
        ],
        "2651084": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 011/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. Conforme Proposta de Prestação de Serviços, com fundamento no art. art. 71 da Lei n.º 13.303/16 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. \r\n: R 134.196,00 (cento e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais), em 12 (doze) parcelas, mensais e sucessivas, no valor de R 11.183,00 (onze mil e cento e oitenta e três reais). \r\n12 (doze) meses, com início em 28/04/2025 e término previsto para 27/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n26/04/2025\r\nPROCESSO N° SEI-02/0003/000285/2024. \r\n*Omitido no D.O de 30.04.25\r\nId: 2651084\r\n"
        ],
        "2651085": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 002/2025.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito - CNPJ: 28.741.072/0001-09.\r\nA regularização da E.M.DR. RAULBINO PEREIRA DE MESQUITA, edificação sob a responsabilidade da COMPROMITENTE, localizada na Rua Ceci, nº 100, Parque Indiano, Rio Bonito, possuindo uma área total construída de aproximadamente 3.000 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Escolar em Geral - E-1, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\nde janeiro de 2030.\r\n17 de março de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2651085\r\n"
        ],
        "2651086": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 004/2025.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Bandeirantes Comércio de Rações LTDA - CNPJ 19.676.776/0001-54.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Geremário Dantas, n° 1407, Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de aproximadamente 3.000 m², 04 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade de Comercial C-1, classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\nde janeiro de 2029.\r\n01 de abril de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2651086\r\n"
        ],
        "2651105": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR (SEENEMAR) E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CODIN) \r\nTrabalhar em parceria, a fim de implementar as determinações deste Termoa partir da sua publicação.\r\nO presente Termo terá um prazo de vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado quantas vezes forem necessárias, desde que seja feita em comum acordo pelos partícipes e mediante TERMO ADITIVO. \r\n28/05/2025.\r\nId: 2651105\r\n"
        ],
        "2651107": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/085/2025. \r\nFUNARJ e THAYSA VIANA DA CUNHA \r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"O INSPETOR GERAL\", agendado para os dias 5 e 6 de julho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n27/05/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/000559/2025.\r\nTPUT nº 180022/0168/2025. \r\nFUNARJ e RODRIGO LISBOA BAPTISTA \r\nA título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM (ARCADAS E TEALTRO LAURA ALVIM), para a realização do evento \"FILOSOFIA EM NOTAS\", no dia 16.06.2025. \r\nR 700,00 (setecentos reais) referente ao uso das \"Arcadas\" da CCLA, bem como o percentual de 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos do Teatro Laura Alvim. \r\n29/05/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/001222/2025.\r\nTPUT nº 180022/0164/2025. \r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE \r\nA título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do evento MOVIRIO FESTIVAL, pelo período de 22 a 24 de agosto de 2025 e 28 a 31 de agosto de 2025. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ:\r\na) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00;\r\nb) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00;\r\nc) Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00;\r\nd) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo.\r\n22/05/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/001080/2025.\r\nId: 2651107\r\n"
        ],
        "2651119": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica 10/25. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e o Município de Barra do Piraí \r\nO presente Acordo tem por objeto instituir cooperação técnica entre as partes convenentes, no âmbito do desenvolvimento rural sustentável, visando a implantação de experimentos agrícolas e Oficinas Tecnológicas com os sistemas de cultivo e manejo dos elementos agropecuário, que porventura venham a ser consideradas importantes para a agropecuária do Município de Barra do Piraí e ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. \r\n: 30 de abril de 2025.\r\nPROCESSO N° SEI-020003/000323/2025. \r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2025\r\nId: 2651119\r\n"
        ],
        "2651123": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAta de Registro de Preços nº 026/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de medicamento ranibizumabe.\r\nCom proposta no valor unitário de R 3.246,50 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n30/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/009071/2024.\r\nId: 2651123\r\n"
        ],
        "2651135": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato SEGOV Nº 005/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa CONSORCIO RJ VIGILANCIA INTELIGENTE.\r\nRetificar as Cláusulas, Quinta, Sexta e o Caput da Cláusula Nona do Contrato 005/2025.\r\nR 17.227.440,00 (dezessete milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n2025NE00724 / 2025NE00725 / 2025NE00723.\r\n27/05/2025.\r\nPROCESSO N° SEI-420001/000842/2024.\r\nId: 2651135\r\n"
        ],
        "2651139": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/163/2025. \r\nFUNARJ e DECAMPOS PRODUÇÕES LTDA. \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo \"GLAMOUR TANGO SHOW\", no dia 23 de julho de 2025, quarta-feira às 19h e nos dias 12 e 13 de dezembro de 2025. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ a taxa mínima correspondente à ocupação do teatro: \r\na)Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00.\r\nb)Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00.\r\nc)Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00\r\nd)Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo.\r\n26/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001302/2025.\r\nId: 2651139\r\n"
        ],
        "2651154": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/170/2025. \r\nFUNARJ e VICTOR HUGO MEIRELLES DUTRA \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"CONSELHOS DO MACHADO\", que acontecerá no dia 10 de julho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n30/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001369/2025.\r\nId: 2651154\r\n"
        ],
        "2651166": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 10/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENESYS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.925.340/0001-47\r\nO ESTADO, face às justificativas apresentadas nos documentos SEI nos 49740136 e 52687360 reconhece que a CONTRATADA forneceu insumos ao Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), em maio de 2021, sem cobertura contratual\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo fornecimento de insumos de saúde é, efetivamente, de R 36.459,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n30/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/000200/2023.\r\nId: 2651166\r\n"
        ],
        "2651197": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 012/2025 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PROVAC TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\n“RECONHECER a existência de dívida devido a PROVAC da repactuação referente ao CONTRATO N° 120/2018 (DF)”.\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 196.980,06 (cento e noventa e seis mil, novecentos e oitenta reais e seis centavos).\r\n12/05/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/004399/2025 (referente ao processo E-17/100.615/2015).\r\nId: 2651197\r\n"
        ],
        "2651244": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/05/2025\r\nPÁGINA 23 - COLUNA ÚNICA\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(...)\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.2 - LOTE 4. \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001469/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58731\r\n46.781.147 Vanessa Gombarovits da Cunha\r\n46781147000167\r\nFLF 8388/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59204\r\nDENISE PEIXOTO VALLE DE PAZ01574052730\r\n36749838000120\r\nFLF 8400/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59323\r\nLEILA CRISTINA DE SOUZA TELLES SANTOS 13783264740\r\n48249096000152\r\nFLF 8404/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59332\r\nLuisa Damaceno de Lacerda\r\n20066024000150\r\nFLF 8405/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n59678\r\n17.478.732 ISAC INACIO DA SILVA\r\n17478732000194\r\nFLF 8410/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61560\r\nArtes Integradas Produções Artísticas Ltda.\r\n18367558000175\r\nFLF 8428/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61680\r\nBREENDO WESLEY MORAES DA SILVA\r\n54262003000122\r\nFLF 8914/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61822\r\nTatiana Santos da Silva\r\n43102106000109\r\nFLF 8421/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n61895\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n15797316000123\r\nFLF 8420/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n55643\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n30334286000102\r\nFLF 8972/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n57888\r\n17.103.878 FREDERICO TAVARES PEREIRA\r\n17103878000155\r\nFLF 8992/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\n60062\r\nJefferson Almeida de Souza 12134378735\r\n11532075000130\r\nFLF 9009/2024\r\n12/05/2025\r\nR 50.000,00\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n(...)\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.2 - LOTE 4. \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001469/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58809\r\nSingularte Produções LTDA\r\n10375761000181\r\nFLF 8876/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n58973\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n17453649000160\r\nFLF 8529/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59196\r\nGrupo Pedras Produções Culturais Ltda\r\n11820261000174\r\nFLF 8525/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n60786\r\nTaiane Gomes Pereira da Silva\r\n34587528000120\r\nFLF 8504/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61287\r\n54.232.688 MIRIAN BARBARA MIRALLES TORRES\r\n54232688000164\r\nFLF8500/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n61473\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n04110445000185\r\nFLF 8925/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n62020\r\nRaquel Theobald de Miranda 08900864785\r\n16780460000110\r\nFLF 8841/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n62048\r\n30700755 ROMERO PEREIRA DE SANTANA\r\n30700755000160\r\nFLF 8493/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n62412\r\n51.679.281 RAFAEL FRANCISCO DE LIMA\r\n51679281000191\r\nFLF 8797/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\n59938\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\n18184893000138\r\nFLF 8993/2024\r\n13/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2651244\r\n"
        ],
        "2651263": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 054/2018. Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 5ªPeriodicidade Anual. R 2.225.269,91 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2025.\r\nId: 2651263\r\n"
        ],
        "2651274": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/024/2025. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do MUSEU DO INGÁ, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de exposição pelo AUTORIZATÁRIO, no período de 21 de maio a 21 de julho de 2025. Não há valor. Proc. nº SEI- 180002/001265/2025.\r\nId: 2651274\r\n"
        ],
        "2651289": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 004/2025.\r\nSEPOL X SINDICATO DE HOTEIS E MEIOS DE HOSPEDAGENS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\nO presente Convênio tem por objeto conjugar os esforços dos partícipes para a integração sistêmica, de modo que possam ser realizadas requisições policiais, bem como respostas às requisições, exclusivamente nos casos relacionados a alguma investigação policial, além de geração de alertas de crimes que estiverem ocorrendo.\r\nEste Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis, contada a partir da data de sua assinatura.\r\nNão haverá repasses de recursos financeiros.\r\n29/04/2025.\r\nId: 2651289\r\n"
        ],
        "2651310": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 032/2025. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL. \r\nDoação de bens móveis. \r\n29/05/2025. \r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2651310\r\n"
        ],
        "2651402": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 002/2025 - DGO\r\nSEPM e a empresa MB. MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP - CNPJ N° 04.541.813/0001-40.\r\nAquisição de Insumos de material médico hospitalar (Fios Cirúrgicos) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 1.650,60 (mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA - ID 2448297-8.\r\n1°TEN FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG: 64.323/ID:2470005-3\r\nMAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG:76.810/ID:2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG:76.897/ID:2448608-6.\r\n30/05/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/003803/2025.\r\nId: 2651402\r\n"
        ],
        "2651422": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n: 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preço nº 0015/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 20.739.464/0001-21.\r\n: Retificação do Anexo I da Ata de Registro de Preço nº 0015/2025/510100-01. \r\n26/05/2025.\r\nId: 2651422\r\n"
        ],
        "2651432": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóveis Estaduais (101179083). \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\nIMÓVEIS SITUADOS NA RUA VINTE DE ABRIL, NºS 14 a 20 - CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n20 anos. \r\n30 de maio de 2025. \r\nSerá destinado, exclusivamente, para utilização nas atividades educacionais e institucionais daFAETEC. \r\nPROCESSO Nº SEI-260005/001571/2025.\r\nId: 2651432\r\n"
        ],
        "2651442": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n8º (Oitavo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nRepactuação do Contrato nº 15/2023 com fundamento na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 que alterou o piso da categoria, bem como o auxílio alimentação/refeição, o auxílio vale transporte, o triênio, o benefício social e o seguro de vida.\r\nR 50.679,50 (cinquenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\n29/05/2025. \r\nArts. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2651442\r\n"
        ],
        "2651445": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos partícipes, com o fito de viabilizar a disponibilização de profissionais técnicos do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, para elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP, destinado à realização de procedimento licitatório, visando a regularização dos contratos de concessões de serviços de transportes públicos por ônibus, no âmbito do Município de Duque de Caxias.\r\n06 (seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n27/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/001549/2025.\r\nId: 2651445\r\n"
        ],
        "2651483": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " STADO DO \r\nTermo de Fomento 1175.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e a AGENCIA NACIONAL DE INSER ÇÃO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANITE-PCD.\r\nA concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Superintendência, para o gerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do projeto “PROJETO ESTRELA SOLIDÁRIA 2025 (APOIO E REFORÇO A PRÁTICA ESPORTIVA Á PESSOAS COM DEFICIENCIA) de acordo com o Plano de Trabalho enviado pela da AGENCIA NACIONAL DE INSERÇÃO AO TRABALHO E EMPREGO E DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ANITE-PCDdevidamente aprovado pela SUDERJ.\r\n7 (sete) meses.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 30/05/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2651483\r\n"
        ],
        "2651496": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Valença.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Mu nicípio.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n02/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/003025/2025.\r\nId: 2651496\r\n"
        ],
        "2651507": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, CNPJ nº 28.165.513/0001-71, com sede na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por sua Secretária de Estado, Sra. Rosangela de Souza Gomes, na qualidade de TRANSMITENTE, e a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, CNPJ nº 42.673.279/0001-14, com sede na Rua do Catete, nº 190, Catete, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representado por seu Secretário de Estado, Sr. Alexandre Isquierdo Moreira, na qualidade de TRANSMISSÁRIO.\r\nTransferência definitiva de bem móvel, consistente em veículo automotor marca/modelo Peugeot Citroën/Aircross, cor branca, ano/modelo 2016/2017, placa KXB-8677, chassi nº 935SUNFN1HB519132.\r\nR 49.851,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais), conforme Laudo Técnico constante no Anexo II do instrumento.\r\n07 de abril de 2025.\r\nId: 2651507\r\n"
        ],
        "2651511": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: II TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71 E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ Nº 27.595.780/0001-16.\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS. \r\n: O VALOR MENSAL PASSA DE R 154.095,81 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R 161.185,16 (CENTO E SESSENTA E UM MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). \r\n: A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DOERJ, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE NOVEMBRO DE 2024. \r\n: 30/05/2025.\r\n: ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/1993.\r\nId: 2651511\r\n"
        ],
        "2651516": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2025.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a empresa INSTITUTO MOVARTEI. \r\nexpressamente reconhecem que foi realizado o evento FESTIVAL JUVENTUDE PELA PAZ, ocorrido entre os dias 16 e 19 de janeiro de 2025, no Cristo Redentor e no Complexo LAGOON - Lagoa - Rio de janeiro, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pelo ESTADOno valor total R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), referente à NF 0000326 (id 97874400), em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\n30/05/2025.\r\nR 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). \r\nDecreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149 da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2651516\r\n"
        ],
        "2651535": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/ 2025\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura de São Francisco do Itabapoana\r\nCelebração para operacionalização municipal do Programa Cartão Recomeçar.\r\nPRAZO: 180 dias\r\n25/04/2025\r\nId: 2651535\r\n"
        ],
        "2651550": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Nit2Sports Eventos Esportivos LTDA. Neste ato, o INEA declara ter recebido da NIT2SPORTS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, a título de contrapartida pela autorização de evento e captação de imagem em área administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Serra da Tiririca”), ocorrida em novembro de 2023, para realização do evento “OFF ROAD RUN - 11ª edição”, produzido pela NIT2SPORTS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. os bens listados abaixo, que somam o valor de R 679,90 (seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). A entrega dos bens objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao INEA, dando este a mais ampla, rasa, geral, total, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação à NIT2SPORTS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA com relação à captação de imagens descrita na Cláusula Primeira. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2651550\r\n"
        ],
        "2651560": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n002/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica Oceânica S/C Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n20/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n067/2025.\r\nDETRAN/RJ e Topotrans Barra Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n19/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2651560\r\n"
        ],
        "2651580": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 031/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA.\r\nOBJETO: Registro os preços visando futura aquisição de ração canina.\r\nCom proposta nos respectivos valores unitários: Item 01 (ID. 158097) de R 20,90 (vinte reais e noventa centavos) e Item 02 (ID. 183593) de R 23,00 (vinte e três reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n29/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-270006/017042/2024.\r\nId: 2651580\r\n"
        ],
        "2651590": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Paty de Alferes - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n27/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000120/2025.\r\nId: 2651590\r\n"
        ],
        "2651591": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20446595/2024 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica visa o fortalecimento das ações de conservação das áreas protegidas e da biodiversidade no estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, e é passível de prorrogação por Termo Aditivo, de modo a estabelecer prazo correspondente ao tempo necessário para a execução integral do objeto. PROCESSO Nº \r\nId: 2651591\r\n"
        ],
        "2651604": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ n.º 05/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 49.474,09 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos).\r\narts. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Quarta, Parágrafo Nono do Contrato PGE-RJ nº. 05/2025.\r\n31 de maio de 2025.\r\nId: 2651604\r\n"
        ],
        "2651718": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 007/2025. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa PARQUETUR ITATIAIA S.A: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R R 553,87 (quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 0,005 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Processo n° SEI- 070002/010703/2024.\r\nId: 2651718\r\n"
        ],
        "2651724": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ALINE DOS SANTOS SOUZA A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"BORBOLETAS\", no período de 07 a 29 de junho de 2025. 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001308/2025.\r\nId: 2651724\r\n"
        ],
        "2651793": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/026/2025. \r\nFUNARJ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento \"Cerimônia do Capacete\", pelo AUTORIZATÁRIO, no dia 05.06.2025. \r\nNão há valor. \r\n02/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-150002/000705/2025.\r\nId: 2651793\r\n"
        ],
        "2651798": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação celebrado nos termos do Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E PRODIGO FILMS LTDA. \r\nNeste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo- os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los: 01 (um) Nobreak Senoidal Attiv 1000VA, 8 tomadas, BLV 4820083 - Marca: Intelbras. \r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n06/05/2025. \r\nId: 2651798\r\n"
        ],
        "2651829": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 0009/2025, assinada em 02/06/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa INOVATTA - GESTÃO E PROCESSOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ 12.470.660/0001-15 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 020/2024.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de \"Solução integrada de gestão estratégica, portfólio, programas, projetos e processos, incluindo gestão de custos avançada\", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, manutenção e suporte técnico e transferência tecnológica (SaaS), bem como Serviço Técnico Especializado (sob demanda), conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I).\r\n(quinze milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nMara Andréa Veiga Barreto de Azevêdo - ID: 5108668-9\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2651829\r\n"
        ],
        "2651830": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MQ, por meio da SEMUSOP E SEMUTTRAN para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nvinte e oito milhões, cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n03/06/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2651830\r\n"
        ],
        "2651842": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRE TARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MBR, por meio da SMSP para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nA contar de 09/06/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2651842\r\n"
        ],
        "2651862": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 97632961/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 06 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme art. 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\n05/05/2025.\r\nLei Federal nº 11.788 de 2008, Lei nº 14.133/21, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2651862\r\n"
        ],
        "2651870": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nConvênio 93115397/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\nOBJETO: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\nPRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000239/2025.\r\nId: 2651870\r\n"
        ],
        "2651875": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 026/2025. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, COM INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SEDEC/CBMERJ. \r\nDoação de bens móveis. \r\n29/05/2025. \r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2651875\r\n"
        ],
        "2651877": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nConvênio 98628334/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\nOBJETO: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\nPRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000159/2025.\r\nId: 2651877\r\n"
        ],
        "2651884": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 174/2024 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativa em doc. SEI nº 97733634 e autorização doc. SEI nº 100014119. \r\n23/05/2025. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 090/2023 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativa em doc. SEI nº 97712667 e autorização doc. SEI nº 100014024. \r\n23/05/2025. \r\n.\r\nId: 2651884\r\n"
        ],
        "2651911": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1108 (SEI-99959933). R 894.867,33 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009999/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1123 (SEI-100126529). VALOR TOTAL: R 7.341.362,53 (sete milhões, trezentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/007542/2025. \r\nId: 2651911\r\n"
        ],
        "2651913": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1112 (SEI-100032877). R 851.275,44 (oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/005561/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1175 (SEI-100617939). R 34.810,00 (trinta e quatro mil oitocentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011099/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/04/2025 à 18/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1184 (SEI-100756430). R 21.683,44 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010487/2025. \r\nId: 2651913\r\n"
        ],
        "2651914": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 12/03/2025 à 27/03/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1170 (SEI-100525078). R 6.970,80 (seis mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010037/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1145 (SEI-100214565). R 681.246,25 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). 02/06/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009773/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1153 (SEI-100260726). VALOR TOTAL: R 235.641,52 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008575/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para CET/PET-HECC; HEMORIO; HESM; IEDE; IEDS; IETAP; LACENN; SEDE, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1208 (SEI-101088314). R 3.627.461,88 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011437/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Central Estadual de Transplantes - CET e Programa Estadual de Transplantes - PET, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1209 (SEI-101094796). R 230.031,23 (duzentos e trinta mil, trinta e um reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009713/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Nova Iguaçu I (Cabuçu), Nova Iguaçu II (Botafogo) e Mesquita, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 127 (SEI-91230577). R 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/030252/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1102 (SEI-99939944). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 30/05/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005782/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1180 (SEI- 100682260). R 141.848,79 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007200/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1183 (SEI-100720199). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010226/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresenta ção das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1192 (SEI-100889377). VALOR TOTAL: R 185.267,80 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). 02/06/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005966/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 04/02/2025 à 28/02/2025 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1181 (SEI-100709294). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011170/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 04/03/2025 à 27/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1169 (SEI-100521250). R 28.020,00 (vinte e oito mil vinte reais). 29/05/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010470/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1143 (SEI- 100191588). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010152/2025. \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1340/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMA LTDA. Retificação do nome e dados cadastrais da empresa, do Termo de Ajuste de Contas: Onde se lê: empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA, situada na Avenida Presidente Dutra nº 298 Térreo, Imbiribeira, Recife/PE. CEP: 51.190-505, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.306.257/0007-80; Leia se: empresa MV SISTEMAS LTDA, situada na Rua Faria Santos, n° 47, Cond. 501, Petrópolis, Porto Alegre, RS. CEP: 90.670-150, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.306.257/0007-80. DATA DE ASSINATURA:\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 378/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. retificação da unidade, presente na cláusula primeira, do Termo de Ajuste de Contas, que passa a ser: “UPA 24h Penha”. PROCESSO Nº: SEI- 080002/003048/2025\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 623/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. retificação do período, presente na cláusula primeira do Termo de Ajuste de Contas, que passa a ser: “01/03/2025 à 31/03/2025”. PROCESSO Nº SEI- 080002/008233/2025\r\nId: 2651914\r\n"
        ],
        "2651918": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 001/2025. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R R 7.642,94 (sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 0,069 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. Processo n °SEI-070002/013438/2024.\r\nId: 2651918\r\n"
        ],
        "2651926": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE QUATIS AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n02/06/2025. \r\nId: 2651926\r\n"
        ],
        "2651931": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE PARACAMBI AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n02/06/2025. \r\nId: 2651931\r\n"
        ],
        "2651933": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n02/06/2025. \r\nId: 2651933\r\n"
        ],
        "2651940": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n02/06/2025. \r\nId: 2651940\r\n"
        ],
        "2651944": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n02/06/2025. \r\nId: 2651944\r\n"
        ],
        "2651946": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/028/2025. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para apresentação da Orquestra Municipal de São Gonçalo, no dia 03/06/2025. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 150002/000760/2025.\r\nId: 2651946\r\n"
        ],
        "2651947": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. 02/06/2025. \r\nId: 2651947\r\n"
        ],
        "2651949": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n02/06/2025. \r\nId: 2651949\r\n"
        ],
        "2651962": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\nId: 2651962\r\n"
        ],
        "2652016": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 068/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2024 a 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 77 (SEI-91065256). \r\nR 53.416,45 (cinquenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). \r\n22/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/023893/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 290/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 430 (SEI-93097288). \r\nR 60.433,09 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e nove centavos). \r\n: 22/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024322/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 688/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de seringa, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 à 17/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 987 (SEI-98900485). \r\nR 4.216,00 (quatro mil duzentos e dezesseis reais). \r\n23/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/007802/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 742/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1091 (SEI- 99816254). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n22/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008879/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 747/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1101 (SEI-99938711). \r\nR 63.131,69 (sessenta e três mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). \r\n23/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005084/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 754/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de outsourcing workstation e monitor de vídeo, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIOIMAGEM e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1124 (SEI-100130559). \r\nR 45.676,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais). \r\n21/05/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/010162/2025. \r\nId: 2652016\r\n"
        ],
        "2652066": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. SEI- 070001/000335/2025\r\nId: 2652066\r\n"
        ],
        "2652095": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. Nº\r\nId: 2652095\r\n"
        ],
        "2652149": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 048/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Campos - Centro - CNPJ: 10.779.511/0002-98.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Doutor Siqueira, 273, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, possuindo uma área total construída de 42.206,13 m², até 7 (sete) pavimentos, destinado à finalidade de Escolar E-1, classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\nde janeiro de 2028.\r\n28 de março de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2652149\r\n"
        ],
        "2652150": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 035/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Condomínio Parque Residencial Independência - CNPJ: 32.540.072/0001-18.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Noronha Torrezão, 395, Santa Rosa, Niterói/RJ, possuindo uma área total construída de 13.666,45 m², 05 (cinco) pavimentos, destinado à finalidade de RESIDENCIAL A-2, classificado como risco PEQUENO, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\nde dezembro de 2026.\r\n03 de abril de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2652150\r\n"
        ],
        "2652154": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 70/2025\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO D\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ)\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 638.131,77 (seiscentos e trinta e oito mil cento e trinta e um reais e setenta e sete centavos)\r\n03/06/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/025139/2024 (P.E 034/25)\r\n1\r\n92244\r\n1 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: acetato de abiraterona, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 250, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a\r\nUN\r\nFUNESPOM- 45.000\r\nR 4,1616\r\nR 532.002,30\r\n: nome comercial acetato de abiraterona registrado por sun farmaceutica\r\nUN\r\nFUNESBOM- 12.096 HUPE/UERJ-\r\n49.200 FES- 21.540\r\nTOTAL-127.836\r\n8\r\n17988\r\n8 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: mesilato de imatinibe, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 900\r\nR 5,6989\r\nR 5.129,01\r\nnome comercial: mesilato de imatinibe registrado por sun farmaceutica\r\n9\r\n17989\r\n9 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: mesilato de imatinibe, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 400, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 3.150\r\nR 8,1795\r\nR 101.000,47\r\nnome comercial: mesilato de imatinibe registrado por: sun farmaceutica\r\nFUNESBOM- 1.728\r\nFES- 7.470\r\n= 12.348\r\nAta de Registro de Preços nº 71/2025\r\nAQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO D \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 302.977,05 (trezentos e dois mil novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos)\r\n03/06/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/025139/2024 (P.E 034/25)\r\n2\r\n17204\r\n2 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: IMUNOSUPRESSORES, PRINCIPIO ATIVO: AZATIOPRINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.350\r\nR 0,8883\r\nR 204.229,05\r\nUNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVELCódigo do Item: 6441.001.0005 (ID - 17204) IMUSSUPREX\r\nHUPE/UERJ- 5.300\r\nFES- 223.260 TOTAL- \r\n229.910\r\n7\r\n17826\r\n7 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: HIDROXIUREIA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 25.500\r\nR 1,1700\r\nR 98.748,00\r\nMG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVELCódigo do Item: 6421.001.0013 (ID - 17826) TEPEV\r\nFUNESBOM- 1.440\r\nHUPE/UERJ- 21.400\r\nFES- 36.060\r\nTOTAL- 84.400\r\nAta de Registro de Preços nº 72/2025\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO D\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 3.490,91 (três mil quatrocentos e noventa reais e noventa e um centavos) \r\n03/06/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/025139/2024 (P.E 034/25)\r\n3\r\n102378\r\n3 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CICLOFOSFAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2.250\r\nR 0,9538\r\nR 3.490,91\r\n50, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/ACódigo do Item: 6420.001.0035 (ID - 102378) Baxter\r\nFES-1.410\r\nTOTAL-3.660\r\nAta de Registro de Preços nº 73/2025\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO D\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 611.550,00 (seiscentos e onze mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n03/06/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/025139/2024 (P.E 034/25)\r\n\r\n5\r\n56684\r\n5 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: EVEROLIMO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 6.750\r\nR 90,6000\r\nR 611.550,00\r\nUNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/ACódigo do Item: 6421.001.0028 (ID - 56684)\r\nFUNESBOM- 432\r\nFES- 3.330\r\nTOTAL- 10.512\r\nId: 2652154\r\n"
        ],
        "2652156": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2024, relativo à inclusão da fonte de recursos previsto na Cláusula Décima Quinta.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de Serviços para realização de processo seletivo para compor vagas civis na Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÃO - INDEC.\r\n2025NE01729\r\n30/05/2025\r\nArt. 75, XV da Lei n 14.133/2021.\r\nId: 2652156\r\n"
        ],
        "2652162": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e Procuradoria Geral do Estado. : Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FMIS figure como parte ou interessada, exclusivamente do âmbito do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2652162\r\n"
        ],
        "2652170": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CEMAR CENTRO DE ESTUDOS MARÍTIMOS LTDA. Regularizar as despesas na prestação de serviço em caráter emergencial, de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, material de consumo, manutenção e reparos de pequena monta, para o Navio de Pesquisa Oceanográfico Prof. Luiz Carlos, da FAOC da UERJ, referente 07/2024. : 2025NE01945. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SEI-260006/037215/2024.\r\nId: 2652170\r\n"
        ],
        "2652197": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " LAZER \r\nPrimeiro Termo Aditivo De Alteração Contratual Quantitativa Para Supressão Do Contrato Nº 05/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa consistente na redução total do item 10 da tabela constante no subitem 1.2 da Cláusula Primeira do contrato, o que equivale a 35,75% (trinta e cinco vírgula setenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 701.539,23 (setecentos e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) após a supressão de 35,75 %. \r\n03/06/2025.\r\n.\r\nId: 2652197\r\n"
        ],
        "2652237": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0171/2025. \r\nFUNARJ e JEFTER PAULO DA SILVA CARVALHO \r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"JOANNA DE ÂNGELIS TRANSIÇÃO\" nos dias 26 e 27 de julho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n30/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000725/2025.\r\nId: 2652237\r\n"
        ],
        "2652238": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 99796596/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA RIOMONT (RIOMONT).\r\nConstitui objeto do presente instrumento o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e a Associação Arte e Cultura RioMont a fim de estabelecer um somatório de ações voltadas ao fomento das relações culturais amistosas e cooperativas entre a China e o Brasil, por meio da promoção de eventos, cursos de línguas, exposições, festivais, mostras, oficinas e concursos artístico-culturais em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência. Pará grafo Único: Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão praticados pelos Partícipes até a data de assinatura do presente instrumento.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras. Parágrafo Único: As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n16/05/2025.\r\n: Lei nº 13.019/2014.\r\nSEI-030001/048064/2024.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 100219923/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Instituição FutureMe, com a finalidade de implementar o Projeto “FutureMe de Orientação Profissional”.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e a Futureme - Gerenciamento Profissional Ltda, para a realização de jornada online, autodirigida e autoexplicativa de orientação profissional que acontecerá em cinco macro etapas: Autoconhecimento, Autoconhecimento Profissional, Mundo das Profissões e Tomada de Decisão, Consolidação & Planejamento por meio de uma plataforma gamificada, para alunos da Rede Estadual de Ensino. 1.2. Abarca igualmente, a cooperação para a realização e implementação, de forma gradual e progressiva, de outras unidades escolares da Rede, conforme disponibilidade apresentada pelo parceiro.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência. Parágrafo Único: Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão, que não decorram efeitos financeiros, praticados pelos Partícipes até a data de publicação do presente instrumento.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras. Parágrafo Único: As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n19/05/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, em especial o seu art. 184.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel Parcial \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira situado à Rodovia BR 465, nº 01 - Centro - Seropédica/RJ. Parágrafo Único:O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: \r\n- no ano de 2025, 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã e 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde, e uma sala exclusiva para uso como sala de professores;\r\n- no ano 2026, 02 (dois) salas de aula no turno da manhã e 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde, e uma sala exclusiva para uso como sala de professores; e\r\n- a partir do ano 2027, 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde, e uma sala exclusiva para uso como sala de professores, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes\r\nEm decorrência da formalização deste Termo, o CESSIONÁRIO e o ESTADO assumem os seguintes encargos:\r\nPagamento direto e integral das despesas de água e esgoto; Limpeza e conservação diária, às suas expensas, das partes cedidas do imóvel e demais instalações, equipamentos e mobiliário, direta ou indiretamente utilizados em favor das atividades de ensino, logo após o fim do horário fixado na CLÁUSULA SEGUNDA, de forma que os mesmos possam ser adequadamente utilizados pelo ESTADO no turno seguinte; \r\nProvidenciar o reparo ou indenização de eventuais danos causados ao patrimônio estadual por alunos ou agentes municipais; e Custear as despesas com os materiais de consumo, destinados ao uso exclusivo das unidades municipais de ensino.\r\nPagamento integral referente ao consumo de luz e telefone, sendo este de uso exclusivo do ESTADO; e Limpeza e conservação diária, às suas expensas, das partes do imóvel cedido e demais instalações, equipamentos e mobiliário, direta ou indiretamente utilizados em favor das atividades de ensino, de forma que os mes mos possam ser adequadamente utilizados pelo CESSIONÁRIO.\r\n15/05/2025.\r\n: A presente cessão de uso rege-se pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08, de 25 de outubro de 1977, Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2652238\r\n"
        ],
        "2652244": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 12/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\n: Alteração da Dotação Orçamentária constante da Cláusula Quinta do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 12/2025, para a inclusão de Naturezas de Despesa.\r\n: Sem valor.\r\n: 04 de junho de 2025.\r\nart. 136, caput, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2652244\r\n"
        ],
        "2652248": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.049.621,68 (nove milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos)\r\n03.06.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04.06.2025.\r\nId: 2652248\r\n"
        ],
        "2652300": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 723/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1047 (SEI-99374464). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008069/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 762/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção de sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1135 (SEI-100163351). \r\nR 45.026,91 (quarenta e cinco mil, vinte e seis reais e noventa e um centavos). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009569/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 800/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1167 (SEI-100517713). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011224/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 814/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Maré, Jacarepaguá, Botafogo, Copacabana e Engenho Novo, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1198 (SEI-100958593). \r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/010998/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 555/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/08/2024 à 19/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 816 (SEI-97761768). \r\nR 52.572,68 (cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/022118/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 805/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1182 (SEI-100713800). \r\nR 198.356,09 (cento e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/006735/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 835/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1221 (SEI-101159756). \r\nR 61.826,38 (sessenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009711/2025. \r\nId: 2652300\r\n"
        ],
        "2652326": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 15/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de links de internet, não dedicados, com velocidade de 600Mbps, com cabeamento 100% em fibra óptica, incluindo equipamentos, configuração e suporte, com o objetivo de atender às necessidades dos escritórios da EMATER- RIO.\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALOR: R 39.580,20 (trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais e vinte centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000334/2025.\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no DORJ de 28/05/2025.\r\nId: 2652326\r\n"
        ],
        "2652340": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 016/2020 (DPR)”.\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 66.245,38 (sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n03/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001995/2025.\r\nId: 2652340\r\n"
        ],
        "2652352": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G022/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e RECRUTAMENTO E SELEÇÃO BRASIL LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/004444/2025.\r\nId: 2652352\r\n"
        ],
        "2652411": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE EDUCUÇÃO\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nServiços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: (EJLA, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, CENSE GCA e CENSE ILHA)., durante o período de agosto de 2024.\r\nR 472.284,80 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos\r\n11/08/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-03000200104432024\r\nId: 2652411\r\n"
        ],
        "2652415": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE EDUCUÇÃO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPreparo fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nos CAI Belford Roxo (Baixada), CRIAAD Cabo Frio, CRIAAD Macaé, CRIAAD Campos dos Goytacazes, CRIAAD Duque de Caxias, CRIAAD Nilópolis, CRIAAD Nova Iguaçu, CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz, CENSE Campos dos Goytacazes e Internação Provisória Campos dos Goytacazes, durante o período de setembro de 2024.\r\nR 839.345,89 ( Oitocentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). \r\n11/10/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2652415\r\n"
        ],
        "2652422": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 132/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. Retificação das CLÁUSULA TERCEIRA - EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAIS, CLÁUSULA QUINTA - PREÇO e CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO. PROCESSO SEI- 080002/001595/2024.\r\nId: 2652422\r\n"
        ],
        "2652426": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 022/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 022/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 13.352,50 (treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), relativo ao ajuste de fevereiro de 2025. 26/05/2025. PROCESSO N° SEI-080002/0012774/2024 (SEI- 080002/010414/2025).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 045/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. aplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 83434444, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 045/2024. R 20.982,60 (vinte mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). A contar da data de assinatura do instrumento: 15/05/2025. PROCESSOS SEI-080002/004888/2024 (SEI- 080002/016564/2024).\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2025.\r\nId: 2652426\r\n"
        ],
        "2652468": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 269/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Retificação do número do SEI, passando a constar: SEI-350006/0011740/2025, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/0011740/2025.\r\nId: 2652468\r\n"
        ],
        "2652487": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n: Termo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2024.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e ao CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI.\r\n: Retificação da Cláusula Sétima (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\n29 de maio de 2025.\r\n: Processo nº SEI-100005/00668/2024.\r\nId: 2652487\r\n"
        ],
        "2652511": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços nº 0001/2025\r\n: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a AVS Importação e Exportação Ltda.\r\n: Registro de preços para aquisição de Medidores Monojatos para utilização na rede de micromedição da CEDAE.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata.\r\nR 2.797.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil reais)\r\n: 03/06/2025 \r\n: Pregão Eletrônico Cedae nº 0014/2025 - Processo nº SEI-150017/006206/2024.\r\nA comissão de Pregão Eletrônico comunica que a Ata de Registros de Preços nº 0001/2025, encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao.\r\nId: 2652511\r\n"
        ],
        "2652514": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2022. \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a Empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ/MFsob o nº 34.274.233/0001-02. \r\nCumprindo o solicitado nos docs. SEI nºs 99952769, 100322689, 100323047 e 100478980, o presente contrato nº 005/2022 passa a vigorar com os CNPJs abaixo relacionados:\r\nLOCAL / AEROPORTO\r\nICAO\r\nIATA\r\nCNPJ´s VIBRA ENERGIA S/A\r\nSantos Dumont\r\nSBRJ\r\nSDU\r\n34.274.233/0106-71\r\nRio de Janeiro\r\nSBGL\r\nGIG\r\n34.274.233/0105-90\r\nJacarepaguá\r\nSBRJ\r\nRRJ\r\n34.274.233/0094-01\r\nMacaé\r\nSBME\r\nMEA\r\n34.274.233/0297-71\r\nCampo de Marte\r\nSBMT\r\nMAE\r\n34.274.233/0292-67\r\nSão José dos Campos\r\nSBSJ\r\nSJK\r\n34.274.233/0401-55\r\nCongonhas\r\nSBSP\r\nCGH\r\n34.274.233/0385-09\r\nGuarulhos\r\nSBGR\r\nGRU\r\n34.274.233/0235-79\r\nCampinas (Viracopos)\r\nSBKP\r\nVCP\r\n34.274.233/0126-15\r\nRibeirão Preto\r\nSBRP\r\nRAO\r\n34.274.233/0308-69\r\nVitória\r\nSBVT\r\nVIX\r\n34.274.233/0030-39\r\nConfins\r\nSBCF\r\nCNF\r\n34.274.233/0311-64\r\nBelo Horizonte (Pampulha)\r\nSBBH\r\nPLU\r\n34.274.233/0128-87\r\nUberlândia\r\nSBUL\r\nUDI\r\n34.274.233/0186-56\r\n06/06/2025.\r\nCom base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO N° SEI-390005/000094/2022.\r\nId: 2652514\r\n"
        ],
        "2652522": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de Setembro de 2024.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n20/05/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2652522\r\n"
        ],
        "2652528": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 032/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Condomínio do Edifício Caravelas - CNPJ: 97.459.598/0001-13.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Prado Junior, nº 237, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 4.983,54 m², 12 (doze) pavimentos, destinado à finalidade A-6 - MISTA (Residencial x Comercial), classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\nde julho de 2027.\r\n21 de janeiro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2652528\r\n"
        ],
        "2652529": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 032/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Confecções Ediparacambi LTDA - CNPJ: 14.646.832/0001-94.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Dr. Nilo Peçanha, n° 430, Centro - Paracambi/RJ, possuindo uma área total construída de 1.314,10 m², possuindo 2 (dois) pavimentos, destinado à finalidade comercial - C-1, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\nde junho de 2028.\r\n23 de janeiro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2652529\r\n"
        ],
        "2652591": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0176/2025. \r\nFUNARJ e IDENILSON PENHA SILVA. \r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"TRIBUTO A MICHAEL JACKSON DENYS JACKSON - NA PONTA DOS PÉS\", em 13 de julho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n04/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000744/2025.\r\nId: 2652591\r\n"
        ],
        "2652593": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2025\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 15/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nOnde se lê: PROCESSO: Nº. SEI-020002/000334/2025.\r\nLeia-se: PROCESSO: Nº. SEI-020002/000269/2025.\r\nId: 2652593\r\n"
        ],
        "2652608": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 57/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MAGNUM SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n02/06/2025 a 02/06/2026\r\n02/06/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/006144/2025\r\nId: 2652608\r\n"
        ],
        "2652609": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 50/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO GENIAL S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços BANCO GENIAL S.A., cujo objeto é proceder descontos referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, previsto nos incisos XI e X do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n02/06/2025 a 02/06/2026.\r\n02/06/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 2019/19.\r\nId: 2652609\r\n"
        ],
        "2652632": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços através do emprego do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.049.621,68 (nove milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n03.06.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05.06.2025.\r\nId: 2652632\r\n"
        ],
        "2652666": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 792/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1172 (SEI-100550143). \r\nR 867.912,33 (oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e doze reais e trinta e três centavos). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008921/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 735/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1069 (SEI-99509307). \r\nR 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). \r\n03/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009879/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 794/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/02/2025 à 18/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1168 (SEI-100518930). \r\nR 8.121,88 (oito mil, cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009974/2025. \r\nId: 2652666\r\n"
        ],
        "2652696": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. 13/03/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: KARINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.922, de 09.02.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 834-CEJUR/PGE, de 20.03.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: DÉBORA MARIA BRITO LIMA DA SILVA. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: VITOR DE ALBUQUERQUE RIBEIRO. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 837- CEJUR/PGE, de 28.04.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração e Gestão de Recursos Humanos. DATA DA ASSINATURA:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Gestão de Recursos Humanos: MANUEL ANDRE DOS SANTOS JUNIOR TATIANA FERNANDES MAIA DA SILVA e MARILIA BARROS NEL OLIVEIRA. - Estágio de Administração e Gestão de Recursos Humanos. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Biblioteconomia. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia: ANA CAROLINA ANACLETO DA CONCEIÇÃO e MARIA HELENA KESSELER ALMEIDA. - Estágio de Biblioteconomia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MANOELA MEIRELLES REIS. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: DIEGO SOUZA DA SILVA DIAS, FILIPE DE ALBUQUERQUE FARIAS, JULIANA EMANUELA DELFINO NOGUEIRA, PRISCILA EVELLIN DA SILVA LEITE, THAIS PAES CHAGAS e MARCOS DA SILVA RIBEIRO. - Residência Jurídica. Valor da bolsa- auxílio: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 838-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. DATA DA ASSINATURA:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ARTHUR ALMEIDA DIAS, CIRLEA BARROS DA SILVA PEREIRA, DANIELLA MASSARDI MARQUES MARTINS, GABRIELLE LIMA BITTENCOURT DA SILVA, JOAO VICTOR BARROS GOMES, JULIA PICANCO DA SILVA TAUIL QUEIROZ, JULIANA BACELLAR FERREIRA MENDONCA, KAYLANE DUTRA CARVALHO, KELLY XAVIER MACHADO, LARISSA PASCHE DE SOUZA LIBORIO, LEANDRO VENTURA GAIC CHIXARO, LUCAS RIBEIRO MOTA, LUIS GUILHERME QUINTAES DA COSTA, LUIZA MARANGONI NASCIMENTO SILVA, MARCIELY PAZ TEIXEIRA DE DEUS, MARIA CECILIA SIQUEIRA DAHER, MARIA FERNANDA CARVALHO PIRES, PAULA JARDIM NOVAES, REBECA VITORIA FERREIRA BENEVIDES, RENAN CESAR MOREIRA OLIVEIRA, SARA LIMA ALEXANDRINO e SHIRLEY MARIA DO NASCIMENTO. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.1591.159, de 06.05.96, 4.922, de 09.02.2023, 5.021, de 14.12.2023, 5.022, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 839-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. DATA DA ASSINATURA:ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CLARA FREITAS FERREIRA, BIANCA DA SILVA BRAVO, GABRIELA DOS SANTOS ROCHA JESUS, JANA BELTRAO E SILVA, LUANA AMBROSIO BEZERRA DOS SANTOS, PEDRO GOULART DE SOUZA DA SILVA, ROMULO DE OLIVEIRA ANTONIO e TATIANA LEMOS DUARTEBIANCA DA SILVA BRAVO. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.1591.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 839-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Técnico em Administração. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: LORRANA ESTEPHANELE DE MELO e MARINA ALVES NOGUEIRA. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 837-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: LUCAS SILVA MOURA. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: RENATA MARIA FERREIRA DE SÁ. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28/04/2025. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração: FABÍOLA SODRÉ PEREIRA e TADEU LIMA BRANDÃO SILVA. - Estágio Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2024. \r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração e Ciências Contábeis. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: ANDRESSA MARQUES FERREIRA DE SOUZA e MÔNICA SOUZA SANTOS. - OBJETO: Estágio de Administração e Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2024. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MARIA EDUARDA MARTINS DE AGUIAR. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Arquivologia e Sistemas de Informação. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Sistemas de Informação: SARAH TEIXEIRA ARAUJO DA CRUZ e ARTHUR OCTÁVIO VELLASCO DE MARINS. - Estágio de Arquivologia e Sistemas de Informação. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: DANIEL SILES GRILLE. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. \r\nTermo de Compromisso de Estágio de Administração. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: GUSTAVO DO NASCIMENTO DOROTEU. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso De Estágio de Arquivologia. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: EMANUELLE DA SILVA GOMES. - Estágio de Arquivologia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.183, de 06.03.2025; PORTARIA Nº 836-CEJUR/PGE, de 28.04.2025. \r\nId: 2652696\r\n"
        ],
        "2652698": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/2025\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PATRICIA DAMASCENO DE ANDRADE.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente ao proporcional de 10/12 avos de Gratificação Única em favor de PATRICIA DAMASCENO DE ANDRADE, no valor de R 13.816,49 (treze mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\nR 13.816,49 (treze mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.6025\r\n00100.3102.013\r\n- 230\r\n- 04/06/2025\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nId: 2652698\r\n"
        ],
        "2652702": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 115/2018 (DF).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 381.731,95 (trezentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n03/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000438/2025.\r\nId: 2652702\r\n"
        ],
        "2652714": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração n° 004/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente.\r\nprorrogação do prazo da parceria até 13 de agosto de 2025, a contar de 15 de junho de 2025, com remanejamento das rubricas no valor de R 672.845,40 (seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) e utilização de rendimentos para aquisição de bens de capital para a sede e para proteção no valor de R 118.705,76 (cento e dezoito mil, setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nO presente instrumento vigorará a contar de 15 de junho de 2025.\r\n01/06/2025\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2652714\r\n"
        ],
        "2652716": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 04/2025\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FLAVIO RIBEIRO DE ARAUJO CID.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente ao proporcional de 10/12 avos de Gratificação Única em favor de FLAVIO RIBEIRO DE ARAUJO CID, no valor de R 11.053,19 (onze mil cinquenta e três reais e dezenove centavos).\r\nR 11.053,19 (onze mil cinquenta e três reais e dezenove centavos).\r\n2151.22.122.0002.6025\r\n00100.3102.013\r\n230\r\n04/06/2025\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nId: 2652716\r\n"
        ],
        "2652718": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 05/2025\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RODRIGO DE MESQUITA CALDAS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente ao proporcional de 10/12 avos de Gratificação Única em favor de RODRIGO DE MESQUITA CALDAS, no valor de R 11.053,19 (onze mil cinquenta e três reais e dezenove centavos).\r\nR 11.053,19 (onze mil cinquenta e três reais e dezenove centavos).\r\n2151.22.122.0002.6025\r\n00100.3102.013\r\n230\r\n04/06/2025\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nId: 2652718\r\n"
        ],
        "2652723": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 072/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CASA MOURA DE LEGUMES LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 072/2013, referente ao Box 06, do Pavilhão 13 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 98,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. /2013\r\nId: 2652723\r\n"
        ],
        "2652738": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nConvênio nº 013/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nCooperação mútua com finalidade de unir meios materiais e humanos das partes para ações de transporte e policiamento acerca de veículos objetos de roubo, furto e outros delitos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao § 4º do art. 53 da Lei nº 14.133/21.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.\r\n27/05/2025.\r\nProcesso SEI-360343/000259/2023.\r\nId: 2652738\r\n"
        ],
        "2652748": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE ADESÃO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DA IMPERATRIZ.\r\nOBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 70.256,31 (setenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n08/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/016725/2024\r\nId: 2652748\r\n"
        ],
        "2652792": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 038/SEPOL/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELTA POINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS.\r\nConcessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao pagamento à CONTRATADA através de reajuste do valor do Contrato nº 038/SEPOL/2022, com fundamento no art. 55, inciso III e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 09/2024 o valor do contrato passa de R 180.450,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais) para R 194.168,95 (cento e noventa e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), sendo R 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil, quatrocentos reais) relativo ao presente apostilamento de reajuste do período 2023-2024 e R 5.768,95 (cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) a diferença do valor cobrado atualizado.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n03/06/2025. \r\nId: 2652792\r\n"
        ],
        "2652872": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização dos CONCERTOS DA TEMPORADA SALA CECÍLIA MEIRELES 2025, nos dias 01, 04, 05 e 31 de julho de 2025 na Sala Cecília Meireles e nos dias 02, 22, 23, 24, 25, 26 e 29 de julho de 2025 no Espaço Guiomar Novaes. 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, sem taxa mínima. Proc. SEI- 180002/001401/2025.\r\nId: 2652872\r\n"
        ],
        "2652919": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/027/2025.\r\nFUNARJ e ORGANIZAÇÃO NISSI \r\nA título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo \"Moisés, Príncipe do Egito - O Musical\", com temporada prevista para 05 a 28 de setembro de 2025. \r\nTaxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00; Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00; Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00; Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo. \r\n03/06/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/000995/2025.\r\nTPUT nº 180022/175/2025. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO \r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do \"I CONCURSO DE REGÊNCIA MAESTRO ISAAC KARABTCHEVSKY \" nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, quinta e sexta feira de 14h30min às 17h30min e do concerto \" ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA\" no dia 06 de setembro de 2025. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior.\r\n05/06/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/001392/2025.\r\nId: 2652919\r\n"
        ],
        "2652921": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTE \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E NOME. \r\nFUNARJ e HENRIQUE LISSOVSKY \r\no uso da imagem, voz e nome, total e/ou parcialmente para fins de captação, registros fotográficos e audiovisuais meus, no evento Fórum de Violões de Viena 2025, promovido pelo departamento de música e artes da Universidade de Viena, na Áustria, edição, publicação, reprodução, divulgação e exibição, por meio de jornais, revistas, televisão, rádio, internet, vídeo e outros recursos audiovisuais, inclusive plataformas digitais, mídias sociais e quaisquer outros veículos de comunicação ou de exibições, sem fins lucrativos, bem como, as captações de imagem ambiental promovidas pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ou instituição a ela vinculada, pelo período de 12 (doze) meses. \r\nSem Valor. \r\n05/06/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/001441/2025.\r\nId: 2652921\r\n"
        ],
        "2652940": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Silva Jardim/RJ, assinado em 14 de setembro de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nProcesso n° SEI-040083/001083/2023.\r\nId: 2652940\r\n"
        ],
        "2652941": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 07/2025 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Direito Coletivo.\r\nvisa à promoção de oficinas de capacitação em sustentabilidade, organização do trabalho, conscientização ambiental, dentre outras, para homens e mulheres privados de liberdade, que cumprem pena em unidades do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. a promoção de oficinas de capacitação em sustentabilidade, organização do trabalho, conscientização ambiental, dentre outras, para homens e mulheres privados de liberdade, que cumprem pena em unidades do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n02/06/2025.\r\nId: 2652941\r\n"
        ],
        "2652946": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento a Contratação nº42/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46.\r\nFica alterado na Publicação da Contratação nº 42/2024, no OBJETO, a redação para: Fornecimento de Energia Elétrica, a ser prestado nas unidades prisionais e administrativas localizadas no município - RJ. Manutenção da ligação de energia elétrica ativa no Edifício Dom Pedro II até data a ser definida. Instalação de medidores e relógios de energia elétrica pela LIGHT no novo endereço (Avenida Presidente Vargas nº 2555, Centro, Rio de Janeiro, RJ), especificamente nos andares 13º, 14º, 15º e 16º. Que tal mudança será de modo gradativo.\r\nInalterado;\r\n05/06/2025.\r\nId: 2652946\r\n"
        ],
        "2652970": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: 1.1 O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n02/06/2025. \r\nId: 2652970\r\n"
        ],
        "2652988": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo de Cooperação n° 5900.0129344.24.9.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\nAvaliar a eficácia das estruturas de travessia de fauna já implementadas sobre os dutos existentes (OSDUC II, OSDUC IV e GASDUC II), selecionar o desenho e composição estrutural da travessia que obtiver eficácia comprovada e selecionar locais para instalação de maior quantidade desta estrutura, de forma a otimizar a conectividade da paisagem nas Unidades de Conservação (APA da Bacia do Rio São João/Mico Leão-Dourado, RebiosUnião e Poço das Antas).\r\nR 7.295.905,91 (sete milhões e duzentos e noventa e cinco mil e novecentos e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n1.460 dias a contar da data de sua celebração. \r\n04 de junho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/005242/2024.\r\nId: 2652988\r\n"
        ],
        "2652994": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 003/2025.\r\nFundação Leão XIII e a Organização da Sociedade Civil - Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde (INATOS)\r\nPrestação de serviços de apoio à cogestão das atividades administrativas, técnicas e operacionais das Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII situadas em Sepetiba e em Campo Grande.\r\n03 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025.\r\nR 843.790,38 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa reais e trinta e oito centavos).\r\n05 de junho de 2025.\r\nArtigos 148 e 149 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2652994\r\n"
        ],
        "2653020": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1114 (SEI-100048071). R 270.342,39 (duzentos e setenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/009553/2025. 04/06/2025.\r\nId: 2653020\r\n"
        ],
        "2653034": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nassinado emO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses SEI- 430001/002363/2025\r\nId: 2653034\r\n"
        ],
        "2653035": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nassinado emO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE CAMBUCI. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses SEI- 430001/002361/2025\r\nId: 2653035\r\n"
        ],
        "2653046": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\npromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 016/2020 (DPR).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 67.361,58 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\n03/06/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/003239/2025.\r\nId: 2653046\r\n"
        ],
        "2653139": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2019. Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 5ª Periodicidade Anual. R 890.110,25 (oitocentos e noventa mil, cento e dez reais e vinte e cinco centavos)DATA DA ASSINATURALei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. SEI- \r\nId: 2653139\r\n"
        ],
        "2653140": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2024. OBJETO: Reajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª Periodicidade Anual. R 2.239.972,25 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2653140\r\n"
        ],
        "2653145": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 05/06/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nCOMUNIDADE PARQUE PROLETÁRIO VILA ESPERANÇA (SEI-E- 02/150.361/2000 e SEI-330020/000998/2023): QUADRA 01: Thainá de Paulo Pereira - lote 14 unid. 1B.\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 08: Luiz Carlos Toledo Bouchoud - lote 08.\r\nId: 2653145\r\n"
        ],
        "2653193": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n060/2025.\r\nDETRAN/RJ e Persona Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n06/03/2025\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2653193\r\n"
        ],
        "2653235": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 040/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NC EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES S/A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n13/05/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2653235\r\n"
        ],
        "2653254": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 07/2025\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS. \r\n: Contratação de serviços técnicos especializados para a emissão de cartões, de sistema “cashless”, destinado ao atendimento das Bibliotecas Municipais cadastradas junto ao SEB-RJ - Sistema Estadual de Bibliotecas do Rio de Janeiro, voltado à aquisição de obras literárias e não literárias nos estabelecimentos credenciados na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, a ocorrer entre os dias 13 de junho de 2025 a 22 de junho de 2025. \r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 06/06/2025. \r\nR 1.031.143,34 (um milhão, trinta e um mil, cento e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos)\r\nPT 4837; FR 2.719.228, 2025NE00030. : Lei Federal 14.133/21\r\nId: 2653254\r\n"
        ],
        "2653266": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa e relações públicas.\r\nR 7.033.393,39 (sete milhões, trinta e três mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).\r\n05/06/2025.\r\n2025NE00125, 2025NE00126, 2025NE00127, 2025NE00128, 2025NE00129, 2025NE00130, 2025NE00131, 2025NE00132.\r\nParágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2653266\r\n"
        ],
        "2653286": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2025\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-350008/002655/2024.\r\nINSTRUMENTO: OFB Nº 001/2025-DGO.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.\r\nId: 2653286\r\n"
        ],
        "2653290": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0170/2025. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"EMOÇÕES DIVERTIDAS\", que acontecerá no dia 09 de agosto de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n06/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001411/2025.\r\nId: 2653290\r\n"
        ],
        "2653304": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 016/2020 (DPR).\r\n30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 66.990,83 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa reais e oitenta e três centavos).\r\n03/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/003692/2025.\r\nId: 2653304\r\n"
        ],
        "2653314": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 616/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/10/2024 a 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 892 (SEI-98133372). \r\nR 80.081,31 (oitenta mil, oitenta e um reais e trinta e um centavos). \r\n05/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/002628/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 715/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1034 (SEI- 99281013). \r\nR 902,41 (novecentos e dois reais e quarenta e um centavos). \r\n05/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/004863/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 753/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1117 (SEI-100056623). \r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). \r\n02/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009635/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 768/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1130 (SEI-100147809). \r\nR 45.059,55 (quarenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n05/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008076/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 770/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1140 (SEI-100178654). \r\nR 10.794,32 (dez mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n05/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008794/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 773/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1144 (SEI- 100210802). \r\nR 1.143,90 (mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos). \r\n05/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009117/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 790/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1160 (SEI-100413636). \r\nR 77.122,72 (setenta e sete mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n04/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003210/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 819/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ SISTEMAS EDIT LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1216 (SEI-101115740). \r\nR 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n05/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/010602/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 846/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1232 (SEI-101294962). \r\nR 220.623,85 (duzentos e vinte mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). \r\n05/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009715/2025. \r\nId: 2653314\r\n"
        ],
        "2653316": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nde Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 02: Wania Thomaz de Oliveira - lote 24 unid. 2A; QUADRA 03: Harley Caetano - lote 29 unid. 1A; QUADRA 05: Damião Suares - lote 04 unid. 1A; QUADRA 08: Julio Cesar de Souza Lima - lote 12 unid. 1B; Valeria Alves de Azevedo Santana - lote 43 unid. 1A; Rosa Sousa do Nascimento - lote 46 unid. 2A; Luís Gustavo Pereira da Silva - lote 53 unid. 1A; José Eduardo Pereira Silva - lote 53 unid. 2A; Manoel Ferreira da Silva - lote 55 unid. 1A; Severina Ferreira da Silva - lote 55 unid. 2A; Severina Ferreira da Silva - lote 60 unid. 2A; Thiago Ferreira Soares - lote 75 unid. 2B; QUADRA 12: Vera Lucia Duarte Leite - lote 31.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Ada Marta de Almeida - lote 21 unid. 1A; QUADRA 02: Maria Elizabeth Domingos - lote 04; Maria de Fatima Silva - lote 22 unid. 1A; QUADRA 04: Marinalva Maria da Silva Goulart - lote 26 unid. 1A; QUADRA 08: Fernanda Anastacia da Silva - lote 09 unid. 1A; Maria José da Silva - lote 22 unid. 3A; Anderson de Oliveira Nunes - lote 32 unid. 1A; Fabiana de Souza Leitão - lote 113 unid. 1A; Moises da Silva Lima - lote 149 unid. 1A; Luiz Carlos da Fraga - lote 149 unid. 1B; QUADRA 12: Deusiana Corrêa de Sousa - lote 17 unid. 3A; Boaventura Magalhães Melo - lote 19 unid. 1B; Marcia de Souza Soares Braga - lote 43 unid. 2A; Francisca Cristina Soares de Castro - lote 65 unid. 1A; Jailson Alves Tenório - lote 78 unid. 1A; Gardenia Silva de Almeida - lote 106 unid. 1B.\r\nCOMUNIDADE CANAÃ E NOVA PALESTINA (SEI-E- 02/150.053/2006):QUADRA 02: Mayra Rosana Soares Santos Coelho - lote 03 unid. 2A; QUADRA 05: Leonardo Ventura de Oliveira - lote 11 unid. 2A; QUADRA 12: Amauri Bristotte - lote 07 unid. 1A; Carla Carolina Santos Cravo - lote 18; Mauro Sergio Do Espirito Santo - lote 19; QUADRA 17: Thais Carlos de Vizeu E Lucas da Silva Costa Araujo - lote 17 unid. 1A; Glória Vargas - lote 34 unid. 1A; QUADRA 21: Simone Alves de Oliveira de Souza - lote 12 unid. 1A; QUADRA 24: Mônica Lima Do Nascimento - lote 26; Luana Suelen Pereira Ribeiro Gonçalves - lote 32 unid. 2A; Glaucia Milani Pereira Ribeiro - lote 32 unid. 3A; Sidicrei Lima da Silva - lote 36; QUADRA 26: Marcos Fagundes Martins - lote 04 unid. 1A; Elineide Quirino Emidio de Abreu - lote 27 unid.1A; Luzia Camara Rodrigues - lote 52 unid. 1A; Welington Do Couto - lote 74 unid. 1A; Anderson Henrique Alves Martins - lote 75 unid. 1A; Rosenildo Rosario da Silva - lote 75 unid. 2A; Edna dos Santos Monteiro - lote 75 unid. 3A; Josineide da Silva Monteiro - lote 75 unid. 4A; Josenilda de Carvalho Santos - lote 75 unid. 5A; Robersino Casado de Oliveira - lote 75 unid. 6A; Rosane da Silva Caetano - lote 76; Valdineide Farrapo Martins - lote 78.\r\nQUADRA 10: Delma Ferreira Soares - lote 04; QUADRA 60: Jorge Alces Magalhães - lote 04 unid. 2A.\r\nQUADRA 15: Celso Fernando Machado - lote 09.\r\nId: 2653316\r\n"
        ],
        "2653318": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nRicardo de Freitas Salomão.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido confeccionado de forma vinculada ao Edital de Ocupação da Sala Mário Tavares (SEI-180005/001045/2022), sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: “ESPERANÇA - UMA VIAGEM DO SERTÃO AO RIO DE JANEIRO”, no dia 06 de dezembro de 2024. \r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n04.06.2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000836/2024.\r\nId: 2653318\r\n"
        ],
        "2653324": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para 07 (sete) eventos da temporada de Concertos Clássicos da Orquestra Petrobras Sinfônica, que ocorrerão nos dias: \r\n16 do mês de março de 2025; 30 do mês de março de 2025;30 do mês de abril de 2025; 28 do mês de maio de 2025; 15 do mês de junho de 2025; 30 do mês de julho de 2025 e 27 do mês de agosto de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n03.06.2025.\r\nLei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2653324\r\n"
        ],
        "2653340": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nMPB Jazz Produções Artística LTDA. \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), acrescentar uma data, de 05 de junho de 2025; e na Cláusula Quarta (caput), modificar o valor da remuneração, na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000109/2025. Ler-se- a, portanto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinada exclusivamente para os eventos: \r\nJorge Vercillo e Orquestra MPB Jazz, no dia 14 do mês de fevereiro de 2025; \r\nDiogo Nogueira e Orquestra MPZ Jazz, com ensaio no dia 05 de junho de 2025 e espetáculo no dia 06 de junho de 2025; \r\nAlém de mais uma data, prevista para 19 de outubro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: itens para manutenção do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n03.06.2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000109/2025\r\nId: 2653340\r\n"
        ],
        "2653350": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025\r\ne a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV.\r\n: O presente termo de cooperação técnica, que entre si celebram SEGOV e a SEPM, tem como objetivo a realização de Testes de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, com a finalidade de avaliar a capacidade física dos candidatos a Agente Civil Voluntário, Agente Civil Voluntária, Assistente Civil Voluntário e Assistente Civil Voluntária, durante o Processo Seletivo Simplificado. O TAF será aplicado para até 5.000 (cinco mil) candidatos convocados, em duas etapas, os primeiros 2.500 candidatos no período de 09/06/2025 a 03/07/2025 e os demais candidatos convocados, de 08/07/2025 a 24/07/2025.\r\n: Não se aplica.\r\n: Este Termo terá vigência até 31/12/2025. Caso seja necessário estender a parceria, poderá haver prorrogação mediante termo aditivo.\r\n: 04/06/2025.\r\nId: 2653350\r\n"
        ],
        "2653366": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 26/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE VALENÇA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos, e disponibilizará, durante a vigência deste ACT, a cessão de uso de terreno localizado em logradouro público, conforme especificações no item 5.1.14. \r\n06/06/2025.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses \r\nId: 2653366\r\n"
        ],
        "2653402": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos, e disponibilizará, durante a vigência deste ACT, a cessão de uso de terreno localizado em logradouro público, conforme especificações no item 5.1.14.\r\n06/06/2025.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses \r\n\r\nId: 2653402\r\n"
        ],
        "2653409": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n015/2025.\r\nDETRAN/RJ e Medical Trans Santa Cruz Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n20/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n072/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito Retiro Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/02/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/005747/2023.\r\n127/2025.\r\nDETRAN/RJ e Habilitamedic II - Clínica de Avaliação Médico Psicológica de Condutores de Veículos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150016/136653/2024.\r\n128/2025.\r\nDETRAN/RJ e Propósito Clínica de Avaliação de Condutores Ltda. EPP.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n13/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\n141/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito Geremário Dantas Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n18/03/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2653409\r\n"
        ],
        "2653426": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 28/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos, e disponibilizará, durante a vigência deste ACT, a cessão de uso de terreno localizado em logradouro público, conforme especificações no item 5.1.14. \r\n06/06/2025.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses \r\n\r\nId: 2653426\r\n"
        ],
        "2653429": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 115/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Execução de Obra Drenagem e Pavimentação Asfáltica no Trecho de 1,70 Km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, no Município de Rio Claro/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 240 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n05/06/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 o Decreto Estadual nº 44.879/14, com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/22, legislação correlacionada\r\na política pública e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2653429\r\n"
        ],
        "2653443": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 031/2022.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: Os preços do Contrato supramencionado ficam reajustados (realinhados) conforme cálculos realizados pelo Setor de Informática da EMOP-RJ nos Processos nºs SEI-330030/000536/2023, SEI- 330003/000810/2024, SEI-330003/000986/2024, SEI- 330003/001377/2024, SEI-330003/001785/2024 e SEI- 330003/002604/2024, que se encontram relacionados ao processo base da obra nº SEI-170002/000732/2022, cujo valor total apurado situa- se em R 470.330,99 (quatrocentos e setenta mil trezentos e trinta reais e noventa e nove centavos), em conformidade ao solicitado pela empresa CONTRATADA, nos autos dos respectivos processos. \r\n: Processo nº SEI-170002/000732/2022\r\nId: 2653443\r\n"
        ],
        "2653465": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S.A. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (serviço móvel pessoal-SMP e de comunicação de dados(internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos inferiores, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição de gastos governamentais, tipo pós pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modem de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório Ata de Registro de Preços 03/2022, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, e na Cláusula Segunda, §1º do contratorenúncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 06/06/23 a 05/06/2024, cujos efeitos vigorariam até 05/06/2025. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 56.662,20 cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 226.648,80 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar 06/06/2025, com término previsto para 05/06/2026. PROCESSO SEI-02/0003/000628/2022.\r\nId: 2653465\r\n"
        ],
        "2653476": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE AOCONTRATO Nº 03/2024 \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA - CNPJ/MF:01.579.387/0001-45 e Safe Conversão Digital LTDA - CNPJ/MF:26.189.504/0001-95.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).\r\n09/06/2025. \r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como na cláusula segunda, parágrafo único e cláusula nona, parágrafo oitavo, ambos do contrato.\r\nId: 2653476\r\n"
        ],
        "2653477": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COM REAJUSTE AOCONTRATO Nº 04/2024\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA - CNPJ/MF:01.579.387/0001-45 e Safe Conversão Digital LTDA - CNPJ/MF:26.189.504/0001-95.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).\r\n09/06/2025. \r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como na cláusula segunda, parágrafo único e cláusula nona, parágrafo oitavo, ambos do contrato.\r\nId: 2653477\r\n"
        ],
        "2653483": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto Brasileiro de Capacitação e Desenvolvimento Social - IBCADS.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto Brasileiro de Capacitação e Desenvolvimento Social - IBCADS, com vistas à execução do Projeto Gol de Esperança, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 563, de autoria do Deputado Arthur Monteiro.\r\nCom base nas informações elencadas no item II.2 do Parecer 27 (101684611), da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o qual aponta que:\r\n\"Quanto ao tema, cumpre destacar que o Parecer nº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038), emitido por esta Assessoria Jurídica, já analisou a necessidade (ou não) de realização de chamamento público para formalizar o termo de fomento ou termo de colaboração no contexto de execução das emendas impositivas estaduais destinadas a projetos esportivos sociais, especialmente após a recente entrada em vigor da Lei Complementar Estadual nº 219, de 6 de junho de 2024.\r\nPercebe-se, portanto, que a d. PGE, sob a sistemática de visto da PG15 e da PG-02, ao enfrentar a mesma questão acerca da necessidade ou não de realização de chamamento público para formalização do termo de fomento quando envolver transferência de verbas por emendas individuais impositivas, interpretou o artigo 29, da Lei 13.019/14, da seguinte forma:\r\na) Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; ou\r\nb) Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público.\r\nSendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar.\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n:09/06/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n.\r\nId: 2653483\r\n"
        ],
        "2653494": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 004/2025 - DGO.\r\nDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOSCNPJ: 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de material de consumo odontológico.\r\nR 9.166,26 (nove mil cento e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n09/06/2025.\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/002069/2023.\r\nId: 2653494\r\n"
        ],
        "2653514": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 043/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CLÍNICAS MÉDICAS RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/06/2025\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2653514\r\n"
        ],
        "2653564": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 08/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.\r\n09/06/2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 61.226,91 (sessenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos)\r\nId: 2653564\r\n"
        ],
        "2653573": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a empresa FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A., CNPJ 08.807.683/0001-03.\r\nMudança na Cláusula Segunda, alterando o número da conta corrente CEF nº 1585-5 para nº 000577097421-0.\r\n: 03/06/2025.\r\nId: 2653573\r\n"
        ],
        "2653600": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 042/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G&T GESTÃO E TREINAMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 05/06/2025\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005008/2025\r\nId: 2653600\r\n"
        ],
        "2653614": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nos efeitos do Ato de 14/07/2023, publicado no D.O.de 21/08/2023, que designou a servidora matrícula: 225700-4, ID: 43591990, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ PARACAMBI, com validade a contar de 1º de Junho de 2025. Processo nº SEI-260005/005142/2025.\r\n\r\n, matrícula: 2249035, ID: 6165494, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ PARACAMBI, com validade a contar de 01 de Junho de 2025. Processo nº SEI-260005/005142/2025.\r\nId: 2653614\r\n"
        ],
        "2653622": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 041/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G&T SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: 05/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2653622\r\n"
        ],
        "2653682": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTERMO\r\nTermo de Colaboração nº 1176 - Chamamento Público nº 01/2025.\r\nFundação Leão XIII e a Organização da Sociedade Civil Instituto Nacional de Assistência, Trabalho e Oportunidades e Saúde - INATOS.\r\nCogestão com Organização da Sociedade Civil (OSC) para atendimento integral das Unidades de Acolhimento Institucional da Fundação Leão XIII: Unidade de Acolhimento Campo Grande e Vila Residencial de Idosos Sepetiba para pessoas idosas de ambos os sexos, independente e/ou com graus I, II e III de dependência, com os vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados e desde que esgotadas todas as possibilidades de autos sustento e convívio com os familiares, a fim de garantir proteção social integral.\r\n10 de junho de 2025 a 09 de junho de 2026.\r\n10 de junho de 2025.\r\nR 19.358.227,88 (dezenove milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de vigência, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conforme estabelecido no Art. 21 do Decreto Federal N° 8.726/2016;\r\nLei Federal nº 13.019/14 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2653682\r\n"
        ],
        "2653726": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 030/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico - etapa 8.\r\nCom proposta nos seguintes valores unitários para o LOTE 01: Item ID 29173 - R 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), Item ID 54084 - R 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos), Item ID 65587 - R 12,98 (doze reais e noventa e oito centavos), Item ID 68065 - R 2,19 (dois reais e dezenove centavos), Item ID 68066 - R 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos), Item ID 68077 - R 2,20 (dois reais e vinte centavos), Item ID 68079 - R 6,10 (seis reais e dez centavos), Item ID 68945 - R 2,23 (dois reais e vinte e três centavos), Item ID 70918 - R 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos), Item ID 70924 - R 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos), Item ID 71160 - R 7,78 (sete reais e setenta e oito centavos), Item ID 81736 - R 7,14 (sete reais e quatorze centavos), Item ID 120240 - R 43,48 (quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), Item ID 122194 - R 9,39 (nove reais e trinta e nove centavos), Item ID 123492 - R 12,15 (doze reais e quinze centavos), Item ID 142467 - R 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos), Item ID 142590 - R 31,35 (trinta e um reais e trinta e cinco centavos), Item ID 148399 - R 2,18 (dois reais e dezoito centavos), Item ID 157699 - R 30,90; LOTE 02: Item ID 901 - R 1,00 (um real), Item ID 902 - R 1,08 (um real e oito centavos), Item ID 23867 - R 11,90 (onze reais e noventa centavos), Item ID 23870 - R 11,90 (onze reais e noventa centavos), Item ID 25746 - R 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos), Item ID 33984 - R 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos), Item ID 68806 - R 11,52 (onze reais e cinquenta e dois centavos), Item ID 68807 - R 8,53 (oito reais e cinquenta e três centavos), Item ID 69116 - R 6,00 (seis reais), Item ID 69547 - R 0,77 (setenta e sete centavos), Item ID 69576 - R 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), Item ID 70023 - R 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos), Item ID 116417 - R 13,56 (treze reais e cinquenta e seis centavos), Item ID 137772 - R 11,74 (onze reais e setenta e quatro centavos), Item ID 142721 - R 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), Item ID 148127 - R 4,09 (quatro reais e nove centavos), Item ID 67213 - R 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos), Item ID 67650 - R 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), Item ID 68105 - R 14,68 (quatorze reais e sessenta e oito centavos), Item ID 77173 - R 9,90 (nove reais e noventa centavos), Item ID 84581 - R 1,02 (um real e dois centavos), Item ID 122616 - R 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos); LOTE 03: Item ID 26902 - R 220,00 (duzentos e vinte reais), Item ID 33544 - R 329,90 (trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Item ID 33768 - R 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos), Item ID 54120 - R 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos), Item ID 54230 - R 6,22 (seis reais e vinte e dois centavos), Item ID 54312 - R 1,36 (um real e trinta e seis centavos), Item ID 66015 - R 9,94 (nove reais e noventa e quatro centavos), Item ID 66601 - R 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos), Item ID 118236 - R 3,30 (três reais e trinta centavos), Item ID 120978 - R 7,78 (sete reais e setenta e oito centavos), Item ID 121128 - R 24,00 (vinte e quatro reais), Item ID 136849 - R 7,09 (sete reais e nove centavos), Item ID 126089 - R 9,33 (nove reais e trinta e três centavos), Item ID 126090 - R 8,36 (oito reais e trinta e seis centavos), Item ID 138412 - R 18,00 (dezoito reais), Item ID 138413 - R 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos), Item ID 138414 - R 7,90 (sete reais e noventa centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n06/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/002859/2024.\r\nId: 2653726\r\n"
        ],
        "2653740": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 793/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (endoscopia digestiva e colonoscopia), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1188 (SEI-100797414). \r\nR 20.718,75 (vinte mil, setecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). \r\n06/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003302/2025. \r\nId: 2653740\r\n"
        ],
        "2653761": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Resilição do Contrato nº 228/2024, relativo à aquisição de insumos específicos - FRASCOS PARA HEMOCULTURA - para realização de hemoculturas no sangue periférico e outros líquidos biológicos de pacientes e para o controle de qualidade dos hemocomponentes, testando a esterilidade dos mesmos, com fornecimento de 02 (dois) equipamentos em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, e atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, fundamento art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2653761\r\n"
        ],
        "2653782": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 746/2015. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ROGÉRIO EVANGELISTA JUNIOR COMERCIAL DE FRUTAS-ME. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 746/2015, referente ao Box 02-A, do Pavilhão T da Unidade São Gonçalo, com área de 80,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 04/06/2025. \r\nId: 2653782\r\n"
        ],
        "2653796": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88/2024- MMA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL- ICMBIO. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer adesão à plataforma nacional, hospedada pelo MMA, que integra, consolida e disponibiliza, inclusive por meio de um aplicativo mobile, dados atualizados, gerados pelas redes de monitoramento da qualidade do ar das Unidades Federavas e, eventualmente, de municípios, visando o fortalecimento da comunicação e transparência relavas aos dados de monitoramento e informações relacionados à gestão da qualidade do ar. Para tal, deverão ser desenvolvidas e mandas soluções que possibilitem o compartilhamento de dados, informações e conhecimentos relacionados ao monitoramento da qualidade do ar entre os órgãos, bem como a divulgação e comunicação à sociedade, de forma rápida e acessível, para possibilitar o adequado funcionamento e a sustentabilidade do Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar - MonitorAr, a ser executado em Brasília e Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. VALOR: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.SEI- 070002/020164/2023\r\nId: 2653796\r\n"
        ],
        "2653812": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 036/2024.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Projeção Construções Empreendimentos e Serviços Ltda. : formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 036/2024, relativo à Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia, para a Execução de Reforma com Modificação, no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé - PRPTC Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, Município de Macaé, observando a Portaria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Processo nº SEI-170002/002353/2023.\r\nId: 2653812\r\n"
        ],
        "2653861": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA\r\nFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADODE SÃO PAULO (FAPESP) E A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ).\r\nEstabelecer projetos de cooperação mútua, visando à realização de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa a fim de promover o desenvolvimento social, cultural, científico e tecnológico entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo por intermédio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.\r\n60 (sessenta) meses, considerando a vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro - DOERJ. \r\nO presente ACORDO não envolve transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Os recursos previstos pela FAPERJ para financiamento de Chamadas Públicas que derivarem deste Acordo são da ordem de até R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Os recursos previstos pela FAPESP para financiamento de Chamadas Públicas que derivarem deste Acordo são da ordem de até R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). \r\n04/06/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 44.879/2014, de 15 de Julho de 2014. \r\nId: 2653861\r\n"
        ],
        "2653892": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2025.\r\n06/06/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Execução de Obra Pública, com Vistas à Construção de Ponte no Eixo Norte-Sul - DEÌÎÂ III - Volta Redonda//RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 335 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000286/2021.\r\nId: 2653892\r\n"
        ],
        "2653908": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Sapucaia.\r\nJUCERJA e o Município de Sapucaia com a finalidade de criação no Município de Sapucaia, da Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- JUCERJA, instalada no seguinte endereço: Rua Mauricio de Abreu, n°161, Centro, Sapucaia, RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n08/05/2025\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2653908\r\n"
        ],
        "2653932": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 59/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO BRADESCO S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, na forma dos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n06/06/2025\r\n: 06/06/2025 a 06/06/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 2019/19.\r\nSEI-150001/006788/2025\r\nId: 2653932\r\n"
        ],
        "2653933": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 53/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. - SICOOB COOPJUSTIÇA\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, descontos referentes à operação de mensalidade, cartão de crédito consignado e empréstimo pessoal, conforme o disposto previsto no inciso VIII, X e XI do art. 4° do Decreto n.° 45.563/2016 e alterações.\r\n: 06/06/2025\r\n: 06/06/2025 a 06/06/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/005226/2025\r\nId: 2653933\r\n"
        ],
        "2653934": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 56/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO - UPPES\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente a operações de mensalidade, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 06/06/2025\r\n: 06/06/2025 a 06/06/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/005487/2025\r\nId: 2653934\r\n"
        ],
        "2653935": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 58/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FATURACRED SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, cujo objeto será proceder na folha de pagamento descontos referentes à operação de empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto no inciso XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n06/06/2025\r\n: 06/06/2025 a 06/06/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2653935\r\n"
        ],
        "2653936": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 55/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDELPOL\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016 e, alterações.\r\n06/06/2025\r\n: 06/06/2025 a 06/06/2026\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2653936\r\n"
        ],
        "2653976": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 65/2025.\r\nRaquel de Melo Porto\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n27.05.2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000387/2025.\r\nId: 2653976\r\n"
        ],
        "2653977": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n26.05.2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000375/2025.\r\nId: 2653977\r\n"
        ],
        "2653978": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n28.05.2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000477/2025.\r\nId: 2653978\r\n"
        ],
        "2653979": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n29.05.2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000531/2025.\r\nId: 2653979\r\n"
        ],
        "2653982": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Fundação Santa Cabrini.\r\nGerenciamento de mão de obra de 6 (seis) gerenciados em regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nPassa de R 166.799,95 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), para R 190.317,60 (cento e noventa mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos)\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, conforme Portaria FSC/PRES nº 498 de 10/01/2025.\r\n10/06/2025\r\nArt. 65, §8º, Lei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2653982\r\n"
        ],
        "2654015": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0185/2025. \r\nFUNARJ e VIRGINIA DE MELO MARTINS. \r\nA título precário, do TEATRO GLAUCIO GILL, para apresentação do espetáculo \"PARA ONDE VAI O SILÊNCIO DA QUEDA\", nos dias 11 e 18 de junho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n10/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001517/2025.\r\nId: 2654015\r\n"
        ],
        "2654058": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/FUNPERJe a Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro/FIA-RJ. \r\nConjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em trabalho educativo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, no período compreendido entre 02/08/2025 a 01/08/2027.\r\nR 3.588.200,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n10 de junho de 2025. \r\nId: 2654058\r\n"
        ],
        "2654068": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 831/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de insumos, com comodatos de equipamentos, para a central de material e esterilização, do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2024 a 13/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 607 (SEI-95305738). \r\nR 84.112,06 (oitenta e quatro mil, cento e doze reais e seis centavos). \r\n04/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027805/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 815/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1193 (SEI- 100935697). \r\nR 1.120.703,43 (um milhão, cento e vinte mil, setecentos e três reais e quarenta e três centavos). \r\n05/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009721/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 816/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1199 (SEI-100966550). \r\nR 242.359,61 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). \r\n08/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009559/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 832/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1212 (SEI-101105493). \r\nR 446.233,13 (quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e treze centavos). \r\n08/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009589/2025. \r\nId: 2654068\r\n"
        ],
        "2654083": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 213/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 213/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 23.446,58 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/0\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 214/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 214/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 76.141,68 (setenta e seis mil cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/0.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 310/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 310/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 25.042,89 (vinte e cinco mil quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/0.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 434/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 434/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 23.669,12 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e doze centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/0.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 026/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 026/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 22.542,05 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinco centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/0\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 030/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 27.630,77 (vinte e sete mil seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/013321\r\nId: 2654083\r\n"
        ],
        "2654084": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 109.481,98 (cento e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), relativo aos ajustes de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/0\r\nId: 2654084\r\n"
        ],
        "2654085": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL- IDESI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 344.701,16 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e um reais e dezesseis centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/012479\r\nId: 2654085\r\n"
        ],
        "2654086": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 510/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 38.563,68 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/012479/2025\r\nId: 2654086\r\n"
        ],
        "2654087": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 215/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL- IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 546.851,06 (quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e seis centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/013324\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 467/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL- IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 31.805,64 (trinta e um mil oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/013336.\r\nId: 2654087\r\n"
        ],
        "2654088": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 515/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 515/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 32.313,05 (trinta e dois mil trezentos e treze reais e cinco centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 040/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 65.542,96 (sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n.º 526/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 526/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 29.784,98 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 514/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 514/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 32.580,10 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais e dez centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 008/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 31.431,81 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nE SEI- \r\nId: 2654088\r\n"
        ],
        "2654089": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 231/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FH ASSESSORIA MEDICA LTDA. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento para conta corrente nº 26172-6, agência 8729, de titularidade da contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, constante na cláusula sexta do contrato nº 231/2024 (81097382), conforme justificativas em doc. SEI nº 100867550. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n02/06/2025. \r\nId: 2654089\r\n"
        ],
        "2654123": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E NOME FUNARJ e MARIA ROSA NASCIMENTO SILVA o uso da imagem, voz e nome, total e/ou parcialmente para fins de captação, registros fotográficos e audiovisuais da aluna no evento Fórum de Violões de Viena 2025, promovido pelo departamento de música e artes da Universidade de Viena, na Áustria, edição, publicação, reprodução, divulgação e exibição, por meio de jornais, revistas, televisão, rádio, internet, vídeo e outros recursos audiovisuais, inclusive plataformas digitais, mídias sociais e quaisquer outros veículos de comunicação ou de exibições, sem fins lucrativos, bem como, as captações de imagem ambiental promovidas pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de |Janeiro - FUNARJ ou instituição a ela vinculada, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Termo. Não há valor. Processo SEI-180002/001425/2025.\r\nId: 2654123\r\n"
        ],
        "2654131": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIOe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este projeto tem como objetivo realizar a amostragem de campo em cultivos agrícolas, que consiste em coletar dados empíricos sobre polinizadores, plantas e a estrutura das redes de interações. O projeto será desenvolvido com público de agricultores que são beneficiários dos serviços de atendimento da EMATER-RIO, de alguns municípios enquadrados nas Regionais Centro, Norte e Serrana, e que serão decididos em co mum acordo com os técnicos envolvidos. DATA DE ASSINATURA: 24 meses a contar da data da publicação do presente, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo aditivo, desde que atenda ao interesse das partes FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-020002/000961/2024\r\nServiço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SESI-RJe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ: O presente TERMO tem por objeto a mútua cooperação entre os Partícipes, para a construção do Projeto Pedagógico da Unidade Móvel SESI/RJ Matemática. 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termos Aditivos específicos entre os Partícipes, limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/029584/2023\r\nHospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAFe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ: O presente convênio tem por finalidade estabelecer parceria para a participação de médicos residentes em psiquiatria, do programa de residência médica do HAAF, nas atividades do Núcleo de Assistência e Pesquisa em Transtornos Alimentares (NAPTA) da Policlínica Universitária Piquet Carneiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPC/UERJ). DATA DE ASSINATURA: 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de instrumento com esta finalidade FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/052251/2024\r\nId: 2654131\r\n"
        ],
        "2654160": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nAção Social pela Música - A.S.M.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinados exclusivamente para os espetáculos Concerto Orquestra Sinfônicos Jovem do Rio de Janeiro (OSJRJ), nos dias 25 do mês de março, 11 do mês de junho e 28 do mês de novembro, todos do corrente ano de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos e 3 (ii) R 1.000,00 (hum mil reais) referentes à utilização de telões de LED para o espetáculo do dia 25 do mês de março de 2025, bem como (iii) a disposição das orquestras da PERMISSIONÁRIA para participação em eventos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeirada FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n30.05.2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000172/2025\r\nId: 2654160\r\n"
        ],
        "2654166": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nTatiana Raick Kuczmenda de Albuquerque \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO \"PRIMEIRO FESTIVAL FRANCO ALEMÃO DAS ESCOLAS BILÍNGUES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\", no dia10 do mês de dezembro de 2024, das 14h às 18h.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 2.000,00 (dois mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n28.05.2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000410/2025\r\nId: 2654166\r\n"
        ],
        "2654180": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 12/05/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nCOMUNIDADE FAZENDA SÃO DOMINGOS (SEI- 330020/001319/2022): Veronica de Paula Fernandes da Silva e Weslei Ibraim da Silva - lote 78;\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\nCOMUNIDADE FAZENDA SÃO DOMINGOS (SEI- 330020/001319/2022):- Arley Machado dos Santos - lote 86; Jorge Luiz Roberto - lote 88; Jose da Silva de Oliveira e Luzia Marsal Barbosa Gonçalves - lote 90.\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APOs, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do\r\nRio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\nCOMUNIDADE FAZENDA EXPERIMENTAL ITALVA (SEI- 330005/000477/2023): Nilza Soares Correa Pascoal - lote 69; Jerusa de Pádua - lote 35 A e B.\r\nId: 2654180\r\n"
        ],
        "2654184": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ 102, trata-se de solicitação de autorização para implantação de aproximadamente 21 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, em cabo aéreo 3#50AAACmm², às margens da RJ 102, Loteamento Balneário Buzios - Baía Formosa - município de Armações dos Búzios/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- 330002/009921/2025\r\nDER/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. O uso da faixa de domínio a fim de regularizar o Posto de Patrulhamento Rodoviário denominado 05 (cinco), localizado na Rodovia Amaral Peixoto KM 142, Barra de São João, no município de Casimiro de Abreu/RJ, construído em faixa de domínio do DER/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- 350069/000297/2021.\r\nId: 2654184\r\n"
        ],
        "2654259": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Nelogica Sistema de Software LTDA. Prestação de serviços de contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software para a análise e acompanhamento de fundos de investimentos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial. RECURSOSVALOR DO CONTRATO: Leonardo Mello Espindola, Mat.: 074-5. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações. SEI- 040015/000222/2024.\r\nId: 2654259\r\n"
        ],
        "2654262": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 180022/0184/2025 FUNARJ e EMPRESA FAGUNDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, para realização do espetáculo “CLUBE DA CENA EM COMÉDIA TRASH DE TERROR”, no período de 09, 16, 23 e 30 de julho de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n11/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001509/2025.\r\nId: 2654262\r\n"
        ],
        "2654360": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: TERMO DE DOAÇÃO. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e o RIO SOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionado(s) nos documentos SEI nº 97669426 e 97871409 deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado, em favor do Donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n04/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-070001/000709/2025.\r\nId: 2654360\r\n"
        ],
        "2654369": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 04/2025 relativo à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia, nos meses de abril, maio e junho de 2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15. \r\nR 178.194,95 (cento e setenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), devidos à empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativo à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia. \r\n: R 178.194,95 (cento e setenta e oito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). \r\n: 02/06/2025. \r\n: O decidido no processo n° SEI- 350208/000553/2024.\r\nId: 2654369\r\n"
        ],
        "2654371": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 10/2025 relativo à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia, nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15. \r\nR 935.628,77 (novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), devidos à empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativo à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia. \r\n(novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). \r\n: 02/06/2025. \r\n: O decidido no Processo n° SEI- 350208/000483/2024.\r\nId: 2654371\r\n"
        ],
        "2654403": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n05/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/000689/2025.\r\nId: 2654403\r\n"
        ],
        "2654424": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e a empresa EDITORA GLOBO S.A.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à contratação de quota de patrocínio do evento “Verão Rio”, que tem como foco central o cuidado com o meio ambiente e a contribuição com um futuro mais sustentável e justo, e como pilares, além da sustentabilidade, bem-estar, música e gastronomia, a ser realizado no Parque da Figueiras (Lagoa Rodrigo de Freitas) no município do Rio de Janeiro, nos dias 25 e 26 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2025, de 10h às 21h, participação gratuita, com capacidade de público de 2 mil pessoas/dia (simultaneamente), conforme a Nota fiscal nº 00426263.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n11/06/2025. \r\nId: 2654424\r\n"
        ],
        "2654451": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 041/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a TUISE GESTÃO INTEGRADA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 174.089,90 (cento e setenta e quatro mil oitenta e nove reais e noventa centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/013315/2025 E SEI- 080002/012479/2025.\r\nId: 2654451\r\n"
        ],
        "2654452": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 511/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 511/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R R 663.511,82 (seiscentos e sessenta e três mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI-080002/001712/2024 E SEI- 080002/013230/2025\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 005/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 772.736,97 (setecentos e setenta e dois mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nE SEI- 080002/013290/2025\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 009/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 362.506,29 (trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nSEI- 080002/013294/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 022/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 26.963,14 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n09/06/2025. \r\nEI-080002/012774/2024 E SEI- 080002/013301/2025.\r\nId: 2654452\r\n"
        ],
        "2654463": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 011/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\n: Retificar as Cláusulas, Primeira, Segunda, Terceira, Quinta e Sexta\r\n: R 911.767,22 (novecentos e onze mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos)\r\n: 02/06/2025\r\n: Processo n° SEI-420001/003250/2023\r\nId: 2654463\r\n"
        ],
        "2654469": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1194 (SEI-100939712). R 140.560,51 (cento e quarenta mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009717/2025. 10/06/2025.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agencia transfusional, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1154 (SEI- 100262181). R 153.747,47 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007792/2025. 11/06/2025.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1139 (SEI-100172256). R 26.390,63 (vinte e seis mil, trezentos e noventa reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009318/2025. 09/06/2025.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema da vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1190 (SEI-100859390). VALOR TOTAL: R 20.998,91 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009893/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1129 (SEI- 100148893). R 28.093,00 (vinte e oito mil noventa e três reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009753/2025. 06/06/2025.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1126 (SEI- 100145997). R 27.591,00 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e um reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009570/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 01/03/2025 à 09/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1163 (SEI-100461934). R 54.081,16 (cinquenta e quatro mil, oitenta e um reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009509/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1200 (SEI-100971078). R 305.343,67 (trezentos e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009578/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025.\r\nPARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1214 (SEI-101108978). VALOR TOTAL: R 198.157,32 (cento e noventa e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008995/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2025.\r\nId: 2654469\r\n"
        ],
        "2654474": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 037/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE APERIBÉ. \r\nAcordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de APERIBÉ. \r\nNão há valor. \r\n11/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001487/2025. \r\nId: 2654474\r\n"
        ],
        "2654476": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 07/2025. \r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/RJ. \r\nObra de drenagem, pavimentação, sinalização viária, iluminação, com elaboração de projeto executivo, situado na Rua Alvaro Elidio Gonçalves e Rua Dracena, popularmente conhecida como “Estrada da Fazendinha”, no Município de Armação dos Búzios-RJ, através do Programa Governo Presente. \r\n: 06 de junho de 2025. \r\nO presente Termo de Cooperação encerar-se-á em 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, na forma do art. 116 de Lei 8.666/93.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações. \r\nId: 2654476\r\n"
        ],
        "2654477": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0017/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\n: Registro de Preço para aquisição de viaturas caracterizadas do tipo SUV com blindagem parcial.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\nR 40.007.000,00 (quarenta milhões e sete mil reais).\r\n: 11/06/2025.\r\n: Processo n° SEI-350016/001731/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 048/2025.\r\nId: 2654477\r\n"
        ],
        "2654493": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT nº 180022/179/2025. \r\n: FUNARJ e SIDICLEI BATISTA SILVA. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “Um menino Príncipe no Brasil”, que acontecerá nos dias 10 e 17 de agosto de 2025. \r\n15 % (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: 16/06/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001410/2025.\r\nId: 2654493\r\n"
        ],
        "2654536": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e a empresa EDITORA GLOBO S.A.\r\nO ESTADO e a EMPRESA expressamente reconhecem o compromisso de patrocínio concedido pelo ESTADO em favor da EMPRESA/PATROCINADO para realização do evento “Seminário RJ Resiliente”, que tem como principal aprofundar as discussões, com a sociedade civil, sobre as mudanças climáticas, restauração de florestas e desenvolvimento sustentável, especialmente no Rio de Janeiro, além de propagar as políticas públicas e iniciativas do governo do Estado do RJ, a ser realizado no Auditório da Editora Globo, Rua Marquês de Pombal, 25, centro, município do Rio de Janeiro, no dia 23 de dezembro de 2024, das 9h30 às 12h, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no dia 23/12/2024 no valor total de R 1.880.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta mil reais),em condições satisfatórias e sem cobertura contratual. \r\nO ESTADO, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados da assinatura deste TERMO, providenciará sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n11/06/2025. \r\nId: 2654536\r\n"
        ],
        "2654542": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 41/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S.A. - PREVIDENT\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo objeto será proceder descontos referente à contribuição para planos de saúde, conforme o disposto no inciso VI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n06/06/2025 a 06/06/2026\r\n06/06/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2654542\r\n"
        ],
        "2654548": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 51/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMPREV SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - COMPREVFIN\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à operação de empréstimos pessoais, na forma do inciso XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n06/06/2025 a 06/06/2026.\r\n06/06/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2654548\r\n"
        ],
        "2654551": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Município de Duas Barras. implementação do Programa de Microcrédito no Município Não se aplica. 06/06/2025.\r\nProcesso n° SEI-220002/000243/2025.\r\nId: 2654551\r\n"
        ],
        "2654559": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnico-Institucional\r\npor intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nPelo presente Termo de Cooperação Técnica, a JUCERJA, órgão local do Registro Público de Empresas, consoante a Lei nº 8.934/94, disponibilizará à SECC, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n02 de junho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-220005/002425/2024.\r\nId: 2654559\r\n"
        ],
        "2654565": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Execução de Obras de Drenagem e Execução de Confecção de Passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, Localizadas em Pouso Seco - 5° Distrito do Município de Rio Claro/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 210 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n11/06/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2654565\r\n"
        ],
        "2654582": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nAlteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do Contrato nº 15/2023.\r\nSem valor.\r\n12/06/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2654582\r\n"
        ],
        "2654586": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo de Ajuste ao 141º Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001- 54, e a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 141, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das ações do projeto \"Apoio para implantação da política estadual de vigilância em saúde no Estado do Rio de Janeiro\". \r\n: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.105153/2022-97 \r\n: 27 de maio de 2025. \r\n: ADRIANO MASSUDA - Pelo Ministério da Saúde, CRISTIAN ROBERTO MORALES FUHRIMANN - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e CLÁUDIA MARIA BRAGA DE MELO - Pela Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro.\r\nSEI-080001/013449/2024\r\nId: 2654586\r\n"
        ],
        "2654604": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº 001 /2025 - CONVERJ - nº 1090. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e NÚCLEO SOCIAL BEM VIVER.\r\nCelebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para a implementação, gestão e manutenção de 20 polos do CONECTA CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE (CRJ), com vistas a fomentar a inclusão digital e a capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica no Estado do Rio de Janeiro, com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.\r\nR 25.109.831,69 (vinte e cinco milhões, cento e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n2025NE00XXX. \r\n06/06/2025.\r\nnos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2654604\r\n"
        ],
        "2654607": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).\r\nIntercâmbio de informações, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), entre o Sistema Integrador Nacional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e o sistema aplicativo de integração estadual.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n02/06/2025.\r\nId: 2654607\r\n"
        ],
        "2654609": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE RETIFICAÇÃO CONTRATUAL RENTE AO CONTRATO N° 07/2025\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a retificação do número do Contrato (101366552) publicada no DOERJ de 04 de Junho de 2025, página 78, na forma a seguir: Onde lê-se: INSTRUMENTO: CONTRATO 05/2025Leia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO 07/2025\r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica.\r\n: 12/10/2024\r\n\r\nId: 2654609\r\n"
        ],
        "2654612": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento 1167/2025\r\nJANEIRO, por meio daSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ.\r\ncujo objetivo é a concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SUDERJ, VISANDO GERENCIAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR O PROJETO PARALIMPIADAS ESCOLARES 2025, POSSIBILITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ETAPA NACIONAL DAS PARALIMPIADAS ESCOLARES 2025 NA CIDADE DE SÃO PAULO. \r\nDe 30/04/2025 a 30/12/2025.\r\nNão envolve a transferência de recursos financeiros.\r\n: 11/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2654612\r\n"
        ],
        "2654679": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 08.540.992/0001-51).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, a partir de 14/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (trinta e seis) meses.\r\n: R 721.700,66 (setecentos e vinte e um mil setecentos reais e sessenta e seis centavos).\r\n30/05/2025.\r\nId: 2654679\r\n"
        ],
        "2654689": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Mangaratiba - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n10/06/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/001508/2023.\r\nId: 2654689\r\n"
        ],
        "2654749": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTPUT nº 180022/0188/2025. \r\nFUNARJ e VIRGINIA DE MELO MARTINS. \r\nA título precário, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO -ERC, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “PARA ONDE VAI O SILÊNCIO DA QUEDA” nos dias 09 a 31 de julho 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n12/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001155/2025.\r\nId: 2654749\r\n"
        ],
        "2654752": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nEINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 19/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na variação do IPCA entre novembro/2022 e outubro/2023. \r\n17.434,86 (dezessete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 12/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/003188/2024. \r\nId: 2654752\r\n"
        ],
        "2654764": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nConvênio 98630458/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE AREAL\r\nOBJETO: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\nPRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000225/2025.\r\n*Omitido do DORJ de 25/04/2025.\r\nId: 2654764\r\n"
        ],
        "2654765": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 031/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VICTÓRIA CAROLINA MENDES VIEIRA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/06/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2654765\r\n"
        ],
        "2654767": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 29/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos novos (de primeiro uso), assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte sob demanda on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais e disponibilização de software de gerenciamento das impressoras.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da cláusula 2.1 e 2.2 do contrato.\r\nVALOR: R 225.792,00 (Duzentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública), pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000121/2025.\r\nId: 2654767\r\n"
        ],
        "2654777": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n13/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/000421/2025.\r\nId: 2654777\r\n"
        ],
        "2654783": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 044/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e IZABEL CRISTINA SANTOS BARAUNA CONSULTORIA E GESTÃO.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n10/06/2025\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005228/2025\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 045/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e VANESSA DIAS FORTINI 12468249739.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n10/06/2025\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005231/2025\r\nId: 2654783\r\n"
        ],
        "2654785": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nTPUT 180022/182/2025. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA. \r\nPermissão de Uso a utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELLES, para a realização do evento “Concerto OSB Jovem - Afetividade”, que acontecerá no dia 16 de julho de 2025. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da renda auferida com a venda de ingressos, ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n11/06/2025. \r\nId: 2654785\r\n"
        ],
        "2654787": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 0010/2025, assinada em 13/06/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 14.139.773/0001-68 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 003/2025.\r\n: Registro de preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote I), e para a prestação de serviços especializados prestados conforme a necessidade e solicitação mediante Ordem de Serviço (Lote II), conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I).\r\n:\r\nLote 01 - R 67.995.921,00 (sessenta e sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e um reais).\r\nLote 02 - R 20.859.900,00 (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nWalter Padrão de Brito, ID. Funcional nº 4345928- 5.\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2654787\r\n"
        ],
        "2654804": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva de elevadores, no período de março de 2025.\r\n: R 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais).\r\n: 12/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2654804\r\n"
        ],
        "2654805": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nTERMO\r\n\r\n: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 003/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n: Resilição do Contrato nº 003/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de engenharia clínica em unidades de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos de aferição, calibração, acompanhamento de manutenção preventiva e corretiva de firmas especializadas, assessoria técnica e Sistema de Informação (SI) para gerenciamento do parque tecnológico, nas unidades pertencentes à Secretaria Estadual de Saúde (SES).\r\n: Com efeitos a partir de 26/03/2025.\r\n: 12/06/2025.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2654805\r\n"
        ],
        "2654816": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S.A. \r\nrenúncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 06/06/23 a 05/06/2024, cujos efeitos vigorariam até 05/06/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 56.662,20 cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 226.648,80 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nfica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar 06/06/2025, com término previsto para 05/06/2026. \r\n05/06/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000628/2022.\r\nId: 2654816\r\n"
        ],
        "2654855": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nRodovia Estadual RJ 142 - Implantação de rede de esgoto de diâmetros de 200m e 250mm de tubulação em PVC e de 280mm em PEAD, município de Nova Friburgo/RJ. \r\n04/06/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nDER/RJ e ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. \r\nRodovia Estadual RJ 142 - Construção de acesso à Rodovia Estadual RJ 142, Distrito de Lumiar, município de Nova Friburgo/RJ, para implantação de Estação de Tratamento de Esgosto de Lumiar (ETE Lumiar), referente ao processo SEI-330032/006122/2023, para implantação de rede de esgoto com a finalidade de coletar e tratar efluente residencial do Distrito de Lumiar. \r\n: 03/06/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nRodovia Estadual RJ 102 - Solicitação de autorização para implantação de aproximadamente 27 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa e média tensão (127/220 Volts e 13.8 kV), em condutor trifásico 160mm² AAAC engraxado e neutro de 50mm² AAAC engraxado, às margens da RJ-102, Monte Alto, município de Arraial do Cabo/RJ \r\n04/06/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2654855\r\n"
        ],
        "2654865": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , com acesso pela Rodovia Amaral Peixoto, Km 34, s/nº, bairro Venda das Pedras - Itaboraí-RJ, firmados em 30/05/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº , que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador consoante despacho exarado em 17/07/2012 publicado no DOERJ de 18/07/2012 às fls. 03.\r\nQUADRA 01: Sirley Dias da Costa - lote 19 unid. 1A; Jocimar Azevedo de Sampaio - lote 22 unid. 2A; Maria de Fátima Santos - lote 26 unid. 1A; Andrea da Silva Rodrigues de Carvalho - lote 28; Rosane Rodrigues de Andrade - lote 33 unid. 2A; Maria Izabel Claudino Vieira - lote 51 unid. 1A; Gloria Maria Silva de Assis - lote 54; Ana Paula Gomes - lote 55 unid. 1A; Rosane de Oliveira - lote 61 unid. 1A; QUADRA 02: Renato Pedrone Santana - lote 22 unid. 1A; Victor da Silva Andrade - lote 23 unid. 1A; Fabiana Silva Paulino - lote 36 unid. 1A; Daniela dos Santos Maciel - lote 37 unid. 2A; José Osmar Caruso e Silva - lote 65 unid. 1B; Marcilei de Freitas Silva - lote 71 unid. 1A; QUADRA 03: Monica Oliveira Lima - lote 01 unid. 1A; Ilson de Oliveira Junior - lote 04 unid. 3A; Joicylane Silva de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Giovanna Correa Gomes - lote 07 unid. 2A; Simone de Barros Marques da Silva - lote 13 unid. 1A; QUADRA 05: Ivanilda Leite Reula - lote 05 unid. 1A; Aline Monteiro Pereira Marins - lote 10; QUADRA 06: Monique Vitória Eugênio Silva - lote 16 unid. 1A; Paulo Henrique Marinho da Silva - lote 18 unid. 1A; QUADRA 08: Marcilene da Silva - lote 22 unid. 2A; Raquel Silva Dias da Costa - lote 22 unid. 3A; Rosimar Maria da Conceição Inacia Pereira da Silva E Jose Camilo da Silva - lote 28 unid. 4A; Margarida Jose Vicente - lote 30 unid. 2A; Rômulo Ferreira Santana - lote 34 unid. 1A; Vinícius Ferreira Fidelis - lote 38 unid. 1A; Maria Auxiliadora Caetano Barreto - lote 44 unid. 1A; Hugo Dalte da Silva Silveira - lote 56 unid. 1A; QUADRA 11: Esmeralda de Matos - lote 05 unid. 5A; Lorena Ferreira Fidelis - lote 30 unid. 1A; QUADRA 12: Jenyfer dos Reis Araújo Arruda - lote 05 unid. 2A; Jorgina Lirio dos Santos Sobrinho - lote 19 unid. 1A; Amanda Machado da Cruz Eustáquio - lote 29; Emilly Orato Ribeiro - lote 30 unid. 1A; QUADRA 13: Gilson Clemente de Souza - lote 06 unid. 1A; Camille Freitas Alves - lote 30 unid. 1A; Dayana de Oliveira Dias - lote 36 unid. 1A; Ana Lucia Mendonça dos Santos - lote 37 unid. 1A; Catiele Carvalho da Silva - lote 42 unid. 1A; Hareni Pereira Rosa Santos - lote 44 unid. 1A; QUADRA 14: Rejane Gomes Rodrigues Costa E Marcos Antonio de Oliveira Costa - lote 01 unid. 1A; Severino do Ramo Braga de Lima - lote 02 unid. 1A; QUADRA 16: Lenice de Moura Araujo - lote 02 unid. 1A; Jerffeson Soriano Cassiano - lote 12 unid. 1A; Valda Portes da Silva - lote 14; QUADRA 17: Ketlin de Souza Pinto - lote 04 unid. 1A; QUADRA 20: Isabel Cristina Tavares - lote 15 unid. 2A; Paulo Fernando Ferreira Guimarães - lote 16 unid. 1A; QUADRA 24: Maria de Lourdes Santos de Almeida - lote 03 unid. 1A; Edineis Antonia Santos de Almeida de Aragão - lote 03 unid. 2A; Haroldo Inacio da Silva - lote 07 unid. 1A; Fernando Corrêa Lopes - lote 22 unid. 1A; QUADRA 25: Elni Soares de Souza - lote 05 unid. 1A; QUADRA 26: Raquel de Souza Magalhães - lote 01 unid. 1A; QUADRA 28: Ana Paula Horato Corrêa - lote 10 unid. 1A; QUADRA 29: Juvenil Pereira Quintanilha Filho - lote 03 unid. 1A; Cerval Correa Basilio - lote 07 unid. 2A; Claudia Lucia de Alvarenga Barbosa - lote 08 unid. 2A; Soyane da Silva Cardoso - lote 08 unid. 3A; Jaqueline Ferreira de Marins Junqueira - lote 19 unid. 1A; QUADRA 31: Jeseli Ramos Delfino - lote 03 unid. 1A; Luana Rodrigues Santos - lote 14 unid. 1A; QUADRA 33: Ariana Rubio Valentim da Silva - lote 17 unid. 3A; Juliane Gomes Ferreira - lote 25 unid. 1B; QUADRA 35: Jorge Clemente de Souza - lote 05; Sonia Maria Gomes da Silveira - lote 07 unid. 1A; Camila Horato Dalte - lote 14 unid. 2A; QUADRA 36: Sandra Regina Passarele dos Santos - lote 08 unid. 1A; Tainá Rosa de Azevedo - lote 11 unid. 2A; Matheus Rodrigues de Andrade - lote 23 unid. 1B; Matheus Ferreira da Conceição - lote 23 unid. 2A; Elaine Laurindo da Conceição - lote 38 unid. 1A; QUADRA 39: Nilcéia Ribeiro do Amparo - lote 01.\r\nTermos de Rescisão de Termos de Concessão de Uso, unilaterais, outorgados pelo Estado do Rio de Janeiro, publicados no Doerj de 17/06/2013 às fls. 40/42, relativos à comunidade , com acesso pela Rodovia Amaral Peixoto, Km 34, s/nº, bairro Venda das Pedras - Itaboraí-RJ, conforme o contido no Processo nº SEI E- 02/200.206/2009.\r\nQUADRA 01: Antonio Ferreira da Silva - lote 12; Darcy Mercurio de Souza - lote 20 unid. B; Manoel Gonçalves de Carvalho - lote 28; Maria Madalena Gomes da Motta - lote 30; Rosangela da Silva Rangel - lote 33; Josemilton Pereira - lote 38; Cristiano Fernandes Rocha da Silva - lote 61; QUADRA 02: Vera Lucia da Camara Brazao - lote 23; Daisy de Azevedo Silva - lote 26; Diego de Oliveira Dias - lote 42 casa 2; Edmilson Dourado de Arruda - lote 45; QUADRA 03: Tiago Ovidio Quespaner - lote 7; Maria Tereza de Barros Marques - lote 13; Elizabete Gonçalves de Araújo - lote 14; QUADRA 04: Sebastião Rosa Ricardo - lote 8 casa 1; QUADRA 05: José Henrique Gonçalves de Morais e Rosenoelma de Oliveira Caralampi - lote 21; QUADRA 06: Ivone de Fatima Silva de Oliveira - lote 8; Maria Conceição Machado - lote 10; Celma Alves Pereira - lote 23; QUADRA 08: Regina Ribeiro - lote 2; Sheila Vicente Meireles - lote 08 casa 1; Sheila Cristina da Luz Silva - lote 08 casa 3; Hamilton Nogueira - lote 10; Nivaldo Theodoro de Carvalho - lote 24 casa 2; Jorge Mauricio Peçanha de Souza e Joana Angelica Benevides da Costa - lote 38; Ana Denair Benevides da Costa - lote 45; João Batista Lemos Pereira - lote 51 unid. A; Maria da Conceição Rosa Rangel - lote 52; Gilberto Marques de Andrade - lote 54; QUADRA 11: Iraci Calabria de Araujo - lote 12; Pedrina Barboza da Silva - lote 18; Ronald do Monte Beirao - lote 22; Aylton Trindade da Silva - lote 26; Manoel Gonçalves de Souza - lote 30; Rosa da Silva Martins - lote 34; QUADRA 12: Alessandra Regina da Silva Martins - lote 19; Daniele Galdino da Silva - lote 23; Jacyara Alves Rodrigues - lote 28; Bianca Rodrigues Pereira Viana - lote 29; Dayane Lúcia Orato - lote 30; Santilha Ribeira dos Santos - lote 35; Anderson Lírio de Souza - lote 38 casa 2; Carlos de Almeida Duarte e Elisangela Meireles Coelho - lote 40; QUADRA 13: Sebastiana Maria Pereira - lote 6; Julia Correa Mendes - lote 11 casa 2; Alvim Gonçalves - lote 12; Anilton Balbino Lourenço e Clara Maria da Silveira Magalhães Conceição - lote 19; Candida David da Costa - lote 20; José Ribamar dos Reis Cardoso - lote 24; Sônia Regina Feitoza de Freitas - lote 30; Francisco José Bezerra - lote 32; Francisca Rosa Rangel - lote 34; Roberto dos Santos - lote 37; Maria da Penha Neves - lote 44; QUADRA 14: José Mendonça - lote 1; Elisio Noronha Guerreiro - lote 2; QUADRA 15: Fernando José Silva - lote 08 casa 2; QUADRA 16: Luiza Regina Gritz Engel - lote 2; Silvio Carvalho de Oliveira - lote 6; Marcionilia Feu Mesquita - lote 17; QUADRA 17: Luciel Portela da Silva e Renata Paiva Guaraná da Silva - lote 2; Maria de Lourdes Souza - lote 4; QUADRA 19: Valdemira da Silva Martins e Adão Lucio de Souza - lote 2; QUADRA 20: Rosângela Cruz - lote 11; QUADRA 21: Odilea Lopes Carneiro - lote 5; Raimunda de Souza Andrade - lote 9; Nely de Jesus Gomes - lote 12; QUADRA 22: Jorge Luiz Oliveira e Silva - lote 1; Jose Carlos Santana Pessanha - lote 3; Carmem Lucia Cortes Duarte Castro - lote 6; Dilma Soares de Souza - lote 8; QUADRA 23: Talita Vitória Paula de Magalhães Representada Por Josefa Segobia Paula - lote 15; QUADRA 24: Laudecí Corrêa da Silva - lote 3; Andreia Reis - lote 10; Sebastiana Lucas de Jesus - lote 22; Luciane Mançano Santos da Silva e Jorge Machado Sampaio - lote 28 casa 2; QUADRA 25: Antonio Martins de Sousa - lote 4; QUADRA 27: Ozenir Thuller da Fonseca - lote 07 casa 1; Lucinéia Conceição de Souza - lote 08 casa 1; Maria de Fátima Belmiro - lote 12; José Luiz de Souza - lote 16; Maura Rosa Rangel - lote 19; Alcilene Teixeira da Silva - lote 23; QUADRA 28: Marcos Elias Correa - lote 10; Maria Bárbara Conceição de França - lote 13 casa 2; QUADRA 29: Maria Lucia Rodrigues dos Santos - lote 01 casa 2; Jesiel Conceição do Nascimento e Giane Marques dos Santos - lote 19; QUADRA 30: Michele Carvalho Cunha - lote 5; José Rodrigues dos Santos - lote 6; QUADRA 31: Maria da Graça Soares Fontanella - lote 09 casa 2; Raquel Santos da Silva - lote 12; Carlos Atila Ribeiro Lima e Evelline Figueiredo Labarra - lote 15; QUADRA 33: Marinês Ferreira Santos de Mattos - lote 19 casa 1; Georgina Maria Delfino - lote 23 casa 1; QUADRA 35: Jaqueline Andrade Belchior dos Santos - lote 7; Alex Sandro de Brito - lote 17; Márcio Dalte Delfino - lote 21; QUADRA 36: Edilcea Araújo Vasconcelos - lote 2; Paulo de Jesus Delfino - lote 13; Hilder Rodrigues da Cruz - lote 23; Marcelo David da Costa - lote 36; Terezinha Joana da Silva - lote 38.\r\nTermos Aditivos aos Termos de Concessão de Uso, unilaterais, outorgados pelo Estado do Rio de Janeiro, publicados no Doerj de 17/06/2013 às fls. 40/42, relativos à comunidade , com acesso pela Rodovia Amaral Peixoto, Km 34, s/nº, bairro Venda das Pedras - Itaboraí-RJ, conforme o contido no Processo nº SEI E- 02/200.206/2009.\r\nQUADRA 01: Eliete Miriam Garcia Regis - lote 04 unid. 1A; João Carlos Silva de Sá - lote 20 unid. 2A; Francisca Iolanda do Nascimento Batista da Silva - lote 29 unid. 1A; Rosangela de Oliveira - lote 62 unid. 1A; QUADRA 02: Ana Lúcia Pereira de Souza - lote 37 unid. 1A; Jacqueline Marcondi de Oliveira - lote 42 unid. 2A; Liane Soares Caruso - lote 65 unid. 1A; QUADRA 03: Ilson de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Roberto da Silva Correa - lote 05; QUADRA 05: Daniela da Silva Rocha - lote 04 unid. 1A; Heloisa Maria Jesus da Silva - lote 04 unid. 2A; Fernanda da Silva Rocha - lote 04 unid. 3A; Marta da Silva Rocha - lote 04 unid. 4A; QUADRA 06: Cátia Regina Delfino - lote 17 unid. 3A; QUADRA 08: Jucelia Rodrigues da Silva - lote 07 unid. 1A; Fernando Soares Araujo - lote 08 unid. 2A; Selma Regina Vaz de Carvalho - lote 17 unid. 1A; Enimar Esteves Vieira - lote 22 unid. 1A; Ernestina Maria Ignacia Pereira e Valdir Teixeira Botelho - lote 28 unid. 1A; Raquel Ignacia Pereira Rocha e Jorge Francisco da Silva Rocha - lote 28 unid. 3A; Robson do Rego Pereira - lote 28 unid. 5A; Genilda Leite e Jeser José Barbosa - lote 32 unid. 2A; Orminda Salvadora Dos Santos Reis e Jorge Reis - lote 35 unid. 1A; QUADRA 09: Valcinei Gomes Menezes - lote 06 unid. 1A; Valcy Carneiro de Menezes - lote 06 unid. 2A; QUADRA 11: Ronaldo Gravano de Matos - lote 05 unid. 1A; Elisete de Matos de Almeida - lote 05 unid. 2A; Edna de Matos - lote 05 unid. 4A; Roseli de Jesus Rocha - lote 18; Michel Motta de Souza e Catharine Rodrigues da Costa - lote 28 unid. 1A; Mirian da Silva Martins Batista - lote 34 unid. 1A; Fortunado Gomes Ribeiro - lote 43 unid. 1A; Maria Gomes da Conceição - lote 43 unid. 2A; QUADRA 12: Elias Neves Augusto e Janaina Barcellos da Silveira - lote 05 unid. 1A; Nazareth Lirio Dos Santos - lote 38 unid. 1A; QUADRA 13: Osmar de Oliveira Costa - lote 02 unid. 1A; Nancy Pereira Ribeiro - lote 07 unid. 1A; Ivanilda Florentino Alves Andrade e Alberto Carlos de Morais Andrade - lote 11 unid. 1A; Raquel Rodrigues de Carvalho - lote 11 unid. 3A; QUADRA 15: Línika Andrade Marcelino - lote 04; Andrea Machado Barros - lote 08 unid. 1A; QUADRA 20: Ana Maria Ferreira Guimarães - lote 15 unid. 1A; QUADRA 22: Sueli Pereira Moço - lote 02 unid. 1A; QUADRA 23: Maria Imaculada da Silva Leal - lote 10 unid. 1A; QUADRA 27: Josimar Nascimento Ramos - lote 11 unid. 2A; QUADRA 29: Edson Rodrigues Dos Santos - lote 01 unid. 1A; Maria das Graças da Conceição - lote 07 unid. 1A; Sandra Helena Menezes de Almeida da Cruz - lote 12 unid. 1A; Aline Menezes de Almeida da Cruz - lote 12 unid. 2A; Viviane Gomes Ferreira - lote 22 unid. 1A; QUADRA 31: Carlos Alberto Gomes da Motta - lote 09 unid. 1A; Iris Valéria da Paixão Santos Silva - lote 10 unid. 1A; QUADRA 33: Antônio Rubio - lote 17 unid. 1A; Cecilia Rubio - lote 17 unid. 2A; Simone Ferreira de Mattos - lote 19 unid. 2A; Marcelo Dalte Delfino - lote 23 unid. 2A; Creusa Barbosa Delfino de Souza - lote 23 unid. 4A; Regina Helena Delfino de Olivera - lote 23 unid. 5A; Eliane Gomes Ferreira - lote 25 unid. 1A; QUADRA 35: Lidiane Horato Dalte - lote 21; QUADRA 36: Clemilda da Silva - lote 22 unid. 1A; Zélia Vieira Soares de Oliveira - lote 34 unid. 1A; Juliana Delfino de Oliveira - lote 35 unid. 2A.\r\nId: 2654865\r\n"
        ],
        "2654866": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 003/2025 - DGO\r\nSEPM e a empresa LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO Ltda. - CNPJ n°45.567.668/0001-53.\r\nAquisição de ar condicionado, em razão da necessidade de reativação do sistema de climatização na Seção de Telemática da DGO\r\nR 4.004,32 (quatro mil e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n12/06/2025.\r\nMAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823/ ID: 2448297-8.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: 2° TEN PM DENT ANDERSON DAMASCENO MOREIRA RG: 73.733/ID: 2409434-0 e CB PM ELON RIBEIRO PEREIRA RG: 102.048/ID: 5024930-4.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/001022/2025.\r\nId: 2654866\r\n"
        ],
        "2655005": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo de Autorização Remunerada de Uso n° 002/2021. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CLEIDE MELO DA SILVA. promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser CLEIDE MELO DA SILVA, passando a ser denominada MC RAINHA DAS FRUTAS E LEGUMES LTDA, a qual ocupa o espaço físico de 30,625m² referente ao Módulo 38-B, EXTERNO, do Pavilhão 11 da Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. R 1.043,08 (mil e quarenta e três reais e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2655005\r\n"
        ],
        "2655069": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n123/2025.\r\nDETRAN/RJ e SEMECON - Serviços de Medicina e Psicologia Para Condutores de Trânsito S/C Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n08/04/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150142/001122/2023.\r\n137/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Transfunny Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n08/04/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2655069\r\n"
        ],
        "2655085": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n: Ato de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo.Contrato nº 48/2023, celebrado em 30/10/2023.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ e Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa de Consultoria Ltda.\r\n: Prestação de Serviços técnicos especializados de subscrição e bases de dados e consultoria em tecnologia da informação e gestão estratégica.\r\n: 11 de junho de 2025.\r\n: Artigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2655085\r\n"
        ],
        "2655123": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\n: Realização da prestação de serviços no Cogestão do CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, localizada à Rua Protógenes Guimarães, nº 422, Praça as Bandeira, Araruama/RJ, CEP: 28979-608, no período de janeiro, fevereiro e março de 2024.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 590.161,59 (quinhentos e noventa mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 12/06/2025.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2655123\r\n"
        ],
        "2655140": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA Permissão de Uso a utilização, à título precário, da SALA CECÍLA MEIRELES, para a realização do evento \"Concerto OSB Jovem - Afetividade\", que acontecerá no dia 16 de julho de 2025. 25% (vinte e cinco porcento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos, ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. Proc. SEI-180002/001489/2025.\r\nId: 2655140\r\n"
        ],
        "2655151": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Construtora Lytoranea LTDA - Em recuperação judicial.\r\nAlteração da Razão Social da Contratada, constante no Contrato nº 029/2023, passando a vigorar da seguinte forma:\r\nOnde se lê: “CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.”\r\nLeia-se: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.”\r\n12 de junho de 2025.\r\nart. 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93.\r\nId: 2655151\r\n"
        ],
        "2655188": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ n.º 12/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 5,477190%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de abril/2024 a março/2025.\r\n(trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 13 de junho de 2025.\r\n: Art.65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 12/2022.\r\nContrato PGE- RJ n.º 13/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 5,477190%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de abril/2024 a março/2025.\r\n(sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 13 de junho de 2025.\r\n: Art.65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 13/2022.\r\nId: 2655188\r\n"
        ],
        "2655205": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 12/2025 relativo à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia, nos meses março, abril, maio e junho de 2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15. \r\nR 215.521,61 (duzentos e quinze mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos), devidos à empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativo à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia. \r\n: R 215.521,61 (duzentos e quinze mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). \r\n: 02/06/2025. \r\n: O decidido no Processo n° SEI- 350208/000591/2024.\r\nId: 2655205\r\n"
        ],
        "2655207": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato n°005/2025\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO PARA 150 USUÁRIOS (USUÁRIOS DE REDE, SISTEMAS, SETORES E SERVIÇOS), QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de hospedagem de correio eletrônico coorporativo para 150 usuários (Usuários de rede, sistemas, setores, serviços), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\nR 23.770,80 (vinte e três mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos) \r\n11/06/2025\r\nProcesso nº SEI-480001/000724/2024\r\nId: 2655207\r\n"
        ],
        "2655209": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 15/2025 relativo à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia, nos meses de abril e maio de 2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ: 19.378.769/0116-15. \r\nR 440.759,81 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), devidos à empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, relativo à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia. \r\n: R 440.759,81 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n: 02/06/2025. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350208/000486/2024.\r\nId: 2655209\r\n"
        ],
        "2655215": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de novembro e dezembro de 2024.\r\nR 156.782,78 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos)\r\n20/05/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2655215\r\n"
        ],
        "2655216": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 49/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AOB/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n06/06/2025 a 06/06/2026.\r\n06/06/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 2019/19.\r\nId: 2655216\r\n"
        ],
        "2655224": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão De Uso de Bem móvel.\r\n: Estado do Rio de janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SEAPA e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito. Na qualidade de Cessionária.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem móvel veículo marca Volkswagen modelo GOL 1.6, placa LBN 4609.\r\n: 20/05/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2655224\r\n"
        ],
        "2655233": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CLUBE DOS EXCEPCIONAIS\r\n: Realização da prestação de serviços no Cogestão do CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, localizada à Rua Protógenes Guimarães, nº 422, Praça as Bandeira, Araruama/RJ, CEP: 28979-608, no período de outubro, novembro e dezembro de 2023.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 531.140,97 (quinhentos e trinta e um mil cento e quarenta reais e noventa e sete centavos).\r\n: 12/06/2025.\r\n: Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nNº SEI-310001/001872/2024\r\nId: 2655233\r\n"
        ],
        "2655253": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEPM nº 141/2024, relativo a prorrogação de prazo para execução de projeto.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM) e LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua Marechal Deodoro, n° 79 - Sala 605 - Centro - CEP: 25.620-150 - Petrópolis/RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.274.719/0001-83.\r\nContratação de empresa de engenharia qualificada e com reconhecida capacidade técnica para elaboração e execução de projeto estrutural e executivo de adequação da cobertura de trecho do Quartel General da Polícia Militar que abriga a DGS, DSS e DAA.\r\n60 dias corridos contados, perfazendo a prorrogação do prazo de execução em 210 dias. Com essa prorrogação dar-se-á ao prazo total de execução do contrato a quantia de 330 dias (22/07/2024 a 17/06/2025)\r\nInc. II do art.57 da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2655253\r\n"
        ],
        "2655254": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-350106/000142/2023\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEPM nº 141/2024, relativo a prorrogação de prazo para execução de projeto.\r\nOnde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO (PRORROGAÇÃO): 150 dias corridos contados a partir de 19/11/2024. Isto é, de 19/11/2024 a 18/04/2025.\r\nLeia-se: PRAZO DE EXECUÇÃO (PRORROGAÇÃO): 150 dias corridos contados a partir de 19/11/2024. Isto é, de 20/11/2024 a 19/04/2025.\r\nId: 2655254\r\n"
        ],
        "2655264": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\n.\r\nR 78.391,39 (setenta e oitenta e oito mil trezentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\n20/05/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2655264\r\n"
        ],
        "2655270": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 097/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA.\r\nTROCA DE MARCA dos itens 2 e 3 (LUVA CIRURGICA), que passa a ser DESCARPACK. \r\n10/06/2025.\r\nArt. 136, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2655270\r\n"
        ],
        "2655271": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao CONTRATO nº 234/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nTROCA DE MARCA do item 1 (SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL), que passa a ser: MEDIX. \r\n09/06/2025.\r\nInciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000886/2024.\r\nId: 2655271\r\n"
        ],
        "2655272": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao CONTRATO nº 188/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nTROCA DE MARCA dos itens 7 e 8 (FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL GG e G), que passa a ser: BELIFE: Inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. \r\n11/06/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/002636/2024.\r\nId: 2655272\r\n"
        ],
        "2655278": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 124/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. \r\nretificações das CLÁUSULA SEXTA (Valor do Contrato), CLÁUSULA NONA (Condições de Pagamento) e ANEXO deste Contrato, que se refere a última proposta atualizada da CONTRATADA, conforme justificativas em doc. SEI nº 101890839. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n05/06/2025.\r\nSEI- 080002/013024/2025\r\nId: 2655278\r\n"
        ],
        "2655280": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.049.400,94 (um milhão quarenta e nove mil e quatrocentos reais e noventa e quatro centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n06/06/2025. \r\nId: 2655280\r\n"
        ],
        "2655297": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTPUT nº 180022/0193/2025. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. \r\nPermissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “Ecos de Gil Vicente, O Auto da Barca do Inferno e Farsa de Inês Pereira”, que acontecerá em 23 de agosto de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n16/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000164/2025.\r\nId: 2655297\r\n"
        ],
        "2655305": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nTERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 101162935/2025\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC/RJ, e a agência de integração de estágio USINA DE TALENTOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nO presente Termo de Cooperação não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar- se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar-se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\nEste Termo de Cooperação entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n03/06/2025\r\nO presente Termo de Cooperação reger-se-á incondicional e irrestritamente pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009. Dada a natureza jurídica do parceiro, aplica-se a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 44.879/2014, no que couber, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.\r\nId: 2655305\r\n"
        ],
        "2655312": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 21/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ZM MEDICAL ATACADO DA SAUDE LTDA, CNPJ 39.239.472/0001-37\r\n: Aquisição de insumos de material médico hospitalar - Dispositivos de incisão, infusão e punção II\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ\r\nR 38.841,66 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos)\r\n12/06/2025\r\n188/2023)\r\n39\r\n130925\r\nMATERIAL TUBO: CLORETO POLIVINILA, COR TUBO: TRANSPARENTE, TIPO CAMARA GOTEJADORA: FLEXIVEL, TRANSLUCIDA, TIPO CONEXAO: LUER LOCK, TIPO: MICROGOTAS, CARACTERISTICA CAMARA: ENTRADA AR, CONTROLADOR FLUXO: PINCA CORTA-FLUXO + PINCA ROLETE, COMPRIMENTO: \r\nUN\r\nFUNESPOM: 10006\r\nFUNESBOM: 2000\r\nTOTAL: 12006\r\nR 1,7500\r\nR 21.010,50\r\n150 CM, CAPACIDADE CAMARA GRADUADA: 150 ML, ACESSORIOS: INJETOR LATERAL Y, PROTETOR PONTA PERFURANTEComplemento do ItemSERÁ ACEITO EQUIPO SEM PINÇA CORTA-FLUXO E O COMPRIMENTO PODERÁ VARIAR ATÉ 200CM. MARCA:BIOSANI\r\nUN\r\n46\r\n69972\r\nTIPO: SIMULTANEA, MATERIAL: N/D, MODELO: 2 VIAS, TAMANHO: INFANTILSONDA\r\nUN\r\nFUNESPOM: 5052\r\nR 1,2400\r\nR 6.264,48\r\n53\r\n76685\r\nMATERIAL: PLASTICO DESCARTAVEL - ESTERIL, TIPO BICO: BICO EM FLAUTA PARA ADAPTACAO EM SONDAS, CAPACIDADE: 60 ML, MATERIAL PONTA: PLASTICO, AGULHA: SEMCódigo do Item: 6515.227.0021 (ID - 76685) MARCA:SR\r\nUN\r\nFUNESPOM: 3258\r\nR 1,2700\r\nR 4.137,66\r\n65\r\n149166\r\nMATERIAL: PVC ATOXICO, COR: LARANJA, COMPRIMENTO: 120 CM, CALIBRE: PRIMING REDUZIDO, CONECTOR: CONEXAO UNIVERSAL, MODELO CONECTOR: LUER LOCK MACHO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.243.0016 (ID - 149166) MARCA:BIOSANI\r\nUN\r\nFUNESPOM: 5127\r\nR 1,4490\r\nR 7.429,02\r\nId: 2655312\r\n"
        ],
        "2655319": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N° 1014/2023 : O Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLISO presente CONVÊNIO tem por objeto aporte financeiro para disposição final em aterro sanitário, bem como implantação da gestão integrada de resíduos sólidos, de maneira escalonada e planejada, objetivando sua universalização, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição. \r\nA vigência do convênio original será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2023, com término previsto para 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA Processo SEI- 070026/001411/2023\r\nId: 2655319\r\n"
        ],
        "2655350": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNARJ e a MARCIA MARGARETH DOS SANTOS PAUL Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA - TAG, para a realização da apresentação do espetáculo “A DIRETORA É UMA COMÉDIA” no dia 11 de julho de 2025. 15% (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. Proc. SEI- 180002/001325/2025.\r\nId: 2655350\r\n"
        ],
        "2655382": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 008/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A- Em Recuperação Judicial.\r\n: A retificação do PARÁGRAFO SEGUNDO e a CLÁUSULA QUARTA do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 008/2024, índex. 100948818.\r\nOnde se lê: \"PARÁGRAFO SEGUNDO: . . ., no montante de 21,80%, equivalente a R 20.234.683,29 (vinte milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) do valor inicial atualizado do Contrato, . . . .\r\nLeia-se: PARÁGRAFO SEGUNDO: . . . ., no montante de 21,80%, equivalente a R 20.324.683,29 (vinte milhões e trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) do valor inicial atualizado do Contrato, . . . .\r\nOnde se lê: \"CLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): . . . . de R 20.234.683,29 (vinte milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos . . . \r\nLeia-se: . . . . de R 20.324.683,29 (vinte milhões e trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), . . . .\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n: 13 de Junho de 2025.\r\n.\r\nId: 2655382\r\n"
        ],
        "2655398": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n099/2025.\r\nDETRAN/RJ e CLIMEDTRAN - Clínica Médica de Trânsito do Vilar Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n08/04/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nSEI-150142/001133/2023.\r\n122/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Santo Expedito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n08/04/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2655398\r\n"
        ],
        "2655401": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n13/06/2025. \r\nId: 2655401\r\n"
        ],
        "2655424": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2025;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa GLOCK AMÉRICA S.A,inscrita no Registro Único Tributário (RUT) n.º 213962320018;\r\nFica acrescentado no preâmbulo e na ementa FUNDO ESPECIAL PENITENCIÁRIO - FUESP, CNPJ 32.094.922/0001-00. \r\nAltera-se na Cláusula décima terceira - dotação orçamentária os dados da dotação orçamentária para:\r\n13.1.1. Gestão/Unidade: 256100\r\n13.1.2. Fonte de Recursos: 2.712.224.2.000035/ 2.712.224.2.000065/ 2.712.224.2.000090\r\n13.1.3. Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016\r\n13.1.4. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.07\r\n13.1. 5. Nota de Empenho: 2025NE00074 / 2025NE00075 / 2025NE00076.\r\nInalterado;\r\n16/06/2025;\r\nId: 2655424\r\n"
        ],
        "2655449": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Rodovia Estadual RJ 106 - Implantação de aproximadamente 39,67 metros de rede distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kv) e neutro, no trecho em superposição das rodovias, no município de São Pedro da Aldeia/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/033374/2024.\r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ 105 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município Belford Roxo/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ 085 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município Duque de Caxias/RJ DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nDER/RJ e a CLARO S.A. RODOVIA RJ 106 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município São Gonçalo/RJ. 03/06/2025. Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2655449\r\n"
        ],
        "2655464": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nassinado emO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos, e disponibilizará, durante a vigência deste ACT, a cessão de uso de terreno localizado em logradouro público, conforme especificações no item 5.1.14. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses PROCESSO: SEI-430001/002633/2025.\r\nId: 2655464\r\n"
        ],
        "2655478": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIROà PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIROdados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\n10/06/2025.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\nId: 2655478\r\n"
        ],
        "2655504": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNARJ e IDENILSON PENHA SILVA Permissão de Uso a utilização, à título precário, do CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização do espetáculo “Aura - P.H HENRIQUE”, no dia 16 de agosto de 2025. 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/000234/2025.\r\nId: 2655504\r\n"
        ],
        "2655506": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 017/2025.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e LCV PINHEIRO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.336.507/0001- 35.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a mera alteração do CNPJ da empresa contratada (LCV PINHEIRO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), passando a constar, por meio do presente instrumento, o CNPJ nº 40.336.507/0001-35 para toda e qualquer finalidade pertinente ao contrato de nº 017/2025 celebrado entre as partes.\r\n16/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/001766/2024\r\nId: 2655506\r\n"
        ],
        "2655510": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNARJ e KEVEN VARGAS KOLSKY A título precário, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização de evento fechado, “REUNIÃO CORPORATIVA”, nos dias 08.07.2025 e 09.10.2025. taxa fixa no valor de de R 3.000,00 (três mil reais), por cada dia de reunião, totalizando R 6.000,00 (seis mil reais). Processo nº SEI-180002/001220/2025.\r\nId: 2655510\r\n"
        ],
        "2655521": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 7. \r\n/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58490\r\nInstituto Joias do Amanhã\r\n40339510000102\r\nFLF 8858/2024\r\n02/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n59267\r\nEMERSON MAXWEL SANTANA DE BARROS 08144530403\r\n25434621000104\r\nFLF 8538/2024\r\n02/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n61555\r\nCISIN- Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi\r\n08323249000140\r\nFLF 8537/2024\r\n02/06/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2655521\r\n"
        ],
        "2655523": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNARJ e MOTTA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA A título precário, do TEATRO LAURA ALVIM - TLA, para a realização do espetáculo “A.M.I.G.A.S” nos dias 11 de julho a 03 de agosto de 2025. 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000916/2025.\r\nId: 2655523\r\n"
        ],
        "2655524": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.1 - LOTE 7. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n60138\r\nVINICIUS DUARTE CAMARA 10447340786\r\n44982316000100\r\nFLF 8389/2024\r\n02/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n60281\r\nUbuntu Cultura e Arte Ltda\r\n17709614000140\r\nFLF 8391/2024\r\n02/06/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2655524\r\n"
        ],
        "2655527": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\nCategoria B.2 - LOTE 7. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59494\r\nCentro de Convivência Recriarte pela Vida\r\n12318479000198\r\nFLF 8503/2024\r\n23/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2655527\r\n"
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        "2655531": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.2 - LOTE 8. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57984\r\nNABIMART PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n21480425000115\r\nFLF 8798/2024\r\n02/06/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2655531\r\n"
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            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.1 - LOTE 6. \r\n/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59670\r\nLUCAS BUENO CORREA 05415112707\r\n40526294000104\r\nFLF 8940/2024\r\n02/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n59789\r\nDenise Montero Martins\r\n33997930000110\r\nFLF 8928/2024\r\n02/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n62695\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA\r\n22738494000149\r\nFLF 8791/2024\r\n02/06/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2655535\r\n"
        ],
        "2655537": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.2 - LOTE 6. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58552\r\nMabruk Produção Cultural e Artística\r\n18007083000106\r\nFLF 8524/2024\r\n02/06/2025\r\nR 100.000,00\r\n59241\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n11406094000110\r\nFLF 9023/2024\r\n02/06/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2655537\r\n"
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            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha.\r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 10. \r\n/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61568\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO 10558127762\r\n40772465000185\r\nTEF 8670/2024\r\n27/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n62664\r\nProjeto de Ensino Cultural e Educação Popular\r\n20933955000109\r\nTEF 8827/2024\r\n27/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63615\r\nInstituto Ensaio Rua\r\n21969008000130\r\nTEF 8924/2024\r\n27/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n57167\r\nPEDRO EDUARDO FERRAZ DE SOUZA\r\n46080139000193\r\nTEF 9010/2024\r\n27/05/2025\r\nR 70.000,00\r\n63624\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n46917362000142\r\nTEF9017/2024\r\n27/05/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2655538\r\n"
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        "2655539": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha.\r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 11. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61786\r\nGrupo Teatral Acto\r\n31504525000198\r\nTEF 8902/2024\r\n02/06/2025\r\nR 70.000,00\r\n61975\r\n41.217.370 CAMILA SILVA MENDES\r\n41217370000162\r\nTEF 8912/2024\r\n02/06/2025\r\nR 70.000,00\r\n63538\r\nMARIA LUIZA DE LIMA\r\n46938831000100\r\nTEF 9849/2024\r\n02/06/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2655539\r\n"
        ],
        "2655540": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha.\r\n: Conforme planilha. \r\nTERRITÓRIOS EM FOCO RJ Categoria B - LOTE 9. \r\n/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58287\r\nMarco Aurélio da Conceição Correa\r\n14584127760\r\nTEF8597/2024\r\n02/06/2025\r\nR 40.000,00\r\n61025\r\nDougg Maia Colarés\r\n44794870850\r\nTEF8569/2024\r\n02/06/2025\r\nR 40.000,00\r\n62888\r\nLAÍS COSTA DE ARAÚJO\r\n16988161708\r\nTEF8623/2024\r\n02/06/2025\r\nR 40.000,00\r\n63256\r\nAndré Paumgartten\r\n06016504769\r\nTEF 8832/2024\r\n02/06/2025\r\nR 40.000,00\r\n63725\r\nRoberto da Silva Ramos\r\n11178006794\r\nTEF8812/2024\r\n02/06/2025\r\nR 40.000,00\r\n62564\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS\r\n00161077722\r\nTEF9018/2024\r\n02/06/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2655540\r\n"
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        "2655543": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha\r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria A - LOTE 7. \r\n/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58636\r\n57.413.506 LUISA DE OLIVEIRA PINTO LOPES\r\n57413506000140\r\nFMF 9004/2024\r\n27/05/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2655543\r\n"
        ],
        "2655547": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nRetificação de erro material no item 1 do 3º Termo de Apostilamento.\r\nSem valor.\r\n16/06/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2655547\r\n"
        ],
        "2655576": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2023.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Impacto Serviços Terceirizados Ltda. \r\n: Repactuação dos valores do Contrato supramencionado, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho, Registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n° RJ001061/2025, com data de registro em 28/04/2025. \r\n: Processo nº SEI-170002/001719/2022.\r\nId: 2655576\r\n"
        ],
        "2655577": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 03 ao Contrato n° 026/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa GHSEmpreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: formalização do reajuste dos preços da 8ª medição, da 9ª medição, do Contrato supramencionado firmado entre as partes na data de 10/09/2024 nos termos previstos em sua “Cláusula Oitava - REAJUSTE”, relativo as medições 8ª medição e a 9ª medição, referente a execução de reforma no Conjunto Habitacional Guanabara, localizado entre as Ruas Calama, São Gordio, Arrojado e Santo Anselmo - Todas em Guadalupe-RJ \r\n: Processo nº SEI-170002/002106/2022.\r\nId: 2655577\r\n"
        ],
        "2655583": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 039/2025.\r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de CARDOSO MOREIRA.\r\nProcesso nº SEI-180002/001564/2025.\r\nId: 2655583\r\n"
        ],
        "2655586": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nTPUT nº 180022/0186/2025. \r\nFUNARJ e PAULO AUGUSTO P. CASE LTDA. \r\nA título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de uma filmagem, com cenas do teatro, externa e interna, para compor a série documental de 05 (cinco) episódios, denominada \"Sensacional O Tablado Carioca\", no dia 17.06.2025. \r\ntaxa fixa no valor de R 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais). \r\n12/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001357/2025.\r\nTPUT nº 180022/0158/2025. \r\nFUNARJ e ESPAÇO DE DANÇA E ARTE ADRIANA TORRES LTDA. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização de CURSO DE DANÇA INCLUSIVA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), pelo período de 17.06.2025 a 25.11.2025. \r\n20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades, por meio de GRE. \r\n12/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001215/2025.\r\nTPUT nº 180022/0172/2025. \r\nFUNARJ e MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “18º FIDAC”, no dia 13.07.2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) a título de taxa fixa. \r\n16/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000409/2025.\r\nId: 2655586\r\n"
        ],
        "2655642": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-006/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE DE GRONINGEN (Rijksuniversiteit Groningen). \r\nA Universidade de Groningen e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Brasil) concordam em registrar a Sra. Sarah Jacobs como doutoranda, sob supervisão conjunta da Universidade de Groningen e da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Brasil). \r\nNão há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\nVálido pelo tempo necessário à conclusão do doutoramento. \r\n04/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260002/007487/2024.\r\nId: 2655642\r\n"
        ],
        "2655654": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1146 (SEI-100221569). R 2.788,48 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/008957/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1148 (SEI-100226535). R 2.788,48 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/008586/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1141 (SEI- 100186064). R 2.788,48 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/008964/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1149 (SEI-100234367). R 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/009811/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1166 (SEI-100517124). VALOR TOTAL R 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/010052/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2025.\r\nId: 2655654\r\n"
        ],
        "2655666": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Tawata Iracema Pereira da Silva e o - Centro Universitário São José. \r\nEstágio. \r\nDireito. \r\n16/06/2025.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000717/2025\r\nId: 2655666\r\n"
        ],
        "2655676": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação de Bem Móvel Nº 87966907.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a UNIÃO, doravante donatária, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO CNPJ sob o nº 00.394.452/0250- 09.\r\nDOAÇÃO de bem móvel, relacionado no Anexo I deste instrumento - Descrição, Características e Certidões da Aeronave Prefixo PP-ELB, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO.\r\n16/06/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021.\r\nId: 2655676\r\n"
        ],
        "2655702": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 047/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n.\r\nSEM ÔNUS\r\n13/06/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005002/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 048/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e PEIXINHOS DO SABER LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n13/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2655702\r\n"
        ],
        "2655703": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2025.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.\r\nConstitui objeto do presente Convênio a cessão pela Prefeitura Municipal de Saquarema, de imóvel localizado na Rua Coronel João Catarino, nº 1.320, bairro Areal - Saquarema/RJ, no horário noturno, nesse primeiro momento, até a conclusão das obras do novo espaço definitivo no Campo de Aviação - Cidade da Educação, um complexo integrado que abrigará o prédio do Parque Tecnológico, para implantação da Unidade de Ensino FAETERJ SAQUAREMA, para oferta de cursos de graduação e pós-graduação na área de Tecnologia e Inovação.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSEM ÔNUS.\r\n04/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2655703\r\n"
        ],
        "2655734": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTPUT nº 180022/0189/2025. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR DANIEL PEREIRA DE MELLO 13888588782 \r\nA título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"A Lenda do Valente\", que acontecerá no período de 12 de julho a 03 de agosto de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n11/06/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/001182/2025.\r\nId: 2655734\r\n"
        ],
        "2655745": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE CONVERSÃO DE MULTA SEM AJUSTE DE CESSAÇÃO E/OU REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL (TACCM). \r\nAmbiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Andrissull Gestões Ltda. (atual denominação da empresa Andrissull Transportes Ltda.). \r\nO presente Termo tem como objeto estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração GEFISEAI/00160387, lavrado nos autos do Processo SEI- 070002/019505/2023, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo é de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. \r\n: O valor total estimado do investimento previsto neste Termo é de R R 3.567,00 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais). \r\n: 13/06/2025. \r\nId: 2655745\r\n"
        ],
        "2655751": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 03 ao Contrato 11/2022/HURHC. \r\nUERJ e DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Quinta do Termo Aditivo 03 ao Contrato nº. 11/2022/HURHC. \r\nR 6.836.683,33. \r\n: 26/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/001618/2022.\r\nId: 2655751\r\n"
        ],
        "2655754": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n26/05/2025\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC/RJ, e o FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF).\r\nApoiar o Estado do Rio de Janeiro no desenvolvimento e na implementação de ações voltadas à formação em habilidades e competências de transferência da escola para o trabalho e acesso ao mundo do trabalho para adolescentes e jovens de 15 a 29 em situação de vulnerabilidade por meio da iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO).\r\nO presente Memorando de Entendimento não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares.\r\nEste entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 12 (doze) meses após o início formal da parceria.\r\nConvenção Anticorrupção da OCDE, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Decreto Federal n° 5.687/2006), o Código Penal Brasileiro, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992), Lei n° 9.613/98 e a Lei n° 12.846/2013, doravante denominadas, em conjunto, “Leis Anticorrupção”.\r\nId: 2655754\r\n"
        ],
        "2655798": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2025 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SAO JOAO (CILSJ) E O INSTITUTO REDE DE INFORMACAO AMBIENTAL (RIA). O presente ACORDO estabelece a mútua cooperação entre os Partícipes com o objetivo de desenvolver e executar Plano de Manejo Sustentável da Casuarina equisetifolia no Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) e sua Respectiva Zona de Amortecimento Não se aplica Os Partícipes deverão observar entre si e em relação ao público em geral, os prazos estipulados para a realização das atividades previstas neste ACORDO, envidando esforços para cumprir o estabelecido no Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2655798\r\n"
        ],
        "2655832": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 002/2022 e nº 002/2023.\r\ne Universidade .\r\nadoremunerado .\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do credenciamento por 06 (seis) meses, iniciando em 01/03/2025 e finalizando em 01/09/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo SEI- 350009/006065/2025.\r\nId: 2655832\r\n"
        ],
        "2655853": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2025\r\nPAGINA 39 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Colaboração nº 001 /2025 - CONVERJ - nº 1090\r\nPROCESSO Nº SEI-280001/000305/2024.\r\nOnde se lê:\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00XXX.\r\nleia-se:\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00206.\r\nId: 2655853\r\n"
        ],
        "2655932": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 041/2025 OBJETO: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. PRAZO: . DATA DA ASSINATURA:Proc. SEI- 180002/000379/2025.\r\nId: 2655932\r\n"
        ],
        "2656013": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 023/2025 de Distrato ao Termo de Compromisso de 10/07/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\nDistratar o termo de compromisso firmado em 10/07/2023.\r\nEntra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor até que a CEDAE seja integralmente indenizada pelos valores diferidos, conforme as condições estabelecidas neste instrumento.\r\nR 811.760.360,67 (oitocentos e onze milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n09/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004159/2025.\r\nId: 2656013\r\n"
        ],
        "2656014": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 024/2025 de Acordo de Cooperação e Convergência.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.\r\nÉ promover o adimplemento do previsto na Cl. 2.1 no TERMO DE DISTRATO por meio da antecipação e correspondente assunção pela ÁGUAS DO RIO 4 de certas e determinadas obrigações da CEDAE, existentes no âmbito dos CONTRATOS COLIGADOS e seus partícipes, quanto a OBRAS para a prestação dos serviços pertinentes ao vínculo jurídico entre as PARTES.\r\n: Em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis de forma consensual e motivada, as obrigações em questão e o respectivo cronograma de execução, num prazo estimado de até 3 (três) anos.\r\nR 811.760.360,67 (oitocentos e onze milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n09/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004159/2025.\r\nId: 2656014\r\n"
        ],
        "2656041": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 63/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - CDC SCD\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n16/06/2025\r\n16/06/2025 a 16/06/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2656041\r\n"
        ],
        "2656047": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 60/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n16/06/2025\r\n16/06/2025 a 16/06/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2656047\r\n"
        ],
        "2656055": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nDoanjo Produções LTDA\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), para remover a data de 21 de maio de 2023, dispensada pela PERMISSIONÁRIA, e acrescentar nove datas, sejam elas: 29 de setembro de 2023, 09 de março de 2024, 08 de junho de 2024, 27 de outubro de 2024, 31 de maio de 2025, 07 e 08 de junho de 2025, 30 de agosto de 2025 e 27 de setembro de 2025, na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000085/2023.\r\nLer-se-á, portanto:\r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização dos seguintes eventos: 19 de maio de 2023: \"Oswald Montenegro - 50 Anos de Estrada\" \r\n20 de maio de 2023: \"Dionne Warwick - One Last Time\" \r\n26 e 27 de agosto de 2023: \"Piaff Por Anne Carrere\" \r\n29 e 30 de setembro de 2023: \"The Ten Tenors\" \r\n09 de março de 2024: \"Guilherme Arantes - 48 Anos De Sucesso\" \r\n08 de junho de 2024: \"Richard Clayderman\" \r\n27 de outubro de 2024: \"Dionne Warwick - One Last Time\" 31 de maio de 2025: \"Uma Noite Em Buenos Aires - 50 Anos de Sucessos\" \r\n07 e 08 de junho de 2025: \"Piaf! Non, Je Ne Regrette Rien com Tributo a Charles Aznavour\";\r\n30 de agosto de 2025: \"Uma Noite Em Buenos Aires -50 Anos de Sucessos\" \r\n27 de setembro de 2025: \"Forty Fingers\" \r\nBem como mais uma data a ser proposta pela PERMISSIONÁRIA e aprovada pela FTM/RJ.\r\n10.06.2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000085/2023.\r\nId: 2656055\r\n"
        ],
        "2656072": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 830/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1211 (SEI-101100462). \r\nR 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). \r\n11/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/010862/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 761/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1121 (SEI-100092684). \r\nR 910,77 (novecentos e dez reais e setenta e sete centavos). \r\n13/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009124/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 807/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema da vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1185 (SEI-100765398). \r\nR 29.176,91 (vinte e nove mil, cento e setenta e seis reais e noventa e um centavos). \r\n16/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009718/2025. \r\nId: 2656072\r\n"
        ],
        "2656074": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a CGE, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 212.307,84 duzentos e doze mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n18.06.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2656074\r\n"
        ],
        "2656093": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 15/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária SLM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 3.282,72 (três mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n17 de junho de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo Quarto do Contrato nº. 15/2025.\r\nId: 2656093\r\n"
        ],
        "2656106": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 040/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE RIO CLARO. \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no Município de RIO CLARO. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n16/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001324/2025.\r\nId: 2656106\r\n"
        ],
        "2656110": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 385/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 385/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da \"assistência financeira complementar prestada pela União\", nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 5.534,72 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n16/06/2025. \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/003235/2024 E SEI- 080002/013335/2025.\r\nId: 2656110\r\n"
        ],
        "2656112": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento n° 029/2025 ao Contrato 019/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nReajuste do valor contratual. \r\n: R 139.022,86 (cento e trinta e nove mil, vinte e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\n2025NE00366. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2656112\r\n"
        ],
        "2656114": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 038/2025 ao Contrato 017/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nReajuste do valor contratual.\r\n: R 119.502,89 (cento e dezenove mil, quinhentos e dois reais e oitenta e nove centavos) \r\n16/06/2025.\r\n2025NE00365.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2656114\r\n"
        ],
        "2656119": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTPUT nº 180022/0196/2025. \r\nFUNARJ e FLÁVIA TORRES DE ABREU LEIRA. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Festival Interno Academia Flávia Torres\", que acontecerá em 27 de julho de 2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais), a título de taxa fixa. \r\n17/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001202/2025.\r\nId: 2656119\r\n"
        ],
        "2656132": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Miracema.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Miracema, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 16/06/205.\r\n: Processo nº SEI-020001/001403/2025.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de VARRE-SAI.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de VARRE-SAI, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 16/06/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/001809/2025.\r\nId: 2656132\r\n"
        ],
        "2656135": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2025 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SAO JOAO (CILSJ) E O INSTITUTO REDE DE INFORMACAO AMBIENTAL (RIA). O presente ACORDO estabelece a mútua cooperação entre os Partícipes com o objetivo de desenvolver e executar Plano de Manejo Sustentável da Casuarina equisetifolia no Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) e sua Respectiva Zona de Amortecimento Não se aplica Os Partícipes deverão observar entre si e em relação ao público em geral, os prazos estipulados para a realização das atividades previstas neste ACORDO, envidando esforços para cumprir o estabelecido no Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: *Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/06/2025.\r\nId: 2656135\r\n"
        ],
        "2656170": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 070/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n: Para promover a renovação contratual e a redução do valor unitário do produto.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.251.280,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais).\r\n08/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800026/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 611/2021).\r\nId: 2656170\r\n"
        ],
        "2656184": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Silvio Luis Oliveira - lote 21 unid. 2A; Silvana Aparecida de Oliveira - lote 26 unid. 1A; Tamara Andrea Delfino Silva - lote 68 unid. 1A; Silvio Rodrigues de Salles - lote 160 unid. 1A; QUADRA 03: Carlos Cezar Correa - lote 18; Anderson da Cunha Nascimento - lote 21; QUADRA 06: Gelson da Costa Barboza - lote 09 unid. 1A; QUADRA 08: Carlos Alberto Luducene - lote 16; QUADRA 09: Lucilia Machado - lote 03 unid. 1A; Gisele Monteiro da Silva Alves - lote 10 unid. 1A; Luis Carlos Alves - lote 21 unid. 2A; Victória Gabrielle Bezerra da Silva de Oliveira - lote 49 unid. 1B; QUADRA 12: Joana Nascimento Rodrigues Pinto - lote 12;\r\nQUADRA 01: Iran Bravo Martins - lote 22; QUADRA 02: Cicero Jose Romualdo Silva e Valdilene Bezerra da Silva Romualdo - lote 22 unid. 1A; QUADRA 04: Andreza Barbosa da Silva - lote 08; Wellington Martin de Souza Junior - lote 11 unid. 1A; Denis Silva Rodrigues - lote 12 unid. 1A; QUADRA 05: Odilio dos Santos Mendonça - lote 09 unid. 1A; QUADRA 06: Thamiris Nascimento Oliveira - lote 51 unid. 1A; Rosa da Conceição Miranda - lote 52; QUADRA 07: Suelen Lisboa Silva de Oliveira Costa - lote 18 unid. 1A; QUADRA 08: Rita de Paula Candido - lote 38; Rozimire Santiago da Silva - lote 46; QUADRA 14: Gisele Barbosa Amorim Teixeira - lote 07; Ivana Batista Macedo - lote 17 unid. 2A; QUADRA 15: Rosangela Ribeiro Porto de Sousa - lote 19 unid. 1A; QUADRA 16: Valdete Felisberto da Silva - lote 58; Maria Das Graças Souza de Oliveira e Jecson Balbino de Andrade - lote 59; QUADRA 17: Miriangela Quintino da Silva - lote 05 unid. 1A; Aloisio Braga da Silva - lote 05 unid. 2A; QUADRA 18: Marilea Lessa Soares - lote 02 unid. 2A; QUADRA 19: Joelson José de Oliveira - lote 05 unid. 2A; Talita da Silva Corrêa Macario e Vander Macario de Souza Júnior - lote 12; QUADRA 20: Josélia Lúcia Silva e Ana Luiza Silva - lote 21; QUADRA 23: Caroline Rocha de Azevedo - lote 01 unid. 1A; Cesar Tomaz dos Santos - lote 07; Lilian da Conceicao Campelo Casemiro - lote 08; Valdir Pereira - lote 10 unid. 1A; Raquel Telles da Silva - lote 19 unid. 1A; Marilene Jesus da Cruz - lote 20 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Leonardo da Conceição - lote 02 unid. 1A; Maria de Lourdes Souza da Silva - lote 18 unid. 1A; Patricia da Silva Costa - lote 18 unid. 3A; QUADRA 02: Rita de Cassia Camillo Pinheiro - lote 01 unid. 1A; Jully Emanoeli Camillo da Silva - lote 01 unid. 1B; Flavio Barbosa de Carvalho Machado - lote 24 unid. 4A; QUADRA 06: Vera Lucia dos Santos Gonçalves - lote 19 unid. 1A; Juliana Fagundes Joaquim - lote 19 unid. 2A; Ione dos Santos - lote 27 unid. 1A; QUADRA 08: Welington Correa da Silva Junior - lote 10 unid. 1A; QUADRA 09: Marilene Mariano de Oliveira - lote 04 unid. 1A; QUADRA 10: Cristiane de Lima Fuentes - lote 03 unid. 2A; QUADRA 11: Irene Corrêa Nogueira e Janete Corrêa do Val e Irani Corrêa - lote 07 unid. 1A; QUADRA 15: Daniel Borba Rodrigues Muniz de Oliveira - lote 04 unid. 1B; QUADRA 17: Jorgeane Rodrigues dos Santos - lote 08; Lucileia Pereira Garcia - lote 12; Valeska Machado dos Santos - lote 17; QUADRA 19: Ana Lucia Monteiro da Silva Brabo - lote 07 unid. 1B; QUADRA 24: Isabel Cristina Rangel Pereira - lote 18; QUADRA 25: Luis dos Santos Silva - lote 03 unid. 1A; QUADRA 28: Ioneide Fernandes da Silva - lote 04 unid. 1A; QUADRA 29: Sthefany dos Santos Marques de Oliveira - lote 30 unid. 1A; Maitê Vieira Machado e Camila Vieira dos Santos Machado - lote 30 unid. 1B; Milane Vieira do Santos - lote 30 unid. 2A; Rosalina Marinho Eliziario - lote 35 unid. 2B; Marinalva de Jesus Bispo - lote 40; QUADRA 32: Adriano Oliveira da Silva - lote 06; Bernardino Rodrigues de Anchieta e Luzia Maria de Santana Anchieta - lote 13; QUADRA 33: Rosangela Carvalho - lote 11 unid. 1A; QUADRA 34: Jamily de Souza Nunes e João Pedro de Souza Ribeiro e Emily de Souza Ribeiro - lote 10; QUADRA 35: Alex Sandro Ramos Barros e Verônica Roque da Silva e Lorrane Vitória da Silva Ramos e Raquelly Vitória da Silva Ramos - lote 02 unid. 1A; Angélica Alves Dirk - lote 11; Gabrielly Silva Leiva - lote 27 unid. 1B; Edineuza Lornadelli Tiengo - lote 47; QUADRA 42: Andréa Evaristo Barbosa - lote 02 unid. 3A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Sérgio Oliveira da Silva - lote 21 unid. 1A; Jhonatas Alves de Souza - lote 161; QUADRA 09: Neuza Zulmira Monteiro - lote 10 unid. 1B; Maria Oranides - lote 48 unid. 1A; Fabiana Bezerra da Silva - lote 49 unid. 1A; Fabio Luiz Santos - lote 62.\r\nQUADRA 02: Angela Maria dos Santos Vieira - lote 24 unid. 1A; André Luiz dos Santos Machado - lote 24 unid. 1B; Alda Maria Machado - lote 24 unid. 3A; QUADRA 05: Viviane Ramos Laurentino - lote 02 unid. 1A; QUADRA 06: Laryssa da Silva Saldanha dos Santos - lote 19 unid. 3A; Sônia Pinheiro e Mayra Ediano Pinheiro Noya - lote 38 unid. 1A; Julia Bastos Lemos - lote 41; QUADRA 08: Leandro Silva França - lote 01 unid. 1B; QUADRA 09: Elaine Santos da Silva - lote 02 unid. 2A; QUADRA 10: Yuri Rangel Martins - lote 12 unid. 1A; QUADRA 19: Leonardo Vinicius dos Santos Sodré - lote 02 unid. 1B; Lucas Cassiano Martins - lote 02 unid. 1C; QUADRA 20: Katy Lyha Souza de Melo - lote 02 unid. 1A; QUADRA 32: Rita de Cassia Andrade Rodrigues - lote 02; QUADRA 35: Salvador Henrique Gal da Silva - lote 48 unid. 1A.\r\nQUADRA 06: Luciano Rodrigues Leite - lote 15 unid. 1A; Pedro Paulo Coutinho Roma - lote 37 unid. 1A; QUADRA 07: Uirá dos Santos - lote 20 unid. 2A; Regiane Lessa de Freitas - lote 21 unid. 1A; QUADRA 09: Adrielle Rodrigues Domingos - lote 16 unid. 1B; QUADRA 11: Maria de Fátima Batista de Souza - lote 03 unid. 1A; Catti Lilian Carvalho de Menezes - lote 03 unid. 2A; Andrea Aparecida de Oliveira Ventura - lote 05 unid. 1A; QUADRA 16: Anna Karolina Pascoal Ribeiro e Ângela das Graças Afonso de Macedo - lote 42 unid. 1A; QUADRA 17: Diana Max Paixão Cezario - lote 08 unid. 1A; Antonio Carlos Cezario - lote 08 unid. 2A; Cíntia Cristina da Silva Meis - lote 27 unid. 1A; Vera Lucia da Silva Meis - lote 27 unid. 2A.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- Paulo Cesar de Oliveira Pacheco e Tania Maria Stofeles Pacheco - Lote 41 da Fazenda Sempre Verde.\r\nTermo de Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimentos administrativo abaixo mencionado, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA (SEI-330005/000841/2024 e E- 07/020/100110/2018): Eva Gomes de Moura Seares - lote 09 da Fazenda JR/Paraíso.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2025\r\nPÁGINA 51 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso SEI nº: SEI-330020/001319/2022\r\nOnde se lê:...firmado em 12/05/2025...\r\nLeia-se:...firmado em 30/05/2025...\r\nId: 2656184\r\n"
        ],
        "2656191": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DO RIO - 4 SPE S/A.\r\nContrato de prestação de serviço público de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\n: R 4.034.907,11 (quatro milhões, trinta e quatro mil novecentos e sete reais e onze centavos).\r\n17/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010634/2024.\r\nTermo de Adesão\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A\r\nfornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\n: R 1.043.292,84 (um milhão, quarenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n17/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010633/2024.\r\nId: 2656191\r\n"
        ],
        "2656192": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 042/2024.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. OBJETO: Do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato supramencionado, relativo à Reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus, Lote I, localizado no Bairro de Jacarepaguá - RJ, observando Portaria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. . FUNDAMENTO: Processo SEI-330003/002381/2024.\r\nId: 2656192\r\n"
        ],
        "2656220": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2019. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 4ª Periodicidade e 5ª Periodicidade Anual. \r\nR 1.245.273,17 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e dezessete centavos). \r\n: 10/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2656220\r\n"
        ],
        "2656227": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de apostilamento ao Contrato nº 61/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nA repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (99904955), com vigência a partir de 01/03/2024 a 28/02/2025.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 69.449,24 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n18/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002073/2025.\r\nId: 2656227\r\n"
        ],
        "2656228": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de apostilamento ao Contrato nº 49/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nA repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (100631458), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 143.076,57 (cento e quarenta e três mil setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n17/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002197/2025.\r\nId: 2656228\r\n"
        ],
        "2656240": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo Aditivo nº 99973802/2025 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 026/2021.\r\n28/05/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, doravante denominado MUNICÍPIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira e da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 026/2021. O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, situado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 4.877 - Bairro: Santa Rita do Zarur - Município de Volta Redonda/RJ. \r\nPARÁGRAFO ÚNICO: \r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- Até 31/12/2024: 10 (dez) salas de aulas no turno da manhã e 11 (onze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum;\r\n- A partir de 01/01/2025: 10 (dez) salas de aulas no turno da manhã e 13 (treze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nA execução do presente Termo Aditivo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e suas devidas alterações, de acordo com as cláusulas vigentes em INSTRUMENTOS de CONVÊNIO E TERMO DE CESSÃO DE USO NOS PROCESSOS DE MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PROMURJ.\r\nId: 2656240\r\n"
        ],
        "2656296": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a CLARO S.A. Rodovia Estadual RJ 142 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a CLARO S.A. Rodovia Estadual RJ 104 - implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na RJ 104, no município de Niterói/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/009289/2025.\r\nId: 2656296\r\n"
        ],
        "2656305": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Comodato nº 031/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.\r\nTermo de comodato visando a CESSÃO GRATUITA DE USO de 1 (uma) Estação Forense FURIA (“Hardware”), 3 (três) Mission Darkness BlockBox Lab XL, e 3 (três) Mission Darkness Forensic Crack Cabinet (Gen 2) - 30 Device Charging Capacity (“Hardware”) de propriedade da COMODANTE, conforme especificação descrita abaixo, para utilização temporária para fins de suporte a projeto.\r\nA vigência do presente Comodato inicia-se quando do recebimento do objeto deste instrumento, estando vinculado ao contrato principal (Contrato 063/SEPOL/2024), de modo que extinto este, também se encerra o presente Acordo, podendo ser prorrogado por igual período de acordo com a necessidade da Administração e a concordância da COMODANTE.\r\nNão haverá repasses de recursos financeiros.\r\n17/06/2025.\r\nId: 2656305\r\n"
        ],
        "2656339": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/255/2025 FUNARJ e a PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME prestação de serviços de apresentação de show artístico musical do artista DALTO, para 05 (cinco) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo, dia 17.06 no Teatro Armando Gonzaga, dia 18.06 no Teatro Arthur Azevedo, dia 30.06 na Escola de Música Villa Lobos, dia 31.07 no Teatro Mário Lago e dia 17.09 no Teatro Imperator. 04 (quatro) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI- 180002/001542/2025.\r\nId: 2656339\r\n"
        ],
        "2656360": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 037/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 22.926.261/0001-70. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DESTINADA AOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL ABRIGO DO CRISTO REDENTOR, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2025, CONSTANTE NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Nº 204 DOC. 93621731, MANTENDO O FORNECIMENTO PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, SEM A DEVIDA COBERTURA CONTRATUAL, A QUAL FOI REGULARMENTE ATESTADA PELA SEDSODH, CONFORME A JUSTIFICATIVA CONTIDA NO DOC. 93658605. \r\n: R 362.330,45 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). \r\n: 18/06/2025.\r\n: COM FUNDAMENTO NO DECRETO N° 3.149/80, PELO DECRETO N° 47.283/2020, PELO ARTIGO 149, DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, E PELO ENUNCIADO N° 08/PGE- RJ. Despacho de Publicação 102767054 SEI SEI-310001/000356/202.\r\nId: 2656360\r\n"
        ],
        "2656372": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº98250593/2025\r\nA Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC/RJ, e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA - SER.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Centro de Desenvolvimento Criativo se Essa Rua Fosse Minha - SER, para a implantação do \"Projeto Juventudes, periferias e enfrentamento às desigualdades socioterritoriais\" direcionadas às escolas públicas da rede Estadual de Ensino, localizadas em Municípios da Baixada Fluminense.\r\nAbarca igualmente, a cooperação para a realização e implementação, de forma gradual e progressiva, de outras unidades escolares da Rede, conforme disponibilidade apresentada pelo parceiro.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.\r\nAs obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Podendo ser Renovado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto estiver dentro do prazo de validade deste, caso contrário, novo acordo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes. Parágrafo Único: Ficam convalidados todos os atos de gestão realizados e efeitos produzidos até a data de assinatura do presente instrumento.\r\n09/06/2025\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se- á pela Resolução SEEDUC nº 6151/2023. Dada a natureza jurídica do parceiro, aplica-se a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 44.879/2014, no que couber, que institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Lei nº 13.019//2014; Lei nº 13.709/2018.\r\nId: 2656372\r\n"
        ],
        "2656390": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 08/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de pavimentação, drenagem, melhoria da mobilidade e adequação urbanística das Av. Baronesa de Mesquita, Av. Presidente Costa e Silva, Av. São Paulo e Reconstrução de Muro da Linha Férrea, no Município de Mesquita/RJ\r\n: 18 de junho de 2025.\r\nAté 31 de dezembro de 2026.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de novembro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei 14.133/2021, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.\r\nId: 2656390\r\n"
        ],
        "2656548": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPARTES: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento de cerimônia de entrega das Bolsas Roberto Rocca, pelo AUTORIZATÁRIO, no dia 23.06.2025. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180001/001614/2025.\r\nId: 2656548\r\n"
        ],
        "2656554": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-E-07/001/500/2013.\r\nId: 2656554\r\n"
        ],
        "2656575": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato 49/2024/HURHC. UERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Retificação das Cláusulas Primeira, Quinta e Décima quarta do contrato 49/2024/HURHC. : 06/06/2025. Proc. SEI-260006/043030/2024.\r\nId: 2656575\r\n"
        ],
        "2656584": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo de Fomento nº 02/2025, CONVERJ nº 1185.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E O INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBCAD PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 563 - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nDesenvolver o Projeto Gol de Esperança.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.159.802,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e dois reais).\r\n18/06/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001421/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2656584\r\n"
        ],
        "2656601": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNARJ e VANIA DA SILVA REIS A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"MOSTRA INTERNA DE DANÇA\" no dia 28 de junho de 2025. R 2.000,00 (dois mil reais), a título de taxa fixa. 16/06/2025 Proc. SEI-180002/001076/2025.\r\nId: 2656601\r\n"
        ],
        "2656622": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 276/2024 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 276/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 548.929,67 (quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n18/06/2025. \r\nSEI- 080002/013342\r\nId: 2656622\r\n"
        ],
        "2656626": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 037/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 399.848,53 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. \r\n18/06/2025. \r\nSEI- 080002/012479\r\nId: 2656626\r\n"
        ],
        "2656630": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1225 (SEI-101181143). R 213.385,44 (duzentos e treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009279/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1231 (SEI-101258901). R 220.819,66 (duzentos e vinte mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009394/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.\r\nId: 2656630\r\n"
        ],
        "2656656": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 02: Sebastião Sergio dos Santos da Silva - lote 01 unid. 2A; Mario José de Souza Lousano - lote 01 unid. 3A; Adilson Paes da Fonseca - lote 04 unid. 1A; Reginaldo José do Souza - lote 11 unid. 2B; QUADRA 03: Jorge Luiz da Silva Paiva - lote 09 unid. 1A; Patrick Rodrigues da Silva - lote 11 unid. 1A.\r\nId: 2656656\r\n"
        ],
        "2656658": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 180021/270/2025 FUNARJ e a EMPRESA NEXUS PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA prestação de serviços de apresentação de show artístico-musical por SANDRA DE SÁ, para 05 (cinco) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos seguintes equipamentos culturais da FUNARJ: i. Casa Euclides da Cunha (dia 20.06.2025); ii. Teatro Mário Lago (dias 26.06.2025 e 17.07.2025); iii. Teatro Armando Gonzaga (dia 29.07.2025) e iv. Teatro Arthur Azevedo (dia 30.07.2025)03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade. DATA DA ASSINATURA: R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI- 180002/001601/2025.\r\nId: 2656658\r\n"
        ],
        "2656697": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 2ª Periodicidade Anual. \r\nR 1.290.180,68 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 09/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2656697\r\n"
        ],
        "2656720": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 0029/2024.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Comercial de Equipamentos CNL Ltda. : CLÁUSULA DÉCIMA - DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA - Onde se Lê: As obras objeto desse contrato serão executadas sob a direção e responsabilidade técnica do(a) Engenheiro(a)/Arquiteto(a) Ronaldo Elias Haddad, que fica autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com CONTRATANTE. Leia-se: As obras objeto desse contrato serão executadas sob a direção e responsabilidade técnica do(a) Engenheiro(a)/Arquiteto(a) Oswaldo Raposo Muniz, que fica autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 330003/001567/2024.\r\nId: 2656720\r\n"
        ],
        "2656730": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2025 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SAO JOAO (CILSJ) E O INSTITUTO REDE DE INFORMACAO AMBIENTAL (RIA). O presente ACORDO estabelece a mútua cooperação entre os Partícipes com o objetivo de desenvolver e executar Plano de Manejo Sustentável da Casuarina equisetifolia no Parque Estadual da Costa do Sol (PECS) e sua Respectiva Zona de Amortecimento Não se aplica O presente ACORDO entrará em vigor na data de sua assinatura por período de 10 (dez) anos, podendo ser renovado automaticamente por igual período, caso não ocorra manifestação contrária pelas partes. PROCESSO Nº *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2025.\r\nId: 2656730\r\n"
        ],
        "2656731": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNARJ e 55.565.829 JONATAS MAURICIO DA SILVA A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"ENFERMEIRA ZILDA\", para o dia 02 de agosto de 2025. 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. Proc. SEI- 180002/001367/2025.\r\nId: 2656731\r\n"
        ],
        "2656761": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na variação do IPCA entre Junho/2024 e Maio/2025. \r\nR 235.446,16 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n: 23/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/002311/2025\r\nId: 2656761\r\n"
        ],
        "2656762": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n\r\nAmigável por interesse público entre as partes \r\n\r\nSEI- 26000.\r\nId: 2656762\r\n"
        ],
        "2656777": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0002/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa RAH COMÉRCIO E SERVIÇOSvencedora do Lote Único\r\n: Kits Robótica\r\n: O lote único, perfazendo o valor total de R 248.912.393,47 (duzentos e quarenta e oito milhões, novecentos e doze mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos)\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/06/2025, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n: 23/06/2025\r\n: PE Nº 002/25\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097385/2024.\r\nId: 2656777\r\n"
        ],
        "2656781": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Condomínio do Edifício Varandas de Madeleine.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n17.06.2025.\r\nSEI-350011/002119/2024.\r\nId: 2656781\r\n"
        ],
        "2656834": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 0011/2025, assinada em 23/06/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S/A - CNPJ 42.583.692/0001- 26 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 002/2025.\r\n: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Automatizado de Biometria - AFIS, visando a aquisição de licenças, bem como a prestação de serviços contemplando eventual migração de solução, adequando-as para a nova tecnologia, softwares com licenciamentos perpétuos com garantia do fabricante de 12 meses, além de suporte técnico do licenciamento após o período de garantia, conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I).\r\nR 47.854.568,97 (quarenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nSEI-430002/001449/2024\r\nMara Andréa Veiga Barreto de Azevêdo - ID: 5108668-9\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2656834\r\n"
        ],
        "2656852": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nn°01/2024. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Bez Auditores Independentes LTDA. : Reajuste do valor do Contrato nº 01/2024 para cumprir a cláusula no na, parágrafo oitavo do referido contrato. Em virtude do presente reajuste, o valor da primeira parcela anual a ser paga passa a ser de R 16.744,43 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigos 55, inciso III; 65 §8º, ambos da Lei n.º8.666/93. \r\nId: 2656852\r\n"
        ],
        "2656872": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Clube do Choro de Santos, CNPJ nº 05.798.009/0001-03. : Estabelecimento de parceria entre os partícipes visando à promoção de atividades culturais relacionadas à preservação da cultura e história das tradições brasileiras, com ênfase na memória do compositor Aníbal Augusto Sardinha (Garoto), bem como intercâmbio de profissionais, desenvolvimento de projetos conjuntos, ações educativas, comunicacionais e de difusão dos acervos. : 24 (vinte e quatro) meses, meses a partir da publicação no DOERJ, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. \r\nId: 2656872\r\n"
        ],
        "2656902": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Parceria para PDI.\r\nInstituto Terra Brasilis de Desenvolvimento Socioambiental- ITB, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.\r\nCooperação Técnica e Científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto “NÚCLEOS DE REPRODUÇÃO GENETICAMENTE ASSISTIDA PARA A REINTRODUÇÃO E REFORÇOPO PULACIONAL DA URUÇU CAPIXABA, ABELHA AMEAÇADADE EXTINÇÃO”, visando a transferência de recursos financeiros, a gestão administrativa e financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação- PD&I.\r\n: R 19.080,00 (Dezenove mil e oitenta reais).\r\n08 (oito) meses, a partir da data de assinatura.\r\n18/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260009/002840/2025.\r\nId: 2656902\r\n"
        ],
        "2656917": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a UENF, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante ao Programa Estadual de Integração na Segurança, previsto n Decreto Estadual nº 42.875/11.\r\n12 (doze) meses.\r\n(dois milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n23.06.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2656917\r\n"
        ],
        "2656923": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao município de São João de Meriti, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\n(um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos).\r\n23.06.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2656923\r\n"
        ],
        "2656926": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0197/2025. \r\nFUNARJ e TROCADILHOS 1000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"A PROCURA DE UMA DIGNIDADE\", no período de 12.09.2025 a 26.10.2025, sextas-feiras e sábados às 20h e domingos às 19h. A data de estreia, dia 12 de setembro de 2025 está reservada apenas para convidados. \r\n5% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n18/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-180002/001481/2025.\r\nId: 2656926\r\n"
        ],
        "2656952": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro - Sinduscon-Rio.\r\nEstabelecer parceria entre a SEDEC e o SINDUSCON-RIO, com o objetivo de tornar digital o licenciamento de edificações no tocante à emissão do Certificado de Aprovação, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CBMERJ, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação, independentemente de transcrição.\r\n: 16 de junho de 2025.\r\nNão há.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da publicação do extrato em DOERJ.\r\nId: 2656952\r\n"
        ],
        "2656956": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nExtrato de Termo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nTem por objeto a Transferência de Bens Móveis.\r\nR 359.360,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta reais).\r\n04.02.2025.\r\nConforme dispõe art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979.\r\nId: 2656956\r\n"
        ],
        "2656960": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2025\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-310001/001872/2024\r\nOnde se lê: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2025\r\nLeia-se: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2025\r\nId: 2656960\r\n"
        ],
        "2656961": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante João Marques Lima e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nAdministração. \r\n16/06/2025.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nSEI E-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000530/2025\r\nId: 2656961\r\n"
        ],
        "2656964": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1300 (SEI-102322093). R 299.093,73 (duzentos e noventa e nove mil, noventa e três reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009723/2025. 18/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1296 (SEI-102306566). R 378.934,54 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010396/2025. 23/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1195 (SEI-100941352). R 218.039,27 (duzentos e dezoito mil, trinta e nove reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009749/2025. 23/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1196 (SEI-100955227). R 221.560,26 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009729/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1228 (SEI- 101205935). R 217.579,77 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009722/2025. 23/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CRLS, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1218 (SEI-101117431). R 25.213,59 (vinte e cinco mil, duzentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009708/2025. 23/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1205 (SEI- 101055889). R 222.553,35 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009726/2025. 23/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1227 (SEI-101199426). R 7.861,88 (sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009709/2025. 23/06/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1203 (SEI-101054975). R 221.952,60 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009750/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025.\r\nId: 2656964\r\n"
        ],
        "2656968": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 436/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTROCA DE MARCA dos itens 6 e 7 (SONDA TUBO ENDOTRAQUEAL), que passa a ser MEDIX. \r\n17/06/2025.\r\nArt. 136, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. \r\nId: 2656968\r\n"
        ],
        "2657006": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. : O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 064/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 126.766,28 (cento e vinte e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. DATA DA ASSINATURA:SEI-080002/010060/2024 (SEI-080002/012479/2025)\r\nId: 2657006\r\n"
        ],
        "2657008": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 290.033,50 (duzentos e noventa mil e trinta e três reais e cinquenta centavos), relativo ao ajuste de março e abril de 2025. 18/06/2025. \r\nId: 2657008\r\n"
        ],
        "2657014": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e CLARO S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 105 - Implantação de rede subterrânea de cabo de fibra óptica na RJ 105, município de Nova Iguaçu/RJ. \r\n03/06/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2657014\r\n"
        ],
        "2657017": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0199/2025. \r\nFUNARJ e INSTITUTO ARTE PLENA. \r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do \"FESTIVAL INTERNACIONAL DE PIANO\" nos dias 9, 15 e 16 de novembro de 2025. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n24/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001382/2025.\r\nId: 2657017\r\n"
        ],
        "2657043": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 001/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Mulher e Instituto Casa das Pretas\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado da Mulher e o Instituto Casa das Pretas, visando a realização do Projeto UBUNTU, que é uma iniciativa da coordenação Ampliada do Fórum Estadual de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro, com incentivo das emendas parlamentares, articulação do Diálogos das Mulheres Negras com Alerj, e apoio da Secretaria Estadual da Mulher. O projeto será um aquilombamento, na forma de oficinas de avaliação e discussão do processo de construção das 10 marchas das mulheres negras, elaboração do plano de ação local, com o foco no fortalecimento das Pretas no território das organizações de mulheres negras rumo às marchas 2025, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria \r\nA finalidade da presente dispensa de chamamento público para a celebração de parceria, por meio de formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no instrumento jurídico que estabelece a parceria como forma de participação da organização da sociedade civil no processo de planejamento, organização, coordenação e execução da implantação do Projeto UBUNTU, serviço este articulado com as diversas políticas públicas como promoção da cultura, educação, lazer, segurança, assistência social; que os serviços oferecidos por este projeto, serão essenciais para fortalecer a comunicação e visibilidade das expressões culturais afro-brasileiras, consolidar a memória do movimento, oferecer infraestrutura, garantir a presença de representantes de diversos municípios, combater o racismo, o sexismo e todas as formas de preconceito, promover o empoderamento das mulheres negras e incentivar a ocupação de espaços políticos e decisórios por mulheres negras; que a referida organização vem, há anos, desenvolvendo suas atividades em parceria com o poder público de maneira satisfatória; que a atividade objeto do plano de trabalho é de natureza singular e essencial, sendo que o Instituto Casa das Pretas, é uma das organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro com capacidade técnica e operacional, experiência prévia, capacidade instalada e resultados efetivos em parcerias com diferentes entes do poder público; que a referida organização é qualificada como organização da sociedade civil sem fins lucrativos, dedicada a ofertar serviços de educação, cultura, e assistência social e desenvolve serviços nestas áreas e já é uma organização da sociedade civil credenciada pelo órgão gestor da respectiva política, neste caso a Secretaria de Estado da Mulher; que a Organização da Sociedade Civil cumpre os requisitos, se aplicando nesse caso, a hipótese de Dispensa de Chamamento Público de que trata o inciso VI do art. 30 da Lei Federal no 13.019/2014, uma vez que o objeto do Plano de Trabalho é a prestação de serviços absolutamente vinculados à educação.\r\n18/06/2025. \r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso VI, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014. \r\nId: 2657043\r\n"
        ],
        "2657046": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2025. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com a interveniência da sua Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da sua Escola de Educação Previdenciária.\r\nInstrumento visando a cooperação técnica entre a Escola de Gestão Pública da SEPLAG e a Escola de Educação. Previdenciária do RIOPREV.\r\n12 meses a contar de 23/05/2025. \r\n23/05/2025.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nId: 2657046\r\n"
        ],
        "2657067": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato do Contrato nº 023/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Gravisa Construções e Empreendimentos LTDA.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 023/2023 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n12.06.2025.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2657067\r\n"
        ],
        "2657106": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTPUT nº 180022/0191/2025. \r\nFUNARJ e ROGERIO SILVESTRE ALVES 04990760603 \r\nA título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO -TJC, para a realização das apresentações do espetáculo \"Gonzaguinha o Eterno Aprendiz - Edição especial 80 anos\", nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2025. \r\n1) taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00; 2) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00; 3) Taxa de Ocupação. entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00; 4) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos, sem cobrança do mínimo. \r\n18/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000912/2025.\r\nId: 2657106\r\n"
        ],
        "2657144": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2025.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 1.816.794,41 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), referente aos serviços realizados no período de 04/08/2024 a 03/09/2024, apurado no Processo nº SEI-070002/007175/2025, referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 24320.18.543.0494.5617, Natureza da Despesa 4490, Fonte 1.7.59.151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. \r\nR 1.816.794,41 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos). \r\n: Não se aplica.\r\n24/06/2025. \r\nId: 2657144\r\n"
        ],
        "2657149": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Tecnica nº 09/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção do Parque RJ Pedreira, no bairro Voldac, no Município de Volta Redonda/RJ.\r\n24 de junho de 2025.\r\nAté 31 de dezembro de 2026.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de novembro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei 14.133/2021, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.\r\nId: 2657149\r\n"
        ],
        "2657178": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 0016/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda - EPP. \r\n: CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO - Onde se Lê: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. O prazo de execução deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias e será contado a partir da emissão da ordem de início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do contrato. Leia-se: O prazo de vigência do contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para a execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos e ininterruptos contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços, respeitando-se o cronograma físico-financeiro que acompanha esse instrumento. \r\n: 24/06/2025. \r\n: Processo nº SEI-330003/002661/2024.\r\nId: 2657178\r\n"
        ],
        "2657202": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 54/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à contribuição de planos de pecúlio e renda, previdência complementar e empréstimos pessoais, conforme o disposto nos incisos V, VII e IX e do artigo 4º do Decreto 45.563/16 e alterações.\r\n16/06/2025\r\n16/06/2025 a 16/06/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2657202\r\n"
        ],
        "2657203": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 62/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n16/06/2025.\r\n16/06/2025 a 16/06/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2657203\r\n"
        ],
        "2657219": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2023. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nreajuste do valor contratual, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), aplicando-se o reajuste de 4,498250%, o que altera o valor global do contrato de R 388.800,00 para R 406.289,20. \r\nO valor global do Contrato nº 004/2023 passa de R 388.800,00.\r\n: 23/06/2025.\r\n: Art. 65, inciso II, parágrafo 8º da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 2657219\r\n"
        ],
        "2657224": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e RAFAELA GOMES FIGUEIREDO.\r\nFTM/RJ e RAFAELA GOMES FIGUEIREDO.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n05/05/2025 \r\n23/06/2025 \r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2657224\r\n"
        ],
        "2657229": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Queimados assinado, em 13 de março de 2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n: 13/03/2023. \r\n: no processo n° SEI-040006/044660/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2025.\r\nId: 2657229\r\n"
        ],
        "2657322": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAto de Rescisão. \r\nUERJ e BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nRescisão amigável do Contrato 65/2025. \r\n18/06/2025. \r\nart. 138, II, da Lei nº 14133/2021, Processo nº SEI-260007/053167/2023.\r\nId: 2657322\r\n"
        ],
        "2657347": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao 1° T.A. ao Contrato nº 026/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. constitui objeto do presente instrumento as retificações da cláusula primeira (do objeto) - b), cláusula quarta (do pagamento relativo ao acréscimo), cláusula sétima (do valor do termo aditivo e do contrato) e anexo, conforme justificativa em doc. SEI nº 100015457. A contar da data de assinatura do instrumento: 15/05/2025. \r\nId: 2657347\r\n"
        ],
        "2657395": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 178 (SEI-91393355). R 26.650,65 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030657/2024. 18/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 170 (SEI-91362600). R 28.594,18 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030614/2024. 18/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1107 (SEI- 99948337). R 652.767,22 (seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007623/2025. 23/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1299 (SEI-102319675). VALOR TOTAL: R 531.266,20 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012112/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2025 à 28/02/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1361 (SEI-102599610). VALOR TOTAL: R 579.790,49 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009390/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz-HERCRUZ, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1331 (SEI-102467739). VALOR TOTAL: R 588.176,69 (quinhentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005246/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025.\r\nId: 2657395\r\n"
        ],
        "2657399": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 031/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.\r\nOBJETO: Prestação de serviço técnico especializado consistente no fornecimento de acesso institucional à plataforma digital Zênite Fácil, com disponibilização de conteúdos técnicos, jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais voltados à capacitação contínua dos servidores da EMATER-RIO, conforme especificações constantes no Termo de Re ferência.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVALOR: R 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 30, II, \"f\" da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000501/2025.\r\nId: 2657399\r\n"
        ],
        "2657434": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato n° 10/2025\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a PPN Tecnologia e Informática LTDA.\r\nPrestação de serviços de solução de firewall.\r\n25/06/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.599.228,07 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e oito reais e sete centavos)\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000650/2025\r\nId: 2657434\r\n"
        ],
        "2657464": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 030/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE CABO FRIO OBJETO: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE CABO FRIO. PRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura. Proc. SEI- 180002/001173/2025.\r\nId: 2657464\r\n"
        ],
        "2657505": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\nPROCESSO Nº SEI-180003/000148/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-180003/000261/2022. \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI-180003/000148/2025. \r\nId: 2657505\r\n"
        ],
        "2657517": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 005/2025 - DGO\r\nSEPM e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO Ltda. - CNPJ n°04.654.861/0001-44.\r\nAquisição de insumos odontológicos - biossegurança e descartáveis para suprir as necessidades da Unidades de Saúde Bucal da SEPM\r\nR 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n25/06/2025.\r\nMAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN 76.823/ ID: 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG: 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG: 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000837/2022.\r\nId: 2657517\r\n"
        ],
        "2657536": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 04/2025\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e EMPRESA PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), para uso dos servidores efetivos atendendo as necessidades da SEENEMAR.\r\nO prazo do presente CONTRATO é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que, comprovada a vantajosidade de sua continuidade para a Administração, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93.\r\nR 923.520,00 (novecentos e vinte e três mil e quinhentos e vinte reais)\r\n25/06/2025\r\nProcesso nº SEI-480001/000037/2025.\r\nId: 2657536\r\n"
        ],
        "2657583": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNARJ e IASMIM CRISTINA DA COSTA 10068758677 A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA - TAG, para a realização das apresentações do espetáculo \"Malandragem, uma longa estrada\", nos dias 04 e 18 de julho de 2025. 15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/001321/2025.\r\nId: 2657583\r\n"
        ],
        "2657600": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 102485480/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o município de RIO BONITO.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER- RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: O prazo de vigência do Convênio será de 48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 13/06/2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-020002/000503/2025.\r\nId: 2657600\r\n"
        ],
        "2657605": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 93833020/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o município de LAJE DO MURIAÉ.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: O prazo de vigência do Convênio será de 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 04/06/2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-020002/000108/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 05/06/2025.\r\nId: 2657605\r\n"
        ],
        "2657708": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e SAMY DA SILVA CÂMERA JUNIOR A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"9 Festival Interno Gama\", que acontecerá em 04 de julho de 2025. VALOR:DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/001533/2025.\r\nId: 2657708\r\n"
        ],
        "2657729": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2024 à 20/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1113 (SEI-100035977). R 40.915,38 (quarenta mil, novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/005086/2025. 25/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1125 (SEI-100134709). R 78.614,05 (setenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017705/2024. 24/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão clínica e hospitalar - PEP, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1204 (SEI-101054820). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010403/2025. 25/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro- IECAC, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1275 (SEI-102034672). R 306.086,60 (trezentos e seis mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010708/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1292 (SEI-102208183). VALOR TOTAL: R 843.074,97 (oitocentos e quarenta e três mil, setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009621/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1290 (SEI-102197254). VALOR TOTAL: R 849.765,62 (oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1295 (SEI-102306445). R 301.038,76 (trezentos e um mil, trinta e oito reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012274/2025. 17/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1298 (SEI-102311693). R 290.039,16 (duzentos e noventa mil, trinta e nove reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010222/2025. 17/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1330 (SEI-102467290). VALOR TOTAL: R 207.886,17 (duzentos e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010647/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1351 (SEI- 102562883). R 36.680,64 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1359 (SEI- 102584295). R 41.024,40 (quarenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012084/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2025.\r\nId: 2657729\r\n"
        ],
        "2657738": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2025.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA - CNPJ nº 00.104.659/0001-98.\r\nRegistro de preços para a eventual contratação de prestação de serviços de locação de veículos especiais (SUV) com blindagem e opcionais especificado no item 2.2.1 do Termo de Referência.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 12.495,90 (doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).\r\nR 3.148.966,80 (três milhões cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para 7(sete) veículos/36 (trinta e seis) meses.\r\n26/06/2025.\r\nMarcos Sandro Braga Fernandes, ID Funcional n° 5014787- 0.\r\nProcesso nº SEI-390002/0001557/2024.\r\nId: 2657738\r\n"
        ],
        "2657745": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/029/2025 FUNARJ e LIKERJ LIGA INDEPENDENTE DE KARATÊ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autorização de Uso a entrega para utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento Cerimônia de Premiação dos Atletas Melhores do Ano LIKERJ 2024, pela AUTORIZATÁRIA, no dia 27.06.2025. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/001272/2025.\r\nId: 2657745\r\n"
        ],
        "2657747": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 034/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.375.510/0001-02\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta Nova Iguaçú, realizado nos períodos de: OUTUBRO/2024\r\nR 132.080,00 (cento e trinta e dois mil oitenta reais).\r\n24/06/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável\r\nId: 2657747\r\n"
        ],
        "2657758": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS N.º 009/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Beta-I Brasil Consultoria em Inovação Empresarial LTDA. \r\nFica autorizado o apostilamento de inclusão de natureza de despesa ao Contrato nº 009/2024, conforme abaixo: Natureza de Despesa: 3.3.90.35.01.\r\n: 26/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-070001/002023/2024.\r\nId: 2657758\r\n"
        ],
        "2657761": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS nº 001/2025. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Universidade Federal do Rio de Janeiro com interveniência administrativa da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nFica autorizado o apostilamento de inclusão de natureza de despesa ao Contrato nº 001/2025 conforme abaixo:\r\nNatureza de Despesa 3.3.90.35.02.\r\n: 26/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-070001/000893/2024\r\nId: 2657761\r\n"
        ],
        "2657764": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/033/2025 OBJETO: Autorização de Uso a entrega para utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do lançamento do livro \"RIBALTA CARIOCA - CLÁSSICO DO TEATRO\" pelo AUTORIZATÁRIO, no dia 02 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/001696/2025.\r\nId: 2657764\r\n"
        ],
        "2657765": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS nº 002/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Universidade Federal do Rio de Janeiro com interveniência administrativa e financeira da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\nFica autorizado o apostilamento de inclusão de natureza de despesa ao Contrato nº 002/2024 conforme abaixo:\r\nNatureza de Despesa 3.3.90.39.82.\r\n: 26/06/2025.\r\nSEI-070001/000309/2024\r\nId: 2657765\r\n"
        ],
        "2657808": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 039/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA - CityWorks.\r\n: o Reajuste da 1ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 039/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais divulgados pelos Boletins da EMOP (período de Novembro/2022 a Novembro/2023), relativos à 1ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta - DO REAJUSTE, do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 520.966,47 (Quinhentos e vinte mil e novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 26 de Junho de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2657808\r\n"
        ],
        "2657809": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 009/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: o Reajuste da 1ª periodicidade dos preços do Contrato de Obras nº 009/2024, obedecendo aos Índices Globais Setoriais 01.050, 05.100, 05.103, 05.105 e 05.205, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 730/23 e 742/24 (período de Agosto/2023 a Agosto/2024), conforme prever a Cláusula Quinta - DO REAJUSTE, do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 5.476.266,87 (Cinco milhões e quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 26 de Junho de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2657809\r\n"
        ],
        "2657810": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato do Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Compass Build Control.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 12/2022 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Relativo à “Prestação de serviços especializados de Gerenciamento e Apoio Técnico à fiscalização das obras e serviços a serem realizados para a conclusão das obras do Museu da Imagem e Som - MIS, em Copacabana - Rio de Janeiro/RJ\r\n24.06.2025.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2657810\r\n"
        ],
        "2657841": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual (102684294). \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis/RJ. \r\nImóvel situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 450, Município de Quatis/RJ. \r\n20 anos. \r\n26 de junho de 2025. \r\nDestina-se exclusivamente para ampliar a edificação de uma Policlínica Municipal e uma Base Descentralizada do SAMU192. \r\nId: 2657841\r\n"
        ],
        "2657895": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à contratação de empresa especializada (Agente de Integração) para desenvolver a atividade de gestão de estagiários, para auxílio frente à atual demanda da Autarquia, possibilitando a complementação do ensino, da aprendizagem aos estudantes de nível superior, dando efetividade à política pública de inserção social, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, assim como, o reajuste contratual.\r\nR 1.966.068,00 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, sessenta e oito reais)\r\n26 de junho de 2025.\r\n01/08/2025 a 31/07/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2657895\r\n"
        ],
        "2657901": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/032/2025 \r\nFUNARJ e INSTITUTO SOMAR SOLUÇÃO BRASIL \r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento de cerimônia de Formatura dos alunos dos cursos de Auxiliar de Creche e Cuidador de Idosos, pelo AUTORIZATÁRIO, no dia 28.06.2025. \r\nNão há valor. \r\n26/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001446/2025.\r\nId: 2657901\r\n"
        ],
        "2657999": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviárias, Urbana, e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro - PRÓ-CIDADES I, mediante repasse de recursos externos n° 20/00001-4.\r\nO Banco do Brasil S.A. como Agente Financeiro e o Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário.\r\nAlterar as disposições da Cláusula Décima Primeira - Encargos Financeiros e inclusão da Cláusula Trigésima Quarta - Manutenção do Equilíbrio Econômico do CONTRATO, em razão da extinção da taxa Libor, previamente vinculada ao contrato.\r\n13 de junho de 2025.\r\nId: 2657999\r\n"
        ],
        "2658031": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao contrato nº 18/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA.\r\nAtualização dos dados bancários.\r\n: 26/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-260004/000867/2023.\r\nId: 2658031\r\n"
        ],
        "2658062": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nA-007/2025 Acordo de Cooperação Técnica.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universidad Pedagógica y Técnológica de Colombia - UPTC. O objeto do acordo é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UENF e a UPTC, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. \r\nNão há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n5 anos. \r\n20/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/006114/2024.\r\nId: 2658062\r\n"
        ],
        "2658073": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 001/2025. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nRescisão Unilateral do Contrato n° 001/2025, a contar de 26/06/2025, e aplicação da penalidade de pagamento de multa no valor correspondente a 0,5% do contrato por dia de atraso na entrega dos produtos, limitada a 10% do valor total contratado.\r\n26/06/2025.\r\n: Arts. 137, inciso I, e 156, inciso II e §7º, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2658073\r\n"
        ],
        "2658166": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 82/2025\r\n: AQUISIÇÃO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE E EXPANSOR MAMÁRIO\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0004-04\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR R 19.068,00 (dezenove mil sessenta e oito reais)\r\n25/06/2025\r\n28/2023)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n01\r\n119909\r\nPROTESE MAMARIA - CONTEUDO: GEL SILICONE, TIPO: ANATOMICA/REDONDA, PERFIL: N/A, REVESTIMENTO: TEXTURIZADA, VOLUME: 125 A 600 ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.201.0021 MARCA: MENTOR/j&j\r\nUN\r\n12\r\nR 1.589,0000\r\nR 19.068,00\r\nAta de Registro de Preços nº 83/2025\r\n: AQUISIÇÃO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE E EXPANSOR MAMÁRIO\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOS NACIONAL ESTETICA LTDA, CNPJ 40.792.385/0001-91\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 37.808,40 (trinta e sete mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos)\r\n26/06/2025\r\n28/2023)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n05\r\n119908\r\nEXPANSOR TECIDO - MATERIAL: ELASTOMERO DE SILICONE DE GRAU MEDICO, MODELO: ANATOMICO, SUPERFICIE: TEXTURIZADA, DIAMETRO: N/A, LARGURA: N/A, VOLUME TOTAL: 250 A 650 ML, PROFUNDIDADE: N/A, VOLUME SUPERIOR: SEM, VOLUME INFERIOR:SEM Código do Item: 6515.115.0014: MARCA: ETVI - EXPANSOR DE TECIDO COM VÁLVULA INTEGRADA\r\nUN\r\n12\r\nR 3.150,7000\r\nR 37.808,40\r\nId: 2658166\r\n"
        ],
        "2658171": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato N° 018/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e TERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 018/2022, relativo à contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de softwares de Gestão Acadêmica e Educacional, com gestão de almoxarifado e patrimônio em Cloud Computing (Computação em Nuvem), que permita o compartilhamento de dados com a plataforma GOOGLE FOR EDUCATION - CLASSROOM da contratante, migração de dados, treinamento de multiplicadores, atualização, suporte técnico eventual e permanente durante a vigência do contrato, unidade de serviços técnicos eventuais sob demanda de: treinamento, personalização de softwares, customização de softwares e serviços correlatos, denominado de UST, na forma do Termo de Referência, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nSem prazo.\r\n25/06/2025.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-260005/002537/2021.\r\nSEI-260005/002537/2021.\r\nId: 2658171\r\n"
        ],
        "2658173": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n° 274/2022. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ 39.128.525/0001-42. \r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice da Convenção Coletiva de Trabalho. \r\no valor global do contrato supracitado passará de R 4.752.339,89 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) para R 5.099.329,53 (cinco milhões, noventa e nove mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n27/06/2025. \r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações.\r\nId: 2658173\r\n"
        ],
        "2658181": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2658181\r\n"
        ],
        "2658183": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nassinado emO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos, e disponibilizará, durante a vigência deste ACT. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses SEI- 430001/002459/2025.\r\nId: 2658183\r\n"
        ],
        "2658188": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME TROCA DE MARCA do item 1 (AGULHA ANESTESIA), que passa a ser: CONFORTELL. Art. 136, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. 26/06/2025. \r\nId: 2658188\r\n"
        ],
        "2658189": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1207 (SEI-101086606). R 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011608/2025. 20/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1229 (SEI-101239821). R 220.100,22 (duzentos e vinte mil, cem reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010461/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1215 (SEI-101113295). R 1.041.408,88 (um milhão, quarenta e um mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009746/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1223 (SEI-101164072). R 1.034.642,57 (um milhão, trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009693/2025. 26/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1220 (SEI-101137889). R 1.101.189,59 (um milhão, cento e um mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1233 (SEI-101378923). R 201.528,53 (duzentos e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009719/2025. 26/06/2025\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para CPRJ, HEAN, IECAC, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1304 (SEI-102332900). R 723.379,20 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011588/2025. 26/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1336 (SEI-102479490). R 190.144,92 (cento e noventa mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009943/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1334 (SEI-102475625). VALOR TOTAL: R 210.806,24 (duzentos e dez mil, oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009948/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1332 (SEI-102469851). R 204.959,47 (duzentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009946/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1387 (SEI-102714849). R 27.929,00 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012786/2025. 26/06/2025.\r\nId: 2658189\r\n"
        ],
        "2658206": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 042/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. 12 (doze) meses contados da assinatura. 26/06/2025. Proc. SEI-180002/001739/2025.\r\nId: 2658206\r\n"
        ],
        "2658214": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 049/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA- UNIASSELVI.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n26/06/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005715/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 053/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LANTELE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n27/06/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005764/2025\r\nId: 2658214\r\n"
        ],
        "2658232": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 38/2012\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E E O LOCADOR ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato n.º 38/2012.\r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 39.422,88 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 3.285,24 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 0000114758, agência 2047, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.. : Não se aplica.\r\n: 08/10/2024\r\n\r\nId: 2658232\r\n"
        ],
        "2658241": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 054/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Madureira Esporte Clube - CNPJ: 42.244.442/0001-23.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Conselheiro Galvão, n° 130, Madureira - Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 14.544,74 m², 02 (dois) pavimentos, sendo Térreo e 2° Pavimento, destinado à finalidade de Centro Esportivo e de Exibições - F-3, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\nde julho de 2026.\r\n09 de junho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2658241\r\n"
        ],
        "2658242": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 022/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Condomínio do Edifício Primo - CNPJ: 72.396.831/0001-35.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Mariz e Barros, n.º 843, Maracanã, Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 4.947,40 m², 10 pavimentos, destinado à finalidade de A-6 Mista, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\nde fevereiro de 2027.\r\n10 de maio de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2658242\r\n"
        ],
        "2658279": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 046/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAZARUS CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E ENGENHARIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n13/06/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem Ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005089/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 052/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n27/06/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem Ônus\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005619/2025\r\nId: 2658279\r\n"
        ],
        "2658370": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA. CNPJ nº 03.709.445/0001-33.\r\nOs valores do Contrato nº 009/2023 ficam reajustados em 5,529730%, correspondente à variação do Índice (IPCA/IBGE) relativo ao período de maio/2024 a abril/2025. \r\nO valor global/mensal do Contrato nº 009/2023 passa de R 5.829,33 (cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) para R 6.151,68 (seis mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), a vigorar a partir de 16 de maio de 2025 até o término da vigência contratual.\r\nR 3.868,21 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). \r\n26/06/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2658370\r\n"
        ],
        "2658388": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Considerando ter havido interesse recíproco, entre os partícipes, de incluir Plano de Trabalho referente ao curso de pós-graduação lato sensu em Inteligência Artificial e Regulação Tecnológica e alterar a cláusula Primeira, a cláusula Terceira e a cláusula Quinta \r\n36 meses \r\nProcesso nº SEI-260007/024793/2022\r\nAcordo de Cooperação \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n: O presente convênio tem por finalidade estabelecer a regulamentação das atividades que serão executadas pela AMBIPAR/Gabriel Estevam Domingos. \r\n2 anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado mediante a celebração de instrumento com esta finalidade. \r\nProcesso nº SEI-260007/059624/2023\r\nId: 2658388\r\n"
        ],
        "2658404": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 96023712/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Educação, e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\nConstitui objeto desta cessão de uso imóvel de propriedade do MUNICÍPIO, situado na Rua 96, s/nº, em Jaconé, no 3º distrito do Município de Saquarema/RJ, que será utilizado de forma compartilhada entre o Estado e o Município, em decorrência deste termo. Parágrafo Primeiro - O prédio municipal será utilizado pelo Estado para o funcionamento de ensino médio, em horário noturno, nas dependências da Escola Municipal Ismênia de Barros Barroso que nele funciona. Parágrafo Segundo - Os diretores da respectiva unidade estadual de ensino, quando do exercício de suas funções, usarão as mesmas salas e dependências dos diretores da rede municipal de ensino, ou outros locais previamente designados para esse fim.\r\nA presente cessão de uso é de caráter gratuito, sendo encargo a utilização do bem pelo ESTADO para fins de funcionamento de Ensino Médio em favor da coletividade local.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, contados do dia da assinatura deste termo. Parágrafo Único - As partes reconhecem que a cessão lhe é concedida em caráter eminentemente precário, podendo ser cancelada a qualquer tempo, como também pode dar por encerrada a presente, a qualquer momento, obrigando-se a parte beneficiada a desocupar a área objeto deste Termo tão logo receba a ordem de desocupação, sem direito a qualquer indenização ou retenção, seja a que título for respeitada a conclusão do ano letivo imediatamente posterior à ordem de desocupação.\r\n15/05/2025.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pela Lei Orgânica do Município de Saquarema (Lei Municipal nº 281/97).\r\nId: 2658404\r\n"
        ],
        "2658416": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 045/2025.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Álcool Química Canabrava S/A - em recuperação judicial - CNPJ: 05.627.254/0001-58.\r\nA regularização da edificação situada à Rodovia RJ 224, S/N, São Diogo, Travessão, Campos dos Goytacazes, com área total construída de 7.439,03 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Fabricação de Álcool - I-3, classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de março de 2030.\r\n16 de junho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2658416\r\n"
        ],
        "2658428": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nConvênio Nº 20/2025.\r\nSECRETARIA DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR e o Município de Cabo Frio com a finalidade de implementar o projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional. \r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, será contada a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com fundamento no art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico. \r\n17/06/2025\r\nId: 2658428\r\n"
        ],
        "2658437": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 302/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SELETTO DIAGNOSTICO LTDA. \r\nRemanejamento dos equipamentos de Ultrassonografia com Doppler das unidades H-MÃE para HEGV, conforme justificado no SEI nº 92654232, 92752019, 92752940 e no anexo deste instrumento. \r\n16/05/2025. \r\nNo inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2025.\r\nId: 2658437\r\n"
        ],
        "2658439": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 309/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativa em doc. SEI nº 103410281 e autorização doc. SEI nº 103414449. \r\n27/06/2025. \r\nROCESSOS NºS SEI-080002/001822/2024 E SEI- 080002/015461/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 371/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativa em doc. SEI nº 103309107 e autorização doc. SEI nº 103408324. \r\n27/06/2025.\r\nSEI-080002/015948/2024 E SEI- 080002/015336/2025\r\nId: 2658439\r\n"
        ],
        "2658448": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nConvênio Estágio IVB nº 001/2025. \r\nInstituto Vital Brazil S/A e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.\r\nRealização de intercâmbio entre o CONCEDENTE e o IFAP, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem.\r\n05 (cinco) anos.\r\n30/06/2025.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2658448\r\n"
        ],
        "2658452": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 27/06/2025\r\nApostila ao Contrato nº 180021/252/2025, assinado em 10/06/2025, publicado no PNCP em 11/06/2025 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 12/06/2025, celebrado entre FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, de um lado, e, de outro, a empresa NEXUS PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., tendo em vista o contido no Processo SEI-180002/001485/2025, passa a ter a seguinte razão social LBR COMPANY PRODUÇÕES LTDA., com a produção dos respectivos efeitos jurídicos a partir da data de assinatura. Processo nº SEI- 180002/001485/2025.\r\nId: 2658452\r\n"
        ],
        "2658467": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 427 (SEI-93081285). R 413.592,84 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029399/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1213 (SEI-101104808). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010745/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1313 (SEI-102394934). R 214.826,48 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009942/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 976/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a FS - sede e unidades da Fundação Saúde, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1447 (SEI-103083888). R 3.616.329,22 (três milhões, seiscentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). 27/06/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014249/2025. \r\nId: 2658467\r\n"
        ],
        "2658532": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 008/2025\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n: Retificar o cabeçalho, a cláusula vigésima e suprimir a cláusula quarta do Contrato\r\n: R 57.116.600,00 (cinquenta e sete milhões, cento e dezesseis mil e seiscentos reais)\r\n: 27/06/2025\r\n: Processo n°SEI-420001/004408/2024.\r\nId: 2658532\r\n"
        ],
        "2658602": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 040/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COLT DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nO contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado no Banco Bradesco S/A, conta corrente nº 42400-5, agência 1315-3, de titularidade da contratada, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n30/06/2025. \r\nArt. 65, inciso II, alínea \"c\", da Lei nº 8.666/93. O decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350026/024299/2024.\r\nId: 2658602\r\n"
        ],
        "2658603": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 041/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FLUSCOP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nO contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R 80.421,62 (oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), conforme cronograma de execução do contrato, sendo o pagamento efetuado noBanco Bradesco S/A, conta corrente nº 0000843-5, agência 0309-3, de titularidade da contratadamantendo- se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n30/06/2025. \r\nArt. 65, inciso II, alínea \"c\", da Lei nº. 8.666/93. O decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350026/024299/2024.\r\nId: 2658603\r\n"
        ],
        "2658604": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 038/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA. \r\nO contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais)diretamente no Banco Bradesco S/A, conta corrente nº 5389-9, agência 3369-3, de titularidade do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n30/06/2025. \r\nArt. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350026/024299/2024.\r\nId: 2658604\r\n"
        ],
        "2658643": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA n° 06/2025). \r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Auto Viação Jabour Ltda.\r\nestabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração GEFISEAI/00158517, lavrado nos autos do Processo SEI E-07/002.10093/2019, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\nR 46.899,81. \r\n90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. \r\n26 de junho de 2025. \r\nResponsável pela Publicação: Ana Beatriz de Oliveira\r\ne-mail: licenciamento@solutecsa.com.br\r\nTelefone: (21) 99669-8899\r\nEndereço: Avenida Santa Cruz, 12375, bairro Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro, RJ\r\nCEP: 23.012-135\r\nCNPJ: 33.554.114/0001-32O cliente efetuou o pagamento em 08/07/2025.\r\nId: 2658643\r\n"
        ],
        "2658652": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermos de Apostilamentos ao Contrato INEA n°17/2024INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Aditivo, na forma a seguir: Onde lê-seSEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM RENÚNCIA A REAJUSTE, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM RENÚNCIA A REAJUSTE, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Onde lê-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto):1.1 O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 14/06/2025 até 15/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2 do Contrato.Leia-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto):1.1 O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 14/06/2025 até 13/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2 do Contrato. Onde lê-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO DA PRESTAÇÃO E DOVALOR:2.1. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos) , totalizando o Contrato o valor de R 1.214,40 (um mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). 2.2 Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R 101,20 (cento e um reais e vinte centavos), na forma e condições disciplinadas no Contrato.Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO DA PRESTAÇÃO E DO VALOR:2.1. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.214,40 (um mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).2.2 Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R 50,60 (cinquenta reais e sessenta centavos), na forma e condições disciplinadas no Contrato. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2658652\r\n"
        ],
        "2658662": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 050/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e AUDIOTELEMÁTICA ELETRÔNICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n26/06/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005610/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 051/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e FATOR 280 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n26/06/2025\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005755/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 054/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CENTRO EDUCACIONAL CONEXÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n27/06/2025\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005612/2025\r\n\r\nId: 2658662\r\n"
        ],
        "2658670": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 40/2012.\r\nRITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE.\r\nObjeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato nº 40/2012. Em razão da concessão do reajuste, o valor atualizado do Contrato nº 40/2012 passa a ser de R 8.654,64 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato no valor de R 103.855,68 (cento e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica.\r\n: 26/06/2025.\r\nId: 2658670\r\n"
        ],
        "2658684": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 61/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPRA PM/BM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n16/06/2025\r\n16/06/2025 a 16/06/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2658684\r\n"
        ],
        "2658696": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Maricá.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\n: Por este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 002/2023 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 03 (três) de julho de 2025 até o dia 02 (dois) de julho de 2026.\r\n: R 1.134.726,60 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n: 30/06/2025.\r\nId: 2658696\r\n"
        ],
        "2658768": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso da Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Georgenette Queiroz Szpilman.\r\nO Presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Cartas de Amor de Francisco Mignone para sua Jô”, no dia 18 do mês de setembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n27/06/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2658768\r\n"
        ],
        "2658775": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso do Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Stephanie Taylor Sosa Soren Doyle\r\nO Presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Série Música no Assyrio, a ocorrer nos dias: (i) 16 e 30 do mês de março de 2025; (ii) 13 e 27 do mês de abril de 2025; (iii) 11 e 18 do mês de maio de 2025; (iv) 08 e 22 do mês de junho de 2025; (v) 06 e 20 do mês de julho de 2025; (vi) 03 17 e 31 do mês de agosto de 2025; (vii) 14 e 28 do mês de setembro de 2025; (viii) 12 e 26 do mês de outubro de 2025; (ix) 09 e 23 do mês de novembro de 2025 e (x) 07 e 21 do mês de dezembro de 2025\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a bilheteria dos espetáculos será repassada à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 10% (dez por cento) a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou bens e serviços na espécie de: pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ. Os 90% (noventa por cento) restantes serão aplicados, a título de\r\ncustos operacionais, à PERMISSIONÁRIA. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n26/02/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2658775\r\n"
        ],
        "2658778": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Dream Factory Comunicacao e Eventos S.A.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Light 120 Anos, a ocorrer no dia 30 do mês de maio de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 159.457,50 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: (i) Aquisição de materiais permanentes; (ii) Realização de serviços para o Teatro Municipal do RJ\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n29/05/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2658778\r\n"
        ],
        "2658779": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso da Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e 50.171.151 Jonathan Felipe Rolemberg Pereira\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “GRUPO DE CÂMARA DA ORFFROCK IN CONCERT”, no dia 07 do mês de agosto de 2025, às 19:00.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n13/06/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2658779\r\n"
        ],
        "2658780": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nWallace da Silva Nunes\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n12/06/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000493/2025.\r\nId: 2658780\r\n"
        ],
        "2658782": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n18/06/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000487/2025.\r\nId: 2658782\r\n"
        ],
        "2658783": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais).\r\n11/06/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000481/2025.\r\nId: 2658783\r\n"
        ],
        "2658784": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nTatiane Alexandre da Silva Rocha\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato \r\nMunicipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n05/06/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000535/2025.\r\nId: 2658784\r\n"
        ],
        "2658785": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nAmanda Clara da Fonseca Felicio\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato \r\nMunicipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n05/06/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000492/2025.\r\nId: 2658785\r\n"
        ],
        "2658787": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nMichelly Rosangela Barbosa\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato \r\nMunicipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n05/06/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000520/2025.\r\nId: 2658787\r\n"
        ],
        "2658788": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nCláudia Regina Cabral Reis da Hora\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato \r\nMunicipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n23/06/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000525/2025.\r\nId: 2658788\r\n"
        ],
        "2658790": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nNelson Granthon Barata\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (Novecentos Reais).\r\n06/06/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000488/2025.\r\nId: 2658790\r\n"
        ],
        "2658791": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e 42.495.734 ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Dia Nacional do Movimento Funk, no dia 21 de julho de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% da receita bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIÓNARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n17/06/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2658791\r\n"
        ],
        "2658813": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DA SALA MÁRIO TAVARES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nGabriel Antonio Domingos de Souza de Lima.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, tendo sido confeccionado de forma vinculada ao Edital de Ocupação da Sala Mário Tavares (SEI-180005/001045/2022), sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Excorporação: Entre Cocos e Aguerés” nos dias 11,12 e 13 do mês de julho de 2024.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n18/06/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000835/2024.\r\nId: 2658813\r\n"
        ],
        "2658814": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DA SALA MÁRIO TAVARES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n50.171.151 JONATHAN FELIPE ROLEMBERG PEREIRA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO \"A HISTÒRIA DO SAMBA-QUINTETO DE METAIS DA ORQUESTRA FILARMÔNICA FLUMINENSE””, no dia 12 do mês de setembro de 2025, às 19:00.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n12/06/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000596/2025\r\nId: 2658814\r\n"
        ],
        "2658829": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 31/2023 \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E DAS ENGENHARIA LTDA \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 491.356,18 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), conforme planilha orçamentária (98026581) atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/006509/2024. \r\n: Não se aplica.\r\n: Não se aplica.\r\n: 27/06/2025\r\n\r\nId: 2658829\r\n"
        ],
        "2658838": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0203/2025. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"AS PRINCESAS E O PODER DOS DESEJOS\", que acontecerá no dia 12 de outubro de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n30/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001580/2025.\r\nId: 2658838\r\n"
        ],
        "2658847": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/25\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a COMPANHIA ULTRAGAZ A/S.\r\n: O presente termo de Ajuste de Contas tem por objetivo o pagamento de nota fiscal, referente ao abastecimento de gás ao Complexo Esportivo da Rocinha, sem respaldo contratual vigente á época do fornecimento, com recursos oriundos do Estado, conforme processo SEI -300002/000264/2025.\r\n: 30/06/2025\r\nR 9.671,00 (nove mil seiscentos e setenta e um reais)\r\n: Imediato\r\nCom fundamento no art. 58 a 65 da Lei nº 4.320 de 1964 e da Lei nº 14.133 de 2021 e suas alterações,\r\nId: 2658847\r\n"
        ],
        "2658854": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 043/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE ITAOCARA. \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE ITAOCARA. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n30/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001731/2025.\r\nId: 2658854\r\n"
        ],
        "2658862": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo Aditivo de prorrogação ao Termo de Fomento nº 01/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO ATERRO METROPOLITANO DO JARDIM GRAMACHO - ACAMJG.\r\nA prorrogação ao Termo de Fomento nº 01/2024 tem por finalidade a adequação dos prazos e a realização dos ajustes necessários no Plano de Trabalho, prorrogando o prazo de execução para 28/11/2025. \r\nA vigência do Termo de Fomento original será de 11 (onze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2024, com término previsto para 28 de novembro de 2025. \r\n: 30/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/001662/2024.\r\nId: 2658862\r\n"
        ],
        "2658866": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 006/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à prestação de serviços para elaboração de Projetos Legais, Básicos e Executivos de Arquitetura e complementares com execução de obras de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré- operação e todas as demais operações necessárias para adequação física de edificação existente ao uso de estabelecimento assistencial de saúde, o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense, localizado no bairro Jardim Esplanada, no município de Nova Iguaçu do estado do Rio de Janeiro. \r\n21/02/2025 a 20/02/2026. \r\n30/06/2025. \r\nArt. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2658866\r\n"
        ],
        "2658871": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 38/2025. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Mendes dos Santos Refeições Coletivas e Serviços Ltda. \r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta Nova Iguaçú, realizado no período de: OUTUBRO/2024 (01/10/2024 a 13/10/2024), nota fiscal nº 31077,foram executados em condições satisfatórias e foi regularmente atestada pela contratante (doc.89379743), conforme justificativa (doc. 89429654) e Cláusula Quarta deste Termo de Ajuste de Contas.\r\nR 132.080,00 (cento e trinta e dois mil e oitenta reais).\r\n30/06/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ.\r\nId: 2658871\r\n"
        ],
        "2658876": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1222 (SEI- 101163972). R 119.057,20 (cento e dezenove mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004858/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1360 (SEI-102594594). R 496.060,90 (quatrocentos e noventa e seis mil, sessenta reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009733/2025. 30/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Valença, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1363 (SEI-102602958). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012691/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1358 (SEI-102587453). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1424 (SEI-102952024). R 73.404,32 (setenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 30/06/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 815/2025. Processo SEI Nº: SEI-080002/009721/2025 PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. a retificação do nome da empresa. Onde se lê: BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, leia-se: BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. 30/06/2025.\r\nId: 2658876\r\n"
        ],
        "2658888": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 40/2012\r\nRITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE.\r\nobjeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato nº 40/2012. Em razão da concessão do reajuste, o valor atualizado do Contrato nº 40/2012 passa a ser de R 8.654,64 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos, totalizando o contrato no valor de R 103.855,68 (cento e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 103.855,68 (cento e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em 12 (vinte e cinco) parcelas, no valor de R 8.654,64 (oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)\r\n: Não se aplica.\r\n: 26/06/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2025.\r\nId: 2658888\r\n"
        ],
        "2658892": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermos de Autorização Provisória de Ocupação - APOs, de imóvel de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, localizado no bairro de Bonsucesso, município do Rio de Janeiro, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CONDOMÍNIO JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO, localizado na Av. Itaoca nº 1793, firmados em 24/06/2025 entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativos nº SEI-490001/000374/2025:\r\nMaria da Glória Santino Bernine - apto. 101; Gabriel Barcellos - apto. 102; Carla Maria Copque Galvão - apto. 103; Alexandra Regina dos Santos - apto. 104; Luciana da Silva de Oliveira - apto. 105; Maria Aparecida da Conceição Silva - apto. 106; Sebastiana Maria da Silva - apto. 107; Shirley Barboza da Silva - apto. 108; José André Dias - apto. 109; Neiza Lourenço dos Santos - apto. 110; Zelia da Silva Teixeira rep. Por Marcele Teixeira de Oliveira - apto. 111; Lucilene dos Santos Gomes - apto. 201; Gilsomar de Oliveira - apto. 202; Solange Regina Teixeira Rodrigues - apto. 203; Priscila Silva da Rocha - apto. 204; Alessandra Lira Pereira - apto. 205; Julio Martiniano da Silva - apto. 206; David Conceição da Silva - apto. 207; Marcos Paulo Teixeira de Oliveira - apto. 208; Alex Sandro Pires - apto. 209; Ivanir Thomaz da Silva - apto. 210; Gutemberg Martins Bezerra Cavalcante - apto. 211; Alessandra Rocha da Silva - apto. 301; Viviane Greice Marcelino - apto. 302; Marcia Anjo Heleno - apto. 303; Rosineide da Silva - apto. 304; Adriana da Silva Lima - apto. 305; Marcelo Nascimento de Lima - apto. 306; Anderson Henrique Xavier - apto. 307; Lucicléa dos Santos Gomes - apto. 308; Marcos Aurelio Lourenço da Silva - apto. 309; José Carlos de Jesus Silva - apto. 310; Janaina dos Santos Martins - apto. 311; Luciano da Silva - apto. 401; Michelle Soares Paula Gomes - apto. 402; Maria de Fatima Januario de Araujo - apto. 403; Mariana Pessanha Tinin - apto. 404; Lucilene de Oliveira Silva Matias - apto. 405; Andreia Silva de Paula - apto. 406; Rodrigo Bonifacio dos Santos - apto. 408; Flavio Peres Dias - apto. 409; Gleicilene Silva dos Santos - apto. 410; Cristina Campos - apto. 411; Rosicleide Silva de Souza - apto. 501; Nazareno dos Santos Martins rep. por Andressa da Silva Martins - apto. 502; Ednaldo Joaquim dos Santos - apto. 503; Viviane Galdino dos Santos e Antonio Moura do Nascimento - apto. 504; Ana Quele Ribeiro Lourenço - apto. 505; Jeferson Marcelino Bernadete e Damiana Ferreira Vital - apto. 506; Flavio da Cunha Alves de Moura - apto. 507; Ana Lúcia Caires Cruz - apto. 508; Fabiana Santos Araújo - apto. 510; Arilane Santos da Silva - apto. 511; Maria de Fátima Costa Neves - apto. 101; Maria Ivani da Silva - apto. 102; Urbano Valeriano dos Santo - apto. 103; Cristiane Dionisio da Costa - apto. 104; Paulo Roberto Moraes Galvão - apto. 105; Otilia Peçanha da Costa Borges - apto. 106; Suzane Benvindo Vieira - apto. 107; Marizete Silva da Conceição - apto. 108; Rosilangela Regina da Silva de Oliveira - apto. 109; Claudia Maria da Costa - apto. 110; Iracema Alves Silva - apto. 111; Maria Das Dores da Silva - apto. 112; Jorge Luiz Bernardino Pinheiro - apto. 201; Jairo Jose dos Santos - apto. 202; Natália Alessandra Cunha da Costa - apto. 203; Valeria Cristina Mendes - apto. 204; Elilda Maria da Silva Pereira - apto. 205; Erica Cristine Henrique da Silva - apto. 206; Fábio Thomaz Pereira - apto. 207; Claudia Francisca Targino - apto. 208; Fabricio Rosa Mendes - apto. 209; Fátima de Lourdes de Oliveira Ferreira - apto. 210; Maria Aparecida da Silva Ferreira - apto. 211; Yasmin Barcelos da Conceição Manhães - apto. 212; Solange Barbosa - apto. 301; Clarice Paulino Assumpção - apto. 302; Catia Moraes Galvão - apto. 303; Bianca Barcellos Ferreira - apto. 304; Bruna Souza Barcellos Nascimento - apto. 305; Ana Queici Venâncio de Lima - apto. 306; Gilberto de Carvalho - apto. 307; Ilza Ferreira Oliveira Filha - apto. 308; Diogo Luiz Bonifacio Dos Santos - apto. 310; Elaine Nunes dos Santos - apto. 311; Valeria Cristina da Conceição Fernandes - apto. 312; Vania Paula da Silva - apto. 401; Vanessa Simão da Silva - apto. 402; Sergio Ricardo Bittencourt - apto. 403; Simone de Mello Guimarães - apto. 404; Waldir Dantas - apto. 405; Luana Soares da Costa - apto. 406; Jordeci Teixeira dos Santos - apto. 407; Daniel da Silva Pereira - apto. 408; Ana Paula de Souza - apto. 409; Maria Jose Jeronimo Oliveira - apto. 410; Mariana Werneck Barcellos - apto. 411; Tatiane Januario do Nascimento Dias - apto. 412; Ubiratan Francisco Soares - apto. 501; Vanice Caetano da Silva Luiz - apto. 502; Tani da Silva Mayrink - apto. 503; Viviane Barbosa da Silva - apto. 504; Ivone da Silva Menezes Gomes - apto. 506; Josaildo Moura dos Santos - apto. 507; Josenildo Henrique da Silva - apto. 508; Gabriel de Souza Batista - apto. 509; Wellington da Silva Candido - apto. 510; Flavia de Lima Ramos - apto. 512; BL3: Cristina Caetano Mariano dos Santos - apto. 101; Jacilene de Souza Neves - apto. 102; Maria da Conceição Silva - apto. 103; Sueli Lopes da Silva Santos - apto. 104; Aline de Paula Santos - apto. 105; Norma Rufino - apto. 107; Elaine Cristina José de Carvalho Vianna - apto. 108; Ana Conceição Oliveira Meirelles - apto. 109; Dayana Fernandes Caetano - apto. 110; Aliciana Jarina Costa de Souza - apto. 111; Margareth Gomes dos Santos - apto. 112; Claudia Maria Pereira - apto. 201; Maria do Socorro de Souza Nascimento - apto. 203; Alessandra Leodoro da Silva - apto. 204; Rozimere de Lima - apto. 205; Maria Iolanda Henrique Garcia - apto. 206; Denise Veiga de Menezes - apto. 207; Sandra Cristina Cordeiro - apto. 208; André Teixeira de Almeida - apto. 209; Angelita Damiana de França - apto. 210; Cristina Maria dos Santos - apto. 211; Monica Peçanha Tomaz Soares - apto. 212; Sonia Barbosa - apto. 301; Oseias Felix de Oliveira - apto. 302; Severino dos Ramos Santos da Silva - apto. 303; Regina Carvalho da Rocha - apto. 304; Valdelino Rodrigues da Silva - apto. 305; Fernanda Januário do Nascimento - apto. 306; Gildo Ferreira de Lima - apto. 307; Soraia de Oliveira Patricio - apto. 308; Simone Francisca - apto. 309; Raimunda Augusta Ferreira - apto. 310; Alexandre Gonçalves de Carvalho - apto. 311; Naira Orlandini da Silva - apto. 312; Gustavo Augusto de Souza Miranda - apto. 402; Emilaine Rodrigues de Mesquita Alves de Sousa - apto. 403; Ana Paula Ribeiro dos Santos - apto. 404; Marcimara Heleno - apto. 405; Rita de Cassia Januario de Araujo - apto. 406; Renata Cristina dos Santos da Silva - apto. 407; Liliane Cristina de Alencar - apto. 408; Fernando Pedro Francisco - apto. 409; Jhonny Gomes do Nascimento - apto. 411; Maria Aparecida Alves da Silva - apto. 412; Ana Paula Marinho dos Santos - apto. 501; Deuzenira Machado Siqueira - apto. 502; Iza da Silva Menezes Gomes - apto. 503; Jiliane Gomes Ferreira - apto. 504; José Rosa Jardim Junior - apto. 505; Luciana Marins da Silveira - apto. 506; Rejane Sant Anna Souza - apto. 507; Douglas Fernandes Caetano - apto. 508; Rosana da Conceição Silva Marinho - apto. 509; Thiago Henrique da Silva - apto. 511.\r\nId: 2658892\r\n"
        ],
        "2658894": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 016/2025 ao Contrato 038/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. \r\nReajuste do valor contratual.\r\n: R 264.756,97 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). \r\n13/06/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2658894\r\n"
        ],
        "2658918": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2019. \r\nDER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 5ªPeriodicidade Anual. \r\nR 27.420,58 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos). \r\n: 05/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2025.\r\nId: 2658918\r\n"
        ],
        "2658945": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói - CNPJ: 28.521.748/0001- 59, e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ: 28.176.998/0004-41.\r\nA cessão gratuita do terreno a ser cedido, localizado na Praia de Itaipu, Niterói, Rua B, s/nº, medindo 46,45 m, dimensão nos fundos de 35,72 m, confrontando com a faixa de areia da praia; do lado esquerdo, olhando da rua, o imóvel mede 23,82 m confrontando com área de vegetação tipo restinga (natural da região), metragem do lado direito de 43,04 m confrontando com o lote onde funciona o “Quiosque do GG”, com área de 1.339 m² e distante 174 m da rotatória (Praça Silva Jardim) na Estrada Francisco da Cruz Nunes, CEP 24320-330, coordenadas 22°58'08”S 43°02'47”W', para a implementação de um Polo de embarcações de resgate pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nNão há.\r\n30 de junho de 2025.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Termo de Adesão à Gestão das Praias do Município de Niterói e processos administrativos nº 9900031017/2024 e nº SEI-270007/029673/2024.\r\nId: 2658945\r\n"
        ],
        "2658965": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato PGE-RJ n.º 19/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\nReajuste do valor contratual incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato.\r\n(quarenta mil, quinhentos e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n30 de junho de 2025.\r\nart. 55, inciso III, e 65, §8º da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Oitavo, da Cláusula Nona do Contrato. \r\nId: 2658965\r\n"
        ],
        "2658982": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Tecnica nº 10/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Areal.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA ESTRADA DO MORRO GRANDE E NA ESTRADA VILA DANTAS DA COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA BOA ESPERANÇA - NO MUNICÍPIO DE AREAL/RJ.\r\n30 de junho de 2025.\r\nAté 31 de dezembro de 2026.\r\nDecreto do Estado do Rio de Janeiro nº 48.782 de 31 de novembro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei 14.133/2021, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.\r\nId: 2658982\r\n"
        ],
        "2658983": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do \"6º FESTIVAL MINIMALISTA DE TEATRO DO GRUPO PIPA\", nos dias 05 e 06 de julho de 2025. taxa fixa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). Proc. SEI- 180002/000272/2025.\r\nId: 2658983\r\n"
        ],
        "2659040": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 19/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a TIMES BRASIL MEDIA LTDA.\r\nPatrocínio ao evento Brasil 2030 - Concessões e Consumidor: caminhos para o desenvolvimento do Brasil.\r\n01/07/2025.\r\n30(trinta) dias.\r\nR 2.210.000,00 (dois milhões duzentos e dez mil reais).\r\nId: 2659040\r\n"
        ],
        "2659048": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 207/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. (01.920.177/0001-79). A inclusão da Fonte de Recurso informada e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 207/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.501.120. Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016, mantendo-se as demais condições de pagamento. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350169/002803/2023.\r\nId: 2659048\r\n"
        ],
        "2659053": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviço contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe IIA (Resíduo não perigoso e não inerte) denominado lixo Extraordinário.\r\nR 323.304,30 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quatro reais e trinta centavos)\r\nR 337.788,33 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos)\r\n26/06/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2659053\r\n"
        ],
        "2659065": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADESÃO.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA.\r\nContratação direta do Serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\nTermo celebrado por prazo indeterminado.\r\nR 12.530,91 (doze mil. quinhentos e trinta reais e noventa e um centavos).\r\n26/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/010639/2024.\r\nId: 2659065\r\n"
        ],
        "2659082": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviço contínuo de coleta, transporte e destinação final de resíduos infectantes A1, A4 e B, E.\r\nR 600.899,72 (seiscentos mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nR 625.776,96 (seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n26/06/2025.\r\nId: 2659082\r\n"
        ],
        "2659092": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/034/2025 \r\nFUNARJ e HIGOR DE SOUSA VIERIA. \r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do espetáculo “CONTOS MISTURADOS”, no sábado, dia 19/07/2025. \r\nNão há valor. \r\n30/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001552/2025.\r\nId: 2659092\r\n"
        ],
        "2659095": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 99855581/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira - situado à Rodovia BR 465, nº 01 - Centro - Seropédica/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:- no ano de 2025, 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã e 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde, e uma sala exclusiva para uso como sala de professores; - no ano 2026, 02 (dois) salas de aula no turno da manhã e 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde, e uma sala exclusiva para uso como sala de professores; e - a partir do ano 2027, 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde, e uma sala exclusiva para uso como sala de professores, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nEm decorrência da formalização deste Termo, o CESSIONÁRIO e o ESTADO assumem os seguintes encargos: I - DO CESSIONÁRIO: a) Pagamento direto e integral das despesas de água e esgoto; b) Limpeza e conservação diária, às suas expensas, das partes cedidas do imóvel e demais instalações, equipamentos e mobiliário, direta ou indiretamente utilizados em favor das atividades de ensino, logo após o fim do horário fixado na CLÁUSULA SEGUNDA, de forma que os mesmos possam ser adequadamente utilizados pelo ESTADO no turno seguinte; c) Providenciar o reparo ou indenização de eventuais danos causados ao patrimônio estadual por alunos ou agentes municipais; e d) Custear as despesas com os materiais de consumo, destinados ao uso exclusivo das unidades municipais de ensino. II - DO ESTADO: a) Pagamento integral referente ao consumo de luz e telefone, sendo este de uso exclusivo do ESTADO; e b) Limpeza e conservação diária, às suas expensas, das partes do imóvel cedido e demais instalações, equipamentos e mobiliário, direta ou indiretamente utilizados em favor das atividades de ensino, de forma que os mesmos possam ser adequadamente utilizados pelo CESSIONÁRIO.\r\n15/05/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/06/2025.\r\nId: 2659095\r\n"
        ],
        "2659163": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2025\r\nPÁGINA 118 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO Nº SEI-360343/000526/2023\r\nOnde se lê:\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n7110.001.0194\r\n(ID - 78490)\r\nARMARIO ESCRITORIO - MATERIAL: ACO CHAPA MSG 22, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: PLASTICO ABS, DIMENSAO (L X H X P): 30 X 198 X 42 CM, PRATELEIRA: SEM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CABIDEIRO TIPO GANCHO NAS LATERAIS, DISPOSITIVO PARA COLOCACAO DE CADEADO E VENEZIANAS PARA RENOVACAO DE AR\r\nObs: O item devera ter as seguintes dimensões: alt. 1900mm a 2100mm x larg. 300mm a 400mm x prof. 400mm a 500mm\r\nFATTO/GR2\r\n1953\r\nR 509.498,64\r\n2 - Cota Reservada\r\n7110.001.0194\r\n(ID - 78490)\r\nARMARIO ESCRITORIO - MATERIAL: ACO CHAPA MSG 22, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: PLASTICO ABS, DIMENSAO (L X H X P): 30 X 198 X 42 CM, PRATELEIRA: SEM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CABIDEIRO TIPO GANCHO NAS LATERAIS, DISPOSITIVO PARA COLOCACAO DE CADEADO E VENEZIANAS PARA RENOVACAO DE AR\r\nObs: O item devera ter as seguintes dimensões: alt. 1900mm a 2100mm x larg. 300mm a 400mm x prof. 400mm a 500mm\r\nFATTO/GR2\r\n650\r\nR 169.572,00\r\nLeia-se:\r\nLOTE\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\n7110.001.0194\r\n(ID - 78490)\r\nARMARIO ESCRITORIO - MATERIAL: ACO CHAPA MSG 22, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: PLASTICO ABS, DIMENSAO (L X H X P): 30 X 198 X 42 CM, PRATELEIRA: SEM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CABIDEIRO TIPO GANCHO NAS LATERAIS, DISPOSITIVO PARA COLOCACAO DE CADEADO E VENEZIANAS PARA RENOVACAO DE AR\r\nObs: O item devera ter as seguintes dimensões: alt. 1900mm a 2100mm x larg. 300mm a 400mm x prof. 400mm a 500mm\r\nFATTO/GR2\r\n1953\r\nR 260,88\r\n2 - Cota Reservada\r\n7110.001.0194\r\n(ID - 78490)\r\nARMARIO ESCRITORIO - MATERIAL: ACO CHAPA MSG 22, REVESTIMENTO: PINTURA ELETROSTATICA, COR: OVO, MATERIAL PUXADOR: PLASTICO ABS, DIMENSAO (L X H X P): 30 X 198 X 42 CM, PRATELEIRA: SEM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CABIDEIRO TIPO GANCHO NAS LATERAIS, DISPOSITIVO PARA COLOCACAO DE CADEADO E VENEZIANAS PARA RENOVACAO DE AR\r\nObs: O item devera ter as seguintes dimensões: alt. 1900mm a 2100mm x larg. 300mm a 400mm x prof. 400mm a 500mm\r\nFATTO/GR2\r\n650\r\nR 260,88\r\nId: 2659163\r\n"
        ],
        "2659196": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 645/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação dos equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 918 (SEI-98327073). \r\nR 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n30/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008066/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 660/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 988 (SEI-98907222). \r\nR 143.759,76 (cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). \r\n30/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/000941/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 869/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1311 (SEI-102380375). \r\nR 88.492,65 (oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). \r\n01/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013114/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 895/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1341 (SEI- 102497149). \r\nR 911.762,67 (novecentos e onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n01/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/010933/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 896/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1338 (SEI- 102486245). \r\nR 878.976,00 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais). \r\n01/07/2025\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012252/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 898/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1365 (SEI- 102608222). \r\nR 883.785,09 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e nove centavos). \r\n01/07/2025\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/010743/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 913/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Santa Cruz, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1393 (SEI-102742305). \r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). \r\n01/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008996/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 962/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1430 (SEI-102979003). \r\nR 69.853,63 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos). \r\n30/06/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/004376/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 979/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o CPRJ, HEAN e IECAC, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1463 (SEI-103185121). \r\nR 753.548,25 (setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\n01/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/014297/2025. \r\nId: 2659196\r\n"
        ],
        "2659228": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0180/2025. \r\nFUNARJ e PRAMA COMUNICAÇÃO LTDA ME. \r\nA título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"PERDOA-ME POR ME TRAÍRES\" nos dias 08 a 31 de agosto de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n02/07/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/000604/2025.\r\nTPUT nº 180022/0195/2025. \r\nFUNARJ e MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA DUARTE BORGES. \r\nA título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO - TML, para a realização da apresentação do espetáculo \"NÃO BATA À PORTA\", a ser realizado no dia 16 de agosto de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n30/06/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/001317/2025.\r\nId: 2659228\r\n"
        ],
        "2659230": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA-007/2025 Acordo de Cooperação Técnica. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universidad Pedagógica y Técnológica de Colombia - UPTC. \r\nO objeto do acordo é estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UENF e a UPTC, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n5 anos. \r\n20/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-260002/006114/2024.\r\nId: 2659230\r\n"
        ],
        "2659231": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA-004/2025 Acordo de Cooperação Técnica \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universidad de Santander - UDES. \r\nO Acordo de Cooperação entre UENF e UDES tem por objeto unir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n5 anos. \r\n17/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-260002/006577/2024.\r\nId: 2659231\r\n"
        ],
        "2659244": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " LAZER \r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chama mento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Ginástica - CBG.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Ginástica com vistas à realização do 41º Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica na cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\nCom base nas informações elencadas no Ofício em língua inglesa da Fédération Internationale de Gymnastique - FIG (102409875) e tradução juramentada (102409210) \"A Federação Internacional de Ginástica (FIG), como órgão máximo da ginástica mundial, confirma que a Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) é a única entidade reconhecida e autorizada a organizar e sediar o 41° Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica da FIG, programado para ocorrer no Rio de Janeiro, Brasil, em agosto de 2025. A CBG é a única confederação nacional filiada à FIG no Brasil e detém total responsabilidade técnica e operacional por todos os eventos de ginástica reconhecidos pela FIG que sejam realizados em território brasileiro. Isso inclui o planejamento, a preparação e a execução de Campeonatos Mundiais e outras competições internacionais inclusas no Calendário Oficial da FIG. O 41° Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica da FIG é um evento oficial da FIG, cuja organização pela CBG está em total conformidade com os estatutos, regulamentos e normas técnicas exigidos por nossa Federação. A FIG expressa seu total apoio e reconhecimento à autoridade responsabilidade exclusivas da CBG na realização deste prestigioso evento.\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n: 01/07/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nNº SEI-300001/001837/2025.\r\nId: 2659244\r\n"
        ],
        "2659275": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA E O MUNICÍPIO DE MAGÉ O presente CONVÊNIO objetiva estabelecer a cooperação entre os partícipes visando realizar ações conjuntas destinadas à implementação de políticas públicas e gestão ambiental com foco na análise de Cadastros Ambientais Rurais (CAR); no auxílio técnico aos proprietários de pequenos imóveis rurais (até 4 módulos fiscais de área) na elaboração, retificação e atendimento de notificação do CAR; na educação ambiental e nas ações de regularização ambiental rural no MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio. Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. SEI- 070002/005119/2025\r\nId: 2659275\r\n"
        ],
        "2659281": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695 Neste ato, o INEA declara ter recebido da BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, a título de contrapartida pela autorização de realização de evento (cerimônias de casamento) em área administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), ocorridas em abril de 2023, realizada pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, os bens listados abaixo, que somam o valor de: R 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais), os quais serão doados ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica os bens listados abaixo, que somam o valor de: R 539,00 (quinhentos e trinta e nove reais) A entrega dos bens objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao INEA, dando este a mais ampla, rasa, geral, total, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação à BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695 com relação à realização do evento descrito na Cláusula Primeira. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2659281\r\n"
        ],
        "2659285": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 12/2022. O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 430.333,89 (quatrocentos e trinta mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), conforme planilhas (89071281;89071307) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/011880/2022.: Não se aplica.\r\nNº SEI- 070002/011880/2022\r\n\r\nId: 2659285\r\n"
        ],
        "2659287": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 38/2023 O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Aditivo, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 1.093.047,74 (um milhão, noventa e três mil quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos), conforme as planilhas orçamentárias (71980458) (71981642) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006085/2024.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 1.255.769,95 (um milhão,duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos),conforme as planilhas orçamentárias (71980458) (71981642) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/006085/2024.\r\n: Não se aplica \r\n: Não se aplica.\r\n: 08/05/2025\r\n\r\nId: 2659287\r\n"
        ],
        "2659288": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal N° 006/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e do outro lado a empresa ENERGEA SEROPEDICA LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 4.718,68 (quatro mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 0,0426 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 01/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-070002/024630/2024.\r\nId: 2659288\r\n"
        ],
        "2659298": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e Consórcio MUVI. \r\n: Alteração subjetiva para sub-rogação de consorciada líder. \r\nO Consórcio passa a vigorar com a seguinte composição:NOVA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO: CONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO, formado pelas empresas consorciadas FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 14.180.324/0001-63, denominada LÍDER, CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., inscrita no CNPJ sob n.º 33.049.503/0001-00, e RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob n.º 01.992.029/0001- 60.\r\n01 de junho de 2025. \r\nCláusula Vigésima Quinta do Contrato, Lei Estadual n.º 5.414/2009 e art. 38, parágrafo único, da Lei n.º 8666/93.\r\nId: 2659298\r\n"
        ],
        "2659302": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Renovação ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 041/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental em 03 (três) unidades escolares da Rede Estadual: CE Severino Pereira da Silva, EE Dr. Matos e EE Usina São Pedro, junto ao Município de Italva, na área de abrangência da Regional Administrativa Noroeste Fluminense.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2044. Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\n: 10/06/2025.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014 e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento.\r\nId: 2659302\r\n"
        ],
        "2659327": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n: 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 0004/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RN ARTIGO ESPORTIVOS LTDA (CNPJ: 48.326.260/0002-69).\r\n: Retificação do Anexo I da Ata de Registro de Preço nº 0004/2025/510100-01. \r\nOnde se lê: CNPJ n.º 48.326.260/0001-88\r\nLeia-se: CNPJ n.º 48.326.260/0002-69\r\n02/07/2025.\r\nId: 2659327\r\n"
        ],
        "2659328": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n: 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 0006/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.507.840/0001-10).\r\n: Retificação do Anexo I da Ata de Registro de Preço nº 0006/2025/510100-01. \r\nItem n.º 43 - SUPORTE/ESTANTE EQUIPAMENTO GINASTICA\r\nOnde se lê: R 8.889,00\r\nLeia-se: R 889,00\r\n02/07/2025.\r\nId: 2659328\r\n"
        ],
        "2659333": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Itaguaí, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Elaboração de projeto executivo e obras no Shopping Popular e execução de obra de infraestrutura urbana - Urbanização e Macrodrenagem do Canal do Viana, no Município de Itaguaí/RJ”.\r\n30/06/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 600 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024, além do Decreto Estadual nº 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2659333\r\n"
        ],
        "2659350": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0204/2025. \r\nFUNARJ e CLAUDIA FELIPPE DI MAURO GRANDE \r\nA título precário, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM -TLA, para a realização do espetáculo \"TEMPO QUE EXISTE EM MIM\" nos dias 04 de julho a 01 de agosto de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n01/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001752/2025.\r\nId: 2659350\r\n"
        ],
        "2659467": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 15/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nR 253.626,31 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos)\r\n02/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/002411/2025 \r\nId: 2659467\r\n"
        ],
        "2659563": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 11/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR JOÃO NERY E AVENIDA JULIO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.\r\n02 de julho de 2025.\r\n31 de dezembro de 2026.\r\nDecreto estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei 14.133/2021, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.\r\nId: 2659563\r\n"
        ],
        "2659621": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 125/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Retificação do anexo deste Contrato, que se refere a última proposta atualizada da CONTRATADA, no que tange ao lote 3, conforme justificativas em doc. SEI nº 102786758. A contar da data de assinatura do instrumento: 30/06/2025. SEI- 080002/013395/2025\r\nId: 2659621\r\n"
        ],
        "2659640": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 06/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA MILTON VIEIRA DE CARVALHO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026.\r\n03 de julho de 2025.\r\nDecreto estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei 14.133/2021, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.\r\nId: 2659640\r\n"
        ],
        "2659642": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valoR 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n26/06/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000491/2025.\r\nId: 2659642\r\n"
        ],
        "2659651": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n24/06/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000511/2025.\r\nId: 2659651\r\n"
        ],
        "2659654": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (Novecentos Reais).\r\n26/06/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000519/2025.\r\nId: 2659654\r\n"
        ],
        "2659657": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nKarina Silva Santos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).\r\n24/06/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000506/2025.\r\nId: 2659657\r\n"
        ],
        "2659658": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (Seiscentos e Setenta e Cinco Reais).\r\n24/06/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000506/2025.\r\nId: 2659658\r\n"
        ],
        "2659660": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais). \r\n27/06/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000494/2025.\r\nId: 2659660\r\n"
        ],
        "2659661": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (Novecentos Reais).\r\n25/06/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000516/2025.\r\nId: 2659661\r\n"
        ],
        "2659666": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 91/2025\r\nTatiana Penha Sergio Lopes\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (Novecentos Reais).\r\n30/06/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000544/2025\r\nId: 2659666\r\n"
        ],
        "2659667": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nMarcela Saraiva de Rose Souza Vargas\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (Novecentos Reais).\r\n25/06/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000484/2025\r\nId: 2659667\r\n"
        ],
        "2659688": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 034/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO VICTOR GARGAGLIONE CORREIA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/06/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2659688\r\n"
        ],
        "2659692": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 001/2025- LOTES 01, 02 E 03.\r\nDER/RJ, ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA e A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento ou fabricação/fornecimento de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER-RJ, no âmbito das regiões especificadas nos lotes do Termo de Referência.\r\n: Nº 009/2025\r\nA contar da data de publicação no PNCP, que se dará após publicação deste instrumento em D.O.\r\nR 38.469.358,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais).\r\nLOTE 1 - ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: R 17.803.450,00 (dezessete milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e cinquenta reais)\r\nLOTE 2 - A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: R 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais)\r\nLOTE 3 - ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: R 15.310.908,00 (quinze milhões, trezentos e dez mil, novecentos e oito reais)\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, Coordenador de materiais, Id Funcional 4401564-0.\r\n27/06/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Decreto nº 48.843/23 e Decreto n° 48.816/23.\r\nSEI-330002/023769/2024.\r\nId: 2659692\r\n"
        ],
        "2659693": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Centro Cultural da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR/PGE-RJ) e o COMITÊ BRASILEIRO DA ASSOCIAÇÃO HENRI CAPITANT.\r\n: Cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na capacitação profissional, pesquisa jurídico-científica e realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n3 de julho de 2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2659693\r\n"
        ],
        "2659694": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A.\r\nReajuste em 4,819% (quatro vírgula oitocentos e dezenove por cento), conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para o período de 12 meses a contar da competência de abril de 2025.\r\nEm decorrência do reajuste, fica acrescido mensalmente o valor estimado em R 3.632,81 (três mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), sendo estimada a quantia mensal em R 79.018,05 (setenta e nove mil dezoito reais e cinco centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 41.171,90 (quarenta e um mil cento e setenta e um reais e noventa centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 2.755.040,30 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil quarenta reais e trinta centavos).\r\n03/07/2025.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e no parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 002/2023.\r\nId: 2659694\r\n"
        ],
        "2659706": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 021/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, para “O acompanhamento das atividades necessárias à execução dos serviços que visam a recuperação do sistema eletromecânico do Teleférico do Alemão, conforme tratativas descritas nos processos SEI- 170026/003470/2021, SEI-170026/000214/2022 e SEI- 330001/000414/2024, até a entrega formal do equipamento público”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 365 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n02/07/2025.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Decreto nº 46.188/2017, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 13.303/2016, além do disposto no artigo 13º do Decreto Estadual nº 48.879/14, com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/22.\r\n.\r\nId: 2659706\r\n"
        ],
        "2659711": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso Ambiental (TCA.INEA.01/2025). \r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, denominado Compromitente, Município de Arraial do Cabo e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), denominados Compromissados e Associação de Moradores e Amigos do Pontal do Atalaia (AMA Pontal do Atalaia) e Condomínio Pontal do Atalaia, denominados Intervenientes. \r\nOrdenar o acesso terrestre às Prainhas do Pontal do Atalaia, na cidade de Arraial do Cabo. \r\n03 de abril de 2025.\r\nId: 2659711\r\n"
        ],
        "2659720": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 146/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. a alteração no CNPJ da matriz anteriormente sob o n.º 03.188.198/0001-77, passando agora para o CNPJ da filial sob o n.º 03.188.198/0006-81, com fundamento no inciso I, alínea B do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-080007/001107/2023.\r\nId: 2659720\r\n"
        ],
        "2659721": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. a alteração no CNPJ da matriz anteriormente sob o nº 03.188.198/0001-77, passando agora para o CNPJ da filial sob o nº 03.188.198/0006-81. FUNDAMENTO: Inciso II, do art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Nº SEI-080002/007920/2024.\r\nId: 2659721\r\n"
        ],
        "2659722": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 570/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. a alteração na razão social anteriormente denominada DIAMED LATINO AMERICA S/A inscrita no CNPJ sob nº 71.015.853/0001-45, devido a incorporação passando a ser: BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.188.198/0006-81, com fundamento no inciso I, alínea B do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI- 080007/008419/2023.\r\nId: 2659722\r\n"
        ],
        "2659727": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1234 (SEI-101396112). R 13.140,00 (treze mil cento e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003608/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1310 (SEI-102376676). VALOR TOTAL: R 1.349.406,57 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009824/2025. 02/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1435 (SEI-103003155). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012097/2025. 01/07/2025.\r\nId: 2659727\r\n"
        ],
        "2659748": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 13/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP- RJ.\r\nReadequação da Fonte de Recurso do Contrato nº 13/2024, devendo ser utilizada a fonte de nº 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos, com fundamento no inciso IV do art. 136, da Lei nº. 14.133/2021.\r\n03/07/2025\r\nId: 2659748\r\n"
        ],
        "2659773": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA A título precário, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização dos concertos \"Série Músicos da OSB - Metais e Percussão\", nos dias 12 e 13 de julho de 2025. 25 % (vinte e cinco por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos, ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001763/2025.\r\nId: 2659773\r\n"
        ],
        "2659978": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/202.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. \r\n: Cláusula Primeira: O Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Décima Quinta (Dotação Orçamentária), para incluir Fonte de Recurso relativa ao Exercício de 2025. Clausula Segunda: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, além daquelas já previstas para o corrente exercício de 2025, assim classificadas: - Fonte de Recursos: 2.702.212 - Convênio Pref. Barra do Piraí x SEPM 2021; - Programa de trabalho: 06.122. 0002. 8055; - Natureza de Despesa: Despesa de Custeio; - R 456.000,00 (valor a ser custeado pelo Convênio); Parágrafo Único - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Clausula Terceira: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n03/07/2025\r\nArt. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2659978\r\n"
        ],
        "2660020": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/0198/2025. \r\nFUNARJ e MICROEMPRESA INDIVIDUAL 44.116.867 BEATRIZ DE MELLO MEDEIROS ROLLO. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO - TAA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização da apresentação do espetáculo \"Encruzilhadas\" no dia 24 de agosto de 2025. \r\n15 % (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n03/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001561/2025.\r\nTPUT nº 180022/0207/2025. \r\nFUNARJ e FLÁVIA TORRES DE ABREU LEIRA \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo \"Festival Vem dançar 2025\", que acontecerá em 20 de julho de 2025. \r\nTAXA FIXA no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) por meio da prestação de bens e serviços. \r\n03/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001201/2025.\r\nId: 2660020\r\n"
        ],
        "2660043": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Convênio nº 001/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Serviço Social Do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC ARRJ e o Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial.\r\nFormalizar a conjugação de esforços do CONCEDENTE e do CONVENENTE, por meio do Projeto de desenvolvimento comunitário Sesc+ Social, resgatar a dignidade humana e promover a inclusão social e produtiva da camada em situação de vulnerabilidade social e econômica, visando o preparo para o exercício da cidadania e da equidade social, de forma a oportunizar e ofertar um ambiente propício ao conhecimento e desenvolvimento profissional capaz de viabilizar novas oportunidades aos mesmos, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\nO presente instrumento vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Sem dispêndio financeiro.\r\n02/07/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-310001/001903/2025.\r\nId: 2660043\r\n"
        ],
        "2660049": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 39/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifruti e cárneos, sem cobertura contratual, de 01/02/2025 a 30/04/2025, referente às Notas Fiscais nº 000.002.195 (100619668), 000.002.199 (100619344) e 000.002.214 (100620488) no âmbito da unidade de acolhimento CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, a qual foi regularmente atestada pela SEDSODH.\r\n: R 75.612,37 (setenta e cinco mil seiscentos e doze reais e trinta e sete centavos).\r\n02/07/2025\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/001855/2025.\r\nId: 2660049\r\n"
        ],
        "2660052": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 01/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e o Município de Niterói, através do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Niterói.\r\nTem por objeto o desenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes ao Município de Niterói.\r\n60 (sessenta) meses, contando a partir da data de assinatura do contrato.\r\nNão há.\r\n03/07/2025\r\n: PROCESSO N° SEI 090002/000058/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2660052\r\n"
        ],
        "2660053": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2024. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa TRIUNFO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.\r\nAlterar cláusula quarta, para consignar dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2025.\r\n07/07/2025.\r\nArtigo 65, §8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2660053\r\n"
        ],
        "2660054": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 41/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nFornecimento de produtos estocáveis hortifrutis e cárneos, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, constante na Nota Fiscal ID 98998385, que, mesmo após o encerramento do contrato 049/2023(doc SEI ID 89875020) em 07 de junho de 2024, continuou o fornecimento para a unidade de acolhimento CAI OSWALDO ARANHA, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, em condições satisfatórias.\r\n: R 92.797,76 \r\n03/07/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2660054\r\n"
        ],
        "2660070": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 40/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifruti e cárneos, sem cobertura contratual, de 01/02/2025 a 30/04/2025, referente às Notas Fiscais nº 000.002.200 (100528924), 000.002.201 (100530879) e 000.002.202 (100529766) no âmbito da unidade de acolhimento CICAPD REGO BARROS, a qual foi regularmente atestada pela SEDSODH.\r\n: R 267.424,92 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n03/07/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2660070\r\n"
        ],
        "2660128": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2022, relativo ao reajuste de preços previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de locação, especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n: 28 de junho de 2025.\r\n: 5,32%.\r\n: R 3.049,84 (três mil quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 03/07/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2660128\r\n"
        ],
        "2660141": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo mencionado, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\nCONDOMÍNIO JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO (SEI- 490001/000374/2025): BLOCO 01: Tiago Rocha das Chagas - apt. 509; BLOCO 02: Jefferson Bonifacio dos Santos - apt. 505; Pedro Isaltino dos Santos - apt. 511; BLOCO 03: Leandro Souza dos Santos - apt. 202; Daiany da Silva Mayrink - apt. 401; Marcio Nunes Gomes - apt. 410; Reginalda de Brito Dantas - apt. 512.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCONJUNTO RESIDENCIAL LAUDELINO MACHADO (SEI- 330020/001008/2021): QUADRA 01: Tainá Braga Silveira Maia - lote 19 unid. 1A; Joana D'arc da Silva Santos - lote 30 unid. 1B; Jorge Rodrigues Ferreira - lote 05.\r\nQUADRA 03 - Izabel Cristina da Rosa de Andrade - lote 05; QUADRA 04: Monique Coelho Moura - lote 04.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCONJUNTO RESIDENCIAL LAUDELINO MACHADO (SEI- 330020/001008/2021): QUADRA 01: Joceia Soares de Azevedo Dantas - lote 07.\r\nId: 2660141\r\n"
        ],
        "2660146": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G023/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OLIVER CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n04/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/004031/2025.\r\nId: 2660146\r\n"
        ],
        "2660154": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 002/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Repactuação dos preços, a partir de 1º de março de 2025, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, com data de vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data base da categoria de 1º de março de 2025.\r\n: 03 de julho de 2025.\r\n: 01 de março de 2025.\r\n: R 81.025, 33 (oitenta e um mil, vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2660154\r\n"
        ],
        "2660173": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 880/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1314 (SEI-102395283). R 827.534,92 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009954/2025. 03/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 881/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1309 (SEI-102375487). R 999.035,51 (novecentos e noventa e nove mil, trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009949/2025. 03/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 883/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1315 (SEI-102405393). R 909.950,10 (novecentos e nove mil, novecentos e cinquenta reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009952/2025. 03/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 884/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1318 (SEI-102416966). R 946.003,86 (novecentos e quarenta e seis mil, três reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009953/2025. 03/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 887/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1364 (SEI-102604619). R 360.707,51 (trezentos e sessenta mil, setecentos e sete reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009902/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 888/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1337 (SEI-102480639). R 334.782,25 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009921/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 908/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1353 (SEI- 102568312). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012099/2025. 03/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 968/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1457 (SEI-103144535). R 580.454,64 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013505/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 972/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1442 (SEI-103064965). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013890/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 973/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 03/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1462 (SEI-103179768). R 183.952,74 (cento e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013168/2025. 02/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 982/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1458 (SEI-103150537). R 296.506,56 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 986/2025. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1464 (SEI-103198287). R 1.567.236,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013562/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025.\r\nId: 2660173\r\n"
        ],
        "2660197": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento nº 01 ao Contrato n° 035/2024. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções LTDA. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 035/2024, relativo à “execução de obras de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da Nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE”, observando Portaria EMOP SEI n.º 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Processo nº SEI-330003/001242/2024. \r\nId: 2660197\r\n"
        ],
        "2660198": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPM nº 026/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre SEPM e EMOP-RJ, visando a execução de construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais- COE, localizado na Av. Almirante Frontin, nº 628, no bairro de Ramos, no município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 08/07/2025. \r\n: Não há. \r\ndemais legislação aplicável.\r\nId: 2660198\r\n"
        ],
        "2660235": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 028/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e DEGASE, visando a continuidade da execução de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da Nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizada na Rua Bandeira de Gouveia nº 203, bairro Riachuelo, no município do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho.\r\n: 03/07/2025. \r\n: Não há. \r\ndemais legislação aplicável.\r\nId: 2660235\r\n"
        ],
        "2660274": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nAlexandre da Silva Rocha\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n05/06/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000535/2025\r\nId: 2660274\r\n"
        ],
        "2660283": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nMichelly Rosangela Barbosa\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n05/06/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000520/2025.\r\nId: 2660283\r\n"
        ],
        "2660290": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nAmanda Clara da Fonseca Felício\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta).\r\n05/06/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000492/2025.\r\nId: 2660290\r\n"
        ],
        "2660292": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nClaudia Regina Cabral Reis da Hora\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n23/06/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000525/2025\r\nId: 2660292\r\n"
        ],
        "2660309": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida n° 01/2025\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\nConstituir objeto de presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente ao ressarcimento dos meses de novembro/2023, dezembro/2023 e 13° salário, do cedido FERNANDO CÉSAR CURCINO DE ABREU, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023, CONFORME Ofícios de requerimento Gab/SEMAD N° 107/202399/2023,e Gab/SEMAD N° 002/2024.\r\nR 22.1262,63 (vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\n2151.22.122.0002.6025\r\n00100.3102.013\r\n230\r\n08/07/2025\r\nArtigo 20 do regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\n150015/000277/2023\r\n\r\nId: 2660309\r\n"
        ],
        "2660315": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 013/2022.\r\n: 28/05/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C.E. Presidente Bernardes - situado à Rua São Pedro, s/nº - São Pedro - Teresópolis/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e alterações; Decreto Estadual nº 44.879/2014 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977; Decreto nº 47.502/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/06/2025.\r\nId: 2660315\r\n"
        ],
        "2660329": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC ARRJ, CNPJ: 03.621.867/0001-52.\r\nimplantação, operacionalização, gerenciamento e manutenção do Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, visando o fornecimento diário de 2.000 (dois mil) a 5.000 (cinco mil) almoços, a preço acessível e subsidiado, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, no período de 01/12/2024 à 19 de dezembro de 2024.\r\nR 66.533,00 (sessenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais)\r\n08/07/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável\r\nId: 2660329\r\n"
        ],
        "2660330": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Parceria nº 13/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)\r\nO presente Acordo de Parceria tem por objeto o desenvolvimento de Pesquisas e realização de análises químicas voltadas para aplicações forenses.\r\nEste Acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n09/12/2024. \r\nNº SEI-360007/001207/2023.\r\nId: 2660330\r\n"
        ],
        "2660337": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 063/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. \r\nRetificação do CNPJ passando a constar: CNPJ: 48.326.260/0002-69,mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n08/07/2025. \r\nArt. 136, inciso III da Lei nº 14.133/2021. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350006/000936/2025.\r\nId: 2660337\r\n"
        ],
        "2660389": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 055/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e KOVALENT DO BRASIL LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n03/07/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/006047/2025\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 056/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e D-SYS SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n03/07/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005889/2025\r\n\r\nId: 2660389\r\n"
        ],
        "2660406": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme a Nota Fiscal nº 00001993.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 54.869,06 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos).\r\n: 08/07/2025\r\nId: 2660406\r\n"
        ],
        "2660411": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme a Nota Fiscal nº 00001992.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 35.302,86 (trinta e cinco mil trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 08/07/2025\r\nId: 2660411\r\n"
        ],
        "2660432": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 570.089,52 (quinhentos e setenta mil oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)\r\n03/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/002408/2025 \r\nId: 2660432\r\n"
        ],
        "2660454": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto a outorga, a título precário, da Cantina da arquibancada do Parque Aquático Júlio Delamare, imóvel situado na Avenida Maracanã, nº 12, Portão 4, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO presente Extrato do Termo de Permissão de Uso tem por objeto a outorga, a título precário, da Cantina da arquibancada do Parque Aquático Júlio Delamare, imóvel situado na Avenida Maracanã, nº 12, Portão 4, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ, para funcionamento de uma Cantina/Bar, atendendo as características e atividades propostas, descrito no Termo de Referência - Anexo 01 e seus anexos do Edital, bem como planta de localização que para todos efeitos constitui parte integrante deste Termo.\r\nO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao PERMISSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para fins de instalação, implantação e exploração comercial de atividade econômica de uma cantina, para comercialização de lanches, bebidas e refeições ligeiras.\r\n: 08/07/2025.\r\nPERMISSIONÁRIO se obriga a pagar ao ESTADO, mensalmente, a importância de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), correspondente a 1.189,46 UFIR's estaduais que deverá ser recolhida à instituição financeira contratada pelo ESTADO.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n.\r\nId: 2660454\r\n"
        ],
        "2660478": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 029/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a FUNARJ e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na Rua Dias da Cruz s/nº, Meier, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 08/07/2025. \r\n: Não há. \r\ndemais legislação aplicável.\r\nId: 2660478\r\n"
        ],
        "2660513": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0209/2025. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"CONEXÃO COMÉDIA\", que acontecerá no dia 26 de julho de 2025. \r\n15 % (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n09/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001556/2025.\r\nId: 2660513\r\n"
        ],
        "2660514": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida n° 02/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ.\r\nConstituir objeto de presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente ao ressarcimento do funcionário cedido FERNANDO CÉSAR CURCINO DE ABREU, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de janeiro a dezembro de 2024.\r\n: R 102.573,89 (cento e dois mil quinhetos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n2151.22.122.0002.6025.\r\n00100.3102.013.\r\n230.\r\n08/072025.\r\n\r\nId: 2660514\r\n"
        ],
        "2660525": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 025/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e 31-31 FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 025/2015, referente ao Box 31, do Pavilhão 31 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 98,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 08/07/2025. \r\nId: 2660525\r\n"
        ],
        "2660536": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 33/2024 \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE A EMPRESA MOBILIA FOR RENT LTDA\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 135, inciso II, da Lei nº. 14.133 de 2021, e na Cláusula Sétima, do Contrato nº 33/2024. VALOR: Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 187.905,17 (cento e oitenta e sete mil novecentos e cinco reais e dezessete centavos) em parcelas mensais e sucessivas, acrescidas ao valor mensal estimado, conforme cronograma de execução (100076133), diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n: Não se aplica.\r\n: 01/07/2025.\r\nId: 2660536\r\n"
        ],
        "2660550": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA 12/2022 \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do A presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Anexo Termo de Apostilamento (103143208), na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 430.333,89 (quatrocentos e trinta mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), conforme planilhas (89071281;89071307) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/011880/2022.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 430.333,89 (quatrocentos e trinta mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), conforme planilhas (89071281;89071307) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/011880/2022.\r\n: Não se aplica.\r\n: 30/07/2025.\r\nId: 2660550\r\n"
        ],
        "2660601": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BARRA MANSA LTDA.\r\n: Prestação de assistência técnica e extensão rural com fins de aprimorar e qualificar o desenvolvimento da bovinocultura de leite no âmbito territorial de atividade da Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa, na região Sul do Estado do Rio de Janeiro, em especial nos municípios de Barra Mansa, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda, Piraí, Pinheiral, Valença, Barra do Piraí e Porto Real.\r\nO prazo de vigência do Convênio será de 36 (Trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nArt. 27, § 3º e 28, § 2º, da Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\n.\r\nId: 2660601\r\n"
        ],
        "2660606": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 98741638/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o município de ITATIAIA.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (Doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01/07/2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-520002/000204/2025.\r\nId: 2660606\r\n"
        ],
        "2660618": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA CESSÃO DE USO de bens móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA CESSÃO DE USO, pertencente a PESAGRO em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade do VEÍCULO CRONOS DRIVE 1.3 FLEX 4P 05 PASSAGEIROS - 004 CILINDROS - 0 KM FAB 2022 MOD2023 LOTACAO OU TONELAGEM: PBT 1.550 KG, CMT 1.950 KG. COR-BRANCO BANCHISA REV-TEAR RENOIR CHASSI- 8AP359AFPPU261020 FAB-2022 MOD-2023 COR-BRANCO BANCHISA 107 CV 1332 CILINDRADAS GASOLINA/ALCOOL E VEÌCULO FIAT ARGO TREKKING 1.3 - COR BRANCA ALCOOL/GASOLINA CHASSIS 9BD358AGZRYM94902 ANO/MODELO 2023/2024 1332CIL/107CV RENAVAN 01356795045. \r\n01(um) ano a contar de 25.06.2025 da data da efetiva entrega.\r\n02 de julho de 2025.\r\nPROCESSO N° SEI-020001/003433/2025. \r\nId: 2660618\r\n"
        ],
        "2660620": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/035/2025 FUNARJ e LEONARDO FERNANDES CASTELO DE SÁ Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento 2ª MOSTRA DE TEATRO MULTICENAS 2025, no dia 13 de julho de 2025, domingo, das 10h às 17h. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001311/2025.\r\nId: 2660620\r\n"
        ],
        "2660631": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nIPEAFRO - Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: lançamento do livro \"Teatro Experimental do Negro\" e pré-estreia do filme \"Ecos do Teatro Experimental do Negro\", no dia 11 do mês de outubro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 3.000,00 (três mil reais). A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n26/02/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000950/2024\r\nId: 2660631\r\n"
        ],
        "2660652": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 037/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SHEILA CAETANA DE CAMPOS SALLES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2660652\r\n"
        ],
        "2660654": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1541 (SEI-103823298). R 926.422,81 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010004/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Getúlio Vargas, no período de 01/01/25025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1539 (SEI- 103816558). R 770.507,66 (setecentos e setenta mil, quinhentos e sete reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011403/2025. \r\nId: 2660654\r\n"
        ],
        "2660709": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 032/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VÍCTOR DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n09/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2660709\r\n"
        ],
        "2660714": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\n: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto Quality.\r\n: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto Quality, com vistas à execução do Projeto Power, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 1853, de autoria do Deputado Carlos Macedo - orçamento impositivo.\r\nCom base nas informações elencadas no item II.2 do Parecer 30 (103739347), da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o qual aponta que:\r\n\"Percebe-se, portanto, que a d. PGE, sob a sistemática de visto da PG15 e da PG-02, ao enfrentar a mesma questão acerca da necessidade ou não de realização de chamamento público para formalização do termo de fomento quando envolver transferência de verbas por emendas individuais impositivas, interpretou o artigo 29, da Lei 13.019/14, da seguinte forma:\r\na) Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; ou\r\nb) Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público.\r\nSendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar.\r\nCom isso, a Correspondência (98865488) que inaugura o presente expediente aponta que a Emenda Parlamentar nº 1.853 de autoria do Deputado Carlos Macedo, destina recursos financeiros para o Instituto Quality - Centro de Formação de Profissionais desenvolver o projeto Power, que objetiva possibilitar a ampliação do incentivo à prática esportiva no Estado do Rio de Janeiro, conforme constante do processo SEI-300001/001424/2025.\r\nJá os documentos de index 98865488, 102434730e 103203572demonstram tratar-se de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida, com a indicação expressa tanto da entidade beneficiária quanto do objeto da transferência, na linha da justificativa do Plano de Trabalho (103203572), replicada no item 2 do Parecer nº 14/2025/SEEL/COOPEFIE (103358409).\r\nDessa forma, esta Assessoria Jurídica entende, s.m.j, que é dispensável a realização de chamamento público para a formalização da parceria em análise, segundo já manifestado no Parecer nº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038).\"\r\n: Conforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n: Inexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n09/07/2025.\r\nId: 2660714\r\n"
        ],
        "2660740": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 070/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CNPJ: 09.507.840/0001-10). \r\nAquisição de aparelhos de atividade aeróbica e musculação para atender as necessidades da SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. \r\nR 112.343,16 (cento e doze mil, trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). \r\n09/07/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000941/2025, Ata de Registro de Preço n° 0006/2025/510100-01, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2660740\r\n"
        ],
        "2660750": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTeatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nSapoti Projetos Culturais LTDA\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assirio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo \"Eu conto essa história”, no dia 07 do mês de novembro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% do valor arrecadado na venda de livros no dia do evento. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CON TAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas 3 as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n01/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001145/2024\r\nId: 2660750\r\n"
        ],
        "2660753": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 218/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e L F COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.585.078/0001-19, situada na Rua Manoel Carreira Bernardino, 329 - loja 6 - Centro, Cidade: Rolândia / Paraná. \r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de câmera IP. \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 55.197,24. (Cinquenta e cinco mil e cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo Nº SEI- 350503/001214/2022, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2660753\r\n"
        ],
        "2660759": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 42/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nFornecimento de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos para o CICAPD Rego Barros, uma unidade de acolhimento institucional no Município de Conceição de Macabu, com capacidade para 63 acolhidos do sexo masculino, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 08/12/2024 a 31/12/2024 (Dezembro de 2024), referente à Nota Fiscal Nº 000.002.159, id 98682280, em condições satisfatórias.\r\nR 87.885,19 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) \r\n09/07/2025\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\n\r\nId: 2660759\r\n"
        ],
        "2660788": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 007/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fret Brasil Locação de Frotas Ltda.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 007/2024, correspondente à variação do INPC (IPGE) relativo ao período de 05/2024 a 04/2025.\r\nO valor mensal do Contrato passa de R 2.969,98 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) para R 3.127,89 (três mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n08 de julho de 2025.\r\nArt. 25, parágrafo 8º, I, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2660788\r\n"
        ],
        "2660797": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Maria Clara Maiuolo Silva e a - Universidade Candido Mendes. Estágio. Área de Concentração: Direito FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. Processo SEI nº E- 12/010.186/2008 e SEI-100003/000568/2025\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Filipe de Albuquerque Gomes Brasileiro e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. Processo SEI nº E-12/010.186/2008 e SEI- 100003/000477/2025\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Danilo Araújo Soares e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Produção DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. Processo SEI nº E-12/010.186/2008 e SEI- 100003/001425/2024\r\nId: 2660797\r\n"
        ],
        "2660933": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 102142071/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS.\r\nO presente instrumento tem como objeto a colaboração entre a SEEDUC e o CIEDS para a implantação do Projeto Maleta Conviver em 30 unidades escolares de Ensino Médio pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a integrar este Acordo de Cooperação.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante acordo expresso celebrado entre os Partícipes. Parágrafo Primeiro: A prorrogação do prazo de vigência será admitida quando demonstrado o atendimento das obrigações pactuadas e interesse dos Partícipes.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações na sua competência.\r\n30/06/2025.\r\n: Lei nº 13.019/2014 e, no que couber, o Decreto n° 44.879/2014.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 102529177/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o INSTITUTO ALANA.\r\nO presente instrumento tem como objeto o desenvolvimento do Prêmio Criativos: Escola + Natureza, pelo INSTITUTO ALANA, na rede estadual de Educação do Rio de Janeiro, que tem como objetivo encorajar crianças e adolescentes a transformarem suas realidades. Nesta edição, há foco especial na temática de natureza, reconhecendo-os como protagonistas de suas próprias histórias de mudança. Com essa perspectiva, o ALANA prevê realizar as atividades descritas no Plano de Trabalho - Anexo I do presente Acordo. Parágrafo Único: Os Partícipes reconhecem que as informações contidas no Plano de Trabalho foram consolidadas e aprovadas pela SEEDUC.\r\nO presente Acordo vigorará por 24 (vinte quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo Primeiro: O prazo deste Acordo de Cooperação Técnica poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. Parágrafo Segundo: A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica será admitida, quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no presente ajuste.\r\nOs recursos financeiros necessários à execução do objeto do presente Acordo serão de integral responsabilidade do INSTITUTO ALANA, não havendo quaisquer ônus à SEEDUC ou às unidades escolares participantes dos programas executados, não cabendo nenhum custo para o beneficiário final, neste caso, os participantes das atividades previstas neste Acordo. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recur sos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações na sua competência.\r\n30/06/2025.\r\n: Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2660933\r\n"
        ],
        "2660935": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 85/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n: Aquisição de material médico hospitalar - Equipos de bomba infusora na modalidade de comodato\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)\r\n08/07/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/012894/2024 (P.E 37/2025)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nLote 1 / item 1 \r\n133559\r\nequipo bomba infusora,aplicacao: enteral, material tubo: pvc, cor tubo: n/a, comprimento: /= 2,30m, tipo camara gotejadora: flexivel, caracteristica camara: filtro de ar, tipo conexao: conector terminal graduado, controlador fluxo: pinca corta fluxo tipo rolete, acessorio: capa \r\nUN\r\n5900\r\nR 18,9000\r\nR 111.510,00\r\nprotetora código do item: 6515.415.0026 (id - 133559)complementação do item: fornecidos bombas infusoras em regime de comodato; e possuir equipos com conexão ponta cruz\r\nmarca: samtronic / samtronic ind. e com. ltda\r\nLote 1 / item 2\r\n91847\r\nequipo bomba infusora, aplicação: parenteral, material tubo: pvc cristal, cor tubo: fotossensível na cor laranja translucido, comprimento: aproximadamente 2m, tipo câmara gotejadora: gota padrão, característica câmara: câmara flexível com filtro do fluido / \r\nUN\r\n2200\r\nR 17,5300\r\nR 38.566,00\r\nfotoprotetor, tipo conexão: luer lock c/tampa, controlador fluxo: pinça rolete, acessório: pinça corta fluxo, injetor lateral em y autocicatrizante código do item: 6515.415.0011 (id - 91847)complementação do item: fornecidos bombas infusoras em regime de comodato marca: \r\nsamtronic / samtronic ind. e com. ltda\r\nLote 1 / item 3\r\n91849\r\nequipo bomba infusora, aplicação: parenteral, material tubo: pvc cristal, cor tubo: transparente, comprimento: aproximadamente 2m, tipo câmara gotejadora: gota padrão, característica câmara: câmara flexível c/filtro do fluido, tipo conexão: luer lock c/tampa, \r\nUN\r\n8137\r\nR 17,0000\r\nR 138.329,00\r\ncontrolador fluxo: pinça rolete, acessório: pinça corta fluxo, injetor lateral em y autocicatrizante complementação do item: fornecidos bombas infusoras em regime de comodato marca: samtronic / samtronic ind. e com. ltda\r\nLote 1 / item 4\r\n91843\r\nequipo bomba infusora, aplicação: parenteral, material tubo: pvc cristal, cor tubo: transparente, comprimento: aproximadamente 2m, tipo câmara gotejadora: gota padrão, característica câmara: bureta graduada com 150 ml, entrada de ar superior com filtro \r\nUN\r\n3000\r\nR 23,0100\r\nR 69.030,00\r\ninterno, câmara gotejadora macrogotas, transparente, contendo filtro do fluido., tipo\r\nconexão: luer lock c/tampa, controlador fluxo: pinça rolete, acessório: pinça corta fluxo, injetor lateral em y autocicatrizante complementação do item: fornecidos bombas infusoras em regime de comodato marca: samtronic / samtronic ind. e com. ltda\r\nLote 1 / item 5\r\n164222\r\nequipo bomba infusora, aplicação: solucao parenteral, material tubo: cloreto polivinila free e silicone, cor tubo: translúcido, comprimento: 1,50m, tipo câmara gotejadora: flexível, característica câmara: filtro de retenção de partículas de 15 micras e filtro \r\nUN\r\n500\r\nR 23,1300\r\nR 11.565,00\r\nhidrofóbico bacteriológico 0,22 micras, tipo conexão: luer lock rotativo, controlador fluxo: pinça corta fluxo + pinça rolete, acessório: pinça corta fluxo, injetor lateral em y autocicatrizante, forma fornecimento: unidade código do item: 6515.415.0038 (id - \r\n164222)complementação do item: fornecidos bombas infusoras em regime de comodato\r\nmarca: samtronic / samtronic ind. e com. ltda\r\nLote 1 / item 6\r\n79341\r\nequipo bomba infusora, aplicação: solucao parenteral, material tubo: pvc free, cor tubo: translúcido, comprimento: 1,40 m, tipo cámara gotejadora: flexível, característica cámara: filtro de 15 micra, tipo conexão: luer rotativo, controlador fluxo: pinça corta fluxo + pinça \r\nUN\r\n500\r\nR 22,0000\r\nR 11.000,00\r\nrolete, acessório: injetor lateral com membrana auto vedante livre de látex código do item: 6515.415.0006 (id - 79341)complementação do item: serão aceitos comprimento de 1,40 m a 1,50 mm. fornecidos bombas infusoras em regime de comodato\r\nmarca: samtronic / samtronic ind. e com. ltda\r\nId: 2660935\r\n"
        ],
        "2660940": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0178/2025. \r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo \"LISBELA E O PRISIONEIRO\" no dia 17 de agosto de 2025.\r\n15 % (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n09/07/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001078/2025.\r\nId: 2660940\r\n"
        ],
        "2660944": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E O PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA;\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nSerá de 24 (vinte e quatro) meses\r\n08.07.2025.\r\nLei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei Geral de Acesso à Informação - LAI), na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e no Decreto Estadual 46.475, de 25 de outubro de 2018, que regulamenta os procedimentos para acesso à informação e dá outras providências.\r\nId: 2660944\r\n"
        ],
        "2660952": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 841/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1219 (SEI-101125370). \r\nR 244.815,43 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e três centavos). \r\n09/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009280/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 840/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1210 (SEI- 101095795). \r\nR 244.815,45 (duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). \r\n09/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009534/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 889/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária- IEDS, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1376 (SEI-102639617). \r\nR 91.253,18 (noventa e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos).\r\n09/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009925/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 893/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1347 (SEI-102517169). \r\nR 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). \r\n08/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012268/2025. \r\nId: 2660952\r\n"
        ],
        "2660977": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/SEPOL/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas De Seg. Privada,Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Seg. Pessoal e Cursos de Formação no do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2025 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, o valor total do contrato passa de R 13.440.702,24 (treze milhões, quatrocentos e quarenta mil, setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos) para R 13.885.231,44 (treze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). O valor mensal do Contrato passa de R 559.969,26 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) para R 587.793,50 (quinhentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), passando a vigorar a partir de junho de 2025, com efeitos retroativos.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n04/07/2025. \r\nId: 2660977\r\n"
        ],
        "2660978": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/SEPOL/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas De Seg. Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Seg. Pessoal e Cursos de Formação no do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2025 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, o valor total do contrato passa de R 1.141.478,40 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) para R 1.178.972,99, (um milhão, cento e setenta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). O valor mensal do contrato passa de R 47.561,60 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) para R 49.906,28 (quarenta e nove mil, novecentos e seis reais e vinte e oito centavos) passando a vigorar a partir de junho de 2025, com efeitos retroativos.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n04/07/2025. \r\nId: 2660978\r\n"
        ],
        "2660995": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 02/2025 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.04/2022). \r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e as Concessionárias Águas do Rio 1 SPE S.A. e Águas do Rio 4 SPE S.A.\r\n(I) a alteração do Anexo I do TAC.INEA.04/2022; e (II) a inclusão da “Proposta de estudos para Plano de Adequação do Emissário Submarinho de Ipanema à Lei 2.661/1996 e à Resolução Conama n° 430/2011”, como anexo III do TAC.INEA.04/2022. \r\nFica inalterado o prazo de vigência do TAC.INEA.04/2022, já prorrogado até 23/12/2028, por meio do Termo Aditivo n° 01/2024. \r\n08 de julho de 2025. \r\nNº SEI-070002/012462/2021.\r\nId: 2660995\r\n"
        ],
        "2661001": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 66/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n09/07/2025\r\n09/07/2025 a 09/07/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2661001\r\n"
        ],
        "2661018": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 8. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57644\r\nB DA SILVA DUARTE\r\n41555802000145\r\nFLF 8778/2024\r\n27/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n60279\r\n57.430.875 MARIO JUSTO DE MEIRELES DELFINO\r\n57430875000140\r\nFLF 9024/2024\r\n27/06/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2661018\r\n"
        ],
        "2661019": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - linha B.1 - LOTE 8. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n59135\r\n14.499.849 MARRYTSA MENDONCA VIEIRA DE MELO\r\n14499849000166\r\n18/06/2025\r\n01/07/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2661019\r\n"
        ],
        "2661021": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - linha.1 - LOTE 9. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58012\r\nAline de Oliveira Bernardi\r\n15273548000182\r\nFLF 8408/2024\r\n01/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n62403\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n21172588000130\r\nFLF 9846/2024\r\n01/07/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2661021\r\n"
        ],
        "2661035": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - linha B.2 - LOTE 9. \r\nNº SEI-180001/001999/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58622\r\nElke Erika Rettl\r\n20769696000122\r\nFLF 9847/2024\r\n30/06/2025\r\nR 100.000,00\r\n58696\r\nSOLARIUM EVENTOS EM SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA\r\n19298731000193\r\nFLF 9848/2024\r\n30/06/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2661035\r\n"
        ],
        "2661041": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - linha C.1 - LOTE 7. \r\nNº SEI-180001/002002/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56208\r\n54.387.560 LORENA APARECIDA CORREIA DA COSTA\r\n54387560000170\r\nFLF 8361/2024\r\n30/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n56535\r\nJEFFERSON SANTOS COSTA\r\n47039822000140\r\nFLF 9047/2024\r\n30/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n57496\r\nMilton Carlos Vicente 09252399763\r\n18221880000191\r\nFLF 9950/2024\r\n30/06/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2661041\r\n"
        ],
        "2661042": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria C - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n60988\r\nBispo do Rosario Associação Cultural\r\n25112056000169\r\nREM 8748/2024\r\n25/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n62207\r\nRAIMUNDO NONATO DOS DANTOS SILVA\r\n55424860000144\r\nREM 8749/2024\r\n25/06/2025\r\nR 50.000,00\r\n62457\r\nElaine Tavares de Gusmão\r\n27680351000147\r\nREM 8750/2024\r\n25/06/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2661042\r\n"
        ],
        "2661043": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 12. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61021\r\nWESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO 05829203707\r\n37640561000165\r\nTEF 8661/2024\r\n26/06/2025\r\nR 70.000,00\r\n62189\r\nInstituto ademafia de Cultura e Esporte\r\n40190215000137\r\nTEF 8915/2024\r\n26/06/2025\r\nR 70.000,00\r\n62692\r\nCASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n32011876000120\r\nTEF8836/2024\r\n26/06/2025\r\nR 70.000,00\r\n62922\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI\r\n27084136000183\r\nTEF8708/2024\r\n26/06/2025\r\nR 70.000,00\r\n63573\r\nGRACIANA VALLADARES ARTES LTDA\r\n20349300000198\r\nTEF 8721/2024\r\n26/06/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2661043\r\n"
        ],
        "2661046": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 10. \r\nNº SEI-180001/002031/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55995\r\nIvan Costa Silva\r\n09189420713\r\nTEF8550/2024\r\n01/07/2025\r\nR 40.000,00\r\n56764\r\nJOÃO RAPHAEL VIANNA ROCHA\r\n03883696714\r\nTEF8546/2025\r\n01/07/2025\r\nR 40.000,00\r\n60884\r\nCláudio Pereira de Araujo\r\n41579453791\r\nTEF8568/2024\r\n01/07/2025\r\nR 40.000,00\r\n63631\r\nEdson Jonathan Cura da Silva\r\n16029193724\r\nTEF8974/2024\r\n01/07/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2661046\r\n"
        ],
        "2661088": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e CLARO S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 106 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Cabo Frio/RJ. \r\n16/06/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2661088\r\n"
        ],
        "2661099": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/01/2024. \r\nFUNARJ e EVANDRO PIRES DE CASTRO MOREIRA NETO\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/02/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 28.383.498 ERICK DE FARIAS GALVÃO.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/03/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA CECILIA RIPOLL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/04/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA CIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/05/2024. \r\nFUNARJ e SIMONE KALIL MAGALHÃES.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/06/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 30.464.088 MATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/07/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 29.418.576 ANGEL BEATRIZ EZARANI GOES.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/08/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 32.010.299 JOSÉ ROBERTO PACHECO.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/09/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 23.330.427 HUGO SOUZA DE OLIVEIRA.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/10/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL PATRICIA FIORANI DARGAM 03557257703.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/11/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA ALMAMEL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n08/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 18002/001084/12/2024. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL GUSTAVO WEIKERSHEIMER 45395423893.\r\nConcessão de prêmio a projetos teatrais para apresentação no teatro Mario Lago.\r\n09/07/2025.\r\n\r\nProc SEI 180002/0001084/2024.\r\nId: 2661099\r\n"
        ],
        "2661105": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 68/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CARLOS LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n09/07/2025\r\n09/07/2025 a 09/07/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2661105\r\n"
        ],
        "2661111": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 65/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASFEM\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n09/07/2025\r\n09/07/2025 a 09/07/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/007745/2025\r\nId: 2661111\r\n"
        ],
        "2661115": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n: Convênio nº 006/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Cabo Frio.\r\n: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de CABO FRIO \r\n: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação do Extrato do Convênio no Diário Oficial, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), \r\n: R 650.191,68 (Seiscentos e cinquenta mil, cento e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), por 6 (seis) meses de vigência.\r\n02/07/2025.\r\nId: 2661115\r\n"
        ],
        "2661144": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato n° 15/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de água mineral.\r\n03/07/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)\r\nId: 2661144\r\n"
        ],
        "2661152": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 219/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.070.939/0001-56, situada na Rua Euripedes Tavares, n° 312 - Tambia, Cidade: João Pessoa / Paraíba. \r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de gravador de vídeo NVR \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 94.185,00 (noventa e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350503/001214/2022, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2661152\r\n"
        ],
        "2661177": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 221/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e LUGATH COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.912.769/0001-32, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, 8113 - Jardim Beira Rio, Cidade: Teixeira de Freitas/BA. \r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de NOBREAK \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 38.364,00 (trinta e oito mil e trezentos e sessenta reais). \r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350503/001214/2022, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2661177\r\n"
        ],
        "2661180": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 222/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e EMPRESA RML COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.562.943/0002-64, situada na Av. Getúlio Vargas, 379 / 402 -Porto Alegre / RS. \r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de MONITOR DE TELA 17” \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 22.011,00 (vinte e dois mil e onze reais). \r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350503/001214/2022, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2661180\r\n"
        ],
        "2661188": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nRepactuação contratual, conforme previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona.\r\n01/01/2025.\r\n4,91% (quatro inteiros e noventa e um centésimos por cento), a partir de 01/01/2025, conforme Acordo de Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025 publicado no DOERJ de 23 de janeiro de 2024. Além disso, outros benefícios previstos na referida CCT também sofreram reajuste, tais como: a) Vale Refeição/Alimentação na mesma proporção do salário, b) Triênio; c) Auxílio Familiar (Benefício Social; d) Seguro Acidente de Trabalho; e) Valor Transporte.\r\nR 121.552,02 (cento e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2661188\r\n"
        ],
        "2661193": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A\r\nConstitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviço de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis.\r\nR 1.403.078,40 (um milhão quatrocentos e três mil e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nR 1.479.927,96 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n03/07/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2661193\r\n"
        ],
        "2661205": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel n° 101808590.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o INSTITUTO MOVER VIDAS.\r\nDoação de bens materiais de consumo e permanentes, relacionados no Anexo I do instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, que vinham sendo administrados pelo DOADOR, na forma do artigo 164 da Lei Estadual n º 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nR 646.259,54 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº SEI-030001/040225/2025.\r\n11/06/2025.\r\nId: 2661205\r\n"
        ],
        "2661294": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 10/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a PPN Tecnologia e Informática LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de solução de firewall.\r\n10/07/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.599.228,07 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil duzentos e vinte e oito reais e sete centavos).\r\nId: 2661294\r\n"
        ],
        "2661299": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.017.498/0001-08.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 28.964,76 (Vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n11/07/2025.\r\nCONFORME INSTRUÇÃO REALIZADA, Processo n° SEI-350208/000931/2024.\r\nId: 2661299\r\n"
        ],
        "2661301": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 09/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.017.498/0001-08.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 50.279,85 (Cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n03/07/2025.\r\nCONFORME INSTRUÇÃO REALIZADA NO Processo n° SEI-350208/000385/2024.\r\nId: 2661301\r\n"
        ],
        "2661309": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 2354 e a agência para o nº 271-2.\r\nInalterado.\r\n09/07/2025.\r\nId: 2661309\r\n"
        ],
        "2661342": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA \r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 73.675,48 (setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n10/07/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2661342\r\n"
        ],
        "2661353": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 99975248/2025\r\nE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2035.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n17/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 201.\r\n.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel\r\nE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais oé senhor e possuidor:\r\n1. EE ANGELIM Endereço: Estrada da Agrisa, s/nº, Angelim - Cabo Frio/RJ\r\n2. EE ARAÇÁ Endereço: Estrada do Araçá, s/nº, Araçá/Pacheco - Cabo Frio/RJ\r\n3. EE FRANCISCA NAZARETH DE SOUZA Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 129 - Tamoios, Cabo Frio/RJ\r\n4. EE TEIXEIRA E SOUZA Endereço: Rua Rosalina Cardoso da Fonseca, s/nº, Porto do Carro - Cabo Frio/RJ\r\n5. EE TOSANA Endereço: Fazenda da Pedra - Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Km 138 - Tamoios, Cabo Frio/RJ\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2035, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos IMÓVEIS, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n17/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 201.\r\nId: 2661353\r\n"
        ],
        "2661358": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 10/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME.\r\n18.623.185/0001-56.\r\n: Fica reajustado e repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 03/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de reajuste dos insumos pelo IPCA acumulado no percentual de 5,05763% e Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, com período de vigência compreendido entre 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. Tal ato implicará no acréscimo de R 800.189,99 (oitocentos mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) ao 5° Termo Aditivo nº 02/2025.\r\n: 06/06/2025.\r\n: art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2661358\r\n"
        ],
        "2661400": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ, JAGUARIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. O uso da Faixa de Domínio Estadual destinar-se-á, exclusivamente, para construção de acesso à RJ-106, bairro Rio do Ouro, Lote 02, município de São Gonçalo/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- .\r\nPARTES: DER/RJ e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. Rodovia Estadual RJ 150 - Implantação de rede de esgoto de diâmetros de 150 mm, 300 mm e 350 mm de tubulação em PVC, município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. .\r\nId: 2661400\r\n"
        ],
        "2661408": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostilamento n° 046/2025 ao Contrato 040/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA. \r\nReajuste do valor contratual\r\n: R 270.577,74 (duzentos e setenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n: 03/07/2025\r\n2025NE00393.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2661408\r\n"
        ],
        "2661432": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 407/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\naplicação de repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 95991682 e análise do Auditor no SEI nº 94924727. \r\nR 213.565,94 (duzentos e treze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n02/06/2025.\r\nSEI-080007/000352/2022 E SEI- 080002/018016/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2025.\r\nId: 2661432\r\n"
        ],
        "2661433": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e SNAP INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Renovação contratual e aplicação de reajuste relativo ao IPCA, referente a prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em licença de uso de software jurídico DataVenia, projetado e desenvolvido exclusivamente pela CONTRATADA, a ser instalado em 10 (dez) máquinas da CONTRATANTE, conforme proposta apresentada pela empresa, sendo 10 usuários, para 2.500 processos.\r\n11/07/2025. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. \r\nR 5.116,03 (cinco mil e cento e dezesseis reais e três centavos). \r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2661433\r\n"
        ],
        "2661436": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, realizados, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1468 (SEI-103254992). VALOR TOTALR 638.345,50 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013514/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1474 (SEI-103314592). : R 642.914,46 (seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). : 10/07/2025. : Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013555/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1472 (SEI-103299718). R 1.044.123,78 (um milhão, quarenta e quatro mil, cento e vinte e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013544/2025. \r\nId: 2661436\r\n"
        ],
        "2661441": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Porto Real.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Porto Real, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação na Av. Henry Richard Pritchard- Bulhões, no Município de Porto Real/RJ”.\r\n11/07/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023 - Resolução nº 07/2024 - Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2661441\r\n"
        ],
        "2661442": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao município de Cordeiro, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n11.07.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2661442\r\n"
        ],
        "2661447": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n058/2025.\r\nDETRAN/RJ e Via Barra Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\nId: 2661447\r\n"
        ],
        "2661488": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2022.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltdav. \r\n: Formalização de Reinício de Vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à Execução da Obra de Construção da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizado na Rua Medeiros e Albuquerque, n° 55 - Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro/RJ\". \r\n: Processo nº SEI-170002/003179/2021.\r\nId: 2661488\r\n"
        ],
        "2661506": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA E O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM O presente Termo tem como objetivo estabelecer cooperação técnica entre o o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o Instituto Rio Metrópole (IRM), com vistas à ampliação e fortalecimento da rede de monitoramento hidrometeorológico na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação e vigência por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de concordância entre as partes, sendo necessário o registro em processo específico e único, no Sistema Eletrônico de Informações do Rio de Janeiro SEI-150018/000270/2025. 30/06//2025. \r\nId: 2661506\r\n"
        ],
        "2661559": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 021/2025. OBJETO: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. : Não há. : Proc. SEI-180002/000884/2025.\r\nId: 2661559\r\n"
        ],
        "2661572": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n: Apostilar o contrato nº 011/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos com motoristas, para fins de repactuação sobre o valor, na ordem de 5,23% (cinco por cento) em razão de Convenção Coletiva nº RJ 000666/2025.\r\n11/07/2025.\r\n: R 66.956,95 (setenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n: Programa de Trabalho 21.122.00002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000868/2021 \r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Apostilar o Contrato nº 005/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria, para fins de repactuação sobre o valor na ordem de 7,50% em razão de Convenção Coletiva de trabalho. \r\nR 78.783,66 (Setenta e oito mil e setecentos oitenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 11/07/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000762/2021.\r\nId: 2661572\r\n"
        ],
        "2661589": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " Gabinete do Governador\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO SUL E SUDESTE (COSUD).\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADOS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS DAS REGIÕES SUL E SUDESTE.\r\n24 meses, a contar da publicação.\r\nCombate ao crime organizado, bem como na prevenção e resposta a eventos climáticos extremos, visando à proteção da sociedade e a promoção de ações coordenadas entre as instituições.\r\nPROCESSO Nº SEI-150002/000944/2024.\r\nId: 2661589\r\n"
        ],
        "2661596": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/DEGASE Nº 030/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas -DEGASE. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e DEGASE, visando a execução de obras de CONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA do Centro de Socioeducação Ilha do Governador - CENSE Ilha do Governador/RJ; de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 11/07/2025. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2661596\r\n"
        ],
        "2661597": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 04 ao Contrato n° 026/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: Reajuste dos preços da 10ª medição, do Contrato nº 026/2024 firmado entre as partes na data de 10/09/2024 nos termos previstos em sua “CLÁUSULA OITAVA - REAJUSTE. \r\n: Processo nº SEI-170002/002106/2022.\r\nId: 2661597\r\n"
        ],
        "2661603": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/0211/2025. \r\nFUNARJ e FANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nA título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo \"Os Griôs\", no período de 09 a 31 de agosto de 2025. \r\n15 % (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n10/07/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/0016942025.\r\nTPUT nº 180022/0208/2025. \r\nFUNARJ e ERICK NOGUEIRA RESAFFE 40669414867 \r\nA título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"YURI MARÇAL - VIROU PASSEIO\", nos dias 17, 24 e 31 de julho de 2025. \r\n15 % (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n11/07/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/0016992025.\r\nTPUT nº 180022/0202/2025. \r\nFUNARJ e TRESTRADA PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\nA título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"A Intrépida Revoada de Maçarica & Batuíra\", no período de 06 a 28 de setembro de 2025. \r\n15 % (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n02/07/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001592/2025.\r\nId: 2661603\r\n"
        ],
        "2661630": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 89/2025.\r\n: Aquisição de medicamentos oncológicos GRUPO A.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 327.392,10 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n08/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/023883/2024 (P.E 032/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n17180\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: hormonios que atuam no sistema genito-urinario, principio ativo: anastrozol, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 1, unidade: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 45.000\r\nFUNESBOM-\r\nR 0,2700\r\nR 28.917,00\r\nmg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6424.001.0004 (id - 17180) marca: anya\r\n12.960 HUPE/UERJ- 18.270\r\nFES- 30.870\r\nTOTAL=107.100\r\n3\r\n17303\r\n3 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: capecitabina, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 66.000\r\nFUNESBOM-\r\nfarmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao:\r\n6.480 HUPE/UERJ-55.320\r\nnao aplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6421.001.0008 (id - 17303) marca:capecitabina\r\nFES-1.410 TOTAL=129.210\r\nR 2,3100\r\nR 298.475,10\r\nAta de Registro de Preços nº 90/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.\r\n: Aquisição de medicamentos oncológicos GRUPO A.\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 298.131,01 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e um reais e um centavo).\r\n08/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/023883/2024 (P.E 032/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n53325\r\n2 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: bicalutamida, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg, \r\nUN\r\nFUNESBOM \r\nR 1,0000\r\nR 33.648,00\r\nvolume: nao aplicavel, apresentacao: cartela, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6424.001.0022 (id - 53325) marca: eurofarma/genérico\r\n2.304 \r\nHUPE/UERJ-\r\n14.100\r\n33.648\r\n7\r\n84723\r\n7 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: doxorrubicina, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg, \r\nUN\r\nFUNESPOM-525\r\nvolume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/acódigo do item: 6422.001.0022 (id - 84723) marca: eurofarma/ genérico\r\nFUNESBOM -86\r\nHUPE/UERJ-\r\nR 39,4100\r\nR 62.386,03\r\n940 FES- 32\r\nTOTAL= 1.583\r\n8\r\n141718\r\n8 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: fluorouracil, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: \r\nUN\r\nFUNESBOM-375 FUNESBOM-\r\nmg/ml, volume: 10ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6421.001.0075 (id - 141718) marca: eurofarma/flusan\r\nHUPE/UERJ- 1.200\r\nR 17,3200\r\nR 42.243,48\r\nTOTAL= 2.439\r\n9\r\n18130\r\n9 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: oxaliplatina, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, \r\nUN\r\nFUNESBOM- 839 FUNESBOM-\r\nR 60,0000\r\nR 124.980,00\r\napresentacao: frasco-ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6420.001.0001 (id - 18130) marca: eurofarma/genérico\r\n144 HUPE/UERJ- 1.100\r\nTOTAL= 2.083\r\n11\r\n92006\r\n11 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: citrato de tamoxifeno, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 20, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 42.570\r\nFUNESBOM-\r\nunidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/acódigo do item: 6424.001.0041 (id - 92006) marca: ems/genérico\r\n4.320 FES- 5.160\r\nTOTAL= 52.050\r\nR 0,6700\r\nR 34.873,50\r\nAta de Registro de Preços nº 91/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos oncológicos GRUPO A.\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 230.748,32 (duzentos e trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n11/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/023883/2024 (P.E 032/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\n58334\r\nGRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: CICLOFOSFAMIDA, FORMA FARMACEUTICA: N/D, CONCENTRACAO / \r\nUN\r\nFUNESPOM- 450 FUNESBOM-\r\nR 60,9800\r\nR 230.748,32\r\nDOSAGEM: 1, UNIDADE: G, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: N/ACódigo do Item: 6420.001.0020 (ID - 58334) MARCA: : Baxter\r\n58 FES- 3.276\r\nTOTAL=3.784\r\nAta de Registro de Preços nº 92/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos oncológicos GRUPO A.\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais).\r\n08/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/023883/2024 (P.E 032/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n100348\r\n6 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antineoplasicos, principio ativo: docetaxel triidratado, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 80, unidade: mg, volume: 2,0 ml, apresentacao: frasco-ampola, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 450 FUNESBOM-\r\nR 50,0000\r\nR 33.300,00\r\nacessorio: diluente 6,0 mlcódigo do item: 6419.001.0017 (id - 100348)complemento do itemserão aceitas quaisquer apresentações do produto com 80 mg de fármaco no total, conforme descrição do item na padronização pmerj.\r\n216 TOTAL=666\r\nId: 2661630\r\n"
        ],
        "2661637": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos, no período de 08/12/2024 à 31/12/2024, constante na Nota Fiscal ID 98981385, que, mesmo após o encerramento do contrato 049/2023 (doc SEI ID 89875020) em 07 de junho de 2024, continuou o fornecimento para a unidade de acolhimentoCAI OSWALDO ARANHA, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, em condições satisfatórias. \r\nR 85.704,90 (oitenta e cinco mil setecentos e quatro reais e noventa centavos). \r\n11/07/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2661637\r\n"
        ],
        "2661641": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nFornecimento de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos para o CICAPD Rego Barros, uma unidade de acolhimento institucional no Município de Conceição de Macabu, com capacidade para 63 acolhidos do sexo masculino, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTEno período de 01/01/2025 a 31/01/2025, referente à Nota Fiscal Nº 000.002.158 (id 98988184).\r\nR 95.306,87 (noventa e cinco mil trezentos e seis reais e oitenta e sete centavos). \r\n11/07/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2661641\r\n"
        ],
        "2661644": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 46/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifruti e cárneos, sem cobertura contratual, de 01/02/2025 a 30/04/2025, referente às Notas Fiscais nº 000.002.134 (100163704), 000.002.193 (100163713) e 000.002.192 (100164452) no âmbito da unidade de acolhimento CAI OSWALDO ARANHA, a qual foi regularmente atestada pela SEDSODH.\r\nR 272.885,72 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n11/07/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2661644\r\n"
        ],
        "2661653": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0210/2025. \r\nFUNARJ e RODRIGO DA SILVA RODRIGUES. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"RIR PARA NÃO SURTAR\", no dia 19.09.2025. \r\n15% (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n10/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001635/2025.\r\nId: 2661653\r\n"
        ],
        "2661656": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nApostilamento n° 02/2025 ao Contrato nº 02/2024. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nApostilamento para inclusão da repactuação incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente da empresa CONTRATADA.\r\n10/07/2025.\r\nart. 65, inciso II, alínea \"d\", e § 5º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2661656\r\n"
        ],
        "2661677": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n017/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clintran Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n098/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Trajano de Moraes Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n\r\n111/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito TCM Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n131/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica WBI Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/138972/2024.\r\n138/2025.\r\nDETRAN/RJ e CENTRANMAR Centro de Trânsito de Maricá Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n139/2025.\r\nDETRAN/RJ e Instituto Buziano de Saúde Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n144/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Vecar de Queimados - Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n145/2025.\r\nDETRAN/RJ e Cliniltran - Clínica de Trânsito de Nilópolis Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150142/001135/2023.\r\n186/2025.\r\nDETRAN/RJ e Habilita Japeri Clínica de Avaliação Médica Psicológica de Condutores de Veículo Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n187/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clinisiga - Clínica de Avaliação Médica e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n219/2025.\r\nDETRAN/RJ e VMI Clínica do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/079553/2024.\r\n232/2025.\r\nDETRAN/RJ e Grensell Clínica de Avaliação Médica Psicológica de Condutores de Veículos Ltda. ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n240/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito Geremário Dantas Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n265/2025.\r\nDETRAN/RJ e Orbi Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n274/2025.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\nId: 2661677\r\n"
        ],
        "2661691": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 15/05/2025\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2023.\r\nProcesso nº SEI-020004/000336/2023\r\nOnde se lê: Valor: 1.236.163,28 (um milhão duzentos e trinta e seis mil e cento e sessenta e três reais e vinte oito centavos).\r\nLeia-se: Valor: R 1.233.645,99 (um milhão duzentos e trinta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2661691\r\n"
        ],
        "2661693": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento n° 026/2025 ao Contrato 018/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nReajuste do valor contratual\r\nR 42.099,68 (quarenta e dois mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n: 24/06/2025. \r\n2025NE00395.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2661693\r\n"
        ],
        "2661711": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 06/2025, de aquisição de 3 (três) aparelhos de ar condicionados.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a URIB COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Objeto do presente Contrato é a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionados, sendo 02 (dois) com capacidade de 30.000 British Thermal Unit (BTU's) de potência de refrigeração e 01 (um) de 18.000 British Thermal Unit (BTU's) de potência de refrigeração, incluindo serviços de instalação e manutenção para suprir as demandas do Equipamento Esportivo Vila Olímpica do Sampaio, sob a responsabilidade desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 14/07/2025\r\nR 47.196,00 (quarenta e sete mil cento e noventa mil e seis reais)\r\n: 12 (doze) meses.\r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2661711\r\n"
        ],
        "2661723": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0214/2025. \r\nFUNARJ e DORA DE ASSIS DA COSTA \r\nA título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"LAGARTIXA SEM RABO\", no período de 07 à 29 de agosto de 2025. \r\n15 % (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n14/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001740/2025.\r\nId: 2661723\r\n"
        ],
        "2661778": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Aperibé.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante instalação pelo Estado no Município de APERIBÉ de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados.\r\n05(cinco) anos, a partir da data da publicação.\r\n14/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/002858/2025.\r\nId: 2661778\r\n"
        ],
        "2661780": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 033/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS FONSECA ALMEIDA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 035/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO BORBA ANDRADE, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/002059/2025.\r\nId: 2661780\r\n"
        ],
        "2661800": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 577/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nretificação da Cláusula Segunda (Da Prorrogação de prazo) e Cláusula Sétima (Da Garantia), que se refere a retificação da data de vigência. \r\n11/07/2025.\r\n.\r\nId: 2661800\r\n"
        ],
        "2661808": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1327 (SEI-102452158). VALOR TOTAL: R 525.280,19 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008599/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1449 (SEI-103095561). R 661.085,02 (seiscentos e sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011010/2025. 11/07/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1495 (SEI-103723841). R 270.529,20 (duzentos e setenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009116/2025. 11/07/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1553 (SEI-104022823). R 426.271,19 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e um reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009516/2025. 11/07/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1559 (SEI-104046810). VALOR TOTAL: R 645.302,94 (seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009823/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025.\r\nId: 2661808\r\n"
        ],
        "2661818": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº G024/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CENTRO EDUCACIONAL VIVENDO E APRENDENDO.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/005305/2025.\r\nConvênio nº G025/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO RAIZES DE BAOBA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n14/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/004714/2025.\r\nId: 2661818\r\n"
        ],
        "2661821": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e SIDICLEI BATISTA SILVA. A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Casou? Ferrou!\", que acontecerá no dia 16 de agosto de 2025. 15 % (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. Proc. nº SEI- 180002/001624/2025.\r\nId: 2661821\r\n"
        ],
        "2661824": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 040/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOÃO VICTOR CARDOSO DE OLIVEIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 038/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUNA MARIANO DE ALMEIDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/002269/2025.\r\nId: 2661824\r\n"
        ],
        "2661858": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso do imóvel situado na Rua da Coragem, nº 421, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : UERJ e ANEVTON PAULINO DE BARROS, CPF nº 979.825.394-91. : Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula 43.302-9. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/050244/2023.\r\nId: 2661858\r\n"
        ],
        "2661871": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 012/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ/RJ.\r\n14 de julho de 2025.\r\n31 de dezembro de 2026.\r\nDecreto estadual nº 48.782 de 31 de novembro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei 14.133/2021, legislação correlacionada a política pública e suas alterações.\r\nId: 2661871\r\n"
        ],
        "2661877": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo de Retificação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Retificação das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta, do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 05/2022, sem ônus adicional ao Contrato.\r\n11 de julho de 2025.\r\nArts. 65, § 8º, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2661877\r\n"
        ],
        "2661878": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e J. MENDONÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nRegularizar as despesas, de prestação serviços de locação de máquinas para reprodução de cópias impressas para CEPUERJ, referente ao período de out/24, nov/24, jan/25 e fev/25. \r\nR 21.773,85. \r\n: 2025NE02812. \r\n10/07/2025. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/026557/2024.\r\nId: 2661878\r\n"
        ],
        "2661882": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 05/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto de Cessão de Uso a título gratuíto das dependências do imóvel, do Colégio Estadual Hermínia de Oliveira Mattos, localizado à Praça Waldomiro José Nogueira, s/nº, Conceição de Jacareí - Mangaratiba/RJ - CEP 23-885-000 de propriedade do Município para o Estado do Rio de Janeiro, que se encontram relacionadas no parágrafo primeiro, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. Parágrafo primeiro - O Município cederá as seguintes dependências no noturno: Colégio Municipal Hermínia de Oliveira Mattos: Sala de Direção (compartilhada), Sala de Professores (compartilhada), Secretaria (compartilhada), cozinha (compartilhada), sala de informática (compartilhada), banheiros de alunos e funcionários (compartilhado), 07 (sete) salas de aula. Parágrafo segundo - O prédio municipal, objeto da presente Cessão de Uso, será utilizado pela Secretaria Estadual de Educação, no período noturno, destinando-se exclusivamente à instalação das unidades municipais de ensino, sendo vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. Parágrafo terceiro - O diretor da respectiva unidade estadual de ensino, quando do exercício de suas funções, usará as mesmas salas do diretor da unidade escolar da rede pública municipal de ensino ou outros locais previamente designados para esse fim. Parágrafo quarto - As eventuais alterações no ANEXO, deverão ser realizadas por Termo Aditivo específico.\r\n: De acordo com a legislação aplicável, esta cessão de uso é concedida ao ESTADOem caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo ESTADO, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder o prazo de 10 (dez) anos contados da data da publicação.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: 27/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014; Lei complementar nº 8 de 1977 e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento.\r\nId: 2661882\r\n"
        ],
        "2661914": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço gestão documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de dezembro de 2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1149 (SEI-100234367). R 5.843,58 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009811/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de janeiro a dezembro de 2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2777 (SEI-83220652). R 10.434,48 (dez mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 30/12/2024.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/009952/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - RIO IMAGEM, no período de janeiro a dezembro de 2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 4091 (SEI- 89430045). R 39.958,30 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009989/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço gestão documental, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de dezembro de 2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1166 (SEI-100517124). R 5.843,58 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010052/2025. \r\nId: 2661914\r\n"
        ],
        "2661937": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 103137627\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e Universidade de Vassouras (UNIVASSOURAS).\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n03/07/2025\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\nParágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre os partícipes interessados, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. \r\nParágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 1 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares.\r\nParágrafo Terceiro - Os casos em que o estágio tenha duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei nº 13019/2014, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel n° 102281594.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PAZ.\r\nDoação de bens materiais de consumo e permanentes, relacionados no Anexo I do instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, que vinham sendo administrados pelo DOADOR, na forma do artigo 164 da Lei Estadual n º 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nR 646.259,54 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº SEI-030001/039599/2025.\r\n10/07/2025.\r\nNº SEI-030001/039599/2025.\r\nId: 2661937\r\n"
        ],
        "2661987": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 565.047,37 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) \r\nSem alteração de prazo\r\n11 de julho de 2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2661987\r\n"
        ],
        "2661988": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 073/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 440.212,85 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos) \r\nSem alteração de prazo\r\n11 de julho de 2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2661988\r\n"
        ],
        "2661989": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 010/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 287.198,89 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos)\r\nSem alteração de prazo\r\n11 de julho de 2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nfId: 2661989\r\n"
        ],
        "2661990": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº 85501163.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação dos bens patrimoniais pertencentes ao DOADOR, que estavam cedidos a DONATÁRIA, de acordo com o Convênio celebrado em 23 de outubro de 1997, para a execução do subprojeto Educação Ambiental, parte do projeto de Educação Ambiental Integrada do componente Programas Ambientais Complementares do Programa de Despoluição da Baia de Guanabara - PDBG. \r\nNão se aplica.\r\n: 30/06/2025. \r\nId: 2661990\r\n"
        ],
        "2662080": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 01/07/2025\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Extrato de Instrumento Contratual n° 006/2025.\r\nOnde se lê: Processo N° SEI - 020004/000560/2022.\r\nLeia-se: Processo N° SEI - 020004/000585/2024.\r\nId: 2662080\r\n"
        ],
        "2662096": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 44/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF n° 26.725.081/0001-80.\r\nFornecimento de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos para o CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, uma unidade de acolhimento institucional no Município de Araruama, com capacidade para 19 acolhidos do sexo masculino, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTEno período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (dezembro de 2024).\r\nR 27.069,02 (vinte e sete mil sessenta e nove reais e dois centavos). \r\n11/07/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2662096\r\n"
        ],
        "2662102": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Rio das Flores.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n15 de julho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/001179/2025.\r\nId: 2662102\r\n"
        ],
        "2662174": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel n° 102390190.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o CENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN.\r\nDoação de bens materiais de consumo e permanentes, relacionados no Anexo I do instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, que vinham sendo administrados pelo DOADOR, na forma do artigo 164 da Lei Estadual n º 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nR 646.259,54 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n09/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-030001/039823/2025.\r\nNº SEI-030001/039823/2025.\r\nId: 2662174\r\n"
        ],
        "2662185": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 027/2025. : A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE RESENDE. : 12 (doze) meses contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA:: Proc. SEI- 180002/000825/2025.\r\nId: 2662185\r\n"
        ],
        "2662195": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de abril de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 14/07/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2662195\r\n"
        ],
        "2662226": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1312 (SEI-102385364). R 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010872/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1414 (SEI-102854899). R 407.115,01 (quatrocentos e sete mil, cento\r\ne quinze reais e um centavo). Decidido no pro-\r\ncesso administrativo SEI-080002/013109/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.\r\nId: 2662226\r\n"
        ],
        "2662228": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 407/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. aplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 80956138, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 407/2022. R 213.565,94 (duzentos e treze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). A contar da data de assinatura do instrumento: 02/06/2025. E \r\nId: 2662228\r\n"
        ],
        "2662229": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Três Rios.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n.\r\n15 de julho de 2025.\r\n.\r\nId: 2662229\r\n"
        ],
        "2662307": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 14/07/2025\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 004/2024.\r\nProcesso nº SEI-020004/000033/2024\r\nOnde se lê: Instrumento: Termo de Apostilamento ao Segundo Termo aditivo ao Contrato 004/2024.\r\nLeia-se: Instrumento: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo \r\naditivo ao Contrato 004/2024.\r\nId: 2662307\r\n"
        ],
        "2662318": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 044/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. 12 (doze) meses contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/001895/2025.\r\nId: 2662318\r\n"
        ],
        "2662357": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento nº 03 ao Contrato n° 043/2024. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Manu Quality Manutenção Limpeza e Reformas Ltda. \r\n: Formalização do reajuste dos preços da 4ª medição, da 5ª medição, do Contrato nº 043/2024, firmado entre as partes na data de 22/11/2024 nos termos previstos em sua “CLÁUSULA OITAVA - REAJUSTE”. \r\n: 15/07/2025. \r\n: Processo nº SEI-330003/002382/2024.\r\nId: 2662357\r\n"
        ],
        "2662359": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 31 de março de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 140.333,94 (cento e quarenta mil trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n15/07/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2662359\r\n"
        ],
        "2662361": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 050/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 73.467,75 (setenta e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n15/07/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2662361\r\n"
        ],
        "2662406": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2020.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Tapevas Solução Integrada Ltda. \r\n: Formalizar o reajuste pelo instituto da repactuação, do Contrato supramencionado, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho, Registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n° RJ001061/2025, com data de registro em 28/04/2025. \r\n: Processo nº SEI E-17/002/905/2019.\r\nId: 2662406\r\n"
        ],
        "2662437": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 14/2024.\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2033.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n09/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 201.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nMUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADOé senhor e possuidor:\r\n1. EE JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS: Endereço: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 12.412 - Manguinhos, Armação dos Búzios/RJ.\r\n2. EE MARIA RITA COELHO NOVELLINO Endereço: Rua Justiniano de Souza, s/nº - Rasa, Armação dos Búzios/RJ. \r\n3. EE professora eulina de assis marques: Endereço: Avenida Doze de Novembro, s/n°, Rua Guilhermina Maria de São José, Armação dos Búzios/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos IMÓVEIS, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n09/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 201.\r\nId: 2662437\r\n"
        ],
        "2662447": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 92235848/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: O prazo de vigência do Convênio será de 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 27/06/2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI- 020002/000120/2025.\r\n*Omitido do DORJ de 28/06/2025.\r\nId: 2662447\r\n"
        ],
        "2662462": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0220/2025. \r\nFUNARJ e VICTOR HUGO MEIRELLES DUTRA. \r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Uma Cega Visionária\", no dia 15.08.2025. \r\n15% (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n15/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001588/2025.\r\nId: 2662462\r\n"
        ],
        "2662476": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 10/2025, de aquisição de serviço com material, denominado “calçada da fama”.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA DOUBLE L GESTÃO ESPORTIVA LTDA.\r\n: O objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço com material incluso, denominado “Calçada da Fama” para a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no contexto de homenagem às personalidades, atletas e ex-atletas do futebol profissional brasileiro, na modalidade “Dispensa de Licitação por Inexigibilidade”, com base no art 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. \r\n: 15/07/2025\r\nR 58.105,60 (cinquenta e oito mil cento e cinco reais e sessenta centavos.)\r\n: 30 (trinta) dias.\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2662476\r\n"
        ],
        "2662489": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de apostilamento ao Contrato nº 61/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nRetificação dos valores de repactuação da mão de obra decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (99904955), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 60.789,94 (sessenta mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n10/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002073/2025.\r\nId: 2662489\r\n"
        ],
        "2662492": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFaculdade Angel Vianna.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU E FORMATURA DA TURMA DE 2024.2”, no dia 08 do mês de maio de 2025, ás 18:00. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACER TO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, bens e serviços totalizando R 505,21 (quinhentos e cinco reais e vinte e um centavos), na forma abaixo: 1) Produto anti-mofo:48 unidades “Pack Secar 2) produtos spray anti-mofo: 4 frascos de lysoform; e 3) Refil para mosquistos: 4 caixas, com três refis, do repelente liquido “SBPP''. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n01/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000431/2025.\r\nId: 2662492\r\n"
        ],
        "2662517": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI E A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, REFERENTE AO PROGRAMA HUB RJ STARTUP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\nCOLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SECTI) E A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) com vistas a incentivar, apoiar e promover iniciativas relacionadas à Difusão do Ambiente de Inovação em Tecnologia Digital, e fomentar projetos no âmbito do Programa Hub RJ Startup, visando estimular a cultura de inovação tecnológica, e empreendedorismo inovador no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado e justificado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência, desde que cumpridas as observâncias de execução das ações previstas e que não haja objeção de nenhum dos partícipes. \r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve o repasse de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n15 de julho de 2025.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 44.879/20214; \r\nId: 2662517\r\n"
        ],
        "2662526": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n084/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito São João 1 Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n15/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n107/2025.\r\nDETRAN/RJ e Realtram - Clínica Médica e Psicológica Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n15/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n110/2025.\r\nDETRAN/RJ e Verdan Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Condutores de Veículos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n14/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n197/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Transhealth Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ,ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n15/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n210/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clinitran Serviços Clínicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n15/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n213/2025.\r\nDETRAN/RJ e Carmotran - Clínica de Tráfego e Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n14/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n216/2025.\r\nDETRAN/RJ e Padmetran - Pádua Medicina do Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n16/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n249/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Vale do Aço Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n15/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n.\r\n251/2025.\r\nDETRAN/RJ e Climep Avaliação do Motorista Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n14/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n257/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Pontal Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n15/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n272/2025.\r\nDETRAN/RJ e CNH Mercúrio Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n14/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n283/2025.\r\nDETRAN/RJ e Nova Santa Cruz Avaliação Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2025\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-150016/192666/2024\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 054/2025. PARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CONFORTO LTDA.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 254/2025. PARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CONFORTO LTDA.\r\nId: 2662526\r\n"
        ],
        "2662532": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0205/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA TAVARES COPA CAFÉ LTDA. \r\nPermissão de uso uma área de 13,50m² (treze vírgula cinquenta metros quadrados) existente nas dependências do IMÓVEL onde está instalada o TEATRO GLAUCIO GILL, situada na Praça Cardeal Arcoverde, s/n°, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. \r\n06 (seis) meses, prorrogável por igual período. \r\nR 880,00 (oitocentos e oitenta reais), correspondente a 185,23 (cento e oitenta e cinco vírgula vinte e três) UFIR's estaduais a ser recolhida à instituição financeira contratada pela FUNARJ, até o 5º (quinto) dia corrido do mês a que se refere o pagamento. \r\n15/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000869/2025.\r\nId: 2662532\r\n"
        ],
        "2662534": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) SEPM/DGTIC Nº 04/2025PROCESSO \r\nPED nº 004/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento LTDA. CNPJ n.º 02.581.508/0001-56.\r\n: Contratação de empresa para prestação de serviços de análise, diagnóstico e correção de falhas de integração no sistema de telefonia Avaya, para atender demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho.\r\nR 19.890,90 (dezenove mil oitocentos e noventa reais e noventa centavos).\r\n: 16/06/2025.\r\n: Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023,o decidido no Processo Administrativo n.º SEI-350011/001145/2025, PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) SEPM/DGTIC Nº 04/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2662534\r\n"
        ],
        "2662539": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 52/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VEMCARD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à operação de cartão de crédito consignado, conforme o disposto no inciso X do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n09/07/2025 a 09/07/2026.\r\n09/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2662539\r\n"
        ],
        "2662546": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 67/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FLAVIO TAVARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n15/07/2025 a 15/07/2026.\r\n15/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2662546\r\n"
        ],
        "2662547": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N°006/2025.\r\nCONTRATO Nº 006/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PRESENTAÇÃO HÍBRIDO, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR-SEENEMAR E A EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogado, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. \r\nR 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oito centavos).\r\n15/07//2025.\r\nProcesso SEI-480001/000493/2025.\r\nId: 2662547\r\n"
        ],
        "2662548": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N°007/2025.\r\nCONTRATO Nº 007/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO PADRÃO, QUE FAZEM ENTRE SI O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR OU E LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser prorrogado, sucessivamente, até o máximo de 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. \r\nR 302.179,93 (trezentos e dois mil cento e setenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n15/07//2025\r\nProcesso nº SEI-480001/000494/2025.\r\nId: 2662548\r\n"
        ],
        "2662555": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 556 (SEI-94604391). VALOR TOTAL: R 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/004390/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 619 (SEI-95738771). VALOR TOTAL: R 5.843,58 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/005349/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 674 (SEI-96274579). VALOR TOTAL: R 5.843,58 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006417/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 795 (SEI-97451666). R 1.821,54 (um mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003944/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1306 (SEI-102362571). R 52.497,15 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008960/2025. 15/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1324 (SEI-102438273). R 16.994,25 (dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011639/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), no período de 03/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1460 (SEI-103174063). R 11.121,92 (onze mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010612/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1465 (SEI- 103207366). R 179.724,43 (cento e setenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011621/2025. 15/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1494 (SEI-103431001). R 475.043,49 (quatrocentos e setenta e cinco mil quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013487/2025. 15/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1488 (SEI- 103416395). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015135/2025. 15/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1563 (SEI-104062601). R 118.951,26 (cento e dezoito mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013478/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025.\r\nId: 2662555\r\n"
        ],
        "2662561": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 70/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TANIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, na forma do inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n15/07/2025 a 15/07/2026.\r\n15/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2662561\r\n"
        ],
        "2662571": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para as unidades assistenciais e hospitalares, Ana Nery, Rio Farmes Central, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), Iaserj Maracanã, Centro de Perícias Médicas (CPM), no período de Maio de 2025.\r\n: R 508.376,75 (quinhentos e oito mil trezentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 15/07/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2662571\r\n"
        ],
        "2662572": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza hospitalar e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, para as unidades assistenciais e hospitalares: Iaserj Maracanã, Almir Dutton, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), Iaserj Niterói e Centro de Perícias Médicas (CPM), no período de abril de 2025.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 15/07/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2662572\r\n"
        ],
        "2662627": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nO presente Termo tem como objeto a cessão de uma sala de 20 (vinte) m² do espaço público denominado PÓLO CENTRAL DE TRABALHO.\r\n02 (dois) anos a contar de 15/01/2025.\r\n15/01/2025.\r\nId: 2662627\r\n"
        ],
        "2662649": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e FRANCISCA VAZ DE QUEIROZ. A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo ELA, E ALGUMAS HISTÓRIAS, no período de 06 a 29 de setembro de 2025. \r\nVALOR: 15 % (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/001558/2025.\r\nId: 2662649\r\n"
        ],
        "2662660": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 058/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR S.A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n15/07/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\nSEI-260005/006144/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 059/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e PAULO HENRIQUE EBNER.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n15/07/2025\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2662660\r\n"
        ],
        "2662667": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE A título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO DE INTERPRETAÇÃO CÊNICA DO PROJETO CLÁSSICOS DO TEATRO, que acontecerá de 01 de agosto a 19 de dezembro de 2025. 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-180002/001744/2025.\r\nId: 2662667\r\n"
        ],
        "2662683": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e DANIELE COSTA MEDEIROS A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO - TAA, para a realização do 4º FIDEM - Festival interno dança em movimento, no dia 18 de Julho de 2025. R 2.000,00 (dois mil reais), a ser cumprida por meio de bens e serviços. Proc. nº SEI-180002/001289/2025.\r\nId: 2662683\r\n"
        ],
        "2662690": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA MOURA FILHO A título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da CCLA, para a realização do espetáculo \"EXPURGO\", pelo período de 13 a 28 de agosto 2025. 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001906/2025.\r\nId: 2662690\r\n"
        ],
        "2662694": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- 1°Termo de Apostilamento ao Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 14/2022.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e empresa ZÊNETI SISTEMAS LTDA (MATRIZ E FILIAL).\r\n- Constitui objeto do presente instrumento o apostilamento da classificação concernente as despesas decorrentes do 3° termo aditivo. \r\n- 2151.22.662.0065.2140\r\n- 00100.3104.087\r\n- 230\r\n- 03/07/2025\r\n- Processo nº SEI-150015/001633/2022.\r\nId: 2662694\r\n"
        ],
        "2662700": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 02/2023 \r\n: Instituto Estadual do Ambiente E A CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. \r\nREAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 6.538.246,24 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme a planilha orçamentária (91944371) atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/011612/2023.\r\nR 6.538.246,24 (seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n25/06/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/011612/2023.\r\nId: 2662700\r\n"
        ],
        "2662804": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0223/2025. \r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER. \r\nA título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do CURSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD, que acontecerá pelo período de 06 de agosto a 26 de novembro de 2025. \r\n20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade. \r\n16/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001835/2025.\r\nId: 2662804\r\n"
        ],
        "2662816": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nTermo de Acordo Judicial (TAJ.INEA.01/2025). \r\nMinistério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), como Compromitentes; Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), como Compromissária; com a interveniência de: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Município de Angra dos Reis, Prefeitura de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). \r\nA prestação, pela Compromissária Transpetro, de medidas no sentido de compensar todo e qualquer alegado dano causado ao meio ambiente, de toda e qualquer natureza, oriundo dos fatos e causa de pedir constantes da ação objeto do processo nº 5001252- 84.2019.4.02.5111, proposta pelos Compromitentes. \r\nSete anos, a contar da data de sua homologação. \r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2025\r\nId: 2662816\r\n"
        ],
        "2662835": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 49/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA HOTEL SANTA COMBA, INSCRITA NO CNPJ/MF n° 33.204.413/0001-47. \r\nServiço de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, de janeiro de 2025 (01/01/2025 a 31/01/2025), Nota fiscal nº 00000559, fevereiro de 2025 (01/02/2025 a 28/02/2025), Nota Fiscal nº 00000572 e março de 2025 (01/03/2025 a 31/03/2025), Nota Fiscal nº 00000573 no âmbito do Programa Hotel Acolhedor, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições, como atividade finalística desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\nR 2.343.519,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil quinhentos e dezenove reais). \r\n16/07/2025\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218. \r\nId: 2662835\r\n"
        ],
        "2662844": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 08/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÔES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 92.559.830/0012-24.\r\nExtinção do Contrato.\r\nNão há.\r\n16/07/2025.\r\nArt. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2662844\r\n"
        ],
        "2662860": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Araruama.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n17 de julho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/001670/2025.\r\nId: 2662860\r\n"
        ],
        "2662863": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 010/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e, de outro lado, a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 11.697,00 (onze mil, seiscentos e noventa e sete reais) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 0,1056 ha. \r\n: 16/04/2025 \r\nProcesso nº SEI-070002/008126/2025.\r\nId: 2662863\r\n"
        ],
        "2662869": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nSEI-E- 19/014/126/2015): QUADRA 01: Maria de Fátima Ferreira da Silva - lote 02 unid. 1A; Cátia Verônica da Silva - lote 03 unid. 1B; Mônica Regina Pires Paduan - lote 04 unid. 1A; Guilherme Simão Costa e Norma Lucia Aparecida Simão Costa - lote 05 unid. 1A; Reinaldo Cesar Simão - lote 05 unid. 1B; Roseli Apparecida de Oliveira Gama - lote 06 unid. 1A; Claudia Aparecida de Oliveira do Carmo - lote 07 unid. 1A; QUADRA 02: Lucas de Oliveira Vieira - lote 04 unid. 2A; Valdevina Maria Viviane - lote 06 unid. 1A; QUADRA 03: Flavio Ferreira - lote 13 unid. 4A; Maria Lourdes Ferreira - lote 13 unid. 5A; Rosiane de Oliveira Silva - lote 15; Sandra Gonçalves Machado - lote 16 unid. 2A; Rafael Claudino Nogueira - lote 17 unid. 1A; Jose Roberto Soares Marques - lote 19; QUADRA 04: Pedro Henrique da Silva Pereira - lote 01 unid. 1A; Claudia Antonio Costa - lote 05 unid. 1A; Fabiola Maria Faria - lote 06 unid. 1A; Camila da Silva Nogueira - lote 13 unid. 1B; Matheus Cordeiro de Padua - lote 14 unid. 1A; Hugo Jose de Jesus Cordeiro - lote 14 unid. 2A; QUADRA 05: Deidimar Lazaro da Silva - lote 03 unid. 1A; Fernanda Lázaro Santos Silva - lote 03 unid. 1B; Renata Ohana da Silva Francisco - lote 09 unid. 1A; Ricardo Ribeiro - lote 14 unid. 1A; Jailton Jorge Roberto - lote 15 unid. 1A; Rariane Machado Labutut - lote 19 unid. 1B; Wilson Valdenil de Santana Campos - lote 25 unid. 1A; QUADRA 06: José Reis Ribeiro - lote 01 unid. 1A; Raquel Jordelina da Silva - lote 02 unid. 1A; Carolina Ramos Cobucci - lote 03 unid. 1A; Eduardo de Sousa Ernesto e Maria Victória da Silva Rocha - lote 04 unid. 1A; Isabela Mayara Honorio de Moraes Baptista - lote 05 unid. 1A; Jaimenieli Claudino da Veiga - lote 11 unid. 2A; Wanderleia Manoel Francisco - lote 12 unid. 1A; Vera Augusta Martins - lote 31 unid. 1A; QUADRA 07: Gisele da Silva Oliveira - lote 03 unid. 1A; QUADRA 08: Devanir Correa de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Katia Regina da Silva Nunes - lote 05 unid. 1A; Emilson Costa - lote 07 unid. 1A; Solange Peixoto Costa Ribeiro - lote 08 unid. 1A; Natalia Christina Lindolfo da Silva - lote 12 unid. 1A; Alba Valéria Lindolfo da Silva - lote 13 unid. 1A; Renata Carla Theodoro da Silva - lote 15 unid. 1A; QUADRA 10: João Batista de Godoy Carvalho - lote 01 unid. 2A; QUADRA 11: Jose Luiz Arlindo Maria - lote 05 unid. 2A.\r\nSEI-E- 19/014/127/2015): QUADRA 01: Jose Correia da Conceição e Maria Lucineia de Oliveira Conceição - lote 02; Zuleide Gomes de Freitas Almeida - lote 12 unid. 1A; Valdeli de Freitas - lote 16 unid. 1A; QUADRA 02: Maria Tereza de Andrade Oliveira - lote 01 unid. 1A; Adriana Rodrigues - lote 09 unid. 1A; Regina Custódio - lote 12 unid. 1A; QUADRA 04: Célia Regina Ribeiro - lote 10 unid. 1A; Pedro Domingos Pinto - lote 12 unid. 1A; Keitis Cristina Cesar - lote 21 unid. 1A; QUADRA 05: Roseli Firmino dos Santos - lote 02 unid. 1A; Roziel Silva de Oliveira - lote 02 unid. 5A; Pedro Lucas Carvalho da Rocha - lote 09 unid. 1A; Eduardo José dos Santos - lote 12 unid. 1A; Eduardo Machado da Silva - lote 16 unid. 1A; QUADRA 06: Adriana Das Graças Silva Abraão - lote 02 unid. 1B; Adair José da Silva Soares - lote 04 unid. 2A; álvaro Ribeiro Xavier - lote 08 unid. 1A.\r\nSEI-E- 19/014/131/2015): QUADRA 01: Alessandra da Silva Tomé - lote 01 unid. 1A; Cintia da Silva Tomé - lote 01 unid. 1B; Raphael Silva Tome - lote 01 unid. 3A; Maria Luiza de Oliveira Santos - lote 03 unid. 1A; Mara Lucy de Oliveira Santos - lote 03 unid. 2A; Getúlio Vieira da Costa - lote 03 unid. 3A; José Orlando Vieira da Costa - lote 03 unid. 4A; Janaina de Oliveira Ribeiro - lote 04 unid. 1A; Eva Maria dos Santos de Paula - lote 09 unid. 2A; Elzimar de Fatima Albernaz Junqueira - lote 12 unid. 1A; Wenderson Robson de Sousa e Monica Ribeiro de Sousa - lote 16 unid. 1A; Willian Barreto de Sousa - lote 16 unid. 1B; Gilda Helena da Costa - lote 19 unid. 1A; Heloisa Helena da Costa - lote 19 unid. 1B; Gilmara dos Santos Costa - lote 19 unid. 2A; QUADRA 02: Valdemir da Silva e Monique Ribeiro Dias Silva e Dijian Dias Linhares Ribeiro - lote 06 unid. 1A; QUADRA 03: Levi de Souza Coelho - lote 03 unid. 1A; Maria Nazare Muniz Legentil - lote 06 unid. 1A; Angela Maria Moreira da Cruz - lote 08 unid. 1A; Carlos Alexandre Ferreira da Cruz Silva - lote 08 unid. 2A; QUADRA 04: Renatha da Silva Fernandes - lote 01 unid. 1A; Renilson Fernandes - lote 01 unid. 2A; Ranyella Patrícia Mello dos Santos - lote 01 unid. 3A; Rosangela Emiliano Castilho - lote 04 unid. 1A; Jose Luiz da Silva Ferreira - lote 05 unid. 1A; Roberta Lopes Francisco de Medeiros - lote 06 unid. 1A; Francelene Lopes - lote 08 unid. 2A; Brenda Bernardete da Silva Britto - lote 14 unid. 4A; Rogério Nogueira da Silva - lote 15 unid. 1A; Roger Pinto da Silva - lote 15 unid. 1B; Tereza Rosa Rodrigues - lote 18 unid. 1A; Divina Rosa da Silva Ribeiro - lote 18 unid. 2A; Veronica Rosa da Silva - lote 18 unid. 3A; Andreia Rosa da Silva - lote 19 unid. 1A; José Paulino de Britto - lote 23 unid. 1A; Luiz Fernando Ribeiro - lote 27 unid. 1A; Djalma Marques de Oliveira - lote 30 unid. 1A; Maurício Rodrigo da Silva - lote 33 unid. 1A; Paulo Tome de Faria - lote 33 unid. 2A; Thainara Ferreira de Oliveira - lote 34 unid. 1A; Marli de Oliveira - lote 35 unid. 1A; Marlene de Oliveira - lote 35 unid. 2A; Geralda de Oliveira - lote 35 unid. 3A; QUADRA 05: Rosane Gomes Salles - lote 01 unid. 4A; Deiziane Marques Narcizo Paula - lote 04 unid. 1B; Denize Marques Narcizo - lote 04 unid. 2A; Elaine Andre - lote 06 unid. 1A; Fernanda Maria Oliveira da Silva - lote 09 unid. 1A; Juscelino Aparecido de Melo - lote 13 unid. 2A; QUADRA 06: Lourival Acacio de Souza - lote 02 unid. 2A; Raimundo Ribeiro do Carmo - lote 03 unid. 1A; Ione Rosa de Jesus - lote 04 unid. 1B; Maria Aparecida dos Santos - lote 07 unid. 1A; Vandeir Martins Costa - lote 11 unid. 1A; Fernanda Miguel Cardoso - lote 17 unid. 1A; Bernadino Leite - lote 18 unid. 1A; Admilson Crisostomo Alves - lote 19 unid. 1B; Dailza da Silva Barcellos - lote 25 unid. 1A; Ronaldo Marques Vieira - lote 25 unid. 2A; Valdirene Silva dos Santos - lote 27 unid. 1A; Maria Das Dôres Ribeiro Barbosa - lote 31 unid. 1A; QUADRA 07: Eduardo Ribeiro - lote 05 unid. 1A.\r\nSEI- 330020/001374/2023): QUADRA 06: Candianne de Suza Silva - lote 04 unid. 1A; QUADRA 10: Sara Pontes Martins de Oliveira - lote 05 unid. 1A; QUADRA 23: Edson Neves de Andrade - lote 58 unid. 1A\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nSEI-E- 19/014/126/2015): QUADRA 04: Aline Aparecida de Paiva Silva - lote 11 unid. 1A; QUADRA 06: Ana Luísa dos Santos - lote 28 unid. 1B; Liliane Leite Ribeiro Macedo - lote 28 unid. 2A; Rosiléia Manoel de Oliveira - lote 29; Hemilly da Silva Almeida - lote 34 unid. 1A; Sandra Helena da Silva - lote 34 unid. 1B; QUADRA 11: Andréia Aquino Jovem - lote 08.\r\nSEI-E- 19/014/127/2015): QUADRA 01: Maria Inês de Paiva Silva - lote 03 unid. 1A; QUADRA 02: Ana Lúcia Corrêa - lote 02 unid. 1A; Lilian de Oliveira Martins e Welington Rocha Silva - lote 16 unid. 1A; QUADRA 04: Marcelo Barroso - lote 11 unid. 1A; Esthefany Vitória Gonçalves e Gennyfer Vitória Gonçalves da Silva representadas por Cátia Cilene Gonçalves Dias - lote 16 unid. 1A; Camila da Silva Peres e Felipe Arquimedes Machado Carelli - lote 24; QUADRA 05: Luiz Paulo Miranda Gomes e Simone Hernandes da Silva - lote 03 unid. 1A; Sergio Murilo Braga Coelho - lote 11 unid. 2A; QUADRA 06: Lilian de Oliveira Martins e Welington Rocha Silva - lote 01 unid. 1A; Isaias Silva Abraão - lote 02 unid. 1A; Carlos Alberto de Souza - lote 03; Jose Maria Santana de Morais - lote 06 unid. 1A; Roseli Pôrto Pessôa - lote 07 unid. 1A.\r\nSEI-E- 19/014/131/2015): QUADRA 04: Marcos Gabriel dos Santos Silva e Valdeci Gomes da Silva - lote 17 unid. 1A; Moana Luana Silva dos Santos - lote 21 unid. 1A; QUADRA 05: Flavio Vinicius Teodoro de Oliveira - lote 01 unid. 1B; Maria Eduarda Souza Gudes da Silva e Yasmin Gabrielly Souza Guedes da Silva rep. por Eleandro Guedes da Silva - lote 01 unid. 1C; Maria Rosangela da Silva - lote 15 unid. 2A; Maria Gabriela Braga da Silva - lote 15 unid. 3A; Marlene Tomaz de Melo - lote 15 unid. 4A; Luiz Carlos de Paula - lote 15 unid. 5A; QUADRA 06: Maria Almira das Dores - lote 01 unid. 1B; Daiane Cristina da Silva e Nilton da Silva - lote 01 unid. 1C; Raimundo Vicente da Silva - lote 01 unid. 2A; Sinara Guedes da Silva - lote 05 unid. 1A; Angela Maria da Silva - lote 06 unid. 1A; Francislaine Abigail Braga da Silva - lote 06 unid. 1B; José Lúcio de Freitas - lote 06 unid. 2A; Marcos Antonio Pinto Di Tolve - lote 09 unid. 1A; Lidiane da Cunha Lazaro - lote 10 unid. 1A; Oripia Rosa das Neves - lote 12 unid. 1A; Claudio Antonio de Melo - lote 13 unid. 1A; Pollyanna Freitas de Mello - lote 13 unid. 1B; Paula Cristina de Mello Machado - lote 14 unid. 1A; Luiz Antonio Pereira - lote 32 unid. 1A; QUADRA 07: Maria das Dores de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Cleiton Julio Bemfica de Paula - lote 04 unid. 1A; Maria Lucia da Silva Santos e Orlando Rosa dos Santos - lote 06 unid. 1A.\r\nSEI- 330020/001374/2023):QUADRA 01: Esmeralda Maria Rabelo e Edson Baptista da Silva - lote 01 unid. 2A; QUADRA 12: Pedro Anselmo da Cruz - lote 07; QUADRA 15: Francisca Ivanilda de Almeida - lote 08; QUADRA 23: Laura Silva - lote 21 unid. 2A.\r\nId: 2662869\r\n"
        ],
        "2662873": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0219/2025. \r\nFUNARJ e ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do concerto \"Série Músicos OSB - Madeiras\", nos dias 02 e 03 de agosto de 2025. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n15/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001838/2025.\r\nId: 2662873\r\n"
        ],
        "2662902": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 287/2019. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a retificação do 9° Termo Aditivo ao Contrato n°: 287/2019 (87766876) publicada no DOERJ de 22 de Novembro de 2024, página 34, na forma a seguir: Onde lê-se: CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) : EM RAZÃO DESTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE CONTINUARÁ A PAGAR À CONTRATADA O VALOR TOTAL DE R 13.279.168,10 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, NO VALOR DE R 1.106,597,34 (UM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CADA UMA DELAS, MANTENDO-SE TAMBÉM AS DEMAIS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.Leia-se: EM RAZÃO DESTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE CONTINUARÁ A PAGAR À CONTRATADA O VALOR TOTAL DE R 14.463.508,33 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SES SENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), EM 12 (DOZE) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, NO VALOR DE R 1.205.292,36 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CADA UMA DELAS, MANTENDO-SE TAMBÉM AS DEMAIS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Onde lê-se: DÁ-SE AO TERMO ADITIVO O VALOR DE R 13.279.168,10 (TREZE MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS),TOTALIZANDO O CONTRATO O VALOR DE R 70.255.420,48(SETENTA MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).Leia-se: DÁ-SE AO TERMO ADITIVO O VALOR DE R 14.463.508,33 (QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS),TOTALIZANDO O CONTRATO O VALOR DE R 68.010.342,81(SESSENTA E OITO MILHÕES, DEZ MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n16/07/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000245/2020.\r\nId: 2662902\r\n"
        ],
        "2662907": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 031/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre a FUNARJ e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada para execução da obra de adequação de espaço no térreo para Auditório Escola de Música Villa-Lobos, localizado na Rua Ramalho Ortigão, nº 9 - Centro, no Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: Não há. \r\n: 16/07/2025. \r\n: Processo nº SEI-180002/000938/2025\r\nId: 2662907\r\n"
        ],
        "2662909": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 95927413/2025. \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a RJPREV figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 60 (sessenta) meses. \r\nLei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar n° 15/1980, Decreto Estadual n° 40.500/2007 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 47.720/ 2021. \r\nId: 2662909\r\n"
        ],
        "2662955": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO CEDAE Nº 014/2025 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nFinanciamento da campanha (elaboração, produção e veiculação) em comemoração aos 50 anos da CEDAE; a publicidade às obrigações da CEDAE através dos veículos de grande circulação; a produção de ações de marketing interno e externo, tanto as de caráter obrigatório, quanto as de caráter estratégicos, desde que dentro das limitações previstas em Lei; e a necessidade de uma campanha publicitária institucional ou de utilidade pública que tenha como objetivo informar à população atendida, de forma eficaz e transparente, sobre as mudanças que poderão ocorrer na nova visão de estratégia e gestão da companhia e nos serviços por ela prestados, que são de extrema importância para os cidadãos e para o desenvolvimento sustentável dos municípios.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\n09/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002152/2025.\r\nId: 2662955\r\n"
        ],
        "2662998": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, no período de 02 a 30 de abril.\r\n: R 471.831,00 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e um reais)\r\n: 15/07/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/014314/2025.\r\nId: 2662998\r\n"
        ],
        "2663027": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2025 a 30/04/2025, conforme as Notas Fiscais nº 001911, 001927, 001975 e 001978.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 212.223,82 (duzentos e doze mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 17/07/2025\r\nSEI-360017/000609/2025\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2025 a 30/04/2025, conforme Notas Fiscais nº 00001910, 00001928, 00001974 e 00001979.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 126.523,57 (cento e vinte e seis mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos)\r\n: 17/07/2025\r\nSEI-360017/000606/2025\r\nId: 2663027\r\n"
        ],
        "2663038": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICAS LTDA.\r\nAlteração dos dados bancários de pagamento, conforme justificativas em doc. SEI n° 97741149 e autorização doc. SEI n° 103913723 \r\n15/07/2025. \r\nSEI- 080002/008279/2025\r\nId: 2663038\r\n"
        ],
        "2663050": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 898 (SEI-98172468). R 13.942,40 (treze mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007571/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CER, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1531 (SEI-103748491). R 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009642/2025. 16/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o SAMU, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1535 (SEI-103751947). R 110.311,60 (cento e dez mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009712/2025. 15/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1278 (SEI-102052311). R 690.188,46 (seiscentos e noventa mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010547/2025. 16/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1533 (SEI-103749828). R 263.066,43 (duzentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011054/2025. 16/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1550 (SEI-103901792). R 295.723,15 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011053/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1572 (SEI-104105004). VALOR TOTAL: R 263.066,43 (duzentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011066/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1608 (SEI-104459105). VALOR TOTAL: R 7.531.528,30 (sete milhões, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009734/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1624 (SEI-104592229). R 1.894.351,22 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009731/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025.\r\nId: 2663050\r\n"
        ],
        "2663052": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1420 (SEI- 102865264). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013906/2025. 15/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1432 (SEI-102982988). R 654.904,50 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013559/2025. 14/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 04/01/2025 à 28/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1525 (SEI- 103656931). R 10.568,79 (dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025.\r\nId: 2663052\r\n"
        ],
        "2663075": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Acordo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Rio Bonito.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\n: 19 de maio de 2025.\r\n: Não há.\r\n: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura.\r\nProcesso nº SEI-270019/000577/2023.\r\nId: 2663075\r\n"
        ],
        "2663076": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Acordo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Resende.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscaliza ção e cobrança dos tributos que administram.\r\n: 16 de julho de 2025.\r\n: Não há.\r\n: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura.\r\nProcesso nº SEI-270004/000857/2025.\r\nId: 2663076\r\n"
        ],
        "2663114": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - QUALIVIDA.\r\nAlteração da dotação orçamentária na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor\r\n16 de julho de 2025.\r\n: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2663114\r\n"
        ],
        "2663116": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n: UERJ e Instituto Há Esperança. : Doação de bens móveis. : Processo nº SEI- 260006/019153/2025.\r\nId: 2663116\r\n"
        ],
        "2663153": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 057/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n11/07/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/006271/2025\r\nId: 2663153\r\n"
        ],
        "2663228": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTPUT nº 180022/0224/2025. \r\nFUNARJ e CARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\nA título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo \"Visitando Camille Claudel\", no período de 02 a 25 de agosto de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n17/07/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001896/2025.\r\nTPUT nº 180022/0221/2025. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ \r\nA título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do curso de TREINO PARA ATUAÇÃO NO TEATRO, que acontecerá de 06 de agosto a 17 de dezembro de 2025. 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n16/07/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001861/2025.\r\nTPUT nº 180022/0217/2025. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ \r\nA título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do TREINO PARA ATUAÇÃO NO TEATRO, que acontecerá de 04 de agosto a 15 de dezembro de 2025. \r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n15/07/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/001860/2025.\r\nId: 2663228\r\n"
        ],
        "2663280": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695. \r\nNeste ato, o INEA declara ter recebido da BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, a título de contrapartida pela autorização de realização de evento (cerimônias de casamento) em área administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), ocorridas em abril de 2023, realizada pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695. \r\nos bens listados abaixo, que somam o valor de R 279,90 (duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), os quais serão doados ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica. \r\nA entrega dos bens objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao INEA, dando este a mais ampla, rasa, geral, total, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação à BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695 com relação à realização do evento descrito na Cláusula Primeira. \r\nId: 2663280\r\n"
        ],
        "2663281": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695. \r\nNeste ato, o INEA declara ter recebido da BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, a título de contrapartida pela autorização de evento e captação e uso de imagem em parque estadual administrado pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), ocorrido em setembro de 2023, para realização de cerimônias de casamento pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695. \r\nos bens listados abaixo, que somam o valor de R 866,33 (oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos) \r\nA entrega dos bens objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao INEA, dando este a mais ampla, rasa, geral, total, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação à BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695 com relação à captação de imagens descrita na Cláusula Primeira. \r\nId: 2663281\r\n"
        ],
        "2663286": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n001/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Jardim Botânico Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\nSEI-150065/007335/2023.\r\n077/2025.\r\nDETRAN/RJ e a Clínica do Trânsito de Campo Grande Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n086/2025.\r\nDETRAN/RJ e Psicodetramed - Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n199/2025.\r\nDETRAN/RJ e Climepserra Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Condutores de Veículos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n235/2025.\r\nDETRAN/RJ e Falcão - Clínica de Psicologia e Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\nId: 2663286\r\n"
        ],
        "2663288": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Macaé - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n02/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000649/2024.\r\nId: 2663288\r\n"
        ],
        "2663294": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ 158 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- \r\nId: 2663294\r\n"
        ],
        "2663303": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0225/2025. \r\nFUNARJ e AIOÁ ARTE MUSICAL LTDA. \r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do concerto \"Academia Jovem Concertante\", no dia 27.08.2025. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos, ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n18/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001887/2025.\r\nId: 2663303\r\n"
        ],
        "2663346": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nCONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO.\r\n: a RETIFICAÇÃO do valor do 2º Termo de Apostilamento (1ª anualidade), publicado no DOERJ (indexadores nos 65738349 e 99460394), tendo em vista o equívoco realizado na utilização do período do Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, tendo como referência a planilha revisada consoante ao index nº 104061913.\r\nAssim, considera-se para efeito de reajuste o período de Maio/2022 (6983) a Maio/2023 (7333), tendo como referência os Índices Geral da Construção Civil nº 05.100 previstos nos Boletins da EMOP nos 715/2022 e 727/2023, podendo ser observado do index nº 104061177. \r\nVALOR, do 2º Termo de Apostilamento (index nº 65738349).\r\nOnde de lê : O valor deste Temo Apostilamento é de R 5.866.046,09 (Cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, quarenta e seis reais e nove centavos).\r\nLeia-se: O valor deste Temo Apostilamento é de R 2.992.173,29 (Dois milhões e novecentos e noventa e dois mil e cento e setenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n: 17 de Julho de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2663346\r\n"
        ],
        "2663415": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos do setor de imagem, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 375 (SEI-92566575). R 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022979/2024. 16/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos do setor de imagem, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 20/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 390 (SEI-92780046). R 5.833,33 (cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026541/2024. 16/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema da vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1197 (SEI-100957979). R 57.576,59 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010599/2025. 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1230 (SEI-101245266). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/009488/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1323 (SEI- 102429738). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012248/2025. 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1362 (SEI- 102600219). R 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012615/2025. 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1368 (SEI- 102623762). R 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012616/2025. 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1391 (SEI-102740274). R 672,40 (seiscentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1417 (SEI-102860224). R 27.085,00 (vinte e sete mil e oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1506 (SEI-103442532). VALOR TOTAL: R 26.093,50 (vinte e seis mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013351/2025. 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1513 (SEI-103525902). R 32.174,97 (trinta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015119/2025. 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1510 (SEI-103502249). R 51.712,77 (cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015045/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1551 (SEI-103904035). R 290.333,91 (duzentos e noventa mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014490/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2025.\r\nId: 2663415\r\n"
        ],
        "2663433": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE CABO FRIO VISANDO REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E de GESTÃO AMBIENTAL COM FOCO NA ANÁLISE DE CADASTROS AMBIENTAIS RURAIS (CAR) OBJETO: O presente CONVÊNIO objetiva estabelecer a cooperação entre os partícipes visando realizar ações conjuntas destinadas à implementação de políticas públicas e de gestão ambiental com foco na análise de Cadastros Ambientais Rurais (CAR); no auxílio técnico aos proprietários de pequenos imóveis rurais (até 4 módulos fiscais de área) na elaboração, retificação e atendimento de notificação do CAR; na educação ambiental e nas ações de regularização ambiental rural no MUNICÍPIO DE CABO FRIO, conforme disposto no Plano de Trabalho, parte integrante deste Convênio. Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. PROCESSO Nº SEI- 070002/007569/2025\r\nId: 2663433\r\n"
        ],
        "2663451": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 090/2022. \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste das 3ª Periodicidade Anual.\r\n6.069.836,40 (seis milhões, sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2663451\r\n"
        ],
        "2663452": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 98949283/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 07/07/2025.\r\n: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-520002/000137/2025.\r\nId: 2663452\r\n"
        ],
        "2663472": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Cooperação \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\nCooperação por meio do compartilhamento de veículos sem motoristas, bem como pontos de apoio para logística.\r\n06 meses a contar de 10/07/2025. \r\n09/07/2025.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nSEI-120001/004450/2024. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/07/2025.\r\nId: 2663472\r\n"
        ],
        "2663521": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e 45.521.980 MICAELLA MARTINS DE OLIVEIRA E SOUZA Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo PAULO DOMINGUES: 5 ANOS DE \"CAVALO MARINHO\", no dia 13.09.2025. 15% (quinze por cento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. Proc. nº SEI- 180002/001633/2025.\r\nId: 2663521\r\n"
        ],
        "2663522": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento de Inclusão de Fonte Referente ao Contrato SEM N° 009/2024, De Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Implantação de um novo Portal/Website, PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROConstitui o presente Termo de Apostilamento inclusão de fonte de recurso no Contrato Administrativo SEM nº 009/2024, firmado entre as partes, conforme exigência dos controles orçamentários e financeiros do órgão contratante, ASSINATURA\r\nId: 2663522\r\n"
        ],
        "2663524": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento de Inclusão de Programa de Trabalho Referente ao Contrato SEM n° 001/2025SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A ARCHOTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDAConstitui o presente Termo de Apostilamento a inclusão de programa de trabalho no Contrato Administrativo SEM nº 001/2024, firmado entre as partes, conforme exigência dos controles orçamentários e financeiros do órgão contratante, \r\nId: 2663524\r\n"
        ],
        "2663602": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MC, por meio da SEMSPT para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(quatrocentos e vinte mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nA contar de 11/07/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2663602\r\n"
        ],
        "2663603": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 75/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PLAMER PLANO MÉDICO RESENDE LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes às operações de planos de saúde, conforme o disposto previsto no inciso VI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n15/07/2025\r\n15/07/2025 a 15/07/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2663603\r\n"
        ],
        "2663604": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 71/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSISTEMA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n15/07/2025\r\n15/07/2025 a 15/07/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2663604\r\n"
        ],
        "2663614": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MRO, por meio da SESEPpara exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nA contar de 17/07/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2663614\r\n"
        ],
        "2663629": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao contrato n° 01/2025.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a EMPRESA PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nReajuste do valor do Contrato nº 01/2025, o valor mensal do Contrato passa de R 78.182,52 para R 77.303,62, a vigorar a partir de 20 de julho de 2025 que ficam reajustados, passando o valor mensal para R 106.143,90 (cento e seis mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n: Em vigor a partir do dia 21 de julho de 2025.\r\nR 927.643,48 (novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 18/07/2025\r\nAutoriza o art. 136 - I, da Lei nº 14.133/2021 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-300001/001766/2023, mediante as seguintes cláusulas.\r\nId: 2663629\r\n"
        ],
        "2663636": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Areal.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n21 de julho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/002654/2025.\r\nId: 2663636\r\n"
        ],
        "2663675": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 20/2025 em razão da prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ nº 20.345.162/0001-79.\r\nR 109.997,90 (cento e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), devidos à empresa Planeta Construções Civis Comércio e Serviços de Informática e Condicionadores de Ar Ltda, em razão da prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM).\r\nR 109.997,90 (cento e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n18/07/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350010/004904/2025.\r\nId: 2663675\r\n"
        ],
        "2663682": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 104225139/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC, e o NUBE NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, à realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n10/07/2025.\r\nLei Federal nº 11.788 de 2008 e pela Resolução SEEDUC nº 4342 de 2009, a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 44.879/2014.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 101871042\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO (JA RIO DE JANEIRO).\r\nO objeto do presente instrumento é a parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC, com a JA RIO DE JANEIROpara implementação dos Programas de Educação para capacitação, mentorias, bem como novas tecnologias do portfólio da JA RIO DE JANEIRO, em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Acordo de Cooperação.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes e dentro do prazo de validade do Acordo de Cooperação. Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão realizados e os efeitos produzidos até a data de publicação do presente instrumento.\r\nOs Partícipes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as suas respectivas obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo repasse de recursos financeiros de uma parte a outra. Parágrafo Único:As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, incluem àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e ao custeio de uma unidade escolar, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n10/07/2025.\r\n: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.\r\nId: 2663682\r\n"
        ],
        "2663697": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\n222/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Nova Friburgo Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n18/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n225/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito Metrô Uruguaiana Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n18/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n228/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Rio Bonito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n18/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n238/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica de Medicina e Psicologia de Trânsito São Cristovão Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n18/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2663697\r\n"
        ],
        "2663705": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2025\r\nPÁGINA 58 - 3° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008126/2025\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 010/2025\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA:16/04/2025.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA:16/07/2025.\r\nId: 2663705\r\n"
        ],
        "2663707": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 20/2025 em razão da prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM).\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ nº 20.345.162/0001-79.\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais), devidos à empresa Planeta Construções Civis Comércio e Serviços de Informática e Condicionadores de Ar Ltda, em razão da prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM).\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n18/07/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350010/042468/2024.\r\nId: 2663707\r\n"
        ],
        "2663722": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA.\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 31 de março de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 73.727,31 (setenta e três mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos).\r\n18/07/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nSEI-310001/002195/2025. \r\nId: 2663722\r\n"
        ],
        "2663729": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Aceite para recebimento de recursos para manutenção de unidade do PROGRAMA RESTAURANTE DO POVO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\nRESTAURANTE DO POVO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n02/07/2025 à 02/07/2026\r\nR 9.276.960,00\r\n30/06/2025.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveisda população de Duque de Caxias.\r\nSEI-310001/002185/2025\r\nId: 2663729\r\n"
        ],
        "2663745": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERSSE SOCIAL\r\nTERMO DE ACORDO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 085/2022. CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Retificação dos valores constante do Termo de Ajuste de Contas Doc. SEI 91401134, referente as obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, RJ. VALOR: R 7.190.252,67 (sete milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta dois reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processos SEI-490002/003706/2024 e SEI4900002/003704/2024, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº287/79 e Decretos nºs 3149/1980. PROCESSO Nº SEI490002/002643/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2023.\r\nId: 2663745\r\n"
        ],
        "2663747": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1396 (SEI-102758831). R 812.530,86 (oitocentos e doze mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013101/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1390 (SEI-102726067). VALOR TOTAL: R 29.822,85 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011965/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1388 (SEI-102714988). R 315.561,95 (trezentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013402/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1400 (SEI-102803092). VALOR TOTAL: R 1.326.417,92 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012871/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1404 (SEI-102813962). R 24.958,77 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011711/2025. 17/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1450 (SEI-103101793). R 205.721,57 (duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013719/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1401 (SEI-102807460). R 187.281,36 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013660/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1411 (SEI-102849485). R 364.451,72 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012731/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1416 (SEI-102857167). R 219.230,58 (duzentos e dezenove mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013129/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1454 (SEI-103129743). R 1.012.230,05 (um milhão, doze mil, duzentos e trinta reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1422 (SEI-102945445). VALOR TOTAL: R 208.235,67 (duzentos e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013679/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1475 (SEI-103320188). R 42.321,18 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012839/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1554 (SEI-104029152). R 618.317,86 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009822/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1564 (SEI-104063494). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014904/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem- CEDI- Baixada, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1567 (SEI- 104078750). R 419.493,15 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012952/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1635 (SEI-104715519). R 893.710,83 (oitocentos e noventa e três mil, setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011702/2025. 18/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1641 (SEI-104797737). R 868.723,38 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008098/2025. 18/07/2025.\r\nId: 2663747\r\n"
        ],
        "2663750": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 006/2025 - DGO.\r\nJ. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 07.010.532/0001-59.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.\r\nR 7.751,00 (sete mil setecentos e cinquenta e um reais).\r\n21/07/2025.\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo N° SEI- 350115/002069/2023.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 007/2025 - DGO.\r\nINJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDACNPJ: 59.309.302/0001-99\r\nAquisição de insumos DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II (agulha hipodérmica).\r\nR 1.825,52 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n21/07/2025.\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira \r\nMachado RG 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha \r\nPedreira RG 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo N° SEI- 350008/005215/2025.\r\nId: 2663750\r\n"
        ],
        "2663777": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio para Estágio\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade Federal Fluminense - UFF \r\n: Estágio Curricular Profissional para Complementação Educacional.\r\n15/07/2025 \r\n: 5 (cinco) anos.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2663777\r\n"
        ],
        "2663778": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 64/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO PINE S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto é proceder descontos referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, previsto nos incisos XI e X do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n15/07/2025\r\n15/07/2025 a 15/07/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/006558/2025\r\nId: 2663778\r\n"
        ],
        "2663794": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Japeri - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n07/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000381/2021.\r\nId: 2663794\r\n"
        ],
        "2663811": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Recebimento de Bens por Uso e Captação de Imagem. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695. \r\nEste ato, o INEA declara ter recebido da BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695., a título de contrapartida pela autorização de captação e uso de imagem em parque estadual administrado pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), no período de agosto de 2022, a realizar 02 (duas) cerimônias de casamento pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695. \r\nbens listados abaixo, que somam o valor de R 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) os quais serão doados ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica.\r\nA entrega dos bens objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao INEA, dando este a mais ampla, rasa, geral, total, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação à BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695 com relação à captação de imagens descrita na Cláusula Primeira. \r\nId: 2663811\r\n"
        ],
        "2663818": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM n°022/2023.Agência de Fomento do Estado do RJ e HYPERION CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA. Não aplicável 21/07/2025\r\nProcesso nº SEI- 220009/000163/2023\r\nId: 2663818\r\n"
        ],
        "2663839": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 013/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura\r\nMunicipal de Itaperuna.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaperuna, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem referentes a implantação da \"Estrada do IFF\", em Itaperuna/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n21/07/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2663839\r\n"
        ],
        "2663846": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Belford Roxo, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada para execução de obras de duplicação de viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra na Av. Coelho da Rocha e recomposição de pavimento, nos municípios de Belford Roxo/RJ e Mesquita/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n21 de julho de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2663846\r\n"
        ],
        "2663862": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 045/2025. OBJETO: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM. : Não há. : Proc. nº SEI- 180002/001923/2025.\r\nId: 2663862\r\n"
        ],
        "2663864": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e OROBORO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA para a realização do curso A TRANSCENDÊNCIA DAS LINGUAGENS DA ATUAÇÃO - PESQUISA CÊNICA E MONTAGEM, que acontecerá de 04 de agosto a 16 de dezembro de 2025. 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-180002/001918/2025.\r\nId: 2663864\r\n"
        ],
        "2663865": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e REGINA RIBEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do \"FESTIVAL ESTRELANDO DANÇA \" no dia 30 de agosto de 2025 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001764/2025.\r\nId: 2663865\r\n"
        ],
        "2663882": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 104872137\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Maricá/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n18.07.2025 \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\n, da Lei Complementar nº 184/2018 e do artigo 2º do Decreto Estadual nº 46.893/2019. \r\nId: 2663882\r\n"
        ],
        "2663927": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, da prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas, objeto do contrato de nº 09/2015, no período de: 01/10/2023 a 31/10/2023, Fatura nº 2000690451547.\r\n(quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n: 21/07/2025.\r\nId: 2663927\r\n"
        ],
        "2664006": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 47/2022. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente E O CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice INPC, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de 682.113,13 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e treze reais e treze centavos), conforme planilha (93647559) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/003528/202.\r\nNão se aplica.\r\n17/07/2025. \r\nId: 2664006\r\n"
        ],
        "2664029": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 922/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1384 (SEI-102689853). \r\nR 100.592,48 (cem mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012713/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 930/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1392 (SEI-102740708). \r\nR 922.593,26 (novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014067/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 961/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1438 (SEI-103010178). \r\nR 834.695,60 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013951/2025. \r\nId: 2664029\r\n"
        ],
        "2664042": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\na) retificação do Parágrafo Primeiro e Segundo da Cláusula Primeira, Cláusula Terceira (Do Pagamento), Cláusula Sexta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) e anexos I e II do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023; b) Retificação do Parágrafo Único da Cláusula Segunda (Da Repactuação), Parágrafo Primeiro e Segundo da Cláusula Terceira (Do Pagamento), referente ao Termo de Apostilamento de Repactuação 2023/2024 ao Contrato nº 006/2023; c) Retificação do Parágrafo Primeiro e Segundo da Cláusula Primeira (Do Objeto), Cláusula Terceira (Do Pagamento relativo ao acréscimo), Cláusula Quarta (Do Pagamento relativo a prorrogação) e Cláusula Sétima (Do valor do Termo Aditivo e do Contrato) e anexo I referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n17/07/2025. \r\nSEI- 080002/001985/2025\r\nId: 2664042\r\n"
        ],
        "2664043": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 300/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA. \r\nalteração dos dados bancários de pagamento, constante na cláusula sexta do contrato nº 300/2024 (82537283), conforme justificativas em doc. SEI nº 97756598. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n17/07/2025. \r\nId: 2664043\r\n"
        ],
        "2664117": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 52/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ/MF N° 02.992.301/0001-74. \r\nPrestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, diurna e noturna, ininterrupto, 24h (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pelo ESTADOno período de 20 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, Nota Fiscal de nº 37177 (doc. 104099485). \r\nR 9.671,72 (nove mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). \r\n22/07/2025. \r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ. \r\nId: 2664117\r\n"
        ],
        "2664118": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n/07/2025\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2023 às fls. 53 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 736/2023, em favor de Luciana da Rocha Breves, relativo ao Lote 01 da Quadra 07 da comunidade MORRO DO BATISTA.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2023 às fls. 53 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 685/2023, em favor de Aline de Oliveira Martins, relativo ao Lote 12 da Quadra 02 da comunidade MORRO DO BATISTA.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2023 às fls. 53 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 710/2023, em favor de Roberto Gonçalves, relativo ao Lote 16 unid. 1A da Quadra 04 da comunidade MORRO DO BATISTA.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2023 às fls. 53 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 721/2023, em favor de Edvaldo Neves da Rocha, relativo ao Lote 03 da Quadra 05 da comunidade MORRO DO BATISTA.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2023 às fls. 53 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 668/2023, em favor de Claudio dos Santos, relativo ao Lote 05 da Quadra 01 da comunidade MORRO DO BATISTA.\r\nDE 21/07/2025\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2023 às fls. 52 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 500/2023, em favor de Silvanio Berto de Araujo, relativo ao Lote 09 unid. 1A da Quadra 02 da comunidade FRATERNIDADE.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2023 às fls. 52 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 537/2023, em favor de Marcelo Ferreira da Silva, relativo ao Lote 10 unid. 1B da Quadra 05 da comunidade FRATERNIDADE.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2023 às fls. 52 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 607/2023, em favor de Maria da Glória Machado, relativo ao Lote 09 da Quadra 05 da comunidade BELA VISTA.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2023 às fls. 52 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 581/2023, em favor de Sônia do Rosario Teodoro Lima, relativo ao Lote 06 unid. 1A da Quadra 03 da comunidade BELA VISTA.\r\nId: 2664118\r\n"
        ],
        "2664119": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0227/2025. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do curso de TREINO PARA ATUAÇÃO NO TEATRO, que acontecerá pelo período de 07 de agosto a 18 de dezembro de 2025. \r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n21/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001862/2025.\r\nId: 2664119\r\n"
        ],
        "2664122": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Belford Roxo, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada para execução de obras de duplicação de viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra na Av. Coelho da Rocha e recomposição de pavimento, nos municípios de Belford Roxo/RJ e Mesquita/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n22 de julho de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2664122\r\n"
        ],
        "2664123": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 053/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de a 31 de março de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 76.323,16 (setenta e seis mil trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\n21/07/2025. \r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nSEI-310001/002437/2025.\r\nId: 2664123\r\n"
        ],
        "2664156": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação celebrado nos termos do Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695. Neste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo-os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los 01 Nobreak- UPS XPRO SENOIDAL 1800 UNIVERSAL 2BS/2BA BIV AUTO 8T SAÍDA 115V OU 2020V USB INTEL. 21/07/2025. \r\nId: 2664156\r\n"
        ],
        "2664158": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação celebrado nos termos do Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695. Neste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo-os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los: 01 Microondas - 01 (um) F MIC 34L Eletrolux MEO44 110V Branco (microondas). Não se aplica. PROCESSO Nº\r\nId: 2664158\r\n"
        ],
        "2664171": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. Rodovia Estadual RJ 137 - Execução de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de Nº 160/2 e Nº 161/1, na RJ 137, no município de Vassouras/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- 330002/009638/2025.\r\nPARTES: DER/RJ e a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. Rodovia Estadual RJ 133 - Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500kV, no município de Piraí/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/009639/2025.\r\nPARTES: DER/RJ e a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. Rodovia Estadual RJ 115 - Execução de travessias aéreas de linha de transmissão de 500 kV, no município de Vassouras/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/009670/2025.\r\nDER/RJ e a CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. Rodovia Estadual RJ 135 - Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, no município de Rio das Flores/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2664171\r\n"
        ],
        "2664189": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.925.028/0001-41).\r\nA concessão do reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 5,35% sobre o valor dos serviços de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoriaconforme Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato do Contrato nº 026/2024.\r\nO total do reajuste é de R 166.858,90 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), passando o valor do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024, de R 3.118.858,00 (três milhões cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)para R 3.285.716,90 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos).\r\n21/07/2025.\r\nId: 2664189\r\n"
        ],
        "2664192": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Fomento nº 03/2025, CONVERJ nº 1.122.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E O INSTITUTO QUALITY-CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS.\r\nDesenvolver o Projeto Power.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: 21/07/2025.\r\nProcesso administrativo n° SEI-300001/001424/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2664192\r\n"
        ],
        "2664203": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e MAPFRE SEGUROS GERAIS SA.\r\n: Prestação de serviços de seguro da aeronave PP-CHV, por 60 dias.\r\n: R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).\r\n: 22/07/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2664203\r\n"
        ],
        "2664264": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 28/2022.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente E COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 158.919,48 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha (95747933) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/012596/2022.\r\nTotalizando o valor de R 158.919,48 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).\r\n25/06/2025. \r\nId: 2664264\r\n"
        ],
        "2664266": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1º (primeiro) e 2º (segundo) Reajuste ao Contrato n° 040/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\nREAJUSTE SOBRE O CONTRATO Nº 040/2022, QUE TEM POR OBJETO A EMPRESA CONSTRUTORA R2X LTDA, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\nR 13.522.907,38 (treze milhões quinhentos e vinte e dois mil novecentos e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n18 de julho de 2025.\r\nArt. nº 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e ao Enunciado Nº 29 DA PGE/RJ.\r\nId: 2664266\r\n"
        ],
        "2664267": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 04/2024.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente E CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO \r\npresente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado no valor total de R 2.072.583,50 (dois milhões, setenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) com base no índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, conforme planilhas (102599860) (102599687) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/012807/2025\r\nValor total de R 2.072.583,50 (dois milhões, setenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nNão se aplica.\r\n09/07/2025. \r\nId: 2664267\r\n"
        ],
        "2664271": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 24/2023. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado no valor total de R 128.463,97 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) com base no índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, conforme planilha (102959195) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/020143/2023.\r\nValor total de R 128.463,97 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n09/07/2025. \r\nId: 2664271\r\n"
        ],
        "2664273": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 23/2022. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a RTC ENGENHARIA LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, no valor de R 2.547.839,09 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e nove centavos), conforme planilha (95765010) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/014313/2022.\r\nR 2.547.839,09 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e nove centavos)\r\nNão se aplica \r\n27/06/2025. \r\nId: 2664273\r\n"
        ],
        "2664276": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 35/2022. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente E O CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAMa \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, no valor de R 144.938,25 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha (83009130) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/008260/2023.\r\nR 144.938,25 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\n13/11/2024. \r\nId: 2664276\r\n"
        ],
        "2664280": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 35/2023 \r\n: Instituto Estadual do Ambiente E GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o complemento do SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 3.644.435,35 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha (100279617) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/007004/2024.\r\nR 3.644.435,35 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos)\r\n25/06/2025. \r\nId: 2664280\r\n"
        ],
        "2664281": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 07/2022 \r\n: Instituto Estadual do Ambiente ECONSTRUTORA LYTORANEA S.A \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o QUARTO aniversário, totalizando o valor de R 6.410.598,69 (seis milhões, quatrocentos e dez mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha (101372831) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012596/2022.\r\nR 6.410.598,69 (seis milhões, quatrocentos e dez mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos)\r\n23/06/2025. \r\nId: 2664281\r\n"
        ],
        "2664284": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 14/2020 \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e a DAS ENGENHARIA \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o QUARTO aniversário, no valor de R 653.477,65 (seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha (84193828) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/016133/2023.\r\nR 653.477,65 (seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)\r\n11/10/2024. \r\nId: 2664284\r\n"
        ],
        "2664286": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 25/2022 \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e a RTC ENGENHARIA LTDA \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, totalizando no valor de R 2.279.083,23 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil oitenta e três reais e vinte e três centavos), conforme a planilha orçamentária (90385591) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/014503/2022.\r\nR 2.279.083,23 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil oitenta e três reais e vinte e três centavos)\r\nNão se aplica \r\n29/05/2025. \r\nId: 2664286\r\n"
        ],
        "2664287": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 06/2023 \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, no valor de R 1.638.908,05 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil novecentos e oito reais e cinco centavos) conforme planilha (95836644) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/017712/2023.\r\nR 1.638.908,05 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil novecentos e oito reais e cinco centavos)\r\n09/07/2025. \r\nId: 2664287\r\n"
        ],
        "2664387": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0231/2025. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do CURSO DE TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES, no período de 06/08 até 17/12/2025. \r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n22/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001741/2025.\r\nId: 2664387\r\n"
        ],
        "2664399": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 03/2025.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE NITERÓI. \r\nO objeto do presente CONVÊNIO é a execução de intercâmbio de dados meteorológicos, a partir do compartilhamento de informações de redes de monitoramento meteorológico de ambos os partícipes, visando a consecução de interesse público e recíproco, sem envolver dispêndio e repasses financeiros, a ser executado nos municípios PARTÍCIPES que celebram o presente CONVÊNIO, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\nNão se Aplica. \r\nO prazo de vigência deste CONVÊNIO será de 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. \r\n17/07/2025.\r\nId: 2664399\r\n"
        ],
        "2664408": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 27/2022. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o complemento do SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 155.672,02 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e dois centavos), conforme planilha (94533563) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/012953/2023.\r\nNão se aplica.\r\n25/06/2025. \r\nSEI-070002/012953/2023.\r\nId: 2664408\r\n"
        ],
        "2664413": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA 02/2023.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do Parágrafo Único da Cláusula Quinta do referido Aditivo, na forma a seguir: Onde lê-se: PARÁGRAFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, no valor de R 5.715.379,35 (cinco milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) referente ao 1° aniversário conforme Processo nº SEI-07002/011612/2023, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 02/2023, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 92.857.023,27 (noventa e dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, vinte e três reais e vinte e sete centavos). Leia-se: PARÁGRAFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, no valor de R 1.293.367,35 (um milhão, duzentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) referente ao 1° aniversário conforme processo SEI- 07002/011612/2023, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 02/2023, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 88.435.011,08 (oitenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil onze reais e oito centavos).\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica.\r\n27/06/2025. \r\nId: 2664413\r\n"
        ],
        "2664430": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 10/2024 \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e a CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Contrato, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA\r\nOs serviços objeto deste contrato serão executados sob a direção e responsabilidade técnica do(a) Engenheira RITA DE CÁSSIA SILVA, cédula de identidade nº 06.973.930-8, que fica autorizada a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA se obriga a manter a engenheira acima indicada como Responsável Técnico na direção dos trabalhos e no local dos serviços até o seu final. A substituição do Responsável Técnico poderá ser feita por outro de igual lastro de experiência e capacidade, cuja aceitação ficará a exclusivo critério do CONTRATANTE.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA\r\nOs serviços objeto deste contrato serão executados sob a direção e responsabilidade técnica da Arquiteta RITA DE CÁSSIA SILVA, CPF: 892.046.467-72 e do Engenheiro Sérgio Campos Potsch Magalhães, CPF: 640.024.977-04, que fica autorizada a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA se obriga a manter os profissionais acima indicados como Responsáveis Técnicos na direção dos trabalhos e no local dos serviços até o seu final. A substituição do Responsável Técnico poderá ser feita por outro de igual lastro de experiência e capacidade, cuja aceitação ficará a exclusivo critério do CONTRATANTE.\r\nNão se aplica. \r\n14/11/2024. \r\nId: 2664430\r\n"
        ],
        "2664453": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 855/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1308 (SEI-102374177). \r\nR 134.722,09 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e nove centavos). \r\n22/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004264/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 864/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1333 (SEI- 102469312). \r\nR 380.948,47 (trezentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\n22/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012683/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 872/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1339 (SEI-102493175). \r\nR 79.186,70 (setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e setenta centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/004060/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 886/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1340 (SEI- 102495788). \r\nR 656.160,13 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais e treze centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012494/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 901/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1344 (SEI-102502770). \r\nR 442.594,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). \r\n22/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011744/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 903/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1366 (SEI-102616828). \r\nR 909.749,38 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n22/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/007454/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 907/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1381 (SEI-102661201). \r\nR 909.749,38 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n22/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011301/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 927/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1385 (SEI-102695120). \r\nR 147.086,68 (cento e quarenta e sete mil, oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011657/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 932/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1397 (SEI-102764948). \r\nR 87.536,80 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/005497/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 941/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1440 (SEI-103032142). \r\nR 86.266,74 (oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012687/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 951/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1415 (SEI-102854272). \r\nR 107.686,00 (cento e sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013528/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 965/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1433 (SEI-102982706). \r\nR 77.300,32 (setenta e sete mil, trezentos reais e trinta e dois centavos). \r\n22/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013759/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 989/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1478 (SEI-103335222). \r\nR 148.432,96 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014306/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1006/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1495 (SEI- 103726188). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014454/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1022/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1620 (SEI- 104525207). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n22/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013378/2025. \r\nId: 2664453\r\n"
        ],
        "2664489": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura de Petrópolis.\r\nPrograma Cartão Recomeçar.\r\n180 dias.\r\n18/07/2025.\r\nId: 2664489\r\n"
        ],
        "2664531": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo SEI nº SEI260006/021711/2025.\r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. : Doação de bens móveis, irrecuperáveis. : Processo SEI nº SEI260006/021710/2025.\r\nId: 2664531\r\n"
        ],
        "2664534": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 01/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, E INSTITUTO CASA DAS PRETAS.\r\nO Termo de Fomento terá por objeto a realização do Projeto UBUNTU, com implementação de oficinas de avaliação, discussão e realização da 11ª Marcha de Mulheres Negras do Rio de Janeiro e seus desdobramentos, com o objetivo de transmitir à população em geral conhecimentos essenciais que promovam e disseminem uma educação antirracista, antissexista e de combate à violência de gênero, de acordo com especificações constantes no Plano de Trabalho.\r\nO preço total do Termo é de R 209.508,00 (duzentos e nove mil quinhentos e oito reais).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 08 (oito) meses a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: 22/07/2025.\r\nId: 2664534\r\n"
        ],
        "2664535": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA os dados bancários de titularidade da empresa para conta corrente nº 577057883-8, da Caixa Econômica Federal - CEF.\r\nInalterado.\r\n22/07/2025.\r\nId: 2664535\r\n"
        ],
        "2664538": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0018/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para aquisição de motocicletas destinadas ao policiamento ostensivo.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 23/07/2025.\r\nR 19.398.600,00 (dezenove milhões, trezentos e noventa e oito mil e seiscentos reais).\r\n: Processo n° SEI-350006/000926/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 056/2025.\r\nId: 2664538\r\n"
        ],
        "2664539": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0019/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para aquisição de capacete para motociclista.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa M.TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 23/07/2025.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n: Processo n° SEI-350006/000926/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 056/2025.\r\nId: 2664539\r\n"
        ],
        "2664545": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0232/2025. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes, que acontecerá de 06 de agosto a 17 de dezembro de 2025. \r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n23/07/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/001742/2025.\r\nId: 2664545\r\n"
        ],
        "2664548": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n206/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Médica 18 de Outubro Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150065/005976/2023.\r\n288/2025.\r\nDETRAN/RJ e Medtrafego Campos - Clínica Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\nSEI-150016/195100/2024.\r\nId: 2664548\r\n"
        ],
        "2664584": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 055/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 30 de abril de 2025.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 141.070,66 (cento e quarenta e um mil, cento e setenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n23/07/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2664584\r\n"
        ],
        "2664632": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2014. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 10ª Periodicidade Anual. \r\nR 13.940.391,90 (treze milhões, novecentos e quarenta mil, trezentos e noventa e um reais e noventa centavos). \r\n: 16/07/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2664632\r\n"
        ],
        "2664655": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2021. \r\nPrestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 70 (setenta) talões eletrônicos com impressoras térmicas e seus acessórios, pelo período de 30 meses. \r\n12/05/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2025.\r\nId: 2664655\r\n"
        ],
        "2664670": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0230/2025. \r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM- CCLA, para a realização do CURSO DE TEATRO PARA A TERCEIRA IDADE, que acontecerá pelo período de 05.08.2025 a 16.12.2025. \r\n30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. \r\n22/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001893/2025.\r\nId: 2664670\r\n"
        ],
        "2664688": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0233/2025. \r\nFUNARJ e 52.516.930 TANIA MARIA LORENZO PEREIRA HUEBRAE. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM -TLA, para a realização do espetáculo \"CHÁ COM TCHEKHOV\" nos dias 12 a 27 agosto de 2025. \r\n15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n23/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001908/2025.\r\nId: 2664688\r\n"
        ],
        "2664754": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Construções e Serviços Ltda \r\n: contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda. \r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 30/06/2025. \r\n: Processo nº SEI-170002/001733/2023.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Construções e Serviços Ltda \r\ncontratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda\r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação\r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa\r\ncontratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda\r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação\r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresaRivan Construções e Serviços Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda.\r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação\r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nordeo Engenharia e Logistica Ltda.\r\ncontratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda.\r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação.\r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nordeo Engenharia e Logistica Ltda\r\ncontratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda.\r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação\r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Construção & Lazer Ltda. \r\n: contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SEP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda.\r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação.\r\n10/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Construção & Lazer Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda.\r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação.\r\n12 (doze) meses. \r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nId: 2664754\r\n"
        ],
        "2664756": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 07/2022. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o QUARTO aniversário, totalizando o valor de R 6.410.598,69 (seis milhões, quatrocentos e dez mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha (101372831) atestada pela fiscalização no processo administrativo n° SEI-070002/012596/2022. \r\nvalor de R 6.410.598,69 (seis milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos) \r\nNão se aplica.\r\n23/06/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2025\r\nId: 2664756\r\n"
        ],
        "2664793": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 025/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 100/2024 (DF).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 23.919,31 (vinte e três mil novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos).\r\n: 21/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000304/2025.\r\nId: 2664793\r\n"
        ],
        "2664797": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Associação Pedagógica Cecília Meireles. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 23.07.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/032591/2025.\r\nId: 2664797\r\n"
        ],
        "2664806": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 1º (primeiro) e 2º (segundo) Reajuste ao Contrato n° 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\nREAJUSTE SOBRE O CONTRATO Nº 001/2023, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ\r\nR 3.627.220,93 (três milhões e seiscentos e vinte e sete mil e duzentos e vinte reais e noventa e três centavos) \r\nSem alteração de prazo.\r\n18 de julho de 2025.\r\nArt. nº 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e ao Enunciado nº 29 da PGE/RJ.\r\nId: 2664806\r\n"
        ],
        "2664809": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 1º (primeiro) e 2º (segundo) Reajuste ao Contrato n° 001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\nREAJUSTE SOBRE O CONTRATO Nº 001/2024, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ.\r\nR 18.715.403,87 (dezoito milhões, setecentos e quinze mil, quatrocentos e três reais e oitenta e sete centavos)\r\nSem alteração de prazo.\r\n18 de julho de 2025.\r\nArt. nº 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e ao \r\nEnunciado nº 29 da PGE/RJ.\r\nId: 2664809\r\n"
        ],
        "2664812": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G026/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/005398/2025.\r\nId: 2664812\r\n"
        ],
        "2664817": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE01120\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VLF MAQUINAS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA\r\naquisição de 08 (oito) fragmentadoras de papel para os diversos setores da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nDá-se ao contrato o valor total de 25.344,00 (vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais)\r\n21/07/2025\r\nArt. 86, § 2º da Lei 14.133/21.\r\nId: 2664817\r\n"
        ],
        "2664851": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 69/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - ASSINAP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n15/07/2025\r\n15/07/2025 a 15/07/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2664851\r\n"
        ],
        "2664853": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 860/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1317 (SEI-102414755). \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n23/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/012003/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 885/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1322 (SEI- 102427236). \r\nR 715.258,59 (setecentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). \r\n23/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/010116/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 944/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1593 (SEI- 104281617). \r\nR 99.700,16 (noventa e nove mil, setecentos reais e dezesseis centavos). \r\n23/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/011310/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 964/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GASTRO CLINIC & DIAGNOSTIC LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (endoscopia digestiva e colonoscopia), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1459 (SEI-103172653). \r\nR 4.706,25 (quatro mil, setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n23/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/013085/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 981/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1489 (SEI-103426811). \r\nR 52.205,63 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos). \r\n23/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/007825/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 998/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1495 (SEI- 103655115). \r\nR 529.600,22 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos reais e vinte e dois centavos). \r\n21/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/012267/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1026/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMULHER), no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1629 (SEI-104633301). \r\nR 694.345,49 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). \r\n23/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/014057/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1034/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1633 (SEI-104702756). \r\nR 313.796,42 (trezentos e treze mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). \r\n22/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/013379/2025. \r\nId: 2664853\r\n"
        ],
        "2664855": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2-25.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Fundação Para Infância e Adolescência - FIA.\r\nConjugação de esforços entre a Fundação Para Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a colocação de adolescentes em trabalho educativo, na forma preconizada pelo artigo 68 da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma normativo c/c art. 1º da Lei nº 11.788/2008 - Lei do Estágio.\r\n21/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000428/2025.\r\nId: 2664855\r\n"
        ],
        "2664896": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0235/2025. \r\nFUNARJ e BARBARA DUVIVIER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo O DINOSSAURO DE PLÁSTICO, pelo período de 13 a 27 de agosto de 2025. \r\n15% (quinze porcento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n24/07/2025 \r\nProc. nº SEI-180002/001954/2025.\r\nId: 2664896\r\n"
        ],
        "2664897": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2025 \r\nContratação de serviços de Urbanização Execução de Construção/Recuperação de Calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros Públicos a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social.\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- SEHIS e a empresa CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. inscrita no CNPJ sob o nº 60.853.934/0001-06.\r\n12 (doze) meses\r\nLote (1) R 19.092.131,51 (dezenove milhões, noventa e dois mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) e Lote (3) R 13.125.840,41 (treze milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos).\r\n24/07/2025\r\nPregão Eletrônico SRP n.º 002/2025 - Processo SEI-490001/001323/2024\r\n\r\nLOTE\r\nEspecificação\r\nCódigo ID\r\nUnidade de Fornecimento\r\nQTD\r\n01\r\nSERVICO DE PAVIMENTACAO, DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM CONCRETO EM VIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\n89614\r\nSERVIÇO\r\nPiso em concreto armado monolítico - 96.000 m²;\r\nMeio-fio reto de concreto - 32.000 m;\r\nPreparo de terreno - 40.320 m²;\r\n01\r\n0326.010.0022 \r\nPavimento rígido para ciclovia - 1.920 m²;\r\nPavimentação com intertravados - 38.400 m².\r\n3\r\nSERVICO DE PAVIMENTACAO, DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM CONCRETO EM VIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA \r\n89614\r\nSERVIÇO\r\nPiso em concreto armado monolítico - 66.000 m²;\r\nMeio-fio reto de concreto - 22.000 m;\r\nPreparo de terreno - 27.720 m²;\r\n01\r\n\r\nPavimento rígido para ciclovia - 1.320 m²;\r\nPavimentação com intertravados - 26.400 m².\r\nId: 2664897\r\n"
        ],
        "2664902": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 003/2025 \r\nContratação de serviços de Urbanização Execução de Construção/Recuperação de Calçadas, Ciclovias e Pavimentos de diversos trechos em logradouros Públicos a ser implementado nas imediações das Habitações de Interesse Social ou em áreas configuradas como de especial Interesse Social.\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- SEHIS e a empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 22.888.990/0001-89.\r\n12 (doze) meses\r\nLote (2) R 15.696.039,07 (quinze milhões, seiscentos e noventa e seis mil, trinta e nove reais e sete centavos) e Lote (4) R 10.109.010,49 (dez milhões, cento e nove mil, dez reais e quarenta e nove centavos).\r\n23/07/2025\r\nPregão Eletrônico SRP nº 002/2025.\r\nLOTE\r\nEspecificação\r\nCódigo ID\r\nUnidade de Fornecimento\r\nQTD\r\n2\r\nSERVICO DE PAVIMENTACAO, DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM CONCRETO EM VIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA\r\n89614\r\nSERVIÇO\r\nPiso em concreto armado monolítico - 84.000 m²\r\n.000 m;\r\nm²;\r\n01\r\n0326.010.0022 \r\nm²;\r\n00 m².\r\n4\r\nSERVICO DE PAVIMENTACAO, DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO EM CONCRETO EM VIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA \r\n89614\r\nSERVIÇO\r\n.000 m²;\r\n.000 m;\r\n0 m²;\r\n01\r\n\r\nm²;\r\n00 m².\r\nId: 2664902\r\n"
        ],
        "2664965": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 039/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ITALO FERREIRA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n24/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2664965\r\n"
        ],
        "2664972": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n: Termo de Distrato nº 043/2025 ao Contrato n° 113/2024. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nResilição do Contrato nº 113/2024 \r\n24/07/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nId: 2664972\r\n"
        ],
        "2664998": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 044/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves LTDA - CNPJ: 11.267.488/0001-34.\r\nA regularização da edificação situada à Rua João Xavier, nº 168, Duarte Silveira, Petrópolis, com área total construída de 5.466,00 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade Industrial I-3 Montagem e manutenção de turbinas aeronáuticas e armazenamento de ferramentas, classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n28 de maio de 2028.\r\n01 de julho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2664998\r\n"
        ],
        "2665016": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - CCLA, para a realização do CURSO DE TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES, no período de 06/08 até 17/12/2025. 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. 22/07/2025 Proc. nº SEI-180002/001741/2025.\r\nId: 2665016\r\n"
        ],
        "2665017": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\n313/2025.\r\nDETRAN/RJ e Open Mix Criação Promoção de Eventos\r\nLtda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ para prestação de serviços de apoio técnico, logístico e operacional para a realização das ações institucionais do programa “DETRAN Presente”, em caráter continuo e sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n24/07/2025.\r\nLei nº 5.427/2009, Decreto Estadual \r\nnº 48.979/2024 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.884/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2665017\r\n"
        ],
        "2665023": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2025\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-300001/001424/2025.\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: “Termo de Fomento nº 03/2025, CONVERJ nº 1.122.”\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: “Termo de Fomento nº 03/2025, CONVERJ nº 1.212.”\r\nId: 2665023\r\n"
        ],
        "2665030": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 54/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80. \r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de 01/01/2025 à 31/01/2025 (Janeiro 2025), constante na Nota Fiscal ID 99047432 e atestado doc. 99047438, que, mesmo após o encerramento do contrato 029/2023 (doc SEI ID 89889747) em 18 de março de 2024, continuou o fornecimento para a unidade de acolhimentoCAI PROTÓGENES GUIMARÃES, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, conforme a justificativa doc. 99046989. \r\nR 26.208,92 (vinte e seis mil duzentos e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n23/07/2025\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ. \r\nId: 2665030\r\n"
        ],
        "2665031": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 056/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 141.599,46 (cento e quarenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n24/07/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2665031\r\n"
        ],
        "2665058": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. \r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\n\r\nId: 2665058\r\n"
        ],
        "2665144": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSEI-150016/133752/2025\r\n313/2025.\r\nPortaria DETRAN/RJ Nº 6884/2025...\r\n313/2025.\r\n...Portaria DETRAN/RJ Nº 6844/2025...\r\nId: 2665144\r\n"
        ],
        "2665183": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas 005/2025.\r\n: Fundação Leão XIII e AWM ARAUJO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CONCEITO ALIMENTAÇÃO).\r\n: Prestação de serviços continuados de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação nas Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII, situadas em Sepetiba e em Campo Grande.\r\n: 19 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.\r\n: 23 de julho de 2025.\r\n: R 161.509,80 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos).\r\n: Artigos 148 e 149 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2665183\r\n"
        ],
        "2665184": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Junto Produções e Eventos LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto espaços da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Campus Antropoceno América Latina, nas seguintes datas: \r\n06 do mês de dezembro de 2024 (Salão Assírio: Paletra e perfomance “Matters”, de Ducan Evennou, ambos no âmbito do evento Campus Antropoceno América Latin); \r\n02,03 e 05 do mês de dezembro de 2024 (Sala Mário Tavares: mesas - redondas); \r\n03 do mês de dezembro de 2024 (Sala Mário Tavares: sessão comentada de cinema). \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: lâmpadas. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n22/07/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2665184\r\n"
        ],
        "2665191": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO SALAO ASSÍRIO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Regina Ribeiro Produções Artisticas LTDA. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Premio Regina Ribeiro 2025, a ocorrer no dia 09 de agosto de 2025. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 8.000,00 pagos através de bens e serviços na espécie de: Pagamento de pequenas obras e consertos emergências para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONARIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/07/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2665191\r\n"
        ],
        "2665205": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES LTDA Permissão de Uso a utilização, da SALA CECÍLIA MEIRELES e no ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização dos concertos da TEMPORADA SALA CECÍLIA MEIRELES, nos dias 01,09,15,22,23 e 29 de agosto de 2025 na SCM e no dia 14 de agosto de 2025 no EGN. 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-180002/001876/2025.\r\nId: 2665205\r\n"
        ],
        "2665220": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2025\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...PROCESSO nº SEI-330005/000428/2025.\r\nLeia-se: ...PROCESSO nº SEI-330005/000428/2025.\r\nOnde se lê:...Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2-25.\r\nLeia-se:...Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025.\r\nId: 2665220\r\n"
        ],
        "2665247": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 015/2025 (DJU) DE DISTRATO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritórioGALDINO, PIMENTA, TAKEMI, AYOUB, SALGUEIRO, REZENDE DE ALMEIDA ADVOGADOS.\r\nA Resilição do CONTRATO N. 020/2024 (DJU), celebrado para a “CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A DEFESA DA CEDAE NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Nº 0184747-14.2022.8.19.0001 (ORLA RIO); 0040259- 34.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 01); 0072445-13.2020.8.19.0001 (GEOSMINA 02) E 0009183-07.2022.8.19.0038 (UTR).\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000062/2024.\r\nId: 2665247\r\n"
        ],
        "2665248": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONVÊNIO CEDAE Nº 029/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIOe a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nVisando a integração de ações de restauração e conservação Florestal na Mata Atlântica, nas áreas prioritárias para proteção de mananciais e conservação do solo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\n23/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-520002/000010/2025.\r\nId: 2665248\r\n"
        ],
        "2665268": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 0024/2025.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa LLX Ferreira e Silva Construtora Ltda. : CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO: - Onde se Lê: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da 02/01/2025 (data da ocorrência da emergência ou da calamidade), improrrogável, na forma do art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016 e art. 165. XV. RLC/EMOP-RJ.Leia-se: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados da 07/04/2025 (data da ocorrência da emergência ou da calamidade), improrrogável, na forma do art. 29, XV, da Lei nº 13.303/2016 e art. 165. XV. RLC/EMOP-RJ. . FUNDAMENTO: Processo. SEI-330003/000815/2025.\r\nId: 2665268\r\n"
        ],
        "2665291": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1303 (SEI-102327493). VALOR TOTAL: R 61.516,97 (sessenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003388/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2024 à 15/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1325 (SEI-102445378). R 77.948,82 (setenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/003262/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1467 (SEI-103242499). VALOR TOTAL: R 696.888,28 (seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009577/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1495 (SEI-103644696). VALOR TOTAL: R 517.180,16 (quinhentos e dezessete mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014925/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1658 (SEI-104895429). R 350.891,75 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016039/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1663 (SEI-104926690). VALOR TOTAL: R 1.029.422,53 (um milhão, vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014937/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro- CPRJ, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1680 (SEI-105055285). R 144.512,35 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e trinta e cinco centavos)). Decidido no processo administrativo SEI-080002/006634/2025. 24/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1681 (SEI-105056996). R 198.876,46 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012242/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025.\r\nId: 2665291\r\n"
        ],
        "2665292": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis Imprestáveis.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Associação Ferroviária Melhoramentos do Brasil - AFMB.\r\nDOAÇÃO de bem móvel de grande porte, declarado como inservível ao serviço público (documento SEI 93402122 do processo administrativo nº SEI-100006/001125/2024), caracterizado como Locomotiva Diesel-Elétrica, modelo U12C - n° 2362, Fabricante: GE, ano de fabricação 1957, patrimônio registrado na CENTRAL sob o número 580719 e na SUPERVIA sob o número 100007800580719, atualmente localizada no pátio de Saracuruna, doravante designado simplesmente OBJETO, pertencente à CENTRAL, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem.\r\nNão envolve valor.\r\n25/07/25 \r\nId: 2665292\r\n"
        ],
        "2665314": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nTÉCNICA\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 061/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MT DE CARVALHO SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n17/07/2025.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2665314\r\n"
        ],
        "2665319": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n244/2025.\r\nDETRAN/RJ e CEMEP - Centro de Exame Médico Psicológico Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n271/2025.\r\nDETRAN/RJ e Tanguatran Clínica de Avaliação Médica e Psicológica de Condutores de Veículos Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\nSEI-150016/139406/2024.\r\n287/2025.\r\nDETRAN/RJ e HN Medicina do Trânsito Ltda. - ME.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\nSEI-150016/211587/2024.\r\n305/2025.\r\nDETRAN/RJ e Transocular Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n.\r\n311/2025.\r\nDETRAN/RJ e Normatran Serviços Clínicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n24/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2665319\r\n"
        ],
        "2665330": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização Provisória de Ocupação - APO, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nPROCESSO Nº BLOCO 02: Thiago Maia de Andrade - apto. 309; BLOCO 03: Marcia Valeria Nunes - apto. 106; Anderson Adão da Silva - apto. 510.\r\nId: 2665330\r\n"
        ],
        "2665360": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nA presente Apostila tem por objeto a retificação do número do Contrato (101672300) publicada no DOERJ de 27 de Junho de 2025, página 102, na forma a seguir: Onde lê-se: INSTRUMENTO: CONTRATO 35/2025. Leia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO 10/2025.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n: 25/07/2025.\r\nId: 2665360\r\n"
        ],
        "2665380": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 060/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e L T S SILVA PROJETOS E CONSTRUÇÕES.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n17/07/2025.\r\n60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2665380\r\n"
        ],
        "2665386": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria A - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nEXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57561\r\nInstituto Amatari\r\n44043176000104\r\nREM 8977/2024\r\n01/07/2025\r\nR 400.000,00\r\n58685\r\nInstituto Histórico e Geográfico Itaborahyense\r\n30386006000100\r\nREM 8739/2024\r\n01/07/2025\r\nR 400.000,00\r\n61967\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n05952128000179\r\nREM 8740/2024\r\n01/07/2025\r\nR 400.000,00\r\nId: 2665386\r\n"
        ],
        "2665388": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria A - LOTE 2. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE \r\nEXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57630\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n40262404000178\r\nREM 8977/2024\r\n15/07/2025\r\nR 400.000,00\r\n58356\r\nMARKTEC SERVIÇOS DE ARQUITETURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA\r\n05293705000168\r\nREM 8739/2024\r\n15/07/2025\r\nR 400.000,00\r\n63635\r\nFundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra\r\n30205454000160\r\nREM 8740/2024\r\n15/07/2025\r\nR 400.000,00\r\nId: 2665388\r\n"
        ],
        "2665396": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria B - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58288\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n53626637000154\r\nREM 8742/2024\r\n02/07/2025\r\nR 200.000,00\r\n60926\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO\r\n29612041000110\r\nREM 8979/2024\r\n02/07/2025\r\nR 200.000,00\r\n62643\r\nMARCELO ALBUQUERQUE LTDA\r\n28169451000176\r\nREM 8745/2024\r\n02/07/2025\r\nR 200.000,00\r\n63268\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n11290496000100\r\nREM 8980/2024\r\n02/07/2025\r\nR 200.000,00\r\n63818\r\nPacová Consultoria Criativa e Projetos Culturais LTDA\r\n27783825000186\r\nREM 8746/2024\r\n02/07/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2665396\r\n"
        ],
        "2665398": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria B - LOTE 2. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n63762\r\nDavid Ismit Pereira Martins 16969912779\r\n35667298000172\r\nREM 8981/2024\r\n15/07/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2665398\r\n"
        ],
        "2665400": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria C - LOTE 2. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n63283\r\n57.410.200 ROBERTA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n57410200000130\r\nREM 8751/2024\r\n17/07/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2665400\r\n"
        ],
        "2665459": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0228/2025. \r\nFUNARJ e OLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPermissão de Uso a utilização, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do concerto \"NOVA ORQUESTRA TOCA AXÉ\", no dia 20.09.2025. \r\n25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n22/07/2025 \r\nProcesso n° SEI-180002/001970/2025.\r\nId: 2665459\r\n"
        ],
        "2665468": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 73/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n15/07/2025\r\n15/07/2025 a 15/07/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2665468\r\n"
        ],
        "2665481": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 047/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n25/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002051/2025.\r\nId: 2665481\r\n"
        ],
        "2665575": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Cordeiro, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encosta e drenagem, localizado na Rua Manoel Coelho, no Bairro Manancial, no Município de Cordeiro/RJ”.\r\n25/07/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782 de 31/10/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista \r\nDecreto Estadual nº 44.879/14, com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/22 bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000286/2021.\r\nId: 2665575\r\n"
        ],
        "2665583": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 9. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n60993\r\nREALIZACINE PRODUÇÕES LTDA.\r\n39978602000153\r\nFLF 8906/2024\r\n10/07/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2665583\r\n"
        ],
        "2665590": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - linha B.2 - LOTE 10. \r\nNº SEI-180001/002222/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n62100\r\nKP PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n40468693000166\r\nFLF 8837/2024\r\n17/07/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2665590\r\n"
        ],
        "2665591": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de apostilamento ao Contrato nº 126/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nRetificação dos valores da mão de obra decorrentes da correta aplicação dos valores na planilha conforme Anexo 2 Planilha lote 13 editada (99197252), onde dois itens foram retificados (lixeira que tinha previsão semestral ao invés de mensal e valores de todos os lotes ao invés do lote 13 em questão) conforme apontado no documento Correspondência Interna - NA 102 (99057640).\r\nEste termo tem o valor total de R 8.567,41 (oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/013729/2025.\r\nId: 2665591\r\n"
        ],
        "2665592": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.2 - LOTE 7. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61146\r\nInstituto Enraizados\r\n24174754000126\r\nFLF 8501/2024\r\n17/07/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2665592\r\n"
        ],
        "2665597": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 13. \r\nNº SEI-180001/002249/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68440\r\nBRUNO DE SOUZA RAMOS 10865701709\r\n46469017000193\r\nACR5 10267/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68492\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS LTDA\r\n15313773000103\r\nACR5 10249/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n69632\r\n35.879.694 SHEILA NASCIMENTO SILVA ALVES\r\n35879694000163\r\nACR5 10252/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70186\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\nACR5 10204/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70250\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n36232882000168\r\nACR5 10286/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70326\r\nGleice Quelle Tenorio de Castro\r\n42916169000136\r\nACR5 10233/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70425\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n46917362000142\r\nACR5 10219/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2665597\r\n"
        ],
        "2665600": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 671/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 966 (SEI-98579041). \r\nR 51.435,70 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). \r\n24/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/006010/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 969/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2025 à 30/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1448 (SEI- 103091472). \r\nR 235.641,52 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014175/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 992/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1492 (SEI-103429990). \r\nR 602.828,25 (seiscentos e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012448/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1031/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1636 (SEI- 104718695). \r\nR 176.077,74 (cento e setenta e seis mil, setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015949/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1038/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1665 (SEI-104945864). \r\nR 610.453,86 (seiscentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009774/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1041/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1651 (SEI-104819668). \r\nR 1.616.238,20 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012640/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1043/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1666 (SEI-104950476). \r\nR 870.636,63 (oitocentos e setenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010099/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1056/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1678 (SEI-105045839). \r\nR 994.734,68 (novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011535/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1057/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1679 (SEI-105051886).\r\nR 636.746,22 (seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012578/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1058/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1671 (SEI-105018191). \r\nR 861.881,77 (oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/011725/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1061/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1669 (SEI- 104998783). \r\nR 425.555,72 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012638/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1076/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1711 (SEI-105225315). \r\nR 1.002.793,47 (um milhão, dois mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). \r\n25/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/010923/2025. \r\nId: 2665600\r\n"
        ],
        "2665604": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROTOCOLO DE INTENÇÕES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DE PESQUISA, INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DE AMBAS AS ENTIDADES E APOIO INSTITUCIONAL RELACIONADO AS ATRIBUIÇÕES DA DIRBAPE. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) a FACULDADES CATÓLICAS (PUC) \r\ntem por objeto formalizar o interesse das Partes em conjugar esforços para o desenvolvimento de um Programa de Cooperação Técnica e a transferência, por meio de contrato de comodato, de uma estrutura física que abrigará a sede da Área de Proteção Ambiental do Alto Iguaçu - APAIGU, visando a implantação de ações conjuntas de pesquisa, intercâmbio de informações, capacitação de servidores de ambas as entidades, e apoio técnico e institucional relacionadas as atribuições da Dirbape. \r\nNão se aplica. \r\nO presente Protocolo vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n26/03/2025\r\nId: 2665604\r\n"
        ],
        "2665612": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2025\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-330005/000428/2025.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-310002/000428/2025.\r\nId: 2665612\r\n"
        ],
        "2665633": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2025.\r\n: DETRAN/RJ e PSIMED - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA PARA O TRÂNSITO LTDA.\r\n: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: 25/07/2025. \r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-150016/133808/2024\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 309/2025.\r\n: DETRAN/RJ e CLÍNICA DE TRÂNSITO ITAGUAÍ LTDA. OBJETO: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n: 25/07/2025.\r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2665633\r\n"
        ],
        "2665645": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e CLARO S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 106 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Araruama/RJ. \r\n24/06/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2665645\r\n"
        ],
        "2665657": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 0015/2024.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa S.O.S Works Soluções e Reformas Ltda. : formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato nº 015/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do centro social Gabinal Margarida, Unidade da Fundação Leão XIII localizada na rua Daniel, 84, Conjunto Gabinal, Cidade de Deus/RJ, observando a Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. . FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330030/000341/2023.\r\nId: 2665657\r\n"
        ],
        "2665661": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.540.992/0001-51.\r\nO objeto do presente Termo de Apostilamento versa sobre alteração das cláusulas terceira, quinta e sexta do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022.\r\n25/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/001519/2024.\r\nId: 2665661\r\n"
        ],
        "2665662": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 22/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 5,05763%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de março/2024 a fevereiro/2025, com efeitos financeiros a contar de março/2025.\r\nR 990,70 (novecentos e noventa reais e setenta centavos).\r\n25 de julho de 2025.\r\nArt.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 22/2023.\r\n\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 23/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato em 5,05763%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de março/2024 a fevereiro/2025, com efeitos financeiros a contar de março/2025.\r\n(trezentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n25 de julho de 2025.\r\nArt.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 23/2023.\r\n\r\nId: 2665662\r\n"
        ],
        "2665699": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 01.06.2025.\r\nMadureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira, gues,Naiára de Oliveira,Mayara Vitória Coutinho Fiz,Ana Carolina de Amorim Moreira,Victor Paiva Pereira,Stefany Bruna Gomes Mafra.\r\nde .\r\n01.08.2025 a 12.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000540/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 01.06.2025.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira,Ana Beatriz Ribeiro Gonçalves,Marcela Carreira Drumond,Patrick Luiz Eloy da Silva,Priscila Campbell dos Santos,Marli Vitorino Farias,Tamires Reis Rodrigues da Silva,Thuany Oliveira Peixoto,Thayana Saboia Araújo Baptista,Vitória Beatriz Fagundes Bodart,Priscila Cristina da Conceição.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n06.08.2025 a 10.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000540/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 01.06.2025.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira,A,Ana Vitória do Nascimento Fernandes,Ana Paula Brandão Costa Caruso,Julianna Beatriz Martins da Costa,Ketylin Silva do Nascimento Arruda,Queite Sanos da Cunha,Suzane Castro de Sá,Lorenna Mendes da Cruz,Yasmin Rodrigues de Brito,Helena Braga dos Santos\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n05.08.2025 a 11.12.2025.\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000540/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio, assinado em 01.06.2025.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira,Erika de Paula Silva Rigaard,Cassia Crispin Conceição Rente da Costa,Jamili Sacramento dos Santos,Jenifer Cristini Cabral Gomes,Ana Beatriz Ferraz de Sousa Pryscila Kristhy Silva de Carvalho,Thamylla Aguiar dos Santos,Victoria Fabiana dos Anjos Azevedo Souza. \r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n05.08.2025 a 11.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000540/2023.\r\nId: 2665699\r\n"
        ],
        "2665703": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 011/SEPOL/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. \r\nO presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 138 de 30/07/2020, página 14, visando a repactuação dos preços do Contrato 011/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2025 que concederam reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajustamento, a partir de março/2025, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal de R 246.890,85 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 10.230.144,53 (dez milhões, duzentos e trinta mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos tendo a CONTRATADA direito a receber os valores retroativos.\r\n13/06/2025. \r\nId: 2665703\r\n"
        ],
        "2665732": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 41/ 2023 : Instituto Estadual do Ambiente e A OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 59.127,10 (cinquenta e nove mil cento e vinte e sete reais e dez centavos), conforme planilha (101677702), atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/004535/2024. valor de R 59.127,10 (cinquenta e nove mil cento e vinte e sete reais e dez centavos). Não se aplica. SEI- 070002/004535/2024\r\nId: 2665732\r\n"
        ],
        "2665734": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 04/2023 : Instituto Estadual do Ambiente e a EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 04/2023. Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R R 59.414,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais) em parcelas mensais e sucessivas conforme cronograma de execução (100744546), diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. Não se aplica PROCESSO Nº SEI- 070002/010622/2025.\r\nId: 2665734\r\n"
        ],
        "2665735": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 17/2023 Instituto Estadual do Ambiente e A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 17/2023. Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 70.409,52 (setenta mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos) em parcelas mensais e sucessivas conforme cronograma de execução 100738397 diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. PROCESSO Nº SEI-070002/010101/2025.\r\nId: 2665735\r\n"
        ],
        "2665736": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 17/2016 : Instituto Estadual do Ambiente e A EMPRESA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOSConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 17/2016. Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE Em razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 396.231,60 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos), em 12 (vinte e cinco) parcelas, no valor de R 33.019,30 (trinta e três mil dezenove reais e trinta centavos) , cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 144681, agência 2761, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2665736\r\n"
        ],
        "2665737": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 32/2023 : Instituto Estadual do Ambiente e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, no valor de R 3.937.136,93 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e noventa e três centavos)conforme planilha (99153350) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/006480/2024. VALOR: valor de R 3.937.136,93 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e trinta e seis reais e noventa e três centavos). 09/07/2025 \r\nId: 2665737\r\n"
        ],
        "2665742": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação celebrado nos termos do Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO À BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Neste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo-os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los: \r\n\r\n01\r\nMotobomba Waterax Mark 3\r\n03\r\n02\r\nImpressora Multifuncional CANON MEGA TANK G3110 \r\n02\r\nId: 2665742\r\n"
        ],
        "2665748": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 09/2025. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária/ SEAP e a Secretaria de Estado da Polícia Civil/SEPOL.\r\nvisa a conjugar os esforços dos partícipes para o intercâmbio de dados, informações, tecnologias, conhecimentos e experiências profissionais, assim como a capacitação profissional de seus servidores, em áreas de interesse mútuo, ofertado por quaisquer das partes, conforme estabelecido no Plano de Trabalho em Anexo.\r\n1 - O interesse dos partícipes em propiciar mais segurança e melhores serviços às atividades de cada Instituição, através da disponibilização de ferramentas de solicitação, acesso e análise de dados e de registro dos presos;\r\n2 - A necessidade de oferecer um atendimento integrado e humanizado aos presos, possibilitando que seus documentos e bens pessoais portáteis estejam a disposição mais facilmente, por ocasião de sua libertação.\r\n3 - A relevância da tecnologia da informação na busca constante pelo aprimoramento de processos que promovam a eficiência dos serviços públicos; \r\n60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura pelos Titulares da Pasta.\r\nnão tem. \r\n22/07/2025.\r\nId: 2665748\r\n"
        ],
        "2665753": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 86/2024\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\n: R 78.103,37 (setenta e oito mil cento e três reais e trinta e sete centavos),\r\n25/07/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005400/2024 (P.E 58/2024)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n17083\r\n1 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios nao esteroidais, principio ativo: acido acetilsalicilico, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 27620 FUNESBOM-\r\nR 0,0500\r\nR 2.903,75\r\nvolume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6472.001.0001 (id - 17083) complemento do item: apresentação sólido oral marca: imec\r\n2455 HUPE/UERJ- 28000\r\nTOTAL- 58075\r\n3\r\n17163\r\n3 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antidepressivos e estabilizadores de humor, principio ativo: cloridrato de amitriptilina, forma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 3600 FUNESBOM-\r\nR 0,0600\r\nR 891,60\r\nacessorio: nao aplicavel código do item: 6477.001.0031 (id - 17163)complemento do item: apresentação sólido oral marca: ems\r\n1860 HUPE/UERJ- 9400\r\nTOTAL= 14860\r\n5\r\n58091\r\n5 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: bupivacaina cloridrato 0,5%+glicose (hiperbarica), volume: 4 ml, apresentacao: ampola código do item: 6474.001.0043 (id - 58091)complemento do item: apresentação injetável marca: hypofarma\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1970 FUNESBOM-\r\nR 3,5000\r\nR 10.745,00\r\n1100 TOTAL- 3070\r\n7\r\n17289\r\n7 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: bupivacaina cloridrato, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 0,5 %, unidade: mg/ml, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 475 HUPE/UERJ-\r\nR 7,0000\r\nR 5.075,00\r\nvolume: 20 ml, apresentacao: frasco-ampola código do item: 6474.001.0011 (id - 17289) complemento do item: apresentação injetável marca: hypofarma\r\nTOTAL-\r\n725\r\n8\r\n17311\r\n8 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: carbamazepina, forma farmaceutica: suspensao oral, concentracao / dosagem: 20, unidade: \r\nUN\r\nHUPE/UERJ-\r\nR 10,5000\r\nR 619,50\r\nmg/ml, volume: 100ml, apresentacao: frasco, acessorio: nao aplicavel código do item: 6476.001.0031 (id - 17311)complemento do item: apresentação líquido oral marca: hipolabor\r\n14 TOTAL= 59\r\n9\r\n17309\r\n9 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: carbamazepina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 200, unidade: mg, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2250 HUPE/UERJ\r\nR 0,1900\r\nR 1.301,50\r\nvolume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6476.001.0036 (id - 17309)complemento do item: apresentação sólido oral marca: hipolabor\r\n4600 TOTAL= 6850\r\n10\r\n17389\r\n10 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antidepressivos e estabilizadores de humor, principio ativo: citalopram, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel \r\nUN\r\nFUNESPOM-900 FUNESBOM-\r\nR 0,2000\r\nR 420,00\r\ncódigo do item: 6477.001.0030 (id - 17389)complemento do item: apresentação sólido oralmarca: pratidonaduzzi\r\n1200TOTAL=\r\n2100\r\n11\r\n17420\r\n11 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: clonazepam, forma farmaceutica: solucao oral, concentracao / dosagem: 2,5, unidade: mg/ml, volume: 20ml, apresentacao: frasco conta gotas, acessorio: nao aplicavel código do item: 6476.001.0025 (id - 17420)complemento do item: apresentação líquido oral\r\nmarca: ems\r\nUN\r\nFUNESPOM-645 HUPE/UERJ-\r\nR 2,4000\r\nR 3.708,00\r\n900 TOTAL= 1545\r\n12\r\n17418\r\n12 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: clonazepam, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 0,5, unidade: mg, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1350\r\nR 0,0700\r\nR 374,50\r\nvolume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6476.001.0037 (id - 17418)complemento do item: apresentação sólido oral marca: geolab\r\nHUPE/UERJ- 4000\r\nTOTAL= 5350\r\n13\r\n17419\r\n13 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: clonazepam, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 2, unidade: mg, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 3390\r\nR 0,0500\r\nR 169,50\r\nvolume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6476.001.0024 (id - 17419)complemento do item: apresentação sólido oral marca: ems\r\n19\r\n17515\r\n19 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos opioides, principio ativo: fosfato de codeina+paracetamol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 30+500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 4500\r\nFUNESBOM-\r\nR 0,4300\r\nR 2.306,52\r\naplicavel código do item: 6472.001.0013 (id - 17515)complemento do item: apresentação sólido oral marca: geolab\r\n864 TOTAL= 5364\r\n23\r\n17563\r\n23 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: ansioliticos e hipnosedativos, principio ativo: diazepam, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel\r\nUN\r\nFUNESPOM- 3030 FUNESBOM-\r\nR 0,0500\r\nR 251,50\r\ncódigo do item: 6475.001.0003 (id - 17563)complemento do item: apresentação sólido oralmarca: legrand\r\n2000\r\nTOTAL=5030\r\n24\r\n17565\r\n24 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: ansioliticos e hipnosedativos, principio ativo: diazepam, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 3180 FUNESBOM-\r\nR 0,0500\r\nR 434,00\r\n6475.001.0005 (id - 17565)complemento do item: apresentação sólido oral\r\nmarca: legrand\r\n1000 HUPE/UERJ- 4500\r\nTOTAL=8680\r\n27\r\n17603\r\n27 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos e antipireticos, principio ativo: dipirona sodica, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 78000 HUPE/UERJ-\r\nR 0,1400\r\nR 31.920,00\r\nvolume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6472.001.0008 (id - 17603)complemento do item: apresentação sólido oral marca: greenpharma\r\n150000 TOTAL= 228000\r\n35\r\n70898\r\n35 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesico geral, principio ativo: fentanila ( citrato), forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 0,05, unidade: mg/ml, volume: 2 ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: 6473.001.0025 \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2100\r\nR 2,2700\r\nR 4.767,00\r\n(id - 70898)complemento do item: apresentação injetável (sem conservante)\r\nmarca: hipolabor\r\n38\r\n17735\r\n38 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antidepressivos e estabilizadores de humor, principio ativo: cloridrato de fluoxetina, forma farmaceutica: capsula, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2700\r\nR 0,0800\r\nR 216,00\r\naplicavel código do item: 6477.001.0006 (id - 17735)complemento do item: apresentação sólido oral marca: hipolabor\r\n39\r\n119459\r\n39 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antidepressivos e estabilizadores de humor, principio ativo: cloridrato de fluoxetina, forma farmaceutica: solucao oral, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg/ml, volume: 10 ml, apresentacao: n/a, acessorio: n/a código do \r\nUN\r\nFUNESPOM- 30\r\nR 30,0000\r\nR 900,00\r\nitem: 6477.001.0078 (id - 119459)complemento do item: poderá ser aceito frasco com volume de até 20ml e apresentação líquido oral marca: sigma pharma\r\n40\r\n17755\r\n40 - medicamento uso humano,grupo farmacologico:anticonvulsivantes, principio ativo: gabapentina, forma farmaceutica: capsula,concentracao / dosagem: 300, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 9000 HUPE/UERJ-\r\nR 0,3300\r\nR 10.098,00\r\n6476.001.0021 (id - 17755)complemento do item: apresentação sólido oral\r\nmarca: aurobindo\r\n21600 TOTAL=30600\r\n43\r\n17786\r\n43 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antipsicoticos, principio ativo: haloperidol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2250 FUNESBOM-\r\nR 0,2000\r\nR 570,00\r\nvolume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6483.001.0040 (id - 17786)marca: cristalia\r\nTOTAL= 2850\r\n46\r\n17903\r\n46 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticonvulsivantes, principio ativo: lamotrigina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1800\r\nR 0,2400\r\nR 432,00\r\napresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6476.001.0033 (id - 17903)complemento do item: apresentação sólido oral marca: pratidonaduzzi\r\nAta de Registro de Preços nº 87/2024\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 290.135,25 (duzentos e noventa mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n25/07/2025\r\n: Processo nºSEI-350010/005400/2024 (P.E 58/2024)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n25\r\n17604\r\n25 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos e antipireticos, principio ativo: dipirona sodica, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg/ml,\r\nUN\r\nFUNESPOM- 156500\r\nR 0,7299\r\nR 290.135,25\r\nvolume: 2ml, apresentacao: ampola, acessorio\r\nnao aplicavel código do item: 6472.001.0009 (id - 17604)complemento do item: apresentação injetável marca:santisa/generico\r\nFUNESBOM- 1000\r\nHUPE/UERJ-\r\n240000\r\nTOTAL=397500\r\nAta de Registro de Preços nº 88/2024\r\n: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 16.030,00 (dezesseis mil e trinta reais)\r\n25/07/2025\r\n: Processo nºSEI-350010/005400/2024 (P.E 58/2024)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n26\r\n58165\r\n26 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: analgesicos e antipireticos, principio ativo: dipirona sodica, forma farmaceutica: solucao oral - gotas, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg/ml, volume: 10ml, apresentacao: frasco, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 5450\r\n11450\r\nR 16.030,00\r\nacessorio: n/a código do item: 6472.001.0083 (id - 58165)complemento do item: apresentação líquido oral marca: \r\nHUPE/UERJ- 6000\r\nId: 2665753\r\n"
        ],
        "2665772": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Ajuste de Contas 004/2025.\r\n: Fundação Leão XIII e a Organização da Sociedade Civil - Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde (INATOS)\r\n: Prestação de serviços de apoio à cogestão das atividades administrativas, técnicas e operacionais das Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII situadas em Sepetiba e em Campo Grande.\r\n: 01 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.\r\n: 28 de julho de 2025.\r\n: R 1.098.847,44 (um milhão, noventa e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Artigos 148 e 149 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2665772\r\n"
        ],
        "2665815": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 22/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.017.498/0001-08.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 52.088,59 (cinquenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n21/07/2025.\r\nConforme instrução realizada Processo nº SEI-350208/000578/2024.\r\nId: 2665815\r\n"
        ],
        "2665828": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 862/2025. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e U.S FERNANDES E CIA LTDA. \r\nOcupação do espaço físico de 27,00m² referente ao uso do Pavilhão A, Box 17, da Unidade Paty do Alferes, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Praça Prefeito Cornélio Netto,s/n Arcozelo, Paty do Alferes. \r\n30/06/2025. \r\n15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período \r\nR 250,56 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nLei Federal n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013.\r\nId: 2665828\r\n"
        ],
        "2665833": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 24/2022. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 2.260.908,50 (dois milhões, duzentos e sessenta mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos), conforme planilha (101409145) atestada pela fiscalização no processo administrativo.\r\nValor de R 2.260.908,50 (dois milhões, duzentos e sessenta mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\nNão se aplica. \r\n17/07/2025.\r\n.\r\nId: 2665833\r\n"
        ],
        "2665867": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 909/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1378 (SEI- 102647321). \r\nR 221.904,76 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\n28/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012614/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 916/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1371 (SEI- 102627502). \r\nR 896.504,02 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e quatro reais e dois centavos). \r\n28/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/005264/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 939/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h SEAP, no período de 03/04/2024 a 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1410 (SEI- 102847060). \r\nR 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). \r\n28/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/024465/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1042/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1645 (SEI-104806693). \r\nR 411.774,36 (quatrocentos e onze mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n28/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/009939/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1059/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Santa Cruz, Queimados, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1682 (SEI-105063866). \r\nR 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). \r\n28/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080002/012690/2025. \r\nId: 2665867\r\n"
        ],
        "2665872": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 99917406/2025.\r\nE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2033.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n26/06/2025.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC/RJ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADOé senhor e possuidor:\r\nEndereço: Avenida Randolpho Penna, n.º 840 - Jatobá - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Rua Leonor de Souza Barros, n.º 60 - Limoeiro - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Rua Doutor Alexandre Abrahão, n.º 87 - Centro - Paraíba do Sul RJ\r\nEndereço: Avenida Provedor Randolpho Penna Jr., s/n.º - Centro - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Sertão do Calixto, n.º 6.077, Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Estrada RJ 131, n.º 180 - Cavaru - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Avenida Venezuela, n.º 346 - Parque Morone - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Estrada do Inema, n.º 2.731 - Inema - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Estrada Sardoal, n.º 3.390 - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Avenida Pedro Paulo Lacerda, n.º 602 - Cruz das Almas - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Estrada 393, Km 103 - Vieira Cortez - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Rua Domingos de Aguiar, n.º 200 - Barão de Angra - Paraíba do Sul/RJ\r\nEndereço: Rua Professor Miguel Pereira, s/n.º - Inconfidência - Paraíba do Sul/RJ\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos IMÓVEIS, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIOprovidenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n26/06/2025.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 201.\r\nId: 2665872\r\n"
        ],
        "2665883": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila n° 13/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 02/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025. Tal ato implicará no acréscimo de R 472.807,13 (quatrocentos e setenta e dois mil oitocentos e sete reais e treze centavos) ao 5º Termo Aditivo nº 01/2025.\r\n18/07/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001084/2025.\r\nApostila n° 14/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 04/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025. Tal ato implicará no acréscimo de R 936.150,61 (novecentos e trinta e seis mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos) ao 5º Termo Aditivo nº 03/2025.\r\n18/07/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001156/2025.\r\nApostila n° 15/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 06/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025. Tal ato implicará no acréscimo de R 683.014,86 (seiscentos e oitenta e três mil quatorze reais e oitenta e seis centavos) ao 5º Termo Aditivo nº 05/2025.\r\n18/07/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001191/2025.\r\nApostila n° 16/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 05/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025. Tal ato implicará no acréscimo de R 663.361,17 (seiscentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos) ao 5º Termo Aditivo nº 04/2025.\r\n18/07/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001048/2025.\r\nId: 2665883\r\n"
        ],
        "2665884": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 05/2023 \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 05/2023. \r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 14.936,76 (quatorze mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), em parcelas mensais e sucessivas conforme cronograma de execução (95002850), diretamente na conta-corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nNão se aplica \r\n21/07/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005198/2025\r\nId: 2665884\r\n"
        ],
        "2665917": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 36/2023.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e E A DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Termo Aditivo 42/2025 (103890773), na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 36/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP, QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO:\r\nLeia-se:\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 36/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO OBJETO, NA FORMA ABAIXO: \r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica .\r\n24/07/2025.\r\nId: 2665917\r\n"
        ],
        "2665925": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nA presente Cessão Parcial de Bem Imóvel refere-se a uma fração do imóvel localizado na Rua Henrique Crispim, nº 266, bairro Boa Sorte, no município de Barra Mansa/RJ, atualmente utilizado pela 5ª Residência de Obras e Conservação (ROC) da Fundação DER-RJ, correspondente a uma área de 789,08 m², que será destinada à implantação de um espaço cultural, mediante a construção de um novo teatro, conforme planta e projeto apresentados. \r\n25/07/2025. \r\nDecreto nº 40.644/2007, com redação acrescida pelo Decreto Nº 41.193/2008, pelas normas da Lei nº 14.133/2021 e alterações, pela Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, e Decreto Estadual nº 19.923/1994. \r\nId: 2665925\r\n"
        ],
        "2665930": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2024. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª Periodicidade Anual. \r\nR 2.876.043,96 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quarenta e três reais e noventa e seis centavos). \r\n: 09/07/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2665930\r\n"
        ],
        "2665934": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0239/2025. \r\nFUNARJ e ROBERTO DOMINGOS DE OLIVEIRA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do evento \"ROBERTO DOM COM VIDA CLAUDINHO MACIEL\" no dia 16.09.2025.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n28/07/2025. \r\nProcesso nº SEI 180002/001972/2025.\r\nId: 2665934\r\n"
        ],
        "2665948": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica 09/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Secretaria de Administração Penitenciária. \r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO objetiva conjugar os esforços dos partícipes para o intercâmbio de dados, informações, tecnologias, conhecimentos e experiências profissionais, assim como a capacitação profissional de seus servidores, em áreas de interesse mútuo, ofertados por quaisquer das partes. \r\nO prazo do presente TERMO é de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura pelos representantes dos partícipes e condicionado a publicação do extrato, revogando-se in totumo Termo de Cooperação Técnica N° 21/2022. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n22/07/2025. \r\nNº SEI-360001/000470/2025. \r\nId: 2665948\r\n"
        ],
        "2665959": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Cordeiro, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encosta e drenagem, localizado na Rua Manoel Coelho, no Bairro Manancial, no Município de Cordeiro/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n25/07/2025.\r\nDecreto nº 48.782 de 31/10/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, tendo em vista \r\nDecreto Estadual nº 44.879/14, com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/22 bem como às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2025.\r\nId: 2665959\r\n"
        ],
        "2665960": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Paty de Alferes.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Paty de Alferes, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Construção de infraestrutura de diversos logradouros, constituído de Drenagem Pluvial, Pavimentação em CAUQ, Sinalização vertical e horizontal e Calçadas em concreto armado em diversas Ruas do Município de Paty de Alferes/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 180 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n29/07/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2665960\r\n"
        ],
        "2666094": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 001/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nCessão de Uso da Área Remanescente 432, localizada na Avenida Heitor Beltrão, lado ímpar, esquina com a Rua Pareto e Conde do Bonfim, na Cidade do Rio de Janeiro, neste Estado, do qual a RIOTRILHOS é senhora e possuidora. \r\n29/07/2025. \r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação.\r\nLei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente. \r\n.\r\nId: 2666094\r\n"
        ],
        "2666144": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 23/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nPrestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de servidores web, impressão, aplicação e banco de dados.\r\n29/07/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 228.179,04 (duzentos e vinte oito mil, cento e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 2666144\r\n"
        ],
        "2666228": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2025\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001972/2025 \r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0239/2025\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: TPUT Nº 180022/0239/2025\r\nId: 2666228\r\n"
        ],
        "2666235": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nprestou serviço de aquisição de concertina com instalação durante o período de julho de 2024.\r\nR 439.103,16 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e três reais e dezesseis centavos).\r\n11/07/2024.\r\nSEI-030022/009332/2024.\r\nId: 2666235\r\n"
        ],
        "2666254": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nSTADO \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº001/2025.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES PARA PESSOAS COM NANISMO - COBEN.\r\n: O presente termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a realização do projeto “DASAFIO AMISTOSO BRASIL CONTRA MARROCOS (FUTSAL DE NANISMO)\", para 50 (cinquenta) atletas, com recursos oriundos do Estado, conforme processo n° SEI- 300002/000805/2023. \r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n: Imediato.\r\n: 28/07/2025.\r\ncom fundamento no art. 58 a 65 da Lei 4.320 de 1964 e da Lei nº 14.133 de 2021. \r\nId: 2666254\r\n"
        ],
        "2666325": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 17/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 07/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025. Tal ato implicará no acréscimo de R 1.013.437,49 (um milhão, treze mil quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) ao 5º Termo Aditivo nº 06/2025.\r\n18/07/2025\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2666325\r\n"
        ],
        "2666374": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 14/2020. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DAS ENGENHARIA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Anexo Termo de apostilamento (84918226), na forma a seguir:Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o QUARTO aniversário, no valor de R 653.477,65 (seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha (84193828) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/016133/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o QUARTO aniversário, no valor de R 653.477,65 (seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha (84193828) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/016133/2023. \r\nO valor de R 653.477,65 (seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) : Não se aplica. \r\n25/07/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/016133/2023.\r\nId: 2666374\r\n"
        ],
        "2666389": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/241/2025 \r\nFUNARJ e a ENCANTO ARTISTICO LIMITADA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLAUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo “DONATELLO”, pelo período de 09 a 31 de outubro de 2025. \r\n: 29/07/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001514/2025.\r\nId: 2666389\r\n"
        ],
        "2666422": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\n195/2025.\r\nDETRAN/RJ e Vematran Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n29/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n314/2025.\r\nDETRAN/RJ e Ilhamed - Clínica Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n30/07/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2666422\r\n"
        ],
        "2666423": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 09/2024.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 593.699,80 (quinhentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), conforme planilha (99041311) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/009037/2025. \r\no valor de R 593.699,80 (quinhentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\nNão se aplica. \r\n21/07/2025. \r\nId: 2666423\r\n"
        ],
        "2666437": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 477/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONECTA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nAlteração da razão social e endereço da CONTRATADA, conforme justificativas em doc. SEI n° 100857436 e autorização doc. SEI n° 104776934 \r\n28/07/2025. \r\nId: 2666437\r\n"
        ],
        "2666438": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 348/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nRemanejamento do equipamento de videolaparoscópio da unidade CEDI II para HEAL, conforme justificado no SEI nº 91195649.\r\n29/07/2025.\r\nNo inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2666438\r\n"
        ],
        "2666448": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 055/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Hospital de Clínicas do Ingá - CNPJ: 40.258.699/0001-09.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Presidente Pedreira, 20, Ingá - Niterói/RJ, com área total construída de 4.566,18m², 07 (sete) pavimentos, destinado à finalidade de Hospitalar H-3, classificado como risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de novembro de 2029.\r\n29 de abril de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2666448\r\n"
        ],
        "2666449": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 041/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Consórcio Parque Cesário de Melo - CNPJ: 51.569.391/0001-09.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Cesário de Melo, 6851, Campo Grande - Rio de Janeiro, com área total construída de 12.166,72m², 2 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Reunião de Público F-9, classificado como risco MÉDIO 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n20 de janeiro de 2029.\r\n28 de março de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2666449\r\n"
        ],
        "2666451": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 007/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Metalúrgica Barra do Piraí - CNPJ: 28.566.933/0001-60.\r\nA regularização da edificação situada à Estrada Manoel Coutinho de Carvalho, 3380 - Bairro Campo Bom - Município de Barra do Piraí/RJ, com área total construída de 54.500,07 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade INDUSTRIAL, classificado como risco GRANDE, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n28 de fevereiro de 2030.\r\n24 de junho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2666451\r\n"
        ],
        "2666461": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1307 (SEI- 102372968). R 163.895,33 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/002278/2025. 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1350 (SEI-102536166). R 216.450,03 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012617/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1352 (SEI-102567340). R 238.978,66 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/009720/2025. 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1373 (SEI-102631197). R 1.175.579,78 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009805/2025. 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1379 (SEI-102650783). R 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014028/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1587 (SEI-104223632). R 221.634,89 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1436 (SEI- 103008436). R 151.637,99 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012600/2025. 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1439 (SEI-103028099). R 238.253,39 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 06/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1509 (SEI- 103494986). R 151.173,83 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010433/2025. 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1614 (SEI- 104495609). R 169.701,34 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e um reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011632/2025. 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1701 (SEI-105198817). R 147.596,33 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012934/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro- CPRJ, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1702 (SEI-105207007). R 146.561,73 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009706/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1752 (SEI-105444750). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015002/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1728 (SEI-105365514). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012284/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/02/2025 à 28/02/205, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1717 (SEI-105299050). R 12.025,12 (doze mil, vinte e cinco reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014652/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1716 (SEI-105296972). R 13.181,20 (treze mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014642/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1735 (SEI-105398809). VALOR TOTAL: R 878.107,63 (oitocentos e setenta e oito mil, cento e sete reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015243/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1707 (SEI-105218413). R 6.819.220,49 (seis milhões, oitocentos e dezenove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012592/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nId: 2666461\r\n"
        ],
        "2666462": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2025\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/007571/2025\r\nOnde se lê: período de 01/12/2024 à 31/12/2024\r\nLeia-se: período de 01/08/2024 à 31/12/2024\r\nId: 2666462\r\n"
        ],
        "2666474": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 046/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Impar Serviços Hospitalares S/A- CNPJ: 60.884.855/0012-07.\r\nA regularização da edificação situada à Rua La Salle, nº 12 Niterói/RJ, com área total construída de 42.495,54m², 11 (onze) pavimentos, destinado à finalidade HOSPITALAR H-3, classificado como risco MÉDIO 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n04 de outubro de 2029.\r\n28 de março de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2666474\r\n"
        ],
        "2666484": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 002/2022.\r\ne Universidade Federal .\r\nProrrogar o prazo de vigência do Credenciamento, renovado, através de Termo Aditivo, para e de Estágio não remunerado .\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do credenciamento por 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2025 e finalizando em 01/07/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350009/017367/2025.\r\nId: 2666484\r\n"
        ],
        "2666488": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)\r\n: Cooperação acadêmica em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, através da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n30 de julho de 2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2666488\r\n"
        ],
        "2666518": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/243/2025. \r\nFUNARJ e 35.901.008 ESTER JABLONSKI DUARTE SILVEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO (CCLA), para a realização do espetáculo “SILÊNCIOS CLAROS”, no período de 08 até 31 de agosto de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 30/07/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001921/2025.\r\nId: 2666518\r\n"
        ],
        "2666519": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa Master Quality Tecnologia Engenharia e Serviços LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as demandas do Edifício Sede da RIOTRILHOS, que abrange a SETRAM, a CENTRAL e o DETRO, estabelecida na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n.º 493, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências apresentadas no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico 002/2025, referente ao Lote 1 , para prestação de serviços de limpeza. 29/07/2025. \r\nR 1.103.899,56 (um milhão, cento e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 33903912. \r\n: 100. \r\n: 2025NE00425.\r\nLei nº 13.303/16, RILC/RIOTRILHOS, Instrumento Convocatório e seus Anexos e Proposta de Preços apresentada.\r\nContrato nº 008/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa PJ Rio E-Commerce em Descartáveis e Produtos de Limpeza em Geral LTDA. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza predial, com fornecimento de material de limpeza, a fim de atender as demandas do Edifício Sede da RIOTRILHOS que abrange a SETRAM, a CENTRAL e o DETRO, estabelecida na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n.º 493, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências apresentadas no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico 002/2025, referente ao Lote 2, para fornecimento de material de limpeza. \r\n29/07/2025. \r\nR 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 33903912. \r\n: 100. \r\n: 2025NE00426.\r\nLei nº 13.303/16, RILC/RIOTRILHOS, Instrumento Convocatório e seus Anexos e Proposta de Preços apresentada.\r\nPROCESSO Nº SEI-100002/000078/2024.\r\nId: 2666519\r\n"
        ],
        "2666520": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 035/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Associação de Congregação de Santa Catarina - CNPJ: 60.922.168/0004-29.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Paulino Afonso, nº 477, Bingen, Município de Petrópolis, com área total construída de 29.596,65 m², 07 (sete) pavimentos, destinado à finalidade de Hospital e assemelhados - H-3, classificado como Risco MÉDIO, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n21 de fevereiro de 2030.\r\n09 de julho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2666520\r\n"
        ],
        "2666521": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 029/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Clinica Revitalis Barra LTDA - CNPJ: 58.369.098/0001-39.\r\nA regularização da edificação situada à Estrada da Barra da Tijuca, nº 1020, Itanhangá, Rio de Janeiro, com área total construída de 6.852,44 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de H-2 (Local onde pessoas requerem cuidados especiais por limitações físicas ou mentais), classificado como Risco MÉDIO, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n15 de fevereiro de 2030.\r\n24 de julho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2666521\r\n"
        ],
        "2666522": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 057/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Canto do Rio Football Club - CNPJ: 30.147.789/0001-79.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Visconde do Rio Branco, 701, Centro, Município de Niterói/RJ, com área total construída de 10.141,76 m², 05 (cinco) pavimentos, destinado à finalidade de Reunião de Público - Clube Social, classificado como risco MÉDIO 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de dezembro de 2029.\r\n02 de abril de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2666522\r\n"
        ],
        "2666523": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 029/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Grupo Executivo Caminho Niemeyer - CNPJ: 28.521.748/0001-59.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Jornalista Rogério Coelho Neto, S/N, Jardim Fluminense, Niterói, com área total construída de 19.810 m², 02 (dois) pavimentos, destinado a finalidade de Reunião de Público F-1 (local onde há objeto de valor inestimável), classificada como Risco MÉDIO, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de outubro de 2028.\r\n11 de junho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2666523\r\n"
        ],
        "2666526": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento\r\nSecretaria de Estado da Mulher e a Organização da Sociedade Civil Instituto Besouro\r\nRealização da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres no Estado do Rio de Janeiro, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2025, com público estimado de 500 participantes (delegadas e convidadas), incluindo a organização das etapas preparatórias, desenvolvimento metodológico, execução pedagógica, estruturação do evento e sistematização do relatório final.\r\nA finalidade da presente dispensa de chamamento público para a celebração de parceria com o INSTITUTO BESOURO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.105.443/0001-86, com sede no endereço Rua Barão do Triunfo, 419, sala 602, Bairro Menino Deus, Porto Alegre - RS - CEP 90130-101, por meio de formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no instrumento jurídico que estabelece a parceria como forma de participação da organização da sociedade civil no processo de planejamento, organização, coordenação e execução da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres no Estado do Rio de Janeiro, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2025 sob a coordenação executiva da Secretaria de Estado da Mulher - SEM, e em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - RJ, em conformidade com as orientações do Ministério das Mulheres.\r\n: 01/07/2025\r\nR 3.200.321,63 (três milhões, duzentos mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos)\r\n: Artigos 30, inciso VI e artigo 32 da Lei 13.019/2014\r\nId: 2666526\r\n"
        ],
        "2666528": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL e o Instituto Faça sua Parte - FASPAR.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e Instituto Faça Sua Parte - FASPAR, com vistas à execução do Projeto Cruzeiro em Ação, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 226, de autoria do Deputado Vitor Junior - orçamento impositivo.\r\nCom base nas informações elencadas o item II.2 do Parecer 55 (SEI 105566808), da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o qual aponta que:\r\n\"Percebe-se, portanto, que a d. PGE, sob a sistemática de visto da PG15 e da PG-02, ao enfrentar a mesma questão acerca da necessidade ou não de realização de chamamento público para formalização do termo de fomento quando envolver transferência de verbas por emendas individuais impositivas, interpretou o artigo 29, da Lei 13.019/14, da seguinte forma:\r\na) Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; ou\r\nb) Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público.\r\nSendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar.\r\nCom isso, a Correspondência (98766125) que inaugura o presente expediente aponta que a Emenda Parlamentar nº 226 de autoria do Deputado Vitor Júnior, destina recursos financeiros para o Instituto Faça Sua Parte - FASPAR desenvolver projeto de promoção do esporte no município de Niterói, conforme constante do processo (SEI- 120001/000384/2025).\r\nJá os documentos de index 98766125, 105377148e 105438675 demonstram tratar-se de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida, com a indicação expressa tanto da entidade beneficiária quanto do objeto da transferência, na linha da justificativa do Plano de Trabalho (105438675), replicado no item 2 da Nota Técnica (105462392), de autoria da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento à Inovação no Esporte desta pasta.\r\nDessa forma, esta Assessoria Jurídica entende, s.m.j,que é dispensável a realização de chamamento público para a formalização da parceria em análise, segundo já manifestado no Parecernº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038).\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n:30/07/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n.\r\nId: 2666528\r\n"
        ],
        "2666529": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 33/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. \r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\nSem valor. \r\n22/07/2025. \r\nSEI-430001/003423/2025.\r\nId: 2666529\r\n"
        ],
        "2666534": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 0012/2025, assinada em 30/07/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 26.025.401/0001-90 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 007/2025.\r\n: Registro de Preços para a prestação de serviços de subscrição de Plataforma para Gerenciamento de Identidades, incluindo suporte técnico e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. \r\n:\r\n(trinta e quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nWalter Padrão de Brito - ID: 4345928-5\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2666534\r\n"
        ],
        "2666566": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 99/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 1.136.871,60 (um milhão, cento e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n31/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-350009/031881/2024 (P.E 63/2025)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n90808\r\n1 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: vasodilatadores e esclerosantes, principio ativo: natalizumabe, forma farmaceutica: injetavel, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg/ml, volume: n/a, apresentacao: \r\nUN\r\n-12\r\nR 4.942,9200\r\nR 1.136.871,60\r\nfrasco-ampola, acessorio: n/a\r\n218\r\ncódigo do item: 6466.001.0046 (id - 90808)complemento do item:apresentação injetável local de entrega:\r\n230\r\n1 - conforme termo de referencia marca: fabricante: vetter pharma_fertigung gmbh & co. kg / biogen\r\nId: 2666566\r\n"
        ],
        "2666583": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 93/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA \r\n: Aquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratório\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP\r\nR 142.617,84 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos)\r\n30/07/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/006249/2024 (P.E 025/25)\r\n\r\n1\r\n27526\r\n:wama\r\nUN\r\n1680\r\nR 1,1900\r\nR 1.999,20\r\n2\r\n62136\r\nantigeno, determinacao: fator reumatoide qualitativo e semi-quantitativo, tecnica: reacao aglutinacao, nome: fr, apresentacao: kit completo ::wama\r\nUN\r\n1680\r\nR 0,7700\r\nR 1.293,60\r\n5\r\n21269\r\nantigeno,determinacao: sifilis em sangue, tecnica: floculacao, nome: vdrl, apresentacao: testes : wama\r\nUN\r\n14400\r\nR 0,2100\r\nR 3.024,00\r\n6\r\n26664\r\n: biocon\r\nUN\r\n3720\r\nR 0,6800\r\nR 2.529,60\r\n8\r\n115521\r\nantigeno,determinacao: para pesquisa de pcr usando-se particulas de latex, tecnica: reacao aglutinacao, nome: pcr qualitativo, apresentacao: kit completo : :wama\r\nTESTE\r\n720\r\nR 0,6900\r\nR 496,80\r\n11\r\n75414\r\nteste anti hiv,metodo: imunocromatografia, composicao: antigenos recombinantes, constituidos por proteinas do envelope e core dos virus hiv1 e hiv2, tipo: teste rapido, aplicacao: \r\nTESTE\r\n1140\r\nR 2,9800\r\nR 3.397,20\r\ndeterminação qualitativa de anticorpos anti hiv, pesquisa anti hiv: tipo 1 (grupo m e o) tipo 2 : biocon\r\n14\r\n84166\r\nsuplemento alimentar, descricao: oral especialmente formulada para controle metabolico, para estado de tolerancia anormal a glicose, especialmente para pessoas com diabetes. \r\nUN\r\n3240\r\nR 5,0600\r\nR 16.394,40\r\nmarca: newprov\r\n15\r\n89457\r\npipeta,tipo: graduada descartavel - vhs, material: polipropileno, escala: 170 mm, calibracao: n/a, capacidade: 1 ml, subdivisao: n/a : cral plast\r\nUN\r\n8040\r\nR 1,2400\r\nR 9.969,60\r\n17\r\n92759\r\nteste sangue oculto fezes,tipo: sem dieta alimentar, apresentacao: kit completo, metodo: imunocromatografico, aplicacao: deteccao sangue oculto nas fezes : advagen\r\nTESTE\r\n840\r\nR 2,7300\r\nR 2.293,20\r\n20\r\n163433\r\ndiagnostico, kit,identificacao: chikungunya, finalidade: deteccao de anticorpos anti-igg e anti- igm contra virus chikungunya, metodo: imunocromatografia, ensaio: ensaio imunocromatografico, automacao: \r\nUN\r\n1200\r\nR 17,4100\r\nR 20.892,00\r\nnao automatizado, material biologico/amostra: soro, plasma humano ou sangue total, determinacao: teste qualitativo, padroes/controles: controle do teste, capacidade: teste, acessorios: tampao/diluente (se aplicavel), forma fornecimento: unidade : advagen\r\n21\r\n163418\r\ndiagnostico, kit,identificacao: zika, finalidade: deteccao de anticorpos anti-igg e anti-igm contra zika virus, metodo: imunocromatografia, ensaio: ensaio imunocromatografico, automacao: n/a, material biologico/amostra: sangue total, soro ou plasma humano, determinacao: teste \r\nUN\r\n1200\r\nR 23,2400\r\nR 27.888,00\r\nqualitativo, padroes/controles: controle do teste, capacidade: teste, acessorios: tampao/diluente (se aplicavel), forma fornecimento: unidade : advagen\r\n26\r\n89877\r\nmeio cultura, ph final: n/a, nome comercial: rugai com lisina, aplicacao: identificação de enterobacterias contendo agar inclinado : renylab\r\nUN\r\n120\r\nR 3,9900\r\nR 478,80\r\n32\r\n121640\r\nmeio cultura,ph final: 7.0 ± 0.2, nome comercial: cromogenico, aplicacao: isolamento e identificacao de enterococcus spp, fornecimento: placas de 90 x 15 mm : newprov\r\nUN\r\n2160\r\nR 7,2600\r\nR 15.681,60\r\n33\r\n121642\r\nmeio cultura,ph final: 7.0 ± 0.2, nome comercial: cromogenico, aplicacao: identificacao e diferenciacao de streptococcus agalactiae, fornecimento: placas de 90 x 15 mm : newprov\r\nUN\r\n840\r\nR 6,6500\r\nR 5.586,00\r\n34\r\n52739\r\n: : renylab\r\nUN\r\n600\r\nR 4,4800\r\nR 2.688,00\r\n35\r\n52714\r\nagar,nome: caldo bhi, apresentacao: tubo 13 x 100 mm, especificacao: meio pronto para uso :: renylab\r\nUN\r\n1872\r\nR 3,0900\r\nR 5.784,48\r\n44\r\n121645\r\nindicador biologico, tipo: indicador biologico, aplicacao: esterilizacao vapor, composicao: ampolas composto por tira de papel contendo geobacilos stearothermophilus, geracao: n/a, tempo resposta: 24h, identificacao fluorescencia: com indicador, certificado: n/a\r\nUN\r\n504\r\nR 8,9900\r\nR 4.530,96\r\nobs: necessita de uma mini incubadora 60° c (+/- 2° c) para incubação dos indicadores biológicos auto-contidos destinados a monitorização dos ciclos de esterilização em autoclave à vapor : clean-test\r\n46\r\n53901\r\ngerador de anaerobiose,aspecto: po, aplicacao: jarras de anaerobiose, capacidade jarra: 3,5 l, quantidade placas petri: n/a ::probac\r\nUN\r\n480\r\nR 13,7000\r\nR 6.576,00\r\n47\r\n183510\r\nreagente preparado - apresentacao: kit, analise: teste de urease, metodo: reacao bioquimica, forma fornecimento: teste : advagen\r\nUN\r\n1200\r\nR 1,9100\r\nR 2.292,00\r\n48\r\n184181\r\nreagente preparado,apresentacao: kit, analise: deteccao streptococcus pyogenes grupo a, metodo: imunocromatrografia - teste rapido, forma fornecimento: teste : eco diagnostica\r\nUN\r\n240\r\nR 12,2400\r\nR 2.937,60\r\n49\r\n156569\r\nagar,nome: agar mueller hinton - sangue de cavalo, apresentacao: placa de petri 90 x 15 mm, especificacao: placa com meio pronto para uso agar mueller hinton contendo 5% sangue desfibrinado de cavalo e 20mg/l de beta-nad, forma fornecimento: unidade : newprov\r\nUN\r\n240\r\nR 9,8000\r\nR 2.352,00\r\n53\r\n167890\r\nreagente preparado, apresentação: kit completo, análise: indicador de estafilococos coagulase positiva, método: coagulação, forma fornecimento: teste código do item: 6810.381.0502 marca:newprov\r\nUN\r\n120\r\nR 19,3600\r\nR 2.323,20\r\n55\r\n26516\r\nreagente oxidase,apresentação: tira, composição: base dihydrochloride, n n-dimethyl-p-phenylenediamine, aplicacao: microbilogia : laborclin/nacional\r\nUN\r\n240\r\nR 5,0400\r\nR 1.209,60\r\nAta de Registro de Preços nº 94/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n: Aquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratório\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP\r\nR 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n30/07/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/006249/2024 (P.E 025/25)\r\n\r\n18\r\n90082\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: KIT COMPLETO, ANALISE: HIV, METODO: WESTERN BLOT : MP Biomedicals\r\nTESTE\r\n480\r\nR 280,0000\r\nR 134.400,00\r\nAta de Registro de Preços nº 95/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA \r\n: AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP\r\nR 114.267,00 (cento e quatorze mil duzentos e sessenta e sete reais)\r\n30/07/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/006249/2024 (P.E 025/25)\r\n7\r\n115515\r\nreagente sifilis,tipo: qualitativo, metodo: imunocromatografico, apresentacao: kit, aplicacao: deteccao anticorpos contra antigenos do treponema pallidum all test\r\nTESTE\r\n840\r\nR 1,6400\r\nR 1.377,60\r\n9\r\n71541\r\nreagente preparado, apresentacao: teste, analise: deteccao de antigenos do virus dengue ns1 do capcidio viral, metodo: n/d. alltes \r\nTESTE\r\n4560\r\nR 7,5500\r\nR 34.428,00\r\n10\r\n137695\r\ndiagnostico, kit,identificacao: dengue, finalidade: deteccao de anticorposanti-igg e anti-igm contra os 4 sorotipos do virus da dengue, metodo: imunocromatografia, ensaio: metodo imunocromatografico qualitativo, automacao: manual, material biologico/amostra: soro e \r\nUN\r\n3600\r\nR 5,9800\r\nR 21.528,00\r\nplasma humano, determinacao: teste qualitativo, padroes/controles: controle do teste, capacidade: teste, acessorios: tampao/diluente (se aplicavel), forma fornecimento: unidade marca: wama\r\n12\r\n75415\r\nteste hbsag,composicao: suporte solido sensibilizado com anticorpos anti-hbsag, metodo: imunocromatografia; teste rapido, aplicacao: determinação qualitativa do antígeno de superfície do virus da hepatite b, em soro ou plasma humano. alltest\r\nTESTE\r\n780\r\nR 1,9800\r\nR 1.544,40\r\n13\r\n75419\r\nteste anti hcv,composicao: antigenos recombinantes do virus da hepatite c, metodo: imunocromatografia; teste rapido, aplicacao: para deteccao qualitativa de anticorpos anti-hcv ; em soro e plasma humano alltest\r\nTESTE\r\n780\r\nR 2,4500\r\nR 1.911,00\r\n16\r\n21792\r\ntira reagente hospitalar, teste: uroanalise, fornecimento: n/a, numero area: 10, equipamento: n/d : wama\r\nUN\r\n26400\r\nR 0,3500\r\nR 9.240,00\r\n22\r\n168047\r\nconjunto reagente,especificacao: kit de imunocromatografia para deteccao qualitativa especifica de antigenos de sars -cov -2, aplicacao: em amostras de swab de nasofaringe com resultados em ate 15 minutos, componentes: sensibilidade maior/igual -90% de sensibilidade e -95% \r\nUN\r\n12120\r\nR 3,6500\r\nR 44.238,00\r\nde especificidade; deverá ser registrado na anvisa; leitura manual, sem equipamentos, dispositivo teste, sache dessecante, tampao de extracao, tubo de extracao,swab esteril e instrucoes de uso, fornecimento: kit com 20 a 25 testes código do item: \r\nalltest \r\nAta de Registro de Preços nº 96/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA\r\n: Aquisição de reagentes e materiais acessórios para laboratório\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP\r\nR 190.903,20 (cento e noventa mil novecentos e três reais e vinte centavos)\r\n16/07/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/006249/2024 (P.E 025/25)\r\n23\r\n123258\r\nagar,nome: chromagar kpc, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para usocódigo do item:6820.003.0146 plastlabor\r\nUN\r\n1200\r\nR 7,0000\r\nR 8.400,00\r\n24\r\n123259\r\nagar,nome: chromagar esbl, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para usocódigo do item:6820.003.0147 plastlabor\r\nUN\r\n600\r\nR 5,0000\r\nR 3.000,00\r\n25\r\n151213\r\ncaldo,nome: gn, apresentacao: tubo pronto para uso, aplicacao: meio de enriquecimento para isolamento de salmonella e shigella, forma fornecimento: unidadecódigo do item:6810.220.0053 plastlabor\r\nUN\r\n600\r\nR 3,6600\r\nR 2.196,00\r\n27\r\n89800\r\nagar,nome: agar sabouraud dextrosado, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para uso plastlabor\r\nUN\r\n60\r\nR 3,6500\r\nR 219,00\r\n28\r\n52710\r\nagar,nome: agar ss, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para uso plastlabor\r\nUN\r\n960\r\nR 3,0100\r\nR 2.889,60\r\n29\r\n52715\r\nagar,nome: agar manita, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para uso plastlabor\r\nUN\r\n3720\r\nR 3,8900\r\nR 14.470,80\r\n30\r\n121641\r\nmeio cultura,ph final: 7.0 ± 0.2, nome comercial: caldo todd hewitt, aplicacao: recuperacao de streptococcus agalactiae, fornecimento: tubo plastlabor\r\nUN\r\n720\r\nR 2,9000\r\nR 2.088,00\r\n31\r\n121638\r\nmeio cultura,ph final: 7.0 ± 0.2, nome comercial: cromogenico, aplicacao: isolamento e diferenciacao de estafilococos mrsa, fornecimento: placas de 90 x 15 mm plastlabor\r\nUN\r\n1800\r\nR 6,6000\r\nR 11.880,00\r\n36\r\n52612\r\nagar,nome: agar cled, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para uso plastlabor\r\nUN\r\n11520\r\nR 1,9000\r\nR 21.888,00\r\n37\r\n89845\r\nagar,nome: agar mueller hinton, apresentacao: placa petri 150 x 15 mm, especificacao: meio pronto para uso plastlabor\r\nUN\r\n1680\r\nR 4,9000\r\nR 8.232,00\r\n38\r\n18966\r\nagar,nome: agar macconckey, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para uso plastlabor\r\nUN\r\n7920\r\nR 2,0000\r\nR 15.840,00\r\n39\r\n89846\r\nagar,nome: agar mueller hinton, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para uso plastlabor\r\nUN\r\n1200\r\nR 2,7500\r\nR 3.300,00\r\n40\r\n19017\r\nagar,nome: agar sangue de carneiro, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: sangue carneiro 5% plastlabor\r\nUN\r\n8640\r\nR 3,3500\r\nR 28.944,00\r\n41\r\n89844\r\nagar,nome: agar chocolate, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para uso plastlabor\r\nUN\r\n3600\r\nR 3,3000\r\nR 11.880,00\r\n42\r\n122392\r\nmeio cultura,ph final: 7.0 ± 0.2, nome comercial: teague agar eosina azul de metileno emb, aplicacao: isolamento e diferenciação presuntiva de enterobacterias, fornecimento: placas de 90 x 15 mm plastlabor\r\nUN\r\n720\r\nR 3,8800\r\nR 2.793,60\r\n43\r\n90661\r\nmeio cultura, ph final: n/a, nome comercial: api 20 e, aplicacao: identificação de enterobacterias, fornecimento: kit completo \r\nUN\r\n240\r\nR 140,8000\r\nR 33.792,00\r\n50\r\n130698\r\nagar,nome: chromagar orientation medium, apresentacao: placa petri 90 x 15 mm, especificacao: meio pronto para uso plastlabor\r\nUN\r\n4320\r\nR 4,1600\r\nR 17.971,20\r\n51\r\n184616\r\ncaldo,nome: caldo tsb (tryptic soy broth) 1ml + 15% glicerol, apresentacao: criotubo, aplicacao: meio de cultura de cultivo utilizado para armazenamento e preservacao de culturas bacterianas, forma fornecimento: kit plastlabor\r\nUN\r\n240\r\nR 4,0000\r\nR 960,00\r\n54\r\n140433\r\nlaborclin\r\nUN\r\n5\r\nR 31,8000\r\nR 159,00\r\nId: 2666583\r\n"
        ],
        "2666624": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 059/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE PESQUISA E DE AÇOES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\nRealização da prestação de serviços no CICAPD REGO BARROS,situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de janeiro a abril de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.440.166,79 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil centos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n30/07/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2666624\r\n"
        ],
        "2666639": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/237/2025. \r\nFUNARJ e ALEXANDER MONTEZANI BRAGA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização de “CURSO DE TEATRO” infantil e para adultos e adolescentes, pelo período de 6 de agosto a 20 de dezembro de 2025. \r\n: 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades. \r\n: 30/07/2025.\r\nId: 2666639\r\n"
        ],
        "2666649": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Sunsete Tecnologia E Engenharia Ltda.\r\no compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n30.07.2025.\r\nId: 2666649\r\n"
        ],
        "2666674": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-007/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE ROVUMA. \r\nUnir os esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. \r\nNão há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n05 (cinco) anos.\r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/003641/2025.\r\nId: 2666674\r\n"
        ],
        "2666677": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 09/2022.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 09/2022. \r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 104.900,79 (cento e quatro mil e novecentos reais e setenta e nove centavos) em parcelas mensais e sucessivas, acrescidas ao valor estimado mensal, conforme cronograma de execução, diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n: Não se aplica. \r\n30/05/2025. \r\nId: 2666677\r\n"
        ],
        "2666696": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 936/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1405 (SEI- 102821678). \r\nR 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012633/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 953/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1434 (SEI-102988628). \r\nR 210.496,84 (duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012605/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 957/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1455 (SEI-103137962). \r\nR 29.227,25 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012602/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 991/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1500 (SEI-103438077). \r\nR 110.311,60 (cento e dez mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012610/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 993/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1479 (SEI-103393387). \r\nR 14.795,01 (quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais e um centavo). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012606/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 999/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1523 (SEI- 103649681). \r\nR 16.860,00 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta reais). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013732/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1074/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1697 (SEI-105151486). \r\nR 1.090.193,61 (um milhão, noventa mil, cento e noventa e três reais e sessenta e um centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012079/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1078/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1709 (SEI-105222926). \r\nR 878.998,84 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013536/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1096/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1723 (SEI-105346412). \r\nR 897.129,88 (oitocentos e noventa e sete mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013550/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1099/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1732 (SEI-105396946). \r\nR 1.435.834,82 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014775/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1101/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1731 (SEI-105396412). \r\nR 1.409.875,01 (um milhão, quatrocentos e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e um centavo). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012165/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1102/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1736 (SEI-105400250). \r\nR 771.497,31 (setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012696/2025. \r\nId: 2666696\r\n"
        ],
        "2666714": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 169/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169/2024, relativo à prestação de manutenção corretiva e preventiva com cobertura total de peças com fornecimento e instalação para 19 (dezenove) aparelhos de Raios X Digitais e 6 (seis) Mamógrafos nas unidades CEDI I, CEDI II (Lotes 01 e 02), HECC, IEDE, IECAC e Unidades de Pronto Atendimento - 24h UPA Valença, Marechal Hermes, Jacarepaguá, Irajá, Realengo, Maré, Campo Grande II, Copacabana, Tijuca, Nova Iguaçu II e Mesquita (Lote 01). \r\n31/07/2025 a 30/07/2026. \r\nR 2.288.880,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). \r\n30/07/2025. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1626/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (104614638) e Autorização do Ordenador de Despesa (105681766). \r\nId: 2666714\r\n"
        ],
        "2666716": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 05/05/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: MAXWELL VERLI DE SOUZA. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4880, de 18.07.2022, 4.945, de 25.04.2023, 5.011, de 30.11.2023, e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 840-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: CAIO NASCIMENTO ALLAH, EVELLYN NOGUEIRA DE ARAÚJO, ISABELLY DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE PAULO, MARIANE DE SOUZA LEITE e MILLENA SOUZA ARAÚJO DE PAULO. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - 01 (um) ano. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 841- CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: ALANA ESTER FERREIRA ROCHA, ANA CLRA DA SILVA MAIA, DARLAN GONÇALVES DE SOUZA, JULIA DE SOUZA ARAUJO, LAYNNE CHRISTINY DOS SANTOS GAMA, THAMIRES SOUSA DA SILVA e THAYSSA DO NASCIMENTO ALMEIDA. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 841-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DESIGN e ENGENHARIA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Design e Engenharia Civil: LETÍCIA HERDY DE ABREU LEITE e LUCAS GONÇALVES VIANNA. - OBJETO: VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E REDE DE COMPUTADORES. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Rede de Computadores: ANA CAROLINA DE SOUZA DA SILVA BRUNETTE e CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PIQUET. - Estágio de Administração e Rede de Computadores. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, HISTÓRIA E JORNALISMO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis, História e Jornalismo: BEATRIZ FERREIRA PONTE, BERNARDO FERREIRA FONSECA, CLEYTON COELHO DE MENDONÇA, DANIELA LIMA FARIA e JORGE MARTINS DE FREITAS. - Estágio de Ciências Contábeis, História e Jornalismo. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: VANUZA CLEMENTINO DA SILVA. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural Do Rio De Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: EMILY LIMA DOS SANTOS - Estágio de Análise e Desenvolvimento De Sistemas. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Telecomunicações: CRISTIAN CIPRIANO RIBEIRO DO CANTO. - Estágio de Técnico em Telecomunicações. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - 01 (um) ano. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 841- CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: CARLA PINHEIRO PIMENTEL. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 841-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: GABRIEL FILIPE PEDRO DA SILVA. - OBJETO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio De Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: GABRIELLE BOMFIM BERTOLDO - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: BRUNNA CARLA ARCHANJO ALVES DA SILVA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Comunicação Social: AMANDA GOMES MONTEIRO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquitetura: FELIPE LUIS DA SILVA ARAÚJO. - Estágio de Arquitetura. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: GABRIELA DE SOUSA OLIVEIRA. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 841-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ANA JÚLIA TORRES DA SILVA. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 841-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: BRUNO SOARES FIRMINO PINTO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 842-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANTONIO VITOR MIGUEZ DA TRINDADE, ARIADNE FERNANDA ALVES DA SILVA, DANIELA CHAVES AFONSO, DIOGO AMORIM VALENTE CARDOSO, DIOGO ARLIQUE DA SILVA COSTA, JULIANA BASTOS DE OLIVEIRA, LAYSE SANTOS DA SILVA, LETICIA PESSOA CARDOSO, MARIA EDUARDA MEDEIROS MEDRADO, NATALIA NUNES DOS SANTOS, PAULO ANDERSON DE AZEVEDO LIMA, PEDRO GIOIA PRADO UCHOA, RAFAEL FUCCINI NOBREGA DE ASSIS, REBECA SANT ANNA DOS SANTOS, RENAN CABRAL GUIMARAES, RODRIGO TEIXEIRA DE SA, SARA GRAZIELI CANDIDO DA SILVA e VIVIANE RAMOS LEAO PONTES. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.1591.159, de 06.05.96, 4.922, de 09.02.2023, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 843-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ARTHUR RIBEIRO SENOS, BIANCA PEREIRA MARINATO, BRENDA GONZALEZ ALVAREZ, CLARA MOREIRA MARQUES, CRISTIANO REIS GONCALVES PEREIRA, ELIDA PEREIRA CARDEAL, ESTHER OLIVEIRA DA SILVA, GABRIEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA, GABRIEL MARCHIORI PIRES LOPES DA COSTA, GABRIELA LIMA CARNEIRO, LAIS COSTA BARBOSA, LEONARDO GOMES QUIRINO CAMARA, LUIS BERNARDO BASTOS DOS SANTOS, MARIA DE MEDEIROS PALHARES, MAYARA LOPES DE MELO, THIAGO ASSUMPCAO FALHEIRO e TIAGO PAULO ALVES DE OLIVEIRA. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.1591.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 843-CEJUR/PGE, de 23.05.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nId: 2666716\r\n"
        ],
        "2666722": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAM EIRELI LTDA EPP, CNPJ 16.858.835/0001-17\r\nServiço Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Geradores, nas unidades do DEGASE durante o período de outubro de 2024.\r\nR 171.960,00 (cento e setenta e um mil novecentos e sessenta reais)\r\n11/11/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº SEI-0300022/0013501/2024.\r\nId: 2666722\r\n"
        ],
        "2666765": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS . \r\nContrato nº \r\nmil ). \r\n. \r\n.\r\nId: 2666765\r\n"
        ],
        "2666816": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 06/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresaBRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. \r\n: a resilição unilateral do Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, com fundamento art. 78 - inciso XII e art. 79 - inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: 31/07/2025. \r\n: com fulcro no inciso XII do art. 78 e no inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/1993, \r\nId: 2666816\r\n"
        ],
        "2666856": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: BRUNA MARQUES COSTA e KETHELEN CRISTINA GONÇALVES VIDEIRA. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 844-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciência da Computação: GUILHERME TADEU MAXIMILIANO VEIRA FEITOSA e THAIS OBELAR DOS SANTOS. Estágio de Administração e Ciência da Computação. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA E ENGENHARIA DE SOFTWARE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Engenharia de Software: ALESSANDRO SOARES DA SILVA e TIAGO SILVA DE SOUSA. - Estágio de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Engenharia de Software. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: ANA CLARA DE MELO SANTOS GOUVINHAS. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E HISTÓRIA. 02/06/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e História: DANIELLE MARIA DE OLIVEIRA ALVIM e ISABEL CRISTINA NOBREGA LACERDA. - OBJETO:VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: THAIS BENTO DA SILVA. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, ANA CAROLINE DA SILVA DIAS, ANA ELIZABETH RIBEIRO FERNANDES, ANA PAULA LIMA SANTOS, ANGELLO EMANUEL MONTEIRO PONTES, BRUNA FREIRE PINTO LOPES, CAIO VICTOR SOARES MENDES, CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA CHAVES, CARLOS FREDERICO OLIVEIRA DE MACEDO, CAROLINA SARTORI PINHAO DE ARAUJO, CECILIA VALDETARO FREITAS, CESAR MORAES NORONHA, DANILO SERVO DE JESUS DA SILVA VILHENA, DAYANE CUNHA FERREIRA, EDUARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA, FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA LIMA MORAN, FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA, GABRIEL MOTTA TOROS NEVES, GABRIEL RIBEIRO PEREIRA, GIOVANNA CHI RIGHETTO, GUILHERME TEIXEIRA DE ALMEIDA, JOAO HENRIQUE ROMIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, JOAO PAULO ARAUJO DIAS, JOAO PEDRO DA COSTA FERREIRA, JOAO VICTOR GOMES NOGUEIRA, JOAO VICTOR MOTTA ALBERNAZ, JONAS MARCIO DE SOUZA SANTOS, JULIA COELHO RIBEIRO, JULIA GONCALVES CAMPOS, KAROLINE LOPES APOLINARIO DA SILVA, LAIS CEZAR DA SILVA, LUIZ FELIPE PACHECO DA ROCHA, MIGUEL DE ANDRADE CAETANO CRUZ CASADO, MILENA DE VERAS ARAUJO QUARESMA, PAULO CESAR VICENTE NETO, PIETRA LAIANY SOUZA ALVES, ROBSON WILLIAM FELIPPE, VITOR ALEXANDRE MARTINS DO VALE, VIVIAN PERES MONTEIRO SILVA e YURI MACEDO ROMERO DE SOUZA. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.1591.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 846-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALEXANDRE RAFARE JOPPERT, AMANDA BORGES DOS SANTOS, CAMILLE ALVES GALVAO, EDUARDA DE FATIMA COLARES CHIQUINI, EVELYN BOTELHO DOS SANTOS NUNES, FLAVIA ALVES DE FIGUEIREDO, GABRIEL MENDES ANDRADE, JOAO LUIZ BALBI BRITO, JOAO PEDRO VELLOSO CRISTA, JOYCE NEGROMONTE PEREIRA DOS SANTOS, LORENA DE OLIVEIRA LIMA, MARIANA ARAUJO VILLAS, MARINA FERNANDES DE JESUS, RACHEL CORTE AZEVEDO, RAMON GABRIEL CORDEIRO DOS SANTOS, THALIA DE OLIVEIRA EIRAS, THIAGO VERTEZA ALMEIDA, VINICIUS DE MORAES CARVALHO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.1591.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 846-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: ANA JULIA CONSTANTINO ARAUJO GOMES, JOAO VITOR MOURA DOS SANTOS e THAYLLON JUNIOR LOPES MARTINS. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 844-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANA CAROLINA DOS REIS PRADO e LUDMILA DA SILVA SANTOS KUSTER. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 844-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciência da Computação e Sistemas de Informação: MARCELLO AUGUSTO MENCALHA GOMES, THIAGO CONCEIÇAO PEIXOTO e VINICIUS TROVO DOS SANTOS. - Estágio de Ciência da Computação e Sistemas de Informação. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: AUGUSTO MATEUS DE OLIVEIRA MENDES, ISLAS GOMES DOS SANTOS CRUZ e JONATHAS ROSA DA SILVA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.200, de 28.04.2025; PORTARIA Nº 845-CEJUR/PGE, de 16.06.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nId: 2666856\r\n"
        ],
        "2666898": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA \r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico etapa 7\r\nCom proposta no seguinte valor unitário: Item 01, R 15,19 (quinze reais e dezenove centavos) Id 23373; Item 02, R 240,24 (duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) - ID 23374; Item 07, R 8,56 (oito reais e cinquenta e seis centavos) - ID 23868; Item 05, R 4,90 (quatro reais e noventa centavos) - ID 23871; Item 06, R 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) - ID 70028; Item 04, R 41,37 (quarenta e um reais e trinta e sete centavos) - ID 122580 e o item 03, R 6,81 (seis reais e oitenta e um centavos)- ID 154583 \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n25/07/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/002796/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 036/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico - etapa 7.\r\nCom proposta no valor unitário para o Lote 02 o Item 08, R 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) - Id 68268; Item 09, R 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos) - ID 68265; Item 10, R 30,47 (trinta reais e quarenta e sete centavos) - ID 84785 e o Item 11, R 75,93 (setenta e cinco reais e noventa e três centavos) - ID 84786 e para o Lote 04 o Item 32, R 13,15 (treze reais e quinze centavos) - Id 150711; Item 31, R 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) - Id 150818; Item 25, R 12,80 (doze reais e oitenta centavos)- Id 9387; Item 36, R 15,10 (quinze reais e dez centavos)- Id 76457; Item 34, R 14,00 (quatorze reais)- Id 76644; Item 33, R 10,72 (dez reais e setenta e dois centavos) - Id 79111; Item 30, R 12,34 (doze reais e trinta e quatro centavos) - Id 123926; Item 27, R 13,52 (treze reais e cinquenta e dois centavos)- Id 123935; Item 29, R 15,39 (quinze reais e trinta e nove centavos)- Id 123937; Item 28, R 10,80 (dez reais e oitenta centavos) - Id 123938; Item 26, R 15,39 (quinze reais e trinta e nove centavos)- Id 123939; Item 35, R 15,10 (quinze reais e dez centavos)- Id 123940\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n25/07/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/002796/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 037/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos médico-odontológicos, para atender as necessidades das unidades pertencentes à Diretoria Geral de Saúde (DGS), Diretoria Geral de Odontologia (DGO), Diretoria Geral de Socorro de Emergência (DGSE), Coordenadoria de Apoio à Medicina Legal (CAML) e Serviço Veterinário do Canil do 2° Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCom proposta no seguinte valor unitário: Lote 01, Item 01, R 0,44 (quarenta e quatro centavos) - Id 144629; Lote 02, Item 02, R 12,72 (doze reais e setenta e dois centavos) - ID 70046\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n28/07/2025\r\nProcesso nº SEI-270060/000547/2024\r\nId: 2666898\r\n"
        ],
        "2666919": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/242/2025. \r\nFUNARJ e CELIO DA CUNHA GOMES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo “ROSAS MUSICAIS” no dia 05 de outubro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 29/07/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001034/2025.\r\nId: 2666919\r\n"
        ],
        "2666942": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1112/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1757 (SEI- 105508025). \r\nR 1.097.031,14 (um milhão, noventa e sete mil, trinta e um reais e quatorze centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012100/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1060/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1688 (SEI-105114475). \r\nR 625.228,38 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012820/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1105/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1742 (SEI- 105410213). \r\nR 880.213,82 (oitocentos e oitenta mil, duzentos e treze reais e oitenta e dois centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013557/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1107/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1748 (SEI-105440616). \r\nR 415.047,39 (quatrocentos e quinze mil, quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013056/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1082/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1715 (SEI-105256517). \r\nR 841.948,89 (oitocentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013473/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1110/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2025 a 21/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1765 (SEI- 105534213). \r\nR 744.080,42 (setecentos e quarenta e quatro mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011536/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1029/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1630 (SEI-104691683). \r\nR 612.224,08 (seiscentos e doze mil, duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013483/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1055/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1722 (SEI-105334556). \r\nR 2.707.276,89 (dois milhões, setecentos e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009346/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1081/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1713 (SEI-105242475). \r\nR 854.127,63 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009918/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1117/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1764 (SEI-105531635). \r\nR 1.023.472,45 (um milhão, vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/014036/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1079/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1712 (SEI- 105237181). \r\nR 224.935,33 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011617/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1111/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1753 (SEI-105488425). \r\nR 216.350,67 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012608/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 955/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1429 (SEI- 102975678). \r\nR 456.224,34 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013495/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 918/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1403 (SEI- 102813523). \r\nR 235.641,52 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\n31/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012849/2025. \r\nId: 2666942\r\n"
        ],
        "2666952": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n: contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda. \r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 16/07/2025. \r\n: Processo nº SEI-170002/001733/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\ncontratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda\r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação. \r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nId: 2666952\r\n"
        ],
        "2667012": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. VALOR: PROCESSO Nº\r\nId: 2667012\r\n"
        ],
        "2667031": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - LOTE 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68440\r\nBRUNO DE SOUZA RAMOS 10865701709\r\n46469017000193\r\nACR5 10267/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68492\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS LTDA\r\n15313773000103\r\nACR5 10249/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n69632\r\n35.879.694 SHEILA NASCIMENTO SILVA ALVES\r\n35879694000163\r\nACR5 10252/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70186\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\n49878191000188\r\nACR5 10204/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70250\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n36232882000168\r\nACR5 10286/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70326\r\nGleice Quelle Tenorio de Castro\r\n42916169000136\r\nACR5 10233/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70425\r\nGMC ARTE & SERVIÇOS LTDA\r\n46917362000142\r\nACR5 10219/2025\r\n21/07/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2667031\r\n"
        ],
        "2667034": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n“TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - LOTE 13. \r\nNº SEI-180001/002261/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61985\r\nSilas Sena da Silva 13904376713\r\n45931230000102\r\nTEF 10186/2024\r\n21/07/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2667034\r\n"
        ],
        "2667049": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato ao contrato nº 513/2024. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nServiços de locação de equipamento BISTURI ELÉTRICO, junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas do Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER (lote 5), conforme justificado nos SEI nº 99639950 e 105197846. \r\n: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações. \r\n30/07/2025. \r\nId: 2667049\r\n"
        ],
        "2667073": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 9/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nRetificação da cláusula quarta do primeiro apostilamento, referente ao valor total apresentado, se fazendo constar a diferença de R 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais) do proporcional de 12 (doze) dias de Junho/2025.\r\n01/08/2025. \r\nSem alteração do valor.\r\nArts. 65, da Lei n.º 8.666/93\r\nId: 2667073\r\n"
        ],
        "2667080": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\n. \r\n\r\nAmigável por interesse público entre as partes \r\nsetenta e três . \r\n\r\nSEI- 26000.\r\nId: 2667080\r\n"
        ],
        "2667083": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE FLOR DA ESPERANÇA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- , originário do Município de Rio Bonito, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Dilcinéa Vieira Branco - lote 03; Arlei Dias dos Santos - lote 04; Sebastião Honorato dos Santos - lote 05; Maria da Conceição Santana - lote 08; Nasaré Silva Gusmão - lote 10; Silvone de Aguiar Pereira - lote 11 unid. 1A; Lucilene de Andrade Leal - lote 12 unid. 1A; Rosana Soares Conceição - lote 13; Eliete Gomes de Souza - lote 14 unid. 1A; Paulo Parreira da Conceição - lote 15; Daniele da Silva Ribeiro - lote 17; Sônia da Conceição Sampaio de Castro - lote 19; Gleise Martins de Andrade Leal - lote 20; Alessandro da Silva Cunha - lote 21; Geni Azevedo da Silva Conceição - lote 22; Adriana Silva da Conceição Araujo e Joceir Correia da Rosa Araújo - lote 23; Mirian de Oliveira Maia - lote 24; Anara Lopes dos Santos - lote 26; QUADRA 02: Silvio Ronzi Miranda - lote 02 unid. 1A; Simone Ronzi da Silva - lote 03 unid. 1A; Deocleciana Loureiro da Fonseca Gomes e Davi dos Santos Gomes - lote 04 unid. 1A; Sérgio Souza - lote 06; Jandira Maria da Conceição de Araujo - lote 07 unid. 1A; Alexandre da Silva Oliveira - lote 08 unid. 1A; Iuri José da Silva Araujo - lote 09; Maria das Graças Souza - lote 10 unid. 1A; Lucas da Fonseca Cunha - lote 11 unid. 1A; Fabiana Moreira Das Chagas - lote 13; Eloísa Rosa do Paraíso - lote 14; Nilda Pinheiro da Silva - lote 15; Iracema Camilo dos Santos e Francisco Mendonça Filho - lote 16; Rosieli Ferreira Almeida Silva e Ednilson Sardinha de Azevedo - lote 17; Ana Parreira da Conceição Sant`ana - lote 18; Márcio Roberto Vieira de Oliveira - lote 19; Gilciele da Silva - lote 21; Gleice Kelly da Silva - lote 22; Ana Lídia Peres de Souza - lote 23; Carlos Henrique Gomes Lopes - lote 24; Robson Pereira Moreira - lote 27; Rosângela Soares de Oliveira Lima e Gilmar Antônio dos Santos - lote 28;\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 04: Cesar Silva Romao - lote 02 unid. 1A; QUADRA 08: Alessandra Ferreira Sa Silva - lote 07; QUADRA 12: Priscila Pereira Coutinho - lote 03 unid. 1A; QUADRA 14: Vera Lucia Ferreira da Silva - lote 03 unid. 1A; QUADRA 15: Rosilaine da Silva Nunes - lote 32 unid. 1B; QUADRA 16: Iraneide Moraes Grangeiro - lote 07; QUADRA 17: Darlon Lima de Jesus - lote 03 unid. 1A; QUADRA 19: Antonio Paulo Minarini - lote 05 unid. 1A; Wendel Medeiros de Souza Raymundo - lote 36 unid. 1A; Maria Dirce Ferreira da Silva - lote 36 unid. 2A; Janaina Maria Campello Vieira da Costa - lote 56 unid. 1A; Maria da Glória dos Reis Fernandes - lote 58 unid. 1A; QUADRA 20: Débora Fernanda Martins de Gusmão - lote 14 unid. 1B; Marcia Oliveira dos Santos da Silva e Renato Oliveira dos Santos e Marlon Oliveira dos Santos - lote 24; QUADRA 21: Jessica Resende da Silva Gomes e Fabiana Resende da Silva Cardoso - lote 15 unid. 1B; Andreia Pereira de Souza - lote 30 unid. 1A; Gabriel Santana Farias representado por Adilene Santana Batista - lote 32 unid. 2A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n: QUADRA 04: Renata das Chagas Pacheco e William Ávila Ribeiro - lote 11; QUADRA 10: Elcimar Jovencio da Vitória - lote 01; QUADRA 15: Ramon Barbosa da Silva - lote 20; José Leonilson Oliveira - lote 29 unid. 2A; QUADRA 18: Mercia Tais Alves da Silva Lins - lote 02 unid. 1A; QUADRA 21Francisco Daniel da Silva - lote 15 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Adélia Soares de Souza - lote 04 unid. 1A; Larissa Soares de Souza - lote 04 unid. 2A; Elinéa Israel de Souza - lote 05 unid. 1A; Maicon Israel de Souza - lote 05 unid. 2A.\r\nId: 2667083\r\n"
        ],
        "2667088": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0215/2025 FUNARJ e BARBARA APARECIDA VIEIRA GONÇALVES : Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/0215/2025, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula décima sexta do citado termo. : 01/08/2025. : SEI 180002/001624/2025.\r\nId: 2667088\r\n"
        ],
        "2667100": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 100226478.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C. E. Presidente Bernardes - situado à Rua São Pedro, s/nº - São Pedro - Teresópolis/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: 28/05/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e alterações; Decreto Estadual 44.879/2014 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977; Decreto nº 47.502/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/07/2025.\r\nId: 2667100\r\n"
        ],
        "2667101": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/038/2025 \r\nFUNARJ e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM \r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de evento que celebra 06 (seis) anos da Patrulha Maria da Penha da PMERJ em parceria com a AUTORIZATÁRIA, nos dias 04 e 05.08.2025. \r\nNão há valor. \r\n01/08/2025 \r\nProc. nº SEI-180002/000481/2025.\r\nId: 2667101\r\n"
        ],
        "2667140": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 04/2025, CONVERJ nº 1215.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA - CBG, PARA APOIO A REALIZAÇÃO DO 41º CAMPEONATO MUNDIAL DE GINÁSTICA RÍTMICA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nApoio à realização do 41º Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n: 03 (três) meses.\r\nR 14.999.933,84 (quatorze milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 01/08/2025.\r\nProcesso administrativo nº SEI-300001/001837/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2667140\r\n"
        ],
        "2667152": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila n° 18/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 08/2024, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando a VRD de R 161,67 (cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) para R 170,58 (cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 311.083,74 (trezentos e onze mil oitenta e três reais e setenta e quatro centavos), ao Contrato SEEDUC nº 08/2024.\r\n24/07/2025\r\nArt. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nApostila n° 19/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 09/2024, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando a VRD de R 159,08 (cento e cinquenta e nove reais e oito centavos) para R 167,84 (cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 423.554,76 (quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos), ao Contrato SEEDUC nº 09/2024.\r\n24/07/2025\r\nArt. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-030001/008372/2024.\r\nApostila n° 20/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 10/2024, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando a VRD de R 157,60 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) para R 166,29 (cento e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 396.681,12 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e doze centavos), ao Contrato SEEDUC nº 10/2024.\r\n24/07/2025\r\nArt. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/008372/2024.\r\nApostila n° 21/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 31/2024, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando no item 01 a VRD de R 150,73 para R 159,21, no item 05 a VRD de R 148,73 para R 157,09 e no item 06 a VRD de R 153,73 para R 162,05. Tal ato implicará ao item 01 o acréscimo de R 810.264,00 (oitocentos e dez mil duzentos e sessenta e quatro reais), ao item 05 o acréscimo de R 1.168.937,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais) e ao item 06 o acréscimo de R 1.479.296,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais), totalizando um acréscimo de R 3.458.497,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais) ao Contrato SEEDUC nº 31/2024.\r\n24/07/2025\r\nArt. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075841/2024\r\nId: 2667152\r\n"
        ],
        "2667176": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, assinados em 28.07.2025.\r\nRural do Rio de Janeiro- UFRRJLeticia Seabra Abrantes \r\nde .\r\n04.08.2025 a 15.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\n: 28.07.2025.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2667176\r\n"
        ],
        "2667207": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.\r\nServiços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do DEGASE, durante o período de junho de 2024.\r\nR 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n20/05/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2667207\r\n"
        ],
        "2667237": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 57/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTEno período de 01/02/2025 à 28/02/2025 (fevereiro de 2025), no valor total de R 332.328,40 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), em condições satisfatórias, justificativa id. 97760233, detalhada na Cláusula Quarta, já considerando o desconto da glosa no valor de R 1.798,50 (um mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) apontada pela unidade de controle interno no doc. 104512060,\r\nR 332.328,40 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n01/08/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2667237\r\n"
        ],
        "2667255": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 58/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF n° 22.926.261/0001-70.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para a unidade de acolhimento CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/03/2025 à 31/03/2025 (março de 2025). \r\nR 370.630,25 (trezentos e setenta mil seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). \r\n30/07/2025\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelo Decreto n° 47.283/2020, pelo artigo 149, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE- RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2667255\r\n"
        ],
        "2667268": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1320 (SEI-102423705). R 386.737,00 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e sete reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/011146/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1453 (SEI- 103109470). R 186.915,62 (cento e oitenta e seis mil, novecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/008303/2025. 31/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem- CEDI I, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1600 (SEI-104368477). R 301.350,26 (trezentos e um mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014967/2025 01/08/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (suporte de soro), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1604 (SEI-104398030). R 1.674,00 (um mil, seiscentos e setenta e quatro reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/013761/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/05/2025 à 30/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1612 (SEI-104477490). : R 14.138,77 (quatorze mil, cento e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/013753/2025. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1660 (SEI-104908439). R 636.930,70 (seiscentos e trinta e seis mil, novecentos e trinta reais e setenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/016243/2025. 31/07/2025.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1699 (SEI-105181738). R 561.497,34 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080002/016808/2025. 31/07/2025.\r\nId: 2667268\r\n"
        ],
        "2667309": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2025. \r\nDER/RJ e COORDENA - COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª e 2ªPeriodicidade Anual. \r\nR 2.358.167,02 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e dois centavos). \r\n: 30/07/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2667309\r\n"
        ],
        "2667310": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2023. \r\nDER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª e 2ªPeriodicidades Anuais. \r\nR 1.704.981,21 (um milhão, setecentos e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). \r\n: 29/07/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n\r\nId: 2667310\r\n"
        ],
        "2667316": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 99764028/2025.\r\n17/06/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n- Para a execução do Convênio, o ESTADO (SEEDUC) e o MUNICÍPIO estabelecem as seguintes diretrizes:\r\n1. a municipalização do Ensino Fundamental é um processo gradativo;\r\n2. a Escola Pública de qualidade é direito de todos e sua implementação é dever da administração pública em todos os seus níveis;\r\n3. a concretização do ideal de ESCOLA está estritamente ligada à capacidade técnica e financeira do setor educacional, o que justifica a integração de esforços das esferas governamentais;\r\n4. o reconhecimento das diversidades locais gera a necessidade de tratamento diferenciado e a criação de mecanismo de equalização por parte do Poder Público Estadual, que vise à redução das desigualdades e à ampliação de oportunidades educacionais;\r\n5. a qualidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente, no que se refere aos aspectos de carreira, aperfeiçoamento e organização administrativa; e \r\n6. o fortalecimento da articulação entre as esferas do governo possibilita alcançar o melhor aproveitamento dos recursos, a não duplicação de esforços, tendo por referência a unidade básica de ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.\r\n, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até . Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 201.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 99762752/2025\r\n17/06/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADOé senhor e possuidor:\r\n1. EE JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS Endereço: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 12.412 - Manguinhos, Armação dos Búzios/RJ.\r\n2. EE MARIA RITA COELHO NOVELLINO Endereço: Rua Justiniano de Souza, s/nº - Rasa, Armação dos Búzios/RJ. \r\n3. Ee professora eulina de assis marques Endereço: Avenida Doze de Novembro, s/n°, Rua Guilhermina Maria de São José, Armação dos Búzios/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nCLÁUSULA SEXTA: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: PARÁGRAFO SEGUNDO: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção.\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes nos imóveis, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: não será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pelo CESSIONÁRIO com terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso dos imóveis objeto deste Termo. Da mesma forma, o ESTADO não será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do CESSIONÁRIO ou de seus empregados, subordinados, prepostos ou contratantes.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos IMÓVEIS, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 17/07/2025.\r\nId: 2667316\r\n"
        ],
        "2667330": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Quarto Termo Aditivo 52/2025 ao Contrato INEA 23/2022\r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.838.186,56 (onze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 9 (nove) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 51 (cinquenta e um) meses. \r\n04/08/2025\r\nId: 2667330\r\n"
        ],
        "2667334": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Jardim Miraflores LTDA.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n01.08.2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n.\r\nId: 2667334\r\n"
        ],
        "2667335": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000481/2025 \r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000481/2025\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-380001/000481/2025\r\nId: 2667335\r\n"
        ],
        "2667349": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n022/2025.\r\nDETRAN/RJ e G. Rosalém Serviços Clínicos Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n01/08/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n028/2025.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Clinitran Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n01/08/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2667349\r\n"
        ],
        "2667369": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato do Termo de Credenciamento nº 01/2025\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-5, e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.311.955/0001-10.\r\nCredenciamento da unidade de saúde CEAF Unidade Maricá como Polo Municipal do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF/RJ), para execução descentralizada das ações relativas às solicitações de cadastro, dispensação de medicamentos e renovação da continuidade do tratamento, nos termos da Resolução SES nº 2.789/2022.\r\nCEAF Unidade Maricá - Rua Nelson Alves de Souza, São José de Imbassaí, Maricá/RJ - das 8h30 às 16h30.\r\nFarmacêutica Tatiane Rodrigues da Silva Ribeiro de Andrade.\r\nDeliberação CIB-RJ nº 6.802, de 12/05/2022; Resolução SES/RJ nº 2.789, de 10/07/2022; Portarias GM/MS nº 2.981/2009 e nº 1.554/2013.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado por igual período, desde que não haja pendências.\r\n18/02/2025.\r\nId: 2667369\r\n"
        ],
        "2667389": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato de Comodato.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, doravante denominada COMODATÁRIO, e a empresa Nissan do Brasil Automóveis LTDA, doravante denominada COMODANTE.\r\nUso pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, de diversos veículos da Marca Nissan, dos quais a COMODANTE é a legítima proprietária, destinados, exclusivamente, ao uso durante o Treinamento de Salvamento Veicular do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser utilizados nas instalações do CEICS ou durante o IV Desafio de Salvamento Veicular, ficando vedada a sua utilização e destinação diversa da estabelecida sem a concordância prévia e expressa da COMODANTE, vedada, ainda, a cessão ou transferência do contrato pelo ESTADO, no todo ou em parte.\r\n10 de julho de 2025.\r\nNão há.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.\r\nId: 2667389\r\n"
        ],
        "2667409": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao contrato n° 01/2025.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a EMPRESA PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nAjuste do valor do Contrato nº 01/2025.\r\nO contrato passa a vigorar com o valor total de R 927.643,48 (novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 04/08/2025.\r\nAutoriza o art. 136 - I, da Lei nº 14.133/2021 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-300001/001766/2023, mediante as seguintes cláusulas.\r\nId: 2667409\r\n"
        ],
        "2667410": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO 14/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA REQUINTE PISCINAS LTDA. \r\n: O objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de material (escadas de piscinas) para a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, na modalidade Compra Direta - “Dispensa de Licitação”, com base no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, pelo critério de julgamento por menor preço. \r\nR 16.985,52 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente às 02 (duas) escadas para as piscinas do Complexo Esportivo da Rocinha e da Vila Olímpica do Sampaio. \r\n: Imediato\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2667410\r\n"
        ],
        "2667412": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 042/2024.\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Reajuste contratual com base no subitem 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16/04/2025.\r\n5,477190%\r\nR 2.569,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n01/08/2025\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2667412\r\n"
        ],
        "2667438": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Retificação Contratual ao Contrato n° 015/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA.\r\nTermo de Reajuste de retificação de cláusula contratual.\r\nSem alteração de valor\r\nSem alteração de prazo\r\n01 de agosto de 2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2667438\r\n"
        ],
        "2667447": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 064/2023 Agência de Fomento do Estado do RJ e EG ROSA SERVIÇOS LTDA.\r\nDescredenciamento voluntário\r\n04/08/2025\r\nProc. nº SEI-220009/000163/2023.\r\nId: 2667447\r\n"
        ],
        "2667453": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Autocomposição.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a atualização dos valores devidos pela CEDAE ao PROCON/RJ objeto do Termo de Autocomposição celebrado em 02/08/2023 perante a Câmara Administrativa de Soluções de Controvérsias da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ). \r\nR 4.183.289,59 (quatro milhões cento e oitenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: não se aplica.\r\n: 31/07/2025\r\nId: 2667453\r\n"
        ],
        "2667457": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria B - LOTE 1. \r\nNº SEI-180001/002249/2025\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68403\r\nASSOCIACAO CULTURAL FESTRILHA DO RIO\r\n08756440000185\r\n17/07/2025\r\n22/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n70300\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n53007833000140\r\n21/07/2025\r\n22/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n70349\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n32551572000155\r\n18/07/2025\r\n22/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n70424\r\nInstituto Movarte\r\n01228614000198\r\n18/07/2025\r\n22/07/2025\r\nR 150.000,00\r\nId: 2667457\r\n"
        ],
        "2667583": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1421 (SEI-102883631). R 1.212.764,98 (um milhão, duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012641/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1632 (SEI-104692536). VALOR TOTAL: R 28.858,00 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015768/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestados, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1675 (SEI-105030077). R R 288.689,52 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016821/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1690 (SEI- 105125529). R 361.871,76 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/007840/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria- HESM, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1705 (SEI-105211689). R 193.945,95 (cento e noventa e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). 04/08/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012244/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1763 (SEI-105524174). R 2.746.164,18 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014546/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a Fundação Saúde - SEDE, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACENN, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1836 (SEI-105940987). VALOR TOTAL: R 3.718.508,91 (três milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oito reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017071/2025. \r\nId: 2667583\r\n"
        ],
        "2667603": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nExtrato do Termo de Permissão de uso - SAMU\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79\r\n13 (treze) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca RENAULT, modelo Master Flash AM5, conforme descrito no doc. ANEXO ( 104677747 ).\r\n: Srª. Claudia Maria Braga de Mello, Secretária de Estado de Saúde e Sr. Paulo Ricardo Lopes da Costa, Diretor Executivo da Fundação Saúde.\r\n23/07/2025.\r\n\r\nExtrato do 2º Termo de Permissão de Uso - TIH\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79\r\n01 (um) veículo de Transporte de Passageiro marca NISSAN, modelo VERSA, 01 (um) veículo de Transporte de Passageiro marca RENAULT, modelo CLIO, 01 (um) veículo Utilitário marca RENAULT, modelo KANGOO EXPRESS, 05 (cinco) veículos tipo Ambulância marca MERCEDES BENZ, modelo SPRINTER 415 VER AMB, 06 (seis) veículos tipo Ambulância marca RENAULT, modelo MASTER L1 REV AMB, 01 (um) veículo tipo Ambulância marca CITROEN, modelo JAMPER ALT AMB, 01 (um) veículo tipo PICK-UP marca MITISUBISHI, modelo L200 4X4 GL, 01 (um) veículo tipo Ambulância, marca PEUGEOT, modelo BOXER NICKS e 01 (um) veículo tipo Utilitário marca RENAULT, modelo MASTER BUS 16 DCI, conforme descrito no doc. ANEXO ( 104677313 ).\r\nSrª. Claudia Maria Braga de Mello, Secretária de Estado de Saúde e Sr. Paulo Ricardo Lopes da Costa, Diretor Executivo da Fundação Saúde.\r\n23/07/2025.\r\nId: 2667603\r\n"
        ],
        "2667610": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura\r\nMunicipal de São José de Ubá.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São José de Ubá, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem do Conjunto Habitacional no Bairro Centro, em São José De Ubá/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n05 de agosto de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2667610\r\n"
        ],
        "2667624": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Retificação Contratual ao CONTRATO N° 016/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\nTermo de Apostilamento de retificação de cláusula contratual.\r\nSem alteração de valor\r\nSem alteração de prazo\r\n04 de agosto de 2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2667624\r\n"
        ],
        "2667626": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 048/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n30/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002106/2025.\r\nId: 2667626\r\n"
        ],
        "2667650": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2025, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo SUV, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo\r\n: 05/062025\r\n: 5,47%\r\n: R 5.719,74 (cinco mil setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos)\r\n: 01/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2667650\r\n"
        ],
        "2667651": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2021, relativo à inclusão da fonte de recursos 1.500.100, programa de trabalho 57.010.08.244.0498.4761 e 57.010.08.181.0478.4762 e natureza de despesa 33903913 previsto na Cláusula Quinta.\r\nLET`S RENT A CAR S/A\r\nPrestação de Serviços de locação de 15 (quinze) veículos tipo van\r\n01/08/2025\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2667651\r\n"
        ],
        "2667669": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 133/2025. \r\nDETRAN/RJ e CENTRO DE EXAME ESPECIALIZADO PARA O TRÁFEGO RODOVIÁRIO G D M LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n05/08/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 212/2025. \r\nDETRAN/RJ E CMTPT 55 ROCHA - CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\n05/08/2025. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021. \r\n\r\nId: 2667669\r\n"
        ],
        "2667678": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 043/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante KAIO DE CARVALHO SENA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/08/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2667678\r\n"
        ],
        "2667680": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/245/2025. \r\nFUNARJ e CLEITON DOS SANTOS HILARIO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “IV FESTIVAL INTERNO CONVEXUS DANCE STUDIO”, no dia 08.08.2025. \r\n: Taxa fixa no valor de R 2.000 (dois mil reais), através de bens e/ou serviços. \r\n: 04/08/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001622/2025.\r\nId: 2667680\r\n"
        ],
        "2667681": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 207/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). OBJETO: Alteração ora firmada resultará em acréscimo de 25% do Contrato nº 207/2024, a fim de atender a necessidade de contratação de Gêneros Alimentícios tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados). R 5.984.010,42 (cinco milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e dez reais e quarenta e dois centavos) (vinte e nove milhões e novecentos e vinte mil e cinquenta e dois reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI- 350169/002803/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2024. \r\nId: 2667681\r\n"
        ],
        "2667692": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao contrato PGE/CEJUR n° 02/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado/CEJUR, e PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA\r\n: retificação do número do CONTRATO PGE/CEJUR N° 02/2025.\r\nOnde se lê:\r\nCONTRATO PGE/CEJUR N° 02/2025...\r\nLeia-se:\r\nCONTRATO PGE/CEJUR N° 04/2025...\r\n05 de agosto de 2025.\r\n: art. 136, Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2667692\r\n"
        ],
        "2667694": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato 1º Termo Aditivo do Contrato SECC Nº 002/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a rerratificação da Cláusula Primeira do Contrato SECC nº 002/2024, visando alteração da vigência do Termo Aditivo, contado a partir de 01 de Agosto de 2025.\r\n: 04/08/2025.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2667694\r\n"
        ],
        "2667728": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 034/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA.\r\nOBJETO: Adesão à ata de registro de preços BRB 020/2025, referente ao pregão eletrônico 098/2024, realizado pelo Banco de Brasília, cujo objeto é a aquisição de 150 (cento e cinquenta) desktops com processador: 6 núcleos, 3.2 ghz, 8 mb cache, gerenciamento de 64 gb ram, gráfico integrado com 1 gb e suporte a directx 12., placa principal: subsistema tpm 2.0, suporte dash 1.1+, acesso remoto (liga/desliga, bios, kvm), localização por rede, pin de 4 dígitos, senha do usuário, biometria., memória ram: 32 gb (2x16gb) em dual channel; sdram ddr4 -2400, disco rígido - hd: ssd 512 gb, unidade midia otica: sem midia, interface comunicação: uma porta interface sata iii (6 gbps), interface m.2, quatro portas usb 3.2 gen 1 ou superiores, com pelo menos uma porta usb-c., interface vídeo: conexão hdmi ou displayport, resolução de 1920x1080, 16 milhões de cores, gráficos 3d, suporte a 2 monitores, opengl 4.4+ e directx 12+., monitor: monitor widescreen de no mínimo 24`, sistema operacional: windows 11 pro , gabinete: bivolt, mouse: optico usb scroll, teclado: padrão abnt2, acessórios: n/a, forma fornecimento: unidade, visando atender às necessidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\nVALOR: R 831.540,00 (Oitocentos, trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública), pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000166/2025.\r\nId: 2667728\r\n"
        ],
        "2667735": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 040/2021. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e MARCELO LOURENÇO DE LEMOS. \r\n: Resilição do Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 040/2021, da área antiga CRESOL, área com 108,00 m², localizada no Mercado do Produtor, Unidade Nova Friburgo, localizada na Rodovia Teresópolis/ Nova Friburgo, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 04/08/2025. \r\nId: 2667735\r\n"
        ],
        "2667739": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Maria Gabriela de Paula de Albuquerque de Souza Povoreli e o - Centro Universitário Leonardo da Vinci. \r\nEstágio. \r\nGestão Pública \r\n04/08/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000945/2025\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Miguel Santos Gomes e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nEstágio. \r\nCiências Contábeis \r\n04/08/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000708/2025\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante André Raul de Oliveira Warrak e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. \r\nCiências Econômicas \r\n04/08/2025 Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000635/2025\r\nId: 2667739\r\n"
        ],
        "2667762": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 005/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH\r\nConsiderando a necessidade de atender aos imigrantes e refugiados/as que buscam aproveitamento dos seus estudos realizados no exterior para fins profissionais, e assegurando que a Política Estadual de Atenção aos Refugiados e Imigrantes esteja no desenvolvimento de ações em educação, o presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a consolidação do processo de requalificação profissional para estes imigrantes e refugiados/as que tenham cursado técnico na área de saúde e meio ambiente no exterior, tendo passado pelo processo de Revalidação de Diploma com resultado indeferido e pretendam obter o Diploma de Técnico de Nível Médio, por meio de matrícula em curso técnico de nível médio ofertado pela Escola Técnica de Saúde Herbert José de Souza (ETESHJS - FAETEC).\r\n02/julho/2025\r\n48 (quarenta e oito) meses\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2667762\r\n"
        ],
        "2667773": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 001/2025.\r\nCS BRASIL FROTAS S.A.\r\nReajuste contratual com base no subitem 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16/04/2025.\r\n5,477190%\r\nR 8.606,92 (oito mil, seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n05/08/2025\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nSEI-150001/013446/2024.\r\nId: 2667773\r\n"
        ],
        "2667783": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/246/2025 \r\n: FUNARJ e RAFAEL CHASSE VIEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “EU, FARIA! STAND-UP COMEDY (2ª EDIÇÃO)”, no dia 29.08.2025. \r\n: 05/08/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001625/2025.\r\nId: 2667783\r\n"
        ],
        "2667814": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/244/2025 \r\nFUNARJ e APARECIDA DA CONSOLAÇÃO MUSSI MANSUR FRANCO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da GALERIA DE ARTES, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização da exposição “AQUI, A OBRA DE ARTE É VOCÊ.”, com abertura prevista para 12.08.2025. \r\n: 05/08/2025. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/001539/2025.\r\nId: 2667814\r\n"
        ],
        "2667822": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 005/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e PAVIBRAS - PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA.\r\nrescisão unilateral do Contrato IRM nº 005/2024.\r\nsem prazo.\r\nsem valor.\r\nart. 138, I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Terceira do Contrato\r\n05/08/2025\r\nId: 2667822\r\n"
        ],
        "2667839": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Distrato ao Convênio nº 787/22 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E A FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Convênio nº 787/2022, relativo à restauração, qualificação e requalificação do Campo de Santana, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e no caput e parágrafo terceiro da cláusula nona do respectivo termo, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n05/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-070026/000102/2022.\r\nId: 2667839\r\n"
        ],
        "2667878": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Retificação à Ata de Registro de Preços - IVB Nº 009/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MERCK S/A. \r\n: Retificar os valores unitários dos itens 05, 08, 14, 21 e 92 constantes na Ata de Registro de Preços Nº 009/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. \r\nItem 5 - R 35,69; Item 08 - R 279,36; Item 14 - R 117,075; Item 21 - R 26,22; Item 92 - R 39,43. Sem alteração. \r\n05/08/2025. \r\nId: 2667878\r\n"
        ],
        "2667879": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 050/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n05/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002137/2025.\r\nId: 2667879\r\n"
        ],
        "2667887": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 17.07.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/031304/2025.\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e COOPER RIO OESTE - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Materiais Reaproveitáveis da Zona Oeste Ltda. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 28.07.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/034423/2025.\r\nId: 2667887\r\n"
        ],
        "2667897": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 060/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 80.806,07 (oitenta mil oitocentos e seis reais e sete centavos).\r\n05/08/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2667897\r\n"
        ],
        "2667917": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nContrato SEGOV n° 010/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip em quantidades suficientes para atender aos servidores da Secretaria de Estado de Governo.\r\n12 (doze) meses contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 5.599.139,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, cento e trinta e nove reais).\r\n06/08/2025.\r\n2025NE02557\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-420001/002687/2025.\r\nId: 2667917\r\n"
        ],
        "2667925": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1442/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de documentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2023 à 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1802 (SEI-105746038). \r\nR 17.530,74 (dezessete mil, quinhentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019678/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 862/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 03/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1301 (SEI-102320255). \r\nR 303.613,60 (trezentos e três mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos). \r\n04/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008638/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1007/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h Maré, no período de 03/04/2024 à 30/09/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1537 (SEI- 103773593). \r\nR 23.496,00 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais). \r\n28/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027882/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1033/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1654 (SEI- 104827366). \r\nR 149.819,55 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n04/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/015469/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1048/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1656 (SEI- 104874102). \r\nR 615.424,62 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). \r\n04/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/016830/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1067/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1689 (SEI-105117341). \r\nR 198.473,86 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). \r\n04/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009965/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1077/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1698 (SEI- 105167646). \r\nR 894.244,16 (oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013554/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1103/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1730 (SEI- 105389298). \r\nR 1.112.661,30 (um milhão, cento e doze mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013417/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1106/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1751 (SEI-105443432). \r\nR 1.065.116,98 (um milhão, sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos). \r\n30/07/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009735/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1114/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1804 (SEI-105754231). \r\nR 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012566/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1115/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1759 (SEI-105519354). \r\nR 5.848,11 (cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011580/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1116/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1760 (SEI-105519192). \r\nR 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009802/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1118/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1767 (SEI-105546205). \r\nR 2.788,48 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011812/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1120/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1770 (SEI-105602284). \r\nR 211.081,78 (duzentos e onze mil, oitenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011559/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1122/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1761 (SEI-105522476). \r\nR 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/015833/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1146/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente ates tadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1803 (SEI-105751158). \r\nR 910,77 (novecentos e dez reais e setenta e sete centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011501/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1147/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1791 (SEI-105717605). \r\nR 910,77 (novecentos e dez reais e setenta e sete centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/015761/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1148/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1789 (SEI-105712443). \r\nR 2.788,48 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/014971/2025. \r\nId: 2667925\r\n"
        ],
        "2667951": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/247/2025. \r\nFUNARJ e MICHEL XAVIER DELGADO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “ENCANTO - A FAMÍLIA MADRIGAL”, no dia 31.08.2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 05/08/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001628/2025.\r\nId: 2667951\r\n"
        ],
        "2667969": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nSapoti Projetos Culturais LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Miss Rio de Janeiro Gay 2025, a ocorrer no dia 25 de maio de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte das PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n17/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000170/2025.\r\nId: 2667969\r\n"
        ],
        "2667973": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\n\r\n: UERJ e Conselho Escolar da Escola Municipal Professor Romeu Menezes dos Santos. DATA DA ASSINATURA: Doação de bens móveis. : Processo nº SEI-260006/026648/2025.\r\nId: 2667973\r\n"
        ],
        "2667974": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº ATA Nº 0002/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA- CNPJ: 23.314.240/0001-66. \r\nReajuste, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do período de abril de 2024 a março de 2025, dos valores registrados na ARP. \r\n05/08/2028. \r\nPROCESSO N° SEI-120001/000734/2024.\r\nID SIGA\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n185092\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO MINICARGO\r\nCódigo do Item: 0667.010.0061\r\n169\r\nSERVIÇO\r\nR 2.951,63\r\n9\r\n185099\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMÓVEL REPRESENTAÇÃO MODELO SEDAN, 4 PORTAS, HIBRIDO\r\nCódigo do Item: 0667.010.0068\r\n169\r\nSERVIÇO\r\nR 5.547,61\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 0003/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA- CNPJ: 06.025.418/0001-30. \r\nReajuste, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do período de abril de 2024 a março de 2025, dos valores registrados na ARP. \r\n05/08/2028. \r\nPROCESSO N° SEI-120001/000734/2024.\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n185093\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AUTOMÓVEL PASSAGEIROS, TIPO MINIVAN\r\nCódigo do Item: 0667.010.0062\r\n302\r\nSERVIÇO\r\nR 3.298,20\r\n5\r\n185095\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE USO MISTO, CATEGORIA PICAPE Código do Item: 0667.010.0064\r\n77\r\nSERVIÇO\r\nR 5.555,44\r\n8\r\n185098\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE USO ISTO, CATEGORIA PICAPE MEDIA COMPACTA, \r\nCódigo do Item: 0667.010.0067\r\n199\r\nSERVIÇO\r\nR 3.474,68\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 0004/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CS BRASIL FROTAS S.A CNPJ: 27.595.780/0001-16. \r\nReajuste, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do período de abril de 2024 a março de 2025, dos valores registrados na ARP. \r\n05/08/2028. \r\nPROCESSO N° SEI-120001/000734/2024.\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n185091\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PORTE COMPACTO OU SUBCOMPACTO, MODELO HATCH, 4 PORTAS\r\nCódigo do Item: 0667.010.0060\r\n686\r\nSERVIÇO\r\nR 2.569,32\r\n4\r\n185094\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO MICROONIBUS CATEGORIA VAN\r\nCódigo do Item: 0667.010.0063\r\n238\r\nSERVIÇO\r\nR 8.606,93\r\n6\r\n185096\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO SEDAN COMPACTO, FLEX, 4 PORTAS\r\nCódigo do Item: 0667.010.0065\r\n768\r\nSERVIÇO\r\nR 3.125,13\r\n7\r\n185097\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE, USO MISTO, CATEGORIA PICAPE MEDIA\r\nCódigo do Item: 0667.010.0066\r\n277\r\nSERVIÇO\r\nR 7.404,03\r\n10\r\n185122\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMIONETA, SUV MEDIO, REPRESENTACAO, 4 PORTAS, HIBRIDO \r\nCódigo do Item: 0667.010.0069 \r\n89\r\nSERVIÇO\r\nR 5.719,75\r\nId: 2667974\r\n"
        ],
        "2668018": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\na Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nViva Cia de Dança.\r\n, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO SARAU DE MÚSICA DA SEDE DO MOVIMENTO\", no dia 18 do mês de julho de 2025, às 18:00.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado inadimple mento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n18/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000710/2025.\r\nId: 2668018\r\n"
        ],
        "2668030": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/014/935/2014 , originário do Município de Santo Antonio de Pádua, no qual se processa a Reurb:\r\nLuiz Mário Andrade Vicente - lote 01; Nathalia Laranjeiras dos Santos Scramignon - lote 02; Duciene Antenor da Silva - lote 04; Denilson Silverio de Souza - lote 05; Maria Aparecida da Silva Ecard e Alessandro Ecard da Silva - lote 06; Simone de Medeiros Santos Dutra - lote 07; Ana Cláudia de Souza - lote 08; Maria da Conceição de Matias Bonfim - lote 09; Maria Claudia dos Santos - lote 10; Angela Maria de Souza Benedito - lote 11; Marco Antônio da Silva Madeira - lote 12; Sebastiao dos Passos - lote 01 unid. 1A; Maria Elisabeth de Sousa Rocha Alves e Luiz Alberto de Souza Alves - lote 02; Antônio de Pádua Ferreira - lote 04; Maria Aparecida Souza Silvério da Silva - lote 05; Gerusa Aparecida Gonçalves Gesualdi Carneiro e Adriano Gomes Carneiro - lote 06; Sebastião Pedro de Souza Moraes e Maria da Conceição dos Anjos Morais - lote 07; Aroldo Medeiros Santos - lote 08; Maria Aparecida Almeida de Oliveira de Souza - lote 09; Maria do Carmo da Conceição - lote 10; Maria Cristina Rodrigues - lote 11; Madalena Silverio de Souza - lote 12; Marilza Lima Laranjeiras - lote 05; Sônia Carneiro - lote 06; Juliett Ferreira de Souza e Everaldo dos Santos Rodrigues - lote 07; Valéria de Pinho Leite e Acácio Alves de Araujo - lote 08; Oziel de Souza Pereira - lote 03; Manuel Evangelista de Souza - lote 05; Maria Alice da Silva - lote 07; Lucélia Silvério Menassa - lote 08; Creonir de Souza Benedito - lote 09; Maria Helena de Souza - lote 11; Bruno Celestino Gonçalves Gesualdi - lote 13; Maria Cristina de Souza Pinheiro - lote 14; Valdeir Bezerra Gomes - lote 15 unid. 1A; Alessandra de Souza Silva - lote 18; Lucia Helena Fernandes de Souza - lote 19; Maria Aparecida Souza Francisco - lote 21; Jurema de Souza Francisco - lote 22; Rosalina de Souza Lima Rosa e Geci Francisco Rosa - lote 23.\r\nCONJUNTO HABITACIONAL MARCÍLIO DIAS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI-E- 19/014/934/2014 , originário do Município de Santo Antonio de Pádua, no qual se processa a Reurb:\r\nIgor Muniz da Silva Ronze - lote 02; Anderson de Souza Gulineli - lote 03; Denildice Meira da Silva - lote 05; Neydimar Souza Chaves - lote 06; Lucimar Rosa de Oliveira - lote 07; Reinaldo dos Santos Carneiro - lote 08; Verônica Muniz da Silva Meira - lote 09; Eva Aparecida Maciel de Vita - lote 10; Sebastião da Cruz Gonçalves Macharet - lote 01; Francisco Rosa dos Santos - lote 05 unid. 1A; Adriano da Silva Rodrigues - lote 08; Jorge Paula Ferraz - lote 09 unid. 1A; Leonardo Ruback Geronimo - lote 10; Maria Luiza Araújo Silva - lote 12; Dilene Pereira Carajé Alves - lote 13; Nayara Alves Silvestre Macharet - lote 14; Cleoneida Ferreira Pereira - lote 02; érica Aparecida Ferreira da Silva dos Santos - lote 03; Rogéria Ferreira da Silva - lote 04 unid. 1A; Paula Isabela Lima Barroso - lote 05 unid. 1A; Heloisa Silvestre Amorim e Lucas de Souza Vieira - lote 02 unid. 1A; Antônio Paulino Vieira da Rocha - lote 03; Luiz Rodrigues Nunes - lote 04; Ana Maria Venancio de Souza - lote 07; João Batista Ribeiro - lote 08; QUADRA 05: Mônica Aparecida Ribeiro Dutra - lote 01 unid. 1A; José Laranjeira Ribeiro - lote 02; Flávia Raquel Alves da Silva - lote 03; Darci Cordeiro Ferreira Filho - lote 04 unid. 1A; Sthefani Felix Oliveira - lote 05 unid. 2A; Rayanne da Silva Souza de Paula - lote 06; Luis Paulo Rocha - lote 07; Cláudia Vanderlea de Souza Dutra - lote 08.\r\nId: 2668030\r\n"
        ],
        "2668031": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\na Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nConsulado Geral da República Tcheca.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: \"Concerto Check Accordion Trio\". no dia 24 do mês de julho de 2025, às 19:00.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, percentual de 100% sobre a receita bruta, obtida com a venda dos ingressos, e uma masterclass ministrada pelo trio.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n18/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000569/2025.\r\nId: 2668031\r\n"
        ],
        "2668034": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n24 (vinte e quatro) meses \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 17/2024 “Berço de Bambas” - Lote 1\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n67063\r\n17.103.878 FREDERICO TAVARES PEREIRA\r\n17103878000155\r\nBDB 9216/2024\r\n14/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67408\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n19717210000123\r\nBDB 9033/2024\r\n14/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67499\r\nJOAO VICTOR SILVA COSTA 13100623746\r\n17962359000142\r\nBDB 9038/2024 \r\n14/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n\r\n67527\r\nDOCE LAPA RJ LANCHES LTDA\r\n34047536000184\r\nBDB 9841/2024\r\n14/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67584\r\nPEDRO RAFAEL LOPES RIBEIRO DAMASIO\r\n51244375000138\r\nBDB 9042/2024\r\n14/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67589\r\n53.205.422 BRUNO REIS DE CARVALHO\r\n53205422000160\r\nBDB 9223/2024\r\n14/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67617\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n22252389000103\r\nBDB 9043/2024\r\n14/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2668034\r\n"
        ],
        "2668035": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: AGLAUPE RUFFATTO DOS SANTOS, ALEXSANDRA SILVA AMARAL, ALICE BRENO CABRAL DE LIMA, ALINE DE ALMEIDA ARAUJO DA COSTA MENDES, AMANDA CRISTINA DA SILVA, ANA CAROLINA VARGAS COUTINHO, ANA LUIZA PEREIRA DUARTE, ANANDRA SARTORIO GONCALVES, ANDRE QUINTARELLI GREENHALGH JUNIOR, ARTHUR CANELHA RIBEIRO SOARES, ARTHUR TEIXEIRA RAMOS LOPES, ARTUR NASCIMENTO GONCALO, BARBARA LAINE BORGES DE AZEVEDO, BEATRIZ KROPF DE CAMARGO E SILVA, BEATRIZ PADILHA MACHADO DE MENDONCA, BEATRIZ TERRA MOURA MARINS, BERNARDO D AZEVEDO NEVES, BRENO EDUARDO AUAD DA SILVA, BRUNA TESTAHI DE CARVALHO OLIVEIRA, CAIO MARTINS LISBOA, CAUAI MELLO INACIO, DAVI ARAUJO ALVES, DAVID DANTAS TOSCANO DE BRITO, EDVANILSON GERMANO DA SILVA, ELOISA MILENA MAESTRELLO AMORIM, FELIPE FERREIRA FERNANDES, FERNANDO LUIZ DE ABREU WANG, FLAVIA CLAUDIO BARBOSA, FREDE MEL SANTOS PIERRI, GABRIEL DOS SANTOS SILVA, GABRIEL MUNIZ DE AZEVEDO FERREIRA, GABRIELLE BARRETO GONCALVES SIQUEIRA, GIOVANNA CAMARGO MESSNER NEVES, GUSTAVO PORTUGAL DE SOUTO PEREIRA, HEITOR AMARO DUARTE, HIGOR NUNES SOUTO, ISABELLA SALGUEIRO MARTINS, ISADORA RODRIGUES CORREA DA SILVA, JOAO MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO, JOAO PAULO POYARES DE MELLO BHERING, JOAO RICARDO RIBEIRO MACHADO, JOAO VICTOR MAIA COSTA CRUZ GONTIJO, JOAO VITOR FERREIRA BATISTA, JULIA ABADIA DOS SANTOS, JULIA APARECIDA SOARES DA ROCHA, JULIA BRAND BRAGANTIN, KATIA LIMA LUSTOSA, LARISSA FREITAS BLANCO FONSECA SANTOS, LETICIA LIMA BEZERRA DOS SANTOS, LETICIA LUGON MACHADO, LETICIA VILAR CORREIA, LUANA RINCO RIBEIRO, LUCAS MARCIO VILLELA MOREIRA, LUIS FILIPI SILVA PIERONI, LUISA PREVITALI MORISSON, LUIZA AMARANTE POELL, MARCOS PAULO FERNANDES DE ARAUJO, MARIA BEATRIZ FLEURY RYFF, MARIA CAROLINA VELLOSO LOPES, MARIA CLARA COSTA GUEDES ALVES, MARIA EDUARDA ALEXANDRE COSENZA FERNANDES, MARIA VICTORIA FERREIRA CALZA, MARLEY DANTAS OLIVEIRA, MATEUS ESTEVAO JOFFILY ORBAN, MATHEUS PIGLIASCO FONSECA FRONTEN DE SOUZA, MAYARA DE MOURA SIPAUBA, MIGUEL REBELLO MIRANDA, NIZIA JULIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA MENEZES, PEDRO HENRIQUE BATISTA GOMES MONTEIRO MIGUEIS, PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA, PEDRO LOPES MACHADO FERNANDES DA SILVA, RAFAEL DE SOUZA CAETANO RODRIGUES, RAPHAEL CARVALHO DE ARRUDA, RAPHAEL CASANOVA DA SILVA, RAQUEL FERREIRA PIRES, SAMUEL DA SILVA, SERGIO FERNANDO FONSECA FREITAS, THAIS SIMAS MENEZES, THAYANNA DE OLIVEIRA e VICTOR DE ANDRADE MENEZES BOQUIMPANI.\r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. \r\n03 (três) anos. \r\n01/07/2025. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 847-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: JULIANA GOMES DUTRA. - \r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais. \r\n01 (um) ano. \r\n02/07/2025. \r\nLeis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.218, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 849-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: TAIMARA DAS GRAÇAS LOPES. \r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n02/07/2025. \r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.218, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 849-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras: IGOR MARQUES DE CARVALHO. \r\nEstágio de Letras. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/07/2025. \r\nLeis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850 CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras: HIKARO DE CASTRO DIAS FERREIRA. - \r\nEstágio de Letras. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/07/2025. \r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: IGOR MAGALHAES DE ANDRADE.\r\nEstágio de Administração Pública. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/07/2025. \r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistemas de Informação: MARCELO DE MOURA MAIA JUNIOR. \r\nEstágio de Sistemas de Informação. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/07/2025. \r\nLeis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2024, de 07.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário LA SALLE do Rio de Janeiro-UNILASALLE; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BRUNO BARCELOS PEDRONI, CARLA CRESPO LOPES WESTPHALEN, GUILHERME FERNANDES FERREIRA, JOYCE RICKMANN TRINDADE VALCARCEL, LARISSA CRISTINA DE SOUZA NAVARRO, LEANDRO CARVALHO SANTOS e MARIANA MORENO MOREIRA. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\n03/07/2025. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 847-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANDRESSA ALENCAR DE JESUS, EDUARDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MALHEIROS, GABRIEL DE ALMEIDA MO REIRA, GABRIEL MORAES LITMAN, JACKELINE ALPERIN, JADE CHU NATAL DE MORAES, LIVIA DE OLIVEIRA DA SILVA, LUCAS DA SILVA SOUZA, LUIZ DAVID ABSALÃO, QUEREN FABIOLA LUMIAR DE OLIVEIRA, ROGERIO DA ROCHA GONÇALVES, SHADDE DOS SANTOS DE SOUZA, VANESSA DE LIMA NOGUEIRA, VICTORIA HELLEN MOUTINHO TAVARES e VITORIA MENDES DE OLIVEIRA. - \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n08/07/2025. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 848-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: LAURA CARVALHO HIGINO, LEONARDO TEIXEIRA TIMBÔ, LUISA CERQUEIRA MONTEIRO, THAMIRES SOARES e THAYANE SANTOS GUIMARÃES ALVES. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n06 (seis) meses. \r\n08/07/2025. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 848-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: MARIA EDUARDA PEREIRA CARBONI. \r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\nR 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n10/07/2025. \r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.218, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 849-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Sistemas da Informação: LUCAS CARDOSO BONFIM. - \r\nEstágio de Sistemas da Informação. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n01 (um) ano. \r\n10/07/2025. \r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: GABRIEL SENRA MOREIRA. - \r\nEstágio de Engenharia Civil. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\n10/07/2025. \r\nLeis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO E PUBLICIDADE E PROPAGANDA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação e Publicidade e Propaganda: BRENO BARROS BATISTA, NATALIA PAULINO DA SILVA ALBUQUERQUE e WESLEY DA SILVA ALMEIDA. \r\nEstágio de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação e Publicidade e Propaganda. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n10/07/2025. \r\nLeis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: ANDREW MONTEIRO SANTOS. \r\nEstágio de Arquivologia. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n10/07/2025. \r\nLeis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E GESTÃO PÚBLICA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis e Gestão Pública: HILDSON CRISTIAN MIRANDA DOS SANTOS, LEO DE SOUZA GRILLO, MATHEUS VICTOR MARQUES e SHEILA DE MOURA DA SILVA. \r\nEstágio de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis e Gestão Pública. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n10/07/2025. \r\nLeis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: CLARA LUIZA FURTADO BERTONE MELLO. \r\nEstágio de Biblioteconomia. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n10/07/2025. \r\nLeis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: LUIZ FELIPE GAGO LOMPRETA E MATHEUS BRITO BARBOSA. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\n14/07/2025. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 847-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão de Recursos Humanos: JULYENE DE OLIVEIRA SILVEIRA. \r\nEstágio de Gestão de Recursos Humanos. \r\nR 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n14/07/2025. \r\nLeis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 850-CEJUR/PGE, de 23.07.2025. \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: NATALIA SEMEGHINI. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\n15/07/2025. \r\nResoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; 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        "2668039": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n24 (vinte e quatro) meses \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 17/2024 “Berço de Bambas” - Lote 2\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n66988\r\n52.252.078 ERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n52252078000105\r\nBDB 9215/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67059\r\nAntonio Luis Vieira do Nascimento11616446790\r\n14903690000101\r\nBDB 9844/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67317\r\nCARLOS MACHARETH MARINHO\r\n13469763000128\r\nBDB 9217/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67376\r\nAlkebulan Arte e Cultura LTDA\r\n40403434000157\r\nBDB 9219/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67379\r\nALDEIA PRODUCOES LTDA\r\n33270255000123\r\nBDB 9031/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67407\r\nMARIANA DE FREITAS FAGUNDES\r\n24254052000152\r\nBDB 9220/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67417\r\n57530921 Geovana da Silva Lins\r\n57530921000183\r\nBDB 9221/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67430\r\n57.905.419 NATASHA DA ROCHA VIEIRA\r\n57905419000100\r\nBDB 9843/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67576\r\nL J F PRODUCOES EVENTOS LTDA\r\n10619185000170\r\nBDB 9222/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67686\r\n57.440.568 JOAO JULIO LOBO\r\n57440568000140\r\nBDB 9838/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\n67688\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n42808397000192\r\nBDB 9045/2024\r\n23/07/2025\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2668039\r\n"
        ],
        "2668080": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n315/2025.\r\nDETRAN/RJ e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nCooperação entre os Partícipes para o intercâmbio de informações e utilização de recursos tecnológicos, visando à confirmação de identidade de cidadãos e envio de seus dados pessoais, a partir da biometria facial fornecida pela SEPM e verificados junto à base de identificação civil do Estado do Rio de Janeiro, através da utilização de API do sistema ZFace, de propriedade da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ (DIC-DETRAN/RJ).\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n01/08/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2668080\r\n"
        ],
        "2668106": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 12/2025. \r\n: UERJ e DROGARIAS PACHECO S/A, CNPJ nº 33.438.250/0001-67. \r\n: Autorização de Uso do imóvel situado na Av. Ministro Edgard Romero, n 9/9-A/11/11-A, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 19.664,19. \r\n12 meses. \r\n: Adriane Santos de Morais, matrícula 7.330-4. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 151/2025. \r\n04/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-E-26/007/11662/2002.\r\nId: 2668106\r\n"
        ],
        "2668126": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 33/2024. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA MOBILIA FOR RENT LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 135, inciso II, da Lei nº. 14.133 de 2021, e na Cláusula Sétima, do Contrato nº 33/2024. \r\nEm razão da concessão do reajuste no importe de R 247.905,91 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e cinco reais e noventa e um centavos), o valor original atualizado do Contrato nº 33/2024 (doc. SEI nº 90111622) passa a ser de R 9.727.905,91 (nove milhões, setecentos e vinte e sete mil novecentos e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n: Não se aplica. \r\n28/07/2025. \r\nId: 2668126\r\n"
        ],
        "2668131": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 18/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresaPROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. \r\n: a resilição do Contrato nº 18/2022, relativo à Contratação de empresa especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, a serem executados na SECEC e suas unidades.\r\n: 06/08/2025. \r\n: Art. 77 e 80, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2668131\r\n"
        ],
        "2668155": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA \r\nAmigável por interesse público entre as partes \r\ntrezentos e oitenta e seis mil trinta e sete . \r\n\r\nSEI- 26000.\r\nId: 2668155\r\n"
        ],
        "2668163": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Associação/Filiação\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE-RJ E O COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS ESTADOS - CONPEG. \r\nadesão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ ao Colégio Nacional de Procuradores-Gerais do Estado - CONPEG, com vistas à consolidação do vínculo associativo. \r\nR 50.000,00 (anuidade 2025)\r\n29.07.2025\r\n(artigo 132 da Constituição Federal), demonstrando a pertinência do vínculo associativo.\r\nId: 2668163\r\n"
        ],
        "2668179": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 97011223/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: 48 (Quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 04/08/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-520002/000072/2025.\r\nId: 2668179\r\n"
        ],
        "2668182": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nInstituto Cultural Corpo.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Grupo Corpo 50 anos - Rio de Janeiro, que ocorrerá nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de setembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeirada FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n21/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000403/2025.\r\nId: 2668182\r\n"
        ],
        "2668183": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nSapoti Projetos Culturais LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Miss Rio de Janeiro Gay 2025, a ocorrer no dia 25 de maio de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis apos a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ,quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte das PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n17/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000170/2025.\r\nId: 2668183\r\n"
        ],
        "2668193": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n° 287/2019. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.801.512/0001-57. OBJETO: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice da Convenção Coletiva de Trabalho - 2025/2026. \r\nR 383.516,68 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n06/08/2025. \r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. \r\nSEI- 350207/000245/2020.\r\nId: 2668193\r\n"
        ],
        "2668202": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Aceite para recebimento de recursos para manutenção de unidade do Programa Restaurante do Povo\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\nRestaurante do povo do Município de Queimados.\r\n23/06/2025 a 23/06/2027.\r\nR 7.864.560,00.\r\n12/06/2025.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de Queimados.\r\nId: 2668202\r\n"
        ],
        "2668220": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria B - LOTE 1. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68403\r\nASSOCIACAO CULTURAL FESTRILHA DO RIO\r\n08756440000185\r\nACR5 10266/2025\r\n22/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n70300\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n53007833000140\r\nACR5 10284/2025\r\n22/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n70349\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n32551572000155\r\nACR5 10189/2025\r\n22/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n70424\r\nInstituto Movarte\r\n01228614000198\r\nACR5 10198/2025\r\n22/07/2025\r\nR 150.000,00\r\nId: 2668220\r\n"
        ],
        "2668229": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 062/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS- CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE- UNIFLU.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n24/07/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2668229\r\n"
        ],
        "2668251": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 103137627\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e UNIVERSIDADE DE VASSOURAS (UNIVASSOURAS).\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre os partícipes interessados, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 da Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. PARÁGRAFO SEGUNDO - Caso o estágio seja realizado pelo período de 1 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. PARÁGRAFO TERCEIRO - Os casos em que o estágio tenha duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n01/08/2025.\r\n: Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei 13019/14, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber. \r\nId: 2668251\r\n"
        ],
        "2668255": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 99919923/2025.\r\n26/06/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais oESTADO é senhor e possuidor: \r\n1. CIEP 442 HAROLDO MACHADO DE BARROS Endereço: Avenida Randolpho Penna, n.º 840 - Jatobá - Paraíba do Sul/RJ.\r\n2. EE ALBINO ANTÔNIO DE BARROS Endereço: Rua Leonor de Souza Barros , n.º 60 - Limoeiro - Paraíba do Sul/RJ \r\n3. EE ANDRADE FIGUEIRA Endereço: Rua Doutor Alexandre Abrahão, n.º 87 - Centro - Paraíba do Sul RJ \r\n4. EE CONDESSA DO RIO NOVO Endereço: Avenida Provedor Randolpho Penna Jr., s/n.º - Centro - Paraíba do Sul/RJ \r\n5. EE FRANCISCO PEREIRA PAREDES Endereço: Sertão do Calixto, n.º 6.077, Paraíba do Sul/RJ \r\n6. EE HORÁCIO DE MELLO Endereço: Estrada RJ 131, n.º 180 - Cavaru - Paraíba do Sul/RJ \r\n7. EE IRMÃ MONTEDÔNIO Endereço: Avenida Venezuela, n.º 346 - Parque Morone - Paraíba do Sul/RJ \r\n8. EE NICOLAU VISCONTI Endereço: Estrada do Inema, n.º 2.731 - Inema - Paraíba do Sul/RJ \r\n9. EE NORBERTO LEAL Endereço: Estrada Sardoal, n.º 3.390 - Paraíba do Sul/RJ \r\n10. EE PAULO LACERDA Endereço: Avenida Pedro Paulo Lacerda, n.º 602 - Cruz das Almas - Paraíba do Sul/RJ \r\n11. EE PREFEITO ROCHA WERNECK Endereço: Estrada 393, Km 103 - Vieira Cortez - Paraíba do Sul/RJ \r\n12. EE PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ Endereço: Rua Domingos de Aguiar, n.º 200 - Barão de Angra - Paraíba do Sul/RJ \r\n13. EE VEREADOR ANTÔNIO INÁCIO COELHO Endereço: Rua Professor Miguel Pereira, s/n.º - Inconfidência - Paraíba do Sul/RJ\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nCESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. CLÁUSULA SÉTIMA: PARÁGRAFO SEGUNDO:Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do , ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. PARÁGRAFO TERCEIRO:Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do , sem direito à indenização ou à retenção em favor do , todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes nos imóveis, assegurado ao , contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. CLÁUSULA DÉCIMA: não será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pelo com terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso dos imóveis objeto deste Termo. Da mesma forma, o não será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do ou de seus empregados, subordinados, prepostos ou contratantes. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos , bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual n.º 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nId: 2668255\r\n"
        ],
        "2668256": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio nº 99938342/2025\r\n: 10/06/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Para a execução do Convênio, o ESTADO (SEEDUC) e o MUNICÍPIO estabelecem as seguintes diretrizes:\r\n1. a municipalização do Ensino Fundamental é um processo gradativo;\r\n2. a Escola Pública de qualidade é direito de todos e sua implementação é dever da administração pública em todos os seus níveis;\r\n3. a concretização do ideal de ESCOLA está estritamente ligada à capacidade técnica e financeira do setor educacional, o que justifica a integração de esforços das esferas governamentais;\r\n4. o reconhecimento das diversidades locais gera a necessidade de tratamento diferenciado e a criação de mecanismo de equalização por parte do Poder Público Estadual, que vise à redução das desigualdades e à ampliação de oportunidades educacionais;\r\n5. a qualidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente, no que se refere aos aspectos de carreira, aperfeiçoamento e organização administrativa; e\r\n6. o fortalecimento da articulação entre as esferas do governo possibilita alcançar o melhor aproveitamento dos recursos, a não duplicação de esforços, tendo por referência a unidade básica de ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.\r\n, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 99939193/2025\r\n: 10/06/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. CE SIMÃO DA MOTA Endereço: Rua Urano, nº 44 - Bairro Vila Olímpia - Guapimirim/RJ.\r\n2. CIEP 443 Professora acácia leitão portella Endereço: Estrada Rio - Teresópolis, Km 107 - Parada Modelo - Guapimirim/RJ.\r\n3. EE FAZENDA SERNAMBETIBA Endereço: Rua José Maria da Silva, nº 89 - Vale das Pedrinhas - Guapimirim/RJ.\r\n4. EE PROFESSOR JOSÉ JOAQUIM DA COSTA Endereço: Estrada Rio - Teresópolis, Km 102 - Monte Olivete - Guapimirim/RJ.\r\n5. EE SANTA EUGÊNIA Endereço: Rua Afonso Pena, nº 154 - Parque Santa Eugênia - Guapimirim/RJ.\r\n6. IMÓVEL DO ESTADO (Escola municipal MAXIMINO JOSÉ PACHECO) Endereço: Rua Dr. Felipe Thiago Gomes, s/nº - Centro - Guapimirim/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2030, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: CLÁUSULA QUINTA: DOS BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM OS IMÓVEIS PARÁGRAFO SEGUNDO:Extinta, por qualquer motivo, a presente cessão de uso, deverá o CESSIONÁRIO, em condições de uso, salvo o desgaste natural, os bens móveis inventariados na forma do desta cláusula, promovendo todas as reposições e substituições que se fizerem necessárias, respeitadas as características dos materiais, bem como sua qualidade e quantidade. CLÁUSULA SEXTA: DA CONSERVAÇÃO DOS IMÓVEIS a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. CLÁUSULA SÉTIMA: DAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS PARÁGRAFO SEGUNDOTodos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do , ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do , sem direito à indenização ou à retenção em favor do , todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes nos imóveis, assegurado ao , contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. CLÁUSULA OITAVA: DO SEGURO CONTRA FOGO/INCÊNDIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente aos valores dos pela avaliação prévia para fins de seguro. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: OUTROS ENCARGOS fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos , bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/07/2025.\r\nId: 2668256\r\n"
        ],
        "2668257": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio 99975248/2025.\r\n17/06/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\nO presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n(SEEDUC) e o estabelecem as seguintes diretrizes:\r\n1. a municipalização do Ensino Fundamental é um processo gradativo;\r\n2. a Escola Pública de qualidade é direito de todos e sua implementação é dever da administração pública em todos os seus níveis;\r\n3. a concretização do ideal de ESCOLA está estritamente ligada à capacidade técnica e financeira do setor educacional, o que justifica a integração de esforços das esferas governamentais;\r\n4. o reconhecimento das diversidades locais gera a necessidade de tratamento diferenciado e a criação de mecanismo de equalização por parte do Poder Público Estadual, que vise à redução das desigualdades e à ampliação de oportunidades educacionais;\r\n5. a qualidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente, no que se refere aos aspectos de carreira, aperfeiçoamento e organização administrativa; e\r\n6. o fortalecimento da articulação entre as esferas do governo possibilita alcançar o melhor aproveitamento dos recursos, a não duplicação de esforços, tendo por referência a unidade básica de ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.\r\n, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2035. PARÁGRAFO ÚNICO - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 99980944/202\r\n17/06/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. EE Angelim Endereço: Estrada da Agrisa, s/nº, Angelim - Cabo Frio/RJ\r\n2. EE Araçá Endereço: Estrada do Araçá, s/nº, Araçá/Pacheco - Cabo Frio/RJ \r\n3. EE Francisca Nazareth de Souza Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 129 - Tamoios, Cabo Frio/RJ\r\n4. EE Teixeira e Souza Endereço: Rua Rosalina Cardoso da Fonseca, s/nº, Porto do Carro - Cabo Frio/RJ\r\n5. EE Tosana Endereço: Fazenda da Pedra - Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Km 138 - Tamoios, Cabo Frio/RJ\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. \r\nCESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. CLÁUSULA SÉTIMA: PARÁGRAFO SEGUNDOTodos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do , ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. PARÁGRAFO TERCEIROFinda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do , sem direito à indenização ou à retenção em favor do , todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes nos imóveis, assegurado ao , contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. CLÁUSULA DÉCIMAnão será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pelo com terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso dos imóveis objeto deste Termo. Da mesma forma, o não será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do ou de seus empregados, subordinados, prepostos ou contratantes. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos , bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/07/2025.\r\nId: 2668257\r\n"
        ],
        "2668311": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ nº 41/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 5,351170%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de julho/2024 a junho/2025.\r\n(sete mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n: 06 de agosto de 2025.\r\n: Art.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do Contrato PGE-RJ nº. 41/2023.\r\nId: 2668311\r\n"
        ],
        "2668316": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/240/2025 \r\nFUNARJ e MEI MARCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS 00084291702 \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo “BRANCA DE NEVE E OS SETE ANÕES” no dia 24 de agosto de 2025. \r\n: 04/08/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001195/2025.\r\nId: 2668316\r\n"
        ],
        "2668326": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/248/2025 \r\nFUNARJ e GAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “O FORMIGUEIRO”, no período de 04 a 27 de outubro de 2025. \r\n: 06/08/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001408/2025.\r\nId: 2668326\r\n"
        ],
        "2668330": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação de Bens de Móveis nº 051/2025. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR -SEPM, COM INTERVENIÊNCIA DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nDoação de bens móveis. \r\n06/08/2025. \r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2668330\r\n"
        ],
        "2668426": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Retificação Contratual ao CONTRATO N° 014/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa TCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nTermo de Apostilamento de retificação de cláusula contratual.\r\nSem alteração de valor.\r\nSem alteração de prazo.\r\n05 de agosto de 2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2668426\r\n"
        ],
        "2668433": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento nº 39/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 39/2023 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 39/2023 tem valor de R 44.633,09 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e nove centavos) e atualiza o valor do 2° Termo Aditivo ao Contrato 39/2023 para R 952.343,18 (novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n07/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001217/2025.\r\n3º Termo de Apostilamento nº 83/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 83/2023 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 83/2023 tem valor de R 18.665,83 (dezoito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos e atualiza o valor do 2° Termo Aditivo ao Contrato 83/2023 para R 686.363,83 (seiscentos e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n30/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000559/2025.\r\nId: 2668433\r\n"
        ],
        "2668444": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 217/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 322 (SEI-92198994). \r\nR 127.021,73 (cento e vinte e sete mil, vinte e um reais e setenta e três centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001952/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 720/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1096 (SEI-99838936). \r\nR 35.498,28 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/021409/2024. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 945/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1406 (SEI- 102830622). \r\nR 118.981,09 (cento e dezoito mil, novecentos e oitenta e um reais e nove centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013060/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 958/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/01/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1508 (SEI- 103452698). \r\nR 143.273,28 (cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013227/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1023/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVA TELECOM SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de equipamentos de segurança, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1627 (SEI- 104627397). \r\nR 5.988,56 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/014710/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1025/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1638 (SEI- 104733548). \r\nR 254,20 (duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/015671/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1037/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1642 (SEI-104798345). \r\nR 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/014492/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1050/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1657 (SEI-104893578). \r\nR 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/016246/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1065/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1672 (SEI- 105024558). \r\nR 655.219,28 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). \r\n05/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/016833/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1126/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1786 (SEI- 105702268). \r\nR 968.594,48 (novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013424/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1136/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1780 (SEI-105645958). \r\nR 1.132.681,38 (um milhão, cento e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012603/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1154/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1785 (SEI- 105699364). \r\nR 975.182,51 (novecentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012126/2025. \r\nId: 2668444\r\n"
        ],
        "2668547": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/250/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA VENTILADOR DE TALENTOS LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO para a realização do espetáculo infantil \"DZI CROQUETTES SEM CENSURA\", no período de 02, 03, 04 e 05, 09, 10, 11 e 12 de outubro de 2025. \r\n: a) Taxa de Ocupação igual ou inferior a 20% da lotação do teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 5.000,00. b) Taxa de Ocupação entre 21% e 30% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 3.000,00. c) Taxa de Ocupação entre 31% e 40% da lotação do Teatro, valor a ser pago a título de Taxa Mínima de R 2.000,00. d) Taxa de Ocupação acima de 41% da lotação do Teatro, prevalece o percentual de 15% sobre a receita bruta auferida com as vendas de ingressos sem cobrança do mínimo. \r\n: 07/08/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001420/2025.\r\nId: 2668547\r\n"
        ],
        "2668565": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 006/2022 no valor de R 216.005,58 (duzentos e dezesseis mil cinco reais e cinquenta e oito centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nValor de R 216.005,58 (duzentos e dezesseis mil cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n06/08/2025\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/000651/2022\r\nId: 2668565\r\n"
        ],
        "2668574": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 11/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de repactuação dos preços contratados, com base na atualização dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional.\r\nR 19.908,00 (dezenove mil novecentos e oito reais). \r\n: 07/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/002742/2025. \r\nId: 2668574\r\n"
        ],
        "2668593": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a e a empresa VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nFica autorizado o apostilamento de inclusão de fonte de recurso e programa de trabalho ao Contrato nº 002/2023, celebrado entre esta SEAS e a empresa VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES EEVENTOS LTDA., CNPJ nº 35.294.692/0001-02, que tem por objeto a prestação de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional com fornecimento/disponibilização de recursos huma nos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços correlatos ao tema em caráter continuado, passando a constar também a seguinte classificação orçamentária: UG: 240100 UO: 24010. Programa de trabalho 18.122.0002.2016. Fonte de recurso 1.500.100. Natureza de despesa: 3.3.90. \r\n07/08/2025. \r\nSEI-070026/000700/2022.\r\nId: 2668593\r\n"
        ],
        "2668611": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Studio Flavia Junqueira LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Instalação Artística de Balões, que ocorrerá no dia 28 de julho de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n05/08/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2668611\r\n"
        ],
        "2668612": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Globo Comunicação e Participações S.A. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o EVENTO: Gravação da obra audiovisual intitulada \"Vale Tudo\", produzida pela PERMISSIONÁRIA (\"Obra\"), bem como para quaisquer outras matérias produzidas pela PERMISSIONÁRIA relativas à produção da Obra, e/ou (ii) realização de atividades acessórias à gravação da Obra incluindo, mas não se limitando a, base de apoio, preparação de elenco, suporte e demais atividades correlatas às gravações, a ocorrer nos dias 02, 03 e 04 de agosto de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor total, fixo e bruto de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando será indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n01/08/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2668612\r\n"
        ],
        "2668613": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e ArteCultura Gestão e Produção Cultural e Artistica LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Troféu Regina Ribeiro, a ocorrer no dia 24 de setembro de 2024. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 4.704,32 (quatro mil setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), pagos através de bens e serviços nas espécies de cadeiras empilháveis.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverá o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n06/08/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2668613\r\n"
        ],
        "2668620": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso do Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Caleidoscópio Associação Cultural SC/ME LTDA. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Sessão de Histórias \"Os Tapetes Contadores de Histórias\", a ocorrer no dia 13 de setembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 200,00, por meio do fornecimento de 5 (cinco) ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverá o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n05/08/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2668620\r\n"
        ],
        "2668622": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso do Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Rosilene Mohr da Silva.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Santo Antonio, no dia 08 do mês de setembro de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverá o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n28/07/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2668622\r\n"
        ],
        "2668631": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 35/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, no valor total de R 871.762,53 (oitocentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos), conforme planilha (94035994) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/008260/2023.\r\nvalor total de R 871.762,53 (oitocentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). \r\nNão se aplica \r\n01/08/2025. \r\nId: 2668631\r\n"
        ],
        "2668636": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 12/2025. \r\n: UERJ e DROGARIAS PACHECO S/A, CNPJ nº 33.438.250/0001-67. \r\n: Autorização de Uso do imóvel situado na Av. Ministro Edgard Romero, n 9/9-A/11/11-A, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 19.664,19. \r\n12 meses. \r\n: Adriane Santos de Morais, matrícula 7.330-4. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 151/2025. \r\n04/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-E-26/007/11662/2002.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/08/2025.\r\nId: 2668636\r\n"
        ],
        "2668703": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n30/07/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000620/2025.\r\nId: 2668703\r\n"
        ],
        "2668708": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n29/07/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000631/2025.\r\nId: 2668708\r\n"
        ],
        "2668713": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n24/07/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000629/2025.\r\nId: 2668713\r\n"
        ],
        "2668715": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nPatricia Lopes de Miranda de Oliveira de Farias.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n17/07/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000644/2025.\r\nId: 2668715\r\n"
        ],
        "2668716": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n16/07/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000650/2025.\r\nId: 2668716\r\n"
        ],
        "2668721": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n03/07/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000668/2025.\r\nId: 2668721\r\n"
        ],
        "2668732": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 24/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 05/2025, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando o valor unitário da mão de obra de R 3.821,55 (três mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos) para R 4.074,10 (quatro mil setenta e quatro reais e dez centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 847.136,88 (oitocentos e quarenta e sete mil cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), ao Contrato SEEDUC nº 05/2025.\r\n30/07/2025.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002816/2025.\r\nId: 2668732\r\n"
        ],
        "2668750": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 22/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 03/2025, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando o valor unitário da mão de obra de R 4.112,06 para R 4.377,56. Tal ato implicará no acréscimo de R 890.575,50 (oitocentos e noventa mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), ao Contrato SEEDUC nº 03/2025.\r\n30/07/2025.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/002809/2025.\r\nId: 2668750\r\n"
        ],
        "2668755": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE FOMENTO SEM Nº 02/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, E O INSTITUTOBESOURO DE FOMENTO SOCIAL.\r\n: Constitui na realização da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres no Estado do Rio de Janeiro, nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2025, com público estimado de 420 participantes (delegadas e convidadas) e cerca de 80 representantes estaduais, incluindo a organização das etapas preparatórias, desenvolvimento metodológico, execução pedagógica, estruturação do evento e sistematização do relatório final.\r\nDá-se ao presente Termo de Fomento, o valor total de R 3.200.321,63 (três milhões, duzentos mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência deste Termo de Fomento serão de 08 (oito)meses a contar da ordem de início do projeto, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: 07 de agosto de 2025.\r\n: Com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014 e pela Resolução Casa Civil n° 350, de 17 de julho de 2014.\r\nId: 2668755\r\n"
        ],
        "2668757": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 026/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 82.530,00 (oitenta e dois mil e quinhentos e trinta reais).\r\n: 30/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001820/2025.\r\nId: 2668757\r\n"
        ],
        "2668758": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 027/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 78.864,50 (setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 30/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001820/2025.\r\nId: 2668758\r\n"
        ],
        "2668759": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 030/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaBOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 74.529,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte e nove reais).\r\n: 30/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001820/2025.\r\nId: 2668759\r\n"
        ],
        "2668760": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 031/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaGOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 105.360,00 (cento e cinco mil, trezentos e sessenta reais).\r\n: 30/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/001820/2025.\r\nId: 2668760\r\n"
        ],
        "2668788": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 26/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Aditivo, na forma a seguir:\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade até 29/03/2025 no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\nLeia-se: CLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade até 29/03/2026 no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993. \r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n04/10/2024. \r\nId: 2668788\r\n"
        ],
        "2668810": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Procuradoria Geral do Estado do RJ.OBJETO: Representação Judicial da AgeRio em ações destinadas à recuperação de créditos.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nProcesso n° SEI-E-14/4846/2011.\r\nId: 2668810\r\n"
        ],
        "2668846": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: TERMO DE DOAÇÃO. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. \r\nA doação objeto do presente termo se faz de modo irretratável e irrevogável, sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações para a DONATÁRIA, estando os bens relacionados: 01(um) Desktop Dell Optiplex 5060 Core I7 + Monitor 23, 01(um) Apresentador sem fio AP400 C3Tech BT, 01(um) Headset DHE8009 HP, 01(um) Microsoft Office 365 6 Disp 15 meses, 01(um) Kaspersky Premium 12 meses, 02(dois) SSD Sandisk 2TB, 01(um) MONITOR 21,5 60/75HZ FHD, 03 (três) Mousepad Ergonômico, 04 (quatro) Headset DHE 8009 HP.\r\nPara efeito contábil, o valor total dos bens móveis transferidos é de R 6.626,04 (seis mil seiscentos e vinte e seis reais e quatro centavos). \r\n01/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-070001/000890/2025.\r\nId: 2668846\r\n"
        ],
        "2668852": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 092/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 092/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 26.651,60 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), relativo ao ajuste de junho de 2025. \r\n06/08/2025 \r\nSEI- 08000.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 1.074.114,89 (um milhão setenta e quatro mil cento e quatorze reais e oitenta e nove centavos) relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. \r\n06/08/2025. \r\n41/2025 E SEI- 080002/016459/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 382.384,82 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. \r\n07/08/2025. \r\nSEI- 080002/016459/2025. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° n.º 276/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 276/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 532.890,71 (quinhentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos) relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. \r\n06/08/2025 \r\n0002/001775/2024 E SEI- 080002/019090/2025.\r\nId: 2668852\r\n"
        ],
        "2668853": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, da prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas, objeto do contrato de nº 09/2015, no período de: 01/12/2023 a 31/12/2023, Fatura nº 2000690670051.\r\n(quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n: 07/08/2025.\r\nId: 2668853\r\n"
        ],
        "2668857": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\n\r\nAmigável por interesse público entre as partes \r\noitocentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e noventa e dois centavos. \r\n\r\nSEI- 26000.\r\nId: 2668857\r\n"
        ],
        "2668869": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 006/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Dimensional Engenharia Ltda \r\n: Contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda \r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 16/07/2025. \r\n: Processo nº SEI-170002/001733/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Dimensional Engenharia Ltda \r\nContratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas e serviços de transporte para ações de prevenção e desobstrução sob demanda.\r\no desconto percentual de cada item registrado é o constante da proposta vencedora da licitação. \r\n12 (doze) meses. \r\n16/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-170002/001733/2023.\r\nId: 2668869\r\n"
        ],
        "2668870": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1054/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1670 (SEI-105005323). \r\nR 12.416,57 (doze mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011578/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1068/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1693 (SEI-105132929). \r\nR 188.278,00 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais). \r\n07/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012695/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1070/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria- HESM, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1695 (SEI-105146072). \r\nR 248.318,28 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/003510/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1087/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1718 (SEI-105301460). \r\nR 347.481,51 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). \r\n07/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/010535/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1091/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1738 (SEI- 105403537). \r\nR 451.881,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n06/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/016253/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1149/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CET/PET, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1788 (SEI-105709684). \r\nR 241.606,03 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e seis reais e três centavos). \r\n07/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012599/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1155/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/02/2025 à 04/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1845 (SEI- 106022530). \r\nR 39.408,58 (trinta e nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). \r\n07/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/005927/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1157/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1798 (SEI- 105731130). \r\nR 64.556,38 (sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). \r\n07/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/012611/2025. \r\nId: 2668870\r\n"
        ],
        "2668878": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 024/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviços de descarte dos inservíveis, no período de Março e Abril de 2023.\r\n: R 8.805,96 (oito mil oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n: 07/08/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2668878\r\n"
        ],
        "2668903": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 001/2022 no valor de R 170.004,52 (cento e setenta mil quatro reais e cinquenta e dois centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 170.004,52 (cento e setenta mil quatro reais e cinquenta e dois centavos)\r\n07/08/2025\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/000117/2022.\r\nSEI-260005/000117/2022\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 002/2022 no valor de R 319.246,68 (trezentos e dezenove mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 319.246,68 (trezentos e dezenove mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)\r\n07/08/2025\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/000120/2022\r\nSEI-260005/000120/2022\r\nId: 2668903\r\n"
        ],
        "2668904": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 008/2022 no valor de R 182.685,66 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais sessenta e seis centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 182.685,66 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais sessenta e seis centavos)\r\n07/08/2025\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000658/2022\r\nSEI-260005/000658/2022\r\n: 5º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 009/2022 no valor de R 305.544,74 (trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 305.544,74 (trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)\r\n06/08/2025\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000665/2022.\r\nSEI-260005/000665/2022\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 010/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 010/2022 no valor de R 134.858,38 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 134.858,38 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos)\r\n07/08/2025\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000669/2022.\r\nSEI-260005/000669/2022\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 011/2022 no valor de R 228.204,93 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e quatro reais e noventa e três centavos) com base na com base na ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 228.204,93 (duzentos e vinte e oito mil duzentos e quatro reais e noventa e três centavos)\r\n07/08/2025\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000670/2022.\r\nSEI-260005/000670/2022\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 012/2022 no valor de R 128.307,65 (cento e vinte e oito mil trezentos e sete reais e sessenta e cinco centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 128.307,65 (cento e vinte e oito mil trezentos e sete reais e sessenta e cinco centavos)\r\n07/08/2025\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000533/2022.\r\nSEI-260005/000533/2022\r\nId: 2668904\r\n"
        ],
        "2668930": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de estágio, assinado em 01.06.2025.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos-Grau Técnico, Ana Lya Bittencourt Rabelo,Amanda Franco de Sá Santos,Andressa de Oliveira Lamelas ,Cyntia Oliveira Alves da Silva,Gilmara Miranda Assunção,Kayllane Cristina da Silva Pinto,Joyce Cristina da Silva Oliveira,Marcia Leonor de Abreu Silva,Valesca Maria Rodrigues Tramontana de Oliveira,Priscila Rodrigues de Oliveira Monteiro,.\r\n: Execução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n02.09.2025 a 18.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 26689308\r\n"
        ],
        "2668933": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 017/2021\r\nFAETEC e TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 017/2021 no valor de R 343.667,73 (trezentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação Do Município do Rio de Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001061/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 343.667,73 (trezentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos)\r\n07/08/2025\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002118/2021.\r\nId: 2668933\r\n"
        ],
        "2668943": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/SEPOL/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ATLAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME. \r\nO presente Instrumento tem como objetivo as alterações do item 6.1 da Cláusula Sexta e do item 14.1 da Cláusula Décima Quarta do Contrato registrado e publicado através do DOERJ Nº 050 de 19/03/2025, em face a modificação dos dados bancários e da dotação orçamentária, na forma do disposto no art. 136 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nÎ ÑONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 12.989,75 (doze mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) à vista, diretamente na conta corrente nº 43917072-9 da agência 0001, de titularidade do CONTRATADO, junto ao Banco INTER, observando-se o disposto no item 5.3., deste Contrato. \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n01/08/2025. \r\nId: 2668943\r\n"
        ],
        "2668964": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento Provisório\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE-RJ E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPROERJ.\r\nformalizar, em caráter provisório e excepcional, o credenciamento da CONSIGNATÁRIA junto à CONSIGNANTE, com a finalidade de autorizar sua operação com a empresa responsável pela gestão e operacionalização de margem consignável da folha de pagamento dos Procuradores e Servidores da Procuradoria Geral do Estado - RJ - empresa processadora. Tal operação visa viabilizar, exclusivamente, o desconto da contribuição mensal dos associados da CONSIGNATÁRIA diretamente na folha de pagamento.\r\n06.08.2025\r\nDecreto Estadual nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016, e suas alterações.\r\nId: 2668964\r\n"
        ],
        "2669049": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VERONA SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001-12.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 372-7 e a agência para o nº 2357.\r\nInalterado.\r\n08/08/2025.\r\nId: 2669049\r\n"
        ],
        "2669095": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nTermo de Rescisão Bilateral.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira.\r\nformalização da rescisão consensual do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2025.\r\n08 de agosto de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000670/2023.\r\nId: 2669095\r\n"
        ],
        "2669121": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 28/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Anexo Termo de Apostilamento (102781016), na forma a seguir: Onde lê-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 158.919,48 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha (95747933) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012596/2022.Leia-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 158.919,48 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha (95747933) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/012954/2023.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica \r\n24/07/2025. \r\nId: 2669121\r\n"
        ],
        "2669123": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Associação Amigos da Opera de Jacarei.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Gala de Ópera (Canto e Orquestra), que ocorrerá no dia 22 de setembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/08/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2669123\r\n"
        ],
        "2669125": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n1º Termo de Rerratificação.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.\r\nretificação do valor previsto na Cláusula Quinta do Contrato n°01/2025.\r\nfica retificado o valor da publicação do Extrato do Instrumento Contratual de nº 01/2025, publicado na DOERJ de 02 de julho de 2025, (Poder Executivo, Parte I, página 125), para o valor de R 76.206,72 (setenta e seis mil duzentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n05 de agosto de 2025.\r\nPERP 01/2025, processo SEI nº\r\n120001/000847/2024 (SEPLAG).\r\nProcesso nº SEI-520003/000115/2025.\r\nId: 2669125\r\n"
        ],
        "2669130": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n02/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000666/2025.\r\nId: 2669130\r\n"
        ],
        "2669149": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n02/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000661/2025.\r\nId: 2669149\r\n"
        ],
        "2669154": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G027/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ONG NOROESTE + VERDE.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/006276/2025.\r\nId: 2669154\r\n"
        ],
        "2669174": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 213/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 213/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 14.459,58 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. 08/08/2025. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 214/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 214/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 67.254,65 (sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/019147/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 310/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 310/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 22.318,04 (vinte e dois mil trezentos e dezoito reais e quatro centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. PROCESSO N° SEI- 080002/004986/2024 .\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 434/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 434/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 14.734,54 (quatorze mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. 08/08/2025. .\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 026/2025. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 026/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 13.519,28 (treze mil quinhentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. PROCESSO N° SEI-080002/020027/2024 .\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2025. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 030/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 31.289,93 (trinta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. PROCESSO N° SEI-080002/020028/2024 .\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 060/2025. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 060/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 30.710,75 (trinta mil setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. PROCESSO N° SEI- 080002/020029/2024 SEI-080002/019073/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 074/2025. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 074/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 27.239,10 (vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e dez centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. PROCESSO N° SEI- 080002/020026/2024 .\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 107/2025. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 107/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 30.977,80 (trinta mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. PROCESSO N° SEI-080002/012769/2024 SEI-080002/019194/2025.\r\nId: 2669174\r\n"
        ],
        "2669175": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 94.238,55 (noventa e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/016459/2025\r\nId: 2669175\r\n"
        ],
        "2669176": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 4.151,04 (quatro mil centos e cinquenta e um reais e quatro centavos),relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. SEI-080002/019114/2025\r\nId: 2669176\r\n"
        ],
        "2669180": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n10/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000624/2025.\r\nId: 2669180\r\n"
        ],
        "2669183": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 526/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 526/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 29.037,24 (vinte e nove mil e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/019049/2025 (SEI-080002/012770/2024)\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 515/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 515/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 30.933,31 (trinta mil novecentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI- 080002/019058/2025 (SEI-080002/012396/2024).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 514/2024. A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 514/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 31.734,44 (trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. PROCESSO N° SEI- 080002/019067/2025 (SEI-080002/012398/2024).\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2025 A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 008/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 33.025,18 (trinta e três mil e vinte e cinco reais e dezoito centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/019063/2025 (SEI-080002/012771/2024).\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2025. (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LT DA. Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 63.602,41 (sessenta e três mil seiscentos e dois reais e quarenta e um centavos) relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI-080002/019068/2025 (SEI- 080002/016459/2025). \r\nId: 2669183\r\n"
        ],
        "2669190": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 007A/2024. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ªPeriodicidade Anual. \r\nR 1.767.620,14 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte reais e quatorze centavos). \r\n: 01/08/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2669190\r\n"
        ],
        "2669193": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n10/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000630/2025.\r\nId: 2669193\r\n"
        ],
        "2669197": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 1053/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1685 (SEI-105083537). \r\nR 11.219,66 (onze mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). \r\n08/08/2025.\r\n: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/015642/2025. \r\nId: 2669197\r\n"
        ],
        "2669204": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo do Contrato SECC Nº 024/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 024/2024, que passará a contar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2024, relativo à prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato- digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato.\r\n11/08/2025.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2669204\r\n"
        ],
        "2669205": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\naquel de Araujo Mendes Parreira.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n08/07/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000625/2025.\r\nId: 2669205\r\n"
        ],
        "2669212": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 011/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E PETROPUMP SERVIÇOS LTDA.\r\n: o Reajuste da 1ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 011/2024, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100 e 01.050, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 730/23 e 742/24 (período de Agosto/2023 a Agosto/2024), relativos à 1ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 1.110.219,93 (Um milhão e cento e dez mil e duzentos e dezenove reais e noventa e três centavos).\r\n: 11 de Agosto de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2669212\r\n"
        ],
        "2669213": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 021/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E PETROPUMP SERVIÇOS LTDA.\r\n: o Reajuste da 1ª, 2ª e 3ª anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 021/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100 e 01.050, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 712/22, 724/23, 736/24 e 748/25 (períodos de Fevereiro/2022 a Fevereiro/2023; Fevereiro/2023 a Fevereiro/2024; e Fevereiro/2024 a Fevereiro/2025), relativos à 1ª, 2ª e 3ª periodicidades, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 4.611.447,79 (Quatro milhões e seiscentos e onze mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n: 11 de Agosto de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2669213\r\n"
        ],
        "2669237": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nMarcelle Campelo Lourenço\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n08/07/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000617/2025.\r\nId: 2669237\r\n"
        ],
        "2669240": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2025\r\nBeatriz Pereira Barbosa\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n09/07/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000662/2025\r\nId: 2669240\r\n"
        ],
        "2669277": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses VALOR: SEI- 430001/003706/2025\r\nId: 2669277\r\n"
        ],
        "2669298": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 017/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades - SECID e a Prefeitura\r\nMunicipal de São João de Meriti.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São João de Meriti, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE RJ BAIXADA EM SÃO JOÃO DE MERITI-RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n11 de agosto de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2669298\r\n"
        ],
        "2669306": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2021\r\nFAETEC e JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 030/2021, com base nas CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO aplicada as categorias.\r\nR 1.022.259,61 (um milhão vinte e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos)\r\n08/08/2025\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002407/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002407/2021\r\nId: 2669306\r\n"
        ],
        "2669324": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 063/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e ZETECH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/08/2025\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2669324\r\n"
        ],
        "2669372": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nTermo De Apostilamento quanto a alteração da cláusula segunda - DO PRAZO DO CONTRATO Nº 15/2024\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA. \r\nFica ALTERADA a CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, do Contrato nº 15/2024 (73187545), celebrado com a empresa AGÊNCIA BRASILEIRA DE METEOROLOGIA LTDA, que tem por objeto a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO HIDROMETEOROLÓGICA'', na seguinte forma: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/06/2024, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se Aplica \r\n29/05/2024 \r\nId: 2669372\r\n"
        ],
        "2669375": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Retificação Contratual.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a retificação do Termo Aditivo 82/2023 (62632036) publicado no DOERJ de 29 de novembro de 2023, página 54 e do Termo Aditivo 09/2025 (91767792), publicado no DOERJ de 30 de janeiro de 2025, página 48, na forma a seguir: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 82/2023 Onde lê-se: EMENTA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE, NA FORMA ABAIXO:CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo do contrato. Leia-se: EMENTA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE, NA FORMA ABAIXO:CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo do contrato. SEGUNDO TERMO ADITIVO 09/2025.Onde lê-se: EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE, NA FORMA ABAIXO:CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo do contrato. Leia-se: EMENTA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE, NA FORMA ABAIXO:CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo do contrato.\r\n: Não se aplica. \r\nNão se Aplica. \r\n24/07/2025. \r\nId: 2669375\r\n"
        ],
        "2669381": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 13/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 631.125,90 (seiscentos e trinta e um mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), conforme planilha (98189924) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/008141/2025.\r\nValor de R 631.125,90 (seiscentos e trinta e um mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos).\r\nNão se aplica. \r\n30/07/2025 \r\nId: 2669381\r\n"
        ],
        "2669394": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 12/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSÓRCIO LAZARUS-EDPW. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 604.241,89 (seiscentos e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), conforme planilha (99220195) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/009238/2025.\r\ntotalizando o valor de R 604.241,89 (seiscentos e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nNão se aplica \r\n30/07/2025. \r\nId: 2669394\r\n"
        ],
        "2669450": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2025.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a RioPar Participações S/A.\r\n(a) a alteração Nota de Empenho constante na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 002/2025, originalmente firmado entre as partes; e (b) a retificação da Razão Social e CNPJ da empresa responsável pelos “Boletos de Pagamentos” constante na Cláusula Sexta do Contrato nº 002/2025.\r\n11.08.2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2669450\r\n"
        ],
        "2669461": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n5º Termo de Apostilamento nº 48/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 48/2022 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\nO valor do 5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022 é de R 3.662,50 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e atualiza o valor do 2° Termo Aditivo ao Contrato 83/2023 para R 2.133.985,78 (dois milhões, cento e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n25/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270007/015897/2025.\r\n3º Termo Aditivo nº 53/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do contato nº 053/2023 referente à prestação de serviços de formação de pilotos, por empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para capacitação de 03 (três) Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a obtenção da Licença de Piloto Comercial de Helicóptero, conforme as exigências da RBAC nº 61, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 312.137,04 (trezentos e doze mil cento e trinta e sete reais e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, contados de 24/07/2025.\r\n21/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000468/2025.\r\nId: 2669461\r\n"
        ],
        "2669531": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 23/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 04/2025, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, a contar de 01 de março de 2025, alterando o valor unitário da mão de obra de R 4.005,53 (quatro mil cinco reais e cinquenta e três centavos) para R 4.264,15 (quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 1.583.269,62 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), ao Contrato SEEDUC nº 04/2025.\r\n30/07/2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2669531\r\n"
        ],
        "2669573": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento para Realização de Ajustes no Contrato n° 18/2022\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI (FSC).\r\nUtilização da Portaria FSC 498, publicada em 15 de janeiro de 2025 na gestão contratual, sem majoração de valores, permanecendo inalteradas todas as cláusulas do Contrato 18/2022.\r\n: 08/08/2025.\r\nAutoriza o art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-300001/000292/2021 mediante as seguintes cláusulas.\r\nId: 2669573\r\n"
        ],
        "2669581": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 98/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.\r\nAquisição de tiras reagentes de glicose e lancetas com sitema de segurança com cessão de aparelhos de hemoglicoteste em regime de comodato.\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP\r\nR 74.085,40 (setenta e quatro mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos)\r\n11/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000692/2024 (P.E 35/2025)\r\n1\r\n110525\r\ninox, material corpo: plastico rigido esteril, aplicacao: coleta de sangue capilar, dispensa o uso do lancetador, fornecimento: n/acódigo do item: 6640.120.0007 (id - 110525) marca: medlevensohn\r\nUN\r\nFUNESPOM- 135.800\r\nR 0,1020\r\nR 16.085,40\r\nFUNESBOM- 21.900\r\nTotal= 157.700\r\n2\r\n61331\r\nTESTE: GLICOSE NO SANGUECódigo do Item: 6640.039.0015 (ID - 61331)Complemento do Item: Quantitativo de Aparelhos Glicosímetros (comodato) 200 unidades. Cumpre ressaltar, que o quantitativo será destinado ao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 200.000\r\nR 0,2900\r\nR 58.000,00\r\ndos Órgãos de Apoio à Saúde (OAS). Os aparelhos de glicemia deverão estar em consonância com a norma técnica ISO 15.197/2013. MARCA: GTECH\r\nId: 2669581\r\n"
        ],
        "2669598": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 020/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Estado Presente visando - “Construção de 15 km de corredor de transporte com faixas exclusivas; Tratamento de 06 pontos críticos; Implementação de 14.300 m² de sinalização viária vertical e 6050 m² sinalização viária horizontal; Construção de 32,5 mil m² de calçada;\r\nConstrução de 18 mil m² de Ciclovia; Construção de 01(uma) obra de arte especial de engenharia, viaduto ligando bairros do Jardim Amália e Aterrado;\r\nModernização de 12.492 pontos de iluminação pública com troca lâmpadas e equipamentos elétricos (relé fotocélula, reator, base, conexões, etc) por luminárias e refletores de led, com potências variando de 40 a 200 W. Em Volta Redonda//RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 540 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n07/08/2025.\r\nDecreto nº 47.554/2021, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 45 de 26 de Abril de 2021, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 8666/1993.\r\n.\r\nId: 2669598\r\n"
        ],
        "2669610": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 631/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 914 (SEI-98323635). \r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). \r\n11/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/008329/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 836/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hospedagem em nuvem do sistema de gestão clínica e hospitalar, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1217 (SEI- 101116660). \r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). \r\n11/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/010518/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1095/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1724 (SEI- 105350443). \r\nR 1.007.232,66 (um milhão, sete mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\n08/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/016860/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1097/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1726 (SEI- 105359021). \r\nR 1.513.272,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e setenta e dois reais). \r\n08/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/016925/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1113/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1782 (SEI- 105653949). \r\nR 1.180.270,08 (um milhão, cento e oitenta mil, duzentos e setenta reais e oito centavos). \r\n11/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/016180/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1158/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontologia), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1793 (SEI-105719323). \r\nR 86.835,15 (oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). \r\n08/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/016765/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1211/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1893 (SEI- 106267784). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n08/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/016677/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1264/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1930 (SEI- 106477181). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n11/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/018422/2025. \r\nId: 2669610\r\n"
        ],
        "2669617": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 004/2025.\r\nAquisição de mobiliários diversos com serviço de montagem para o campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19, Lote 13, Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado à Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e M DO CM OLIVEIRA MOVEIS ME (CNPJ nº 03.042.841/0001-50).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n06/08/2025.\r\n05 (cinco) itens registrados. \r\nItem 1 - MESA ESCRITORIO, MATERIAL: MDP, REVESTIMENTO: MADEIRA CLARA, MATERIAL ESTRUTURA: ACO, REVESTIMENTO ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTATICA EM TINTA EPOXI PO, DIMENSAO: 1200 X600 X 1400 X 600 X 740MM, MODELO: TAMPO EM FORMATO L, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.009.1215 (ID - 190993);\r\nItem 2 - MESA REUNIAO (ESCRITORIO), FORMATO: REDONDA, REVESTIMENTO: MADEIRA CLARA, DIMENSAO TAMPO (H X L X C): 1000X750 MM, DIMENSAO TAMPO (H X D): N/A, MATERIAL ESTRUTURA: ACO, PINTURA ELETROSTATICA EM TINTA EPOXI PO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7115.002.0175 (ID - 191091);\r\nItem 4 - GAVETEIRO, MATERIAL: MDP TEXTURIZADO, ACABAMENTO: LAMINADO MELAMINICO, COR: MAPLE, GAVETA: 2 GAVETAS, DIMENSAO (H X L): 257 X 300 MM, PROFUNDIDADE: 440MM, ACESSORIO: RODIZIO, TRAVAMENTO GAVETA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.007.0253 (ID - 148246);\r\nItem 5 - GAVETEIRO, MATERIAL: MDP, ACABAMENTO: LAMINADO MELAMINICO, COR: N/D, GAVETA: 4 GAVETAS, DIMENSAO (H X L): 30 X 51 CM, PROFUNDIDADE: 70 CM, ACESSORIO: GAVETEIRO VOLANTE DOCUMENTOS Código do Item: 7110.007.0073 (ID - 74921);\r\nItem 6 - ARMARIO ESCRITORIO, MATERIAL: MDF, REVESTIMENTO: MDF, COR: CINZA, MATERIAL PUXADOR: ALUMINIO, DIMENSAO (L X H X P): 80 X 100 X 36 CM, PRATELEIRA: 1 PRATELEIRA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO BAIXO COM 02 PORTAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.001.0675 (ID - 173642);\r\nItem 1 - R 418,00 (quatrocentos e dezoito reais); Item 2 - R 327,50 (trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Item 4 - R 96,66 (noventa e seis reais e sessenta e seis centavos); Item 5 - R 399,00 (trezentos e noventa e nove reais); Item 6 - R 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais).\r\nR 71.599,60 (setenta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nJosé Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844-5 e Márcio de Castro Salomão ID. 616876-0.\r\nRosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 005/2025.\r\nId: 2669617\r\n"
        ],
        "2669618": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 005/2025.\r\naquisição de mobiliários diversos com serviço de montagem para o campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19, Lote 13, Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado à Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME (CNPJ nº 26.334.347/0001-64).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n06/08/2025.\r\n07 (sete) itens registrados. \r\nItem 7 - CADEIRA, TIPO: PRESIDENTE, BASE: GIRATORIA, CROMADA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: GAS, RECLINACAO: SIM, MATERIAL ESTRUTURA: ESPUMA, ACO, POLIPROPILENO, BRACO: COM BRACO FIXO EM POLIPROPILENO REVESTIDO EM COURO POLIURETANO, ENCOSTO: AJUSTE NA ALTURA, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: COURO POLIURETANO, COR: N/A, PORTA LIVRO: SEM, PRANCHETA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.004.0727 (ID - 162592);\r\nItem 8 - CADEIRA, TIPO: CADEIRA DE ESCRITORIO, BASE: ROTATORIA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: N/A, RECLINACAO: ENCOSTO COM REGULAGEM, MATERIAL ESTRUTURA: ACO, BRACO: COM APOIO PARA BRACOS, ENCOSTO: COM REGULAGEM, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: CORINO, COR: AZUL ROYAL, PORTA LIVRO: N/A, PRANCHETA: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.004.0714 (ID - 159866);\r\nItem 9 - MOVEL APARADOR, MATERIAL ESTRUTURA: AGLOMERADO, TIPO ESTRUTURA: TUBULAR, REVESTIMENTO ESTRUTURA: LAMINADO MELAMINICO, MATERIAL TAMPO: AGLOMERADO, REVESTIMENTO TAMPO: LAMINADO MELAMINICO, COMPRIMENTO: 1,20 M, ALTURA: 0,85 M, PROFUNDIDADE: 0,70 M, ACESSORIOS: SAPATAS NIVELADORAS ANTIDERRAPANTES Código do Item: 7110.013.0002 (ID - 126467);\r\nItem 12 - LONGARINA SALA ESPERA - RECEPCAO,MATERIAL ASSENTO-ENCOSTO: RESINA POLIPROPILENO, NUMERO LUGARES: 3, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO, MODELO: SEM APOIO BRACO, REVESTIMENTO CONTRA ENCOSTO: POLIPROPILENO, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI, MATERIAL ESTOFAMENTO: POLIPROPILENO, DENSIDADE ESPUMA: N/A, ESPESSURA ESPUMA: N/A, REVESTIMENTO ESTOFAMENTO: N/A, ESPESSURA REVESTIMENTO: N/A, ACABAMENTO ESTOFAMENTO: N/A, COR: AZUL Código do Item: 7110.008.0011 (ID - 57806);\r\nItem 13 - MESA ESCRITORIO,MATERIAL: MADEIRA EM MDF, REVESTIMENTO: LAMINADO MELAMINICO EM MDP, MATERIAL ESTRUTURA: METALICA EM TUBO DE ACO, REVESTIMENTO ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTATICA EM EPOXI, DIMENSAO: 1,00 X 0,60 X 0,75 M, MODELO: SECRETARIA SEM GAVETA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.009.1097 (ID - 173332);\r\nItem 14 - CADEIRA ,TIPO: EXECUTIVA FIXA, BASE: FIXA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: FIXA DE RESINA DE POLIPROPILENO PIGMENTADO, RECLINACAO: FIXA, MATERIAL ESTRUTURA: ACO COM PINTURA EPOXI-PO COR PRETA, BRACO: COM BRACO FIXO, ENCOSTO: FIXO, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: COURO ECOLOGICO PRETO, COR: PRETO, PORTA LIVRO: SEM, PRANCHETA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.004.0755 (ID - 171090);\r\nItem 20 - ARMARIO ESCRITORIO,MATERIAL: MADEIRA CLARA/TAMPO EM CHAPA DE MEDIA DENSIDADE MDP, REVESTIMENTO: MDP FOSCO, COR: MADEIRA CLARA, MATERIAL PUXADOR: POLIPROPILENO, DIMENSAO (L X H X P): 160 CM X 80 CM X 45 CM (ESPESSURA DO TAMPO(MM):30, PRATELEIRA: 4 PRATELEIRAS INTERNAS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ARMARIO ALTO, 2 PORTAS, TOPOS COM FITA BORDA PVC, PORTAS COM CHAVE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.001.0749 (ID - 191265);\r\nItem 7 - R 922,85 (novecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos); Item 8 - R 386,00 (trezentos e oitenta e seis reais); Item 9 - R 400,00 (quatrocentos reais); Item 12 - R 560,00 (quinhentos e sessenta reais); Item 13 - R 285,00 (trezentos e sessenta e oito reais); Item 14 - R 285,00 (trezentos e sessenta e oito reais); Item 20 - R 556,70 (quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).\r\nR 122.333,75 (cento e vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nJosé Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844-5 e Márcio de Castro Salomão ID. 616876-0.\r\nRosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 005/2025.\r\nId: 2669618\r\n"
        ],
        "2669619": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2025.\r\nAquisição de mobiliários diversos com serviço de montagem para o campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19, Lote 13, Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado à Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ nº 68.672.450/0001-64).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n06/08/2025.\r\n03 (três) itens registrados. \r\nItem 3 - MESA ESCRITORIO, MATERIAL: MESA ESTACAO DE TRABALHO 90º, SEM GAVETAS, REVESTIMENTO: MELAMINICO BAIXA PRESSAO, MATERIAL ESTRUTURA: MADEIRA PRENSADA DE MDP, REVESTIMENTO ESTRUTURA: MELAMINICO (BAIXA PRESSAO), DIMENSAO: (A X L X P) 0,74 X 1,60 X 0,70) CM, MODELO: MESA ANGULAR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.009.1072 (ID - 171624);\r\nItem 10 - CADEIRA, TIPO: EXECUTIVA, BASE: FIXA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: N/A, RECLINACAO: N/A, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO, BRACO: COM BRACO FIXO, ENCOSTO: FIXO, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: TECIDO, COR: PRETO, PORTA LIVRO: SEM, PRANCHETA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.004.0704 (ID - 154925);\r\nItem 11 - CADEIRA, TIPO: ALTA PARA LABORATORIO, BASE: GIRATORIA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: REGULAVEL, RECLINACAO: N/A, MATERIAL ESTRUTURA: ACO COM PINTURA ELETROSTATICA, BRACO: N/A, ENCOSTO: REGULAVEL, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: ACABAMENTO EM ESPUMA ALTA DENSIDADE, COR: PRETA, PORTA LIVRO: SEM, PRANCHETA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7110.004.0765 (ID - 172388);\r\nItem 3 - R 469,96 (quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); Item 10 - R 751,37 (setecentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos); Item 11 - R 533,43 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nR 68.921,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais).\r\nJosé Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844-5 e Márcio de Castro Salomão ID. 616876-0.\r\nRosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 005/2025.\r\nId: 2669619\r\n"
        ],
        "2669620": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 007/2025.\r\nAquisição de mobiliários diversos com serviço de montagem para o campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19, Lote 13, Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado à Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e DSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA. (CNPJ nº 15.318.347/0001- 54).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n06/08/2025.\r\n01 (um) item registrado. \r\nItem 15 - ROUPEIRO / ARMARIO VESTIARIO, TIPO: ROUPEIRO, QUANTIDADE PORTAS: 8 PORTAS, FECHAMENTO PORTA: CHAVE, CONSTRUCAO INTERNA: N/A, MATERIAL: ACO CARBONO, TRATAMENTO: ANTIFERRUGEM, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI EM AZUL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7195.009.0110 (ID - 191034);\r\nItem 15 - R 1.196,66 (mil cento e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nR 35.899,80 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nJosé Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844-5 e Márcio de Castro Salomão ID. 616876-0.\r\nRosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 005/2025.\r\nId: 2669620\r\n"
        ],
        "2669622": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 008/2025.\r\nAquisição de mobiliários diversos com serviço de montagem para o campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19, Lote 13, Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado à Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA. (CNPJ nº 10.656.610/0001-00).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n06/08/2025.\r\n01 (um) item registrado. \r\nItem 18 - ESTANTE METALICA, USO GERAL, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTATICA EPOXI COM TRATAMENTO ANTIBACTERIANO, ESPESSURA CHAPA: CHAPA DA COLUNA 14, CHAPA DA PRATELEIRA, 22, CAPACIDADE PESO: CAPACIDADE ATE 480KG TOTAIS, 60 KG POR PRATELEIRA, LARGURA FRENTE, 92 CM, 25,7 KG, PROFUNDIDADE FRENTE 40 CM ALTURA 200 CM, LARGURA 92 CM, PROFUNDIDADE 40 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7125.001.0080 (ID - 190992);\r\nItem 18 - R 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nR 10.700,00 (dez mil e setecentos reais).\r\nJosé Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844-5 e Márcio de Castro Salomão ID. 616876-0.\r\nRosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 005/2025.\r\nId: 2669622\r\n"
        ],
        "2669624": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 009/2025.\r\nAquisição de mobiliários diversos com serviço de montagem para o campus sede do Instituto Vital Brazil, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ; Campus Xérem, localizado à Rua Dezessete, Quadra 19, Lote 13, Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ; Campus Cachoeira de Macacu - Fazenda Vital Brazil, localizado à Rodovia Lugarejo Ambrósio, Km 32, Japuíba, Cachoeira de Macacu/RJ.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. (CNPJ nº 12.185.204/0001-23).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n07/08/2025.\r\n01 (um) item registrado. \r\nItem 19 - ARMARIO CORTA FOGO, MATERIAL: ACO CARBONO, MODELO: GABINETE, DIMENSOES: 1000 X 1000 X 450 MM, QUANTIDADE PORTAS: 2, RESISTENCIA TEMPERATURA: 1260°C / 1H, COR: VERMELHO - SEGURANCA, NORMAS ATENDIDAS: NR 20, UL 1275, NBR 17505, UTILIZACAO: ARMAZENAMENTO CONTRA INCENDIO DE LIQUIDOS, COMBUSTIVEIS E MATERIAIS SOLIDOS Código do Item: 4210.049.0001 (ID - 110905);\r\nItem 19 - R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nJosé Sebastião Ferreira dos Santos ID. 2698844-5 e Márcio de Castro Salomão ID. 616876-0.\r\nRosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 005/2025.\r\nId: 2669624\r\n"
        ],
        "2669637": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de maio de 2025.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 12/08/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2669637\r\n"
        ],
        "2669678": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 74.625,71 (setenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n11/08/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2669678\r\n"
        ],
        "2669684": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Município de Cardoso Moreira Implementação do Programa de Microcrédito no MunicípioDATA DA ASSINATURA: 04/08/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220002/000324/2025.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Município de Vassouras Implementação do Programa de Microcrédito no MunicípioDATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.\r\nProcesso nº SEI- 220002/000231/2025.\r\nId: 2669684\r\n"
        ],
        "2669694": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 064/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 119.919,34 (cento e dezenove mil novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. ASSINATURA: SEI-080002/010060/2024 \r\nId: 2669694\r\n"
        ],
        "2669696": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 467/2024 A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 467/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 32.580,10 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais e dez centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/018318/2024\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 215/2024 A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 215/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 541.300,09 (quinhentos e quarenta e um mil e trezentos reais e nove centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/000821/2024\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 046/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 267.912,92 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e doze reais e noventa e dois centavos) relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080002/016459/2025 \r\nId: 2669696\r\n"
        ],
        "2669697": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem. : R 273.086,76 (duzentos e setenta e três mil oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: SEI-080002/019129/2025 \r\nId: 2669697\r\n"
        ],
        "2669701": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 259/2023.\r\nFIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, CNPJ n° 38.470.351/0001-39\r\nA alteração da CLÁUSULA QUARTA - (Do Pagamento): Os pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n° 91594-7, agência 5886, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nR 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n06/08/2025.\r\n.\r\nId: 2669701\r\n"
        ],
        "2669714": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A, ATRAVÉS DO PROESP.\r\nOBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), com vistas a dar condições à CCR Via Lagos, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n12 (doze) meses.\r\n(trezentos mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n02/08/2025\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2669714\r\n"
        ],
        "2669743": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 049/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE NATIVIDADE \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE NATIVIDADE. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n04/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002144/2025.\r\nId: 2669743\r\n"
        ],
        "2669747": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/249/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a EMPRESA THEATRUM MUNDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo infantil \"Da Janela ao Mar\", no período de 13/09/2025 a 05/10/2025. \r\n: 07/08/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n: Processo nº SEI-180002/002095/2025.\r\nId: 2669747\r\n"
        ],
        "2669760": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: TERMO DE DOAÇÃO. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bem móvel, relacionado(s) no SEI nº 96805004, deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem. \r\n12/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-070026/000865/2023.\r\nId: 2669760\r\n"
        ],
        "2669768": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n1º Termo de apostilamento de Contrato n° 009/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.925.028/0001- 41.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual de 4,50%, correspondente à variação do Índice IPCA relativo ao período de Agosto de 2023 a Julho de 2024.\r\nValor passa a ser de R 1.235.056,24 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n12/08/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2669768\r\n"
        ],
        "2669800": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO \r\n\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 006/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Chada Comercio e Serviços LTDA.\r\nRetificação do preâmbulo, da Cláusula Primeira (Do Objeto), Cláusula Sétima (Da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato) do Contrato nº 006/2025.\r\n07 de agosto de 2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/001534/2025.\r\nId: 2669800\r\n"
        ],
        "2669825": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/256/2025. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “EM BUSCA DO DIAMANTE ETERNO”, no dia 11.10.2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n: 12/08/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/000162/2025.\r\nId: 2669825\r\n"
        ],
        "2669833": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\nContrato nº 008/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 008/2024, relativo a prestação de serviços de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 16 de agosto de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.513.846,00 (quatro milhões quinhentos e treze mil oitocentos e quarenta e seis reais)\r\n07/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2669833\r\n"
        ],
        "2669849": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Quatis/RJ, assinado em 21 de março de 2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nId: 2669849\r\n"
        ],
        "2669855": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1045/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1667 (SEI-104956032). \r\nR 557.147,22 (quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n11/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014437/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1108/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1746 (SEI-105426238). \r\nR 1.191.511,34 (um milhão, cento e noventa e um mil, quinhentos e onze reais e trinta e quatro centavos). \r\n12/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017332/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1188/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para LACEN, IEDE, HEMORIO, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1838 (SEI-105945754). \r\nR 2.755.910,67 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais e sessenta e sete centavos). \r\n12/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015531/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1206/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1883 (SEI-106194091). \r\nR 1.030.473,30 (um milhão, trinta mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta centavos). \r\n12/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014981/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1214/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1871 (SEI-106149971). \r\nR 39.576,48 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). \r\n12/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018164/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1215/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1870 (SEI-106148471). \r\nR 40.059,12 (quarenta mil, cinquenta e nove reais e doze centavos).\r\n12/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018132/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1216/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1862 (SEI-106118721). \r\nR 40.541,76 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). \r\n12/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018188/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1217/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JÉSSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1869 (SEI-106147108). \r\nR 13.297,28 (treze mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n12/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018194/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1245/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 02/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1894 (SEI-106270683). \r\nR 3.147.984,61 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). \r\n12/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016154/2025. \r\nId: 2669855\r\n"
        ],
        "2669899": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 078/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 078/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 15.123,93 (quinze mil cento e vinte e três reais e noventa e três centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. \r\n12/08/2025 \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/019408/2025 E SEI- 080002/012773/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 511/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 511/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 661.792,48 (seiscentos e sessenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. \r\n12/08/2025 \r\n5 E SEI- 080002/001712/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 005/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 784.471,25 (setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. \r\n12/08/2025 \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/019392/2025 E SEI- 080002/003055/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 022/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 022/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 30.595,03 (trinta mil quinhentos e noventa e cinco reais e três centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. \r\n12/08/2025 \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/019413/2025 E SEI- 080002/012774/2024.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 009/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 382.228,49 (trezentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. \r\n12/08/2025 \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/019400/2025 E SEI- 080002/011736/2024.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 049/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 190.388,85 (cento e noventa mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) relativo ao ajuste de maio e junho de 2025. \r\n12/08/2025. \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/019068/2025 E SEI- 080002/016459/2025.\r\nId: 2669899\r\n"
        ],
        "2669909": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 054/2025 ao Contrato 111/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nR 52.835,70 (cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). \r\nId: 2669909\r\n"
        ],
        "2669920": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de maio de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 12/08/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/019564/2025.\r\nId: 2669920\r\n"
        ],
        "2669967": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTAR\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 03/2024. \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\nprorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n°03/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n13/08/2025. \r\nArt. 57, inciso II 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações \r\nId: 2669967\r\n"
        ],
        "2670012": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/254/2025. \r\nFUNARJ e ESTHER BROLLO PEREIRA FURTADO COIMBRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, localizado na Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"NOTA DE FALECIMENTO\", no período de 09/09/2025 a 24/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento), que será repassado à FUNARJ. \r\n: 13/08/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002207/2025.\r\nId: 2670012\r\n"
        ],
        "2670022": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 042/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante NATANAEL DE SOUZA MOURA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/08/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2670022\r\n"
        ],
        "2670040": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3° Termo Aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 10/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Mensagem Eletrônica (e-mail), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 31.643,52 (trinta e um mill seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 116.529,72 (cento e dezesseis mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n: 13.08.2025. \r\n: com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-150161/000249/2021 \r\nId: 2670040\r\n"
        ],
        "2670107": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de maio de 2025.\r\n: R 33.372,52 (trinta e três mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: 13/08/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2670107\r\n"
        ],
        "2670108": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, no período de junho de 2025.\r\n: R 500.459,72 (quinhentos mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos)\r\n: 13/08/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/022662/2025\r\nId: 2670108\r\n"
        ],
        "2670129": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\nContrato nº 016/2023.\r\nDEGASE e a empresaOI S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 016/2023, relativo a prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do instrumento convocatório, na Ata de Registro de Preços e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 30 de agosto de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 403.697,88 (quatrocentos e três mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos)\r\nR 33.641,49 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos)\r\n12/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2670129\r\n"
        ],
        "2670153": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresaMENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento prestação de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada.\r\n(duzentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nR 277.796,64 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n11/08/2025\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2670153\r\n"
        ],
        "2670169": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Convênio nº 100438761.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE MACUCU.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nParágrafo Primeiro - Para a execução do Convênio, o ESTADO (SEEDUC) e o MUNICÍPIO estabelecem as seguintes diretrizes: \r\n1. a municipalização do Ensino Fundamental é um processo gradativo; \r\n2. a Escola Pública de qualidade é direito de todos e sua implementação é dever da administração pública em todos os seus níveis; \r\n3. a concretização do ideal de ESCOLA está estritamente ligada à capacidade técnica e financeira do setor educacional, o que justifica a integração de esforços das esferas governamentais;\r\n4. o reconhecimento das diversidades locais gera a necessidade de tratamento diferenciado e a criação de mecanismo de equalização por parte do Poder Público Estadual, que vise à redução das desigualdades e à ampliação de oportunidades educacionais; \r\n5. a qualidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente, no que se refere aos aspectos de carreira, aperfeiçoamento e organização administrativa; e \r\n6. o fortalecimento da articulação entre as esferas do governo possibilita alcançar o melhor aproveitamento dos recursos, a não duplicação de esforços, tendo por referência a unidade básica de ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2034. Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 01/08/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 100462552.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE MACUCU\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: \r\n1. CIEP 473 - HONÓRIO PEÇANHA\r\nEndereço: Rua José Malaquias, s/nº, Reta - Macuco/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2034, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\no CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos IMÓVEIS, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n: 01/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2670169\r\n"
        ],
        "2670183": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/260/2025 \r\nFUNARJ e 26.322.943 RAPHAEL PEREIRA MOREIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “ENCERRAMENTO DO SEMESTRE DA CASA DA MULHER SAMBISTA”, no dia 13.08.2025. \r\n: 13/08/2025. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n: Processo nº SEI-180002/002315/2025.\r\nId: 2670183\r\n"
        ],
        "2670208": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 91376528\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Nova Iguaçu/RJ\r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n12/08/2025\r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nArtigo 13, caput, da Lei Complementar nº 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual nº 46.893/2019. \r\nId: 2670208\r\n"
        ],
        "2670248": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Associação dos amigos da Escola de Dança Maria Olenewa.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para: \r\nOs espetáculos da CIA BEMO - TMRJ, nos dias: (i) 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 de junho de 2025, (ii) 29 e 30 de setembro de 2025 e (iii) 01, 02, 03, 04 e 05 de outubro de 2025; \r\nA formatura da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa (EEDMO), nos dias 06 e 07 do mês de dezembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: (i) aquisição de materiais permanentes; (ii) realização de serviços para o Teatro Municipal do RJ. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n02/07/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2670248\r\n"
        ],
        "2670249": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DA SALA MÁRIO TAVARES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e 14.857.237 Rosilene Mohr da Silva.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mario Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “ESPETÁCULO ANTONIO DOS POBRES, no dia 08 do mês de agosto de 2025, às 19:00.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, além de bens e serviços que totalizando R 475,43(quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), na forma abaixo: 1) Produto anti-mofo: 24 unidades de “Secar Natural”; 2) Produto anti-mofo: 24 unidades de “Secar Lavanda”; e 3) Produto Spray anti-mofo: 06 frascos de “Lysoform”.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n08/08/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2670249\r\n"
        ],
        "2670277": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 93064669/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n: Execução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n: 24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/08/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\n: Nº. SEI-020002/000221/2025.\r\nId: 2670277\r\n"
        ],
        "2670288": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nI TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 03/2024.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a autorização excepcional para que os pagamentos decorrentes do Contrato nº 03/2024, em consonância com sua Cláusula Sexta, sejam realizados por meio de boleto bancário emitido pela empresa MAIS MOBI SERVIÇOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.929.012/0001-12, contratada pela RIOPAR PARTCIPAÇÕES S/A exclusivamente para emissão dos boletos e arrecadação dos valores correspondentes, relacionada ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica.\r\n13/08/2025.\r\nArt. 136, incisos III e IV, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2670288\r\n"
        ],
        "2670313": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 016/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Cambuci, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO MIGUELITO, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n11 de agosto de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2670313\r\n"
        ],
        "2670327": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio de Cooperação\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e o Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes - SMTR.\r\nEstabelecer a colaboração técnica e administrativa entre o Município e o Estado, visando à integração tarifária dos sistemas de bilhetagem operados por cada ente, com o objetivo de assegurar a efetividade do Bilhete Único Intermunicipal (BUI), nos termos da Lei Estadual nº 5.628, de 29 de dezembro de 2009, garantindo o benefício tarifário aos usuários do transporte público coletivo que realizem integração entre modos municipais e estaduais, em uma mesma viagem, e a adequada remuneração dos operadores de transporte, mediante compartilhamento de informações e implementação de meca nismos técnicos e operacionais aptos a darem efetividade à política tarifária em vigor.\r\nenvolve o repasse de recursos financeiros pelo Estado.\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, a partir da data de assinatura.\r\n.\r\nnº SEI-100001/002901/2024.\r\n.\r\nId: 2670327\r\n"
        ],
        "2670347": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2021. \r\nRetificação da redação do item 1 do 6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2021. Onde se lê: O Presente termo possui um impacto financeiro total de R 93.952,88 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: O Presente termo possui um impacto financeiro total de R 357.020,95 (trezentos e cinquenta e sete mil vinte reais e noventa e cinco centavos). \r\nR 357.020,95 (trezentos e cinquenta e sete mil vinte reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 13/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/002233/2025.\r\nId: 2670347\r\n"
        ],
        "2670364": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68366\r\n46.643.634 SHIRLEY DOS SANTOS SILVA\r\n46643634000163\r\nACR5 10238/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68388\r\n28.720.978 JOAO MANOEL CAMPELO\r\n28720978000147\r\nACR5 10253/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68402\r\nMONICA VALERIA MELO AMANCIO\r\n46425046000153\r\nACR5 10265/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68410\r\n46.455.728 ISABEL CRISTINA RAMOS DE SANTANA\r\n46455728000109\r\nACR5 10251/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68423\r\n46.589.736 ALESSANDRA NEGRINNY DO NASCIMENTO\r\n46589736000148\r\nACR5 10196/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68426\r\n50.967.607 LUAN WALDEMIRO MACIEL\r\n50967607000113\r\nACR5 10254/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68439\r\n49.759.524 CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n49759524000150\r\nACR5 10216/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68446\r\n50.321.474 ANTONIO CARLOS PEREIRA FORTES\r\n50321474000103\r\nACR5 10268/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68488\r\n52.008.402 Alexandre Souza Balbino\r\n52008402000136\r\nACR5 10203/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68491\r\n42.405.430 RODRIGO EDGAR DE JESUS SANTOS\r\n42405430000133\r\nACR5 10258/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68508\r\n54.568.766 TATHYANE FRAZAO CORDEIRO\r\n54568766000104\r\nACR5 10205/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68520\r\nERIVALDO SIMOES DE SOUZA 23871237787\r\n46524073000183\r\nACR5 10250/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68593\r\n46.449.938 MARCIO DE CARVALHO\r\n46449938000194\r\nACR5 10271/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68599\r\nSodalício da Sacra Família\r\n34044255000178\r\nACR5 10207/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68737\r\nGRUPO CULTURAL QUADRILHA DONA JUNINA\r\n40332380000186\r\nACR5 10255/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68909\r\n46.582.106 GEANE SANTOS DE SOUZA\r\n46582106000141\r\nACR5 10211/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68934\r\nWALLACE DA SILVA VEIGA 99082934787\r\n46580170000193\r\nACR5 10256/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68970\r\n53.677.615 ALICIA DE QUEIROZ HONORIO\r\n53677615000113\r\nACR5 10247/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n69395\r\nBloco Castelo do Parque Aurora\r\n10383721000181\r\nACR5 10190/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70201\r\n52.467.010 JEREMIAS FERREIRA FERNANDES DA SILVA\r\n52467010000135\r\nACR5 10289/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70207\r\nBruno Martins\r\n51630708000167\r\nACR5 10231/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70213\r\n49.802.551 UILAMES LINO ALVES\r\n49802551000168\r\nACR5 10242/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70237\r\nDAIVED ALEX DO NASCIMENTO MENEZES DA SILVA\r\n54564460000171\r\nACR5 10287/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70272\r\nMAURICIO DOS SANTOS 03666770711\r\n46553062000121\r\nACR5 10228/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70306\r\nBloco Carnavalesco Plante Uma Muda\r\n24058991000121\r\nACR5 10283/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70310\r\nthiago ferreira de assis\r\n46707965000110\r\nACR5 10244/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70315\r\nH. L. F. MOURA ESPETACULOS DE DANCA\r\n29172705000178\r\nACR5 10200/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70336\r\n49.277.354 GRAZIELLE ABREU FRITES\r\n49277354000177\r\nACR5 10195/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70338\r\n24901082 Pierre Pereira da Silva\r\n24901082000103\r\nACR5 10282/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70341\r\n48.538.107 RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n48538107000114\r\nACR5 10281/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70345\r\n49.653.993 ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTE\r\n49653993000190\r\nACR5 10201/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70351\r\nDIEGO GONÇALVES DE FREITAS\r\n28799263000121\r\nACR5 10192/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70359\r\nMARIA CARDOSO DE OLIVEIRA 02569150754\r\n46710840000149\r\nACR5 10193/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70367\r\nPotentia Kubas Produção, Gestão e Agenciamento Ltda\r\n47631325000136\r\nACR5 10191/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70383\r\n40.316.281 SANDRA CRISTINA MEDEIROS BARREIROS\r\n40316281000100\r\nACR5 10236/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70386\r\n29.461.713 LILIA MARCIA DE FARIAS FIGUEIRA SANTANA\r\n29461713000134\r\nACR5 10222/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70391\r\n39.315.487 Felipe Santana da Silva\r\n39315487000137\r\nACR5 10197/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70393\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n11766968000140\r\nACR5 10279/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70410\r\n53329857 Marcos Vinicius Gomes de Carvalho\r\n53329857000116\r\nACR5 10276/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70432\r\nLaurita Coutinho Junqueira\r\n47316087000174\r\nACR5 10208/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70436\r\nFermento Cultural Produções Artísticas Ltda.\r\n11469908000165\r\nACR5 10234/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70440\r\n53.542.849 JULIANE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n53542849000153\r\nACR5 10224/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70457\r\nInstituto raizes da resistencia\r\n27716340000170\r\nACR5 10228/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70468\r\nRUA21BRPRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n47882370000163\r\nACR5 10240/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70470\r\nASSOCIAÇÃO ARTE CULTURA E FOLCLORE BOI TRAVOLTA\r\n13618440000159\r\nACR5 10187/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70472\r\nRomero 30700755 ROMERO PEREIRA DE SANTANA\r\n30700755000160\r\nACR5 10290/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70476\r\nGRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TEIMOSO DO IPS\r\n28044916000162\r\nACR5 10188/2025\r\n28/07/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2670364\r\n"
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        "2670366": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - LOTE 4. \r\nNº SEI-180001/002406/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68383\r\n43.020.459 RONALDO MELO DE ANDRADE\r\n43020459000160\r\nACR5 10243/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n68655\r\nAssociação Moisaco de Arte e Cultura\r\n47388637000160\r\nACR5 10291/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n69501\r\nANDRE CRISPIM DE LIMA\r\n46670468000194\r\nACR5 10226/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70225\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n33552972000148\r\nACR5 10220/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70233\r\nHEROIS RJ ENTRETENIMENTO LTDA\r\n30984608000169\r\nACR5 10217/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70271\r\nLEANDRO DE SOUZA MACHADO 10937619701\r\n32644488000186\r\nACR5 10285/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70333\r\n54.063.871 CAMILLA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO\r\n54063871000183\r\nACR5 10292/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70343\r\n36.285.049 KATIA DA SILVA CORREIA DO NASCIMENTO\r\n36285049000185\r\nACR5 10214/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70371\r\n22.972.360 REGINA CELIA DA COSTA CASALI\r\n22972360000198\r\nACR5 10280/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70404\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA\r\n07092095000160\r\nACR5 10277/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70447\r\n52.906.871 PEDRO HENRIQUE FAVATO DE SOUZA\r\n52906871000172\r\nACR5 10235/2025\r\n31/07/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2670366\r\n"
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        "2670369": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - LOTE 5. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68522\r\nMARCIO OLIVEIRA RODRIGUES 05416180757\r\n46505209000108\r\nACR5 10232/2025\r\n08/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n70261\r\nASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO\r\n30557292000129\r\nACR5 10199/2025\r\n08/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n70273\r\nDANIELE GOMES BEZERRA SANTA ROSA 18614419759\r\n46669869000124\r\nACR5 10212/2025\r\n08/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n70401\r\nASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA RESIDENCIAL DA UFRJ\r\n68595008000181\r\nACR5 10202/2025\r\n08/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n70438\r\n47.271.442 HAROLDO FRANCISCO VIEIRA TEIXEIRA\r\n47271442000136\r\nACR5 10230/2025\r\n08/08/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2670369\r\n"
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        "2670375": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria B - LOTE 2. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68534\r\nASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ\r\n12704561000150\r\nACR5 10269/2025\r\n29/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n68541\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MOÇADA QUE AGITA\r\n42346679000115\r\nACR5 10260/2025\r\n29/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n68544\r\nFEDERACAO DE ARRAIAIS E QUADRILHAS JUNINAS DA BAIXADA\r\n54650563000154\r\nACR5 10261/2025\r\n29/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n68556\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n01880508000194\r\nACR5 10259/2025\r\n29/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n70368\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS FOLCLORICOS DE ANGRA DOS REIS\r\n49765277000102\r\nACR5 10194/2025\r\n29/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n70398\r\nINSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL DE INOVAÇÃO SOCIAL - ICAIS\r\n32323998000151\r\nACR5 10223/2025\r\n29/07/2025\r\nR 150.000,00\r\n70455\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E ARTISTAS DA FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DA PRACA ROBERTO SILVEIRA\r\n07497601000109\r\nACR5 10246/2025\r\n29/07/2025\r\nR 150.000,00\r\nId: 2670375\r\n"
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        "2670378": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria B - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/002413/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68418\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS QUADRILHAS JUNINAS DE NOVA IGUACU\r\n11131591000152\r\nACR5 10262/2025\r\n01/08/2025\r\nR 150.000,00\r\n68822\r\nLiga Independente das Escolas de Samba de Valença\r\n08056577000127\r\nACR5 10293/2025\r\n01/08/2025\r\nR 150.000,00\r\n70433\r\nASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARCELOS\r\n27055417000108\r\nACR5 10274/2025\r\n01/08/2025\r\nR 150.000,00\r\nId: 2670378\r\n"
        ],
        "2670431": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica CECIERJ Nº 01/2025\r\nA Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC).\r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto implantar a infraestrutura básica do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Dias / Silva Jardim, localizado na Rua Padre Antônio Pinto, nº 85, Quadra A - Santo Expedito - Silva Jardim/RJ, através do apoio técnico do ESTADO (FUNDAÇÃO CECIERJ) com a finalidade de proporcionar aos discentes, a Educação de Jovens e Adultos nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos PARTÍCIPES, que passa a fazer parte integrante deste Termo de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, independentemente de transcrição.\r\n: 12/08/2025.\r\nO presente convênio vigorará por 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 13.709/2018.\r\nId: 2670431\r\n"
        ],
        "2670433": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A ASSOCIAÇÃO ÉGIDE CT.\r\n: A realização da presente dispensa de chamamento público tem por objetivo a execução do Projeto EMPODERAMENTO FEMININO: QUEBRANDO BARREIRAS, CONSTRUINDO FUTUROS que tem como objetivo: Promover a igualdade de gênero, autonomia e justiça social para mulheres de Rio das Ostras, mediante a realização de um Seminário sobre Empoderamento Feminino: Quebrando Barreiras, Construindo Futuros, dois cursos de capacitação em Técnicas de Beleza e Técnicas de Gastronomia e dois workshops, um de gastronomia gourmet e artesanal e outro de saúde da mulher.\r\nA presente dispensa de chamamento público tem por finalidade a celebração de parceria com a Associação Égide CT, inscrita no CNPJ nº 40.953.814/0001-65, com sede em Rua Projetada C, nº 238 Portelinha/Res. Praia Âncora, Rio das Ostras/RJ, para execução do projeto “Capacitar para Empreender - Quebrando Barreiras, Construindo Futuros”, revelando-se juridicamente viável, tecnicamente adequada e de relevante interesse público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, que permite a dispensa do chamamento público para parcerias custeadas com recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas.\r\n14/08/2025.\r\n: Com fundamento no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014.\r\nId: 2670433\r\n"
        ],
        "2670436": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº . \r\n. \r\nSegundo Termo de Apostilamento e as Cláusulas Quarta e Sexta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021/HUPE \r\nR 12.598.227,29 (doze milhões quinhentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2670436\r\n"
        ],
        "2670463": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CRAFT - CONTEÚDO FOTOGRÁFICO DIGITAL LTDA OBJETO Neste ato, o INEA declara ter recebido da CRAFT, a título de contrapartida pela autorização de captação de imagem em área administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), ocorrida em julho de 2021, para gravações/montagem da obra audiovisual intitulada “PROJETO SIERRA ARRAIAL DO CABO”, produzida pela CRAFT, os bens listados abaixo, que somam o valor de R 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), o qual será doado ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporado ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica: 01 (um) CAFETEIRA BLACK+DECKER Elétrica Programável Gourmand Gris CM300G. A entrega dos bens objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao INEA, dando este a mais ampla, rasa, geral, total, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação à CRAFT com relação à captação de imagens descrita na Cláusula Primeira. PROCESSO\r\nId: 2670463\r\n"
        ],
        "2670517": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 007/2022 no valor de R 301.901,71 (trezentos e um mil novecentos e um reais e setenta e um centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 301.901,71 (trezentos e um mil novecentos e um reais e setenta e um centavos) \r\n: 13/08/2025\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000653/2022\r\nSEI-260005/000653/2022\r\n\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 013/2022 no valor de R 169.093,92 (cento e sessenta e nove mil noventa e três reais e noventa e dois centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 169.093,92 (cento e sessenta e nove mil noventa e três reais e noventa e dois centavos)\r\n: 13/08/2025\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000534/2022.\r\nº SEI-260005/000534/2022\r\n\r\nId: 2670517\r\n"
        ],
        "2670520": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 13/08/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 72: Alda Regina Silva da Fonseca e Jorge Victor da Fonseca - lote 0074\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 276, Termo 14, Fls 080/085 lavrado em 31/05/2012, conforme o contido no SEI- 330005/000472/2025 - - QUADRA 06 : Cleide Maria dos Santos da Silva - Lote 25.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nCOMUNIDADE FAZENDA ENGENHO NOVO (SEI- 330005/001246/2024): Viviane Vaz Lima - lote 26\r\nId: 2670520\r\n"
        ],
        "2670535": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/SEPOL/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas De Seg. Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Seg. Pessoal e Cursos de Formação no do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2025 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, o valor total do contrato passa de R 1.192.802,88 (um milhão, cento e noventa e dois mil, oitocentos e dois reais e oitenta e oito centavos) para R 1.234.540,01 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e um centavo),. O valor mensal do Contrato passa de R 49.700,12 (quarenta e nove mil e setecentos reais e doze centavos) para R 52.151,72 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), passando a vigorar a partir de junho de 2025, com efeitos retroativos.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n07/08/2025. \r\nId: 2670535\r\n"
        ],
        "2670542": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica SENASP/MJSP 20/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a União, representada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, além de outros partícipes.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto A implementação de uma \"Célula Integrada de Localização e Captura de Foragidos\", a qual será dedicada à identificação, localização e prisão de criminosos oriundos de outras unidades da federação homiziados no Rio de Janeiro. \r\nEste Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, improrrogáveis, contada a partir da data de sua assinatura.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros.\r\n25/07/2025. \r\nSEI-360005/002827/2025.\r\nId: 2670542\r\n"
        ],
        "2670619": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e CLEBER FERREIRA GRAÇA FILHO. \r\nNeste ato, o INEA declara ter recebido da EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA, a título de contrapartida pela autorização de captação de imagem em área administrada pelo INEA (“Reserva Extrativista Marinha de Itaipu”), ocorrida em maio de 2023, para evento e uso de imagem do Rei e Rainha do Mar - Etapa Niterói, organizado pela EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA, os bens listados abaixo, que somam o valor de:R 599,90 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), os quais serão doados à Reserva Extrativista Marinha de Itaipu, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica: 01 (uma) Tenda alum dobrável base 3x3 azul gazebo bel; \r\nA entrega dos bens objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável ao INEA, dando este a mais ampla, rasa, geral, total, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação à EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA com relação à captação de imagens descrita na Cláusula Primeira. \r\nId: 2670619\r\n"
        ],
        "2670620": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONTRATUAL. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a retificação do Contrato 03/2025, publicado no DOERJ de 01 de abril de 2025, página 49, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 10.598.957/0001- 35, com sede na Av. Venezuela, n. 110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato por seu Presidente RENATO JORDÃO BUSSIERE, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 96487657, emitido pelo DETRAN - RJ, inscrito no CPF sob o n° 024.812.977-5 e por seu Diretor Executivo e de Planejamento, JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4252390 , emitido pelo IFP - RJ, inscrito no CPF sob o n° 513.588.917-53, ambos residentes e domiciliados nesta Cidade e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT, situada na Av. Treze de Maio, 13 - 13ª andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.892/0011-88, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu presidente MARIO WILLIAM ESPER, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador do documento de identidade nº 288.589, inscrito no CPF/MF sob o nº 645.817.568-04, residente e domiciliado na Rua Domingos Jorge Velho, 05 - Cotia- SP, resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de Normas Técnicas Brasileiras (NBRs), Mercosul (NM) e de 10 normas da International Organization for Standardization (ISO), via Web, e disponibilização de coleção atualizada de normas técnicas ABNT, Mercosul e ISO, com fundamento no processo administrativo nº SEI-070002/018741/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o pre sente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação n° 01636/202/2024, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\nLeia-se:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o número 10.598.957/0001- 35, com sede na Av. Venezuela, n. 110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato por seu Presidente RENATO JORDÃO BUSSIERE, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 96487657, emitido pelo DETRAN - RJ, inscrito no CPF sob o n° 024.812.977-5 e por seu Diretor Executivo e de Planejamento, JOSÉ ANTÔNIO PAULO FONSECA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4252390 , emitido pelo IFP - RJ, inscrito no CPF sob o n° 513.588.917-53, ambos residentes e domiciliados nesta Cidade e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT, situada na Av. Treze de Maio, 13 - 13ª andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.892/0001-06, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu presidente MARIO WILLIAM ESPER, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador do documento de identidade nº 288.589, inscrito no CPF/MF sob o nº 645.817.568-04, residente e domiciliado na Rua Domingos Jorge Velho, 05 - Cotia- SP, resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviços de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de Normas Técnicas Brasileiras (NBRs), Mercosul (NM) e de 10 normas da International Organization for Standardization (ISO), via Web, e disponibilização de coleção atualizada de normas técnicas ABNT, Mercosul e ISO, com fundamento no processo administrativo nº SEI-070002/018741/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do ato de Dispensa de Licitação n° 01636/202/2024, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n06/08/2025. \r\nId: 2670620\r\n"
        ],
        "2670658": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 19/2025. \r\n: UERJ e NILCÉA ALVES SOUSA MUNIZ, CPF nº 181.017.636-00. \r\n: Autorização de Uso do imóvel situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 610, aptº 1014, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 1.282,86. \r\n12 meses. \r\n: Antonio Wilson de Sousa, matrícula 37.509-7. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 166/2025. \r\n13/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-E-26/006/3208/2008.\r\nId: 2670658\r\n"
        ],
        "2670672": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta- HEAN, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1708 (Nº SEI- 105220680). R 128.259,24 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo Nº SEI- 080002/012846/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1719 (Nº SEI- 105309792). R 112.813,52 (cento e doze mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo Nº SEI- 080002/016196/2025. 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria -HESM, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1857 (Nº SEI- 106047791). R 174.449,14 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo Nº SEI- 080002/012245/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1877 (Nº SEI- 106167817). R 1.049.625,30 (um milhão, quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo Nº SEI- 080002/017991/2025. 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1863 (Nº SEI- 106122134). VALOR TOTAL: R 195.124,14 (cento e noventa e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo Nº SEI- 080002/012051/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1895 (Nº SEI- 106273482). VALOR TOTAL: R 217.403,05 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e três reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo Nº SEI- 080002/006610/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1900 (Nº SEI- 106288905). VALOR TOTAL: R 168.448,07 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo Nº SEI- 080002/012047/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1921 (Nº SEI- 106404269). R 425.558,84 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo Nº SEI- 080002/017885/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1941 (Nº SEI- 106556797). R 299.773,40 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo Nº SEI- 080002/017334/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025.\r\nId: 2670672\r\n"
        ],
        "2670673": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 13/03/2025 e 14/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1664 (SEI-104940075). R 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014286/2025. 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1796 (SEI-105725828). R 221.151,86 (duzentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012973/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem- CEDI, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1861 (SEI-106118006). R 301.129,19 (trezentos e um mil, cento e vinte e nove reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017908/2025. 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1874 (SEI-106156790). R 301.210,58 (trezentos e um mil, duzentos e dez reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018125/2025. 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1896 (SEI-106275538). R 1.194.539,08 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015776/2025. 14/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2025 a 17/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1908 (SEI-106358304). R 580.057,02 (quinhentos e oitenta mil, cinquenta e sete reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014949/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1940 (SEI-106554875). R 499.028,57 (quatrocentos e noventa e nove mil, vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018692/2025. 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1948 (SEI-106571793). R 377.583,04 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016968/2025. 13/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1947 (SEI-106572336). R 291.111,87 (duzentos e noventa e um mil, cento e onze reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016179/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025.\r\nId: 2670673\r\n"
        ],
        "2670732": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA. 21.214.056/0001-19. : Alteração da Sede Administrativa da empresa contratada. FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2670732\r\n"
        ],
        "2670773": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n143/2025.\r\nDETRAN/RJ e MEDTRAN - Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n14/08/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022, Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e, no que se aplicar, a Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2670773\r\n"
        ],
        "2670819": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/09/2024 a 31/12/2024, conforme Notas Fiscais nº 00001872, 00001883, 00001892 e 00001903.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 127.858,68 (cento e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 14/08/2025.\r\nSEI-360017/002520/2024.\r\nId: 2670819\r\n"
        ],
        "2670916": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N ° 23/2024. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.OBJETO: A presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Aditivo (106288247), no tocante ao quantitativo de meses que integram a clausúla quarta, na forma a seguir: Onde lê-seCLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO):Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 08 (oito) meses, passando o término do prazo de execução de 12/05/2025 para 12/01/2026 e o de vigência de 29/07/2025 para 29/03/2026, totalizando o prazo do contrato em 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.Leia- se:CLÁUSULA QUARTA (DO PRAZO):Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 08 (oito) meses, passando o término do prazo de execução de 12/05/2025 para 12/01/2026 e o de vigência de 29/07/2025 para 29/03/2026, totalizando o prazo do contrato em 19 (dezenove) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI-070002/009726/2023.\r\nId: 2670916\r\n"
        ],
        "2670937": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme a Nota Fiscal nº 00002001.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 33.613,09 (trinta e três mil seiscentos e treze reais e nove centavos). DATA DA : 15/08/2025.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme a Nota Fiscal nº 00002000.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 57.770,36 (cinquenta e sete mil setecentos e setenta reais e trinta e seis centavos).\r\n: 15/08/2025.\r\nId: 2670937\r\n"
        ],
        "2670953": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n: 1º Apostilamento ao Contrato Nº 083/2025.\r\n: ECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR -SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Bairro Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-040, na qualidade de CONTRATANTE, representada neste ato pelo Ordenador de Despesa, MAJ PM RG 82.531, AGDAN MIRANDA FERNANDES, ID FUNCIONAL 4256300-3, através da Resolução SEPM N° 3377 de 22 de fevereiro de 2023, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, e o CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE, situado na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 02, sala 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775- 056, inscrita no CNPJ sob nº 54.189.159/0001-25, daqui por diante denominada CONTRATADO, constituído pelas empresas INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA (empresa líder), situada na Rua Para de Minas, nº 134 - Engenho da Rainha, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.766-650 e inscrita no CNPJ nº 17.296.388/0001-12, representada neste ato por LUAN RAFAEL SOARES DE AZEVEDO, cédula de identidade nº 24.781.773-7 - DIC-RJ e do CPF/MF nº 131.905.857-41, residente e domiciliado na Rua Artur Possolo, nº 466 / Bl 3A / Unidade 112, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-220, e a empresa RIO SERVICE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, situada na Rua XV de Novembro, nº 242 / Sala 305 - Rio Bonito/RJ, CEP: 28.800-000, inscrita no CNPJ sob nº 03.072.958/0001-86.\r\n: O Apostilamento em tela visa retificar a informação da empresa Contratada no preâmbulo do contrato, conforme 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2024 (99700068) da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, que tem por objeto a alteração da composição do CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE:\r\nOnde se lê:\r\n\"O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR -SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Bairro Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-040, na qualidade de CONTRATANTE, representada neste ato pelo Ordenador de Despesa, MAJ PM RG 82.531, AGDAN MIRANDA FERNANDES, ID FUNCIONAL 4256300-3, através da Resolução SEPM N° 3377 de 22 de fevereiro de 2023, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE, situada na Avenida José Silva de Azevedo neto, nº 200, Bloco 02, Sala 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.189.159/0001-25, daqui por diante denominada CONTRATADO representado neste ato por LUAN RAFAEL SOARES DE AZEVEDO, cédula de identidade nº 247817737 - DIC-RJ e do CPF/MF º 131.905.857-41, domiciliada na Rua Pará de Minas, nº 134, Engenho da Rainha, CEP: 20.766-650, Rio de Janeiro, RJ, resolvem celebrar o presente CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ENGLOBANDO SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSMISSÃO, CUSTÓDIA e GESTÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS, POR MEIO DE CÂMERAS EMBARCADAS, com fundamento no processo administrativo nº SEI- 350487/002984/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:\"\r\nLeia-se\r\n\"O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR -SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Bairro Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-040, na qualidade de CONTRATANTE, representada neste ato pelo Ordenador de Despesa, MAJ PM RG 82.531, AGDAN MIRANDA FERNANDES, ID FUNCIONAL 4256300-3, através da Resolução SEPM N° 3377 de 22 de fevereiro de 2023, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, e o CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE, situado na Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 02, sala 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-056, inscrita no CNPJ sob nº 54.189.159/0001-25, daqui por diante denominada CONTRATADO, constituído pelas empresas INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA (empresa líder), situada na Rua Para de Minas, nº 134 - Engenho da Rainha, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.766- 650 e inscrita no CNPJ nº 17.296.388/0001-12, representada neste ato por LUAN RAFAEL SOARES DE AZEVEDO, cédula de identidade nº 24.781.773-7 - DIC-RJ e do CPF/MF nº 131.905.857-41, residente e domiciliado na Rua Artur Possolo, nº 466 / Bl 3A / Unidade 112, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-220, e a empresa RIO SERVICE INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, situada na Rua XV de Novembro, nº 242 / Sala 305 - Rio Bonito/RJ, CEP: 28.800-000, inscrita no CNPJ sob nº 03.072.958/0001-86, resolvem celebrar o presente CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ENGLOBANDO SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSMISSÃO, CUSTÓDIA e GESTÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS, POR MEIO DE CÂMERAS EMBARCADAS, com fundamento nos processos administrativos nº SEI-350487/002984/2022 (Ata de Registro de Preços) e SEI- 350011/002361/2025 (Contratação SEPM), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:\"\r\n: 15/08/2025\r\n: fundamento no processo administrativo nº SEI-350487/002984/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2670953\r\n"
        ],
        "2670954": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 013/2021 no valor de R 180.810,76 (cento e oitenta mil oitocentos e dez reais e setenta e seis centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados De Empresas De Asseio E Conservação Do Município Do Rio De Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001061/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.\r\nR 180.810,76 (cento e oitenta mil oitocentos e dez reais e setenta e seis centavos).\r\n14/08/2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002168/2021.\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 0018/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 018/2021 no valor de R 367.950,12 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e doze centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001173/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março e com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação da Região do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001424/2025, com vigência em 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 367.950,12 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e doze centavos).\r\n14/08/2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002122/2021.\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 0019/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 019/2021 no valor de R 55.505,08 (cinquenta e cinco mil quinhentos e cinco reais e oito centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001173/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, e na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e do SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação da Região do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001424/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 55.505,08 (cinquenta e cinco mil quinhentos e cinco reais e oito centavos).\r\n14/08/2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002123/2021.\r\nId: 2670954\r\n"
        ],
        "2670971": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 060/2025\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM.\r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168.\r\nId: 2670971\r\n"
        ],
        "2670987": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO BRADESCO S.A.\r\nFormalização do compromisso do BRADESCO em realizar o pagamento ao ESTADO do débito apurado no âmbito da TOMADA DE CONTAS ESPECIAL pela CGE/RJ derivada do Processo TCE nº 113.607-2/23.\r\n15 de agosto de 2025.\r\nId: 2670987\r\n"
        ],
        "2670993": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Instituto a Defensora.\r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 13.08.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/019158/2025.\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 13.08.2025. \r\n: Processo nº SEI-260006/032703/2025.\r\nId: 2670993\r\n"
        ],
        "2671011": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 068/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa METALURGICA ARTFRIO LTDA -CNPJ: 79.984.357/0001-01. \r\nOnde se lê: O Valor Total de 1.247.337.99 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), Leia-se: O valor total do Contrato é de R 1.247.337.98 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n06/08/2025. \r\nArt. 136, inciso III da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2671011\r\n"
        ],
        "2671016": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Aceite para recebimento de recursos para manutenção de unidade do Programa Restaurante do Povo\r\nSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\nRestaurante do Povo do Município de Nilópolis\r\n01/06/2025 a 01/04/2028\r\nR 19.212.218,78\r\n12/02/2025.\r\nPromover o acesso à alimentação adequada e saudável, através do fornecimento de refeições saudáveis e nutricionalmente balanceadas, servidas à preço popular e subsidiado, em local adequado, que garanta a dignidade ao ato de se alimentar, visando atender principalmente aos estratos sociais mais vulneráveis da população de Nilópolis.\r\nSEI-310001/000983/2025\r\nId: 2671016\r\n"
        ],
        "2671026": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 21/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.378769/0116-15.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 63.263,42 (sessenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n15-08-2025.\r\nConforme instrução realizada no Processo nº SEI-350208/000946/2024.\r\nId: 2671026\r\n"
        ],
        "2671034": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 24/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.378.769/0116-15.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 487.451,19 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos).\r\n15/08/2025.\r\nConforme instrução realizada no Processo nº SEI-350208/000852/2024.\r\nId: 2671034\r\n"
        ],
        "2671037": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 25/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.378.769/0116-15.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 482.915,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quinze reais).\r\n15-08-2025.\r\nConforme instrução realizada no Processo nº SEI-350208/000858/2024.\r\nId: 2671037\r\n"
        ],
        "2671038": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Apostilamento ao Contrato nº 111/2024\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR -SEPM, e pela empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (CNPJ: 33.608.308/0001-73)\r\n: O presente instrumento consiste na concessão de reajuste do valor contratual, conforme previsto na cláusula sétima do Contrato n° 111/2024, aplicando, na forma do art. 92.§3 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, reajuste de 4,964490% referente ao período 03/2024 a 02/2025, alterando o valor unitário de R 11,97 (onze reais e noventa e sete centavos) para R 12,56 (doze reais e cinquenta e seis centavos), por vidas cobertas, à partir de 13 de agosto de 2025.\r\nO valor global do Contrato, a partir de 13 de agosto de 2025, passará de R 12.425.147,28(doze milhões, quatrocentos e vinte e cinco, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 517.714,47 (quinhentos e dezessete mil setecentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos), referente a parcelas mensais, para R 12.731.364,36 (doze milhões, setecentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), considerando o prazo total da sua vigência, e de R 543.232,56 (quinhentos e quarenta e três mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente a parcelas mensais.\r\n: 15/08/2025\r\n: Fundamento no Processo Administrativo nº SEI-350092/002787/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, Pregão Eletrônico nº 004/2024, do instrumento convocatório.\r\nId: 2671038\r\n"
        ],
        "2671060": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 875/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1329 (SEI-102465990). \r\nR 169.839,73 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). \r\n14/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011562/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1187/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza com aplicação de insumos e desinfecção de superfícies, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1839 (SEI-105946131). \r\nR 1.179.344,09 (um milhão, cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). \r\n15/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/016536/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1193/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza com aplicação de insumos e desinfecção de superfícies, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 23/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1867 (SEI-106136632). \r\nR 301.316,72 (trezentos e um mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). \r\n15/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/014686/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1221/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti -HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1880 (SEI-106170293). \r\nR 1.181.138,77 (um milhão, cento e oitenta e um mil, cento e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). \r\n15/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/015466/2025. \r\nId: 2671060\r\n"
        ],
        "2671072": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - linha C.1 - LOTE 8. \r\nNº SEI-180001/002472/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n62025\r\nCOISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n13625706000190\r\nFLF 10297/2024\r\n07/08/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2671072\r\n"
        ],
        "2671075": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao município de Piraí, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\n(novecentos e dois mil, trezentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n18.08.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2671075\r\n"
        ],
        "2671107": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica n° 02/2025.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e a EMPRESA ALLM S/A, inscrita no CNPJ n° 22.077.351/0001-33.\r\ntem por objetivo à implantação de solução tecnológica para Telessuporte nos Hospitais Estaduais de referência nas urgências e emergências relacionadas ao acidente vascular cerebral.\r\n15/08/2025.\r\nO Termo terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/014872/2025.\r\nId: 2671107\r\n"
        ],
        "2671111": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso, assinados em 01.06.2025.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO,Ana Caroline Soares Dutra,Carolina Jardim dos San tos Almeida,Claudia Viana da Silva e Silva,Eduarda Inez dos Santos,Frederico Rafael Camargo de Mattos.Gildo Bruno de Paiva Rodrigues,Guilherme Pires de Mendonça Azevedo,Isabelle Castro Vitor,Julia Campos de França,Julia Gonçalves Costa,Leticia Silva Flor dos Santos,Matheus Nakazato Tinoco,Rayane Luize Silva Bandeira,Wilhelmina Ndapunikwa Hauwanga.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, Emergência Adulto, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 13/02/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/017432/2025.\r\nId: 2671111\r\n"
        ],
        "2671114": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C.2 - LOTE 8. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57260\r\nJD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n24875391000156\r\nFLF 10298/2024\r\n30/07/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2671114\r\n"
        ],
        "2671119": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 1 - 2ª Chamada de Suplentes. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55539\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes 15665586706\r\n29418576000155\r\nFMF10301/2024\r\n08/08/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2671119\r\n"
        ],
        "2671120": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nNotas de Empenho Original - NE 2025NE02638; 2025NE02644; 2025NE02639.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa RIO DAS PEDRAS COMÉRCIO DE ARTIGOS PLÁSTICOS.\r\nAquisição de 210 (duzentos e dez) conjuntos de mesa com 4 (quatro) cadeiras, conforme item 2.2. (mesa com cadeiras (conjunto) - material tampo: plástico, revestimento tampo: plástico, cor: branca, formato: quadrada, dimensão (c x l x h): 70 x 70 x 70,5 cm, material estrutura: plástico, revestimento estrutura: plástico, cor estrutura: branco, quantidade cadeira: 04 (quatro), forma fornecimento: conjunto), para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo.\r\nR 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais).\r\n15/08/2025.\r\n2025NE02638; 2025NE02639; 2025NE02644.\r\nArt. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2671120\r\n"
        ],
        "2671122": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria B - LOTE 11. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57230\r\nChristiane Barbosa Cavalcante Sobrinho\r\n04286245705\r\nTEF 9014/2024\r\n29/07/2025\r\nR 40.000,00\r\nId: 2671122\r\n"
        ],
        "2671132": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato 015/2025. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a EMPRESA A NOTICIA LTDA. Fica autorizado o apostilamento de alteração da data de realização do evento para o dia 19 de agosto de 2025, anteriormente agendado para dia 07 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 2671132\r\n"
        ],
        "2671203": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 026/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de 03 (três) veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).\r\n28/06/2025.\r\n5,319640%\r\nO valor mensal contratado, a partir de 26/06/2025, passa a ser de R 15.890,34 (quinze mil, oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2671203\r\n"
        ],
        "2671205": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 036/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E GTHUR LOGISTICA LTDA.\r\nOBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 122/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024, realizado pelo município de Angra dos Reis, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo blindado, tipo SUV ou Sedan, com características técnicas e operacionais mínimas especificadas no Termo de Referência, incluindo serviços embutidos, seguro, manutenção preventiva e corretiva, assistência 24h e substituição imediata, para atender às demandas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER- RIO, em regime de abrangência estadual, conforme quantitativos e condições descritas.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nVALOR: R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública), pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, estando sujeito, subsidiariamente ao Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000582/2025.\r\nId: 2671205\r\n"
        ],
        "2671225": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 045/SEPOL/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nRepactuação com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2023/2024, que concederam reajustes salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal total de R 14.522,42 (quatorze mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos) referente ao Lote I, perfazendo a contratação o valor total de R 669,207,96 (seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n15/08/2025. \r\nId: 2671225\r\n"
        ],
        "2671241": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 037/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E CONSTRUTORA PORTO S.A.\r\nOBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 002/2024, referente ao pregão eletrônico-SRP, Edital nº 8/2023, processo administrativo n.º 202300005028379 realizado pela AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenções prediais preventivas e corretivas, de adequação, adaptação, reparação ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e sistema de gerenciamento de serviços, conforme Termo de Referência.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nVALOR: R 30.320.535,84 (Trinta milhões, trezentos e vinte mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regula mento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública), pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, estando sujeito, subsidiariamente ao Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-520002/000602/2025.\r\nId: 2671241\r\n"
        ],
        "2671243": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 108/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\nAquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 11.053,20 (onze mil cinquenta e três reais e vinte centavos)\r\n15/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n2\r\n128404\r\n2 - corante,tipo: indicador, aplicacao: avaliacao da qualidade das seladoras hospitalares, aspecto: tira de papel, apresentacao: tira impregnada com tinta preta, formula molecular: n/dcódigo do item: 6820.088.0020 (id - 128404) marca:techster\r\nUN\r\nFUNESPOM- 2.288 FUNESBOM-\r\nR 1,1500\r\nR 3.206,20\r\n500 TOTAL=2.788\r\n18\r\n120661\r\n18 - escova limpeza instrumental,tipo: dificil remocao, material cabo: plastico, material cerda: aco inoxidavel, comprimento cabo: 17 ~ 20cm,\r\nUN\r\nFUNESPOM- 377 FUNESBOM-\r\nR 19,0000\r\nR 7.847,00\r\ndimensoes cerdas: n/acódigo do item: 6515.448.0008 (id - 120661) complemento do itemas escovas poderão ser apresentadas em pacotes contendo quantidade mínima de 03 unidades e máxima de 5 unidades. marca: techster\r\n36 TOTAL=413\r\nAta de Registro de Preços nº 109/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 123.744,62 (cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) \r\n18/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n3\r\n159743\r\n3 - desincrustante, aspecto: mousse, aplicacao: pre limpeza de superficies internas, lumens e externas de instrumental em centro cirurgico e centro de material e esterilizacao, composicao: multienzimatico, composto de protease, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 134 FUNESBOM-\r\nR 45,9800\r\nR 7.264,84\r\nlipase e amilase, com ph neutro, nao corrosivo e facil enxague, com aplicador para lumens, fornecimento: frasco 300 ml ~ 750 mlcódigo do item: 7930.011.0013 (id - 159743). marca:prosani\r\n24 TOTAL= 158\r\n15\r\n120153\r\n15 - escova limpeza instrumental,tipo: dupla, material cabo: plastico, material cerda: nylon, comprimento cabo: 17 - 22cm, dimensoes cerdas:\r\nUN\r\nFUNESPOM- 414 \r\nR 47,9900\r\nR 19.867,86\r\nn/acódigo do item: 6515.448.0006 (id - 120153)complemento do itemas escovas poderão ser apresentadas em pacotes contendo quantidade mínima de 03 unidades e máxima de 5 unidades. marca:medcontrol\r\n22\r\n156862\r\n22 - lubrificante instrumental cirurgico,propriedade: emulsao lubrificante para uso de artigos e instrumentos medico hospitalares para protecao do material durante\r\nUN\r\nFUNESPOM- 255 FUNESBOM-\r\na esterilizacao por vapor, composto por tensoativos nao ionicos,oleo mineral, modo de uso: imersao, preparo: pronto uso, apresentacao: frasco com borrifador, caracteristicas adicionais: baixa formulacao espuma, nao\r\n12 TOTAL= 267\r\nR 32,4000\r\nR 8.650,80\r\ncorrosivo, deve conter rotulo com lote, nome do produto, data de validade, numero da notificacao junto ao ministerio da saude, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6850.063.0003 (id - 156862) marca:prosani\r\n23\r\n157353\r\n23 - removedor oxidacao para instrumental,material aplicado: instrumental cirurgico, estado fisico: liquido, cor: branco leitoso, odor: perfume suave, ph: 2,2 ~ 3,0,\r\nL\r\nFUNESPOM- 252 FUNESBOM-\r\nR 34,0900\r\nR 8.999,76\r\ncomposicao: acido fosforico, tensoativo nao ionico, fornecimento: litrocódigo do item: 7930.038.0002 (id - 157353) prosani\r\n12 TOTAL =264\r\n39\r\n143687\r\n39 - qualificador limpeza instrumento medico,indicacao: avaliacao de limpesa de instrumental cirurgico e de superficie,\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.510 FUNESBOM-\r\ncomposicao: kit com 1 ampola reagente e 1 ampola veiculo e 1 swab, tipo reacao: enzimatica, tipo leitura: por mudanca de cor, sensibilidade: alta,\r\n12 TOTAL= 1.522\r\nR 51,8800\r\nR 78.961,36\r\nforma fornecimento: pacotecódigo do item: 7930.046.0006 (id - 143687) marca:clean-up brazil biotecnologia ltda\r\nAta de Registro de Preços nº110/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n: Aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 167.087,31 (cento e sessenta e sete mil oitenta e sete reais e trinta e um centavos)\r\n15/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n4\r\n156771\r\n4 - detergente hospitalar,aspecto: detergente multi enzimatico, liquido, baixa espuma, nao corrosivo, biodegradavel, base: contendo no\r\nUN\r\nFUNESPOM- 119 FUNESBOM-\r\nR 70,0000\r\nR 15.050,00\r\nminimo 5 enzimas, tensoativos nao ionicos, diluicao de 1 ~ 2 ml por litro de agua em temperatura ambiente/aquecido, ph: 6,5 ~ 8,0 mol/l,\r\n96 TOTAL= 215\r\nfragrancia: n/d, forma fornecimento: galao de 5 litroscódigo do item: 7930.012.0027 (id - 156771) marca:fabricante kelldrin\r\n12\r\n69411\r\n12 - embalagem tubular esterilizacao ,tipo: descartavel, material: papel grau cirugico, poliester/polipropileno, gramatura: 60 g/m², 60 g/m², tipo esterilizacao: autoclave vapor, apresentacao: rolo continuo, indicacao\r\nUN\r\nFUNESPOM- 416 FUNESBOM\r\nR 72,0000\r\nR 31.680,00\r\nesterilizacao: com indicador quimico, largura: 20 cm, fechamento: termo selante, comprimento: 100 mcódigo do item: 6640.099.0016 (id - 69411) marca: fabricante amed\r\n24 TOTAL= 440\r\n13\r\n69473\r\n13 - embalagem tubular esterilizacao ,tipo: descartavel, material: papel grau cirugico, poliester/polipropileno, gramatura: 60 g/m², 60 g/m², tipo esterilizacao: autoclave vapor,\r\nUN\r\nFUNESPOM- 913\r\nR 54,0600\r\nR 49.356,78\r\napresentacao: rolo continuo, indicacao esterilizacao: com indicador quimico, largura: 0,15 m, fechamento: termo selante, comprimento: 100 mcódigo do item: 6640.099.0020 (id - 69473) fabricante amed\r\n14\r\n76602\r\n14 - embalagem tubular esterilizacao ,tipo: descartavel, material: papel grau cirugico, poliester/polipropileno, gramatura: 60 g/m², 60 g/m², tipo esterilizacao: autoclave vapor,\r\nUN\r\nFUNESPOM- 497\r\nR 107,9900\r\nR 53.671,03\r\napresentacao: rolo continuo, indicacao esterilizacao: com indicador quimico, largura: 0,3 m, fechamento: termo selante, comprimento: 100 mcódigo do item: 6640.099.0023 (id - 76602) fabricante amed\r\n20\r\n54236\r\n20 - fita adesiva autoclave,composicao: indicador quimico de esterilizacao a vapor, tamanho: 19 mm x 30 m, apresentacao: rolocódigo do item: 6515.257.0001 (id - 54236) fabricante missner\r\nUN\r\nFUNESPOM- 3.851\r\nR 4,5000\r\nR 17.329,50\r\nAta de Registro de Preços nº 111/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 266.476,88 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n15/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n5\r\n69329\r\n5 - embalagem artigo medico/hospitalar,tipo: descartavel, material: ssmms, largura: 100 cm, tipo esterilizacao: n/d, comprimento: 100 cm,\r\nUN\r\nFUNESPOM- 35.785 FUNESBOM-\r\nR 2,7750\r\nR 111.790,88\r\ngramatura: 60 g/m²código do item: 6640.095.0014 (id - 69329)complemento do iteminformação complementar: manta na cor azul. confortell\r\n4.500 TOTAL= 40.285\r\n26\r\n87138\r\n26 - embalagem artigo medico/hospitalar,tipo: descartavel, material: sms, largura: 120 cm, tipo esterilizacao: vapor umido, comprimento: 120 cm,\r\nUN\r\nFUNESPOM- 33.600 FUNESBOM-\r\ngramatura: 50 g/m²código do item: 6640.095.0038 (id - 87138)complemento do itemmanta na cor verde , com gramatura entre 48 e 50 g/m2. marca:confortell\r\nTOTAL=38.100\r\nR 4,0600\r\nR 154.686,00\r\nAta de Registro de Preços nº 112/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\nAquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 133.822,00 (cento e trinta e três mil oitocentos e vinte e dois reais)\r\n15/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n6\r\n87136\r\n6 - embalagem artigo medico/hospitalar,tipo: descartavel, material: sms, largura: 100 cm, tipo esterilizacao: vapor umido, comprimento: 100 cm,\r\nUN\r\nFUNESPOM- 35.400 FUNESBOM-\r\nR 2,5400\r\nR 101.346,00\r\ngramatura: 50 g/m²código do item: 6640.095.0036 (id - 87136)complemento do itemmanta na cor verde, com gramatura entre 48 a 50 g/m2. pion g\r\n4.500 TOTAL- 39.900\r\n28\r\n92108\r\n28 - indicador biologico,tipo: pacote de bowie e dick, aplicacao: verificacao da eficiencia de autoclaves pre-vacuo, composicao: folha de teste impressa com indicador quimico sensivel ao\r\nUN\r\nFUNESPOM- 2.200\r\nR 8,7700\r\nR 19.294,00\r\nvapor, acondicionadas em embalagem que forma um pacote, embalado em não tecido descartavel e fechado por um rotulo que indica a exposicao ao vapor atraves de um indicador quimico., geracao: classe 2, tempo resposta: 3,5 a 4 minutos,\r\nidentificacao fluorescencia: com, certificado: ansi/aami/isso 11.140-1código do item: 6810.321.0014 (id - 92108) marca: clean up\r\n29\r\n101680\r\n29 - pacote teste desafio autoclave hospitalar,tipo: integrador quimico classe 5, aplicacao: para monitoramento dos ciclos de esterilizacao a vapor, composicao: mecha de\r\nUN\r\nFUNESPOM- 4.622 FUNESBOM-\r\npapel e uma pipula quimica sensivel a temperatura,tempo e vapor, apresentacao: em forma de pacote com embalagem externa com rotulo de dados de identificacao e indicador\r\n1.969 TOTAL= 6.591\r\nR 2,0000\r\nR 13.182,00\r\nquimico, certificado: ansi/aami/iso11140-1código do item: 6640.199.0002 (id - 101680) clean up\r\nAta de Registro de Preços nº 113/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME \r\n: Aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 204.780,59 (duzentos e quatro mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos)\r\n15/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n8\r\n87133\r\n8 - embalagem artigo medico/hospitalar,tipo: descartavel, material: sms, largura: 750 mm, tipo esterilizacao: vapor umido, comprimento: 750 mm, gramatura: 60 g/m²código do item: 6640.095.0034 (id - 87133)complemento do itemmanta na cor azul. marca:amcor 60g (super pesado) 75x75 amcor nacional\r\nUN\r\nFUNESPOM- 35.400 FUNESBOM-\r\nR 1,6553\r\nR 66.046,47\r\n4.500 TOTAL= 39.900\r\n9\r\n88295\r\n9 - embalagem envelope esterilizacao,cor: n/a, tipo esterilizacao: autoclave vapor, oxido etileno, indicacao esterilizacao: com indicador quimico, selagem: n/d, altura: 450 mm, fechamento: termo selante, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 12.210 FUNESBOM-\r\nR 2,8000\r\nR 58.716,00\r\nlargura: 600 mmcódigo do item: 6640.096.0027 (id - 88295)complemento do itemserão aceitos envelopes com largura até 10% menor. amcor 45x60 amcor nacional\r\n8.760 TOTAL= 20.970\r\n10\r\n20982\r\n10 - embalagem envelope esterilizacao,cor: n/d, tipo esterilizacao: autoclave vapor, oxido etileno, indicacao esterilizacao: com indicador quimico, selagem: n/d, altura: 180 mm, fechamento: n/d, largura: 330 \r\nUN\r\nFUNESPOM- 56.536 FUNESBOM-\r\nR 0,6300\r\nR 41.136,48\r\nmmcódigo do item: 6640.096.0008 (id - 20982)complemento do itemserão aceitos envelopes com largura até 10% menor. amcor 18x30 amcor nacional\r\n8.760 TOTAL= 65.296\r\n11\r\n53800\r\n11 - embalagem envelope esterilizacao,cor: n/d, tipo esterilizacao: autoclave vapor, oxido etileno, indicacao esterilizacao: com indicador quimico, selagem: n/d, altura: 300 mm, fechamento: termo selante, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 10.780 FUNESBOM-\r\nR 1,2500\r\nR 24.425,00\r\nlargura: 400 mmcódigo do item: 6640.096.0020 (id - 53800) marca: amcor 30x40 amcor nacional\r\n8.760 TOTAL= 19.540\r\n43\r\n163115\r\n43 - involucro esterelizacao,material: polietileno, descartavel, nao esteril, material termo selante, impermeavel, alta resistencia mecanica, resistencia a perfuracoes, abertura asseptica, dimensoes: 300x400 (mm x mm), gramatura: 57g/m2 por face, utilizacao: desinfeccao,\r\nUN\r\nFUNESPOM- 6.512\r\nR 2,2200\r\nR 14.456,64\r\ndestinado para acondicionar materiais termossensiveis desinfectados, com sistema de barreira multilaminado, padrao: registro na anvisa. comprovacao de teste de barreira e integridade.certificacoes iso \r\n9001:2008 e rdc 16:2013, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 8135.023.0024 (id - 163115) bagclean 30x40 amcor nacional\r\nAta de Registro de Preços nº 114/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 57.057,00 (cinquenta e sete mil cinquenta e sete reais)\r\n15/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n7\r\n87132\r\n7 - embalagem artigo medico/hospitalar,tipo: descartavel, material: sms, largura: 750 mm, tipo esterilizacao: vapor umido, comprimento: 750 mm, gramatura: 50 g/m²código do item: 6640.095.0033 (id - 87132)complemento do itemmanta na cor verde, com gramatura entre 48 a 50 g/m². polarfix\r\nUN\r\nFUNESPOM- FUNESBOM-\r\nR 1,4300\r\nR 57.057,00\r\n4.500 TOTAL =39.900\r\nAta de Registro de Preços nº 115/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA \r\n: Aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 90.232,86 (noventa mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos)\r\n05/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n16\r\n120665\r\n6 - escova limpeza instrumental,tipo: geral, material cabo: plastico, material cerda: nylon, comprimento cabo: 17 ~ 22 cm, dimensoes cerdas: n/acódigo do item: 6515.448.0009 (id - 120665)complemento do itemas escovas poderão \r\nUN\r\nFUNESPOM- 427 FUNESBOM-\r\nR 28,5000\r\nR 23.512,50\r\nser apresentadas em pacotes contendo quantidade mínima de 03 unidades e máxima de 5 unidades. pca\r\n48 HUPE/UERJ 350\r\nTOTAL = 825\r\n19\r\n120152\r\n9 - escova limpeza instrumental,tipo: dupla, material cabo: plastico, material cerda: aco inox, comprimento cabo: 17 - 22cm, dimensoes cerdas: n/acódigo do item: 6515.448.0005 (id - 120152)complemento do itemas \r\nUN\r\nFUNESPOM- 379\r\nR 30,3400\r\nR 11.498,86\r\nescovas poderão ser apresentadas em pacotes contendo quantidade mínima de 03 unidades e máxima de 5 unidades. marca: pca\r\n31\r\n167703\r\n31 - escova limpeza instrumental,tipo: canulado, material cabo: metal torcido, material cerda: poliamida, comprimento cabo: 30~65 cm, dimensoes cerdas: 7 mm, forma fornecimento: unidadecódigo\r\nUN\r\nFUNESPOM- 290\r\nR 55,0000\r\nR 15.950,00\r\n33\r\n160972\r\n33 - escova limpeza instrumental,tipo: canulado, material cabo: metal torcido, material cerda: poliamida, comprimento cabo: 30 ~65 cm, dimensoes cerdas: 12 mm, forma fornecimento: unidadecódigo do item: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 290 FUNESBOM-\r\nR 27,0000\r\nR 8.802,00\r\n6515.448.0018 (id - 160972)complemento do itemas escovas poderão ser apresentadas em pacotes contendo quantidade mínima de 03 unidades e máxima de 5 unidades. marca: pca\r\n36 TOTAL= 326\r\n34\r\n160973\r\n34 - escova limpeza instrumental,tipo: canulado, material cabo: metal torcido, material cerda: poliamida, comprimento cabo: 30~65 cm, dimensoes cerdas: 15 mm, forma fornecimento: unidadecódigo do item: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 290 FUNESBOM-\r\nR 26,7500\r\nR 8.720,50\r\n6515.448.0019 (id - 160973)complemento do itemas escovas poderão ser apresentadas em pacotes contendo quantidade mínima de 03 unidades e máxima de 5 unidades. marca: pca\r\n36 TOTAL= 326\r\n36\r\n169098\r\n36 - escova limpeza instrumental,tipo: limpeza de fresas flexiveis, material cabo: aco inox, material cerda: poliamida, comprimento cabo: 50~65 cm, dimensoes cerdas: 15 mm, forma fornecimento: unidadecódigo \r\nUN\r\nFUNESPOM- 478\r\nR 45,5000\r\nR 21.749,00\r\ndo item: 6515.448.0031 (id - 169098)complemento do itemas escovas poderão ser apresentadas em pacotes contendo quantidade mínima de 03 unidades e máxima de 5 unidades. marca: pca\r\nAta de Registro de Preços nº 116/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA.-EPP\r\nAquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 18.096,00 (dezoito mil noventa e seis reais)\r\n15/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n32\r\n167728\r\n32 - escova limpeza instrumental,tipo: canulado, material cabo: metal torcido, material cerda: poliamida, comprimento cabo: 30~65 cm, dimensoes cerdas: 10 mm, forma fornecimento: unidadecódigo do item: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 290\r\nR 62,4000\r\nR 18.096,00\r\n6515.448.0024 (id - 167728)complemento do itemas escovas poderão ser apresentadas em pacotes contendo quantidade mínima de 03 unidades e máxima de 5 unidades. : escova labnews\r\nUN\r\nAta de Registro de Preços nº 117/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n: Aquisição de insumos específicos para o serviço de esterilização\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 80.376,00 (oitenta mil trezentos e setenta e seis reais)\r\n18/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000691/2024 (P.E 054/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n42\r\n163112\r\n42 - involucro esterelizacao,material: polietileno, descartavel, nao esteril, material termo selante, impermeavel, alta resistencia mecanica, resistencia a perfuracoes, abertura asseptica, dimensoes: 500 x 100 (mm x m), gramatura: 57g/m2 por face, utilizacao: desinfeccao, destinado para acondicionar materiais \r\nUN\r\nFUNESPOM- 255\r\nR 315,2000\r\nR 80.376,00\r\ntermossensiveis desinfectados, com sistema de barreira multilaminado, padrao:\r\nregistro na anvisa. comprovacao de teste de barreira e integridade.certificacoes iso 9001:2008 e rdc 16:2013, forma fornecimento: rolo 100 mcódigo do item: 8135.023.0021 (id - 163112) zermatt\r\nId: 2671243\r\n"
        ],
        "2671245": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento nº 203/2025.\r\n: DETRAN/RJ e CLIN TRAN de Medicina e Psicologia de Trânsito Ltda.\r\n: Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n: 18/08/2025\r\n: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações.\r\nId: 2671245\r\n"
        ],
        "2671269": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Regularizar as despesas de contratação em caráter emergencial para o fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, com previsão total anual de 36.000 refeições já embaladas e com entrega no IPRJ da UERJ. : 2025NE03327. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260006/040042/2024.\r\nId: 2671269\r\n"
        ],
        "2671274": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - LOTE 2. \r\nNº SEI-180001/002278/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE\r\nABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR \r\nUNITÁRIO\r\n68356\r\n48.033.653 MILENE BERNARDO BIANO\r\n48033653000101,0\r\nACR5 10213/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n69012\r\n43.015.787 THYAGO ALEXANDRE MOURA SANTOS DA SILVA\r\n43015787000178,0\r\nACR5 10237/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70262\r\n49.089.802 THUANY SANTOS AMORIM\r\n49089802000109,0\r\nACR5 10215/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70296\r\n22721483 Sônia Maria Ignácio\r\n22721483000156,0\r\nACR5 10225/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70331\r\n37.156.955 VINICIUS SALES AIRES\r\n37156955000142,0\r\nACR5 10227/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70339\r\nBERNARDO ALVES RODRIGUES\r\n46696813000169,0\r\nACR5 10221/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70381\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n00986708000163\r\nACR5 10206/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70382\r\n35.125.404 LINO FRANCISCO DE SALES FILHO\r\n35125404000196,0\r\nACR5 10218/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70388\r\nOSPC - Organização Social Polo do Conhecimento\r\n30120965000189,0\r\nACR5 10209/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70396\r\nS A PRODUCAO CULTURA LTDA\r\n48924434000104,0\r\nACR5 10278/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70421\r\n46.544.767 GABRIEL DE OLIVEIRA DUARTE\r\n46544767000182,0\r\nACR5 10275/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\n70465\r\nLidiane Cruz da Silva\r\n47213620000172,0\r\nACR5 10273/2025\r\n22/07/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2671274\r\n"
        ],
        "2671275": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - LOTE 1. 1ª Chamada de Suplentes\r\nNº SEI-180001/002521/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE \r\nABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR \r\nUNITÁRIO\r\n68363\r\nLUCIANA PERES LUBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n51544852000180\r\nACR5 10302/2025\r\n13/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n68637\r\n48.910.092 Leonardo Rodrigues Azevedo de Carvalho\r\n48910092000173\r\nACR5 10309/2025\r\n13/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n70253\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n06113875000186\r\nACR5 10305/2025\r\n13/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n70316\r\n50.288.052 PATRICIA SILVINO DE SOUZA\r\n50288052000183\r\nACR5 10306/2025\r\n13/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n70387\r\n49.683.957 GRACY HELEN MARINHO DE ANDRADE\r\n49683957000179\r\nACR5 10308/2025\r\n13/08/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2671275\r\n"
        ],
        "2671276": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria B - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE \r\nABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR \r\nUNITÁRIO\r\n68577\r\nASSOCIACAO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n31273147000189\r\nACR5 10270/2025\r\n13/08/2025\r\nR 150.000,00\r\nId: 2671276\r\n"
        ],
        "2671299": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 012/2021 no valor de R 279.415,25 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Em Edifícios de Campos dos Goytacazes RJ (SEEACEC), REGISTRADA NO MTE RJ001253/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.\r\n: R 279.415,25 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos).\r\n15/08/2025\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002117/2021.\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro AETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 015/2022 no valor de R 323.920,96 (trezentos e vinte e três mil novecentos e vinte reais e noventa e seis centavos) com base na com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001461/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 323.920,96 (trezentos e vinte e três mil novecentos e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\n: 15/08/2025\r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000940/2022.\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 037/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 037/2021 no valor de R 186.932,58 (cento e oitenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001061/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março.\r\n: R 186.932,58 (cento e oitenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 15/08/2025\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002730/2021.\r\nSEI-260005/002730/2021\r\n\r\nId: 2671299\r\n"
        ],
        "2671316": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 102338517\r\n01/08/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nA formalização do presente Termo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os participes. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\n: Lei nº 13.019/14, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2671316\r\n"
        ],
        "2671323": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nJuliana de Carvalho Silva \r\nde .\r\n02.06.2025.\r\n18.08.2025 a 18.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº 350088/000216/2022.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Pontifícia Universidade Católica - PUC,Yasmin de Araujo Domiciano.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n02.06.2025.\r\n18.08.2025 a 18.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2671323\r\n"
        ],
        "2671371": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 43/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor do contrato.\r\nR 48.612,47 (quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e quarenta e sete centavos).\r\n18 de agosto de 2025.\r\nArt. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato PGE-RJ nº 43/2023.\r\nId: 2671371\r\n"
        ],
        "2671385": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n15/07/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000670/2025.\r\nId: 2671385\r\n"
        ],
        "2671386": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nPatricia de Sousa Azevedo\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n13/08/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000718/2025\r\nId: 2671386\r\n"
        ],
        "2671396": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nEleise Lucia de Marins Marreiro\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n07/08/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000746/2025\r\nId: 2671396\r\n"
        ],
        "2671462": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n06/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000719/2025.\r\nId: 2671462\r\n"
        ],
        "2671464": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (Novecentos reais).\r\n07/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000725/2025.\r\nId: 2671464\r\n"
        ],
        "2671474": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (Novecentos reais).\r\n14/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000772/2025.\r\nId: 2671474\r\n"
        ],
        "2671477": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n14/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000736/2025.\r\nId: 2671477\r\n"
        ],
        "2671479": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 50,00 (cinquenta reais).\r\n12/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000773/2025.\r\nId: 2671479\r\n"
        ],
        "2671481": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 10/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 592.574,77 (quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), conforme planilha (99042839) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/009036/2025. \r\n592.574,77 (quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nNão se aplica \r\n14/08/2025. \r\nId: 2671481\r\n"
        ],
        "2671484": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 04/2021\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 04/2021.\r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 381.260,56 (trezentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) em parcelas mensais e sucessivas conforme cronograma de execução (100743023), diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nNão se aplica \r\n13/08/2025. \r\nId: 2671484\r\n"
        ],
        "2671500": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais).\r\n08/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000738/2025.\r\nId: 2671500\r\n"
        ],
        "2671505": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n05/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000723/2025.\r\nId: 2671505\r\n"
        ],
        "2671507": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1469 (SEI-103288155). VALOR TOTAL: R 1.610.856,12 (um milhão, seiscentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013333/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1639 (SEI-104740331). R 106.462,86 (cento e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015731/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1812 (SEI-105829416). R 877.501,51 (oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e um reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015724/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1817 (SEI-105840146). R 313.948,20 (trezentos e treze mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013899/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1818 (SEI- 105841180). R 296.510,85 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e dez reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012905/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1885 (SEI-106228773). VALOR TOTAL: R 1.494.427,11 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018145/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1902 (SEI- 106328216). R 330.686,71 (trezentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017035/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, para o CEDI - Rio Imagem, CPRJ, HEMORIO, IEDE e LACEN, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1905 (SEI-106351333). R 1.194.822,90 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018289/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1910 (SEI-106364170). R 326.398,27 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015814/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1936 (SEI-106495534). R 891.930,99 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017310/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1951 (SEI-106583699). R 897.170,03 (oitocentos e noventa e sete mil, cento e setenta reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017281/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1954 (SEI-106596962). R 882.988,34 (oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017259/2025. 18/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o SAMU, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1974 (SEI-106807488). R 3.362.217,20 (três milhões, trezentos e sessenta e dois mil duzentos e dezessete reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018918/2025. 18/08/2025.\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 720/2025. Processo nº SEI-080002/021409/2024 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Retificação do valor, presente na cláusula primeira e cláusula segunda, que passa a ser: R 35.684,05 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos)”. : 18/08/2025.\r\nId: 2671507\r\n"
        ],
        "2671552": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n05/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000724/2025.\r\nId: 2671552\r\n"
        ],
        "2671555": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\n01/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000768/2025.\r\nId: 2671555\r\n"
        ],
        "2671578": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nInstituto DELL” ARTE \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), acrescentar uma data, qual seja, 31 de julho de 2025, e na Cláusula Quarta (caput), alterar o valor da remuneração total na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo SEI180005/000171/2025. Ler-se-á, portanto:\r\n\"DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO:\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos: 24 de março de 2025 - Alessio Bax, piano & Ensemble; 18 de abril de 2025 - Andreas Ottensamer, clarinete & Miloš Karadagliæ; 1 de junho de 2025 - Festival Strings Lucerne & Nelson Goerner; 25 de julho de 2025 - Concertgebouw Chamber Orchestra Amsterdam & Antje Weithaas; 31 de julho de 2025 - NYO Jazz + Sean Jones, trompete e direção + Luciana Souza, voz; 26 de agosto de 2025 - Le Voci del San Carlo di Napoli; 23 de setembro de 2025 - Leif Ove Andsnes: 18 de outubro de 2025 - Sheku Kanneh Mason, violoncelo & Isata Kanneh-Mason; e 1 de novembro de 2025 - Salzburg Chamber Soloists & Constanze Quartet // Lavard Skou Larsen.\"\r\n\"DO VALOR: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA se compromete a pagar à FTM/RJ, no momento do ACERTO DE CONTAS, conforme disposto na Cláusula Sexta, o valor total de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais) por data, pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: serviços de reparo e manutenção dos espaços do Theatro Municipal; serviços de reparo e aquisição de bens e itens para produção de espetáculo.\"\r\n12/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000171/2025.\r\nId: 2671578\r\n"
        ],
        "2671582": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 328/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e RIO MINHO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA - EPP. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 328/2013, referente ao Box 13 e 14, do Pavilhão 41 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 245,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 15/08/2025. \r\nId: 2671582\r\n"
        ],
        "2671664": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 022/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Natividade, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para reconstrução da Escola Creche Municipal Seis de Setembro, com elaboração de projeto executivo, no Município de Natividade/RJ”.\r\n12/08/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 570 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2671664\r\n"
        ],
        "2671674": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO RESENDE LTDA. Autorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022 e suas atualizações. \r\nId: 2671674\r\n"
        ],
        "2671682": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso Ambiental (TCA.INEA.03/2025). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.\r\nConstitui objeto do presente TERMO DE COMPROMISSO, a regularização ambiental prevista no art. 59 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, do imóvel rural Ponto de entrega Guapimirim (Área de Interconexão GASDUC II - GASERJ), registradono Cadastro Ambiental Rural - CAR sob o nº: RJ-3301850-F7BABAD2C30A489D9E09EBD4F896BD45, relativas a supressões irregulares de vegetação localizadas em Área de Preservação Permanente, cometidas antes de 22 de julho de 2008.\r\n19/08/2025.\r\nId: 2671682\r\n"
        ],
        "2671693": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e JOSE CARLOS DOS SANTOS ANJOS.\r\nFTM/RJ e JOSE CARLOS DOS SANTOS ANJOS.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n01/08/2025\r\n15/08/2025 \r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2671693\r\n"
        ],
        "2671699": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo de Apostilamento nº 48/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n: Os preços do Contrato nº 48/2022 ficam repactuados de acordo com a atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 da mão de obra alocada exclusivamente ao contrato.\r\n: O valor do 5° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022 tem valor de R 3.662,50 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e atualiza o valor do 2° Termo Aditivo ao Contrato 48/2022 para R 2.133.985,78 (dois milhões, cento e trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n: A contar da publicação.\r\n25/06/2025.\r\n: Processo nº SEI-270007/015897/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2025.\r\nId: 2671699\r\n"
        ],
        "2671706": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEPM nº 263/2022, relativo ao reajuste anual do valor contratual.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM) e FBC 2007 Participações LTDA, CNPJ, situada na Rua Farme de Amoedo, 27, apt. 1502 - Ipanema - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.466.643/0001-08\r\nServiço de Locação de Imóvel, atual sede da Central de Abastecimento de Insumos de Saúde da SEPM (CAbIS).\r\nde R 125.709,03 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e nove reais e três centavos), para R 131.223,41 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), sendo corrigido pelo IGP-M.\r\nA partir de 15/07/2025.\r\n: 19/08/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2671706\r\n"
        ],
        "2671719": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 2 do Convênio. \r\n: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 2 (dois) ANOS, compreendendo o período de 05/08/2025 a 04/08/2027, para a integração institucional entre o TCE/RJ, por intermédio da ECG/TCERJ, e a CGE/RJ, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO (ESCI). \r\n: não oneroso\r\n: 04/08/2025. \r\n\r\nId: 2671719\r\n"
        ],
        "2671745": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 05/2025, CONVERJ nº 1220.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E O INSTITUTO FAÇA SUA PARTE - FASPAR, PARA A EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 226 - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nImplantar e desenvolver, ao longo de 12 meses, 02 núcleos esportivos no município de Niterói/RJ, com a oferta de atividades desportivas e de lazer voltadas ao desenvolvimento pessoal e social de crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 394.446,92 (trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n: 18/08/2025.\r\nProcesso administrativo nº SEI-300001/001415/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2671745\r\n"
        ],
        "2671789": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " LAZER \r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - CESeC.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - CESeC, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 1.367, de autoria do Deputado Estadual Carlos Minc - orçamento impositivo.\r\nRESUMO DA JUSTIFICATIVA: Com base nas informações elencadas\r\nParecer 58 (106944021), da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o qual aponta que:\r\n\"18. Percebe-se, portanto, que a d. PGE, sob a sistemática de visto da PG15 e da PG-02, ao enfrentar a mesma questão acerca da necessidade ou não de realização de chamamento público para formalização do termo de fomento quando envolver transferência de verbas por emendas individuais impositivas, interpretou o artigo 29, da Lei 13.019/14, da seguinte forma:\r\na) Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; ou\r\nb) Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público.\r\n19. Sendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar\r\n20.Com isso, a Correspondência (98860575) que inaugura o presente expediente aponta que a Emenda Parlamentar nº 1.367 de autoria do Deputado Carlos Minc, destina recursos financeiros para o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - CESeC desenvolver projeto destinado ao combate à violência no esporte, com ênfase na integração e organização dos torcedores e na mediação de conflitos, conforme constante do processo SEI-120001/000384/2025.\r\n21. Já os documentos de index 98860575, 105724709 e 106896446 demonstram tratar-se de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida, com a indicação expressa tanto da entidade beneficiária quanto do objeto da transferência, na linha do item 1 da Nota Técnica (106896446), de autoria da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento à Inovação no Esporte desta pasta.\r\n22. Dessa forma, esta Assessoria Jurídica entende, s.m.j,que é dispensável a realização de chamamento público para a formalização da parceria em análise, segundo já manifestado no Parecernº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038).\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n19/08/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n.\r\nId: 2671789\r\n"
        ],
        "2671847": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração dos dados bancários de pagamento, constante na Cláusula Nona do Contrato nº 005/2023 (SEI 46095569), conforme justificativa em doc. SEI nº 105516929. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n19/08/2025.\r\nId: 2671847\r\n"
        ],
        "2671864": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1437 (SEI-103008658). R 41.452,93 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029128/2024. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1927 (SEI-106461759). R 767.318,80 (setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/016681/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1819 (SEI-105841289). R 210.690,87 (duzentos e dez mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/015715/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1822 (SEI-105845876). R 427.646,90 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/015784/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1816 (SEI-105837568). R 187.487,13 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/015719/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1834 (SEI-105932896). R 1.874.319,85 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/015782/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1841 (SEI-105954383). VALOR TOTAL: R 640.072,44 (seiscentos e quarenta mil, setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/015713/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1854 (SEI-106044015). VALOR TOTAL: R 204.041,62 (duzentos e quatro mil, quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/015716/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1851 (SEI-106035787). VALOR TOTAL: R 107.788,76 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/015726/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2025 à 12/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1847 (SEI-106028758). R 378.539,39 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/015722/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1926 (SEI-106445671). VALOR TOTAL: R 1.340.090,93 (um milhão, trezentos e quarenta mil, noventa reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/015714/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o CEDI, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1915 (SEI-106380233). R 593.395,20 (quinhentos e noventa e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/015712/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2025 à 21/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1931 (SEI-106477835). R 759.011,34 (setecentos e cinquenta e nove mil, onze reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/015720/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1932 (SEI-106478313). R 207.592,06 (duzentos e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/015718/2025. 19/08/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Queimados, Tijuca, Itaboraí e Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1986 (SEI-106934532). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/014459/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nId: 2671864\r\n"
        ],
        "2671867": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos no período de 01/09/2024 a 31/12/2024, conforme as Notas Fiscais nº 00001873, 00001882, 00001893 e 00001902.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 209.843,66 (duzentos e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 15/08/2025.\r\nId: 2671867\r\n"
        ],
        "2671936": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 006- A/2024. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ªPeriodicidade Anual. \r\nR 3.702.551,63 (três milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). \r\n: 31/07/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2025.\r\nId: 2671936\r\n"
        ],
        "2671941": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nI Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato nº 05/2025\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e INSTITUO SOCIAL SE LIGA\r\nEm virtude da nova Convenção Coletiva de Trabalho-CCT 2024/2025 (SEI 105501474) e considerando a autorização do Ordenador de Despesas constante no processo SEI-180005/000482/2024 (106256606), o valor mensal do Contrato nº 05/2025 passa de R 184.916,67 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) para R 196.963,65 (cento e noventa e seis mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n15/08/2025.\r\nArt. 136, inciso I, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2671941\r\n"
        ],
        "2671942": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 062/2025 ao Contrato 078/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA prorrogação ora firmada não resultará em acréscimo do objeto nem do valor contratual. \r\nId: 2671942\r\n"
        ],
        "2671960": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio de Municipalização nº 100587034/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental em 3(três) unidades escolares da Rede Estadual: CE Severino Pereira da Silva, EE Dr. Matos e EE Usina São Pedro, junto ao Município de Italva, na área de abrangência da Regional Administrativa Noroeste Fluminense.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2044. Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 10/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014 e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 100588169/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADOé senhor e possuidor:\r\n1. CE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\nEndereço: Vila Operária, nº 01 - Cimento Paraíso - Italva/RJ\r\n2. EE DR. MATOS\r\nEndereço: Dr. Matos, s/nº - Zona Rural - Italva/RJ\r\n3. EE USINA SÃO PEDRO\r\nEndereço: São Pedro Paraíso, s/nº - Zona Rural - Italva/RJ\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2044 Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 10/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014; Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021 e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento.\r\nTermo de Cooperação nº 103628255/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pro intermédio da Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CARLOS (UniSãoCarlos).\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CARLOS - UNISÃOCARLOS, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Cooperação não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Termo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os participes. 2.1. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal n.º 11.788 de 25 de setembro de 2008. 2.2. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. 2.3. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\n07/08/2025\r\nO Presente instrumento se regerá, incondicional irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei 14.133/21, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber, e toda a legislação aplicada à espécie e observadas as cláusulas e condições estabelecidas no presente Termo.\r\nTermo de Cooperação nº 102105976/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pro intermédio da Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC, e o CENTRO EDUCACIONAL UNINTESE, denominada apenas FACULDADE UNINTESE\r\nO presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FACULDADE UNINTESE, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Termo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os participes.\r\n04/08/2025.\r\nO Presente instrumento se regerá, incondicional irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei 14.133/21, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber, e toda a legislação aplicada à espécie e observadas as cláusulas e condições estabelecidas no presente Termo. \r\nId: 2671960\r\n"
        ],
        "2671966": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 102687873/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada SEEDUC e a EQUINOR BRASIL ENERGIA.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação a implantação do Projeto Jornada Educacional, na unidade escolar Colégio Estadual Reverendo Hugh Clarence Tucker, com o objetivo de incentivar e estimular jovens a desenvolver projetos com os temas energia e sustentabilidade, conforme descrito no Plano de Trabalho (“Projeto”). Fica, ainda, desde já acordado entre as Partes que eventual implementação futura do Projeto em outras unidades de ensino poderá ser incluída como objeto do presente instrumento, mediante novo Plano de Trabalho.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras. As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Termo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e ao custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por termo aditivo, se previamente acordado entre as Partes, desde que dentro do seu prazo de vigência. Parágrafo único: Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão realizados e efeitos produzidos até a data de assinatura do presente instrumento.\r\n01/08/2025.\r\nO presente Convênio reger-se-á pelas disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014 e suas alterações posteriores, mediante as cláusulas descritas no Instrumento.\r\n.\r\nId: 2671966\r\n"
        ],
        "2671968": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " LAZER \r\nSegundo Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao contrato n° 05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato nº 05/2023 (61240209), que ficam reajustados, passando o valor mensal para R 111.408,80 (cento e onze mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nVigorar a partir do dia 1º de janeiro do corrente ano.\r\nValor Global do contrato R 2.572.661,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais).\r\n20/08/2025.\r\nAutoriza o art. 65, II, \"c\" da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 300001/001155/2025, mediante as seguintes cláusulas.\r\nId: 2671968\r\n"
        ],
        "2671974": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 19/2016.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 19/2016\r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 264.154,49 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em 12 (vinte e cinco) parcelas, no valor de R 22.012,87 (vinte e dois mil doze reais e oitenta e sete centavos).\r\nNão se aplica \r\n25/07/2025. \r\nId: 2671974\r\n"
        ],
        "2671976": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 103462139.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n: O presente instrumento tem por objeto de Cessão de Uso a título gratuíto das dependências do imóvel, do Colégio Estadual Hermínia de Oliveira Mattos, localizado à Praça Waldomiro José Nogueira, s/nº-Conceição de Jacareí-Mangaratiba-RJ-CEP 23-885-000 de propriedade do Município para o Estado do Rio de Janeiro, que se encontram relacionadas no parágrafo primeiro, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino. Parágrafo primeiro - O Município cederá as seguintes dependências no noturno: Colégio Municipal Hermínia de Oliveira Mattos: Sala de Direção (compartilhada), Sala de Professores (compartilhada), Secretaria (compartilhada), cozinha (compartilhada), sala de informática (compartilhada), banheiros de alunos e funcionários (compartilhado), 07 (sete) salas de aula. Parágrafo segundo: O prédio municipal, objeto da presente Cessão de Uso, será utilizado pela Secretaria Estadual de Educação, no período noturno, destinando-se exclusivamente à instalação das unidades municipais de ensino, sendo vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. Parágrafo terceiro: O diretor da respectiva unidade estadual de ensino, quando do exercício de suas funções, usará as mesmas salas do diretor da unidade escolar da rede pública municipal de ensino ou outros locais previamente designados para esse fim. Parágrafo quarto: As eventuais alterações no ANEXO, deverão ser realizadas por Termo Aditivo específico.\r\n: De acordo com a legislação aplicável, esta cessão de uso é concedida ao ESTADO em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo ESTADO, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder o prazo de 10 (dez) anos contados da data da publicação.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: 27/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014; Lei complementar nº 8 de 1977 e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/07/2025.\r\nId: 2671976\r\n"
        ],
        "2672015": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 036/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDUARDA DE FARIAS CORDEIRO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/08/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2672015\r\n"
        ],
        "2672060": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIBRA ENERGIA S.A (CNPJ: 34.274.233/0001-02). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 165/2024, especificamente o acréscimo em 25% para o lote 01, equivalente a 37.000 litros de Combustível Querosene de aviação - Qav, para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM. \r\nR 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.137.750,00 (um milhão cento e trinta e sete mil setecentos e cinquenta reais). \r\n15/08/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/017352/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 041/2023, Ata de Registro de Preço nº 0041/2023/510100-01, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2672060\r\n"
        ],
        "2672063": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 053/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ \r\na mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n08/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002232/2025.\r\nId: 2672063\r\n"
        ],
        "2672077": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Cooperação em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, por meio da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n19 de agosto de 2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-140001/028585/2025\r\nId: 2672077\r\n"
        ],
        "2672080": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).\r\n: Cooperação em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, por meio da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n19 de agosto de 2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-140001/032427/2025\r\nId: 2672080\r\n"
        ],
        "2672142": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nConvênio Nº 21/2025\r\nSECRETARIA DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA com a finalidade de implementar o projeto “EMPREGOS AZUIS - UM MAR DE OPORTUNIDADES”, que consiste no oferecimento de treinamento e certificação de pessoas que estão à procura do seu primeiro emprego ou que já possuem experiência na área de energia e economia do mar, facilitando a empregabilidade regional. \r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, será contada a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), com fundamento no art. 26 do Decreto Estadual nº 44.879/2014, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico. \r\n11/08/2025\r\nId: 2672142\r\n"
        ],
        "2672144": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nAto de Rescisão Unilateral do Contrato CEDAE nº 018/2025 - (DSG)\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e ARES EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações, Sistemas, Equipamentos e Aparelhos de Ar-Condicionado do Tipo Janela e Split, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Gás Refrigerante e Serviços Afins, Na Casa de Operação da Barragem, Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) Imunana e Estação de Tratamento de Água do Laranjal.\r\nSem prazo\r\nSem valor.\r\n19/08/2025.\r\nRescisão realizada com base Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 018/2025 (DSG) e Art. 222, Inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos-RILC, por exclusivo interesse da Administração, devidamente motivado pela constatação da existência de contrato vigente com objeto idêntico apto a atender à demanda institucional da CEDAE.\r\n\r\nId: 2672144\r\n"
        ],
        "2672189": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 126/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EMPORIO YUDY COMERCIAL EIRELLI \r\n: Aquisição de kits personalizados de boas-vindas (kits de higiene)\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 75.454,82 (setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)\r\n20/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/022026/2024 (P.E 067/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n183422\r\npersonalizada em pvc resistente com fechamento com , creme dental 7g, shampoo 35ml (personalizado), condicionador 35ml (personalizado), pente (personalizado), sabonete 20g, touca , forma fornecimento: do item: 6515.270.0013 (id - 183422)\r\nun\r\nFUNESPOM-10.000 SEM-\r\nR 6,8100\r\nR 75.454,82\r\ndo item: serão aceitos shampoo e condicionador de 35 a 45 ml, sabonetes de 20 a 30 g e a deverá possuir fundo emborrachado ou ser feita de tela de nailon, o material de verá seguir os critérios objetivos para análise das amostras do item 8.10.2. deste etp marca: pró pria\r\n1.080 total=11.080\r\nId: 2672189\r\n"
        ],
        "2672205": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nSheila Garcia de Azevedo 10980223784 \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Sessão de Histórias “A menina e o Céu Azul” a ocorre no dia 16 de agosto de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 200,00 por meio do fornecimento de 5 (cinco) ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n16/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000734/2025.\r\nId: 2672205\r\n"
        ],
        "2672213": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFamily Fun Eventos RJ LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Sessão de Histórias, a ocorrer no dia 29 de novembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 200,00 por meio do fornecimento de 5 (cinco) ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n05/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000733/2025.\r\nId: 2672213\r\n"
        ],
        "2672214": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPMs, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Vanessa Rodrigues de Freitas - lote 28; QUADRA 03: Edneide Nascimento do Amarante e Antonio Ferreira Liberato - lote 01; Jorge Henrique Amorim Ribeiro dos Santos - lote 02 unid. 2A; Joseane da Silva Vieira de Melo - lote 04; Wenilson Vieira de Melo Junior - lote 11 unid. 2A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Ivam Joel Sardanha - lote 09; Kevely Barbosa da Silva e Wallace de Oliveira Santos da Silva - lote 12 unid. 1B; QUADRA 02: Severino Augusto Venancio e Lucia Alves Venancio - lote 22 unid. 1A; Dorothy Balbino - lote 05 unid. 1A; Rita de Cássia Pinheiro Barbosa Cabral - lote 07 unid. 2A; Catia Barbosa dos Santos - lote 07 unid. 3A; Lidiane Elidia de Souza Lucena - lote 09 unid. 2B; Ercília Rosa Brito Saldanha - lote 14; Vera Lucia Marques de Araujo de Campos - lote 29; QUADRA 03: Neusa Santiago Souza - lote 03 unid. 1A; Laura Santos de França - lote 11 unid. 1A; QUADRA 04: Ana Paula de Oliveira Taranto Silva - lote 03 unid. 1A; Daniel da Silva Parreira - lote 06. \r\nQUADRA 01: Jennifer de Oliveira Nunes - lote 04.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000873/2022- Elias Moreira de Lima - Lote 34.\r\nId: 2672214\r\n"
        ],
        "2672218": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstituto Casa Funk-se.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Dia Nacional do Funk, no dia 15 do mês de julho de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta: a aquisição de 15 (quinze) estantes de partituras, pagas como bens e serviços, a serem adquiridas pela PERMISSIONÁRIA.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000617/2024.\r\nId: 2672218\r\n"
        ],
        "2672293": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 027/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos para tratamento de câncer, para atender as demandas do serviço de Oncologia e Hematologia do CMBERJ\r\nCom proposta no seguinte valor unitário: Item 03 (ID 161578) - R 19.643,71 (dezenove mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n19/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006578/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 028/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos quimioterápicos para tratamento de câncer, para atender as demandas do serviço de Oncologia e Hematologia do CMBERJ\r\nCom proposta no seguinte valor unitário para o Item 05 (ID 172497) - R 1.526,09 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e nove centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n18/08/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/006578/2024\r\nId: 2672293\r\n"
        ],
        "2672294": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e a Associação Rede ILPF.\r\nIntegrar esforços entre os Partícipes para execução de atividades conjuntas voltadas à ampliação e adoção de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) no Brasil, com ênfase em tecnologias sustentáveis para a produção agropecuária, promovendo capacitação, transferência de tecnologia e inovação.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura.\r\n20 de agosto de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/005927/2024\r\nId: 2672294\r\n"
        ],
        "2672302": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n22.835.264 Luciana Barcelos Cavalcanti.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Tarde Cigana, a ocorrer nos dias 10 de maio e 02 de agosto de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n06/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000389/2025.\r\nId: 2672302\r\n"
        ],
        "2672311": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nRADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Entre Notas BandNews FM apresenta: Orquestra Petrobras Sinfônica “Na Trilha do Rock”, a ocorrer no dia 22 de junho de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), pagos através de bens e serviços nas espécies de: plano de mídia.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000528/2025.\r\nId: 2672311\r\n"
        ],
        "2672331": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n324/2025.\r\nDETRAN/RJ e Dirija Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n20/08/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n.\r\n325/2025.\r\nDETRAN/RJ e JPA - Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n20/08/2025.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n.\r\n326/2025.\r\nDETRAN/RJ e Global Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n20/08/2025\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.838/2025 e suas atualizações.\r\n.\r\nId: 2672331\r\n"
        ],
        "2672365": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria B - LOTE 5. \r\nNº SEI-180001/002416/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56334\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n14751004000116\r\nNMU 9947/2024\r\n04/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n55332\r\n51.244.375 PEDRO RAFAEL LOPES RIBEIRO DAMASIO\r\n51244375000138\r\nNMU 10299/2024\r\n04/08/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2672365\r\n"
        ],
        "2672434": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato nº 431/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.637.221/0001-91. Constitui objeto do presente instrumento a REDUÇÃO DE PREÇO do item 03 (TESTE HTLV I-II), que passa a ser de R 318,00 (trezentos e dezoito reais). art. 124, c/c art. 104, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 106914046). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025. \r\nId: 2672434\r\n"
        ],
        "2672435": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 118/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 224/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MARCAPASSO DE HIS (ELETRODO MARCAPASSO, INTRODUTOR CATETER, CONJUNTO PUNCAO VENOSA e GERADOR IMPLANTAVEL MARCAPASSO - Lotes: 1, 2 e 3), para os serviços de Estimulação Cardíaca Artificial no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 92.242,68 (noventa e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 480/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 93640108) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 103281310). Processo Administrativo SEI-080002/004984/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nId: 2672435\r\n"
        ],
        "2672437": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1696 (SEI-105150177). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015890/2025. 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1792 (SEI- 105718467). R 153.616,61 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015556/2025. 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1810 (SEI-105817656). R 426.155,56 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015711/2025. 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1820 (SEI-105843413). R 191.798,36 (cento e noventa e um mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015576/2025. 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1825 (SEI-105894133). R 386.891,31 (trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para o NAT, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1858 (SEI-106051970). R 14.795,01 (quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015568/2025. 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1835 (SEI-105936852). R 804.029,42 (oitocentos e quatro mil, vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015723/2025. 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1929 (SEI-106471888). R 1.035.902,14 (um milhão, trinta e cinco mil, novecentos e dois reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011554/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1886 (SEI-106233432). R 336.664,14 (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015725/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o CER, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1850 (SEI-106034380). R 23.387,85 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015562/2025. 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes - CET e Programa Estadual de Transplantes - PET, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1904 (SEI-106346146). VALOR TOTAL: R 277.569,83 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015641/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1907 (SEI-106354150). R 368.890,03 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015717/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio, técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1913 (SEI-106377778). R 1.147.810,57 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015644/2025. 20/08/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1266/2025 e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1942 (SEI-106558568). R 30.454,84 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015567/2025. 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1970 (SEI- 106762352). R 340.238,76 (trezentos e quarenta mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018515/2025. 20/08/2025.\r\nId: 2672437\r\n"
        ],
        "2672450": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Varre-Sai.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n21 de agosto de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/001734/2025.\r\nId: 2672450\r\n"
        ],
        "2672464": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 004/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA.\r\nReajuste do Contrato em 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para o período de 12 meses, a contar de competência de 01/07/2025.\r\nFica acrescido mensalmente o valor estimado em R 384,77 (trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), sendo estimada a quantia mensal em R 7.575,11 (sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e onze centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 13.633,59 (treze mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 358.770,03 (trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e três centavos).\r\n21/08/2025.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2672464\r\n"
        ],
        "2672465": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 011/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A.\r\nReajuste em 12,5% (doze vírgula cinco por cento) o valor do Contrato, para o período de 12 meses, a contar de 23 de agosto de 2025.\r\nFica acrescido mensalmente o valor estimado em R 214.411,15 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e onze reais e quinze centavos), sendo estimada a quantia para o período de 12 (doze) meses em R 2.572.933,81 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 2.572.933,81 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 57.132.549,95 (cinquenta e sete milhões, cento e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n21/08/2025.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e na cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 011/2022.\r\n.\r\nId: 2672465\r\n"
        ],
        "2672482": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Ajuste de Contas 007/2025.\r\n: Fundação Leão XIII e AWM ARAUJO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CONCEITO ALIMENTAÇÃO).\r\n: Prestação de serviços continuados de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação nas Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII situadas em Sepetiba e em Campo Grande.\r\n: 01 de junho de 2025 a 30 de junho de 2025.\r\n: 21 de agosto de 2025.\r\n: R 356.289,20 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: Artigos 148 e 149 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2672482\r\n"
        ],
        "2672496": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2025\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEI-020002/000962/2024.\r\nOnde se lê: PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nId: 2672496\r\n"
        ],
        "2672500": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 033/2025.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E VISION ON LINE TELECOM LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de links de internet, não dedicados, com velocidade mínima de 450 Mbps, com cabeamento 100% em fibra óptica, incluindo equipamentos, configuração e suporte, com o objetivo de atender às necessidades dos escritórios da EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nVALOR ESTIMADO: R 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública), pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, estando sujeito , subsidiariamente ao Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000307/2025.\r\nId: 2672500\r\n"
        ],
        "2672544": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n20/08/2025. \r\nId: 2672544\r\n"
        ],
        "2672558": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Saber Instituto Brasileiro de Aprendizagem\r\npara a promoção de ações voltadas a pré-aprendizagem para a empregabilidade com oficinas EAD e presencial direcionadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n21/07/2025\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\n\r\nId: 2672558\r\n"
        ],
        "2672568": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 25/2025.\r\n: 12/18/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL.\r\n33.981.408/0001-40.\r\nFica repactuado o valor do Contrato SEEDUC nº 30/2021, na forma prevista no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2025, referente a 01 de janeiro a 15 de setembro de 2025, alterando o Valor-Hora de R 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para R 44,14 (quarenta e quatro reais e quatorze centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 431.977,48 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), totalizando ao 3º Termo Aditivo o valor de R 16.836.552,48 (dezesseis milhões, oitocentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2672568\r\n"
        ],
        "2672577": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n20/08/2025. \r\nTermo de Adesão ao Programa Ambiente Resiliente. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n20/08/2025. \r\nTermo de Adesão ao Programa Ambiente Resiliente. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n20/08/2025. \r\nSEI-070001/001745/2025\r\nTermo de Adesão ao Programa Ambiente Resiliente. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE MARICA AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n20/08/2025. \r\nTermo de Adesão ao Programa Ambiente Resiliente. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n20/08/2025. \r\nId: 2672577\r\n"
        ],
        "2672597": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 063/2025.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168.\r\nId: 2672597\r\n"
        ],
        "2672598": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 062/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta no Município de Campos dos Goytacazes, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, no valor total de R 306.590,00 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa reais), referente à Nota Fiscal Nº 1805 (id 94511527), período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no valor total de R 276.920,00 (duzentos e setenta e seis mil novecentos e vinte reais), referente à Nota Fiscal Nº 1816 (id 96359093) e no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no valor total de R 306.590,00 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa reais), referente à Nota Fiscal Nº 1831. Totalizando o valor de R 890.100,00 (oitocentos e noventa mil e cem reais). \r\nR 890.100,00 (oitocentos e noventa mil e cem reais).\r\n21/08/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2672598\r\n"
        ],
        "2672601": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de maio de 2024.\r\nR 656.439,89 (seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n01/07/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2672601\r\n"
        ],
        "2672637": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n20/08/2025. \r\nId: 2672637\r\n"
        ],
        "2672670": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 05/2025\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP/RIOSEGURANÇA e o Instituto Mov Rio\r\nDesenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes, conforme plano de trabalho em anexo.\r\n60 (sessenta) meses, contando a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n07/08/2025\r\n: PROCESSO N° SEI 090002/000240/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2672670\r\n"
        ],
        "2672730": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncolaboração entre os partícipes para a interligação de seus respectivos sistemas de informática: o sistema de registro empresarial da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) e o sistema de registro de sociedades de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), mediante a implantação e o desenvolvimento do projeto denominado REGIN.\r\n20/08/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 14.133/2021 \r\nId: 2672730\r\n"
        ],
        "2672764": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n: Ato de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo nº 48/2023, celebrado em 30/10/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ e Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa de Consultoria Ltda.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 48/2023, relativo à prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).\r\n: 22 de agosto de 2025.\r\nArtigos 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2672764\r\n"
        ],
        "2672765": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nReajuste do valor Contratual referente ao Contrato n° 001/2021, de locação de imóvel não residencial.\r\n: 01/07/2025 a 01/07/2026.\r\nO valor global deste contrato fica estimado em R 1.537.914,86 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e catorze reais e oitenta e seis centavos), sendo R 630.027,99 (seiscentos e trinta mil, vinte e sete reais e noventa e nove centavos) referentes à aluguéis, e R 907.886,87 (novecentos e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 22/08/2025.\r\nConforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo Administrativo SEI-300001/001954/2025, mediante as seguintes cláusulas.\r\nId: 2672765\r\n"
        ],
        "2672777": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1356 (SEI-102572838). R 27.788,24 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030852/2024. 21/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HMULHER), no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1768 (SEI-105591472). R 694.345,49 (seiscentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016162/2025. 21/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1833 (SEI-105914287). R 318.974,60 (trezentos e dezoito mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015471/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1815 (SEI-105835414). R 1.023.472,45 (um milhão, vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016175/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico assistencial, para Riofarmes, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1859 (SEI-106066578). R 227.019,51 (duzentos e vinte e sete mil, dezenove reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015649/2025. 21/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2025 a 17/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1846 (SEI-106028153). R 149.070,98 (cento e quarenta e nove mil, setenta reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015117/2025. 21/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1876 (SEI-106167464). R 221.475,26 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015753/2025. 20/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1769 (SEI-105602177). R 860.157,72 (oitocentos e sessenta mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017319/2025. 21/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1993 (SEI-107041517). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025.\r\nId: 2672777\r\n"
        ],
        "2672795": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 054/2025. \r\n\r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de NOVA FRIBURGO. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n11/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002225/2025.\r\nId: 2672795\r\n"
        ],
        "2672842": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2025. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\nR 550.472,06 (quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e seis centavos).\r\n22/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2672842\r\n"
        ],
        "2672864": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 045/2025. Tem por objeto o Projeto \"ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE PIRAÍ que consiste na implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa-Lobos no Município de Piraí. 48 (quarenta e oito). FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-180002/001457/2025.\r\nId: 2672864\r\n"
        ],
        "2672876": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato n° 24/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito.\r\nPrestação de serviço de educação jurídica e formação crítica para o consumo.\r\n22/08/2025\r\nR 5.229.835,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais)\r\n06 (seis) meses.\r\nId: 2672876\r\n"
        ],
        "2672921": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses.\r\n20/08/2025. \r\nId: 2672921\r\n"
        ],
        "2672923": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE CAMBUCI AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n20/08/2025. \r\nId: 2672923\r\n"
        ],
        "2673013": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/264/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA CALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA 05848178780. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculos “Tudo Isto é Teu: uma Celebração de Waldemar Henrique”, no dia 31 de agosto de 2025. \r\n: 21/08/2025. \r\n: 5% (cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/002365/2025.\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/040/2025. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de concerto no XXXI FESTIVAL BRASILEIRO DE TROMBONISTAS, no dia 20 de agosto de 2025. \r\n: 20/08/2025. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-260005/007448/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/265/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA PATRICIA S LEITE ARTE DANÇA MÚSICA LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"Teatro Balleto Escola de Dança\", dia 22 de agosto de 2025. \r\n: 21/08/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) para o uso do teatro. \r\n: Processo n° SEI-180002/002028/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/257/2025. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização dos espetáculos: Série Sala Orquestras - Orquestra Rio Villarmônica em 05/09/2025 às 19 horas; Série Cantares - Deuses e Demônios em 10/09/2025 às 19 horas; Série Piano na Sala - Kate Liu em 11/09/2025 às 19 horas; Série Música de Câmara - Duo Sofia Ceccato e Lucas Thomazinho 12/09/2025 às 19 horas; Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica de Duque de Caxias em 14/09/2025 às 11 horas; Série Brasil - De Bach ao Baião no dia 19/09/2025 às 19 horas; Série Piano na Sala - Concerto para piano e quatro mãos em 24/09/2025 às 19 horas; Série Música de Câmara - XIV Semana Internacional de Música de Câmara em 25/09/2025 às 19 horas. \r\n: 18/08/2025. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/002229/2025.\r\nId: 2673013\r\n"
        ],
        "2673030": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 029/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FULL CAPITAL TRUST LTDA. Termo de Rescisão Unilateral\r\n22/08/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000032/2025 e n° SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 030/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e NOMINAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral\r\n22/08/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000032/2025 e n° SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 029/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e ASSESS CONTABILIDADE LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n22/08/2025.\r\nProcesso n° SEI-220002/000032/2025 e n° SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 034/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e BILLION BUSINESS INTELLIGENCE LTDA. Termo de Rescisão Unilateral.\r\n22/08/2025.\r\nProcesso n° SEI-220002/000032/2025 e n° SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 018/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SANTOS E ROCHA ASSESSORIA CONTABIL, TRIBUTARIA E PERICIAL LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n22/08/2025.\r\nProcesso n° SEI-220002/000032/2025 e n° SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 037/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CF CONTABILIDADE TERESOPOLIS LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n22/08/2025.\r\nProcesso n° SEI-220002/000032/2025 e n° SEI- 220009/000163/2023.\r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 049/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e BARROS E FERNANDES CONTABILIDADE E AUTOMAÇÃO-LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n22/08/2025.\r\nProcesso n° SEI-220002/000032/2025 e n° SEI- 220009/000163/2023.\r\nId: 2673030\r\n"
        ],
        "2673040": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nNota de Empenho Original - NE 2025NE02821.\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) unidades de bocais para o etilômetro modelo LS5, destinadas a atender às necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca, vinculada à Secretaria de Estado de Governo, decorrente da celebração da Ata de Registro de Preços nº 0001/2024/570100-01, na qual a Secretaria de Estado de Governo atua como Órgão Gerenciador.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n21/08/2025.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2673040\r\n"
        ],
        "2673071": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0020/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.600.760/0001-54.\r\n: Registro de Preço para aquisição de insumos hospitalares.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 20/08/2025.\r\nR 274.209,12 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e nove reais e doze centavos).\r\n: Processo n° SEI-350010/009857/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 046/2025.\r\nId: 2673071\r\n"
        ],
        "2673072": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0021/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.454.600/0001-93.\r\n: Registro de Preço para aquisição de insumos hospitalares.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 20/08/2025.\r\nR 43.837,24 (quarenta e três mil e oitocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Processo n° SEI-350010/009857/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 046/2025.\r\nId: 2673072\r\n"
        ],
        "2673078": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/263/2025. \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"O CASAMENTO DA CINDERELA\", dia 12 e 26 de outubro de 2025. \r\n15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. \r\n22/08/2025.\r\nProcesso n° SEI-180002/001406/2025.\r\nId: 2673078\r\n"
        ],
        "2673124": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e GIGALINK DE NOVA FRIBURGO SOLUCOES EM REDE MULTIMIDIA LTDA. \r\nRegularizar as despesas, de prestação serviços de telecomunicações, para fornecimento de link de internet dedicado, para atender as necessidades do Campus do IPRJ, referente a set., out., nov. e dez. 2024; e jan. 2025. \r\nR 4.456,80. \r\n: 2025NE01652 e 2025NE03496. \r\n19/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/007243/2025.\r\nId: 2673124\r\n"
        ],
        "2673131": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n- Termo de Fomento nº 02/2025 (1219-CONVERJ).\r\n- O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação de Estudos de Cultura e Economia Criativa.\r\nConcessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de emenda parlamentar nº 2389 executada através dessa Secretaria, para a execução do Festival Internacional Goitacá de Cinema.\r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 90.000,00 (noventa mil reais), pagos em parcela única.\r\n15.010.1.13.392.0509.8208.\r\n3390.41.01.\r\n1.500.148.\r\n5 (cinco) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n19/08/2025.\r\n: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2025\r\nId: 2673131\r\n"
        ],
        "2673158": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 06/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nDesenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes ao Município de Itaboraí.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. 18/08/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-090002/000094/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2673158\r\n"
        ],
        "2673159": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 08/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e a Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO\r\nDesenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes, conforme plano de trabalho em anexo. \r\n60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial.\r\nNão envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes.\r\n21/08/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-090002/000279/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2673159\r\n"
        ],
        "2673160": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo de Colaboração nº 01/2025 (CONVERJ - 1085)\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO TELEMAR.\r\nConcessão de apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa- SECEC, com aporte financeiro oriundo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio de Transferências Legais Recebidas da União, para a execução do projeto CAMINHOS CRIATIVOS, \r\nO prazo de vigência deste Termo de Colaboração será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). \r\n21/08/2025.\r\nLei nº 13.019, de 31.07.2014 (e alterações), no Decreto Federal n° 8.726 de 27.04.16, Lei nº 287, de 04.12.79 (e alterações), Decreto nº 44.879, de 15.07.2014, Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, Resolução 350 da Casa Civil, Lei Federal n° 14.399 de 08 de julho de 2022 e Decreto Federal n° 11.740/2023.\r\n.\r\nId: 2673160\r\n"
        ],
        "2673163": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 052/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ. Não há. Processo nº SEI-180002/002213/2025.\r\nId: 2673163\r\n"
        ],
        "2673181": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nFica apostilado que o valor constante no ANEXO I do CONTRATO nº 08/2020 será atualizado de acordo com a Portaria FSC nº 498 de 10 de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, que se refere ao salário mínimo nacional, passando seu valor ao total para R 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) de salário por gerenciado e com uma diferença mensal na taxa de gerenciamento (20%), correspondente a um acréscimo de R 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos) por gerenciado.\r\nDá-se a este Contrato o valor de R 17.172,00 dezessete mil, cento e setenta e dois reais.\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.027\r\n230\r\n20/08/2025\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2673181\r\n"
        ],
        "2673188": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Seropédica.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n25/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/004437/2025.\r\nId: 2673188\r\n"
        ],
        "2673201": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1452 (SEI-103108717). VALOR TOTAL: R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013298/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1648 (SEI-104814667). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/012212/2025. 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 10/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1706 (SEI-105212451). R 16.122,18 (dezesseis mil, cento e vinte e dois reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/012720/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1747 (SEI-105433027). R 906.507,72 (novecentos e seis mil, quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015721/2025. 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1778 (SEI-105637318). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013344/2025. 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1821 (SEI-105844346). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016899/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1828 (SEI- 105902749). R 223.733,90 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015745/2025. 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1842 (SEI-105962185). VALOR TOTAL: R 84.199,42 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015572/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1824 (SEI-105880168). VALOR TOTAL: R 502.878,31 (quinhentos e dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016361/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1934 (SEI- 106481403). R 353.483,87 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015710/2025. 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1957 (SEI-106644469). R 238.978,66 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015630/2025. 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1973 (SEI-106804757). VALOR TOTAL: R 552.648,90 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018088/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Valença, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1996 (SEI-108080129). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014461/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1998 (SEI-108842359). VALOR TOTAL: R 521.501,77 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e um reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018881/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1997 (SEI-108806774). R 330.581,16 (trezentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014143/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2015 (SEI-110150885). R 189.001,80 (cento e oitenta e nove mil, um real e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014841/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025.\r\nId: 2673201\r\n"
        ],
        "2673203": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 057/2025. FUNARJ e ONG TROPA DA SOLIDARIEDADE A mútua cooperação entre as partes para a realização de ações e atividades culturais no Município do Rio de Janeiro, com foco na pintura artística da empena lateral da Sala Cecília Meireles (SCM), situada na Rua Teotônio Regadas - Lapa. 09 (nove) meses contados da assinatura. 22/08/2025. Proc. SEI-180002/000644/2023.\r\nId: 2673203\r\n"
        ],
        "2673230": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa ER COMÉRCIO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI.\r\nconsertos e manutenção de viaturas oficiais para o DEGASE durante o período de dezembro de 2024.\r\nR 132.543,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais) \r\n11/06/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2673230\r\n"
        ],
        "2673248": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 025/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Saneantes Químicos e Diluentes, para atender as demandas da Diretoria Geral de Saúde e da Diretoria Geral de Socorro e Emergência, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nCom proposta no seguinte valor unitário: Item 01, R 117,49 (cento e dezessete reais e quarenta e nove centavos)- Id 122623; Item 02, R 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) - ID 171925 e o Item 06, R 2,08 (dois reais e oito centavos) - ID 138400.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n21/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270060/000596/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 038/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para tratamento de câncer, para atender as demandas do serviços de Oncologia e Hematologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nCom proposta no valor unitário de R 87,77 (oitenta e sete reais e setenta e sete centavos) - Item 01.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n04/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006585/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 039/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para tratamento de câncer, para atender as demandas do serviços de Oncologia e Hematologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nCom proposta no valor unitário de de R 355,65 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Item 05; R 711,31 (setecentos e onze reais e trinta e um centavos) - Item 06 e R 355,65 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Item 07.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n21/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/006585/2024\r\nId: 2673248\r\n"
        ],
        "2673286": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 86757674. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E FUNBIO \r\nO presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022. \r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n25/08/2025.\r\nId: 2673286\r\n"
        ],
        "2673297": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos, e disponibilizará, durante a vigência deste ACT.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses.\r\nSem valor. \r\n01/08/2025. \r\nId: 2673297\r\n"
        ],
        "2673348": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina (s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. : Lei n° 11.788/2008 e Lei n° 8.666/1993. ROCESSO Nº SEI- 040163/000038/2020.\r\n\r\nId: 2673348\r\n"
        ],
        "2673358": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Onerosa Para Exploração do Terminal Rodoviário Novo Rio e Seus Anexos.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E DE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a RODOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n06 (seis) meses, podendo ser renovado por igual período uma única e exclusiva vez, na forma da sua Cláusula Segunda.\r\n19/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/008361/2025 (art. 175, parágrafo único, IV da CRFB; art. 6º, §1º, da Lei nº 8.987/1995; art. 4º da Lei estadual nº 1.481/1989; art. 32 da Lei federal n° 13.448/2017 e art. 9° da Lei federal n° 12.783/2013).\r\nId: 2673358\r\n"
        ],
        "2673365": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " ICO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA) E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ).\r\n: Cooperação institucional no cumprimento das funções de fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Sem repasse de recursos financeiros.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 20 de agosto de 2025.\r\nId: 2673365\r\n"
        ],
        "2673402": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 002/SEPOL/2020. \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. \r\nO presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 068 de 14/04/2025, página 44, visando a repactuação dos preços do Contrato 002/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2025 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajustamento, nos meses de março e abril/2025, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal de R 51.517,83 (cinquenta e um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), e a partir de maio/2025, deverá pagar o valor mensal de R 51.562,46 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos tendo a CONTRATADA direito a receber os valores retroativos.\r\n23/08/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-360333/000086/2020. \r\nId: 2673402\r\n"
        ],
        "2673405": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE01427.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA.\r\nParticipação de 06 (seis) servidores no “2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos”.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 17.485,00 (Dezessete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n22/08/2025.\r\nArtigo 74, caput, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2673405\r\n"
        ],
        "2673412": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 080/2022 Lote 01\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 080/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 1 QCG), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 430.993,66 (quatrocentos e trinta mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). O valor global do contrato passará de R 14.776.463,45 (quatorze milhões, setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos) para R 15.207.457,11 (quinze milhões, duzentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).\r\n21/08/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/000448/2025\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 081/2022 Lote 02\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 081/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 2 QCG), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 113.596,61 (cento e treze mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). O valor global do contrato passará de R 10.679.285,10 (dez milhões, seiscentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) para R 10.792.881,71 (dez milhões, setecentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n21/08/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/000447/2025\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2022 Lote 03\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 082/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 3 ), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 69.660,93 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e três centavos). O valor global do contrato passará de R 4.839.883,08 (quatro milhões, oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos) para R 4.909.544,01 (quatro milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e um centavo).\r\n21/08/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003109/2025\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 083/2022 Lote 04\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 083/2022, Lote 04 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 4 ), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 75.513,10 (setenta e cinco mil quinhentos e treze reais e dez centavos). O valor global do contrato passará de R 3.356.556,76 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) para R 3.432.069,86 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n21/08/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003110/2025\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 084/2022 - Lote 05\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 084/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 5 CBA IV NORTE NOROESTE), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 160.136,96 (cento e sessenta mil cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). O valor global do contrato passará de R 4.420.521,01 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil quinhentos e vinte e um reais e um centavo) para R 4.580.657,97 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n21/08/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003111/2025\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2022 Lote 08\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 087/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 8 CBA VII Costa Verde), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 36.800,81 (trinta e seis mil e oitocentos reais e oitenta e um centavos). O valor global do contrato passará de R 3.134.810,72 (três milhões, cento e trinta e quatro mil oitocentos e dez reais e setenta e dois centavos) para R 3.171.611,53 (três milhões, cento e setenta e um mil seiscentos e onze reais e cinquenta e três centavos).\r\n21/08/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003115/2025\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2022 Lote 10\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 089/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 10 CBA IX METROPOLITANA), conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 40.155,97 (quarenta mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). O valor global do contrato passará de R 2.980.863,02 (dois milhões, novecentos e oitenta mil oitocentos e sessenta e três reais e dois centavos) para R 3.021.018,99 (três milhões, vinte e um mil dezoito reais e noventa e nove centavos).\r\n21/08/2025.\r\nProcessos nºs SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003117/2025.\r\nId: 2673412\r\n"
        ],
        "2673420": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 200/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\naplicação da repactuação com base na CCT SEI nº 81053517, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 200/2021. \r\nR 739.749,08 (setecentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oito centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n22/08/2025.\r\nE SEI- 080002/018153/2024.\r\nId: 2673420\r\n"
        ],
        "2673428": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/266/2025. FUNARJ e ANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"LEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\" nos dias 27 e 28 de setembro de 2025. : 26/08/2025. : 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos. : Processo nº SEI 180002/001581/2025.\r\nId: 2673428\r\n"
        ],
        "2673441": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nJuliana de Carvalho Silva \r\nde .\r\n: 02.06.2025.\r\n18.08.2025 a 18.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/027713/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nYasmin de Araujo Domiciano.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.08.2025 a 18.12.2025.\r\n: 02.06.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/027713/2025.\r\nId: 2673441\r\n"
        ],
        "2673442": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n2º Termo de Rerratificação ao Contrato Nº 006/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Consórcio Rio Parking Carioca.\r\nRetificação do disposto no Parágrafo Quarto da Cláusula Nona (Receita) do Contrato nº 006/2024.\r\n21 de agosto de 2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/006783/2022.\r\nId: 2673442\r\n"
        ],
        "2673451": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica n°020/2025\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Prefeitura de Maricá.\r\nAcordo de cooperação técnica entre o município de Maricá e o DETRO/RJ, visando a comunhão de esforços entre as partes para a gestão da linha intermunicipal “Recanto x Serrinha”, ora intitulada “Recanto x Itaipu (via Serrinha)”, dando continuidade ao programa mumbuca transporte.\r\n04 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação.\r\n08 de agosto de 2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/006942/2024.\r\nId: 2673451\r\n"
        ],
        "2673464": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2025\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ATLANTIC COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição EPI´S e FERRAMENTAS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025.\r\n25/08/2025.\r\nR 163.736,67 (cento e sessenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº SEI-330005/000202/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2025\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JBT INDUSTRIA E COM. DE IMP. EXP. LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição EPI´S e FERRAMENTAS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025.\r\n25/08/2025.\r\nR 72.998,20 (setenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº SEI-330005/000202/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2025\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição EPI´S e FERRAMENTAS conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025.\r\n25/08/2025.\r\nR 151.505,44 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº SEI-330005/000202/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2025\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA REAL MIX COM. E ADM. DE VEND. LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição EPI´S e FERRAMENTAS conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025.\r\n25/08/2025.\r\nR 163.736,67 (cento e sessenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso nº SEI-330005/000202/2025.\r\nId: 2673464\r\n"
        ],
        "2673467": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para SEDE, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1807 (SEI-105806218). VALOR TOTAL R 442.594,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). 25/08/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017641/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/06/2025 à 17/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1808 (SEI-105810716). R 126.782,54 (cento e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/015754/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1844 (SEI- 105975726). R 213.322,15 (duzentos e treze mil, trezentos e vinte e dois reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015749/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1837 (SEI-105944472). R 221.700,62 (duzentos e vinte e um mil, setecentos reais e sessenta e dois centavos). 25/08/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015752/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1963 (SEI-106677341). R 299.845,36 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 25/08/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018768/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta- HEAN, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1962 (SEI-106677275). 25/08/2025. R 173.075,92 (cento e setenta e três mil, setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018343/2025. \r\nId: 2673467\r\n"
        ],
        "2673472": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao CONTRATO N° 018/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa NAVEBRÁS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 1.183.633,02 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e dois centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n25 de agosto de 2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2673472\r\n"
        ],
        "2673496": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE RIO CLARO. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\nSem valor. \r\n21/08/2025. \r\nId: 2673496\r\n"
        ],
        "2673497": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento 1060\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\nOBJETO: O presente termo Aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho, projeto de trabalho e planilha orçamentária do termo de fomento nº1060/2024, conforme descrito nos documentos anexos a este termo.\r\n11/12/2024 a 11/12/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 4.999.889,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais).\r\n: 25/08/2025\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2673497\r\n"
        ],
        "2673502": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2023. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de complementação do reajuste da 2ª Periodicidades Anual. \r\nR 201.186,54 (duzentos e um mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: 05/08/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2025.\r\nId: 2673502\r\n"
        ],
        "2673503": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento 1063/2024\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA.\r\nOBJETO: Termo Aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho e a prorrogação do prazo de execução do termo de fomento nº 1063/2024, conforme descrito nos documento anexos a este termo.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 227.437,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais).\r\n: 18/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2673503\r\n"
        ],
        "2673507": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ 071 (Linha Vermelha) - Implantação de Ponto de Monitoramento Eletrônico do Sistema Alerta Brasil II, no município de São João de Meriti/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2673507\r\n"
        ],
        "2673509": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 02: Norfina Soares Gurgel Gama - lote 11 unid. 2A.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 02: Carlos Alberto Gurgel - lote 11 unid. 1A.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 25/08/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 06: Edilane Areias dos Santos - lote 25.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 47, Termo 15, Fls. 086/091 lavrado em 31/07/2002, conforme o contido no SEI- 330005/000271/2025 - COMUNIDADE FAZENDA EXPERIMENTAL ITALVA - Elben Vasconcelos e Valma Machado Barcelos - Lote 117.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 48, Termo 22, Fls. 124/129 lavrado em 10/09/2002, conforme o contido no SEI- 330005/000154/2025 - COMUNIDADE FAZENDA EXPERIMENTAL ITALVA - Wilson Batista de Carvalho - Lote 146.\r\nId: 2673509\r\n"
        ],
        "2673514": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nMaria Claudia Rodrigues de Sousa,Aparecida Cruz Farias,Lucas Arantes de Souza,Messias Daniel Lobão de Oliveira,Mariana dos Santos Cipriano Rodrigues,Beatriz Mattos Taylor de Oliveira,Amanda Beatriz Monteiro da Silva,Freitas Furtado,Raquel Ferreira Varges Ansuattigui,scilla Gabrielle Nascimento dos Santos,\r\nde .\r\n01.09.2025 a 15.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n20.02.2025.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/028296/2025.\r\nId: 2673514\r\n"
        ],
        "2673527": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 013/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BNC Paraty.\r\nResilição do Contrato de Locação nº 013/2013, correspondente aos 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º andares, do imóvel situado na Rua Uruguaiana nº 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n21 de agosto de 2025\r\nProcesso SEI-E-10/135590/2010.\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 010/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BNC Paraty.\r\nResilição do Contrato de Locação nº 010/2014, correspondente ao 6º andar, do imóvel situado na Rua Uruguaiana nº 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n21 de agosto de 2025\r\nProcesso nº SEI-E-10/005/6751/2014.\r\nId: 2673527\r\n"
        ],
        "2673555": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 23/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.133.301/0001-94.\r\n: A liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 25.243,87 (Vinte e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n26.08.2025.\r\nConforme instrução realizada Processo nº SEI - 350208/000037/2025.\r\nId: 2673555\r\n"
        ],
        "2673599": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 043/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ: 07.764.000/0001-07). \r\nOnde se lê: O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 248.017,50 (duzentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e cinquenta centavos), conforme quantidade fornecida e depois do recebimento definitivo do objeto, diretamente na conta corrente nº 140.106-8 da agência:191-0 do Banco do Brasil de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no item 5.3. deste Contrato, Leia-se: O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 248.017,50 (duzentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e cinquenta centavos), conforme quantidade fornecida e depois do recebimento definitivo do objeto, diretamente na conta corrente nº 24.798-7 da agência: 2366-3 do Banco Bradesco de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no item 5.3. deste Contrato, mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento.\r\n26/08/2025. \r\nArt. 136, inciso III da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2673599\r\n"
        ],
        "2673609": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel estadual; Índice: 110361322. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói; Imóvel, parcela com 4.611,95 m² (área construída de 756,84 m²), situado na Avenida Washington Luís, nº 366, Centro, Município de Niterói. Fundamento do ato: Será destinado, exclusivamente, para a continuidade da valorização cultural, econômica, social e urbanística da região Central de Niterói, obrigando-se, também, o ente federativo a promover intervenções edilícias e instalação de equipamentos de apoio integrados às atividades do Mercado Municipal de Niterói20 (vinte) anos.SEI-150130/001156/2023.\r\nId: 2673609\r\n"
        ],
        "2673636": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 12/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e o Instituto Rio Metrópole (IRM)\r\nDesenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para o Intercâmbio de informações e dados entre as partes. Ainda, em relação ao portal ISPGeo - módulo convênios, o ISP fornecerá até 02 (duas) senhas institucionais que permitirão acesso às aplicações gráficas e georreferenciadas.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n\r\n: PROCESSO N° SEI-150018/000342/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2673636\r\n"
        ],
        "2673647": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 059/2025. A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de NILÓPOLIS. 09 (nove) meses contados da assinatura. ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/002470/2025.\r\nId: 2673647\r\n"
        ],
        "2673649": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/267/2025 FUNARJ e EMPRESA AVANTE PORTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “ NÃO É UMA PEÇA - APRESENTA NOITE DE ESTREIA”, nos dias 10, 17 e 24 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos. : Processo nº SEI- 180002/002371/2025.\r\nId: 2673649\r\n"
        ],
        "2673654": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE VASSOURA. O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos, e disponibilizará, durante a vigência deste ACT.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses. SEI-430001/003676/2025\r\nId: 2673654\r\n"
        ],
        "2673660": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURASEI-430001/004147/2025.\r\nId: 2673660\r\n"
        ],
        "2673668": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nCNPJ N° Conforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - LOTE 6. \r\n/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70416\r\n50.391.674 ROBERT DE AZEVEDO MANHAES\r\n50391674000132\r\nACR5 10210/2025\r\n15/08/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2673668\r\n"
        ],
        "2673669": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL ” Categoria A - LOTE 2. 1ª Chamada de Suplentes\r\nNº SEI-180001/002621/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68413\r\n46.507.400 ERNANI ALMEIDA MARTINS JUNIOR\r\n46507400000199\r\nACR5 10326/2025\r\n19/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n68526\r\nTADZIO JORGE WAM LUME SOUZA 04430534721\r\n46499889000102\r\nACR5 10303/2025\r\n19/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n70204\r\n22.067.038 FERNANDA ANDRE DE SOUZA\r\n22067038000114\r\nACR5 10310/2025\r\n19/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n70332\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n09665022000145\r\nACR5 10311/2025\r\n19/08/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2673669\r\n"
        ],
        "2673672": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nContrato NI N° 009/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades do Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 619.698,96 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)\r\n26/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-480001/000628/2025.\r\nId: 2673672\r\n"
        ],
        "2673677": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n1°Termo Apostilamento ao Contrato n° 005/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e o AVANTE MARKETINK E LOGÍSTICA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do Contrato n°005/2024 em 5,477190%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao consumidor Amplo (IPCA) relativo ao período de abril/2024 a março/2025. O valor global do Contrato n°005/2024 passa de R 189.343,08 (cento e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oito centavos) para R 197.399,75 (cento e noventa e sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) referente a parcela mensal que se modifica de R 5.259,53 (cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos) para o valor de R 5.547,60 (cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais sessenta centavos), passando a vigorar a partir de 18 de agosto de 2025.\r\n53330.04.122.0002.2016\r\n3390.3914\r\n1.500.100\r\n2025NE00115\r\n26/08/2025\r\n330004/000395/2024\r\nId: 2673677\r\n"
        ],
        "2673694": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, entidade mantenedora da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio - “Prof. José de Souza”.\r\nA concessão aos funcionários / servidores / filiados / representados e / ou seus dependentes (apenas filhos e cônjuge) do Conveniado, desconto sobre o valor das mensalidades do curso de graduação (exceto medicina, odontologia e medicina veterinária).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, sendo vedada sua renovação automática.\r\n26.08.2025.\r\nId: 2673694\r\n"
        ],
        "2673745": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 056/2025. \r\nFUNARJ e Prefeitura de BARRA DO PIRAÍ. \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de BARRA DO PIRAÍ. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n20/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002258/2025.\r\nId: 2673745\r\n"
        ],
        "2673748": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 025/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: formalização do Reinício de Obra e Execução do Contrato nº 025/2024, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais- COE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº SEI-330030/000313/2023.\r\nId: 2673748\r\n"
        ],
        "2673753": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 004/2024, de prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços (Lote 4). SEI- 030002/006316/2025.\r\nR 222.915,64 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos)\r\nR 259.159,88 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\n25/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2673753\r\n"
        ],
        "2673761": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 001/2024, de prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços (Lote 1). SEI- 030002/006268/2025.\r\n419.460,99 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos)\r\nR 450.736,01 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavo)\r\n25/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2673761\r\n"
        ],
        "2673766": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresaMENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento prestação de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada.\r\nde R 329.199,90 (trezentos e vinte e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nR 347.404,65 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n18/08/2025\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2673766\r\n"
        ],
        "2673769": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresaK8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 002/2024, de prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços (Lote 3). SEI- 030002/006294/2025.\r\nR 222.771,37 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos)\r\nR 242.997,34 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos)\r\n25/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2673769\r\n"
        ],
        "2673855": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1167/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1813 (SEI-105831108). \r\nR 263.066,43 (duzentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). \r\n26/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015154/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1244/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Rabello, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1898 (SEI-106282015). \r\nR 929.487,79 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). \r\n26/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017814/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1277/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1953 (SEI-106585113). \r\nR 448.193,18 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos). \r\n26/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018551/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1335/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a FS - SEDE, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACENN, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2038 (SEI- 110361358). \r\nR 4.019.456,57 (quatro milhões, dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). \r\n26/08/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020139/2025. \r\nId: 2673855\r\n"
        ],
        "2673909": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 038/2025. A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE MESQUITA. PRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura. Proc. SEI- 180002/001172/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2025.\r\nId: 2673909\r\n"
        ],
        "2673917": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA\r\nCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO EXTRAORDINÁRIO, para atendimento ás necessidades do Departamento, durante o período de outubro de 2023.\r\nR 33.906,47 (trinta e três mil novecentos e seis reais quarenta e sete centavos)\r\n11/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030022/013636/2023\r\nId: 2673917\r\n"
        ],
        "2673926": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de março de 2024.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n25/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2673926\r\n"
        ],
        "2673933": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD CABO FRIO E CRIAAD MACAÉ), durante o período de fevereiro de 2024.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n12/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2673933\r\n"
        ],
        "2673960": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO nº SEI-330005/000036/2025\r\nOnde se lê: \r\n...ATLANTIC COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n...JBT INDUSTRIA E COM. DE IMP. EXP. LTDA.\r\n...LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA. \r\n...REAL MIX COM. E ADM. DE VEND. LTDA. \r\nLeia-se: \r\n...ATLANTIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 57- 787.394/0001- 58. \r\n...JBT INDÚSTRIA E COM. DE IMP. EXP. LTDA, CNPJ 27.168.027/0001-44. \r\n...LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA, CNPJ 37.595.787/0001-91. \r\n...REAL MIX COM. E ADM. DE VEND. LTDA, CNPJ 07.157.789/0001- 45. \r\nId: 2673960\r\n"
        ],
        "2673995": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato 104/2025. \r\nUERJ e SOARES & MARINS.PAES LTDA. \r\nRetificação da Cláusula Primeira e Quinta ao Contrato nº. 104/2025. \r\nR 2.156,00. \r\n: 26/08/2025. \r\nProc. nº SEI-260006/009499/2025.\r\nId: 2673995\r\n"
        ],
        "2674031": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0022/2025/510100-02.\r\n: Registro de Preço para aquisição de antiparasitários.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SP E SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.028.448/0001-87.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 20/08/2025.\r\nR 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n: Processo n° SEI-350062/002476/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 054/2025.\r\nId: 2674031\r\n"
        ],
        "2674054": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Talita Chayene Vicente e a - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. \r\nEstágio. \r\nDireito \r\n25/08/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI- 100003/000934/2025\r\nId: 2674054\r\n"
        ],
        "2674071": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n: Escritura Pública de Transferência de Imóvel por Dação em Pagamento de Dívida; Índice: 110631070.\r\nEstado do Rio de Janeiro (credor) e Banco Bradesco BERJ S.A.\r\nÁrea de terras desmembrada de maior porção, localizada na Avenida Rui Barbosa, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro/RJ, perfazendo uma área superficial equivalente a 9.999,86m².\r\nR 16.070.673,42. \r\nDação em pagamento com transferência de imóvel. Acordo judicial. \r\nId: 2674071\r\n"
        ],
        "2674111": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/041/2025 \r\nFUNARJ e a CASA DO CONHECIMENTO - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA\r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “CANTARES AMAZÔNICOS”, pela AUTORIZATÁRIA, no dia 28.08.2025. \r\nNão há valor. \r\n27/08/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/002392/2025.\r\nId: 2674111\r\n"
        ],
        "2674140": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 012/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e, de outro lado, a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 2.259.648,58 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 20,40 há.\r\n: 27/08/2025 \r\nProcesso n° SEI-070002/013789/2025.\r\nId: 2674140\r\n"
        ],
        "2674141": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 007/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador e Alpha Service Representação e Comércio (48.937.632/0001-02).\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025.\r\n22/08/2025.\r\nR 216.377,64 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no PNCP.Marcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 2334-4141, e-mail: administracao@santacabrini.rj.gov.br\r\nARP Nº 007/25\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. DE MEDIDA\r\nQTD.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n1\r\nAGUA SANITARIA (LIMPEZA DOMESTICA) - AROMA: NAO APLICAVEL, TEOR CLORO ATIVO: 2,00 A 2,50 % - ID: \r\nLT\r\n4.200\r\nR 2,65\r\nR 11.119,08\r\n2\r\nASPECTO FISICO: LIQUIDO, COMPOSICAO: ACIDO CREOSONTICO, APLICACAO: DESINFETAR, FORMA FORNECIMENTO: LATA 750 ML(ID - 58513)\r\nUN.\r\n24\r\nR 17,16\r\nR 411,80\r\n3\r\nESCOVA HIGIENIZACAO RECIPIENTE,MATERIAL CERDA: POLIAMIDA (NYLON), MATERIAL HASTE: PLASTICO, COMPRIMENTO: 30 CM (ID - 6741)\r\nUN.\r\n60\r\nR 4,54\r\nR 272,20\r\n4\r\nFLANELA LIMPEZA MULTIUSO - MATERIAL: ALGODAO, COR: LARANJA,DIMENSAO (C X L): 58,0 X 38,0 CM - ID: \r\nUN.\r\n480\r\nR 2,36\r\nR 1.134,72\r\n5\r\nMOP PO EQUIPAMENTO LIMPEZA - MATERIAL: ALGODAO, MATERIAL BASE: LONA, FEC: LACO, MAT CABO: ALUMINIO, MAT SUPORTE: PLASTICO, LARG SUP: 600 MM, COR: BRANCO - ID: 10351\r\nUN.\r\n24\r\nR 105,42\r\nR 2.530,00\r\n6\r\nRODO, UTENSILIO DOMESTICO - CABO: COM CABO, MAT BASE: MADEIRA, ELEMENTO: BORRACHA SIMPLES, MAT CABO: MADEIRA, LARG BASE: 40 CM, COMPRIMENTO CABO: 120 CM- ID: 14150 \r\nUN.\r\n72\r\nR 10,51\r\nR 757,00\r\n7\r\nPANO CHAO LIMPEZA,MATERIAL: ALGODAO, COR: BRANCO, TRATAMENTO: N/A, LARGURA: 48 CM, FORNECIMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 76 (ID - 55718)\r\nUN.\r\n343\r\nR 3,45\r\nR 1.184,00\r\n8\r\nDESODORIZANTE/AROMATIZANTE AR,APLICACAO: SANITARIO, AROMA: LAVANDA (ID - 55737)\r\nUN.\r\n2.520\r\nR 6,37\r\nR 16.051,39\r\n9\r\nSABAO LAVA ROUPAS (LIMPEZA DOMESTICA) - ASPECTO: PO, MODELO: SACO 5 KG - ID: 68980 \r\nUN.\r\n96\r\nR 26,06\r\nR 2.501,87\r\n10\r\nMOP UMIDO EQUIPAMENTO LIMPEZA - MODELO: PONTEIRA HEXAGONAL, MATERIAL SUPORTE: POLIPROPILENO, MATERIAL CABO: ALUMINIO- ID: 73803 \r\nUN.\r\n24\r\nR 104,66\r\nR 2.511,78\r\n11\r\nVASSOURA COM CABO, UTENSILIO DOMESTICO,MODELO: ANGULAR, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL CERDA: PIACAVA, COMPRIMENTO (CABO X CERDA): 130 X 30 CM (ID - 83614)\r\nUN.\r\n160\r\nR 12,99\r\nR 2.079,01\r\n12\r\nASPECTO: LIQUIDO, FORMA FORNECIMENTO: GALAO 5 LITROS (ID - 84164)\r\nGL 5L\r\n1544\r\nR 11,33\r\nR 17.498,92\r\n13\r\nVASSOURA LIMPEZA - MODELO: PELO, MATERIAL CERDAS: PELOS, LARGURA: 40CM - ID: 85564\r\nUN.\r\n144\r\nR 15,49\r\nR 2.231,01\r\n14\r\nNUMERO: 1(ID - 85626) PACOTE C/10 UNIDADES\r\nPCT\r\n960\r\nR 14,36\r\nR 13.785,60\r\n15\r\nMOP PO EQUIPAMENTO LIMPEZA - M: ALGODAO, MATERIAL BASE: LONA, FECH: LACO, MAT CABO: ALUMINIO, MAT SUPORTE: PLASTICO, LARGURA SUPORTE: 800 MM, COR: BRANCO - ID: 97657\r\nUN.\r\n24\r\nR 76,75\r\nR 1.842,00\r\n16\r\nESPONJA, LIMPEZA DOMESTICA,MATERIAL: ESPUMA DE POLIURETANO, FORMATO: RETANGULAR / DUPLAFACE, FORNECIMENTO: 4 UNIDADES (ID -110534)\r\nPCT\r\n1.200\r\nR 2,62\r\nR 3.149,04\r\n17\r\nTIPO FOLHA: DUPLA,MATERIAL:100 % FIBRAS NATURAIS, TEXTURA:ACIO,: C PICOTE, COR: BRANCO, LAR: 10 CM, COMP: 300 M, FORN: 08 UNID - 119860\r\nFD\r\n1500\r\nR 36,67\r\nR 54.999,00\r\n18\r\nASPECTO: LIQUIDO, COMPOSICAO / FORMULA: SUBSTANCIAS NEUTRAS, AROMA DE ERVA DOCE, FORMA FORNECIMENTO: GALAO 5 (ID - 138041)\r\nUN.\r\n340\r\nR 14,34\r\nR 4.874,07\r\n19\r\nDESENTUPIDOR SANITARIO, MANUAL,MAT: BORRACHA EXTRUSADA, CABO: MADEIRA SEM NOS, PLASTIFICADO, COMPRIMENTO: 50 CM, FORMA FORNECIMENTO: UN(ID - 153512)\r\nUN.\r\n72\r\nR 7,67\r\nR 552,57\r\n20\r\nSABAO (LIMPEZA DOMESTICA) ,ASPECTO: PO, COMP: CARBONATO DE SODIO, ACAO: DETERGENTE PARA LIMPEZA DE PISOS E AZULEJOS, FORMA FO: EMB 5 KG(ID - 153838)\r\nUN.\r\n96\r\nR 24,45\r\nR 2.347,61\r\n21\r\nDESINFETANTE MULTIUSO - APLICACAO: LIMPEZA GERAL, COMPOSICAO: CLORETO DE ALGUIL DIMETIL BENZIL AMONIA, FRAG: LAVANDA, FORMA FORN: FRASCO 500 ML -ID: 153938 \r\nUN.\r\n4.800\r\nR 3,00\r\nR 14.399,04\r\n22\r\nCABO, UTENSILIO DOMESTICO,MOD: VASCULHO DE TETO, MA CABO: MADEIRA, MA CERDA: PELO SINTETICO POLIAMIDA, FORMA FORN: UN(ID - 153947\r\nUN.\r\n24\r\nR 24,96\r\nR 599,00\r\n23\r\nFLANELA LIMPEZA MULTIUSO,MATERIAL: ALGODAO, BORDAS COM COSTURA REFORCADA, COR: BRANCA, DIMENSAO (C X L): 60 X 40 CM, FORMA FORN: UNID - 153957)\r\nUN.\r\n1.824\r\nR 2,83\r\nR 5.155,90\r\n24\r\nDETERGENTE DOMESTICO ,ASPECTO: LIQUIDO, FORMULA: CONCENTRADO E BIODEGRADAVEL, FRAGANCIA: NEUTRO, PH: NEUTRO, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 5 L(ID - 154016)\r\nUN.\r\n624\r\nR 12,27\r\nR 7.658,98\r\n25\r\nPA LIXO,MATERIAL: PLASTICO, MATERIAL CABO: MADEIRA SEM NOS, LARGURA: 30 CM, FORMA FORNECIMENTO: UN, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: COM COLETOR(ID - 156346)\r\nUN.\r\n100\r\nR 6,69\r\nR 669,00\r\n26\r\nSAPONACEO,TIPO: CREMOSO, COMPOSICAO: LINEAR ALQUIL BENZENO, SULF DE SODIO, TENSOATIVO NAO IONICO, ALCALINIZANTE, ABRASIVO, PERFUME E AGUA, E: 250 ~ 300 MLID - 159185\r\nUN.\r\n336\r\nR 3,79\r\nR 1.274,11\r\n27\r\nMOP UMIDO EQUIPAMENTO LIMPEZA - MODELO: ESFREGAO MULT COM ESPONJA EM PVA COM LARGURA DE 28CM, MA SUPORTE: METALICO, MAT CABO: FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE \r\nUN.\r\n24\r\nR 62,49\r\nR 1.499,80\r\n28\r\nMOP UMIDO EQUIPAMENTO LIMPEZA - MOD: PONTA DOBRADA, MAT SUPORTE: POLIPROPILENO, MATERIAL CABO:, COR: BRANCO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE - ID: 173157 - \r\nUN.\r\n24\r\nR 121,60\r\nR 2.918,32\r\n29\r\nPORTA PAPEL HIGIENE-DISPENSER,FOR: RETANGULAR, CAP: 500 FOLHAS DE PAPEL INTERFOLHADO COM 19,5 POR 20,5CM, MA, COR:, 25CM X 31CMX 12CM, FORMA FORN: UN ID -165995\r\nUN.\r\n24\r\nR 27,88\r\nR 669,00\r\n30\r\nLIXEIRA 1 - TIPO: CESTO, FORMATO: CILINDRICO, MATERIAL: P, COR: AZUL, CAPACIDADE: 70l, MODELO TAMPA: ENCAIXE/ SOBREPOSTA, COR TAMPA: PRETO, PEDAL: SEM PEDAL - ID: 78503 - \r\nUN.\r\n40\r\nR 61,28\r\nR 2.451,00\r\n31\r\nBALDE USO GERAL - FORMATO: CIRCULAR, MAT: P, ACABAMENTO: BORDA ARREDONDADA, CAPACIDADE: 10 L, ALCA: COM ALCA, TAMPA: SEM, FORMA FORN: UN- ID: 158773 \r\nUN.\r\n48\r\nR 9,50\r\nR 456,00\r\n32\r\nLIXEIRA - TIPO: CESTO, FORMATO: CILINDRICO, MATERIAL: POLIPROPILENO PRETO, CAPACIDADE: 12 ~ 15L, TAMPA: SEM , PEDAL: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE - ID: 175323 - \r\nUN.\r\n24\r\nR 18,98\r\nR 455,50\r\n33\r\nSACO LIXO,CONV ,MAT: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAPACIDADE: 240 L, TIPO COSTURA: SIMPLES, TRANSPARENCIA: OPACO, ESPESSURA: 0,10 MM(ID - 87020)(Pacote com 100 Unidades)\r\nPCT\r\n160\r\nR 59,99\r\nR 9.599,01\r\n34\r\nINSETICIDA DOMESTICO - APLICACAO: ACAO MULTIPLA, TIPO: BAIXATOXIDADE, ASPECTO: AEROSOL - ID: 84167 \r\nFR\r\n288\r\nR 9,19\r\nR 2.646,32\r\n35\r\nDESINFETANTE MULTIUSO,APLICACAO: LIMPEZA GERAL, COMP: BASICA MONIL FENOL,ETOXILADO E OLEO DE EUCALIPTO, FRA: LAVANDA, FORMA FORNECIMENTO: GALAO 5 L (ID - 146148)\r\nUN.\r\n1104\r\nR 9,83\r\nR 10.849,00\r\n36\r\nRODO, UTENSILIO DOMESTICO,CABO: C CABO, MAT BASE: MADEIRA, ELEMENTO: BORRACHASIMPLES, MAT CABO: MADEIRA, LARG BASE: 30 CM, COMP CABO: 130 CM, FORMA FOR ID - 150641\r\nUN.\r\n160\r\nR 9,37\r\nR 1.499,00\r\n37\r\nLUSTRA MOVEIS,TIPO: FLIP- TOP, FRAGANCIA: JASMIN, COMP: ESPESSANTE,CERAS NATURAIS,SILICONE, ASPECTO: L, FORMA FORN: FRASCO 500 ML(ID - 152644)\r\nUN.\r\n336\r\nR 7,44\r\nR 2.499,00\r\n38\r\nALCOOL ,TIPO: ETILICO, ASPECTO: GEL, CONCENTRACAO: 70º, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 5 LITROS(ID - 162567)\r\nUN.\r\n272\r\nR 34,00\r\nR 9.246,99\r\nId: 2674141\r\n"
        ],
        "2674142": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 008/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador e Danjac Distribuidora LTDA (01521643/0001-43).\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025.\r\n22/08/2025\r\nR 16.303,00 (dezesseis mil e trezentos e três reais).\r\nMarcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 2334-4141, e-mail: administracao@santacabrini.rj.gov.br\r\n\r\nATA 008/2025\r\nTEMNO SIGA\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. DE MEDIDA\r\nQTD.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n1\r\n5\r\nMOP UMIDO EQUIPAMENTO LIMPEZA - MODELO: Plástico- ID:10352\r\nUN.\r\n24\r\nR 47,38\r\nR 1.137,00\r\n2\r\n11\r\n: Holventes, N, Produtos ácidos ou Substancias corrosivas e Metais pesados D - 65061\r\nLT\r\n60\r\nR 12,00\r\nR 720,00\r\n3\r\n25\r\nodelo C): 130 X 20 CM, F - ID: 150688\r\nUN.\r\n144\r\nR 13,00\r\nR 1.872,00\r\n4\r\n42\r\n, M: LolhadoID - 156298\r\nUN.\r\n24\r\nR 39,08\r\nR 938,00\r\n5\r\n43\r\n, C: N/D, D: N/D, T (L X H X P):3\r\nUN.\r\n24\r\nR 27,00\r\nR 648,00\r\n6\r\n45\r\n, F: N/A, Mnterna: V - ID-96505 \r\nM\r\n12\r\nR 39,00\r\nR 468,00\r\n7\r\n49\r\nLIXEIRA, TIPO: CESTO, FORMATO: QUADRADO, MATERIAL: POLIPROPILENO, CAPACIDADE: 50 LITROS, TAMPA: COM TAMPA, PEDAL: COM PEDALCódigo do Item: 7240.014.0054 (ID - 121033)\r\nUN.\r\n14\r\nR 101,43\r\nR 1.420,00\r\n8\r\n55\r\n, M A: 240 L, TornecimentoCódigo do Item: 7240.014.0126 (ID - 182439)\r\nUN.\r\n24\r\nR 350,00\r\nR 8.400,00\r\n9\r\n58\r\nESTOPA, MATERIAL: SISAL, TRATAMENTO: NATURAL, TIPO: BAIXA DISPERSAO, COR: BEGE, FORMA FORNECIMENTO: KGCódigo do Item: 3610.042.0009 (ID - 146907)\r\nKG\r\n48\r\nR 14,58\r\nR 700,00\r\nId: 2674142\r\n"
        ],
        "2674143": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E O CONDOMÍNIO VITORIA DOS ANJOS RESIDENCIAL CLUBE.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n27.08.2025.\r\nSEI-350011/001523/2025.\r\nId: 2674143\r\n"
        ],
        "2674144": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 009/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador e Alnetto Comercial e Serviços Eireli- Me (27.039.914/0001-12).\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025.\r\n22/08/2025.\r\nR 14.881,01 (dezesseis mil e trezentos e três reais).\r\nMarcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 2334-4141, e-mail: administracao@santacabrini.rj.gov.br\r\nRP Nº\r\n09/2025\r\nNº NO SIGA\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. MEDIDA\r\nQTD\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n1\r\n21\r\nLUVA PROTECAO LIMPEZA - MATERIAL: LATEX NATURAL, INTERIOR: ALGODAO FLOCADO, PALMA: ANTIDERRAPANTE TAMANHO G - ID: 128094\r\nPAR\r\n240\r\nR 3,00\r\nR 720,00\r\n2\r\n38\r\nDETERGENTE DOMESTICO - ASPECTO: LIQUIDO, FORMULA: BIODEGRADAVEL, FRAGANCIA: NEUTRO, PH: NEUTRO, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 500 ML-ID: 164728\r\nUN.\r\n600\r\nR 2,05\r\nR 1.228,98\r\n3\r\n40\r\n, APLI: REMOCAO DE GORDURA DE FOGOES, COIFAS, FRITADEIRAS E CHAPAS: FRASCO 5L ID - 170517\r\nUN.\r\n100\r\nR 37,29\r\nR 3.729,00\r\n4\r\n44\r\nASSENTO SANITARIO,MATERIAL: POLIPROPILENO, REVESTIMENTO: N/D, COR: BRANCO(ID - 22255)\r\nUN.\r\n36\r\nR 22,22\r\nR 800,00\r\n5\r\n46\r\nDISPENSER ALCOOL GEL,ACIONAMENTO: PRESSAO, MAT: P: 23 ~ 25 CM, LAR: 12,3 ~ 13,5 CM FIXACAO: PAREDE, ACESSORIOS: F , CHAVE SEGURANCA, RESERVATORIO, FORMA FOR: UND \r\nUN.\r\n24\r\nR 28,71\r\nR 689,00\r\n6\r\n51\r\nFRASCO BORRIFADOR,MATERIAL: PLASTICO, COR: TRANSP, CAP: 500 ML, TRAVA: COM TRAVA, ACESSORIO: COM BICO BORRIFADOR, COM GUINCHO E PULVERIZACAOID - 151501\r\nUN.\r\n72\r\nR 4,50\r\nR 324,00\r\n7\r\n57\r\n,MAT: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, CAP: 60 L, TIPO COSTURA: SIMPLES, TRANSPARENCIA:PRETA ESPESSURA: 0,08 MM, FORMA FORNECIMENTO: P 100 UNID-175059\r\nUN.\r\n400\r\nR 15,00\r\nR 6.000,00\r\n8\r\n60\r\nDESODORIZANTE/AROMATIZANTE AMBIENTE - ASPECTO: PEDRA SANITARIA- ID: 85565 \r\nUN.\r\n720\r\nR 1,93\r\nR 1.390,03\r\nId: 2674144\r\n"
        ],
        "2674145": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 10/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador Sanlimp Distribuidora e Transportadora (28.453.684/0001-04).\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025.\r\n22/08/2025.\r\nR 3.310,56 (três mil, trezentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no PNCP. Marcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 2334-4141, e-mail: administracao@santacabrini.rj.gov.br\r\nARP Nº 010/25\r\nITEM\r\nNO SIGA\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. DE MEDIDA\r\nQTD.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n1\r\n7\r\n, COR: INCOLOR, ACABAMENTO: AUTOBRILHO, FRAGANCIA: AMBIENTE, SOLUCAO: CONCENTRADA, FORN: EMBALAGEM COM 5 LID - 55239)\r\nFR\r\n12\r\nR 17,01\r\nR 204,15\r\n2\r\n28\r\nESPONJA ACO MULTIUSO - MATERIAL: LA DE ACO CARBONO, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 8 UNIDADES - ID: 153689 \r\nUN.\r\n720\r\nR 2,57\r\nR 1.849,97\r\n3\r\n50\r\nLIXEIRA ,TIPO: CESTO, FORMATO: CILINDRICO, MATERIAL: PLASTICO, CAP: 15 L, TAMPA: COM TAMPA, PEDAL: COM PEDAL, FORMA FORN: UNIDADEID - 151337\r\nUN.\r\n48\r\nR 26,18\r\nR 1.256,47\r\nId: 2674145\r\n"
        ],
        "2674147": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 11/2025.\r\nFundação Santa Cabrini - SEAP, como órgão gerenciador e PS Plataforma Digital LTDA (54.570.369/0001-69).\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025.\r\n22/08/2025.\r\nR 3.599,76 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no PNCP.\r\nMarcelo Jose Freire do Prado, ID funcional nº 5.000.412-3, telefone: (21) 2334-4141, e-mail: \r\n11/2025\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNID. DE MEDIDA\r\nQTD.\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n1\r\n34\r\n: : ma Fornec: unid\r\nUN.\r\n24\r\nR 118,75\r\nR 2.850,00\r\n2\r\n52\r\nuso ger mat, sem grad forn:und i \r\nUN.\r\n48\r\nR 15,62\r\nR 749,76\r\nId: 2674147\r\n"
        ],
        "2674150": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nRADIO BANDNEWS FM DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Entre Notas BandNews FM apresenta: Orquestra Petrobras Sinfônica “Na Trilha do Rock”, a ocorrer no dia 22 de junho de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), pagos através de bens e serviços nas espécies de: plano de mídia.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000528/2025.\r\nId: 2674150\r\n"
        ],
        "2674152": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. \r\nRegularizar as despesas, da contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, referente ao período de jan/25 e fev/25. \r\nR 37.434,31. \r\n: 2025NE04455. \r\n26/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/011703/2025.\r\nId: 2674152\r\n"
        ],
        "2674236": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 013/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e, de outro lado, a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 843.159,07 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e sete centavos), no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 8,0122 há.\r\n: 27/08/2025 \r\nProcesso n° SEI-070002/011046/2025.\r\nId: 2674236\r\n"
        ],
        "2674253": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nBruno Silva Resende \r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Epopées & Rosas ao Verde Mar, a ocorrer no dia 22 de julho de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, pagos através de bens e serviços, a serem contratados pelo PERMISSIONÁRIO, nas espécies de: pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000732/2025.\r\nId: 2674253\r\n"
        ],
        "2674276": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 036/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 78.006,50 (setenta e oito mil, seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 22/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002454/2025.\r\nId: 2674276\r\n"
        ],
        "2674287": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e JOÃO PAULO MENDES DA SILVA.\r\nFTM/RJ e JOÃO PAULO MENDES DA SILVA.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n14/08/2025.\r\n26/08/2025.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\nId: 2674287\r\n"
        ],
        "2674300": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2025\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-330030/000313/2023.\r\nINSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 025/2024.\r\nOnde-se lê: PARTES: ... Midas Engenharia Ltda...\r\nLeia-se: PARTES: ... FB Serviços e Comércios LTDA...\r\nId: 2674300\r\n"
        ],
        "2674314": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica SEI-110674905.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGRINOR - AGRO INDÚSTRIA NORTE LTDA. \r\nIntegração de esforços entre as partes para a execução de trabalhos de pesquisa de interesse mútuo, consistente no Projeto denominado “Desenvolvimento, escalonamento e testes em escala industrial de equipamentos/processo de separação e purificação de amêndoas e caroços de manga e obtenção de coprodutos”, visando o desenvolvimento de um equipamento integrado, autônomo e automatizado que execute o processo, objeto do pedido de patente de invenção “Processo de Extração e Purificação da Amêndoa do Caroço de Manga” - BR 10 2022 0074909. \r\nR 644.600,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). \r\n30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n26/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260002/002163/2024.\r\nId: 2674314\r\n"
        ],
        "2674322": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G028/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FELIPE SAMUEL ROCHA DA ROSA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/006037/2025.\r\nId: 2674322\r\n"
        ],
        "2674327": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 17/2025 de prestação de serviços de profissionais de guarda - vidas e piscineiros.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA REI DAS ÁGUAS GUARDIÕES LTDA.\r\n: Contratação de profissionais de guarda-vidas e piscineiros, mão de obra especializada em serviços de piscinas, garantir o pleno funcionamento, a segurança dos usuários e a conservação das instalações aquáticas do complexo esportivo da rocinha e da vila olímpica do sampaio, sob a responsabilidade desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 26/08/2025\r\nR 330.720,00 (trezentos e trinta mil setecentos e vinte reais)\r\n: 12 (doze) meses\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2674327\r\n"
        ],
        "2674365": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 034/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no es copo do Contrato nº 066/2019 (DPE).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 1.798.919,41 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos).\r\n: 27/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002860/2025.\r\nId: 2674365\r\n"
        ],
        "2674366": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 035/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 81.837,00 (oitenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais).\r\n: 22/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002454/2025.\r\nId: 2674366\r\n"
        ],
        "2674367": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 037/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaBOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 73.773,00 (setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais).\r\n: 22/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002454/2025.\r\nId: 2674367\r\n"
        ],
        "2674368": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 038/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaGOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 107.280,00 (cento e sete mil, duzentos e oitenta reais).\r\n: 22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002454/2025.\r\nId: 2674368\r\n"
        ],
        "2674418": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1762 (SEI-105524395). VALOR TOTAL: R 695.429,08 (seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011821/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1781 (SEI- 105653923). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013569/2025. 27/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1949 (SEI-106577570). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016197/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1943 (SEI-106560141). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018104/2025. 27/08/2025.\r\nId: 2674418\r\n"
        ],
        "2674423": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 20/2024\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini - FSC\r\nProrrogação do prazo de vigência \r\n12 (doze) meses, a partir da data de sua Publicação.\r\n27/08/2025\r\nId: 2674423\r\n"
        ],
        "2674433": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nAto de rescisão unilateral do Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Rio de Paz\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Termo de Cooperação Técnica, relativo ao trabalho em conjunto entre os partícipes, visando a implantação de um conjunto integrado de ações estratégicas volta das para Egressos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, e seus familiares, e familiares de pessoas encarceradas a serem desenvolvidas pela Associação Rio de Paz, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho.\r\n18/08/2025\r\nId: 2674433\r\n"
        ],
        "2674441": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 09/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\nDesenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes ao Município de Cabo Frio.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica\r\n08/08/2025 \r\n: PROCESSO N° SEI-090002/000163/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2674441\r\n"
        ],
        "2674442": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 10/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS\r\nDesenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para o Intercâmbio de informações e dados entre as partes. Ainda, em relação ao portal ISPGeo - módulo convênios, o ISP fornecerá até 02 (duas) senhas institucionais que permitirão acesso às aplicações gráficas e georreferenciadas.\r\n60 (sessenta) meses, entrando em vigor na data de sua assinatura.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica\r\n17/07/2025 \r\n: PROCESSO N° SEI-090002/000082/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2674442\r\n"
        ],
        "2674449": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL\r\n: Tem por objetivo a cooperação entre a Secretaria de Estado da Mulher e a Secretaria de Estado de Polícia Civil com a finalidade de promover a modernização, ampliação e aprimoramento das Salas Lilases nos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica e no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência de gênero recebam um atendimento especializado, humanizado e de alta qualidade, desde o primeiro contato com as autoridades policiais até o encaminhamento para serviços de apoio e assistência.\r\n: Tem vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\n26 de agosto de 2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial o seu art. 184, a Lei nº 287, de 4 de dezembro de 1979 e suas alterações posteriores.\r\nId: 2674449\r\n"
        ],
        "2674455": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 78/2025 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - ABMNNF\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto nos incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n28/08/2025\r\n28/08/2025 a 28/08/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2674455\r\n"
        ],
        "2674456": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nO reajuste de preços do benefício de vale refeição concedido por meio do Contrato nº 007/2023 de prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e fornecimento de vale refeição, através de cartão eletrônico-magnético com chipcelebrado junto empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n27/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/009475/2022\r\nId: 2674456\r\n"
        ],
        "2674468": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº14/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Universidade Federal do Tocantins - UFT\r\nProjeto \"Conectando Futuros: capacitação em tecnologia digitais da informação e comunicação para a promoção dos direitos humanos e da cidadania”. Esta iniciativa, desenvolvida pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, visa promover o desenvolvimento profissional, tecnológico e humano de pessoas internas e egressas do sistema prisional, seus familiares e pessoas do entorno, incluindo 10% desse público alvo na condição de Pessoas com Deficiência (PCDs)\r\n12(Doze) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n27/08/2022\r\nId: 2674468\r\n"
        ],
        "2674485": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/252/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 52.785.068 DANIELLE DE OLIVEIRA FRITZEN \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Espaço Rogério Cardoso, para a realização do espetáculo infantil \"FRÁGIL FORA DA CAIXA\", no período de 05 a 28/09/2025. \r\n: 25/08/2025. \r\n: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002219/2025.\r\nId: 2674485\r\n"
        ],
        "2674491": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio de Municipalização nº 100587034/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental em 3 (três) unidades escolares da Rede Estadual: CE Severino Pereira da SilvaEE Dr. Matos e EE Usina São Pedro, junto ao Município de Italva, na área de abrangência da Regional Administrativa Noroeste Fluminense.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2044. Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 10/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014 e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 100588169/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. CE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\nEndereço: Vila Operária, nº 01 - Cimento Paraíso - Italva/RJ\r\n2. EE DR. MATOS\r\nEndereço: Dr. Matos, s/nº - Zona Rural - Italva/RJ\r\n3. EE USINA SÃO PEDRO\r\nEndereço: São Pedro Paraíso, s/nº - Zona Rural - Italva/RJ\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2044. Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 10/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014; Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021 e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21/08/2025.\r\nId: 2674491\r\n"
        ],
        "2674492": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID.\r\nConstitui objeto do presente Termo a cooperação entre a SETUR e a SECID para fomentar a infraestrutura turística no Estado do Rio de Janeiro, em escala regional e/ou municipal, visando à melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense, por meio do Programa Turismo Presente, instituído pelo Decreto nº 47.878/2021 e alterado pelo Decreto nº 49.221/2024, conforme as áreas de interesse previstas no art. 3º do referido Decreto.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação.\r\n20/08/2023.\r\nNão haverá transferência de recursos financeiros.\r\nDecreto nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, que trata do PROGRAMA GOVERNO PRESENTE NAS CIDADES; Decreto nº 47.878 de 16 de dezembro de 2021, bem como sua alteração, o Decreto n°49.221 de 26 de julho de 2024, o que menciona o art. 13 do Decreto Estadual nº. 48.879/14, com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/22. \r\nId: 2674492\r\n"
        ],
        "2674493": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Apostilamento ao Contrato nº 043/2023 SEPM.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e, a empresa CS FROTAS BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 27.595.780/0001-16.\r\n: Concessão de REAJUSTE sobre o valor contratual da Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, a fim de suprir às necessidades das Unidades de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n27/08/2025.\r\nArt. 65, § 8º da Lei 8.666/1993 e o decidido no Processo Administrativo nº SEI-350221/000112/2023. \r\nId: 2674493\r\n"
        ],
        "2674500": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 86/2025\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e INTER LIFE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto nos incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n: 28/08/2025 a 28/08/2026\r\n: 28/08/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2674500\r\n"
        ],
        "2674515": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 90/2025\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIND-DEGASE\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto nos incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n: 28/08/2025 a 28/08/2026\r\n: 28/08/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2674515\r\n"
        ],
        "2674522": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 81/2025\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e UY3 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A - UY3.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n28/08/2025 a 28/08/2026\r\n: 28/08/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2674522\r\n"
        ],
        "2674553": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/SEPOL/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Atualização do valor estimado relativo à peças de aquisição na Cláusula Nona do Contrato nº 062/SEPOL/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos e do sistema, com eventual troca ou reparo de peças via reembolso e sob demanda, para 06 (seis) elevadores da marca OTIS, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (COMPASS), com fulcro no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO valor estimado para pagamento relativo às peças de reposição, em razão da atualização do valor estimado passará para R 424.330,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e trezentos e trinta reais).\r\n27/08/2025.\r\nId: 2674553\r\n"
        ],
        "2674563": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 064/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 a 30 de abril de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 73.483,60 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n28/08/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nSEI-310001/002201/2025. \r\nId: 2674563\r\n"
        ],
        "2674564": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 063/2025. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 31 de janeiro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 70.275,08 (setenta mil duzentos e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\n28/08/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/000366/2025.\r\nId: 2674564\r\n"
        ],
        "2674571": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de a 30 de abril de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 79.673,45 (setenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n28/08/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/002451/2025.\r\nId: 2674571\r\n"
        ],
        "2674597": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento nº 1227/2025 CONVERJ.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (parceira).\r\nO presente instrumento tem por objeto prestar atendimento psicossocial a mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\nO prazo de vigência da parceria será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 3.064.563,73 (três milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n28/08/2025.\r\nIsabel Cristina Cortes Lisboa - ID Funcional nº 44407807.\r\nLeis Orçamentárias dos Exercícios 2025/2026, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos Exercícios 2025/2026; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; Lei nº 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto Federal nº 11.948, de 2024, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 1227/2025 CONVERJ.\r\nId: 2674597\r\n"
        ],
        "2674615": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 058/2025. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de RIO DAS OSTRAS. \r\n09 (nove) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n25/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002419/2025.\r\nId: 2674615\r\n"
        ],
        "2674632": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 41/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela mudança na classificação da empresa no índice de risco conforme Anexo 02. FAPWeb Pratika 2025 (105549748), no aumento das passagens de ônibus conforme Anexo 03. Decreto 55.631 de 01.01.2025 (105550243), e pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 Anexo 04. CCT SAAERJ - EnsinoSuperior-2025-2026 (105550245), com as alterações conforme apresentado na sequência temporal pelos documentos Anexo 05. PCFP CBMERJ PE 15-2020 - REEQUILÍBRIO 2025 01 (105550917), Anexo 06. PCFP CBMERJ PE 15-2020 - REEQUILÍBRIO 2025 CCT (105550930), Anexo 07. PCFP CBMERJ PE 15-2020 - REEQUILÍBRIO 2025 CCT (105550581), Anexo 08. PCFP CBMERJ PE 15-2020 - REEQUILÍBRIO 2025 CCT (105550585), e Anexo 09. PCFP CBMERJ PE 15-2020 - REEQUILÍBRIO 2025 CCT (105550310), cujo objeto é prestação de serviços contínuos de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II).\r\nA contar da publicação.\r\nR 23.719,31 (vinte e três mil setecentos e dezenove reais e trinta e um centavos).\r\n21/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003271/2025.\r\nId: 2674632\r\n"
        ],
        "2674635": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 117/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 (105786888) registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025 (105786889), registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nA contar da publicação; \r\nR 94.450,46 (noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos); \r\n20/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003321/2025\r\nId: 2674635\r\n"
        ],
        "2674636": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 121/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 (105786350) registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025 (105786351), registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nA contar da publicação; \r\nR 51.210,74 (cinquenta e um mil duzentos e dez reais e setenta e quatro centavos); \r\n15/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003324/2025\r\nId: 2674636\r\n"
        ],
        "2674638": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (107657311), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\nA contar da publicação. \r\nR 409.253,28 (quatrocentos e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n26/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003205/2025\r\nId: 2674638\r\n"
        ],
        "2674640": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 50/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (105591440), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\nA contar da publicação.\r\nR 54.845,64 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n25/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003280/2025\r\nId: 2674640\r\n"
        ],
        "2674641": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 66/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (105592038), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 11 (CBA X, VIII, XI - CAPITAL II), na forma do Termo de Referência;\r\nA contar da publicação; \r\nR 39.789,00 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e nove reais); \r\n19/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003283/2025.\r\nId: 2674641\r\n"
        ],
        "2674644": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 67/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (105071534), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\nA contar da publicação.\r\nR 48.275,40 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n20/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003186/2025.\r\nId: 2674644\r\n"
        ],
        "2674646": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 89/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPOL\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto nos incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n28/08/2025\r\n28/08/2025 a 28/08/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2674646\r\n"
        ],
        "2674661": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 003/SEPOL/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC. \r\nESPECTRÔMETRO DIGITAL PORTÁTIL.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/08/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n28/08/2025.\r\nSEI-360018/000077/2024.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\nCOD. SIGA\r\n176471\r\nCATMAT\r\n475.550\r\nESPECTROMETRO PORTATIL RAMAN, Fabricante: 3DX-RAY Modelo: 3DX-ARX Origem: Inglaterra \r\nNCM: 9027.30.19\r\nRAMAN \r\n3D R- RAY\r\n04\r\nR 361.650,91\r\nId: 2674661\r\n"
        ],
        "2674662": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1028/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO dona Lindu), no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1737 (SEI-105402556). \r\nR 218.566,36 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/011648/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1094/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/05/2025 à 30/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1758 (SEI-105511236). \r\nR 194.213,64 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/014164/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1098/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1745 (SEI-105424948). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/014282/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1132/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1777 (SEI-105636622). \r\nR 209.472,78 (duzentos e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/014729/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1220/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANALISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1873 (SEI- 106155438). \r\nR 393.724,90 (trezentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/014995/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1265/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1933 (SEI- 106480669). \r\nR 1.579.048,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil e quarenta e oito reais). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/019187/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1274/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1939 (SEI- 106551809). \r\nR 672.059,62 (seiscentos e setenta e dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/019143/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1279/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro- CPRJ, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1955 (SEI-106616280). \r\nR 149.600,97 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos reais e noventa e sete centavos). \r\n27/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/018654/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1319/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2011 (SEI- 110114831). \r\nR 589.899,36 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/019079/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1327/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2014 (SEI-110149727). \r\nR 408.691,00 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e noventa e um reais). \r\n27/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/014787/2025. \r\nId: 2674662\r\n"
        ],
        "2674696": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 52/2025. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE NITERÓI. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. \r\nSem valor. \r\n20/08/2025. \r\nId: 2674696\r\n"
        ],
        "2674715": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 98755592/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE MENDES.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n40 (quarenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/08/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n° 13.303/2016.\r\nSEI-520002/000130/2025.\r\nId: 2674715\r\n"
        ],
        "2674740": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 046/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n17/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001945/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2025.\r\nId: 2674740\r\n"
        ],
        "2674743": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 108456906. \r\nInstituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG .\r\nNeste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo- os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los:\r\nITEM\r\nQUANTIDADE\r\nDESCRIÇÃO DOS BENS\r\n01\r\n03\r\nCâmeras TRAP\r\n02\r\n01\r\nReceptor GNSS\r\n03\r\n01\r\nCâmera fotográfica com lente\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n29/08/2025.\r\nId: 2674743\r\n"
        ],
        "2674793": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 80/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes às parcelas de seguros, previdência e empréstimos, conforme disposto nos incisos IV, VII e IX do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n: 28/08/2025 a 28/08/2026\r\n: 28/08/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2674793\r\n"
        ],
        "2674805": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 118/2025\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES: para suprir as necessidades DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ 32.416.864/0001-85\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 186.918,75 (cento e oitenta e seis mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos)\r\n28/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000706/2024 (P.E 044/2024)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 7 / Item 11\r\n23498\r\n11 - grampeador intraluminal,esterilizacao: descartavel, linha grampeamento: 25 mm, lumen interno: 16,4 mm, quantidade \r\nun\r\nFunespom- 5\r\nR 483,7500\r\nR 2.418,75\r\ngrampo: 20, escala fechamento: 1,5~2,5 mm, material grampo: titanio, comprimento perna: 4,50 mm código do item: 6515.133.0004 (id - 23498) marca: reach\r\nLote 8 / Item 12\r\n102555\r\n12 - grampeador intraluminal,esterilizacao: descartavel, linha grampeamento: 28 /29 mm, lumen interno: 18,0 ~ 21 mm, quantidade grampo: 23~24, escala \r\nun\r\nFunespom- 80\r\nR 506,2500\r\nR 40.500,00\r\nfechamento: 1,5~2,5 mm, material grampo: titanio, comprimento perna: n/d código do item: 6515.133.0012 (id - 102555) marca: reach \r\nLote 12 / Item 16\r\n24725\r\n16 - tesoura coaguladora,tipo: cirurgia aberta, ponta: reta, esterilizacao: descartavel, diametro tubo: 10 mm, comprimento: 20 cm código do item: 6515.240.0003 (id - 24725)complemento do item: serão aceitos \r\nun\r\nFunespom- 60\r\nR 1.200,0000\r\nR 72.000,00\r\ncomprimento: 20 cm a 23 cm ponta curva ou reta, tubo de 5 a 10mm a\r\nempresa vencedora deverá fornecer 01 (um) gerador compatível com a pinça fornecida, em cessão de regime de comodato, para serem usados enquanto durarem os estoques. marca: reach \r\nLote 12 / Item 17\r\n103564\r\n17-tesoura coaguladora,tipo: videolaparoscopia, ponta: curva, esterilizacao: descartavel, diametro tubo: 5 mm, comprimento: 36 cm código do item: 6515.240.0007 (id - 103564)complemento do item: a empresa \r\nun\r\nFunespom- 60\r\nR 1.200,0000\r\nR 72.000,00\r\nvencedora deverá fornecer 01 (um) gerador compatível com a pinça fornecida, em cessão de regime de comodato, para serem usados enquanto durarem os estoques. marca: reach\r\nAta de Registro de Preços nº 119/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES: para suprir as necessidades DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 4.827,06 (quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e seis centavos)\r\n\r\n: Processo nº SEI-350010/000706/2024 (P.E 044/2024 )\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 1 / Item 1\r\n159227\r\n1 - agulha biopsia,material: aco inox, uso: descartavel para biopsia hepatica tru-cut, esteril: sim, tamanho: 19 g x 20 cm, \r\nun\r\nFunespom- 30 \r\nR 114,9300\r\nR 4.827,06\r\naplicacao: biopsia hepatica aspirativa, acessorio: com dispositivo de seguranca e seringa de 10 ml, forma\r\nFunesbom- 12\r\nfornecimento: unidade código do item: 6515.344.0035 (id - 159227)complemento do item: a agulha deverá ser graduada, radiopaca\r\nTotal= 42\r\ndisparo semiautomático, e bainha introdutora. serão aceitas agulhas de 16 a 19 g de 15 a 20 cm. marca: fabricante: biomedical srl\r\nAta de Registro de Preços nº 120/2025\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES: para suprir as necessidades DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA \r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais)\r\n28/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000706/2024 (P.E 044/2024)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 18 / Item 23\r\n162181\r\n23 - lamina tricotomizador eletrico,tipo lamina: rotativa/rotatoria, cor encaixe: roxa, modelo lamina: 9660, modelo tricotomizador: 9661l comodato, marca: 3m, forma fornecimento: caixa com 50 unidades código \r\nUN\r\nFunespom- 40\r\nR 1.690,0000\r\nR 67.600,00\r\nitem: 6515.412.0003 (id - 162181) complemento do item: entretanto, serão aceitos caixas com quantidades inferiores a 50 unidades, desde que o total de unidades de lâminas sejam atendidas, ou seja, 2000 lâminas \r\nembaladas individualmente para atender aos 2 hospitais da\r\ncorporação. serão aceitas marcas similares a da 3m, desde que as laminas sejam embaladas individualmente. a empresa vencedora deverá fornecer 4 aparelhos com carregador para o hcpm e 2 aparelhos com \r\ncarregador para o hpm-nit em regime de comodato marca: medpex\r\nAta de Registro de Preços nº 121/2025\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES: para suprir as necessidades DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME \r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 16.410,87 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos)\r\n28/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000706/2024 (P.E 044/2024)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 15/ Item 20\r\n21754\r\n20 - tela cirurgica,material: polipropileno, revestimento: n/a, largura: 15,0 cm, comprimento: 15,0 cm código do item: 6515.244.0004 (id - 21754) marca: shalon\r\nUN\r\nFunespom- 400 FUNESBOM-\r\nR 31,9900\r\nR 16.410,87 \r\n113 TOTAL= 513\r\nAta de Registro de Preços nº 122/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES: para suprir as necessidades DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\n63.103,00 (sessenta e três mil cento e três reais)\r\n28/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000706/2024 (P.E 044/2024 )\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 5 / Item 9\r\n22331\r\n9 - clip ligadura,material: titanio, aberto: 5,5 mm, tamanho: n/d, fechado: 8,7 mm código do item: 6515.077.0001 (id - 22331)complemento do item: a empresa vencedora do certame deverá fornecer \r\nun\r\nFunespom- 850 FUNESBOM-\r\nR 28,0000\r\nR 27.580,00\r\n05 (cinco) clipadores em cessão de\r\nregime de comodato, para serem usados enquanto durarem os estoques. os clipes deverão ser compatíveis com os mesmos. tamanho médio/large a unidade corresponde a 1 cartela com 6 clipes taimin\r\n135total= 985\r\nLote 11 / Item 15\r\n157187\r\n15 - manipulador uterino,aplicacao: histerectomia videolaparoscopica, material: descartavel 5mm com balao uterino insuflavel em cloreto de polivinila com copo cervical 34mm, adaptador: para curva pequena e \r\nun\r\nFunespom- 20\r\nR 765,0000\r\nR 15.300,00\r\ngrande, forma fornecimento: unidade código do item: 6519.198.0002 (id - 157187) taimin\r\nLote 19 / Item 24\r\n97973\r\n24 - clip ligadura,material: polimero, aberto: 10,0 mm, tamanho: largo, fechado: 13,0 mm código do item: 6515.077.0016 (id - 97973)complemento do item: a empresa \r\nun\r\nFunespom- 70\r\nR 144,4500\r\nR 10.111,50\r\nvencedora deverá fornecer 01 clipador em cessão de regime de comodato, para ser usado enquanto durarem os estoques. os clipes deverão ser compatível com o mesmo. marca: taimin\r\nLote 20 / Item 25\r\n97975\r\n25 - clip ligadura,material: polímero não absorvível, aberto: 13,0 mm, tamanho: extra largo, fechado: 16,0 mm código do item: 6515.077.0017 (id - 97975)\r\nun\r\nFunespom- 70\r\nR 144,4500\r\nR 10.111,50\r\ncomplemento do item: a empresa vencedora deverá fornecer 01 clipador em cessão de regime de comodato, para ser usado enquanto durarem os estoques. os clipes deverão ser compatível com o mesmo. marca: taimin\r\nAta de Registro de Preços nº 123/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES: para suprir as necessidades DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 110.616,00 (cento e dez mil seiscentos e dezesseis reais)\r\n29/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000706/2024 (P.E 044/2024)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 4 / Item 7\r\n64853\r\n7 - grampeador linear,tipo grampeador: cortante, esterilizacao: descartavel, material grampo: titanio, linha corte: n/a, linha grampeamento: 75 a 80mm, quantidade grampo: n/a, escala fechamento: n/a, \r\nun\r\nFunespom- 150\r\nR 400,0000\r\nR 60.000,00\r\ncomprimento perna: n/a código do item: 6515.134.0014 (id - 64853)complemento do item: se o grampeador vier com carga, está deverá ser para tecido normal marca: : auto suture/ polysuture\r\nLote 4 / Item 8\r\n64850\r\n8 - carga grampeador, medico cirurgico,material: titanio, cor: n/a, quantidade grampo: n/a, tipo grampeador: linear cortante, linha grampo: 75 a 80mm, \r\nun\r\nFunespom- 300\r\nR 132,0500\r\nR 39.615,00\r\ncomprimento perna: n/a, tipo tecido: normal código do item: 6517.045.0009 (id - 64850) marca: auto suture/ polysuture\r\nLote 21 / Item 26\r\n182981\r\n26 - bolsa coletora laparoscopia ,finalidade: extracao peca cirurgica, mecanismo para remocao da haste de controle, mantendo bolsa com fio guia de fechamento, material: parede reforcada, dispositivo de uso unico, \r\nun\r\nFunespom- 20\r\nR 142,5000\r\nR 2.850,00\r\ncapacidade: capacidade 1,5l ate 1,8l, diametro: para trocater de 12mm, utilizacao: videolaparoscopia/toracoscopia, forma fornecimento: unidade código do item: 6515.609.0001 (id - 182981) marca: auto suture/ covidien\r\nLote 23 / Item 28\r\n183954\r\n28 - aplicador clip cirurgico,procedimento: clipador, funcionamento: automatico, material: clip titanio, tipo: esteril, comprimento: aplicador de 25 a 30 cm, modelo ponta: hemostasia de pequenos vasos, tamanho clip: \r\nun\r\nFunespom- 20\r\nR 407,5500\r\nR 8.151,00\r\naltura do clip fechado 6,0mm, forma fornecimento: unidade código do item: 6519.061.0006 (id - 183954)complemento do item : obs.: o clipador deverá vir com 15 a 20 clipes marca:auto suture/ covidien\r\nAta de Registro de Preços nº 124/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES: para suprir as necessidades DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 117.920,00 (cento e dezessete mil novecentos e vinte reais)\r\n28/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000706/2024 (P.E 044/2024)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 3 / Item 5\r\n75335\r\n5 - carga grampeador, medico cirurgico,material: titanio, cor: azul, quantidade grampo: n/a, tipo grampeador: linear cortante, linha grampo: 60 mm, comprimento perna: n/a, tipo tecido: normal, aplicacao:\r\nun\r\nFunespom- 240\r\nR 325,0000\r\nR 78.000,00\r\nvideolaparoscopia código do item: 6517.045.0014 (id - 75335)\r\ncomplemento do item: a carga de grampeador deverá ser da mesma marca que o grampeador, para haver compatibilidade. a carga deverá ser articulável. marca:fengh\r\nLote 3 / Item 6\r\n75277\r\n6 - grampeador linear,tipo grampeador: cortante, esterilizacao: descartavel, material grampo: titanio, linha corte: 60 mm, linha grampeamento: 6 linhas, quantidade grampo: n/a, escala fechamento: 1,5~2,5 mm, \r\nun\r\nFunespom- 80\r\nR 499,0000\r\nR 39.920,00\r\ncomprimento perna: 340 mm, aplicacao: videolaparoscopia código do item: 6515.134.0017 (id - 75277)\r\ncomplemento do item: o grampeador deverá ser da mesma\r\nmarca que a carga de grampeador, para haver compatibilidade. carga/grampeador deverá ser articulável. marca: fengh\r\nAta de Registro de Preços nº 125/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES: para suprir as necessidades DOS SERVIÇOS DE CIRURGIAS \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 118.890,03 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa reais e três centavos) \r\n22/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/000706/2024 (P.E 044/2024)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 9 / Item 13\r\n102556\r\n13 - grampeador intraluminal,esterilizacao: descartavel, linha grampeamento: 31~33, lumen interno: 21~25, quantidade grampo: 24 ~ 28, escala \r\nUN\r\nFunespom- 40\r\nR 482,5000\r\nR 19.300,00\r\nfechamento: 1,5~2,5 mm, material grampo: titanio, comprimento perna: n/d código do item: 6515.133.0013 (id - 102556) marca: marlex\r\nLote 13 / Item 18\r\n21248\r\n18 - trocater,material: n/d, tipo: descartavel, acabamento: n/d, comprimento: 100 mm, diametro: 11 mm, acessorio: valvula 45 °,, \r\nUN\r\nFunespom- 650\r\nR 111,5385\r\nR 72.500,03\r\nvalvula co2: n/d código do item: 6519.052.0007 (id - 21248) marca: marlex\r\nLote 14 / Item 19\r\n21252\r\n19 - trocater,material: n/d, tipo: descartavel, acabamento: n/d, comprimento: 100 mm, diametro: 12 mm, acessorio: valvula co2, \r\nUN\r\nFunespom- 250\r\nR 93,6000\r\nR 23.400,00\r\nvalvula co2: n/d código do item: 6519.052.0011 (id - 21252) marca: marlex\r\nLote 16 / Item 21\r\n21760\r\n21 - tela cirurgica,material: polipropileno, revestimento: n/a, largura: 30,0 cm, \r\nUN\r\nFunespom-30 FUNESBOM- 15\r\nR 82,0000\r\nR 3.690,00\r\ncomprimento: 30,0 cm código do item: 6515.244.0010 (id - 21760) marca: marlex\r\nTOTAL= 45\r\nId: 2674805\r\n"
        ],
        "2674818": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.01/2025).\r\n: Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o Sr. Cassiano\r\nAntônio Pereira, o Sr. Cassiano Antônio Carnaval Pereira, o Sr. Cássio Henrique Carnaval Pereira e o Sr. Caio Eduardo Carnaval Pereira.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que os Compromissados cumpram, fiel e integralmente: (A) as medidas compensatórias\r\n(i) pela manutenção da intervenção por aterro com benfeitorias (aterro e muro de contenção sobre a faixa de areia da praia, incluindo piscina,\r\nárea de lazer, campo de futebol, garagem e rampa para embarcações; muro de pedras no espelho d'água na divisa com o Lote 2; residência\r\nprincipal, casa para o caseiro; deck e píer de atracação) em Área de Preservação Permanente (APP) de costão arenoso, no Município de\r\nAngra dos Reis; e (ii) pelos danos ambientais ocasionados na área referentes ao Processo Administrativo SEI-070002/006360/2023; e (B) as obrigações estabelecidas neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes.\r\n9 (nove) meses, a contar\r\nR 285.948,22 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois\r\nId: 2674818\r\n"
        ],
        "2674821": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 108456906 Pelo presente instrumento e nos termos do Decreto nº 4.025 de 14 de abril de 1981.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 10.598.957/0001-35. \r\nNeste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo- os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los:\r\n\r\nITEM\r\nQUANTIDADE\r\nDESCRIÇÃO DOS BENS\r\n01\r\n03\r\nCâmeras TRAP\r\n02\r\n01\r\nReceptor GNSS\r\n03\r\n01\r\nCâmera fotográfica com lente\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/004813/2020\r\nId: 2674821\r\n"
        ],
        "2674823": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA/FOSB. Acordo de Cooperação a realização de parceria institucional entre a UERJ e a FOSB, com o objetivo de promover ações conjuntas de natureza artístico-cultural, formativa e de extensão universitária. : 21/08/2025. SEI-260007/022764/2023.\r\nId: 2674823\r\n"
        ],
        "2674842": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de fevereiro de 2024.\r\nR R 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n12/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2674842\r\n"
        ],
        "2674848": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de fevereiro de 2024.\r\nR 576.400,08 (quinhentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais e oito centavos).\r\n: 11/08/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2674848\r\n"
        ],
        "2674873": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n°: 594/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a \r\nvariação do índice da Convenção Coletiva de Trabalho - 2025/2026. \r\nR 482.373,60 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos) \r\n29/08/2025. \r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais \r\nalterações. \r\nId: 2674873\r\n"
        ],
        "2674884": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O Município de Itaperuna: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. 28/08/2025. \r\nId: 2674884\r\n"
        ],
        "2674963": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 791/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1158 (SEI-100410406). \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n29/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/009968/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1104/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1744 (SEI-105422342). \r\nR 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). \r\n29/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/017186/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1198/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1856 (SEI-106046705). \r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). \r\n29/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/016905/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1287/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1968 (SEI-106721908). \r\nR 434.031,49 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trinta e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n29/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/018803/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1318/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2026 (SEI- 110176026). \r\nR 646.660,68 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/019072/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1333/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 12/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2033 (SEI- 110263904). \r\nR 199.215,86 (cento e noventa e nove mil, duzentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). \r\n28/08/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/019363/2025. \r\nId: 2674963\r\n"
        ],
        "2674966": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/262/2025. \r\nFUNARJ e LUIZ CARLOS CAPUCHO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE OLIVEIRA VIANA, para a realização de projeto: \"CASA DE PORTAS ABERTAS\" com início em 18.10.2025 e encerramento em 18.12.2025, com a exposição da mostra “AS VIZINHAS DE TRÁS”. \r\n: 02 (duas) apresentações musicais, a primeira na abertura e a segunda no encerramento, com fornecimento da estrutura necessária para apresentação, em formato intimista, com apresentações gratuitas e abertas ao público visitante e convidados, onde o artista trará composições que fez ao longo de sua carreira. Ainda, oferecerá 1 (uma) oficina de pintura a ser realizada em 19 de novembro de 2025. \r\n: 25/08/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002131/2025.\r\nId: 2674966\r\n"
        ],
        "2674974": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE JARDIM CINCO MARIAS (SEI-330005/000382/2025): QUADRA 11: MARIA AUGUSTA AMORIM MOREIRA E SILVA -LOTE 11 Unid. 1B.\r\nId: 2674974\r\n"
        ],
        "2674977": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/269/2025. \r\nFUNARJ e GIULIA LEMOS DOS SANTOS. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"II MOSTRA DE DANÇA GERANDO TALENTOS\", no dia 30 de agosto de 2025. \r\n: taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 28/08/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001627/2025.\r\nId: 2674977\r\n"
        ],
        "2675043": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento de Repactuação e Reajuste de Insumos 2024 do Contrato n° 007/2023\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa G & E Serviços Terceirizados LTDA.\r\nO valor do Contrato nº 007/2023 foi repactuado e reajustado nos insumos, com base na Cláusula 11ª (décima primeira) do Contrato, em conjunto com o item 16 do Termo de Referência - Anexo III do Edital e solicitação da empresa contratada G & E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, que requereu em 16 de abril de 2025 a Repactuação Contratual e Reajuste de Insumos, referente a 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho-CCT MT000123/2025.\r\nO valor global do Contrato nº 007/2023 permanece inalterado, em R 2.505.656,64 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), por haver cobertura contratual.\r\n21/08/2025\r\nProcesso nº SEI-480001/000431/2023\r\nId: 2675043\r\n"
        ],
        "2675065": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 74/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO PAN S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto é proceder descontos referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, previsto nos incisos XI e X do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n28/08/2025 a 28/08/2026\r\n28/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2675065\r\n"
        ],
        "2675069": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 84/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MERCANTIL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n28/08/2025 a 28/08/2026.\r\n28/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2675069\r\n"
        ],
        "2675094": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 013/2022\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e PCT 165 Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de 3.100 (três mil e cem) refeições diárias, sendo 700 (setecentos) cafés da manhã/dia, 1.700 (mil e setecentos) almoços/dia e 700 (setecentos) lanches/dia, a preço acessível e subsidiado, para a unidade do Restaurante do Povo Regina de Lourdes Vieira, localizada no município de Petrópolis/RJ, na forma do Termo de Referência e instrumento convocatório.\r\n22/05/2025 \r\nArtigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2675094\r\n"
        ],
        "2675102": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " LAZER\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Vôlei - CBV.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Vôlei com vistas à realização das etapas Beach Pro Tour Elite 16, Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia - Adulto e Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia - Sub 21 - Etapa Rio de Janeiro 2025.\r\nCom base nas informações elencadas no Ofício em língua inglesa da Volleyball World SA (103734858) e tradução juramentada (103735525): \"Somos a Volleyball World SA (\"VW\"), uma empresa de propriedade majoritária da Fédération Internationale de Volleyball (\"FIVB\"), e que foi encarregada pela FIVB de explorar os direitos comerciais em relação a todas as competições sancionadas pela FIVB, incluindo o Volleyball Word Beach Pro Tour (\"BPT\"), que é assunto desta carta. Como tal, a VW tem autoridade exclusiva para celebrar acordos contratuais com terceiros com a finalidade de organizar e hospedar a BPT, e qualquer parte dele, em diferentes locais e territórios em todo o mundo. Desta forma, e a fim de fornecer-lhe os compromissos necessários em relação ao evento BPT Elite 16 a ser realizado no Rio de Janeiro (o \"Evento\"), esta carta tem como objetivo reconhecer e confirmar que o direito de organizar e sediar o Evento foi concedido com exclusividade à CBV. Para maior clareza, nenhuma outra entidade terá o direito de organizar e realizar qualquer outro evento BPT Elite 16 no Rio de Janeiro ao longo de 2025\", após análise da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Parecer 31 103741706 e Despacho de Encaminhamento 104425736.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n28/08/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2675102\r\n"
        ],
        "2675111": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 006/2024\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 006/2024 relativo à prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis,para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: 29/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-090001/001744/2024.\r\nId: 2675111\r\n"
        ],
        "2675141": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N ° 04/2023. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. A presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Aditivo (105023450), no tocante a Clausúla Terceira (Da Garantia), na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Garantia):\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade até 06/06/2026, no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Da Garantia):\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade até 06/06/2026, no valor correspondente à 1,5% (um virgula cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.Não se aplica 20/08/2025. \r\nId: 2675141\r\n"
        ],
        "2675145": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 34/2023 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 3.744.065,30 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil sessenta e cinco reais e trinta centavos), conforme planilha (103690987) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006471/2024. .valor de R 3.744.065,30 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil sessenta e cinco reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2675145\r\n"
        ],
        "2675154": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato INEA 27/2022 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A COBRAPE \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 27/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\",com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.993.289,81 (doze milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavo).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 52 (cinquenta e dois) meses.\r\n13/08/2025. \r\nId: 2675154\r\n"
        ],
        "2675159": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 025/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC Cabo Frio - CNPJ: 03.621.867/0038-44.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Macário Pinto Lopes, n° 186, quadra 01, lote 09, Algodoal - Cabo Frio/RJ, possuindo uma área total construída de 3.417,75 m², 05 (cinco) pavimentos, destinado à finalidade de Serviço de hospedagem B-1 - Hotel e assemelhados, classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de agosto de 2028.\r\n11 de junho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2675159\r\n"
        ],
        "2675188": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 058/2024.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo LTDA - CNPJ: 33.756.768/0001-49.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Jaguaruna, 105, Campo Grande, RJ, possuindo uma área total construída de 14.212 m², 8 (oito) pavimentos, destinado à finalidade de Hospitalar H-3, classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n27 de novembro de 2029.\r\n03 de abril de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2675188\r\n"
        ],
        "2675229": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/SEPOL/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2025 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste o valor total do contrato passa de R 260.506,22 (duzentos e sessenta mil quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos) para R 277.005,20 (duzentos e setenta e sete mil, cinco reais e vinte centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n15/08/2025. \r\nId: 2675229\r\n"
        ],
        "2675240": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE RETIFICAÇÃO CONTRATUAL. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a retificação do Termo de Apostilamento de Reajuste (97329434) publicado no DOERJ de 30 de Julho de 2025, página 58, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Em razão da concessão do reajuste no importe de R 572,88 (quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), o valor original atualizado do Contrato nº 04/2023 (doc. SEI nº 46428343) passa a ser de R 14.936,76 (quatorze mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), totalizando o valor global de R 28.771,08 (vinte e oito mil setecentos e setenta e um reais e oito centavos)\r\nLeia-se: \r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Em razão da concessão do reajuste no importe de R 599,52 (quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), o valor original atualizado do Contrato nº 05/2023 (doc. SEI nº 46428343) passa a ser de R 14.962,92 (quatorze mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor global de R 28.797,72 (vinte e oito mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n20/08/2025. \r\nId: 2675240\r\n"
        ],
        "2675282": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Colaboração nº 1168.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n24(vinte e quatro) meses.\r\n01/09/2025 até 31/08/2027.\r\n01/09/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010/Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 335043 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 1.200.000,00.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/001035/2023.\r\nTERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, e a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior - FUNCEX EUROPA.\r\nExecução do Projeto Casa do Rio de Janeiro em Cascais, Portugal.\r\n19 de agosto de 2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/007132/2022.\r\nId: 2675282\r\n"
        ],
        "2675297": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 27/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A COBRAPE \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a alteração da cláusula décima do Contrato 27/2022 (36056750), devido a inclusão do Responsável Técnico, conforme carta da empresana forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA\r\nOs serviços objeto deste contrato serão executados sob a direção e responsabilidade técnica dos Engenheiros Carlos Alberto Amaral de Oliveira, Harolso Ribeiro de Oliveira, Oscar de Melo Innecco e Antônio José Olsen Saraiva Câmara que ficam autorizados a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE. \r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA\r\nOs serviços objeto deste contrato serão executados sob a direção e responsabilidade técnica dos Engenheiros Carlos Alberto Amaral de Oliveira, Harolso Ribeiro de Oliveira, Oscar de Melo Innecco, Antônio José Olsen Saraiva Câmara e ANDRE PROTZEK NETO, Engenheiro Civil, registrado no CREA-RJ sob o número 2023105953, RPN: 1703892810, que ficam autorizados a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE. \r\nNão se aplica \r\nNão se aplica.\r\n21/08/2025. \r\nId: 2675297\r\n"
        ],
        "2675319": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2025. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa EFFRA IN HUB DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Transformação do tipo jurídico da Empresa Individual \r\nJHONATAN CANDIDO DE SOUZA, em Sociedade Empresária de Responsabilidade Limitada sob a razão social de EFFRA IN HUB DE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., cuja sede e domicílio deixa de ser na Rua Dr. Luiz Teixeira Mendes, n° 952, zona 05 - Maringá, e passa a funcionar na Rua Pioneiro Arlindo Pedralli, nº 1.009, sala 04 e 05, Jardim Santa Helena, Cep 87.083-327, Maringá, Estado do Paraná.\r\n: 27/08/2025.\r\n: Art. 6º XLI, que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2675319\r\n"
        ],
        "2675326": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Fluminense de Serviços LTDA - CITYWORKS.\r\nReajuste do valor do Contrato nº 014/2025, referente a Execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização viária e iluminação, com elaboração de projeto executivo, situada na Rua Álvaro Elídio Gonçalves e Rua Dracena, popularmente conhecida como “Estrada da Fazendinha”, no município de Búzios/RJ.\r\nR 1.062.247,06 (um milhão, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos).\r\n01 de setembro de 2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2675326\r\n"
        ],
        "2675381": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, referente ao mês de junho de 2025.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 01/09/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2675381\r\n"
        ],
        "2675401": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nT.\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim alterar os valores contidos na Cláusula Quarta, caput, em razão da solicitação de uso de tela de LED, na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000169/2025.\r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos e o valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) referentes à utilização do telão de LED no evento do dia 28 de agosto de 2025.\r\n28/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000169/2025.\r\nId: 2675401\r\n"
        ],
        "2675402": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1772 (SEI-105614482). R 133.772,06 (cento e trinta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e seis centavos). 01/09/2025. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/012334/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1950 (SEI-106581596). R 191.827,74 (cento e noventa e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/018722/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2065 (SEI-110696590). R 1.123.930,68 (um milhão, cento e vinte e três mil, novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/019452/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2066 (SEI-110697091). R 298.170,24 (duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais e vinte e quatro centavos). 01/09/2025. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/019107/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2068 (SEI-110735625). R 635.538,54 (seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 01/09/2025. Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/019132/2025. \r\nId: 2675402\r\n"
        ],
        "2675403": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/258/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA TEATRO MUSICAL MARIA LUCIA PRIOLLI LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"ERA UMA VEZ MPB\", no período de 04 a 26 de outubro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: 27/08/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002167/2025.\r\nId: 2675403\r\n"
        ],
        "2675407": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nDanilo de Souza Frederico.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO \"MEMÓRIA DAS ÁGUAS\", no dia 10 do mês de outubro de 2025, às 19:00.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n12/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000750/2025.\r\nId: 2675407\r\n"
        ],
        "2675416": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nAssociação Cultural, Histórica e Social do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Concerto Sinfônico da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais, a ocorrer no dia 29 de agosto de 2025.\r\nComo A PERMISSIONÁRIA não pagará nada à FTM/RJ pelo uso, uma vez que, na forma do caput do art. 35 da Lei Complementar 08/77, o uso do espaço gratuitamente foi permitido pelo Secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização constante no Documento SEI n° 102137648.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n22/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000402/2025.\r\nId: 2675416\r\n"
        ],
        "2675419": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa NOVA VIDA LOCAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 019/2022, relativo à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo padrão, de representação blindado (automóvel modelo sedan, blindagem nível III-A, 04 portas, movido à gasolina e/ou álcool, motor potência de 139 ~190 CV, distância ente eixos 2640 ~ 2860 mm, direção eletro-assistida/eletro-hidráulica, freios com ABS e distribuição eletrônica de frenagem, condicionador de ar, vidro elétrico e trava elétrica nas 04 (quatro) portas), com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no artigo 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décima Terceira da Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 15 de setembro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 236.838,42 (duzentos trinta e seis mil oitocentos trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nR 6.754,53 (seis mil setecentos cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n27/08/2025.\r\nLei Federal n.º 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2675419\r\n"
        ],
        "2675422": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nLuciana da Costa Vieira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n16/07/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000655/2025\r\nId: 2675422\r\n"
        ],
        "2675423": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOBJETO: Prestação, SOB DEMANDA, de serviços eventuais de buffet, tais como: café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch e coquetel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. Lote 01. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/001671/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023\r\nId: 2675423\r\n"
        ],
        "2675426": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos salários e benefícios desses colaboradores, homologada pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional para o período de 2024/2025 a partir de 01/01/2025 do Contrato nº 082/2023 (Doc. SEI nº 92127051), cujo objeto é a a Contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I).\r\nEste termo tem o valor de R 26.552,16 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: A contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n: 02/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/003500/2025.\r\nId: 2675426\r\n"
        ],
        "2675438": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 26/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 356.697,59 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha (94976359) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/020227/2023.\r\n(trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\nNão se aplica \r\n27/08/2025. \r\nId: 2675438\r\n"
        ],
        "2675443": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 80/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E NIO MEIOS DE PAGAMENTO S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto no inciso X do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n28/08/2025\r\n28/08/2025 a 28/08/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008800/2025\r\nId: 2675443\r\n"
        ],
        "2675464": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria A - LOTE 1. - Rendimentos \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n54951\r\nMuseu do Samba\r\n04248634000119\r\nNMU 10156/2024\r\n26/08/2025\r\nR 200.000,00\r\n55141\r\nC E EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n03089571000132\r\nNMU 10263/2024\r\n26/08/2025\r\nR 200.000,00\r\n55280\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU\r\n45636278000198\r\nNMU 10158/2024\r\n26/08/2025\r\nR 200.000,00\r\n56313\r\nGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n30029219000184\r\nNMU 10264/2024\r\n26/08/2025\r\nR 200.000,00\r\n55204\r\nCONECTA ACESSIBILIDADE EM VIDEOS LTDA\r\n29272301000156\r\nNMU 10266/2024\r\n26/08/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2675464\r\n"
        ],
        "2675495": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DER/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Regularizar o Posto de Policiamento Rodoviário denominado 5.10, localizado na Rodovia Estadual RJ 224 KM 18, Ímburi de Campos, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, construído em faixa de domínio do DER/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei nª 14.133/21, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nª 25.689/99, deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- 350018/001961/2025.\r\nId: 2675495\r\n"
        ],
        "2675497": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 91/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO \r\nDIGIO S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de empréstimo, conforme o disposto previsto no inciso XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n: 28/08/2025 a 28/08/2026\r\n28/08/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2675497\r\n"
        ],
        "2675506": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA PENÍNSULA.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n01.09.2025.\r\nSEI-350011/001272/2025.\r\nId: 2675506\r\n"
        ],
        "2675525": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 016/2022.\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, através da SEDEC/CBMERJ e a Empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nRescisão Amigável do Contrato nº 016/2022 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Relativo ao credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DE ASSINATURA: 21.08.2025.\r\n: O Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2675525\r\n"
        ],
        "2675538": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 039/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 016/2020 (DPR).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 81.292,21 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos).\r\n: 29/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005000/2025.\r\nId: 2675538\r\n"
        ],
        "2675544": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " LAZER\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO, com vistas à execução do Projeto Unidos pelo Esporte, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2.740, de autoria da Deputada Tia Ju - orçamento impositivo.\r\nCom base nas informações elencadas no item II.2 do Parecer 62 (110407243), da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o qual aponta que: \"18. Percebe-se, portanto, que a d. PGE, sob a sistemática de visto da PG15 e da PG02, ao enfrentar a mesma questão acerca da necessidade ou não de realização de chamamento público para formalização do termo de fomento quando envolver transferência de verbas por emendas individuais impositivas, interpretou o artigo 29, da Lei 13.019/14, da seguinte forma:a) Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; ou b) Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público.19. Sendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar.20. Com isso, a Correspondência (98879503) que inaugura o presente expediente aponta que a Emenda Parlamentar nº 2.740 de autoria da Deputada Tia Ju, destina recursos financeiros para o Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO desenvolver o Projeto Unidos pelo Esporte, que ministra aulas de futebol e voleibol para crianças de 05 a 14 anos de idade, conforme constante do processo SEI- 120001/000384/2025.21. A partir dos documentos de index 98879503 e 110082129 é possível inferir tratar-se de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida, com a indicação tanto da entidade beneficiária quanto do objeto da transferência, na linha do item 1 da Nota Técnica (110082129), de autoria da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento à Inovação no Esporte desta pasta.22. Contudo, não há no presente feito qualquer indicação expressa da entidade beneficiária e sua qualificação feita pela parlamentar autora da emenda impositiva, seja por meio de identificação via ofício encaminhado ao órgão ou entidade da administração pública celebrante da parceria, seja por meio de juntada de cópia da publicação da referida emenda impositiva com a indicação expressa da OSC. Desta forma, destaca- se a necessidade da juntada de tal documento em momento oportuno. 23. Dessa forma, esta Assessoria Jurídica entende, s.m.j, que é dispensável a realização de chamamento público para a formalização da parceria em análise, segundo já manifestado no Parecer nº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038), desde que cumprida a recomendação do item 22 deste Parecer.\" E considerando que o processo SEI-120001/000384/2025, anexado a este, traz as informações das emendas individuais aprovadas e encaminhadas para a Secretaria de Planejamento e Orçamento, destinadas ao Esporte. Neste processo, a planilha 97561924 traz os dados orçamentárias, a identificação da emenda, o autor, o valor, o objeto, a justificativa e o beneficiário de cada emenda. No caso em tela, no campo beneficiário consta o \"Centro de Assessoria ao Movimento Popular - CAMPO\".\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n01/09/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2675544\r\n"
        ],
        "2675594": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 93834998/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/08/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n° 13.303/2016.\r\nSEI-520002/000110/2025.\r\nId: 2675594\r\n"
        ],
        "2675597": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 101471633/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\nExecução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/08/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016 e Lei 14.133/2021.\r\nSEI-520002/000368/2025.\r\nId: 2675597\r\n"
        ],
        "2675615": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n°: 594/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nRepactuação dos preços contratuais com fundamento na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada pelo SINDICATO DAS EMP PREST SERV B I I M E P C I E R J, CNPJ n. 36.561.835/0001-68 para o período 2025/2026, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.\r\nO valor global do contrato supracitado passará de R 4.692.521,28(quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) para R 5.174.894,88 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), resultando em uma diferença de R 482.373,60 (quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos) a ser quitada retroativamente.\r\n29/08/2025 \r\nProcesso n° SEI-350207/000378/2023\r\nId: 2675615\r\n"
        ],
        "2675617": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\nKamila Zalena Nunes de OliveiraYachmin Antunes de Moura,Pedro Santos de Sousa; Iris Muniz Valoura da Silva, Yasmin Crelier Gomes da Silva.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina Veterinária, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01/09/2025 a 28/11/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n29.08.2025.\r\nConforme autorização no processo Processo nº SEI- 350009/014319/2025.\r\nId: 2675617\r\n"
        ],
        "2675638": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 013/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa IMC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.991.526/0001-49. OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual locação de equipamentos com prestação de serviço de instalação, testes, assistência técnica e atualizações tecnológicas, para bloqueio de telefonia móvel, redes wi-fi e drones em unidades prisionais e hospitalares da SEAP/RJ e na unidade prisional da PMERJ. R 71,06 e TOTAL de R 114.989.292,00; LOTE 02 - VALOR UNITÁRIO de R 88,49 e TOTAL de R 135.087.064,20; LOTE 03 - VALOR UNITÁRIO de R 91,70 e TOTAL de R 78.997.716,00; LOTE 04 - VALOR UNITÁRIO de R 94,77 e TOTAL de R 69.991.435,80; e LOTE 05 - VALOR UNITÁRIO de R 92,02 e TOTAL de R 32.449.569,12. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e dos demais normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.DATA DA ASSINATURASEI- 210001/072079/2024\r\nId: 2675638\r\n"
        ],
        "2675668": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/272/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FANJU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “ Paixão Simples”, no período de 03 a 26 de setembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: 02/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001710/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/271/2025 \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"Yerma\", no dia 19 de setembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: 01/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002066/2025.\r\nId: 2675668\r\n"
        ],
        "2675735": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 045/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUÍSA DA ROCHA CANAZARRO, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2675735\r\n"
        ],
        "2675743": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n4\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-26/0009/002730/2022\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2023\r\nOnde se lê: DAS PENALIDADES: A presente rescisão contratual não exime a Contratada das penalidades previstas na Cláusula Décima Terceira.\r\nLeia-se: DAS PENALIDADES: A presente rescisão contratual, acompanhada da aplicação de multa no valor de R 706.660,21 (setecentos e seis mil e seiscentos e sessenta reais e vinte e um centavos), não exime a Contratada do cumprimento de demais penalidades previstas na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual.\r\nId: 2675743\r\n"
        ],
        "2675779": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 77/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA UERJ - ASAUERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n28/08/2025\r\n28/08/2025 a 28/08/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2675779\r\n"
        ],
        "2675809": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 05/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1773 (SEI-105617615). R 31.190,00 (trinta e um mil cento e noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013941/2025. 02/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o CPRJ, HEAN e IECAC, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1897 (SEI-106280086 R 757.590,45 (setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016993/2025. 02/09/2025.\r\nId: 2675809\r\n"
        ],
        "2675836": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 047/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS KLEM PORTUGAL DO AMARAL, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2675836\r\n"
        ],
        "2675841": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2025.\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a AGROSUL AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nRegistro de Preços para futura e eventual serviço de fornecimento de briquete de feno, a fim de atender as demandas da EMATER-RIO, conforme a Lei Federal 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e, de acordo com as condições e especificações expressas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOERJ.\r\n01/09/2025\r\nPregão Eletrônico PE-RP 001/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000210/2025\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, cujo objeto é a eventual contratação do serviço de fornecimento de briquete de feno, a fim de atender as demandas da EMATER-RIO, conforme a Lei Federal 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e, de acordo com as condições e especificações expressas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição., especificado no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o , ID Funcional 5108725-1, poderá ser contactado pelo e-mail raul.rangel@emater.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2025/135300-01.\r\n\r\nEmpresa\r\nCompromitente\r\nAGROSUL AGROPECUÁRIA LTDA\r\nCNPJ: 37.365.969/0001-76\r\nEndereço:\r\nRua: Água Marinha, 00, Lote 039, Quadra 00B, Esplanada II, Marataízes, Espírito Santo, CEP: 29345-000\r\nContatos:\r\nSr. WASHINGTON RODRIGUES RUELA - Telefone: (28) 99255-0505\r\ne-mail: agrosulagropecuaria.es@gmail.com\r\nITEM\r\nCÓD. ITEM, IS SIGA, ESPECIFICAÇÕES\r\nUNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO TOTAL REGISTRADO\r\n01\r\nMATERIAL: BRIQUETE DE FENO DE CAPIM BRAQUIARIO, COMPOSIÇÃO: COMPACTADO E DESIDRATADO.\r\nTONELADA\r\n4.000\r\n2.748,2500\r\n10.993.000,00\r\nCódigo do Item: 8710.003.0006 (ID: 1933110). Conforme Termo de Referência e Anexos - PE SPR - 001/2025.\r\nCódigo do Item: 0196.019.0007 (ID - 188721). Conforme \r\nTermo de Referência e Anexos.\r\nPE SRP N. 0001/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000210/2025\r\nId: 2675841\r\n"
        ],
        "2675843": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 160/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGÍSTICA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste a ser feito com aplicação de 6,54 % referente ao Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI do período de 05/2024 a 04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de solução integrada, englobando serviços, comuns e contínuos, de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite por global positioning, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência.\r\nComo contraprestação pela concessão de uso objeto deste termo, o CONCESSIONÁRIO se obriga a pagar ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o valor total de R 25.284,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 19/08/2025.\r\nA contar da data de assinatura do Termo de Apostilamento.\r\nProcesso nº SEI-270007/030636/2025.\r\nId: 2675843\r\n"
        ],
        "2675867": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 035/2023Agência de Fomento do Estado do RJ e CONACT CONSULTORIA CONTABIL E EM SERVICOS DE S AUDE LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial\r\nVALOR: não aplicável.\r\nProc. SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 024/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CONACT BL CONSIG LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial\r\nVALOR: não aplicável.\r\nProc. SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 041/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e COSTA EA ABREU CONTABILIDADE E SISTEMAS EIRELI ME.\r\nRescisão Contratual Parcial\r\nVALOR: não aplicável.\r\nProc. SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 036/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FORTE DOS RESERVISTAS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial\r\nVALOR: não aplicável.\r\nProc. SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 051/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e IMS GROUP COMMERCIAL SERVICES.\r\nRescisão Contratual Parcial\r\nVALOR: não aplicável.\r\nProc. SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 045/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e INSTITUTO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.\r\nRescisão Contratual Parcial\r\nVALOR: não aplicável.\r\nProc. SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 033/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e MVS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nRescisão Contratual Parcial\r\nVALOR: não aplicável.\r\nProc. SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nTermo de Rescisão Parcial ao Contrato AgeRio/ADM nº 033/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 46.737.120 TAYNAH PONTES DE BARROS.\r\nRescisão Contratual Parcial\r\nVALOR: não aplicável.\r\nProc. SEI-220002/000032/2025 e SEI- 220009/000163/2023\r\nId: 2675867\r\n"
        ],
        "2675881": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 126/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (102986068) que atualiza o piso salarial da categoria a partir de 01/03/2025, conforme Planilha de memória de cálculos (102986572) que apurou a diferença de valores a partir de 01/03/2025 com o valor do dissídio incluído;\r\nA contar da publicação; \r\nR 144.018,00 (cento e quarenta e quatro mil dezoito reais); \r\n28/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003271/2025\r\nId: 2675881\r\n"
        ],
        "2675882": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Cambuci, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n03 de setembro de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2675882\r\n"
        ],
        "2675887": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 que atualiza o piso salarial das categorias de padeiro a partir de 01/05/2024 a 30/04/2025 Anexo 03 - CCT SIPC 2024- 2025-RJ_Padeiro (103879846), da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 que atualiza o piso salarial das categorias de conservação a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026 Anexo 06 - CCT SIEMACO RJ001061 (103880305), do Aumento do benefício social familiar a partir de 10/05/2025 Anexo 06 - CCT SIEMACO RJ001061 (103880305), da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 que atualiza o piso salarial das categorias de conservação a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026 Anexo 07 - CCT SIPC RJ001513.2025_reajuste salarial 2025 (105756096), conforme Planilhas de decomposição dos Custos (103880920, 103881349, 103881351, 105755791) a vigorar a partir das datas de 01/05/2024, 01/03/2025, 01/05/2025 e 10/05/2025, respectivamente, com as medições dos postos de trabalho;\r\nA contar da publicação; \r\nR 121.575,66 (cento e vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n08/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002951/2025\r\nId: 2675887\r\n"
        ],
        "2675925": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/274/2025 FUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da sala de cursos do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do curso \"Prática de Montagem Teatral\", voltado para crianças e jovens de 08 (oito) a 17 (dezessete) anos e adultos com mais de 18 (dezoito) anos, no período compreendido de 08.09 a 30.12.2025. DATA DA ASSINATURA: 20% (vinte por cento) sobre a receita bruta das mensalidades mediante recolhimento em GRE para FUNARJ. : Processo nº SEI-180002/002582/2025.\r\nId: 2675925\r\n"
        ],
        "2675939": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n24 (vinte e quatro) meses \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 17/2024 “Berço de Bambas” - Lote 3\r\n180001/002657/2025\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nUF\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n67046\r\nDécio Trindade de Oliveira 69092443700\r\n24797188000109\r\nRJ\r\nBDB 9845/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67319\r\n48.041.817 ERICO DA SILVA LIMA\r\n48041817000134\r\nRJ\r\nBDB 9027/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67323\r\nP.R.T. Produções LTDA-ME\r\n20551561000196\r\nRJ\r\nBDB 9028/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67359\r\nTOMAZ MARTINS DE ANDRADE 15320963726\r\n45327992000102\r\nRJ\r\nBDB 9218/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67466\r\nPhilippe Carneiro Baptiste\r\n21265508000191\r\nRJ\r\nBDB 9036/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67506\r\nGelson Ferreira da Costa\r\n52766372000127\r\nRJ\r\nBDB 10295/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67525\r\n57.187.746 GESSICA SANTIAGO LEITE\r\n57187746000173\r\nRJ\r\nBDB 9842/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67555\r\nNayla de Souza Oliveira\r\n52403179000121\r\nRJ\r\nBDB 9040/2024 \r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67561\r\nAssociação Recreativa e Cultural Blocão do Rastafare\r\n50207692000111\r\nRJ\r\nBDB 9840/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67650\r\nAssociação Cultural Quintal do Jacaré\r\n55776139000113\r\nRJ\r\nBDB 9839/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\n67716\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n09536283000165\r\nRJ\r\nBDB 9046/2024\r\n21/08/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2675939\r\n"
        ],
        "2675956": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/253/2025 \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"A PEQUENA SEREIA\", no dia 7 de Setembro de 2025. \r\n: 03/09/2025. \r\n: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002162/2025.\r\nId: 2675956\r\n"
        ],
        "2675957": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração. \r\nUERJ e CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DE RESENDE. \r\nApoio técnico na execução do Projeto monitoramento e qualificação para atuar junto à população vulnerável, consoante o exposto no Plano de Trabalho decorrente da Emenda Parlamentar Estadual 2587. \r\n31/12/2025. \r\n: R 69.580,50. \r\n: 21/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/031537/2025.\r\nId: 2675957\r\n"
        ],
        "2675974": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS E O CLUBE DO COMEX LTDA. \r\nAtração de investimentos para o Estado do Rio de Janeiro, através da cooperação entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e o Clube do Comex a fim de viabilizar a participação e articulação em eventos, feiras, congressos, encontros setoriais e demais iniciativas voltadas a promoção econômica e busca de novos parceiros comerciais para oportunizar novos negócios e promoção do desenvolvimento.\r\n12 (doze) meses\r\n21/08/2025\r\nLei nº 13.303/2016\r\nSEI-220001/000707/2025\r\nId: 2675974\r\n"
        ],
        "2675998": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\nConjugação de esforços dos partícipes, nos limites de suas atribuições institucionais, para implementação de política pública no âmbito do Programa Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco), propiciando maior eficiência às ações de monitoramento e fiscalização no trânsito de veículos de carga que transitam nas rodovias do Estado.\r\n27 de agosto de 2025.\r\n.\r\nId: 2675998\r\n"
        ],
        "2676007": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 50/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (105591440), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026;\r\nA contar da publicação; \r\nR 54.845,64 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); \r\n25/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003280/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2025.\r\nId: 2676007\r\n"
        ],
        "2676012": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0205/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA TAVARES COPA CAFÉ LTDA. \r\n: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/0205/2025, tendo em vista sua inexecução total, nos termos do caput da cláusula décima sétima do citado termo. \r\n: Não há valor. \r\n: 03/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/000869/2025.\r\nId: 2676012\r\n"
        ],
        "2676030": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 160 - Implantação de 1 (um) poste e aproximadamente 13 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220V) na faixa da RJ-160 no município de Cantagalo/RJ. \r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 160 - Implantação de aproximadamente 169 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220v), no município de Cordeiro/RJ. \r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 162 - Solicitação de autorização para relocação de aproximadamente 95 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média e baixa tensão (13.8 kV e 127/220V), no município de Macaé/RJ. \r\n29/07/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 106 - Solicitação de autorização para implantação de aproximadamente 168 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV), na faixa da RJ-106 no município de Saquarema/RJ. \r\n19/08/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 130 - Implantação de um transformador de rede de distribuição de energia elétrica (11.4 kV) no município de Teresópolis/RJ. \r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2676030\r\n"
        ],
        "2676068": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/277/2025 \r\nFUNARJ e ESTHER KREIMER BONDER \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Galeria de Artes da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a exposição “O SOPRO DO MAR”, com curadoria de Marcelo Dantas, no período de 09.09 a 09.11.2025, de terça a domingo, das 13h às 19h, com montagem previstas para os dias 04, 05 e 08.09.2025 e desmontagem nos dias 10 a 12.11.2025. \r\n: Taxa Fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) a ser recolhimento mediante Guia de Recolhimento - GRE. \r\n: 04/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002509/2025.\r\nId: 2676068\r\n"
        ],
        "2676070": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1142/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1823 (SEI-105858060). \r\nR 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\n03/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/015102/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1162/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1800 (SEI- 105738635). \r\nR 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). \r\n03/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/013878/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1203/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1855 (SEI- 106044169). \r\nR 145.060,81 (cento e quarenta e cinco mil, sessenta reais e oitenta e um centavos). \r\n03/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/018520/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1207/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1891 (SEI- 106261930). \r\nR 87.285,06 (oitenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). \r\n03/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/016883/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1237/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1901 (SEI- 106299552). \r\nR 223.618,21 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e dezoito reais e vinte e um centavos). \r\n03/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/015442/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1304/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2001 (SEI-109017173). \r\nR 1.241.380,26 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). \r\n03/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/017971/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1325/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2016 (SEI-110151470). \r\nR 196.996,51 (cento e noventa e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\n03/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/014847/2025. \r\nId: 2676070\r\n"
        ],
        "2676074": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 127/2025\r\nAquisição de insumos para procedimentos hemoterápicos.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME CNPJ 00.683.826/0001-00\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 20.670,00 (vinte mil seiscentos e setenta reais)\r\n03/09/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/008412/2024 (P.E 004/25 R1)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 1 / Item 1\r\n64971\r\nequipo solução transfusão sangue, material tubo pvc cristal atoxico, tipo: macrogotas, tipo camara gotejadora: flexivel, capacidade camara graduada: n/d, cor tubo: cristal, \r\nun\r\n3.000\r\nR 6,8900\r\nR 20.670,00\r\ncontrolador fluxo: pinça rolete de alta precisão, acessorio: penetrador de acordo com a norma iso 1135/4 e conector luer lock\r\ncomprimento: minimo de 1,5m, caracteristica camara: filtro em nylon monofilamento de 170 a 210 micra, heparinização: sem.\r\ncódigo do item: 6515.114.0008 (id - 64971) marca: lamedid\r\nAta de Registro de Preços nº 128/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESCNPJ 05.050.260/0001-95\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 135.670,10 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais e dez centavos)\r\n03/09/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/008412/2024 (P.E 004/25 R1)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 2 / Item 2\r\n76481\r\nfiltro leucorredução modelo: bancada, eficiencia: superior a 90%, aplicação: concentrado de hemacias, capacidade bolsa: 450-500mlcódigo do item: 6515.124.0004 (id 76481) fresenius\r\nun\r\n400\r\n187,5100\r\nR 75.004,00\r\nLote 3 / Item 3\r\n76482\r\nfiltro leucorredução modelo: bancada, eficiencia: superior a 90%, aplicação: concentrado de plaquetas, capacidade bolsa: 600ml código do item: 6515.124.0005 (id - 76482) marca: fresenius\r\nun\r\n240\r\nR 192,0000\r\nR 46.080,00\r\nLote 4 / Item 4\r\n126976\r\nreagentes de hemácias, nome comercial: hemácias reversas a1 e b. código do item: 6810.047.0014 (id - 126976)complementação do item: kit composto de 2 frascos de suspensão de hemácias na concentração de 3%, para teste em tubo.\r\nkit\r\n24\r\nR 100,0000\r\nR 2.400,00\r\ncomplementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham conta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a \r\nrealização dos exames. marca: fresenius\r\nLote 4 / Item 5\r\n126975\r\nreagente de hemácias, nome comercial: hemácias - triagem i e ii. código do item: 6810.047.0013 (id - 126975)complementação do item: kit composto de 2 frascos de suspensão de hemácias na concentração de 3%, para teste em tubo.\r\nkit\r\n24\r\nR 108,9000\r\nR 2.613,60\r\ncomplementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham conta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a \r\nrealização dos exames. marca: imunoscan\r\nLote 4 / Item 6\r\n154621\r\nreagentes de hemacias - nome comercial: hemacias teste para controle de coombs, forma fornecimento: frasco 10 ml código do item: 6810.047.0024 (id - 154621 )\r\nun\r\n24\r\nR 80,0000\r\nR 1.920,00\r\ncomplementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham conta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas\r\nLote 5 / Item 7\r\n63763\r\nreagente análise produto: reagente albumina bovina, aspecto fisico: líquido concentração: 22%, fornecimento: frasco 10ml código do item: 6810.423.0026 (id - 63763)complementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente \r\nun\r\n50\r\nR 30,0000\r\nR 1.500,00\r\nnão contenham conta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta- gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a realização dos exames.marca: imunoscan\r\nLote 5 / Item 8\r\n63750\r\nreagente análise produto: reagente anti-a monoclonal, aspecto fisico: líquido concentração: igm anti-a, fornecimento: frasco 10ml código do item: 6810.423.0017(id - 63750)\r\nun\r\n30\r\nR 20,0000\r\nR 600,00\r\ncomplementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham conta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a \r\nrealização dos exames.marca: imunoscan\r\nLote 5 / Item 9\r\n63748\r\nreagente análise produto: reagente anti-b monoclonal, aspecto fisico: líquido concentração: igm anti-b, fornecimento: frasco 10ml código do item: 6810.423.0015 (id - 63748)\r\nun\r\n30\r\nR 20,0000\r\nR 600,00\r\ncomplementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham conta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a \r\nrealização dos exames.marca: imunoscan\r\nLote 5 / Item 10\r\n63747\r\nreagente análise produto: reagente anti-ab monoclonal, aspecto fisico: líquido, concentração: igm anti-ab, fornecimento: frasco 10ml código do item: 6810.423.0014 (id - 63747)\r\nun\r\n30\r\nR 21,0000\r\nR 630,00\r\ncomplementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham conta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a \r\nrealização dos exames.marca: imunoscan\r\nLote 5 / Item 11\r\n67136\r\nreagente analise - produto: reagente anti-d monoclonal igg e igm, aspecto fisico: liquido, concentracao: n/a, fornecimento: frasco 10 ml código do item: )\r\nfr\r\n30\r\nR 40,0000\r\nR 1.200,00\r\ncomplementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham conta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a \r\nrealização dos exames.marca: imunoscan\r\nLote 5 / Item 12\r\n147624\r\nanti-soro - teste: tipagem sanguinea, tipo: controle de anti-d igg, forma fornecimento: frasco 10 ml código do item: 6810.209.0106 (id -147624 )\r\ncomplementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham \r\nun\r\n30\r\nR 20,0000\r\nR 600,00\r\nconta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a realização dos exames.marca: imunoscan\r\nLote 5 / Item 13\r\n90974\r\nanti-soro teste: imunohematologico, tipo: anti-humano agh poliespecifico.código do item: 6810.209.0067 (id - 90974)\r\ncomplementação do item: caso os frascos de diluente e/ou reagente não contenham \r\nfr\r\n50\r\nR 30,3500\r\nR 1.517,50\r\nconta-gotas, ficará a encargo da empresa licitante fornecer conta-gotas (a parte) e/ou pipetas automáticas e ponteiras adaptáveis as pipetas, na quantidade necessária para a realização dos exames.marca: imunoscan\r\nanticoagulante bolsa preliminar: cpda i, quantidade antigoagulante: n/d código do item: 6515.038.0009 (id- 53196 ) marca: fresenius\r\nId: 2676074\r\n"
        ],
        "2676119": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConvênio Nº 14/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM-RJ. \r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto estabelecer os termos e condições mediante os quais o DRM-RJ cooperará na análise dos processos administrativos em trâmite de regularização de uso de recursos hídricos, com previsão de repasse dos custos com a análise dos processos administrativos, do INEA para o DRM-RJ, decorrentes do desenvolvimento destas atividades. \r\nNão se Aplica. \r\nO presente Termo terá início de vigência a partir da data de sua publicação no DOERJ e vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes.\r\n01/09/2025. \r\nId: 2676119\r\n"
        ],
        "2676137": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 100/2025\r\nFabiana Guimarães Gomes\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n30/07/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000635/2025.\r\nId: 2676137\r\n"
        ],
        "2676204": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Estabelecimento de estágios remunerados, por meio de bolsas, para estudantes dos cursos de graduação nas áreas de Administração/Ciências Contábeis, Geografia, Engenharia Civil, Direito, Economia e Ciências da Computação da UERJ no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ. DATA DE ASSINATURA: R 2.162.500,20 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, quinhentos reais e vinte centavos). Processo nº SEI- 330027/000527/2021.\r\nId: 2676204\r\n"
        ],
        "2676208": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 05/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, nome fantasia ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.825.457/0001-99\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviço de capacitação de militares no 1º Simpósio Nacional da Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 ocorrido no período de 21/11/2023 a 24/11/2023, a 06 (seis) militares, sem cobertura contratual em função da demora na tramitação processual para conclusão do processo de contratação por inexigibilidade de licitação, antes da data de realização do simpósio, segundo informações do Coordenador de Planejamento da ASPLO/SEDEC (Doc. SEI nº 68889982)\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento. \r\n03/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270003/000826/2023\r\nId: 2676208\r\n"
        ],
        "2676211": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 118/2025\r\nde Olveira Souza\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n20/08/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000730/2025\r\nId: 2676211\r\n"
        ],
        "2676213": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 122/2025\r\nAlba Regina Valente de Oliveira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n20/08/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000739/2025\r\nId: 2676213\r\n"
        ],
        "2676223": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 124/2025\r\nCamila Vasconcelos Valpassos Riccetti\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n21/08/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000748/2025\r\nId: 2676223\r\n"
        ],
        "2676251": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2022 - LOTE 06\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 085/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 82.280,77 (oitenta e dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). O valor global do contrato passará de R 2.939.942,11 (dois milhões, novecentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e onze centavos) para R 3.022.222,88 (três milhões, vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n26/08/2025.\r\nProcessos nº. SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003112/2025\r\n4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022 - LOTE 07\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 086/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 11.456,06 (onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). O valor global do contrato passará de R 2.228.100,76 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil e cem reais e setenta e seis centavos) para R 2.239.556,82 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n26/08/2025.\r\nProcessos nº. SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003113/2025.\r\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2022 - LOTE 09\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 088/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 105.151,01 (cento e cinco mil cento e cinquenta e um reais e um centavo). O valor global do contrato passará de R 5.925.134,59 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para R 6.030.285,60 (seis milhões, trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n26/08/2025.\r\nProcessos nº. SEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003116/2025.\r\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 090/2022 - LOTE 011\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo de tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 090/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 277.904,46 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). O valor global do contrato passará de R 10.987.182,74 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) para R 11.265.087,20 (onze milhões, duzentos e sessenta e cinco mil oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n26/08/2025.\r\nProcessos nºSEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003118/2025.\r\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2022 - LOTE 012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nO presente Termo tem por objeto o reajuste do índice da família EMOP do Contrato nº 091/2022 para o período de 05/04/2025 a 23/06/2025, relativo a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência.\r\nA contar da Publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor de R 264.511,28 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e onze reais e vinte e oito centavos). O valor global do contrato passará de R 7.164.751,39 (sete milhões, cento e sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos) para R 7.429.262,67 (sete milhões, quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\n26/08/2025.\r\nProcessos nºSEI-270042/000135/2021 e SEI- 270003/003119/2025.\r\nId: 2676251\r\n"
        ],
        "2676287": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0250/2025. \r\nFUNARJ e PAULO MARCEL MARIANO ALMEIDA. \r\n: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/0250/2025, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula décima sexta do citado termo. \r\n: Não há valor. \r\n: 04/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001420/2025.\r\nId: 2676287\r\n"
        ],
        "2676310": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA 25/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Aditivo (83191437), na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia):\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade até 29/03/2025 no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SÉTIMA (Da Garantia):\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade até 29/03/2026 no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica \r\n12/08/2025.\r\nId: 2676310\r\n"
        ],
        "2676337": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria C- LOTE Único - Rendimentos. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n58103\r\n57282128 ALLAN CARLOS DE SOUZA AGUIAR\r\n57282128000102\r\nFMF 10163/2024\r\n28/08/2025\r\nR 500.000,00\r\n61022\r\nGALERIA ZOOM DE FOTOGRAFIA DE PARATY\r\n09611599000174\r\nFMF 10313/2024\r\n28/08/2025\r\nR 500.000,00\r\nId: 2676337\r\n"
        ],
        "2676413": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 214 - Implantação de aproximadamente 611 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV), de baixa tensão (127/220V) e neutro, no município de Varre-Sai/RJ. \r\n02/07/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 192 - Implantação de 150 metros de rede distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kV) e baixa tensão (127/220V), no município de São Fidélis/RJ. \r\n20/08/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 140 - Implantação de aproximadamente 23 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, em cabo aéreo 3#50AAACmm², às margens da RJ-140, bairro Vila Industrial, município de Arraial do Cabo/RJ, da Concessionária Enel Distribuição Rio. \r\n09/07/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA. \r\nRodovia Estadual RJ 106 - Construção de acesso à Unidade de tratamento de gás Equinor, na RJ-106 km 188, no município de Macaé. \r\n26/08/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 102 - Autorização para recondutoramento de 1.370 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kV), no município de Arraial do Cabo/RJ. \r\n06/08/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 140 - Implantação de 22 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 Volts), no município de São Pedro da Aldeia/RJ. \r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2676413\r\n"
        ],
        "2676421": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 116/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 (105786898) registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025 (105786900), registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\nA contar da publicação.\r\nR 83.636,36 (oitenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n02/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003320/2025.\r\nId: 2676421\r\n"
        ],
        "2676423": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 115/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 (105786909) registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025 (105786910), registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\nA contar da publicação.\r\nR 168.689,94 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n01/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003319/2025\r\nId: 2676423\r\n"
        ],
        "2676426": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 118/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 (105785831) registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025 (105785832), registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.\r\nA contar da publicação.\r\nR 80.021,62 (oitenta mil vinte e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n29/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003322/2025\r\nId: 2676426\r\n"
        ],
        "2676428": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 119/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 (105785823) registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025 (105785824), registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 e homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra;\r\nA contar da publicação; \r\nR 70.830,26 (setenta mil oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos).\r\n29/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003323/2025\r\nId: 2676428\r\n"
        ],
        "2676429": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 93834998/2025.\r\nOnde se lê: SEI-520002/000110/2025.\r\nLeia-se: SEI-020002/000110/2025.\r\nId: 2676429\r\n"
        ],
        "2676455": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO NI N° 010/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E O INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS - IBP. \r\nO CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para participação da Rio Pipeline & Logística, a ser realizada entre os dias 09 a 11 de setembro de 2025, na EXPO MAG, Rio de Janeiro/RJ e OTC Brasil 2025, a ser realizada entre os dias 28 a 30 de outubro de 2025, na EXPO MAG, Rio de Janeiro/RJ, bem como a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio. \r\nO prazo do presente CONTRATO é de 180 (cento oitenta) dias contados da assinatura do contrato, na forma do previsto no Inciso XVII do Artº 6; Artº 111 e Artº 105, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, não sendo passível de prorrogação, sendo a renovação de projetos formalizada por meio de novo contrato com o patrocinado, consideradas a eficácia e a vantajosidade para a Administração Pública, na identificação do novo investimento. \r\nR 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n05/09/2025.\r\nProcesso nº SEI 480001/000609/2025.\r\nId: 2676455\r\n"
        ],
        "2676459": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 019/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Rio Claro, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DA VENDINHA - FAZENDA DA GRAMA E DRENAGEM E CALÇAMENTO EM TRECHO DA RJ-139 -PASSA TRÊS, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n05 de setembro de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2676459\r\n"
        ],
        "2676473": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviço de limpeza predial, para a unidade Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de junho de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 03/09/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2676473\r\n"
        ],
        "2676480": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/276/2025. \r\nFUNARJ e FLAVIA TORRES DE ABREU LEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “13° Festival Vem Dançar 2025”, no 14 de setembro de 2025. \r\n: taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 05/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001634/2025.\r\nId: 2676480\r\n"
        ],
        "2676483": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com reajuste, dando ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/2021 e nas Cláusula Segunda do Contrato.\r\n25/09/2025 a 24/09/2026,\r\nR 1.419.081,80 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitenta e um reais e sessenta centavos) totalizando o Contrato o valor de R 2.836.828,80 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)\r\n: 04/09/2025\r\n.\r\nId: 2676483\r\n"
        ],
        "2676503": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/08/2025\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 02/2025 (1219 -CONVERJ)\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. \r\nOnde se lê:\r\n(...) \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n(...)\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses contados da publicação no DOERJ\r\n(...)\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002009/2025.\r\nLeia-se:\r\n(...) \r\nEXTRATO DE TERMO DE FOMENTO\r\n(...)\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados da publicação no DOERJ\r\n(...)\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002009/2025.\r\nId: 2676503\r\n"
        ],
        "2676505": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Comodato Nº. 4. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ e a Associação de Moradores e Amigos de Vargem Grande. \r\nOcupação pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Estrada do Pacuí, nº 80 (a parte), Vargem Grande, Rio de Janeiro, CEP 22785-190, destinado à instalação de base descentralizada do serviço do SAMU-192. \r\n: 17/07/2025. \r\n: Este Contrato entrará em vigor a partir de sua publicação, com seus efeitos a contar de 17/07/2025 e atrelados à vigência do Contrato de Gestão e seus respectivos termos aditivos. \r\n: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.\r\nId: 2676505\r\n"
        ],
        "2676512": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1797 (SEI-105728940). R 145.336,83 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015189/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de sistema de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1882 (SEI-106186070). 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/011495/2025. 04/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 29/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1889 (SEI-106245872). 19.760,00 (dezenove mil setecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016122/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2025.\r\nId: 2676512\r\n"
        ],
        "2676595": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP como contratante e Banco do Brasil S.A o presente acordo tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, o sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco, doravante denominado licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns, recursos financeiros DE VIGÊNCIA FUNDAMENTO: Processo nº SEI-330003/000607/2024.\r\nId: 2676595\r\n"
        ],
        "2676607": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão De Uso nº 180022/273/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL PATRÍCIA S. LEITE ARTE, DANÇA, MÚSICA, LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “MAKUXI - UMA AVENTURA NA AMAZÔNIA”, dias 06 e 07 de setembro de 2025. \r\n: 05/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001079/2025.\r\nId: 2676607\r\n"
        ],
        "2676613": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 76/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIA ÇÃO DOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABPERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto no inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\nPRAZO: 28/08/2025 a 28/08/2026.\r\n28/08/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/008604/2025\r\nId: 2676613\r\n"
        ],
        "2676626": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Subjetiva ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Statled Brasil Construtora e Participações S/A.\r\nAlteração Subjetiva do Contrato nº 008/2023, “Em razão da cessão contratual da SOCIEDADE EMPRESÁRIA STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, para subsidiária integral da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA, a figurar no polo passivo do contrato em tela”.\r\n03/09/2025\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2676626\r\n"
        ],
        "2676641": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 055/2025. \r\nPARTES: FUNARJ e MUNICÍPIO DE MACUCO \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de MACUCO. \r\n: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\n: Não há. \r\n29/08/2025. \r\n: Proc. nº SEI-180002/002248/2025.\r\nId: 2676641\r\n"
        ],
        "2676644": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao município de Pinheiral, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\n(seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n05.09.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2676644\r\n"
        ],
        "2676674": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 04/08/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ARTHUR MANOEL DE ARAUJO PINTO MAGALHÃES LEITE e KAIO ELIODORO SENA. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.218, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 851-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: DANDARA BARRETTO DE SOUZA, GABRIEL LUCAS SANTOS TEIXEIRA, GABRIELA BORJAS DA SILVA, GRAYCE KELLY VALENTIM FERREIRA e GUSTAVO DE MENEZES LEITE PEREIRA. - Estágio de Ciências Contábeis. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 852-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração ALEXSANDER DE OLIVEIRA CARAMURU. - OBJETO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 852 CEJUR/PGE, de 22.08.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: KAYNARA BAYMA DA CUNHA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 852 CEJUR/PGE, de 22.08.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: MARLON GABRIEL DOS SANTOS SILVA. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 852-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: BARBARA PINON TOURINO. - Estágio de Biblioteconomia. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 852-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: RENAN LEVY e SOPHIA GIULLIA SANTANA DOS SANTOS. - Estágio de Ciências Contábeis. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 852-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANNE BEATRIZ DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO, BRUNA BRANDAO QUINTANILHA, DEBORA BARBOSA MASCARENHAS CALMON, GABRIELA PEREIRA BRITTO MARQUES, GISELLY FRANCA DE SA, KARLA CARDOSO DE ALMEIDA PESSANHA, KAMYLLA PEREIRA FRANCISCO, LARISSA DA SILVA ANTUNES, LARISSA RODRIGUES DE AZEVEDO, MARIA EDUARDA AZEREDO COSTA, MARA PRISCILA FONSECA DA COSTA, MARIA FERNANDA SCHMID FLAMMARION, MILENA DE MELLO PIMENTEL FAIAL, PAULA JARDIM NOVAES, RODOLPHO RICARDO BRAGA AMARO DE MENESES, RAFAELLY MENEZES DOS SANTOS, RENATA OINQUER XIMENES,SAMYRA HERDY DA SILVA e THOR BARBOSA CHERIFF SCHETTINI. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 4.922, de 09.02.2023, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 853-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: GABRIEL MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 853-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 11/08/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: AMANDA REIS PERSE, ANDRESSA GOMES ANSELMO, BEATRIZ MULLER MOREIRA VIMERCATE, BRUNO FERNANDES PINTO, GABRIEL LUIZ RAMOS COUTO DE SOUZA, GABRIELLY LISTA DE OLIVEIRA, GUILHERME SANTIAGO DE MORAES, JOAO GABRIEL DA FONSECA FARIAS PELEGRINO, JONATHA ASSIS ABREU DOS SANTOS, JULIA BARBOSA SAMPAIO, LEONARDO CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA, LUCAS FORTUNATO DE PAULA VAZ, MARCELA DE OLIVEIRA CRUZ, MARIA CLARA VICTOR DA SILVA, MATHEUS VINICIUS SILVA FREIRE, SOLANA BERNARDINO DE ANDRADE e TACIANE BORGES LEITE. - OBJETO: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 854-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 12/08/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA e VÍTOR CABRAL DA SILVA VILHALBA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.218, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 851-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: CHANDAN DE SOUSA SILVA. - Estágio de Engenharia Civil. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 852-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: ELLINTON DA SOUZA CRUZ. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.219, de 17.06.2025; PORTARIA Nº 852 CEJUR/PGE, de 22.08.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: FELIPE GUIMARAES DE SOUZA, ISABELLE DE SOUZA SANTOS, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, LORRAINY MACHADO BORGES, LUIZA RAMOS DOS SANTOS PASSOS, FELIPE AUGUSTO SILVA DE SA, VITORIA GONCALVES MOREIRA, LUCAS BRUGNI BORBA RIBEIRO, MANOLLA ARAUJO AGUILAR, MARIA EDUARDA FRANCO DE OLIVEIRA NETTO, PEDRO HENRIQUE LOPES DOS REIS, VICTORIA OLIVEIRA NAZARETH e VINICIUS DIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 853-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: FELIPE DA SILVA FRANCISCO e GIOVANA DE SOUSA COSTA. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 853-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nId: 2676674\r\n"
        ],
        "2676679": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 08/2025. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 08/2025 que tem por objeto a “PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE MACRODRENAGEM DO RIO MAXAMBOMBA - AREIA BRANCA - BELFORD ROXO - RJ\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA inscrita sob o CNPJ 07.792.269/0001-05. \r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\nId: 2676679\r\n"
        ],
        "2676847": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 110218046 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIOOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUBe, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário Não se aplica. presente Termo de Doação passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatáriocomo receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima. SEI- 070002/025966/2024\r\nId: 2676847\r\n"
        ],
        "2676858": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 16/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros. Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.231.868/0001-41\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual, quando necessário, sem cobertura contratual, por término de vigência do Contrato nº 147/2023, em 29 de maio de 2024, conforme documentos SEI nº 85300299 e nº 88854725.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 1.657.881,09 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e nove centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n04/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/016784/2024.\r\nId: 2676858\r\n"
        ],
        "2676879": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 04/02/2025 à 19/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1784 (SEI-105695499). R 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013076/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de videolaparoscopia, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1879 (SEI-106170257). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080002/011975/2025\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans- (HTO Baixada), no período de 30/04/2025 à 30/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1920 (SEI-106396351). DATA DA ASSINATURA: R 294.242,52 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014219/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1990 (SEI-106981667). DATA DA ASSINATURA: R 1.610.627,52 (um milhão, seiscentos e dez mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015569/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2007 (SEI-110080009). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080002/019118/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2004 (SEI-110048404). DATA DA ASSINATURA: R 383.511,17 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e onze reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018453/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2125 (SEI-111254380). VALOR TOTAL 481.497,48 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019507/2025.\r\nId: 2676879\r\n"
        ],
        "2676902": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n25/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000727/2025.\r\nId: 2676902\r\n"
        ],
        "2676906": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2025\r\nWelbert Fernandes Moreira\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n27/08/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000735/2025.\r\nId: 2676906\r\n"
        ],
        "2676910": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2025\r\nRamaiene Pereira Batista\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n28/08/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000762/2025\r\nId: 2676910\r\n"
        ],
        "2676917": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 112/2025\r\nAmanda Barbosa Chagas de Souza Agnelo da Silva\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n26/08/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000721/2025\r\nId: 2676917\r\n"
        ],
        "2676933": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nJaqueline Venâncio Rocha\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n21/08/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000726/2025\r\nId: 2676933\r\n"
        ],
        "2676947": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nTermo de Resilição do Contrato nº 01/2024.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Joaquim Palhares nº 40, 8º andar, Edifício Torre Sul - Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20260-080, com área de 598,39m2 (quinhentos e noventa e oito virgula trinta e nove metros quadrados) e 5 (cinco) vagas de estacionamento.\r\nA contar da data de sua publicação.\r\n05/09/2025.\r\n: Processo nº SEI-240001/000631/2024.\r\nId: 2676947\r\n"
        ],
        "2676948": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nCamila Vasconcelos Valpassos Riccetti\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n21/08/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000748/2025\r\nId: 2676948\r\n"
        ],
        "2676950": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel com Encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Lar Pedacinho do Céu - CNPJ sob o nº 02.961.002/001-72.\r\n: 01(um) veículo RENAUT MASTER BUS, ano/mod. 2007/2008, placa KNO 1293, chassi 93YCDDUH58J951720, RENAVAM 960556869, motor G9UA724C037282.\r\n: 22/08/2025.\r\nId: 2676950\r\n"
        ],
        "2676952": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/270/2025. \r\nFUNARJ e YURI GOFMAN. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Ansiedade para Rir\" no dia 26 de setembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: 08/09/2025. \r\nId: 2676952\r\n"
        ],
        "2676953": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nJosilaine de Souza Carvalho \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/09/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000855/2025\r\nId: 2676953\r\n"
        ],
        "2676991": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nO Apostilamento em tela visa retificar as cláusulas 1.2 Objeto da contratação, CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO, 6.1, 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3, 6.1.4 com a finalidade de alterar os fatores de multiplicação originalmente previstos que sofreram erro material, bem como se pretende dirimir eventual descompasso econômico e risco à regular execução contratual no decorrer das faixas de transição.\r\n05/09/2025\r\nrt. 136 da Lei nº. 14.133/21.\r\nId: 2676991\r\n"
        ],
        "2676996": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nGlaucia Farranha Machado\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/09/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000857/2025\r\nId: 2676996\r\n"
        ],
        "2677002": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2025\r\nIzaias de Souza Carneiro\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n05/09/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000903/2025\r\nId: 2677002\r\n"
        ],
        "2677023": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Leonel Roger Carvalho de Sousa - lote 55; Almir Almeida Santos e Solange de Oliveira Gomes Santos - lote 60 unid. 1A; Ericson Michel de Oliveira - lote 63; Ygor Macedo da Silva - lote 64; QUADRA 09: Jaqueline Simone Tinoco de Oliveira - lote 05; QUADRA 10: Alline Oliveira de Castro Teixeira - lote 09; QUADRA 11: Claudio Luiz Fernandes - lote 03; Renata Alves de Souza Martins - lote 08 unid. 1A; QUADRA 12: Maria Marques da Silva - lote 01; Rosangela Vieira da Silva - lote 05; Alexandro Marques Ferreira - lote 10; QUADRA 13: Nágilo Fortunato da Silva - lote 05; Marina Vicente Ferreira - lote 07; Aline Ariane de Oliveira Silva - lote 09; QUADRA 16: Elen de Oliveira Gomes - lote 08; QUADRA 17: Pedro da Silva Costa - lote 11; Ronald Carson da Silva Abreu - lote 17; QUADRA 19: Celeste Valentim do Lago Neta e Marcos Antonio Sobral - lote 06 unid. 1A; Valdir Rosa da Silva - lote 22.\r\nQUADRA 05: Sandra Regina Luiz - lote 02 unid.1A; Antonio Jovino Monteiro - lote 03 und. 1A; Maria de Lourdes Larangeira Pinheiro Machado - lote 06.\r\nId: 2677023\r\n"
        ],
        "2677024": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2025\r\nEduardo Rodrigues da Silva \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n01/09/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000844/2025.\r\nId: 2677024\r\n"
        ],
        "2677027": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: RODRIGO PIRES DE SOUZA (sem t.c). : Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 853-CEJUR/PGE, de 22.08.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nId: 2677027\r\n"
        ],
        "2677029": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2025\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n04/09/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000851/2025\r\nId: 2677029\r\n"
        ],
        "2677032": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2025\r\nErika Quintanilha Rodrigues\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais). \r\n04/09/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000845/2025.\r\nId: 2677032\r\n"
        ],
        "2677058": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 038/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA.\r\nContratação da plataforma ContratosGov, desenvolvida pela empresa Negócios Públicos - Informática Ltda., para implantação e utilização no âmbito da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, visando à gestão informatizada dos contratos administrativos, com foco na padronização, controle, rastreabilidade, eficiência e conformidade com os normativos aplicáveis às empresas públicas.\r\n12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.\r\nR 49.890,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais).\r\n05/09/2025.\r\nArt. 30, inciso II, alínea \"f\", da Lei nº 13.303/2016 e art. 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000831/2025.\r\nId: 2677058\r\n"
        ],
        "2677083": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/278/2025. \r\nFUNARJ e CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “AS TRÊS CONDESSAS E O MORDOMO ATRAPALHADO”, que acontecerá no dia 05 de outubro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: 04/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001484/2025.\r\nId: 2677083\r\n"
        ],
        "2677087": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/268/2025. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do “Concerto Superação” no dia 27 de setembro de 2025. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), prevalecendo o valor que for maior. \r\n: 08/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002372/2025.\r\nId: 2677087\r\n"
        ],
        "2677112": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/280/2025. \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “SITIO DO PICA-PAU AMARELO”, no dia 21 de setembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: 08/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002068/2025.\r\nId: 2677112\r\n"
        ],
        "2677141": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024, de prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos funcionários que atuam nas atividades da SEAS, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência. \r\nR 112.682,40. \r\n12 meses. \r\n: 08/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/001798/2024\r\nId: 2677141\r\n"
        ],
        "2677189": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Ajuste de Contas 006/2025.\r\n: Fundação Leão XIII e a Organização da Sociedade Civil - Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde (INATOS)\r\n: Prestação de serviços de apoio à cogestão das atividades administrativas, técnicas e operacionais das Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII situadas em Sepetiba e em Campo Grande.\r\n: 01 de junho de 2025 a 09 de junho de 2025.\r\n: 08 de setembro de 2025.\r\n: R 207.403,78 (duzentos e sete mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos.\r\n: Artigos 148 e 149 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2677189\r\n"
        ],
        "2677199": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2024, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétima.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n: 11 de abril de 2025.\r\n: 5,477190%\r\n: R 27.943,76 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: 08/09/2025.\r\n: Art. 107, §2º, II, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2677199\r\n"
        ],
        "2677201": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 232 - Implantação de aproximadamente 35 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220V), no trecho em superposição das rodovias, no município de São Francisco do Itabapoana/RJ.\r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 158 - Implantação de aproximadamente 316 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kV), às margens de RJ-158, zona rural, no município de São Fidélis/RJ. \r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 196 - Implantação de 15 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kV) e neutro, no trecho em superposição das rodovias, no município de Quissamã/RJ. \r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 236 - Implantação de aproximadamente 600 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kV) no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 186 - Implantação de aproximadamente 940 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kv) e neutro, no trecho em superposição das rodovias, no município de Santo Antônio de Pádua/RJ. \r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRodovia Estadual RJ 104 - Implantação de 70 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (11.4kV) e de baixa tensão (127/220V), no município de São Gonçalo/RJ. \r\n22/07/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2677201\r\n"
        ],
        "2677216": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1383 (SEI-102688134). R 58.762,56 (cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). 08/09/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030810/2024. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/05/2025 à 30/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1843 (SEI-105967188). R 7.480,61 (sete mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/015183/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/05/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1795 (SEI-105723003). R 65.228,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017307/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1892 (SEI-106261666). 156.427,55 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018545/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1971 (SEI-106774853). R 316.385,80 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/013468/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1980 (SEI-106898107). R 642.014,59 (seiscentos e quarenta e dois mil, quatorze reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016061/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2023 (SEI-110169238). VALOR TOTAL: R 6.951.750,80 (seis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015780/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2034 (SEI-110279564). R 870.095,96 (oitocentos e setenta mil, noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018457/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2067 (SEI-110703231). R 327.932,39 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). 08/09/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018460/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2094 (SEI-110961663). R 796.880,80 (setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018466/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2082 (SEI-110904247). R 113.601,42 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019080/2025. \r\nId: 2677216\r\n"
        ],
        "2677227": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO,Joyce Emilly de Souza Oliveira.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, Cirurgia Geral, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 13/02/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n09.09.2025.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/027718/2025.\r\nTermos de Compromisso.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Maria Eduarda Andrade dos Santos.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 12/12/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n09.09.2025.\r\nConforme autorização no processo nº SEI- 350009/027713/2025.\r\nId: 2677227\r\n"
        ],
        "2677236": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2022. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 08.540.992/0001-51). \r\nRetificação das Cláusulas Quinta e Sexta do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022, para os seguintes termos: o valor total do Termo Aditivo é de R 725.734,68 (setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.806.948,54 (dois milhões, oitocentos e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n30/05/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-040227/000009/2021\r\nId: 2677236\r\n"
        ],
        "2677256": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento nº 1242/2025 CONVERJ.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (parceira).\r\nO presente instrumento tem por objeto a execução do projeto Espaço de Educação Infantil Vila do João, com o atendimento de até 250 crianças e suas famílias, visando a inclusão na educação infantil, o desenvolvimento psicopedagógico e nutricional, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\nR 1.282.881,98 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n09/09/2025.\r\nRose Mary Sueth de Oliveira - ID Funcional nº 6188702.\r\nLeis Orçamentárias dos Exercícios 2025/2026, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos Exercícios 2025/2026; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; Lei nº 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto Federal nº 11.948, de 2024, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 1242/2025 CONVERJ.\r\nId: 2677256\r\n"
        ],
        "2677291": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 24/2024\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 135, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, e na Cláusula sétima do Contrato nº 24/2024.\r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 278.690,25 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) em razão das parcelas devidas nos meses de março, abril, maio, junho e julho do contrato 24/2024.\r\nNão se aplica \r\n25/08/2025. \r\nId: 2677291\r\n"
        ],
        "2677298": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 048/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VINICIUS ROCHA PINHEIRO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2677298\r\n"
        ],
        "2677347": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE AREAL. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. Sem valor. SEI- 430001/004321/2025.\r\nId: 2677347\r\n"
        ],
        "2677357": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nO Município de Macaé, por intermédio da Secretaria de Ordem Pública e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Policia Militar.\r\nO presente convênio tem como objeto o fortalecimento das políticas públicas na área de segurança no município de Macaé, visando aprimorar os atendimentos prestados à população, aumentar a eficácia das operações de segurança e intensificar o combate à criminalidade. Para isso, será realizada a doação de 20 viaturas à Polícia Militar, o que permitirá um melhor desempenho nas ações de patrulhamento e resposta a ocorrências, contribuindo para um ambiente mais seguro e protegido para todos os cidadãos. O convênio representa um passo importante na união entre as esferas de governo com a colaboração mútua em prol da segurança pública, promovendo a paz social por meio de políticas eficazes e integradas.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os participes para a execução do presente Convênio.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, a fim de assegurar a execução do objeto acordado.\r\n09.09.2025.\r\nLei federal 14.133/2021, na Lei Complementar Federal n° 101/2000, e Artigo 144 da Constituição Federal.\r\nId: 2677357\r\n"
        ],
        "2677359": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO SUMIDOURO. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. Sem valor. SEI- 430001/004595/2025.\r\nId: 2677359\r\n"
        ],
        "2677360": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 046/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARCELE COSTA MUNIZ, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2677360\r\n"
        ],
        "2677370": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 049/SEPOL/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. \r\nRepactuação dos preços do Contrato 049/SEPOL/2022 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajustamento, a partir de 05/2023, o valor do contrato passa de R 1.839.005,21 (hum milhão, oitocentos e trinta e nove e cinco reais e vinte e um centavos) para o valor total de R 1.880.058,06, (hum milhão, oitocentos e oitenta mil e cinquenta e oito reais e seis centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a março de 2025.\r\n15/08/2025. \r\nId: 2677370\r\n"
        ],
        "2677373": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ-178 - Implantação de aproximadamente 313 metros de rede de distribuição de energia elétrica, no trecho em superposição das rodovias, no município de Carapebus/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ-130 - Solicitação de autorização para implantação de aproximadamente 59 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (11.4kV), composto por cabo nu 1/0 AWG (50mm²) de alumínio, às margens da RJ-130, no bairro Albuquerque, município de Teresópolis/RJ. 22/07/2025. Artigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/022578/2024.\r\nId: 2677373\r\n"
        ],
        "2677382": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Adesão RNP nº 5881.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.\r\nDisciplinar as condições para a Adesão ao Sistema RNP, nos termos da Portaria Interministerial MCTI nº 3.825, de 2018 e da Política de Uso do Sistema RNP, como forma de permitir o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços às entidades/instituições elegíveis como organizações usuárias aderentes ao referido Sistema.\r\nR 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, caso não ocorra manifestação em contrário por uma das partes, em até 3 (três) meses antes do término da vigência.\r\n11/03/2025.\r\nArt. 74, inc. XV, da Lei nº 14.133/2021 e Portaria Interministerial MCTI nº 3.825, de 2018 e da Política de Uso do Sistema RNP. \r\nTermo Aditivo nº 5881A ao Termo de Adesão RNP nº 5881.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.\r\nAlteração da Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência, do Termo de Adesão original, firmado em 11 de março de 2025, nos aspectos relativos a Renovação Automática.\r\nSem alteração de valor.\r\nO presente Termo terá vigência máxima de 10 (dez) anos, equivalentes a 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da data de sua assinatura, caso não ocorra manifestação em contrário por uma das partes, em até 3 (três) meses antes do término da vigência.\r\n01/09/2025.\r\nArt. 74, inc. XV, da Lei nº 14.133/2021 e Portaria Interministerial MCTI n° 3.825, de 2018 e da Política de Uso do Sistema RNP. \r\nId: 2677382\r\n"
        ],
        "2677404": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2025\r\nPÁGINA 40 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330005/000271/2025\r\nOnde se lê:...COMUNIDADE FAZENDA EXPERIMENTAL ITALVA - Elben Vasconcelos e Valma Machado Barcelos - Lote 117...\r\nLeia-se:... COMUNIDADE FAZENDA SÃO DOMINGOS - Elben Vasconcelos e Valma Machado Barcelos - Lote 117...\r\nId: 2677404\r\n"
        ],
        "2677420": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 160/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGÍSTICA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste a ser feito com aplicação de 6,54 % referente ao Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI do período de 05/2024 a 04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de solução integrada, englobando serviços, comuns e contínuos, de rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite por global positioning, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 25.284,00 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais). O valor global do contrato passará de R 386.904,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e quatro reais) anuais para R 412.188,00 (quatrocentos e doze mil cento e oitenta e oito reais) anuais a contar de 12/05/2025..\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n19/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270007/030636/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2025.\r\nId: 2677420\r\n"
        ],
        "2677449": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 064/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LIVSTAR INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n26/08/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2677449\r\n"
        ],
        "2677488": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Adesão do Prestador de Serviço Voluntário.\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro e o voluntário Norberto Emilio Gaitán. \r\n: Serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada de livre e espontânea vontade por pessoa física na Argentina com objetivos promovendo culturalmente a Fundação Museu da Imagem e do Som na Argentina, sob orientação da servidora Márcia Benazzi, Gerente de Produção. \r\n16 meses. \r\n08/09/2025. \r\nId: 2677488\r\n"
        ],
        "2677505": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\nLarissa Miranda Sampaio Costa,.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Psicologia, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 28/12/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n09.09.2025.\r\nConforme autorização no Processo n° SEI- 350009/014319/2025.\r\nId: 2677505\r\n"
        ],
        "2677516": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas SEAS/PSAM nº 001/2025. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Original Vigilância e Segurança LTDA. Liquidação e o pagamento da importância de R 490.185,74 (quatrocentos e noventa mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente aos serviços de vigilância armada prestados no canteiro de obras localizado em Alcântara, no município de São Gonçalo/RJ, executados sem cobertura contratual, apurados nos boletins de medição constantes nos documentos SEI nº 108660816 e 108660829. : R 490.185,74 (quatrocentos e noventa mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). SEI- 070001/001611/2025.\r\nId: 2677516\r\n"
        ],
        "2677561": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 008/2025 - DGO.\r\nTarget Medicamentos e Produtos Hospitalares LtdaCNPJ: 52.969.017/0001-55.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOS PITALAR - APÓSITOS II (gaze estéril e não estéril).\r\nR 7.047,00 (sete mil e quarenta e sete reais).\r\nMAJ PM DENT Bernardo Ballarin RG:76.823/ID:2448297-8.\r\nMAJ PM DENT Renata Castanheira Machado RG 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT Roberta Rocha Pedreira RG 76.897/ID: 2448608-6.\r\n09/09/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/008180/2024.\r\nId: 2677561\r\n"
        ],
        "2677562": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n: Universidade Jean Piaget de Angola e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Consideração ao interesse mútuo de ambas Instituições em estreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária, decidem as partes, de comum acordo, estabelecer relações de amizade e de cooperação. VIGÊNCIAProcesso nº SEI- 260006/035810/2025.\r\n: Supremo Tribunal Federal - STF e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente ACORDO tem como objeto parcerias para o desenvolvimento de projetos de interesse comum aos PARTÍCIPES, com a utilização de metodologias específicas e da expertise da INSTITUIÇÃO. VIGÊNCIA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/029934/2025.\r\n: Institute Of Universal Art And Design - Accademia Della Moda, Itália e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a Escola Superior de Desenho Industrial da UERJ e o Institute of Universal Art and Design - Accademia dela Moda, Itália, no que se refere ao intercâmbio de alunos de graduação, pós-graduação e professores. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/031301/2025.\r\nId: 2677562\r\n"
        ],
        "2677563": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n: Hochschule für Gestaltung Schwäbisch Gmünd / Alemanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: Intercâmbio de estudantes, intercâmbio de professores, cooperação acadêmica em pesquisas e estudos de design. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/050548/2024.\r\n1ª (primeiro) Termo Aditivo do Protocolo de Intenções. : Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : O presente instrumento tem por objetivo acrescentar ao Protocolo de Intenções firmado entre o Centro de Estudos na Pesquisa e Ensino de Direito da UERJ e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro os seguintes tópicos: 1. Incluir Plano de Trabalho da atividade “Edital do Concurso de Redação” (Anexo 1); 2. Acrescentar à cláusula quarta das OBRIGAÇÕES da OAB/RJ: V. No decorrer de cada edição do Concurso de Redação, promover publicidade dos cursos e atividades acadêmicas do CEPED em, no máximo, duas postagens mensais nas redes sociais institucionais da OABRJ e da Mentoria Jurídica e um mailing mensal para toda advocacia do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/003418/2025.\r\n: Liaoning University/China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Objetivo de promover a compreensão internacional e ampliar as oportunidades educacionais e de pesquisa para seus estudantes e professores, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada “UERJ”, e a Universidade de Liaoning, doravante denominada “LNU”. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260006/057572/2024.\r\nId: 2677563\r\n"
        ],
        "2677564": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n: Universidad Catolica de La Plata / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é estabelecer as bases e critérios sobre os quais a “UCALP” e a “UERJ” realizarão ações conjuntas de colaboração acadêmica, científica e cultural para o enriquecimento e relevância internacional das funções educativas que desempenham em conformidade com sua missão. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/047480/2024.\r\n: Qingdao University / China e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Memorando de Entendimento (MOU) tem como objetivo fornecer um plano diretor para a cooperação entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade de Qingdao. Ele é acompanhado por anexos que delineiam esforços colaborativos específicos, bem como os papéis e responsabilidades associados. 5 (cinco) anos. Processo nº SEI-260006/058904/2024.\r\n: King's College Londres, a Universidade do Chile - UdC e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ através do Centro de Estudos, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Coletiva.: O objeto do Acordo é o apoio multilateral ao “projeto intitulado \"Transitions: A Ética e a Política da Desinstitucionalização Psiquiátrica na América do Sul\" (o \"Projeto\"), concedido pelo Wellcome Trust (o \"Financiador\") ao Líder em 25 de setembro de 2024 (\"o Prêmio\")”. DATA DE ASSINATURA: 48 (quarenta e oito) meses. Processo nº SEI-260006/006007/2025.\r\nId: 2677564\r\n"
        ],
        "2677565": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste Termo aditivo e a aplicação da Ordem de Serviço UERJ PR2 N. 001 de 24 de janeiro de 2023 prorrogou a data máxima de defesa de estudantes de doutorado com matrícula 2021/2 até 24/06/2024, conforme ata extraordinária do PPGMC de 11/09/2024. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/053042/2024.\r\n: Infectious Diseases Alliance / Dinamarca e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: objetivo deste acordo e a defesa da saúde pública dedicada a enfrentar os desafios impostos pelas doenças infecciosas. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/006089/2025.\r\n: Karpagam Academy of Higher Education, Índia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este protocolo de intenções tem como objetivo a representação oficial da UERJ na conferência, visando ampliar as perspectivas de cooperação acadêmica e internacionalização da instituição. 1 (um) ano. Processo nº SEI-260006/037235/2025.\r\nId: 2677565\r\n"
        ],
        "2677566": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n: Universidade de Aveiro/ Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O referido documento tem como objeto o estreitamento de laços acadêmico-universitários entre o CEADS/UERJ (Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável) e do CESAM/UA (Centro de Estudos Ambientais e do Mar), buscando estabelecer relações de amizade e de cooperação. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/037862/2025.\r\n: Município de Cabo Frio por intermédio da Secretaria Municipal de Cabo Frio e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Convênio de Cooperação Técnica tem por finalidade estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando a capacitação e qualificação dos estudantes por meio de atividades curriculares de aprendizado supervisionadas, proporcionando a vivência prática nas unidades de saúde do município. Além disso, busca contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados à comunidade, por meio da troca de conhecimentos entre os profissionais de saúde e os acadêmicos. 60 (sessenta) meses. Processo nº SEI- 260006/009807/2025.\r\n: Universidade Nacional de San Luís / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A cooperação mútua no desenvolvimento de atividades de cooperação acadêmica, especialmente o desenvolvimento de práticas de estudantes de graduação e pós-graduação da Faculdade de Psicologia, em busca da aplicação do conhecimento científico que permita a transmissão destes conhecimentos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/044162/2023.\r\nId: 2677566\r\n"
        ],
        "2677567": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n: Instituto Reuso de Água (IRDA) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O presente acordo de cooperação tem por finalidade estabelecer cooperação mútua para o desenvolvimento de atividade técnico-científicas que relacionam ações e atividades educacionais de ambas as instituições, no contexto da gestão eficiente e do reuso de água. 24 (vinte e quatro) meses. Processo nº SEI- 260006/056345/2024.\r\n: Lucian Blaga University of Sibiu, Romenia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A participação nos Programas ERASMUS+ com a Comunidade Europeia vem ao encontro das atividades exercidas pela DIRCINT/UERJ que está sempre em busca de parcerias com Instituições de Ensino Superior no exterior que permitam a ampliação da internacionalização da nossa Universidade e das oportunidades de mobilidade para nossos alunos. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/047326/2022.\r\n: Universidade Aristóteles de Tessalônica / Grécia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Incentivar a cooperação no ensino e pesquisa em áreas de interesse mútuo, bem como o intercâmbio de alunos, docentes e funcionários entre as duas instituições. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/055522/2024.\r\nId: 2677567\r\n"
        ],
        "2677568": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nShoolini University, Índia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O presente protocolo de intenções tem por finalidade buscar o estreitamento de laços com vistas ao desenvolvimento de projetos acadêmicos específicos. VIGÊNCIAProcesso nº SEI- 260006/026586/2025.\r\n: Colégio Ação e Objetivo Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260006/029793/2025.\r\n: Institut LYFE/França e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. O presente protocolo de intenções tem por finalidade buscar o estreitamento de laços com vistas ao desenvolvimento de projetos acadêmicos específicos. Processo nº SEI- 260006/023365/2025.\r\nId: 2677568\r\n"
        ],
        "2677569": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nUniversidad de Jaén/ Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a Universidad de Jaén no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduaçãoDATA DE ASSINATURA: 1 (um) ano, renovado automaticamente até um máximo de 4 (quatro) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/044473/2024.\r\n: Gyanmanjari Innovative University / Índia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a GMIU no que se refere intercâmbio de estudantes. 36 (trinta e seis) meses. Processo nº SEI- 260006/016964/2025.\r\n: Instituto Cubano de Investigacion Cultural (ICIC) Ivan Marinelo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. DATA DE ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, de junho de 2025 a maio de 2027.Processo nº SEI- 260006/020307/2025.\r\nId: 2677569\r\n"
        ],
        "2677570": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nUniversity of Antwerp - Bélgicae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A parceria tem como finalidade a realização da pesquisa sob o título “O ato de quantificar nas favelas do Rio de Janeiro”.O presente acordo entra em vigor na data da assinatura do último signatário e terá efeitos retroativos a partir do início do doutoramento. O prazo expirará no dia seguinte à atribuição do diploma, ou mediante indeferimento de novos pedidos de inscrição (anual) do aluno de doutoramento na instituição. Processo nº SEI- 260006/023331/2024.\r\n: King's College London e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Tem por objeto promover a interação acadêmica por meio do intercâmbio cultural, da pesquisa cooperativa e de outras formas de colaboração, bem como de possíveis intercâmbios de estudantes e funcionários. 5 (cinco) anos. Processo nº SEI- 260006/006132/2025.\r\n: Universidade de Jaén - Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. VIGÊNCIA:Processo nº SEI-260006/044473/2024.\r\nId: 2677570\r\n"
        ],
        "2677571": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES:Departamento de Estudos Europeus, Americanos e Interculturais da Sapienza Università di Roma / ITÁLIAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Regular a cooperação acadêmica entre as partes no âmbito para a realização de pesquisa a respeito do tema “Arcaico moderno: Nelson Rodrigues como intérprete do Brasil”.60 (sessenta) meses. Processo nº SEI- 260006/007083/2025.\r\n: Universidade de Trá-os-Montes e Alto Douro/ Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Regular a cooperação acadêmica entre as partes no âmbito dos campos de interesse mútuo. 5 (cinco) anos. Processo nº SEI-260006/017178/2025.\r\n: Universidade Lusófona / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Regular a cooperação acadêmica entre as partes no âmbito do intercâmbio e da cooperação acadêmica, científica e técnica de interesse mútuo. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260006/023035/2025.\r\nId: 2677571\r\n"
        ],
        "2677572": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação para Dupla Diplomação de graduação (PDD).School of Japan Studies / The School of Language and Culture Studies da TUFSe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A dupla-diplomação na graduação para estudantes na área de Letras, especificamente com o setor japonês-português do Instituto de Letras.DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/007670/2025.\r\n: Zurich University of Teacher Education - PHZH - Suíça e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: No âmbito da internacionalização das Universidades a mobilidade acadêmica é uma das atividades desenvolvidas e é uma tendência mundial sem a qual, as Instituições não sobreviverão a partir de 2030, conforme prevê a Comunidade Europeia. 5 (cinco) anos, até 03 de setembro de 2030. Processo nº SEI-260006/006206/2025.\r\n: Zurich University of Teacher Education - PHZH - Suíça e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Acordo Geral (doravante: Acordo) é renovado para permitir o intercâmbio de estudantes nas instituições envolvidas em várias disciplinas de estudo, especialmente no campo da formação de professores. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/006206/2025.\r\nId: 2677572\r\n"
        ],
        "2677574": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nÜsküdar University, situada na República da Turquia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Promover cooperação em áreas de interesse comum e desenvolver projetos conjuntos nessas áreas.20/03/2030. Processo nº SEI-260006/054070/2024.\r\nAcordo Quadro de Cooperação Interinstitucional. : Instituto de Estudos Latino-Americanos da Chinese Academy of Social Sciences - ILAS CASS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Visando promover e fomentar atividades acadêmicas, científicas e culturais. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/045372/2024.\r\n: GBSB Global Business School - GBSB Global e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Visando a cooperação no âmbito do Programa Erasmus+. 1 (um) ano.Processo nº SEI- 260006/054282/2024.\r\nId: 2677574\r\n"
        ],
        "2677576": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cotutela Internacional. \r\nUniversidade Nova de Portugal - UNL e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\ntem como finalidade o desenvolvimento de cooperação científica entre equipes de pesquisa da UERJ e da UNL, além de conferir a dupla titulação ao aluno.\r\n31/03/2027. \r\nProcesso n° SEI-260006/001481/2025.\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Universidade Babes Bolyai - UBB, situada na Romênia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso n° SEI-260006/030347/2024.\r\nAdendo de Prorrogação do Convênio de Colaboração. \r\n: Universidade de Sevilha, situada na Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n“estender a duração deste acordo de cooperação por um ano”. \r\nAs partes acordam em estender a duração deste acordo de cooperação por 1 (um) ano a partir da data de assinatura deste Adendo.\r\n30/07/2025.\r\nProcesso n° SEI-260006/025510/2025.\r\nId: 2677576\r\n"
        ],
        "2677578": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nSichuan University of Sciences & Engineering - SUSEe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objeto deste protocolo é o interesse mútuo de ambas Instituições em estreitar os laços de colaboração acadêmico-universitária.DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260006/020582/2025.\r\n: Universidade Pontifícia de Salamanca - UPSA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Regular a cooperação acadêmica entre as partes no âmbito do intercâmbio de estudantes das áreas de Engenharia de Computação e Administração de Empresas Tecnológicas. 60 (sessenta) meses. Processo nº SEI-260006/048140/2024.\r\n: Bucharest University of Economic Studies, na Romênia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Buscar o estreitamento de laços com vistas ao desenvolvimento de projetos acadêmicos específicos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260006/023838/2025.\r\nId: 2677578\r\n"
        ],
        "2677579": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/279/2025. \r\nFUNARJ e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização da gravação do intitulado temporariamente como “Programa Piloto de Entrevistas (“Obra”), bem como para quaisquer outras matérias produzidas pela PERMISSIONÁRIA re lativas à produção da Obra, e/ou (ii) realização de atividades acessórias à gravação da Obra incluindo, mas não se limitando a, base de apoio, preparação de elenco, suporte e demais atividades correlatas às gravações, a ocorrer no dia 10 de setembro de 2025. \r\n: taxa de ocupação no valor total, fixo e bruto de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n: 09/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002606/2025.\r\nId: 2677579\r\n"
        ],
        "2677585": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/283/2025. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do “Concerto Memória” no dia 18 de outubro de 2025. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), prevalecendo o valor que for maior. \r\n: 09/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002624/2025.\r\nId: 2677585\r\n"
        ],
        "2677594": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Construtora Lytoranea LTDA - Em Recuperação Judicial.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 029/2023, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL, EM ITABORAÍ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.599.733,85 (oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 51.827.986,37 (cinquenta e um milhões, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n09 de setembro de 2025.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d”, c/c art 58, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2677594\r\n"
        ],
        "2677615": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\naté 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação neste Diário\r\n24 (vinte e quatro) meses \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 17/2024 “Berço de Bambas” - Lote 4\r\n180001/002744/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO \r\nDE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n67470\r\nFRASCO PEQUENO PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n50200597000196\r\nBDB 9037/2024\r\n28/08/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2677615\r\n"
        ],
        "2677620": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 464/2024 \r\nFIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CNPJ: 32.690.668/0001-02 E A EMPRESA INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ n° 19.387.769/0116-15.\r\nA alteração da CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO.\r\nR 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).\r\n04/09/2025.\r\nId: 2677620\r\n"
        ],
        "2677621": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1199/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO - Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1884 (SEI-106219684). \r\nR 203.101,39 (duzentos e três mil, cento e um reais e trinta e nove centavos). \r\n08/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/014084/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1308/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Regional Gélio Alves Faria - HEGAF, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, no período de 23/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2000 (SEI- 108891265). \r\nR 406.153,33 (quatrocentos e seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/013199/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1311/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2009 (SEI-110091395). \r\nR 396.038,31 (trezentos e noventa e seis mil, trinta e oito reais e trinta e um centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/018464/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1324/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2020 (SEI-110162079). \r\nR 87.885,54 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/018843/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1339/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2055 (SEI- 110601159). \r\nR 200.369,58 (duzentos mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/018445/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1348/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2059 (SEI- 110626794). \r\nR 889.407,83 (oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/019708/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1352/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2071 (SEI-110740738). \r\nR 108.632,86 (cento e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/018463/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1356/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2072 (SEI- 110753627). \r\nR 821.083,91 (oitocentos e vinte e um mil, oitenta e três reais e noventa e um centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/019676/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1377/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2083 (SEI- 110905681). \r\nR 209.541,19 (duzentos e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/018452/2025. \r\nId: 2677621\r\n"
        ],
        "2677672": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a M A M VIDAL LTDA. aquisição de 7.200 kg (sete mil e duzentos quilogramas) de fubá de milho, destinados ao Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica - CEPAO, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência que integra este instrumento 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura.R 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). PROCESSO Nº SEI-02/0003/000362/2025.\r\nId: 2677672\r\n"
        ],
        "2677697": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 032/23, relativo à Prestação de Serviços de Seguro de Veículos, com fundamento no art.71, da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 66 incisos I e II e §§ 1º e 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PESAGRO-RIO, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato. R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para execução do seu objeto previsto na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo, totalizando o contrato o valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses com vigência de 11//09/2025, término previsto para 10/09/2026. . PROCESSO Nº SEI-020003/001540/2022\r\nId: 2677697\r\n"
        ],
        "2677707": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 99829986/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descritos, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 055 João Gregório Galindo - situado na Rodovia BR-101, KM 95,5, s/nº - Areal - Angra dos Reis/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- Para o ano de 2025: 09 (nove) salas de aula no turno da manhã e 13 (treze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum;\r\n- A partir de 2026: 08 (oito) salas de aula no turno da manhã e 14 (catorze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo não importará na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 03/09/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2677707\r\n"
        ],
        "2677712": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de criação e hospedagem de site institucional.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.909,48 (seis mil novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n10/09/2025.\r\nId: 2677712\r\n"
        ],
        "2677732": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 15/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação de vigência.\r\n(vinte milhões seiscentos e oitenta e dois mil cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)\r\n09/09/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/09/2025.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2677732\r\n"
        ],
        "2677793": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 97358890\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Seropédi ca/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n10.09.2025 \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nArtigo 13, caput, da Lei Complementar nº 184/2018 e do artigo 2º do Decreto Estadual nº 46.893/2019. \r\nId: 2677793\r\n"
        ],
        "2677800": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 100/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSIST.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n09/09/2025\r\n09/09/2025 a 09/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nSEI-150001/011167/2025.\r\nId: 2677800\r\n"
        ],
        "2677802": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 95/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SANTOS CORRÊA & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 09/09/2025 a 09/09/2026\r\n: 09/09/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nSEI-150001/010541/2025.\r\nId: 2677802\r\n"
        ],
        "2677813": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 102/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VIVER BEM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes às operações de planos de saúde, conforme o disposto previsto no inciso VI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n09/09/2025\r\n09/09/2025 a 09/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2677813\r\n"
        ],
        "2677834": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 110276649/2025 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio de Janeiro, o Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares no Rio de Janeiro e o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo tem por objeto formalizar a Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2023 a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no PACTO ESTADUAL PELO ENFRETAMENTO ÀS CAUSAS DA INFREQUÊNCIA, DO ABANDONO E DA EVASÃO ESCOLAR NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será de 48 (quarenta e oito) meses, contato da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre as pactuantes, mediante a assinatura do Termo Aditivo.\r\nO presente Termo Aditivo não implicará no repasse de recursos financeiros entre os pactuantes, sendo certo que as despesas necessárias à plena consecução de seus objetivos correrão à conta das dotações orçamentárias constantes nos orçamentos dos pactuantes e de acordo com as respectivas disponibilidades financeiras.\r\n20/08/2025.\r\n: Lei nº 8.069/1990, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.742.1993, Lei nº 9.394/1996, Lei nº 12.852/2013, Lei nº 12.852/2013, Lei nº 13.527.2016, Lei nº 6.202/1975, Lei nº 5.597/2009, Lei nº 7.614/2017, Decreto Estadual nº 30.151/2001, Resolução SEE nº 3.256/2006, Resolução SEE nº 3.346/2006, Resolução SEE nº 3.444/2006, Resolução SEEDUC nº 3.540/2007, Resolução SEEDUC nº 5.533/2017.\r\nId: 2677834\r\n"
        ],
        "2677850": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE01536\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Fundação Getulio Vargas\r\nContratação da prestação do serviço de capacitação de 01 (um) servidor no curso de Pós-Graduação Lato Sensu LLM em Direito: Licitações e Contratos Administrativos.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 38.035,00 (trinta e oito mil e trinta e cinco reais).\r\n04/09/2025.\r\nArtigo 74, III, f, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2677850\r\n"
        ],
        "2677862": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I - LOTE ÚNICO. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71481\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n4417889000168\r\nMOB 001/2025\r\n10/09/2025\r\nR 108.135,00\r\nId: 2677862\r\n"
        ],
        "2677885": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\n: I Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Le Card Administradora de Cartões LTDA. \r\n: Retificação da abrangência da concessão para somente auxílio-alimentação, mediante crédito em cartões eletrônicos, para aquisição de gêneros alimentícios, não abrangendo o auxílio-refeição, corrigindo-se, portanto, o objeto descrito na publicação anterior. \r\n: 10/09/2025. \r\nSEI-180003/000190/2025.\r\nId: 2677885\r\n"
        ],
        "2677886": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: Fundação Museu da Imagem e o Centro Rádio Roquette- Pinto. \r\nViabilizar a divulgação, pela Rádio Roquette-Pinto, de notícias, agendas e programas semanais de entrevistas gravadas; e a divulgação, pela FMIS, em seus canais digitais (redes sociais e página na internet), de informações produzidas pela Rádio Roquette-Pinto que sejam de interesse público da população fluminense. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n05/09/2025. \r\n: Processo nº SEI-180003/000214/2025.\r\nId: 2677886\r\n"
        ],
        "2677900": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0244.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 257 JOAQUIM DO REGO BARROS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.907.464/0001-49.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso nº 0020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.786.488/0001-24.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso nº 0208.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 396 LUIS PEIXOTO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.105.015/0001-87.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2677900\r\n"
        ],
        "2677961": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São João de Meriti.\r\nAlteração da Ementa e da Cláusula Oitava, constante no Termo de Cooperação Técnica.\r\n18 de agosto de 2025.\r\nArt. 136 e 184 da Lei n.º 14.133/21 e Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2677961\r\n"
        ],
        "2677966": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0023/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.268.019/0001-32.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 09/09/2025.\r\nR 14.412.900,00 (quatorze milhões e quatrocentos e doze mil e novecentos reais).\r\n: Processo n° SEI-350006/007187/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 042/2025.\r\nId: 2677966\r\n"
        ],
        "2677967": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0024/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.739.464/0001-21.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ (itens 25, 26, 27, 28 e 29) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 09/09/2025.\r\nR 922.262,40 (novecentos e vinte e dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/007187/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 042/2025.\r\nId: 2677967\r\n"
        ],
        "2677968": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0025/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.126.936/0001-88.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ (itens 30 e 31) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 09/09/2025.\r\nR 199.878,90 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/007187/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 042/2025.\r\nId: 2677968\r\n"
        ],
        "2677990": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1036/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ - FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1652 (SEI-104821766). \r\nR 200.660,75 (duzentos mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014199/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1186/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de armazenamento de bens, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1830 (SEI-105912369). \r\nR 910,77 (novecentos e dez reais e setenta e sete centavos). \r\n10/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018202/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1224/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de videolaparoscopia, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2025 a 14/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1881 (SEI-106180787). \r\nR 15.866,67 (quinze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n09/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/012964/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1418/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2154 (SEI- 112406041). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n10/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020322/2025. \r\nId: 2677990\r\n"
        ],
        "2677997": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n02/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000835/2025.\r\nId: 2677997\r\n"
        ],
        "2678034": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2023, fundamentado na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. \r\nO valor mensal do Contrato SECC nº 025/2023 será repactuado em R 6.672,80 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Sendo assim, o novo valor do m² praticado será de:\r\n- Área Interna Salubre: R 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos);\r\n- Área Interna Insalubre: R 19,56 (dezenove reais e cinquenta e seis centavos);\r\n- Área Externa: R 2,82 (dois reais e oitenta e dois centavos); e\r\n- Área de Esquadria Externa (c/risco): 0,34 (trinta e quatro centavos).\r\nCONTRATADA: MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos.\r\n01/03/2025\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2678034\r\n"
        ],
        "2678036": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato nº 064/2025 ao Contrato nº 017/2022. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 017/2022, que operará efeitos a partir de 19/10/2025. \r\nR 558.000,00. (Quinhentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n\r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2678036\r\n"
        ],
        "2678041": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 14/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor do contrato.\r\nR 133.845,97 (cento e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n05 de setembro de 2025.\r\nArt. 135 da Lei nº 14.133/2021, e Cláusula Sétima do Contrato.\r\nId: 2678041\r\n"
        ],
        "2678078": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS O presente Convênio tem por objeto o aprimoramento da administração e gestão da área correspondente ao imóvel situado na Av. Mal. Dantas Barreto, 95, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, registrado sob a matrícula nº 56.023 do 4º Ofício do Registro de Imóveis, com área total de 3.853 m², para a instalação da sede da Área de Proteção Ambiental - APA do Mendanha e do Parque do Mendanha, unidades de conservação administradas pelo BENEFICIÁRIO. Este Convênio terá vigência de 5 (cinco) anos a partir da data de publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante justificativa formal. \r\nId: 2678078\r\n"
        ],
        "2678080": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 066/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 de maio a 30 de junho de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 148.047,13 (cento e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e treze centavos).\r\n10/09/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n\r\nId: 2678080\r\n"
        ],
        "2678180": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0265.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 356 AUGUSTO RUSCHI.\r\n: 00.814.952/0001-49.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0035.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da ESCOLA ESTADUAL MARIA LOBO VIANA.\r\n: 01.443.866/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063287/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE.\r\n: 00.781.459/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063115/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0052.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 394 VEREADOR CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO.\r\n: 00.781.488/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070885/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0006.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 463 JOÃO BORGES BARRETO.\r\n: 00.777.269/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063182/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0350.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ARNOR SILVESTRE VIEIRA.\r\n: 00.800.410/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064102/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0354.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NEPHTALINA CARVALHO AVILA.\r\n: 00.755.042/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064093/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0198.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MANUEL DUARTE.\r\n: 00.622.450/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0410.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 345 Y JUCA PIRAMA.\r\n: 01.041.213/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062004/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0371.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RIBEIRO DE AVELLAR.\r\n: 00.704.250/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064085/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0146.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARÃO DE JUPARANÃ.\r\n: 00.766.991/0001-18.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064105/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0279.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 354 MARTINS PENA.\r\n: 01.891.717/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074164/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0358.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 278 JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA.\r\n: 00.764.385/0001-63.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064092/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0590.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 372 - PAULO LEMINSKY.\r\n: 10.290.879/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062053/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0417.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 395 LUIZ HENRIQUE REZENDE NOVAES.\r\n: 00.815.968/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079134/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0121.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR PHILLIPPE UEBE.\r\n: 00.710.197/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063129/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR BARROS BARRETO.\r\n: 01.902.988/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063116/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0483.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CEL FRANCISCO RIBEIRO DA MOTTA VASCONCELLOS.\r\n: 01.544.070/0001-73.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0206.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da ESCOLA ESTADUAL MESTRE HIRAM.\r\n: 00.795.637/0001-11.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073783/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0280.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. JOÃO DO VALE.\r\n: 00.775.241/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073939/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0240.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALFREDO GOMES.\r\n: 00.727.536/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064098/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0299.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALMIRANTE RODRIGUES SILVA.\r\n: 00.730.125/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064100/2025.\r\nId: 2678180\r\n"
        ],
        "2678193": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0203.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP PROF JOAQUIM FREITAS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 02.377.316/0001-22.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073919/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0245.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. TELIO BARRETO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.130.775/0001-44.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063310/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0229.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLEGIO ESTADUAL RAIMUNDO DE MAGALHÃES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 02.385.612/0001-75.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063355/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0550.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MACHADO DE ASSIS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 29.875.267/0001-04.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061733/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0136.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE VISCONDE DE QUISSAMÃ.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.916.005/0001-69.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0047.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ROTARY II.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.718.223/0001-99.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063167/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0347.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BALTAZAR CARNEIRO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.751.445/0001-03.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063203/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0563.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL/FRANCA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.286.878/0001-06.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062004/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLEGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 39.705.470/0001-96.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063105/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0351.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE EDMUNDO PERALTA BERNARDES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.649.901/0001-09.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062004/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0545.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE GUILHERME BRIGGS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.781.148/0001-00.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061723/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0425.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 346 BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 42.498.659/0001-60.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073251/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0189.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MATIAS NETO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.171.992/0001-82.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0423.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 341 VEREADOR SEBASTÃO PEREIRA PORTES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.848.182/0001-55.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079141/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0574.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CE BERNARDINO DA COSTA LOPES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.972.113/0001-59\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0212.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLEGIO ESTADUAL SÃO JOÃO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.434.874/0001-10.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073954/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOAQUIM GOMES CRESPO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 42.498.659/0001-60.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063342/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0033.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LEONCIO PEREIRA GOMES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.777.394/0001-99.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063146/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0001.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JULIÃO NOGUEIRA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.802.301/0001-39.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063144/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0250.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLEGIO ESTADUAL NILO PECANHA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.757.197/0001-08.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063155/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0274.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.811.980/0001-02.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074366/2025.\r\nId: 2678193\r\n"
        ],
        "2678195": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 0317.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 355 ROQUETE PINTO.\r\n42.498.659/0001-60.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\nTermo de Compromisso nº 0511.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLEGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO.\r\n29.849.957/0001-99.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\nTermo de Compromisso nº 0070.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLEGIO ESTADUAL JACINTHO XAVIER MARTINS.\r\n01.927.876/0001-40.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0186.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. PEDRO CERQUEIRA.\r\n01.657.306/0001-88.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0182.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JORNALISTA ALVARO BASTOS.\r\n01.107.118/0001-86.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0514.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLEGIO ESTADUAL PROF. RENATO AZEVEDO.\r\n01.594.836/0001-24.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2678195\r\n"
        ],
        "2678204": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 065/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e FCH IMÓVEIS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n11/09/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2678204\r\n"
        ],
        "2678233": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Compromisso nº 0356.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE THEODORICO FONSECA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 29.805.538/0001-55.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0236.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO EDUCANDO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. OSWALDO TERRA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.709.712/0001-84.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064129/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0196.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIA MONSENHOR TOMÁS TEJERINA DE PRADO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.659.617/0001-86.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0376.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 207 GILSON AMADO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.063.621/0001-87.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0532.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALMIRANTE TAMANDARÉ.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.995.273/0001-13.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061328/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0234.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOSÉ FONSECA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.784.403/0001-79.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064130/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0215.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE MONSENHOR JOÃO MUSH.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.785.225/0001-09.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073916/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0222.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da ESCOLA ESTADUAL CENTENÁRIO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.872.105/0001-30.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064141/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0420.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do IE RANGEL PESTANA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.735.081/0001-78.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079138/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0585.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ISMENIA DE BARROS BARROSO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 22.686.484/0001-07.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0232.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 29.827.912/0001-13.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064125/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0501.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE EDMUNDO SILVA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.810.159/0001-71.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059076/2025.\r\nId: 2678233\r\n"
        ],
        "2678241": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I \r\nNº SEI-180001/002960/2025\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72617\r\n09878633713\r\n14938083000179\r\nMOB 004/2025\r\n11/09/2025\r\nR 15.000,00 \r\nId: 2678241\r\n"
        ],
        "2678242": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 004/SEPOL/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nO presente Instrumento tem como objetivo a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ nº 055 de 25/03/2020, página 18, visando a repactuação dos preços do Contrato 004/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concederam reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão da repactuação o valor total do contrato passa a ser de: a- Repactuação (CCT/2025) a partir de 01/03/2025: R 238.694,13 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e treze centavos) BSF (01/05/2025): R 238.770,05 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta reais e cinco centavos) e Reajuste de Insumos: (03/05/2025): R 240.501,94 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e um reais e noventa e quatro centavos) \r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos tendo a CONTRATADA direito a receber os valores retroativos \r\n20/08/2024. \r\nId: 2678242\r\n"
        ],
        "2678278": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2024.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.478.800/0001-48).\r\nO valor do Contrato nº 001/2024 fica reajustado, conforme solicitação de reajuste contratual por parte da CONTRATADA, nos termos do doc. SEI nº 91158786. Os preços do Contrato nº 001/2024 ficam reajustados em 8,440380 % correspondente à variação do Índice IGP-M (FGV) relativo ao período de março/2024 a fevereiro/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, doc. SEI nº 102590240. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo. \r\nO valor global do Contrato nº 001/2024 passa de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais) para R 20.640,00 (vinte mil seiscentos e quarenta reais), a vigorar a partir de 27/02/2025.\r\nPrograma de Trabalho 23.122.0002.2016; Natureza da Despesa 33903914; Fonte de Recurso 1.501.230.\r\n2025NE00185.\r\n11/09/2025.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2678278\r\n"
        ],
        "2678298": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 26/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\n(sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e treze centavos).\r\n11 de setembro de 2025.\r\nArt. 65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo ao Décimo Quarto do Contrato PGE-RJ nº. 26/2023.\r\nId: 2678298\r\n"
        ],
        "2678309": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 060/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nNão há. \r\n05/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002559/2025.\r\nId: 2678309\r\n"
        ],
        "2678349": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1040/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares (monitor multiparamétrico), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1649 (SEI-104818573). \r\nR 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). \r\n11/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013220/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1317/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devi damente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2018 (SEI-110157289). \r\nR 215.315,15 (duzentos e quinze mil, trezentos e quinze reais e quinze centavos). \r\n11/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018448/2025. \r\nId: 2678349\r\n"
        ],
        "2678351": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 008/2025.\r\n: Fundação Leão XIII e AWM ARAUJO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CONCEITO ALIMENTAÇÃO).\r\n: Prestação de serviços continuados de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação nas Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII situadas em Sepetiba e em Campo Grande.\r\n: 01 de julho de 2025 a 17 de julho de 2025.\r\n: 08 de setembro de 2025.\r\n: R 194.563,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais)\r\n: Artigos 148 e 149 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2678351\r\n"
        ],
        "2678358": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\nAntônio.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Psicologia, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 28/12/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n09.09.2025.\r\nConforme autorização no processo Processo nº SEI- 350009/014319/2025.\r\nId: 2678358\r\n"
        ],
        "2678367": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 45/2022\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 45/2022.\r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total a executar de R 4.448.987,39 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos) em parcelas mensais e sucessivas diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nNão se aplica.\r\n10/09/2025. \r\nId: 2678367\r\n"
        ],
        "2678388": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato n° 05/2021\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 05/2021. \r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 72.121,70 (setenta e dois mil cento e vinte e um reais e setenta centavos) em parcelas mensais e sucessivas conforme cronograma de execução (100743955), diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nNão se aplica \r\n04/09/2025. \r\nId: 2678388\r\n"
        ],
        "2678419": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 85/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER-RIO - AFERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto nos incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n09/09/2025\r\n09/09/2025 a 09/09/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2678419\r\n"
        ],
        "2678420": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 94/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E RAFAEL FARIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à operação de mensalidade a título de honorários advocatícios descritos no artigo 1° do Decreto n.º 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n09/09/2025\r\n09/09/2025 a 09/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2678420\r\n"
        ],
        "2678426": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 90/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n09/09/2025\r\n09/09/2025 a 09/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2678426\r\n"
        ],
        "2678428": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 83/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SABEMI SEGURADORA S.A - SABEMI.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de seguro de pessoas, bem como em previdência privada aberta, nas modalidades pecúlio e de renda e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto nos incisos IV, V, VII e IX do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n09/09/2025\r\n09/09/2025 a 09/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2678428\r\n"
        ],
        "2678436": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 66.136,16 (sessenta e seis mil cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n11/09/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/002453/2025.\r\nId: 2678436\r\n"
        ],
        "2678441": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 040/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a AGROSUL AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de 4.000t (quatro mil toneladas) de briquete de feno, para atender as demandas da EMATER-RIO nas regiões Norte, Noroeste, Sul-Fluminense e Médio Paraíba, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\nR 10.993.000,00 (dez milhões, novecentos e noventa e três mil reais).\r\n11/09/2025.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000210/2025.\r\nId: 2678441\r\n"
        ],
        "2678446": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 062/2025. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE CULTURA DO NORDESTE - ABRACNE. \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE CULTURA DO NORDESTE - ABRACNE. \r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nNão há. \r\n11/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001722/2025.\r\nId: 2678446\r\n"
        ],
        "2678458": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo de Fomento nº 09/2024, CONVERJ nº 1254.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, VISANDO O BEACH PRO TOUR - ELITE 16, CIRCUITO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA, ABERTO E SUB.21 - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nApoio à realização do BEACH PRO TOUR - ELITE 16, CIRCUITO BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA, ABERTO E SUB.21 - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 8.997.200,59 (oito milhões, novecentos e noventa e sete mil e duzentos reais e cinquenta e nove centavos).\r\n12/09/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001933/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2678458\r\n"
        ],
        "2678465": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 061/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/002597/2025.\r\nId: 2678465\r\n"
        ],
        "2678478": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0517.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 357 JOSÉ DE DOME.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.127.107/0001-68.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0243.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BEZERRA DE MENEZES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.725.031/0001-00.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064078/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0225.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MONSENHOR FRANCISCO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.695.917/0001-58.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0588.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RIO DE AREIA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.241.216/0001-01.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0587.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE OSCAR DE MACEDO SOARES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.945.833/0001-25.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0145.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 500 ANTONIO BOTELHO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.863.553/0001-78.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0260.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.791.542/0001-20.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0369.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.747.702/0001-33.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0540.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR LUCIANO PESTRE.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 30.343.982/0001-85.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0421.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOM JOÃO VI.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.792.835/0001-21.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0205.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 206 PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.960.550/0001-52.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0239.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANTONIO DE JESUS GOMES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.755.053/0001-12.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2678478\r\n"
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        "2678487": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 03: Marcio Alexandre da Silva Miranda - lote 02; Adão Florencio Fernandes da Luz - lote 11; QUADRA 04: Maria Celeste Araujo Nery Marcal - lote 05; Cintia Luis de Oliveira - lote 08; Rafaela Dodaro - lote 09; Lenilson Alzemiro Caitano - lote 22; Joseli da Silva - lote 30; QUADRA 05: Maria Cristina da Silva Teixeira - lote 19 unid. 1A; QUADRA 06: Simone Fernandes da Silva - lote 21; Maria do Socorro Conceição da Silva - lote 39 unid. 1A; Bruno Conceição da Silva - lote 39 unid. 2A; QUADRA 07: Renata Ivonete Diniz de Oliveira - lote 01 unid. 1A; QUADRA 08: Humberto Domiciano da Silva - lote 09 unid. 1A; QUADRA 10: Mauriceia Tavares do Nascimento de Faria - lote 05 unid. 1A; QUADRA 11: Nilson dos Santos Guilhermino - lote 03 unid. 1A; Vitoria Rocha Bazil - lote 11; QUADRA 13: Deyse Meyre Araújo Néres - lote 04; QUADRA 14: Ana Lucia Francisca de Lima Souza - lote 03; Claudilênio Vieira Pontes - lote 22 unid. 1A; Cleyson Silva Conceicao - lote 26; QUADRA 17: Silas Meireles Pereira - lote 18; Bianca Maria Miranda - lote 19; Jaciara Gonçalves Ferreira - lote 21 unid. 1A; Léia da Silva Santos - lote 23 unid. 2A; Paulo Ricardo Tavares de Faria - lote 26; QUADRA 18: Marli Lucia da Silva - lote 09; QUADRA 19: Sebastiana Alves da Silva de Moraes - lote 22; QUADRA 20: Luzia de Cassia Alves - lote 05; Eunice Miranda Nascimento Menezes e José Roberto Batista da Silva - lote 23; QUADRA 21: Tania Brandt Morais da Silva - lote 04 unid. 1A; Raimunda Francisca de Sales - lote 08 unid. 1A; Daniel Francisco Sales - lote 08 unid. 1B; Marinalva Silva Marinho Gomes - lote 11; QUADRA 22: Cícera da Silva Sena - lote 11 unid. 1A; QUADRA 23: Jose Augusto Paranhos Silva - lote 10 unid. 1A; Alex dos Santos Pinto - lote 21; QUADRA 24: Valdinor Viana Braga e Maria Norma Aguiar Braga - lote 14; Jocilene Santos de Queiroz - lote 19; Eronildo Acioly de Lima Silva - lote 20; QUADRA 26: Arielle dos Santos Pinto - lote 02; QUADRA 27: Paula Frassinetti da Silva - lote 03; Claudia Vieira da Silva - lote 04 unid. 1A; QUADRA 29: Brendon Rocha de Araujo Oliveira - lote 09 unid. 1A; QUADRA 33: Thalita Bonifácio Silva - lote 08 unid. 1B; Catia Assis Aguiar - lote 12; QUADRA 34: Kauã Feliphe Coelho - lote 04; QUADRA 35: Jose Rosa de Almeida - lote 07; Joana Montebelo da Silva - lote 09; Flavio da Silva de Oliveira e Victória Melissa Coutinho da Costa - lote 19 unid. 1A; QUADRA 37: José Bendito Severiano - lote 05; QUADRA 41: Jhefferson Barbosa Olimpio - lote 11 unid. 1A; Victor Barbosa Olimpio - lote 12 unid. 1A; QUADRA 43: Manoel da Lapa da Conceição Sacramento - lote 02 unid. 1A; Jaqueline dos Santos Silva - lote 04; Thiago de Oliveira Ferreira e Divanilze Silva Fraga Ferreira - lote 06; QUADRA 44: Vanessa Cristina Araújo da Silva Ferreira - lote 04 unid. 1A; Rosa Maria Araujo da Silva - lote 04 unid. 1B; Marinalva Freire de Lima - lote 11 unid. 2A; Olimpia Alves de Sales - lote 14 unid. 1A; QUADRA 45: Jose Roberto dos Santos - lote 02; QUADRA 47: Vanessa Machado Andrade - lote 02 unid. 1A; QUADRA 49: Rosely da Silva - lote 03 unid. 1A; Cintia Cunha Campos - lote 07; QUADRA 52: Carlos Eduardo Tavares de Andrade - lote 02;\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 09: Alex Miranda Pereira - lote 07; QUADRA 11: Sílvio Carvalho Luiz - lote 08; QUADRA 15: Letícia dos Santos - lote 10 unid. 2A; Luiz Augusto Bertoldo Junior - lote 31; QUADRA 17: Lorena Batista Barbosa - lote 02 unid. 1A; Rose Batista de Sena Almeida - lote 03 unid. 1A; Kerolay Almeida Ferreira e Lana Sophia Almeida de Oliveira - lote 03 unid. 2A; Creuza Batista - lote 05; QUADRA 20: Celso Ramos - lote 27; QUADRA 24: Paulo Cesar dos Santos - lote 05; QUADRA 27: Elza Vieira da Mota - lote 04 unid. 2A; QUADRA 29: Raquel da Silva - lote 08; QUADRA 37: Maria José da Silva Alves de Souza - lote 01; QUADRA 41: Luciana Barbosa - lote 11 unid. 2A; QUADRA 45: Thiago Chicoski - lote 12; QUADRA 47: Bruna Alves de Moura Porto - lote 01 unid. 1A; QUADRA 53: Lindoval Lima de Jesus - lote 09 unid. 1A.\r\nQUADRA 04: Divina Rosa da Silva Ribeiro - lote 19 unid. 2A; Veronica Rosa da Silva - lote 19 unid. 3A; Tereza Rosa Rodrigues - lote 19 unid. 4A; QUADRA 06: Dailza da Silva Barcellos - lote 25; Ronaldo Marques Vieira - lote 33.\r\nId: 2678487\r\n"
        ],
        "2678489": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 0281.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE DOM BOSCO.\r\n01.082.603/0001-42.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0269.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da ESCOLA E YONNE MARIA S DE ANDRADE.\r\n00.949.060/0001-55.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0255.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 166 ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA.\r\n01.903.811/0001-65.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0241.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 152 GARRINCHA ALEGRIA DE POVO.\r\n00.863.554/0001-12.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0359.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PRESIDENTE RODRIGUES ALVES.\r\n00.802.557/0001-46.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064071/2025.\r\nId: 2678489\r\n"
        ],
        "2678540": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 97/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABMMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n09/09/2025\r\n09/09/2025 a 09/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2678540\r\n"
        ],
        "2678545": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 82/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO BMG S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n09/09/2025\r\n09/09/2025 a 09/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2678545\r\n"
        ],
        "2678573": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2023. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 3ªPeriodicidade Anual. \r\nR 299.263,97 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). \r\n: 01/09/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2678573\r\n"
        ],
        "2678619": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 99/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA. - COOPUERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à mensalidade e operação de empréstimo, previsto nos incisos VIII e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n09/09/2024.\r\n09/09/2025 a 09/09/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2678619\r\n"
        ],
        "2678631": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA DAS ENGENHARIA LTDA \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 14/2020 que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ - RJ, a cargo da empresa DAS ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ 29.001.559/0001-18. \r\nNão se aplica \r\n: Não se aplica \r\n12/09/2025. \r\nId: 2678631\r\n"
        ],
        "2678634": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 31/2023 \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA \r\n: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 31/2023que tem por objeto a SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDÚ (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo da empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ: 29.001.559/0001-18.\r\n: Não se aplica \r\n: Não se aplica \r\n12/09/2025. \r\nId: 2678634\r\n"
        ],
        "2678635": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 26/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E EMPRESACONSTRUTORA BRASFORM LTDA \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 26/2022 que tem por objeto a SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA inscrita sob o CNPJ 07.792.269/0001-05.\r\nNão se aplica \r\nNão se aplica \r\n12/09/2025. \r\nId: 2678635\r\n"
        ],
        "2678636": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 35/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, no valor total de R 4.536.859,90(quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), conforme planilha () atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/008260/2023. \r\n(quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) \r\nNão se aplica \r\n12/09/2025. \r\nId: 2678636\r\n"
        ],
        "2678637": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 13/2024 \r\nOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º que tem por objeto a “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.647.362/0001-58 \r\nNão se aplica \r\n12/09/2025. \r\nId: 2678637\r\n"
        ],
        "2678639": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 04/2024 \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º que tem por objeto a “GERENCIAMENTO DE RISCOS COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE MONITORAMENTO DOS DIVERSOS CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO, CNPJ: 53.719.203/0001-07 \r\n: Não se aplica \r\n: Não se aplica \r\n12/09/2025. \r\nId: 2678639\r\n"
        ],
        "2678643": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 35/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 35que tem por objeto a “APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA\", a cargo da empresa CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM CNPJ SOB O N.º 47.509.388/0001-14.\r\nNão se aplica \r\n: Não se aplica \r\n12/09/2025. \r\nId: 2678643\r\n"
        ],
        "2678764": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, para a Fundação Saúde - Sede, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1684 (SEI-105079572). R 442.594,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015017/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. a indenização pela prestação de serviços de sistema de gestão clínica e hospitalar - PEP, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1775 (SEI-105623925). R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/010995/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Tem por a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 02/01/2025 à 31/01/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1794 (SEI- 105722413). R 71.525,61 (setenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos).DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011625/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1806 (SEI-105769618). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017437/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1801 (SEI-105742016). VALOR TOTAL: R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). 12/09/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016906/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Tem por a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 25/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1979 (SEI- 106891382). R 29.466,49 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018640/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Tem por a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2051 (SEI- 110502503). R 149.276,82 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018717/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. : Tem por a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a EAP - Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, vinculada à área de Atenção Psicossocial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2147 (SEI-112360500). VALOR TOTAL: R 155.251,57 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018559/2025. \r\nId: 2678764\r\n"
        ],
        "2678831": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2024, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Sétimia.\r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n16 de Abril de 2025.\r\n5.477190%\r\nR 19.301,36 (dezenove mil trezentos e um reais e trinta e seis centavos).\r\n15/09/2025.\r\n: Artigo 107 §2º, II, da Lei n° 14.133/21.\r\nId: 2678831\r\n"
        ],
        "2678859": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 0252.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE PROFA. MARIA HELENA AMARAL ALARCÃO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.821.297/0001-81.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073902/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0521.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.876.111/0001-66.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059468/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0504.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 148 CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.897.960/0001-69.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0282.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FRANCISCO ASSUMPÇÃO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.824.350/0001-72.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074078/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0364.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. JOÃO NERY. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.709.708/0001-16.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063840/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0384.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FIGUEIRA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.772.025/0001- 03.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0257.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOS LIRIOS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.788.965/0001- 90.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073889/2025.\r\nId: 2678859\r\n"
        ],
        "2678868": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0569.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ANNE SULLIVAN.\r\n: 00.672.060/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 268 LUIS CARLOS DE LACERDA.\r\n: 00.665.960/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063176/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0278.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SÃO FRANCISCO DE PAULA.\r\n: 01.123.914/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074355/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0390.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: 00.924.101/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075447/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0372.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR GUILHERME MILWARD.\r\n: 00.629.167/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064128/2025.\r\nId: 2678868\r\n"
        ],
        "2678890": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2025\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI-300001/001933/2025.\r\nOnde se lê: “TERMO DE FOMENTO, nº 09/2024”.\r\nLeia-se: “TERMO DE FOMENTO, nº 09/2025”.\r\nId: 2678890\r\n"
        ],
        "2678900": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3° Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 026/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nREI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: o REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 026/2023. \r\n(quatorze mil e trezentos e vinte reais e vinte e um centavos).\r\n: 12 de Setembro de 2025. \r\n: no inciso I do art. 58, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\n.\r\nId: 2678900\r\n"
        ],
        "2678905": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 049/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÚLIA LOBO MELLO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2678905\r\n"
        ],
        "2678911": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ 093 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, no município de Japeri/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. SEI- .\r\nId: 2678911\r\n"
        ],
        "2678951": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nIBROWSEI CONSULTORIA E INFORMÁTICA \r\nAmigável por interesse público entre as partes \r\nquatrocentos e vinte e seis seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos. \r\n\r\nE- 1691/2019\r\nId: 2678951\r\n"
        ],
        "2678963": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/286/2025 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES : Permissão de Uso a utilização, a título precário, a SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização dos concertos: Série Música de Câmara - XIV Semana Internacional de Música de Câmara em 01 de outubro de 2025 (quarta- feira) às 19 horas; Série Música de Câmara - Trio LLM - A Menina e a Canção em 03 de outubro de 2025 (sexta-feira) às 19 horas; Série Sala Orquestras - Explode Coração - Homenagem a Gonzaguinha em 10 de outubro de 2025 (sexta-feira) às 19 horas; Série Criança na Sala - Era uma Vez... uma Orquestra em 11 e 12 de outubro de 2025 (sábado e domingo) às 11 horas e 16 horas; Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica da UFRJ em 17 de outubro de 2025 (sexta-feira) às horas; Série Piano na Sala - Queen Elisabeth Competition em 20 de outubro de 2025 (segunda feira) às 19 horas; Série Cantares - Opera Gala “in memoriam” em 24 de outubro de 2025 (sexta feira) às horas;. : 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI 180002/002626/2025.\r\nId: 2678963\r\n"
        ],
        "2678971": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 0237.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n00.704.248/0001-33.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064133/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0525.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR JOÃO GOMES DE MATTOS SOBRINHO.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n01.131.075/0001-74.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060553/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0262.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SÃO CRISTOVÃO.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n00.739.159/0001-22.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nTermo de Compromisso nº 0271.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA VENINA CORREA TORRES.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n00.785.223/0001-01.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074110/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0516.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 331 - LYSIA BERNARDES.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n02.526.693/0001-86.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059404/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0508.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n01.394.361/0001-22.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059253/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0361.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOAQUIM DE MACEDO.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n00.715.873/0001-80.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nTermo de Compromisso nº 0510.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE 20 DE JULHO.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n01.422.933/0001-30.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059270/2025.\r\nId: 2678971\r\n"
        ],
        "2678977": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 0518.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 458 HERMES BARCELOS.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n01.207.070/0001-88.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059424/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0258.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA EMILIA AMARAL FONTOURA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.791.538/0001-61.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075660/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0362.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NILO PEÇANHA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.656.634/0001-05.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063806/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0534.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BALTAZAR BERNARDINO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 30.170.542/0001-73.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061457/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0571.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da ASSOC DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO LICEU NILO PEÇANHA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 29.717.683/0001-84.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0515.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 193 WILSON MENDES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.279.201/0001-32.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059399/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0879.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 002.526.076/0001-80.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060372/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0549.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LEOPOLDO FROES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.927.744/0001-56.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061732/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0505.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 253 -GUIMARÃES ROSA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.230.464/0001-57.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059230/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0192.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR ALVARO ROCHA.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.705.199/0001-53.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2678977\r\n"
        ],
        "2679046": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 042/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 167/2019 (DRM).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 204.821,75 (duzentos e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 11/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000304/2024.\r\nId: 2679046\r\n"
        ],
        "2679047": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 047/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 075/2020 (DRM).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 431.236,88 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 11/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000303/2024.\r\nId: 2679047\r\n"
        ],
        "2679058": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0524.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOMICIO DA GAMA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.176.052/0001-86.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060545/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0272.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE PROFESSOR AMAZOR VIEIRA BORGES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.771.483/0001-28.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073904/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0302.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ADELINO TERRA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.729.049/0001-80.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063809/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0233.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 286 GINÁSIO PÚBLICO MURILO PORTUGAL.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.751.985/0001-97.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063816/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0554.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MULLULO DA VEIGA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 02.318.130/0001-00.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061801/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0536.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CIZINIO SOARES PINTO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 02.782.645/0001-59.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061467/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0579.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. FELICIANO SODRE.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.872.928/0001-66.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062024/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0566.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE MENEZES VIE.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 03.138.370/0001-88.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0231.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 310 PROFESSORA ALICE AIEX.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.715.880/0001-82.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063822/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0204.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.732.657/0001-43.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0185.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LEOPOLDO MACHADO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.738.414/0001-12.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0400.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIN.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.817.842/0001-30.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079111/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0357.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.759.935/0001-56.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063818/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0539.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DAVID CAPISTRANO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 02.699.750/0001-29.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061494/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0263.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MILTON CAMPOS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.785.219/0001-43.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073947/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0551.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MANUEL DE ABREU.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.631.907/0001-59.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061734/2025.\r\nId: 2679058\r\n"
        ],
        "2679084": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nCooperação técnica, científica e cultural, tendo como esforço conjunto das partes, mediante a realização de atividades de cunho acadêmico e científico, contribuindo assim com o desenvolvimento intelectual, social e cultural dos beneficiários de ambas as partes.\r\n04 (quatro) anos, prorrogável, automaticamente, por igual período.\r\n25/06/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 2679084\r\n"
        ],
        "2679096": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas 27/2025 relativo à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, no mês de NOVEMBRO de 2024. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ: 20.345.162/0001-79. : Liquidação e pagamento da despesa no valor deR 110.000,00 (cento e dez mil reais)devidos à empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTD, relativo à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado. VALOR TOTAL: 12/09/2025. : O decidido no Processo nº SEI- 350010/045608/2024.\r\nId: 2679096\r\n"
        ],
        "2679099": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 28/2025 relativo à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, no mês de JANEIRO de 2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ: 20.345.162/0001-79. \r\nR 109.999,10 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos)devidos à empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTD, relativo à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado. \r\n: R 109.999,10 (cento e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). \r\n: 12/09/2025. \r\n: O decidido no Processo n° SEI- 350010/009117/2025.\r\nId: 2679099\r\n"
        ],
        "2679101": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 050/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME MENDONÇA SANTOS SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2679101\r\n"
        ],
        "2679102": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 769. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRO COMERCIAL RAINHA LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 769, referente ao Módulo 01, do Pavilhão 58 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 695,50 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 12/09/2025. \r\nId: 2679102\r\n"
        ],
        "2679103": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2025\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 101471633/2025.\r\nOnde se lê: SEI-520002/000368/2025.\r\nLeia-se: SEI-020002/000368/2025.\r\nId: 2679103\r\n"
        ],
        "2679104": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 126/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (102986068) que atualiza o piso salarial da categoria a partir de 01/03/2025, conforme Planilha de memória de cálculos que apurou a diferença de valores a partir de 01/03/2025 com o valor do dissídio incluído;\r\nA contar da publicação.\r\nR 144.018,00 (cento e quarenta e quatro mil dezoito reais);\r\n28/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/020061/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2025.\r\nId: 2679104\r\n"
        ],
        "2679205": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 40/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de julho de 2025.\r\n: R 35.074,60 (trinta e cinco mil, setenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 15/09/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2679205\r\n"
        ],
        "2679206": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 43/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Manutenção Preventiva de Elevadores, no período de junho de 2025.\r\n: R 22.343,48 (vinte e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 15/09/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2679206\r\n"
        ],
        "2679237": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE-RJ E O SEMINÁRIO ARQUIDIOCESANO DE SÃO JOSÉ\r\n: Estabelecer as condições para a realização de um evento comemorativo alusivo aos 100 (cem) anos da reabertura do Seminário São José, incluindo a impressão e distribuição de livros, bem como a organização de uma exposição e debates sobre a história do Seminário.\r\n: Sem valor.\r\n: O presente Acordo de Cooperação será regido pelo disposto no artigo 184 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n: O presente acordo terá vigência até a conclusão da exposição e de todas as atividades correlatas, salvo rescisão antecipada por comum acordo entre as partes ou por descumprimento de suas clusulas.\r\n: 15 de setembro de 2025\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/029992/2025\r\nId: 2679237\r\n"
        ],
        "2679245": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 79/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO DETRO - ASSERDETRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n09/09/2025\r\n09/09/2025 a 09/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2679245\r\n"
        ],
        "2679246": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 93/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ARÍDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à operação de mensalidade a título de honorários advocatícios descritos no artigo 1° do Decreto n.º 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n09/09/2025 a 09/09/2026\r\n09/09/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2679246\r\n"
        ],
        "2679260": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nMarcia Jaqueline Xavier Araujo.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Turma de Ballet Adulto”, no dia 28 do mês de novembro de 2025, às 19:00. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n08/09/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000712/2025.\r\nId: 2679260\r\n"
        ],
        "2679263": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICIPIO DE NILÓPOLIS. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. VALOR: Nº \r\nId: 2679263\r\n"
        ],
        "2679267": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICIPIO DE BOM JARDIM. O presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. VALOR: PROCESSO Nº\r\nId: 2679267\r\n"
        ],
        "2679282": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0261.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. MARIO GUIMARÃES.\r\n: 00.924.097/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074319/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0574.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE EUCLYDES PAULO DA SILVA.\r\n: 00.927.725/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060566/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0238.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SACRA FAMÍLIA DO TINGUÁ.\r\n: 00.708.567/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063491/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0523.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CAIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO.\r\n: 01.803.819/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060539/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0529.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE PROFESSORA CACILDA SILVA.\r\n: 00.915.644/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060577/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0383.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ENG. AREA LEÃO.\r\n: 00.667.082/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079106/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0380.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE COMENDADOR SOARES.\r\n: 00.771.489/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0582.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP GP 146 PROF. CORDELINO TEIXEIRA PAULO.\r\n: 00.835.571/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062031/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0581.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NOBU YAMAGATA.\r\n: 01.313.901/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0379.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CAPITÃO JOAQUIM QUARESMA DE OLIVEIRA.\r\n: 00.781.325/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079101/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0537.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CONSELHEIRO JOSINO.\r\n: 00.784.387/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0553.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MATEMATICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTERCULTURAL BRASIL-CHINA.\r\n: 25.462.833/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061796/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0273.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CALIFÓRNIA.\r\n: 00.649.413/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074161/2025.\r\nId: 2679282\r\n"
        ],
        "2679284": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/288/2025 FUNARJ e MÔNICA DE ALMEIDA SANTOS : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Havita de Volta aos Anos 2000\", no dia 30 de Setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). : Processo nº SEI- 180002/002244/2025.\r\nId: 2679284\r\n"
        ],
        "2679303": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Queimados - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n25/08/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/001347/2022.\r\nId: 2679303\r\n"
        ],
        "2679314": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 015/2025. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 4.192.613,35 (quatro milhões, cento e noventa e dois mil, seiscentos e treze reais e trinta e cinco centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 54,865 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Processo n° \r\nSEI-070002/011542/2025.\r\nId: 2679314\r\n"
        ],
        "2679350": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 066/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e PERES & FERNANDES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n11/09/2025\r\n.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 067/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BEST2BEE TECHNOLOGY SERVICES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 12/09/2025\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 068/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e SERGIO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n12/09/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/008680/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 069/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE- IFF.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2025 a 11/09/2026.\r\n: 12/09/2025\r\n.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/006302/2023\r\nTermo de Cooperação Divest nº 070/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e CONDOMÍNIO LE MONDE OFFICE LIFE.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n12/09/2025\r\n.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/008756/2025\r\nId: 2679350\r\n"
        ],
        "2679371": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 100/2025 \r\n\r\n: Aquisição de artigos urológicos de natureza descartável\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 87.880,00 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais)\r\n05/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/013233/2024 (P.E 021/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n90884\r\n1 - faca fria sachse,material: aco inox, tipo: unipolar, compatibilidade: equipamento storzcódigo do item 6519.124.0004 (id - 90884)complemento do item: faca de sachse - faca fria para \r\nUN\r\n20\r\nR 320,0000\r\nR 6.400,00\r\nmarca: endosurg\r\n\r\n2\r\n75452\r\n2 - cateter ureteral,tipo: pielografia, material: poliuretano, revestimento: n/a, transparencia: radiopaco, marcacao: radiopacas em toda sua extensao, drenagem: por orifício na extremidade fechada, extremidade: aberta e fechado, calibre: 5 fr, comprimento: 70 cm\r\nUN\r\n20\r\nR 49,0000\r\nR 980,00\r\ncódigo do item 6515.261.0011 (id - 75452)complemento do item: catéter ureteral para pielografia - catéter ureteral em poliuretano, radiopaco, com marcas radiopacas em toda sua extensão, uma extremidade aberta e outra fechada com orifício na ponta \r\nsuperior (orifício de drenagem), 5 à 7 fr, comprimento 70 à 90 cm\r\n4\r\n75233\r\n4 - conjunto cateter ureteral,tipo: duplo j, material: poliuretano, revestimento: camada hidrofílica, radiopacidade: radiopaco, orificios: orificios ao longo do corpo, tipo extremidades: aberta / fechada, dimensoes: 4,7 fr x 220 mm/320mm, componentes: guia hidrof / nit 0,035`` x 145 a 150 cm/posicionador, \r\nCJ\r\n220\r\nR 170,0000\r\nR 37.400,00\r\nesterelidade: esteril, uso: descartavel código do item 6515.407.0001 (id - 75233\r\ncomplemento do item: conjunto catéter ureteral duplo j 4,5 à 4,8 fr com fio guia hidrofílico - conjunto composto por catéter duplo j de poliuretano suave, revestido com camada hidrofílica interna e externa, radiopaco, com marcas radiopacas e orifícios de drenagem ao longo do corpo e posicionador; calibre 4,7 \r\nfr; comprimento 220 mm a 320 mm; possui fio guia hidrofílico em nitinol 0,032 à 0,0035 pol. x 130 a 150 cm. estéril, descartável\r\n5\r\n81485\r\n5 - conjunto cateter ureteral,tipo: duplo j, material: poliuretano, revestimento: camada hidrofilica, radiopacidade: radiopaco, orificios: orificios ao longo do corpo, tipo extremidades: aberta / fechada, dimensoes: 6,0 fr x 220 mm/320mm, componentes: guia hidrof / nit 0,035`` x 145 a 150 cm/posicionador, \r\nUN\r\n130\r\nR 170,0000\r\nR 22.100,00\r\nesterelidade: esteril, uso: descartavel código do item 6515.407.0002 (id - 81485)\r\ncomplemento do item: conjunto catéter ureteral duplo j 5,9 à 6,1 fr com fio guia hidrofílico - conjunto composto por catéter duplo j de poliuretano suave, revestido com camada hidrofílica interna e externa, radiopaco, com marcas radiopacas e orifícios de drenagem ao longo do corpo e posicionador; calibre 6,0 \r\nfr; comprimento 220 mm a 320 mm; possui fio guia hidrofílico em nitinol 0,032 à 0,0035 pol. x 140 a 150 cm. estéril, descartável\r\n9\r\n74756\r\n9 - evacuador,tipo: ellik, composicao: bulbo, pera, adaptador camisa endoscopica e conector universal, material: plastico e latex, uso: descartavel, aplicacao: endourologiacódigo do item 6515.404.0001 (id - 74756)\r\nUN\r\n140\r\nR 150,0000\r\nR 21.000,00\r\ncomplemento do item: evacuador de ellik - evacuador para retirada de fragmentos intra-vesicais composto de bulbo, adaptador para camisa endoscópica e conector universal e pera. material: plástico e latex. estéril. descartável.\r\nAta de Registro de Preços nº 101/2025 \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA\r\n: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS UROLÓGICOS DE NATUREZA DESCARTÁVEL\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 21.021,00 (vinte e um mil vinte e um reais)\r\n29/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/013233/2024 (P.E 021/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n75575\r\n3 - cateter ureteral,tipo: balao, material: poliuretano, revestimento: recoberto com camada hidrofilica interna e externa, transparencia: radiopaco, marcacao: radiopacas em toda sua extensao, drenagem: orificios\r\nUN\r\n30\r\nR 700,7000\r\nR 21.021,00\r\npara drenagem ao longo do corpo, extremidade: aberta e fechado, calibre: 5 fr, comprimento: 90 a 100 cm código do item 6515.261.0012 (id - 75575)\r\ncomplemento do item: catéter ureteral balão - catéter ureteral com balão dilatador, em poliuretano, recoberto com camada hidrofílica interna e externa, radiopaco,\r\npodendo variar seu calibre de 5 fr até 7fr e comprimento podendo variar de 70 a 100 cm, com marcas radiopacas e orifícios de drenagem em toda a sua extensão. marca: boston scientific\r\nAta de Registro de Preços nº 102/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI\r\n: Aquisição de artigos urológicos de natureza descartável\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 48.980,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais)\r\n29/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/013233/2024 (P.E 021/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\n75370\r\n7 - CONJUNTO DILATADORES UROLOGICOS,TIPO: URETERAIS, MATERIAL: POLIETILENO, OPACIDADE: RADIOPACO, COMPONENTES: DILATADORES 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16 , 18 FR X 600 MM/ FIO GUIA METÁLICO,\r\nCJ\r\n120\r\nR 408,1667\r\nR 48.980,00\r\nREVESTIMENTO: CAMADA HIDROF INT E EXT, COR: VERDE, ESTERELIDADE: ESTERIL, USO: UNICOCódigo do Item 6515.411.0001 (ID - 75370)Complemento do Item: KIT DE CATÉTERES DILATADORES URETERAIS SEQUENCIAIS -\r\nDilatadores ureterais em polietileno radiopaco, revestidos por camada hidrofílica interna e externa, com a ponta cônica, de bordos arredondados. Composto por dilatadores 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16 e 18 Fr\r\nx 600 mm a 700 mm. Estéril, descartável, podendo descartar o dilatador de 18Fr e suprimir eventualmente dilatadores desde que não sequencialmente. MARCA: INGAMED\r\nAta de Registro de Preços nº 103/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 31.282.018/0001-57\r\n: Aquisição de artigos urológicos de natureza descartável\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\n29/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/013233/2024 (P.E 021/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n75666\r\n6 - CONJUNTO DILATADORES UROLOGICOS,TIPO: AMPLATZ, MATERIAL: TEFLON / POLIETILENO, OPACIDADE: RADIOPACO, COMPONENTES: CATETER 8 FR X\r\nUN\r\n840 MM / DILATADORES POLIETILENO 6, 8 ,10 FR X 200 MM/ DILATADORES TEFLON 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30 FR X 160 MM, REVESTIMENTO: CAMADA HIDROF INT E EXT, COR: AZUL, ESTERELIDADE:\r\nESTERIL, USO: UNICOCódigo do Item 6515.411.0002 (ID - 75666)Complemento do Item: KIT AMPLATZ - Conjunto de dilatadores de tratos percutâneos renais\r\npara remoção de cálculos, tipo Amplatz. Composto de 01 catéter radiopaco podendo variar de 7,0 a 8,0 Fr x\r\n700mm à 840mm de teflon, 14(quatorze) sondas dilatadoras radiopacas, com ponta cônica; sondas de calibres 6, 8 e 10 Fr com 20 cm de comprimento em poliuretano e dilatadores também\r\nem poliuretano 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28 e 30 Fr x 160 mm, sendo que os dilatadores mais calibrosos possuem capa de teflon de 16 cm. Revestimento interno e externo com camada hidrofílica,\r\ncor azul; podendo suprimir dilatadores desde que não seja supressão sequencial. e posicionador. Estéril, descartável. MARCA: Fabricante KFF S.A\r\nAta de Registro de Preços nº 104/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 06.167.295/0001-71\r\n: Aquisição de artigos urológicos de natureza descartável\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)\r\n18/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/013233/2024 (P.E 021/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n75454\r\n8 - EXTRATOR DE CALCULO,TIPO: DORMIA, COMPOSICAO: CAMISA EM POLAMIDA,CESTA HELICOIDAL DE 3 FIOS, MANOPLA EM POLIMERO RIGIDO, CALIBRE: 3,0 Fr,\r\nUN\r\n200\r\nR 375,0000\r\nR 75.000,00\r\nCOMPRIMENTO: 115 CM, ESTERELIDADE: ESTERIL, USO: DESCARTAVELCódigo do Item 6515.408.0003 (ID - 75454)\r\nComplemento do Item: EXTRATOR DE CÁLCULOS - Extrator de cálculos tipo Dormmia, calibre variando de 2,0Fr a 3,0 Fr, comprimento de 100cm à 140 cm,\r\ncom cesta helicoidal de 2 à 4 fios em aço inoxidável, camisa em poliamida, manopla em polímero rígido, estéril, descartável. MARCA: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL LTDA EPP - BRASIL\r\nAta de Registro de Preços nº 105/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0004-04.\r\n: Aquisição de artigos urológicos de natureza descartável\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 51.268,00 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais)\r\n29/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/013233/2024 (P.E 021/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n10\r\n73915\r\n10 - PECAS COMPONENTES ENDOSCOPIO,DESCRICAO: ELETRODO TIPO ALÇA ANGULADA, REFERENCIA: 27050G, FABRICANTE: KARL STORZ\r\nUN\r\n140\r\nR 366,2000\r\nR 51.268,0\r\nCódigo do Item 6519.179.0010 (ID - 73915)Complemento do Item: ELETRODO TIPO ALÇA - Eletrodo tipo alça de 0,4 mm, com haste metálica de aço inoxidável e liga de tungstênio\r\ncom resistência pré-regulada para corrente elétrica de alta freqüência unipolar e alta sensibilidade, para ressecção transuretral em solução salina para cirurgias urológicas\r\nendoscópicas, calibre 24 Fr, compatível com ressectoscópio STORZ. MARCA: Endomaster\r\nAta de Registro de Preços nº 106/2025\r\nCNPJ: 50.363.579/0001-25\r\n: Aquisição de artigos urológicos de natureza descartável\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 52.430,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n29/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/013233/2024 (P.E 021/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n11\r\n129452\r\n11 - CONJUNTO PARA NEFROSTOMIA,METODO: PERCUTANEA, COMPONENTES: AGULHA DE PUNCAO INICIAL DE TRES PARTES, FIO GUIA REVESTIDO COM PTFE COM PONTA J, 150 CM,\r\nUN\r\n70\r\nR 749,0000\r\nR 52.430,00\r\n0.038``, CATETER DE DRENAGEM MODELO PIGTAIL COM DISCO FIXADOR, BISTURI, CONECTOR DE BOLSA DE URINA, COMPOSTO DE DILATADORES\r\nFASCIAIS DE 6 FR A 16 FR COM 30 CM, APLICACAO: PROCEDIMENTOS UROLOGICOSCódigo do Item 6515.267.0005 (ID - 129452) MARCA; UROLLINE\r\nAta de Registro de Preços nº 107/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.486.087/0001-94\r\n: Aquisição de artigos urológicos de natureza descartável\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 79.297,65 (setenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos)\r\n04/08/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/013233/2024 (P.E 021/25)\r\n14\r\n27509\r\n14 - PROTESE PENIANA MALEAVEL / SEMI-RIGIDA,MATERIAL FILAMENTO: ACO INOX,\r\nUN\r\n45\r\nR 1.762,1700\r\nR 79.297,65\r\nREVESTIMENTO: SILICONE CIRURGICOCódigo do Item 6515.206.0001 (ID - 27509) MARCA:MEDICONE\r\nId: 2679371\r\n"
        ],
        "2679416": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 130/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda\r\n: Aquisição de medicamentos de alto custo - pomalidomida 4mg sólido oral\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação do PNCP.\r\nR 1.192.895,55 (um milhão, cento e noventa e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n: Processo nº SEI-350009/014665/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/25 \r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n01\r\nID - 183139\r\n: capsula dura, / dosagem: 4, unidade: mg, volume: n/a, : comprimido, : n/a, forma fornecimento: unidade marca:pomalyst\r\nUN\r\n1155\r\n1.032,8100\r\nR 1.192.895,55\r\nId: 2679416\r\n"
        ],
        "2679417": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/281/2025. \r\nFUNARJ e FRANCISCO AILTON DO NASCIMENTO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “MARGINAL GENET”, dia 27 de setembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: 09/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002143/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/284/2025. \r\nFUNARJ e IAGO MARINHO SANTANA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Baile Real\" no dia 21 de setembro de 2025. \r\n: taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 16/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001551/2025.\r\nId: 2679417\r\n"
        ],
        "2679420": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - LOTE 1.- 2ª Chamada - Suplentes\r\nNº SEI-180001/002842/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68422\r\n46.550.457 LUIGGI CORREIA BERZOINI DE ALMEIDA\r\n46550457000170\r\nACR5 10322/2025\r\n05/09/2025\r\nR 50.000,00\r\n70369\r\nAssociação Folclórica e Cultural Boi Marajá\r\n13312744000193\r\nACR5 10307/2025\r\n05/09/2025\r\nR 50.000,00\r\n70467\r\nVONDORA PRODUCOES LTDA\r\n42808397000192\r\nACR5 10325/2025\r\n05/09/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2679420\r\n"
        ],
        "2679456": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual com fundamento no 1º Termo de Apostilamento da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e tendo em vista a impossibilidade de celebração do Contrato com os valores reajustados pela ARP devido a não permissão do SIGA para alteração dos valores ali registrados quando do planejamento da contratação.\r\nFica concedido o reajuste do valor do Contrato nº 007/2025 no percentual de 5,48%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE no período de abril/2024 a março/2025, com efeitos financeiros a contar de 03/09/2025, data de início da vigência do Contrato.\r\nR 62.225,28 (sessenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) a título de reajuste, totalizando o Contrato o valor de R 1.198.283,76 (um milhão, cento e noventa e oito mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº SEI-090001/001414/2025.\r\nId: 2679456\r\n"
        ],
        "2679502": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 033/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\nFormalizar tem por objeto estabelecer a mútua cooperação, entre EMOP-RJ e DEGASE, visando a continuidade da execução, pela empresa contratada, da reforma e adaptação de residência para implantação da Nova Unidade São Gonçalo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizada na rua Dr. Getúlio Vargas, nº 48, bairro Barro Vermelho, no município de São Gonçalo, de acordo com Plano de Trabalho. \r\n: 16/09/2025.\r\n: Não há. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2679502\r\n"
        ],
        "2679521": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0556.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PINTO LIMA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 03.798.494/0001-90.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0589.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP ASTROGILDO PEREIRA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.945.841/0001-71.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062049/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0576.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOSÉ MATOSO MAIA FORTE.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.895.284/0001-94.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062010/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0368.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE VERA CRUZ.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.993.226/0001-30.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064070/2025.\r\nId: 2679521\r\n"
        ],
        "2679543": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0561.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 307 DJANIRA.\r\n: 01.107.453/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061967/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0266.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 021 GENERAL OSÓRIO.\r\n00.770.724/0001-14.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075442/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0546.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE HILARIO RIBEIRO.\r\n00.631.909/0001-48.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061724/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0560.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 251 DONA MARIA PORTUGAL.\r\n: 01.016.042/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061966/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0557.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA ALCINA RODRIGUES LIMA.\r\n00.627.941/0001-50.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0375.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALMIRANTE TAMANDARÉ.\r\n: 00.859.953/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078736/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0565.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE DR. MEMÓRIA.\r\n: 02.226.261/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061976/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0172.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PADRE MANUEL DA NÓBREGA.\r\n: 01.268.185/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0210.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARÃO DO RIO BRANCO.\r\n: 00.938.095/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073942/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0226.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 263 DOUTOR JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT.\r\n: 01.468.599/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072404/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0528.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO.\r\n: 01.124.861/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060569/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0570.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do IE PROFESSOR ISMAEL COUTINHO.\r\n: 30.343.370/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061989/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0509.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALMIRANTE FREDERICO VILLAR.\r\n: 01.452.182/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0100.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ETELVINA ALVES DA SILVA.\r\n: 00.764.972/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072398/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061969/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/062004/2025\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/061969/2025.\r\nId: 2679543\r\n"
        ],
        "2679547": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 011/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato 011/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva (trimestral) e corretiva (ilimitada) com fornecimento de peças, em 07 (sete) aparelhos de scanner corporal adquiridos pelo DEGASE, com fundamento no artigo 57 inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no artigo 55 inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e na cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 15 de setembro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 869.007,72 (oitocentos e sessenta e nove mil sete reais e setenta e dois centavos).\r\nR 72.417,31 (setenta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e um centavos).\r\n27/08/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2679547\r\n"
        ],
        "2679548": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1918 (SEI-106385471). VALOR TOTAL: R 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/018552/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2035 (SEI-110291056). R 135.335,85 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/017782/2025. 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2109 (SEI-111064157). R 81.004,32 (oitenta e um mil, quatro reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/015793/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Santa Cruz, Queimados, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2116 (SEI-111111702). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/018800/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2151 (SEI-112387122). VALOR TOTAL: R 308.001,90 (trezentos e oito mil, um real e noventa centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/021859/2025. 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2168 (SEI-112502284). R 676.333,94 (seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/022166/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2193 (SEI-112699860). R 112.927,92 (cento e doze mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/022058/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2174 (SEI-112576433). R 573.018,66 (quinhentos e setenta e três mil, dezoito reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080002/022095/2025. 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2191 (SEI-112686991). R 633.715,70 (seiscentos e trinta e três mil, setecentos e quinze reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/022047/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para a Central de Regulação de Urgências e para Ambulâncias de Suporte Avançado (Tipo D) - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2178 (SEI-112596303). R 3.360.616,28 (três milhões, trezentos e sessenta mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/021970/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2190 (SEI-112685671). R 297.205,80 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080002/022109/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nId: 2679548\r\n"
        ],
        "2679624": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 015/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e o Departamento de Trânsito - DETRAN/RJ\r\n: União dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar, respeitando as competências de cada ente, a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do artigo 24, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Decreto Estadual nº 3.893/81) e na Lei Estadual n°4.291/2004, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular, bem como, inibir as irregularidades de trânsito se valendo das normas da legislação, tudo na forma do Plano de Trabalho anexo, rubricado pelas partes e integrante deste instrumento, como se aqui transcrito estivesse.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.\r\n11/09/2025.\r\n: Processo nº SEI-100005/001500/2025.\r\nId: 2679624\r\n"
        ],
        "2679625": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 88/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIA ÇÃO DE SERVIDORES DO INEA - ASINEA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n28/08/2025\r\n28/08/2025 a 28/08/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2679625\r\n"
        ],
        "2679666": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 029/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: o Reajuste Complementar da 1ª anualidade (1ª periodicidade) dos preços do Contrato de Obras n° 029/2021, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, considerando a publicação dos Índices Setoriais divulgados no Boletim de Serviço da EMOP, período de Outubro/2021 a Outubro/2022, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Duzentos e quarenta e seis mil e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n: 16 de Setembro de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2679666\r\n"
        ],
        "2679691": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª região (RJ).\r\nConstitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a elaboração e implementação de Programa para assistência ampla e integrada à saúde mental e valorização dos agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31 de julho de 2026\r\nnão tem.\r\n16/09/2025\r\nId: 2679691\r\n"
        ],
        "2679766": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme a Nota Fiscal nº 00002042.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 56.605,45 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\n: 17/09/2025\r\nSEI-360017/001812/2025\r\nId: 2679766\r\n"
        ],
        "2679796": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 071/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e DOMO GERENCIADORA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n16/09/2025\r\n.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/008782/2025\r\nId: 2679796\r\n"
        ],
        "2679806": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 29/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou Atendimentos Oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmologia, no município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada, sem cobertura do contratual, conforme Doc. SEI nº 71432245 \r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 68.330,57 (sessenta e oito mil trezentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos)\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n17/09/2025\r\nSEI-270057/001253/2022\r\nId: 2679806\r\n"
        ],
        "2679809": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 03/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou Atendimentos Oftalmológicos clínicos, cirúrgicos, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, no município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada, sem cobertura contratual, por insuficiência do saldo do contrato nº 50/2020, conforme o documento SEI nº 94020292\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 186.964,94 (cento e oitenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n17/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/030192/2024\r\nId: 2679809\r\n"
        ],
        "2679811": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 08/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou Atendimentos Oftalmológicos clínicos, cirúrgicos, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, no município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada, sem cobertura contratual, por extrapolação do saldo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2020, conforme Doc. SEI nº 88524271.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 310.190,20 (trezentos e dez mil cento e noventa reais e vinte centavos).\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n17/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270057/000039/2024.\r\nId: 2679811\r\n"
        ],
        "2679824": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato nº 96939921/2025 ao Termo de Cessão de Uso parcial de Imóvel nº015/2021.\r\n: 29/08/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: O presente instrumento tem por finalidade a rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso Parcial nº 015/2021, que tem por objeto a cessão de uso parcial a título precário de dependências do Colégio Estadual Ana Nunes Viana situado na Rua Capitão João Pereira Viana, nº 12, Barra do Itabapoana, Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI- E-03/001/3578/2017.\r\nId: 2679824\r\n"
        ],
        "2679950": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 368/2024. FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CNPJ: 32.690.668/0001-02 E A EMPRESA INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ n° 40.828.905/0001-79.\r\nA alteração do CNPJ de 40.451.379/0004-13 para CNPJ 40.828.905/0001-79.\r\n16/09/2025.\r\n.\r\nId: 2679950\r\n"
        ],
        "2680023": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I. \r\nNº SEI-180001/002997/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71589\r\nNATASHA FERREIRA JASCALEVICH PRODUCOES ARTISTICAS\r\n19540669000102\r\nNº MOB 003/2025\r\n15/09/2025\r\nR 44.927,85\r\nId: 2680023\r\n"
        ],
        "2680032": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de Miracema. O presente instrumento tem por objeto a Cessão pela CEDENTE de 01(um) veículo, Volkswagen/GOL PLUS 1.0, placa LNV9625, RENAVAN 777356090, combustível, gasolina, cor BRANCO, ano de fabricação 2001/2002, de sua propriedade. 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI 020003/000328/2025.\r\n*Omitido do D.O de 31/07/2025.\r\nId: 2680032\r\n"
        ],
        "2680033": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I - LOTE ÚNICO. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71481\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n4417889000168\r\nMOB 001/2025\r\n10/09/2025\r\nR 108.135,00\r\nId: 2680033\r\n"
        ],
        "2680036": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72617\r\njulia grillo botafogo 09878633713\r\n14938083000179\r\nMOB 004/2025\r\n11/09/2025\r\nR 15.000,00 \r\nId: 2680036\r\n"
        ],
        "2680038": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I. \r\nNº SEI-180001/002990/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71515\r\nSUPERNOVA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n30375942000115\r\nMOB 002/2025\r\n15/09/2025\r\nR 39.410,00\r\nId: 2680038\r\n"
        ],
        "2680047": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2019. \r\nReajuste de Preços, relativo à complementação do reajustamento da 5ªPeriodicidade Anual. \r\nR 76.919,35 (setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). \r\n: 05/09/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2680047\r\n"
        ],
        "2680049": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 65/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (105073809), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026;\r\nA contar da publicação; \r\nR 62.801,09 (sessenta e dois mil oitocentos e um reais e nove centavos); \r\n17/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003187/2025\r\nId: 2680049\r\n"
        ],
        "2680052": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (105076241), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026;\r\nA contar da publicação; \r\nR 103.446,47 (quarenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); \r\n14/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003188/2025.\r\nId: 2680052\r\n"
        ],
        "2680111": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1890 (SEI-106248362). R 51.650,75 (cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016612/2025. 17/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1922 (SEI-106405144). R 52.548,43 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/011442/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita- HMÃE, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1923 (SEI-106409051). R 29.054,71 (vinte e nove mil, cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013831/2025. 17/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária- IEDS, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1919 (SEI-106392435). R 378.103,44 (trezentos e setenta e oito mil, cento e três reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018185/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025.\r\nId: 2680111\r\n"
        ],
        "2680114": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Consórcio Pavimentação Sacramento.\r\nReajuste do valor do Contrato nº 006/2024, referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem da Rua General Daltro Filho e outras nos bairros Sacramento, Iêda e Eliane em São Gonçalo/RJ.\r\nR 4.901.959,53 (quatro milhões, novecentos e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), totalizando ao contrato o valor de R 135.007.122,20 (cento e trinta e cinco milhões, sete mil cento e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\n18 de setembro de 2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2680114\r\n"
        ],
        "2680158": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n°. 057/2025 ao Contrato 107/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA.\r\nR 154.863,53 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). \r\nId: 2680158\r\n"
        ],
        "2680160": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 071/2025\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e oESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM.\r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168.\r\nId: 2680160\r\n"
        ],
        "2680869": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo CEDAE nº 015/2023 (DP) DE DISTRATO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIODE ADVOCACIA FRAGATA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nFormalizar a devolução de 38 (trinta e oito) processos judiciais à CEDAE”.\r\naté 30 (trinta) dias contados da assinatura do presente aditivo.\r\nSem valor.\r\n16/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/019626/2022.\r\nId: 2680869\r\n"
        ],
        "2680883": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/287/2025 \r\nFUNARJ e a empresa TABACH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, de propriedade da FUNARJ, para a realização do espetáculo \"HISTÓRIAS DO PORCHAT\", para os dias 28/11; 29/11; 30/11; 05/12; 06/12 e 07/12/2025. \r\n: 16/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/000593/2025.\r\nId: 2680883\r\n"
        ],
        "2680894": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/291/2025 \r\nFUNARJ e a JEFTER PAULO DA SILVA CARVALHO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"DR. BEZERRA DE MENEZES, A CURA DO CORPO E DA ALMA” no dia 04 de outubro de 2025. \r\n: 22/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001637/2025.\r\nId: 2680894\r\n"
        ],
        "2680895": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0001/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI.\r\nA eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, todos personalizados.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n18/09/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 01/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000267/2024.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025\r\nA Ordenadora de Despesas, Srª. LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, Diretora de Gestão Administrativa, Identidade Funcional n°4372849-9, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 156, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, cujo objeto é a eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, todos personalizados, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334- 3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2025/570100- 01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nVISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI\r\nCNPJ: 05.626.958/0001-06\r\nEndereço:\r\nAvenida Pedro Ludovico, n° 3810, Qd.70 Lt.03E, Parque Oeste Industrial, Goiânia, Goiás. CEP 74.375-400\r\nContatos:\r\nSr. Marcelo Gonçalves Pereira - Telefone: (62) 3931-5549\r\nE-mail: licitacoes@visualtendas.com.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD.\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTALREGISTRADA\r\nDE MEDIDA \r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n1\r\n172648\r\nTENDA - MATERIAL: LAMINADO PVC, FIBRA DE POLIESTER IMPERMEAVEL, BLACKOUT SOLAR, ESTRUTURA: METALICA, MODELO: CALHADA, TAMANHO: 10X10M, PERSONALISADO: SIM, UNIDADE: UNIDADE\r\n34\r\nUN\r\nR 8.823,52\r\n2\r\n2\r\n156480\r\nTENDA - MATERIAL: 100% DE TECIDO SINTETCO, ESTRUTURA: METALICA PANTOGRAFICA EM AÇO GALVANIZADO DE ALTA RESISTÊNCIA, MODELO: SANFONADA , TAMANHO: 6 X 6 METROS, PERSONALISADO: SIM, UNIDADE: UNIDADE\r\n36\r\nUN\r\nR 2.763,88\r\nId: 2680895\r\n"
        ],
        "2680898": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva de Obra conforme contrato nº 73/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTRAÇÃO DE SERVIÇO LTDA \r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n04 de Junho de 2025.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2680898\r\n"
        ],
        "2680900": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva de Obra conforme contrato nº 60/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA \r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIO XII, BAIRRO BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n04 de junho de 2025.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2680900\r\n"
        ],
        "2680904": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva de Obra conforme contrato nº 18/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA \r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO CRUZ, BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n16 de março de 2025.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2680904\r\n"
        ],
        "2680905": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a GOIA INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA.\r\nA eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, todos personalizados.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n18/09/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 01/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025\r\nA Ordenadora de Despesas, Srª. LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, Diretora de Gestão Administrativa, Identidade Funcional n°4372849-9, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 156, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2025, cujo objeto é a eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, todos personalizados, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334- 3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2025/570100- 01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nGOIA INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA\r\nCNPJ: 48.610.641/0001-94\r\nEndereço:\r\nRua Lisieux, n° 497, Goiânia, Goiás. CEP 74.485-335\r\nContatos:\r\nSr. Esdra Martins Leandro - Telefone: (62) 3413-4540\r\nE-mail: lesteoestetendas@gmail.com\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD.\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n3\r\n170399\r\nTENDA - MATERIAL: POLIESTER OXFORD 250 G/M² REFORCADO COM PVC, IMPERMEAVEL, ESTRUTURA: CHAPA DE FERRO DE METALON E OMBILONG, ARMADOS DE FORMA PANTOGRAFICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\r\n289\r\nUN\r\nR 1.251,46\r\n4\r\n170561\r\nLONA - MATERIAL: VINILICA, DIMENSAO (L X C): 2,20 X 3,0 M, ESPESSURA: 0,54 MM, FIXACAO: ILHOS, COR: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n574\r\nUN\r\nR 225,00\r\n5\r\n170560\r\nLONA - MATERIAL: VINILICA, DIMENSÃO (L X C): 2,20 X 4,5M, ESPESSURA: 0,54MM, FIXAÇÃO: ILHOS, COR: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n290\r\nUN\r\nR 342,00\r\nId: 2680905\r\n"
        ],
        "2680907": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva de Obra conforme contrato nº 50/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA \r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 40 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PARADA MODELO, MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ \r\nSem alteração de valor.\r\n15 de agosto de 2025.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2680907\r\n"
        ],
        "2680912": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Aceitação Definitiva de Obra conforme contrato nº 27/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME \r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE VALDARIOSA I, II E III, NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS/RJ\r\nSem alteração de valor.\r\n10 de junho de 2025.\r\nArt. 73, inciso 1º, alínea “a” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2680912\r\n"
        ],
        "2680953": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 035/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação \r\n: estabelecer a mútua cooperação, entre SEEDUC e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção da escola em tempo integral CE REI PELÉ, localizada na Rua Frecheiras (antiga Av. do Canal), s/n°, bairro Alto da Rasa, Armação de Búzios/RJ, conforme projeto padrão FNDE - 13 salas, especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 690 (seiscentos e noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: sem valor. \r\n: 19/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-330003/002243/2024.\r\nId: 2680953\r\n"
        ],
        "2680972": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções nº 008/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e Universidade Federal de Goiás- (UFG). \r\nO presente Protocolo de Intenções tem por objeto a cooperação no desenvolvimento de métodos operacionais e soluções tecnológicas - incluindo drones aéreos e terrestres - voltadas ao enfrentamento ao crime organizado, com fundamento no que couber, às disposições da Lei nº 14.133/2021, legislação correlacionada a política pública e suas alterações. \r\nEste Protocolo terá vigência de 4 (quatro) anos a partir da assinatura. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros. \r\n05/09/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-360006/002838/2025.\r\nId: 2680972\r\n"
        ],
        "2680973": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de MARICÁ.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de MARICÁ, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, partir da data da assinatura.\r\n: 22/09/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/004900/2025.\r\nId: 2680973\r\n"
        ],
        "2680981": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 368/2024 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CNPJ: 32.690.668/0001-02 E A EMPRESA COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, CNPJ n° 40.828.905/0001-79.\r\nA alteração do CNPJ de 40.451.379/0004-13 para CNPJ 40.828.905/0001-79.\r\n16/09/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/09/2025.\r\nId: 2680981\r\n"
        ],
        "2680986": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 034/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre SEEDUC e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção da escola em tempo integral CE ANGELA MARIA, localizada na Rua Xavier Curado, n° 1705, bairro Marechal Hermes, Rio De Janeiro/RJ, conforme projeto padrão FNDE - 13 salasespecificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da SEEDUC nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. Na contratação objeto deste Termo de Cooperação Técnica, a maior parte da execução das obras será financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 967437/2024 (Lote 2 - Marechal Hermes). \r\n: 19/09/2025. \r\n: 690 (seiscentos e noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-330003/002434/2024\r\nId: 2680986\r\n"
        ],
        "2680989": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1143/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1783 (SEI-105680333). \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/015113/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1151/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1814 (SEI-105834271). \r\nR 173.379,66 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/009565/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1278/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1959 (SEI-106658601). \r\nR 220.162,53 (duzentos e vinte mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016187/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1289/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1977 (SEI-106824371). \r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013022/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1312/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2008 (SEI-110080671). \r\nR 238.253,39 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018467/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1364/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2087 (SEI-110926279). \r\nR 1.485.496,82 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021259/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1371/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2091 (SEI-110946754). \r\nR 280.641,70 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018900/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1402/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Valença, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2121 (SEI-111150582). \r\nR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018801/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1411/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2025 a 21/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2138 (SEI-112241487). \r\nR 647.535,83 (seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019751/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1412/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2025 à 19/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2142 (SEI-112254398). \r\nR 430.116,41 (quatrocentos e trinta mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018438/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1413/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2135 (SEI-112230804). \r\nR 993.717,16 (novecentos e noventa e três mil, setecentos e dezessete reais e dezesseis centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021285/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1420/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2148 (SEI-112363104). \r\nR 383.298,33 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018485/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1421/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2146 (SEI- 112348104). \r\nR 191.827,74 (cento e noventa e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021624/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1422/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/07/2025 à 19/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2155 (SEI-112407533). \r\nR 854.146,37 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018440/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1424/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2144 (SEI-112341817). \r\nR 632.245,50 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021872/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1442/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2165 (SEI-112489881). \r\nR 6.968.137,62 (seis milhões, novecentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018486/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1461/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2025 à 22/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2203 (SEI-112827971). \r\nR 697.874,43 (seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020735/2025. \r\nId: 2680989\r\n"
        ],
        "2681003": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19/09/2025\r\nPÁG Nº 26 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Autorizo de despesa.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e ONE ELEVADORES RJ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.664.549/0001-04, situada na Rua Miguel Angelo, nº 162, Bairro Maria da Graça, Rio de Janeiro - RJ. \r\nProcesso n° SEI-35/008/001681/2019 \r\nOnde se lê:\r\nAUTORIZA A DESPESA, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022\r\nLeia-se:\r\nAUTORIZA A DESPESA, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022\r\nId: 2681003\r\n"
        ],
        "2681018": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL a CASA BRASIL - Associação de Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e CASA BRASIL, com vistas à execução do Projeto Vida Ativa, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 1.922 de autoria do Deputado Carlinhos BNH - orçamento impositivo.\r\nCom base nas informações elencadas no Parecer 67 (112928656), da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o qual aponta que: \"18. Percebe-se, portanto, que a d. PGE, sob a sistemática de visto da PG15 e da PG-02, ao enfrentar a mesma questão acerca da necessidade ou não de realização de chamamento público para formalização do termo de fomento quando envolver transferência de verbas por emendas individuais impositivas, interpretou o artigo 29, da Lei 13.019/14, da seguinte forma:a) Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; ou b) Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público.19. Sendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar. 20. Com isso, a Correspondência (98766125) que inaugura o presente expediente aponta que a Emenda Parlamentar nº 226 de autoria do Deputado Vitor Júnior, destina recursos financeiros para o Instituto Faça Sua Parte - FASPAR desenvolver projeto de promoção do esporte no município de Niterói, conforme constante do processo (SEI-120001/000384/2025).21. Já os documentos de index 98766125, 105377148e 105438675 demonstram tratar-se de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida, com a indicação expressa tanto da entidade beneficiária quanto do objeto da transferência, na linha da justificativa do Plano de Trabalho (105438675), replicado no item 2 da Nota Técnica (105462392), de autoria da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento à Inovação no Esporte desta pasta.\r\n22. Dessa forma, esta Assessoria Jurídica entende, s.m.j, que é dispensável a realização de chamamento público para a formalização da parceria em análise, segundo já manifestado no Parecer nº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038).\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n22/09/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no ar tigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2681018\r\n"
        ],
        "2681038": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2025.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e O CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA., inscrito no CNPJ n° 79.265.617/0001-99.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório do (s) seguinte (s) curso (s) no HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC\r\n- GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM: ATÉ 20 (VINTE) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n- GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA: ATÉ 20 (VINTE) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n- GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA: ATÉ 20 (VINTE) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n- GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO: ATÉ 20 (VINTE) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\n- TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA: ATÉ 15 (QUINZE) ALUNOS POR SEMESTRE.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n11/09/2025.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/012955/2025.\r\nId: 2681038\r\n"
        ],
        "2681067": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0223.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SENADOR SÁ TINOCO.\r\n: 00.774.568/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0132.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR.\r\n: 01.265.648/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060346/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0120.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 513 GEORGE SAVALLA GOMES- PALHAÇO CAREQUINHA.\r\n: 12.360.017/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062422/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0115.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE AMANDA VELASCO.\r\n: 01.127.128/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060221/2025.\r\nId: 2681067\r\n"
        ],
        "2681071": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato IPEM/RJ n° 008/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviço de fornecimento de materiais gráficos diversos, vestuário personalizado, epi, carimbos e crachás, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nCom fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n23/09/2025.\r\nId: 2681071\r\n"
        ],
        "2681075": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Autorização de Uso Oneroso 001/2025. \r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar e a empresa K LOG RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.\r\nA utilização de parte de uma área de 2.000 (dois mil) metros quadrados do imóvel localizado na Rua Carlos Seidl, nº. 576/714/794/806/846, Caju - Rio de Janeiro / RJ, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n19/09/2025.\r\n06 (seis) meses de vigência desta autorização, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA presente Autorização Provisória de Uso se rege pelo disposto no art. 49-A da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nId: 2681075\r\n"
        ],
        "2681081": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 0128.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 412 - DR. ZERBINI.\r\n: 01.454.810/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0102.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 252 JOÃO BAPTISTA CAFFARO.\r\n: 01.943.609/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062504/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0147.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANTONIO HOUAISS.\r\n: 11.815.946/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070235/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0320.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR HORACIO MACEDO.\r\n: 04.437.873/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077672/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0297.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ADLAI STEVENSON.\r\n: 12.567.519/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070271/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0057.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR ADINO XAVIER.\r\n: 00.793.731/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060424/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0858.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n: 05.343.705/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060200/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0476.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES.\r\n: 00.793.121/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2681081\r\n"
        ],
        "2681089": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/043/2025 OBJETO: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização de espetáculo “CIRCO DA INCLUSÃO\" no dia 01 de Outubro de 2025. Não há valor. Proc. SEI- 180002/002183/2025.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/045/2025 FUNARJ e INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - 2025 no dia 08 de Outubro de 2025. Não há valor. Proc. SEI- 090002/000339/2025.\r\nId: 2681089\r\n"
        ],
        "2681117": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Rio Claro - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n16/09/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000921/2024.\r\nId: 2681117\r\n"
        ],
        "2681138": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Rodovia Estadual RJ 106 - Construção para travessia de interceptor de esgoto de diâmetro de 630 mm em PEAD, pelo MND (Método Não Destrutivo do Pavimento) na RJ-106, município de Rio das Ostras/RJ em uma extensão total de 56,71 metros, sendo 51 metros dentro da faixa da rodovia. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nDER/RJ e EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA. Rodovia Estadual RJ-106 - Solicitação para travessia de gasodutos pelo Método Não Destrutivo do Pavimento (MND), na faixa da RJ-106, município de Macaé/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual n.º 08, de 25 de outubro de 1977, pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, deliberação número 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. 330002/027163/2025.\r\nId: 2681138\r\n"
        ],
        "2681144": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0580.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RASCÃO.\r\n: 01.124.968/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0268.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 402 - APARICIO TORELLI.\r\n: 00.843.200/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074344/2025.\r\nId: 2681144\r\n"
        ],
        "2681184": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 12 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.Sem ônus, conforme Clausula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo UERJ nº 26007/003652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2025. \r\nId: 2681184\r\n"
        ],
        "2681224": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/259/2025 FUNARJ e DIEGO EVANGELISTA LINSBOTH : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"DOIS CORAÇÕES E UMA HISTÓRIA\", no dia 18 de Outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/001641/2025.\r\nId: 2681224\r\n"
        ],
        "2681228": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 072/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WALLITEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/09/2025\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2681228\r\n"
        ],
        "2681241": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0819.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALINA DE BRITO.\r\n: 11.838.922/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0386.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOSE BONIFÁCIO.\r\n: 00.868.479/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074321/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0074.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BUARQUE DE NAZARETH.\r\n: 30.403.836/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072394/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0089.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ELIZA MARIA DUTRA.\r\n: 01.189.465/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060481/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0092.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 238 DR ILTON FARIA DA COSTA.\r\n: 00.920.695/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062078/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0348.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP DEP. DAVID QUINDERE.\r\n: 00.808.888/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0072.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CHEQUER JORGE.\r\n: 30.403.794/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072395/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0118.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO.\r\n: 03.267.312/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072416/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0122.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 050 PABLO NERUDA.\r\n: 02.301.657/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062047/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0088.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA DALILA DE OLIVEIRA COSTA.\r\n: 01.335.362/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0142.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 126 - ALMEDORINA AZEREDO.\r\n: 00.855.042/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062077/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0171.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. ARMANDO DE SÁ COUTO.\r\n: 03.330.394/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060432/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0045.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 129 JOSÉ MARIA NANCI.\r\n: 01.015.471/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059929/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0195.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP MARLENE ABIB DE OLIVEIRA FABRI.\r\n: 00.778.889/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072424/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0140.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 451 ELIZA ANTONIA RAINHO DIAS.\r\n: 01.906.680/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0106.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DESEMBARGADOR FERREIRA PINTO.\r\n: 00.977.758/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060332/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0044.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 415 - MIGUEL DE CERVANTES.\r\n: 01.489.827/0001-73.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0119.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 246 PROFESSORA ADALGISA CABRAL DE FARIA.\r\n: 01.331.532/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062086/2025.\r\nId: 2681241\r\n"
        ],
        "2681243": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/293/2025 FUNARJ e a EMPRESA PARATOPIA PODCAST & STORYTELLING LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"Aconteceu Comigo podcast AO VIVO: Mistérios Cariocas\", no dia 04 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI 180002/002599/2025.\r\nId: 2681243\r\n"
        ],
        "2681245": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/290/2025 FUNARJ e a BEATRIZ PARREIRAS HORTA NAPOLITANI : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"Zero Grau\", do dia 03 a 26 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI 180002/002272/2025.\r\nId: 2681245\r\n"
        ],
        "2681256": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de instauração de Processo Administrativo de Responsabilização \r\nSECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL; INSTITUTO FAIR PLAY (CNPJ: 10.489.688/0001-79); INSTITUTO USINA SOCIAL (CNPJ: 09.087.158/0001-15) (FILIAL 09.087.158/0002-04); e SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS (CNPJ: 28.008.530/0001-03).\r\nApuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes no Processo nº SEI-140001/049042/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.\r\n02/07/2025.\r\n17/03/2026.\r\nDecreto Estadual nº 46.366, de 20 de setembro de 2018, que regulamento a Lei 12.846/2013; Resolução SEIJES nº 87 de 02 de julho de 2025; Processos nºs SEI- 140001/049042/2021 e Processo SEI 280001/000200/2025.\r\nId: 2681256\r\n"
        ],
        "2681258": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento nº 1227/2025 CONVERJ.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (concedente) e a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (parceira).\r\nO presente instrumento tem por objeto prestar atendimento psicossocial a mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição.\r\nO prazo de vigência da parceria será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 3.064.563,73 (três milhões, sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n28/08/2025.\r\nIsabel Cristina Cortes Lisboa - ID Funcional nº 44407807.\r\nLeis Orçamentárias dos Exercícios 2025/2026, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos Exercícios 2025/2026; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; Lei nº 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto Federal nº 11.948, de 2024, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições do Termo de Fomento nº 1227/2025 CONVERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/09/2025.\r\nId: 2681258\r\n"
        ],
        "2681284": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel\r\nEstado do Rio de Janeiro e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/RJ\r\nCessão de Uso do imóvel situado na Avenida Cardoso Moreira, nº 485, Centro, Itaperuna, Rio de Janeiro/RJ.\r\n15 de setembro de 2025\r\nProcesso nº SEI-E-01/11270/2006.\r\nId: 2681284\r\n"
        ],
        "2681296": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 046/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de postos móveis\r\nCom proposta no valor unitário de R 1.925.757,57 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n22/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270005/001173/2024\r\nId: 2681296\r\n"
        ],
        "2681298": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/046/2025. \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV. \r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização da Aula Inaugural do Curso de Capacitação dos Agentes e Assistentes Civis Voluntários da Operação Segurança Presente, no dia 24 de setembro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n23/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-420001/004472/2025.\r\nId: 2681298\r\n"
        ],
        "2681302": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 047/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de fotoprotetores faciais\r\nCom proposta no valor unitário de R 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n23/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/000317/2025.\r\nId: 2681302\r\n"
        ],
        "2681308": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento prestação de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada.\r\nR 699.980,70 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais e setenta centavos).\r\nR 738.689,63 (setecentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n11/08/2025\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2681308\r\n"
        ],
        "2681315": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES), durante o período de novembro e dezembro de 2024;\r\nR 288.238,34 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nEm 05/12/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2681315\r\n"
        ],
        "2681324": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSétimo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 19/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor do contrato.\r\nR 15.546,92 (quinze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n23 de setembro de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato PGE-RJ nº 19/2021.\r\nId: 2681324\r\n"
        ],
        "2681327": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0562.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 448 - RUY FRAZÃO SOARES.\r\n: 02.231.817/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061968/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0230.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARAO DE PALMEIRAS.\r\n: 00.747.703/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064076/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0567.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR ALVARO CAETANO DE OLIVEIRA.\r\n: 00.771.802/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061979/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0408.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLAO 333 CACILDA BECKER.\r\n: 00.783.099/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0500.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANTONIO PINTO DE MORAES.\r\n: 01.906.251/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059082/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0877.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE VICENTE JANNUZZI.\r\n: 30.479.281/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060364/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0830.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CHIQUINHA GONZAGA.\r\n: 11.683.268/0001-91.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059343/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0815.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CAIC EUCLIDES DA CUNHA.\r\n: 02.797.345/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059281/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0552.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA PEREIRA DAS NEVES.\r\n: 00.802.607/0001-95.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0820.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALMIRANTE TAMANDARÉ.\r\n: 11.662.149/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059300/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0839.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FINLANDIA.\r\n: 11.384.592/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059495/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0214.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 196 SÃO TEODORO.\r\n: 00.809.373/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073956/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0853.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MAHATMA GHANDI.\r\n: 03.124.162/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060190/2025.\r\nId: 2681327\r\n"
        ],
        "2681342": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1309/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e IECAC, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2006 (SEI-110061804). \r\nR 756.567,88 (setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). \r\n23/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020187/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1359/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, para a Sede da FSERJ, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2070 (SEI-110737356). \r\nR 442.594,08 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oito centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020524/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1372/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2080 (SEI-110849639). \r\nR 2.756.442,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). \r\n22/09/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017717/2025. \r\nId: 2681342\r\n"
        ],
        "2681375": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 108/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO- NU FIN\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n22/09/2025\r\n22/09/2025 a 22/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2681375\r\n"
        ],
        "2681376": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0373.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MINISTRO RAUL FERNANDES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.793.617/0001-01.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0235.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE PADRE ANTONIO PINTO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.752.531/0001-30.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063836/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0406.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 172 NELSON RODRIGUES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.278.769/0001-39.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0831.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE COMPOSITOR LUIZ CARLOS DA VILA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 11.546.138/0001-07.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0503.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.355.443/0001-68.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0094.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 240 PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.913.034/0001-77.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062726/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0197.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE VILA GUARANI.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.954.051/0001-52.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2681376\r\n"
        ],
        "2681394": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.10/2025). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Recipin Ambiental, Transporte e Serviços Ltda ME. \r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00160865, lavrado nos autos do Processo SEI-070002/004437/2024, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\n04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nR 9.422,69 (nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). \r\n22 de setembro de 2025. \r\nResponsável pela Publicação –Marcio Roberto de Sousa\r\ne-mail: recipin@uol.com.br\r\nTel: (24) 97401-8897\r\nEndereço: Rua Jão Pinto Fonseca, n° 95, Três Poços, Pinheiral – RJ\r\nCEP: 27197-000 - Rio de Janeiro – RJ\r\nCNPJ: 10.556.037/0001-54\r\nSO cliente efetuou o pagamento em 25/09/2025.\r\nId: 2681394\r\n"
        ],
        "2681397": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 41/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação de serviços de limpeza hospitalar e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, para as unidades assistenciais e hospitalares: IASERJ NITERÓI, ALMIR DUTTON, Unidade Centro de Pericias Medicas, IASERJ MARACANÃ e HETM, no período de julho de 2025.\r\n: R 291.155,65 (duzentos e noventa e um mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 23/09/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2681397\r\n"
        ],
        "2681398": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 42/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza da Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ, no período de julho de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 23/09/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2681398\r\n"
        ],
        "2681419": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0173.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ACHILLES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.121.273/0001-57.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2681419\r\n"
        ],
        "2681423": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro- EMATER-RIO e de outro lado o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa.\r\nPactuação de compromissos para a implementação e execução compartilhada de capacitação.\r\n12 (Doze) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ.\r\n17/09/2025.\r\nLei n° 13.303/2016, Lei n° 14.133/2021 e Lei nº 13.019/2014.\r\nSEI-520002/000752/2025.\r\nId: 2681423\r\n"
        ],
        "2681424": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 102632915/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/08/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nSEI-520002/000508/2025.\r\n*Omitido no D.O de 25/08/2025.\r\nId: 2681424\r\n"
        ],
        "2681474": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Adesão.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro.\r\nÉ a adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica on-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp. O Projeto é componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública, que visa promover a assistência especializada em saúde mental para os Profissionais de Segurança Pública das polícias civis, militares, corpos de bombeiros, institutos oficiais de perícias criminais e polícias penais, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Qualidade de Vida para o Profissional de Segurança Pública - Pró-Vida, nos termos da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.\r\n03 (três) anos a partir da data da assinatura eletrônica.\r\nnão tem. \r\n19/09/2025\r\nId: 2681474\r\n"
        ],
        "2681540": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE01554\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA\r\nContratação de capacitação para 12 (doze) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento “19° Pregão Week”\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 62.725,00 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\n24/09/2025.\r\nArt. 74, caput da Lei 14.133/21.\r\n.\r\nId: 2681540\r\n"
        ],
        "2681550": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação de Bens Móveis\r\n: Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS.\r\n: Transferência definitiva de bens móveis, consistentes em Mobiliário em Geral - conforme objetos de doação constantes no Anexo I do instrumento.\r\nR 23.636,48 (Vinte e três mil e seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme Laudo Técnico constante no Anexo II do instrumento.\r\n27 de agosto de 2025.\r\nId: 2681550\r\n"
        ],
        "2681556": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/296/2025 \r\nFUNARJ e ANDERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo infantil \"PINÓQUIO, O MUSICAL\", no período de 11 de outubro de 2025 a 16 de novembro de 2025.\r\n: 24/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002591/2025.\r\nId: 2681556\r\n"
        ],
        "2681559": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/295/2025\r\nFUNARJ e empresa GANGA PROJETOS CULTURAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"AS PORTAS SÓ ABREM POR DENTRO\", do dia 08 a 23 de outubro de 2025. \r\n: 24/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002752/2025.\r\nId: 2681559\r\n"
        ],
        "2681587": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2022. \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 08.540.992/0001-51). \r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 007/2022, no percentual de 5,23%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de agosto/2024 à julho/2025, com efeitos financeiros a partir de agosto de 2025, fato gerador que deu ensejo ao último reajuste. \r\n: O valor do Contrato n° 007/2022 passa de R 725.734,68 (setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para R 758.733,12 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e doze centavos). O valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022 passa de R 2.806.948,54 (dois milhões, oitocentos e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para R 2.839.946,98 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). \r\n: 22/09/2025.\r\nId: 2681587\r\n"
        ],
        "2681590": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração. \r\nUERJ e ASSOCIAÇÃO LIMA BARRETO EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO. \r\nApoio técnico para a produção do Caderno de Saúde Popular, encarte que será distribuído gratuitamente de forma conjunta ao jornal Brasil De Fato RJ. \r\nDa publicação do seu extrato no DOERJ até a data de 31/12/2025. \r\n: R 150.000,00. \r\nPortaria n° 172/DAF/2025. \r\n: 19/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/028201/2025.\r\nId: 2681590\r\n"
        ],
        "2681598": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71468\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n14075103000125\r\nMOB 005/2025\r\n17/09/2025\r\nR 81.494,00\r\nId: 2681598\r\n"
        ],
        "2681602": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71761\r\nA4 Produções Artísticas\r\n9481592000185\r\nMOB 006/2025\r\n17/09/2025\r\nR 51.447,42\r\nId: 2681602\r\n"
        ],
        "2681632": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ (CNPJ nº 28.542.017/0001-90).\r\nO reajuste dos preços de acordo com o índice ICTI/IPEA (Índice de Custo de Tecnologia da Informação) acumulado de julho/2023 a junho/2024, no percentual de 5,26%, conforme previsão da Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 022/2022, pra o período entre 29/07/2025 a 19/09/2025, no quantitativo de 132 certificados modelo A3 ICP-Brasil.\r\nO total do reajuste é de R 1.964,16 (um mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos) referente ao 2º Termo Aditivo. O valor total do Contrato nº 022/2022 passará de R 1.477.281,48 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) para R 1.479.245,64 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n23/09/2025.\r\nId: 2681632\r\n"
        ],
        "2681650": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio CEDAE nº 032/2024.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nA soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial da CEDAE pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, nos processos judiciais constantes do Anexo I.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\n12/12/2024.\r\nProcesso nº SEI E-17/100.300/2015.\r\nId: 2681650\r\n"
        ],
        "2681651": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 022/2025 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GREEN BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA”.\r\nReconhecer a existência de dívida devido a GREEN BRASIL do reajuste referente à 5ª anualidade ao Contrato nº 006/2010 (DRI).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 48.818,87 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos).\r\n08/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.514/2019.\r\nId: 2681651\r\n"
        ],
        "2681652": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Distrato CEDAE nº 051/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CAIXA ECONÔNICA FEDERAL.\r\nA resilição do Contrato nº 031/2022 (DFI)”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nSem valor.\r\n: 22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/001207/2022.\r\nId: 2681652\r\n"
        ],
        "2681720": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão de Serviços.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e B3 S. A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Plataforma Eletrônica Oficial da B3 para negociação de títulos públicos federais.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-220002/000240/2025.\r\nId: 2681720\r\n"
        ],
        "2681724": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.08/2025). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Videverde Compostagem Ltda.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COGEFISEAI/00145817, lavrado nos autos do Processo nº SEI E-07/002.13626/2013, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\nR 14.448,17 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos). \r\n22 de setembro de 2025. \r\nResponsável pela Publicação –Marcos Campos Rangel\r\ne-mail: marcos@venativ.com.br\r\nTel: (21) 96742-7453\r\nEndereço: Rua Núcleo Colonial de Papucaia, Gleba Ribeira, Cachoeiras de Macacu –\r\nCEP: 28695-000 - Rio de Janeiro – RJ\r\nCNPJ: 08.172.784/0001-47O cliente efetuou o pagamento em 08/10/2025.\r\nId: 2681724\r\n"
        ],
        "2681731": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio CEDAE nº 049/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MUNICÍPIO DE PIRAÍ.\r\nEstabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para integração de ações de restauração e conservação florestal na Mata Atlântica e iniciativas de uso sustentável de resíduos sólidos, promovendo a economia circular.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\n22/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005616/2025.\r\nId: 2681731\r\n"
        ],
        "2681735": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/298/2025 \r\nFUNARJ e a empresa BANGA EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “ENTRESSAFRA”, no período de 08 a 29 de outubro de 2025. \r\n: 24/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002673/2025.\r\nId: 2681735\r\n"
        ],
        "2681736": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1937 (SEI-106543187). R 159.447,77 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/007975/2025. 23/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2017 (SEI-110156351). R 110.311,60 (cento e dez mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/015635/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2036 (SEI- 110321819). R 217.579,77 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019995/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2048 (SEI-110418455). R 108.634,73 (cento e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018465/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2050 (SEI-110494509). R 221.303,01 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e três reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018471/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2063 (SEI-110654507). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020323/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2084 (SEI-110913472). VALOR TOTAL: R 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019263/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2077 (SEI- 110834657). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019768/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 13/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2093 (SEI-110961028). R 110.375,21 (cento e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018867/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2089 (SEI- 110940079). R 160.975,95 (cento e sessenta mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018655/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2107 (SEI-111051234). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020321/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2136 (SEI-112234686). R 806.234,49 (oitocentos e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020009/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2143 (SEI-112277507). R 22.656,89 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018487/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2140 (SEI-112249970). R 198.300,71 (cento e noventa e oito mil, trezentos reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018658/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a FS - SEDE, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACENN, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2220 (SEI- 113034646). R 4.105.178,48 (quatro milhões, cento e cinco mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023010/2025. 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2228 (SEI-113510262). VALOR TOTAL: R 1.014.815,48 (um milhão, quatorze mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019083/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para o SAMU e FS - Sede, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2258 (SEI- 114404114). R 2.994.577,21 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023299/2025. 24/09/2025.\r\nId: 2681736\r\n"
        ],
        "2681738": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2022. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, Trust Solutions Brasil Sistemas LTDA e Trust Service Brasil Sistemas LTDA. \r\nTransferir para a empresa TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA., acima qualificada, todos os direitos e deveres relativos ao Contrato original e respectivos Termos Aditivos, excluindo a TRUST SOLUTIONS BRASIL SISTEMAS LTDA da relação contratual. A Empresa TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA.,passa, doravante, a ser denominada apenas como TRUST ou CONTRATADA. \r\n23/09/2025. \r\nArt. 78, inciso VI da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2681738\r\n"
        ],
        "2681756": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 029/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nCARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Retificar a cronologia do 3º Termo de Apostilamento, consoante ao index nos 113412843 e 114199964, uma vez que essa numeração já havia sido utilizada no âmbito do Contrato em apreço, conforme se denota do index nº 95998438. Onde se lê: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, ... Leia-se: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, ...\r\n: 24 de setembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2681756\r\n"
        ],
        "2681763": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0078.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARCÍLIO DIAS.\r\n: 00.790.935/0001-19.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0193.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ.\r\n: 01.122.598/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072417/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0144.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 468 - OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA.\r\n: 01.871.933/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072412/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0167.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do IE EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO.\r\n: 00.770.688/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072385/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0311.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DEP CARLOS PINTO FILHO.\r\n: 01.118.608/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072413/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0166.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ROTARY.\r\n: 31.508.898/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072402/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0313.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LIONS CLUBE.\r\n: 30.407.878/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072400/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0324.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FLAVIO RIBEIRO DE REZENDE.\r\n: 01.111.486/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072410/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0314.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JAIME QUEIROZ DE SOUZA.\r\n: 00.760.562/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072390/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0165.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NICOLAO BASTOS FILHO.\r\n: 00.793.899/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072401/2025.\r\nId: 2681763\r\n"
        ],
        "2681791": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação de vigência da contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos CORREIOS, através do Contrato Múltiplo de Serviços nº 9912549528.\r\n: R 145.185,50 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n26/08/2025\r\n12 (doze) meses, de 28/08/2025 a 27/08/2026.\r\n1.500.100.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\n53117.009301/2019-76\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2025.\r\nId: 2681791\r\n"
        ],
        "2681796": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0165.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NICOLAO BASTOS FILHO.\r\n: 00.793.899/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072401/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0502.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR FONSECA.\r\n12.629.299/0001-27.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 2421/2028.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n09/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059209/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0326.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE OSCAR BATISTA.\r\n: 30.400.261/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072386/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0310.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LAURINDO PITA.\r\n: 00.780.085/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072391/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0538.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CONSELHEIRO MACEDO SOARES.\r\n: 27.763.929/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061489/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0323.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA.\r\n: 04.517.269/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072409/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0409.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 334 MOACYR JOSÉ PEREIRA GERK.\r\n: 00.804.766/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079120/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0224.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DEODATO LINHARES.\r\n: 00.710.676/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072406/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PRINCESA ISABEL.\r\n: 00.864.416/0001-58.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073696/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0041.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FRANCISCO PORTELLA.\r\n: 00.937.922/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072411/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0869.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ROSA DO POVO.\r\n: 02.760.292/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060323/2025.\r\nId: 2681796\r\n"
        ],
        "2681797": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 019/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Macuco.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Macuco, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encosta, drenagem superficial e estabilização de talude, com elaboração de projeto executivo, localizada no Bairro Barreira, no Município de Macuco/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do\r\nEstado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n23/09/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2681797\r\n"
        ],
        "2681813": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nA Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 16que tem por objeto a \"GESTÃO DE PROJETOS, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO (EVOLUTIVA E CORRETIVA), INFRAESTRUTURA E SUPORTE AO USUÁRIO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a cargo da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA nscrita sob o 14.139.773/0001-68.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica \r\n12/09/2025. \r\nId: 2681813\r\n"
        ],
        "2681876": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 045/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MPE Engenharia e Serviços Ltda. \r\n: Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato supramencionado, relativo à contratação de Engenharia, para a execução especializada dos serviços no ramo de modernização da emergência do Hospital Central da Polícia Militar, localizado na Rua Estácio de Sá - nº 20 - Bairro do Estácio, no Município do Rio de Janeiro/RJ, observando a Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 08/05/2025. \r\n: Processo nº SEI-330003/001949/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2025.\r\nId: 2681876\r\n"
        ],
        "2681878": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 040/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de aquisição de medicamentos controlados.\r\nCom proposta para os itens 01, 06 e 14, com os respectivos valores unitários, Item 01 - ID (11289), R 8,58 (oito reais e cinquenta e oito centavos), Item 06 - ID (17565), R 0,04 (quatro centavos) e Item 14 - ID (128539), R 0,37 (trinta e sete centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n24/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270060/000410/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 041/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de aquisição de medicamentos controlados.\r\nCom proposta para os itens 02, 03, 04, 07 e 09, com os respectivos valores unitários, Item 02 - ID (11349), R 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos), Item 03 - ID (17418), R 0,06 (seis centavos), Item 04 - ID (17420), R 2,07 (dois reais e sete centavos), Item 07 - ID (17567), R 0,90 (noventa centavos) e Item 09 - ID (18032), R 41,79 (quarenta e um reais e setenta e nove centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n24/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270060/000410/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 042/2025\r\nProcesso nº SEI-270060/000410/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de aquisição de medicamentos controlados.\r\nCom proposta para os itens 05 e 12, com os respectivos valores unitários, Item 05 - ID (17515), R 0,36 (trinta e seis centavos) e Item 12 - ID (58146), R 173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n24/09/2025\r\nAta de Registro de Preços nº 043/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de aquisição de medicamentos controlados.\r\nCom proposta para os itens 10 e 11, com os respectivos valores unitários, Item 10 - ID (18250), R 13,30 (treze reais e trinta centavos) e Item 11 - ID (18419), R 0,145 (quatorze centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n24/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270060/000410/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 044/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de aquisição de medicamentos controlados.\r\nCom proposta para o item 15 - ID (156526), com valor unitário de R 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos) - ID (156526).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n24/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270060/000410/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 047/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de fotoprotetores faciais\r\nCom proposta no valor unitário de R 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n23/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/000317/2025.\r\nId: 2681878\r\n"
        ],
        "2681894": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nAcordo de Cooperação Técnica. Partes: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Instituição Rede Cidadã.\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para a promoção de ações voltadas a inserção de socioeducandos, na execução de uma ação piloto no projeto “Trilha de desenvolvimento”, visando à formação cidadã, socioemocional e profissional de 56 (cinquenta e seis) jovens, que cumprem medidas socioeducativas nas unidades: CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Santa Cruz e Cense Dom Bosco.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n16/09/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2681894\r\n"
        ],
        "2681902": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1159.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ENGENHEIRO PASSOS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.774.274/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083149/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1146.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ENGENHEIRO MARIO MOURA BRASIL DO AMARAL. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.755.808/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082551/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1027.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE HIGINO DA SILVEIRA. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.928.831/0001-28.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073190/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0520.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE PROF. ISMAR GOMES DE AZEVEDO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.483.342/0001-72.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059443/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0040.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOSÉ GARCIA DE FREITAS. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 30.407.605/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072399/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0535.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BRIGADEIRO CASTRIOTO. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 29.562.592/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061463/2025.\r\nId: 2681902\r\n"
        ],
        "2681918": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 12/2024 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO LAZARUS-EDPWOBJETOConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 12/2024que tem por objeto a “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa CONSÓRCIO LAZARUS-EDPWNão se aplica. 25/09/2025. \r\nId: 2681918\r\n"
        ],
        "2681920": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º que tem por objeto a “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa inscrita no CNPJ sob o nº : Não se aplica SEI- 070002/005998/2024\r\nId: 2681920\r\n"
        ],
        "2681922": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA RTC ENGENHARIA LTDA : Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 2que tem por objeto a SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo da empresa RTC ENGENHARIA LTDA. : Não se aplica. 25/09/2025. \r\nId: 2681922\r\n"
        ],
        "2681924": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2024 : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA EMPRESA CONSTRUTORA RJL2 LTDA Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º que tem por objeto a “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROJETO FECAM \"RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA : Não se aplica. 25/09/2025. \r\nId: 2681924\r\n"
        ],
        "2681932": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 09que tem por objeto a RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"., a cargo da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA SEI- 070002/005995/2024\r\nId: 2681932\r\n"
        ],
        "2681934": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0104.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO.\r\n: 00.784.591/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0308.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA PROFESSOR LUIZ PAULO RODRIGUES.\r\n: 00.778.887/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072393/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0056.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA.\r\n: 00.672.937/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073900/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0077.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE WALDEMIRO PITTA.\r\n: 00.692.832/0001-16.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072387/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0878.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE VICTOR HUGO.\r\n: 12.383.004/0001-85.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060365/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0164.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE 10 DE MAIO.\r\n: 29.626.256/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072396/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0327.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LOURENÇA GUIMARÃES.\r\n: 00.710.669/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072376/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0059.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE WALTER ORLANDINE.\r\n: 27.773.662/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0322.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA.\r\n: 00.790.936/0001-63.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072380/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0309.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 275 LENINE CORTES FALANTE.\r\n: 00.793.124/0001-71.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0513.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE PROF CORDELINO TEIXEIRA PAULO.\r\n: 01.404.578/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0051.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA.\r\n: 02.520.624/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060466/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0117.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOHENIR HENRIQUES VIEGAS.\r\n: 00.772.013/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068835/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0555.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PAULO ASSIS RIBEIRO.\r\n: 01.513.722/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059064/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0315.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO.\r\n: 00.942.017/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072415/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0559.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ZULEIKA RAPOSO VALLADARES.\r\n: 01.565.553/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059079/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0312.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PADRE MELLO.\r\n: 00.937.941/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072384/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0477.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE GERALDINO SILVA.\r\n: 00.920.146/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072414/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0475.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FREI TOMÁS.\r\n: 31.501.174/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072389/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0325.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LUIZ FERRAZ.\r\n: 00.764.962/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071669/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1121.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLÉGIO INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA.\r\n: 21.384.083/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082567/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0572.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANTONIO LOPES DE CAMPOS FILHO.\r\n: 00.963.915/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061999/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1173.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE GUANABARA.\r\n: 00.950.320/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082805/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0533.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE AURELINO LEAL.\r\n: 29.564.572/0001-85.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061336/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0548.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n: 01.385.829/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061728/2025.\r\nId: 2681934\r\n"
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        "2681940": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2022 A EMPRESA RTC ENGENHARIA LTDAConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 25/2022que tem por objeto a “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa RTC ENGENHARIA LTDA. PRAZO: PROCESSO\r\nId: 2681940\r\n"
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        "2681943": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 044/2015. : CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. : Necessidade do pagamento da 3 medição de serviços, Nota Fiscal 423 de 28/08/2017 das obras/serviços de recuperação de 21 blocos do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, Centro, Município de Três Rios, RJ. : R 191.121,85 (cento e noventa e um mil, cento e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). : Despacho exarado no Processo SEI-490002/001752/2024, Lei Federal nº 13303/2016 Lei Federal nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI-490002/003458/2025.\r\nId: 2681943\r\n"
        ],
        "2681955": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 019/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA empresa RIO NEGRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 1.127.608,95 (um milhão, cento e vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), como medida compensatória, correspondendo à área total exigida de 10,18 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n:25/09/2025 \r\nProcesso nº SEI-070002/020636/2025.\r\nId: 2681955\r\n"
        ],
        "2681968": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o n° ECR/1982, em 18/07/2024, com enquadramento no artigo 23 E 29 da mesma lei. Processo nº SEI-070002/004402/2025.\r\nNOME: Amir Papera. CNPJ/CPF Nº: 511.891.947-91. ENDEREÇO: Praça de Santana, 44, anexo Escola de Música Staccato - Centro - Barra do Piraí.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o n° ECR/5803, em 18/07/2024, com enquadramento no artigo 23 E 29 da mesma lei. Processo nº SEI-070002/004362/2025.\r\nNOME: Amir Papera. CNPJ/CPF Nº: 511.891.947-91. ENDEREÇO: Praça de Santana, 44, anexo Escola de Música Staccato - Centro - Barra do Piraí.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o n° ECR/5230, em 03/06/2023, com enquadramento no artigo 23 E 29 da mesma lei. Processo nº SEI-070002/015627/2024.\r\nNOME: Fazendas Reunidas Duas Barras Ltda. CNPJ/CPF Nº: 06.226.862/0001-13. ENDEREÇO: Rodovia RJ 144, Km 09, 1º Distrito - Zona rural - Duas Barras.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o n° ECR/01025658, em fev/2025, com enquadramento no artigo 23 E 29 da mesma lei. Processo nº SEI-070002/009095/2025.\r\nNOME: Terras de Itaipava Empreendimentos Spe LTDA. CNPJ/CPF Nº: 19.179.645/0001-61. ENDEREÇO: Estrada BR-04, Km 56 - Itaipava - Petrópolis.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o n° ECR/01025658, em fev/2025, com enquadramento no artigo 23 E 29 da mesma lei. Processo nº SEI-070002/009095/2025.\r\nNOME: Terras de Itaipava Empreendimentos Spe LTDA. CNPJ/CPF Nº: 19.179.645/0001-61. ENDEREÇO: Estrada BR-04, Km 56 - Itaipava - Petrópolis.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\nId: 2681968\r\n"
        ],
        "2681980": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS. \r\nFUNARJ e ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA. \r\n: DOAÇÃO dos bens móveis consubstanciados em réplicas táteis de obras de artistas. \r\n: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n: 25/09/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002201/2025.\r\nId: 2681980\r\n"
        ],
        "2682020": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 300/2023 \r\nFirmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS, CNPJ n° 46.133.301/0001-94.\r\nA alteração da CLÁUSULA QUARTA - Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 160.156,44 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor da produção apresentada e aprovada, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0020757-8, Agência 0952, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nR 160.156,44 (cento e sessenta mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n25/09/2025.\r\nId: 2682020\r\n"
        ],
        "2682060": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n° 027/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ/MF 27.595.780/0001-16.\r\n: Prestação de Serviços Especializado em Locação de Veículo de serviço e utilitários, fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 4,767940% a cortar de 01/02/2025.\r\n: Reajustado é de R 16.975,92 (dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), passando a ser o valor mensal de 14.835,08 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos) para R 15.542,41 (quinze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), passando o contrato a ter um valor global de: R 551.037,00(quinhentos e cinquenta e um mil e trinta e sete reais).\r\n: 18/09/2025.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e suas demais alterações.\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000191/2023.\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n° 131/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ/MF 27.595.780/0001-16.\r\n: Prestação de Serviços Especializado em Locação de Veículo de serviço e utilitários, fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 4,091150% a cortar de 01/11/2024.\r\n: Reajustado é de R R 9.363,60 (nove mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), passando a ser o valor mensal de R 12.715,74 (doze mil, setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) para R 13.235,94 (treze mil, duzentos e trinta e cin co reais e noventa e quatro centavos), a vigorar a partir de 01 de Novembro de 2024, passando o contrato a ter um valor global de: R 470.177,39(quatrocentos e setenta mil, cento e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n: 18/09/2025.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e suas de mais alterações.\r\nId: 2682060\r\n"
        ],
        "2682066": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/294/2025.\r\nFUNARJ e JEFTER PAULO DA SILVA CARVALHO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “DR. BEZERRA DE MENEZES. A CURA DO CORPO E DA ALMA.” no dia 18 e 19 de outubro de 2025. \r\n: 25/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001084/2025.\r\nId: 2682066\r\n"
        ],
        "2682067": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CRIAAD BANGU, CRIAAD SANTA CRUZ E CRIAAD PENHA), durante o período de abril de 2024\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n29/04/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2682067\r\n"
        ],
        "2682069": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento prestação de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada.\r\nR 652.222,39 (seiscentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n(seiscentos e oitenta e oito mil reais e duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos).\r\n23/09/2025\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2682069\r\n"
        ],
        "2682073": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviços de análise, desinfecção e limpeza de reservatórios hídricos, inferiores e superiores.\r\nR 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\nR 50.508,11 (cinquenta mil quinhentos e oito reais e onze centavos)\r\n24/09/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2682073\r\n"
        ],
        "2682075": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 008/2022, no percentual de 5,13%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de setembro/2024 a agosto/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2025.\r\nO valor unitário do item do Contrato n° 008/2022 passa de R 1.045,70 (um mil quarenta e cinco reais e setenta centavos) para R 1.099,34 (um mil noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). O valor total do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 passa de R 28.663.138,94 (vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta e três mil cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) para R 30.016.265,87 (trinta milhões, dezesseis mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n25/09/2025.\r\nId: 2682075\r\n"
        ],
        "2682076": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ nº 22.543.675/0001- 10).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 009/2022, no percentual de 5,13%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de setembro/2024 a agosto/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2025.\r\nO valor unitário do item do Contrato n° 009/2022 passa de passa de R 12,73 (doze reais e setenta e três centavos) para R 13,38 (treze reais e trinta e oito centavos). O valor total do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 passa de R 348.140,68 (trezentos e quarenta e oito mil cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos) para R 364.497,05 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinco centavos).\r\n25/09/2025.\r\nId: 2682076\r\n"
        ],
        "2682080": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 11/2024 que tem por objeto a “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", a cargo da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica \r\n25/09/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2025.\r\nId: 2682080\r\n"
        ],
        "2682110": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 96/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PEGCARD LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n25/09/2025\r\n25/09/2025 a 25/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2682110\r\n"
        ],
        "2682115": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1976 (SEI-106821955). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016013/2025. 25/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 28/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2052 (SEI-110530570). VALOR TOTAL: R 19.984,48 (dezenove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017351/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2105 (SEI- 111039941). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019119/2025. 24/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2212 (SEI-112940837). R 633.805,08 (seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e cinco reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022070/2025. 25/09/2025.\r\nId: 2682115\r\n"
        ],
        "2682146": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio para Estágio\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ\r\n: Estágio Curricular Profissional para Complementação Educacional.\r\n23/09/2025 \r\n: 5 (cinco) anos.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2682146\r\n"
        ],
        "2682174": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " Ofício: 1993311 Matéria:\r\n2682174-0SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 009/2025 - DGO\r\nSEPM e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. - CNPJ n°31.504.080/0001-46.\r\n: Aquisição de insumos vitais (abaixador de língua) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM\r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\n26/09/2025.\r\nMAJ PM DENT BERNARDO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA RG: 76.823/ ID: 2448297-8.\r\nMAJ PM DENT RENATA CASTANHEIRA MACHADO RG: 76.810/ID: 2448134-3 e MAJ PM DENT ROBERTA ROCHA PEDREIRA RG: 76.897/ID: 2448608-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350008/005224/2025.\r\nId: 2682174\r\n"
        ],
        "2682197": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2025.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO RJ.\r\nElaboração do Projeto Executivo de Engenharia de Tráfego e Turística: Sinalização vertical, horizontal, semafórica e circulação para a Prefeitura Municipal de Macuco/RJ. \r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\n: 15/09/2025\r\nNão há.\r\nId: 2682197\r\n"
        ],
        "2682223": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO CEDAE Nº 002/2025 (DTP) DE DISTRATO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nA resilição do CONTRATO N. 153/2024 (DTP).\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n25/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/026713/2023.\r\nId: 2682223\r\n"
        ],
        "2682263": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A .- 3ª Chamada - Suplentes - LOTE ÚNICO\r\nNº SEI-180001/003056/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70439\r\n30.320.473 Joice Florenço Bonfim\r\n30320473000137\r\nACR5 10327/2025\r\n19/09/2025\r\nR 50.000,00\r\n70456\r\nINSTITUTO SILVESTRE\r\n47317814000118\r\nACR5 10328/2025\r\n19/09/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2682263\r\n"
        ],
        "2682268": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B ,Linha B.2 - Lote Adcional. \r\nNº SEI- 180001/002627/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55674\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n19696967000188\r\nFLF 10314/2024\r\n19/08/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2682268\r\n"
        ],
        "2682272": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 75 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-280001/000339/2025\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\nOnde se lê:\r\nTransferência definitiva de bens móveis\r\nLeia-se:\r\nDoação definitiva de bens móveis\r\nId: 2682272\r\n"
        ],
        "2682309": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.09/2025). \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a empresa Biovert Florestal e Agrícola Ltda.. \r\n: Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COGEFISEAI/00155048, lavrado nos autos do Processo SEI-E-07/002.10130/2019, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n: R 5.272,26 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). \r\n22 de setembro de 2025. \r\nId: 2682309\r\n"
        ],
        "2682317": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar (lotes 02, 03 e 04), conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 20 de maio a 16 de junho de 2025 para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02) e nº 09/2024 (lote 03) e 26 de maio a 16 de junho de 2025 para o Contrato SEEDUC nº 10/2024 (lote 04), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\nR 5.377.270,70 (cinco milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e setenta reais e setenta centavos).\r\n26/09/2025\r\nPeríodo de 20 de maio a 16 de junho de 2025 para os Contratos SEEDUC nº 08/2024 (lote 02) e nº 09/2024 (lote 03) e 26 de maio a 16 de junho de 2025 para o Contrato SEEDUC nº 10/2024 (lote 04).\r\nArt. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\n2192\r\n33909312\r\n1.761.122\r\n2025NE18744\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar (lotes 02, 03 e 04), conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 17 de junho a 31 de julho de 2025, sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\nR 8.791.157,92 (oito milhões, setecentos e noventa e um mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n26/09/2025\r\nPeríodo de 17 de junho a 31 de julho de 2025.\r\nArt. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\n2192\r\n33909312\r\n1.500.100\r\n2025NE18745\r\nId: 2682317\r\n"
        ],
        "2682325": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 02/2025\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal Fluminense - Estado do Rio de Janeiro\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de concurso público para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelo Consórcio CEDERJ, conforme orientações técnicas repassadas pela Comissão Permanente de Vestibular (CPV) da Fundação CECIERJ.\r\n26/09/2025\r\n60 (sessenta) meses\r\nProcesso Administrativo nº SEI-260004/002000/2025\r\nId: 2682325\r\n"
        ],
        "2682336": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem em servidores virtuais privados (vps) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server, serviço de diretório secundário (microsoft active directory), serviço hospedagem web, aplicações, bd e serviços gerenciamento de servidor, na forma do Termo de Referência e da proposta de preços, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. \r\n: 25/09/2025. \r\nPlano de Gestão Administrativa - PGA \r\n: R 56.779,44 (cinquenta e seis mil e setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) \r\n: Art. 57, inciso IV e art. 55 inciso III, ambos da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2682336\r\n"
        ],
        "2682421": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ) E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ). \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica é firmado com vistas: à realização de ações integradas de interesse recíproco entre as partes signatárias; à disponibilização de vagas ociosas dos cursos do Programa Academia PRODERJ para os servidores do MPRJ nas áreas de extensão, profissionalizante e pós-graduação; à participação recíproca dos servidores do PRODERJ e do MPRJ em seminários, simpósios, conferências, fóruns, workshops, treinamentos, encontros e outros eventos da mesma natureza, observados os critérios de seleção e a disponibilidade de vagas; ao fomento e suporte do MPRJ na implementação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nos municípios do Rio de Janeiro, em alinhamento as diretrizes da Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD; ao estabelecimento de meios de intercâmbio de conhecimentos, informações e pesquisas na área da Lei Geral de Proteção de Dados e de legislação relacionada à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) entre o PRODERJ e o MPRJ, visando a complementar as ações desenvolvidas e a trocar experiências; à disponibilização do barramento do PRODERJ para o MPRJ, por meio do desenvolvimento de uma camada segura para troca de dados entre o Poder Executivo Estadual e o MPRJ, nos termos do Plano de Trabalho; ao fornecimento, por meio da disponibilização de perfil de acesso, as ferramentas Agiliz@, Digitaliz@ e Comunic@ para o MPRJ, para a disseminação do uso das ferramentas desenvolvidas pelo Poder Executivo Estadual e a verificação de pontos de melhoria; à integração ao Portal RJ Digital dos serviços públicos ofertados pelo MPRJ, por meio da disponibilização de perfil de acesso.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses. \r\nSem valor. \r\n24/09/2025. \r\nId: 2682421\r\n"
        ],
        "2682425": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 457. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JVANETOS COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E TRANSPORTE LTDA. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 457, referente aos Boxes 01 ao 16, do Pavilhão D da Unidade II da CEASA-RJ, situado Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 1.406, Colubandê, São Gonçalo - RJ, com área de 600,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 01/09/2025. \r\nId: 2682425\r\n"
        ],
        "2682447": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n08/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000841/2025.\r\nId: 2682447\r\n"
        ],
        "2682448": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n11/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000840/2025.\r\nId: 2682448\r\n"
        ],
        "2682457": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n08/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000847/2025.\r\nId: 2682457\r\n"
        ],
        "2682462": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento da retificação da Cláusula Sétima (Da Garantia) do 1° termo Aditivo ao Contrato n.° 021/2024, com fundamento no inciso I, alínea B do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n25/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001934/2024.\r\nId: 2682462\r\n"
        ],
        "2682465": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n08/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000837/2025.\r\nId: 2682465\r\n"
        ],
        "2682469": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/07/2025 a 23/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2044 (SEI- 110407467). R 169.975,33 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019994/2025. 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2010 (SEI- 110105946). R 49.878,94 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018660/2025. 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2003 (SEI- 110042725). R 500.841,44 (quinhentos mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019433/2025. 25/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de elevadores (reparo e colocação de peças), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2025 (SEI-110174689). R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013526/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2025 à 20/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2092 (SEI-110957539). R 143.527,07 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019992/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2115 (SEI-111100171). R 189.009,92 (cento e oitenta e nove mil, nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2073 (SEI-110769946). R 130.115,64 (cento e trinta mil, cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018642/2025. 25/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2069 (SEI-110736938). R 148.846,61 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018663/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o RIOFARMES, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2098 (SEI-110989365). R 226.691,37 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018547/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação (CER), no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2088 (SEI-110927791). R 20.730,14 (vinte mil, setecentos e trinta reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018437/2025. 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2122 (SEI-111168443). R 976.915,60 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013425/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/07/2025 à 19/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2111 (SEI-111079016). R 257.680,70 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018431/2025. 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2132 (SEI-111955348). VALOR TOTAL: R 86.852,96 (oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018534/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2210 (SEI-112935958). R 1.125.080,99 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, oitenta reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018661/2025. 26/09/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2025 à 19/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2235 (SEI-114106642). R 385.203,69 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e três reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018434/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025.\r\nId: 2682469\r\n"
        ],
        "2682475": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento de Readequação do valor referente ao Contrato nº 006/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. \r\nReadequação dos preços do Contrato nº 006/2023, relativo ao período de 07/2025 a 06/2026.\r\nO valor total do presente apostilamento é de até R 3.550.521,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil e quinhentos e vinte e um reais).\r\n29 de setembro de 2025.\r\nItem 1.6 do Termo de Referência ao contrato nº 006/2023.\r\nId: 2682475\r\n"
        ],
        "2682491": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ 216 - Solicitação de autorização para realocação de aproximadamente 46 metros rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kV), no município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2682491\r\n"
        ],
        "2682494": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n11/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000856/2025.\r\nId: 2682494\r\n"
        ],
        "2682506": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 150/2025\r\nArlete Nunes Muniz\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n10/09/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000918/2025\r\nId: 2682506\r\n"
        ],
        "2682516": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 107/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ZAIRO LARA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n25/09/2025\r\n25/09/2025 a 25/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n.\r\nId: 2682516\r\n"
        ],
        "2682517": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de bem imóvel próprio municipal.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Município de Rio das Ostras\r\nConjugação de esforços entre as partes para a execução do PROGRAMA TRABALHO PROTEGIDO NA ADOLESCÊNCIA - PTPA e PREPARA PARA O FUTURO , no MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS com a respectiva Cessão de Uso de Espaço em Bem Imóvel do próprio Município para o desenvolvimento de Programa voltado aos adolescentes.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n29/07/2025\r\nLei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, Lei Federal n° 8.069/90, Lei nº 9.394/96 - LDB, pelo Decreto Estadual nº 3.149 de 28 de abril de 1980, pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, pelo Decreto Estadual nº 44.879/2014, pelas disposições contidas na Lei nº 14.133/21\r\nId: 2682517\r\n"
        ],
        "2682527": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n01/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000621/2025.\r\nId: 2682527\r\n"
        ],
        "2682537": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n17/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000834/2025. \r\nId: 2682537\r\n"
        ],
        "2682541": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n18/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000865/2025.\r\nId: 2682541\r\n"
        ],
        "2682641": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 06/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConcessão de Reajuste Contratual.\r\n29/09/2025.\r\nProc. nº SEI-260004/003431/2025.\r\nId: 2682641\r\n"
        ],
        "2682648": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2025\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-520002/000602/2025.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (Vinte e quatro) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nId: 2682648\r\n"
        ],
        "2682651": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 48/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CONSTRUTORA CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS\r\nA constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA nº 48/2022 que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO A DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INEA NO SUPORTE AOS LICENCIAMENTOS VOLTADOS A INFRAESTRUTURA URBANA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, INCLUSIVE O DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DIGITAIS QUE AUXILIEM NA RACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SELCA\", a cargo da empresa CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS.\r\nNão se aplica \r\n29/09/2025. \r\nId: 2682651\r\n"
        ],
        "2682661": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\nO DIRETOR EXECUTIVO E DE PLANEJAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria INEA/PRES nº 1290 de 13 de março de 2024.\r\n:\r\n- o Artigo 117 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-070002/000109/2023.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a comissão de gestão e fiscalização do Contrato INEA n. 08/2023, referente à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA, COM INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) PONTOS E APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SERVIÇO E EQUIPAMENTOS\", a cargo da empresa J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\nDominique Peres Galiasso, ID 5128590-8, para a gestão do contrato; Pedro Henrique Sampaio Athayde - Id Funcional: 5127650-0; Natalia Soares Ribeiro - Id funcional: 515006-2, para a fiscalização, e Thiago Pereira Castro - Id Funcional: 513474-5, como Suplente.\r\nA Comissão deverá deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão; \r\nencaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da Divisão Contemplada pelo contrato:\r\nmanter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência ou impedimento do servidor designado como fiscal, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita imediatamente junto ao Gestor do Contrato. O Fiscal atuante que verificar situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2025\r\nDiretor Executivo e de Planejamento\r\nId: 2682661\r\n"
        ],
        "2682668": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 02/2022\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta, do Contrato nº 02/2022.\r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 2.694.928,14 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos).\r\nNão se aplica.\r\n16/09/2025. \r\nId: 2682668\r\n"
        ],
        "2682680": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 38/2023. \r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S.A \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI para o TERCEIRO aniversário no valor de R 16.742.374,60 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme a planilha orçamentária (110450074) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/006085/2024.\r\nNão se aplica \r\nNão se aplica \r\n23/09/2025. \r\nId: 2682680\r\n"
        ],
        "2682702": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM,consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze ) meses.\r\nR 3.020.963,64 (três milhões, vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\na contar de 29.09.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2682702\r\n"
        ],
        "2682709": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 106/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n25/09/2025\r\n25/09/2025 a 25/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2682709\r\n"
        ],
        "2682711": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 04/SEPOL/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2024 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajuste o valor mensal do contrato passa para R 291.708, 09 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e oito reais e nove centavos) perfazendo o valor total de 12 (doze) meses de R 3.500. 497,03 (três milhões, quinhentos mil, quatrocentos e noventa e sete reais e três centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n25/09/2025. \r\nId: 2682711\r\n"
        ],
        "2682766": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 03/2025 (1201-CONVERJ) \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a KOINONIA - PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO.\r\nConcessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de emenda parlamentar nº 2726 executada através dessa Secretaria, para a execução do projeto expansão do hip-hop na Leopoldina, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.\r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única. \r\n13.392.0509.4917.\r\n3390.41.01. \r\n1.500.148. \r\n4 (quatro) meses contados da publicação no DOERJ. \r\n29/09/2025. \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2682766\r\n"
        ],
        "2682802": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 021/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Serviços Ltda. \r\n: formalização do reinício dos serviços de reforma e ampliação da Paróquia São José, localizada à rua São José, nº 25, Ramos, no Município do Rio de Janeiro-RJ, observando a Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Processo nº SEI-330003/001050/2024.\r\nId: 2682802\r\n"
        ],
        "2682807": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/301/2025 \r\nFUNARJ e CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo “AS TRÊS CONDESSAS E O MORDOMO ATRAPALHADO” nos dias 01 e 02 de novembro de 2025. \r\n: 29/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001414/2025.\r\nId: 2682807\r\n"
        ],
        "2682809": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 207/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 207/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.759.103 FISED, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n29/09/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2682809\r\n"
        ],
        "2682810": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 245/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 245/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.759.103 FISED, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n29/09/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2682810\r\n"
        ],
        "2682840": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0001/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI.\r\nA eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, todos personalizados.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n29/09/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 01/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000267/2024.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025\r\nA Ordenadora de Despesas, Srª. LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, Diretora de Gestão Administrativa, Identidade Funcional n°4372849-9, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 156, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, cujo objeto é a eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, todos personalizados, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334- 3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2025/570100- 01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nVISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI\r\nCNPJ: 05.626.958/0001-06\r\nEndereço:\r\nAvenida Pedro Ludovico, n° 3810, Qd.70 Lt.03E, Parque Oeste Industrial, Goiânia, Goiás. CEP 74.375-400\r\nContatos:\r\nSr. Marcelo Gonçalves Pereira - Telefone: (62) 3931-5549\r\nE-mail: licitacoes@visualtendas.com.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD.\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDAD DE MEDIDA \r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n1\r\n172648\r\nTENDA - MATERIAL: LAMINADO PVC, FIBRA DE POLIESTER IMPERMEAVEL, BLACKOUT SOLAR, ESTRUTURA: METALICA, MODELO: CALHADA, TAMANHO: 10X10M, PERSONALISADO: SIM, UNIDADE: UNIDADE\r\n34\r\nUN\r\nR 8.823,52\r\n2\r\n2\r\n156480\r\nTENDA - MATERIAL: 100% DE TECIDO SINTETICO, ESTRUTURA: METALICA PANTOGRAFICA EM AÇO GALVANIZADO DE ALTA RESISTÊNCIA, MODELO: SANFONADA , TAMANHO: 6 X 6 METROS, PERSONALISADO: SIM, UNIDADE: UNIDADE\r\n36\r\nUN\r\nR 2.763,88\r\nId: 2682840\r\n"
        ],
        "2682841": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConcessão de Reajuste Contratual.\r\n29/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-260004/003432/2025.\r\nId: 2682841\r\n"
        ],
        "2682842": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a GOIA INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA.\r\nA eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, todos personalizados.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n29/09/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 01/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025\r\nA Ordenadora de Despesas, Srª. LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, Diretora de Gestão Administrativa, Identidade Funcional n°4372849-9, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 156, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2025, cujo objeto é a eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, to dos personalizados, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334- 3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2025/570100- 01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nGOIA INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA\r\nCNPJ: 48.610.641/0001-94\r\nEndereço:\r\nRua Lisieux, n° 497, Goiânia, Goiás. CEP 74.485-335\r\nContatos:\r\nSr. Esdra Martins Leandro - Telefone: (62) 3413-4540\r\nE-mail: lesteoestetendas@gmail.com\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD.\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n3\r\n3\r\n170399\r\nTENDA - MATERIAL: POLIESTER OXFORD 250 G/M² REFORCADO COM PVC, IMPERMEAVEL, ESTRUTURA: CHAPA DE FERRO DE METALON E OMBILONG, ARMADOS DE FORMA PANTOGRAFICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\r\n289\r\nUN\r\nR 1.251,46\r\n4\r\n170561\r\nLONA - MATERIAL: VINILICA, DIMENSAO (L X C): 2,20 X 3,0 M, ESPESSURA: 0,54 MM, FIXACAO: ILHOS, COR: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n574\r\nUN\r\nR 225,00\r\n5\r\n170560\r\nLONA - MATERIAL: VINILICA, DIMENSÃO (L X C): 2,20 X 4,5M, ESPESSURA: 0,54MM, FIXAÇÃO: ILHOS, COR: BRANCA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n290\r\nUN\r\nR 342,00\r\nId: 2682842\r\n"
        ],
        "2682844": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/076/2025 \r\nFUNARJ e empresa RAIVOSOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do show “RAIVOSOS, UNINDO GERAÇÕES DO ROCK!!!”, no dia 02 de novembro de 2025. \r\n: 29/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos.\r\n: Processo nº SEI-180002/000553/2025.\r\nId: 2682844\r\n"
        ],
        "2682846": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (suporte de soro), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1727 (SEI-105361334). R 3.037,00 (três mil e trinta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013744/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2234 (SEI-114097546). R 1.553.070,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022126/2025. 29/09/2025.\r\nId: 2682846\r\n"
        ],
        "2682853": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cancelamento de Ata de Registro de Preços SECC nº 001/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nO presente Termo tem por objeto promover o cancelamento amigável da Ata de Registro de Preços SECC nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de pacotes de café em pó em embalagens de 500g, para atender o órgão gerenciador e órgãos participantes.\r\n16/09/2025\r\nArt. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2682853\r\n"
        ],
        "2682867": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0003/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a CRM PROMO COMÉRCIO EIRELLI ME.\r\nA eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, todos personalizados.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n29/09/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 01/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000267/2024.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025\r\nA Ordenadora de Despesas, Srª. LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, Diretora de Gestão Administrativa, Identidade Funcional n°4372849-9, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 156, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, cujo objeto é a eventual aquisição de Totens Ball, Tendas e Tendas com lonas, to dos personalizados, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334- 3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2025/570100- 01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nCRM PROMO COMÉRCIO EIRELLI ME\r\nCNPJ: 22.817.932/0001-64\r\nEndereço:\r\nRua Barão do Rio Branco, n° 117, Siderlândia, Volta Redonda, Rio de Janeiro. CEP 27.273-440\r\nContatos:\r\nSr. Carlos Fernandes Morozini - Telefone: (24) 3347-5500\r\nE-mail: laira@fbip.com.br \r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD.\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\n6\r\n169305\r\nBALAO INFLAVEL(PUBLICITARIO), MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON) EMBOR RACHADO DE ALTA RESISTENCIA, FORMATO: TOTEM BALL, PERSONALIZADO: SIM, INFLADO: OXIGENIO, DIAMETRO: PARTE SUPERIOR DIAMETRO, 1,5 M, DIAMETRO DA PARTE INFERIOR 0,9M, ALTURA DE 4M, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\r\n74\r\nUN\r\nR 2.399,00\r\n7\r\n170104\r\nBALAO INFLAVEL (PUBLICITARIO), MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON) EMBORRACHADO DE ALTA RESISTENCIA, FORMATO: TOTEM BALL, PERSONALIZADO: SIM, INFLADO: OXIGENIO, DIAMETRO: PARTE SUPERIOR DIAMETRO, 0,81 M, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\r\n74\r\nUN\r\nR 1.871,27\r\nId: 2682867\r\n"
        ],
        "2682891": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 006/2025.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Reajuste dos preços, a partir da vigência do contrato, em 06 de maio de 2025, em virtude do interregno de 1 (um) ano desde a data do orçamento estimado, ocorrido em 16/04/2024.\r\n: 23 de setembro de 2025.\r\n06 de maio de 2025.\r\n: R 41.482,72 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n: Art. 23, § 7º e § 8º, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 007/2025.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E CS BRASIL FROTAS S. A.\r\n: Reajuste dos preços, a partir da vigência do contrato, em 06 de maio de 2025, em virtude do interregno de 1 (um) ano desde a data do orçamento estimado, ocorrido em 16/04/2024.\r\n: 23 de setembro de 2025.\r\n: 06 de maio de 2025.\r\n: R 108.571,84 (cento e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Art. 23, § 7º e 8º, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2682891\r\n"
        ],
        "2682903": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272/2023 FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA Centro de Diagnóstico Citológico Ltda ME, CNPJ n° 05.643.103/0001-93.\r\nA alteração do CNPJ No 2º Termo Aditivo e no 3º Termo Aditivo ao Contrato 272/2023\r\nCentro de Diagnóstico Citológico Ltda ME situada na Avenida Assunção, nº534 - Centro - Cabo Frio - Rio de Janeiro CNPJ nº 05.643.103/0001-93. \r\n29/09/2025.\r\nNº SEI-35/113/000726/2019.\r\nId: 2682903\r\n"
        ],
        "2682909": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 38/2023 \r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S.A \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI para o TERCEIRO aniversário no valor de R 16.742.374,60 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme a planilha orçamentária (110450074) atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/006085/2024.\r\nR 16.742.374,60 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nNão se aplica. \r\n23/09/2025. \r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2025.\r\nId: 2682909\r\n"
        ],
        "2682975": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 017/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA.\r\n: O Reajuste da 1ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 017/2024, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.205, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 737/24 e 749/25 (período de março/2024 a março/2025), referente à 1ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 2.774.636,93 (dois milhões e setecentos e setenta e quatro mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n: 29 de setembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2682975\r\n"
        ],
        "2682976": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 017/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O Reajuste da 1ª e 2ª anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 017/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 719/22, 731/23 e 743/24 (períodos de setembro/2022 a setembro/2024), relativos à 1ª e 2ª periodicidades, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(trezentos e trinta e dois mil e cento e dezessete reais e quarenta e três centavos).\r\n: 29 de setembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2682976\r\n"
        ],
        "2682977": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 011/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a SANTA LUZIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: O Reajustamento da 1ª e 2ª Anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 011/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 719/22, 731/23 e 743/24 (períodos de setembro/2022 a setembro/2023 e setembro/2023 a setembro/2024), referentes às 1ª 2ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Dois milhões e novecentos e sessenta e seis mil e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 29 de setembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2682977\r\n"
        ],
        "2682978": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 008/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: O Reajustamento da 1ª Anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 008/2024, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100, 05.103 e 05.105, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 730/23 e 742/24 (período de agosto/2023 a agosto/2024), referente à 1ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(quatro milhões e duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e sessenta e um reais).\r\n: 29 de setembro de 2025. \r\n: ART. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2682978\r\n"
        ],
        "2682979": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSÓRCIO VALPLAT CONSTRUÇÕES E START CONSULTORIA.\r\n: O Reajustamento da 2ª Anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 004/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgados pelos Boletins EMOP nos 734/23 e 746/24, relativo ao período de dezembro/2023 a dezembro/2024 (2ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(trezentos e cinquenta e três mil e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n: 29 de setembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-330001/001385/2025.\r\nId: 2682979\r\n"
        ],
        "2682980": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a SANTA LUZIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: O Reajustamento da 3ª Anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 001/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100 e 05.105, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 733/23 e 745/24 (período de novembro/2023 a novembro/2024), referente à 3ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 668.761,41 (Seiscentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n: 29 de setembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2682980\r\n"
        ],
        "2682981": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a SANTA LUZIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: O Reajustamento da 3ª Anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 005/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100 e 05.105, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 733/23 e 745/24 (período de novembro/2023 a novembro/2024), referente à 3ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(quinhentos e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n: 29 de setembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2682981\r\n"
        ],
        "2683002": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nCOMUNIDADE TRAVESSA MANOEL DE JESUS (SEI- 150001/003499/2022): QUADRA 01: Fabiana Oliveira de Souza Lopes - lote 27 unid. 1C; Adriana da Silva - lote 27 unid. 1B.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 03: Sandra Gonçalves Machado - lote 21; QUADRA 04: Matheus Cordeiro de Padua - lote 13 unid. 2A; Izabel de Jesus Silva - lote 13 unid. 1A; Camila da Silva Nogueira - lote 13 unid. 1B; Hugo Jose de Jesus Cordeiro - lote 14.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 29/09/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nCOMUNIDADE FAZENDA ENGENHO NOVO (SEI-E-06/16.671/1998): Joel dos Santos Cunha e Selma dos Santos Cunha - lote 68.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 29/09/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nCOMUNIDADE FAZENDA EXPERIMENTAL ITALVA (SEI-E- 25/100177/1999): Jonacy de Souza Coelho e Eleorraney Carvalho dos Santos Coelho - lote 14.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 47, Termo 03, Fls 014/019 lavrado em 31/07/2002, conforme o contido no SEI- 330005/000086/2024 - - Aniceto de Moraes e Silva e Nelsina Candido dos Santos - Lote 72.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 43, Termo 07, Fls 038/043 lavrado em 22/03/2002, conforme o contido no SEI- 330005/000086/2024 - - Agrimalde Neves e Izaina Francisca Neves - Lote 74.\r\nId: 2683002\r\n"
        ],
        "2683020": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 029/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: O Reajustamento da 2ª e 3ª Anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 029/2021, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 712/22, 724/23 e 736/24 (períodos de fevereiro/2022 a fevereiro/2023 e Fevereiro/2023 a fevereiro/2024), referentes às 2ª e 3ª periodicidades, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Quinhentos e onze mil e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 30 de setembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2683020\r\n"
        ],
        "2683045": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 52/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.768.297/0001-56;\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 3995-0 e a agência para o nº 2929-7.\r\nInalterado;\r\n29/09/2025;\r\nId: 2683045\r\n"
        ],
        "2683083": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 043/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e 54.078.213 MARA JORDANA BARBOSA DA SILVA - ME.\r\nPrestação do serviço de consultoria especializada em recursos humanos para atualização da política de gestão e pessoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexado, com a finalidade de atender às necessidades da EMATER-RIO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n29/09/2025.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública), pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, estando sujeito , subsidiariamente ao Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000370/2025.\r\nId: 2683083\r\n"
        ],
        "2683100": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 033/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Universidade Federal Fluminense - Volta Redonda - CNPJ 28.523.215/0001-06.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida dos Trabalhadores, nº 420, Santa Cecília, Volta Redonda, possuindo uma área total construída de 12.413,89 m², 06 (seis) pavimentos, destinado à finalidade ESCOLAR - E-1, classificado como RISCO MÉDIO 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n23 de dezembro de 2029.\r\n16 de junho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2683100\r\n"
        ],
        "2683101": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 044/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Condomínio Príncipe Ricardo - CNPJ 29.014.297/0001-26.\r\nA regularização da edificação situada à Rua José Higino 69 - Tijuca, RJ, possuindo uma área total construída de 2048,93 m², 06 (seis) pavimentos, destinado à finalidade de RESIDENCIAL - A-2, classificado como risco PEQUENO, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de dezembro de 2025.\r\n01 de abril de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2683101\r\n"
        ],
        "2683102": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 048/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - CNPJ 33.000.167/0001-01.\r\nA regularização da edificação situada à Rodovia RJ 116, acesso A1 Km 5,2, Complexo de Energias Boaventura (antigo COMPERJ), Sambaetiba, Município de Itaboraí, possuindo uma área total construída de 91.440 m², até 2 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Industrial 3, classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n03 de setembro de 2026.\r\n22 de setembro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2683102\r\n"
        ],
        "2683103": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 053/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Rede Sênior Unidade Icaraí LTDA EPP - CNPJ 58.031.981/0001-14.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Roberto Silveira, nº 387, Icaraí, Niterói, possuindo uma área total construída de 570,56 m², 03 (três) pavimentos, destinado à finalidade de H-2 - Local onde pessoas requerem cuidados especiais por limitações físicas ou mentais, classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de novembro de 2029.\r\n24 de julho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2683103\r\n"
        ],
        "2683111": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\n\r\npor interesse público entre as partes \r\num milhão seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais. \r\n\r\nE- .\r\nId: 2683111\r\n"
        ],
        "2683131": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 046/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e DI Comércio de Alimentos e Bebidas - CNPJ 13.182.744/0001-16.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Nossa Senhora do Amparo, 2610 - Bairro Prado - Nova Friburgo/RJ, possuindo uma área total construída de 2.300,46 m², 01 pavimento, destinado à finalidade COMERCIAL 2 - C2, classificado como RISCO MÉDIO 2, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n15 de agosto de 2028.\r\n25 de agosto de 2025.\r\nDecreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2683131\r\n"
        ],
        "2683132": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 047/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Campestre Clube Vargem Grande - CNPJ 30.414.999/0001-86.\r\nA regularização da edificação situada na Estrada do Palmital, S/N, Zona Rural, São Fidelis, possuindo uma área total construída de 934,62 m², 02 pavimentos, destinado à finalidade de F-11 - Clubes Sociais e Diversão, classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há.\r\nde novembro de 2028.\r\n26 de agosto de 2025.\r\nDecreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n.\r\nId: 2683132\r\n"
        ],
        "2683133": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 051/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - CNPJ 29.115.474/0001-60.\r\nA regularização da edificação situada à Rodovia RJ 168, KM 004, S/N, Bairro Virgem Santa, Macaé - RJ, possuindo uma área total construída de 13.607,16 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Serviço de saúde - H-3 - Hospital e assemelhados, classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de dezembro de 2026.\r\n03 de setembro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nId: 2683133\r\n"
        ],
        "2683159": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 034/2024 \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA\r\nContratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Indice IPCA/IBGE de 5,1305%, a contar de 01/09/2025. \r\nReajustado é de R 115.902,89 (cento e quinze mil novecentos e dois reais e oitenta e nove centavos), passando o valor da subscrição das licenças de R 2.259.287,67 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R 2.375.190,56 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, cento e noventa reais e cinquenta e seis centavos). O contrato nº 034/2024 passa a ter o valor global de R 4.634.478,23 (quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n29/09/2025\r\nId: 2683159\r\n"
        ],
        "2683160": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 035/2024 \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA\r\nContratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Indice IPCA/IBGE de 5,1305%, a contar de 01/09/2025. \r\nReajustado é de R 71.175,80 (setenta e um mil cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), passando o valor da consultoria e treinamento de R 1.387.314,84 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil trezentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) para R 1.458.490,64 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). O contrato nº 035/2024 passa a ter o valor global de R 2.845.805,48 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n29/09/2025\r\nId: 2683160\r\n"
        ],
        "2683161": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICIPIO DE MENDES. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\nSem valor. \r\n22/09/2025. \r\nSEI-430001/003708/2025.\r\nId: 2683161\r\n"
        ],
        "2683166": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses \r\nSem valor. \r\n19/09/2025. \r\nId: 2683166\r\n"
        ],
        "2683206": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/303/2025 \r\nFUNARJ e LUANA FERNANDES FERREIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Madureira do Jongo ao Samba\", dia 25 de outubro de 2025. \r\n: 30/09/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001645/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/302/2025 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do \"Concerto de Integração OSB - Vale Música\" dia 04 de outubro de 2025. \r\n: 30/09/2025. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), prevalecendo o valor que for maior. \r\n: Processo nº SEI-180002/002843/2025.\r\nId: 2683206\r\n"
        ],
        "2683216": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 106 e Rodovia Estadual RJ 132 - Implantação de adutora de água potável de diâmetro 355 mm de tubulação em PEAD nos municípios de Araruama/RJ e Saquarema/RJ, em uma extensão de 12.011,00 metros. \r\n15/09/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2683216\r\n"
        ],
        "2683243": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 15/2025\r\nSecretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ: 29.962.016/0001-67\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2022, Sem Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 125 (cento e vinte e cinco) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\n29/09/2025\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2025.\r\nR 3.571.444,80 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n3391913929\r\n1.500.100\r\n2025NE18821 e 2025NE18822.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2683243\r\n"
        ],
        "2683271": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. \r\nRegularizar as despesas, de prestação de serviços de guardião de piscina, atendendo ao IEFD da UERJ, referente aos meses de maio, junho e julho de 2025. \r\nR 18.500,01. \r\n: 2025NE04372. \r\n30/09/2025. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260006/029894/2025.\r\nId: 2683271\r\n"
        ],
        "2683275": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1423/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2192 (SEI-112691055). \r\nR 1.027.141,90 (um milhão, vinte e sete mil, cento quarenta e um reais e noventa centavos). \r\n29/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/019266/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1455/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2196 (SEI- 112748410). \r\nR 218.559,08 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). \r\n29/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/019236/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1467/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2215 (SEI- 112968589). \r\nR 221.163,79 (duzentos e vinte e um mil, cento e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). \r\n30/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/021435/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1492/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a EAP - Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, vinculada à área de atenção psicossocial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2254 (SEI- 114312206). \r\nR 125.801,15 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e um reais e quinze centavos). \r\n30/09/2025.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080002/020984/2025. \r\nId: 2683275\r\n"
        ],
        "2683279": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 105977515/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e a UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n: O presente Termo tem por objeto a cooperação técnica entre a SEEDUC RJ e a UM MINUTO, visando a execução do Plano de Trabalho aprovado sob nº 105974809, cujas atividades incluem a formação de professores e servidores técnicos da SEEDUC RJ em produção e uso de vídeos de até um minuto em atividades pedagógicas, disponibilizando até 1.000 (mil) vagas, conforme demanda e critérios internos da SEEDUC RJ, ofertado por meio de plataforma de educação à distância. 1.2. O Plano de Trabalho integra este Termo como parte indissociável, não sendo permitido descaracterizar sua essência, estrutura ou responsabilidades pactuadas. Eventuais ajustes estritos necessários serão formalizados por Termo Aditivo, sem redução de obrigações essenciais. 1.3. A cooperação técnica não envolverá repasse financeiro da SEEDUC RJ, sendo o custeio das atividades arcado por patrocinadores via Lei Federal de Incentivo à Cultura ou outras fontes de natureza compatível, sem ônus para o erário público.\r\n: Este Termo entrará em vigor na data de sua assinatura pelas partes e vigorará por 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, manifestado por escrito com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias antes do término de vigência.\r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes; cada parte arcará com suas despesas inerentes à execução do objeto deste Termo, conforme seu orçamento próprio e limites legais. 12.2. Não haverá comodato, doação de bens ou compartilhamento de recursos patrimoniais entre as partes, salvo expressa autorização em Termo Aditivo específico.\r\n: 17/09/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 44.879/2014.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica 110552314/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e a Universidade Federal Fluminense, por intermédio do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: Constitui objeto do presente Instrumento de Cooperação Técnico-Científica a ampla cooperação entre os Partícipes, que tem por fim a continuidade ao Curso de Ensino Médio, com habilitação em Magistério Indígena Guarani, voltado à população indígena Guarani Mbya do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelas partes, que passa a fazer parte integrante deste Acordo, independentemente de transcrição. Parágrafo Único - A cooperação mútua consistirá na transferência de conhecimento, informações e experiências ou quaisquer outros elementos de interesse comum, exceto informações protegidas pelo dever de sigilo imposto por lei e as consideradas pelos partícipes de caráter confidencial.\r\n: O prazo de vigência e execução do presente Acordo será de 03 (três) anos, contados a partir de 16/07/2022. Parágrafo Primeiro - Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados para assegurar o integral cumprimento do objeto, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada. Parágrafo Segundo - As alterações dos prazos de vigência e de execução deverão ser pactuadas mediante a celebração de Termo Aditivo.\r\n: A celebração do presente instrumento não acarreta ônus financeiro para os Partícipes, tampouco implica-lhes transferência mútua de recursos financeiros, ficando sob a responsabilidade dos respectivos orçamentos eventuais despesas dele decorrentes.\r\n: 23/09/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 44.879/2014.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 106462944/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF.\r\nO presente Termo tem por objeto a execução conjunta de ações para oferta de vagas de Cursos Técnicos de nível médio, no IFF, na cidade de Itaboraí, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma concomitante em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado, nos ternos da alínea c, do inciso II, do art. 36 C da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.\r\nO presente Instrumento vigerá por 36 (trinta e seis) meses a partir da data do primeiro dia subsequente à data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a execução do seu objeto. 4.2 - Sempre que necessário, mediante proposta do Partícipe devidamente justificada e encaminhada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e após o cumprimento das demais exigências legais e regulamentares, serão admitidas prorrogações do prazo de vigência do presente Instrumento, que deverá ser formalizada por Termo Aditivo, a ser celebrado antes do término de sua vigência. 4.3 - O término da vigência do Instrumento, seja por qual motivo for, não elide a executoriedade das obrigações das partes que, em razão da natureza pela qual se revestem, sobrevivam a este ajuste. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os Partícipes.\r\n16/09/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2683279\r\n"
        ],
        "2683321": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2025 “ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025” Categoria A - 4ª Chamada - Suplentes - LOTE ÚNICO.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n68501\r\n50.137.783 JORGE ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS\r\n50137783000128\r\nACR5 10342/2025\r\n25/09/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2683321\r\n"
        ],
        "2683328": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E, A GLOBO \r\nConstitui objeto do presente TERMO o estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES, GLOBO e INEA, para a definição de obrigações e deveres destinados a promover o avanço das diretrizes ambientais, avaliando, em conjunto, a possibilidade e a viabilidade de desenvolvimento de projetos e atividades voltados à conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro, em especial no entorno dos Estúdios Globo, situados na zona de amortecimento do Parque Estadual da Pedra Branca - PEPB, conforme mapa anexo.\r\nNão se aplica.\r\nEste TERMO terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante comum acordo entre as partes, através da celebração de Termo Aditivo.\r\n24/09/2025.\r\nId: 2683328\r\n"
        ],
        "2683332": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 051/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIANA BARROS DIAS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2683332\r\n"
        ],
        "2683342": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 053/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS PAIXÃO DE LIMA COSTA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2683342\r\n"
        ],
        "2683343": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " LAZER \r\nSegundo Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao contrato n° 05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato nº 05/2023 (61240209), que ficam reajustados, passando o valor mensal para R 111.408,80 (cento e onze mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nVigorar a partir do dia 1º de janeiro do corrente ano.\r\nValor Global do contrato R 2.587.227,22 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n20/08/2025.\r\nAutoriza o art. 65, II, \"c\" da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 300001/001155/2025, mediante as seguintes cláusulas.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2025.\r\nId: 2683343\r\n"
        ],
        "2683358": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE RESENDE. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses.\r\nSem valor. \r\n11/09/2025. \r\n.\r\nId: 2683358\r\n"
        ],
        "2683364": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 42/2025. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE AREAL. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJDIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO aoPARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses.\r\nSem valor. \r\n08/09/2025. \r\n.\r\nId: 2683364\r\n"
        ],
        "2683373": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIROao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. \r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses.\r\nSem valor. \r\n10/09/2025. \r\n.\r\nId: 2683373\r\n"
        ],
        "2683374": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE AREAL.: O presente instrumento tem por objeto a adesão do Aderente à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 104 de 03 de julho de 2023. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. SEI- 070001/00100\r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.: O presente instrumento tem por objeto a adesão do Aderente à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 104 de 03 de julho de 2023. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE RIO BONITO \r\n:O presente instrumento tem por objeto a adesão do Aderente à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta Seas/Inea n° 104 de 03 de julho de 2023. . O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. DATA DE ASSINATURA: SEI-070001/001011/2025\r\nId: 2683374\r\n"
        ],
        "2683376": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 46/2025. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICIPIO DE ITATIAIA. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. \r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses.\r\nSem valor. \r\n11/09/2025. \r\n.\r\nId: 2683376\r\n"
        ],
        "2683425": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 084/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\naplicação de repactuação 2023/2024 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 104647354 e análise da contabilidade no SEI nº 109196392. \r\nR 665.627,72 (seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n30/09/2025. \r\nE-08/007/001093/2019 E SEI- 080002/008803/2025\r\nId: 2683425\r\n"
        ],
        "2683434": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº 1182.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/10/2025 até 30/09/2027.\r\n01/10/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010/Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 33500000 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 960.000,00.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\n/2023.\r\nId: 2683434\r\n"
        ],
        "2683471": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 074/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RENOVATIO INFORMATION TECHNOLOGY LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n30/09/2025\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/009372/2025\r\nId: 2683471\r\n"
        ],
        "2683474": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 70/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nentrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de 01/05/2025 a 31/05/2025 e 01/06/2025 a 30/06/2025, constantes nas Notas Fiscais ID 106889345 e 106889835, que, mesmo após o encerramento do contrato 029/2023 (doc SEI ID 106888036), continuou o fornecimento para a unidade de acolhimento CAIPAD REGO BARROS, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, conforme as justificativa doc. 107693188.\r\nR 183.024,71 (cento e oitenta e três mil vinte e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2683474\r\n"
        ],
        "2683476": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 68/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nentrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de 01/05/2025 a 31/05/2025 e 01/06/2025 a 30/06/2025, constantes nas Notas Fiscais ID 106887703 e 106888081, que, mesmo após o encerramento do contrato 029/2023 (doc SEI ID 106888036), continuou o fornecimento para a unidade de acolhimento CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, conforme as justificativa doc. 106888138.\r\nR 52.963,13 (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e treze centavos).\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2683476\r\n"
        ],
        "2683478": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 69/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nentrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de 01/05/2025 a 31/05/2025 e 01/06/2025 a 30/06/2025, constantes nas Notas Fiscais ID 106884643 e 106884640, que, mesmo após o encerramentodo contrato 029/2023 (doc SEI ID 106888036) em 18 de março de 2024, continuou o fornecimento para a unidade de acolhimento CAI OSWALDO ARANHA, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, conforme as justificativa doc. 106888138.\r\n181.947,10 (cento e oitenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e dez centavos). \r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nº SEI-310001/003162/2025. \r\nId: 2683478\r\n"
        ],
        "2683479": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 08/2025, CONVERJ 1239.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E O CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2.740 DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nExecução do Projeto “Unidos pelo Esporte”. O projeto será executado com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2.740 de autoria da Deputada Tia Ju, no valor de R 329.464,66 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) para ser executado no Estado do Rio de Janeiro. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos. Objetivo Geral:- Promover o acesso gratuito, regular e de qualidade ao esporte participativo, por meio de aulas de futebol e voleibol, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de 5 a 14 anos residentes em comunidades de Teresópolis e São Gonçalo.Objetivos Específicos: - Oferecer atividades esportivas gratuitas para crianças e adolescentes de comunidades de Teresópolis e São Gonçalo; - Promover atividades de formação esportiva e educativas, voltadas para crianças e adolescentes, visando o desenvolvimento da autonomia e do protagonismo dos participantes;- Reduzir a exposição dos participantes a situações de risco social;- Integrar um ambiente de respeito e convivência coletiva, a partir dos valores esportivos;- Identificar talentos esportivos e estimular sua progressão;- Promover a inclusão social através do esporte;- Realizar parcerias com a rede intersetorial, visando a realização de ações que facilitem o acesso dos participantes e suas famílias às Políticas Públicas de forma integral, garantindo a proteção social, a superação das desigualdades, afirmação da diversidade, da equidade e inclusão social.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 329.464,66 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)\r\n: 30/09/2025.\r\nProcesso administrativo nº SEI-300001/001427/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2683479\r\n"
        ],
        "2683504": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e KITCHEN SERVICES & FACILITIES. Regularizar as despesas de contratação em caráter emergencial para o fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, com previsão total anual de 36.000 refeições já embaladas e com entrega no IPRJ da UERJ no período entre 30 jun. 2025 e 22 jul. 2025. OTA 26/09/2025. Proc. SEI-260006/039177/2025.\r\nId: 2683504\r\n"
        ],
        "2683506": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 063/2025. A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. Proc. SEI- 180002/002860/2025.\r\nId: 2683506\r\n"
        ],
        "2683507": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 26/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.378.769/0116-15.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 670.642,33 (Seiscentos e setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\n01/10/2025.\r\nCONFORME INSTRUÇÃO REALIZADA SEI- 350208/000268/2025.\r\nId: 2683507\r\n"
        ],
        "2683513": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0697.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Raymundo Correa.\r\n: 13.820.851/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061911/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0031.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE José do Patrocínio .\r\n: 01.419.899/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063141/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0103.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 410 Patrícia Rendler Galvão - PAGU.\r\n: 01.906.316/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n2016.\r\nNATUREZA DE DESPESA: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062220/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0660.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Estado de Israel.\r\n: 11.910.800/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059710/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0039.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Professora Vanilde Natalino Mattos.\r\n: 01.105.388/0001-58.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063308/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1156.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Antonina Ramos Freire.\r\n: 00.781.777/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082506/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0029.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE 1 de Maio.\r\n: 01.117.890/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2683513\r\n"
        ],
        "2683541": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 043/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas Ltda. \r\ndos Preços da 6ª Medição do Contrato supramencionado, nos termos previstos em sua CLÁUSULA OITAVA - REAJUSTE. \r\n\r\n: Processo nº SEI-330003/002382/2024.\r\nId: 2683541\r\n"
        ],
        "2683546": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/304/2025 \r\nFUNARJ e empresa SUZANA QUEIROZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do \"Orquestra de Solistas do Rio de Janeiro - 20 anos\" no dia 25 de outubro de 2025. \r\n: 01/10/2025. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), prevalecendo o valor que for maior. \r\n: Processo nº SEI-180002/002841/2025.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/044/2025 \r\nFUNARJ e JOVANIA DA SILVA CARVALHO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização de espetáculo “SOLIDARIEDADE\" no dia 07 de outubro de 2025. \r\n: 01/10/2025.\r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/001364/2025.\r\nId: 2683546\r\n"
        ],
        "2683548": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 059/2024.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC Alpina - CNPJ 03.621.867/0032-59.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Candido Portinari, nº 837, anexo Presidente Roosevelt, nº 2.591 e nº 2.415, Golfe - Teresópolis/RJ, possuindo uma área total construída de e 11.654,48 m², possuindo 9 (nove) pavimentos, destinado à Residencial Transitório - B-1, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n20 de fevereiro de 2026.\r\n01 de setembro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nSEI-270039/18794/11218/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2025.\r\nId: 2683548\r\n"
        ],
        "2683556": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 49/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a epactuação da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada (100631458), com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializada e materiais de consumo para limpeza predial em todas Unidades de Bombeiro Militar (UBM) da SEDEC e CBMERJ CBA II SERRANA E COMPLEXO ACADEMIA.\r\nA contar da publicação.\r\nR 133.497,58 (cento e trinta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n30/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002197/2025.\r\nId: 2683556\r\n"
        ],
        "2683579": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ES TUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MARYANE DA SILVA GUIMARÃES - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.239, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 856 -CEJUR/PGE, de 18.09.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LEONARDO BARRETO MONTEIRO DE SOUZA - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 10/2024, de 15.10.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - IBMR; Resolução PGE Nº 5.239, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 856 - CEJUR/PGE, de 18.09.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: DAVID GONÇALVES DE FREITAS e FERNANDA LIMA DIAS. - Estágio de Ciências Contábeis. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856-CEJUR/PGE, de 17.09.2025. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: ISADORA VIEIRA BRITO. - Estágio de Biblioteconomia. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.239, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: BRUNA CAROLINA SOUZA LEITE. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 01/09/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: DANIELA TEIXEIRA DA SILVA e RAISSA DE SOUZA NOBRE. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 857-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALICE MARIA CORREA LOPES BITENCOURT, ANA CLARA QUEIROZ LOREDO GUIMARAES, DEBORA CRISTINA OJEDA DE SOUZA, ESTEVAO PEDROSA ENNES, GIOVANNI AZEVEDO DOS SANTOS LEUZZI, JULIANA DOS SANTOS GONCALVES DA SILVA, LUANY GARCIA RAMOS, MARIA EDUARDA FERRAZ MEIRELLES, OTAVIO MOREIRA RAIMUNDO, PEDRO PAULO GOULARTE FALEIRO e SOFIA CARUSO XAVIER DE OLIVEIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 855-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: LYCIA PAULA DE CASTRO SOUZA COSTA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 855-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquitetura: HELOISA DA SILVA BEZERRA. - Estágio de Arquitetura. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856-CEJUR/PGE, de 17.09.2025. \r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 04/09/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: KASSIANO RAMOS DE ALMEIDA AZEREDO e LAURA MACEDO DINIZ MARQUES PEREIRA. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 858-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. PROCESSO Nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LARA CAROLINE DE AZEREDO DA PAZ- OBJETO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856 -CEJUR/PGE, de 18.09.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Análise e Desenvolvimento de Sistemas: GABRIELE MONTEIRO DESTRI e LIVIA DOS SANTOS MIRANDA. - Estágio de Administração e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856 CEJUR/PGE, de 18.09.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: NICOLE SANTIAGO DE ALBURQUERQUE e LUCAS DOS SANTOS SILVA FELIX. - Estágio de Administração e Ciências Contábeis. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856-CEJUR/PGE, de 17.09.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. 10/09/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ALEXSANDER ROMUALDO SEVERINO ALVES SILVA. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 857-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CAROLINE DA SILVA SERRA, DOUGLAS ALVES DE MELO OLIVEIRA, LARISSA REGINA DOS SANTOS MACEDO SALDANHA RAMOS, MILLENA TEIXEIRA SANSONI, NICOLE CARNEIRO MATHIAS, PATRICK GOMES DE SOUSA e RAFAELA SOUZA FELIX. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 855-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BIANCA GURGEL e PEDRO FERREIRO MOLEDO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 855-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: MARIANA MENDES FARIAS. - Estágio de. Engenharia Civil R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.44, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856-CEJUR/PGE, de 17.09.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: THIAGO SILVA DE ALMEIDA. - OBJETO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856 CEJUR/PGE, de 18.09.2025. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: BEATRIZ VICTORIA NASCIMENTO DOS SANTOS. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida-UVA; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 16/09/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: AMANDA DE OLIVEIRA SOUZA, ANDRE VIEIRA FERNANDES, FERNANDO AREIAS DE LIMA, GABRIEL EGIDIO DE CASTRO BARROS, GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS, ITALO FERNANDO ARAUJO FAGUNDES, LAURA DUARTE FARIA RIBEIRO, LAURA GARCIA DE ALMEIDA FERREIRA, LIGIA FERREIRA GONCALVES, MARIA CLARA CASTRO DO REGO MONTEIRO, MARIA CLARA DE AZEREDO MENEZES, MARLON JUNIOR DA SILVA FRANCO, MATEUS DA SILVA BATALHA, NATHALIA LEAL BARRETO, PEDRO HEBIA GIBALDI, RAPHAELLA SOARES DOS SANTOS DE MELLO, VINICIUS ANIBOLETE ROCHA SANTOS, VITOR DELARUE CEZAR BRASIL e YASMIN SOUZA MACEDO. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 858-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. PROCESSO Nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICAR. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: RAYANNE DE OLIVEIRA FERREIRA RUDOLF. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 856 CEJUR/PGE, de 18.09.2025. \r\nId: 2683579\r\n"
        ],
        "2683581": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1163.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Pedro Braile Neto.\r\n: 30.431.902/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082499/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1133.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Luiz Gonzaga de Mattos.\r\n: 00.768.397/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082560/2025.\r\nId: 2683581\r\n"
        ],
        "2683587": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 06/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1774 (SEI-105618689). VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015588/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, em 01/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1958 (SEI-106655507). VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015590/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2027 (SEI-110182143). R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019228/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2042 (SEI-110367009). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). 01/10/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/016570/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2062 (SEI-110652517). R 177.269,98 (cento e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018643/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2266 (SEI- 114475422). R 41.024,40 (quarenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). 01/10/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022767/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2261 (SEI- 114414709). R 39.093,84 (trinta e nove mil, noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). 01/10/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022751/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2273 (SEI- 114528078). R 12.921,20 (doze mil novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). 01/10/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022580/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2276 (SEI- 114537048). R 12.850,00 (doze mil oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022582/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2322 (SEI-115047805). R 1.113.416,64 (um milhão, cento e treze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022701/2025. \r\nId: 2683587\r\n"
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        "2683626": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 24/06/2025\r\n30 de setembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria C - Suplentes - Remanej. Lote 2\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001741/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTU RAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n61197\r\nARRASTA RIO - LIGA DE BLOCOS CARNAVALESCOS\r\n52832381000179\r\nBNR3 8256/2024\r\n03/06/2025\r\nR 130.000,00\r\n63570\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE BLOCOS E BANDAS - LIGA DO CENTRO RJ\r\n47842915000108\r\nBNR3 8309/2024\r\n03/06/2025\r\nR 130.000,00\r\nId: 2683626\r\n"
        ],
        "2683638": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e proponentes conforme planilha. CNPJ nº conforme planilha.\r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30/05/2025\r\n30 de setembro de 2025 \r\n: Conforme planilha abaixo\r\n: Conforme planilha\r\nLei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 14/2024 “Bloco nas Ruas 3 RJ” - Categoria C - Suplentes - Remanej. Lote 3\r\nPROCESSO Nº SEI-180001/001552/2025\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n64406\r\nCORETO COLETIVO DE BLOCOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n32436546000186\r\nBNR3 8280/2024\r\n19/05/2025\r\nR 130.000,00\r\nId: 2683638\r\n"
        ],
        "2683654": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Teconologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do portal da PESAGRO-RIO, com direito de uso do sistema, mediante a aquisição de uma instância do Gerenciador de Conteúdo de Portais desenvolvido pelo PRODERJ, destinado ao gerenciamento de conteúdos e informações institucionais, seguindo o novo padrão de identidade visual do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com hospedagem no PRODERJ, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do referido contrato, com vistas à melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 13.116,96 (treze mil cento e dezesseis reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 51.033,92 (cinquenta e um mil trinta e três reais e noventa e dois centavos): \r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de dezembro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n29/09/2025..\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000586/2025.\r\nId: 2683654\r\n"
        ],
        "2683659": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEI nº 034/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 034/24, que tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivos na nuvem, infraestrutura de hardware e software, backup de dados, segurança e monitoramento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no artigo 71 da Lei Federal n.º 13.303/2016, e aplicação do reajuste contratual previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência de 05/11/2025 a 04/11/2026. \r\nR 38.641,20 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte centavos) totalizando o contrato o valor total de R 75.324,00 (setenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais). \r\n29/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000588/2025. \r\nId: 2683659\r\n"
        ],
        "2683693": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0247.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 462 Nação Goitacá.\r\n: 00.785.448/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063181/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1177.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Prefeito Francisco Fontes Torres.\r\n: 00.932.767/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082466/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0188.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Geraque Collet.\r\n: 00.785.450/0001-37. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063332/2025.\r\nId: 2683693\r\n"
        ],
        "2683699": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0030.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\n’Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Tobias Tostes Machado.\r\n: 01.443.859/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/ 1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1172.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Gecy Vieira Gonçalves.\r\n: 13.378.886/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082198/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0663.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Gandhi.\r\n: 11.306.472/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061772/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1113.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Antônio Dias Lima.\r\n: 00.755.855/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082654/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0135.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Paulino Pinheiro Baptista.\r\n: 00.783.913/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061769/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1114.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE Conde Pereira Carneiro.\r\n: 00.702.085/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082666/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0187.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 393 Prefeito Carlos Emir Mussi.\r\n: 01.077.520/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES.\r\n4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063314/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1164.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Professor José Medeiros de Camargo.\r\n: 00.635.943/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082208/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0082.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros.\r\n: 00.785.443/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063263/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0657.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR ALBERT SABIN.\r\n: 01.421.532/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/ 2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059705/2025.\r\nId: 2683699\r\n"
        ],
        "2683700": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 153/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombei ros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2025 até 16/09/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 35.954,40 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n15/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270007/040478/2024\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2025.\r\nId: 2683700\r\n"
        ],
        "2683761": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 112948689\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de Cachoeiras de Macacu/RJ \r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n28.09.2025 \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019. \r\nId: 2683761\r\n"
        ],
        "2683775": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0026/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartões alimentação para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.207.352/0001-40.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 01/10/2025.\r\n3,00 % (três por cento) de desconto.\r\n: Processo n° SEI-350006/000360/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 086/2025.\r\nId: 2683775\r\n"
        ],
        "2683788": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 11.684,88 (onze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n26/09/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/09/2025.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2683788\r\n"
        ],
        "2683796": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/306/2025 \r\nFUNARJ e MICROEMPRESA A P F SILVA.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Espaço Rogério Cardoso de propriedade da FUNARJ, para a realização do espetáculo \"NÓS\", nos dias 17, 18, 19, 24, 25 e 26 de outubro de 2025. \r\n: 02/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002838/2025.\r\nId: 2683796\r\n"
        ],
        "2683799": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto do Desporto e Juventude - IDJ.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto do Desporto e Juventude - IDJ com vistas à realização do Pro Tour STU Paraskate 2025, a ser realizado no Rio de Janeiro.\r\nCom base nas informações elencadas na Declaração do Comitê Olímpico Brasileiro - COB 110727277 \"a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATEBOARDING, inscrita no CNPJ nº 03.124.517/0001-80, situada à Avenida Presidente Wilson, s/n. José Menino, Santos, SP, ÑEP 11065-201, é filiada a este Comitê, por ser a entidade nacional de administração da modalidade Skateboarding, e por ser reconhecida pela federação internacional da modalidade, por sua vez reconhecida pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Atestamos ainda que a Confederação Brasileira de Skateboarding administra de forma regular e continuada as atividades inerentes à modalidade no território nacional, realizando eventos e competições oficiais constantes de seu calendário, bem como apresenta plena qualificação técnica e capacidade operacional para o desenvolvimento da modalidade\", e Ofício da Confederação Brasileira de Skateboarding (110728026) \"A Confederação Brasileira de Skate (\"CBSk\"), entidade máxima regulamentadora do esporte no Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.124.517/0001-80, vem por meio deste ofício reconhecer e chancelar com exclusividade o PRO TOUR STU PARASKATE - Rio de Janeiro 2025, projeto realizado pelo Instituto do Desporto e Juventude (\"IDJ\"), que será a grande final do campeonato brasileiro de paraskate, consolidando o ranking final da modalidade, com os principais nomes do país. Além disso, a CBSk garante apoio e suporte técnico para a realização da etapa, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 14 e 16 de novembro de 2025, no Skatepark da Praça Duó, situado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro\" \r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n02/10/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002302/2025.\r\nId: 2683799\r\n"
        ],
        "2683809": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0702.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Centro Interescolar Estadual Miécimo da Silva.\r\n: 00.863.847/0001-08.\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0654.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Cristóvão Colombo.\r\n: 12.247.356/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0095.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 309 Zuzu Angel.\r\n: 01.189.459/0001-48.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1126.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Barão de Aiuruoca.\r\n: 39.207.865/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0715.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 382 Aspirante Francisco Mega.\r\n: 02.952.636/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1148.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE Célio Barbosa Anchite.\r\n: 01.584.636/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2683809\r\n"
        ],
        "2683832": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 043/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\npromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 81.396, 00 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais).\r\n: 12/09/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/004866/2025.\r\nId: 2683832\r\n"
        ],
        "2683833": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 044/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\npromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 77.720,50 (setenta e sete mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n: 12/09/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/004866/2025.\r\nId: 2683833\r\n"
        ],
        "2683834": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 045/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaBOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\npromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 72.828,00 (setenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais).\r\n: 29/09/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/004866/2025\r\nId: 2683834\r\n"
        ],
        "2683835": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 046/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaGOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\npromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais).\r\n: 29/09/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/004866/2025.\r\nId: 2683835\r\n"
        ],
        "2683841": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0176.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FRANCESCA CAREY.\r\n: 01.951.137/0001-94.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059903/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0108.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro.\r\n: 01.060.767/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062161/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0062.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLÉLIA NANCI.\r\n: 30.333.090/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062487/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0084.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA MARIA INOCENCIA FERREIRA.\r\n: 02.645.150/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059915/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0686.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia.\r\n: 30.039.614/0001-48.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061912/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0636.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 368 João Conceição Canuto.\r\n: 01.916.209/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059665/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0065.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CORONEL SERRADO.\r\n: 01.353.352/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062723/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0042.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Hilka de Araújo Peçanha.\r\n: 01.943.611/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059911/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0174.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOVINA AMARAL DE OLIVEIRA.\r\n: 03.157.014/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059913/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0048.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Visconde de Itaboraí.\r\n: 00.786.476/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059976/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0081.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE PROFESSORA ADELIA MARTINS.\r\n: 30.359.723/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061800/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0730.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 155 Maria Joaquina de Oliveira.\r\n: 01.268.508/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062000/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0093.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 121 Professor Joadélio Codeço.\r\n: 01.101.820/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2683841\r\n"
        ],
        "2683842": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviário, Ferroviário, Metroviário e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -AGETRANSP.\r\nEstabelecer diretrizes para a atuação coordenada entre a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Rio de Janeiro (SETRAM) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviário, Ferroviário, Metroviário e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (AGETRANSP), no âmbito do Serviço Público de Transporte Aquaviário de Passageiros no Estado do Rio de Janeiro (SPTA), atualmente prestado diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro e operado pelo Consórcio Barcas Rio, por meio do Contrato n. 01/2025.\r\nNão estabelece transferência de recursos financeiros pelo Estado, a taxa regulatória devida à AGETRANSP foi instituída por previsão expressa do Contrato nº 01/2025.\r\n: Em vigor desde a data de sua publicação, podendo ser rescindido justificadamente a qualquer tempo por iniciativa de uma das partes, desde que ocorra a comunicação prévia de 30 (trinta) dias.\r\n: 24/09/2025.\r\n.\r\nId: 2683842\r\n"
        ],
        "2683891": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 024/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma da 12ª Delegacia Policial, localizada na Rua Hilário de Gouveia nº 102, 1775, Copacabana - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 02/10/2025.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2683891\r\n"
        ],
        "2683895": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/305/2025 \r\nFUNARJ e a empresa ARCOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Espaço Rogério Cardoso, para a realização do espetáculo \"O HOMEM DECOMPOSTO\", no período do dia 31 de outubro a 30 de novembro de 2025. \r\n: 01/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002373/2025.\r\nId: 2683895\r\n"
        ],
        "2683909": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo do Contrato n° 153/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato. \r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2025 até 16/09/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 35.954,40 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n15/09/2025\r\nProcesso nº SEI-270007/040478/2024\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2025.\r\nId: 2683909\r\n"
        ],
        "2683912": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI,\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL,conforme Documento de Cobrança nº 11.098, relativo ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024, atestado no valor de R 79.309,83, Documento de Cobrança nº 11.288, relativo ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024, atestado no valor de 83.082,71, Documento de Cobrança nº 11.327, relativo ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024, atestado no valor de 77.415,24 e Documento de Cobrança nº 11.663, relativo ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024, atestado no valor de 68.748,42.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 308.556,20 (trezentos e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).\r\n: 02/10/2025\r\nSEI-360017/002518/2024\r\nId: 2683912\r\n"
        ],
        "2683914": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " STADO \r\n: Contrato nº 21/2025, de prestação de serviços de aquisição de mobiliários de cadeiras.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA CADERODE MÓVEIS PARA ECRITÓRIO LTDA.\r\n: Do presente Contrato é a aquisição de mobiliário de cadeiras, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato.\r\n: 01/10/2025\r\nR 586.992,00 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais)\r\n: 12 (doze) meses\r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2683914\r\n"
        ],
        "2683942": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1250/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1909 (SEI-106362144). \r\nR 92.338,76 (noventa e dois mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018757/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1393/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/02/2025 à 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2100 (SEI-111015088). \r\nR 394.198,46 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014797/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1431/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2157 (SEI-112442618). \r\nR 117.395,16 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019088/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1433/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2184 (SEI-112614626). \r\nR 32.419,78 (trinta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016238/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1438/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2161 (SEI-112465857). \r\nR 38.726,89 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016601/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1443/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2172 (SEI-112529175). \r\nR 13.146,21 (treze mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e um centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020076/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1447/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2179 (SEI-112606002). \r\nR 30.309,82 (trinta mil, trezentos e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020620/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1449/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem CEDI - Rio Imagem, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2189 (SEI-112636830). \r\nR 1.135,70 (um mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021381/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1451/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2177 (SEI-112591662). \r\nR 48.919,32 (quarenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020786/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1453/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2186 (SEI-112619068). \r\nR 25.633,92 (vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). \r\n02/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019843/2025. \r\nId: 2683942\r\n"
        ],
        "2683948": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 064/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE CARMO \r\nA mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE CARMO. PRAZO: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. \r\nNão há. \r\n01/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002870/2025.\r\nId: 2683948\r\n"
        ],
        "2683965": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SOUZA BASTOS - IDEAL CURSO TÉCNICO, inscrito no CNPJ n°. 27.006.954/0001-68.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório do seguinte curso no HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO - HETM:\r\n· TÉCNICO EM ENFERMAGEM (ATÉ QUARENTA ALUNOS/SEMESTRE).\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n24/09/2025.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/027795/2025.\r\nId: 2683965\r\n"
        ],
        "2683977": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpenho nº 2025NE00380.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA\r\nContratação de sistema de bancos de dados para pesquisa de preço\r\n12/09/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2025.\r\nId: 2683977\r\n"
        ],
        "2684013": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA\r\npara promover debates e ações sobre matéria tributária e fazendária, com especial enfoque no contexto digital, por meio da realização de eventos, congressos, encontros, palestras e atividades correlatas.\r\n02.10.2025\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um arcar com os custos das atividades sob sua responsabilidade.\r\nDecreto Estadual 44.879/2014, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 37, caput da Constituição Federal.\r\nSEI-040001/001741/2025\r\nId: 2684013\r\n"
        ],
        "2684020": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Compromisso nº 0130.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Frederico Azevedo.\r\n: 01.343.589/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0170.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE Professora Odyssea Silveira de Siqueira.\r\n: 07.429.614/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061872/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0705.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS.\r\n: 02.010.985/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061924/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0107.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Augusto Cezário Diaz André.\r\n: 00.894.631/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060253/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0043.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 130 DR. ELIAS DE MIRANDA SARAIVA.\r\n: 01.079.820/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0083.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 424 Pedro Amorim.\r\n: 01.942.702/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060023/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0111.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 422 NICANOR FERREIRA NUNES.\r\n: 00.780.711/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0143.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Pandiá Calógeras.\r\n: 00.848.474/0001-98.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061758/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0063.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE CRUZEIRO DO SUL.\r\n: 01.290.505/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062464/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0098.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Antônio Francisco Leal.\r\n: 00.872.397/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062495/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0131.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 440 MAJOR JOAQUIM DE AZEVEDO COUTINHO.\r\n: 01.327.779/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publi cação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062266/2025.\r\nId: 2684020\r\n"
        ],
        "2684029": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0169.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 041 Vital Brazil.\r\n: 00.972.167/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062051/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0168.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE Doutor Humberto Soeiro de Carvalho.\r\n: 00.952.451/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060440/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0068.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Nilo Peçanha.\r\n: 00.780.719/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061752/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1184.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Santos do Dumont.\r\n: 02.206.422/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082565/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0296.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 409 - Professora Alaíde de Figueiredo Santos.\r\n: 00.975.802/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062428/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0125.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE Professora Abigail Cardoso.\r\n: 02.349.022/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061795/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0046.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO.\r\n: 01.961.084/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059986/2025.\r\nId: 2684029\r\n"
        ],
        "2684081": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 003/2023.\r\nHADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Décimo Segundo da Cláusula Nona do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n29/08/2025.\r\n5,225220%\r\nR 11.875,52 (onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n01/10/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nSEI-150001/025905/2022.\r\nId: 2684081\r\n"
        ],
        "2684089": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 110/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - ADHUPROSEG\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto nos incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n25/09/2025\r\n25/09/2025 a 25/09/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2684089\r\n"
        ],
        "2684094": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Operador Nacional do Registro Civil do Brasil.\r\nAdesão ao Sistema Eletrônico dos Registros Público - SERP, Módulo de Registro Civil do Brasil - ON RCPN, plataforma “SERP - JUD”, conforme as condições e termos estabelecidos no Termo de Adesão e nas políticas de uso disponíveis em https://onrcpn.org.br/politicas/uso/serp_jud.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data da sua assinatura.\r\n: Não tem.\r\n01/10/2025.\r\nId: 2684094\r\n"
        ],
        "2684096": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Jorge Eduardo Natal Brito e a - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. \r\nEstágio. Área de Concentração: Análise e Desenvolvimento de Sistemas. \r\n01/10/2025. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. Processo n° SEI- E-12/010.186/2008 e n° SEI-100003/001190/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Mariana Pugas Carvalho de Freitas e a - Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. \r\nEstágio. Área de Concentração: Comunicação e Publicidade. \r\n01/10/2025. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. Processo n° SEI- E-12/010.186/2008 e n° SEI-100003/001184/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Raquel Medeiros Lopes Fernandes e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. Área de Concentração: Direito. \r\n01/10/2025. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. Processo n° SEI- E-12/010.186/2008 e n° SEI-100003/000652/2025.\r\nId: 2684096\r\n"
        ],
        "2684103": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 055/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA CRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2684103\r\n"
        ],
        "2684120": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS Nº 077/2025\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e oESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, COM INTERVENIÊNCIA DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE.\r\nLei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168.\r\nId: 2684120\r\n"
        ],
        "2684127": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e DUN ROBIN HARLEY, BRIGITTE ELFRIEDE HARLEY, GLENN BRIAN HARLEY E GWEN KAREN HARLEY.\r\n: Reajuste contratual, conforme previsto no Parágrafo Único da Cláusula Quinta.\r\n01/10/2025.\r\n02/07/2025.\r\n4,38 % (quatro inteiros e trinta e oito centésimos por cento), a partir de 02/07/2025.\r\nR 877,32 (oitocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2684127\r\n"
        ],
        "2684128": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ANDRÔMEDA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.\r\nReajuste contratual, conforme previsto no Parágrafo Único da Cláusula Quinta.\r\n01/10/2025.\r\n16/04/2025.\r\n8,58% (oito inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), a partir de 16/04/2025.\r\nR 1.888,15 (mil oitocentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nId: 2684128\r\n"
        ],
        "2684131": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel Nº 114767495\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. \r\nDOAÇÃO do Tomógrafo de marca Canon de 16 (dezesseis) Canais, Modelo: Aquilion Start (TSX-037A), Registro Ministério da Saúde: 10295030061, tendo como finalidade suprir as demandas de atendimento, garantindo a precisão diagnóstica dos pacientes do Hospital São João Batista.\r\n: O presente termo entrará em vigor a partir de sua publicação, com seus efeitos atrelados à vigência do Contrato de Gestão e seus respectivos termos aditivos. \r\n: 25/09/2025. \r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 49.289, de 17 de setembro de 2024.\r\nId: 2684131\r\n"
        ],
        "2684149": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Marco de Colaboração Internacional. \r\n: Universidade Católica de La Plata - UCALP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é estabelecer as bases e critérios sobre os quais a \"UCALP\" e a \"UERJ\" realizarão ações conjuntas de colaboração acadêmica, científica e cultural para o enriquecimento e relevância internacional das funções educativas que desempenham em conformidade com sua missão. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-260006/047480/2024.\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Institute of Geological Sciences - Polish Academy of Sciences/ Polonia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: Cooperação técnica em estudos geológicos envolvendo os riftes das margens brasileira e oeste africana. \r\n3 (três anos), de 2025 a 2028. O período máximo do projeto será de 5 anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/038670/2025.\r\nAcordo de Intercâmbio.\r\n: Universidad de San Boaventura / Colômbia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a USB no que se refere ao intercâmbio de alunos de graduação, pós-graduação e professores. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-260006/044527/2025\r\nId: 2684149\r\n"
        ],
        "2684151": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\n: Shoolini University, Índia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a SU no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. \r\n24/07/2025\r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-260006/034892/2025.\r\nTermo de Fomento. \r\n: Inverta Educacional Associação Civil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Termo de Fomento tem por objeto instituir a cooperação institucional entre as partes, com vistas à execução dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Contemporâneo: Novas Tendências (deliberação 21/2021); Direito e Processo do Trabalho: Novos Paradigmas do Trabalho no Século XXI (deliberação 25/2022); Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: Os Novos Espaços de Consenso no Direito Brasileiro (deliberação 44/2021), todos na modalidade EAD, voltados para graduados em Direito e áreas afins que buscam aprimoramento profissional do conhecimento jurídico. \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nProcesso nº SEI-260007/000747/2024\r\nConvenção de cotutela internacional. \r\n: Universitat Rovira i Virgili (URV), Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O Acordo de Cotutela Internacional a ser celebrado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a Universidade Rovina e Virgili -URV, situada na Espanha, é vinculado a doutoranda Giulia Campaioli, que pretende participar de um programa de orientação binacional de tese de doutoramento na Espanha e no Brasil, e que tem como finalidade o desenvolvimento da cooperação acadêmica e científica entre as equipes de pesquisa da UERJ e da URV, além de conferir a dupla titulação à aluna, de acordo com as normas contidas na Deliberação nº 31/2011 e no AEDA 068/2020. \r\nEste acordo entra em vigor a partir do momento da sua assinatura e tem uma duração de 4 anos (quatro), prorrogável por adendas. \r\nProcesso nº SEI-260006/016247/2024\r\nId: 2684151\r\n"
        ],
        "2684152": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\n: Confederación Sudamericana de Fútebol - Conmebol e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: 0 presente convênio tem por finalidade estabelecer uma cooperação técnica e acadêmica para promover projetos pioneiros em publicações científicas médicas aplicadas ao esporte. \r\n30/04/2027. \r\nProcesso nº SEI-260006/019489/2024\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Dalhousie University / Halifax, Nova Scotia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-260007/022801/2023\r\nAcordo Especifico de Cooperação.\r\n: Dalhousie University / Halifax, Nova Scotia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada entre o Instituto de Psiciologia da UERJ e o Departament of Psychology and Neuroscience da Dalhousie. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-260007/022801/2023\r\nId: 2684152\r\n"
        ],
        "2684153": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Universidad EAFIT / Colômbia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. \r\ndezembro de 2029. \r\nProcesso nº SEI-260006/044168/2025\r\nTermo de Parceria. \r\n: Fundação Rodrigo Melo Franco de Andrade / Projeto Sentido do Nascer e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Constitui objeto deste Termo o desenvolvimento conjunto de ações visando à instalação da exposição Sentidos do Nascer, na sede da UERJ. \r\n29/02/2026. \r\nProcesso nº SEI-260006/036302/2025\r\nId: 2684153\r\n"
        ],
        "2684178": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 071/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01/05/2025 a 30/06/2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 277.298,04 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).\r\n03/10/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2684178\r\n"
        ],
        "2684191": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1150.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Affonsina Mazzillo Teixeira Campos.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 29.450.673/0001-25.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082143/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0080.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Ministro José de Moura e Silva.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.251.816/0001-50.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061749/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1183.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE ROTARY.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.922.296/0001-60.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082730/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1168.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 296 - PRESIDENTE BENES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.764.414/0001-97.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082357/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1138.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 486 Professor Luiz Vallejo.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.779.122/0001-28.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082250/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1134.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE São Pedro.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.805.892/0001-06.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082493/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1141.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Caetano de Oliveira.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 23.791.519/0001-30.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082548/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1167.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FAGUNDES VARELA.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.779.127/0001-50.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082552/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1125.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BALDOMERO BARBARÁ.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.766.837/0001-46.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082722/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1189.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 299 Jiúlio Caruso.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.052.144/0001-54.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083183/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072393/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/\r\n2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061999/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nId: 2684191\r\n"
        ],
        "2684255": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato n° 09/2018\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O LOCADOR SIDNEIA FERREIRA BREVE.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato nº 09/2018. \r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 118.916,76 (cento e dezoito mil novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\nNão se aplica \r\n23/09/2025. \r\nId: 2684255\r\n"
        ],
        "2684259": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato n° 33/2022\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTD\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato nº 33/2022.\r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 254.369,57 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) \r\nNão se aplica \r\n10/09/2025. \r\nId: 2684259\r\n"
        ],
        "2684286": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1366/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2090 (SEI-110943498). \r\nR 30.454,84 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n03/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018443/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1373/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2076 (SEI-110834616). \r\nR 1.265.884,99 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n03/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021165/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1384/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2113 (SEI-111089601). \r\nR 1.188.906,28 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n03/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018668/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1388/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas- HECC, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2117 (SEI- 111115329). \r\nR 244.203,24 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n03/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017338/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1392/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2112 (SEI-111083776). \r\nR 1.262.452,52 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). \r\n03/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021206/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1401/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2119 (SEI-111142606). \r\nR 299.894,80 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\n03/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020023/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1432/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2162 (SEI-112475159). \r\nR 301.450,04 (trezentos e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatro centavos). \r\n03/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021620/2025. \r\nId: 2684286\r\n"
        ],
        "2684311": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1185.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE São Paulo.\r\n: 01.799.119/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083141/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1170.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARÃO DE MAUÁ.\r\n: 00.754.993/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082527/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1191.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 484 TONINHO MARQUES.\r\n: 00.783.976/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082953/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1140.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 488 Ezequiel Freire.\r\n: 00.775.897/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082407/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1178.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE PRESIDENTE ROOSEVELT.\r\n: 29.294.659/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082559/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1158.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR JOÃO MAIA.\r\n: 00.741.390/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0228.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE THOMAZ GOMES.\r\n: 001.133.649/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063190/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0678.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MISSIONÁRIO MÁRIO WAY.\r\n: 12.165.150/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061821/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1118.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Nazira Salomão.\r\n: 00.702.091/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082556/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0159.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ISMAEL BRANCO.\r\n: 00.783.912/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060506/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0049.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALECRIM.\r\n: 02.054.394/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072378/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nD.O DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071669/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nD.O DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061728/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/\r\n2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nId: 2684311\r\n"
        ],
        "2684314": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/045/2025 FUNARJ e INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Constitui objeto do presente instrumento a alteração para inclusão da data 07 de outubro de 2025 no período de 11:00 horas às 18:00 horas para montagem da solenidade para realização do Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança - 2025 que será realizado no dia 08 de outubro de 2025. 02/10/2025. Processo nº SEI 090002/000339/2025.\r\nId: 2684314\r\n"
        ],
        "2684378": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2024\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA, - “a conjugação de esforços entre a FIA/RJ e a SEIOP para a colocação de adolescentes em trabalho educativo”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 36 meses, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n01/10/2025.\r\nLei Federal nº 8.069/90, pela Lei nº 14.133/2021, pela Lei nº 9.394/96 - LDB, Resolução CNE/CEB nº 1/2021, Lei nº 11.788/2008, e demais legislações pertinentes.\r\n.\r\nId: 2684378\r\n"
        ],
        "2684379": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2025.\r\n01/10/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Magé, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Recapeamento de logradouros do Município de Magé/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2684379\r\n"
        ],
        "2684449": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 28/2025 ao Contrato SEEDUC nº 32/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a ACTCON TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 02.381.997/0001-00\r\nFicam prorrogados os prazos de vigência e de entrega dos equipamentos em 90 dias, em razão da suspensão da execução contratual, nos termos do art. 115, § 5º, da Lei 14.133/2021.\r\n03/10/2025\r\nId: 2684449\r\n"
        ],
        "2684455": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 113/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MAURO JOSÉ CÉA DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n06/10/2025\r\n06/10/2025 a 06/10/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2684455\r\n"
        ],
        "2684481": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 118/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E JUNTOS CARD S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos aos produtos de cartão de crédito consignado, empréstimo e cartão de benefício, previsto nos incisos X, XI e XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016 e alterações\r\n06/10/2025\r\n06/10/2025 a 06/10/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2684481\r\n"
        ],
        "2684503": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 114/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes às operações de planos de saúde, conforme o disposto previsto no inciso VI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n06/10/2025\r\n06/10/2025 a 06/10/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2684503\r\n"
        ],
        "2684504": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 112/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E QUEIROZ E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n06/10/2025\r\n06/10/2025 a 06/10/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2684504\r\n"
        ],
        "2684511": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 101/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA FAETEC - SINDPEFAETEC.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n19/09/2025 a 19/09/2026.\r\n19/09/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2684511\r\n"
        ],
        "2684517": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 107/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° MR053542/2025 homologada (114514189), com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, conforme solicitação da CONTRATADA em doc. 114514463.\r\nA contar da publicação.\r\nR 869.582,16 (oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n06/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/004236/2025.\r\nId: 2684517\r\n"
        ],
        "2684519": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 026/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 026/2021 com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001061/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março; com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Profissionais Tec Ind de Niv Medio Est Rj e Pollo Engenharia LTDA, REGISTRADA NO MTE RJ002226/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março; com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rapidas (FAST FOOD) e afins do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato das Empr de Ref Colet D Est do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000249/2024, com vigência de 01º de novembro de 2023 a 30 de outubro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de setembro, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 621.763,02 (seiscentos e vinte e um mil setecentos e sessenta e três reais e dois centavos).\r\n03/10/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93.\r\nº SEI-260005/002338/2021\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 027/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\n: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 027/2021 com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001061/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março; com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicados das Emp Asseio e Const Est do Rio de Janeiro e Sindicado dos Cab de Ele do Municipio do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001479/2025, com vigência de 01º de abril de 2025 a 31 de março de 2026 e a data-base da categoria em 01º de abril; com base no ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Profissionais Tec Ind de Niv Medio Est Rj e Pollo Engenharia LTDA, REGISTRADA NO MTE RJ002226/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março; com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rapidas (FAST FOOD) e afins do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato das Empr de Ref Colet D Est do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000249/2024, com vigência de 01º de novembro de 2023 a 30 de outubro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de setembro; com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e em Edificios de Campos dos Goytacazes RJ (SEEACEC), REGISTRADA NO MTE RJ001253/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março; com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Const Est do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ002039/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 1.030.805,67 (um milhão trinta mil oitocentos e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n03/10/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2684519\r\n"
        ],
        "2684524": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 09/2025\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FBPN, inscrita no CNPJ n°. 28.964.252/0001-50,\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (UPA CAMPOS)dos cursos de:\r\nFARMÁCIA - ATÉ CINCO ALUNOS POR SEMESTRE\r\nMEDICINA - ATÉ VINTE ALUNOS POR SEMESTRE\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n06/10/2025\r\nO decidido no Processo nº SEI-080001/022255/2025.\r\nId: 2684524\r\n"
        ],
        "2684525": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 11/2025\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR S.A., inscrita no CNPJ n° 03.596.799/0001-19.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório do (s) seguinte (s) curso (s) na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (UPA CAMPOS):GRADUAÇÃO EM MEDICINA: ATÉ 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n06/10/2025\r\nO decidido no Processo nº SEI-080001/031776/2025\r\nId: 2684525\r\n"
        ],
        "2684532": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0050.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Armando Gonçalves.\r\n: 01.366.461/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060234/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1123.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 302 Charles Dickens.\r\n: 00.757.356/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083190/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1139\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 493 Professora Antonieta Salinas de Castro.\r\n: 00.764.417/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082151/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1144\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Montebello Bondim.\r\n: 00.753.687/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082681/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1127\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Boa Vista.\r\n: 00.779.141/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081449/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1119.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Pedro Soares.\r\n: 27.357.785/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082710/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0079.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Lauro Correa .\r\n: 00.970.501/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060514/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0058.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Mário Tamborindeguy.\r\n: 02.937.821/0001-84.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060519/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0201\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 122 Professora Ermezinda Dionízio Necco. \r\n: 00.839.705/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2684532\r\n"
        ],
        "2684579": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nAplicação de Reajuste ao Contrato nº 009/2024, a contar de outubro/2025, relativo à prestação de serviços de locação de 5 (cinco) veículos automotores compactos, modelo Hatch, e a locação de 10 (dez) veículos, tipo Sedan, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. \r\nR 529.172,28 (quinhentos e vinte e nove mil e cento e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nConforme cláusula sétima do contrato, parágrafo 7.4 do contrato 009/2024.\r\nId: 2684579\r\n"
        ],
        "2684606": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração nº 004/2025 - CONVERJ nº 1195\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo-CADEVISG.\r\nA cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade para jovens e adultos com a faixa etária entre 18 e 59 anos, com deficiência (intelectual, física, sensorial e múltiplas), na modalidade Residência Inclusiva. A unidade de acolhimento visa garantir a proteção integral aos acolhidos com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados que não dispõem de condições de sustentabilidade e necessitam de auxílio para as atividades da vida diária no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e em situação de acolhimento institucional.\r\nO prazo de execução do objeto será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 7.365.788,17 (sete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n06/10/2025\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelas Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2684606\r\n"
        ],
        "2684607": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração nº 002/2025 - CONVERJ nº 1194.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Instituto Somar Solução Brasil.\r\nA cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade para jovens e adultos com a faixa etária entre 18 e 59 anos, com deficiência (intelectual, física, sensorial e múltiplas), na modalidade Residência Inclusiva. A unidade de acolhimento visa garantir a proteção integral aos acolhidos com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados que não dispõem de condições de sustentabilidade e necessitam de auxílio para as atividades da vida diária no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e em situação de acolhimento institucional.\r\nO prazo de execução do objeto será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 7.368.032,60 (sete milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n06/10/2025\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelas Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2684607\r\n"
        ],
        "2684608": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 99829986/2025\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - CIEP 055 João Gregório Galindo - situado na Rodovia BR-101, KM 95,5, s/nº - Areal - Angra dos Reis/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: - Para o ano de 2025: 09 (nove) salas de aula no turno da manhã e 13 (treze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum; - A partir de 2026: 08 (oito) salas de aula no turno da manhã e 14 (catorze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Cláusula Sexta: DA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Parágrafo Único: O CESSIONÁRIO deverá enviar à Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, a prestação de contas anual, relativa à conservação do IMÓVEL, cujo uso lhe cabe, devendo informar toda e qualquer alteração, inclusive em relação aos bens móveis que o guarnecem e que foram inventariados, na forma da cláusula quinta. Cláusula Sétima: DAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS É vedado ao CESSIONÁRIO realizar construções ou benfeitorias, sejam estas de que natureza forem, sem prévia e expressa autorização da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, devendo a montagem de equipamentos ou a realização de construções subordinarem-se, também, às autorizações e aos licenciamentos específicos das autoridades estaduais e municipais competentes. Parágrafo Primeiro: Obriga-se o CESSIONÁRIO, sob pena de rescisão do presente Termo, quando da execução de obras de reforma e adaptação das dependências cedidas do imóvel às suas necessidades, a promover todas as adequações capazes de assegurar o livre acesso a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzidas, para utilização com segurança e autonomia, de todos os seus sistemas e meios de comunicação, mediante, inclusive, a eliminação ou supressão de barreiras arquitetônicas eventualmente existentes, observando-se o disposto nos Decretos Estaduais nº 33.926, de 18.09.2003 e 41.926, de 27.05.2008, assim como às normas técnicas da ABNT nestes referidas. Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção.\r\n: 03/09/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2025.\r\nId: 2684608\r\n"
        ],
        "2684611": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses. \r\nSem valor. \r\n06/10/2025. \r\nId: 2684611\r\n"
        ],
        "2684651": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nIII Termo de Apostilamento de Contrato nº 18/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nO presente apostilamento tem por objeto a formalização do pagamento retroativo e da provisão de valores devidos à CONTRATADA em decorrência da repactuação contratual, incidentes sobre o período de vigência do Contrato nº 18/2019 em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ 001061/2025.\r\n02/10/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2684651\r\n"
        ],
        "2684653": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Jhuan Pedro Rocha da Silva e a - Universidade Iguaçu - UNIG/RJ. \r\nEstágio. \r\nCiências Contábeis. \r\n06/10/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/001189/2025. \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Lara Borges Codeço Pinto e a Universidade Cândido Mendes. \r\nEstágio. \r\nDireito. \r\n06/10/2025 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE-12/010.186/2008 E SEI- 100003/001195/2025. \r\nId: 2684653\r\n"
        ],
        "2684672": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, e o MUNICÍPIO DE ITAOCARAAO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: 1. O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n03/10/2025. \r\nId: 2684672\r\n"
        ],
        "2684674": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, e o MUNICÍPIO DE PARATYAO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses.\r\n03/10/2025. \r\nId: 2684674\r\n"
        ],
        "2684680": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/308/2025 \r\nFUNARJ e a CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"O BRILHO DO NATAL\" no dia 22 e 23 de novembro de 2025. \r\n: 06/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001702/2025.\r\nId: 2684680\r\n"
        ],
        "2684685": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0069.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do E.E. Mauá.\r\n: 00.785.843/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061718/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0067.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira.\r\n: 00.868.387/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060478/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0109.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Dorval Ferreira da Cunha.\r\n: 03.072.488/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060416/2025.\r\nId: 2684685\r\n"
        ],
        "2684686": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Instituição Orquestrando a Vida - ORAVI.\r\nInserção de sócio educandos em cumprimento de medidas de privação e restrição de liberdade, egressos (pós-medida) e familiares dos jovens em ações desenvolvidas pela Instituição \"Orquestrando a Vida\", que segue a metodologia do Núcleo EI Sistema, através da inserção em atividades de educação musical de grande relevância no desenvolvimento humano.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n03/10/2025.\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2684686\r\n"
        ],
        "2684694": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRenovação do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2025.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CODERTE.\r\nDesenvolvimento de Estudo Preliminar e de Projeto do Novo Terminal Rodoviário no Município de Rio das Ostras.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nNão há.\r\n: 03/09/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2025.\r\nId: 2684694\r\n"
        ],
        "2684729": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTEESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE CARMO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. SEI- 070001/001471/2025\r\nId: 2684729\r\n"
        ],
        "2684731": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02/10/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Contrato n°008/2025.\r\nProcesso nº SEI-020004/000256/2025\r\nOnde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, observando-se o limite de 60 (sessenta) meses.\r\nLeia-se: Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nId: 2684731\r\n"
        ],
        "2684733": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICIPIO DE AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. SEI- 070001/002506/2025\r\nId: 2684733\r\n"
        ],
        "2684739": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICIPIO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\nId: 2684739\r\n"
        ],
        "2684765": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preço ao Contrato nº 079/2021. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 4ªPeriodicidade Anual, referente à prestação de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 1º ROC, abrangida pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis. \r\nR 170.949,67 (cento e setenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). \r\n: 17/09/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2025.\r\nId: 2684765\r\n"
        ],
        "2684769": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNota de Empenho Original - NE 2025NE03574.\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA\r\nContratação direta da prestação de serviço de confecção e instalação de persianas, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\nR 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).\r\n06/10/2025.\r\nart. 75, inciso II Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2684769\r\n"
        ],
        "2684786": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato 046/SEPOL/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\nRepactuação com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2026, que concederam reajustes salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal total de R 46.037,81 (quarenta e seis mil, trinta e sete reais e oitenta e um centavos) referente ao Lote I, perfazendo a contratação o valor total de R 2.038.130,95 (dois milhões, trinta e oito mil cento e trinta reais e noventa e cinco centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n25/09/2025. \r\n/2025.\r\nId: 2684786\r\n"
        ],
        "2684807": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2099 (SEI-110990488). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/019176/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2207 (SEI-112839550). R 500.847,16 (quinhentos mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/022455/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2327 (SEI-115058348). R 378.906,95 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/023836/2025. 06/10/2025.\r\nId: 2684807\r\n"
        ],
        "2684818": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução eatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acerpatrimonial pertença a própria Fundação: imagens audiovisuais fixadas do edifício e do acervo da Fundação indicadas no documento 82974542, constante no processo indicado acima. Em contrapartida ao presente Termo de Autorização, obriga-se o AUTORIZATÁRIO a doação de01 (um) exemplar do material resultante do trabalho, bem como 2 (duas) unidades de Pisos PalletEstrado Plástico 4,5x40x40 Modular Piso Cor Preto e 8 (oito) unidades de Pallet Estrado Plástico41x82x13 cm Estrado Plástico Cor Preto, às quais se atribui o valor de R 866,40 (Oitocentos e. \r\n01/11/2024.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000951/2024.\r\nId: 2684818\r\n"
        ],
        "2684819": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº 1174.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação (IPERT).\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n07/10/2025 até 06/10/2027.\r\n07/10/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010/Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 33504301 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 1.200.000,00.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\n/2023.\r\nId: 2684819\r\n"
        ],
        "2684845": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nSalvatore Comunicação e Eventos Ltda. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Prudential Concert 2025, que ocorrerá no dia 08 de outubro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: (i) pagamento de visto e de hospedagem da delegação da FTM/RJ para participação no evento de música instrumental Midwest Clinic, International Band and Orchestra Conference, a ser realizado nos Estados Unidos entre os dias 17 e 19 de dezembro de 2025; (ii) serviços de reparo, manutenção ou aquisição de bens para os espaços e para a produção de espetáculos do Theatro Municipal; bem como elaborará vídeo institucional.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n15/09/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000842/2025.\r\nId: 2684845\r\n"
        ],
        "2684847": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 034/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e MR SERVICE - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n01/08/2025\r\n5,225220%\r\nR 13.284,68 (treze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e o valor anual da limpeza de dutos R 68.321,18 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\n03/10/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2684847\r\n"
        ],
        "2684850": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nEsther Cordeiro Vargas.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Série Interações, a ocorrer nos dias 15 de setembro de 2025, 13 de outubro de 2025, 09 de novembro de 2025 e 04 de dezembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% sobre a renda bruta obtida com a venda de ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n24/09/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000886/2025.\r\nId: 2684850\r\n"
        ],
        "2684868": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 053/2025 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, representado pelo Prefeito Municipal Carlos Augusto Carvalho Balthazar.\r\nFormalização da CESSÃO da servidora municipal estável ocupante de cargo efetivo, JOICE ALVES, matrícula 11.102-3, para exercer atividades laborais em cargo em comissão na Unidade de Controle Interno, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em conformidade com o regramento legal vigente. \r\n24 de setembro de 2025\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da nomeação.\r\nId: 2684868\r\n"
        ],
        "2684905": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 116/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CARLOS LUBE ADVOGADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n06/10/2025\r\n06/10/2025 a 06/10/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\n\r\nId: 2684905\r\n"
        ],
        "2684907": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 115/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PEAK SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n06/10/2025\r\n06/10/2025 a 06/10/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2684907\r\n"
        ],
        "2684922": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 148/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA - (Lote: 1 - Itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06), com fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 336.658,16 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). 06/10/2025. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1173/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 100572171) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114359849). \r\nId: 2684922\r\n"
        ],
        "2684925": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1189/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - (HEAL), no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1848 (SEI-106029307). \r\nR 170.053,53 (cento e setenta mil, cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). \r\n07/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017049/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1338/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2053 (SEI-110548279).\r\nR 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). \r\n07/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019154/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1387/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/07/2025 à 30/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2124 (SEI-111218426). \r\nR 14.051,16 (quatorze mil, cinquenta e um reais e dezesseis centavos). \r\n07/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019005/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1390/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 04/07/2025 à 29/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2096 (SEI-110968369). \r\nR 19.398,00 (dezenove mil, trezentos e noventa e oito reais). \r\n07/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020981/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1444/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2171 (SEI-112516280). \r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n07/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020367/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1489/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2239 (SEI- 114151395). \r\nR 400.363,11 (quatrocentos mil, trezentos e sessenta e três reais e onze centavos). \r\n06/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018044/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1493/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2246 (SEI- 114219119). \r\nR 392.368,36 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n06/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021310/2025. \r\nId: 2684925\r\n"
        ],
        "2684927": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 109/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - MBM\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento referente à contribuição para previdência complementar privada, conforme o previsto no inciso VII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016 e alterações.\r\n06/10/2025\r\n06/10/2025 a 06/10/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2684927\r\n"
        ],
        "2684928": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1006.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 441 Mané Garrincha.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.950.306/0001-09.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073643/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1161.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Olavo Bilac.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 30.432.249/0001-37.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082557/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1176.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Piauí Brasil-França.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.139.531/0001-22.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082714/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072396/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060365/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016\r\nId: 2684928\r\n"
        ],
        "2684929": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 029/2021 com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro - RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001061/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de março; com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, do Sindicato dos Profissionais Tec Ind de Niv Medio Est Rj e Pollo Engenharia Ltda, REGISTRADA NO MTE RJ002226/2025, com vigência de 01º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data- base da categoria em 01º de março; com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025, do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rapidas (FAST FOOD) e afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDIREFEICOES-RJ e Sindicato das Empr de Ref Colet D Est do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000249/2024, com vigência de 01º de novembro de 2023 a 30 de outubro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de setembro, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 626.911,92 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e onze reais e noventa e dois centavos).\r\n06/10/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2684929\r\n"
        ],
        "2684931": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2025. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de telefonia, contemplando instalação, manutenção e remanejamento de ramais da rede interna do prédio localizado na Avenida Rio Branco, nº 10 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, composta por 100 (cem) ramais, parte destes com uma extensão, além do fornecimento de 150 (cento e cinquenta) aparelhos telefônicos convencionais, pelo período de 13/06/2025 a 30/06/2025. \r\nR 652,91 (seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n07/10/2025.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2684931\r\n"
        ],
        "2684934": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2023. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nAlteração de endereço da FUNDAÇÃO CECIERJ. \r\n: 07/10/2025. \r\nArtigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666, de 1993.\r\nId: 2684934\r\n"
        ],
        "2684979": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0087\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Ginásio Público 453 Doutor Milton Rodrigues Rocha.\r\n: 01.476.064/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0086.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho.\r\n: 01.552.292/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060036/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1117.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello.\r\n: 00.656.820/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082553/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0586.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do E.E Oliveira Viana.\r\n: 00.945.835/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062042/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0194.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Temistocles de Almeida.\r\n: 01.119.865/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072422/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0124\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Coronel Francisco Lima.\r\n: 01.931.601/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060296/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0985.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Coronel Antonio Peçanha\r\n: 00.894.730/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072661/2025.\r\nId: 2684979\r\n"
        ],
        "2684991": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\npresente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica entre as partes acordadas para contribuir para o desenvolvimento profissional dos formandos da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa que tenham aptidão e/ou queiram lecionar, propiciando um ambiente de prática e troca com profissionais do Conservatório, no intuito de fortalecer a conexão entre formação de bailarino clássico e atuação como professores de ballet clássico, na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do presente instrumento (Anexo I), independentemente da transcrição. \r\nO prazo de vigência do ACORDO é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, com prazo máximo de 60 (sessenta) meses. \r\n15/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 287/79, a Lei Complementar nº 101/00, a Lei nº 4.320/64, a Lei nº 13.019/14, a Lei 11.904/09 e pelos Decretos nº 3.149/80 e 8.124/13.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000551/2025.\r\nId: 2684991\r\n"
        ],
        "2685016": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIA PETRINA LEITE DA SILVA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Lançamento do livro \"NA ESFERA DO CORPO: GENEALOGIA DE UMA DANÇA VIVA\", a ocorrer no dia 22 de setembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA (i) pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta das vendas do livro \"Na Esfera do Corpo: genealogia de uma dança viva\" realizadas no dia do evento objeto da presente permissão de uso, (ii) doará dois exemplares do livro \"Na Esfera do Corpo: genealogia de uma dança viva\", um deles ao Centro de Documentação do Theatro Municipal e outro à biblioteca da Escola de Dança Maria Olenewa, e (iii) ministrará uma masterclass sobre os princípios do Sistema de Movimento, de Nina Verchinina, com especificações de público, local, data e horário a serem combinadas posteriormente entre as partes.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n22/09/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000896/2025.\r\nId: 2685016\r\n"
        ],
        "2685023": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nMaria do Rocio Ribeiro Infante Vieira 35861207968.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso,em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Coleções/Brasilidades, a ocorrer no dia 08 de maio de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculos da FTM/RJ.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n15/09/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000414/2025.\r\nId: 2685023\r\n"
        ],
        "2685026": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nIalode Produção Cultural LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Contação de Histórias \"Marias de quê?\", a ocorrer no dia 04 de outubro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 200,00, por meio do fornecimento de 5 (cinco) ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n15/08/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000707/2025.\r\nId: 2685026\r\n"
        ],
        "2685033": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento nº 01 ao Contrato n° 008/2025. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RS H Silva Construção e Reformas EPP : Retificação do Parágrafo Segundo (Do Prazo de Execução) - Onde se Lê: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 60 dias, dando-se ao contrato 180 dias e fixando o seu termo final para 05/08/2025, observando a Cláusula Terceira do Contrato nº 008/2025 e art. 187, do RLC/EMOP. Leia-se: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 60 dias, dando-se ao contrato 180 dias e fixando o seu termo final para 04/10/2025, observando a Cláusula Terceira do Contrato nº 008/2025 e art. 187, do RLC/EMOP. : Processo nº SEI-330003/002371/2024.\r\nId: 2685033\r\n"
        ],
        "2685082": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nINTERCÂMBIO DE DADOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO.\r\n08 DE OUTUBRO DE 2025.\r\nSem repasse financeiro.\r\n60 (sessenta) MESES.\r\nArtigo 241 da crfb/88. artigo 184 da lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2685082\r\n"
        ],
        "2685124": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 251/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 251/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.759.103 FISED, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n08/10/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2685124\r\n"
        ],
        "2685131": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 004/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SER VIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 30 de Abril/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000036 (indexador SEI nº100281682) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n02/10/2025. \r\nId: 2685131\r\n"
        ],
        "2685135": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento nº 63/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° MR053542/2025 homologada, com vigência a partir de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 bem como o reajuste das passagens do transporte público que passou de R 4,30 para R 4,70 com vigência a partir de 05 de janeiro de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA.\r\nEste termo tem o valor total de R 167.721,35 (cento e sessenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nA partir da publicação em DOERJ.\r\n07/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003282/2025.\r\nId: 2685135\r\n"
        ],
        "2685143": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/031/2025 \r\nFUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de uma apresentação musical da Banda Sinfónica do CBMERJ pela AUTORIZATÁRIA, no dia 17.11.2025, segunda feira, 19h, em comemoração do 129º aniversário da banda.\r\nNão há valor \r\n07/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-270001/001761/2025.\r\nId: 2685143\r\n"
        ],
        "2685148": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão à Rede Parceiro Olho no Verde. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR IMTERMÉDIO DA SECRATARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANTAGALO PARA A REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução SEAS/INEA n° 103 de 03 de julho de 2023. \r\n: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigora pelo prazo de 30 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os participantes, mediante assinatura do Termo Aditivo. \r\n03/10/2025.\r\n\r\nId: 2685148\r\n"
        ],
        "2685151": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão à Rede Parceiro Olho no Verde. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR IMTERMÉDIO DA SECRATARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O MUNICÍPIO TERESÓPOLIS PARA A REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução SEAS/INEA n° 104 de 03 de julho de 2023. \r\n: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigora pelo prazo de 30 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura do Termo Aditivo. \r\n03/10/2025.\r\nId: 2685151\r\n"
        ],
        "2685153": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão à Rede Parceiro Olho no Verde. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR IMTERMÉDIO DA SECRATARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN PARA A REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução SEAS/INEA n° 104 de 03 de julho de 2023. \r\n: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigora pelo prazo de 30 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os participantes, mediante assinatura do Termo Aditivo.\r\n03/10/2025.\r\nId: 2685153\r\n"
        ],
        "2685156": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão à Rede Parceiro Olho no Verde. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA A REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE.\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução SEAS/INEA n° 104 de 03 de julho de 2023. \r\n: O presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigora pelo prazo de 30 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os participes, mediante assinatura do Termo Aditivo. \r\n03/10/2025.\r\nId: 2685156\r\n"
        ],
        "2685162": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 115470641. \r\nEstado do Rio de Janeiro e Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\nImóvel situado na Rua do Teatro n° 7, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n08 de outubro de 2025. \r\nutilização nas atividades institucionais da cessionária,inclusive, abrigar arquivos, aparelhos de ar condicionado, cadeiras de teatro e outros equipamentos essenciais ao bom funcionamento das atividades da FUNARJ. \r\nId: 2685162\r\n"
        ],
        "2685179": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRenovação do Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CODERTE.\r\nDesenvolvimento de Estudo Preliminar e de Projeto do Novo Terminal Rodoviário no Município de Rio das Ostras.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 03/09/2025.\r\nNão há.\r\n*Omitido no D.O de 04/09/2025.\r\nId: 2685179\r\n"
        ],
        "2685193": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 1010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Dom Pedro II.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.106.548/0001-10.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 1031.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Condessa do Rio Novo.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.783.916/0001-65.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073458/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1169.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Acácia Amarela.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.890.516/0001-59.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082479/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0991.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Joaquim Leitão.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.324.088/0001-60.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072805/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0254.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Maria Justiniano Fernandes\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.212.328/0001-34\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073950/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1188.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 295 Professora Glória Roussim Guedes Pinto.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.784.343/0001-94.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082961/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1128.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Comendador Pereira Ignácio.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.824.173/0001-24.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 1015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 137 Cecília Meireles.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.786.787/0001-69.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072995/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1004.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 260 José Barbosa Porto.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 05.031.253/0001-46.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073550/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1120.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Roberto Montenegro.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.664.766/0001-70.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082563/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1000.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Visconde de Sepetiba.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.704.191/0001-72.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073267/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0999.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E São Francisco de Assis.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.958.302/0001-77.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 1147.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 999 - Dom Pedro de Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.773.006/0001-00.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082571/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1175.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E Pedro Raymundo Magalhães.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.319.882/0001-15.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082558/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0992.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E José Veríssimo.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.655.418/0001-08.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072811/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062726/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062041/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072387/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016\r\nId: 2685193\r\n"
        ],
        "2685197": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO CEDAE Nº 051/2025 (DPR).\r\nO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS (ONU-HABITAT) E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“consiste na execução do Projeto “CEDAE 2030: excelência e inovação na garantia da segurança hídrica sem deixar ninguém e nenhum território para trás”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n08/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004565/2025.\r\nId: 2685197\r\n"
        ],
        "2685231": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ADR HORTIFRUTI 2020 LTDA. \r\nConstitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO de uma área de 30,625m², no Pavilhão 11, Módulo 38-A EXTERNO, da Unidade Grande Rio da CEASA-RJ, Irajá. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. \r\nR 1.037,88 (mil e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente.\r\n: 04/09/2025. \r\nartigo 10 da Lei 6842/2013. \r\nId: 2685231\r\n"
        ],
        "2685248": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1229/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/06/2025 à 27/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1911 (SEI-106368894). \r\nR 32.561,59 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). \r\n07/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016067/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1389/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de material hospitalar para cirurgias, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2118 (SEI-111133547). \r\nR 198.788,34 (cento e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). \r\n08/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016661/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1395/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/06/2025 à 27/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2102 (SEI-111023588). \r\nR 11.641,50 (onze mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n07/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018341/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1404/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2141 (SEI-112252387). \r\nR 215.481,98 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). \r\n08/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020644/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1415/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELMED HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 03/07/2025 à 30/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2139 (SEI-112245269). \r\nR 45.150,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). \r\n07/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019579/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1428/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARJA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2173 (SEI-112541015). \r\nR 122.790,31 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e trinta e um centavos). \r\n08/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018033/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1454/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2195 (SEI-112738122). \r\nR 213.897,56 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). \r\n07/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018753/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1575/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2363 (SEI- 115295969). \r\nR 420.232,17 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). \r\n08/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022731/2025. \r\nId: 2685248\r\n"
        ],
        "2685259": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\naplicação de repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade a planilha acostada ao SEI nº 101483994 e análise do Auditor no SEI nº 101634685. \r\nR 6.129.539,93 (seis milhões cento e vinte e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n07/10/2025. \r\nSEI- 080002/013342/2024\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 023/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. \r\naplicação de repactuação 2023/2025, referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conforme as planilhas acostadas em SEI nºs 98760721, 98760740, 98760282, 98760793, 98760806 e 99616454, e análise do Auditor no SEI nº 99102925. \r\nR 422.747,15 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n07/10/2025. \r\nE-08/007/000676/2019 E SEI- 080002/002930/2024\r\nId: 2685259\r\n"
        ],
        "2685260": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 778.164,55 (setecentos e setenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n07/10/2025.\r\nSEI- 080002/024223/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 052/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 926.905,27 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e cinco reais e vinte e sete centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/10/2025 \r\nSEI- 080002/024223/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 057/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 158.102,49 (cen to e cinquenta e oito mil cento e dois reais e quarenta e nove centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/10/2025 \r\nSEI- 080002/024223/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 226.938,75 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n07/10/2025 \r\nSEI- 080002/024223/2025. \r\nId: 2685260\r\n"
        ],
        "2685264": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato nº 166/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.471.449/0001-87. \r\nitens 2.2 ao 2.5, constantes na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Contrato nº 166/2025, por se tratar de contrato com escopo predefinidopara melhor adequação às finalidades de interesse público). \r\n07/10/2025.\r\nArt. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 115204342). \r\nId: 2685264\r\n"
        ],
        "2685265": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 147/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 176/2024 R1. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nFornecimento de Materiais OPME - GRUPO MICROCIRURGIA, com Fornecimento em Comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material ortopédico utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de ORTOPEDIA, visando atender à demanda do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I (LOTE I). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 463.362,24 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n07/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3437/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 86302749) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 112499078). Processo Administrativo n° SEI-080002/016042/2024. \r\nId: 2685265\r\n"
        ],
        "2685267": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 136/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 180/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (DRENO TUBULARES (HOSPITAL), KERR (T) - Item 2 e ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA, DESCARTÁVEL, NEONATAL - Item 6), para suprir a demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 34.755,20 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3763/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 88095960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 105682085). Processo Administrativo n° SEI-080002/006200/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 136/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 180/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (DRENO TUBULARES (HOSPITAL), TIPO: PENROSE, CALIBRE: 2 - Item 3 e DRENO TUBULARES (HOSPITAL), TIPO: PENROSE, CALIBRE: 3 - Item 4), para suprir a demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 13.264,10 (treze mil duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3763/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 88095960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 105682085). Processo Administrativo n° SEI-080002/006200/2024. 07/10/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 136/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 180/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (ELETRODO, MULTIFUNÇÃO ADULTO, COMPATIVEL: DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR ZOLL MSERIES - Item 7), para suprir a demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 304.610,34 (trezentos e quatro mil seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3763/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 88095960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 105682085). Processo Administrativo n° SEI-080002/006200/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.\r\nId: 2685267\r\n"
        ],
        "2685268": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº. 146/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E SANEANTE (AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO - Itens: 1 e 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 456.441,45 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1547/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103862349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114199586). Processo Administrativo n° SEI-080002/007399/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 146/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E SANEANTE (ANFOTERICINA B e CLORIDRATO DE FENILEFRINA - Itens: 3 e 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 184.856,50 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1547/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103862349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114199586). Processo Administrativo n° SEI-080002/007399/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 146/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E SANEANTE (CLOREXIDINA DIGLUCONATO - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 42.951,60 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1547/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103862349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114199586). Processo Administrativo n° SEI-080002/007399/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 146/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E SANEANTE (COMPLEXO PROTROMBINICO - FATORES II, VII, IX E X DE COAGULACAO - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 773.280,00 (setecentos e setenta e três mil duzentos e oitenta reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1547/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103862349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114199586). Processo Administrativo n° SEI-080002/007399/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 146/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E SANEANTE (OXALATO DE ESCITALOPRAM - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 5.163,00 (cinco mil cento e sessenta e três reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1547/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103862349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114199586). Processo Administrativo n° SEI-080002/007399/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 146/2025-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 161/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDITON FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E SANEANTE (MACROGOL 3350 + BICARBONATO DE SODIO + CLORETO DE POTASSIO + CLORETO DE SODIO - Item: 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 10.368,00 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1547/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103862349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114199586). Processo Administrativo n° SEI-080002/007399/2025. 07/10/2025.\r\nId: 2685268\r\n"
        ],
        "2685312": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 117/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n06/10/2025\r\n06/10/2025 a 06/10/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2685312\r\n"
        ],
        "2685326": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 02/2022.\r\nA EMPRESA TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 02/2022, cujo o objeto versa sobre a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO AOS LABORATÓRIOS DO INEA, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS, ECOTOXICOLÓGICOS, BIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, INORGÂNICOS E ORGÂNICOS REQUERIDOS PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO ANUAL DE QUALIDADE DAS ÁGUAS DO INEA, AO PLANO DE MONITORAMENTO DOS EFLUENTES INDUSTRIAIS E NÃO INDUSTRIAIS, ÀS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, ÀS FISCALIZAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS E ÀS SOLICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO A SEREM EXECUTADAS PELO INEA, PROMOVENDO A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA” a cargo da empresa TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n08/10/2025. \r\nId: 2685326\r\n"
        ],
        "2685334": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 008/2024\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 008/2024.\r\nSem Prazo.\r\nSem Valor.\r\n09/10/2025.\r\nArt. 77 a 80, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\nSEI-150018/000702/2024.\r\nId: 2685334\r\n"
        ],
        "2685335": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 27/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP, CNPJ: 16.104.867/0001-27\r\nFica repactuado o valor do CONTRATO SEEDUC nº 22/2021, visando à recomposição dos valores propostos em virtude de Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025 a contar de 01 de março de 2024, no valor de R 86.064,89 (oitenta e seis mil sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) e reajustado em prol do reequilíbrio contratual pelo IPCA acumulado no percentual 3,688%, referente ao período de 28/05/2023 a 27/05/2024, no valor de R 29.142,41 (vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos). Tal ato implicará no acréscimo de R 115.207,30 (cento e quinze mil duzentos e sete reais e trinta centavos) ao 4º Termo Aditivo nº 12/2025.\r\n03/10/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2685335\r\n"
        ],
        "2685338": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 1028.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LIONS CLUBE.\r\n: 00.728.512/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073198/2025.\r\nId: 2685338\r\n"
        ],
        "2685343": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 103226485/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n60 (Sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/09/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000621/2025.\r\nId: 2685343\r\n"
        ],
        "2685367": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Colaboração nº 07/2025, CONVERJ nº 1214.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E O MOVIMENTO SOCIAL CULTURAL/MCS.\r\nImplantação e desenvolvimento do Projeto Escola de Esporte e Lazer.As ações socioesportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Colaboração, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes: Objetivo Geral: Democratizar o acesso de estudantes às práticas corporais e esportivas, visando o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, fortalecendo a cultura da atividade física e da prática desportiva.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 25.155.072,84 (vinte e cinco milhões e cento e cinquenta e cinco mil e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 09/10/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/002016/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2685367\r\n"
        ],
        "2685395": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 232/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 187/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA - FRASCO).\r\nR 20.007,72 (vinte mil, sete reais e setenta e dois centavos). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 07/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2685395\r\n"
        ],
        "2685408": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses a contar de 04/06/2025\r\n: 24 meses a contar de 04/06/2025\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 7. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n56223\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica LTDA\r\n16491416000190\r\nFMF8943/2024\r\n27/05/2025\r\nR 200.000,00\r\n60487\r\nQUILOMBO DO CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n13741192000139\r\nFMF8458/2024\r\n27/05/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2685408\r\n"
        ],
        "2685462": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n350/2025.\r\nDETRAN/RJ e Rei das Peças Usadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n08/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/064762/2024.\r\n378/2025.\r\nDETRAN/RJ e Austravel RB Comércio de Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato. \r\n08/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025.\r\n413/2025.\r\nDETRAN/RJ e Raphael de Oliveira Eufrosino Comércio de Peças Automotivas.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n08/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n416/2025.\r\nDETRAN/RJ e Altar Peças e Acessórios Automotivos Ltda..\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n08/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/032723/2025.\r\nId: 2685462\r\n"
        ],
        "2685502": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 048/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -EMATER-RIO E FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de escolta armada de cargas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.\r\n60 (Sessenta) dias.\r\nR 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n09/10/2025.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nSEI-520002/001185/2025.\r\nId: 2685502\r\n"
        ],
        "2685531": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/307/2025 FUNARJ e a CAMILA GONZALEZ REIS : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"CADA PONTO UM CARNAVAL\", no dia 31 de Outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo n ] SEI-180002/002227/2025.\r\nId: 2685531\r\n"
        ],
        "2685557": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 045/SEPOL/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nReajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2025 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão do reajuste o valor mensal do contrato passa de R 14.522, 42 (quatorze mil, quinhentos e vinte e dois mil e quarenta e dois centavos) para R 15.289,82 (quinze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n09/10/2025. \r\nId: 2685557\r\n"
        ],
        "2685562": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. \r\n: Cláusula Primeira: O Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Décima Quinta (Dotação Orçamentária), para incluir Fonte de Recurso relativa ao Exercício de 2025.\r\nClausula Segunda: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, além daquelas já previstas para o corrente exercício de 2025, assim classificadas:\r\nUnidades Orçamentárias: 51650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\nPrograma de Trabalho: 02.061.0141.2004 - Operacionalização do Poder Judiciário;\r\nFonte de Recursos: 760.232 - Recursos de Emolumentos e Taxas Judiciais - Diretamente Arrecadados;\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90 - Despesa de Custeio;\r\nValor a ser custeado pelo Convênio: R 8.489.747,76 (Oito milhões quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nClausula Terceira: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n09/10/2025.\r\nArt. 136, inciso IV, da Lei nº. 14.133/21.\r\nNº SEI-350006/002446/2025.\r\nId: 2685562\r\n"
        ],
        "2685644": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 048/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de Fotoprotetores Corporais\r\nCom proposta no valor unitário de R 9,48 (nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n07/10/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/031212/2024\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de Fotoprotetores labiais\r\nCom proposta no valor unitário de R 5,90 (cinco reais e noventa centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n07/10/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/003315/2025.\r\n\r\nId: 2685644\r\n"
        ],
        "2685659": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/310/2025 \r\nFUNARJ e a empresa S REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do “Saraus Classicos Cariocas na Sala - Leandro Hilsdorf ao Piano\" no dia 23 de outubro de 2025. \r\n: 10/10/2025. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\n: Processo nº SEI-180002/002966/2025.\r\nId: 2685659\r\n"
        ],
        "2685686": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n: Notas de Empenho Original - 2025NE03633.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Aquisição de subscrição de licenças de uso para Autodesk AutoCAD LT, SketchUP PRO e V-RAY (versão para Sketchup) por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV (ITEM 1).\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais).\r\n30/09/2025.\r\n2025NE03633.\r\n: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2685686\r\n"
        ],
        "2685705": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72803\r\nKinoTV Ltda.\r\n2298682000196\r\nMOB 008/2025\r\n24/09/2025\r\nR 20.679,48 \r\nId: 2685705\r\n"
        ],
        "2685709": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180-dias corridos a partir da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2025 “MOBILIDADES” - 1ª Chamada - MÓDULO I \r\nNº SEI-180001/003201/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n72457\r\nCAJA Produções Artísitcas Ltda\r\n10673790000120\r\nMOB 009/2025\r\n30/09/2025\r\nR 12.462,56\r\nId: 2685709\r\n"
        ],
        "2685736": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1222/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de videolaparoscopia, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/05/2025 à 14/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1872 (SEI-106154083). \r\nR 15.866,67 (quinze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n09/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/011891/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1260/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1960 (SEI-106659343). \r\nR 196.046,46 (cento e noventa e seis mil, quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n09/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/014596/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1462/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2200 (SEI-112791274). \r\nR 401.083,48 (quatrocentos e um mil, oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). \r\n09/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/021610/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1465/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o CPRJ, HEAN e IECAC, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2201 (SEI-112818029). \r\nR 744.881,63 (setecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos). \r\n09/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/022750/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1468/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2209 (SEI-112911290). \r\nR 673.212,80 (seiscentos e setenta e três mil, duzentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n09/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/021230/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1482/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 03/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2233 (SEI-114092717). \r\nR 495.293,81 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos). \r\n09/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/022776/2025. \r\nId: 2685736\r\n"
        ],
        "2685763": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 227/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 174/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ERITROPOETINA (ALFAEPOETINA) 4.000 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL).\r\nR 461.624,33 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2685763\r\n"
        ],
        "2685800": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 061/2025 ao Contrato 102/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nR 18.890,02 (dezoito mil, oitocentos e noventa reais e dois centavos). \r\nId: 2685800\r\n"
        ],
        "2685848": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nNotas de Empenho Original - 2025NE03613.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa BICICLETARIA E LANCHONETE CARIOCA LTDA.\r\nCom base na discricionariedade da autoridade competente e nas informações técnicas apresentadas, ratificou-se a dispensa de licitação conforme o art. 75, IV da Lei nº 14.133/2021. A contratação tem por objetivo garantir a continuidade e a eficiência da Operação Segurança Presente, da SEGOV, que utiliza bicicletas elétricas no policiamento de proximidade. O uso intensivo dos equipamentos em áreas urbanas exige manutenção corretiva frequente, com substituição de peças danificadas ou desgastadas.\r\nR 46.312,90 (quarenta e seis mil trezentos e doze reais e noventa centavos).\r\n: 07/10/2025.\r\n2025NE03613.\r\nArt. 75, inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2685848\r\n"
        ],
        "2685857": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nn°04/2022. \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Trust Service Brasil Sistemas Ltda \r\n: O valor do Contrato nº 04/2022, R 999.984,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais) sofreu os seguintes reajustes: 1) R 39.357,67 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos), 2) 40.804,03 (quarenta mil, oitocentos e quatro reais, e três centavos). Em razão de completar mais um ano, foi concedido novo valor de reajuste considerando o índice de 5,3196%, que totaliza R 57.457,86 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Dessa forma, o valor global total do contrato passa a ser de R 1.137.605,56 (um milhão, cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). \r\n: 08/10/2025. \r\nArtigos 55, inciso III; 65 §8º, ambos da Lei n. º8.666/93. \r\n\r\nId: 2685857\r\n"
        ],
        "2685864": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO\r\nTermo de Colaboração n° 1027/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde Mental do Carmo - AUFASSAMC. \r\npara a execução do Projeto “Assistência a Idosos e Deficientes mentais atendidos pelo Núcleo Estadual de Saúde Mental”, no âmbito do estado do rio de janeiro, nos termos da lei federal nº 13.019/2014, a fim de garantir a realização de atividades de cuidado, avaliação, desinstitucionalização e suporte a pacientes institucionalizados vinculados ao programa de saúde mental, com vistas à reabilitação psicossocial e reinserção social dos pacientes internados em tratamento nas residências terapêuticas do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM.\r\n: 09/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-080007/003012/2022. \r\nId: 2685864\r\n"
        ],
        "2685890": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE\r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n03/10/2025. \r\nId: 2685890\r\n"
        ],
        "2685893": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n03/10/2025. \r\nId: 2685893\r\n"
        ],
        "2685929": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade- SEAS, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ, com a interveniência administrativa e financeira da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\nO presente Convênio tem por objeto a elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica (PESHI) e Caderno Especial da Segurança Hídrica do Leste da Baía de Guanabara e a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERHI), a serem executados nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONVÊNIO será de 33 (trinta e três) (meses), contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste CONVÊNIOtotalizam R 2.824.260,84 (dois milhões oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n10/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-070026/002266/2023.\r\nId: 2685929\r\n"
        ],
        "2685930": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 147/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 4.057.019,95 (quatro milhões, cinquenta e sete mil dezenove reais e noventa e cinco centavos)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n17090\r\n1 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antianemicos, principio ativo: acido folico, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 5, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 11250\r\nR 0,0370\r\nR 6.449,51\r\naplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6453.001.0001 (id - 17090)complemento do item: apresentação sólido oral marca:fabricante: hipolabor\r\nFES-157561 HUPE/UERJ-\r\n5500 TOTAL- 174.311\r\n3\r\n58110\r\n3 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido- base, principio ativo: agua destilada esteril e apirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: nao aplicavel, unidade: nao aplicavel, volume: 1000ml, apresentacao: frasco sistema fechado, acessorio: nao aplicavel\r\nUN\r\nFUNESPOM- 13800\r\nR 8,5100\r\nR 117.438,00\r\ncódigo do item: 6443.001.0046 (id - 58110)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: fabricante: fresenius\r\n\r\n7\r\n65873\r\n7 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: nutrição e reposição hidroeletrolitica parenteral, principio ativo: bicarbonato de sódio, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 8.4%, unidade: %, volume: 10 ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel\r\nUN\r\nFUNESPOM- 6400\r\nR 0,7500\r\nR 17.400,00\r\ncódigo do item: 6443.001.0076 (id - 65873)complemento do item: apresentação injetável fabricante: samtec\r\nHUPE/UERJ- 16800 TOTAL= 23.200\r\n8\r\n58111\r\n8 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido- base, principio ativo: bicarbonato de sodio, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 8,4, unidade: %, volume: 250ml, apresentacao: frasco sistema fechado, acessorio:\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1740 HUPE/UERJ-\r\nR 17,6300\r\nR 49.187,70\r\nnao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0047 (id - 58111)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado fabricante: hypofarma\r\n1050 TOTAL- 2.790\r\n12\r\n17424\r\n12 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: clopidogrel, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 75 mg\r\nUN\r\nFUNESPOM- 12030 HUPE/UERJ-\r\nR 0,3500\r\nR 8.410,50\r\ncódigo do item: 6454.001.0005 (id - 17424)complemento do item: apresentação sólido oral fabricante: aurobindo\r\n12000TOTAL= 24.030\r\n13\r\n17438\r\n13 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido- base, principio ativo: cloreto de potassio 10%, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 0,1, unidade: g/ml, volume: 10ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel\r\nUN\r\nFUNESPOM- 18200 FES\r\nR 0,3200\r\nR 14.431,68\r\ncódigo do item: 6443.001.0023 (id - 17438)complemento do item: apresentação injetável fabricante: samtec\r\n26400\r\nTOTAL= 45.099\r\n16\r\n58116\r\n16 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido- base, principio ativo: cloreto de sodio solucao esteril e apirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 100ml, apresentacao: sistema fechado, acessorio:\r\nUN\r\nFUNESPOM- 186000 HUPE/UERJ-\r\nR 3,2900\r\nR 1.006.740,00\r\nnao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0051 (id - 58116)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado fabricante: farmarin\r\n120000 TOTAL- 306.000\r\n17\r\n58114\r\n17 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido- base, principio ativo: cloreto de sodio solucao esteril e apirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 500ml, apresentacao: sistema fechado, acessorio:\r\nUN\r\nFUNESPOM- 127500 HUPE/UERJ-\r\nR 4,4900\r\nR 742.197,00\r\nnao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0049 (id - 58114)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado fabricante: farmarin\r\n37800 TOTAL- 165.300\r\n19\r\n13117\r\n19 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido- base, principio ativo: cloreto de sodio 20%, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 200, unidade: mg/ml, volume: 10ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel\r\nUN\r\nFUNESPOM- 18600 HUPE/UERJ-\r\nR 0,4700\r\nR 11.562,00\r\ncódigo do item: 6443.001.0001 (id - 13117)complemento do item: apresentação injetável fabricante: samtec\r\n6000TOTAL=\r\n24.600\r\n23\r\n143912\r\n23 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: tromboliticos, principio ativo: enoxaparina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg, volume: 0,2ml, apresentacao:\r\nUN\r\nFUNESPOM- 21000 FES\r\nR 12,6900\r\nR 407.399,76\r\nseringa preenchida (via subcutanea), acessorio: n/a, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6455.001.0043 (id - 143912) fabricante: viatris\r\n304 HUPE/UERJ- 10800\r\nTOTAL= 32.104\r\n24\r\n143913\r\n24 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: tromboliticos, principio ativo: enoxaparina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 40, unidade: mg, volume: 0,4ml, apresentacao\r\nUN\r\nFUNESPOM- 52500 FES\r\nR 15,0000\r\nR 1.101.480,00\r\nseringa preenchida (via subcutanea), acessorio: n/a, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6455.001.0044 (id - 143913) fabricante: viatris\r\n2332 HUPE/UERJ- 18600\r\nTOTAL=73.432\r\n25\r\n143914\r\n25 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: tromboliticos, principio ativo: enoxaparina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 15000\r\nR 20,1500\r\nR 423.150,00\r\n/ dosagem: 60, unidade: mg, volume: 0,6ml, apresentacao: seringa preenchida (via subcutanea), acessorio: n/a, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6455.001.0045 (id - 143914) fabricante: viatris\r\n6000 TOTAL= \r\n21.000\r\n36\r\n58174\r\n36 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: heparina sodica, concentracao / dosagem: 5000, unidade: ui/ml, volume: 5 ml, \r\nUN\r\nFUNESPOM-6750\r\nR 14,9900\r\nR 101.182,50\r\napresentacao: frasco ampolacódigo do item: 6455.001.0023 (id - 58174)complemento do item: apresentação injetável fabricante: hipolabor\r\n53\r\n58144\r\n53 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: expansores plasmaticos e substitutos do plasma, principio ativo: sulfato de magnesio, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 10, unidade: %, volume: 10ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel\r\nUN\r\n6400\r\nR 1,0500\r\nR 6.720,00\r\ncódigo do item: 6443.001.0064 (id - 58144)complemento do item: apresentação injetável fabricante: samtec\r\n54\r\n58145\r\n54 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: expansores plasmaticos e substitutos do plasma, principio ativo: sulfato de magnesio, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: %, volume: 10ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel\r\nUN\r\nFUNESPOM-6200\r\nR 6,3700\r\nR 39.494,00\r\ncódigo do item: 6443.001.0065 (id - 58145)complemento do item: apresentação injetável fabricante: halexistar\r\n55\r\n18353\r\n55 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antianemicos, principio ativo: sulfato ferroso, forma farmaceutica: solucao oral, concentracao / dosagem: 125, unidade: mg/ml, volume: 30ml, apresentacao: frasco conta \r\nUN\r\nFUNESPOM-75\r\nR 1,8600\r\nR 139,50\r\ngotas, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6453.001.0007 (id - 18353)complemento do item: apresentação sólido oral fabricante: airela\r\n56\r\n85730\r\n56 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antianemicos, principio ativo: sulfato ferroso (fe elementar 40 mg), forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 40, unidade: mg, volume: n/a, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 15000\r\nR 0,0470\r\nR 3.637,80\r\napresentacao: n/a, acessorio: n/acódigo do item: 6453.001.0029 (id - 85730)complemento do item: apresentação sólido oral fabricante: pharmascience\r\nFES 62400\r\nTOTAL= 77.400\r\nAta de Registro de Preços nº 148/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 144.826,52 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n58195\r\n2 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: acido tranexamico, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg/ml, volume: 5 \r\nUN\r\nFUNESPOM- 4700\r\nR 3,8800\r\nR 99.716,00\r\nml, apresentacao: ampolacódigo do item: 6456.001.0006 (id - 58195)complemento do item: apresentação injetável marca: fabricantehipolabor\r\nHUPE/UERJ- 21000\r\nTOTAL- 25.700\r\n4\r\n58105\r\n4 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: agua destilada esteril e apirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: nao aplicavel, unidade: nao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 126800\r\naplicavel, volume: 10ml, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0043 (id - 58105)complemento do item: apresentação injetável marca: fabricante farmace\r\nHUPE/UERJ- 100000\r\nR 0,1989\r\nR 45.110,52\r\nTOTAL- 226.800\r\nAta de Registro de Preços nº 149/2024\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 1.939.113,37 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil cento e treze reais e trinta e sete centavos)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n5\r\n58158\r\n5 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: expansores plasmaticos e substitutos do plasma, principio ativo: albumina humana, concentracao / dosagem: 20, unidade: %, volume: 50 ml, apresentacao: frasco ou bolsa\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1800\r\nR 183,0000\r\nR 1.830.000,00\r\ncódigo do item: 6458.001.0015 (id - 58158)complemento do item: apresentação injetável marca: alburex 20 / csl\r\nHUPE/UERJ- 8200 TOTAL- 10.000\r\n51\r\n115797\r\n51 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: auxiliares cirurgicos, principio ativo: solucao salina balanceada (nacl + kcl + cacl2 + mgcl2 + acetato de sodio + citrato de sodio), forma farmaceutica: solucao, concentracao / dosagem: 6,371 + 0,746 + 0,515 + 0,305 + 3,950 + 1,67, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 750\r\nR 42,7849\r\nR 32.088,67\r\nunidade: mg/ml, volume: 500 ml, apresentacao: bolsa, acessorio: n/acódigo do item: 6448.001.0016 (id - 115797)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: halexistar/salina\r\n52\r\n18316\r\n52 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: solucao de sorbitol+manitol, \r\nUN\r\nFUNESPOM 3000\r\nR 25,6749\r\nR 77.024,70\r\nforma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 27+5,4, unidade: mg+mg/ml, volume: 1000ml, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: nao aplicavel\r\ncódigo do item: 6496.001.0001 (id - 18316)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: halexistar\r\nAta de Registro de Preços nº 150/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 2.373.011,25 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil onze reais e vinte e cinco centavos)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n17140\r\n6 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: tromboliticos, principio ativo: alteplase, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM-165\r\nR 2.799,9500\r\nR 2.125.162,05\r\ndosagem: 50, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: diluente 50mlcódigo do item: 6460.001.0001 (id - 17140)complemento do item: apresentação injetável marca:actilyse\r\nFES-546\r\nTOTAL \r\n759\r\n21\r\n91484\r\n21 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: etexilato de dabigatrana, \r\nUN\r\nFUNESPOM-900\r\nR 5,3000\r\nR 247.849,20\r\nforma farmaceutica: capsula, concentracao / dosagem: 150, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/acódigo do item: 6455.001.0033 (id - 91484)complemento do item: apresentação sólido oral marca: pradaxa\r\nFES- 45864 TOTAL-46.764\r\nAta de Registro de Preços nº 151/2025 \r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 181.644,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n9\r\n159880\r\n9 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antianemicos, principio ativo: carboximaltose ferrica (equivalente a 500mg de ferro iii), forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 50 mg, unidade: mg/ml, volume: 10ml, \r\nUN\r\nFUNESPOM-300\r\nR 605,4800\r\nR 181.644,00\r\napresentacao: frasco-ampola\r\nacessorio: nao aplicavel, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6453.001.0060 (id - 159880)complemento do item: apresentação injetável marca: : blanver farmoquimica e farmaceutica s.a. \r\nAta de Registro de Preços nº 152/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 16.231,72 (dezesseis mil duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n10\r\n117341\r\n10 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: reguladores do metabolismo osse/vitaminas/suplementos minerais, principio ativo: cianocobalamina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: \r\nUN\r\nFUNESPOM-600 FES\r\nR 7,4800\r\nR 13.381,72\r\n5.000, unidade: mcg, volume: 2 ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/acódigo do item: 6447.001.0179 (id - 117341)complemento do item: apresentação injetável marca: fabricante vasconcelos\r\n889HUPE/UERJ 300\r\n11\r\n17375\r\n11 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: vasodilatadores e esclerosantes, principio ativo: cilostazol, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg, volume: nao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 7500\r\nR 0,3800\r\nR 2.850,00\r\naplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6466.001.0020 (id - 17375)complemento do item: apresentação sólido oral marca: fabricante eurofarma\r\nAta de Registro de Preços nº 153/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DROGAFONTE LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 287.438,30 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos)\r\n10/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n14\r\n58117\r\n14 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: cloreto de sodio solucao fisiologica, forma farmaceutica: injetavel, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM 230600\r\nR 0,2100\r\nR 48.426,00\r\ndosagem: 0,9, unidade: %, volume: 10ml, apresentacao: ampolacódigo do item: 6443.001.0052 (id - 58117)complemento do item: apresentação injetável marca: farmace-ce\r\n31\r\n18306\r\n31 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: corresponde a glicose 25% - 10ml, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM 39800\r\nR 0,5000\r\nR 19.900,00\r\ndosagem: 0,25, unidade: g/ml, volume: 10ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0009 (id - 18306)complemento do item: apresentação injetável marca: halex istar\r\n35\r\n58126\r\n35 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: glicose solucao hipertonica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: 50, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 61600\r\nR 0,5000\r\nR 65.132,50\r\nunidade: %, volume: 10ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0056 (id - 58126)complemento do item: apresentação injetável marca: halex istar\r\nFES- 265\r\nHUPE/UERJ -68400\r\nTOTAL=130.265\r\n37\r\n17793\r\n37 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: heparina sodica, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM- 9000\r\nR 5,3222\r\nR 47.899,80\r\ndosagem: 5000, unidade: ui, volume: 0,25ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6455.001.0013 (id - 17793)complemento do item: apresentação injetável marca: hipolabor-m \r\n38\r\n142379\r\n38 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: manitol solucao esteril e apirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 12750\r\nR 8,3200\r\nR 106.080,00\r\n/ dosagem: 20, unidade: %, volume: 250 ml, apresentacao: frasco/bolsa sistema fechado, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade\r\ncódigo do item: 6443.001.0137 (id - 142379)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: halex istar\r\nAta de Registro de Preços nº 154/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 102.000,00 (cento e dois mil reais)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n15\r\n58113\r\n15 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: cloreto de sodio solucao esteril e apirogenica, forma farmaceutica: liquido, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2100\r\nR 4,0000\r\nR 102.000,00\r\nconcentracao / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 250ml, apresentacao: sistema fechado, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6443.001.0048 (id - 58113)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca:equiplex\r\nHUPE/UERJ- 23400\r\nTOTAL 25.500\r\nAta de Registro de Preços nº 155/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 325.857,56 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n18\r\n58115\r\n18 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: cloreto de sodio solucao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 15020\r\nR 7,1000\r\nR 301.892,00\r\nesteril e apirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: 0,9, unidade: %, volume: 1000ml, apresentacao: sistema fechado, acessorio: nao aplicavel\r\nHUPE/UERJ- 27500\r\ncódigo do item: 6443.001.0050 (id - 58115)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: sol de clor de sód b.braun\r\nTOTAL-42.520\r\n42\r\n121644\r\n42 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: rivaroxabana, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 4500\r\nR 0,2360\r\nR 22.705,56\r\nfarmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 15, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a,\r\nFES-91710\r\nacessorio: n/acódigo do item: 6454.001.0016 (id - 121644)complemento do item: apresentação sólido oral marca: vynaxa\r\nTOTAL- 96.210\r\n43\r\n98547\r\n43 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: rivaroxabana, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 5250\r\nR 0,2400\r\nR 1.260,00\r\nfarmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 20, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a\r\nacessorio: n/acódigo do item: 6454.001.0010 (id - 98547)complemento do item: apresentação sólido oral marca: vynaxa\r\nAta de Registro de Preços nº 156/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 236.200,12 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais e doze centavos)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n26\r\n118342\r\n26 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: estimulantes e inibidores, principio ativo: eritropoetina humana, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 3000\r\nR 53,2582\r\nR 236.200,12\r\nconcentracao / dosagem: 10.000, unidade: ui, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a\r\nFES- 1435\r\ncódigo do item: 6457.001.0014 (id - 118342)complemento do item: apresentação injetável marca: alfaepoetina 10.000 ui\r\nTOTAL- 4.435\r\nAta de Registro de Preços nº 157/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 100.036,35 (cem mil trinta e seis reais e trinta e cinco centavos)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n29\r\n143916\r\n29 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: glicerofosfato de sodio, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / \r\nun\r\nFUNESPOM- 900\r\nR 111,1515\r\nR 100.036,35\r\ndosagem: 216, unidade: mg/ml, volume: 20 ml, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade\r\ncódigo do item: 6443.001.0139 (id - 143916)complemento do item: apresentação injetável marca: fresenius kabi\r\nAta de Registro de Preços nº 158/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 870.322,20 (oitocentos e setenta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n30\r\n58131\r\n30 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: glicose solucao hipertonica, \r\nun\r\nFUNESPOM- 4500\r\nR 4,1600\r\nR 24.710,40\r\nforma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: 10, unidade: %, volume: 250ml, apresentacao: frasco sistema fechado, acessorio: nao aplicavel\r\nHUPE/UERJ- 1440\r\ncódigo do item: 6443.001.0060 (id - 58131)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: viaflex\r\nTOTAL-5.940\r\n34\r\n58127\r\n34 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: glicose solucao esteril e \r\nUN\r\nFUNESPOM- 23180\r\nR 5,0400\r\nR 160.876,80\r\napirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: 5, unidade: %, volume: 500ml, apresentacao: sistema fechado, acessorio: nao aplicavel\r\nFES- 640\r\ncódigo do item: 6443.001.0057 (id - 58127)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: viaflex\r\nHUPE/UERJ- 8100\r\nTOTAL -31.920\r\n39\r\n143917\r\n39 - formula nutricional,finalidade: solucao para nutricao parenteral, composicao: aminoacido + glicose + emulsao lipidica, complemento composicao: contendo \r\nUN\r\nFUNESPOM 225\r\nR 515,0000\r\nR 115.875,00\r\nentre 0,9 a 1,2 kcal/ml, nitrogenio no intervalo de 14 - 18 g, sabor: n/a, embalagem: bolsa com volume no intervalo de 1.800 - 2.100 ml\r\ncódigo do item: 6445.005.0124 (id - 143917)complemento do item: apresentação injetável sistema fechadomarca: : baxter hospitalar ltda\r\n40\r\n121878\r\n40 - formula nutricional,finalidade: solucao para nutricao parenteral, composicao: aminoacido + glicose + emulsao lipidica, complemento composicao: contendo \r\nUN\r\nFUNESPOM 900\r\nR 135,0000\r\nR 121.500,00\r\nentre 0,9 a 1,2 kcal/ml; nitrogenio no intervalo de 6 - 10 g, sabor: n/a, embalagem: bolsa com volume no intervalo de 1.000 - 1.500 ml\r\ncódigo do item: 6445.005.0077 (id - 121878)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: baxter\r\n45\r\n156171\r\n45 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: cloreto de sodio, cloreto de potassio, cloreto de magnesio, acetato de sodio \r\nUN\r\nFUNESPOM 900\r\nR 35,0000\r\nR 31.500,00\r\ntrihidratado, gluconato de sodio, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 5,26, 0,37, 0,30, 3,68, 5,02, unidade: g/l, volume: 500 ml, apresentacao: bolsa\r\nacessorio: n/a, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6443.001.0154 (id - 156171)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: : viaflex\r\n49\r\n58124\r\n49 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: expansores plasmaticos e substitutos do plasma, principio ativo: ringer/lactato solucao esteril e apirogenica, \r\nUN\r\nFUNESPOM 42000\r\nR 5,8000\r\nR 415.860,00\r\nforma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: nao aplicavel, unidade: nao aplicavel, volume: 500ml, apresentacao: sistema fechado, acessorio: nao aplicavel\r\nHUPE/UERJ- 29700\r\ncódigo do item: 6458.001.0013 (id - 58124)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: viaflex\r\nTOTAL- 71.700\r\nAta de Registro de Preços nº 159/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 58.365,00 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n33\r\n58128\r\n33 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: solucoes hidroeletroliticas e corretoras do equilibrio acido-base, principio ativo: glicose solucao esteril e \r\nUN\r\nFUNESPOM 3000\r\nR 4,4200\r\nR 53.040,00\r\n\r\napirogenica, forma farmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: 5, unidade: %, volume: 250ml, apresentacao: sistema fechado, acessorio: nao aplicavel\r\nHUPE/UERJ 9000\r\ncódigo do item: 6443.001.0058 (id - 58128)complemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: fresenius\r\nTOTAL- 12.000\r\n50\r\n121166\r\n50 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: expansores plasmaticos e substitutos do plasma, principio ativo: ringer, forma farmaceutica: solucao injetavel, \r\nUN\r\nFUNESPOM 750\r\nR 7,1000\r\nR 5.325,00\r\nconcentracao / dosagem: n/a, unidade: ml, volume: 500, apresentacao: bolsa sistema fechado, acessorio: n/acódigo do item: 6458.001.0016 (id - 121166\r\ncomplemento do item: apresentação injetável sistema fechado marca: fresenius\r\nAta de Registro de Preços nº 160/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VIVA FARMACÊUTICA S/A\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 9.048,00 (nove mil quarenta e oito reais)\r\n09/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n58\r\n18463\r\n58 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: varfarina sodica, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 5, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1800\r\nR 0,1600\r\nR 9.048,00\r\nunidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel\r\nFES- 54750\r\ncódigo do item: 6455.001.0018 (id - 18463)complemento do item: apresentação sólido oral marca: farmoquimica s/a\r\nTOTAL=56.550\r\nAta de Registro de Preços nº 161/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA\r\n: Aquisição medicamentos subgrupo sangue e órgãos hematopoiéticos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 125.197,20 (cento e vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos)\r\n10/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005719/2024 (P.E 038/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n41\r\n82369\r\n41 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anticoagulantes, antagonistas e antiagregantes plaquetarios, principio ativo: cloridrato de prasugrel, \r\nUN\r\nFUNESPOM 450\r\nR 8,3800\r\nR 125.197,20\r\nforma farmaceutica: comprimido revestido, concentracao / dosagem: 10, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a\r\nFES- 14490\r\ncódigo do item: 6454.001.0009 (id - 82369)complemento do item: apresentação sólido oral marca: fabricante: daiichi sankyo\r\nTOTAL-14.940\r\nId: 2685930\r\n"
        ],
        "2685988": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDE TERMO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nIndenizar a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, pelos serviços por ela prestados, não pagos e sem cobertura contratual/empenho no período de 01/09/2020 a 30/08/2021.\r\nR 423.112,80 (quatrocentos e vinte e três mil, cento e doze reais e oitenta centavos).\r\n08/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/0011623/2020.\r\nId: 2685988\r\n"
        ],
        "2686005": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 07/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA\r\nResilição do Contrato n° 07/2021 a contar de 09/10/2025.\r\n10/10/2025.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2686005\r\n"
        ],
        "2686018": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1144/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1776 (SEI-105632542). \r\nR 143.778,52 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). \r\n10/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/014202/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1347/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2061 (SEI-110646045). \r\nR 162.255,72 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n10/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018669/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1414/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2153 (SEI-112393250). \r\nR 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\n10/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016170/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1419/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o HEGAF, HECC, HEAN, HESM e IEDS, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2156 (SEI-112441527). \r\nR 1.640.949,13 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e treze centavos). \r\n10/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021208/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1434/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2159 (SEI- 112458526). \r\nR 484.463,44 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\n10/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018085/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1491/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 03/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2249 (SEI-114273202). \r\nR 497.225,93 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). \r\n10/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022920/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1504/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2256 (SEI-114338315). \r\nR 12.603,16 (doze mil, seiscentos e três reais e dezesseis centavos). \r\n09/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021855/2025. \r\nId: 2686018\r\n"
        ],
        "2686023": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 511/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 511/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 668.470,44 (seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/10/2025 \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 005/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 797.254,27 (setecentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/10/2025 \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 009/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 383.560,37 (trezentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta reais e trinta e sete centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/10/2025 \r\nE SEI- . \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 121/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 121/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 33.675,01 (trinta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e um centavo) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/10/2025 \r\nE SEI- 080002/012092/2024\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 078/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 078/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 31.511,90 (trinta e um mil quinhentos e onze reais e noventa centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/10/2025 \r\nE SEI- 080002/012773/2024\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 022/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 022/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 30.443,70 (trinta mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/10/2025 \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 092/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 092/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R R 57.059,69 (cinquenta e sete mil cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/10/2025 \r\nE SEI- 080002/024835/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 467/2024 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 276/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 33.648,30 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n07/10/2025 \r\n080002/024847/2025 E SEI- 080002/018318/2024\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 064/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 064/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 116.678,05 (cento e dezesseis mil seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n07/10/2025 \r\nE SEI- 080002/024835/2025\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 128/2025 \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 128/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 28.574,35 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n07/10/2025 \r\nE SEI- 080002/018315/2024\r\nId: 2686023\r\n"
        ],
        "2686024": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 434/2024. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 434/2024, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 13.460,75 (treze mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/08/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 026/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 026/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 13.460,75 (treze mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/08/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 030/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 32.580,10 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais e dez centavos), relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/08/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 060/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 060/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 32.580,10 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais e dez centavos), relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/08/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 074/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 074/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 26.526,94 (vinte e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/08/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 107/2025. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 107/2025, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 33.114,20 (trinta e três mil cento e quatorze reais e vinte centavos), relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n08/08/2025. \r\nE SEI- \r\nId: 2686024\r\n"
        ],
        "2686025": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 050/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 225.188,67 (duzentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos), relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n09/10/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 053/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 3.182,47 (três mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n10/10/2025. \r\nId: 2686025\r\n"
        ],
        "2686026": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 055/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 768.080,56 (setecentos e sessenta e oito mil oitenta reais e cinquenta e seis centavos) relativo ao ajuste de julho e agosto de 2025. \r\n10/10/2025.\r\nSEI- 080002/024837/2025\r\nId: 2686026\r\n"
        ],
        "2686042": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 228/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 084/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (AMINOFILINA 100 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 1.500,31 (mil e quinhentos reais e trinta e um centavos). \r\n01 e 02.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 229/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 084/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (AMIODARONA CLORIDRATO 200 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 33.207,36 (trinta e três mil duzentos e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n01 e 02.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686042\r\n"
        ],
        "2686043": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 236/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 189/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Insumo Nutricional (MILNUTRI PREMIUM SOJA - LATA DE 800G).\r\nR 191.352,00 (cento e noventa e um mil trezentos e cinquenta e dois reais)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686043\r\n"
        ],
        "2686044": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 237/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 177/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DROGAFONTE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA).\r\nR 358.960,17 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais e dezessete centavos). \r\n02.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686044\r\n"
        ],
        "2686045": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 239/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 197/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (LINAGLITINA 5MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 178.190,00 (cento e setenta e oito mil cento e noventa reais). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 09/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686045\r\n"
        ],
        "2686046": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 240/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 173/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (USTEQUINUMABE 90 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML).\r\nR 10.950.000,00 (dez milhões novecentos e cinquenta mil reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 10/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686046\r\n"
        ],
        "2686060": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 94736707.\r\nInstituto Rio Metrópole - IRM e o Município de São Gonçalo/RJ.\r\nCriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n09.10.2025. \r\n04 (quatro) anos e terá início a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nArtigo 13, caput, da Lei Complementar nº 184/2018 e do artigo 2º do Decreto Estadual nº 46.893/2019. \r\nId: 2686060\r\n"
        ],
        "2686077": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação, em face de erro material nas cláusulas quinta e sexta do 1º Termo Aditivo do Contrato 015/2022.\r\n09/10/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2686077\r\n"
        ],
        "2686114": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MAPA DO ACOLHIMENTO\r\n: A realização da presente dispensa de chamamento público tem por objetivo a execução do Projeto Mulheres no Parto - Direitos que Nascem com a Gente que estabelece a parceria como forma de participação da organização da sociedade civil no processo de planejamento, organização, coordenação e execução da implantação do mencionado, serviço este articulado com as diversas políticas públicas voltadas às mulheres, como promoção da educação, visando a formação de Conselheiras vinculadas aos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, que deverão se tornar multiplicadoras sobre a temática da Garantia de Direitos Sexuais e Reprodutivos e a Saúde da Mulher.\r\n: A finalidade da presente dispensa de chamamento público para a celebração de parceria com o MAPA DO ACOLHIMENTO por meio de formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no instrumento jurídico, sendo ele a Dispensa de Chamamento Público tratada no inciso VI do art. 30 da Lei Federal no 13.019/2014, uma vez que o objeto do Plano de Trabalho é a prestação de serviços absolutamente vinculados à educação, neste sentido, com a base jurídica supracitada e os demais argumentos apresentados ratifica a dispensa do chamamento público para formalização do Termo de Fomento com a referida organização da sociedade civil, publicando-se a presente Justificativa e o extrato da dispensa. \r\n: 10/10/2025\r\n: R 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) \r\n: Com fulcro nos Artigos 30, inciso VI e artigo 32 da Lei 13.019/2014.\r\nId: 2686114\r\n"
        ],
        "2686115": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n2º Termo de Apostilamento referente ao Contrato 015/2024, em face de erro material acerca do número do Contrato constante no 1º Termo de Apostilamento pertinente ao instrumento contratual em comento.\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2686115\r\n"
        ],
        "2686123": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 01/2025 ao Contrato nº 19/2025. : FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: A equalização dos valores contratuais do Contrato nº 19/2025.\r\n10/10/2025.\r\n: Artigo 136, II, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.\r\n.\r\nId: 2686123\r\n"
        ],
        "2686134": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CARLOS EDUARDO ALMEIDA ME,CNPJ Nº 13.502.796/0001-22.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2023, Alterar a razão social do Contratado de CARLOS EDUARDO ALMEIDA ME, CNPJ Nº 13.502.796/0001-22, para INFINITRIX TECNOLOGIA LIMITADA.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2686134\r\n"
        ],
        "2686140": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC RJ\r\n3º Termo de Apostilamento referente ao Contrato 009/2023, em alterar a relação original de cursos fornecidos pela CONTRATADA, sem aumento de despesas, a qual será acrescida dos cursos de capacitação profissional, incluindo material didático.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-03002201/015382/2022.\r\nId: 2686140\r\n"
        ],
        "2686144": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 31/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n: O presente Convênio tem por objeto conceder vagas para estágio obrigatório em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações, a alunos da instituição de ensino regularmente matriculados em seus cursos, que estejam frequentando o que integra a estrutura curricular do curso, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Convênio, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\n: O presente CONVÊNIO terá eficácia por 24 (vinte e quatro) meses, em dias corridos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, podendo ser alterado e/ou prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo. \r\n: 23/09/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 44.879 de 2014, a Lei nº 207, de 19/12/1980 e suas alterações, ratificadas pela Lei Complementar nº 01 de 13/09/1990, e pelo Regulamento Geral do Código de Administração Financeira (RGCAF), aprovado pelo Decreto nº 3.221 de 18/09/1981, bem como pela Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, pelo Decreto RIO nº 45.582, de 27 de dezembro de 2018 e pela Portaria FP/SUBGGC/CGRH Nº 18, de 22 dezembro de 2023.\r\nSEI-030029/004299/2022.\r\nId: 2686144\r\n"
        ],
        "2686154": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC RJ.\r\n3º Termo de Apostilamento referente ao Contrato 020/2023, em alterar a relação original de cursos fornecidos pela CONTRATADA, sem aumento de despesas, a qual será acrescida dos cursos de capacitação profissional, incluindo material didático.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2686154\r\n"
        ],
        "2686159": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 43/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa IMC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.991.526/0001-49.\r\nAlteração da Cláusula Primeira - Do Objeto, Alteração da Cláusula Quinta - Preço, Alteração da Cláusula Sexta - Pagamento.\r\n10/10/2025.\r\nId: 2686159\r\n"
        ],
        "2686167": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 99829996/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - CIEP 055 João Gregório Galindo - situado na Rodovia BR-101, KM 95,5, s/nº - Areal - Angra dos Reis/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: - Para o ano de 2025: 09 (nove) salas de aula no turno da manhã e 13 (treze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum; - A partir de 2026: 08 (oito) salas de aula no turno da manhã e 14 (catorze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Cláusula Sexta: DA CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Parágrafo único: O CESSIONÁRIO deverá enviar à Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, a prestação de contas anual, relativa à conservação do IMÓVEL, cujo uso lhe cabe, devendo informar toda e qualquer alteração, inclusive em relação aos bens móveis que o guarnecem e que foram inventariados, na forma da cláusula quinta. Cláusula Sétima: DAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS É vedado ao CESSIONÁRIO realizar construções ou benfeitorias, sejam estas de que natureza forem, sem prévia e expressa autorização da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, devendo a montagem de equipamentos ou a realização de construções subordinarem-se, também, às autorizações e aos licenciamentos específicos das autoridades estaduais e municipais competentes. Parágrafo Primeiro: Obriga-se o CESSIONÁRIO, sob pena de rescisão do presente Termo, quando da execução de obras de reforma e adaptação das dependências cedidas do imóvel às suas necessidades, a promover todas as adequações capazes de assegurar o livre acesso a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzidas, para utilização com segurança e autonomia, de todos os seus sistemas e meios de comunicação, mediante, inclusive, a eliminação ou supressão de barreiras arquitetônicas eventualmente existentes, observando-se o disposto nos Decretos Estaduais nº 33.926, de 18.09.2003 e 41.926, de 27.05.2008, assim como às normas técnicas da ABNT nestes referidas. Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção.\r\n: 03/09/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações, Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008778/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado do D.O. de 11/09/2025.\r\nId: 2686167\r\n"
        ],
        "2686210": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Victoria Regina de Lima Benfica Pavam e a - Universidade Estácio de Sá. Estágio. Área de Concentração: Jornalismo. 13/10/2025 Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2686210\r\n"
        ],
        "2686213": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/048/2025. \r\nFUNARJ e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - SUBSEÇÃO CAMPO GRANDE. \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização da palestra: \"GESTÃO DE ESCRITÓRIOS PARA ADVOGADOS\", a ser realizada no dia 14 de Outubro de 2025, das 08:00 horas ás 20:00 horas. \r\nNão há.\r\n10/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-180002/001631/2025.\r\nId: 2686213\r\n"
        ],
        "2686231": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTermo de Inexigibilidade de Licitação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/SEEL e o INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81\r\n: Inscrição no evento denominado 19º PREGÃO WEEK.\r\nR 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).\r\n.\r\n30 (trinta) dias.\r\nInexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686231\r\n"
        ],
        "2686244": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 39/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a sociedade empresária MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - EPP.\r\nConcessão de reajuste do valor do contrato.\r\nR 12.924,11 (doze mil, novecentos e vinte e quatro reais e onze centavos).\r\n13 de outubro de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Nona, Parágrafo Nono, do Contrato PGE-RJ nº 39/2023.\r\nId: 2686244\r\n"
        ],
        "2686277": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo CEDAE nº 053/2025 de Cooperação Técnica.\r\nA UNIÃO, por intermédio do COMANDO LOGÍSTICO (COLOG), ENTIDADE FEDERAL e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nPara operacionalização do reflorestamento de área do Depósito Central de Munição do Exército, consistente no projeto de reflorestar uma área de 378 hectares nas dependências do COLOG permitindo a recomposição da mata nativa, diminuindo a degradação ambiental no seu entorno e impulsionando a restauração ambiental.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\nSem valor.\r\n23/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002679/2024.\r\nId: 2686277\r\n"
        ],
        "2686278": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 052/2025 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA”.\r\nReconhecer a existência de dívida devido a QUIMREAL, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 026/2021 (DRI).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 104.395,86 (cento e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n07/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006425/2025.\r\nId: 2686278\r\n"
        ],
        "2686370": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio 93063110/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\nExecução de atividades de assistência técnica, extensão rural e de serviços de engenharia rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada.\r\n24 (Vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n02/10/2025.\r\nArt. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000115/2025.\r\nId: 2686370\r\n"
        ],
        "2686381": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 151/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSITÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MOCHILA DE RESGATE (Itens: 1, 2 e 3), visando atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidade Transporte Inter hospitalar (TIH), Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 120.421,00 (cento e vinte mil quatrocentos e vinte e um reais). : 13/10/2025. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 193/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91442351) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 110317053). SEI- 080002/005224/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº. 151/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MOCHILA DE RESGATE (Itens: 4, 5 e 6), visando atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidade Transporte Inter hospitalar (TIH), Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO de R 107.595,40 (cento e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). 13/10/2025. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 193/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91442351) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 110317053). SEI- 080002/005224/2024.\r\nId: 2686381\r\n"
        ],
        "2686383": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2097 (SEI-110978872). R 80.348,32 (oitenta mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017862/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2176 (SEI-112586587). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). 13/10/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019767/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2307 (SEI-114928941). R 332.495,19 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021505/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2304 (SEI-114921680). R 869.124,08 (oitocentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021407/2025. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2317 (SEI-115004909). R 339.295,31 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo SEI-080002/023042/2025. \r\nId: 2686383\r\n"
        ],
        "2686390": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2024 “NOSSOS MUSEUS RJ” Categoria A - LOTE 2. - Rendimentos \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n55329\r\nMuseu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n33467002000144\r\nNMU 10265/2024\r\n26/09/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2686390\r\n"
        ],
        "2686391": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 09/2024 “TERRITÓRIOS EM FOCO RJ” Categoria A - Recurso Hierárquico - LOTE Único. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n63508\r\nColônia de Pesca Z 10 Almirante Gomes Pereira\r\n30283626000113\r\nTEF 10398/2024\r\n26/09/2025\r\nR 70.000,00\r\nId: 2686391\r\n"
        ],
        "2686392": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Construtora Axial LTDA.\r\nRetificação do percentual de acréscimo do objeto contratual, estabelecido na Cláusula Segunda do 4º Termo Aditivo, em decorrência de erro material, para que, onde consta 24,92%, passe a constar 2,43%.\r\n07 de outubro de 2025.\r\nId: 2686392\r\n"
        ],
        "2686394": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B.1 - LOTE 10. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57770\r\nALINE SAMPAIO ALLI 14095886706\r\n45582029000167\r\nFLF 10399/2024\r\n30/09/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2686394\r\n"
        ],
        "2686412": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2025.\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso SEI-350207/000191/2023\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo de Apostilamento ao contrato nº 131/2023.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: valor total de: R 470.177,39(quatrocentos e setenta mil, cento e setenta e sete reais e trinte e nove centavos).\r\nLEIA-SE:\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: valor global de: R 461.060,86(quatrocentos e setenta mil, cento e setenta e sete reais e trinte e nove centavos).\r\nId: 2686412\r\n"
        ],
        "2686416": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 021/2023 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nReajuste dos preços de acordo com o índice IPCA/IBGE de 5,1305% acumulado de setembro/2024 a agosto/2025 conforme previsão da Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 021/2023, com efeitos financeiros a partir de setembro/2025. \r\nO valor mensal do contrato nº 021/2023 passará de R 51.155,23 (cinquenta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos) para R 53.779,75 (cinquenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). O valor total acrescido ao Contrato nº 021/2023 é de R 23.620,68 (vinte e três mil seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) passando de R 1.791.677,49 (um milhão, setecentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para R 1.815.298,17 (um milhão, oitocentos e quinze mil duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).\r\n13/10/2025\r\nId: 2686416\r\n"
        ],
        "2686427": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Fomento nº 001/2025\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro De Tradições Afro-Brasileiras.\r\nCurso livre de Desenvolvimento Organizacional de Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana do Rio de Janeiro visa capacitar lideranças e membros dessas comunidades em ferramentas e estratégias para fortalecer sua gestão, preservação cultural e desenvolvimento sustentável. Esse curso será uma oportunidade valiosa para as comunidades de terreiro fortalecerem sua gestão e preservação cultural, além de promover o desenvolvimento sustentável e a colaboração entre elas.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nO presente instrumento vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n13/10/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2686427\r\n"
        ],
        "2686439": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 072/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade Emergencial de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE no período de 01/04/2025 à 30/04/2025 (Abril/2025) no valor de R 296.700,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos reais), Nota fiscal nº 1852, doc. 101535608, e o período de 01/05/2025 à 31/05/2025 (Maio/2025) no valor de R 306.590,00 (trezentos e seis mil quinhentos e noventa reais), Nota Fiscal nº 1862, doc. 103073331, e o período de 01/06/2025 à 30/06/2025 (Junho/2025) no valor de R 296.700,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos reais), Nota Fiscal nº 1881, doc. 104749523, em condições satisfatórias e sem cobertura contratual, conforme justifica apresentada no doc. 110117756.\r\nR 899.990,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais)\r\n14/10/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, no que for aplicável.\r\nId: 2686439\r\n"
        ],
        "2686447": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 066/2025. FUNARJ e MUNICÍPIO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. : 13/10/2025. Processo nº SEI-180002/002959/2025.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 067/2025. PARTES: FUNARJ e MUNICÍPIO DE PIRAÍ. A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PIRAÍ. 12 (doze) meses, contado da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/003021/2025.\r\nId: 2686447\r\n"
        ],
        "2686482": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROSHARK ECODESENVOLVIMENTO DE TUBARÕES E RAIAS. Estabelece a mútua cooperação entre os partícipes, com a finalidade de desenvolver ações integradas de pesquisa, monitoramento, educação ambiental e ações de apoio às iniciativas de gestão das unidades de conservação estaduais e de áreas sensíveis, com ênfase na conservação de tubarões e raias ameaçados de extinção. O presente ACORDO entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua e expressa dos Partícipes. SEI- 070002/014687/2025\r\nId: 2686482\r\n"
        ],
        "2686483": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo De Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato n° 05/2016.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O LOCADORES EDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS E IGOR SANTIAGO DOS SANTOS \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato nº 05/2016.\r\nEm razão deste Termo de Apostilamento, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 351.346,80 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), em 12 (vinte e cinco) parcelas, no valor de R 29.278,90 (vinte e nove mil duzentos e setenta e oito reais e noventa centavos), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº , agência , de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nNão se aplica \r\n09/10/2025. \r\n.\r\nId: 2686483\r\n"
        ],
        "2686488": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 34/2022\r\nSUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Aditivo (114363667), no tocante a Clausúla Sexta, Parágrafo Único, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato):\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, no valor de R 2.645.417,61 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos) referente ao 1° e 2° aniversário conforme Processo SEI-070002/015521/2024, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 34/2023, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 111.112.074,75 (cento e onze milhões, cento e doze mil, setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato):\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, no valor de R 2.645.417,61 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavos) referente ao 1° e 2° aniversário conforme Processo SEI-070002/015521/2024, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 34/2022, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 111.112.074,75 (cento e onze milhões, cento e doze mil, setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). \r\n24/09/2025. \r\n.\r\nId: 2686488\r\n"
        ],
        "2686518": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 386/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\naplicação de repactuação 2025/2026 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, em conformidade a planilha acostada ao SEI nº 103714957 e análise da Contabilidade no SEI nº 109033552. \r\nR 219.007,24 (duzentos e dezenove mil e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 09/10/2025. \r\nPROCESSOS NºS SEI-080007/007404/2022 E SEI- 080002/015816/2025\r\nId: 2686518\r\n"
        ],
        "2686527": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e Águas do Rio 1 SPE S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 106 - Implantação de adutora de água potável. \r\n03/10/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n.\r\nId: 2686527\r\n"
        ],
        "2686563": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n(SEI- 330005/00TAIANA TAVARES PESCETTO e DENIS PERES BERNARDO - lote 18-B\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- Quadra 08: PAULO VITOR DE SOUZA NERY - Lote 29 Unidade 1 A.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\n\r\nQuadra 04: Valmir da Silva Targino - Lote 27\r\nCOMUNIDADE CAMINHO DOS CABUÍS (SEI-330005/000773/2025): Quadra 03: Carlos Eduardo Marques da Silva - Lote 17 Unid. 2A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2025\r\nPÁGINA 61 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-150001/003499/2022\r\nOnde se lê:...Fabiana Oliveira de Souza Lopes...\r\nLeia-se:... Expedito Lopes da Silva e Fabiana Oliveira de Souza Lopes...\r\nId: 2686563\r\n"
        ],
        "2686569": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nA\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 001. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e ASAHI LANCHES E PAS TÉIS LTDA. : Resilição do Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 001, do Pavilhão 12, rampa central da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 12,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. DATA DA ASSINATURAE- 06/004\r\nId: 2686569\r\n"
        ],
        "2686571": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 245/2024. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001- 79). : A inclusão da Fonte de Recurso prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 245/2024, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários Provenientes de Impostos PROGRAMA DE TRABALHO: 2016 - Manut Atividades Operacionais / Administrativas mantendo-se as demais condições de pagamento. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350006/000836/2025.\r\nId: 2686571\r\n"
        ],
        "2686735": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 25/2022. \r\nRTC ENGENHARIA LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do referido Aditivo (112622658), na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA SEXTA (RATIFICAÇÃO):\r\nCLÁUSULA SÉTIMA (PUBLICAÇÃO E CONTROLE):\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA OITAVA (RATIFICAÇÃO)\r\nCLÁUSULA NONA (PUBLICAÇÃO E CONTROLE):\r\n07/10/2025. \r\nId: 2686735\r\n"
        ],
        "2686756": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 074/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA, inscrita no CNPJ nº 33.204.413/0001-47.\r\nPrestação de serviço de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, de Abril/2025 (01/04/2025 à 30/04/2025), nota fiscal nº 609, no valor de R 551.283,30 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos), Maio/2025 (01/05/2025 à 31/05/2025), nota fiscal nº 610, no valor de R 570.525,30 (quinhentos e setenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), Junho/2025 (01/06/2025 à 30/06/2025), nota fiscal nº 611, no valor de R 551.283,30 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos) e o mês de Julho/2025 (01/07/2025 à 31/07/2025), nota fiscal nº 612, no valor de R 570.525,30 (quinhentos e setenta mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), no âmbito do Programa Hotel Acolhedor, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições, como atividade finalística desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. Considerando a justificativa no presente processo id. 110221582, no valor total de R 2.243.617,20 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil seiscentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\nR 2.243.617,20 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil seiscentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\n14/10/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218, no que for aplicável.\r\nId: 2686756\r\n"
        ],
        "2686758": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Convênio nº 114782847/2025\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Niterói (RJ).\r\nA GESTÃO COMPARTILHADA DO RESTAURANTE DO POVO ESCRITOR JORGE AMADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, INTEGRANTE DA REDE ESTADUAL DE RESTAURANTES DO PROGRAMA RESTAURANTE DO POVO para fornecimento de refeições saudáveis, a preços populares e subsidiadas, e para a realização de ações conjuntas de promoção da segurança alimentar e nutricional e de serviços sócio assistenciais, sem repasse de recursos financeiros entre os signatários, cabendo a cada uma das partes responder, financeiramente, às despesas que possam advir com as ações a serem implementadas.\r\n05 (cinco) anos.\r\n07/10/2025.\r\nLei 14.133/21, em especial o seu art. 184, bem como o Decreto Estadual nº 44.879/2014, Decreto Estadual nº 48.540/23, Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como da Lei Complementar nº 159/2017, Lei Federal nº 4.320/1964 e nas demais normas atinentes à matéria.\r\nId: 2686758\r\n"
        ],
        "2686759": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Niterói (RJ).\r\nO imóvel, em sua totalidade, situado no endereço Av. Visconde do Rio Branco, 281 - Centro, Niterói - RJ, 24020-001.\r\n05 (cinco) anos.\r\n07/10/2025.\r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977, com as suas alterações.\r\nId: 2686759\r\n"
        ],
        "2686760": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Município de Niterói (RJ).\r\nA cessão de uso de bens móveis relacionados no Inventário, anexo a este instrumento, doravante designado simplesmente objeto da cessão de uso, pertencente ao cedente em favor do cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade.\r\n05 (cinco) anos.\r\n07/10/2025.\r\nA presente cessão de uso se regerá pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nSEI-310001/000501/2025.\r\nId: 2686760\r\n"
        ],
        "2686784": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração n° 02/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC\r\nPrestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do PROJETO BALCÃO DO CONSUMIDOR LOTE II.\r\n14/10/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.638.064,64 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e oito mil sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2686784\r\n"
        ],
        "2686785": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração n° 01/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC\r\nPrestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do PROJETO BALCÃO DO CONSUMIDOR LOTE I.\r\n14/10/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.298.819,29 (trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil oitocentos e dezenove reais e vinte e nove centavos)\r\nId: 2686785\r\n"
        ],
        "2686787": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nContrato nº 046/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO E 49.461.397 RENATO SILVA MARQUES.\r\nPrestação de serviços de manutenção e conservação de impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da EMATER-RIO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.560,00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n14/10/2025.\r\nLei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000461/2025.\r\nId: 2686787\r\n"
        ],
        "2686793": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio/Desistência assinado em 01/10/2025.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira,Yasmin Rodrigues de Brito.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nO estágio seria não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000540/2023.\r\nId: 2686793\r\n"
        ],
        "2686794": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nTermos de Compromisso.\r\n11.09.2025.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO,.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n11/09/2025 a 12/12/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo nº SEI nº350009/014319/2025.\r\nId: 2686794\r\n"
        ],
        "2686811": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 220/2025.\r\nnº 053/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A (vencedora do item 02).\r\nSULFATO SALBUTAMOL 100 MCG).\r\nR 581.740,38 (quinhentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta reais e trinta e oito centavos).\r\n01 e 04.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 221/2025.\r\nnº 053/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (SULFATO FERROSO (Fe ELEMENTAR 40 MG)).\r\nR 7.536,35 (sete mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n01 e 04.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686811\r\n"
        ],
        "2686812": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 235/2025.\r\nnº 185/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (GUSELCUMABE 100MG/ML - SERINGA PREENCHIDA).\r\nR 685.474,90 (seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686812\r\n"
        ],
        "2686813": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 242/2025.\r\nnº 019/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (vencedora dos itens 01 e 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (AMOXICILINA 1 G + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 200 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA e METFORMINA CLORIDRATO 850 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 60.954,45 (sessenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) \r\n02 e 03\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686813\r\n"
        ],
        "2686814": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 245/2025.\r\nnº 195/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TRIPTORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA).\r\nR 986.680,00 (novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 13/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2686814\r\n"
        ],
        "2686850": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2123 (SEI-111205603). R 191.387,90 (cento e noventa e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017720/2025. 13/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2110 (SEI-111076929). R 382.271,25 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/014831/2025. 13/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2025 à 21/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2265 (SEI-114458291). VALOR TOTAL: R 247.997,98 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020934/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2269 (SEI-114511034). R 498.404,94 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020255/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/202 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2282 (SEI-114626236). R 205.595,05 (duzentos e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021332/2025. 14/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2306 (SEI-114927043). R 216.894,63 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021343/2025. 14/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2308 (SEI-114930393). VALOR TOTAL: R 390.577,79 (trezentos e noventa mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021500/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2332 (SEI-115066542). VALOR TOTAL: R 1.517.332,13 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e trinta e dois reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023460/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2377 (SEI-115420720). R 422.677,29 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022706/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2378 (SEI- 115429879). R 209.757,30 (duzentos e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020726/2025. 13/10/2025.\r\nId: 2686850\r\n"
        ],
        "2686863": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 09/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Fortes Comércio & Serviços Ltda.\r\nResilição do Contrato nº 09/2025, a contar de 14/10/2025\r\n14/10/2025\r\n: Art. 137, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\nId: 2686863\r\n"
        ],
        "2686875": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 011/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n07/05/2025.\r\n5,529730%\r\nR 8.919,74 (oito mil, novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos).\r\n14/10/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nSEI-120001/009763/2020.\r\nId: 2686875\r\n"
        ],
        "2686882": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila n° 29/2025 ao Contrato SEEDUC nº 32/2025\r\n14/10/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ACTCON TECNOLOGIA LTDA.\r\n02.381.997/0001-00\r\nFica aditado à Cláusula Décima Quarta as notas de empenho nº 2025NE19329 e 2025NE19330, conforme despachos 114606331 e 116203617.\r\nRetificação da Apostila SEEDUC nº 28/2025 ao Contrato SEEDUC nº 32/2025\r\n14/10/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ACTCON TECNOLOGIA LTDA.\r\n02.381.997/0001-00\r\nOnde se lê: CONTRATO SEEDUC nº 32/2024 (106432964), celebrado em 13/08/2025, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP na mesma data (106805312) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em 19/08/2025 (109194956), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a ACTCON TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.381.997/0001-00 - ficam prorrogados os prazos de vigência e de entrega dos equipamentos em 90 dias, em razão da suspensão da execução contratual, nos termos do art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nLeia-se: CONTRATO SEEDUC Nº 32/2025 (106432964), celebrado em 13/08/2025, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP na mesma data (106805312) e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, em 19/08/2025 (109194956), firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a ACTCON TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.381.997/0001-00 - ficam prorrogados os prazos de vigência e de entrega dos equipamentos em 90 dias, em razão da suspensão da execução contratual, nos termos do art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.\r\n: art. 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011511/2025.\r\nId: 2686882\r\n"
        ],
        "2686905": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 056/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.136,40 (dois mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos) relativo ao ajuste de agosto de 2025. 14/10/2025. \r\nId: 2686905\r\n"
        ],
        "2686973": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " LAZER \r\n\r\nContrato nº 02/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a empresa AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.\r\nPrestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa (Módulo 03) e materiais de limpeza (Módulo 04)\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 131.991,76 (cento e trinta e um mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n08/10/2025.\r\nProcessos nºs SEI-120001/000847/2024 e SEI- 300001/001858/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do instrumento convocatório PERP nº 01/2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\nId: 2686973\r\n"
        ],
        "2686988": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio/Desistência. \r\nPedro Santos de Sousa.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nO estágio seria não remunerado.\r\nassinado em 01/10/2025.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350009/028973/2025.\r\nId: 2686988\r\n"
        ],
        "2686989": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato SEI nº 034/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a \r\nContratação de uma empresa especializada para prestação de serviços para planejamento e execução da 6º Edição do RIO COFEE NATION - CAFÉ COM O FUTURO, contemplando a realização dos serviços de infraestrutura necessária tais como: montagem de estandes, montagem de palco para apresentação de conteúdo, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, logística, palestrantes, e todo o necessário para a concretização do evento, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de outubro de 2025, no EXC - Jockey Clube, no Rio de Janeiro, conforme descrito na Proposta comercial apresentada pela Contratada (doc. SEI nº 114811647), e especificação, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI nº 114880846), visando atender às necessidades da CONTRATANTE. \r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n15 de outubro de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-020001/005750/2025.\r\nId: 2686989\r\n"
        ],
        "2686998": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 464/2024. \r\nFIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR CNPJ: 32.690.668/0001-02 E A EMPRESA INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ n° 19.387.769/0116-15.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n° 3484, agência 138801-0, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\n15/10/2025.\r\nId: 2686998\r\n"
        ],
        "2687064": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 154/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\naplicação de repactuação 2024/2025 referente a mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, conforme a planilha acostada ao SEI n.º 108485036 e análise da Coordenação de Contabilidade no SEI n.º 106690963 e 108885330. \r\nR 739.555,83 (setecentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n08/10/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 156/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\na aplicação de repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, conforme a planilha acostada ao SEI n.º 99348893 e análise do Auditor no SEI n.º 99601676. \r\nR 184.991,94 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n08/10/2025. \r\nE SEI- \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 045/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. \r\na aplicação de repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, conforme a planilha acostada ao SEI n.º 106295248 e análise da Coordenação de Contabilidade SEI n.º 107018355. \r\nR 8.591,13 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e treze centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n09/10/2025. \r\nE SEI- .\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 046/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\na aplicação de repactuação 2024/2025 referente a mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, conforme a planilha acostada ao SEI n.º 101068934, 101068988 101069313 e análise do Auditor no SEI n.º 106067165. \r\nR 418.667,58 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\n09/10/2025. \r\nE SEI- \r\nId: 2687064\r\n"
        ],
        "2687072": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuinto Termo Aditivo Contrato nº 08/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. \r\na alteração quantitativa do Contrato nº 008/2023, relativo à execução da obra Construção do Laboratório de Qualidade do Café- PESAGRO-RIO, em construção no terreno pertencente ao Município de Varre-Sai-RJ, ao lado do Estádio Torino Fabri, às margens da RJ- 214, no trecho que liga Varre-Sai à Santa Rita do Prata, com fundamento no art. 81, parágrafo primeiro, da Lei Federal n.º 13.303/2016 e na Cláusula Décima Sétima, parágrafo primeiro, do referido Contrato. A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,96% (vinte e quatro vírgula noventa e seis porcento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 81, parágrafo primeiro, da Lei Federal n.º 13.303/2016 edo § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 691.744,36 (seiscentos e noventa e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.462.985,36 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). \r\ninalterado. \r\n13/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000016/2022. \r\nId: 2687072\r\n"
        ],
        "2687074": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Sumidouro - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n14/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000602/2025.\r\nId: 2687074\r\n"
        ],
        "2687086": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica 28/25. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e o Município de Bom Jardim-RJ \r\nO presente Acordo tem por objeto instituir cooperação técnica entre as partes, visando aà realização de análises laboratorias dos alimentos produzidos pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Bom Jardim, cumprindo o cronograma de análises oficiais e colaborando para o desenvolvimento agroindustrial do Município, sem repasse de recurso entre as partes. \r\n04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. \r\n01 de outubro de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000373/2025.\r\nId: 2687086\r\n"
        ],
        "2687105": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n: Centelha 3 - Ação Transversal CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Ref.: 3544/24\r\n: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP - CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ - CNPJ nº 30.495.394/0001-67.\r\n: Execução do Projeto intitulado “Centelha 3 - RJ - Ação Transversal”. Fonte: CT-Verde Amarelo.Convênio 01.25.0267.00.\r\n: Valor total de R 420.800,00 (quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais), sendo até R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) da FINEP e R 210.800,00 (duzentos e dez mil e oitocentos reais) referente à contrapartida da FAPERJ.\r\n02/09/2025.\r\naté 48 (quarenta e oito) meses, contado a partir da data da assinatura do instrumento.\r\n: 250088\r\nLei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei da Inovação), regulamentada pelo Decreto nº9.283, de 7 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2687105\r\n"
        ],
        "2687108": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato SEI nº 032/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a empresa AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nObjetivo a contratação de fornecimento, com instalação, de 02 (duas) autoclaves verticais analógicas para atender ao Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal Geraldo Manhães Carneiro - CEPGM, com especificação, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc. SEI nº 110743542), visando atender às necessidades da CONTRATANTE. \r\n12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOERJ, sendoa) Prazo para Fornecimento e Instalação: até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar da assinatura do contrato e recebimento da Ordem de Serviço encaminhado pelo gestor do contrato. b) Prazo de Garantia do fabricante contra defeitos de fabricação: 12 (doze) meses a contar do recebimento do material. c) Prazo de Garantia da CONTRATADA contra defeitos e problemas na instalação: 90 (noventa) dias corridos. \r\n\r\n14 de outubro de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/00580/2025.\r\nId: 2687108\r\n"
        ],
        "2687139": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 010/2025.\r\naquisição de material de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para ressuprimento da Instituição pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e ANA PAULA TORRES MAGALHÃES (CNPJ: 36.943.676/0001-66). \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n08/10/2025.\r\n28 (vinte e oito) itens registrados. \r\nItem 3 - BOTA SEGURANÇA - EPI, USO: PROTEÇÃO, MODELO: UNISSEX, MATERIAL CABEDAL: PVC-CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCO, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: N/A, TAMANHO: 39, MATERIAL SOLADO: PVC-CLORETO DE POLIVINILA, COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: N/A, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 4 - BOTA SEGURANÇA - EPI, USO: OPERACIONAL, MODELO: UNISSEX, MATERIAL CABEDAL: CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCO, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: N/A, TAMANHO: 40, MATERIAL SOLADO: BORRACHA (ANTIDERRAPANTE), COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 5 - BOTA SEGURANÇA - EPI, USO: OPERACIONAL, MODELO: UNISSEX, MATERIAL CABEDAL: CLORETO DE POLIVINILA, COR CABEDAL: BRANCA, TAMANHO CANO: LONGO, FECHAMENTO: N/A, TAMANHO: 41, MATERIAL SOLADO: BORRACHA (ANTIDERRAPANTE), COR SOLADO: BRANCO, MATERIAL BIQUEIRA: SEM BIQUEIRA, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 22 - CAPACETE, SEGURANCA, MODELO: ABA FRONTAL, MATERIA PRIMA: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, COR: BRANCO, ALCA: JUGULAR AJUSTAVEL, CARNEIRA: REGULAVEL, ACABAMENTO CASCO: SEM EMENDAS, PROVIDO DE CAVIDADES NA PARTE INTERNA, CLASSE: B, GRAVACAO: LOGOTIPO ORGAO E NUMERO CA, OPCIONAL: ABSORVEDOR DE SUOR PARTE FRONTAL, NORMAS ATENDIDAS: NBR 8221 ÄBNT/NR-6 MTE (CERTIFICADO DE APROVACAO), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE;\r\nItem 30 - FILTRO MASCARA RESPIRATORIA, CLASSE: CLASSE 1, CERTIFICADO APROVACAO - CA: 4115 6003, TIPO: VAPORES ORGANICOS E GASES ACIDOS, ENCAIXE: ROSQUEADO, MODELO: SEMIFACIAL, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 32 - FILTRO MASCARA RESPIRATORIA, CLASSE: CLASSE 1, CERTIFICADO APROVACAO - CA: 4115 6001, TIPO: VAPORES ORGANICOS, ENCAIXE: ROSQUEADO, MODELO: SEMIFACIAL, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 33 -LUVA SEGURANCA, MATERIAL: RASPA DE COURO, MODELO: MULTIUSO, PALMA: REFORCADA, PUNHO: CURTO, ACABAMENTO INTERNO: N/D, TAMANHO: MÉDIO, POSICAO REFORCO: PALMA DA MAO;\r\nItem 34 - LUVA SEGURANCA, MATERIAL: RASPA, MODELO: SEGURANCA, PALMA: REFORCADA, PUNHO: 15 CM, ACABAMENTO INTERNO: COSTURA REFORCADA, TAMANHO: GRANDE, POSICAO REFORCO: NA PALMA A FACE PALMAR DOS DEDOS, FORMA FORNECIMENTO: PAR, NORMA: BS SN 407;\r\nItem 35 - LUVA SEGURANCA MALHA TRICOTADA, MATERIAL MALHA: ALGODAO, MODELO: ANTIDERRAPANTE NA PARTE INTERNA, PUNHO: COM ELASTICO, REVESTIMENTO: PIGMENTADA, TAMANHO CANO: CANO CURTO, FORRACAO INTERNA: ALGODAO, TAMANHO: UNICO, CONFECCAO: 4 FIOS / SEM COSTURA, CERTIFICADO APROVACAO - CA: OBRIGATORIO FORNEC/GRAVACAO CA;\r\nItem 36 - LUVA SEGURANCA, MATERIAL: LATEX, MODELO: MULTIUSO, PALMA: ANTIDERRAPANTE, PUNHO: LONGO (20-30 CM), ACABAMENTO INTERNO: FLOCADO, TAMANHO: MEDIO, POSICAO REFORCO: PALMA DA MAO;\r\nItem 41 - LUVA SEGURANCA,MATERIAL: PVC, MODELO: PROTECAO PRODUTO QUIMICO, PALMA: PVC, PUNHO: CURTO, ACABAMENTO INTERNO: COM FORRO FLOCADO EM ALGODAO, TAMANHO: G, POSICAO REFORCO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 43 - LUVA SEGURANCA,MATERIAL: NITRILICO AMARELO, MODELO: PROTECAO CONTRA AGENTES MECANICOS E QUIMICOS, PALMA: EMBORRACHADA, PUNHO: 30CM, ACABAMENTO INTERNO: TEXTIL DE ALGODAO, TAMANHO: 9, POSICAO REFORCO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: PAR, NORMA: NR-06;\r\nItem 45 - OCULOS DE SEGURANCA, MATERIAL ARMACAO: PVC FLEXIVEL TRANSPARENTE COM VENTILACAO DIRETA NA PARTE SUPERIOR E LATERAL, REVESTIMENTO: N/A, MATERIAL LENTE: POLICARBONATO, PROTECAO: CONTRA IMPACTO DE PARTICULAS VOLTANTE, COR LENTE: INCOLOR, CERTIFICADO APROVACAO - CA: 6874, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE;\r\nItem 46 - OCULOS DE SEGURANCA, MATERIAL ARMACAO: PLASTICO PRETO, RECOBERTO COM BORRACHA NA COR PRETA NA PONTE DE APOIO NASAL E NO ARCO, REVESTIMENTO: PLASTICO, MATERIAL LENTE: POLICARBONATO, PROTECAO: CONTRA IMPACTOS DE PARTICULAS VOLANTES E CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETAS, COR LENTE: CINZA, CERTIFICADO APROVACAO - CA: 18.819, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE;\r\nItem 50 - PROTETOR AURICULAR, TIPO: INSERCAO / PLUG, MATERIAL: SILICONE FLEXIVEL, FORMATO: CONICO C/ FLANGES, TAMANHO: UNICO, COR: N/D, CORDAO / HASTE: CORDAO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE;\r\nItem 70 - SAPATO SEGURANÇA, CATEGORIA: UNISSEX, MATERIAL: POLIMERICO, FECHAMENTO: N/A, COR: BRANCO, TAMANHO: 35, SOLADO: ANTIDERRAPANTE COR MARROM, BIQUEIRA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 71 - SAPATO SEGURANÇA, CATEGORIA: UNISSEX, MATERIAL: POLIMÉRICO, FECHAMENTO: N/A, COR: BRANCO, TAMANHO: 36, SOLADO: ANTIDERRAPANTE COR MARROM, BIQUEIRA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 72 - SAPATO SEGURANÇA, CATEGORIA: UNISSEX, MATERIAL: POLIMÉRICO, FECHAMENTO: N/A, COR: BRANCO, TAMANHO: 37, SOLADO: ANTIDERRAPANTE COR MARROM, BIQUEIRA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 73 - SAPATO SEGURANÇA, CATEGORIA: UNISSEX, MATERIAL: POLIMERICO, FECHAMENTO: N/A, COR: BRANCO, TAMANHO: 38, SOLADO: ANTIDERRAPANTE COR MARROM, BIQUEIRA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 74 - SAPATO SEGURANÇA, CATEGORIA: UNISSEX, MATERIAL: POLIMÉRICO, FECHAMENTO: N/A, COR: BRANCO, TAMANHO: 39, SOLADO: ANTIDERRAPANTE COR MARROM, BIQUEIRA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 75 - SAPATO SEGURANÇA, CATEGORIA: UNISSEX, MATERIAL: POLIMÉRICO, FECHAMENTO: N/A, COR: BRANCO, TAMANHO: 40, SOLADO: ANTIDERRAPANTE COR MARROM, BIQUEIRA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 76 - SAPATO SEGURANÇA, CATEGORIA: UNISSEX, MATERIAL: POLIMÉRICO, FECHAMENTO: N/A, COR: BRANCO, TAMANHO: 42, SOLADO: ANTIDERRAPANTE COR MARROM, BIQUEIRA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 77 - SAPATO SEGURANCA,CATEGORIA: UNISSEX, MATERIAL: POLIMERICO, FECHAMENTO: N/A, COR: BRANCO, TAMANHO: 43, SOLADO: ANTIDERRAPANTE COR MARROM, BIQUEIRA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 78 - SAPATO SEGURANÇA, CATEGORIA: UNISSEX, MATERIAL: POLIMERICO, FECHAMENTO: N/A, COR: BRANCO, TAMANHO: 47, SOLADO: ANTIDERRAPANTE COR MARROM, BIQUEIRA: SEM, FORMA FORNECIMENTO: PAR;\r\nItem 91 - LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: NATURAL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: N/A, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS, TAMANHO: PEQUENO, ESPESSURA: 0,16 MM, COMPRIMENTO PUNHO: N/D, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: CAIXA COM 100 UNIDADES (AS 16 CAIXAS REPRESENTAM 1.600 UNIDADES);\r\nItem 92 - LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: N/A, MATERIAL: LATEX, TIPO ESTERILIZACAO: NAO ESTERILIZADA, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: INTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: MEDIO, ESPESSURA: N/A, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL ATOXICA HIPOALERGENICA INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: CAIXA COM 100 UNIDADES (AS 19 CAIXAS REPRESENTAM 1.900 UNIDADES);\r\nItem 93 - LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: TRANSPARENTE, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: ATOXICA, HIPOALERGENICA, RESISTENTE AO CONTATO COM SUBSTANCIAS QUÍMICAS., DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: INTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: GRANDE, ESPESSURA: 0,16 MM, COMPRIMENTO PUNHO: N/D, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR: CAIXA COM 100 UNIDADES (AS 12 CAIXAS REPRESENTAM 1.200 UNIDADES);\r\nItem 94 - MACACAO,TIPO: PROTECAO QUIMICA TIPO 5 E 6 (ISO 16602) ,NIVEL D (EPA) E NIVEL 2 (IS0 27065), MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COR: BRANCO, FECHAMENTO: FRONTAL COM ZIPER, TAMANHO: MEDIO, BOTA: N/A, CARACTERISTICA CONFECCAO: COM ELASTICO DE ALTA PERFORMACE, TRIANGULO DE REFORCO ENTRE AS PERNAS CAPUZ AJUSTAVEL, COM ELATICO E APROPRIADO PARA O USO COM MASCARAS, TAMANHO BOTA: N/A, MANGA: LONGA COM ELASTICOS NO PUNHO E TORNOZELOS, LOGOTIPO: N/A, BOLSO (QUANTIDADE X POSICAO): N/A, POSICAO LOGOTIPO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE;\r\nItem 3 - R 75,00 (setenta e cinco reais), Item 4 - R 75,00 (setenta e cinco reais), Item 5 - R 75,00 (setenta e cinco reais), Item 22 - R 72,50 (setenta e dois reais e cinquenta centavos), Item 30 - R 116,36 (cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos), Item 32 - R 116,36 (cento e dezesseis reais e trinta e seis centavos), Item 33 - R 19,00 (dezenove reais), Item 34 - R 16,27 (dezesseis reais e vinte e sete centavos), Item 35 - R 4,28 (quatro reais e vinte e oito centavos), Item 36 - R 17,91 (dezessete reais e noventa e um centavos), Item 41 - R 17,85 (dezessete reais e oitenta e cinco centavos), Item 43 - R 12,00 (doze reais), Item 45- R 13,36 (treze reais e trinta e seis centavos), Item 46 - R 8,00 (oito reais), Item 50 - R 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos), Item 70 - R 74,98 (setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), Item 71 - R 81,41 (oitenta e um reais e quarenta e um centavos), Item 72 - R 79,99 (setenta e nove reais e noventa e nove centavos), Item 73 - R 87,21 (oitenta e sete reais e vinte e um centavos), Item 74 - R 84,99 (oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), Item 75 - R 68,61 (sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), Item 76 - R 71,28 (setenta e um reais e vinte e oito centavos), Item 77- R 74,98 (setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), Item 78 - R 84,75 (oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Item 91 - R 30,00 (trinta reais), Item 92 - R 30,00 (trinta reais), Item 93 - R 30,00 (trinta reais), Item 94 - R 34,81 (trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nR 216.207,38 (duzentos e dezesseis mil duzentos e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nAndréa Mota Fernandes - ID: 0616870-1 e Paulo César Da Silveira Sodré - ID: 26979969.\r\nCintia Ibraim Menino - Mat: 367698.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 010/2025.\r\nId: 2687139\r\n"
        ],
        "2687140": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 011/2025.\r\naquisição de material de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para ressuprimento da Instituição pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 27.707.061/0001-40).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n08/10/2025.\r\n2 (dois) itens registrados. \r\nItem 80 - CAPUZ, MODELO: ISO CLASSE 4- 8 CA 93341 (PROTECAO QUIMICA ISO 16602), MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ABERTURA FACIAL: COM, CATEGORIA: UNISSEX, TAMANHO M, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE;\r\nItem 81- CAPUZ, MODELO: ISO CLASSE 4-8 CA 93341 (PROTECAO QUIMICA ISO 16602), MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ABERTURA FACIAL: COM, CATEGORIA: UNISSEX, TAMANHO G, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE.\r\nItem 80 - R 51,69 (cinquenta e um reais e sessenta nove centavos), Item 81- R 69,24 (sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos)\r\nR 510.403,80 (quinhentos e dez mil quatrocentos e três reais e oitenta centavos)\r\nAndréa Mota Fernandes- ID: 0616870-1 e Paulo César Da Silveira Sodré - ID: 26979969.\r\nCintia Ibraim Menino - Mat: 367698.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 010/2025.\r\nId: 2687140\r\n"
        ],
        "2687158": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A A Reserva ambiental fazenda caruara s.a. \r\nO presente TERMO é firmado por livre e espontânea vontade entre os Partícipes e tem por objeto permitir que seja realizado o intercâmbio de informações e desenvolvimento de projetos para a criação de atividades voltadas à educação ambiental da população, ampliando a divulgando o acesso ao público às atividades realizadas pelas duas unidades de conservação, o que proporciona ampliação conhecimento da biodiversidade da região. \r\nNão se aplica. \r\nO presente TERMO entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, por termo aditivo, dentro do prazo de vigência, mediante pedido acompanhado de justificativa circunstanciada e aceitação mútua das partes. \r\n09/10/2025.\r\n.\r\nId: 2687158\r\n"
        ],
        "2687166": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 028/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Ponte Nova com demolição de estrutura existente e execução de muro de Gabião na Rua Itamar Gomes no Bairro Porto, no Município de Conceição de Macabu/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n14/10/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2687166\r\n"
        ],
        "2687176": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 138/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COBERTURA e CURATIVOS DE FERIDAS/LESÕES\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 36.278,17 (trinta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) \r\n13/10/2025\r\n: Processo SEI-350010/016009/2024 (P.E 022/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n17\r\n125594\r\n17 - CURATIVO,QUANTIDADE CAMADA: N/A, MATERIAL: SOLUCAO ANTISSEPTICA COMPOSTA DE 0,1% POLIHEXANIDA, HECILAMINOPROPIL BETAINA EM 98% DE AGUA, \r\nML\r\nFUNESPOM-355.320\r\nR 0,1021\r\nR 36.278,17\r\nTAMANHO: 350 ML, APRESENTACAO: ESTERIL, LIQUIDA EM FRASCOCódigo do Item: 6510.037.0008 (ID - 125594) MARCA: PHMB SOLUÇÃO MASTER'S MED 0,1% - 350ML\r\nAta de Registro de Preços nº 139/2025.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COBERTURA e CURATIVOS DE FERIDAS/LESÕES.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 29.026,00 (vinte e nove mil vinte e seis reais).\r\n13/10/2025.\r\n: Processo SEI-350010/016009/2024 (P.E 022/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n145390\r\n8 - ADESIVO TISSULAR,MATERIAL: POLIESTER ELASTICO ,PAPEL DE SILICONE, NAO TECIDO, REVESTIDO COM ADESIVO ACRILICO HIPOALERGENICO, APLICACAO: FIXACAO DE \r\nUN\r\nFUNESPOM- 460\r\nR 63,1000\r\nR 29.026,00\r\nCURATIVO, DRENO E CATETERES SOBRE A PELE, APRESENTACAO: ROLO,10 CM X 10 MCódigo do Item: 6510.039.0004 (ID - 145390) MARCA: VENOSAN \r\nAta de Registro de Preços nº 140/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COBERTURA e CURATIVOS DE FERIDAS/LESÕES.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 260.666,23 (duzentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos)\r\n16/10/2025.\r\n: Processo SEI-350010/016009/2024 (P.E 022/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n25803\r\n6 - CURATIVO COLAGENO,SUBSTANCIA ATIVA COMPLEMENTAR: ALGINATO CALCIO, MODELO: PLACA, LARGURA: 10,2 CM, COMPRIMENTO: 11,25 CMCódigo do Item: 6510.013.0001 (ID - 25803) MARCA: 3M\r\nUN\r\n1.745\r\nR 146,0315\r\nR 260.666,23\r\n40\r\n1.785\r\nAta de Registro de Preços nº 141/2025.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COBERTURA e CURATIVOS DE FERIDAS/LESÕES.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FARB COMERCIAL LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 148.335,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n16/10/2025.\r\n: Processo SEI-350010/016009/2024 (P.E 022/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n16\r\n145190\r\n16 - PELICULA PROTETIVA PELE,TIPO: CREME, COMPOSICAO: OLEO DE ANDIROBA, OLEO DE MELALEUCA,PROTEINAS, VITAMINA ``A`` E ``B6``, SEM VASELINA E SEM SILICONE, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2.325\r\nR 63,8000\r\nR 148.335,00\r\nCONSERVANTE BENZOATO DE SODIO, FATOR PROTECAO: N/A, FORNECIMENTO: FRASCO 100 MLCódigo do Item: 6510.043.0015 (ID - 145190) MARCA: TEGUM / COPELI\r\nAta de Registro de Preços nº 142/2025.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COBERTURA e CURATIVOS DE FERIDAS/LESÕES.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 753.901,77 (setecentos e cinquenta e três mil novecentos e um reais e setenta e sete centavos).\r\n13/10/2025.\r\n: Processo SEI-350010/016009/2024 (P.E 022/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n135067\r\n3 - CURATIVO NAO OCLUSIVO (GAZE NAO ADERENTE),MATERIAL MALHA: ACETATO CELULOSE (RAYON), MATERIAL EMULSAO: PETROLATO, LARGURA: 7,6 CM, COMPRIMENTO: 20,3 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6510.020.0007 (ID - 135067) CURATEC\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.709 FES-\r\nR 6,4500\r\nR 45.033,90\r\n5.273 TOTAL-\r\n6.982\r\n9\r\n80068\r\n9 - CURATIVO HIDROGEL ,TRATAMENTO: ALGINATO, COR: INCOLOR, APLICACAO: FERIDAS NECROSADAS, FORNECIMENTO: 85 GCódigo do Item: 6510.017.0005 (ID - 80068) CURATEC\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.509\r\nR 13,8400\r\nR 49.561,04\r\nFUNESBOM- 538 FES\r\n3.581\r\n12\r\n146931\r\n12 - CURATIVO HIDROGEL ,TRATAMENTO: ANTIMICROBIANO DE AMPLO ESPECTRO, DESBRITANTE, DESTROI BIOFILME, GEL DE LIMPEZA, COM POLIHERXAMETILENO DEBIGUANIDA (PHMB), COR: INCOLOR, APLICACAO: FERIDAS NECROSADAS E \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.749\r\nR 27,9999\r\nR 48.971,83\r\nMARCA: CURATEC\r\n14\r\n160532\r\n14 - COBERTURA,CAMADA: 1, MATERIAL: FIBRAS POLIABSORVENTE: POLIMEROS DE POLIACRILATO DE AMONIA COM NUCLEO ACRILATO, MATRIZ CICATRIZANTE TLC - AG, TIPO: ACAO BACTERICIDA, LIBERACAO CONTROLADA DE IONS DE PRATA, TAMANHO: 15 X 15 CM, \r\nUN\r\nFUNESPOM-1.500\r\nR 223,8100\r\nR 335.715,00\r\nCARACTERISTICAS ADICIONAIS: MATRIZ CICATRIZANTE TLC Ag (TECNOLOGIA LIPIDO-COLOIDE COM SAIS DE PRATA), FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6510.035.0029 (ID - 160532) MARCA: URGO\r\n18\r\n146977\r\n18 - COBERTURA,CAMADA: 3, MATERIAL: COBERTURA, POLIMEROS DE POLIACRILATO DE AMONIA COM NUCLEO ACRILICO, TIPO: ACAO HIDRO DESBRIDANTE, GELIFICAM E ATRAEM O ESFACELO DE FORMA SELETIVA, TAMANHO: 15 X 15 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: \r\nUN\r\nFUNESPOM-1.380\r\nR 199,0000\r\nR 274.620,00\r\nCOM MATRIZ CICATRIZANTE TECNOLOGIA LIPIDO COLOIDE, ABSORCAO VERTICAL, ATRAUMATICO E REMOCAO SEM DOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6510.035.0026 (ID - 146977) URGO\r\nAta de Registro de Preços nº 143/2025.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COBERTURA e CURATIVOS DE FERIDAS/LESÕES.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 691.318,00 (seiscentos e noventa e um mil trezentos e dezoito reais).\r\n13/10/2025.\r\n: Processo SEI-350010/016009/2024 (P.E 022/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n160541\r\n2 - COBERTURA,CAMADA: 1, MATERIAL: COBERTURA DE ALTA ABSORCAO COMPOSTO POR HIDROFIBRAS, ESTERIL, 100 % CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, 1,2% DE PRATA IONICA, TIPO: ACAO BACTERICIDA, BACTERIOSTATICA LIBERACAO CONTROLADA DE IONS DE \r\nUN\r\n1.380\r\nR 33,0000\r\nR 414.678,00\r\nPRATA, TAMANHO: 15 X 15 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: NAO ADERENTE. TRANSFORMANDO A PLACA EM UM GEL COESO, PLACA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6510.035.0030 (ID - 160541) MARCA: BIATAIN ALGINATO AG\r\nFUNESBOM-360\r\nFES-10.826\r\nTOTAL= 12.566\r\n4\r\n83669\r\n4 - COBERTURA,CAMADA: 1, MATERIAL: ESPUMA COM LIBERAÇÃO DE IBUPROFENO, TIPO: ACAO BACTERIOSTATICA, TAMANHO: 10 X 20 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ESPUMA \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.200\r\nR 160,0000\r\nR 192.000,00\r\nDE POLIMERO 3D QUE TEM ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO COM LIBERAÇÃO DE IBUPROFENO PROMOVE O ALIVIO DA DOR E ABSORÇÃO DE EXSUDADOCódigo do Item: 6510.035.0008 (ID - 83669) MARCA: BIATAIN IBU\r\n11\r\n21850\r\n11 - CURATIVO HIDROCOLOIDE,TIPO: PLACA FINA SEM BORDA, TRATAMENTO: ESTERIL, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 10 CMCódigo do Item: 6510.019.0008 (ID - 21850) MARCA: COMFEEL PLUS\r\nUN\r\nFUNESPOM- 2.640\r\nR 6,8000\r\nR 22.440,00\r\nFUNESBOM- 660\r\nTOTAL-3.300\r\n13\r\n147010\r\n13 - COBERTURA,CAMADA: 3, MATERIAL: COBERTURA COM ESPUMA DE POLIURETANO, SUPERABSORVENTE VERTICAL E RETEM O EXSUDATO, MATRIZ CICATRIZANTE DE TECNOLOGIA LIPIDIO-COLOIDE, TIPO: ESTIMULA A GRADUACAO, EPITELIZACAO, PROMOVE A REPARACAO TECIDUAL E PREVENCAO DE LESOES, MINIMIZA A DOR NAS TROCAS, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.560\r\nTAMANHO: 10 X 10 CM, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: BORDAS ADESIVAS SUAVES DE SILICONE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6510.035.0028 (ID - 147010) MARCA: BIATAIN SILICONE\r\nFUNESBOM- 1.550\r\nR 20,0000\r\nR 62.200,00\r\nTOTAL=3.110\r\nAta de Registro de Preços nº 145/2025.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COBERTURA e CURATIVOS DE FERIDAS/LESÕES.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 136.241,82 (cento e trinta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n16/10/2025.\r\n: Processo SEI-350010/016009/2024 (P.E 022/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n24240\r\n1 - CURATIVO DE ALGINATOS,TIPO: PLACA, TRATAMENTO: ESTERIL, COMPRIMENTO: 10 CM, LARGURA: 10 CM Código do Item: 6510.011.0002 (ID - 24240) MARCA: KANGLI SORB/VITAMEDICAL\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.632\r\nR 4,7125\r\nR 12.073,43\r\nFUNESBOM- 810\r\nHUPE/UERJ- 120\r\nTOTAL- 2.562\r\n7\r\n77936\r\n7 - CURATIVO CARVAO ATIVADO,TRATAMENTO: PRATA, COMPRIMENTO: 10 CMCódigo do Item: 6510.012.0004 (ID - 77936) MARCA: ACTICARE AG/VITAMEDICA\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.716\r\nR 14,0000\r\nR 74.088,00\r\nFES-3.446\r\nHUPE/UERJ- 100\r\nTOTAL- 5.292\r\n10\r\n21849\r\n10 - CURATIVO HIDROCOLOIDE,TIPO: PLACA, TRATAMENTO: ESTERIL, LARGURA: 20 CM, COMPRIMENTO: 20 CMCódigo do Item: 6510.019.0007 (ID - 21849) MARCA: KANGLIDERM / VITAMEDICAL\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.680\r\nR 17,6900\r\nR 50.080,39\r\nFES- 1.151\r\nTOTAL-2.831\r\nAta de Registro de Preços nº 146/2025.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COBERTURA e CURATIVOS DE FERIDAS/LESÕES.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CM HOSPITALAR AS.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 38.668,20 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n13/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-350010/016009/2024 (P.E 022/25).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n72438\r\n5 - FILME POLIURETANO ADESIVO,TRATAMENTO: NAO ESTERIL, FUNCAO: CURATIVO, DIMENSAO: 10CM X 10M, APLICACAO: PERMITIR PASSAGEM E TROCA DE OXIGENIO E UMIDADE, PROPRIEDADE: BARREIRA BACTERIANA E VIRAL\r\nUN\r\nFUNESPOM- 456\r\nR 33,4500\r\nR 38.668,20\r\nCódigo do Item: 6510.042.0002 (ID - 72438) MARCA: Procitex\r\nFUNESBOM- 700\r\nTOTAL= 1.156\r\nId: 2687176\r\n"
        ],
        "2687183": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 116697151. \r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios; \r\nImóvel situado na Rua Maçonaria, nº 320, Centro - Município de Três Rios/RJ. \r\n16 de outubro de 2025. \r\nDestinado exclusivamente, para a continuidade de assistência à saúde da população do Município de Três Rios, visto que já funciona Posto de Saúde Municipal. \r\nId: 2687183\r\n"
        ],
        "2687201": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 851-A. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e B2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ocupação do espaço físico de 245,00m² referente ao uso do Pavilhão 31, Boxes 47 e 50, da Unidade Grande Rio, propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, n° 19.001, Irajá - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período R 8.124,20 (oito mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. pela Lei Federal n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, art 31, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013. SEI- \r\nId: 2687201\r\n"
        ],
        "2687208": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2022\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Organização Social da Saúde Instituto Diva Alves do Brasil (OSS IDAB)\r\nPagamento dos serviços prestados pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB, sem a devida cobertura do contrato de gestão nº. 001/2020, relativo à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Estadual de Anchieta (HEAN).\r\n: R 4.779.154,25 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\n: 23/09/2022\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações, Resolução SES nº 2.067 de 28 de julho de 2020.\r\nSEI-120001/008582/2020.\r\nId: 2687208\r\n"
        ],
        "2687231": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2218 (SEI-113004987). VALOR TOTAL: R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). 15/10/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022385/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2250 (SEI-114288072). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022409/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2355 (SEI-115249983). VALOR TOTAL: R 1.468.437,67 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020717/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2324 (SEI-115051837). VALOR TOTAL: R 201.510,84 (duzentos e um mil, quinhentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). 15/10/2025. Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021337/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2312 (SEI-114954870). VALOR TOTAL: R 86.835,15 (oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024051/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2315 (SEI-114973957). VALOR TOTAL: R 63.173,30 (sessenta e três mil, cento e setenta e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023199/2025. \r\nId: 2687231\r\n"
        ],
        "2687235": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 031/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 031/2021 com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacão do Município do Rio de Janeiro - RJ, registrada no MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março e com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Profissionais Tec Ind de Niv Medio Est Rj e Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva, REGISTRADA NO MTE RJ002876/2024, com vigência de 01º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 639.388,66 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n14/10/2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2687235\r\n"
        ],
        "2687259": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MESQUITA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNAN ÇA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MM, por meio da SEMGOVpara exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.323.613,12 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais e doze centavos).\r\n16/10/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2687259\r\n"
        ],
        "2687296": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Instituto Rumo Náutico\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para oportunizar aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE e egressos, a educação por meio da vela, natação e canoagem, e participação nas Oficinas Náuticas Profissionalizantes nas áreas de Fibra de vibro, Mecânica de Popa, Mecânica Diesel, Capotaria, Carpintaria e Elétrica Solar.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n24/07/2025\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2687296\r\n"
        ],
        "2687301": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 041/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA\r\nReajuste contratual com base subitem 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n18/08/2025.\r\n5,477190%\r\nR 5.547,60 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n16/10/2025.\r\nArt. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2687301\r\n"
        ],
        "2687363": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Doação de Bem nº 116734778\r\n: Fundo Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro - FEC RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ.\r\n: Doação de bens móveis\r\n: R 2.148.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil reais).\r\n: 15/10/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168, Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto Estadual 46.981/2020 Decreto Estadual 49.289/2024.\r\nId: 2687363\r\n"
        ],
        "2687414": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 023/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 023/2022, relativo a prestação de serviços técnicos especializados em contagem de pontos de função em regime de fábrica de métricas (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 22 de outubro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 23.070,56 (vinte e três mil setenta reais e cinquenta e seis centavos)\r\nR 1.922,55 (um mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n16/10/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2687414\r\n"
        ],
        "2687445": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. 15/10/2025. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025. SEI- 150016/186314/2024. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E PAULO'S CAR PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. Credenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI n.º 6880/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO NºSEI-150065/039615/2023. \r\nPARTES: Credenciamento e funcionamento de empresa no ramo da reciclagem de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI Nº 6880/2025. SEI- 150016/142861/2025. \r\nId: 2687445\r\n"
        ],
        "2687469": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 073/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.244.760/0001-93.\r\nprestação de serviços de Locação de Veículos referente ao mês de janeiro de 2025, referente a nota fiscal nº 00007683.\r\nR 15.813,40 (quinze mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos).\r\n16/10/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218, no que for aplicável.\r\nId: 2687469\r\n"
        ],
        "2687495": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento nº 04/2025 (1184-CONVERJ). \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO. \r\nRealização de 03 cursos sobre hip hop, com conteúdo voltados aos direitos humanos, diversidades, arte urbana, produção cultural e realização de rodas de rima, de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa ampliação de oportunidades para adolescentes e jovens, preferencialmente os residentes nas periferias de São Gonçalo, para que consigam romper barreiras territoriais e de classe social para que obtenham a profissionalização necessária para o ingresso no mercado de trabalho voltado à economia criativa de arte urbana. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única \r\n: 27/12/2024. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 202. \r\nId: 2687495\r\n"
        ],
        "2687496": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 136/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 180/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (DRENO TUBULARES (HOSPITAL), TIPO: PENROSE, CALIBRE: 4 - Item 05) para suprir a demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais). \r\n15/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 3763/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 88095960) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 116749252). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/006200/2024. \r\nId: 2687496\r\n"
        ],
        "2687497": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 149/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE ESCETAMINA, FENITOINA SODICA, METADONA CLORIDRATO e PROPOFOL - Itens: 1, 2, 3, 4 e 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 2.526.559,70 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). \r\n15/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1546/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103860650) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114441695). Processo Administrativo SEI-080002/006391/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº. 149/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (FUMARATO DE QUETIAPINA - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 30.488,30 (trinta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). \r\n15/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1546/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103860650) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114441695). Processo Administrativo SEI-080002/006391/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº. 149/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DROGAFONTE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA - Item: 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 29.991,93 (vinte e nove mil novecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). \r\n15/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1546/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103860650) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114441695). Processo Administrativo SEI-080002/006391/2025. \r\nAta de Registro de Preços nº. 149/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 164/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE TRAMADOL - Item: 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 593.902,44 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). \r\n15/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1546/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 103860650) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114441695). Processo Administrativo SEI-080002/006391/2025. \r\nId: 2687497\r\n"
        ],
        "2687498": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 129/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LM PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (BOCAL ENDOSCOPIA, MATERIAL: POLIPROPILENO, TAMANHO ADULTO - Item 2), para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: de R 18.735,00 (dezoito mil setecentos e trinta e cinco reais). \r\n16/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 187/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91425587) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 107017149). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/022295/2024. \r\nId: 2687498\r\n"
        ],
        "2687499": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\nAta de Registro de Preços n° 153/2025. Pregão Eletrônico nº 120/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPLANTE DE MARCAPASSOS - Lotes: 1, 2 e 4, para os serviços de Estimulação Cardíaca Artificial das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 6.235.725,12 (seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos). \r\n16/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1187/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 100786301) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 116531756). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/002634/2024. \r\nId: 2687499\r\n"
        ],
        "2687504": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1515/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2279 (SEI- 114546080). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n16/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023280/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1602/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2397 (SEI-116361709). \r\nR 109.930,56 (cento e nove mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n16/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025088/2025. \r\nId: 2687504\r\n"
        ],
        "2687545": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-013/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO PRÓ GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. \r\nUnir os esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n5 (cinco) anos.\r\n16/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-260009/001516/2020.\r\nId: 2687545\r\n"
        ],
        "2687549": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 037/2025.\r\n16/10/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Varre - Sai.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Varre - Sai cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de serviço de implantação de cobertura metálica na área de eventos no Município de Varre - Sai/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 420 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2687549\r\n"
        ],
        "2687559": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO CEDAE Nº 051/2025 (DPR).\r\nO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS (ONU-HABITAT) E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“consiste na execução do Projeto “CEDAE 2030: excelência e inovação na garantia da segurança hídrica sem deixar ninguém e nenhum território para trás”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nUSD 1.517.244 (um milhão, quinhentos e dezessete mil e duzentos e quarenta e quatro dólares estadunidenses).\r\n08/10/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/004565/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2025.\r\nId: 2687559\r\n"
        ],
        "2687560": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Uso do imóvel situado na Rua Teodoro da Silva, nº 813, casa 4 (antiga casa 2), Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. R 1.547,83. UERJ, RENATA DA SILVA ANTUNES, CPF nº 011.836.627-00 e ROSA DA SILVA ANTUNES, CPF nº 016.652.267-81. : Antonio Wilson de Sousa, matrícula 37.509-7. Portaria UERJ/DAF SEI nº 196/2025. DATA DA Processo nº SEI E-26/006/1340/1999.\r\nId: 2687560\r\n"
        ],
        "2687595": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 009/2025.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (aquisição de passagens aéreas)\r\n: faturas referentes ao período de julho, agosto e setembro de 2025.\r\n: 17 de outubro de 2025.\r\n: R 85.149,41 (oitenta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e um centavo)\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, no que for aplicável.\r\nId: 2687595\r\n"
        ],
        "2687626": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao . \r\nCONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A \r\nao Segundo Termo Aditivo por interesse público entre as partes \r\ncento e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos. \r\n\r\nSEI- 26.\r\nId: 2687626\r\n"
        ],
        "2687635": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 230/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (AMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO e AMBRISENTANA 10 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 2.439.001,08 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil um reais e oito centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 14/10/2025.\r\nnº 175/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2687635\r\n"
        ],
        "2687636": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 238/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TOCILIZUMABE 162MG/0,9ML - SERINGA PREENCHIDA).\r\nR 1.021.787,01 (um milhão, vinte e um mil setecentos e oitenta e sete reais e um centavo) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 14/10/2025\r\nnº 190/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2687636\r\n"
        ],
        "2687637": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 241/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (GLICOSAMINA 500 MG + CONDROITINA 400 MG - CÁPSULA).\r\nR 209.903,40 (duzentos e nove mil novecentos e três reais e quarenta centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 14/10/2025.\r\nnº 186/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2687637\r\n"
        ],
        "2687673": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2025.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - PMC.\r\nElaboração por técnico do IEEA, do Projeto Executivo de Engenharia de Tráfego: Sinalização vertical, horizontal, semafórica e circulação para a Prefeitura Municipal de Cantagalo, utilizando padrões normatizados, além do apoio ao desenvolvimento do processo licitatório e acompanhamento da implantação.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 24 (vinte quatro) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.\r\n: 15/10/2025.\r\nNão há.\r\nId: 2687673\r\n"
        ],
        "2687678": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Rosineide Santos da Silva Gomes - lote 07 unid. 1A; Rute Léia Dulce do Nascimento Vasconcelos - lote 28 unid. 3A; Maxsielly Santos de Jesus - lote 54 unid. 1B; Jane Cleide da Silva Bernardo - lote 55 unid. 2A; Paloma Sales Caramuru - lote 57 unid. 1B; Teresinha Januario de Souza - lote 64; QUADRA 02: Lenildo Gomes de Freitas - lote 04 unid. 1A; Neide Gomes - lote 08 unid. 1B; Thiago Borges dos Santos e Luciana Barbosa dos Santos - lote 09 unid. 1A; Silvio Silva Ribeiro - lote 10 unid. 1A; Maria Goreti Araújo da Silva - lote 12 unid. 2A; Juliana Matos Martins e João Lucas Matos Martins - lote 21 unid. 1A; Rayana da Conceição dos Santos - lote 21 unid. 2A; Tuany Silva Camargo e Regina Lucia da Silva - lote 22 unid. 1A; Ana Paula Rodrigues Ferreira da Gama e Sergio Ferreira da Gama - lote 23 unid. 1A; Silvana Marins Gomes - lote 24 unid. 1B; Emanoel da Costa Lima e Sandra Regina de Castro Lima - lote 25 unid. 1A; Andrea Azevedo de Souza e Alexandre Miranda de Azevedo - lote 26 unid. 1A; Jorge Conceição de Oliveira e Eliane Guimarães de Oliveira - lote 31; Thiago Ferreira Santos - lote 32 unid. 1A; Adriana Ferreira Santos - lote 32 unid. 1B; Vanessa Ambrosio Guimarães - lote 34; Jackson de Oliveira Gomes - lote 37; Adriana Oliveira da Silva e Gilberto Amancio da Silva - lote 38; Celia Regina de Oliveira - lote 39; Flaviana Ferreira da Silva - lote 40; Luciana Souza de Oliveira - lote 43 unid. 1A; Maria José dos Santos Sales Filha - lote 44; Márcio de Holanda Montenegro - lote 45; Dayanne Arcangelo Gonçalves - lote 49 unid. 1B; Danielle Arcangelo Gonçalves - lote 49 unid. 2A; Lanuce Moreira Braz - lote 51; Creusa da Costa Lima e Elias Nascimento da Silva - lote 59; Ronaldo Rocha de Jesus e Maria Lucia Gomes de Jesus - lote 60; Daniele Cristina Silva de Assis - lote 61; José Carlos dos Santos - lote 65; Izabel Cristina Vitorino da Silva - lote 66; Tatiana da Silva Barboza do Santos - lote 68 unid. 1B; Carla Castro - lote 72 unid. 1A; Dina Maria de Lima Aguiar - lote 73; QUADRA 03: Rafael Rodrigo de Jesus da Costa e Fernanda da Conceição Ferreira Resende - lote 05 unid. 1A; Izes Pita da Costa - lote 09 unid. 1A; Mani da Silva Pita - lote 10 unid. 1A; Marilucia da Silva Bastos - lote 29; Maria Karolina de Souza Ferreira - lote 32; Vandete Silvestre Lima dos Santos - lote 35 unid. 1A; Flávia Conceição de Lima - lote 35 unid. 2A; Aline Ester Moreira de Santana e Wanderson William Santana Jordão - lote 36 unid. 1A; Luci Gomes de Lima - lote 37; Lucinei da Costa Dutra e Ludimila do Nascimento Martins - lote 38 unid. 1A; Luciano da Costa Dutra - lote 38 unid. 2A; Maria da Conceição Menezes de Oliveira - lote 40 unid. 1A; Adriana Menezes Vianna - lote 40 unid. 2A; Marcio Libanio Monteiro - lote 42; Daiane Candido Lopes - lote 43 unid. 1A; Itamar José Modesto de Oliveira - lote 45 unid. 1A; Ivanilsa Modesto de Oliveira - lote 45 unid. 2A; Nivaldo Fausto da Silva - lote 48; Marilza Torres dos Reis - lote 50 unid. 1A; Adriana Maria do Nascimento - lote 51 unid. 1A; Nilma Alves dos Santos e Marco Antonio Alves - lote 53 unid. 1A; Zenilda Alves da Silva - lote 54 unid. 1A; Ana Maria de Oliveira Espirito Santo - lote 58 unid. 1A; Viviane Cristina de Ermelinda e Alexsandro Alves da Cunha - lote 60 unid. 1A; Valdeir Nascimento Bulhões e Irenice Marques dos Santos Bulhóes - lote 63 unid. 1A; Renata da Silva Leite Ferreira - lote 64 unid. 1A; Helio de Jesus da Silva e Selma Regina da Silva Pereira - lote 68 unid. 1A; Maria José da Silva de Britto - lote 69 unid. 1A; Licio Manoel de Santa Anna - lote 71 unid. 1A; Juversino Gomes de Souza e Maria Eutália Rosa - lote 71 unid. 2A; Elenir Vital da Silva e Damião Joaquim da Silva - lote 74; Elaine Vieira Bragança Ribeiro - lote 83 unid. 1A; Viviane dos Santos Braz Rodrigues e Rodrigo do Nascimento Rodrigues - lote 85; QUADRA 05: Edimilson Cadena - lote 19 unid. 1A; QUADRA 06: José Robson Cavalcante - lote 22 unid. 1A; Marcia dos Santos Silva - lote 29 unid. 1A; QUADRA 07: Ionice Calixto Batista - lote 03; Maria Eurides Moreno - lote 08 unid. 1A; Ana Carla Simões Ferreira de Oliveira - lote 18; QUADRA 08: Vânia Lúcia da Conceição de Freitas - lote 02 unid. 1A; Daiane de Fátima Ribeiro Moreira - lote 10; Maria de Fatima Moreno Zacarias e Antonio Valmir Felix Zacarias - lote 19; QUADRA 09: Creuza Silva Barbosa - lote 07 unid. 1C; Monica de Oliveira Barcelos da Rocha - lote 17 unid. 1B; Robson Barcelos Venancio da Silva - lote 17 unid. 2A; Delma dos Santos - lote 22; Max Sandro Fenelon de Barros - lote 24; QUADRA 10: Douglas Pereira da Silva - lote 13 unid. 1A; Natália dos Santos Soares - lote 16 unid. 2A; Ericsson Castro da Rocha - lote 19; QUADRA 11: Iara de Carvalho - lote 03; Antonio Nicacio de Freitas - lote 13 unid. 1A; Wagner de Jesus Conceição - lote 14 unid. 1A; Reginaldo Jurema dos Santos - lote 15 unid. 1A; Camille Custodio da Silva e Carlos Eduardo Xavier da Silva - lote 20 unid. 1A; QUADRA 12: Edilea Eloi Ribeiro da Silva - lote 11 unid. 1A; Robson dos Santos do Desterro - lote 15 unid. 1A; Elma Soares dos Santos - lote 16 unid. 1A; Jordelina da Silva - lote 18; QUADRA 13: Eduardo Fernandes Ferreira e Jéssica Ribeiro da Silva Fernandes - lote 05 unid. 1A; Cristiano Mattos Seabra - lote 11 unid. 1A; QUADRA 15: Alexandra Viana Soares - lote 09 unid. 1B; Jacirlei Torres Campos - lote 23 unid. 1A; Thiago Corrêa Santos - lote 27 unid. 1B; Lidiane Corrêa de Meireles - lote 27 unid. 2A; Vera Lúcia Lacerda Santa'nna - lote 35; Fernanda Dias da Silva - lote 48 unid. 1A; QUADRA 16: Mariana Batista Amaral - lote 04 unid. 2A; Rafael Tavares dos Santos e Regina Celia Santos Tavares da Silva - lote 04 unid. 3A; Ester Xavier dos Reis da Silva - lote 09 unid. 1A; Josiane Magna da Cruz - lote 17; QUADRA 17: Ana Paula Silva de Barros Pereira e Amauri de Jesus Pereira - lote 02; Clailton Leite Serra - lote 03 unid. 1A; Edgar Pullerio Augusto e Emilene Pinheiro Augusto - lote 04 unid. 1A; Daniela Maria Almeida da Silva - lote 06 unid. 1A; Graziela Cunha de Siqueira - lote 07; Gabriella Soares Gomes - lote 09; Robson Pereira Reis - lote 16 unid. 1A; Angela Maria Pacheco de Souza - lote 17; Jaqueline da Silva de Lima - lote 21 unid. 1A; Maria de Fatima Silva de Souza - lote 22; Simone da Silva de Souza Pullerio Augusto e Marcelo Pullerio Augusto e Mirella de Souza Augusto e Yasmim de Souza Augusto - lote 26; Carmelo da Silva Neto - lote 27; Thais de Oliveira Gomes - lote 29 unid. 1A; Natasha Cristina Pullerio Augusto e Thiago Liberador Garnier - lote 37 unid. 1A; Nilceia de Oliveira Vianna e Paulo Roberto Olegario Vianna - lote 46; Mirian Claudia Xavier - lote 56; Elisangela Rolemberg de Camargo e Bruno Oliveira de Barros - lote 57 unid. 1A; Jéssyca Oliveira de Barros - lote 57 unid. 1B; Rosilene da Silva Cordeiro - lote 58 unid. 1A; Lilian da Silva Cordeiro - lote 58 unid. 1B; QUADRA 18: Marcela Ferreira da Silva - lote 05; Beatriz de Souza - lote 09 unid. 2A; QUADRA 19: Sebastião Luciano - lote 02; Vanusa Gomes dos Santos Guimarães - lote 03; Janaina Batista Freire - lote 06 unid. 1A; Antônia Josefa da Conceição Silva - lote 09 unid. 1A; Alan Carlos Campos dos Santos - lote 11 unid. 1A; Queli Gomes Ferreira - lote 21 unid. 1A; Antonia Maria Rodrigues de Souza - lote 26 unid. 1A; Anderson Luiz dos Santos Maia Sabino - lote 32 unid. 1A; QUADRA 20: Luciana Ferreira da Silva Bras - lote 04; Andrea Maria Jordão de Jesus e Zenith Pereira Carlos - lote 12 unid. 1A; QUADRA 21: Severina Josefa de Santana - lote 04 unid. 1A; Silvio Daniel Santana de Oliveira - lote 04 unid. 1B; QUADRA 22: Monique Davel Nunes - lote 03; Solange Vieira de Oliveira - lote 08; Vânia da Silveira Furtado - lote 09 unid. 2A; Ana Paula Ferreira da Silva - lote 17 unid. 1A; QUADRA 23: Jorge Luis dos Santos Nogueira - lote 01; Alessandra Cristina da Silva - lote 02 unid. 1A; Marilia dos Santos e Gabriel Henrique dos Santos - lote 08; Cícera de Souza Silva - lote 09 unid. 1A; Taciana Carneiro da Silva - lote 10 unid. 1A; Lêda Suely Sulpino da Costa - lote 12; Gabriele Firmino Lisboa - lote 13 unid. 1A; Maria de Lourdes Alves de Souza Cristino - lote 14; Denise dos Santos Silva - lote 19 unid. 1A; Geovana de Oliveira Almeida - lote 23 unid. 1A; Jane Paula Silva Pereira - lote 24 unid. 1A; Analice de Jesus Leão - lote 25 unid. 1A; Francisca Ivaneide Silva - lote 26 unid. 1A; Francisco Asclepe Carneiro da Silva - lote 27 unid. 1A; Viviane Lourenço Gonzaga - lote 29 unid. 1A; Fabricio da Conceição Ferreira Rezende - lote 30 unid. 1A; QUADRA 24: Maria da Guia Bezerra de Oliveira - lote 01; Sandra Gomes de Amorim Vieira e Paulo Cesar Moreira Vieira - lote 03; Maura Moreira Miranda - lote 07 unid. 1A; Mônica Barros de Oliveira da Silva - lote 08 unid. 1A; Jorge Luís Batista e Sueli da Silva Oliveira Batista - lote 09; Ely Marco Vat Meirelles e Jucilene de Souza Meirelles - lote 14; Maria da Guia Fausto da Silva - lote 16 unid. 1A; Eleací Moraes dos Santos - lote 17 unid. 1A; QUADRA 25: Simone Nascimento de Souza - lote 04 unid. 1A; Telma Regina Valquiner de Oliveira - lote 10 unid. 1A; Natalia da Conceição Pereira - lote 11; Rosemberg Vilela Venancio - lote 13; Lucia de Oliveira França - lote 14 unid. 1A; Marília de Oliveira França - lote 14 unid. 1B; Rosimar de Lima Morais - lote 15 unid. 1A; Francisca Ferreira Lemos Corrêa - lote 17 unid. 1A; Renato Buscaroli - lote 18 unid. 1A; Raquel Ester Alves Marques Neves - lote 25 unid. 1A; QUADRA 26: Antonio Carlos Carreiro de Sousa - lote 05 unid. 1A; Celio Marcio Salustiano Cavalcanti - lote 10 unid. 1A; Flávia da Silva Oliveira - lote 11 unid. 1A; Genival Ferreira da Silva - lote 12 unid. 2A; Edileusa Maria Vieira da Silva - lote 14 unid. 2A; Geovana Nascimento Tavares - lote 18; Wilma da Silva Gomes Neves - lote 19; Gilmar Bezerra da Silva - lote 21; Alef Ferreira Correa - lote 22 unid. 1A; Juliana Barbosa da Silva Dias - lote 27; Marcia de Avellar Zangrando Xavier - lote 30; Maria de Fatima dos Santos Silva - lote 33; Eduardo Barbosa da Silva - lote 35; Marlene dos Santos Vieira - lote 38; Sergio de Lima - lote 39; QUADRA 27: Mauro Sérgio Pereira de Sant'anna - lote 01 unid. 1A; Ivonete Floricena e Paulo Cesar Gonçalves Pereira - lote 02 unid. 1A; Jaqueline da Silva Mello - lote 03 unid. 2A; Ailce Feijó Nunes - lote 04; Lilia Maria Oliveira Abedias - lote 05 unid. 1A; Claudia Cristina Desideria da Conceição - lote 07; Aline Penha Lima de Andrade - lote 08; Cláudio Marcio dos Santos Silva - lote 09 unid. 1A; Laissa Araujo dos Santos Silva - lote 09 unid. 2A; Laudeci Xavier dos Reis e Antonio Carlos da Silva - lote 11; Tertulina Maria Oliveira - lote 14; Elaine Fátima da Silva - lote 21; Carlos Henrique de Freitas - lote 31; Edna Vieira de Jesus Ferreira e Anisio Moreira Garcia Ferreira - lote 35; João Carlos Fernandes - lote 36 unid. 1B; Jorge João dos Santos - lote 38 unid. 1A; Francisco Eudes Sousa da Paz - lote 46 unid. 1A; Luciana da Silva Sampaio - lote 47; Pablo Gonçalves da Silva - lote 50 unid. 1A; Patrícia Gonçalves Reis - lote 51; Pedro Araujo Pereira - lote 53; Vanderléa Gomes Santos - lote 54; Maria de Lourdes Souza - lote 55 unid. 2A; José Claudio Ferreira de Aquino Souza - lote 56; Terezinha Souza Lisboa - lote 60; Jackson Teles de Brito - lote 63; Adriana Regina Santos Pinto - lote 66; Waldiane Oliveira Roberto - lote 71 unid. 1A; Angela Maria Flores e Natanael Sabino Santos - lote 76; Maria Solidade de Souza Fernandes - lote 79; Maria Madalena dos Santos Alves - lote 80 unid. 1A; Jaqueline Pereira da Silva - lote 80 unid. 1B; Tais Araujo dos Santos Silva - lote 83; Marcia Andrea de Assis Paes - lote 86; Marcela de Assis Paes - lote 89; Olivaldo Rodrigues de Jesus - lote 90 unid. 1A; QUADRA 29: Aline Silva de Sousa - lote 02 unid. 1A; Gisele Silva Tavares - lote 06 unid. 1A; Sandro Faria Sampaio - lote 13 unid. 1A; QUADRA 30: Josefa dos Santos Cristovam - lote 02 unid. 1A; Adriana Corrêa de Souza - lote 03; Luciana Batista dos Santos - lote 05 unid. 1A; QUADRA 31: Maricelia Maria de Lima - lote 01; Marlene Rocha Lopes - lote 02; Rosineide Maria de Lima - lote 09; Geraldo Fernando Augusto e Mirian Mariano de Assis - lote 12 unid. 1C; Esthefane de Assis Espirito Santo - lote 12 unid. 2A; Terezinha de Jesus Wille Rodrigues - lote 12 unid. 3A; Gabriel Paiva Telles - lote 14; Alan Carlos Fernandes da Silva - lote 15; QUADRA 32: Marlucia Ferreira Santos - lote 02 unid. 1A; Ana Soares Julio - lote 04; Mayara Pereira da Silva e Lara Pereira da Silva e Renan da Silva Barbosa - lote 06 unid. 1A; Marinete Maria da Silva - lote 06 unid. 2A; Lucinea Moreira de Jesus dos Santos e Carlos Augusto dos Santos Ferreira - lote 08; Ana Paula Alves de Macena - lote 10; Ione Nunes da Costa dos Santos e Silvan Tadeu dos Santos - lote 11; Denise dos Santos Cristovam - lote 12 unid. 2A; Francisca Rodrigues Torquato - lote 14; Daniela Torquato de Araujo - lote 15 unid. 1A; Isaias Pereira - lote 19; QUADRA 34: José Pereira Gomes - lote 03; Alexandre Correa Araujo e Taynara Evelyn Guimarães Ambrosio Araujo - lote 05; Juliene Evelin de Amorim Nascimento - lote 10 unid. 1A; Marinelma da Silva Lima - lote 11 unid. 1A; Ana Claudia Santos Salles Bruno - lote 13 unid. 1A; Sueli Regina dos Santos - lote 14; Anderson Batista Conceição e Maria Viviane de Souza Silva Conceição - lote 15 unid. 1A; Jorge Luis da Silva - lote 16 unid. 1A; Doralice Pimentel dos Santos - lote 17; Ivanilson Pereira de Souza - lote 20 unid. 1A; QUADRA 35: Renata Meire Braga Magagalhães e Renato de Aguiar - lote 04 unid. 1A; Fabricio Luis Soares - lote 08 unid. 1A; Terezinha Maria da Rocha - lote 09 unid. 1A; Maria Nazare da Silva Grego - lote 18 unid. 2A; José Fábio Silva Ferreira - lote 22 unid. 1A; Cleidilene Pinheiro Sousa Santos - lote 22 unid. 1B; Kelly Cristina Ferreira da Costa - lote 25 unid. 2A; Fernanda Cristina Ferreira da Costa Poças - lote 25 unid. 3A; Maria Donizetti da Silva Vieira e Ubirajara dos Santos Vieira - lote 58; Maxwell Diniz Silva - lote 69; Thays da Silva - lote 88; Maria Aparecida Lino da Silva - lote 89; Sônia Souza da Costa - lote 90; Sonia Maria da Silva Pereira - lote 0108; Maria Lucia Lino da Silva - lote 0120; Edmilson da Silva Vieira - lote 0129 unid. 1A; Severino Jose de Macena - lote 0136; Weslley Pacheco Timotheo - lote 0139 unid. 1A; Graciele Florencio dos Santos - lote 0139 unid. 2A; Thiago Silveira Lopes - lote 0142 unid. 2A; Raquel Gonçalves Silveira - lote 0144 unid. 1A; Milena Gonçalves dos Santos Leandro - lote 0144 unid. 2A; QUADRA 36: Efegenia Maria Marques Paixão - lote 03 unid. 1A; Rafaela Micaela de Souza Xavier - lote 06 unid. 1A; Cristina da Silva Caldeira - lote 10 unid. 1A; Mayra Cristina da Silva Santos Mello - lote 10 unid. 2A; Aparecida Batista Freire - lote 13 unid. 1A; Rafaela Vianna Martins - lote 13 unid. 2A; Michele Borges Luiz Rita - lote 14 unid. 1A; Rafael Coelho Pessanha - lote 16 unid. 1A; QUADRA 37: Tania Cristina Augusto Ribeiro Cardozo - lote 02 unid. 1A; Jefferson de Melo da Silva - lote 03 unid. 1A; Wellington Paiva Moura - lote 10 unid. 1A; Raquel de Carvalho Ruiz - lote 10 unid. 2A; Carlos Antonio de Faria - lote 15 unid. 1A; Camila Alves Augusto Reis - lote 17 unid. 1A; Raimundo Mendonça de Brito - lote 22 unid. 1A; Eronildo Antonio da Silva - lote 23 unid. 1A; Rafaela dos Santos - lote 24 unid. 1A; Lorrayne Pereira de Sousa da Costa - lote 25 unid. 1A; Maria de Fatima dos Santos - lote 27 unid. 1A; Miller Cassio Mariano Santos - lote 28 unid. 1A; QUADRA 38: Elaine de Lima Baptista - lote 02 unid. 1A; Rosangela Silva - lote 05 unid. 1A; Armando Sousa de Freitas e Lucia Vitoria Sousa de Freitas - lote 06 unid. 1A; Josenaldo Carlos dos Santos - lote 08 unid. 1A; Rita de Cassia Marques - lote 10 unid. 1A; Rita de Cassía da Silva Pereira - lote 13; Jesiel Geronimo - lote 15 unid. 1A; Carolina Libano Canuto - lote 17 unid. 1A; Jéssica Líbano Canuto - lote 17 unid. 2A; Israel Antonio Santana - lote 18 unid. 1A; Nathalia Medeiros Alves - lote 20 unid. 1A; Andre Luís Melo dos Santos - lote 23 unid. 1A; Mônica de Oliveira Silva - lote 26 unid. 1A; Rosemere de Jesus Libano Ferreira - lote 34 unid. 1A; Daiana Diogo de Souza - lote 35 unid. 1A; Deise Lucia Furtado da Silva - lote 36 unid. 1A; Ana Patrícia Furtado da Silva - lote 36 unid. 2A; Carlos Alexandre dos Santos - lote 37 unid. 1A; Silvânia Camêlo da Silva - lote 38 unid. 1A; Laires dos Santos - lote 45 unid. 1A; Rafael da Silva Oliveira - lote 46 unid. 1A; Glaucia Cristina da Costa Bento - lote 57; Eliane Mota Pires - lote 62 unid. 1A; Roseane Silva - lote 62 unid. 1B; QUADRA 39: Marcia Derlândia Martins da Silva - lote 01 unid. 1A; Renata de Souza Almeida - lote 02 unid. 2A; Diego Ferreira dos Santos - lote 05 unid. 1A; Gilza do Amaral Silva Tavares - lote 08; Daiane Gonçalves da Silva - lote 13 unid. 1A; Sarah Rosa do Nascimento - lote 15 unid. 1A; Lucas Higino do Nascimento - lote 15 unid. 1B; Viviane da Silva Soares Francisco - lote 16 unid. 1A; QUADRA 40: Jonatan David Machado dos Reis - lote 06 unid. 1A; Adriana Paula da Silva - lote 09 unid. 1A; Dayane Cristina Oliveira do Nascimento - lote 10 unid. 1A; Anderson Pujol da Silva - lote 12 unid. 3A; Kassia Emanuele Soares do Nascimento - lote 12 unid. 5A; Roberta Cristina Ladeira Leandro - lote 14 unid. 1A; Daniele Cristina Xavier Ladeira - lote 14 unid. 1B; Roberto Desiderio da Conceição - lote 14 unid. 2A; Roseane Viana Augusto Neto - lote 16 unid. 1A; QUADRA 41: Alexandre Oliveira de Souza - lote 01 unid. 1A; Andressa Souza da Silva Augusto - lote 02 unid. 1A; Alessandra de Castro Lima - lote 03 unid. 1A; Gilvanete Sales da Silva - lote 08 unid. 1A; Flávia da Silva Nascimento - lote 12 unid. 1A; Daniela Amaro de Oliveira - lote 13 unid. 1B; Diego Sousa Xavier - lote 20 unid. 1A; Marilda Xavier - lote 21 unid. 1A; Vandriele Rute Xavier - lote 21 unid. 2A; Ana Gabrielly Soares Hernesto - lote 25 unid. 2A; Sidnei Godinho Neves - lote 27; QUADRA 42: Vinicius Theophilo Cordeiro - lote 02 unid. 1A; Aline Cordeiro da Silva - lote 02 unid. 2A; Angela Maria da Silva Santos - lote 07 unid. 1A; Aline Santos Batista - lote 09 unid. 1A; André da Silva Souza - lote 14 unid. 1A; QUADRA 43: Isabel Cristina de Oliveira da Silva - lote 01 unid. 1A; Rayane Conceição Santos - lote 04 unid. 1A; Ketlym Silva de Souza Soares - lote 07 unid. 1A; Gleyce Monique Xavier Mota - lote 07 unid. 2A; Alexsandro Oliveira de Souza - lote 10 unid. 1A; Aline Cristina Xavier da Mota - lote 10 unid. 1B; Nilson da Silva Ferreira - lote 15 unid. 1A; QUADRA 44: Alekeson Oliveira de Souza - lote 02 unid. 1A; William da Conceição Muniz - lote 03 unid. 1A; Edna Santo Cristo - lote 05 unid. 1A; Aline Gonçalves dos Santos Reis - lote 08 unid. 1A; Severino Agripino de Sousa - lote 09 unid. 1A; QUADRA 45: Cristiane da Conceição Gomes - lote 01 unid. 1A; Emiliana Cardoso Barbosa - lote 02; Sulamitta Cristina da Silva Prado - lote 03 unid. 1A; Angelita Galvão Araújo - lote 04 unid. 1A; Luana Camila Bernardo Pereira - lote 05 unid. 1A; Igor Xavier Leandro - lote 08 unid. 1A; Joana Conceição dos Santos - lote 09 unid. 1A; Conceição dos Santos - lote 09 unid. 1B; Katlyn Rayssa da Silva - lote 10 unid. 1A; Zilda Bernardo - lote 12; Giselle Cardoso Barbosa - lote 13; QUADRA 46: Alice Araujo de Lima - lote 01 unid. 1A; Adriana Gonçalves - lote 04; QUADRA 47: Gilvan Ursulino - lote 05 unid. 1A; Paulo Cesar Pires Suzano - lote 09 unid. 1A; Mara Luiza dos Santos Gama - lote 09 unid. 1B; Antonio de Sousa Paiva - lote 13 unid. 1A; QUADRA 48: Caroline da Fonseca Custodio de Macedo - lote 06 unid. 1A.\r\nQUADRA 03: Ana Paula da Silva - lote 04.\r\nQUADRA 01: Juliete Kleis Marcelino - lote 05 unid. 2A; QUADRA 02: Aline da Silva Coelho - lote 03 unid. 1A; Simone Valladares dos Santos - lote 03 unid. 2B; José Pedro Almeida da Silva - lote 11 unid. 2A.\r\nCOMUNIDADADE TERRA PROMETIDA III (SEI- 330020/000520/2023): QUADRA 01: Jorge Ferreira Gomes - lote 42;\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Rosemeri Santos - lote 07 unid. 1B; Rosilene dos Anjos Amaral Batalha e Alexander Rocha Batalha - lote 53 unid. 1A; Valdineia João da Silva - lote 57 unid. 1A; QUADRA 10: Mariana Christina da Silva - lote 16 unid. 1A; QUADRA 11: Ingrid do Nascimento - lote 30 unid. 1A; Iago do Nascimento - lote 31 unid. 1A; QUADRA 15: Marlene Montes da Silva - lote 07 unid. 1A; Rose Maria Viana - lote 09 unid. 1A; QUADRA 18: Fernanda Helem Souza de Lima - lote 09 unid. 1A; QUADRA 15: Aldeir de Meireles Machado - lote 27 unid. 1A; Vanessa Dias da Silva - lote 48 unid. 2A; QUADRA 16: Geovane Silva do Nascimento - lote 04 unid. 1A; QUADRA 22: Adna da Silva Oliveira - lote 09 unid. 1A; Andreza Furtado de Sales - lote 09 unid. 1B; QUADRA 25: Simone de Almeida Mello - lote 02; Ivonete Ferreira de Santana de Freitas - lote 21; QUADRA 26: Andreia Maria da Silva - lote 13; QUADRA 27: Lindiária de Souza Brandão - lote 28 unid. 3A; Simone Camêlo da Silva - lote 33 unid. 1A; Jaqueline Barbosa Soares Ramos - lote 55 unid. 1A; Lorena Aparecida Gomes Alves dos Santos - lote 71 unid. 1B; QUADRA 32: Tatiane da Silva Paulino - lote 09 unid. 2A; QUADRA 35: Elenir Rocha Ferreira Custodio - lote 25 unid. 1A; Marilene Silveira Lopes e Arnaldo Monteiro Lopes - lote 142 unid. 1A; QUADRA 38: Francisco Filho Carneiro de Souza - lote 59; QUADRA 40: Manoel Rosa do Nascimento - lote 12 unid. 1A; Fabiana Pujol da Silva - lote 12 unid. 2A; Jurema Pujol - lote 12 unid. 4A; QUADRA 41: Lana de Jesus Polvoa - lote 09 unid. 1A; Leandro Glauber Oliveira Ramos - lote 13 unid. 1A; QUADRA 42: Patrícia Calheiros Fernandes - lote 41.\r\nQUADRA 01: Hilda Angélica Soares - lote 10.\r\nCOMUNIDADE BURACO QUENTE - CANTINHO DO CÉU (SEI- 330020/001489/2021): QUADRA 01: Cristina Gonçalves Pereira - lote 16; Lucineide Miranda de Souza - lote 33; Jéssica Fernandes da Silva - lote 36; Kauan Sales da Silva Costa - lote 39; Edileusa Sousa do Nascimento - lote 44 unid. 1A; Rita Maria da Silva - lote 44 unid. 1B; Clovis Oliveira Santos - lote 44 unid. 2B; André Heleno Del Grande - lote 44 unid. 3A; Wellington de Oliveira Campo - lote 45; Claudilene da Silva Rosa - lote 52 unid. 1A; Joyce da Silva Rosa - lote 52 unid. 2A; Josilea Pessanha Gonçalves - lote 52 unid. 3A; André da Silva Rosa - lote 52 unid. 4A; Lúcia Maria dos Santos - lote 55; Almir de Oliveira Silva - lote 58; Jorge Luiz Pinheiro Terra - lote 59; Roseane Fernandes Canuto e Marcelo Matias de Oliveira - lote 64; Diva Lúcio Vieira de Almeida e Marco Antonio de Almeida - lote 80; QUADRA 02: Tatiane Pereira da Silva - lote 08; Anderson da Costa Mendonça - lote 22; Flavio de Souza e Elisangela da Silva de Jesus de Souza - lote 35; Bruno de Almeida Martins - lote 41; Danichele Batista da Silva e Leandro da Silva Rodrigues - lote 46.\r\nQUADRA 02: Neisa Cordeiro dos Santos - lote 08 unid. 1A; Patrícia Jorge dos Santos Cordeiro - lote 08 unid. 1B; QUADRA 04: Mari Fabiane Muzy - lote 09; Jaldecir Cardozo da Silva - lote 18; Alcino Nascimento Rodrigues - lote 20; QUADRA 05: Rosa de Fátima Silva Guarabú - lote 09; Mara Elizabeth Faria Raposo - lote 11; Thaissa Fagundes Galvão - lote 16; QUADRA 06: Roberto Carlos Muler Rosa - lote 10; QUADRA 07: Gabriella Gadelha Mota dos Santos - lote 13; Genecy Inácio da Silva Oliveira Filho - lote 14; QUADRA 08: Mércia Dias - lote 02.\r\nCOMUNIDADE RECANTO DOS IPÊS - SEPETIBA (SEI- 330020/000823/2022): QUADRA 01: Beatriz da Mota Patrocínio - lote 10 unid. 1A; Simone Jurema da Mota Patrocinio - lote 11.\r\nCOMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL ARMANDO GOMES DE AZEVEDO (SEI-E-19/200.583/2012): QUADRA 01: Luci Assis Barbosa - lote 10 unid. 1A; Denize Barbosa - lote 10 unid. 2A; Jhones da Silva Costa e Fernanda da Silva Costa - lote 13; Dieny da Silva Costa e Flávia da Silva Gomes - lote 14; Maria Rafaela Cordeiro da Silva - lote 15; QUADRA 02: Maria Miriam Santana - lote 15; QUADRA 03: Gustavo Barroso de Almeida - lote 01; Ricardo Lisboa da Silva - lote 02; Wanderlea Pinheiro Lopes Souza - lote 03.\r\n: QUADRA 01: Maria das Graças Rodrigues Gouveia - lote 07; Jane Novaes de Souza Lima - lote 22; QUADRA 05: Márcia Cristina da Silva - LOTE 03 unid. 1A.\r\nQUADRA 01: Luiza Helena da Silva Oliveira - lote 49; Rosana Gonçalves Oliveira da Gama - lote 66; QUADRA 02: Rosenilda D'addazio Luizetto - lote 02; Debora Maria Silva Sant ana - lote 07 unid. 2A; QUADRA 03: Lenice Paulino Rodrigues - lote 12; Claudia Santos - lote 14 unid. 1A; Carla Paulino Rodrigues da Silva - lote 14 unid. 2A; QUADRA 04: Denise Ferreira da Silva - lote 02; Jenison Guilherme de Jesus Souza dos Santos - lote 03.\r\nQUADRA 03: Carlos Alberto da Silva - lote 12; QUADRA 05: Camilly Rosa da Silva - lote 02; Adriana Gama Dias - lote 09; Thiago de Mattos Rodrigues - lote 16; QUADRA 13: Graciele Mota Araujo - lote 14; Jorge Luís Soeiro - lote 21; Eleonara Cristina de Oliveira Pereira - lote 24; Joelma da Silva Felix e Nilton César Torres Costa - lote 26; QUADRA 14: Eugenia Maria Torres Sales - lote 01; Fabiana da Silva Moraes - lote 06; Eliane Sousa da Costa - lote 11; Marcos Rangel dos Santos - lote 12; Roberta Bragança da Silva - lote 20; QUADRA 15: Eurídice de Paiva Biserra - lote 03; Lucileide da Silva Ramos - lote 06; Léria Lima Carvalho Cezário - lote 14 unid. 1A; Luciana Alves Dias - lote 14 unid. 1B; QUADRA 16: Sandra Fonseca da Silva - lote 06; QUADRA 19: Gisele Cruz da Costa - lote 01; Sebastiana Bonifacio Silva - lote 03; QUADRA 20: Leilane Gomes da Silva - lote 01; QUADRA 21: Waldemy e Silva - lote 07; QUADRA 22: Ronaldo Aparecido de Jesus - lote 10; QUADRA 23: Raquel de Barros Batista - lote 06; QUADRA 24: Paulo Cesar dos Santos - lote 05; QUADRA 28: Ana Rogeria da Cruz - lote 04; QUADRA 29: Ana Clara Jesus da Silva - lote 07; QUADRA 30: Adelaide Theodoro Chaves - lote 02; José Ailton Silva de Lima - lote 03; QUADRA 31: Fernanda Gonçalves Domingos - lote 05; QUADRA 32: Rosilene dos Santos Martins - lote 01; Rosemere Siqueira Câmara - lote 04; QUADRA 34: Eva da Silva Bandeira - lote 02; QUADRA 38: Ana Carolina Almeida Silva - lote 04 unid. 2A; QUADRA 41: Fabiana Benevides Manoel - lote 10; QUADRA 44: João Francisco da Silva - lote 04 unid. 2A.\r\nCOMUNIDADE CONJUNTO HABITACIONAL THERANNI (SEI- 330020/001238/2022): QUADRA 01: Maria Neusa Rodrigues - lote 01; Eva Gomes da Silva - lote 06 unid. 1A; Maria Madalena Fernandes e Miriam Fernandes Ramos - lote 22; Cláudia dos Santos - lote 23; Joselaine Cruz de Lima - lote 25 unid. 1A; Jeferson Cruz de Lima - lote 25 unid. 1B; Lucilene Cruz de Lima - lote 25 unid. 2A; Edivaldo de Araujo Bueno - lote 26; QUADRA 02: Rita Luziete da Silva - lote 17; Cristina Ferreira Marques Pereira - lote 21.\r\nQUADRA 01: Natalia Valladares Pinheiro - lote 05 unid. 1B; Noêmia Prudêncio - lote 11 unid. 1A; Lucineia Esteves da Silva - lote 11 unid. 1B; Maria Cristina Prudêncio - lote 11 unid. 2A; Luciano Rosa - lote 12 unid. 1A; Francisca de Souza Melo - lote 12 unid. 1B; Dilson Pereira - lote 14 unid. 1A; Simone Francisco - lote 14 unid. 2A; Marcio André dos Santos - lote 14 unid. 2B; QUADRA 02: Raquel Valladares dos Santos - lote 03 unid. 1B; Joselia Valladares dos Santos - lote 03 unid. 2A; Tania Maria de Azevedo - lote 05; Felipe Guimarães Marques - lote 08; QUADRA 03: Ana Paula Tavares Costa - lote 01.\r\nQUADRA 01: Marli Porcina de Souza Almeida - lote 02; Lourdes da Silva Guimarães - lote 03 unid. 1A; Claudomiro Fernando Acácio - lote 03 unid. 2A; Cleonilda de Jesus Souza - lote 13; Rosiléia Lima Honorato Semeão - lote 29 unid. 1A.\r\nQUADRA 02: Charles José de Oliveira - lote 07 unid. 2A; QUADRA 03: Joelson Dias Mendes - lote 21.\r\nQUADRA 01: Melissa Neves de Figueiredo Nogueira - lote 46; QUADRA 02: Anderson Luis Silva do Espirito Santo - lote 08.\r\nId: 2687678\r\n"
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        "2687679": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional - GSI e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL, CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91. \r\nCláusula Primeira: Os valores do salário base do Contrato nº 23/2022 ficam reajustado da seguinte forma: Conforme CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHAO 2024/2025, cláusula segunda, fica concedido reajuste salarial de 4,84% a partir de 01 de dezembro de 2024, apenas para o posto de controlador técnico por não estar listado na cláusula segunda do Acordo Coletivo de Trabalho. As demais categorias do contrato nº 23/2022, devem receber, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho vigente, cláusula segunda, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE de 30% a partir do dia 01 de dezembro de 2024.\r\nFica concedido reajuste dos insumos e uniformes segundo o IPCA/IBGE acumulado entre (10/2023 a 09/2024 - 4,42474% ), conforme listado na planilha de formação de custo, tabela 5 uniformes e tabela 6 insumos.\r\nR 11.262,72\r\nTotal no período de 3 meses (12/2024 a 02/2025): R 33.788,16\r\nValor: O total do reajuste mensal é de R 15.541,06 \r\nTotal no período de 9 meses (03/2025 a 11/2025): R 139.869,54\r\nDiferença de reajuste e repactuação concedidos no montante total de R 173.657,70\r\n17/10/2025\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000004/2022\r\nId: 2687679\r\n"
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        "2687758": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n° 131/2023.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ/MF 27.595.780/0001-16.\r\n: Prestação de Serviços Especializado em Locação de Veículo de serviço e utilitários, fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 4,141880% a cortar de 01/11/2023.\r\n: Reajustado é de R 12.137,76 (doze mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), passando a ser o valor mensal de R 14.245,00(quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais) para R 14.835,01 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e um centavo), a vigorar a partir de 01 de Novembro de 2023, passando o contrato a ter um valor global de: R 451.697,76(quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n: 16/08/2024.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2024.\r\nId: 2687758\r\n"
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        "2687774": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1430/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2160 (SEI-112460454). \r\nR 108.094,92 (cento e oito mil, noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n16/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019327/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1435/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 21/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2167 (SEI-112499511). \r\nR 126.992,19 (cento e vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos). \r\n17/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/017917/2024. \r\nId: 2687774\r\n"
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        "2687779": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio nº 101261068/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (UFSJ).\r\n: O presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\n: 30/09/2025.\r\n: O presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os participes. 2.1. Parágrafo Primeiro - O prazo de vigência do estágio será ajustado entre as partes interessadas, levando-se em conta a conveniência da Administração e o grau da especialização profissional, observada a duração do estágio no que tange ao período mínimo de 6 meses e o máximo de 2 anos por estudante/estagiário, ressalvando-se, na hipótese, o estagiário portador de deficiência física conforme Artigo 11 contido na Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. 2.2. Parágrafo Segundo - Caso o estágio seja realizado pelo período de 01 (um) ano ou mais, o Estudante/Estagiário deverá ter 30 (trinta) dias de recesso que será gozado, preferencialmente, no período das férias escolares. 2.3. Parágrafo Terceiro - Os casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano, os dias de recesso previstos serão concedidos de maneira proporcional.\r\n: A formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos, dispêndio financeiro extraordinário, doação, transferência de bens ou cessão de servidores entre os partícipes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei 14.133/2021, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\n: Termo de Distrato nº 96939981/2025 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 015/2021.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: O presente instrumento tem por finalidade a rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso Parcial nº 015/2021, que tem por objeto a cessão de uso parcial a título precário de dependências do Colégio Estadual Ana Nunes Viana situado na Rua Capitão João Pereira Viana, nº 12, Barra do Itabapoana, Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.\r\n: 29/08/2025.\r\n: Cláusula Sexta: da remoção de bens Formalizado o presente Termo, poderá o MUNICÍPIO, sob a fiscalização da SEEDUC, promover, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, a retirada do IMÓVEL dos bens móveis de sua propriedade. Parágrafo Único: Ultimado o prazo previsto no caput sem que o MUNICÍPIO tenha providenciado a retirada do IMÓVEL dos bens móveis de sua propriedade, poderá a SEEDUC, a seu critério, removê-los para local de sua escolha, não ficando responsável por qualquer dano que aos mesmos venha a ser causado, antes, durante ou depois da remoção compulsória, tampouco pela sua guarda, cujas despesas ficam a cargo do MUNICÍPIO.\r\n: Cláusula Terceira: do recebimento dos bens Pelo presente instrumento, a SEEDUC recebe, em devolução do MUNICÍPIO, as dependências do IMÓVEL que lhe foram cedidas. Parágrafo Primeiro: A SEEDUC recebe também em devolução do MUNICÍPIO, os BENS MÓVEIS de propriedade do ESTADO que equipam o IMÓVEL objeto do presente TERMO, em cumprimento ao disposto na Cláusula Quinta e seus parágrafos do Termo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel. Parágrafo Segundo: Caso seja verificado, após a celebração do presente instrumento, a existência de qualquer dano no IMÓVEL estadual, o ESTADO, por intermédio da SEEDUC, reserva-se o direito de exigir a reposição das partes, porventura danificadas ao estado anterior ou o pagamento em dinheiro do valor correspondente ao prejuízo. Cláusula Quarta: das benfeitorias Serão revertidas ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção, todas as construções e benfeitorias porventura realizadas no IMÓVEL. Cláusula Quinta: das obrigações para com terceiros O ESTADO não será responsável por quaisquer obrigações ou compromissos assumidos pelo MUNICÍPIO, ainda que vinculados ou decorrentes do uso do IMÓVEL. Da mesma forma, o ESTADO não será responsável por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos praticados no IMÓVEL pelo MUNICÍPIO, seus empregados, prepostos, visitantes ou contratantes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/3578/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/09/2025.\r\nId: 2687779\r\n"
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        "2687785": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário \r\n\r\n: Serviços de preparadora corporal para a realização de uma temporada do espetáculo teatral \"Cabaré em Transe - Só sei que foi assim!\" no Teatro Glaucio Gill, com um total de 10 (dez) apresentações, além das sessões de ensaios necessários. As apresentações ocorrerão nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 31 de outubro e 01 de novembro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n10/10/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/002760/2025.\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário \r\n\r\n: Serviços de roteirista para a realização de uma temporada do espetáculo teatral \"Cabaré em Transe - Só sei que foi assim!\" no Teatro Glaucio Gill, com um total de 10 (dez) apresentações, além das sessões de ensaios necessários. As apresentações ocorrerão nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 31 de outubro e 01 de novembro de 2025. Não há valor. \r\n10/10/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/002760/2025.\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário \r\n\r\n: Serviços de assistente de direção para a realização de uma temporada do espetáculo teatral \"Cabaré em Transe - Só sei que foi assim!\" no Teatro Glaucio Gill, com um total de 10 (dez) apresentações, além das sessões de ensaios necessários. As apresentações ocorrerão nos dias 10, 11, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 31 de outubro e 01 de novembro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n10/10/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/002760/2025.\r\nId: 2687785\r\n"
        ],
        "2687792": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/317/2025 \r\nFUNARJ e ANGEL BEATRIZ EZARANI GOES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"MOSTRA ASLUCIANAS\", dia 07, 08 e 09 de novembro de 2025. \r\n: 15/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001400/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/313/2025 \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo \"O SÍTIO DO PICA PAU AMARELO\", no dia 01 de novembro de 2025. \r\n: 16/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002416/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/315/2025 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização dos seguintes concertos: Série Sala Orquestras - Orquestra Petrobras Sinfônica em 07 e 08 de novembro de 2025, sexta às 19:00 horas e sábado 17:00 horas; Série Sala em Movimento - Focus Cia de Dança em 13 e 14 de novembro de 2025, quinta e sexta feira, às 19:00 horas; Série Sala Orquestras - Orquestra Petrobras Sinfônica em 06 de dezembro de 2025, sábado às 19:00 horas. \r\n: 15/10/2025. \r\n: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002989/2025.\r\nId: 2687792\r\n"
        ],
        "2687806": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. \r\n: Termo de Cessão de Uso tem por objeto parte do IMÓVEL, qual seja o Cineteatro José Renato Cunha, medindo 970m² (novecentos e setenta metros quadrados) de área construída, localizado no interior do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, prazo de 20 anos, contados a partir de 29/09/2025, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nSem ônus. \r\n29/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002534/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2025\r\nId: 2687806\r\n"
        ],
        "2687813": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 13/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por meio de sua Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública\r\nDesenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes ao Município de Duque de Caxias.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n\r\n: PROCESSO N° SEI-090002/000021/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2687813\r\n"
        ],
        "2687834": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2022.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. \r\nEm decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Urbanos, Intermunicipais e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Frete, fica reajustado o presente contrato passando o valor mensal atual de R 79.089,00 (setenta e nove mil e oitenta e nove reais), e o valor global atual de R 3.698.136,00 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil, cento e trinta e seis reais), para o valor mensal de R 90.227,54 (noventa mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e o valor global de R 3.831.798,48 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), a partir de 28 de julho de 2025.\r\n17/10/2025. \r\nId: 2687834\r\n"
        ],
        "2687839": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 114309116/17/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Município de Tanguá/RJ.\r\nimplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Tanguá, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data desta publicação, podendo ser renovado através de Termo Aditivo.\r\n14/10/2025\r\nArt. 184 da Lei 14.133/2021, bem como às competências e atribuições de cada um dos órgãos, pela Lei Federal nº 13.667/18 e pela Portaria SPPE/ME nº 4.197/22.\r\nId: 2687839\r\n"
        ],
        "2687841": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/401/2025. \r\nFUNARJ e RAFAEL DE ANDRADE CARVALHO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “MEMÓRIAS MALCRIADAS”, no dia 21 de novembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 17/10/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001638/2025.\r\nId: 2687841\r\n"
        ],
        "2687864": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 059/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n: O Reajustamento da 2ª e 3ª Anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 059/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 727/23, 739/24 e 751/25 (períodos de maio/2023 a maio/2024 e maio/2024 a maio/2025), referentes às 2ª e 3ª periodicidades, respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 600.801,53 (Seiscentos mil e oitocentos e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 17 de outubro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2687864\r\n"
        ],
        "2687890": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato nº 064/2025 ao Contrato nº 017/2022. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nResilição do Contrato nº 017/2022, que operará efeitos a partir de 19/10/2025. \r\n10/09/2025. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2025.\r\nId: 2687890\r\n"
        ],
        "2687913": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, e reajuste da passagem de R 4,30 para R 4,70 pelo Decreto nº 55631.2025, com vigência a partir de 01/01/2025 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.;\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento; \r\n: R 52.649,82 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos); \r\n20/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000858/2025\r\n: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, e reajuste da passagem de R 4,30 para R 4,70 pelo Decreto nº 55631.2025, com vigência a partir de 01/01/2025 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.;\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento; \r\n: R 64.132,56 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e dez centavos); \r\n20/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000651/2025\r\n: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, e reajuste da passagem de R 4,30 para R 4,70 pelo Decreto nº 55631.2025, com vigência a partir de 01/01/2025 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.;\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento; \r\n: R 135.074,97 (cento e trinta e cinco mil setenta e quatro reais e noventa e sete centavos); \r\n: 20/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000868/2025\r\n: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, e reajuste da passagem de R 4,30 para R 4,70 pelo Decreto nº 55631.2025, com vigência a partir de 01/01/2025 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.;\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento; \r\n: R 132.147,40 (cento e trinta e dois mil cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos); \r\n20/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/002897/2025\r\n: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 127/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, Anexo CCT.PADEIRO.RJ_RJ001513.2025 registrada no MTE sob n° RJ 001513/2025 homologada, com vigência a partir de 01/05/2025 a 30/04/2026, e Anexo CCT.SEAC.RJ_RJ001061.2025, registrada no MTE sob n° RJ 001061/2025 homologada, com vigência a partir de 01/03/2025 a 28/02/2026, e reajuste da passagem de R 4,30 para R 4,70 pelo Decreto nº 55631.2025, com vigência a partir de 01/01/2025 cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.;\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento; \r\n: R 199.280,79 (cento e noventa e nove mil duzentos e oitenta reais e setenta e nove centavos); \r\n20/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000870/2025\r\nId: 2687913\r\n"
        ],
        "2687919": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Baixa de Embarcação de Transporte Aquaviário.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviário, Ferroviário, Metroviário e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Barcas S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS.\r\nAutorização de baixa e retirada do rol de bens vinculados à concessão da embarcação identificada como IPANEMA, descrita como item 7 do Anexo B do Termo de Acordo e no Anexo II do Contrato de Serviços Públicos de Transportes de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão envolve o repasse de recursos financeiros pelo Estado.\r\nO prazo estabelecido para cumprimento das obrigações constantes deste Termo de Autorização de Baixa será de 3 (três) meses, em observância ao art. 26, §1, IV da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/42.\r\n07/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-220008/000923/2022.\r\nId: 2687919\r\n"
        ],
        "2687925": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº 1196.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gonçalo.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n17/10/2025 até 16/10/2027.\r\n17/10/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010/Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 33504301 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 1.200.000,00.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\n/2023.\r\nId: 2687925\r\n"
        ],
        "2687968": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 0655.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Dalva de Oliveira.\r\n: 14.564.782/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028\r\n/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059701/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0932.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Aydano Almeida.\r\n01.082.109/0001-88.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028\r\n/2033/1546/1676/2016.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n16/10/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078706/2025.\r\nId: 2687968\r\n"
        ],
        "2687969": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETA RIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. O presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a adesão e implantação do PORTAL DE SERVIÇOS RJ DIGITAL MUNICIPIOS, bem como a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao PARTÍCIPE. Como contrapartida, o PARTÍCIPE disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como os referentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos, e disponibilizará, durante a vigência deste ACT, a cessão de uso de terreno localizado em logradouro público, conforme especificações no item 5.1.14. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2687969\r\n"
        ],
        "2687970": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/402/2025 FUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"ANCESTRAIS\", no dia 08 de Novembro de 2025. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001656/2025.\r\nId: 2687970\r\n"
        ],
        "2687985": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 13/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por meio de sua Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública\r\nDesenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes ao Município de Duque de Caxias.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n\r\n: PROCESSO N° SEI-090002/000021/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2687985\r\n"
        ],
        "2687994": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nA Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e o Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nO compartilhamento de dados pessoais entre o RIOPREVIDÊNCIA e a SETRAM, em atendimento às diretrizes das políticas públicas relacionadas ao Bilhete Único Intermunicipal (BUI), sempre com o compromisso de assegurar a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais compartilhados. Os dados pessoais a serem compartilhados são o nome completo e o número de CPF dos servidores ativos com remuneração bruta superior a R 3.205,20 (três mil duzentos e cinco reais e vinte centavos) e idade inferior a 65 anos.\r\nNão envolve o repasse de recursos financeiros pelo Estado e transferências patrimoniais para o seu desenvolvimento.\r\nO prazo se dará até o compartilhamento total dos dados, após o cumprimento dessa finalidade o presente Termo de Cooperação Técnica não terá mais vigência.\r\n16/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-100001/002172/2024.\r\nId: 2687994\r\n"
        ],
        "2688012": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 073/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e OBRA PRIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SUSTENTÁVEIS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n17/10/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/010068/2025\r\nId: 2688012\r\n"
        ],
        "2688047": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n: Protocolo de Intenções \r\nCelebram entre si o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e o Instituto Mapear (masculinidades, paternidades e antirracismo) LTDA.\r\nO presente Protocolo de Intenções estabelece a estrutura de cooperação entre SEM-RJ e o Mapear, para planejamento, articulação institucional, mobilização e realização do Global Summit on Fatherhood, Caregiving and Equality, a realizar-se no Rio de Janeiro, em 2026, com vistas à promoção da equidade de gênero, da paternidade ativa e da valorização do cuidado como valor social e político.\r\n: O presente Protocolo terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo escrito. Poderá ser rescindido por qualquer Parte mediante notificação escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 06 de outubro de 2025.\r\nNos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2688047\r\n"
        ],
        "2688059": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 11/2025, CONVERJ 1271.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E CASA BRASIL - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DA CULTURA, DESPORTO, EDUCAÇÃO E SAÚDE.\r\nExecução do Projeto Vida Ativa - Nova Iguaçu”. Emenda Parlamentar Estadual nº 1.922 de autoria do Deputado Carlinhos BNH, no valor de R 265.202,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dois reais), destinada à prática esportiva, através do desenvolvimento de uma escolinha de futebol no município de Nova Iguaçu, conforme se verifica no processo SEI-120001/000384/2025, que trata da referida emenda parlamentar. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos. Objetivo Geral: O objetivo principal do projeto será promover a saúde física, mental e social de jovens por meio do esporte, com foco na prática do futebol e atividades de mobilidade, integração e lazer.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 265.202,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dois reais).\r\n:20/10/2025.\r\nProcesso administrativo nº SEI-300001/001425/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2688059\r\n"
        ],
        "2688083": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (18.530.856/0001-34). \r\nA inclusão da Fonte de Recurso prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 019/2025, passando a constar como nova fonte de custeamento de despesa a Fonte de Recurso: 1.500.100, 1.501.120 e 1.759.103. \r\n06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n20/10/2025. \r\nArtigo 136, inc. IV da Lei 14.133/2021. \r\nId: 2688083\r\n"
        ],
        "2688102": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM IMÓVEL.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO E CONSERVA ÇÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n: A devolução do IMÓVEL da Rua Carlos Seidl n° 714, Caju, Município do Rio de Janeiro que é composto pelo bloco de ativos tangíveis e intangíveis da então massa falida da Indústrias Reunidas Caneco SA, tudo conforme certidões e informações contidas no presente processo administrativo e no processo judicial n° 0158142- 27.2005.8.19.0001 da 5° Vara Empresarial/RJ, disponibilizado por meio do TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL, sendo publicado no DOERJ de 02 de janeiro de 2025.\r\n20/10/2025.\r\nProcesso n° SEI-220012/000288/2022.\r\nId: 2688102\r\n"
        ],
        "2688110": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 47/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária LET'S RENT A CAR S/A.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 43.873,06 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e seis centavos).\r\n20 de outubro de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 47/2023.\r\nId: 2688110\r\n"
        ],
        "2688114": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nA Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e o Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nO compartilhamento de dados pessoais entre o RIOPREVIDÊNCIA e a SETRAM, em atendimento às diretrizes das políticas públicas relacionadas ao Bilhete Único Intermunicipal (BUI), sempre com o compromisso de assegurar a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais compartilhados. Os dados pessoais a serem compartilhados são o nome completo e o número de CPF dos servidores inativos com remuneração bruta superior a R 3.205,20 (três mil duzentos e cinco reais e vinte centavos) e idade inferior a 65 anos.\r\nNão envolve o repasse de recursos financeiros pelo Estado e transferências patrimoniais para o seu desenvolvimento.\r\nO prazo se dará até o compartilhamento total dos dados, após o cumprimento dessa finalidade o presente Termo de Cooperação Técnica não terá mais vigência.\r\n20/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-100001/002892/2024.\r\nId: 2688114\r\n"
        ],
        "2688117": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Colaboração CHIME 13272.\r\nBrunel University (Reino Unido), Witwatersrand University (África do Sul), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (Brasil) e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Brasil). \r\nPela proposta para o programa de formulação de Políticas Informadas por evidências da Academia Britânica, intitulado “A proteção de Pessoas Ameaçadas de Morte: Como as evidências influenciaram as Políticas Públicas, a Polícia e a Política no Brasil e na África do Sul”, as partes desejam definir seus respectivos direitos e obrigações com relação a tais atividades colaborativas, bem como para a execução do mencionado projeto. \r\n£29,612 (vinte e nove mil e seiscentos e doze Libras Esterlinas).\r\naté março de 2026.\r\n21/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/004707/2025.\r\nId: 2688117\r\n"
        ],
        "2688119": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Real Seg Consultoria Ltda.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n20.10.2025.\r\nSEI-350011/000335/2025.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n20.10.2025.\r\nSEI-350011/001718/2025.\r\nId: 2688119\r\n"
        ],
        "2688121": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 20/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA, inscrita no CNPJ: 54.512.587/0001-47\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços contínuos de suporte e assistência técnica do Sistema de Gestão e Ocorrências Emergenciais (193 e 192), via I/CAD (Intergraph/ Computer Aided Dispatch) em operação na Diretoria-Geral de Comando e Controle Operacional (DGCCO), CBMERJ, sem cobertura do contratual, pelo término de vigência do 4º TA ao Contrato nº 92/2016 em 22/01/2022\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 762.480,09 (setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e nove centavos)\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento\r\n16/10/2025\r\nProcesso nº SEI-270025/000338/2022. \r\n\r\nId: 2688121\r\n"
        ],
        "2688159": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n16/10/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000939/2025.\r\nId: 2688159\r\n"
        ],
        "2688179": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 247/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (PRESERVATIVO FEMININO - MATERIAL: BORRACHA NITRILICA, LUBRIFICANTE: COM, COR: NATURAL, AROMA: SEM, FORMATO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE).\r\nR 1.081.500,00 (um milhão, oitenta e um mil e quinhentos reais).\r\n01\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 17/10/2025.\r\nnº 198/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2688179\r\n"
        ],
        "2688180": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços Nº 128/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n10/2026.\r\nR 8.987.111,14 (oito milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e onze reais e quatorze centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 20/10/2025.\r\nId: 2688180\r\n"
        ],
        "2688181": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços Nº 131/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\na 23/10/2026.\r\nR 3.557.951,60 (três milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 20/10/2025.\r\nId: 2688181\r\n"
        ],
        "2688182": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 176/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nCLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA.\r\nR 4.893,66 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023. \r\n20/10/2025.\r\nId: 2688182\r\n"
        ],
        "2688213": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/318/2025. \r\nFUNARJ e GREISURAN NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo \"A MENINA E O VAMPIRINHO, O MUSICAL \", no dia 08 e 09 de novembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 17/10/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002847/2025.\r\nId: 2688213\r\n"
        ],
        "2688218": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nLeidiene Patricia Telis da Silva. \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n15/10/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000942/2025.\r\nId: 2688218\r\n"
        ],
        "2688220": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nApostilamento n° 067/2025 ao Contrato 101/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA. \r\nR 9.506,64 (nove mil, quinhentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2025NE00536. \r\nId: 2688220\r\n"
        ],
        "2688224": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n. \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n23/09/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000836/2025.\r\nId: 2688224\r\n"
        ],
        "2688228": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n. \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n15/10/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000957/2025.\r\nId: 2688228\r\n"
        ],
        "2688235": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\n. \r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n14/10/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001002/2025.\r\nId: 2688235\r\n"
        ],
        "2688249": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 036/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre DEGASE e EMOP- RJ, visando a continuidade da execução pela JGP Construtora Ltda, empresa contratada, especializada no ramo de engenharia, para a execução de construção de muro de divisa no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Castro Lopes, s/nº - Sarapui, no município de Duque de Caxias, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 17/10/2025. \r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável.\r\nId: 2688249\r\n"
        ],
        "2688253": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nGiselle Mendonça Falcão Reis\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n06/10/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000976/2025\r\nId: 2688253\r\n"
        ],
        "2688254": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Devolução de Bem Imóvel Estadual, índice: 117056160. \r\ne a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR.\r\nRua Carlos Seidl n° 714, Caju, Município do Rio de Janeiro. \r\nDevolução do Imóvel. \r\nId: 2688254\r\n"
        ],
        "2688258": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 141/2025\r\nCristiane Barbosa Martins da Costa\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n01/10/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000846/2025\r\nId: 2688258\r\n"
        ],
        "2688263": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 131/2025\r\nJanaina Gonzaga da Costa Pontes\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n02/10/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000833/2025\r\nId: 2688263\r\n"
        ],
        "2688268": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 005/2025. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 31 de Maio/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000037 para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 171.100,00 (cento e setenta e um mil e cem reais)\r\n20/10/2025. \r\nId: 2688268\r\n"
        ],
        "2688276": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Acordo de Cooperação Técnica 11/2025\r\n: Instituto de Segurança Pública e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ).\r\nDesenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para o Intercâmbio de informações e dados entre as partes. Ainda, em relação ao portal ISPGeo - módulo convênios, o ISP fornecerá até 06 (seis) senhas institucionais que permitirão acesso às aplicações gráficas e georrefenciadas.\r\n: 60 (sessenta) meses, entrando em vigor na data de sua assinatura.\r\n: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n: 03/10/2025.\r\n: PROCESSO N°SEI-090002/000282/2025, que se regerá pelas disposições contidas no Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2688276\r\n"
        ],
        "2688287": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 022/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ (CNPJ nº 28.542.017/0001-90).\r\nRetificar o preâmbulo e a CLÁUSULA PRIMEIRA- Do Objeto do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2022, da forma a seguir: \r\n“Onde se lê: com fundamento nos arts. 57, inciso II\r\nLeia-se: com fundamento nos arts. 57, inciso IV”\r\n16/10/2025.\r\nId: 2688287\r\n"
        ],
        "2688290": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato nº 171/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LS MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 49.890.604/0001-40. Constitui objeto do presente instrumento a retificação dos itens 2.1 e 2.2, constantes na CLÁUSULA SEGUNDA - por se tratar de contratação direta. FUNDAMENTO: Art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 116429572). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI- 080002/002136/2025.\r\nId: 2688290\r\n"
        ],
        "2688291": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV); coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Mesquita, FS - SEDE e Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2208 (SEI-112903374). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/010076/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2283 (SEI-114649827). VALOR TOTAL: R 1.044.824,08 (um milhão, quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022104/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2316 (SEI-114985950). R 788.824,84 (setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021403/2025. 20/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2326 (SEI-115054763). R 186.020,79 (cento e oitenta e seis mil, vinte reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021344/2025. 20/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2368 (SEI-115398836). VALOR TOTAL: R 102.981,82 (cento e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021503/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 07/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2420 (SEI-116565063). R 94.451,57 (noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022239/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.\r\nId: 2688291\r\n"
        ],
        "2688301": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nAmanda Kezia Gonçalves da Silva\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n09/10/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000956/2025\r\nId: 2688301\r\n"
        ],
        "2688304": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nMayara Martinho Soares da Silva\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n01/10/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000964/2025\r\nId: 2688304\r\n"
        ],
        "2688312": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 159/2025\r\nOtávio Duarte de Marins Araújo\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n13/10/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000955/2025\r\nId: 2688312\r\n"
        ],
        "2688315": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2025. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\nR 554.658,34 (quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n21/10/2025.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2688315\r\n"
        ],
        "2688317": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 138/2025\r\nMarília Christina Menezes\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais). \r\n22/09/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000843/2025\r\nId: 2688317\r\n"
        ],
        "2688322": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 153/2025\r\nDebora Regina de Melo Rocha da Costa\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n16/10/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000940/2025\r\nId: 2688322\r\n"
        ],
        "2688327": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 158/2025\r\nPedro Paulo Cordeiro Chaves\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n03/10/2025\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000947/2025\r\nId: 2688327\r\n"
        ],
        "2688341": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0964.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 029 Josué de Castro.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.180.792/0001-96.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028 /2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0943.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Agostinho Porto.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.840.760/0001-07. \r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028 /2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078859/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0627.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Clodomiro Vasconcelos.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.371.231/0001-74\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028 /2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059636/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0940.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.084.836/0001-84.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078751/2025.\r\nId: 2688341\r\n"
        ],
        "2688343": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 054/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE BARRACAS PANTOGRÁFICAS\r\nCom proposta no valor unitário para o Item 01 de R 2.000,00 (dois mil reais) - Id 83485; para o Item 02 com o respectivo valor unitário R 2.000,00 (dois mil reais) - Id 182746.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n21/10/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/010122/2024\r\nId: 2688343\r\n"
        ],
        "2688344": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/311/2025 \r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo \"YERMA\", no dia 01 de novembro de 2025. \r\n: 21/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002417/2025.\r\nId: 2688344\r\n"
        ],
        "2688367": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 de março a 30 de abril de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 143.049,99 (cento e quarenta e três mil quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n21/10/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2688367\r\n"
        ],
        "2688370": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0004/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a VISUAL BICICLETARIA E BIKE SHOP CARIOCA LTDA.\r\nAquisição eventual de até 400 (quatrocentas) unidades de bicicletas elétricas com solução embarcada de rastreamento integrada, combinada com os capacetes, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n21/10/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 007/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025\r\nA Ordenadora de Despesas, Srª. LELIAN RAMOS COSTA SALLES CABRAL, Diretora de Gestão Administrativa, Identidade Funcional n°4372849-9, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 156, de 30 de abril de 2025, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 004/2025, cujo objeto é Aquisição eventual de até 400 (quatrocentas) unidades de bicicletas elétricas com solução embarcada de rastreamento integrada, combinada com os capacetes, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2025/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nBICICLETARIA E BIKE SHOP CARIOCA LTDA\r\n43.669.459/0001-95\r\nEndereço:\r\n233\r\nContatos:\r\n8921\r\nbicicletariacarioca@gmail.com\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n1\r\n2340.005.0005\r\n189576\r\nBICICLETA ELETRICA - ARO: 26 ~ 29, MATERIAL ARO: ALUMINIO, MATERIAL QUADRO:, CAMARA COM SELANTE, MODULO CONTROLADOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n400\r\nUN\r\nR 14.200,00\r\n2\r\n7810.111.0010\r\n189236\r\nCAPACETE CICLISMO - MATERIA PRIMA: ABS INJETADO ALTO IMPACTO, ENTRADA AR:, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE.\r\n400\r\nUN\r\nR 212,50\r\nId: 2688370\r\n"
        ],
        "2688386": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0005/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a XPTO INC TECNOLOGIA LTDA.\r\no registro de preços para a eventual contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo automotor do tipo motocicleta, de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n21/10/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 002/2025.\r\n/2024.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional n°, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 005/2025, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo automotor do tipo motocicleta, de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, constante no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2025/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nXPTO INC TECNOLOGIA LTDA\r\n59.394.375/0001-26\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n76\r\n.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n0\r\n1\r\n0667.004.0109\r\n159209\r\nSERVICOS DE LOCACAO VEICULO AUTOMOTOR - CATEGORIA: MOTOCICLETA 160 CIL, DESCRIÇÃO: VEICULO TIPO MOTOCICLETA, INFORMACAO COMPLEMENTAR: KIT STROBO\r\n516\r\nUN\r\nR 1.285,52\r\n‘Id: 2688386\r\n"
        ],
        "2688387": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0936.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Marechal Zenóbio da Costa.\r\n: 01.082.108/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0634.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 048 Djalma Maranhão. \r\n: 01.304.233/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059663/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0129.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E. E. Capitão Belarmino de Mattos.\r\n: 01.069.177/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062442/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0091.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Santos Dias.\r\n: 01.898.623/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061873/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0382\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Dom Walmor \r\n: 00.770.730/0001-71\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0926\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Presidente Castelo Branco. \r\n: 00.785.929/0001-73\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078650/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0123.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz - NATA.\r\n: 11.504.695/0001-65\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060264/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0933\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Bertha D'Alessandro.\r\n: 01.438.624/0001-58\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078713/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0652\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Collecchio. \r\n: 02.836.874/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059698/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0028\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E de São Fidélis. \r\n: 00.857.485/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/ 2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2688387\r\n"
        ],
        "2688395": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRURAS E LEGUMES LTDA - CNPJ 40.326.381/0001-18, vencedora dos lotes 6,7 e 8 no valor total de R 5.324.733,19 (cinco milhões e trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos)referente ao primeiro termo aditivo ao contrato nº 251/24, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2024.\r\nId: 2688395\r\n"
        ],
        "2688400": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 196/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA PÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (05.304.682/0001-40). A inclusão da Fonte de Recurso e do Programa de Trabalho da Dotação Orçamentária prevista na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 196/2024, passando a constar como novas fontes de custeamento de despesa as Fontes de Recurso: 1.500.100, 1.501.120 e 1.759.103 e Programas de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DA ASSINATURA: Artigo 136, inciso IV, da Lei 14.133/2021. N° SEI- 350006/004329/2023.\r\nId: 2688400\r\n"
        ],
        "2688444": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 364/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e KBT COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 364/2013, referente ao Box Térreo do Pavilhão G, Unidade São Gonçalo, com área de 720,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 10/10/2025. \r\nId: 2688444\r\n"
        ],
        "2688446": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual com base na CCT 2025/2026. \r\nR 225.552,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 21/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260004/003756/2025. \r\nId: 2688446\r\n"
        ],
        "2688451": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 065/2025. \r\nFUNARJ e CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL. \r\nA mútua colaboração entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e o Centro Cultural Justiça Federal - CCJF, visando ao desenvolvimento e à execução conjunta de ações e projetos de natureza cultural, artística, educacional e patrimonial, de interesse comum, sem transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nNão há. \r\n21/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002748/2025.\r\nId: 2688451\r\n"
        ],
        "2688462": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 004/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HBR Aviacao S.A., Cnpj: 07.418.547/0001-50. CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco - Agência: 03390, Conta Corrente: 0001944-5, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. N° SEI- 350192/001904/2020.\r\nId: 2688462\r\n"
        ],
        "2688475": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 012/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. (CNPJ nº 67.729.178/0007-34).\r\nAquisição de materiais de esterilização e limpeza para diversos departamentos que integram a entidade, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n20/10/2025\r\n02 (dois) itens registrados. \r\nItem 7 - EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRUGICO, POLIESTER/POLIPROPILENO, GRAMATURA: 60 G/M², 60 G/M², TIPO ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE VAPOR, APRESENTACAO: ROLO, INDICACAO ESTERILIZACAO: COM INDICADOR QUIMICO, LARGURA: 200 MM, FECHAMENTO: TERMO SELANTE, COMPRIMENTO: 100 M, FORMA FORNECIMENTO: ROLO CONTINUO Código do Item: 6640.099.0081 (ID - 140458); \r\nItem 8 - EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRUGICO, POLIESTER/POLIPROPILENO, GRAMATURA: 60 G/M², 60 G/M², TIPO ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE VAPOR, APRESENTACAO: ROLO CONTINUO, INDICACAO ESTERILIZACAO: COM INDICADOR QUIMICO, LARGURA: 300 MM, FECHAMENTO: AUTO SELANTE, COMPRIMENTO: 100 M Código do Item: 6640.099.0070 (ID - 118875);\r\nItem 7 - R 110,70 (cento e dez reais e setenta centavos); Item 8 - R 166,04 (cento e sessenta e seis reais e quatro centavos). \r\nR 28.780,92 (vinte e oito mil setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).\r\nAntonia Maria Cavalcanti de Oliveira (ID 2697745-1) e Claudio Machado (ID 2697542-4).\r\nClaudio Maurício V. de Souza (ID 2697524-6).\r\nPregão Eletrônico SRP nº 011/2025.\r\nId: 2688475\r\n"
        ],
        "2688476": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 013/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INTERJET COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 59.403.410/0001-26). \r\nAquisição de materiais de esterilização e limpeza para diversos departamentos que integram a entidade, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n20/10/2025\r\n03 (três) itens registrados. \r\nItem 4 - FITA AUTOCLAVE EMBALAGEM ESTERILIZACAO, MATERIAL: PAPEL CREPADO, APLICACAO: PROCESSO ESTERILIZACAO VAPOR, COR: BRANCA, COR POS ESTERILIZACAO: PRETA, LARGURA: 19 MM, COMPRIMENTO: 30 M Código item: 8135.017.0001 (ID- 87641);\r\nItem 9 - SACO DESCARTAVEL AUTOCLAVE, CAPACIDADE: 20 L, MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) - ESPESSURA 0,06 MICRAS DIMENSÕES 40X60 CM - COR TRANSPARENTE, TEMPERATURA MAXIMA: 121°C, FECHAMENTO: SEM FECHAMENTO, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 20 UNIDADES Código do Item: 6640.145.0014 (ID - 177439); \r\nItem 10- SACO DESCARTAVEL AUTOCLAVE, CAPACIDADE: 60 L, MATERIAL: POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE(PEAD) - ESPESSURA 0,06 MICRAS - DIMENSOES 60X80 CM - COR TRANSPARENTE, TEMPERATURA MAXIMA: 121°C, FECHAMENTO: SEM FECHAMENTO, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 20 UNIDADES Código do Item:6640.145.0013 (ID 177437).\r\nItem 4 - R 29,55 (vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos); Item 9 - R 1,14 (um real e quatorze centavos); Item 10 - R 2,68 (dois reais e sessenta e oito centavos). \r\nR 37.425,45 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nAntonia Maria Cavalcanti de Oliveira (ID 2697745-1) e Claudio Machado (ID 2697542-4). \r\nClaudio Maurício V. de Souza (ID 2697524-6).\r\nPregão Eletrônico SRP nº 011/2025.\r\nId: 2688476\r\n"
        ],
        "2688477": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 014/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.746.252/001-88).\r\nAquisição de materiais de esterilização e limpeza para diversos departamentos que integram a entidade, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n20/10/2025\r\n01 (um item) registrado.\r\nItem 6 - EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO, TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRURGICO, POLIESTER/POLIPROPILENO, GRAMATURA: 60 G/M², TIPO ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE VAPOR, APRESENTACAO: BOBINA LISA, INDICACAO ESTERILIZACAO: COM INDICADOR QUIMICO, LARGURA: 60CM, FECHAMENTO: TERMO SELANTE, COMPRIMENTO: 100M, FORMA FORNECIMENTO: ROLO CONTINUO Código do Item: 6640.099.0078 (ID - 137851).\r\nItem 6 - R 349,75 (trezentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nR 17.837,25 (dezessete mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nAntonia Maria Cavalcanti de Oliveira ID 2697745-1 e Claudio Machado ID 2697542-4\r\nClaudio Maurício V. de Souza ID 2697524-6\r\nPregão Eletrônico SRP nº 011/2025.\r\nId: 2688477\r\n"
        ],
        "2688478": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 015/2025.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 27.707.061/0001-40). \r\nAquisição de materiais de esterilização e limpeza para diversos departamentos que integram a entidade, localizado à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói/RJ. \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n20/10/2025\r\n02 (dois) itens registrados. \r\nItem 11 - TOALHA LIMPEZA, MATERIAL: FIBRA CELULOSICA + POLIPROPILENO, COMPOSICAO MATERIAL: 80% FIBRA CELULOSICA+20% POLIPROPILENO, GRAMATURA: 60 G/M², COR: BRANCA, APRESENTACAO: ROLO, LARGURA FOLHA: 25CM, COMPRIMENTO FOLHA: 44 CM, EMBALAGEM: ROLO COM 450 FOLHAS, CARACTERISTICA ESPECIAL: LIMPEZA AREA LIMPA Código item: 8540.008.0006 (ID-181222 ); \r\nItem - 12 TOALHA LIMPEZA, MATERIAL: TECIDO-NAO-TECIDO POLIPROPILENO, COMPOSICAO MATERIAL: FIBRA CELULOSICA+SINTETICA, GRAMATURA: 60 ~ 68 G/M², COR: BRANCA, APRESENTACAO: FOLHA SIMPLES, LARGURA FOLHA: 28,0 CM, COMPRIMENTO FOLHA: 35,0 CM, EMBALAGEM: 100 unid, CARACTERISTICA ESPECIAL: TECIDO NAO TECIDO DE BAIXA LIBERACAO DE PARTICULAS E ALTA RESISTENCIA Código 8540.008.0001 (ID 88873)\r\nItem 11 - R 140,69 (cento e quarenta reais e sessenta e nove centavos); Item 12 - R 0,34 (trinta e quatro centavos). \r\nR 48.475,87 (quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\nAntonia Maria Cavalcanti de Oliveira (ID 2697745-1) e Claudio Machado (ID 2697542-4).\r\nClaudio Maurício V. de Souza (ID 2697524-6). \r\nPregão Eletrônico SRP nº 011/2025.\r\nId: 2688478\r\n"
        ],
        "2688507": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 246/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 202/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (BOSENTANA 62,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 512.740,80 (quinhentos e doze mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n02.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 20/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2688507\r\n"
        ],
        "2688554": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E A PREFEITURA DE SAQUAREMA.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n22.10.2025.\r\nId: 2688554\r\n"
        ],
        "2688562": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 034/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Vassouras, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de obra para conclusão de contenção de estabilização de encostas, Sito ao Morro da Pedreira, no Município de Vassouras/RJ”.\r\n21/10/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, além do Decreto Estadual nº 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2688562\r\n"
        ],
        "2688617": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Rodovia Estadual RJ 125 - Estabelecimento de condições para a implantação de aproximadamente 4.404 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (25 kV), em faixa da RJ-215 no municípios de Japeri/RJ e Miguel Pereira/RJ. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- \r\nId: 2688617\r\n"
        ],
        "2688733": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Coisinha do Pai Eventos LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Projeto 50 Anos de Poesia, a ocorrer nos dias 29 e 30 de setembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais) e (ii) o valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA na espécie de pagamento de serviço de operação de totens de LED, (iii) bem como realizará oficina de música aberta ao público, com especificações de público, local, data e horário a ser combinadas posteriormente entre as partes.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n03/10/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2688733\r\n"
        ],
        "2688734": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso da Sala de Ensaio do 6º andar do Prédio Anexo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Olga Produções Artísticas LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala de Ensaio do 6º andar do Prédio Anexo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Ensaios da turnê Axé 40 da Nova Orquestra, a ocorrer nos dias 18 e 19 de setembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n18/09/2025.\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2688734\r\n"
        ],
        "2688735": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Associação dos Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - AATM; como permissionária, Giova Produção e Eventos LTDA como interveniente.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: alterar os valores contidos na Cláusula Quarta, caput e parágrafo único, em razão da solicitação de 2 horas extras para montagem e ensaios nos dias 2 e 3 de junho de 2025, na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo SEI-430001/001538/2025. Ler-se-á, portanto: \"CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 173.375,00 (tento e setenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: (i) Aquisição de materiais permanentes; (ii) Realização de serviços para o Teatro Municipal do RJ Cada bem e serviço deverá ser pago pela PERMISSIONÁRIA no prazo de 10 dias a contar do envio da Nota Fiscal, estando sujeito à multa prevista no parágrafo segundo desta cláusula em caso de não pagamento. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A INTERVENIENTE pagará à PERMISSIONÁRIA, por depósito em conta (n° 16435-4 do Banco Itaú S/A, Agência 0477 - Cinelândia. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RJ-CNPJ 28.247.526-0001-90), o valor total de R 182.500,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos reais) dividido em 3 parcelas. A primeira parcela no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) na assinatura do Termo de Permissão de Uso (TPU), a segunda parcela no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) com vencimento em 23/05/2025 e a terceira parcela no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) com vencimento em 01/07/2025. O valor atribuído ao uso do Salão Assyrio, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em 02/06/2025.\r\n15/10/2025\r\n: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2688735\r\n"
        ],
        "2688779": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/050/2025 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EFLORESCER \r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO para a realização do o espetáculo fechado \"PROFISSÕES\", no dia 22 de novembro de 2025, sábado às 11:00 horas e ensaio no dia 09 de novembro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n20/10/2025 \r\nProcesso nº SEI-150002/009452/2024.\r\nId: 2688779\r\n"
        ],
        "2688791": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2025\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo de Apostilamento ao contrato nº 131/2023.\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-350207/000191/2023.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: valor total de: R 470.177,39(quatrocentos e setenta mil, cento e setenta e sete reais e trinte e nove centavos).\r\nLEIA-SE:\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: valor global de: R 461.061,36(quatrocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2688791\r\n"
        ],
        "2688808": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de SUMIDOURO.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Sumidouro, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n25/10/2025.\r\nProcesso n° SEI-020001/003542/2025.\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Seropédica.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Seropédica, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n21/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/001551/2025.\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Itaperuna.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Itaperuna do posto de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n21/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-020001/004669/2025.\r\nId: 2688808\r\n"
        ],
        "2688855": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de sustentação, suporte e manutenção do software de gestão hospitalar, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Bangu, Engenho Novo, Itaboraí, Ilha do Governador, Realengo, Campos dos Goytacazes, Maré, Queimados, São Pedro da Aldeia, Niterói, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Tijuca, SEAP, Valença, Ambulatório Médico de Especialidades - AME e PAM Cavalcanti, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2227 (SEI-113389209). VALOR TOTAL: R 311.625,36 (trezentos e onze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019472/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2025 à 20/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2301 (SEI-114871287). R 181.345,40 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/017977/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para a FS - SEDE, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2305 (SEI-114923696). VALOR TOTAL: R 408.170,10 (quatrocentos e oito mil, cento e setenta reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023761/2025. 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2350 (SEI-115179965). R 186.287,09 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/020406/2025. 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2374 (SEI-115409099). R 808.008,61 (oitocentos e oito mil, oito reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021448/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2320 (SEI-115036653). R 910.274,29 (novecentos e dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022195/2025. 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2025 a 03/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2353 (SEI-115220759). R 24.882,19 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021189/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2338 (SEI-115084103). VALOR TOTAL: R 1.034.601,43 (um milhão, trinta e quatro mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023627/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2347 (SEI-115167967). R 894.783,60 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022219/2025. 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2366 (SEI-115377312). R 1.364.453,67 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023915/2025. 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2358 (SEI-115265964). R 633.675,61 (seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021020/2025. 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2371 (SEI-115400362). R 1.189.439,26 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021651/2025. 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Santa Cruz, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2386 (SEI-115815954). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022709/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2383 (SEI-115622713). VALOR TOTAL: R 1.116.434,89 (um milhão, cento e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2391 (SEI-116251998). R 842.256,61 (oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022233/2025. 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2395 (SEI-116271499). R 387.327,62 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021420/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2392 (SEI- 116254751). R 2.769.558,76 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020225/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2399 (SEI-116370896). R 633.307,44 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025186/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 26/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2404 (SEI-116397398). VALOR TOTAL: R 43.558,92 (quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024703/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 19/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2405 (SEI- 116405720). R 53.786,16 (cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2410 (SEI-116464657). VALOR TOTAL: R 7.110.358,39 (sete milhões, cento e dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021418/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2423 (SEI-116572752). VALOR TOTAL: R 297.239,38 (duzentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024776/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2419 (SEI-116560102). R 75.488,61 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022815/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2435 (SEI- 116682253). R 511.835,73 (quinhentos e onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025077/2025. 22/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2432 (SEI- 116681728). R 512.525,82 (quinhentos e doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025135/2025. 22/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2447 (SEI-116776884). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024102/2025. 22/10/2025.\r\nId: 2688855\r\n"
        ],
        "2688877": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 243/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 128/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (METFORMINA CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 70.147,56 (setenta mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) \r\n02 e 03\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 20/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 244/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 128/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (BIPERIDENO CLORIDRATO 2 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 44.470,22 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e vinte e dois centavos). \r\n02 e 03.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 20/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2688877\r\n"
        ],
        "2688878": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 249/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 191/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ABC FARMACÊUTICO LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 42.608,10 (quarenta e dois mil seiscentos e oito reais e dez centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 21/10/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2688878\r\n"
        ],
        "2688886": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\ne Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento 60 Anos da Fundação Museu da Imagem e do Som, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2025.\r\nnão pagará nada à FTM/RJ pelo uso, uma vez que, na forma do caput do art. 35 da Lei Complementar 08/77, o uso do espaço gratuitamente foi permitido pelo Secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização constante no Documento SEI nº 102137648, em razão da delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 40.644/07 (alterado pelo Decreto Estadual nº 41.193/08).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n20/10/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000853/2025\r\nId: 2688886\r\n"
        ],
        "2688888": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/049/2025 \r\nFUNARJ e COMANDO DA AERONÁUTICA \r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do “CONCERTO SINFÔNICO DA FAB”, alusivo ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, no dia 25 de outubro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n22/10/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/000903/2025.\r\nId: 2688888\r\n"
        ],
        "2688892": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\ne Instituto Brasileiro de Música e Educação\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: alterar os valores contidos na Cláusula Quarta, caput, em razão da solicitação de uso de 4 totens de LED, na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000316/2025. Ler-se-á, portanto:\r\n\"CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 100% (cem por cento) sobre a arrecadação da venda dos ingressos de todas as três apresentações musicais no Theatro Municipal no corrente ano de 2025, (ii) o valor de R 1.500,00 referentes à utilização de totens de LED no evento do dia 31 de março de 2025 e (iii) o valor de R 2.000,00 referentes à utilização de totens de LED no evento do dia 09 de junho de 2025.\r\n07/10/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000316/2025\r\nId: 2688892\r\n"
        ],
        "2688893": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento nº 04/2025 (1226-CONVERJ). \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS. \r\nApoio na produção dos tomos 2 e 3 da “Coletânea das Revistas da Academia Petropolitana de Letras” (500 exemplares de cada) e também do livro comemorativo do Centenário da APL - Academia Petropolitana de Letras (500 exemplares), de acordo com Plano de Trabalho. \r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única. \r\n20/10/2025. \r\n03 (três) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2688893\r\n"
        ],
        "2688894": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento nº 04/2025 (1184-CONVERJ). \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO. \r\nRealização de 03 cursos sobre hip hop, com conteúdo voltados aos direitos humanos, diversidades, arte urbana, produção cultural e realização de rodas de rima, de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa ampliação de oportunidades para adolescentes e jovens, preferencialmente os residentes nas periferias de São Gonçalo, para que consigam romper barreiras territoriais e de classe social para que obtenham a profissionalização necessária para o ingresso no mercado de trabalho voltado à economia criativa de arte urbana. \r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única \r\n16/10/2025. \r\n04 (quatro) meses a partir da publicação em Diário Oficial.\r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2025.\r\nId: 2688894\r\n"
        ],
        "2688897": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0096\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 408 Sérgio Cardoso \r\n: 02.675.492/0001-40\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028\r\n/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0945\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Caetano Belloni \r\n: 00.635.129/0001-76\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028\r\n/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078865/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0971\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 169 Maria Augusta Correia \r\n: 01.436.257/0001-53\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028\r\n/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079022/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1049\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. São José \r\n: 01.433.345/0001-00\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028\r\n/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060092/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0220 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 365 Asa Branca\r\n: 00.804.797/0001-80\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028\r\n/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073945/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1107\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 283 Maria Amélia Pacheco \r\n: 00.968.119/0001-52\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075553/2025.\r\nId: 2688897\r\n"
        ],
        "2688905": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 180022/0314/2025 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização da “POSSE DOS NOVOS MEMBROS CONSELHEIROS E DO PRESIDENTE DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” no dia 30 de outubro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n22/10/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/002700/2025.\r\nId: 2688905\r\n"
        ],
        "2688914": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 088/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DELLA VIA PNEUS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 088/2013, do Pavilhão 400, sendo 9.432,09 m² de área descoberta e 3.54,73 m² de área coberta, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. DATA DA ASSINATURAE- 06/002/\r\nId: 2688914\r\n"
        ],
        "2688925": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 029/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura viária com pavimentação rígida e drenagem na Estrada da Capivara ligando à Região dos Coqueiros, no Município de Paty do Alferes/RJ”.\r\n21/10/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução n° 07 de 15 de março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2688925\r\n"
        ],
        "2688953": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0064\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno. \r\n: 01.350.075/0001-65\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028\r\n/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062720/2025.\r\nId: 2688953\r\n"
        ],
        "2688967": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\nLTDA. \r\nprestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis para o HUPE/UERJ, referente ao período de agosto/2025 a setembro/2025.\r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 2688967\r\n"
        ],
        "2688984": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 062/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYNÁ LUIZA VALENÇA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/10/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2688984\r\n"
        ],
        "2689035": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO Nº 01 TERMO CEDAE Nº 032/2024 DE CONVÊNIO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - através de suaPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“a alteração da cláusula quinta do convênio.” \r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n15/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-E17/100.300/2015.\r\nId: 2689035\r\n"
        ],
        "2689046": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nreajuste do valor contratual, com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), alterando o valor global do contrato de R 79.329,60 para R 84.004,26. \r\nO valor global do Contrato nº 002/2023 passa a ser de R 84.004,26. \r\n: Art. 56, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n. \r\nId: 2689046\r\n"
        ],
        "2689058": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de nº 87559805/2024. \r\n: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do convênio de cooperação, por mais 1 (um) ano, a partir de 10 de dezembro de 2025, dando-se ao convênio de cooperação o prazo total de 2 (dois) anos, com fundamento na \"CLÁUSULA DÉCIMA\" do Convênio Nº 87559805/2024. \r\n1 (um) ano, a partir de 10 de dezembro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-270006/019501/2024.\r\nId: 2689058\r\n"
        ],
        "2689059": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/316/2025 \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"CINDERELA\", no dia 08 de novembro de 2025. \r\n: 23/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002182/2025.\r\nId: 2689059\r\n"
        ],
        "2689064": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 054/2025 RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“instrumentalizar o funcionamento do custeio administrativo da PRECE, devidamente alinhado às atuais condições econômico-financeiras da PRECE e da CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n20/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004448/2022.\r\nId: 2689064\r\n"
        ],
        "2689072": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 055/2025 RECÍPROCO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“o estabelecimento de procedimentos operacionais que integrem as fontes de custeio da PRECE, no limite da responsabilidade da CEDAE, atendendo a paridade contributiva para com os participantes e assistidos”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).\r\n20/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004448/2022.\r\nId: 2689072\r\n"
        ],
        "2689094": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/406/2025 \r\nFUNARJ e RICARDO COELHO SILVEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização do espetáculo \"AMAZING TENORS - ESPECIAL DE NATAL\", no dia 14/12/2025. \r\n: 23/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001424/2025.\r\nId: 2689094\r\n"
        ],
        "2689106": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nIPCA - IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo\r\n10/07/2025.\r\n5,351170%\r\nR 181,20 (cento e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n14/10/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nSEI-150001/000966/2024.\r\nId: 2689106\r\n"
        ],
        "2689124": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0968\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 133 Oswaldo José Lourenço. \r\n: 00.783.841/0001-12\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078989/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0896.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Presidente João Goulart.\r\n: 00.914.262/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078393/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0061\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Trasilbo Filgueiras. \r\n: 00.683.916/0001-93\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061883/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0005\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Nelson Pereira Rebel \r\n: 00.770.760/0001-88\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063152/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0424\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 344 Adoniran Barbosa. \r\n: 00.806.005/0001-06\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079142/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0708\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 244 Oswaldo Aranha. \r\n: 04.326.979/0001-43\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061942/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0345\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Alcebíades Schwartz. \r\n: 00.777.266/0001-45\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063098/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0126\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 430 Carlos Marighella. \r\n: 01.449.053/0001-57\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062255/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0076\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Paulo Roberto Duarte Mendonça.\r\n: 04.484.417/0001-28\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063157/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 056 Custódio Siqueira.\r\n: 01.089.314/0001-75\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063170/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0178\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Capitão Oswaldo Ornellas. \r\n: 01.017.852/0001-54\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/\r\n2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060243/2025.\r\nId: 2689124\r\n"
        ],
        "2689174": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 01/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO E GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nIndenização referente à disponibilização de link de internet nos Escritórios Locais da EMATER-RIO, no período compreendido entre novembro de 2024 e junho de 2025.\r\nR 56.336,28 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n14/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº \r\nSEI-020002/000005/2025.\r\nId: 2689174\r\n"
        ],
        "2689179": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 075/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.244.760/0001-93.\r\nPrestação de serviços de Locação de Veículos referente ao mês de dezembro (01 de dezembro à 31 de dezembro de 2024), nota fiscal nº 00007579.\r\nR 15.813,40 (quinze mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos).\r\n22/10/2025.\r\nCom fundamento no Decreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218, no que for aplicável.\r\nId: 2689179\r\n"
        ],
        "2689194": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento Contrato INEA nº 27/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. O presente Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de 24/07/2023, referente ao 1° aniversário do Contrato INEA nº 27/2022, que tem por objeto os “SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93. \r\nA presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº 27/2022, da seguinte forma: Onde lê-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 709.104,31 (setecentos e nove mil, cento e quatro reais e trinta e um centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/012953/2023.Leia-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 681.388,78 (seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo 03/10/2025.\r\nTermo de Apostilamento Contrato INEA nº 27/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. O presente Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de 13/09/2023, referente ao 2° aniversário complementar do Contrato INEA nº 27/2022, que tem por objeto os “SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93. Processo SEI n° SEI-070002/012953/2023 A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Segundo Aniversário Complementar (102779302) do Contrato INEA nº 27/2022, da seguinte forma: Onde lê-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o complemento do SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 155.672,02 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e dois centavos), conforme planilha (94533563) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/012953/2023. Leia-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o complemento do SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 56.377,96 (cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), conforme planilha (94533563) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012953/2023. 03/10/2025.\r\nTermo de Apostilamento Contrato INEA nº 28/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. O presente Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de 24/07/2023, referente ao 1° aniversário do Contrato INEA nº 28/2022, que tem por objeto o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93. A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Primeiro Aniversário do Contrato INEA nº 28/2022, da seguinte forma: Onde lê-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 788.633,48 (setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/012954/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 758.159,08 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/012954/2023. 03/10/2025.\r\nTermo de Apostilamento Contrato INEA nº 28/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. O presente Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de 24/07/2025, referente ao 2° aniversário complementar do Contrato INEA nº 28/2022, que tem por objeto o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93. A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Segundo Aniversário Complementar (102781016) do Contrato INEA nº 28/2022, da seguinte forma: Onde lê-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 158.919,48 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha (95747933) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/012596/2022. Leia-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 63.015,34 (sessenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha (95747933) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/012596/2022. Não se aplica. SEI-070002/012953/2023\r\nId: 2689194\r\n"
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        "2689218": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação nº 160/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Cachoeiras de Macucu.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 165/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Mangaratiba. \r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n23/10/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\n\r\nConvênio de Cooperação nº 170/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de São João de Meriti.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 173/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Paty do Alferes\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 178/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Rio Bonito. \r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 179/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Itaguaí.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 180/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de São Gonçalo.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 261/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de São Francisco do Itabapoana.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 303/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Miguel Pereira.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 310/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Rio das Ostras. \r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nConvênio de Cooperação nº 312/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Petrópólis. \r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nConvênio de Cooperação nº 319/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nConvênio de Cooperação nº 320/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Quissamã.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 323/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de São João da Barra.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação nº 337/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Cantagalo.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n23/10/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2689218\r\n"
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        "2689227": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2247 (SEI-114230723). VALOR TOTAL: R 304.535,57 (trezentos e quatro mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018499/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de veículos - automotor, para o SAMU, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2351 (SEI-115191605). R 85.450,16 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020044/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2352 (SEI-115201514). R 790.147,40 (setecentos e noventa mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019260/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2360 (SEI-115288422). R 281.085,37 (duzentos e oitenta e um mil, oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015464/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Queimados, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2380 (SEI-115492944). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024407/2025.\r\n\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 27/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2421 (SEI-116567717). R 68.022,72 (sessenta e oito mil, vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024862/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2426 (SEI-116590885). R 343.396,54 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024268/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2425 (SEI-116589521). R 626.635,20 (seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025098/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2440 (SEI-116708621). R 327.039,89 (trezentos e vinte e sete mil, trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024590/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAU RANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 02/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2445 (SEI-116769164). VALOR TOTAL: R 79.143,02 (setenta e nove mil, cento e quarenta e três reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023597/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 02/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2450 (SEI-116782545). VALOR TOTAL: R 175.873,46 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023476/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 14/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2476 (SEI- 117002198). R 313.285,05 (trezentos e treze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025403/2025. \r\nId: 2689227\r\n"
        ],
        "2689247": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 045/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversos logradouros do Bairro Miguel Couto 2- Parque Ambaí, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n23/10/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 197 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2689247\r\n"
        ],
        "2689248": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 051/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Execução de obra drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversos logradouros no Bairro Valverde, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n23/10/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 222 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2689248\r\n"
        ],
        "2689249": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 035/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Cantagalo., cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para a execução de obras de contenção de encosta, drenagem superficial e pavimentação, localizado na Travessa Manoel Felipe, fundos da garagem 8ª ROC/DER/RJ, no Município de Cantagalo/RJ”.\r\n23/10/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2689249\r\n"
        ],
        "2689260": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso de Estágio.\r\nLarissa Miranda Sampaio Costa.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Psicologia, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 28/11/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n09.09.2025.\r\nConforme autorização no processo Proc. SEI nº 350009/030227/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2025.\r\nTermos de Compromisso de Estágio. \r\nPaula Quintaes Mourão.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Psicologia, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 28/12/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n09.09.2025.\r\nConforme autorização no processo Proc. SEI nº 350009/030227/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2025.\r\nTermos de Compromisso de Estágio.\r\nKamila Zalena Nunes de Oliveira, Yasmin Crelier Gomes da Silva.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina Veterinária, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01/09/2025 a 28/11/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n29.08.2025.\r\nConforme autorização no processo Proc. SEI nº 350009/028973/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2025.\r\nTermos de Compromisso de Estágio.\r\nIris Muniz Valoura da Silva.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina Veterinária, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n02/09/2025 a 28/11/2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n29.08.2025.\r\nConforme autorização no processo Proc. SEI nº 350009/028973/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2025.\r\nTermos de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Maria Eduarda Andrade dos Santos.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social\r\n, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n11/09/2025 a 13/02/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\n09.09.2025.\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350009/027713/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2025.\r\nTermos de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroUNIRIO, Kely Regina de Assis Appolinario.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social\r\n, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 13/02/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\n11.09.2025.\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350009/027713/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Pontifícia Universidade Católica - PUC, Yasmin de Araujo Domiciano.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n25.08.2025 a 18.12.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n02.06.2025.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/027713/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2025.\r\nTermos de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Luca Cunha de Assis Pereira, Joyce Emilly de Souza Oliveira.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, Emergência Adulto, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 13/02/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\n09.09.2025.\r\nConforme autorização no processo SEI nº SEI- 350009/027718/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2025.\r\nTermos de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Ana Caroline Soares Dutra, Carolina Jardim dos Santos Almeida, Claudia Viana da Silva e Silva, Eduarda Inez dos Santos, Frederico Rafael Camargo de Mattos, Gildo Bruno de Paiva Rodrigues, Guilherme Pires de Mendonça Azevedo, Isabelle Castro Vitor, Júlia Campos de França, Júlia Gonçalves Costa, Letícia Silva Flor dos Santos, Matheus Nakazato Tinoco, Rayane Luize Silva Bandeira, Wilhelmina Ndapunikwa Hauwanga.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, Emergência Adulto, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n15/09/2025 a 13/02/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n01.06.2025.\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350009/027718/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira, Naiane Lira da Cruz, Marilize Cordeiro Rodrigues, Nairia Coutinho Fiz, Ana Carolina de Amorim Moreira, Victor Paiva Pereira, Stefany Bruna Gomes Maffra.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n01.08.2025 a 12.12.2025.\r\n01.06.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/024339/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira, Ana Beatriz Ribeiro Gonçalves, Marcela Carreira Drumond, Patrick Luiz Eloy da Silva, Priscila Campbell dos Santos, Marli Vitorino Farias, Tamires Reis Rodrigues da Silva, Thuany Oliveira Peixoto, Thayana Saboia Araújo Baptista, Vitória Beatriz Fagundes Bodart, Priscila Cristina da Conceição.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n06.08.2025 a 10.12.2025.\r\n01.06.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/024339/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira, Ana Clara Almeida Amador, Ana Vitria do Nascimento Fernandes, Ana Paula Brandão Costa Caruso, Helena Braga dos Santos, Ketylin Silva do Nascimento Arruda,Lorenna Mendes da Cruz,.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n05.08.2025 a 11.12.2025.\r\n01.06.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/024339/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira, Erika de Paula Silva Rigaard, Cassia Crispin Conceiço Rente da Costa, Jamili Sacramento dos Santos, Jenifer Cristini Cabral Gomes, Ana Beatriz Ferraz de Souza, Pryscila Kristhy Silva de Carvalho, Thamylla Aguiar dos Santos, Victoria Fabiana dos Anjos Azevedo Souza.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n05.08.2025 a 11.12.2025.\r\n01.06.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/024339/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio.\r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos-Grau Técnico, Amanda Franco de Sá Santos, Andressa de Oliveira Lamelas, Ana Lya Bittencourt Rabelo, Cyntia Oliveira Alves da Silva, Gilmara Miranda de Assunção, Kayllane Cristina da Silva Pinto, Joyce Cristina da Silva Oliveira, Marcia Leonor de Abreu Silva, Valesca Maria Rodrigues Tramontana de Oliveira, Priscila Rodrigues de Oliveira Monteiro.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n02.09.2025 a 18.12.2025.\r\n01.06.2025.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/024339/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio/Desistência \r\nSEPM/PMERJ, Madureira Cursos Técnicos Ltda - Grau técnico Madureira, Ana Vitória do Nascimento Fernandes, Yasmin Rodrigues de Brito.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico em Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nO estágio seria não remunerado.\r\n01.06.2025.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/024339/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio/Desistência \r\ndo Rio de Janeiro - UNIRIO, Kely Regina de Assis Appolinario.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nO estágio seria não remunerado.\r\n11.09.2025.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/027713/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2025.\r\nId: 2689260\r\n"
        ],
        "2689265": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/400/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA JERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro João Caetano, para a realização do espetáculo “FESTIVAL PANORAMA 2025 - BORDA”, 28 e 29 de novembro de 2025. \r\n: 20/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo n° SEI-180002/002017/2025.\r\nId: 2689265\r\n"
        ],
        "2689348": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 17.612.984/0001-64.\r\nRegistro de Preços para Contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada, a fim de atender as necessidades da EMATER-RIO, conforme a Lei Federal 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e, de acordo com as condições e especificações expressas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOERJ.\r\n24/10/2025.\r\nPregão Eletrônico PE-RP 002/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000085/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2025, cujo objeto é a eventual contratação do serviço de fornecimento de briquete de feno, a fim de atender as demandas da EMATER-RIO, conforme a Lei Federal 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e, de acordo com as condições e especificações expressas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição., especificado no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o , ID Funcional 5167582-0, poderá ser contactado pelo e-mail joao.gabriel@emater.rj.gov.br Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0002/2025/135300-01.\r\n\r\nEmpresa\r\nCompromitente\r\nFLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nCNPJ: 17.612.984/0001-64\r\nEndereço:\r\nRua Pirina, 127, casa 1, Pechincha, Rio de Janeiro, Brasil. CEP 22743-090\r\nContatos:\r\nSra. MARÍLIA DE ANDRADE ALVES - Telefone: (21) 97939-9936\r\ne-mail: flystar085@gmail.com\r\nITEM\r\nCÓD. ITEM, IS SIGA, ESPECIFICAÇÕES\r\nUNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO TOTAL REGISTRADO\r\n02\r\nSERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, DESARMADA, EM TURNO NOTURNO, EM ESCALA DE 12X36 HORAS.\r\nPOSTO\r\n08\r\n10.937,5000\r\n1.050.000,00\r\nCódigo do Item: 0325.001.0031 (ID - 190116)\r\nConforme Termo de Referência e Anexos do PE SRP N. 002/2025.\r\nPROCESSO SEI-520002/000085/2025\r\nId: 2689348\r\n"
        ],
        "2689351": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.728.258/0001-98.\r\nRegistro de Preços para Contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada, a fim de atender as necessidades da EMATER-RIO, conforme a Lei Federal 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e, de acordo com as condições e especificações expressas no Termo de Referência, que é parte integran te desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação no DOERJ.\r\n24/10/2025\r\nPregão Eletrônico PE-RP 002/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000085/2025\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 002/2025, cujo objeto é a eventual contratação do serviço de fornecimento de briquete de feno, a fim de atender as demandas da EMATER-RIO, conforme a Lei Federal 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e, de acordo com as condições e especificações expressas no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição., especificado no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas com preços ora registrados, independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o , ID Funcional 5167582-0, poderá ser contactado pelo e-mail joao.gabriel@emater.rj.gov.br Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0003/2025/135300-01.\r\n\r\nEmpresa\r\nCompromitente\r\nOTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ:12.728.258/0001-98\r\nEndereço:\r\nRua Joaquim Macedo, 101, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil. CEP: 28015-420\r\nContatos:\r\nSra. ALINE MIRANDA AZEREDO OTONI - Telefone: (22) 99859-0306\r\ne-mail: senaotoni.as@gmail.com\r\nITEM\r\nCÓD. ITEM, IS SIGA, ESPECIFICAÇÕES\r\nUNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO TOTAL REGISTRADO\r\n01\r\nSERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, DESARMADA, EM TURNO DIURNO, EM ESCALA DE 12X36 HORAS.\r\nPOSTO\r\n08\r\n10.671,3491\r\n1.024.449,51\r\nCódigo do Item: 0325.001.0030 (ID - 190115)\r\nConforme Termo de Referência e Anexos do PE SRP N. 002/2025.\r\nPROCESSO SEI-520002/000085/2025\r\nId: 2689351\r\n"
        ],
        "2689401": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 10. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57161\r\nANTONIO FARIA THOMAZ 68083319791\r\n46021890000119\r\nFLF 8630/2024\r\n06/10/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2689401\r\n"
        ],
        "2689407": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nS DO ESTADO\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/404/2025 FUNARJ e IDENILSON PENHA SILVA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"PHELIPE HENRIQUE - AURA\", no dia 30 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/002045/2025.\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/051/2025 OBJETO: Autorização de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização da “METRÓPOLES TALKS” no período de 27 de outubro de 2025 a 07 de dezembro de 2025. : Não há valor. : Processo nº SEI-180002/003012/2025.\r\nId: 2689407\r\n"
        ],
        "2689447": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 168/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HANDLE COM. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA \r\n: Aquisição de equipamentos urológicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais)\r\n27/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/010779/2024- (P.E 047/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nitem 2\r\n27099\r\nENDOSCOPIO,TIPO: RIGIDO, ANGULACAO: 30 °, DIAMETRO: 4 MM, COMPRIMENTO: 300 MM Código do Item: 6518.023.0001 (ID - 27099)\r\nUN\r\nFUNESPOM- 12\r\nR 17.000,0000\r\nR 204.000,00\r\nComplemento do Item: Ser compatível com a marca Storz. MARCA: HAWK\r\nAta de Registro de Preços nº 169/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa STRYKER DO BRASIL LTDA\r\n: Aquisição de equipamentos urológicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais)\r\n27/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/010779/2024- (P.E 047/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nitem 7\r\n74923\r\nCABO FIBRA OTICA CIRURGICA,FINALIDADE: PROCEDIMENTOS ENDOUROLOGICOS, ESTRUTURA: FLEXIVEL, COMPRIMENTO: 230 CM, DIAMETRO: 2,5 A 3,5 MM, CONEXAO:\r\nUN\r\nFUNESPOM 12\r\nR 3.960,0000\r\nR 47.520,00\r\nCOMPATIVEL C/TODAS MARCAS, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVAVEL Código do Item: 6518.106.0001 (ID - 74923)\r\nComplemento do Item: Ser compatível com a marca Storz. \r\nMARCA; STRYKER\r\nAta de Registro de Preços nº 170/2025 \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA\r\n: Aquisição de equipamentos urológicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 231.935,10 (duzentos e trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos)\r\n23/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/010779/2024- (P.E 047/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nitem 11\r\n138284\r\nfonte luz cirurgico,tipo lampada: led, cabo fibra otica: com cabo, tensao: 127/220 v, potencia: 150 ~ 250 w, forma fornecimento: unidade código do item:\r\nUN\r\nFUNESPOM- 1\r\nR 42.500,0000\r\nR 42.500,00\r\n6518.027.0006 (id - 138284)complemento do item: ser compatível com a marca storz. marca: : richard wolf /richard wolf gmbh - alemanha\r\nitem 23\r\n95833\r\npinca endourologica,tipo: rigida uso apreensao, material: aco inoxidavel, calibre: 10 fr, comprimento: 380 mm, ponta: tridente, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 10\r\nR 1.643,5100\r\nR 16.435,10\r\nesterelidade: autoclavavel, aplicacao: nefroscopio código do item: 6515.400.0019 (id - 95833) marca: richard wolf /richard wolf gmbh - alemanha\r\nitem 24\r\n145137\r\nnefroscopio percutaneo, conjunto,componentes: otica visao frontal grande ocular hopkins 0 a 10°, calibre 18 a 24 fr, ocular paralela, condutor de luz de fibra otica integrado, canal de trabalho calibre 10 a 14 fr, conexao luer lock entrada de fluxo, autoclavavel, otica visao frontal\r\nUN\r\nFUNESPOM-4\r\nR 43.250,0000\r\nR 173.000,00\r\ngrande ocular hopkins 0 a 10°, calibre 18 ate 24 fr, ocular obliqua, condutor de luz de fibra otica integrado, canal de trabalho calibre 10 ate 14 fr, conexao luer lock entrada de fluxo, autoclavavel, com possibilidade de conjunto bugias telescopio e possibilidade de canulas de\r\ndilatacao calibres 9 ate 24 fr, 1 tubo de protecao, autoclavaveis, camisa cirurgica calibre 18 ate 24 fr, irrigacao e aspiracao continuas, torneira luer lock, giratoria, autoclavavel, obturador oco e dilatador facial, autoclavavel, adaptadores autoclavaveis para camisa nefrostomia\r\npercutanea, forma fornecimento: unidade código do item: 6518.266.0001 (id - 145137)complemento do item: ser compatível com a marca storz. marca:: richard wolf /richard wolf gmbh - alemanha\r\nAta de Registro de Preços nº 171/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa H. Strattner & Cia. Ltda\r\n: Aquisição de equipamentos urológicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 345.760,00 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais)\r\n23/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/010779/2024- (P.E 047/24)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nitem 17\r\n75984\r\nPONTE INSTRUMENTOS,TIPO: PECA GUIA, MATERIAL: ACO INOX, ESTRUTURA: DOIS ORIFICIOS, COMPATIBILIDADE: CISTO URETROSCOPIO, ESTERILIZACAO: MEIOS FISICOS QUIMICOS Código do Item: 6519.181.0003 (ID - 75984)\r\nUN\r\nFUNESPOM- 14\r\nR 2.860,0000\r\nR 45.760,00\r\nComplemento do Item: Ser compatível com a marca Storz. Marca: Mistra\r\nFUNESBOM- 2\r\n16\r\nitem 27\r\n155796\r\nENDOSCOPIO,TIPO: CISTO FIBROSCOPIO FLEXIVEL, ANGULACAO: 0 ~ 10 GRAUS DE VISAO, DIAMETRO: 14 FRENCH ~ 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 35 ~ 42 CM, FORMA FORNECIMENTO:\r\nun\r\nFUNESPOM- 2\r\nR 75.000,0000\r\nR 300.000,00\r\nUNIDADE Código do Item: 6518.023.0013 (ID - 155796)Complemento do Item : Serão aceitos variações de até 2Fr para mais ou para menos e de 2cm para mais ou para\r\nFUNESBOM-2\r\nmenos. O canal deverá ter no mínimo 5Fr. OBS.: Ser compatível com a marca Storz. Marca: OLYMPUS LATIN AMERIC\r\nTOTAL= 4\r\nId: 2689447\r\n"
        ],
        "2689456": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/312/2025. \r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTES CARNAVALESCAS (ABAC) \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MUSEU CARMEN MIRANDA, para a realização de projeto: “ARTES CARNAVALESCAS - CURSO DE ARTESANATO CARNAVALESCO\" no período de 01/11/2025 à 01/11/2026. \r\n: A realização de 4 pockets shows de samba, ao final de cada curso, e a divulgação do Carnavalesco Milton Cunha junto à ABAC. Ainda, será de responsabilidade da permissionária a montagem de um balcão vitrine com produtos resultantes dos cursos e demais itens elaborados por artesãs vinculadas ao projeto que serão disponibilizados em espaço de exposição e venda dentro do Museu Carmem Miranda. Sobre o valor da receita bruta obtida pela comercialização do bem ou produto, incidirá sobre este o acréscimo correspondente a 15% (quinze por cento), que será repassado à FUNARJ. \r\n: 24/10/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002684/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/403/2025. \r\nFUNARJ e ULLY SAMARA ALMEIDA DOS SANTOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço do TLA- TEATRO LAURA ALVIM E ARCADAS, para a realização do espetáculo \"ESPETÁCULO ALLEGRO\", no dia 09 de novembro de 2025. \r\n: R 2000,00 (dois mil reais). \r\n: 22/10/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001649/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/407/2025. \r\nFUNARJ e LUIZA MURTA CHAGAS OUTÃO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Espaço Rogério Cardoso, para a realização do espetáculo \"De Toda a Cor\", no período do dia 22 de novembro a 14 de dezembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 23/10/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002524/2025.\r\nId: 2689456\r\n"
        ],
        "2689495": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0006/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\no registro de preços para a aquisição, entrega, instalação e disponibilização de 165 salas de leitura móvel, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n22/10/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 009/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional n°, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 006/2025, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição, entrega, instalação e disponibilização de 165 salas de leitura móvel, especificado no item 2 do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0006/2025/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nGLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA\r\nCNPJ: 30.570.278/0001-65\r\nEndereço:\r\nAngelim, São Luis .\r\nContatos:\r\n- Telefone: \r\n/ maria.maia@globalteceducacional.com.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n1\r\n6950.043.0006\r\n184303\r\nMODULO - INTERATIVO, TIPO: SALA DE LEITURA MOVEL, COMPACTA E DOBRAVEL, QUANTIDADE PECA: 08 MODULOS, COMPOSICAO: SENDO: 4 MODULOS LITERARIOS, 2.000 LIVROS\r\n165\r\nUN\r\n587.000,00\r\nId: 2689495\r\n"
        ],
        "2689505": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 09/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Avante Marketing e Logística Ltda.\r\nReajuste do valor contratual com fundamento na Lei 14133/2021 - fica reajustado em 5,477190 %, correspondente à variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo relativo ao período de 04/2024 a 03/2025, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 110360911) e item 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato. O presente Termo de Apostilamento possui o valor total de R 9.502,74 (nove mil quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n23/10/2025.\r\nId: 2689505\r\n"
        ],
        "2689508": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0054.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 461 Clóvis Tavares. \r\n: 00.785.442/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos \r\nfinanceiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de \r\npublicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063180/2025.\r\nId: 2689508\r\n"
        ],
        "2689517": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1331/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2039 (SEI- 110361176). \r\nR 910,77 (novecentos e dez reais e setenta e sete centavos). \r\n23/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020933/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1607/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 19/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2403 (SEI-116393870). \r\nR 200.524,32 (duzentos mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024587/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1616/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2415 (SEI- 116514177). \r\nR 191.149,80 (cento e noventa e um mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024255/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1617/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2416 (SEI-116514994). \r\nR 189.486,69 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024262/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1623/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2431 (SEI-116654062). \r\nR 402.116,43 (quatrocentos e dois mil, cento e dezesseis reais e quarenta e três centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024271/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1624/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2025 à 11/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2438 (SEI-116702371). \r\nR 307.580,29 (trezentos e sete mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/018469/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1628/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2434 (SEI-116682795). \r\nR 887.504,43 (oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024267/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1630/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2436 (SEI- 116693961). \r\nR 177.640,73 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024263/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1631/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Ambulatório Médico de Especialidades AME/ACOLHE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2433 (SEI-116682750). \r\nR 199.702,74 (cento e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024636/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1649/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Valença, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2454 (SEI-116791111). \r\nR 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022710/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1663/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para o SAMU e FS - SEDE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2485 (SEI-117082647). \r\nR 2.997.701,14 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e um reais e quatorze centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026296/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1679/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a sede da FSERJ, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACEN, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2502 (SEI-117228339). \r\nR 4.085.541,38 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). \r\n24/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026191/2025. \r\nId: 2689517\r\n"
        ],
        "2689518": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MARISETE ISRAEL PEREIRA ME.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 362/2024 que visa o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PROTEÍNAS - LOTE I), para elaboração de refeições de pacientes internos e funcionários do Núcleo Estadual de Saúde Mental - NESM. VIGÊNCIA: 11/10/2025 até 10/10/2026. \r\nR 329.497,68 (trezentos e vinte nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n10/10/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. Parecer nº 2462/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (116836033) e Autorização do Ordenador de Despesa (116823006). \r\nId: 2689518\r\n"
        ],
        "2689532": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 022/2025.\r\nSecretaria de Estado Das Cidades e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Cardoso Moreira, especialmente o que tange a melhoria da infraestrutura urbana: equipamentos públicos e desenvolvimento econômico, cultural e turístico daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EM PONTOS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ.\r\n31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, na forma do art. 184 de Lei 14.133/21, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n27 de outubro de 2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, Resolução nº 07/2024 e Lei 14.133/2021.\r\nId: 2689532\r\n"
        ],
        "2689546": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e DONATÁRIO: Município de São Gonçalo - CNPJ sob o nº 28.636.579/0001-00.\r\n: 03(três) Veículos modelo Nissan/Versa, placa: LSI-4899 / LSI-4917 / LSI-4913, chassi: 94DBCAN17GB111559 / 94DBCAN17GB111384/ 94DBCAN17GB112045, RENAVAM: 01072165888 / 01072366140 / 01072363914.\r\n: 20/10/2025.\r\nId: 2689546\r\n"
        ],
        "2689549": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o CONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO\r\nReajuste do valor do Contrato nº 001/2023, referente a Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Corredor Seletivo para Ônibus - Tipo Muvi (Mobilidade Urbana Verde Integrada) e Revitalização Urbana no Eixo Neves/Gebara do Município de São Gonçalo/RJ.\r\nR 3.610.887,25 (três milhões, seiscentos e dez mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos)\r\n24 de outubro de 2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2689549\r\n"
        ],
        "2689550": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e a PREFEITURA MUNICIAL DE LAJE DO MURIAÉ. O presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bem móvel, relacionado(s) no Anexo I, deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem, conforme documento 114201936. : 27/10/2025 Processo nº SEI- 070001/002578/2025.\r\nId: 2689550\r\n"
        ],
        "2689565": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0748.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Fidélis Medeiros. \r\n: 01.772.025/0001-76\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos \r\nfinanceiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/099821/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0487.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Bocaina\r\n: 02.620.220/0001-43\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de \r\npublicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082765/2025.\r\nId: 2689565\r\n"
        ],
        "2689571": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 059/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaGOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 110.160,00 (cento e dez mil e cento e sessenta reais).\r\n: 23/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004867/2025.\r\nId: 2689571\r\n"
        ],
        "2689572": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 058/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaBOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 72.513,00 (setenta e dois mil e quinhentos e treze reais).\r\n: 23/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004867/2025.\r\nId: 2689572\r\n"
        ],
        "2689573": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 057/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 77.649,00 (setenta e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais).\r\n: 23/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004867/2025.\r\nId: 2689573\r\n"
        ],
        "2689574": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 056/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PES SOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 81.207,00 (oitenta e um mil e duzentos e sete reais).\r\n: 23/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004867/2025.\r\nId: 2689574\r\n"
        ],
        "2689628": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n25/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000240/2025.\r\nId: 2689628\r\n"
        ],
        "2689693": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio nº 100438761/2025.\r\n: 01/08/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. Parágrafo Primeiro - Para a execução do Convênio, o ESTADO (SEEDUC) e o MUNICÍPIO estabelecem as seguintes diretrizes: 1. a municipalização do Ensino Fundamental é um processo gradativo; 2. a Escola Pública de qualidade é direito de todos e sua implementação é dever da administração pública em todos os seus níveis; 3. a concretização do ideal de ESCOLA está estritamente ligada à capacidade técnica e financeira do setor educacional, o que justifica a integração de esforços das esferas governamentais; 4. o reconhecimento das diversidades locais gera a necessidade de tratamento diferenciado e a criação de mecanismo de equalização por parte do Poder Público Estadual, que vise à redução das desigualdades e à ampliação de oportunidades educacionais; 5. a qualidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental implica no compromisso com a valorização do magistério público, especialmente, no que se refere aos aspectos de carreira, aperfeiçoamento e organização administrativa; e 6. o fortalecimento da articulação entre as esferas do governo possibilita alcançar o melhor aproveitamento dos recursos, a não duplicação de esforços, tendo por referência a unidade básica de ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2034. PARÁGRAFO ÚNICO - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/08/2025.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 100462552/2025\r\n: 01/08/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: 1. CIEP 473 - HONÓRIO PEÇANHA, Endereço: Rua José Malaquias, s/nº, Reta - Macuco/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2034, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Cláusula Quinta: dos bens móveis que guarnecem os imóveis Parágrafo Segundo: Extinta, por qualquer motivo, a presente cessão de uso, deverá o CESSIONÁRIO restituir ao ESTADO, em condições de uso, salvo o desgaste natural, os bens móveis inventariados na forma do caput desta cláusula, promovendo todas as reposições e substituições que se fizerem necessárias, respeitadas as características dos materiais, bem como sua qualidade e quantidade. Cláusula Sexta: da conservação dos imóveis Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Cláusula Sétima: das construções e benfeitorias Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. PARÁGRAFO TERCEIRO: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes nos imóveis, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. Cláusula Oitava: do seguro contra fogo/incêndio Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente aos valores dos IMÓVEIS, que serão fixados pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro. Cláusula Décima Primeira: outros encargos o CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos IMÓVEIS, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/08/2025.\r\nId: 2689693\r\n"
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        "2689707": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 051/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, desarmada, em turno noturno, em escala de 12 x 36 horas, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\nR 1.050.000,00 (um milhão cinquenta mil reais)\r\n27/10/2025.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000085/2025.\r\nId: 2689707\r\n"
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            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 052/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, desarmada, em turno diurno, em escala de 12 x 36 horas, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Instrumento Convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no DOERJ.\r\nR 1.024.449,51 (um milhão, vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos)\r\n27/10/2025.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER-RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-520002/000085/2025.\r\nId: 2689719\r\n"
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        "2689720": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 162/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 29.425,22 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos)\r\n24/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/012897/2024 (P.E 051/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n116713\r\nLUVA CIRURGICA,TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: N/D, ACABAMENTO: TEXTURA HOMOGENEA, TAMANHO: 6,5, ESPESSURA: N/A, COR: NATURAL, TRANSPARENCIA: \r\nPAR\r\nFUNESPOM- 16.152\r\nR 1,3100\r\nR 29.425,22\r\nTRANSLUCIDO, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, DESENHO: MAO DIREITA E ESQUERDA, EMBALAGEM: PAR EM EMBALAGEM DUPLA, EXTERNA EM\r\nFUNESBOM- 5.000\r\nPAPEL GRAU CIRURGICO, PERMITA ABERTURA DE FORMA ASSEPTICACódigo do Item: 6532.005.0040 (ID - 116713) marca: MEDIX BRA\r\nFES- 1.310\r\nTOTAL= 22.462\r\nAta de Registro de Preços nº 163/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 80.089,20 (oitenta mil oitenta e nove reais e vinte centavos)\r\n24/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/012897/2024 (P.E 051/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n10\r\n124047\r\nLUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: NATURAL, MATERIAL: BORRACHA NITRILICA, TIPO ESTERILIZACAO: N/A, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: INTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: MEDIO, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 400.305\r\nR 0,2000\r\nR 80.089,20\r\nESPESSURA: N/A, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO AO PUNHO, LUBRIFICACAO: SEM TALCO, SEM AMIDO OU PROTEINA RESISTENTE.Código do Item: 6532.006.0093 (ID - 124047)\r\nFUNESBOM- 141\r\nComplemento do Item: DEVERÁ SER FORNECIDO EM CAIXA 100 UNIDADES. marca: DESCARPACK AZUL\r\nTOTAL= 400.446\r\nAta de Registro de Preços nº 164/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 10.168,90 (dez mil cento e sessenta e oito reais e noventa centavos)\r\n24/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/012897/2024 (P.E 051/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n11\r\n128094\r\nLUVA PROTECAO LIMPEZA ,MATERIAL: LATEX NATURAL, INTERIOR: ALGODAO FLOCADO, PALMA: ANTIDERRAPANTE TAMANHO GCódigo do Item: 7920.037.0011 (ID - 128094) MARCA: MEDIX\r\nPAR\r\nFUNESPOM- 3.030\r\nR 1,9900\r\nR 6.029,70\r\n12\r\n141199\r\nLUVA PROTECAO LIMPEZA ,MATERIAL: LATEX NATURAL, INTERIOR: ALGODAO FLOCADO, PALMA: ANTIDERRAPANTE TAMANHO M, FORMA FORNECIMENTO: PARCódigo do Item: 7920.037.0015 (ID - 141199) MARCA ; MEDIX\r\nPAR\r\nFUNESPOM- 2.080\r\nR 1,9900\r\nR 4.139,20\r\nAta de Registro de Preços nº 165/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa \r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 7.092.743,88 (sete milhões, noventa e dois mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos)\r\nS.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA\r\n: Processo nº SEI-350010/012897/2024 (P.E 051/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\n158692\r\nLUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: NATURAL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: NAO ESTERILIZADA, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: INTEGRO E UNIFORME, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 500.000\r\nR 0,2060\r\nR 103.000,00\r\nTAMANHO: PEQUENO, ESPESSURA: 0,16 MM, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO, LUBRIFICACAO: SEM PO, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA 100 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 6532.006.0116 (ID - 158692)Complemento do Item: DEVERÁ SER FORNECIDO EM CAIXA 100 UNIDADES. MARCA; DESCARPACK\r\n9\r\n124046\r\nLUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: NATURAL, MATERIAL: BORRACHA NITRILICA, TIPO ESTERILIZACAO: N/A, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: INTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: GRANDE, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 600.068\r\nR 0,1720\r\nR 103.211,70\r\nESPESSURA: N/A, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO AO PUNHO, LUBRIFICACAO: SEM TALCO, SEM AMIDO OU PROTEINA RESISTENTECódigo do Item: 6532.006.0092 (ID - 124046)\r\nComplemento do Item: DEVERÁ SER FORNECIDO EM CAIXA 100 UNIDADES. MARCA; DESCARPACK\r\n19\r\n90679\r\nLUVA SEGURANCA MEDICO-HOSPITALAR,MODELO: PROCEDIMENTO (NAO CIRURGICA-NAO ESTERILIZADA), MATERIAL: LATEX, TAMANHO LUVA PROCEDIMENTO: PEQUENO, TAMANHO LUVA CIRURGICA: N/A\r\ncx\r\nFUNESPOM- 10.093\r\nR 20,1500\r\nR 3.986.536,45\r\nCódigo do Item: 4240.039.0028 (ID - 90679)Complemento do Item: DEVERÁ SER FORNECIDO EM CAIXA 100 UNIDADE MARCA; DESCARPACK\r\nFUNESBOM- 3.650\r\nFES- 184.100\r\nTotal= 197.843\r\n20\r\n135681\r\nLUVA SEGURANCA MEDICO-HOSPITALAR,MODELO: PROCEDIMENTO, MATERIAL: LATEX, TAMANHO LUVA PROCEDIMENTO: MEDIO, TAMANHO LUVA CIRURGICA: N/A, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA\r\ncx\r\nFUNESPOM- 16.800\r\nR 17,8447\r\nR 2.899.995,73\r\nCódigo do Item: 4240.039.0044 (ID - 135681)Complemento do Item: DEVERÁ SER FORNECIDO EM CAIXA 100 UNIDADE MARCA; DESCARPACK\r\nFUNESBOM- 4.813\r\nFES- 140.900\r\nTOTAL= 162.513\r\nAta de Registro de Preços nº 166/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 1.561.954,25 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)\r\n: Processo nº SEI-350010/012897/2024 (P.E 051/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n158691\r\nLUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: NATURAL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: ATOXICA, HIPOALERGENICA, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: INTEGRO E \r\nUN\r\nFUNESPOM 700.000\r\nR 0,2000\r\nR 140.000,00\r\nUNIFORME, TAMANHO: MEDIO, ESPESSURA: 0,16 MM, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO, LUBRIFICACAO: SEM PO, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA 100 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 6532.006.0115 (ID - 158691)Complemento do Item: DEVERÁ SER FORNECIDO EM CAIXA 100 UNIDADES. MARCA: MEDIX/MEDIX\r\n8\r\n148345\r\nLUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL,TIPO: NAO ESTERILIZADA, COR: NATURAL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: NAO ESTERILIZADA, DESENHO: AMBIDESTRA, ACABAMENTO: LISA, TAMANHO: \r\nUN\r\nFUNESPOM 600.000\r\nR 0,2166\r\nR 129.960,00\r\nGRANDE, ESPESSURA: 0,16 MM, COMPRIMENTO PUNHO: FORMATO ANATOMICO DA MAO E AJUSTE AO ANTEBRACO, LUBRIFICACAO: SEM PO, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA 100 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 6532.006.0109 (ID - 148345)Complemento do Item: DEVERÁ SER FORNECIDO EM CAIXA 100 UNIDADES. MARCA:MEDIX/MEDIX\r\n17\r\n90678\r\nLUVA SEGURANCA MEDICO-HOSPITALAR,MODELO: PROCEDIMENTO (NAO CIRURGICA-NAO ESTERILIZADA), MATERIAL: LATEX, TAMANHO LUVA PROCEDIMENTO: EXTRA PEQUENO, TAMANHO LUVA CIRURGICA: N/A\r\nCX\r\nFUNESPOM 4.448\r\nR 19,1077\r\nR 84.991,05\r\nCódigo do Item: 4240.039.0027 (ID - 90678)Complemento do Item: DEVERÁ SER FORNECIDO EM CAIXA 100 UNIDADE. MARCA: LATEXBR/LATEX BR\r\n18\r\n134647\r\nLUVA SEGURANCA MEDICO-HOSPITALAR,MODELO: PROCEDIMENTO (NAO CIRURGICA-NAO ESTERILIZADA), MATERIAL: LATEX, TAMANHO LUVA PROCEDIMENTO: GRANDE, TAMANHO LUVA CIRURGICA: N/A\r\nCX\r\nFUNESPOM 10.672\r\nR 18,8665\r\nR 1.207.003,20\r\nCódigo do Item: 4240.039.0042 (ID - 134647)Complemento do Item: DEVERÁ SER FORNECIDO EM CAIXA 100 UNIDADE. MARCA: LATEXBR/LATEX BR\r\nFUNESBOM- 2.304\r\n\r\nFES- 51.000\r\nTOTAL= 63.976\r\nAta de Registro de Preços nº 167/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 157.154,98 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos)\r\n: Processo nº SEI-350010/012897/2024 (P.E 051/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n116714\r\nLUVA CIRURGICA,TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: N/D, ACABAMENTO: TEXTURA HOMOGENEA, TAMANHO: 7.0, ESPESSURA: N/A, COR: NATURAL, TRANSPARENCIA: \r\nPAR\r\nFUNESPOM- 31.832\r\nR 1,1400\r\nR 50.538,48\r\nTRANSLUCIDO, LUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, DESENHO: MAO DIREITA E ESQUERDA, EMBALAGEM: PAR EM EMBALAGEM DUPLA, EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, PERMITA ABERTURA ASSEPTICA\r\nFUNESBOM- 8.160\r\nCódigo do Item: 6532.005.0041 (ID - 116714) MARCA; MAX TOUCH\r\nFES- 4.340\r\nTOTAL= 44.332\r\n3\r\n116716\r\nLUVA CIRURGICA,TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: N/D, ACABAMENTO: TEXTURA HOMOGENEA, TAMANHO: 7.5, ESPESSURA: N/A, COR: NATURAL, TRANSPARENCIA: TRANSLUCIDO, \r\nPAR\r\nFUNESPOM 31.865\r\nR 1,1500\r\nR 55.631,25\r\nLUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, DESENHO: MAO DIREITA E ESQUERDA, EMBALAGEM: PAR EM EMBALAGEM DUPLA, EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, PERMITA ABERTURA ASSEPTICA\r\nFUNESBOM 9.260\r\nCódigo do Item: 6532.005.0042 (ID - 116716) MARCA; MAX TOUCH\r\nFES- 7.250\r\nTOTAL=48.375\r\n4\r\n116717\r\nLUVA CIRURGICA,TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTERILIZACAO: N/D, ACABAMENTO: TEXTURA HOMOGENEA, TAMANHO: 8, ESPESSURA: N/A, COR: NATURAL, TRANSPARENCIA: TRANSLUCIDO, \r\nPAR \r\nFUNESPOM- 25.176\r\nR 1,1500\r\nR 37.634,90\r\nLUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, DESENHO: MAO DIREITA E ESQUERDA, EMBALAGEM: PAR EM EMBALAGEM DUPLA, EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, PERMITA ABERTURA ASSEPTICA\r\nFUNESBOM 4.700\r\nCódigo do Item: 6532.005.0043 (ID - 116717) MARCA; MAX TOUCH\r\nFES- 2.850\r\nTOTAL= 32.726\r\n5\r\n116718\r\nLUVA CIRURGICA,TIPO: DESCARTAVEL, MATERIAL: BORRACHA NATURAL (LATEX), TIPO ESTE RILIZACAO: N/D, ACABAMENTO: TEXTURA HOMOGENEA, TAMANHO: 8,5, ESPESSURA: N/A, COR: NATURAL, TRANSPARENCIA: TRANSLUCIDO, \r\nPAR\r\nFUNESPOM- 10.725\r\nR 1,1500\r\nR 13.350,35\r\nLUBRIFICACAO: COM PO BIOABSORVIVEL, DESENHO: MAO DIREITA E ESQUERDA, EMBALAGEM: PAR EM EMBALAGEM DUPLA, EXTERNA EM PAPEL GRAU CIRURGICO, PERMITA ABERTURA ASSEPTICA\r\nFUNESBOM- 780\r\nCódigo do Item: 6532.005.0044 (ID - 116718) MARCA; MAX TOUCH\r\nFES- 104\r\nTOTAL= 11.609\r\nId: 2689720\r\n"
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            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/309/2025 FUNARJ e CAMILA GONZALEZ REIS : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"CADA PONTO UM CARNAVAL\", dia 06 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. : Processo nº SEI-180002/002569/2025.\r\nId: 2689727\r\n"
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            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/408/2025 FUNARJ e JULIANA SANSANA WASILEWSKI : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"Navalha na Carne\", no período de 12 de novembro de 2025 à 27 de novembro de 2025. : 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. : SEI 180002/002916/2025.\r\nId: 2689738\r\n"
        ],
        "2689739": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 144/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COBERTURA e CURATIVOS DE FERIDAS/LESÕES\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais)\r\n13/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/016009/2024 (P.E 022/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n15\r\n146981\r\n15 - COBERTURA,CAMADA: 2, MATERIAL: SISTEMA DE TERAPIA COMPRESSIVA MULTICAMADA COMPOSTO POR DUAS BANDAGENS, SINALIZADOR DE PRESSAO, TIPO: FORNECE PRESSAO TERAPEUTICA DE 40 MMHG, TAMANHO: 10 CM X 6 M \r\nUN\r\n300\r\nR 234,0000\r\nR 70.200,00\r\n(TAMANHO DE TORNOZELO 25 ~32 CM), CARACTERISTICAS ADICIONAIS: CAMADA ABSORVENTE E SEGUNDA CAMADA ELASTICA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6510.035.0027 (ID - 146981) MARCA: ESSITY / BSN\r\nId: 2689739\r\n"
        ],
        "2689789": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1098.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da Escola Estadual Comunitária Marcílio Dias.\r\n: 00.793.675/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0217\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante\r\n: 00.837.895/0001-13\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073907/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0903\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Tenente Otávio Pinheiro Brasil - Rússia \r\n: 01.155.838/0001-17\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078417/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0401\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 026 São Vicente de Paula\r\n: 00.807.411/0001-93\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077751/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0283\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Arruda Negreiros \r\n: 00.813.976/0001-83\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0920\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Castro Alves \r\n: 01.082.092/0001-69\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078588/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0259.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Professora Evangelina Soares de Moura.\r\n: 00.927.312/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073941/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0947\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo \r\n: 00.877.009/0001-85\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078870/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0837\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão \r\n: 02.737.578/0001-50\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059383/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1091.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Professor Carlos Cortes.\r\n: 00.799.872/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075015/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1104\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. São Sebastião\r\n: 01.041.317/0001-39\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075453/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1076\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. José Carlos Boaretto \r\n: 00.753.662/0001-32\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078071/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0965\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 030 Marinheiro João Cândido \r\n: 00.832.754/0001-08\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078967/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0256.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE Engenheiro Pedreira.\r\n: 01.170.625/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074342/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0884\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Alice Paccini Gélio \r\n: 00.969.669/0001-96 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078248/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0267\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Centro Integrado de Educação Pública Brizolão 324 Mahatma Gandhi \r\n: 00.817.358/0001-01\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074352/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0216.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Jardim Marilice.\r\n: 00.852.330/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073415/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0405.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 134 - Vereador José Lopes de Araújo.\r\n: 00.783.419/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079114/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0915\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 375 Wilson Grey \r\n: 00.956.294/0001-20\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078535/2025.\r\nId: 2689789\r\n"
        ],
        "2689833": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 1053.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 479 - Mário Simão Assaf.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.879.066/0001-66.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 16/10/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n.\r\n: Termo de Compromisso nº 0909.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 197 - Ministro Marcos de Barros Freire.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.212.279/0001-30.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: 16/10/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n.\r\nId: 2689833\r\n"
        ],
        "2689836": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 055/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de viaturas do tipo pick-up\r\nCom proposta no valor unitário de R 311.772,15 (trezentos e onze mil e setecentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n28/10/2025\r\nProcesso nº SEI-270005/000349/2024\r\n\r\n\r\nId: 2689836\r\n"
        ],
        "2689837": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços relativos ao Sistema de Gestão Clínica e Hospitalar - PEP, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1805 (SEI- 105763590). R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009006/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1938 (SEI-106551429). R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/013944/2025. 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1952 (SEI-106583292). R 51.668,39 (cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014080/2025. 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2024 à 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2046 (SEI-110410729). R 57.203,26 (cinquenta e sete mil, duzentos e três reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024547/2024. 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 27/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2335 (SEI-115073703). VALOR TOTAL: R 739.245,45 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023267/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o SAMU, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2345 (SEI-115162430). R 110.311,60 (cento e dez mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021423/2025. 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2343 (SEI- 115156118). R 239.341,30 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021422/2025. 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2364 (SEI-115303393). R 23.919,39 (vinte e três mil, novecentos e dezenove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021601/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2359 (SEI-115282399). R 213.320,08 (duzentos e treze mil, trezentos e vinte reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021621/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assis tencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2412 (SEI-116483979). VALOR TOTAL: R 93.008,53 (noventa e três mil, oito reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021623/2025. 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2418 (SEI-116533689). R 204.648,07 (duzentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021607/2025. 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, com equipe multidisciplinar, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 27/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2417 (SEI-116521551). R 28.046,37 (vinte e oito mil, quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024220/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2429 (SEI-116606059). R 1.279.380,15 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023867/2025. 27/10/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes - CET e Programa Estadual de Transplantes - PET, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2441 (SEI-116715871). VALOR TOTAL: R 319.462,89 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023924/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025.\r\nId: 2689837\r\n"
        ],
        "2689838": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de ITAPERUNA.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Itaperuna, do Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n21/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/004669/2025.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2025.\r\nId: 2689838\r\n"
        ],
        "2689847": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE02051\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA\r\nContratação de capacitação para 8(oito) servidores no curso \"COMO ELABORAR O ORÇAMENTO E JULGAR A PLANILHA DE PREÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA INCLUINDO REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO\", promovido pela INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA\", a ser realizado no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, na modalidade on line, om carga horária de 20hs.\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 19.740,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta reais)\r\n24/10/2025\r\nartigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2689847\r\n"
        ],
        "2689857": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento nº 05/2025 (1226-CONVERJ). \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS. \r\n: Apoio na produção dos tomos 2 e 3 da “Coletânea das Revistas da Academia Petropolitana de Letras” (500 exemplares de cada) e também do livro comemorativo do Centenário da APL - Academia Petropolitana de Letras (500 exemplares), de acordo com Plano de Trabalho. \r\n: Os recursos financeiros a serem empre gados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 100.000 (cem mil reais), pagos em parcela única. \r\n03 (três) meses a partir da publicação em Diário Oficial \r\n: 20/10/2025. \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2025\r\nId: 2689857\r\n"
        ],
        "2689884": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 44/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para as unidades ANA NERI, HETM, IASERJ MARACANÃ, PERÍCIA MÉDICA e RIO FARMES, no período de agosto de 2025.\r\n: R 481.068,25 (quatrocentos e oitenta e um mil sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 27/10/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2689884\r\n"
        ],
        "2689898": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar - SEDIPAF e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\na mútua cooperação técnica entre SEDIPAF e SECTI para formulação de políticas públicas que possibilitem a melhor institucionalização e o aperfeiçoamento de ações em conjunto, tais como a realização de eventos, ampliação e efetivação do desenvolvimento rural sustentável, transferência de tecnologia e intercâmbio de conhecimento; levando soluções tecnológicas para fortalecer esse segmento, além do mútuo suporte na proposição de políticas públicas.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n24 de setembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-520001/000002/2025.\r\nId: 2689898\r\n"
        ],
        "2689924": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 251/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01,02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (RUXOLITINIBE 5 MG - COMPRIMIDO, RUXOLITINIBE 10 MG - COMPRIMIDO e RUXOLITINIBE 20 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 27.124.530,24 (vinte e sete milhões, cento e vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 27/10/2025.\r\nnº 062/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2689924\r\n"
        ],
        "2689925": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 47/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza para as unidades IASERJ MARACANÃ, CPM, ALMIR DUTTON, IASERJ NITERÓI e HETM no período de agosto de 2025.\r\n: R 252.334,90 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)\r\n: 28/10/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2689925\r\n"
        ],
        "2689970": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. 27/10/2025. \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DEMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: SEI-070001/002865/2025\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DEANGRA DOS REIS. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA:\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DESEROPÉDICA. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2689970\r\n"
        ],
        "2689971": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1097.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 480 Professor Luiz Carlos Veronese. \r\n: 00.959.318/0001-02\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075219/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1059.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Francisco Varella.\r\n: 01.207.052/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072936/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1045.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Baccoparó Martins.\r\n: 01.454.649/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078038/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1055.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. Francisco Leite Teixeira.\r\n: 00.778.146/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072736/2025.\r\nId: 2689971\r\n"
        ],
        "2689987": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0413\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 359 Charles Perrault.\r\n: 00.856.362/0001-89\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0690\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Alba Canizares do Nascimento. \r\n: 11.358.377/0001-33\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061896/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0898.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho. \r\n: 00.768.262/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078397/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0659.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Erich Walter Heine.\r\n: 14.798.741/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059708/2025.\r\nId: 2689987\r\n"
        ],
        "2689992": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA: 06: JOSÉ MAURO FERREIRA DE JESUS - lote 0051\r\nCOMUNIDADE VILAR LUIZ DORNELLES (SEI-330005/000360/2025): QUADRA: 03: ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO - lote 08\r\nCOMUNIDADE JARDIM CINCO MARIAS (SEI-330005/000381/2025): QUADRA: 11: CATARINA AMORIM MOREIRA E SILVA - lote 0011 Unid. 1A\r\nTERMOS DE RESCISÃO DE TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019.\r\nCOMUNIDADE VILAR LUIZ DORNELLES (SEI-330005/000360/2025): QUADRA: 03: MICHELLE DA SILVA FURTADO - lote 08 Unid. 1A\r\nCOMUNIDADE JARDIM CINCO MARIAS (SEI-330005/000381/2025): QUADRA: 11: MARIA TEREZA AMORIM MOREIRA E SILVA -lote 11 Unid. 1A\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nCOMUNIDADE FAZENDA DA CONQUISTA (SEI- 330020/000121/2023): JORGE LUIZ CANDIDO - lote 33A\r\nCOMUNIDADE TERRA PROMETIDA - FAZENDA SEMPRE VERDE (SEI-330005/000917/2024): NEIDE ALVES CORRÊA E LUCAS SILVA DO CARMO - lote 46\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- DANIELE ALMEIDA DA SILVA - Lote 26.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 147, Termo 32, Fls. 157/161 lavrado em 19/10/2007, conforme o contido no SEI- 330005/000944/2024 - - QUADRA: 15: MARCO ANTONIO DE JESUS XAVIER - lote 01.\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 27/10/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA: 06: TATIANE JUPIARA DA SILVA VIANA - lote 13 Unid. 1A\r\nId: 2689992\r\n"
        ],
        "2690006": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0007/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP.\r\no registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de serviço e operacional, sem fornecimento de combustível, sem mo torista, com inversor e com inclusão de adesivação, giroflex e sirene, especificado no item do Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n24/10/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 003/2025.\r\n.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional n°, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 006/2025, cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de serviço e operacional, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com inversor e com inclusão de adesivação, giroflex e sirene, especificado no item do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0007/2025/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nHORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP\r\n21.921.129/0001-02\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n99905-1357 e o Sr. Eduardo - Telefone (21) 99875-7575\r\n@locadorahorizonte.com.br\r\nLOTE\r\nITEM\r\nCÓD. DO ITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nFORNECIMENTO\r\n0\r\n1\r\n0667.004.0124\r\n174178\r\nSERVICOS DE LOCACAO VEICULO AUTOMOTOR - CATEGORIA: OPERACIONAL, CAPACIDADE: 5 PASSAGEIROS INCLUINDO MOTORISTA,...\r\n316\r\nSERVIÇO\r\nR 3.637,20\r\nId: 2690006\r\n"
        ],
        "2690013": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0981.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Professora Odyla do Couto.\r\n: 00.834.310/0001-01\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079222/2025.\r\nId: 2690013\r\n"
        ],
        "2690016": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n°01/2023. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e CS Brasil Frotas S.A. \r\nO preço do Contrato nº 01/2023 fica reajustado em 5,096100%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor relativo ao período de outubro/2024 a setembro/2025. O contrato sofrerá reajuste no valor de R 4.296,73 (quatro mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos), o valor global atualizado passa a ser R 88.610,89 (oitenta e oito mil seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos) e o valor das parcelas a serem pagas a partir do mês de competência novembro/2025 passa a ser R R 2.461,41 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). \r\n: 27/10/2025. \r\nart. 55, III e art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2690016\r\n"
        ],
        "2690019": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº . \r\n. \r\nCláusula Décima Quarta, item 14.1 do Contrato nº 238/2025/HUPE \r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 2690019\r\n"
        ],
        "2690024": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação nº 01/2025 ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 014/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nRetificar o prazo de garantia contido na cláusula sétima do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 014/2022.\r\n28 de outubro de 2025.\r\nSEI-220007/001286/2022.\r\nId: 2690024\r\n"
        ],
        "2690025": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 22/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OI S. A. (Em Recuperação Judicial).\r\n: RESILIÇÃO DO CONTRATO AGENERSA Nº 022/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), NA FORMA DO CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n: 27 de outubro de 2025.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2690025\r\n"
        ],
        "2690053": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n27/10/2025 \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DERIO CLARO. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n27/10/2025 \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DETERESÓPOLIS. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n27/10/2025 \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E OPETRÓPOLIS \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n27/10/2025 \r\nId: 2690053\r\n"
        ],
        "2690059": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1099.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Instituto de Educação de Nova Friburgo.\r\n: 00.696.214/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1084\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Eduardo Breder \r\n: 00.792.058/0001-15\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074980/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1102.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE José Cardoso de Moraes.\r\n: 00.778.131/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075417/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0894\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Parque Amorim \r\n: 00.837.318/0001-21\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078382/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1043\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Ramiro Braga \r\n: 00.644.811/0001-25\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072101/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1056.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE João de Abreu Junior.\r\n: 00.778.139/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2690059\r\n"
        ],
        "2690075": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso de bem imóvel municipal.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Município de Rio das Ostras.\r\nConjugação de esforços entre as partes para a execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência no MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS com a respectiva Cessão de Uso de Espaço em Bem Imóvel do próprio Município para o desenvolvimento do Programa voltado à crianças e aos adolescentes.\r\n36 (trinta e seis) meses contados da publicação.\r\n24/03/2025\r\nLei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, Lei Federal nº 8.069/90, Lei 9.394/96 - LDB, pelo Decreto Estadual nº 3.149 de 28 de abril de 1980, pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, pelo Decreto Estadual nº 44.879/2014, pelas disposições contidas na Lei 14.133/21. \r\nId: 2690075\r\n"
        ],
        "2690094": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " LAZER\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto de Estudos Políticos e Sociais para a Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA), com vistas à execução do Projeto Renascer, Servir e Proteger.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto de Estudos Políticos e Sociais para a Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA), com vistas à execução do Projeto Renascer, Servir e Proteger, om recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 721 de autoria do Deputado Thiago Gagliasso - orçamento impositivo.\r\nCom base nas informações elencadas no Parecer 70 (116814122), da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o qual aponta que: “Percebe-se, portanto, que a d. PGE, sob a sistemática de visto da PG15 e da PG-02, ao enfrentar a mesma questão acerca da necessidade ou não de realização de chamamento público para formalização do termo de fomento quando envolver transferência de verbas por emendas individuais impositivas, interpretou o artigo 29, da Lei 13.019/14, da seguinte forma: Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; ou Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público.Sendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar. Com isso, a Correspondência (98859116) que inaugura o presente expediente aponta que a Emenda Parlamentar Estadual nº 721 de autoria do Deputado Thiago Gagliasso, destina recursos financeiros para a execução do Projeto Esportivo Renascer, Servir e Proteger, este executado pelo Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida - QUALIVIDA, que visa contribuir com a reabilitação, capacitação, inclusão social e melhoria de qualidade de vida de pessoas com deficiência, através de atividades desportivas e de alto rendimento, conforme constante do processo SEI-120001/000384/2025. Já os documentos de index 102433806, 115529299 e 116723961 demonstram tratar-se de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida, com a indicação expressa tanto da entidade beneficiária quanto do objeto da transferência, na linha do item 1 da Nota Técnica (116723961), de autoria da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento à Inovação no Esporte desta pasta.Dessa forma, esta Assessoria Jurídica entende, s.m.j, que é dispensável a realização de chamamento público para a formalização da parceria em análise, segundo já manifestado no Parecer nº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038).\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nDATA DE ASSINATURA:28/10/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2690094\r\n"
        ],
        "2690104": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O Município de Itaboraí\r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n27/10/2025. \r\nId: 2690104\r\n"
        ],
        "2690120": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/411/2025 \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"EM BUSCA DO TESOURO PERDIDO\", no dia 15 de novembro de 2025. \r\n: 27/10/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/001650/2025.\r\nId: 2690120\r\n"
        ],
        "2690122": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2025.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - SECC/RJ.\r\nElaboração por técnicos do IEEA de Projeto que atenda aos requisitos necessários para segurança contra incêndio e pânico referente ao Palácio Guanabara e ao prédio anexo, tendo em vista as exigências para obtenção de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 24/10/2025.\r\nNão há.\r\nId: 2690122\r\n"
        ],
        "2690125": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Divest nº 075/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e DEVEX SERVIÇOS EM TI LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n17/10/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 076/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DRUID INTERNET SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n24/10/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2690125\r\n"
        ],
        "2690131": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O Município de Queimados\r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n27/10/2025. \r\nId: 2690131\r\n"
        ],
        "2690134": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O Município de Japeri\r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024.\r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n27/10/2025. \r\nId: 2690134\r\n"
        ],
        "2690136": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\nO prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\n27/10/2025. \r\nId: 2690136\r\n"
        ],
        "2690164": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 052/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E GTHUR LOGISTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nR 1.099.553,17 (um milhão, noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos).\r\n28/10/2025.\r\nLei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos do EMATER- RIO, subsidiariamente e somente no que for explicitamente citado na Lei Geral, pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, pelo Decreto Estadual nº 48.878, de 30/10/2023, pela Lei Estadual nº 287/79 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública), pelo Decreto nº 3.149/80 e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, estando sujeito, subsidiariamente ao Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000798/2024.\r\nId: 2690164\r\n"
        ],
        "2690168": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento nº 01/2025 ao contrato nº 04/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Empresa Claro S/A.\r\nCorreção da Cláusula Segunda da prorrogação do Prazo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. \r\n29/10/2025.\r\nart. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2690168\r\n"
        ],
        "2690174": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento Contrato INEA nº 28/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. A presente ERRATA ao Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de 24/07/2025, referente ao 2° aniversário complementar do Contrato INEA nº 28/2022, que tem por objeto o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93. A presente ERRATA tem por objeto a correção da Cláusula Primeira da Apostila de Reajuste referente ao Segundo Aniversário Complementar (102781016) do Contrato INEA nº 28/2022, da seguinte forma: Onde lê-se:CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 158.919,48 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha (95747933) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012954/2023.Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 63.015,34 (sessenta e três mil, quinze reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha (95747933) atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012954/2023. Não se aplica. 03/10/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2025.\r\nId: 2690174\r\n"
        ],
        "2690196": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0854.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MANUEL BANDEIRA.\r\n: 29.530.144/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publi cação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0669.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JORGE ZARUR.\r\n: 11.359.300/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061784/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0668.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOÃO SALIM MIGUEL.\r\n: 12.981.495/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061783/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0374.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 297 - Padre Salesio Schimid.\r\n: 01.049.917/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064143/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0857.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MÉXICO.\r\n: 30.022.164/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060197/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0717.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE.\r\n: 01.661.004/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061971/2025.\r\nId: 2690196\r\n"
        ],
        "2690267": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMOS \r\nTermo de Retificação ao Primeiro Termo de Apostilamento aoContrato PGE-RJ n.º 51/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.\r\nRetificação da cláusula quarta do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ n.º 51/2023, sem ônus adicional ao Contrato. \r\n28 de outubro de 2025.\r\nArt.65, §8º da Lei nº. 8.666/93. \r\nTermo de Retificação ao Primeiro Termo de Apostilamento aoContrato PGE-RJ n.º 52/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.\r\nRetificação da cláusula quarta do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ n.º 52/2023, sem ônus adicional ao Contrato. \r\n28 de outubro de 2025.\r\nArt.65, §8º da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 2690267\r\n"
        ],
        "2690290": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 29/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.133.301/0001-94.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 11.433,17 (Onze mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezessete centavos).\r\n29/10/2025.\r\nCONFORME INSTRUÇÃO REALIZADA processo n° SEI-350208/000238/2025.\r\nId: 2690290\r\n"
        ],
        "2690291": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 17/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, inscrita no CNPJ 32.690.668/0001-02 e a empresa COINTE CLINICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.828.905/0001-79.\r\nA liquidação e pagamento da despesa.\r\nR 3.494,69 (Três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n09/10/2025.\r\nCONFORME INSTRUÇÃO REALIZADA Processo n° SEI-350208/000769/2024.\r\nId: 2690291\r\n"
        ],
        "2690293": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro e a empresa CLINICA POPULAR BARRA MANSA LTDA, CNPJ/MF sob o n 26.650.032/0001-26.\r\nOs pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente n° 003.00001783- 6, agência 3147, Caixa Econômica Federal, de titularidade da CONTRATADA.\r\nCLAUSULA SEGUNDA: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo. \r\n29/10/25.\r\n‘Id: 2690293\r\n"
        ],
        "2690301": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/412/2025 \r\nFUNARJ e ISABELA MEIRA DE LEMOS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário do Espaço do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"A Evolução das Músicas Brasileiras\", no dia 01 de novembro de 2025. \r\n: 29/10/2025. \r\n: bens e serviços no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: Processo nº SEI-180002/001647/2025.\r\nId: 2690301\r\n"
        ],
        "2690323": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0765.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE OPERÁRIO JOÃO VICENTE.\r\n: 01.449.213/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0711.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 312 - RAUL RYFF.\r\n: 02.917.195/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061949/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0647.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARONESA DE SAAVEDRA.\r\n: 12.909.075/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059683/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0879.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 205 FREI AGOSTINHO FINCIAS.\r\n: 02.526.076/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060372/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2025.\r\nId: 2690323\r\n"
        ],
        "2690402": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 069/2025. OBJETO: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PORTO REAL. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/003061/2025.\r\nId: 2690402\r\n"
        ],
        "2690405": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2078 (SEI-110834687). R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019190/2025. 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2202 (SEI-112818708). R 27.425,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021950/2025. 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas- HEGV, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2236 (SEI- 114109650). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021181/2025. 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2231 (SEI- 114084556). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021463/2025. 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2270 (SEI-114519888). R 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022121/2025. 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/03/2025 à 12/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2375 (SEI-115410076). VALOR TOTAL: R 72.867,19 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/008786/2025. 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2407 (SEI-116414601). R 38.021,89 (trinta e oito mil, vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024556/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Botafogo, no período de 27/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2437 (SEI-116700527). R 67.342,96 (sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025016/2025. 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2446 (SEI-116773695). R 3.254.765,90 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024794/2025. 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2449 (SEI-116780169). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022489/2025. 29/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2469 (SEI-116904748). R 1.526.074,00 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil e setenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025510/2025. 29/10/2025.\r\nId: 2690405\r\n"
        ],
        "2690406": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão clínica e hospitalar - PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2114 (SEI-111092678). R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019677/2025. 28/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2331 (SEI-115065371). R 1.307,90 (mil, trezentos e sete reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022461/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2337 (SEI-115077643). R 48.219,31 (quarenta e oito mil, duzentos e dezenove reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023226/2025. 28/10/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospitalar Estadual Eduardo Rabello, no período de 01/08/2025 a 30/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2342 (SEI-115141252). R 11.436,14 (onze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022448/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025.\r\nId: 2690406\r\n"
        ],
        "2690407": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº. 154/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 190/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL E BRAÇADEIRA (Itens: 1, 4, 5 e 6), visando atender à demanda das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 359.854,10 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 4174/2024/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 89674524) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114898982). Processo Administrativo n° SEI-080002/001956/2024. 29/10/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 154/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 190/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL E ESTETOSCÓPIO (Itens: 2, 3, 7 e 8), visando atender à demanda das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 60.756,40 (sessenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 4174/2024/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 89674524) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 114898982). Processo Administrativo n° SEI- 080002/001956/2024. 29/10/2025.\r\nId: 2690407\r\n"
        ],
        "2690432": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 076/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 de julho a 31 de agosto de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 158.557,99 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n29/10/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/004103/2025. \r\nId: 2690432\r\n"
        ],
        "2690441": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 114893597/2025.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:- Colégio Estadual Luiz Tito de Almeida - situado na Avenida Francisco Diniz, nº 595 - Rosal - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: - 09 (nove) salas de aula no turno da manhã, 05 (cinco) salas de aula no turno da tarde e 02 (duas) salas de aula no turno da noite, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nCláusula Quinta: dos bens móveis que guarnecem o imóvel Parágrafo Segundo: Extinta, por qualquer motivo, a presente cessão de uso, deverá o CESSIONÁRIO restituir ao ESTADO, em condições de uso, salvo o desgaste natural, os bens móveis inventariados na forma do caput desta cláusula, promovendo todas as reposições e substituições que se fizerem necessárias, respeitadas as características dos materiais, bem como sua qualidade e quantidade. Cláusula Sexta: da conservação do imóvel Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Cláusula Sétima: das construções e benfeitorias É vedado ao CESSIONÁRIO realizar construções ou benfeitorias, sejam estas de que natureza forem, sem prévia e expressa autorização da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, devendo a montagem de equipamentos ou a realização de construções subordinarem-se, também, às autorizações e aos licenciamentos específicos das autoridades estaduais e municipais competentes. Parágrafo Primeiro: Obriga-se o CESSIONÁRIO, sob pena de rescisão do presente Termo, quando da execução de obras de reforma e adaptação das dependências cedidas do imóvel às suas necessidades, a promover todas as adequações capazes de assegurar o livre acesso a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzidas, para utilização com segurança e autonomia, de todos os seus sistemas e meios de comunicação, mediante, inclusive, a eliminação ou supressão de barreiras arquitetônicas eventualmente existentes, observando-se o disposto nos Decretos Estaduais nº 33.926, de 18.09.2003 e 41.926, de 27.05.2008, assim como às normas técnicas da ABNT nestes referidas. Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Parágrafo Terceiro: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes no imóvel, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. Cláusula Oitava: do seguro contra fogo/incêndio Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n09/10/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n.\r\nId: 2690441\r\n"
        ],
        "2690483": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Termo de Compromisso de Outras Fontes n° 01/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e, de outro lado a empresa KARPOWERSHIP BRASIL ENERGIA LTDA.\r\nO presente TCOF tem por objeto disciplinar o cumprimento da condicionante nº 63 da Licença de Operação - LO nº IN001085, através de depósito dos recursos respectivos no mecanismo financeiro do Fundo da Mata Atlântica (FMA[KPS2] ), bem como o cumprimento da condicionante nº 56 da LO nº IN001085, que prevê a utilização dos recursos para implementar o Programa de Apoio às Comunidades Pesqueiras Artesanais Tradicionais (PACPAT). \r\n: 29/10/2025 \r\nProcesso nº SEI-070002/008655/2024.\r\nId: 2690483\r\n"
        ],
        "2690507": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nClique aqui para digitar texto. Apostilamento n°. 083/2025 ao Contrato 012/2022.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CETEST RIO LTDA. \r\nR 136.530,02 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2025NE00559. \r\nId: 2690507\r\n"
        ],
        "2690510": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2019. \r\nDER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de Preços - Serviços Contínuos de Conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá RJ. \r\nR 1.721.075,92 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n: 02/10/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2025.\r\nId: 2690510\r\n"
        ],
        "2690511": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 069/2022. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 1ª,2ª e 3ªPeriodicidades Anuais, referente à Serviços de Instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica - ONGRID (Sistema Conectado à Rede), compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia - na unidade de asfalto do DER/RJ localizado no KM 12 da RJ 145, em Rosa Machado, na cidade de Piraí/RJ. \r\nR 421.297,75 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). \r\n: 17/10/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n330002/036174/2025.\r\nId: 2690511\r\n"
        ],
        "2690524": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 251/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOLAMARIS FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 40.326.381/0001-18. \r\nreequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato nº 251/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios dos lotes cereais, doces, açúcar e solúveis. \r\nR 5.324.733,19 (cinco milhões e trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos). \r\n30/10/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350006/001908/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2024.\r\nId: 2690524\r\n"
        ],
        "2690527": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024.\r\nDER/RJ e VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nIndenização referente aos serviços prestados nos meses de abril, maio, junho e julho. \r\nR 3.658.581,90 (três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa centavos). \r\n10/10/2025. \r\nArt. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, bem como no art. 5º, art. 149 da Lei n° 10.192/2001. Lei nº 4.320/1964. Enunciados n° 08 PGE/RJ. Decreto Estadual nº 45.478/2015. Decreto n° 41.880/2009. Decreto Federal n° 20.910/1932. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2025.\r\nId: 2690527\r\n"
        ],
        "2690528": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 172/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAT LTDA\r\n: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROMONITORIZAÇÃO PARA CIRURGIAS DA COLUNA VERTEBRAL, SETOR DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, CIRURGIAS DE CABEÇA E PESCOÇO, SETOR DE CIRURGIA GERAL, E CIRURGIAS DO MASTÓIDE, SETOR DE OTORRINO COM REGIME DE COMODATO\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 2.059.000,00 (dois milhões cinquenta e nove mil reais)\r\n24/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/016096/2024 (P.E 069/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n186902\r\nDESCRIÇÃO: SERVICO DE MONITORIZACAO INTRA-OPERATORIA DE NERVOS MOTORES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL\r\nSERVIÇO\r\n160\r\nR 12.868,75\r\nR 2.059.000,00\r\nAdicionais: COMPOSTO POR PARES DE ELETRODO PARA CAPTACAO MUSCULAR DE ATIVIDADE ELETROMIOGRAFICA ELETRODO PARA TESTE TOF (ANALISE DE ATUACAO DE RELAXANTE MUSCULAR), ELETRODO SDN DE\r\nATERRAMENTO PARA PARES MUSCULARES, ELETRODO ESTIMULADOR MONOPOLAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ESTERIL, OBSERVACAO: FUNCAO DE MONITORIZACAO EM TEMPO REAL\r\nCOMPLEMENTO: INCLUE A PRESENÇA DE MÉDICO NEUROFISIOLOGISTA DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MARCA: IOMAX CASCADE\r\nId: 2690528\r\n"
        ],
        "2690529": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º (Quinto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o CONSÓRCIO MOBILIDADE AV. 22 DE MAIO\r\nReajuste do valor do Contrato n.º 064/2022, referente a execução de obra pública, com vistas à implantação de DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REUBARNIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no Município de Itaboraí/RJ.\r\nR 5.573.743,58 (cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)\r\n30 de outubro de 2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2690529\r\n"
        ],
        "2690544": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2025\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-070001/002578/2025\r\nOnde se lê:\r\n“com sede/domiciliado na Rod. Pres. João Goulart, 19-41 - Morro do Querosene, Laje do Muriaé, Rio de Janeiro, e inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 00.394.103/0001-30”;\r\n...\r\nLeia-se:\r\n“com sede/domiciliado na Praça 1º de Março, s/n, Centro, Município de Laje do Muriaé, CEP 28350-000, Rio de Janeiro, e inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 28.919.637/0001-03.”\r\nId: 2690544\r\n"
        ],
        "2690574": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/003/2022 : FUNARJ e PEOPLE´S PALACE PROJECTS DO BRASIL Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 18/003/2022, relativo à realização de ações e atividades culturais de interesse recíproco. Fica prorrogado o prazo de vigência do acordo por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 31.10.2025 DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº SEI-180002/000016/2020.\r\nId: 2690574\r\n"
        ],
        "2690575": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0823\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Antônio Prado Júnior\r\n: 30.052.914/0001-67\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0916\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 376 Cláudio Coutinho \r\n: 01.273.999/0001-05\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722\r\n/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078554/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0713\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 336 Octávio Malta \r\n: 03.411.966/0001-00\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061952/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0829\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Chico Anysio\r\n: 02.481.527/0001-00\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059339/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0644\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Barão de Itararé\r\n: 15.839.726/0001-90 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059678/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0731\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 156 Dr. Albert Sabin \r\n: 01.311.568/0001-96\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062005/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0637\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 498 Irmã Dulce \r\n: 01.210.555/0001-20 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059667/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0676.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MILTON CAMPOS.\r\n: 02.747.834/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061817/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0882\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. 321 Ginásio Público Dr. Ulisses Guimarães \r\n: 01.114.515/0001-85\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060377/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0763.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NOVA AMÉRICA.\r\n: 01.281.014/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067981/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0038.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR FELIX MIRANDA.\r\n: 39.728.845/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063119/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0769.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY.\r\n: 00.914.472/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068017/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0786.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 131 - PROFESSORA ARMANDA ALVARO ALBERTO.\r\n: 01.247.784/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2690575\r\n"
        ],
        "2690603": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n1° Termo aditivo ao contrato n° 19/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a TIMES BRASIL MEDIA LTDA\r\nPatrocínio ao evento Brasil 2030 - Concessões e Consumidor: caminhos para o desenvolvimento do Brasil\r\n30(trinta) dias.\r\nR 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais)\r\n29/10/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2025.\r\nId: 2690603\r\n"
        ],
        "2690616": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CEDAE Nº 075/2024 (DPR)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e GMAES TELECOM LTDA-EPP\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO NOVO SITE DA CEDAE”.\r\nSEM PRAZO\r\nSEM VALOR.\r\n30/10/2025\r\nRescisão realizada com base no descumprimento das Cláusulas Primeira, Terceira (alíneas “a”, “e” e “h”), Oitava, Décima \r\nTerceira, Décima Quarta e Vigésima Quarta do instrumento contratual, bem como dos itens 3.4, 3.5, 3.6, 3.7 e 13 do Termo de Referência \r\nId: 2690616\r\n"
        ],
        "2690617": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2025\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-020002/000798/2024.\r\nOnde se lê:\r\n... GTHUR LOGISTICA LTDA.\r\nLeia-se: \r\n... EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nOnde se lê:\r\n... Contratação de empresa especializada na prestação de serviço...\r\nLeia-se:\r\n... Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo de 25% do Contrato nº 052/2024, relativo ao fornecimento ...\r\nOnde se lê:\r\n... admitindo-se a prorrogação, conforme o parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nLeia-se:\r\n... a contar de 07 de novembro de 2025.\r\nId: 2690617\r\n"
        ],
        "2690623": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2024.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68)\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 31/10/2025. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.503.200,00 (oito milhões, quinhentos e três mil e duzentos reais), sendo R 1.700.640,00 (um milhão, setecentos mil seiscentos e quarenta reais) referentes ao acréscimo quantitativo, e R 6.802.560,00 (seis milhões, oitocentos e dois mil quinhentos e sessenta reais) correspondentes à prorrogação contratual, totalizando o contrato o valor de R 15.305.760,00 (quinze milhões, trezentos e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n1.500.100\r\n: 04.126.0493.5787\r\n2025NE00669\r\n29/10/2025\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2690623\r\n"
        ],
        "2690625": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/415/2025 FUNARJ e DAVI MARCOS CLAUDINO DE LIMA : Permissão de Uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"Saravá a Comédia\", no dia 21 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. : Processo nº SEI 180002/002794/2025.\r\nId: 2690625\r\n"
        ],
        "2690642": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE CAMBUCI. 12 (doze) meses contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/003060/2025.\r\nId: 2690642\r\n"
        ],
        "2690652": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 061/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIVIA GOMES SANTOS, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/10/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2690652\r\n"
        ],
        "2690664": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de novembro e dezembro de 2024.\r\nR 687.091,31 (Seiscentos e oitenta e sete mil e noventa e um reais e trinta e um centavos).\r\n11/12/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2690664\r\n"
        ],
        "2690667": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades Unidades (CRIAAD BANGU, CRIAAD SANTA CRUZ E CRIAAD PENHA), durante o período de novembro e dezembro de 2024.\r\nR 79.220,46 (Setenta e nove mil duzentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).\r\n25/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2690667\r\n"
        ],
        "2690682": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nTERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel nº 99980944/2025.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: 1. EE Angelim Endereço: Estrada da Agrisa, s/nº, Angelim - Cabo Frio/RJ, 2. EE Araçá Endereço: Estrada do Araçá, s/nº, Araçá/Pacheco - Cabo Frio/RJ, 3. EE Francisca Nazareth de Souza Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, Km 129 - Tamoios, Cabo Frio/RJ, 4. EE Teixeira e Souza Endereço: Rua Rosalina Cardoso da Fonseca, s/nº, Porto do Carro - Cabo Frio/RJ, 5. EE Tosana Endereço: Fazenda da Pedra - Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Km 138 - Tamoios, Cabo Frio/RJ\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2035, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nCláusula Sexta: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Cláusula Sétima: Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Parágrafo Terceiro: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes nos imóveis, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. Cláusula Décima: não será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pelo CESSIONÁRIO com terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso dos imóveis objeto deste Termo. Da mesma forma, o ESTADO não será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do CESSIONÁRIO ou de seus empregados, subordinados, prepostos ou contratantes. Cláusula Décima Primeira: O CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos IMÓVEIS, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n17/06/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2690682\r\n"
        ],
        "2690707": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/053/2025. \r\nFUNARJ e GRUPO ARCO ÍRIS DE CONSCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL. \r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES nos dias 01.11.2025, sábado, às 19:30h e 10.12.2025, quarta-feira, às 19h, CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR, no dia 17.11.2025, segunda feira, às 19h, e TEATRO JOÃO CAETANO, nos dias 19.11.2025, quarta-feira, às 20h e 21.11.2025, sexta feira, às 19h. \r\nNão há valor. \r\n30/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002934/2025.\r\nId: 2690707\r\n"
        ],
        "2690720": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de 132 (cento e trinta e dois) veículos automotores, tipo viatura, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo\r\n: 03/10/2025\r\n: 5,172370%\r\n: O valor unitário do veículo passa para R 3.973,91 (três mil novecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), em virtude do reajuste, o valor mensal do contrato passa a ser de R 524.556,12 (quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e doze centavos)\r\n: 30/10/2025\r\n: Lei 8.666/1993\r\nId: 2690720\r\n"
        ],
        "2690726": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de convênio.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ\r\nO presente convênio tem por objeto o estabelecimento de uma parceria institucional entre o Município de Miguel Pereira/RJ e a Secretaria de Estado da Polícia Militar, com a finalidade de viabilizar a realização do Curso de Armamento e Tiro (CAT). O curso será coordenado pelo Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro (CIEAT) e realizado em sua sede, observando-se o planejamento, o conteúdo programático e cronograma previamente acordados entre as partes, conforme o Plano de Trabalho. \r\nOs valores inerentes ao custeio da execução do objeto serão repassados à SEPM, pelo MMP em até 30 (trinta) dias após a conclusão da capacitação da 2ª turma de agentes da Guarda Municipal, por meio da respectiva Guia de Recolhimento do Estado (GRE).\r\nO prazo de vigência deste Convênio será de 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante avaliação e consentimento de ambas as partes\r\n29.10.2025.\r\nSEI-350001/010947/2024.\r\nId: 2690726\r\n"
        ],
        "2690738": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0134\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 270 Prefeito José Alves de Azevedo. \r\n: 00.785.446/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0672\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Liberdade.\r\n: 15.839.786/0001-02\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061789/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0912\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 316 General Ladário Pereira Telles \r\n: 00.804.883/0001-92\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078520/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0060.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Vital Brasil.\r\n: 00.824.336/0001-79\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061900/2025.\r\nId: 2690738\r\n"
        ],
        "2690823": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2025 DGO/SEPM relativo ao fornecimento de material de osteossíntese para o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial, referente à nota fiscal Nº 191.555, emitida em 27 de junho de 2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, sob o nº 40.396.103/0001-37. \r\n: Liquidação e o pagamento da despesa referente à nota fiscal Nº 191.555, emitida em 27 de junho de 2024, no valor de R 7.580,75(sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), relativo ao fornecimento de material de osteossíntese para o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial utilizado no atendimento do paciente Wilson Carvalho Medeiros.\r\n: R 7.580,75 (sete mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 30/10/2025. \r\n: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350010/022134/2024 e no Art. 149, Lei Federal nº 14.133/2021, pelos artigos 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e pelo Enunciado nº 08/PGE-RJ.\r\nId: 2690823\r\n"
        ],
        "2690837": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Fundação Educacional D. Andre Arcoverde.\r\na conjunção de esforços para o desenvolvimento sustentável da aquicultura através da execução do projeto “Fortalecimento da tilapicultura fluminense: através da pesquisa e ensino” respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n03 de novembro de 2025.\r\nProcesso n° SEI-020006/000360/2024.\r\nId: 2690837\r\n"
        ],
        "2690868": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Município de Paraíba do Sul.\r\nrealizar o diagnóstico da aquicultura continental a fim de obter informações acerca dos empreendimentos aquícolas, do perfil dos aquicultores continentais e do potencial aquícola do município de Paraíba do Sul. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas públicas especificas a esse setor, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n03 de novembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000401/2025.\r\nId: 2690868\r\n"
        ],
        "2690878": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Pinheiral.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Pinheiral, do Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n30/10/2025\r\nProcesso nº SEI-020001/004597/2025.\r\nId: 2690878\r\n"
        ],
        "2690939": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA. Concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 09/2022, em razão do Acordo Coletivo de Trabalho nº RJ001366/2025 e do pleito da contratada, para o período de fevereiro/2025 a janeiro/2026. VALOR: O reajuste concedido é de R 370.345,53 (trezentos e setenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), passando o valor atualizado do Contrato nº 09/2022 para R 10.513.615,50 (dez milhões, quinhentos e treze mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R 42.505.616,41 (quarenta e dois milhões, quinhentos e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Mantido o prazo de vigência contratual estabelecido no Contrato nº 09/2022. Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e Portaria INEA nº 1005/2021. .\r\nId: 2690939\r\n"
        ],
        "2690946": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 45/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza para a Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ no período de agosto de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos)\r\n: 03/11/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/030889/2025\r\nId: 2690946\r\n"
        ],
        "2690954": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 01/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda.\r\nReajuste do valor contratual com fundamento na Lei 8666/1993 - fica reajustado em 4,5 %, correspondente à variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo relativo ao período de 08/2023 a 07/2024, conforme solicitação da CONTRATADA (docs. SEI nº 88594430) e item 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato. O presente Termo de Apostilamento possui o valor total de R 16.874,50 (dezesseis mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n30/10/2025\r\nId: 2690954\r\n"
        ],
        "2690959": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRATARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta Seas/Inea n° 104 de 03 de julho de 2023. . O presente TERMO entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA:SEI- 070001/001273/2025\r\nId: 2690959\r\n"
        ],
        "2690963": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo de Fomento nº 06/2025, CONVERJ nº 1236.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E O CENTRO DE ESTUDOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA (CESEC).\r\nExecução do Projeto “Integração e Organização de Torcedores”. O projeto será executado com recursos da Emenda Parlamentar Estadual nº 1.367, de autoria do Deputado Estadual Carlos Minc, no Estado do Rio de Janeiro. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos. Objetivo Geral: Promover a capacitação e conscientização de torcedores, de coletivos e das torcidas organizadas sobre os impactos e os riscos das tecnologias biométricas nos estádios e fomentar a análise crítica, a proteção dos direitos humanos e a transparência no uso dessas ferramentas.\r\n10 (dez) meses.\r\nR 49.960,00 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n03/11/2025.\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001423/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2690963\r\n"
        ],
        "2690996": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° MR053542/2025 homologada (114514189), com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, conforme solicitação da CONTRATADA em doc. 114514463;\r\nA contar da publicação; \r\nR 887.063,08 (oitocentos e oitenta e sete mil sessenta e três reais e oito centavos); \r\n03/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/004236/2025\r\nId: 2690996\r\n"
        ],
        "2691019": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Município de Rio Claro.\r\nestabelecer diretrizes de forma compartilhada, a fim de prestar serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de peixes, captura e sobre as políticas públicas especificas a estes setores produtivos, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n03 de novembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000348/2025.\r\nId: 2691019\r\n"
        ],
        "2691020": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 077/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e USIMECA- INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n29/10/2025\r\n.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/010580/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 078/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e VENERÁVEL CONFRARIA DE NOSSA SENHORA DA LAMPADOSA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n29/10/2025\r\n.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/010584/2025\r\nTermo de Cooperação Divest nº 079/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INTERFACE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n30/10/2025\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/010576/2025\r\n\r\nId: 2691020\r\n"
        ],
        "2691021": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0783.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 089 Graciliano Ramos. \r\n: 00.990.086/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0681.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Monteiro Lobato \r\n: 12.286.479/0001-53\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0698.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. República de Moçambique. \r\n: 13.820.180/0001-08\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0085.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SALVADOR DE MENDONÇA.\r\n: 00.854.944/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676\r\n/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2691021\r\n"
        ],
        "2691055": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 865. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e YESHUA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. Ocupação do espaço físico de 2.215,11m² referente ao uso do Pavilhão 58, Módulo 1, da Unidade I, da Unidade Grande Rio, de propriedade da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, n° 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 13.303/2016, de 30 de junho de 2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei n° 6.482, de 02 de julho de 2013. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período R 7.619,98 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2691055\r\n"
        ],
        "2691083": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nControladoria Geral do Estado - CNPJ sob o n° 30.881.211/0001-41 e Fundação Leão XIII - CNPJ sob o n° 33.650.755/0001-90.\r\n22 (vinte e dois) armários altos cinza de duas portas, 38 (trinta e oito) armários baixos de duas portas, 01 (um) armário médio de duas portas, 08 (oito) arquivos de aço, 02 (duas) cadeiras fixas, 63 (sessenta e três) cadeiras giratórias, 01 (uma) estante de madeira com prateleiras de duas portas, 64 (sessenta e quatro) gaveteiros, 70 (setenta) mesas, 01 (um) sofá de 3 lugares, 02 (dois) sofás de um lugar.\r\nR 65.364,02 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).\r\n03/11/2025.\r\nId: 2691083\r\n"
        ],
        "2691160": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 038/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre o RIOPREVIDÊNCIA e EMOP-RJ, visando a reforma parcial do prédio sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro, Município: Rio de Janeiro, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: 30/10/2025. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2691160\r\n"
        ],
        "2691188": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 33/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN\r\nPrestação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de Processo Seletivo.\r\n03/11/2025.\r\n12(doze) meses.\r\nR 918.850,00 (novecentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta reais) \r\nId: 2691188\r\n"
        ],
        "2691192": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n: Nota de Empenho n° 2025NE02100\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA\r\nContratação de Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Orçamento Público Integrado com Execução Orçamentária e Financeira, oferecido pela Escola de Gestão Pública - ESAFI\r\nDá-se ao contrato o valor total de R 7.680,00 (Sete mil e seiscentos e oitenta reais)\r\n28/10/25\r\nartigo 74, III, da Lei 14.133/21\r\nId: 2691192\r\n"
        ],
        "2691198": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1440/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2194 (SEI-112707100). \r\nR 156.847,34 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021373/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1441/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais (cilindros menores), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2169 (SEI-112504387). \r\nR 13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019937/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1466/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2214 (SEI-112966957). \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021177/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1480/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2230 (SEI-113626349). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022413/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1484/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 à 29/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2232 (SEI-114085714). \r\nR 34.051,00 (trinta e quatro mil cinquenta e um reais). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020906/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1501/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 02/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2257 (SEI-114399405). \r\nR 285.202,67 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020955/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1573/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2361 (SEI-115290406). \r\nR 139.369,09 (cento e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e nove centavos). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021600/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1642/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2458 (SEI-116801956). \r\nR 214.012,36 (duzentos e quatorze mil, doze reais e trinta e seis centavos). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024259/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1644/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2463 (SEI-116838936). \r\nR 4.375.342,25 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025868/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1656/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico multidisciplinar, necessários a implantação do serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei (EAP), vinculada à área de Atenção Psicossocial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2489 (SEI-117095139). R 136.866,01 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023318/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1669/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2486 (SEI- 117085676). \r\nR 216.673,53 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021825/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1670/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2496 (SEI- 117121242). \r\nR 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n30/10/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025949/2025. \r\nId: 2691198\r\n"
        ],
        "2691199": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2025\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080002/021621/2025\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 24/10/2025\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025\r\nId: 2691199\r\n"
        ],
        "2691207": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 160/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 181/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDACOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 16.434.877/0001-20. \r\naquisição de reagentes para diagnóstico de HEMOGLOBINAS VARIANTES, com fornecimento de 02 (dois) equipamento(s) em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/ manutenções preventivas e corretivas, software para o Sistema de Interface Bidirecional (interfaceamento), e o fornecimento de todo o material acessório para o seu funcionamento (ponteiras, pipetas, cubetas, papel e toner para impressora, dentre outros), assim como controles de qualidade e os calibradores, a fim de atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 1.351.750,54 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n30/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1700/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 105195333) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117273839). \r\nSEI-080002/012660/2025. \r\nId: 2691207\r\n"
        ],
        "2691211": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de janeiro de 2025.\r\nR 611.846,16 (Seiscentos e vinte e seis mil cento e quarenta e três reais e noventa e seis centavos)\r\n25/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2691211\r\n"
        ],
        "2691222": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO EXTRAORDINÁRIO, para atendimento ás necessidades do Departamento, durante o período de setembro de 2023.\r\nR 124.291,75 (cento e vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n25/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2691222\r\n"
        ],
        "2691234": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1450/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2187 (SEI-112624036). \r\nR 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). \r\n03/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021723/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1478/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2224 (SEI-113279873). \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n03/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021480/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1490/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2243 (SEI-114198132). \r\nR 59.762,35 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). \r\n03/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020931/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1606/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 26/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2402 (SEI-116392973). \r\nR 31.827,00 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais). \r\n03/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024605/2025. \r\nId: 2691234\r\n"
        ],
        "2691235": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0138.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Visconde do Rio Branco \r\n: 00.693.839/0001-52\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0703.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SERGIO CARVALHO.\r\n: 02.381.660/0001-95.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061921/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0757.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Lia Márcia Gonçalves Panaro \r\n: 01.132.759/0001-90\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067973/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0640.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Aldebarã \r\n: 12.138.019/0001-88\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059672/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0650.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Charles Dickens \r\n: 02.794.398/0001-00\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059695/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0767.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PARADA ANGÉLICA.\r\n: 01.224.182/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079873/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0729.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professor Waldemar Raythe \r\n: 01.255.854/0001-81.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061997/2025.\r\nId: 2691235\r\n"
        ],
        "2691254": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 385/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAplicação de repactuação 2024/2025 referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, conforme a planilha acostada ao SEI nº 93196431 e análise do Auditor no SEI nº 94852749. \r\nR 580.279,23 (quinhentos e oitenta mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\n29/10/2025. \r\nNºS SEI-080007/007404/2022 E SEI- 080002/015374/2024\r\nId: 2691254\r\n"
        ],
        "2691379": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio nº 017/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Policia Militar, Secretaria de Estado de Administração Penintenciária e Tribunal de Contas do Muncípio do Rio de Janeiro.\r\nmanutenção da integração da Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência da Secretaria de Segurança Institucional do TCMRio (CIC/SSI/TCMRio) ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - SISPERJtermo de convênio visando a troca de dados e informações, para a promoção da efetividade da Segurança Pública, conforme descrito no respectivo Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência por 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual prazo, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\nNão haverá repasses de recursos financeiros.\r\n25/02/2025.\r\n.\r\nId: 2691379\r\n"
        ],
        "2691400": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0951\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Hilton Gama \r\n: 31.997.489/0001-41\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1111.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 279 - Professora Guiomar Gonçalves Neves.\r\n: 01.869.814/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077850/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1071.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Instituto de Educação Inocêncio de Andrade.\r\n: 00.753.666/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0771\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Norma Toop Uruguay \r\n: 01.183.751/0001-53 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0790.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN.\r\n: 01.469.250/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068062/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0471\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Euclides Feliciano Tardin \r\n: 00.770.692/0001-57\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0645\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Barão de Santa Margarida \r\n: 11.302.006/0001-30\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0907\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 116 Vila Maia\r\n: 00.882.285/0001-31\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078438/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1032.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. VALMIR PEÇANHA.\r\n: 00.699.831/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073460/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1179.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RIO DE JANEIRO.\r\n: 00.736.220/0001-88.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082723/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1122.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 055 - JOÃO GREGÓRIO GALINDO.\r\n: 00.755.799/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0478.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. LEONEL HOMEM DA COSTA.\r\n: 01.118.976/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072418/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0973\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP GP José Lins do Rêgo\r\n: 00.862.576/0001-68\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0937\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Nuta Bartlet James \r\n: 01.131.273/0001-38\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0935\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Joaquim de Almeida Flores \r\n: 01.082.112/0001-00\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078723/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1033.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE GUILHERMINA GUINLE.\r\n: 00.729.118/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073465/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Alberto Torres. \r\n: 01.223.805/0001-67\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MAURICIO DE ABREU.\r\n: 01.102.500/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073032/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0248\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Notival Pedro Moll \r\n: 01.396.872/0001-83\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063156/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1165.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 347 DR JORGE MIGUEL JAYME.\r\n: 00.781.008/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0105\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira. \r\n: 01.299.949/0001-05\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063103/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1181.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RIO GRANDE DO SUL.\r\n: 00.779.130/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082726/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0959\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Sandra Maria Santos de Sousa \r\n: 00.866.981/001-54\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078906/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0913\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 337 Berta Lutz \r\n: 01.266.358/0001-23\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078525/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1152.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE OCTAVIO TEIXEIRA CAMPOS.\r\n: 01.922.497/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082689/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0836\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Embaixador Dias Carneiro \r\n: 02.175.662/0001-28\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059382/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1116.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE HONORIO LIMA.\r\n: 00.664.767/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0352\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Luiz Reid \r\n: 01.257.525/0001-70\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063303/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0682\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Nicarágua \r\n: 13.892.197/0001-62\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061826/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0901\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. São Bernardo \r\n: 01.087.710/0001-63\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078410/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0897\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Presidente Kennedy \r\n: 00.663.192/0001-16\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0116\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Manoel Pereira Gonçalves \r\n: 01.898.237/0001-02\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063148/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0249\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito \r\n: 01.544.076/0001-40\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063352/2025.\r\nId: 2691400\r\n"
        ],
        "2691402": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0029/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preços para a aquisição de COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A e PLACAS NÍVEL III+. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 66.260.415/0001-02.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 04/11/2025.\r\n(trinta milhões trezentos e oitenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/004388/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 075/2025.\r\nId: 2691402\r\n"
        ],
        "2691403": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0030/2025/510100-02.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de coletes de proteção balística nível III-A, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.533.049/0002-03.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 04/11/2025.\r\n(trinta milhões trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e treze centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/004388/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 075/2025.\r\nId: 2691403\r\n"
        ],
        "2691405": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\nRegularizar as despesas de contratação em caráter emergencial para o fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, destinadas ao refeitório do campus IPRJ da UERJ, referentes ao período de 15/08/25 a 05/09/25. \r\nR 151.747,91. \r\n: 2025NE04857.\r\n22/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/045207/2025.\r\nId: 2691405\r\n"
        ],
        "2691409": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ-178 - Solicitação para travessia de gasoduto RAIA de 24\" de diâmetro e tubo-camisa de 38\", pelo Método Não Destrutivo do Pavimento (MND) - Boring Machine na faixa da RJ-178 no município de Macaé/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/2021, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nId: 2691409\r\n"
        ],
        "2691426": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0028/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preços para a aquisição de viaturas descaracterizadas tipo Sedan.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.104.117/0007-61.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 04/11/2025.\r\nR 52.550.208,00 (cinquenta e dois milhões quinhentos e cinquenta mil duzentos e oito reais).\r\n: Processo n° SEI-350006/001516/2025 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 087/2025.\r\nId: 2691426\r\n"
        ],
        "2691437": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio/Desistência \r\nInstituição de Ensino Grau Técnico Madureira, Ana Carolina De Amorim Moreira, Thayana Saboia Araújo Baptista, Ana Clara Almeida Amador.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nO estágio seria não remunerado.\r\n11.08.2025.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/024339/2025.\r\nTermo de Compromisso de Estágio/Desistência \r\nSEPM/PMERJ, Instituição de Ensino Grau Técnico Madureira, Hosana Aguiar Fernandes, Ana Carolina da Silva Cristiano, Andressa Werner de Souza, Antonia Joilma Lima de Oliveira, Josinete Oliveira Azevedo, Larissa Cristina de Souza Mateus, Mairon Rodrigues Mamede, Marcos Souza da Silva, Rebeca Cristine do Nascimento Costa, Antonia Edineusa Ferreira, Fabiano Couto Silva, Thais da Silva Lima, Meryland Barroso de Moura, Vitória da Silva Vargas, Mariana Rodrigues, Mariana Lopes da Costa, Maria Clara da Costa dos Santos, Lorrayni Cesario Venancio, Vanessa Silvina da Silva, Sabrina Nascimento Oliveira, Rosangela Rodrigues de oliveira, Thaiz Guilherme Correia Montella, Yasmin Fernandes da Silva, Vanessa Werner de Souza, Alexsandra e Lima Mendes Hipólito, Iris Paulino de Araújo FreireMaria Eduarda Costa dos Santos, Simone Bissa Nogueira, Stefhanie Rayane Souza da Silva, Brena Nivea Leal Martins, Ana Laura de Oliveira Mariz Belo, Poliane de Araújo Félix, Raphaela de Lacerda Santiago Sant'Anna, Yasmin Santos Chiconeli da Silva, Rosangela Conceição Peixoto Rocha, Helena Elizabeth Mendes da Silva, Laryssa Anjos do Nascimento, Flaviana Viana de Souza, Julia Fernandes Liberato Cardoso, Paula Barros da Silva, Marilize Cordeiro Rodrigues.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nO estágio seria não remunerado.\r\n19.09.2025.\r\nConforme a autorização no processo nº 350009/008648/2025.\r\nId: 2691437\r\n"
        ],
        "2691451": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025\r\n: A Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Públlica.\r\n: O presente termo de cooperação técnica tem como objeto a soma de esforços, através do emprego da Operação Segurança Presente (OSP), conforme Plano de Trabalho, atualizado no DOERJ 095, de 29 de maio de 2025.\r\n: Não se aplica.\r\n: Este Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, entrando em vigor a partir da data da publicação.\r\n: 03/11/2025.\r\nId: 2691451\r\n"
        ],
        "2691471": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, E O AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTEO presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. SEI- 070001/002802/2025.\r\nId: 2691471\r\n"
        ],
        "2691517": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 196/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ 32.690.668/0001- 02). Aquisição Pães Congelados, incluindo-se a cedência de equipamentos em comodato (forno elétrico, armários de estufa e bandejas), para atender às necessidades da SEPM. R 1.057.456,92 (um milhão e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), totalizando o Contrato o valor de R 2.556.350,88 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo SEI-350169/004329/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2024. \r\nId: 2691517\r\n"
        ],
        "2691546": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, CNPJ nº 00.104.659/0001-98.\r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 019/2022, ficam reajustados em 5,225220%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Ago 2024 a Jul 2025. \r\nParágrafo Primeiro: O valor unitário mensal de R 11.285,81 (onze mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), após o reajuste, passará para R 11.875,52 (onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) a contar de agosto/2025, até 05/12/2026 (fim da vigência e da execução do contrato, após a celebração do termo aditivo de prorrogação contratual aqui proposto). Equivalendo a uma diferença mensal de R 589,71. Parágrafo Segundo: Sobre o valor referente a parcela retroativa a ser quitado referente a diferença mensal do reajuste concedido, no valor de R 589,71, referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2025 (3 meses), ou seja R 1.769,13 por veículo, como são 5 veículos locados, tem-se um total de R 8.845,65 de diferença relativa ao reajuste concedido entre agosto e outubro de 2025, a ser pago em parcela única.\r\n04/11/2025\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2691546\r\n"
        ],
        "2691594": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0600\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho\r\n: 09.324.175/0001-29\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0944.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANTÔNIO GONÇALVES.\r\n: 00.762.545/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078861/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0795.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 226 - PORTO DA ESTRELA.\r\n: 01.202.367/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078694/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1092.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROF. JAMIL EL JAICK.\r\n: 00.632.275/0001-48.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075028/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0343.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PASTOR MIRANDA PINTO.\r\n: 01.732.113/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074871/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1074.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 511 - PROFESSORA ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES.\r\n: 07.330.246/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0993.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MAUÁ.\r\n: 01.723.313/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073054/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1063.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARRA DE SÃO JOÃO.\r\n: 01.257.549/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073098/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0619.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE 1 TENENTE PM HAILTON DOS SANTOS.\r\n: 20.529.782/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0950.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA.\r\n: 01.406.010/0001-94.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078875/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1070.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 145 - DR. OSWALDO CRUZ.\r\n: 00.860.717/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073256/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0754.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE HERVALINA DINIZ PIRES.\r\n: 01.948.583/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079673/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0633\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Sandra Roldan Barboza \r\n: 01.307.620/0001-30\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059662/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0519\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Aspino Rocha \r\n: 01.345.836/0001-90\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059433/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0720\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 433 Togo Renan Soares Kanela \r\n: 01.414.621/0001-84\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061978/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1050.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SOL NASCENTE.\r\n: 01.881.809/0001-32.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072533/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0353.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA.\r\n: 01.117.628/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063309/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1151.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CORONEL CAMISÃO.\r\n: 00.941.014/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082728/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1041.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE LEOPOLDO OSCAR STUTZ.\r\n: 00.623.814/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071942/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0626.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE IRMÃ TEREZINHA DE BARROS.\r\n: 23.432.323/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063467/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0602.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE THEODORO SAMPAIO.\r\n: 23.643.669/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063239/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0601.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RUI BARBOSA.\r\n: 23.540.224/0001-91.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063058/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1106.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CAMPINAS II.\r\n: 16.482.782/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100387/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0962.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE VISCONDE DE CAIRU.\r\n: 01.412.374/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078920/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0608.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CANDEIA.\r\n: 19.031.690/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063285/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1100.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n: 01.000.028/0001-91.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075261/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0137.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ELSA BARBOSA DAUMAS.\r\n: 01.443.868/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063286/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0826\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. \r\n: 03.543.264/0001-80\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0810.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE GILBERTO FREIRE.\r\n: 01.099.586/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0629\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Piranema \r\n: 01.287.469/0001-16\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059648/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALMIRANTE BARROSO.\r\n: 00.781.456/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063102/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0736.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALVARO NEGROMONTE.\r\n: 00.887.272/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nORÇAMENTÁRIA: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067899/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0658.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ.\r\n: 02.424.396/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059706/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0887.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BOM PASTOR.\r\n: 01.270.830/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078260/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0714\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 362 Roberto Burle Marx \r\n: 03.019.208/0001-40\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1180.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RIO GRANDE DO NORTE.\r\n: 01.434.957/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082348/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0641.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALMIRANTE FRONTIN.\r\n: 12.555.308/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059673/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0670\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Jornalista Artur da Távola.\r\n: 12.646.638/0001-83\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061785/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1124\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard.\r\n: 00.755.722/0001-56\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089602/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0724\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Alvarina de Carvalho Jannoti \r\n: 01.225.936/0001-83\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061984/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO.\r\n: 01.544.083/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063168/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0677.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MINISTRO MARCOS FREIRE.\r\n: 12.391.524/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061820/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0026.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANA NUNES VIANA.\r\n: 02.233.945/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063337/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0817\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Affonso Penna \r\n: 07.199.983/0001-86\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059289/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0722\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Instituto de Educação Sarah Kubitschek \r\n: 28.126.597/0001-34 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061981/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1193\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Instituto de Educação Professor Manuel Marinho \r\n: 00.826.778/0001-54\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082158/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0004.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. MÁXIMO DE AZEVEDO.\r\n: 01.257.063/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063128/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES.\r\n: 01.347.917/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063340/2025.\r\nId: 2691594\r\n"
        ],
        "2691603": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato de Rateio nº 001/2025\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO SUL E SUDESTE (COSUD).\r\nDefinição das obrigações e critérios para realização de repasses de recursos ao Consórcio, para subsidiar a estrutura, apoio administrativo e projetos em geral, conforme artigo 49, do Estatuto.\r\n11 de agosto de 2025.\r\nId: 2691603\r\n"
        ],
        "2691689": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão documental, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2223 (SEI-113278353). R 2.788,48 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021406/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 04/08/2025 à 25/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2401 (SEI- 116373942). R 22.805,09 (vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022487/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2452 (SEI-116784198). R 607.758,16 (seiscentos e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025123/2025. 04/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2470 (SEI-116916226). R 1.126.757,82 (um milhão, cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025835/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2503 (SEI-117237155). R 682.986,48 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025750/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECA RE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2553 (SEI-117701166). R 292.698,00 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025166/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025.\r\nId: 2691689\r\n"
        ],
        "2691727": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 12/2025.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e o Município de Armação de Búzios\r\n: A promoção da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, com vistas à prevenção de novas ocorrências de violência, por meio da implementação do Programa de Educação e Responsabilização do Homem - SER H, desenvolvido pela SEM -RJ. A parceria ocorrerá em âmbito estadual, compreendendo as ações de execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, as reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes, bem como, as atribuições descritas no Plano de Trabalho e do Manual SER H, que passam a ser parte integrante deste instrumento, identificados como Anexo I e Anexo II.\r\n: 05 de novembro de 2025.\r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\n: Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2019 e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2691727\r\n"
        ],
        "2691740": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 005/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e evolutiva e operação assistida do sistema integrador estadual - REGIN nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato, mediante o interesse mútuo das partes, com efeitos retroativos à 29/10/2025.\r\n05 de novembro de 2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2691740\r\n"
        ],
        "2691741": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 014/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Con trato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), contemplando a instalação de novas versões do Sistema REGIN com extensão de Garantia das Licenças de Usos já adquiridas anteriormente pela JUCERJA, abrangidas também as Manutenções Corretivas, Treinamentos de Reciclagem e Suporte Técnico, para os Órgãos Integrantes da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios - REDESIM, dos quais são membros integrantes: JUCERJA, Receita Federal, SEFAZ, CBMRJ - Corpo de Bombeiros, INEA, VISA-RJ, todas as Prefeituras do Estado, Ministério Público do Estado (Área Ambiental) e SEFAZ/SEPLAG (logística e Compras Públicas que se estenderá para todos os Municípios), bem como demais órgãos interessados a participar, no futuro, da integração da REDESIM, mediante o interesse mútuo das partes, com efeitos retroativos à 29/10/2025.\r\n05 de novembro de 2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2691741\r\n"
        ],
        "2691767": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 017/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA.\r\n: A RETIFICAÇÃO do Reajuste da 1ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 017/2024, no que diz respeito aos Índices Globais Setoriais no 05.205, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 737/24 e 749/25 (período de Março/2024 a Março/2025), referente à 1ª periodicidade. \r\nOnde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reajuste da 1ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 017/2024, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.205, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 737/24 e 749/25 . . .\r\nLeia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reajuste da 1ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 017/2024, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 737/24 e 749/25 . . ..\r\nOnde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor deste Termo de Apostilamento é de R 2.774.636,93 (Dois milhões e setecentos e setenta e quatro mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nLeia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor deste Termo de Apostilamento é de R 1.373.983,24 (Um milhão e trezentos e setenta e três mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 04 de Novembro de 2025. \r\n: 136, inciso I, da Lei nº. da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2691767\r\n"
        ],
        "2691769": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 033/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Paty de Alferes.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Paty de Alferes, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura viária com pavimentação asfáltica na Estrada Arcozelo Maravilha, no Município de Paty de Alferes/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n30/10/2025.\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2691769\r\n"
        ],
        "2691830": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/054/2025. : a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de espetáculo \"O JARDIM ENCANTADO\" no dia 25 de Novembro de 2025, às 18:00 horas. 28/10/2025 Proc SEI-030001/001692/2025.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/055/2025. FUNARJ e EDUARDO MELCHIADES CANDIDO VIANA: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização da \"Cerimônia de Formatura dos Alunos dos Cursos de Auxiliar de Creche e Cuidador de Idosos\", nos dias 04, 11 e 18 de novembro de 2025. 03/11/2025 Proc SEI-030001/001825/2025.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO nº 18/056/2025. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEKOBJETOdo TEATRO ARTHUR AZEVEDO no dia 04.11.2025, terça feira, de 08h às 13h, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado à AUTORIZATÁRIA, exclusivamente para realização do evento PROGRAMA NOTA ZERO PARA O ABUSO. Não há. Proc SEI- 030001/003147/2025.\r\nId: 2691830\r\n"
        ],
        "2691842": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025\r\nInstituto de Previdência do Município de São Gonçalo - SG PREVI e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA com vistas à Cooperação Técnica e Administrativa\r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem como objeto estabelecer a cooperação técnica e administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os COOPERANTES constantes de suas respectivas bases de dados cadastrais dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, bem como dos dados relativos aos óbitos a fim de otimizar as Folhas de Pagamentos através do cruzamento dessas bases cadastrais.\r\nO prazo do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é de 60 (sessenta) meses, com vigência a contar 16/11/2025 até 16/11/2030.\r\n02/10/2025\r\nId: 2691842\r\n"
        ],
        "2691855": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nprestou os serviços de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e os servidores da Cadeia Pública Noberto Ferreira de Moraes, os quais são fundamentais a execução dos trabalhos da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária no período de 01/05/25 a 20/05/2025.\r\n278.744,84 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n.\r\n05/11/2025.\r\n.\r\nId: 2691855\r\n"
        ],
        "2691892": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0994.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Oswaldo Cruz. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos \r\nfinanceiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 01.529.365/0001-70.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/23122318233949052179/269622292421/2028/2033/15461676/016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de \r\npublicação de seu extrato.\r\n: 09/09/2025.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073075/2025.\r\nId: 2691892\r\n"
        ],
        "2691960": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 060/2025 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - EIXO OLÍMPICO”.\r\nReconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE decorrentes dos serviços executados no âmbito do Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 703.530,75 (setecentos e três mil, quinhentos e trinta reais e setenta e cinco centavos).\r\n04/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000496/2025.\r\nId: 2691960\r\n"
        ],
        "2691964": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0979.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE PRAÇA DA BANDEIRA.\r\n: 01.185.483/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0673.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MADRE TERESA DE CALCUTÁ.\r\n: 13.686.053/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061790/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0977.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET.\r\n: 00.979.776/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079062/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR HERVAL DE SOUZA TAVARES.\r\n: 02.501.198/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063159/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE AGOSTINHO CHRYZANTO DE ARAUJO.\r\n: 01.392.004/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063336/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0693.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATIAS EDDE.\r\n: 13.656.222/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061905/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0908.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 178 JOÃO SALDANHA.\r\n: 00.947.179/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078444/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0139.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ESTEFANIA PEREIRA PINTO.\r\n: 01.449.006/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063134/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0801.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 350 TULIO ROBERTO CARDOSO QUINTILIANO.\r\n: 00.769.087/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068112/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0007.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ADMARDO ALVES TORRES.\r\n: 01.219.155/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0684.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS.\r\n: 16.737.982/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061828/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. SYLVIO BASTOS TAVARES.\r\n: 01.118.075/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063131/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0756\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Lara Villela \r\n: 01.323.727/0001-72\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067965/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0480\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Pedro Baptista de Souza \r\n: 12.824.639/0001-70\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072420/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0787\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 171 José Américo Pessanha\r\n: 01.119.480/0001-77\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068057/2025.\r\nId: 2691964\r\n"
        ],
        "2691965": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato n.º 051/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ÈESKÁ ZBROJOVKA a.s. (CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA).\r\n: Acréscimo quantitativo equivalente à 25% do valor inicial atualizado do Contrato e prorrogação do prazo de vigência do ajuste. \r\nUS 362.870,50 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta dólares e cinquenta centavos de dólares americano).\r\n05/11/2025.\r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2691965\r\n"
        ],
        "2692013": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/11/2025\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-020006/000827/2022.\r\nOnde se lê: ...Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa...\r\nLeia-se: ...a prorrogação do prazo de vigência 12 (doze) meses e o reajuste contratual, com o acréscimo no percentual de 5,2520% (cinco vírgula dois, cinco dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 06/2022, referente à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa...\r\nId: 2692013\r\n"
        ],
        "2692014": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/11/2025\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso n° SEI-020006/000826/2022.\r\nOnde se lê: ...Prestação de serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo...\r\nLeia-se: ...a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo...\r\nId: 2692014\r\n"
        ],
        "2692021": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento Contrato INEA nº 26/2022.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\nA presente ERRATA ao Termo de Apostilamento publicado no DOERJ de 07/12/2023 referente ao 1° aniversário complementar do Contrato INEA nº 26/2022, que tem por objeto o “Serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados na Região Hidrográfica Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro”, passa a ter a seguinte redação:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 116.127,88 (cento e dezesseis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/000866/2023.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Do objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 80.196,17 (oitenta mil cento e noventa e seis reais e dezessete centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/000866/2023.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n03/10/2025.\r\nId: 2692021\r\n"
        ],
        "2692024": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1640/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 24/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2461 (SEI-116829643). \r\nR 108.777,04 (cento e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e quatro centavos). \r\n05/11/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024905/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1652/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 03/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2468 (SEI-116885049). \r\nR 912.913,86 (novecentos e doze mil, novecentos e treze reais e oitenta e seis centavos). \r\n05/11/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024978/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1701/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 27/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2531 (SEI-117526458). \r\nR 15.003,46 (quinze mil, três reais e quarenta e seis centavos). \r\n05/11/2025.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080002/025180/2025. \r\nId: 2692024\r\n"
        ],
        "2692027": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Município de Macaé.\r\nestabelecer diretrizes de forma compartilhada, a fim de prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis de cultivo de peixes, captura e sobre as políticas públicas especificas a estes setores produtivos, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (anexo I) devidamente aprovado e parte integrante do Termo independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n23 de outubro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000127/2025.\r\nId: 2692027\r\n"
        ],
        "2692045": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-008/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CBR AMBIENTAL CAMPOS LTDA.\r\nUnir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n5 (cinco) anos.\r\n03/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/001742/2025.\r\nId: 2692045\r\n"
        ],
        "2692067": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços nº 0002/2025\r\n: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDORES VOLUMÉTRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE.\r\n: A Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a AVS Importação e Exportação Ltda.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata.\r\nR 5.890.000,00 (cinco milhões oitocentos e noventa mil reais)\r\n: 05/11/2025 \r\n: Pregão Eletrônico CEDAE nº 0043/2025 - Processo SEI-150017/006193/2024\r\nId: 2692067\r\n"
        ],
        "2692081": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Adendo ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 20/10/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).\r\n: Inclusão das atividades de lazer no Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro (PEEP-RJ), fundamentado em dispositivos legais e diretrizes nacionais que reconhecem o caráter educativo, social e humanizador dessas práticas.\r\n: Período de 2025 a 2028.\r\n: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Estabelece os princípios da educação nacional, incluindo a valorização da diversidade e da equidade; Resolução CNE/CEB nº 3/2025- Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA; Resolução CNJ nº 391, de 11 de maio de 2021 - que estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade; Plano Pena Justa - Indicador 2.2.4.1.3.1 - Estabelece como meta a incorporação das atividades de cultura, esportes e lazer nos planos estaduais de educação com estratégia para garantir a equidade de raça e gênero.\r\nId: 2692081\r\n"
        ],
        "2692146": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES - I.W.I. LTD. POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, NO BRASIL, EMPRESA M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.165.969/0001-97.\r\nFica alterado no Preâmbulo do Contrato a seguinte redação: Decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 077/2023, promovido pela Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES (Processo nº 2023- WT8G2); \r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO\r\nA redação da Cláusula Primeira passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n2.1. O Contratante pagará à Contratada o valor de USD 338.093,00 (trezentos e trinta e oito mil e noventa e três dólares americanos), equivalente a R 1.791.892,90 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos), considerando a cotação PTAX do dólar de 18/09/2025 (R 5,30).\r\nO valor em reais é estimativo e destina-se exclusivamente a assegurar o empenho da despesa, que possibilitará a abertura da carta de crédito internacional.\r\nNa ocasião da abertura da carta de crédito, os valores deverão ser ajustados conforme a cotação vigente do dólar, de modo a garantir a quantidade de equipamentos contratados. Não sendo possível, proceder-se-á à supressão de unidades, mantendo-se o valor total do contrato em dólares americanos;\r\n1.791.892,90 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\n22/09/2025;\r\nId: 2692146\r\n"
        ],
        "2692151": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1171.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Brasília\r\n: 02.645.528/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082670/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0707\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 225 Mário Quintana \r\n: 02.372.141/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061941/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0952.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JARDIM MERITI.\r\n: 00.623.449/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078881/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0807\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Arariboia \r\n: 00.925.950/0001-27\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0649\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira \r\n: 11.876.643/0001-10\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059693/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1005.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 327 Pedro Américo.\r\n: 01.049.081/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073640/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1089\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Padre França \r\n: 01.366.660/0001-53\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074989/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0607.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANGENOR DE OLIVEIRA - CARTOLA.\r\n: 15.427.557/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063275/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/09/2025\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0056.\r\nProcesso nº SEI-030001/073900/2025\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES.4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/\r\n1676/2016\r\nId: 2692151\r\n"
        ],
        "2692169": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2025\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e TECNIM ESCOLA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.382.307.0001-06.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório do seguinte curso no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS (HEGV): CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA (ATÉ VINTE ALUNOS/SEMESTRE).\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n22/10/2025\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/021428/2025.\r\nId: 2692169\r\n"
        ],
        "2692183": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o MA Almeida Segurança Eletrônica.\r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n05.11.2025.\r\nId: 2692183\r\n"
        ],
        "2692209": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0776.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SÃO BENTO.\r\n: 00.960.497/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0788.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 176 CHICO MENDES.\r\n: 00.785.863/0001-11.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/\r\n1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068060/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0775.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SANTO INÁCIO.\r\n: 00.785.864/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068035/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0794\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 218 Ministro Hermes Lima \r\n: 01.264.823/0001-97\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068066/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0738\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Barão de Mauá \r\n: 03.374.068/0001-29\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067910/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0792\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 208 Alceu Amoroso Lima \r\n: 00.904.502/0001-47\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068064/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0746\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Evangelina Porto da Motta\r\n: 00.924.713/0001-41\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079656/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0733\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Adelina Castro \r\n: 01.009.259/0001-66\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067879/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0804\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 404 Clarice Lispector \r\n: 00.874.935/0001-05\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090636/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0742\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Dulce Petri\r\n: 01.202.364/0001-17\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546\r\n/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067923/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0774\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Santo Antônio \r\n: 00.911.795/0001-90\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/\r\n1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091887/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0750\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Getúlio Vargas\r\n: 00.895.220/0001-20\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/\r\n1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067947/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1054\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Conde de Nova Friburgo \r\n: 00.791.023/0001-61\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/\r\n1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073971/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1065\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Indaiaçu \r\n: 01.935.652/0001-80\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033\r\n/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073148/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0743\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Duque de Caxias \r\n: 00.671.306/0001-70\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033\r\n/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089319/2025.\r\nId: 2692209\r\n"
        ],
        "2692226": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 0004/2024/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.521.242/0001-66.\r\n: Concessão de Reajuste.\r\nO valor unitário registrado passa a ser de R 1.631,66 (um mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos)\r\n06/11/2025.\r\nId: 2692226\r\n"
        ],
        "2692233": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento nº 001/2025.\r\nEstado do Rio De Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Piraí, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral para correção de erro material no Termo de Cooperação na Ordem Pública, por meio do PROEIS nº SEI- 350002/002483/2025, por parte da SEPM, visando retificação do CNPJ do Município de Piraí no Termo de Cooperação supracitado.\r\nRETIFICAÇÃO: Fica retificado o CNPJ do MUNICÍPIO DE PIRAÍ no Termo de Cooperação nº SEI-350002/002483/2025, da seguinte forma:\r\nOnde se Lê:“...MUNICÍPIO DE PIRAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 28.741.072/0001-09...”\r\nLeia-se:“...MUNICÍPIO DE PIRAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.141.322/0001-32...”\r\n20.10.2025.\r\nInciso III, do Art. 136 da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2692233\r\n"
        ],
        "2692265": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro termo de apostilamento ao contrato n.º 038/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Digitro Tecnologia S.A.\r\n: Alteração da Cláusula Sexta: Pagamento - O pagamento será efetuado diretamente na conta corrente nº 2657-3, agência 1100- 2, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira Bradesco S/A.\r\n06/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2692265\r\n"
        ],
        "2692312": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nDOADOR: Controladoria Geral do Estado (CGE) - CNPJ sob o n° 30.881.211/0001-41 e DONATÁRIO: Instituto de Segurança Pública (ISP) - CNPJ sob o n° 03.872.056/0001-24.\r\n21 (vinte e uma) cadeiras fixas, 24 (vinte e quatro) cadeiras giratórias, 22 (vinte e dois) gaveteiros e 35 (trinta e cinco) mesas.\r\nR 17.839,80 (dezessete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n05/11/2025.\r\nId: 2692312\r\n"
        ],
        "2692342": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 14/2025. \r\nSecretaria de Estado da Mulher e o Município de Magé.\r\nA promoção da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, com vistas à prevenção de novas ocorrências de violência, por meio da implementação do Programa de Educação e Responsabilização do Homem- SER H, desenvolvido pela SEM-RJ. A parceria ocorrerá em âmbito estadual, compreendendo as ações de execução do presente Acordo de Co operação Técnica, as reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes, bem como, as atribuições descritas no Plano de Trabalho e do Manual SER H, que passam a ser parte integrante deste instrumento, identificados como Anexo I e Anexo II. \r\n06 de novembro de 2025. \r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo. \r\nLei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2019 e nas demais normas que regulam a espécie. \r\nId: 2692342\r\n"
        ],
        "2692344": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 15/2025. \r\nSecretaria de Estado da Mulher e o Município de Cabo Frio.\r\nA promoção da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, com vistas à prevenção de novas ocorrências de violência, por meio da implementação do Programa de Educação e Responsabilização do Homem- SER H, desenvolvido pela SEM-RJ. A parceria ocorrerá em âmbito estadual, compreendendo as ações de execução do presente Acordo de Co operação Técnica, as reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes, bem como, as atribuições descritas no Plano de \r\nTrabalho e do Manual SER H, que passam a ser parte integrante \r\ndeste instrumento, identificados como Anexo I e Anexo II. \r\n06 de novembro de 2025. \r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) \r\nmeses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos \r\nPartícipes, mediante termo aditivo. \r\nLei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2019 e nas demais normas que regulam a espécie. \r\nId: 2692344\r\n"
        ],
        "2692380": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 13/2025, CONVERJ 1298.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E O INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA (QUALIVIDA).\r\nExecução do “Projeto Renascer, Servir e Proteger”. Emenda Parlamentar Estadual nº 721 de autoria do Deputado Thiago Gagliasso, no valor de 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinada à execução do Projeto Esportivo Renascer, Servir e Proteger, que visa contribuir com a reabilitação, capacitação, inclusão social e melhoria de qualidade de vida de pessoas com deficiência, através de atividades desportivas, conforme constante do processo SEI- 120001/000384/2025.As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos.Objetivo Geral: O objetivo principal do projeto é promover a inclusão social de pessoas com deficiência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n: 06/11/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001422/2025, “Projeto Renascer, Servir e Proteger”, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2692380\r\n"
        ],
        "2692398": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.139.773/0001-68.\r\nAplicação de reajuste de 5,1305% (cinco vírgula um três zero cinco por cento), referente ao período de 09/2024 a 08/2025, sobre o valor do 1º termo aditivo.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R R 1.241.591,20 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.186.391,20 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n06/11/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2692398\r\n"
        ],
        "2692422": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 003/2024, relativo a prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023), do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 09 de novembro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 4.062.410,64 (quatro milhões sessenta e dois mil quatrocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos)\r\nR 225.689,48 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos)\r\n06/11/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2692422\r\n"
        ],
        "2692437": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nnº 129/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (COLCHICINA 0,5 MG - COMPRIMIDO).\r\nR 2.129,90 (dois mil, cento e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 06/11/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2692437\r\n"
        ],
        "2692452": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento Contrato INEA nº 31/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DAS ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário do Contrato INEA nº 31/2023, cujo objeto é o “Serviço de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas da Baía de Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II) - Estado do Rio de Janeiro”, totalizando o valor de R 2.595.144,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/006509/2024. Não se aplica. \r\nR 2.595.144,52. \r\n03/11/2025. \r\nE SEI- 070002/017822/2023.\r\nId: 2692452\r\n"
        ],
        "2692454": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-014/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE. \r\nUnir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n5 (cinco) anos. \r\n06/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/007972/2025.\r\nId: 2692454\r\n"
        ],
        "2692461": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2128 (SEI-111797414). R 164.081,74 (cento e sessenta e quatro mil, oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/018364/2025. 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOTES SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO), no período de 02/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2527 (SEI- 117505433). R 684.457,79 (seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025230/2025. 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 03/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2506 (SEI- 117290207). R 11.833,36 (onze mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024895/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2521 (SEI-117458878). R 79.854,18 (setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025624/2025. 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2513 (SEI-117340086). R 122.010,17 (cento e vinte e dois mil, dez reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026465/2025. 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2510 (SEI-117320247). R 120.788,46 (cento e vinte mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025049/2025. 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2524 (SEI-117499233). R 475.909,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e nove reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026496/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 07/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2515 (SEI- 117411709). R 896.545,57 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023702/2025. 05/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2517 (SEI-117424407). R 178.859,89 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025312/2025. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 26/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2542 (SEI-117604752). R 20.797,82 (vinte mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025946/2025. 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2528 (SEI-117516561). R 425.560,59 (quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026447/2025. 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2540 (SEI-117565481). R 1.083.325,79 (um milhão, oitenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026101/2025. 06/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2545 (SEI-117619631). R 419.230,66 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023436/2025. 05/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 05/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2536 (SEI-117543718). R 106.207,71 (cento e seis mil, duzentos e sete reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026573/2025. 06/11/2025.\r\nId: 2692461\r\n"
        ],
        "2692462": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº. 164/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (MASCARA HOSPITALAR, FILTRO SOLAR UVA UVB, CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, CARBOXIMETILCELULOSE SODICA E PRATA e PAPEL MONITOR FETAL - Itens: 1, 4, 5, 6 e 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 1.306.879,84 (um milhão trezentos e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 287/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91839993) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115315773). Processo Administrativo SEI- 080002/011362/2024. 03/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 164/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (POLIHEXANIDA - Item: 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 187.427,10 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 287/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91839993) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115315773). Processo Administrativo SEI- 080002/011362/2024. 03/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 164/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (POLIHEXANIDA - Item: 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 219.999,23 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 287/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91839993) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115315773). Processo Administrativo SEI-080002/011362/2024. 03/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 164/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (OCULOS DE SEGURANCA - Item: 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 63.929,22 (sessenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 287/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91839993) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115315773). Processo Administrativo SEI-080002/011362/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 164/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA - Item: 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 152.556,32 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 287/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91839993) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115315773). Processo Administrativo SEI-080002/011362/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 164/2025-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (PAPEL MONITOR FETAL / CARDIOTOCOGRAFO - Item: 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 31.372,00 (trinta e um mil trezentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 287/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 91839993) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115315773). Processo Administrativo SEI-080002/011362/2024. 03/11/2025.\r\nId: 2692462\r\n"
        ],
        "2692481": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n: Clique aqui para digitar texto.Apostilamento n°. 083/2025 ao Contrato 012/2022.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaCETEST RIO LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\n: R 136.530,02 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 06/11/2025.\r\n2025NE00559.\r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\n. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/11/2025.\r\nId: 2692481\r\n"
        ],
        "2692519": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 002/2023, referente a locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\nR 53.381,63 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n07/11/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8.º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2692519\r\n"
        ],
        "2692537": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 052/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de demolição e construção da Ponte sobre a Rua Oscar Fonseca no Município de Rio das Ostras/RJ.\r\n06/11/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 570 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2692537\r\n"
        ],
        "2692546": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2025\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-260004/003432/2025.\r\nOnde se lê: ...OBJETO: Concessão de Reajuste Contratual\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2025.\r\nLeia-se: ...OBJETO: Concessão de Reajuste ContratualVALOR: R 8.507,67 (oito mil quinhentos e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2025\r\nId: 2692546\r\n"
        ],
        "2692549": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 07/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConcessão de Reequilíbrio econômico-financeiro com base no estabelecido no Termo Aditivo 02/2025, referente a Ata de Registro de Preços nº 002/2024.\r\nR 6.933,31 (seis mil novecentos e trinta e três reais e trinta e um centavos).\r\n06/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-260004/003432/2025.\r\nId: 2692549\r\n"
        ],
        "2692553": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 06/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaMARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConcessão de Reequilíbrio econômico-financeiro com base no estabelecido no Termo Aditivo 02/2025, referente a Ata de Registro de Preços nº 002/2024.\r\nR 21.204,27 (vinte e um mil duzentos e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n07/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-260004/003431/2025.\r\nId: 2692553\r\n"
        ],
        "2692560": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2025\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProc. nº SEI-260004/003431/2025.\r\nOnde se lê: ...OBJETO: Concessão de Reajuste Contratual \r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2025\r\nLeia-se:...OBJETO: Concessão de Reajuste Contratual\r\nVALOR: R 9.053,15 (nove mil cinquenta e três reais e quinze centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2025\r\nId: 2692560\r\n"
        ],
        "2692569": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0183.\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SÃO JOÃO BATISTA.\r\n: 15.803.327/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064631/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0449.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOSÉ EDUARDO DE MACEDO SOARES.\r\n02.625.534/0001-39.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n30/10/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079187/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0918.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 380 JORACY CAMARGO.\r\n: 01.252.540/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078569/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0825.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Brigadeiro Schorcht \r\n: 29.972.809/0001-67\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059324/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0911.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 314 GALILEU GALILEI.\r\n: 01.262.313/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078469/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0955.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROF. MURILO BRAGA.\r\n: 01.298.056/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078886/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0175.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANÇA THEOPHILO DE SOUZA PINTO.\r\n: 11.426.342/0001-94.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068019/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1115.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Dr. Artur Vargas \r\n: 00.647.282/0001-13\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082863/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0458.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professor João Borges de Moraes \r\n: 32.128.344/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079945/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0809.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE BAIRRO SR. DO BONFIM.\r\n: 01.197.192/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090201/2025.\r\nId: 2692569\r\n"
        ],
        "2692584": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MNF, por meio da SMOPMU,para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n24 vinte e quatro) meses.\r\nR 902.308,32 (novecentos e dois mil, trezentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nA contar de 14/11/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2692584\r\n"
        ],
        "2692585": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0419.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NILO PEÇANHA.\r\n: 00.813.968/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1187\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 293 Walmir de Freitas Monteiro \r\n: 11.206.868/0001-69\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082751/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0893.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NOVA ALVORADA.\r\n: 01.879.244/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078378/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0883.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CAIC 1003 DONA DARCY VARGAS.\r\n: 01.097.482/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078244/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0941.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 389 HAROLDO BARBOSA.\r\n: 01.884.542/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0113\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 417 José do Patrocínio. \r\n: 01.923.174/0001-99\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063179/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1155.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANÍBAL BENÉVOLO.\r\n: 30.432.231/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082547/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0622\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professora Sonia Maria Menezes Soares \r\n: 15.839.759/0001-30\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063460/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1182\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Rondônia \r\n: 02.755.135/0001-92\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0974.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 179 - PROFESSOR CLAUDIO GAMA / I.E. PROFESSOR MOYSES HENRIQUE DOS SANTOS.\r\n: 00.626.664/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079034/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0112.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOÃO PESSOA.\r\n: 36.572.626/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063139/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0474\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 276 Ernesto Paiva \r\n: 00.684.655/0001-26\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0814\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da Escola do IEGRS. \r\n: 00.679.734/0001-49\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068364/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0800\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 348 Eugênia Moreyra \r\n: 00.951.302/0001-45\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075077/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0772\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Vera Lúcia Tavares Romão \r\n: 00.904.507/0001-70 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068032/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0479\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. João Maurício Brum \r\n: 05.821.207/0001-40\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0618\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Padre Carlos Leôncio da Silva\r\n: 16.986.316/0001-34\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063450/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0321\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 343 Professora Emília Diniz Ligeiro \r\n: 00.784.588/0001-11\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 19/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072405/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0824\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Augusto Ruschi \r\n: 18.278.417/0001-86\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059313/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0340.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 092 FEDERICO FELLINI.\r\n: 11.429.723/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075239/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0603\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Carlos Pereira Guimarães Filho \r\n: 20.690.261/0001-98\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0151\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Instituto de Educação Carmela Dutra \r\n: 30.871.701/0001-67\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070474/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0674.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARECHAL RONDON.\r\n: 12.054.275/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061791/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1067\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E. E. Rio Dourado \r\n: 02.068.109/0001-96\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/100843/2025.\r\nId: 2692585\r\n"
        ],
        "2692593": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0895.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PAULINO BARBOSA.\r\n: 00.900.081/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078385/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0016\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. General Dutra \r\n: 39.705.157/0001-58\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063136/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0071\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. João Coelho da Silva \r\n: 01.549.560/0001-62\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063353/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0010\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Doutor José Pereira Pinto \r\n: 01.798.133/0001-18\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063127/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0213.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PREFEITO LUIZ GUIMARÃES.\r\n: 00.771.647/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073957/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0905\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 037 Ernesto Guevara \r\n: 01.216.330/0001-81\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078422/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0344\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto \r\n: 01.304.072/0001-95 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063113/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0766\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Padre Anchieta \r\n: 00.791.386/0001-05\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067984/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1135\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Vila Maria\r\n: 00.769.095/0001-02\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082732/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0613\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Luiza Mahin \r\n: 19.951.036/0001-89\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/\r\n1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063437/2025.\r\nId: 2692593\r\n"
        ],
        "2692597": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Rio Bonito.\r\nTermo de convênio visando o reforço na prestação dos serviços de Polícia Judiciária na Municipalidade (RAS), com fundamento no que couber, às disposições da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas e suas alterações.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência, a partir de sua assinatura por 6 (seis) prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe na Lei nº 14.133/2021. \r\nR 244.266,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais) \r\n29/10/2025.\r\nId: 2692597\r\n"
        ],
        "2692602": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2024. \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 038/2024, no percentual de 5,130500%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de setembro/2024 a agosto/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/09/2025.\r\n: Dá-se ao apostilamento o valor de R 116.560,05 (cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta reais e cinco centavos). O valor unitário do item do Contrato n° 038/2024 passa de R 94,48 (noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) para R 99,33 (noventa e nove reais e trinta e três centavos).\r\nO valor total do Contrato nº 038/2024 passa de R 6.802.560,00 (seis milhões oitocentos e dois mil quinhentos e sessenta reais) para R 6.919.120,05 (seis milhões, novecentos e dezenove mil cento e vinte reais e cinco centavos).\r\n: 06/11/2025.\r\nId: 2692602\r\n"
        ],
        "2692603": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2024.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68).\r\nA concessão do reajuste do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2024, no percentual de 5,130500%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de setembro/2024 a agosto/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/09/2025.\r\n: Dá-se ao apostilamento o valor de R 436.500,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). O valor unitário do item do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2024 passa de R 94,48 (noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) para R 99,33 (noventa e nove reais e trinta e três centavos).\r\nO valor total do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024 passa de R 8.503.200,00 (oito milhões, quinhentos e três mil e duzentos reais) para R 8.939.700,00 (oito milhões, novecentos e trinta e nove mil e setecentos reais).\r\n: 06/11/2025.\r\nId: 2692603\r\n"
        ],
        "2692621": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 165/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA\r\n: Aquisição de material médico hospitalar - luvas\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 7.092.743,88 (sete milhões, noventa e dois mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos)\r\n24/10/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/012897/2024 (P.E 051/25)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2025.\r\nId: 2692621\r\n"
        ],
        "2692629": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 008/2024\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Retificar a cláusula segunda do Contrato 008/2024.\r\n: R 1.067.976,00 (um milhão, sessenta e sete mil novecentos e setenta e seis reais)\r\n: 04/11/2025\r\n: Processo n° SEI-420001/000170/2024\r\nId: 2692629\r\n"
        ],
        "2692632": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\n: Escritório de Gerenciamento de Projetos do Brasil - EGP BRASIL e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução do Projeto “Biblioteca para Todos”, que visa à modernização do espaço da Biblioteca do Centro Biomédico (CB/A) da Rede Sirius da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O projeto busca transformar o ambiente em um espaço moderno, acolhedor e tecnologicamente avançado para estudo e leitura, mediante a aplicação de recursos tecnológicos e funcionais, sem alterações físicas significativas. Pretende-se, assim, criar um espaço contemporâneo, acessível e funcional, com soluções tecnológicas integradas e áreas destinadas ao estudo individual e coletivo, promovendo a democratização do acesso à informação e o incentivo à leitura. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nProcesso nº SEI-260006/005435/2025.\r\nConvênio Nº 09/2025. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica mútua entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com vistas à promoção de estudos, projetos e ações que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas, bem como para o aperfeiçoamento, integração e intercâmbio entre as instituições. A cooperação abrangerá a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de atividades de treinamento, capacitação e extensão em áreas de interesse comum, especialmente aquelas relacionadas direta ou indiretamente ao meio ambiente, envolvendo as unidades acadêmicas do Centro Setorial de Tecnologia e Ciências - CTC/UERJ e demais centros setoriais da UERJ. Destacam-se como objetivo específico a mútua cooperação para a realização dos projetos: I - “Estrada-Parque da Ilha Grande”; II Saneamento da Vila Dois Rios - Parque Estadual da Ilha Grande e Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro. \r\n03/11/2025\r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/027820/2025.\r\nId: 2692632\r\n"
        ],
        "2692670": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 009/2025. Agência de Fomento do Estado do RJ e ÁTOMO NEGOCIOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.\r\nDescredenciamento voluntário.\r\n07/11/2025.\r\nProcesso n° SEI-220009/000163/2023.\r\nId: 2692670\r\n"
        ],
        "2692719": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 04/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ: 19.378.769/0116-15\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de exame de Cintilografia para atender às necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura por extrapolação do valor total do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2018, conforme o Ofício SEDEC/CBMERJ/DGAS SEI Nº 102 (53352480).\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 29.344,22 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n06/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270131/000034/2023.\r\nContrato do Termo de Ajuste de Contas nº 25/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ: 19.378.769/0116-15\r\nO ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de exame de Ressonância Magnética para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura contratual, por extrapolação do valor total do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018, conforme a Comunicação Interna SEDEC/CBMERJ/DGAS Nº 1541 (62661142).\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pela prestação dos serviços é, efetivamente, de R 46.881,92 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n06/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270057/000769/2023.\r\nId: 2692719\r\n"
        ],
        "2692720": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e TRV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Constitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO de uma área de 24,50m², no Pavilhão 11, Módulo 44-B INTERNO, da Unidade Grande Rio da CEASA-RJ,Irajá. FUNDAMENTO:: 06/11/2025. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. R 816,34 (oitocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmenteSEI- 02\r\nId: 2692720\r\n"
        ],
        "2692721": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/414/2025 FUNARJ e EMPRESA 44.149.657 MAIRA DOS SANTOS JABER : Permissão de Uso a utilização, a título precário do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"OURO - MAÍRA JABER\", no dia 25/11/2025. VALOR: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. : PROCESSO Nº SEI-180002/003064/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/297/2025 FUNARJ e EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S/A : Permissão de Uso a utilização, a título precário do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"RAPHAEL GHANEM\", no dia 17 de dezembro de 2025. VALOR: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. :PROCESSO Nº SEI-180002/002649/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/023/2025 FUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA : Permissão de Uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização concertos \"SÉRIE MUNDO ARGENTINA\", nos dias 29 e 30.11.2025. DATA DA ASSINATURA: 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI-180002/003066/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/410/2025 FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES : Permissão de Uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para o concerto da Temporada Sala Cecília Meireles 2025 com a apresentação da “Série Sala em Movimento - Focus Cia de Dança”, no dia 12 de novembro de 2025. : 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. :PROCESSO Nº SEI- 180002/003142/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/422/2025 FUNARJ e a EMPRESA AVANTE PORTES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"O CÉU NO MEIO DA CARA\", no período de 06 a 29 de dezembro de 2025. : 05/11/2025. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. :PROCESSO Nº SEI-180002/001510/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/419/2025 FUNARJ e a EMPRESA CAROL CEZAR PRODUÇÕES ARTISTICA E NEGÓCIOS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, na GALERIA DE ARTES, para a realização de Exposição Raiar o Breu da artista Sonia Wysard, no período de 18 de novembro de 2025 a 7 de janeiro de 2026, de terça a domingo, das 13h às 19h e montagem da exposição entre os dias 13, 14 e 17 de novembro de 2025, enquanto a desmontagem ocorrerá entre os dias 08, 09 e 10 de janeiro de 2026. : R 2.000,00 (dois mil reais) pelo período total, que será em forma de receita GRE. :PROCESSO Nº SEI-180002/003229/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/418/2025 FUNARJ e ROBERT CHAGAS AZEVEDO : Permissão de Uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"CINDERELA\", no dia 28 de Novembro de 2025. : 03/11/2025. : R 2.000,00 (dois mil reais), recolhido por meio de bens e servicos. :PROCESSO Nº SEI-180002/001655/2025.\r\nId: 2692721\r\n"
        ],
        "2692722": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nde Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 05: Ana Paula de Carvalho Brum de Oliveira e Leandro da Silva Oliveira - lote 03; QUADRA 07: Marcio de Jesus Tardelli - lote 05 unid. 1A; Christiano Dutra Paz - lote 14.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Silvone de Aguiar Pereira - lote 11; Lucilene de Andrade Leal - lote 12; Eliete Gomes de Souza - lote 14; QUADRA 02: Silvio Ronzi Miranda - lote 02; Simone Ronzi da Silva - lote 03; Deocleciana Loureiro da Fonseca Gomes e Davi dos Santos Gomes - lote 04; QUADRA 02: Jandira Maria da Conceição de Araujo - lote 07; Alexandre da Silva Oliveira - lote 08; Maria das Graças Souza - lote 10; Lucas da Fonseca Cunha - lote 11.\r\nQUADRA 02: José de Paula Filho e Rosemere Gomes da Silva de Paula - lote 01 unid. 1A; Sônia da Silva de Paula - lote 01 unid. 2A; Kevin Moreira Guimarães - lote 05 unid. 1A; Márcia Moreira Guimarães e Ricardo Maia Guimarães - lote 05 unid. 2A; Soraia da Silva Brum e Ademir da Silveira Brum - lote 06; Ingrid Namir da Silva e Odair Jose da Silva - lote 09; Wander José da Silveira Brum e Ana Paula Rosário de Carvalho Brum - lote 12; Juraci Baldoino Lemos e Elci Alves Lemos - lote 13 unid. 2A; Rose Baldoino Lemos e Rodrigo Honorato Silva - lote 13 unid. 3A; Valdenir Fernandes de Paula e Josilaine Candido dos Santos Fernandes - lote 17; QUADRA 03: Valéria Pimentel de Carvalho Silva - lote 02; Marlene Baptista Oliveira - lote 03; Sidney Clarimundo dos Santos e Nirlene Chaves da Conceição dos Santos - lote 04 unid. 4A; Custodia de Lacerda Borges - lote 05; Raimundo de Lacerda Borges e Vanete Gomes da Silva Borges - lote 06; Jackson Monsores Borges e Patricia Lourenço da Silva Borges - lote 07 unid. 1A; Adilson Cardozo e Selma de Abreu Cardozo - lote 11; Marcio Gomes Batista e Adriana de Oliveira Bandeira Gomes - lote 12; QUADRA 04: Cintia da Silva Clavelo e Mario Moreira Clavelo - lote 05; Sidilânia de Lacerda Borges da Silva e Aloisio de Jesus Brangada da Silva - lote 06; Dirce Leal da Silva e Calmerio da Silva - lote 13; Rosania Maria da Conceição Ribeiro - lote 14; Fabiano Brum Cariús e Daniela de Souza Michaeli - lote 15; André Luiz Barbosa Espindola - lote 17; QUADRA 05: Luiz Henrique Nogueira da Silva e Jussara Montero Gomes - lote 04; Geraldo Martins de Azevedo Sobrinho - lote 11; Roberto Moreira da Silva e Wilcineia Rivello da Silva - lote 13; QUADRA 06: Sérgio Murilo de Oliveira Bandeira e Cristiana da Cruz Bandeira - lote 09; Rosilane Maria da Costa Clarimundo de Souza e Luiz Carlos de Souza - lote 11; José dos Santos e Marciléia Diogo Fernandes dos Santos - lote 16; QUADRA 07: Mariza Aparecida Silva - lote 17; Deli Bandeira Lima Feitosa e Gil Kleber Gomes Feitosa - lote 19; QUADRA 08: Emanuel José Pinto de Aguiar e Maria Tereza Santos de Almeida - lote 12; Pedro Luiz da Cruz Pereira e Luciene Conceição de Freitas Pereira - lote 16; QUADRA 09: Gilmar Monteiro dos Santos e Denise Silva dos Santos - lote 02; Rafael Fagundes de Azêvedo e Evelina Lima Feitosa de Azevêdo - lote 04.\r\nId: 2692722\r\n"
        ],
        "2692725": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Apostilamento do Contrato nº 007/2020\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 007/2020, de prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, SEI- 030002/010597/2025.\r\nNovo valor mensal estimado mensal do Contrato nº 007/2020 passa de R 634.183,60 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e três reais e sessenta centavos) para R 737.271,15 (setecentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e um reais e quinze centavos), a vigorar a partir de 01 de março de 2025, em decorrência de convenção coletiva do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/11/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2692725\r\n"
        ],
        "2692728": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.11.2025\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-350006/007284/2025.\r\nOnde se lê: Ata de Registro de Preços n° 0004/2024/510100-01.\r\nLeia-se: Ata de Registro de Preços n° 0008/2024/510100-01.\r\nId: 2692728\r\n"
        ],
        "2692730": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nTermo de Apostilamento do Contrato nº 008/2020\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 008/2020, de prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, SEI- 030002/010599/2025.\r\nO valor mensal do Contrato nº 008/2020 passa de R 305.626,22 (trezentos e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) para R 373.651,55 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), a vigorar a partir de 01 de março de 2025, em decorrência de convenção coletiva do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/11/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030002/010599/2025.\r\nId: 2692730\r\n"
        ],
        "2692746": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 061/2025 de reconhecimento de dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MECTA NORTHI SERVIÇOS LTDA”.\r\nReconhecer a existência de dívida devido a MECTA NORTHI, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 100/2020 (DRI).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 49.635,60 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n05/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.712/2019.\r\nId: 2692746\r\n"
        ],
        "2692763": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 116320699/2025.\r\n20/10/2025.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e a ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ.\r\nO estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, e a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, a fim de estabelecer ações conjuntas entre a SEEDUC e a Redes da Maré, no intuito de oportunizar somatório de ações voltadas ao apoio e ao fomento na manutenção do Ensino Médio nas unidades escolares localizadas no Complexo da Maré, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência. Parágrafo Único: Ficam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão realizados e efeitos produzidos até a data de assinatura do presente instrumento.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras. 5.2. As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Acordo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n: Lei nº 13.019/2014, Decreto 44.879/2014.\r\nId: 2692763\r\n"
        ],
        "2692785": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro termo de apostilamento à Ata de Registro de Preço(s) nº. 0023/2025/510100-01.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ nº. 28.268.019/0001-32).\r\n: Alteração da Cláusula Primeira. Os valores da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 0023/2025/510100-01 ficam reajustados em 5,319410%, correspondente à variação do Índice IPCA-E relativo ao período de 10/2024 a 10/2025, conforme solicitação da empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n10/11/2025.\r\nInciso II, do Art. 27 e o Parágrafo Único, do Art. 30, ambos do Decreto Estadual nº. 48.843/2023, c/c com os Itens 9.7.1 e 17 do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 042/2024, e com os Itens 6.6 e 6.6.1 da Cláusula Sexta da Ata de Registro de Preço(s) nº. 0023/2025/510100-01.\r\nPROCESSO Nº SEI-350006/007187/2024.\r\nId: 2692785\r\n"
        ],
        "2692801": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 428/2025.\r\nDETRAN/RJ e Fundação Leão XIII\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pela Fundação Leão XIII, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade à população em situação de rua, situação de risco pessoal ou social, conforme Plano de Trabalho que integra o presente acordo.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n06/11/2025\r\nRaquel Rodrigues Borges, Diretora de Identificação Civil, Id. Func. nº 5104585-0 e Cíntia Maria Fernandes da Silva, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4374948-8.\r\nBrunno Santos Leal, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Func. nº 5028249-2 e Luís Fernando Borges Mello Filho, Assistente III, Id. Func. nº 50345613.\r\nLeis Federais nº 14.133/21 e 13.709/2018.\r\nId: 2692801\r\n"
        ],
        "2692806": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nSamuel Fontes Carlos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n20/10/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000963/2025.\r\nId: 2692806\r\n"
        ],
        "2692816": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 13/2025. \r\nSecretaria de Estado da Mulher e o Município de Japeri.\r\nA promoção da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, com vistas à prevenção de novas ocorrências de violência, por meio da implementação do Programa de Educação e Responsabilização do Homem- SER H, desenvolvido pela SEM-RJ. A parceria ocorrerá em âmbito estadual, compreendendo as ações de execução do presente Acordo de Co operação Técnica, as reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes, bem como, as atribuições descritas no Plano de Trabalho e do Manual SER H, que passam a ser parte integrante deste instrumento, identificados como Anexo I e Anexo II. \r\n10 de novembro de 2025. \r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo. \r\nLei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2019 e nas demais normas que regulam a espécie. \r\nId: 2692816\r\n"
        ],
        "2692817": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nn° 01/2024. \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Bez Auditores Independentes LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Auditoria Independente das demonstrações contábeis da entidade, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas aos órgãos fiscalizadores e aos participantes e patrocinadores da RJPrev, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e do instrumento convocatório. \r\nR 33.488,86 (trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 10/11/2025. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. e na Cláusula Segunda, parágrafo único do Contrato \r\nId: 2692817\r\n"
        ],
        "2692825": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo de Fomento nº 12/2025, CONVERJ nº 1295.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE - IDJ.\r\nApoio à realização do PRO TOUR STU PARASKATE 2025 - RIO DE JANEIRO/RJ. As ações socioesportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo o seguinte objetivo: Apoiar o PRO TOUR STU PARASKATE 2025 - Rio de Janeiro/RJ.\r\n4 (quatro) meses.\r\nR 6.513.247,90 (seis milhões e quinhentos e treze mil e duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\n10/11/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/002302/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2692825\r\n"
        ],
        "2692838": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1469/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2221 (SEI-113154866). \r\nR 96.884,97 (noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/019089/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1495/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2252 (SEI-114297927). \r\nR 1.027.141,90 (um milhão, vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022699/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1499/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2025 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2264 (SEI- 114452754). \r\nR 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021452/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1581/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2376 (SEI-115416325). \r\nR 299.734,83 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024278/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1584/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2372 (SEI-115399332). \r\nR 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023587/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1619/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2444 (SEI-116757669). \r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022711/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1638/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2439 (SEI-116703467). \r\nR 29.841,05 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinco centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021602/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1653/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 26/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2467 (SEI-116884932). \r\nR 89.723,19 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e três reais e dezenove centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024759/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1657/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2479 (SEI-117010381). \r\nR 14.795,01 (quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais e um centavo). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021633/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1665/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2477 (SEI-117005002). \r\nR 63.795,88 (sessenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024264/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1667/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2484 (SEI-117071659). \r\nR 96.934,69 (noventa e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024270/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1680/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2508 (SEI-117307859). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025884/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1685/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2516 (SEI-117419444). \r\nR 1.027.141,90 (um milhão, vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026011/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1686/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o CPRJ, HEAN e IECAC, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2507 (SEI-117304366).\r\nR 746.137,25 (setecentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026351/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1688/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2511 (SEI-117322349). \r\nR 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025052/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1696/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2518 (SEI-117425274). \r\nR 448.741,22 (quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026529/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1730/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 10/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2558 (SEI-117719185). \r\nR 1.987.880,22 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024254/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1736/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2572 (SEI-117857737). \r\nR 1.071.264,72 (um milhão, setenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024887/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1738/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2577 (SEI-117931657). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n07/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026281/2025. \r\nId: 2692838\r\n"
        ],
        "2692858": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário \r\nFUNARJ e ANDREI LIMA DE MATOS \r\n: A atividade a ser exercida pelo VOLUNTÁRIO consistirá em serviços ARTÍSTICOS visando auxiliar a realização de uma temporada do espetáculo teatral “Cabaré Melanina” no Teatro Glaucio Gill, com um total de 10 (dez) apresentações, além das sessões de ensaios necessários. \r\n: 04/11/2025. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/002923/2025.\r\nId: 2692858\r\n"
        ],
        "2692860": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 0966.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 114 MARIA GAVAZIO MARTINS.\r\n: 00.840.753/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078973/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0925.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE POETA MARIO QUINTANA.\r\n: 02.084.090/0001-71.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078646/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0978.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 400 OSWALD DE ANDRADE.\r\n: 01.219.018/0001-41.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0473.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO.\r\n: 00.786.604/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072383/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1038\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra \r\n: 00.900.469/0001-87\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073525/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CARDOSO FONTES.\r\n: 00.982.441/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0984.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIANO PROCOPIO.\r\n: 00.729.110/0001-99.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072558/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0989.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CORONEL SÉRGIO JOSÉ DO AMARAL.\r\n: 00.926.549/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0982.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: 01.507.353/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079233/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0972.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 170 GREGORIO BEZERRA.\r\n: 01.229.258/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079025/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0902.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SARGENTO WOLFF.\r\n: 00.770.711/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078415/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0762.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Monteiro Lobato \r\n: 01.898.798/0001-01\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067980/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1145\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Almirante Álvaro Alberto \r\n: 00.755.810/0001-58\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082625/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0910\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 210 Maria Alves de Souza Vieira \r\n: 00.783.417/0001-78 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078460/2025.\r\nId: 2692860\r\n"
        ],
        "2692864": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 0016/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FBchaves construção ltda ME. \r\nDO OBJETO - onde se lê: execução de obras para demolição parcial da unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP-PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Leia-se: contratação de execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Vicente de Piragibe - SEAP-VP, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos \r\n: Processo nº SEI-330003/001420/2025.\r\nId: 2692864\r\n"
        ],
        "2692865": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0294.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CONDE AFONSO CELSO.\r\n: 03.046.168/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069069/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0759.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARECHAL RONDON.\r\n: 00.781.630/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090716/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0922.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANA NERI.\r\n: 00.792.837/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078609/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0430.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE CÔNEGO GOULART.\r\n: 01.243.988/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062449/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0448.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JORNALISTA RODOLFO FERNANDES.\r\n: 02.820.623/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068214/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0465.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE TERESA CRISTINA.\r\n: 16.933.803/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079955/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1081.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. JOÃO BAZET.\r\n: 01.329.976/0001-75.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074439/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0758.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLEGIO MANUEL BANDEIRA - AACMB.\r\n: 01.270.823/0001-08.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067975/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0457.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR CLOVIS MONTEIRO.\r\n: 29.519.147/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079935/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE EDMUNDO BITTENCOURT.\r\n: 00.629.347/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0799\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 340 Professora Laís Martins \r\n: 01.438.644/0001-29\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068106/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0961.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE VERA CRUZ.\r\n: 00.761.424/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078916/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1039.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT.\r\n: 00.697.188/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073532/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0075.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ELVIDIO COSTA.\r\n: 00.786.490/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063330/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0053.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 057 DR. NILO PEÇANHA.\r\n: 00.785.020/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0975.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do GP 397 PAULO PONTES.\r\n: 01.547.403/0001-18.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079045/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0793.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 209 ATAULFO ALVES.\r\n: 00.854.203/0001-45.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089175/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0034\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Montese \r\n: 00.786.106/0001-62 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063334/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0251\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Dr. Newton Alves \r\n: 01.635.920/0001-49\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063351/2025.\r\nId: 2692865\r\n"
        ],
        "2692870": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0027/2025/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.092.431/0001-96.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de Kit Elite SPARK DUO - Dispositivo Elétrico Incapacitante de disparo duplo - SPARK Z3 e acessórios.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 10/11/2025.\r\n25.424.275,50 (vinte e cinco milhões quatrocentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: Arts. 74, inciso I e 82, § 6º, ambos da Lei n° 14.133/21 c/c o art. 10 do Decreto Estadual n° 48.820/23 e os arts. 3, incisos II e III, 13, inciso II e 17, do Decreto Estadual n° 48.843/23.\r\nId: 2692870\r\n"
        ],
        "2692872": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: GUILHERME BASTO GRUMBACH PEREIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 855-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: LEANDRO CASCARDO PIRES. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 855-CEJUR/PGE, de 18.09.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: FELIPE SOUZA DE ANDRADE, GIOVANNA BELLOTTE FIAUX PEREIRA, ISABEL TEODORO E SILVA LOPES, ISABELLE ALVES CANDIDO, JULIANA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA e JULIA FERREIRA EUZEBIO DOS SANTOS. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 859-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO e INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: LORENA DOS SANTOS OLIVEIRA, LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA e MARIA EDUARDA ZEFERINO FRANCISCO. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 859-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LUIZ GABRIEL CAMPANHAO NUNES. - OBJETO:R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860 -CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: ROSANA SILVA DE OLIVEIRA. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 08/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860 -CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: LUCAS DA SILVA. - Estágio de. Engenharia Civil R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO:Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Publicidade e Propaganda: MARIA EDUARDA GOMES DE CARVALHO ESTEVES. - Estágio de Publicidade e Propaganda. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860 CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BRAGA. - OBJETO:R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: DAFNNE BARRETO DE AZEVEDO. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AMANDA MILAGRES PEREIRA, ANA CLAUDIA DANTAS DE MATTOS, BARBARA DE CARVALHO FRANCO, BEATRIZ ABRANTES AMORIM, BEATRIZ GONCALVES DE CARVALHO, ELIANE WALLER, ISABELLA DE CARVALHO ABRANTES, IVISSON ANTONIO LIMA GOMES FERNANDES, JAMILLY ARCHANJO BARBOSA, LAIS DOS SANTOS MOTTA, LETICIA VITORIA DE SOUZA SANTOS, LUIZA ANGEL SOARES VIEIRA, MANUELA BOTELHO TRINDADE, RAFAEL DE SOUZA MENDES FRANCA, RAFAEL NUNES DA SILVA, RAYSSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RENATA NAZARIO COSTA DA SILVA, SARAH MUNIZ SALLES DE MEDEIROS, VICTORIA MIRALHA DA SILVA PINTO, VITORIA JORGE DOS SANTOS, VIVIAN GABRIELE ANTAO SALES e YASMIN NEVES COSTA. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 861-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANDRE LUIZ SANTOS SOUZA, BRUNA RODRIGUES DE FREITAS, FABRICIO CANAVARRO DOS SANTOS CARDEAL e YONNA SILVA BEZERRA. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024 e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 861-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: JESSYCA COSTA DA SILVA, KAYLANE SILVA ARTHUR, LARISSA DE JESUS TEIXEIRA BESSA, BRENO AGUIAR DE GOUVEA DUARTE e THIAGO VIEIRA PROTE. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 861-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: MARIA EDUARDA LOPES ALMEIDA e MARIA LUIZA DOS SANTOS MILAGRES. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 861-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: JOSE CLEI GOMES NETO, JULIA TENORIO DE OLIVEIRA e PAMELA CONCEICAO DA SILVA. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 862-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: BRUNO BETFUER DA SILVA LINDOLFO. - OBJETO:R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 862-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: EMILLY VICTORIA AZEVEDO ALVES DA SILVA. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 859-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: MATHEUS DE MIRANDA RAMOS DIANA. - OBJETO:R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860 -CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: EDUARDO VOLNEI SILVA FERNANDES e KAROLINE ONORIO SANTOS. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2023, de 29.11.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 860 -CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: ANA BARBARA AUGUSTO MELO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 02 (dois) anos. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2022, de 18.05.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Católica de Brasília - UCB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 860 -CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: ALINE DOS SANTOS MONTEIRO. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860 CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: ISABEL DE OLIVEIRA ESPINDOLA FIGUEIREDO, LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA e MARGARIDA MACEDO DE JESUS. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: MYLLENA MATTOS DA SILVA CAMARA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860- CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: ANNA BEATRIZ FELIX SALES DA SILVA, BEATRIZ RAMOS BACKER, CAMILA PINHEIRO DOS SANTOS, EDUARDA CARDOSO GUIMARAES, MARLON MENEZES SALES DE OLIVEIRA, TAISSA SILVA DE ASSIS e YASMIN SANTANA DE ANDRADE. - OBJETO:R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: DAVI DE SOUZA PAULINO, JONATHAN COSTA FERREIRA, LUCAS GAMALIEL FERNANDES MACHADO e MARIANA NUNES DE OLIVEIRA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 862-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: THAYANE DARA SILVA SANTOS. - Estágio de Arquivologia. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.244, de 08.09.2025; PORTARIA Nº 860-CEJUR/PGE, de 16.10.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nId: 2692872\r\n"
        ],
        "2692873": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.° 007/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 14.139.773/0001-68.\r\nAplicação de reajuste de 5,1305% (cinco vírgula um três zero cinco por cento), referente ao período de 09/2024 a 08/2025, que incide sobre o valor base definido no 1º Termo Aditivo.\r\nDá-se ao reajuste o valor de R 60.591,20 (sessenta mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nR 2.186.391,20 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n06/11/2025.\r\nLei n.º 8.666/1993.\r\n.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2025\r\nId: 2692873\r\n"
        ],
        "2692885": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/405/2025 FUNARJ e EMPRESA IBORU PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"MENINA MOJUBA\", nos dias 22/11, 02/12, 03/12, 04/12 e 16/12 de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% sobre a receita bruta das vendas de ingressos para o uso do teatro. : Processo nº SEI-180002/003084/2025.\r\nId: 2692885\r\n"
        ],
        "2692974": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0927.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE VILA BELA.\r\n: 00.775.822/0001-44.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093940/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0863.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PRESIDENTE JOÃO GOULART.\r\n: 03.257.220/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0770.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO.\r\n: 09.597.811/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1057.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA ZULMIRA TORRES.\r\n: 00.775.768/0001-37.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074112/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0755.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE IRINEU MARINHO.\r\n: 00.960.498/0001-34.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0752.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE HELIO RANGEL.\r\n: 00.781.795/0001-12.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0760\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Miguel Couto \r\n: 01.164.835/0001-40\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067977/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0055.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOMIRES MACHADO.\r\n: 01.401.727/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063339/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1085.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE EMILIA ROSCHEMANT.\r\n: 39.831.649/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0812.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE PROFª. CORDÉLIA PAIVA.\r\n: 02.032.020/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068361/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0780.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 032 CORA CORALINA.\r\n: 00.933.298/0001-92.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1046.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA VERALBA FERRAZ.\r\n: 01.568.485/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0773.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RUI BARBOSA.\r\n: 01.406.691/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0747\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Fernando Figueiredo \r\n: 01.112.088/0001-04 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089622/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1096.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CEFFA CEA REI ALBERTO I.\r\n: 08.732.991/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075059/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0012\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Joaquim Atayde \r\nDA ASSOCIAÇÃO: 01.563.152/0001-65 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063187/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1101.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JANUARIO DE TOLEDO PIZZA.\r\n: 00.638.730/0001-12.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075301/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0906.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 112 MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES.\r\n: 01.142.841/0001-04.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0919.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP GINÁSIO PÚBLICO 388 L. SEGALL.\r\n: 00.937.293/0001-38.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078575/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1103.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO.\r\n: 00.657.780/0001-47.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075475/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0841.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FREDERICO EYER.\r\n: 12.821.912/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0469.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 339 MÁRIO TAMBORINDEGUY.\r\n: 05.030.084/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068705/2025.\r\nId: 2692974\r\n"
        ],
        "2693030": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0253.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE VICENTINA GOULART.\r\n: 00.781.490/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1073.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA ROSA TEIXEIRA.\r\n: 02.243.524/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074115/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0811\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. João XXIII \r\n: 01.365.797/0001-93\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075785/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1095.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SALUSTIANO JOSÉ RIBEIRO SERAFIM.\r\n: 02.185.143/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/101442/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0484.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE DR. JOÃO MURILO.\r\n: 00.777.267/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063120/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0891.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JARDIM IPÊ.\r\n: 01.262.933/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078362/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0892.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARCÍLIO DIAS.\r\n: 00.780.160/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078365/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0923.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE D. PEDRO I.\r\n: 00.775.826/0001-22.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078633/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0777\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Vinícius de Moraes \r\n: 01.087.704/0001-06 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0934.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOÃO CARDOSO.\r\n: 01.082.117/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078718/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0899.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE RICARDA LEON.\r\n: 01.101.789/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078401/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1088\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Júlio Salusse \r\n: 00.792.035/0001-00 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074956/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0789\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 198 Professora Roza Ferreira de Mattos \r\n: 01.910.653/0001-70\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068061/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0782\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 087 Clementina de Jesus\r\n: 00.993.676/0001-23 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090166/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0805\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 434 Professora Maria José Machado\r\n: 00.987.976/0001-08 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068135/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0737.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE AURA BARRETO.\r\n: 00.788.142/0001-65.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0732.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ABDALA CHAMA.\r\n: 00.894.954/0001-95.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1044.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 322 MOZART CUNHA GUIMARÃES.\r\n: 01.270.467/0001-14.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072130/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0741.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR IGNACIO BEZERRA DE MENEZES.\r\n: 01.438.651/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067919/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0791.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 201 AARÃO STEINBRUCH.\r\n: 03.056.664/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093404/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0785\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Vereador Vilson Campos Macedo \r\n: 01.029.217/0001-97 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082778/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0751\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Guadalajara \r\n: 02.390.394/0001-67\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067948/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1048.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE QUINTINO BOCAIUVA.\r\n: 01.507.053/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072482/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1040.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR PERICLES CORREA DA ROCHA.\r\n: 01.251.631/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072054/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0806.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI.\r\n: 02.044.514/0001-74.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068353/2025.\r\nId: 2693030\r\n"
        ],
        "2693125": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nMarcelo Ferreira de Souza\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 100,00 (cem reais).\r\n22/10/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000945/2025\r\nId: 2693125\r\n"
        ],
        "2693127": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 2025\r\nPriscila Pinto dos Prazeres Bernardo\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n23/10/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000943/2025\r\nId: 2693127\r\n"
        ],
        "2693133": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 151/2025\r\nAmanda Vieira Sergio \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n20/10/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000938/2025\r\nId: 2693133\r\n"
        ],
        "2693138": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/061/2025 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS \r\nAutorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização da cerimônia de premiação da 16ª Festa Internacional de Teatro de Angra - FITA, no dia 11/11/2025. \r\nNão há valor. \r\n10/11/2025 \r\nProcesso nº SEI-180002/003415/2025.\r\nId: 2693138\r\n"
        ],
        "2693149": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 115508982/2025.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: CIEP 056 Doutor Custódio Siqueira, situado na Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 500, Calabouço - Campos dos Goytacazes/RJ; CIEP 268 Luiz Carlos de Lacerda, situado na BR 101 Rodovia Campos Vitória KM 16 - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ; CIEP 461 Clovis Tavares, situado na Rua Allan Kardec, s/nº, Nova Brasília - Campos dos Goytacazes/RJ; CIEP 462 Nação Goitacá, situado na Estrada de Poço Gordo, s/nº, Goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: 1. CIEP 056 Doutor Custódio Siqueira: - 08 (oito) salas de aula no turno da manhã, 15 (quinze) salas de aula no turno da tarde, e demais dependências de uso comum; 2. CIEP 268 Luiz Carlos de Lacerda: - 12 (doze) salas de aula no turno da tarde, Centro Médico (exclusivo) e demais dependências de uso comum; 3. CIEP 461 Clovis Tavares: - 09 (nove) salas de aula no turno da manhã, 16 (dezesseis) salas de aula no turno da tarde, uma sala de aula utilizada como ambiente administrativo, e demais dependências de uso comum; 4. CIEP 462 Nação Goitacá: - 11 (onze) salas de aula no turno da tarde e demais dependências de uso comum. \r\nCláusula Quinta: dos bens móveis que guarnecem o imóvel Os bens móveis de propriedade do ESTADO que equipam o IMÓVEL continuarão a integrá-lo e deverão ser inventariados no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste Termo, por equipe conjunta do ESTADO e do CESSIONÁRIO, devendo tal inventário ser considerado parte integrante do Termo para todos os fins. Parágrafo Primeiro: A não realização imotivada do inventário no prazo estipulado, bem como a falta de remessa do dito documento à Coordenadoria de Bens Patrimoniais (COOBEP), da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SUBAD), da Secretaria de Estado de Educação, importará na rescisão unilateral do Termo pelo ESTADO. Parágrafo Segundo: Extinta, por qualquer motivo, a presente cessão de uso, deverá o CESSIONÁRIO restituir ao ESTADO, em condições de uso, salvo o desgaste natural, os bens móveis inventariados na forma do caput desta cláusula, promovendo todas as reposições e substituições que se fizerem necessárias, respeitadas as características dos materiais, bem como sua qualidade e quantidade. Cláusula Sexta: da conservação do imóvel Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Parágrafo Único: O CESSIONÁRIO deverá enviar à Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, a prestação de contas anual, relativa à conservação do IMÓVEL, cujo uso lhe cabe, devendo informar toda e qualquer alteração, inclusive em relação aos bens móveis que o guarnecem e que foram inventariados, na forma da cláusula quinta. Cláusula Sétima: das Construções e Benfeitorias É vedado ao CESSIONÁRIO realizar construções ou benfeitorias, sejam estas de que natureza forem, sem prévia e expressa autorização da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, devendo a montagem de equipamentos ou a realização de construções subordinarem-se, também, às autorizações e aos licenciamentos específicos das autoridades estaduais e municipais competentes. Parágrafo Primeiro: Obriga-se o CESSIONÁRIO, sob pena de rescisão do presente Termo, quando da execução de obras de reforma e adaptação das dependências cedidas do imóvel às suas necessidades, a promover todas as adequações capazes de assegurar o livre acesso a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzidas, para utilização com segurança e autonomia, de todos os seus sistemas e meios de comunicação, mediante, inclusive, a eliminação ou supressão de barreiras arquitetônicas eventualmente existentes, observando-se o disposto nos Decretos Estaduais nº 33.926, de 18.09.2003 e 41.926, de 27.05.2008, assim como às normas técnicas da ABNT nestes referidas. Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Parágrafo Terceiro: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes no imóvel, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. Cláusula Oitava: do seguro contra fogo/incêndio Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n03/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2693149\r\n"
        ],
        "2693153": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostila n° 30/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ: 23.314.240/0001-66\r\n: Fica reajustado o valor do Contrato na forma prevista na Cláusula Sétima, em prol do reequilíbrio econômico-financeiro pelo IPCA acumulado no percentual 5,48%, alterando o valor unitário de R 5.259,53 para R 5.547,61. E posterior reequilíbrio econômico-financeiro, estabelecido no 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 02/2022 publicado no D.O. de 16/10/2025, alterando o valor unitário de R 5.547,61 para R 5.836,89. Tal ato implicará no acréscimo de R 84.293,98 (oitenta e quatro mil duzentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) ao Contrato SEEDUC nº 16/2025.\r\n: 04/11/2025\r\n: Art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133.\r\nId: 2693153\r\n"
        ],
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            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 114925146/2025.\r\n09/10/2025.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - CIEP 468 OLGA THURLER MENDONCA DA FONSECA - situado à Rua Celina Garcia da Fonseca, nº 400, Morada do Engenho - Natividade/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: - 03 (três) salas de aula no turno da manhã, 03 (três) salas de aula no turno da tarde, Centro Médico e Casa do Residente.\r\nCláusula Quinta: dos bens móveis que guarnecem o imóvel Os bens móveis de propriedade do ESTADO que equipam o IMÓVEL continuarão a integrá-lo e deverão ser inventariados no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste Termo, por equipe conjunta do ESTADO e do CESSIONÁRIO, devendo tal inventário ser considerado parte integrante do Termo para todos os fins. Parágrafo Primeiro: A não realização imotivada do inventário no prazo estipulado, bem como a falta de remessa do dito documento à Coordenadoria de Bens Patrimoniais (COOBEP), da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SUBAD), da Secretaria de Estado de Educação, importará na rescisão unilateral do Termo pelo ESTADO. Parágrafo Segundo: Extinta, por qualquer motivo, a presente cessão de uso, deverá o CESSIONÁRIO restituir ao ESTADO, em condições de uso, salvo o desgaste natural, os bens móveis inventariados na forma do caput desta cláusula, promovendo todas as reposições e substituições que se fizerem necessárias, respeitadas as características dos materiais, bem como sua qualidade e quantidade. Cláusula Sexta: da conservação do imóvel Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Parágrafo Único: O CESSIONÁRIO deverá enviar à Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, a prestação de contas anual, relativa à conservação do IMÓVEL, cujo uso lhe cabe, devendo informar toda e qualquer alteração, inclusive em relação aos bens móveis que o guarnecem e que foram inventariados, na forma da cláusula quinta. Cláusula Sétima: das construções e benfeitorias É vedado ao CESSIONÁRIO realizar construções ou benfeitorias, sejam estas de que natureza forem, sem prévia e expressa autorização da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, devendo a montagem de equipamentos ou a realização de construções subordinarem-se, também, às autorizações e aos licenciamentos específicos das autoridades estaduais e municipais competentes. Parágrafo Primeiro: Obriga-se o CESSIONÁRIO, sob pena de rescisão do presente Termo, quando da execução de obras de reforma e adaptação das dependências cedidas do imóvel às suas necessidades, a promover todas as adequações capazes de assegurar o livre acesso a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzidas, para utilização com segurança e autonomia, de todos os seus sistemas e meios de comunicação, mediante, inclusive, a eliminação ou supressão de barreiras arquitetônicas eventualmente existentes, observando-se o disposto nos Decretos Estaduais nº 33.926, de 18.09.2003 e 41.926, de 27.05.2008, assim como às normas técnicas da ABNT nestes referidas. Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Parágrafo Terceiro: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes no imóvel, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. Cláusula Oitava: do seguro contra fogo/incêndio Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2693164\r\n"
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            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1051\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 140 Mário Cezar Gomes da Silva \r\n: 01.446.490/0001-17 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072616/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0739.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CÍRCULO OPERÁRIO.\r\n: 00.680.160/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067912/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0032.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR CESAR TINOCO.\r\n: 00.718.224/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063117/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0797\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 229 Cândido Portinari \r\n: 02.032.003/0001-32 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068105/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0037.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE DR. THIERS CARDOSO.\r\n: 00.730.321/0001-41.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063133/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0778\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Zumbi dos Palmares \r\n: 01.099.584/0001-67 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068042/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0768.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR FRANCISCO PORTUGAL NEVES.\r\n: 02.258.304/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/090135/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0779.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 031 LÍRIO DO LAGUNA.\r\n: 01.290.326/0001-63.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0304.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CEL. JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO.\r\n: 01.246.751/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063110/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0489.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE IRENE MEIRELLES.\r\n: 00.785.411/0001-30.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063300/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1047\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Maria Zulmira Torres \r\n: 01.440.848/0001-02 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1052\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 353 Dr. Brochado da Rocha\r\n: 01.319.401/0001-71\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072657/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0917.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 377 CARMEN DA SILVA.\r\n: 01.155.840/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\n: Termo de Compromisso nº 0370.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA ZULMIRA TORRES.\r\n: 00.821.888/0001-23.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064080/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0160.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MAX FLEIUSS.\r\n: 03.343.483/0001-15.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069895/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0621.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA ALDA LINS FREIRE.\r\n: 10.359.906/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063459/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0735\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Alexander Graham Bell \r\n: 00.970.220/0001-48 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067889/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0734\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Alemy Tavares da Silva\r\n: 01.270.821/0001-00 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089771/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0753.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE HERBERT MOSES.\r\n: 00.947.601/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067956/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0813.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE PROFESSORA SARAH FARIA BRAZ.\r\n: 01.944.257/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0796.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 228 DARCY VARGAS.\r\n: 01.241.040/0001-98.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068103/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0604.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO.\r\n: 22.887.032/0001-93.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2693165\r\n"
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        "2693171": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 173/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA\r\n: AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (CABOS E LÂMINAS)\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 18.999,90 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\n10/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/014784/2024 (P.E 078/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 1 - item 1\r\n144588\r\ncabo laringoscopio,material: aco inox, acabamento: polido, utilizacao: infantil, tipo iluminacao: lampada led, alimentacao eletrica: 2 pilhas medias, \r\nUN\r\n15\r\nR 380,0000\r\nR 5.700,00\r\nalimentacao eletrica: 2 pilhas medias, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6517.350.0002 (id - 144588)\r\ncomplemento do item: os cabos de laringosópios do lote 1 (ítem 1) deverão ser compatíveis com as lâminas neste mesmo lote ( itens 2,3,4,5,6,7,8,9 e 10). marca:mikatos\r\nLote 1 - item 2\r\n144819\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 00, FORMA \r\nUN\r\n15\r\nR 86,6700\r\nR 1.300,05\r\nFORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6517.132.0015 (ID - 144819)Complemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá\r\nser de LED e compatível com o Cabo infantil MARCA: MIKATOS\r\nLote 1 - item 3\r\n144818\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: RETO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 00, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\n15\r\nR 104,9900\r\nR 1.574,85\r\nCódigo do Item: 6517.132.0014 (ID - 144818)Complemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo infantil MARCA: MIKATOS\r\nLote 1 - item 4\r\n144827\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 0, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\n15\r\nR 92,0000\r\nR 1.380,00\r\nCódigo do Item: 6517.132.0017 (ID - 144827)Complemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo infantil MARCA: MIKATOS\r\nLote 1 - item 5\r\n144826\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: RETO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 0, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\n15\r\nR 95,0000\r\nR 1.425,00\r\nCódigo do Item: 6517.132.0016 (ID - 144826)Complemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo infantil MARCA: MIKATOS\r\nLote 1 - item 6\r\n72490\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 1Código do Item: 6517.132.0006 (ID - 72490)\r\nUN\r\n15\r\nR 139,0000\r\nR 2.085,00\r\nComplemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo infantil MARCA: MIKATOS\r\nLote 1 - item 7\r\n72493\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: RETO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 1\r\nUN\r\n15\r\nR 90,0000\r\nR 1.350,00\r\nCódigo do Item: 6517.132.0009 (ID - 72493)Complemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo infantil MARCA: MIKATOS\r\nLote 1 - item 8\r\n72491\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 2Código do Item: 6517.132.0007 (ID - 72491)\r\nUN\r\n15\r\nR 90,0000\r\nR 1.350,00\r\nComplemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo infantil MARCA: MIKATOS\r\nLote 1 - item 9\r\n72494\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: RETO, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 2Código do Item: 6517.132.0010 (ID - 72494)\r\nUN\r\n15\r\nR 89,0000\r\nR 1.335,00\r\nComplemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo infantil MARCA:MIKATOS\r\nLote 1 - item 10\r\n72492\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 3Código do Item: 6517.132.0008 (ID - 72492)\r\nUN\r\n15\r\nR 100,0000\r\nR 1.500,00\r\nComplemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo infantil MARCA:MIKATOS\r\nAta de Registro de Preços nº 174/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA\r\n: AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (CABOS E LÂMINAS)\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 26.590,00 (vinte e seis mil quinhentos e noventa reais) \r\n10/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/014784/2024 (P.E 078/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nLote 2 - item 11\r\n165265\r\nCABO LARINGOSCOPIO,MATERIAL: ACO INOX, ACABAMENTO: POLIDO, UTILIZACAO: ADULTO, TIPO ILUMINACAO: LAMPADA LED, \r\nUN\r\n34\r\nR 310,0000\r\nR 10.540,00\r\nALIMENTACAO ELETRICA: 2 PILHAS MEDIAS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6517.350.0003 (ID - 165265)\r\nComplemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo Adulto. Os cabos de laringosópios do LOTE 2 ( ítem 1) deverão ser\r\ncompatíveis com as lâminas neste mesmo lote ( itens 2,3,4,5 e 6). MARCA: MCN INSTRUMENTOS\r\nLote 2 - item 12\r\n72492\r\n3 - LAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 3Código do Item: 6517.132.0008 (ID - 72492)\r\nUN\r\n34\r\nR 75,0000\r\nR 2.550,00\r\nComplemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo Adulto MARCA: MCN INSTRUMENTOS\r\nLote 2 - item 13\r\n72013\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 4Código do Item: 6517.132.0004 (ID - 72013)\r\nUN\r\n34\r\nR 75,0000\r\nR 2.550,00\r\nComplemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo Adulto MARCA: MCN INSTRUMENTOS\r\nLote 2 - item 14\r\n53500\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: CURVA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 5Código do Item: 6517.132.0003 (ID - 53500)Complemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo Adulto MARCA: MCN INSTRUMENTOS\r\nUN\r\n34\r\nR 75,0000\r\nR 2.550,00\r\nComplemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo Adulto MARCA: MCN INSTRUMENTOS\r\nLote 2 - item 15\r\n132849\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: ARTICULADA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 4Código do Item: 6517.132.0013 (ID - 132849)\r\nUN\r\n7\r\nR 600,0000\r\nR 4.200,00\r\nComplemento do Item: A lâmpada da lâmina deverá ser de LED e compatível com o Cabo Adulto MARCA: MCN INSTRUMENTOS\r\nLote 2 - item 16\r\n163756\r\nLAMINA LARINGOSCOPIO,FORMATO: ARTICULADA, MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO LAMINA: 5, FORMA \r\nUN\r\n7\r\nR 600,0000\r\nR 4.200,00\r\nFORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6517.132.0019 (ID - 163756)Complemento do Item: A lâmpada da lâmina\r\ndeverá ser de LED e compatível com o Cabo Adulto MARCA: MCN INSTRUMENTOS\r\nId: 2693171\r\n"
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            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Colaboração nº 003/2025 - CONVERJ nº 1192\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a o Espaço, Cidadania e Oportunidade Social.\r\nA cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade para jovens e adultos com a faixa etária entre 18 e 59 anos, com deficiência (intelectual, física, sensorial e múltiplas), na modalidade Residência Inclusiva. A unidade de acolhimento visa garantir a proteção integral aos acolhidos com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados que não dispõem de condições de sustentabilidade e necessitam de auxílio para as atividades da vida diária no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e em situação de acolhimento institucional.\r\nO prazo de execução do objeto será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 7.367.531,63 (sete milhões, trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n10/11/2025.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelas Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI 310001/002247/2025 \r\nId: 2693177\r\n"
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        "2693179": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de julho a 31 de agosto de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 151.156,50 (cento e cinquenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n11/11/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/004290/2025.\r\nId: 2693179\r\n"
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        "2693180": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de maio a 30 de junho de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 159.826,45 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n11/11/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/003955/2025.\r\nId: 2693180\r\n"
        ],
        "2693183": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 077/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, com sede na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campina - Duque de Caxias/RJ, no período de 01/07/2025 a 31/08/2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor R 310.720,42 (trezentos e dez mil, setecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).\r\n11/11/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nSEI-310001/003598/2025 \r\nId: 2693183\r\n"
        ],
        "2693184": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 a 31 de agosto de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 87.994,98 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n11/11/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/004334/2025.\r\nId: 2693184\r\n"
        ],
        "2693197": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 16/2025.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e o Município de Barra do Piraí\r\n: A promoção da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, com vistas à prevenção de novas ocorrências de violência, por meio da implementação do Programa de Educação e Responsabilização do Homem - SER H, desenvolvido pela SEM -RJ. A parceria ocorrerá em âmbito estadual, compreendendo as ações de execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, as reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes, bem como, as atribuições descritas no Plano de Trabalho e do Manual SER H, que passam a ser parte integrante deste instrumento, identificados como Anexo I e Anexo II.\r\n: 10 de novembro de 2025.\r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\n: Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2019 e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2693197\r\n"
        ],
        "2693244": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2025\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso SEI-330003/001420/2025.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0016/2025\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0039/2025.\r\nId: 2693244\r\n"
        ],
        "2693271": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 152/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2024 R2. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS (REAGENTE PREPARADO - Lote: 1), para realização de testes laboratoriais para diagnóstico e acompanhamento de pacientes com Leucemia Mielóide Crônica e Leucemia Linfóide Aguda para Ph+, com fornecimento de 01 (um) equipamento (TERMOCICLADOR) em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, e atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. : 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: De R 452.928,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais). : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2882/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 83565399) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 118425804). Processo Administrativo SEI-080002/004752/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025.\r\nId: 2693271\r\n"
        ],
        "2693272": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2037 (SEI-110328893). R 176.357,55 (cento e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/018363/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais e locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2170 (SEI-112508717). R 29.273,00 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e três reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/019667/2025. 10/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), no período de 02/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2255 (SEI-114335567). VALOR TOTAL: R 360.343,82 (trezentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016357/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2466 (SEI- 116884867). R 157.937,46 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023745/2025. 10/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2514 (SEI- 117402544). R 443.733,39 (quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023592/2025. 10/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 09/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2525 (SEI- 117501092). R 322.180,75 (trezentos e vinte e dois mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 11/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2561 (SEI-117731866). R 357.567,83 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026382/2025. 10/11/2025.\r\nId: 2693272\r\n"
        ],
        "2693278": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 054/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Bairro São Francisco de Paula 2 no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n10/11/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 192 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2693278\r\n"
        ],
        "2693290": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/428/2025 FUNARJ e MARÍLIA MONTEIRO ALVIM : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, ESPAÇO - ARCADAS, localizado na CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - CCLA, para a realização DO LANÇAMENTO DO LIVRO “QUANDO NINGUÉM VÊ - HISTÓRIAS DOS BASTIDORES DE QUEM PROTEGE SUA SAÚDE”, no dia 13 de dezembro de 2025. : R 700,00 (setecentos reais), através de Guia de Recolhimento do Estado (GRE), e 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda de livros. : Processo nº SEI-180002/003085/2025.\r\nId: 2693290\r\n"
        ],
        "2693305": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2024\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto conjugar esforços entre os partícipes para a execução de cursos pela FAETEC, em espaço disponibilizado pelo Município de Areal, localizado à Rua Nelson Melo nº 100 - bairro Vila de Casas da CERJ, CEP 25845-000.\r\n17/10/2025.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 14.133 de 01/04/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nSEI-150001/007497/2020.\r\nId: 2693305\r\n"
        ],
        "2693321": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ- 236 - Implantação de linha de recalque de esgoto de diâmetro de 200mm em PVC, no município de Campos dos Goytacazes, em uma extensão aproximada de 488,50 metros em faixa da rodovia. DATA DA ASSINATURA: Artigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/2021, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- .\r\nPARTES: Rodovia Estadual RJ- 216 - Implantação de dois dos três trechos de adutora de água potável na RJ-216, de diâmetros 250 mm e 150 mm de tubulação em PVC BIAX, a fim de ampliação do sistema de água do município de Campos dos Goytacazes/RJ e transposição da ETA Jardim Primavera x ETA Donana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/2021, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/006069/2025.\r\nId: 2693321\r\n"
        ],
        "2693330": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostila n° 31/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA\r\nCNPJ: 23.314.240/0001-66\r\n: Fica reajustado o valor do Contrato na forma prevista na Cláusula Sétima, em prol do reequilíbrio econômico-financeiro pelo IPCA acumulado no percentual 5,48%, alterando o valor unitário de R 2.798,36 para R 2.951,63. E posterior reequilíbrio econômico-financeiro, estabelecido no 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 02/2022 publicado no D.O de 16/10/2025, alterando o valor unitário de R 2.951,63 para R 3.394,00. Tal ato implicará no acréscimo de R 300.200,40 (trezentos mil e duzentos reais e quarenta centavos) ao Contrato SEEDUC nº 37/2025.\r\n: 04/11/2025\r\n: Art. 92, inciso V, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.\r\nId: 2693330\r\n"
        ],
        "2693346": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à extranet.\r\n10/11/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 14.133/2021 \r\nId: 2693346\r\n"
        ],
        "2693391": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 018/2025. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e, de outro lado, a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ, \r\n: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 110.767,09 (cento e dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 01 ha; \r\n10/11/2025 \r\nProcesso n ° SEI-070002/001103/2024.\r\nId: 2693391\r\n"
        ],
        "2693401": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONVÊNIO CEDAE Nº 050/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\nEstabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para integração de ações de restauração e conservação florestal na Mata Atlântica.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\n07/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/002928/2025.\r\nId: 2693401\r\n"
        ],
        "2693416": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEI n° 008/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e a alteração quantitativa do contrato 008/2024, relativo à inclusão de mais 7 (sete) cartões, alterando o quantitativo atual de 125 cartões para 132 cartões, o que equivale a 5,6% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133/2021.\r\n: R 926.640,00 (novecentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 06/11/2025\r\n: 22/11/2025\r\n: Processo nº SEI-280001/000368/2024.\r\nId: 2693416\r\n"
        ],
        "2693428": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/427/2025 \r\nFUNARJ e empresa GABRIELLY SILVEIRA VIANNA 13874480720 \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"DIA DE JOGO\", no período do dia 05 a 21 de dezembro. \r\n: 10/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/002562/2025.\r\nId: 2693428\r\n"
        ],
        "2693433": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProjeto Cooperação Técnica Internacional\r\nEstado do Rio de Janeiro e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)\r\nApoio na implementação do PROJETO BRA/25/011 - 01004122.\r\n06 de novembro de 2025\r\nId: 2693433\r\n"
        ],
        "2693501": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao contrato AGENERSA nº 30/2024. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Reajuste dos preços em virtude de cumprimento da cláusula sétima do Contrato nº 030/2024. R 1.545,60 (mil quinhentos e quarenta e cinco e sessenta). DATA DE ASSINATURA:Art. 136, inc. I da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2693501\r\n"
        ],
        "2693523": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE IRMÃ CECILIA JARDIM.\r\n: 00.654.474/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073688/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0890.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JARDIM GLAUCIA.\r\n: 00.673.619/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078344/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CAMPOS SALLES.\r\n: 00.945.517/0001-53.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073121/2025.\r\nId: 2693523\r\n"
        ],
        "2693543": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 156/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIONEFRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (COLETOR URINA - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 24.472,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 515/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 94062326) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115020969). Processo Administrativo SEI-080002/022377/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 156/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL TAMANHO P e SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA - Itens: 2 e 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 499.387,72 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 515/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 94062326) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115020969). Processo Administrativo SEI-080002/022377/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 156/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FRASCO COLETOR SECRECAO, KIT ASPIRACAO, SISTEMA DRENAGEM 12 FR, SISTEMA DRENAGEM 24 FR, SISTEMA DRENAGEM 28 FR e SISTEMA DRENAGEM 30 FR - Itens: 3, 6, 8, 9, 11 e 12), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 1.314.423,57 (um milhão trezentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 515/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 94062326) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115020969). Processo Administrativo SEI-080002/022377/2024. 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 156/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FRASCO COLETOR SECRECAO - Itens: 4 e 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 541.660,55 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 515/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 94062326) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115020969). Processo Administrativo SEI-080002/022377/2024. 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 156/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SISTEMA DRENAGEM - Item: 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 3.173,94 (três mil cento e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 515/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 94062326) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 115020969). Processo Administrativo SEI-080002/022377/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nId: 2693543\r\n"
        ],
        "2693544": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 159/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Aquisição de medicamentos diversos industrializados (BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5%+GLICOSE (HIPERBARICA) - Item: 1, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 96.999,54 (noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1202/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101007813) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117077656). Processo Administrativo SEI-080002/007639/202524. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 159/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Aquisição de medicamentos diversos industrializados (CLORIDRATO DE CLONIDINA) - Item: 2, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 180.726,80 (cento e oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1202/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101007813) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117077656). Processo Administrativo SEI- 080002/007639/202524. 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 159/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. Aquisição de medicamentos diversos industrializados (ENOXAPARINA) - Item: 3, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 1.123.142,70 (um milhão, cento e vinte e três mil, cento e quarenta e dois reais e setenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1202/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101007813) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117077656). Processo Administrativo SEI- 080002/007639/202524. 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 159/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Aquisição de medicamentos diversos industrializados (CLORIDRATO DE LIDOCAINA+EPINEFRINA 1:100.000 e CITRATO DE SILDENAFIL) - Itens: 5 e 9, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 150.480,69 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1202/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101007813) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117077656). Processo Administrativo SEI- 080002/007639/202524. 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 159/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. OBJETO:Aquisição de medicamentos diversos industrializados (SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA) - Item: 6, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 1.086.587,20 (um milhão, oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1202/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101007813) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117077656). Processo Administrativo SEI- 080002/007639/202524. 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 159/2025-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. Aquisição de medicamentos diversos industrializados (CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA) - Item: 7, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 187.577,50 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1202/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101007813) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117077656). Processo Administrativo SEI-080002/007639/202524. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 159/2025-G. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA. Aquisição de medicamentos diversos industrializados (MICAFUNGINA) - Item: 8, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 722.897,00 (setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1202/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101007813) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117077656). Processo Administrativo SEI-080002/007639/202524. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 159/2025-H. PREGÃO ELETRÔNICO nº 141/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Aquisição de medicamentos diversos industrializados (TENOXICAM) - Item: 10, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 2.968.560,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1202/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101007813) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117077656). Processo Administrativo SEI-080002/007639/202524. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nId: 2693544\r\n"
        ],
        "2693545": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2497 (SEI-117133556). R 22.324,76 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025012/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2025 à 06/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2523 (SEI-117464523). R 44.380,95 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024611/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2505 (SEI- 117268264). R 140.992,56 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025025/2025. 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2509 (SEI-117316269). R 110.311,60 (cento e dez mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024585/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2532 (SEI-117527452). R 793.980,64 (setecentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024265/2025. 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2526 (SEI-117502731). R 236.077,56 (duzentos e trinta e seis mil, setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024589/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 21/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2550 (SEI-117686291). R 228.637,93 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024804/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços assistenciais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2563 (SEI-117745103). R 915.803,78 (novecentos e quinze mil, oitocentos e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024713/2025. 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio administrativo e apoio operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2564 (SEI-117791956). R 175.562,87 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024871/2025. 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2570 (SEI-117839647). R 1.421.903,96 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e três reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025259/2025. 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/09/2025 à 28/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2575 (SEI-117924831). VALOR TOTAL: R 990.334,41 (novecentos e noventa mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025929/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nId: 2693545\r\n"
        ],
        "2693566": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 543/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a E. G. FALCÃO & CIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 543/2023, relativo a prestação de serviço de locação de equipamentos - autoclave, secadora hospitalar de traquéias, lavadora ultrassônica, termodesinfectadora, seladora automática, seladora manual, cortador de papel grau cirúrgico, pistola a vácuo de ar comprimido, lupa com luminária, sistema de osmose reversa - para a estruturação das Centrais de Material e esterilização (CME) das Unidades HMÃE, HMSH, HEAL e HTO Dona Lindu. \r\n13/11/2025 a 12/11/2026. \r\nR 1.865.035,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, trinta e cinco reais e vinte centavos). \r\n10/11/2025. \r\nnos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2357/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 115264315) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 118461452). \r\nId: 2693566\r\n"
        ],
        "2693567": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 465/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 465/2022, relativo à contratação, através de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 - PRODERJ, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. \r\n10/11/2025 a 09/11/2026. \r\nR 713.520,00 (setecentos e treze mil quinhentos e vinte reais). \r\n07/11/2025. \r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2245/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 114215343) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 118393984). \r\nId: 2693567\r\n"
        ],
        "2693568": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 466/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 466/2022, relativo à prestação de serviços médicos em cirurgia bariátrica, para atender às demandas do HECC. \r\n11/11/2025 a 10/11/2026. \r\nR 11.584.617,00 (onze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais). \r\n07/11/2025.\r\nnos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2285/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 114685184) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 118190866). \r\nId: 2693568\r\n"
        ],
        "2693609": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/429/2025. \r\nFUNARJ e BENILSOM MARIO IECKER SANCHO. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MHAERJ - Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro de propriedade da FUNARJ, para a realização de exposição de telas relativas às ilustrações do livro \"Quem sou?\" escrito por Márcia Veiga e Ana Cristina Mendes, concebidas pelo artista Bê Sancho, no período de 22/11/2025 a 04/01/2026. \r\n: 1. Visita mediada, sábado, dia 13/11/2025, para o público do MHAERJ; 2. Oficina em Artes Visuais, dia 19/12/2025. Tendo em vista o fato do MHAERJ abrir de 4ª a domingo e termos duas semanas de festas de final de ano, acreditamos que os três eventos sob a responsabilidade do artista atendam às expectativas, estando previsto público - entre 22/11/2025 e 04/01/2026, em torno de 250 pessoas. Reiteramos que todos os eventos serão GRATUITOS e direcionados a TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. \r\n: 11/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/003145/2025.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/060/2025. \r\nFUNARJ e YAM FILIPE GONÇALVES DA SILVA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para gravação do videoclipe da música SEM MEDO no dia 25 de novembro de 2025. \r\n: Não há valor. \r\n: 11/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/003248/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/420/2025. \r\nFUNARJ e ANA PAULA SILVA DE SOUZA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"O FANTÁSTICO MUNDO DOS BRINQUEDOS\", no dia 29 de novembro de 2025. \r\n: R 2000,00 (dois mil reais) em bens e serviços. \r\n: 11/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/000288/2025.\r\nId: 2693609\r\n"
        ],
        "2693631": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2023. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO DARKE. \r\nResilição do Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2023, relativo à locação de imóvel situado no 5º andar, do Edifício Darke. \r\n30 de setembro de 2025. \r\n11 de novembro de 2025. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2693631\r\n"
        ],
        "2693681": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 3/2025.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001- 57.\r\n: regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar (lotes 02, 03 e 04), conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025 para os Contratos SEEDUC nºs 08/2024 (lote 2), 09/2024 (lote 3) e 10/2024 (lote 4), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n: 12/11/2025.\r\n: Serviços prestados entre 01 de agosto a 31 de agosto de 2025.\r\n: R 6.383.989,91 (seis milhões, trezentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n: 1810.12.368.0443.2192.\r\n: 33903912.\r\n: 1.500.100.\r\n: 2025NE20329.\r\n: art. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 4/2025.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\n: regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza em ambiente escolar (lotes 02, 03 e 04), conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no período de 01 de setembro a 30 de setembro de 2025 para os Contratos SEEDUC nºs 08/2024 (lote 2), 09/2024 (lote 3) e 10/2024 (lote 4), sem cobertura contratual, serviço avaliado pelos diretores escolares através do Sistema de Fiscalização de Contratos (SIFIC).\r\n: 12/11/2025.\r\n: Serviços prestados entre 01 de setembro a 30 de setembro de 2025.\r\n: R 6.653.812,63 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e doze reais e sessenta e três centavos).\r\n: 1810.12.368.0443.2192.\r\n: 33903912.\r\n: 1.500.100.\r\n: 2025NE20328.\r\n: art. 149 da Lei nº 14.133/2021, Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 2693681\r\n"
        ],
        "2693735": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustes de Contas. \r\nLTDA. \r\nprestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis para o HUPE/UERJ, referente ao período de /2025.\r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 2693735\r\n"
        ],
        "2693739": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0002.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Cinamomo .\r\n: 02.233.858/0001-21\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063316/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1166.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Alfredo Pujol \r\n: 00.783.979/0001-11.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082712/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0360.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Barão do Rio Bonito.\r\n: 00.670.949/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063572/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0190.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE NILO FERNANDES PEREIRA.\r\n: 01.865.209/0001-80.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0246.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 466 Nina Arueira.\r\n: 02.351.381/0001-89.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063184/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1094.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud.\r\n: 25.071.818/0001-26.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075094/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1192.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIESP DIOGO LEVENHAGEN.\r\n: 09.291.704/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082963/2025.\r\nId: 2693739\r\n"
        ],
        "2693748": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 01/2025.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de motores de embarcação com rabeta horizontal.\r\n12 (doze) meses.\r\n472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais).\r\nPESRP 01/2025.\r\n06 de novembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000344/2025.\r\nId: 2693748\r\n"
        ],
        "2693776": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0179\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Luiza Marinho\r\n: 16.638.121/0001-01 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0288.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA MARIA NAZARETH CAVALCANTI SILVA.\r\n: 11.439.592/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070034/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1034\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Moacyr Padilha \r\n: 00.699.828/0001-80 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073470/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0802\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 369 Jornalista Sandro Moreyra\r\n: 00.924.356/0001-11 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1160.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E Mal Souza Dantas\r\n: 29.827.235/0001-33\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0656\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Deborah Mendes de Moraes \r\n: 02.796.709/0001-70\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059704/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0696\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Ramiz Galvão\r\n: 14.380.335/001-97\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061910/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0946.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Casemiro Meirelles\r\n: 00.903.352/0001-57\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078868/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0843.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE GILSON AMADO.\r\n: 02.660.381/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0638\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CAIC Nações Unidas \r\n: 02.437.159/0001-01\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059668/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0798\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 320 Ercília Antônia da Silva\r\n: 01.427.105/0001-94\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/016/3112/2015\r\nId: 2693776\r\n"
        ],
        "2693784": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/425/2025 \r\nFUNARJ e FLÁVIA TORRES DE ABREU LEIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do \r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Espetáculo de Dança da Academia e Escola de Dança Flávia Torres\", no dia 22 de novembro de 2025. \r\n: 12/11/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) através de bens e serviços. \r\n: Processo nº SEI-180002/002166/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/421/2025 \r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo \"13ª MOSTRA DE ARTES DO GRUPO PIPA \", nos dias 20 e 23 de novembro 2025. \r\n: 12/11/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) por dia de evento, totalizando \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais) através de bens e serviço. \r\n: Processo nº SEI-180002/000283/2025.\r\nId: 2693784\r\n"
        ],
        "2693796": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/431/2025 \r\nFUNARJ e MÔNICA LIMA GUIMARÃES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo \"TAKOTSUBO - CORAÇÃO PARTIDO\", no período de 14 a 30 de novembro de 2025. \r\n: 11/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003249/2025.\r\nId: 2693796\r\n"
        ],
        "2693809": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0699\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Rosária Trotta \r\n: 07.932.204/0001-00\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de \r\npublicação de seu extrato.\r\nId: 2693809\r\n"
        ],
        "2693813": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/426/2025 \r\nFUNARJ e PATRÍCIA NUNES SILVA PASCHOAL LEITE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do \r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “BROADWAY” no dia 22 de novembro de 2025, sábado das 13:00h às 22:00h. Sendo duas sessões, a primeira sessão às 16:00h e a segunda sessão às 19:00h. \r\n: 12/11/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) através de bens e serviços. \r\nId: 2693813\r\n"
        ],
        "2693880": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSE CRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTA S.A. CNPJ nº 27.595.780/0001-16. \r\nCláusula Primeira: Os valores do Contrato nº 015/2023 ficam reajustados em 5,319640%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Jun 2024 a Mai 2025. Parágrafo Primeiro: Passa o valor unitário mensal R 4.838,79 (quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos) para o valor unitário mensal R 5.096,20 (cinco mil, noventa e seis reais e vinte centavos). Parágrafo Segundo: Totalizando o valor total do reajuste de R 22.137,26(vinte e dois mil cento e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Parágrafo Terceiro: Tendo como diferença retroativa na data de 18/09/2025 sobre os meses de junho, julho e agosto, o valor total de R 2.702,81 (dois mil setecentos e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n12/11/2025.\r\nCom base no art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2693880\r\n"
        ],
        "2693928": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) veículos de duas rodas, motocicletas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n: 04/10/2025.\r\n: 5,172370%.\r\n: O valor unitário do veículo de duas rodas - motocicletas, passa para R 709,56 (setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 07/11/2025.\r\n: Lei 8.666/1993.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) veículos de duas rodas, motocicletas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n: 04/10/2025.\r\n: 5,172370%.\r\n: O valor unitário do veículo de duas rodas - motocicletas, passa para R 709,56 (setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 07/11/2025.\r\n: Lei 8.666/1993.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2020, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de 202 (duzentos e dois) veículos de duas rodas, motocicletas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor\r\n: 04/10/2025.\r\n: 5,172370%.\r\n: O valor unitário do veículo de duas rodas - motocicletas, passa para R 709,56 (setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 07/11/2025.\r\n: Lei 8.666/1993.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Prestação de serviços de locação de 125 (cento e vinte e cinco) veículos de duas rodas, motocicletas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor.\r\n: 04/10/2025.\r\n: 5,172370%.\r\n: O valor unitário do veículo de duas rodas - motocicletas, passa para R 709,56 (setecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 07/11/2025.\r\n: Lei 8.666/1993.\r\nId: 2693928\r\n"
        ],
        "2694000": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 005/2025. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CASA JOSÉ DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. OBJETOConstitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso n° 005/2025, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO de uma área de 30,625m², no Pavilhão 11, Box 37-A EXTERNO, da Unidade Grande Rio da CEASA-RJ, Irajá. Artigo 10 da Lei 6.842/2013. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. R 1.039,71 (um mil e trinta e nove reais e setenta e um centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente\r\nId: 2694000\r\n"
        ],
        "2694010": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 021/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FUNDATEC.\r\n: Contratação de instituição especializada para realização de seleção pública para preenchimento de vagas do Programa de Residência Médica e Multiprofissional/Uniprofissional em Saúde, com início do certame em 2025/2026, para entrada dos residentes em 01 de março de 2026, conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n: 10 (dez) meses, a contar de 25/07/2025 a 25/05/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 208.043,00 (duzentos e oito mil quarenta e três reais).\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n: 15/07/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2025\r\nId: 2694010\r\n"
        ],
        "2694027": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Cooperação Divest nº 080/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE- ESPRO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/11/2025\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2694027\r\n"
        ],
        "2694075": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Segundo Termo Apostilamento ao Contrato n° 11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕESCOMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a atualização do valor do benefício do Contrato nº 011/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nFica mantido o valor do Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 11/2023\r\n13/11/2025\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI- 100001/000987/2023\r\nId: 2694075\r\n"
        ],
        "2694103": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente TERMO DE CONVÊNIOtem por objeto estabelecer as condições para a realização de atividades de assistência técnica à perícia especializada de engenharia em processos judiciais, inquéritos civis e vistorias extrajudiciais (preparatórias), bem como a realização de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão, visando o intercâmbio de informações acadêmicas, técnicas e cientificas entre a UERJ e a DPERJ, conforme Plano de Trabalho que compõe o presente instrumento, independentemente de sua transcrição. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/058268/2023.\r\nId: 2694103\r\n"
        ],
        "2694104": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão clínica e hospitalar - PEP, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2263 (SEI-114427030). VALOR TOTAL: R 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022576/2025. 12/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2025 à 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2268 (SEI-114509300). R 197.741,70 (cento e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009644/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 09/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2483 (SEI-117066828). R 168.018,88 (cento e sessenta e oito mil, dezoito reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020781/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 03/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2573 (SEI-117916780). R 220.213,98 (duzentos e vinte mil, duzentos e treze reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026971/2025. 12/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 03/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2624 (SEI-118295218). R 1.459.395,75 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/027005/2025. 12/11/2025.\r\nId: 2694104\r\n"
        ],
        "2694186": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/319/2025 FUNARJ e EMPRESA D'TUANI PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “FELIZARDA”, no período de 03 a 19 de dezembro de 2025. : 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/002609/2025.\r\nId: 2694186\r\n"
        ],
        "2694232": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e Centro Internacional de Arbitragem de Singapura (Singapore International Arbitration Centre - SIAC)\r\n: Cooperação em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, por meio da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n24 de outubro de 2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2694232\r\n"
        ],
        "2694249": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL - TCRF Nº 014/2025. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAe, de outro lado, a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 317.646,75 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e seis mil e setenta e cinco centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 2,8677 ha; AMENTO LEGAL: Processo n° SEI-070002/007669/2025.\r\nId: 2694249\r\n"
        ],
        "2694263": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica 01/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para o desenvolvimento de ações de conservação e uso sustentável da biodiversidade, fortalecimento do sistema de áreas protegidas, restauração e monitoramento florestal, pagamento por serviços ambientais, desenvolvimento rural sustentável, fomento da bioeconomia e manejo integrado do fogo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n10/11/2025\r\n60 meses a partir da data de assinatura.\r\nId: 2694263\r\n"
        ],
        "2694276": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0721\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 435 Ginásio Público Hélio Pellegrino \r\n: 01.846.107/0001-18\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do COLÉGIO ESTADUAL DE ARARAS.\r\n: 01.276.735/0001-05.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073664/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0680\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon \r\n: 07.964.577/0001-62 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061823/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0662.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FREIRE ALLEMAO.\r\n: 03.698.496/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059713/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0679.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MOACYR PADILHA.\r\n: 13.820.281/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061822/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0630\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professor Ney Cidade Palmeiro \r\n: 01.180.808/0001-60 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0987.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE CORTUME CARIOCA.\r\n: 01.337.135/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072718/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0653\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Cora Coralina\r\n: 11.306.194/0001-74 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059699/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0133.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da CE MELCHIADES PICANÇO.\r\n: 01.103.958/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061727/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0180.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA.\r\n: 17.366.438/0001-90.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0666\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Irineu José Ferreira \r\n: 11.879.980/0001-60 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061781/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1029.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PRESIDENTE BERNARDES.\r\n: 00.626.684/0001-31.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073210/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0305.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ROTARY.\r\n: 02.658.149/0001-98.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077572/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0651.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E.E.S. COELHO NETO.\r\n: 02.828.605/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059696/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 285 LUIZ J. DAFLON GOMES.\r\n: 01.116.840/0001-87.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073112/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1042.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR JOÃO BRASIL.\r\n: 02.306.096/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072912/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE EUCLYDES DA CUNHA.\r\n: 00.646.027/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073153/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0615.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Mario Lago\r\n: 22.417.452/0001-06.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063442/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0036.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA ISABEL RANGEL DE ARAUJO.\r\n: 02.509.843/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0544.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE FERNANDO MAGALHÃES.\r\n: 27.773.043/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061720/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0828.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CASTELNUOVO.\r\n: 11.674.753/0001-07.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059334/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0726.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARÃO DE TEFÉ.\r\n: 02.590.457/0001-29.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061988/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0969.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 135 AFONSO H L BARRETO.\r\n: 01.266.368/0001-69.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0606.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Anacleto de Medeiros \r\n: 02.824.588/0001-23\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062974/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1142.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Herminia de Oliveira Mattos \r\n: 27.128.912/0001-08\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081772/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0316.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 358 ALBERTO PASQUALINI.\r\n: 01.432.227/0001-79.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0318.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO.\r\n: 00.892.009/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073951/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1036.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ROBERTO COELHO PEDROSO.\r\n: 00.771.684/0001-25.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073514/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1153.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Republica Italiana\r\n: 01.101.545/0001-57\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0155.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE COMPOSITOR MANACÉIA JOSÉ DE ANDRADE.\r\n: 16.833.636/0001-54.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067407/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0605\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Gildo Candido da Silva\r\n: 14.661.644/0001-35\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2694276\r\n"
        ],
        "2694281": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto por objeto a quitação do débito com a atual CONSMAGER - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA, tem por objeto a prestação de serviços para solucionar os riscos e aumentar a segurança contra vazamento e riscos estruturais da caixa d'agua, bem como, tratamento do piso do heliponto e sua impermeabilização, reforma do spda, iluminação de seus elementos de apoio, e execução de serviços de recuperação das pinturas e trincas, com vistas à redução de riscos, propiciando, melhorias físicas, na segurança e qualidade do imóvel, Nota Fiscal nº 253, no valor de R 57.114,72 (cinquenta e sete mil cento e quatorze reais e setenta e dois centavos).\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 57.114,72 (cinquenta e sete mil cento e quatorze reais e setenta e dois centavos).\r\n: 13/11/2025\r\nId: 2694281\r\n"
        ],
        "2694314": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0718\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 418 Antônio Carlos Bernardes - MUSSUM.\r\n: 02.823.644/0001-05\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061973/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0850.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOÃO ALFREDO.\r\n: 30.466.601/0001-55.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060175/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0319.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE OSWALDO TEIXEIRA.\r\n: 16.985.275/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077700/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0688\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professor Ozéas Gomes Larangeiras\r\n: 14.818.985/0001-71\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061891/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0683\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Pestalozzi\r\n: 18.719.754/0001-61 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061827/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1001\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff \r\n: 01.523.934/0001-70\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073298/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0706\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 224 Tarso de Castro \r\n: 02.797.117/0001-73 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0631\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Eliana de Almeida Santos \r\n: 01.158.359/0001-54 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059658/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0938\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professor Mário Campos\r\n: 01.082.110/0001-02 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078732/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0219\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 025 Getúlio Sales Rodrigues \r\n: 00.781.729/0001-42 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073915/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0573.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARÃO DO RIO BRANCO.\r\n: 02.174.439/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062001/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0127.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 52 Prof.ª ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES.\r\n: 00.903.137/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062058/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0848\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral \r\n: 29.522.067/0001-78 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060160/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0963\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 016 Professora Lucilene de Souza Peclat\r\n: 00.830.565/0001-04\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078942/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0632\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão\r\n: 08.751.960/0001-03 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059661/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0642\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Amazonas\r\n: 03.215.481/0001-40 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059676/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0822\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. André Maurois \r\n: 29.521.572/0001-06 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059302/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Paulino Fernandes \r\n: 00.869.169/0001-82\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073040/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0931\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Antônio Figueira Almeida \r\n: 01.082.105/0001-08 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078683/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0833\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Delfim Moreira \r\n: 15.693.487/0001-02 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2694314\r\n"
        ],
        "2694326": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 004/2025. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CASA AUGUSTA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nConstitui objeto deste Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 004/2025, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO de uma área de 30,625m², no Pavilhão 11, Módulo 37-A INTERNO, da Unidade Grande Rio da CEASA-RJ, Irajá. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. \r\nR 1.020,42 (mil, vinte reais e quarenta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n: 06/11/2025. \r\nartigo 10 da Lei 6.842/2013. \r\nId: 2694326\r\n"
        ],
        "2694327": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 069/2025. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA. \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas na ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE VOLTA REDONDA. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n12/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/003080/2025.\r\nId: 2694327\r\n"
        ],
        "2694396": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 067/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. tem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumpri mento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem. R 290.993,46 (duzentos e noventa mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), relativo ao ajuste de maio 2023 e dezembro 2024. 12/11/2025. ESSO N°S SEI-080002/007280/2025 E SEI- 080002/027297/2025\r\nId: 2694396\r\n"
        ],
        "2694440": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 115314647/2025.\r\n04/11/2025.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - Colégio Estadual Caetano de Oliveira - situado na Rua Cecília, 213 - Itacuruçá - Município de Mangaratiba/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: 10 (dez) salas de aula no turno da manhã, 04 (quatro) salas no turno da tarde, 01 depósito de uso exclusivo, e demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nCláusula Quinta: dos bens móveis que guarnecem o imóvel Os bens móveis de propriedade do ESTADO que equipam o IMÓVEL continuarão a integrá-lo e deverão ser inventariados no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste Termo, por equipe conjunta do ESTADO e do CESSIONÁRIO, devendo tal inventário ser considerado parte integrante do Termo para todos os fins. Parágrafo Primeiro: A não realização imotivada do inventário no prazo estipulado, bem como a falta de remessa do dito documento à Coordenadoria de Bens Patrimoniais (COOBEP), da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SUBAD), da Secretaria de Estado de Educação, importará na rescisão unilateral do Termo pelo ESTADO. Parágrafo Segundo: Extinta, por qualquer motivo, a presente cessão de uso, deverá o CESSIONÁRIO restituir ao ESTADO, em condições de uso, salvo o desgaste natural, os bens móveis inventariados na forma do caput desta cláusula, promovendo todas as reposições e substituições que se fizerem necessárias, respeitadas as características dos materiais, bem como sua qualidade e quantidade. Cláusula Sexta: da conservação do imóvel Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Parágrafo Único: O CESSIONÁRIO deverá enviar à Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, a prestação de contas anual, relativa à conservação do IMÓVEL, cujo uso lhe cabe, devendo informar toda e qualquer alteração, inclusive em relação aos bens móveis que o guarnecem e que foram inventariados, na forma da cláusula quinta. Cláusula Sétima: das construções e benfeitorias É vedado ao CESSIONÁRIO realizar construções ou benfeitorias, sejam estas de que natureza forem, sem prévia e expressa autorização da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, devendo a montagem de equipamentos ou a realização de construções subordinarem-se, também, às autorizações e aos licenciamentos específicos das autoridades estaduais e municipais competentes. Parágrafo Primeiro: Obriga-se o CESSIONÁRIO, sob pena de rescisão do presente Termo, quando da execução de obras de reforma e adaptação das dependências cedidas do imóvel às suas necessidades, a promover todas as adequações capazes de assegurar o livre acesso a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzidas, para utilização com segurança e autonomia, de todos os seus sistemas e meios de comunicação, mediante, inclusive, a eliminação ou supressão de barreiras arquitetônicas eventualmente existentes, observando-se o disposto nos Decretos Estaduais nº 33.926, de 18.09.2003 e 41.926, de 27.05.2008, assim como às normas técnicas da ABNT nestes referidas. Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Parágrafo Terceiro: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes no imóvel, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. Cláusula Oitava: do seguro contra fogo/incêndio Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nConvênio nº 116328385/2025.\r\n04/11/2025.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativa à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. Parágrafo Primeiro - Para a execução do Convênio, o ESTADO (SEEDUC) e o MUNICÍPIO estabelecem as seguintes diretrizes: 1. a municipalização do Ensino Fundamental é um processo gradativo; 2. a Escola Pública de qualidade é direito de todos e sua implementação é dever da administração pública em todos os seus níveis; 3. a concretização do ideal de ESCOLA está estritamente ligada à capacidade técnica e financeira do setor educacional, o que justifica a integração de esforços das esferas governamentais; 4. o reconhecimento das diversidades locais gera a necessidade de tratamento diferenciado e a criação de mecanismo de equalização por parte do Poder Público Estadual, que vise à redução das desigualdades e à ampliação de oportunidades educacionais; 5. a qualidade do processo de municipalização do Ensino Fundamental implica o compromisso com a valorização do magistério público, especialmente, no que se refere aos aspectos de carreira, aperfeiçoamento e organização administrativa; e 6. o fortalecimento da articulação entre as esferas do governo possibilita alcançar o melhor aproveitamento dos recursos, a não duplicação de esforços, tendo por referência a unidade básica de ENSINO PÚBLICO NO ESTADO.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032. Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 116337021/2025. \r\n04/11/2025.\r\nO estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: 1. EE JOÃO XXIII, endereço: Praça Manoel Marques, nº 50 - Centro - Japeri/RJ; 2. CIEP 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, endereço: Rua Marapendi, nº 13 - Parque Mucajá - Engenheiro Pedreiro Japeri/RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Cláusula Quinta: dos bens móveis que guarnecem os imóveis Os bens móveis de propriedade do ESTADO que equipam os IMÓVEIS continuarão a integrá-lo e deverão ser inventariados no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura deste Termo, por equipe conjunta do ESTADO e do CESSIONÁRIO, devendo tal inventário ser considerado parte integrante do Termo para todos os fins. Parágrafo Primeiro: A não realização imotivada do inventário no prazo estipulado, bem como a falta de remessa do dito documento à Coordenadoria de Bens Patrimoniais (COOBEP), da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SUBAD), da Secretaria de Estado de Educação, importará na rescisão unilateral do Termo pelo ESTADO. Parágrafo Segundo: Extinta, por qualquer motivo, a presente cessão de uso, deverá o CESSIONÁRIO restituir ao ESTADO, em condições de uso, salvo o desgaste natural, os bens móveis inventariados na forma do desta cláusula, promovendo todas as reposições e substituições que se fizerem necessárias, respeitadas as características dos materiais, bem como sua qualidade e quantidade. Cláusula Sexta: da conservação dos imóveis Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Parágrafo Único: O CESSIONÁRIO deverá enviar à Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, a prestação de contas anual, relativa à conservação dos IMÓVEIS, devendo informar toda e qualquer alteração, inclusive em relação aos bens móveis que o guarnecem e que foram inventariados, na forma da cláusula quinta. Cláusula Sétima: das construções e benfeitorias é vedado ao CESSIONÁRIO realizar construções ou benfeitorias, sejam estas de que natureza forem, sem prévia e expressa autorização da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, devendo a montagem de equipamentos ou a realização de construções subordinarem-se, também, às autorizações e aos licenciamentos específicos das autoridades estaduais e municipais competentes. Parágrafo Primeiro: Obriga-se o CESSIONÁRIO, sob pena de rescisão do presente Termo, quando da execução de obras de reforma e adaptação dos imóveis às suas necessidades, a promover todas as adequações capazes de assegurar o livre acesso a pessoas portadoras de deficiência ou de mobilidade reduzida nos imóveis, para utilização com segurança e autonomia, de todos os seus sistemas e meios de comunicação, mediante, inclusive, a eliminação ou supressão de barreiras arquitetônicas eventualmente existentes, observando- se o disposto nos Decretos Estaduais nº 33.926, de 18.09.2003 e 41.926, de 27.05.2008, assim como às normas técnicas da ABNT nestes referidas. Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Parágrafo Terceiro: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes nos imóveis, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. Cláusula Oitava: do seguro contra fogo/incêndio Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente aos valores dos IMÓVEIS, que serão fixados pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2694440\r\n"
        ],
        "2694452": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento SEI-118886806\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO DE AGROECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IAMA.\r\nFortalecer ações de comercialização agrícola e agroecológica, de educação, pesquisa e extensão para os assentamentos de reforma agrária do Norte Fluminense, promovendo a soberania e segurança alimentar da população local, em conformidade com o Plano de Trabalho que integra este instrumento.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de repasse dos recursos.\r\n14/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/007860/2025.\r\nId: 2694452\r\n"
        ],
        "2694473": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o CEDI- Rio Imagem - Centro, CPRJ, HEMORIO, IEDE, LACEN, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2216 (SEI-112980911). R 1.213.183,02 (um milhão, duzentos e treze mil, cento e oitenta e três reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021766/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 27/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2362 (SEI-115294437). R 23.624,48 (vinte e três mil, seiscentos e vinte quatro reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021741/2025. 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2408 (SEI-116425177). R 301.264,63 (trezentos e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024224/2025. 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2443 (SEI-116750992). R 216.399,08 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021862/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2539 (SEI-117563576). VALOR TOTAL: R 1.466.286,64 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026883/2025. 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2552 (SEI-117696727). VALOR TOTAL: R 1.059.392,34 (um milhão, cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026748/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ- SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2580 (SEI-117946021). R 1.226.296,62 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024953/2025. 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2588 (SEI-118053200). VALOR TOTAL: R 7.490.038,82 (sete milhões, quatrocentos e noventa mil, trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024571/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2623 (SEI-118289873). R 408.771,37 (quatrocentos e oito mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025825/2025. 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2625 (SEI-118302129). R 720.502,62 (setecentos e vinte mil, quinhentos e dois reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024085/2025. 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia - IEDE e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2636 (SEI-118413975). R 2.769.980,35 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024891/2025. 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2629 (SEI-118383417). R 30.454,84 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025257/2025. 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO - Baixada), no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2653 (SEI-118586374). R 294.997,08 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027616/2025. 13/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2640 (SEI- 118474462). R 140.795,58 (cento e quarenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027636/2025. 13/11/2025.\r\nId: 2694473\r\n"
        ],
        "2694491": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e OBJETO : A contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de transporte de amostras negativas para raiva, destinadas ao diagnóstico diferencial obrigatório de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) em conformidade com o parágrafo único do artigo 4º da Instrução Normativa SDA nº 18, de 15 de fevereiro de 2002, que estabelece os procedimentos de vigilância epidemiológica, desacatando a obrigatoriedade do teste para Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) em ruminantes negativos para raiva com idade superior a 24 (vinte e quatro) meses, devendo os serviços ser executados em estrita observância às especificações técnicas, quantidades, prazos e demais condições definidas no Termo de Referência (doc. SEI n.º 104841846), parte integrante deste instrumento, visando atender às necessidades da CONTRATANTE, no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal Geraldo Manhães Carneiro - CEPGM. 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOERJ. R 8.497,90 (oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). DATA DAPROCESSO Nº SEI- 020001/00704/2025.\r\nId: 2694491\r\n"
        ],
        "2694506": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/059/2025 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EFLORESCER \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, PARA A REALIZAÇÃO APRESENTAÇÃO DE “PROJETO TEATRAL E MUSICAL DE 300 CRIANÇAS E JOVENS DO CORREDOR ITANHANGÁ COM ATIVIDADES DE DANÇA, BALLET, TEATRO MUSICAL, YOGA, MÚSICA E CORAL” no dia 16 de novembro de 2025. \r\n: 13/11/2025. \r\n: Não tem valor \r\nProcesso nº SEI-150001/00387/2025\r\nId: 2694506\r\n"
        ],
        "2694514": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato SEI nº 036/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO ea empresa SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços do licenciamento para subscrições e suporte do Blockbit BB 50, em conformidade com o Termo de Referência, o instrumento convocatório e a proposta apresentada pela contratada (Doc. SEI 114841268). \r\nO prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n03.11.2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/00679/2025.\r\nId: 2694514\r\n"
        ],
        "2694527": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICIPIO DE SILVA JARDIM. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses.\r\nSem valor. \r\n11/11/2025. \r\nSEI-430001/006016/2025.\r\nId: 2694527\r\n"
        ],
        "2694639": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/430/2025. \r\nFUNARJ e RODRIGO TADEU DE OLIVEIRA DA SILVA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do espetáculo \"ALICE\", no dia 30 de novembro de 2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) através de bens e serviços. \r\n: 14/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/000515/2025.\r\nId: 2694639\r\n"
        ],
        "2694665": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº. 163/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 136/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Aquisição de equipamentos laboratoriais (AGITADOR TUBO; ESTUFA BACTERIOLOGICA e LAVADORA MICROPLACAS) - Itens: 01, 10 e 12, específicos para processamento de amostras biológicas na rotina laboratorial do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 90.709,98 (noventa mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1147/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 100224561) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117370588). Processo Administrativo SEI-080002/011022/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 163/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 136/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Aquisição de equipamentos laboratoriais (BANHO MARIA LABORATORIO e ESTERILIZADOR INFRAVERMELHO) - Itens: 03 e 07, específicos para processamento de amostras biológicas na rotina laboratorial do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1147/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 100224561) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117370588). Processo Administrativo SEI-080002/011022/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 163/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 136/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP. Aquisição de equipamentos laboratoriais (ESTEREOMICROSCOPIO e INCUBADORA PORTATIL) - Itens: 06 e 11, específicos para processamento de amostras biológicas na rotina laboratorial do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 64.299,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1147/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 100224561) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117370588). Processo Administrativo SEI- 080002/011022/2024. 14/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 163/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 136/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS - EIRELLI. Aquisição de equipamentos laboratoriais (TURBIDIMETRO) - Item: 16, específicos para processamento de amostras biológicas na rotina laboratorial do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 3.601,86 (três mil, seiscentos e um reais e oitenta e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1147/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 100224561) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117370588). Processo Administrativo SEI-080002/011022/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.\r\nId: 2694665\r\n"
        ],
        "2694666": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de sistema de gestão clínica e hospitalar - PEP, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2275 (SEI- 114531615). R 12.851,44 (doze mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022533/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de veículos do tipo motocicleta para utilização como “motolâncias”, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, no período de 19/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2330 (SEI-115059005). VALOR TOTAL R 37.910,19 (trinta e sete mil, novecentos e dez reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016462/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2535 (SEI- 117544524). R 442.624,92 (quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026616/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2557 (SEI-117719159). R 225.418,82 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURADecidido no processo administrativo SEI-080002/026141/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FH ASSESSORIA MÉDICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 26/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2556 (SEI-117715856). R 49.260,00 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026234/2025. \r\nId: 2694666\r\n"
        ],
        "2694689": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 064/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 119.457,37 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) relativo ao ajuste de dezembro de 2024. \r\n13/11/2025. \r\nId: 2694689\r\n"
        ],
        "2694690": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 060/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 290.279,37 (duzentos e noventa mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) relativo ao ajuste de maio de 2023 e dezembro de 2024 \r\n13/11/2025 \r\nS SEI-080002/027276/2025 E SEI- 080002/007280/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 062/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM GESTÃO E SERVIÇO LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 8.545,60 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) relativo ao ajuste de maio de 2023 e dezembro de 2024 \r\n14/11/2025 \r\nSEI- 080002/007280/2025. \r\nId: 2694690\r\n"
        ],
        "2694691": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 065/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 19.403,65 (dezenove mil quatrocentos e três reais e sessenta e cinco centavos) relativo ao ajuste de maio de 2023 e dezembro de 2024 \r\n12/11/2025 \r\nSEI- 080002/007280/2025\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 063/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 800.336,75 (oitocentos mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) relativo ao ajuste de maio de 2023 e dezembro de 2024 \r\n12/11/2025 \r\nE SEI- 080002/007280/2025. \r\nId: 2694691\r\n"
        ],
        "2694692": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nI Termo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, CNPJ Nº 28.165.513/0001-71 E A EMPRESA AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 23.314.240/0001-66.\r\nLocação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis. \r\nO valor mensal passa de R 18.576,95 (dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) para R 19.594,46 (dezenove mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). \r\nA partir da publicação do presente extrato no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, com efeitos financeiros \r\nretroativos a setembro de 2025. \r\n05/11/2025. \r\nArt. 136, inciso i, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2694692\r\n"
        ],
        "2694695": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 081/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE PESQUISA E DE AÇOES SOCIAIS E CULTURAIS.\r\nRealização da prestação de serviços no CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de maio a julho de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.112.823,42 (um milhão, cento e doze mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n14/11/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2694695\r\n"
        ],
        "2694724": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONVÊNIO CEDAE Nº 062/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM.\r\n“VISANDO O CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) PONTOS DE MEDIÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - SFA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO ESTRUTURAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE - EMCs, MACROMEDIDORES, CAIXAS EM CONCRETO ARMADO, ESTAÇÕES PITOMÉTRICAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DEMAIS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, A SEREM CONTRATADOS PELO IRM”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 213.000.000,00 (duzentos e treze milhões de reais).\r\n11/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006666/2025.\r\nId: 2694724\r\n"
        ],
        "2694731": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " STADO \r\n: CONTRATO Nº 34/2025, COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO (VALE NATALINO).\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. \r\n: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação, para atender as necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 37.830,00 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta reais)\r\n12 (doze) meses.\r\n: 14/11/2025.\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2694731\r\n"
        ],
        "2694753": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 75,00 (Setenta e cinco reais). \r\n26/08/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/000827/2025.\r\nId: 2694753\r\n"
        ],
        "2694808": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 004/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nEMPRESA ENEX CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: o Reajuste da 1ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 004/2025, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 743/24 e 755/25 (período de Setembro/2024 a Setembro/2025), referente à 1ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Trinta e dois mil e cento e quarenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n: 14 de Novembro de 2025. \r\n: art. 136, inciso I, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2694808\r\n"
        ],
        "2694809": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 028/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: o Reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 028/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100.9999-0 e 05.105.9999-0, divulgados nos boletins da EMOP, relativos ao período de Dezembro/2023 a Dezembro/2024 (2ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Um milhão e setenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 14 de Novembro de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2694809\r\n"
        ],
        "2694810": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 039/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA - CityWorks.\r\n: o Reajuste da 2ª anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 039/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100, divulgados pelos Boletins nos 733/23 e 745/24, da EMOP (período de Novembro/2023 a Novembro/2024), relativos à 2ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos) \r\n: 14 de Novembro de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2694810\r\n"
        ],
        "2694812": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO.\r\n: o reajuste dos preços da 2ª anualidade do Contrato de Obras n° 060/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100, divulgados nos Boletins da EMOP nos 727/23 e 739/24, período de Maio/2023 a Maio/2024 (2ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 2.192.825,73 (Dois milhões e cento e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n: 14 de Novembro de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2694812\r\n"
        ],
        "2694816": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\n: o Reajustamento da 2ª e 3ª Anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 030/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100 e 01.050, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 726/22, 738/24 e 750/24 (períodos de Abril/2023 a Abril/2024 e Abril/2024 a Abril/2025), referentes às 2ª e 3ª periodicidades, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 1.349.762,07 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e sete centavos).\r\n: 14 de Novembro de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2694816\r\n"
        ],
        "2694825": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.482.345.345/0001- 42.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Rescisão Amigável ao Acordo de Cooperação Técnica entre a SEAP/RJ e a Fundação Santa Cabrini, para a implementação de curso de capacitação em barbearia nas dependências da Unidade Prisional Plácido de Sá Carvalho.\r\na partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo de Rescisão Amigável ao Acordo de Cooperação não envolveu transferência de recursos financeiros por parte da SEAP e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Do mesmo modo, não houve transferência de recursos financeiros por parte da Fundação Santa Cabrini em relação à SEAP sob qualquer título.\r\n11 de novembro de 2025.\r\nProcesso n° SEI-210002/003029/2024.\r\nId: 2694825\r\n"
        ],
        "2694848": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nServiço Social da Industria .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Prêmio Rio de Letras Firjan SESI 2025, a ocorrer nos dias 06 e 07 de outubro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 25.850,00 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), bem como disponibilizará 50 ingressos do referido evento à FTM/RJ.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeirada FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n03/10/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-030001/004917/2025.\r\nId: 2694848\r\n"
        ],
        "2694856": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO que celebram JOSÉ FLORIANO PEREIRA LIMA FILHO e JOSÉ GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA, como DOADORES, e a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, como DONATÁRIA. \r\nJOSÉ FLORIANO PEREIRA LIMA FILHO e JOSÉ GUSTAVO PARREIRAS HORTA LIMA simplesmente DOADORES, e a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nConstitui objeto do presente Termo a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelos DOADORES à DONATÁRIA, do bem móvel patrimonial definido por objetos que constam no processo n° SEI-180005/001032/2025.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE DA DOAÇÃO\r\nA presente doação tem como finalidade o fornecimento de acervo, sendo oportuna e conveniente sua doação por possibilitar a sua utilização de acordo com o interesse público e missão institucional da DONATÁRIA. \r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA OBRIGAÇÃO DO DOADOR \r\nObrigam-se os DOADORES a entregar o objeto da doação em data a ser ajustada com a DONATÁRIA, após a assinatura deste Termo, transportando-o até o Prédio Histórico do Theatro Municipal, sito à Praça Floriano, s/nº, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nCLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL DE INSTALAÇÃO\r\nO acervo doado será instalado no espaço de Reserva Técnica do Centro de Documentação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nCLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DA DOAÇÃO \r\nConforme laudo de avaliação é fixado em R 42.570,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta reais), o valor da doação, para fins de estimativa, devendo ser feito procedimento próprio para contabilização das peças no patrimônio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n08/10/2025.\r\n: consoante no art. 170, alínea “a”, da Lei nº 287/1979, no Decreto nº 4.025/1981 e, no que couber na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2694856\r\n"
        ],
        "2694857": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 116256757. \r\nEstado do Rio de Janeiro e Município de Belford Roxo.\r\nParcela com 3.567,19m² do imóvel da Rua Sargento Honório Leite, s/nº, Bairro Sargento Rocalli, Belford Roxo/RJ. Fundamento do ato: Destinado exclusivamente para instalação de uma creche pública, equipamento que visa atender a necessidade da população local como apontada pelo CESSIONÁRIO no processo citado no preâmbulo. \r\n17 de novembro de 2025. \r\nId: 2694857\r\n"
        ],
        "2694878": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Município de São Pedro da Aldeia.\r\nPrestar assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola - ATEPA, através de orientações acerca do manejo na produção aquícola; dos procedimentos para a regularização das atividades, realizar palestras e cursos de capacitação; elaborar projetos técnicos para acesso ao crédito rural; e emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - CAF, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n17 de novembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000381/2024.\r\nId: 2694878\r\n"
        ],
        "2694884": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao Contrato n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 5.605.262,83 (cinco milhões seiscentos e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos)\r\nSem alteração de prazo\r\n12 de novembro de 2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2694884\r\n"
        ],
        "2694885": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Município de Araruama.\r\na conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca do município de Araruama. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura e pesca através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n17 de novembro de 2025.\r\nProcesso n° SEI-520003/000098/2025.\r\nId: 2694885\r\n"
        ],
        "2694938": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP).\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para a promoção de ações voltadas às atividades educativas e psicossociais para os socioeducandos em privação e restrição de liberdade, seus familiares, assim como, de formação e capacitação aos servidores do Departamento, inserções de adolescentes em curso da graduação para estes e para os servidores ofertados por meio da concessão de bolsas de estudos.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n24 (vinte e quatro) meses, por igual tempo a contar da assinatura do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, desde que não haja manifestação contrária das partes, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n17/10/2025.\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2694938\r\n"
        ],
        "2694941": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2024. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ nº33.683.111/0001-07). \r\nA concessão do reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,6% sobre o valor dos serviços, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de fevereiro/2024 à janeiro/2025, com efeitos financeiros a partir de 06 de fevereiro de 2025, conforme cláusula 16.4 do Contrato nº 001/2024\r\n: O valor do reajuste é de R 1.559,52 (um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), passando o valor do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024, de R 34.202,40 (trinta e quatro mil duzentos e dois reais e quarenta centavos) para R 35.761,92 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). O valor total do contrato nº 001/2024 passa de R 79.367,10 (setenta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos) para R 80.926,62 (oitenta mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n: 17/11/2025.\r\nId: 2694941\r\n"
        ],
        "2694950": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 175/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos dermatológicos, medicamentos do aparelho genito-urinário e hormônios sexuais e preparados hormonais sistêmicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 485.780,37 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos)\r\n14/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005314/2024 (P.E 050/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n58242\r\n2 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: emolientes e protetores da pele e mucosa, principio ativo: acidos graxos essenciais + vitamina a + vitamina \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2.103\r\ne + lecitina de soja, forma farmaceutica: locao, concentracao / dosagem: n/d, unidade: ml, volume: 100, apresentacao: frasco, acessorio: n/a\r\nfabricante: mayben \r\n3\r\n105479\r\n3 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antissepticos, principio ativo: alcool etilico, forma farmaceutica: solucao topica, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM- 114945\r\ndosagem: 70, unidade: %, volume: 100ml, apresentacao: almotolia plastica, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6489.001.0076 (id - 105479) fabricante\r\nFUNESBOM- 9.000\r\nvic pharma \r\nTOTAL=123.945\r\n7\r\n136919\r\n7 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: germicidas, principio ativo: clorexidina gluconato, forma farmaceutica: solucao topica, concentracao \r\nUN\r\nFUNESPOM-3664\r\n/ dosagem: 1, unidade: %, volume: 100ml, apresentacao: almotolia plastica, acessorio: nao aplicavel, forma fornecimento: unidade\r\nfabricante: vic pharma\r\n12\r\n58291\r\n12 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios esteroidais, principio ativo: dexametasona, forma farmaceutica: comprimido, \r\nUN\r\nFUNESPOM-5280\r\nconcentracao / dosagem: 4, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, acessorio: n/a\r\nfabricante: ems\r\n13\r\n58288\r\n13 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios esteroidais, principio ativo: dexametasona, forma farmaceutica: creme, \r\nUN\r\nFUNESPOM-1770\r\n\r\nconcentracao / dosagem: 0,1, unidade: %, volume: 10g, apresentacao: bisnaga, acessorio: n/acódigo do item: 6401.001.0029 (id - 58288) fabricante\r\nHUPE/UERJ1500\r\npratidonaduzzi \r\nTOTAL= 3.270\r\n14\r\n149812\r\n5 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios esteroidais, principio ativo: fosfato dissodico de dexametasona, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 19845\r\nfarmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 4, unidade: mg/ml, volume: 2,5 ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/a, forma\r\nHUPE/UERJ- 30000\r\nfabricante: hypofarma\r\nTOTAL= 49.845\r\n16\r\n144114\r\n17 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios esteroidais, principio ativo: succinato sodico de hidrocortisona, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 7722\r\nfarmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a, forma fornecimento:\r\nHUPE/UERJ- 10800\r\nfabricante: teuto \r\nTOTAL= 18.522\r\n17\r\n143773\r\n18 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios esteroidais, principio ativo: succinato sodico de hidrocortisona, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 7080\r\nfarmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a, forma fornecimento:\r\nHUPE/UERJ- 800\r\nfabricante: teuto\r\nTOTAL=7.880\r\n23\r\n58109\r\n24 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos gerais, principio ativo: lidocaina cloridrato 2%, forma farmaceutica: geleia, volume: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 8010\r\nmarca: fabricante: pharlab\r\nHUPE/UERJ- 14400\r\nTOTAL=22.410\r\n28\r\n133719\r\n29 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antifungico, principio ativo: metronidazol, forma farmaceutica: geleia vaginal, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM-45\r\ndosagem: 100, unidade: mg/g, volume: 50, apresentacao: bisnaga, acessorio: aplicador, forma fornecimento: bisnaga 50 mg/g\r\nHUPE/UERJ- 600\r\nfabricante: belfar\r\nTOTAL= 645\r\n30\r\n18032\r\n31 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiacidos e inibidores da secrecao gastrica, principio ativo: misoprostol, forma farmaceutica: \r\nUN\r\n450\r\ncomprimido vaginal, concentracao / dosagem: 200, unidade: mcg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel\r\nfabricante: infan\r\n32\r\n58268\r\n33 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: mupirocina, forma farmaceutica: creme, concentracao / dosagem: 2, \r\nUN\r\nFUNESPOM -120\r\nunidade: %, volume: 15g, apresentacao: bisnaga, acessorio: n/acódigo do item: 6487.001.0051 (id - 58268) fabricante:\r\nHUPE/UERJ-120\r\npratidonaduzzi\r\nTOTAL= 240\r\n33\r\n58285\r\n34 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: preparacoes para tratamento de feridas e ulceras, principio ativo: sulfato de neomicina+bacitracina \r\nUN\r\nFUNESPOM 1318\r\nzincica, forma farmaceutica: pomada, concentracao / dosagem: 5+250, unidade: mg/g+ui/g, volume: 10g, apresentacao: bisnaga, acessorio: n/a\r\nHUPE/UERJ-1800\r\nfabricante: belfar-altefar\r\nTOTAL = 3.118\r\n34\r\n18082\r\n35 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antifungicos, principio ativo: nistatina+oxido de zinco, forma farmaceutica: pomada, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM- 750\r\ndosagem: 100.000+200, unidade: ui+mg/g, volume: 60g, apresentacao: bisnaga, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6488.001.0016 (id - 18082) fabricante:\r\nems\r\n43\r\n74686\r\n44 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: corticosteroide, principio ativo: prednisolona, forma farmaceutica: solucao oral, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM- 375\r\ndosagem: 3, unidade: mg/ml, volume: 60 ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/acódigo do item: 6401.001.0043 (id - 74686) fabricante\r\nHUPE/UERJ-250\r\nhipolabor\r\nTOTAL= 625\r\n48\r\n18333\r\n49 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: sulfadiazina de prata, forma farmaceutica: creme, concentracao / \r\nUN\r\nFUNESPOM-3525\r\ndosagem: 10, unidade: mg/g, volume: 50g, apresentacao: bisnaga, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6487.001.0030 (id - 18333) fabricante:\r\nnativita\r\n53\r\n149757\r\n54 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: emolientes e protetores da pele e mucosa, principio ativo: vaselina liquida(petrolato liquido), forma \r\nUN\r\n1215\r\nfarmaceutica: liquido, concentracao / dosagem: n/a, unidade: n/a, volume: 100 ml, apresentacao: almotolia plastica, acessorio: n/a, forma fornecimento:\r\nfabricante: vic pharma\r\nAta de Registro de Preços nº 176/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos dermatológicos, medicamentos do aparelho genito-urinário e hormônios sexuais e preparados hormonais sistêmicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 25.999,31 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos)\r\n14/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005314/2024 (P.E 050/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n20\r\n17926\r\n21 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: hormonios tiroidianos e inibidores da funcao tiroidiana, principio ativo: levotiroxina sodica, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1800\r\nfarmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mcg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao\r\nHUPE/UERJ- 3600\r\naplicavelcódigo do item: 6406.001.0004 (id - 17926) marca: euthyrox/merck\r\nTOTAL=5.400\r\n21\r\n17928\r\n22 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: hormonios tiroidianos e inibidores da funcao tiroidiana, principio ativo: levotiroxina sodica, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 4980\r\nfarmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 25, unidade: mcg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel\r\nHUPE/UERJ- 12000\r\ncódigo do item: 6406.001.0006 (id - 17928) marca; euthyrox/merck\r\nTOTAL-16.980\r\n55\r\n58258\r\n56 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: terapia hormonal, principio ativo: vasopressina, forma farmaceutica: solucao injetavel, \r\nUN\r\nFUNESPOM-900\r\nconcentracao / dosagem: 20, unidade: ui/ml, volume: 1 ml, apresentacao: ampolacódigo do item: 6404.001.0028 (id - 58258) marca: encrise/biolab\r\nAta de Registro de Preços nº 177/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos dermatológicos, medicamentos do aparelho genito-urinário e hormônios sexuais e preparados hormonais sistêmicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 22.661,33 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos)\r\n14/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005314/2024 (P.E 050/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\n17231\r\n4 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios esteroidais, principio ativo: acetato de betametasona+fosfato dissodico de \r\nUN\r\nFUNESPOM- 2175\r\nbetametasona, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 3+3, unidade: mg+mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola,\r\nacessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6401.001.0002 (id - 17231) marca: uniao quimica\r\nAta de Registro de Preços nº 178/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos dermatológicos, medicamentos do aparelho genito-urinário e hormônios sexuais e preparados hormonais sistêmicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 222.474,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais)\r\n17/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005314/2024 (P.E 050/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n10\r\n118725\r\n10 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: hormonios que atuam no sistema genito-urinario, principio ativo: acetato de desmopressina, forma \r\nAMP\r\nFUNESPOM- 300\r\nfarmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 4,0, unidade: mcg/ml, volume: 1 ml, apresentacao: ampola, acessorio: n/a\r\ncódigo do item: 6404.001.0052 (id - 118725) marca: fabricante: ferring gmbh\r\n38\r\n18106\r\n39 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiacidos e inibidores da secrecao gastrica, principio ativo: octreotida, forma farmaceutica: solucao \r\nUN\r\nFUNESPOM- 600\r\n\r\ninjetavel, concentracao / dosagem: 0,5, unidade: mg/ml, volume: 1ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel\r\ncódigo do item: 6404.001.0005 (id - 18106) marca: fabricante: novartis pharma\r\nAta de Registro de Preços nº 179/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos dermatológicos, medicamentos do aparelho genito-urinário e hormônios sexuais e preparados hormonais sistêmicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 128.744,27 (cento e vinte e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos)\r\n14/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/005314/2024 (P.E 050/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n5\r\n117039\r\n5 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antiinflamatorios esteroidais, principio ativo: dipropionato de betamentasona+fosfato dissodico \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1725\r\nde betametasona, forma farmaceutica: suspensao injetavel, concentracao / dosagem: 5+2, unidade: mg/ml/mg/ml, volume: 1 ml, apresentacao: ampola,\r\n6\r\n77274\r\n6 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: antissepticos, principio ativo: clorexidina gluconato, forma farmaceutica: solucao alcoolica, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 19515\r\nconcentracao / dosagem: 0,5, unidade: %, volume: 100\r\nFUNESBOM- 1.300\r\nml, apresentacao: almotolia plastica, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6489.001.0058 (id - 77274) \r\nTOTAL=20.815\r\n8\r\n78059\r\n8 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: germicidas, principio ativo: clorexidina gluconato, forma farmaceutica: solucao degermante - \r\nUN\r\nFUNESPOM- 21555\r\nalmotolia, concentracao / dosagem: 2%, unidade: %, volume: 100ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/acódigo do item: 6489.001.0059 (id - 78059) marca: vic pharma\r\n24\r\n58129\r\n25 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: anestesicos locais, principio ativo: lidocaina cloridrato, forma farmaceutica: spray oral, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 510\r\nconcentracao / dosagem: 100, unidade: mg/ml, volume: 50 ml, apresentacao: frascocódigo do item: 6474.001.0048 (id - 58129) \r\n39\r\n18137\r\n40 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: emolientes e protetores da pele e mucosa, principio ativo: oxido de zinco+palmitato de retinol+colecalciferol, forma farmaceutica:\r\nUN\r\nFUNESPOM- 3315\r\npomada, concentracao / dosagem: 150+5.000+900, unidade: mg+ui+ui/g, volume: 45g, apresentacao: bisnaga, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6491.001.0002 (id - 18137) \r\n40\r\n58241\r\n41 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: germicidas, principio ativo: polivinil pirrolidona iodo, forma farmaceutica: solucao alcoolica 1% iodo \r\nUN\r\nFUNESPOM-450\r\nativo almotolia, concentracao / dosagem: 10, unidade: %, volume: 100ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/acódigo do item: 6489.001.0028 (id - 58241) marca: vic pharma\r\n41\r\n58252\r\n42 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: germicidas, principio ativo: polivinil pirrolidona iodo, forma farmaceutica: solucao aquosa 1 % iodo ativo - \r\nUN\r\nFUNESPOM-780\r\nalmotolia, concentracao / dosagem: 10, unidade: %, volume: 100ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/acódigo do item: 6489.001.0030 (id - 58252) marca: vic pharma\r\n42\r\n150221\r\n43 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: germicidas, principio ativo: polivinilpirrolidona (iodo ativo a 1%), forma farmaceutica: solucao degermante, concentracao / dosagem: 10, unidade: %, \r\nUN\r\nFUNESPOM-450\r\nvolume: 100 ml, apresentacao: almotolia plastica, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6489.001.0122 (id - 150221) marca: vic pharma\r\nAta de Registro de Preços nº 180/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CM HOSPITALAR SA\r\n: Aquisição de medicamentos dermatológicos, medicamentos do aparelho genito-urinário e hormônios sexuais e preparados hormonais sistêmicos\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n249.985,80 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n14/11/2025\r\n: Processo nº SEI- SEI-350010/005314/2024 (P.E 050/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n19\r\n122801\r\n20 - medicamento uso humano,grupo farmacologico: hormonios que atuam no crescimento, principio ativo: lanreotida, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 120, unidade: mg, volume: n/a, \r\nCX\r\nFUNESPOM-90\r\napresentacao: seringa preenchida, acessorio: n/acódigo do item: 6404.001.0054 (id - 122801) marca: ipsen rms: 1697700020094 produzido por: ipsen pharma biotech signes - frança\r\nId: 2694950\r\n"
        ],
        "2694972": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1079\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Doutor Feliciano Costa \r\n: 30.591.283/0001-54\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1075\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino \r\n: 00.775.778/0001-72\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074146/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0377\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Abdias Nascimento \r\n: 00.852.270/0001-20\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079093/2025.\r\nId: 2694972\r\n"
        ],
        "2695003": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL (DOC. SEI nº 117731875)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Museu de Favelas do Rio de Janeiro - MUF\r\n: Doação de bens móveis pertencentes ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\n\r\nSEI-150001/013292/2025\r\nId: 2695003\r\n"
        ],
        "2695013": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/064/2025 \r\nFUNARJ e CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização da solenidade de entrega do XIII Prêmio Crea-RJ de Trabalhos Científicos e Tecnológicos, no dia 10 de dezembro de 2025. \r\n: 17/11/2025. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/002561/2025.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/063/2025 \r\nFUNARJ e SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização do “3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FISCAL 2025” no dia 02 de dezembro de 2025. \r\n: 14/11/2025. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/002618/2025.\r\nId: 2695013\r\n"
        ],
        "2695022": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2025\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/0003587/2025 \r\nOnde se lê: PROCESSO: SEI-150001/000387/2025\r\nLeia-se: PROCESSO: SEI-150001/003587/2025\r\nId: 2695022\r\n"
        ],
        "2695025": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 10.394.422/0001-42\r\no registro de preços para a eventual aquisição de viaturas novas 0 (zero) quilômetro, tipo SUV (prefixo 67), caracterizadas (layout de pintura e adesivação), com sistema sonoro e de sinalização e blindagem parcial (atendendo o contido na Lei nº 9.103/2020, especificado(s) no(s) item 2.2 do Termo de Referência\r\nO prazo de vigência da ARP deverá ser de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que haja previsão expressa na própria ata e as condições e os preços permaneçam vantajosos.(Decreto nº 48.843 de 13 dezembro de 2023)\r\n/11/2025.\r\n.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n2310.007.0079 (ID - 192273)\r\nVEÍCULO UTILITARIO PADRAO, TIPO: SUV, POTÊNCIA: 165 ~ 180 CV, BLINDAGEM: PARCIAL NIVEL III-A, COMBUSTIVEL: FLEX (ALCOOL/GASOLINA), TIPO CABINE: FECHADA, OPCIONAIS: FREIO ABS/EBD, CONDICIONADOR AR, DIRECAO ELETRICA, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 5, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 2540 ~ 2650 MM, CAPACIDADE CARGA UTIL: 420 ~ 500 KG, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE.\r\nHYUNDAI\r\nCRETA 1.6\r\nULTIMATE\r\n600\r\nR 255.833,33\r\nId: 2695025\r\n"
        ],
        "2695037": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A\r\n: Prestação de serviços de locação de 100 (cem) veículos, tipo hatch, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor\r\n: 30/11/2025\r\n: 4,490240%\r\n: O valor unitário do veículo, passa para \r\nR 3.772,65 (três mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 17/11/2025\r\n: Lei 8.666/1993\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTAS S/AOBJETO: Prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos, tipo minicargo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor\r\n: 27/11/2025\r\n: 4,490240%\r\n: O valor unitário do veículo, passa para R 2.584,38 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\n: 17/11/2025\r\n: Lei 8.666/1993\r\nId: 2695037\r\n"
        ],
        "2695038": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2019, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\n: Prestação de serviços de locação de 28 (vinte e oito) veículos, tipo van, adesivados, sem motorista e sem combustível, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo\r\n: 25/10/2025\r\n: 5,172370%\r\n: O valor unitário do veículo, passa para R 8.568,67 (oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos). \r\n: 17/11/2025.\r\n: Lei 8.666/1993\r\nId: 2695038\r\n"
        ],
        "2695041": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa LET'S RENT A CAR S.A. \r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 02/12/2025.\r\n(duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n17/11/2025\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2695041\r\n"
        ],
        "2695056": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\na integração técnico-científica entre a PESAGRO-RIO e a FIPERJ, visando ao desenvolvimento sustentável das atividades pesqueiras e aquícolas no Estado do Rio de Janeiro. A cooperação tem como propósito promover ações conjuntas de pesquisa, extensão e capacitação técnica, voltadas ao fortalecimento da produção aquícola e pesqueira fluminense, ao aprimoramento da qualidade dos produtos e à conservação dos recursos naturais. Para tanto, prevê-se a qualificação do corpo técnico das duas instituições e o uso compartilhado de espaços laboratoriais, equipamentos e metodologias, destinados à realização de análises químicas, físicas, biológicas e outras correlatas, otimizando recursos públicos e ampliando a capacidade de atendimento às demandas do setor, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n17 de novembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-520003/000544/2025.\r\nId: 2695056\r\n"
        ],
        "2695072": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 03: Carmelita Torres Rosa e Uzerlei Alvez Pinheiro Torres Rosa - lote 08; QUADRA 08: Ignez Das Graças Maria - lote 17; QUADRA 09: Mauro da Silva Tavares - lote 27 unid. 1A; QUADRA 14: Adriana Salgueiro de Castro - lote 08; QUADRA 15: Josimar Gonçalves Ribeiro - lote 07 unid. 1A; Luis Claudio da Conceição da Silva - lote 33 unid. 2A; QUADRA 17: Daniel Simplicio de Oliveira - lote 09 unid. 1A; QUADRA 18: Angela Maria da Silva Santos e Edmar dos Santos - lote 27; QUADRA 19: Wanilda Reis da Silveira Neves e Fabiano Neves - lote 03 unid. 1A; QUADRA 20: Jose Rogerio Carlos de Oliveira - lote 01; QUADRA 21: Sandro Pires Severino - lote 06;\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 04: Antonia Santiago Ramos - lote 11; Joicilene Reis Pereira - lote 26; QUADRA 06: Camila de Carvalho Manso Albuquerque e Weldson Albuquerque Santos - lote 08 unid. 1A; Rossano Salles e Ivete Alves Salles - lote 17 unid. 1A; QUADRA 15: Marco Antônio Vicente da Silva - lote 01; QUADRA 18: Solange da Costa Marins Pereira e Paulo Sergio Santos Pereira - lote 07 unid. 1B; Helena Maria Oliveira dos Santos Cunha e Walter Gabriel da Cunha - lote 08; QUADRA 19: Jefferson Ferreira da Silva - lote 15;\r\nQUADRA 01: Carlos Alves dos Santos Vieira - lote 01; Jordeli Sebastião Alonso Magdalena e Lilliane Bastos da Costa Alonso - lote 01A; Leiva Bastos Carneiro - lote 01B; Larissa Santana Campos Costa - lote 01C; Cristovão Sant Anna Gonçalves - lote 03 unid. 1A; Jorge Lima - lote 03A unid. 2A; QUADRA 02: Leticia da Silva Fernandes e Jean Carlos da Silva Fernandes - lote 04A; Sebastião de Souza e Adelia Silva dos Santos - lote 9; Irany Martins da Silva e Geraldo José Bernardes - lote 10 unid. 1A; Julio Jorge Sarmento Rocha - lote 11; Lidia Carla da Silva do Nascimento - lote 11A; Sirlene Barbosa de Morais - lote 11B unid. 2A; Viviane Silva Ribeiro de Avellar - lote 12 unid. 1A; Cristiane Gonçalves dos Santos - lote 13B; Sidnei Santos de Oliveira - lote 13C; Ramon Fernandes de Sousa - lote 13D; Celia da Silva Souza Pinto - lote 13E; Anderson da Costa Santana e Josemere da Costa Santana Pedro - lote 14; Kauan da Silva Fernandes e Alessandro Fernandes Antonio - lote 21 unid. 1A; Leandro Fernandes Antônio - lote 21 unid. 1B; Luiz Fernando dos Santos Bitencourt - lote 22 unid. 1A; Maria da Conceição Cardozo Marques Bitencourt - lote 22 unid. 2A; QUADRA 03: Daniel Maikon Motta Braga de Souza - lote 01 unid. 1A; Esther Lucia Motta Braga de Souza - lote 01 unid. 1B; Maria Iolanda Faria da Silva - lote 02; Arilson Miranda Dantas - lote 03; Marilena da Cruz - lote 04; Alberto Evangelio de Oliveira - lote 06 unid. 1A; Carmen Lúcia de Oliveira Nunes - lote 06 unid. 2A; Ivanete Rita do Nascimento - lote 07; Ronaldo do Nascimento - lote 07A; Sarah Henaut Jacobs - lote 08A; Renata Henaut Jacobs - lote 08C unid. 1A; Nerina Sanches de Oliveira - lote 09; Andreia Sanches de Oliveira Araujo - lote 09A; Aline de Abreu Vicente Caldeira e João Pedro Caldeira Ferreira - lote 10; Valdete Amorim Morgado - lote 11A; Newton Aparecido Souza de Oliveira e Talita Silva de Oliveira - lote 11B; Luis Antonio Pereira de Paula - lote 11E; Elaine Silva Augusto - lote 12 unid. 2A; Eliana Silva Augusto Alves - lote 12A; Matheus Moraes dos Santos - lote 13 unid. 1A; Luciano Augusto Moraes da Silva - lote 13 unid. 2A; Eni Aparecida Nascimento Santos e Estrelaidi Itamiliana Nascimento da Silva Miranda - lote 13A; Rogerio da Silva Balthazar e Tânia Mara Baradim Balthazar - lote 13B; Christian Clayton Xavier - lote 14; Leda Pereira Gorito - lote 15 unid. 1A; Caroline Gorito de Oliveira - lote 15 unid. 1B; Ronaldo Almeida Guimarães - lote 16; Derly de Freitas Pereira - lote 19 unid. 1A; Alessandro de Paula da Silva - lote 21; Josiane Santana Muniz - lote 26 unid. 1B; Silvana da Silva Jesus - lote 26A; Haroldo da Costa Muniz - lote 27A.\r\nId: 2695072\r\n"
        ],
        "2695077": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66).\r\nA repactuação dos preços de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, cuja vigência foi fixada para o período de 01º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria definida em 1º de setembro, conforme previsão da Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo e Parágrafo Décimo Terceiro do Contrato nº 001/2021, a contar de 01/09/2025.\r\nO valor mensal do Contrato nº 001/2021 passa de R 151.001,25 (cento e cinquenta e um mil um reais e vinte e cinco centavos) para R 157.102,59 (cento e cinquenta e sete mil cento e dois reais e cinquenta e nove centavos), com incidência a partir de 01/09/2025.\r\n17/11/2025.\r\nId: 2695077\r\n"
        ],
        "2695080": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 066/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 7.210,35 (sete mil duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos), relativo ao ajuste de maio 2023. \r\n14/11/2025. \r\nSEI- 080002/027294/2025\r\nId: 2695080\r\n"
        ],
        "2695081": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 058/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 595.867,49 (quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), relativo ao ajuste de maio/2023 e dezembro/2024. \r\n14/11/2025. \r\nId: 2695081\r\n"
        ],
        "2695099": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2280 (SEI-114574935). R 319.963,34 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/021336/2025. 14/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de módulos e cilindros, com fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2314 (SEI-114959377). VALOR TOTAL: R 17.279,74 (dezessete mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022588/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2400 (SEI-116371691). R 24.427,97 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022555/2025. 14/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2559 (SEI-117723132). R 432.362,68 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024575/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes - CET e Programa Estadual de Transplantes - PET, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2589 (SEI-118054569). VALOR TOTAL: R 319.853,22 (trezentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025017/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.\r\nId: 2695099\r\n"
        ],
        "2695102": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 166/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos industrializados (ALTEPLASE) - Item: 1, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 13.621.756,75 (treze milhões, seiscentos e vinte e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais setenta e cinco centavos). \r\n14/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1236/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101403622) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117562123). \r\nAta de Registro de Preços nº. 166/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos industrializados (IMUNOGLOBULINAHUMANA ANTI-RhO (D) e VASOPRESSINA) - Itens: 3 e 10, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 1.657.337,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). \r\n14/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1236/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101403622) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117562123). \r\nAta de Registro de Preços nº. 166/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLAU FARMACEUTICA S.A. \r\nAquisição de medicamentos diversos industrializados (IMUNOGLOBULINA e SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO) - Item: 4 e 8, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 6.200.214,20 (seis milhões, duzentos mil, duzentos quatorze reais e vinte centavos). \r\n14/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1236/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101403622) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117562123). \r\nAta de Registro de Preços nº. 166/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos industrializados (MORFINAS SULFATO) - Itens: 5, 6 e 7, itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 361.810,80 (trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos). \r\n14/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1236/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101403622) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117562123). \r\nAta de Registro de Preços nº. 166/2025-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 137/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. \r\nAquisição de medicamentos diversos industrializados (VASOPRESSINA) - Item: 9, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 3.240.688,50 (três milhões, duzentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\n14/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1236/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 101403622) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117562123). \r\nId: 2695102\r\n"
        ],
        "2695103": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 162/2025-A. Pregão Eletrônico nº 138/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.307.650/0028-55. \r\naquisição de medicamentos endócrinos industrializados (INSULINA DEGLUDECA 3ML- Item 01), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 6.630.421,60 (seis milhões seiscentos e trinta mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). \r\n17/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1566/2025/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 104079104) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117368228). \r\nAta de Registro de Preços nº. 162/2025-B. Pregão Eletrônico nº 138/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.307.650/0025-02. \r\naquisição de medicamentos endócrinos industrializados (INSULINA GLARGINA 3ML, INSULINA LISPRO 3ML - itens 02 e 04), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 3.126.220,22 (três milhões cento e vinte e seis mil duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos). \r\n17/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1566/2025/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 104079104) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117368228). \r\nId: 2695103\r\n"
        ],
        "2695134": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 575. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 575, referente Loja 08, Prédio Administrativo, com sede no Mercado Produtor, s/n,Conquista,3° Distrito, Nova Friburgo - RJ, com área de 48,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\nId: 2695134\r\n"
        ],
        "2695159": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n28/10/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001123/2025.\r\nId: 2695159\r\n"
        ],
        "2695164": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n17/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001130/2025.\r\nId: 2695164\r\n"
        ],
        "2695166": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n12/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001101/2025.\r\nId: 2695166\r\n"
        ],
        "2695171": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n10/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001092/2025.\r\nId: 2695171\r\n"
        ],
        "2695183": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 059/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Vassouras, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada no ramo engenharia e/ou arquitetura para execução de obras de conservação, restauração e modernização no bem tombado nacional “Antiga Oficina\", situada à Praça Cristóvão Correa e Castro s/n, Centro - no Município de Vassouras/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n14/11/2025.\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução n° 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2695183\r\n"
        ],
        "2695213": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2020.\r\nDER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\nReferente aos serviços prestados que estão descobertos contratualmente de 17/06/2025 a 31/08/2025. \r\nR 558.235,47 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\n10/11/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2695213\r\n"
        ],
        "2695220": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/434/2025 FUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Tão Tão Distante \", no dia 02 de Dezembro de 2025. : 13/11/2025. : 15% (quinze por cento) da receita bruta da venda de ingressos. : Processo nº SEI- 180002/001662/2025.\r\nId: 2695220\r\n"
        ],
        "2695228": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis / RJ, CEP: 25.645-522, no período de 01 de maio a 31 de julho de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 247.341,67 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n18/11/2025\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310001/004287/2025\r\nId: 2695228\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 19/11/2025.\r\n"
        ],
        "2695229": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO LTDA Estabelece normas e condições gerais para a concessão de estágios, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, como forma de profissionalização, complementação do ensino e aprendizagem, nos termos da Lei nº 11.788/2008. O presente TERMO entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias, ou prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja manifestação expressa e justificativa das partes.SEI- 070002/020567/2025\r\nId: 2695229\r\n"
        ],
        "2695240": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE ITAGUAI. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. PROCESSO\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. PROCESSO\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. 17/11/2025 \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. 17/11/2025 \r\nId: 2695240\r\n"
        ],
        "2695258": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/424/2025. FUNARJ e MARCIA FEMANDES VEIGA E ANA CRISTINA VALE MENDES. : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MHAERJ - Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, para a realização do LANÇAMENTO DO LIVRO \"QUEM SOU?\", no dia 22 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: Doação ao MHAERJ de 5 exemplares e uma Roda de Conversa com as autoras e com o ilustrador, Bê Sancho, no museu, dia 26 /11/2025, com a participação de escolas. : Processo nº SEI 180002/002927/2025.\r\nId: 2695258\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 19/11/2025.\r\n"
        ],
        "2695267": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuinto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 27/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Concessão de reajuste referente ao índice IPCA acumulado no período de setembro/2024 a agosto/2025, no percentual de 5,130500%, com efeitos financeiros a partir de setembro/2025.\r\nR 556.541,11 (quinhentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e onze centavos).\r\n17 de novembro de 2025.\r\nArt.65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993; e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato PGE-RJ nº. 27/2022.\r\nId: 2695267\r\n"
        ],
        "2695282": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. 17/11/2025 \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. PROCESSO\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. 17/11//2025 \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DEOBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. 17/11//2025 \r\nId: 2695282\r\n"
        ],
        "2695301": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0928.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 100 SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n: 01.105.061/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078665/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0914.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES.\r\n: 00.830.509/0001-61.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078531/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0929.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP GELSON FREITAS.\r\n: 00.780.936/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078674/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0486.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do LICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS.\r\n: 30.399.570/0001-67.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063188/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0378.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANTONIO DA SILVA.\r\n: 00.780.145/0001-52.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079095/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0482.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA.\r\n: 00.785.057/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072423/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0958.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA REGINA CELIA DOS REIS OLIVEIRA.\r\n: 00.931.077/0001-85.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078903/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0704.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 183 JOÃO VITTA.\r\n: 02.748.905/0001-70.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061922/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0635.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 329 JUAN MARTINHO CARRASCO.\r\n: 01.935.150/0001-50.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059664/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0367.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DR. ANTONIO FERNANDES.\r\n: 00.704.252/0001-00.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064069/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0689\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professor Vieira Fazenda\r\n: 11.452.997/0001-37 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061892/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0712\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 313 Rubem Braga \r\n: 02.863.318/0001-21 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061951/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0881\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 303 Ayrton Senna \r\n: 01.286.704/0001-35 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060376/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0904\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E.Várzea da Alegria \r\n: 00.836.005/0001-59\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078421/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0671\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Leopoldina da Silveira \r\n: 02.166.359/0001-69 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061787/2025.\r\nId: 2695301\r\n"
        ],
        "2695305": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DEVARRE-SAÍ. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. PROCESSO\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. PROCESSO Nº\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE ANTONIO DE PADÚA. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. 17/11//2025. \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DETRAJANO DE MORAIS: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2695305\r\n"
        ],
        "2695340": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/443/2025 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES : Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para “Prêmio Jurídico de Inovação Leandro Vianna 2025”, no dia 09 de dezembro de 2025 para a realização do evento e no dia 08 de dezembro de 2025 para montagem. : R 8.390,12 (oito mil, trezentos e noventa reais e doze centavos) em bens e serviços destinados à confecção e instalação das cortinas e da saia de palco da Sala Cecília Meireles. : Processo nº SEI-180002/003494/2025.\r\nId: 2695340\r\n"
        ],
        "2695342": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. 17/11/2025 \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. PROCESSO\r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE BEFORD ROXO. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. 17/11//2025 \r\nId: 2695342\r\n"
        ],
        "2695354": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0623\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Roberto Burle Marx\r\n: 13.609.491/0001-14\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0740\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E DR Alfredo Backer \r\n: 01.283.538/0001-13\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079225/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0967\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 115 Antonio Francisco Lisboa O Aleijadinho\r\n: 01.019.556/0001-92\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078990/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0949\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Duque Costa\r\n: 00.924.163/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078872/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0764\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Patrono Duque de Caxias \r\n: 07.355.663/0001-78\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0675\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Marieta Cunha da Silva\r\n: 13.820.152/0001-82 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061813/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1030\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIA Jose Francisco Lippi\r\n: 00.918.034/0001-6\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073452/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0472\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Luiz Tito de Almeida\r\n: 12.564.311/0001-62 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072381/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0784\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 098 Professora Hilda do Carmo Siqueira\r\n: 00.796.613/0001-87\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106857/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0639\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Agostinho Neto \r\n: 00.815.892/0001-89 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0818\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Alberto Rangel \r\n: 02.641.695/0001-16 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059292/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0667.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JOÃO PROENÇA.\r\n: 02.596.870/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061782/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0692.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFª JUREMA PEÇANHA GIRAUD.\r\n: 14.650.499/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0643\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Bangu \r\n: 01.014.105/0001-62 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0648\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca \r\n: 11.357.637/0001-56 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059691/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0073\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E. E. Constantino Fernandes \r\n: 00.704.914/0001-33 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0691\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professora Jeannette de Souza Coelho\r\n: 07.854.206/0001-28 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0577\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E Professor Dyrceu Rodrigues da Costa \r\n: 01.800.706/0001-09\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062014/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0694\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professora Vilma Atanázio\r\n: 12.296.784/0001-26 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061906/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0492.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 470 CELSO MARTINS CORDEIRO.\r\n: 01.117.402/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063345/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0646.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE BARÃO DO RIO BRANCO.\r\n: 01.808.979/0001-91.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059681/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0956\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Prof Alzira dos S da Silva \r\n: 01.439.039/0001-72\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078890/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0803\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Professor Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil - Mexico \r\n: 00.869.971/0001-72\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2695354\r\n"
        ],
        "2695359": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e CM-Câmara De Arbitragem do Direito Marítimo, Portuário e Comércio Exterior\r\n: Cooperação em áreas de mútuo interesse, nomeadamente, por meio da implementação de projetos conjuntos, da promoção de eventos científicos e culturais, e do intercâmbio de informações e publicações acadêmicas.\r\n: O presente acordo de cooperação não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes, sendo que eventuais despesas concernentes à sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, de acordo com a responsabilidade de cada um.\r\n14 de novembro de 2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 184, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2695359\r\n"
        ],
        "2695366": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/442/2025 FUNARJ e EMPRESA EU + ELA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"O ULTIMO ENSAIO\", no dia 18 de novembro de 2025, às 20:00 horas, tendo o LAYOUT em formato SEMIARENA. DATA DA ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI 180002/003509/2025.\r\nId: 2695366\r\n"
        ],
        "2695369": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/433/2025 FUNARJ e EMPRESA DOIS PINHEIROS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Detetive - Os Sete Suspeitos\", no dia 25 de Novembro de 2025. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/002226/2025.\r\nId: 2695369\r\n"
        ],
        "2695378": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 15/2025ERGE-RJ\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 15/2025. \r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Guapimirim através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. \r\nDesenvolvimento de atividade institucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantesno Campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes, conforme plano de trabalho em anexo. . \r\n60 (sessenta) meses contados a partir da publicação. \r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n18/11/2025.\r\nProc. SEI 090002/000284/2025\r\nDiretora-Presidente do Instituto de Segurança Pública do Estado\r\nId: 2695378\r\n"
        ],
        "2695410": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1062\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 280 Professor Vasco Fernandes da Silva Porto \r\n: 01.230.161/0001-34\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0665\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Hebe Camargo \r\n: 20.476.361/0001-16 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061780/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0404\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 119 Austin \r\n: 00.783.075/0001-96\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079116/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1026\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Fany Niskier \r\n: 01.264.153/0001-09 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073181/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0661\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga \r\n: 02.783.053/0001-51 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059712/2025.\r\nId: 2695410\r\n"
        ],
        "2695460": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEDEC nº 045/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a CBMERJ e EMOP-RJ, visando a execução dos serviços de reforma de Contenção da Margem do Rio Bota Junto a Divisa do 4° Grupamento de Bombeiro Militar, Avenida Governador Roberto da Silveira, 1221, Moquetá Nova Iguaçu, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho - RJ, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 18/11/2025. \r\n: Não há. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2695460\r\n"
        ],
        "2695495": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/062/2025 \r\nFUNARJ e GEOVANA DA SILVA LINS \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização de espetáculo “Cadê o Thomas? E o novo vírus\" no dia 02 de dezembro/2025. \r\n: 18/11/2025. \r\n: Não tem valor \r\nProcesso nº SEI-180002/003272/2025.\r\nId: 2695495\r\n"
        ],
        "2695499": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0428.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 423 Mora Guimarães \r\n: 01.465.170/0001-04 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062252/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1077.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Canadá.\r\n: 00.753.660/0001-43\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074462/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0328.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA ELIANE MARTINS DANTAS - BRASIL- ALEMANHA.\r\n: 02.867.757/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2695499\r\n"
        ],
        "2695508": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1032/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/01/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1655 (SEI-104840103). \r\nR 28.520,00 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais).\r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/013749/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1345/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2054 (SEI-110563258). \r\nR 263.066,43 (duzentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). \r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/016233/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1485/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2237 (SEI-114141923). \r\nR 50.773,88 (cinquenta mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). \r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/020865/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1514/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza Hospitalar, para o HEAN, HCC, HEGAF, HESM e IEDS, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2277 (SEI-114538296). \r\nR 1.595.305,11 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais e onze centavos). \r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023216/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1519/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2286 (SEI-114723371). \r\nR 163.751,83 (cento e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). \r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/021465/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1520/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção de sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2291 (SEI-114763480). \r\nR 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos).\r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023056/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1527/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2302 (SEI-114878537). \r\nR 151.131,65 (cento e cinquenta e um mil, cento e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023360/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1650/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2460 (SEI-116823968). \r\nR 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). \r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025521/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1731/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, para o Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 02/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2569 (SEI-117831825). \r\nR 87.150,62 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). \r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026394/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1857/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para a Fundação Saúde - SEDE, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACENN, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2701 (SEI-118914697). \r\nR 4.103.150,28 (quatro milhões, cento e três mil, cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos). \r\n18/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028438/2025. \r\nId: 2695508\r\n"
        ],
        "2695514": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Estuário Serviços e Alimentos LTDA.\r\na conjunção de esforços para apoiar e desenvolver de forma sustentável a aquicultura do estado do Rio de Janeiro, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, parte integrante do Termo independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n19 de novembro de 2025.\r\nId: 2695514\r\n"
        ],
        "2695547": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/424/2025 FUNARJ e MARCIA FEMANDES VEIGA E ANA CRISTINA VALE MENDES : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do MHAERJ - Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, para a realização do LANÇAMENTO DO LIVRO \"QUEM SOU?\", no dia 22 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: A doação ao MHAERJ de 5 exemplares e uma Roda de Conversa com as autoras e com o ilustrador, Bê Sancho, no museu, dia 26 /11/2025, com a participação de escolas. : Processo nº SEI 180002/002927/2025.\r\nId: 2695547\r\n"
        ],
        "2695563": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1069.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colegio Estadual Antonio Pecly.\r\n: 00.834.296/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073208/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0723.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colegio Estadual Alice de Souza Bruno.\r\n: 01.273.695/0001-48.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0995.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Professor Alfredo Balthazar da Silveira.\r\n: 00.803.107/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073082/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. República do Líbano.\r\n: 01.102.502/0001-96.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1037\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Urbano Carlos de Almeida \r\n: 00.821.894/0001-80\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073518/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0997.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a A.A.E.E PROFª. RUTH TALDO FRANÇA.\r\n: 00.953.074/0001-42.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073140/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0157\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Lauro Sodré\r\n: 01.771.267/0001-45 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1110\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Maria Marina Pinto Silva \r\n: 01.283.657/0001-76 \r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077819/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0027\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Rocha Leão \r\n: 01.395.204/0001-31 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063321/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0481\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Rui Guimarães de Almeida \r\n: 30.403.893/0001-87 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072421/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0338\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Paraná\r\n: 02.658.849/0001-82 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075545/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0411\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 351 Ministro Salgado Filho\r\n: 01.223.062/0001-25\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079123/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0156\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Jornalista Tim Lopes\r\n: 13.663.330/0001-09\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1080\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colegio Estadual Doutor Galdino do Valle Filho \r\n: 00.756.258/0001-12\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074414/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0270\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da Escola Estadual São Jorge \r\n: 00.863.556/0001-01\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075440/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0411\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 351 Ministro Salgado Filho\r\n: 01.223.062/0001-25\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079123/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2025\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061910/2025\r\nOnde se lê: CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 14.380.335/001-97.\r\nLeia-se: CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 14.380.335/0001-97.\r\nId: 2695563\r\n"
        ],
        "2695574": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação nº 163/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Nova Friburgo.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n13/11/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n.\r\nId: 2695574\r\n"
        ],
        "2695600": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. \r\n: O Apostilamento em tela visa alterar a Cláusula Décima Quinta (Dotação Orçamentária), para incluir Fonte de Recurso relativa ao Exercício de 2025. As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, além daquelas já previstas para o corrente exercício de 2025, assim classificadas: \r\nUnidades Orçamentárias: 51650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\nProgramas de Trabalho: 26.122. 0002. 2010 - Prest Serv entre Órg Est/ Aquis Comb e Lubrif;\r\nFontes de Recursos: 501.230 - Recursos Próprios;\r\nObjeto: Fornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina). Contrato nº 030/2025.\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90 - Despesa de Custeio\r\nValor Orçamentário: R 1.770.988,10\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nFicam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n18/11/2025\r\nrt. 136, inciso IV, da Lei nº. 14.133/21.\r\nId: 2695600\r\n"
        ],
        "2695615": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0872\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E Soares Pereira \r\n: 02.110.754/0001-20\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060343/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0728\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E Professor Roberto Lyra \r\n: 01.471.783/0001-54\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061994/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1109\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da Escola Estadual DR José de Moraes Souza\r\n: 01.853.744/0001-11\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106554/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0664\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 115 Antonio Francisco Lisboa O Aleijadinho\r\n: 02.656.524/0001.60\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0939\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da Escola Estadual Ubiratan R Barbosa \r\n: 001.082.101/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/07874725/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0242\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E P Joel de Oliveira\r\n: 01.505.928/0001-90\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0868\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 115 Antonio Francisco Lisboa O Aleijadinho\r\n: 02.253.652/0001-63\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060321/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0191\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Doutor José Bastos França \r\n: 00.789.897/0001-84 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0292\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colegio Estadual Dom Helder Camara \r\n: 13.092.419/0001-62\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069229/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0114\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares\r\n: 01.276.594/0001-20\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0845\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Gonçalves Dias \r\n: 17.533.569/0001-15\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059626/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0725\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E Bananal \r\n: 26.776.969/0001-42\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061985/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0745\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colegio Estadual Euclides da Cunha \r\n: 00.722.212/0001-82\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067931/2025.\r\nId: 2695615\r\n"
        ],
        "2695618": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 067/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DENISE PEREIRA DE MENEZES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/11/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2695618\r\n"
        ],
        "2695634": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0427\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 239 Prof Elza Vianna Fialho\r\n: 00.780.698/0001-05\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0970\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 139 Manuel Bandeira\r\n: 00.926.461/0001-90\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079011/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0954\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Pedro Álvares Cabral \r\n: 01.168.443/0001-59\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078884/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0385\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Jardim Alvorada \r\n: 00.670.405/0001-37\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079107/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0446\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Itália \r\n: 02.778.912/0001-14\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079883/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0870\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colegio estadual Sarmiento\r\n: 12.529.395/0001-01\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0011\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 271 José Bonifacio Tassara\r\n: 01.443.856/0001-02\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063296/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0695\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E Rainha Vitoria \r\n: 02.680.016/0001-18\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061909/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0177\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 413 Adão Pereira Nunes \r\n: 00.903.139/0001-45 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062236/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0990\r\n: O Estado do Rio de Janfeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. de Magé \r\n: 00.753.264/0001-16 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072797/2025.\r\nId: 2695634\r\n"
        ],
        "2695674": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo De Permissão De Uso Nº 180022/432/2025 \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização da \"XXVI Bienal de Música Brasileira Contemporânea\" no período de 22 a 28 de novembro de 2025. \r\n: 19/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003406/2025.\r\nId: 2695674\r\n"
        ],
        "2695689": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n11/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001096/2025.\r\nId: 2695689\r\n"
        ],
        "2695700": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n12/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001099/2025.\r\nId: 2695700\r\n"
        ],
        "2695704": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Construverde Construções e Serviços Ltda. \r\nApostilamento do valor de R 1.411.493,19 (um milhão quatrocentos e onze mil quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos) e decorre da atualização da previsão do reajustamento, em função do 3º período de reajuste e do Aditivo A2 (R3-A2), decorridos 36 meses após a data base estabelecida no edital e no contrato (março/2022). \r\n: R 1.411.493,19 (um milhão quatrocentos e onze mil quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos). \r\n17/11/2025\r\n\r\nId: 2695704\r\n"
        ],
        "2695708": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e o Instituto Solar dos Abacaxis.\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para a promoção de ações voltadas a ações artístico-pedagógicas destinadas às socioeducandas em restrição e privação de liberdade.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n05 (cinco) meses, como constam no Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogado por igual período ou períodos mais curtos ou mais extensos, desde que com a anuência das partes por escrito.\r\n17/10/2025\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2695708\r\n"
        ],
        "2695723": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/446/2025 \r\nFUNARJ e empresa BLOCO PI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA. - ME \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"O LEGADO - UM DIÁLOGO COM CAIO FERNANDO ABREU\", 21 de novembro de 2025, às 20hs, tendo o LAYOUT em formato SEMIARENA. \r\n: 19/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003511/2025.\r\nId: 2695723\r\n"
        ],
        "2695742": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E O INSTITUTO YOGA NA MARÉ\r\n: O projeto Gestar em Movimento: Yoga e Roda de Gestantes na Maré busca promover a melhoria do bem-estar e do estado de saúde físico e mental das moradoras do Complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, por meio de práticas de saúde integrativa, principalmente o yoga, e promover acolhimento, educação perinatal e fortalecimento da autonomia de gestantes e mulheres no puerpério da comunidade.\r\nA presente dispensa de chamamento público tem por finalidade a celebração de parceria com o Instituto Yoga na Maré, inscrita no CNPJ nº 31.964.801/0001-09, com sede em Rua Guilherme Frota, 315, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, para execução do projeto “Gestar em Movimento: Yoga e Roda de Gestantes na Maré”, revelando-se juridicamente viável, tecnicamente adequada e de relevante interesse público, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, que permite a dispensa do chamamento público para parcerias custeadas com recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas.\r\n18/11/2025\r\nR 70.000,00 (setenta mil reais)\r\n: Com fundamento no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nSEI-380001/000503/2025.\r\nId: 2695742\r\n"
        ],
        "2695761": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0491\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. São Francisco de Paula \r\n: 01.360.333/0001-94\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063344/2025.\r\nId: 2695761\r\n"
        ],
        "2695763": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs de Campo Grande, Macaé e São Gonçalo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme a Nota Fiscal nº 00002056.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 32.873,17 (trinta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos).\r\n: 19/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/002154/2025.\r\nId: 2695763\r\n"
        ],
        "2695821": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/439/2025 \r\nFUNARJ e CLEITON DOS SANTOS HILÁRIO \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"IV festival interno Convexus Dance Studio Apresenta: Gerações um musical através do tempo\", no dia 08 de Dezembro de 2025. \r\n: 18/11/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), através de bens e serviços. \r\n: Processo n° SEI-180002/001660/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/437/2025 \r\nFUNARJ e BIANCA MARTINS MOREIRA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Encantos do Sertão \",no dia 01 de Dezembro de 2025. \r\n: 14/11/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), através de bens e serviços. \r\n: Processo n° SEI-180002/001654/2025.\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/065/2025 \r\nFUNARJ e VENERÁVEL IRMANDADE DE N. S. DA PENHA DE FRANÇA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO no dia 19.12.2025, sexta feira, de 10h às 23h, de propriedade da FUNARJ, para realização do evento “CANTATA DE NATAL”.\r\n: 19/11/2025. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-180002/003194/2025.\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/444/2025. \r\nFUNARJ e REGINA CARLA DE SOUZA DANTAS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"AMOR\", no dia 05 de Dezembro de 2025. \r\n: 19/11/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), através de bens e serviços. \r\n: Processo n° SEI-180002/001658/2025.\r\nId: 2695821\r\n"
        ],
        "2695823": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: CONVÊNIO Nº 102874341/2025. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FUNARJ. \r\n: A soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FUNARJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 11/11/2025. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo n° SEI-E-14/003312/2004.\r\nId: 2695823\r\n"
        ],
        "2695834": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2025\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nProcesso n° SEI-490002/002433/2024 - REGISTRO INTERNO Nº040/2025.\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo VI ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2023\r\nLeia-se\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas do Contrato nº 059/2023.\r\nId: 2695834\r\n"
        ],
        "2695841": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de QUATIS.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Quatis, do posto municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 19/11/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/003614/2025.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Barra Mansa.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção, no Município de Barra Mansa, do Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de inspeção de produtos de origem animal.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 19/11/2025.\r\n: Processo nº SEI-020001/004521/2025.\r\nId: 2695841\r\n"
        ],
        "2695871": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n04/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001132/2025.\r\nId: 2695871\r\n"
        ],
        "2695877": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0948.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do E.E. Dr. Oscar Pimenta Soares.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.771.478/0001-15.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078871/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0842.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. General Carlos Caetano Miragaya.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 12.356.785/0001-19.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059528/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0980.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Professor Alfredo Maurício Brun.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.823.965/0001-84.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079203/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0886.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Bairro Nova Aurora.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.738.349/0001-25.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0003.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. José Francisco de Salles.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.720.341/0001-31.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063143/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0719.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 432 Alberto Cavalcanti.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 04.422.296/0001-90.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2695877\r\n"
        ],
        "2695883": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/445/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “MÃE DE SANTO”, no dia 16.11.2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 15/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/003485/2025.\r\nId: 2695883\r\n"
        ],
        "2695906": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n442/2025.\r\nDETRAN/RJ e Melo Reciclagem Logística Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo da reciclagem de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n19/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2695906\r\n"
        ],
        "2695912": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0099.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Leonor Franco Moreira. \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 03.316.462/0001-00.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2695912\r\n"
        ],
        "2695919": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato nº 17/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ATRIA Serviços Terceirizados Ltda. Retificação da apostila anteriormente publicada (DOERJ de 28/11/2024, p. 37), para atualização dos valores reajustados do Contrato nº 17/2023, passando o reajuste a ser de R 54.896,88, com valor original atualizado de R 1.104.896,88 e valor global de R 2.154.896,88, de acordo com o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993, Portaria INEA nº 1005/2021 e demais atos do Processo n° SEI- 070002/008418/2024. Mantido conforme o contrato original. 19/11/2025. \r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993; Portaria INEA nº 1005/2021; Processo n° SEI-070002/008418/2024.\r\nId: 2695919\r\n"
        ],
        "2695934": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO Nº 001/2024. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 2ªPeriodicidade Anual, referente à contratação de empresa especializada em fornecer, sob regime de locação, veículos automotores, sem motorista e sem combustível, a fim de auxiliar os trabalhos de deslocamento de servidores e equipamentos do DER-RJ. \r\nR 604.937,20 (seiscentos e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). \r\n: 06/11/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2695934\r\n"
        ],
        "2695946": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/435/2025. \r\nFUNARJ e BIANCA LYNE DE SANTANA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do \"Espetáculo Ateliê da Dança\", no dia 29 de novembro. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), a ser recolhida por meio de nota fiscal de bens e serviços. \r\n: 13/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002761/2025.\r\nId: 2695946\r\n"
        ],
        "2695947": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 073/2025. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE PARACAMBI. \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de PARACAMBI. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n19/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/003565/2025.\r\nId: 2695947\r\n"
        ],
        "2695999": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica N.º 15/2025\r\nInstituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Guapimirim através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.\r\nDesenvolvimento de atividade institucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no Campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial.\r\nNão envolve a transferência de recursos entre os partícipes. \r\n06/10/2025\r\n: Artigo 184, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto estadual nº 44.879/2014\r\nProcesso N.º SEI-090002/000284/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2695999\r\n"
        ],
        "2696015": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 161/2025. Pregão \r\nEletrônico nº 152/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP. \r\nAQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA PREENCHIMENTO INTRA-ARTICULAR - item 01, constante no elenco de medicamentos e soluções hospitalares essenciais para as unidades sob gestão da Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro/SES/RJ, de modo a permitir que o corpo clínico possa dispor de todo o arsenal terapêutico/farmacológico necessário para o atendimento dos pacientes atendidos no HTO Dona Lindu e HTO Baixada, unidades sob gestão da FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 1.546.200,00 (um milhão quinhentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). \r\n19/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1596/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104295859) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117068345). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/002757/2025. \r\nId: 2696015\r\n"
        ],
        "2696016": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 167/2025-A. Pregão Eletrônico nº 115/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. aquisição de insumos para endopróteses e cateteres balões - item 01, necessários para suprir à demanda das Unidades geridas por esta Fundação. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 901/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98196203) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117296665). Processo Administrativo SEI-080002/010198/2024. DATA DA ASSINATURA:18/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 167/2025-B. Pregão Eletrônico nº 115/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a XEMEN SAUDE E TECNOLOGIA LTDA. aquisição de insumos para endopróteses e cateteres balões - item 2, necessários para suprir à demanda das Unidades geridas por esta Fundação. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 901/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98196203) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117296665). Processo Administrativo SEI-080002/010198/2024. DATA DA ASSINATURA:18/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 167/2025-C. Pregão Eletrônico nº 115/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a VITORIA HOPITALAR LTDA. aquisição de insumos para endopróteses e cateteres balões - itens 3, 4 e 7, necessários para suprir à demanda das Unidades geridas por esta Fundação. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 448.386,72 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 901/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98196203) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117296665). Processo Administrativo SEI-080002/010198/2024. 18/11/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 167/2025-D. Pregão Eletrônico nº 115/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. aquisição de insumos para endopróteses e cateteres balões - itens 5, 6, 9 e 10, necessários para suprir à demanda das Unidades geridas por esta Fundação. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 1.263.991,80 (um milhão duzentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 901/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98196203) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 117296665). Processo Administrativo SEI- 080002/010198/2024. 18/11/2025.\r\nId: 2696016\r\n"
        ],
        "2696017": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1994 (SEI-107103594). R 53.385,07 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/001916/2025. 18/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 13/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2309 (SEI-114934628). R 18.473,83 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023949/2025. 19/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2598 (SEI-118096848). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026805/2025. 18/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2645 (SEI-118495736). R 562.190,64 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027593/2025. 18/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2689 (SEI-118893476). R 470.885,22 (quatrocentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/024436/2025. 19/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2690 (SEI-118897953). R 468.308,42 (quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025163/2025. 19/11/2025.\r\nId: 2696017\r\n"
        ],
        "2696023": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/447/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA JULIO ADRIÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo \"A DESCOBERTA DAS AMÉRICAS\", 25 de novembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 19/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/003514/2025.\r\nId: 2696023\r\n"
        ],
        "2696029": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA -ME - CNPJ nº 15.347.755/0001-34.\r\nConsiderando a atualização da Natureza da Despesa na Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro Doc. SEI nº 119234223, bem como providenciada a nova Nota de Empenho (119273589), fica alterada na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 012/2025 (doc. SEI 119029115) item 15.1 da seguinte forma:\r\nOnde se lê:\r\nNatureza da Despesa: 33903954\r\nFonte de Recurso: 1.500.100\r\nPrograma de Trabalho: 06020.06.122.0002.2016\r\nNota de Empenho: 2025NE02272\r\nLeia-se:\r\nNatureza da Despesa: 33903917\r\nFonte de Recurso: 1.500.100\r\nPrograma de Trabalho: 06020.06.122.0002.2016\r\nNota de Empenho: 2025NE02320 \r\n24/11/2025.\r\nInciso IV, art. 136 da Lei nº. 14.133/2021. \r\nId: 2696029\r\n"
        ],
        "2696060": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 35/2025\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a CBD BILHETE DIGITAL S/A\r\nPrestação de serviços contínuos de organização e operação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE)\r\n12 (doze) meses.\r\nR 588.107,52 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n19/11/2025.\r\nId: 2696060\r\n"
        ],
        "2696084": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1137.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 485 PROFESSOR JOÃO BAPTISTA DE BARROS.\r\n: 00.776.384/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1087\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. José Martins da Costa \r\n: 00.775.777/0001-28 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos finan ceiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES.4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1061\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professor Aurélio Duarte \r\n: 01.262.602/0001-80\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0200\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 167 Jardim Paraíso \r\n: 01.970.126/0001-51 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1082\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Doutor Tuffy El-Jaick \r\n: 00.700.990/0001-70 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1093\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professora Zélia dos Santos Côrtes\r\n: 01.350.782/0001-51\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES.4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/080852/2025.\r\nId: 2696084\r\n"
        ],
        "2696097": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO CEDAE nº 191/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e aPOTABILIS S.A.\r\nHIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS PARA DOSAGEM, EM REGIME DE COMODATO.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.935.000,00 (dez milhões, novecentos e trinta e cinco mil reais).\r\n: 19/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008855/2024 (Pregão CEDAE Nº 0053/2025).\r\nId: 2696097\r\n"
        ],
        "2696098": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMODATO Nº 191-A/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e aPOTABILIS S.A.\r\nUso pela CEDAE, a título gratuito e com exclusividade, dos equipamentos e acessórios listados e especificados no Anexo I deste instrumento, necessários para o funcionamento dos sistemas de estocagem e dosagem do produto, da Estação de Tratamento de Água do Guandu, dos quais o COMODANTE declara ser o legítimo proprietário.\r\nprazo do CONTRATO CEDAE Nº 191/2025 (DSG).\r\nSem valor.\r\n: 19/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008855/2024.\r\nId: 2696098\r\n"
        ],
        "2696112": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 019/2025\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa LE CARD ADMINISTADORA DE CARTÕES LTDA. \r\nContratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação.\r\nR 1.270.457,50 (um milhão duzentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\n17/11/2025.\r\nId: 2696112\r\n"
        ],
        "2696125": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria A - LOTE 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n62625\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\nREM 10318/2024\r\n17/11/2025\r\nR 400.000,00\r\nId: 2696125\r\n"
        ],
        "2696126": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria B - LOTE 3. \r\nNº SEI-180001/003976/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n57830\r\nURBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA\r\n01078426000120\r\nREM 10319/2025\r\n17/11/2025\r\nR 200.000,00\r\n62570\r\nR&D CULT COMUNICACAO LTDA\r\n47621499000118\r\nREM 10320/2025\r\n17/11/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2696126\r\n"
        ],
        "2696135": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 114114709/35/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Engenheiro de Paulo de Frontin, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data desta publicação, podendo ser renovado através de Termo Aditivo.\r\n24/11/2025\r\nArt. 184 da Lei 14.133/2021, bem como às competências e atribuições de cada um dos órgãos, pela Lei Federal nº 13.667/18 e pela Portaria SPPE/ME nº 4.197/22.\r\nId: 2696135\r\n"
        ],
        "2696152": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1154.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE AMERICO PIMENTA.\r\n: 00.764.603/0001-60.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1131.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARECHAL FLORIANO PEIXOTO.\r\n: 00.768.398/0001-00.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083227/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1157.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ANTONIO QUIRINO.\r\n: 01.152.835/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082428/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1003.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 128 MAGEPE MIRIM.\r\n: 00.828.875/0001-86.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073542/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP BRIZOLÃO 281 GABRIELA MISTRAL.\r\n: 02.684.619/0001-98.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073007/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1068\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Santa Maria\r\n: 01.942.827/0001-87\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073187/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0416\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 390 Chão de Estrelas \r\n: 00.794.435/0001-55 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2696152\r\n"
        ],
        "2696180": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/449/2025 \r\nFUNARJ e empresa L. A. FORTES JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para realização do espetáculo “TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA”, no dia 24.11.2025. \r\n: 19/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003512/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/448/2025 \r\nFUNARJ e ANDREZA SOARES SOUZA DE FREITAS \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \" Luz do Mundo \", no dia 04 de dezembro de 2025. \r\n: 24/11/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) através de materiais e serviços. \r\n: Processo nº SEI-180002/001657/2025.\r\nId: 2696180\r\n"
        ],
        "2696194": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n29/10/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000944/2025.\r\nId: 2696194\r\n"
        ],
        "2696200": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 006/2025. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nReconhecer valores que deveriam ter sido objeto de pagamento mediante a continuidade da prestação dos serviços no período de 1º a 30 de junho/2025, após o fim da vigência contratual, com o objetivo de garantir a operacionalidade dos equipamentos que dependem de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento pela concessionária, cuja comprovação consta na Fatura de Locação n° 000038 (indexador SEI nº 104953569), para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n24/11/2025. \r\nId: 2696200\r\n"
        ],
        "2696201": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nNota de Empenho Original - NE 2025NE04424.\r\nSecretaria de Estado de Governo e a empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAquisição de 100.000 (cento mil) unidades de bocais para o etilômetro modelo LS5, destinadas a atender às necessidades operacionais e estratégicas da Operação Lei Seca, vinculada à Secretaria de Estado de Governo, decorrente da celebração da Ata de Registro de Preços nº 0001/2024/570100-01, na qual a Secretaria de Estado de Governo atua como Órgão Gerenciador.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n24/11/2025.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2696201\r\n"
        ],
        "2696217": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio 003/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Município de Cabo Frio, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito.\r\nDesenvolvimento de programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento e execução da fiscalização e cobrança dos tributos que administram.\r\nNão há.\r\n: 11/11/2025.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação.\r\nProcesso nº SEI-270004/000974/2025.\r\nId: 2696217\r\n"
        ],
        "2696230": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas, objeto análogo ao Contrato de nº 09/2015, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme a Fatura nº 2000690773282 (Jan/2024), Fatura nº 2000690871359 (fev/2024), Fatura nº 2000690966969 (mar/2024), Fatura nº 2000691059672 (abr/2024), Fatura nº 2000691145099 (mai/2024), Fatura nº 2000691224469 (jun/2024), Fatura nº 2000691300427 (jul/2024), Fatura nº 2000691371672 (ago/2024), Fatura nº 2000691439541 (set/2024), Fatura nº 2000691504947 (out/2024), Fatura nº 2000691568186 (nov/2024), Fatura nº 2000691628811 (dez/2024), totalizando o valor de R 483.011,20 (quatrocentos e oitenta e três mil onze reais e vinte centavos).\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 483.011,20 (quatrocentos e oitenta e três mil, onze reais e vinte centavos).\r\n: 24/11/2025\r\nId: 2696230\r\n"
        ],
        "2696231": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0327.\r\nProcesso nº SEI-030001/072376/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2696231\r\n"
        ],
        "2696267": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE MARIA APARECIDA BASTOS.\r\n: 19.880.709/0001-57.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073090/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE CORONEL JOÃO LIMONGI.\r\n: 01.122.949/0001-27.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073024/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0117.\r\nProcesso nº SEI-SEI-030001/068835/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/ 4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0322.\r\nProcesso nº SEI-030001/072380/2025.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0513.\r\nProcesso nº SEI-030001/059385/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0051\r\nProcesso nº SEI-030001/060466/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0555.\r\nProcesso nº SEI-030001/059064/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2696267\r\n"
        ],
        "2696279": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 39/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: prestação de serviços de descarte dos inservíveis no período de maio a junho de 2023.\r\n: R 4.777,02 (quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e dois centavos).\r\n: 24/11/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2696279\r\n"
        ],
        "2696280": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 52/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PLANETA DE ITABORAÍ LTDA.\r\n: Prestação contínua de serviços de limpeza para a Central de Recebimento de Mandados Judiciais - CRMJ no período de setembro de 2025.\r\n: R 4.122,62 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 24/11/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2696280\r\n"
        ],
        "2696338": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 25/2024. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nGestão de capacitações profissionais de privados de liberdade na coordenação administrativa do complexo de gericinó.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/11/2025.\r\n. \r\nId: 2696338\r\n"
        ],
        "2696362": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2024 à 20/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1456 (SEI-103139414). R 39.986,43 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027913/2024. 24/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2310 (SEI-114939639). VALOR TOTAL: R 266.803,79 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e três reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023714/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos diversos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2384 (SEI-115649890). R 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023764/2025. 24/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II (Bairro Botafogo) Santa Cruz, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2778 (SEI-119297041). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027175/2025. 24/11/2025.\r\nId: 2696362\r\n"
        ],
        "2696386": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 053/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para implantação de drenagem pluvial e pavimentação da Rua Elias Habib no Município de Porciúncula/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n31/10/2025.\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução n° 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual nº 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2025.\r\nId: 2696386\r\n"
        ],
        "2696387": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 096/2025. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CURTY CARVALHAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:O pagamento será efetuado diretamente na conta corrente nº. 99317-1 e agência nº. 6030, junto à instituição financeira contratada (ITAÚ), mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. FUNDAMENTO DO ATO: art. 65, §8º da Lei nº. 8.666/93. O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/008540/2025\r\nId: 2696387\r\n"
        ],
        "2696388": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 071/2025.OBJETO: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de QUEIMADOS. Não há. Proc. SEI- 180002/003532/2025.\r\nId: 2696388\r\n"
        ],
        "2696408": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 195/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos salários e benefícios desses colaboradores, homologada pela Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional para o período de 2024/2025 a contar de 01/01/2025 do Contrato nº 195/2022, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância armada para instalações do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC), órgão subordinado à Superintendência Operacional - SuOp, da Secretaria Estadual de Defesa Civil - RJ, conforme especificação do Termo de Referência.\r\n: Este termo tem o valor de R 21.891,96 (vinte e um mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: A contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n25/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002899/2025.\r\nId: 2696408\r\n"
        ],
        "2696412": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: O ajuste decorre da necessidade de correção formal da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, de modo a adequar o instrumento às condições efetivamente pactuadas e executadas, garantindo a conformidade do contrato com a legislação aplicável e com os princípios da Administração Pública.\r\n: 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de entrega do veículo, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\n: 25/11/2025\r\n: Lei nº 8.666/1993\r\nId: 2696412\r\n"
        ],
        "2696448": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0986.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ALCINDO GUANABARA.\r\n: 01.152.584/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/ 4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE EMBAIXADOR JOSÉ BONIFÁCIO.\r\n: 01.900.286/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/ 4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0559.\r\nProcesso nº SEI-030001/059079/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0477.\r\nProcesso nº SEI-030001/072414/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0475.\r\nProcesso nº SEI-030001/072389/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 51 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1121.\r\nProcesso nº SEI-030001/082567/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0533.\r\nProcesso nº SEI-030001/061336/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1173.\r\nProcesso nº SEI-030001/082805/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2696448\r\n"
        ],
        "2696450": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 043/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre SEEDUC e EMOP- RJ, visando à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção da escola em tempo integral CE Jornalista Glória Maria, localizada à Rodovia Amaral Peixoto, Quadra R, loteamento Long Beach, Unamar, em Cabo Frio/RJ, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da SEEDUC nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários de Contrapartida do Estado necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. Na contratação objeto deste Termo de Cooperação Técnica, a execução das obras será financiada majoritariamente com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 967468/2024. \r\n: 19/11/2025. \r\n: 690 (seiscentos e noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-330003/002216/2024.\r\nId: 2696450\r\n"
        ],
        "2696455": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000103/2023, originário do Município de Quatis, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Eliane Raymunda Alves - lote 02; Elisabeth Leal de Souza - lote 04; Antônio Renan dos Santos Fraga - lote 05 unid. 1A; Ronaldo dos Santos Fraga - lote 06; João Batista Sampaio de Lima - lote 07 unid. 2A;\r\nBOA VISTA I\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330005/000035/2024 , originário do Município de Italva, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 01: Zelma da Rocha Medeiros - lote 03; Cláudio da Rocha Guimarães - lote 04; Elisete Faustino Coelho Araújo - lote 05; Ediléa Pereira da Silva Barreto - lote 08; Cicarelio Fernandes do Amaral - lote 09; Pâmila Camila Almeida Fontes e Irianilton da Silva Fontes - lote 10 unid. 1B; Cleide Rosa Barbosa - lote 12 unid. 2A; Ana Cortês Barbosa Mendonça e Samara Barbosa Machado - lote 12 unid. 3A; Valdilene Pessanha Barreto - lote 12 unid. 4A; Marize Simão da Fonseca Souza e Erenilzo Goudard Souza - lote 14; Jocimar Machado Soares - lote 19; Nelma de Souza Costa Ribeiro e Alcimar Azevedo Ribeiro - lote 20; Aldir do Amaral Carvalho - lote 23; Charles de Oliveira Fernandes - lote 25 unid. 1C; Wellerson Resende Soares de Sousa - lote 28 unid. 1B; Fábio Hespanhol dos Santos - lote 32; Elias Clen Ferreira e Nilton Clen Ferreira - lote 33; Jonilma Silveira Pereira de Souza - lote 35; Vilma Vilela da Silveira - lote 37; Miqueias Negrin Amaral - lote 38; Alciney de Souza Amaral - lote 41 unid. 1A; QUADRA 02: Leidinária Faria Machado da Silva - lote 05 unid. 1A; Severina Faria Machado e Sara Faria Machado da Silva - lote 05 unid. 2A; Jailton Fortunato Vieira - lote 06; Rosa Braga de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Glauber de Souza Santos - lote 07 unid. 1B; Sirlene da Rocha Machado Dutra - lote 08; Claudinea da Silva Palmeira - lote 10 unid. 1A; Carlos Alberto Botelho Mesquita e Rosana Botelho de Souza - lote 10 unid. 2A; Euci Justino Inácio - lote 11; Cláudio Emerson de Sousa Oliveira e Rosemeri Lopes Gonçalves de Sousa Oliveira - lote 12; Edite de Souza Oliveira - lote 13 unid. 1A; Aucilar de Souza Amaral - lote 13 unid. 2A; Jayne da Silva Freitas e Diego da Silva Freitas - lote 15; Mirian Pereira Freitas Porto - lote 17; Arlete Das Mercês Souza - lote 19; Elisabeth Das Mercês Souza - lote 20; Cireny Das Merces Souza - lote 21; Cláudia Márcia Andrade da Silva - lote 22; Nildo Gomes da Silva - lote 27; Línia Alves da Silva Pedersane - lote 28; Jorge Pereira de Souza e Elza Alves da Silva Souza - lote 29; Kaínne Justino Roque - lote 34; Damião de Souza Petersen - lote 35; Normy de Souza Velasco - lote 36; João Batista Ferreira Moura e Maria José Ferreira França - lote 41; QUADRA 03: Simônio Pacheco Cordeiro - lote 01; Nélia Pacheco Cordeiro Rocha e Wanderson Rocha Cabral - lote 02; Lúcia Mesquita Veiga Silva - lote 07; Flavio Ramos Almeida João e Andreia Cararim Andrade Almeida - lote 10; Vanderson Amilton Cuco da Silva Sá - lote 11; Adilia Mesquita - lote 13 unid. 1A; Adêise de Souza Florido e Adeisilane de Souza Florido - lote 15 unid. 1A; Anderson de Souza Florido - lote 15 unid. 1B; Idilan Gomes Vieira - lote 16; Haroldo Dias - lote 21; Rilma Oliveira Barbosa - lote 22; José Barbosa Pinto e Joselma Gonçalves de Souza Pinto - lote 23; QUADRA 04: Elisimara Fonseca da Silva - lote 04; Simone dos Santos Silva Ferreira - lote 07; Gelza Lage Cordeiro Ferraz - lote 11; Lenilda Gonçalves Florentino Rodrigues - lote 13; Alianir Ferreira de Souza - lote 14 unid. 1A; Adeildir da Silva Souza Louvain - lote 14 unid. 2A; Amilton da Silva Souza - lote 14 unid. 2B; Fernando Pandino - lote 15; QUADRA 05: Danielle Garcia Pacheco dos Santos - lote 03; Edmilson Gonçalves de Souza - lote 05; Edilson da Silva Monteiro e Maria de Fátima Abreu Gomes Monteiro - lote 06; Leila Porto Camara - lote 10; Dilcimara Gomes Vieira Florido Heleno - lote 12 unid. 1B; Sonia Maria Amaral Freitas - lote 14; Marcio Luiz Corrêa da Silva - lote 17; Pérola Regina Vieira Machado Catunda - lote 18; érica Raymundo Barreto Pomposo e Jeferson Barreto Monção - lote 20; Bruno Duarte Barbosa - lote 24 unid. 1A; Bruna Duarte Barbosa - lote 24 unid. 1B; Willian Moura da Silva - lote 27; QUADRA 06: Lauro Garcia de Freitas Filho - lote 01; Felipe de Andrade Silveira - lote 04; Samara da Rocha Vieira - lote 05; Alcelino Dutra da Silva - lote 06; QUADRA 08: Gabriel de Oliveira - lote 02; Osvaldo Mançano da Rocha - lote 03; Edmar Barrozo Beiral - lote 05; Sebastião Lopes de Freitas - lote 07; Silvia Helena Pereira Batalha - lote 09; QUADRA 09: Elza Nunes Rosa - lote 04; Adriana Ruiz Freitas Castrilho - lote 05; Júlio César Ferreira dos Santos e Marcos Vinicius da Silva - lote 07 unid. 1A; Maria Cecilia Das Dores Martins e Antonio Pereira da Silva - lote 08; Altair de Mendonça da Gloria - lote 09; QUADRA 10: Renata da Silva Hernandes Nogueira e Marcus Vinicius Nogueira da Gloria - lote 02; Josiane de Fátima Leivas da Silva Rapozo - lote 03; Valdir Batista Henriques - lote 05; Lhoren Anselmet Filadelpho e Lara Anselmet Filadelpho - lote 06.\r\nId: 2696455\r\n"
        ],
        "2696457": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.088.605/0001-04. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação dos preços do Contrato nº 215/2024, relativo à prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação, para atender às demandas administrativas da SEPM, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: a contar de 01 de dezembro de 2025. \r\n: R 1.172.111,67 (um milhão cento e setenta e dois mil cento e onze reais e sessenta e sete centavos). \r\n: 25/11/2025. \r\n: Artigo 135, II da Lei n.º 14.133/2021, os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14/02/2001 e Cláusula Sétima do Contrato n.º 215/2024. \r\nId: 2696457\r\n"
        ],
        "2696459": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 044/2025.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação \r\n: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer a mútua cooperação, entre SEEDUC e EMOP-RJ, visando à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção da escola em tempo integral CE Stella Matutina, localizada à Estrada da Covanca, nº 56, no Bairro do Tanque, Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. A interveniência da SEEDUC nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários de Contrapartida do Estado necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial. Na contratação objeto deste Termo de Cooperação Técnica, a execução das obras será financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 967467/2024.\r\n: 19/11/2025. \r\n: 690 (seiscentos e noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-330003/002281/2024.\r\nId: 2696459\r\n"
        ],
        "2696486": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nExtrato Da Justificativa De Dispensa De Chamamento Público N° 001/2025\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA),\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDECA), visando a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de garantir o atendimento integral e especializado às crianças e adolescentes em proteção e seus familiares, com respeito às diversidades e peculiaridades de cada caso, incluindo aspectos familiares, étnicos, de gênero e orientação sexual, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, demonstra expertise técnica, capacidade instalada e histórico de cooperação com os órgãos públicos competentes, fatores imprescindíveis para garantir a continuidade, a eficiência e a segurança das medidas protetivas. A entidade desenvolve metodologias específicas de acompanhamento, como a elaboração de mapas de risco, alinhadas à finalidade da política de proteção à vida, conforme fundamento o Decreto Federal nº 9.579/2018 e a Lei Estadual nº 9.275/2021.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pelo CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria com o intuito de dar continuidade ao programa no Estado do Rio de Janeiro, demonstrando expertise técnica, capacidade instalada e histórico de cooperação com os órgãos públicos competentes, fatores imprescindíveis para garantir a continuidade, a eficiência e a segurança das medidas protetivas. Ao realizar o atendimento integral e especializado às crianças e adolescentes em proteção e seus familiares, com respeito às diversidades e peculiaridades de cada caso, incluindo aspectos familiares, étnicos, de gênero e orientação sexual. O trabalho é pautado na articulação e no fortalecimento da rede solidária de proteção, a fim de viabilizar a reinserção social dos sujeitos em proteção, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n/003994/2025\r\nId: 2696486\r\n"
        ],
        "2696491": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio nº 118333598/2025.\r\n: 14/11/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. Parágrafo Quarto - O presente CONVÊNIO substitui e revoga o Convênio de Municipalização n° 32/2018, publicado em 03/07/2018, e seu Termo Aditivo nº 59522051/2023, publicado em 26/10/2023.\r\n: Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2036. Parágrafo Único - Ficam convalidados todos os atos de colaboração, referentes ao objeto deste ajuste, praticados pela Administração Estadual e Municipal anteriores à publicação deste Termo, conforme acordado administrativamente pelas Partes nos autos do supracitado processo administrativo.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014. \r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 118332681/2025.\r\n: 14/11/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: 1. CIEP 304 - PADRE JOAQUIM CHAVES DE FIGUEIREDO, endereço: Av. Reginaldo Maia, s/nº - Reta, Comendador Levy Gasparian/RJ; 2. EE IRENE NEY LEITE, endereço: Rua Maria Florisbela - Grotão, Comendador Levy Gasparian/RJ; 3. EE SALATHIEL MACHADO DA FONSECA, endereço: Rua Luiz Almada, nº 88 - Afonso Arinos, Comendador Levy Gasparian/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2036, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Cláusula Sexta: da conservação do imóvel Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o imóvel cujo uso lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Cláusula Sétima: Parágrafo Terceiro: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes no imóvel, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. Cláusula Oitava: do seguro contra fogo/incêndio Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2696491\r\n"
        ],
        "2696492": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2025. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa 61.713.063 YELLOA CRISTINE LEMOS DA CONCEICAO - CNPJ nº 61.713.063/0001-80.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando a retificação/atualização do domicílio bancário solicitado no Doc. SEI nº 119505935 pela Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato (114785318), fica alterada na CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO do Contrato nº 011/2025 (doc. SEI 114627462) item 6.1 da seguinte forma:\r\nOnde se Lê:\r\n6.1 O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 26.672,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais), conforme cronograma de pagamento em anexo, diretamente na conta corrente nº 61383-5 da agência 2909-2 do Banco do Brasil, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no item 5.3. deste Contrato.\r\nLeia-se:\r\n6.1 O CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 26.672,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais), conforme cronograma de pagamento em anexo, diretamente na conta corrente nº 461175692-1 da agência 0001 do Banco 0260 - Nu pagamentos S. A. - instituição de pagamento, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, observando-se o disposto no item 5.3. deste Contrato\r\n25/11/2025\r\nInciso IV, art. 136 da Lei nº. 14.133/2021. \r\nId: 2696492\r\n"
        ],
        "2696508": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE CARMO:O presente instrumento tem por objeto a adesão do Aderente à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta Seas/Inea n° 104 de 03 de julho de 2023. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. SEI- 070001/001007/2025\r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE CARMO:O presente instrumento tem por objeto a adesão do Aderente à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta Seas/Inea n° 104 de 03 de julho de 2023. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. \r\nSEI-070001/00\r\nId: 2696508\r\n"
        ],
        "2696518": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento N° 06/2025 (1221-CONVERJ). \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a INSTITUTO GUADALUPE. \r\n: 1.1. O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o acesso gratuito a pratica de atividades culturais e esportivas, contribuindo para a formação integral dos participantes, desenvolvendo habilidades técnicas, disciplina, trabalho em equipe e valorização da cultura de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo Instituto Guadalupe, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa promover o acesso a cultura e ao esporte para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no bairro de Guadalupe. A ausência de políticas públicas efetivas de forma artística e esportiva na região resulta em lacunas no desenvolvimento social, emocional e físico dessa população. As linguagens escolhidas foram a dança, violão, jiu-jitsu e capoeira. Essas atividades funcionam como ferramentas pedagógicas e transformadoras, promovendo não apenas o aprendizado técnico, mas também o resgate de valores como respeito, empatia e cooperação. O projeto busca, portanto democratizar o acesso as práticas culturais e esportivas, oferecendo uma formação continuada gratuita e de qualidade, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e participativos. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em parcela única. \r\n03 (três) meses a partir da publicação em Diário Oficial. \r\n: 25/11/2025. \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2696518\r\n"
        ],
        "2696519": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento N° 07/2025 (1229-CONVERJ). \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a CENTRO LATINO-AMERICANO DE QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA. \r\n: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Mostra de Cinema um Conto na Tela & Oficina de Roteiro Adaptado de Literatura para Cinema. A Mostra um Conto na Tela irá projetar no modo online filmes de curta-metragem adaptados de contos e crônicas de autores brasileiros. Os filmes estarão disponíveis em duas versões: somente o filme e filme comentado com narração dos roteiristas/diretores dos filmes explicando a estrutura narrativa escolhida e a decupagem, ampliando o olhar sobre o filme em diversos aspectos: arte, fotografia, figurino, som, direção, pós-produção. Estes comentários, sobre a narrativa cinematográfica, ampliam o conhecimento fílmico e potencializam a formação de plateia. Paralela a Mostra, será realizada oficina online de formação profissional de roteiro de ficção de adaptação e também o desenvolvimento de um roteiro de criação com temática LGBTQIAP+. Ao final da oficina, 3 roteiros de criação com a temática LGBTQIAP+ serão selecionados e os autores participarão de uma sala de roteiristas com a participação de um roteirista profissional (script doctor) atuante no mercado cinematográfico para a análise dos roteiros, sugestões e orientação sobre editais e pitchings. Como encerramento faremos um encontro presencial dos alunos (roteiristas) selecionados, instrutor do curso e script doctor na Casa Xica Manicongo na Lapa, de acordo com o Plano de Trabalho enviado pela CENTRO LATINO-AMERICANO DE QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto Mostra De Cinema Um Conto Na Tela & Oficina De Roteiro Adaptado De Literatura Para Cinema, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única. \r\n05 (cinco) meses a partir da publicação em Diário Oficial. \r\n: 25/11/2025. \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2696519\r\n"
        ],
        "2696556": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/438/2025. \r\nFUNARJ e a VIVIANE CRISTINA ALVES DE CARVALHO DE ALBUQUERQUE. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"THE PROMISSE \", no dia 06 de Dezembro de 2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), através de bens e serviços. \r\n: 14/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001659/2025.\r\nId: 2696556\r\n"
        ],
        "2696559": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e CEG RIO S.A. \r\nRodovia Estadual RJ 105 - Solicitação para passagem de duto de gás de 4.030 metros em PEAD diâmetro de 160 mm, pela faixa da RJ-105 visando expansão do fornecimento de gás no município de Nova Iguaçu/RJ. \r\n29/10/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2696559\r\n"
        ],
        "2696584": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2284 (SEI-114672401). VALOR TOTAL: R 199.498,37 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/021147/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2676 (SEI- 118779743). R 38.611,20 (trinta e oito mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027056/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2672 (SEI-118742728). R 299.838,12 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027457/2025. 25/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2688 (SEI-118890242). R 301.279,37 (trezentos e um mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027008/2025. 25/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2702 (SEI-118917334). VALOR TOTAL: R 87.789,18 (oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027770/2025. 25/11/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2711 (SEI- 118931589). R 41.024,40 (quarenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027017/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025.\r\nId: 2696584\r\n"
        ],
        "2696600": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0541.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE DOUTOR SOUZA SOARES.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 02.637.886/0001-04.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061498/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1162.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE OLIVEIRA BOTELHO.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 30.432.421/0001-52.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082704/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1035.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR KOPKE.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 00.771.696/0001-50.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073508/2025.\r\nId: 2696600\r\n"
        ],
        "2696617": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa OUR PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o contrato de prestação de serviços de dedetização e desratização.\r\nR 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais).\r\nR 43.352,79 (quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n19/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2696617\r\n"
        ],
        "2696624": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e o consórcioARCHIVARIUS VI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a correção, em face de erro material, referente ao período de vigência/vencimento deste contrato.\r\n\"PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de setembro de 2024, considerando a omissão na data em comento\"\r\n\"PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da publicação em Diário Oficial.\"\r\n07/02/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2696624\r\n"
        ],
        "2696635": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nContrato nº 024/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresaWP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 024/2022, relativo a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de 04 (quatro) equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento contínuos.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 23 de novembro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses) meses.\r\nR 117.333,53 (cento e dezessete mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos)\r\nR 9.777,79 (nove mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n16/11/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2696635\r\n"
        ],
        "2696654": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 259/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 156/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\n(USTEQUINUMABE 45 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA).\r\nR 28.141.626,24 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 25/11/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2696654\r\n"
        ],
        "2696655": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 51/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para as unidades ANA NERI, HETM, IASERJ MARACANÃ, PERÍCIA MÉDICA e RIO FARMES, no período de setembro de 2025.\r\n: R 501.300,49 (quinhentos e um mil, trezentos reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 25/11/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2696655\r\n"
        ],
        "2696661": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 0637- 8 e a agência para o nº 78850-3 - BANCO DO BRASIL.\r\nInalterado.\r\n25/11/2025.\r\nId: 2696661\r\n"
        ],
        "2696662": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 0637- 8 e a agência para o nº 78850-3 - BANCO DO BRASIL.\r\nInalterado.\r\n25/11/2025.\r\nId: 2696662\r\n"
        ],
        "2696663": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 0637- 8 e a agência para o nº 78850-3 - BANCO DO BRASIL.\r\nInalterado.\r\n25/11/2025.\r\nId: 2696663\r\n"
        ],
        "2696664": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nFica alterado na CLÁUSULA NONA (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) a conta corrente para o nº 0637- 8 e a agência para o nº 78850-3 - BANCO DO BRASIL.\r\nInalterado.\r\n25/11/2025.\r\nId: 2696664\r\n"
        ],
        "2696673": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/292/2025. \r\nFUNARJ e IDENILSON PENHA SILVA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"AURA - P.H HENRIQUE\", para o dia 14 de dezembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 25/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002541/2025.\r\nId: 2696673\r\n"
        ],
        "2696735": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 021/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Elevadores Alpha Eirelli. : Rescisão Unilateral do Contrato nº 021/2023, relativo à “projetos eletromecânicos para fabricação e instalação de elevadores para unidade do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), situado na Rua Campo Belo, 150 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ” ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 224, incisos I, III e IV, combinado com o Art. 226, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos EMOP-RJ e Cláusulas Décima Terceira e Décima Quarta do Contrato nº 021/2023. Processo nº SEI-170002/001940/2023.\r\nId: 2696735\r\n"
        ],
        "2696741": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 070/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Elevadores Alpha Eirelli. : Rescisão Unilateral do Contrato nº 070/2022, relativo à “execução de serviços de instalação de elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, localizado na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada\" : Lei Federal nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 224, incisos I, III e IV, combinado com o Art. 226, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos EMOP-RJ e Cláusulas Décima Terceira e Décima Quarta do Contrato nº 070/2022. \r\nId: 2696741\r\n"
        ],
        "2696749": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2025, assinada em 26/11/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRA ESTRUTURA TELECOM - CNPJ 04.238.297/0001-89do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 012/2024.\r\n: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual (Lote I) e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing (Lote II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n: R 22.201.207,20 (vinte e dois milhões, duzentos e um mil, duzentos e sete reais e vinte centavos).\r\n: R 1.139.997,60 (um milhão, cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nWalter Padrão de Brito - ID: 4345928-5\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2696749\r\n"
        ],
        "2696752": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 068/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO ERICK SOUZA DOS SANTOS, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/11/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2696752\r\n"
        ],
        "2696796": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 388/2025.\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A\r\nRetificação do subitem 11.1 da Cláusula Décima Primeira, da Garantia de Execução, do Contrato de Prestação de Serviços nº 388/2025, que passa a ter a seguinte redação: 11.1 O Contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da Lei nº 14.133/2021, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor anual do Contrato para o Serviço de Manutenção, Atualização e Suporte Técnico das Licenças AFIS (Item 3).\r\n25/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2696796\r\n"
        ],
        "2696797": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 064/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CLAUDIO ROCHA BASTOS FREIRE, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/11/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2696797\r\n"
        ],
        "2696804": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n423/2025.\r\nDETRAN/RJ e RM CAR Peças e Veículos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n07/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2696804\r\n"
        ],
        "2696816": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 087/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CAM O'N- COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n26/11/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2696816\r\n"
        ],
        "2696820": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 060/SEPOL/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. \r\nO presente Instrumento tem como objeto a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ Nº 230 de 13/12/2022 página 36, visando o reajustamento dos preços do contrato nº 060/SEPOL/2022, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nEm razão da repactuação, o valor total do contrato será acrescido em R 71.056,40 (setenta e um mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos), passando de R 3.950.342,52 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para R 4.021.398,92 (quatro milhões, vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). O valor mensal, por sua vez, será alterado para R 118.908,82 (cento e dezoito mil, novecentos e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n17/11/2025. \r\nId: 2696820\r\n"
        ],
        "2696835": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 092/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, CNPJ: 19.188.725/0001-83. \r\nO pagamento será efetuado diretamente na conta corrente nº. 0296589-5 e agência nº. 02806, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro (Bradesco), mantendo-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato originário, não expressamente alterados por este Apostilamento. \r\n26/11/2025. \r\nArt. 136, inciso II da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2696835\r\n"
        ],
        "2696838": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 081/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTI LEADS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: 24/11/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 082/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA- FUNDEP.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: 24/11/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 083/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUNA ABA CLÍNICA DE PSICOLOGIA E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: 24/11/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 084/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSULTORIA CELSO JACOB & ASSOCIADOS S/C LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n24/11/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 085/2025.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONEXÃO ESTRATÉGICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: 24/11/2025.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2696838\r\n"
        ],
        "2696893": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0439\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Cidade de Lisboa\r\n: 16.809.041/0001-63 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0442\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Dunshee de Abranches\r\n: 01.506.026/0001-79 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079561/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0467\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Waldemiro Potsch \r\n: 13.155.422/0001-88\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079958/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1058\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP Brizolão 277 João Nicolao Filho Janjão \r\n: 00.778.136/0001-27\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072924/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0341\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Bernardo de Vasconcelos\r\n: 01.688.114/0001-39 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075095/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1007\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 444 Israel Jacob Averbach\r\n: 01.196.134/0001-92\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073649/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0366\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Álvaro Alvim \r\n: 00.649.931/0001-15 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064065/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0307.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE HISPANO-BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO.\r\n: 12.991.420/0001-66.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077635/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0158\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Mato Grosso\r\n: 27.111.111/0001-21 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0620.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSOR CARLOS DA COSTA.\r\n: 14.235.405/0001-13.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063456/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0455.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PERNAMBUCO.\r\n: 17.079.354/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079892/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0847\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Honduras\r\n: 03.290.766/0001-46\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059639/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0161\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Olga Benário Prestes\r\n: 13.766.562/0001-92\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070428/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0873.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE SOUZA AGUIAR.\r\n: 01.041.668/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060347/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0832.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE COMPOSITOR LUIZ GONZAGA.\r\n: 11.358.155/0001-10.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0852.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE JULIA KUBITSCHEK.\r\n: 29.505.393/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0432\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Agripino Grieco \r\n: 02.831.366/0001-38\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nO: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079863/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0749\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Frei Henrique de Coimbra\r\n: 00.832.093/0001-10 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 19/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/110549/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0441\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Deputado Pedro Fernandes\r\n: 13.624.849/0001-88\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078944/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0856\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Mem de Sá \r\n: 04.856.105/0001-06 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 19/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060196/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0309.\r\nProcesso nº SEI-030001/072392/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0315.\r\nProcesso nº SEI-030001/072415/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2696893\r\n"
        ],
        "2696925": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/452/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SAMUEL COSTA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, LAYOUT em formato SEMIARENA, para a realização do espetáculo “POR QUE NÃO NÓS”, no dia 01 de dezembro de 2025. \r\n: 24/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003541/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/438/2025 \r\nFUNARJ e VIVIANE CRISTINA ALVES DE CARVALHO DE ALBUQUERQUE \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"THE PROMISSE\", no dia 06 de dezembro de 2025. \r\n: 14/11/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), através de bens e serviços. \r\n: Processo nº SEI-180002/001659/2025.\r\nId: 2696925\r\n"
        ],
        "2696927": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e ANTARES EDUCACIONAL LTDA - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\nRealização de intercâmbio entre o CONCEDENTE e a UVA, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regular mente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem.\r\n05 (cinco) anos.\r\n.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nSEI-080004/002072/2025.\r\nId: 2696927\r\n"
        ],
        "2696932": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 009/2025 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa DJ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nContrato de patrocínio concedido para realização da EXPO CENTRO SUL 2025 (1ª Edição da Feira de Negócios do Centro-Sul Fluminense)\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n26/11/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, e pelos normativos estaduais aplicáveis, decorrente do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 09414/202/2025.\r\nId: 2696932\r\n"
        ],
        "2696936": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/450/2025 \r\nFUNARJ e a empresa TRECO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “CLAUSTROFOBIA”, no dia 27 de novembro de 2025. \r\n: 24/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003513/2025.\r\nId: 2696936\r\n"
        ],
        "2696968": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2253 (SEI-114309640). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023074/2025. 26/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2551 (SEI-117691074). R 227.847,66 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022492/2025. 26/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2579 (SEI-117942881). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026110/2025. 26/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2583 (SEI-118003910). R 221.615,69 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025277/2025. 26/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2765 (SEI-119226617). R 109.772,64 (cento e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027382/2025. 26/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para o SAMU e FS - SEDE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2733 (SEI- 119048812). R 2.830.447,61 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028945/2025. 26/11/2025.\r\nId: 2696968\r\n"
        ],
        "2696969": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº. 170/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 188/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.235.794/0001-51.\r\naquisição de insumos específicos - TESTES DE IDENTIFICAÇÃO, ANTIOBIOGRAMA E DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIAS (LOTE I), com fornecimento de 01 (um) equipamento Termociclador automatizado, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para a realização de exames em amostras clínicas através de método molecular de tempo real automatizado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 2.215.659,08 (dois milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). \r\n26/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1749/2025/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 105441070) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119190918). Processo Administrativo n° SEI-080002/012946/2025. \r\nId: 2696969\r\n"
        ],
        "2696992": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO: SEI-070001/003062/2025\r\nINSTRUMENTOTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE\r\nONDE SE LÊ\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE CARMO\r\nLEIA-SE:\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE CASEMRO DE ABREU\r\nId: 2696992\r\n"
        ],
        "2697003": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 118524234.\r\nEscola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo - ETEAAS/ FAETEC e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nCessão de uso de bens móveis de propriedade do cedente, relacionados no Anexo ETEAAS I (118262027) - especialmente para que sejam utilizados nas atividades agropecuárias em projetos de pesquisa desenvolvidos pela UENF, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n17.11.2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/008556/2025.\r\nId: 2697003\r\n"
        ],
        "2697010": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos tipo van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei 8.666/1993\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor\r\n: 27/11/2024\r\n: 4,600580%\r\n: O valor unitário do veículo, passa para R 8.675,86 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)\r\n: 27/11/2025\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos tipo van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei 8.666/1993\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor\r\n: 27/11/2024\r\n: 4,600580%\r\n: O valor unitário do veículo, passa para R 8.675,86 (oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)\r\n: 27/11/2025\r\nPROCESSO N° SEI-420001/000376/2021\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos tipo van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei 8.666/1993\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor\r\n: 27/11/2025\r\n: 4,490240%\r\n: O valor unitário do veículo, passa para R 9.065,43 (nove mil sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\n: 27/11/2025\r\nPROCESSO N° SEI-420001/000376/2021\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 055/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos tipo van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei 8.666/1993\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor\r\n: 27/11/2025\r\n: 4,490240%\r\n: O valor unitário do veículo, passa para R 9.065,43 (nove mil sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\n: 27/11/2025\r\nPROCESSO N° SEI-420001/000376/2021\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Prestação de serviços de locação de 18 (dezoito) veículos tipo van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Lei 8.666/1993\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor\r\n: 27/11/2025\r\n: 4,490240%\r\n: O valor unitário do veículo, passa para R 9.065,65 (nove mil sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 27/11/2025\r\nPROCESSO N° SEI-420001/000376/2021\r\nId: 2697010\r\n"
        ],
        "2697039": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 132/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nAQUISIÇÃO 3.000.000 KG DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO EM SUSPENSÃO AQUOSA PARA APLICAÇÃO NA ETA GUANDU, INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS PARA DOSAGEM AUTOMATIZADA, EM REGIME DE COMODATO.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais).\r\n: 25/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005735/2025 (Dispensa de Licitação n. 083/2025 (DSG).\r\nId: 2697039\r\n"
        ],
        "2697040": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 183/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nSEMANA ACADÊMICA E CULTURAL DA COPPE 2025.\r\nestará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n: 24/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/009250/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 054/2025 (DPR).\r\nId: 2697040\r\n"
        ],
        "2697055": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 36/2024. \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E RAIOT RIO LTDA. \r\n: Repactuação dos preços, a partir de 1º de março de 2025, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, com data de vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 e a data base da categoria de 1º de março de 2025. \r\n: 26 de novembro de 2025. \r\n: 01 de março de 2025. \r\n: Art. 136, incisos I e II, da Lei nº 14.133, de 2021. \r\nId: 2697055\r\n"
        ],
        "2697059": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1105.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Sérvulo Mello \r\n: 02.623.686/0001-00 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075515/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0295.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Visconde de Cairu \r\n: 28.008.332/0001-31\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075567/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0433\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Amapá\r\n: 12.434.113/0001-84 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079868/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0365.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola Est. Prof. Aragão Gomes.\r\n: 00.709.705/0001-82.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064059/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0275.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escolas E Profª. Marina Bento.\r\n: 01.209.599/0001-30.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074333/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1090\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Estadual Padre Madureira \r\n: 00.968.117/0001-63\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1078\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Carlos Maria Marchon\r\n: 00.782.635/0001-98\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1112\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Estadual Honestalda de Moraes Martins \r\n: 01.114.563/0001-73\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077965/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0610.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE EVANDRO JOÃO DA SILVA.\r\n: 14.798.881/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063304/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0387\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Colégio Estadual Mal Juarez Tavora\r\n: 00.800.337/0001-83\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073940/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0625.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE PROFESSORA KATIA BARGHIGIANI AFFONSO.\r\n: 63.573.382/0001-62.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/110351/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0871\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Senador Teotônio Vilela\r\n: 01.298.820/0001-74 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060335/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0436\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do C E Central do Brasil\r\n: 30.301.816/0001-16\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079870/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0293\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colegio Estadual Cyro Monteiro \r\n: 02.834.198/0001-34\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068907/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0355.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola E Carmem de Luca Andreiolo.\r\n: 01.125.139/0001-24.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0422\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E.E. Raymundo Corrêa \r\n: 00.771.649/0001-06\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079140/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0202\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 168 Ilda Silveira Rodrigues \r\n: 00.795.853/0001-67\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073922/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1108\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. João de Moraes Martins \r\n: 01.957.222/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075586/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1072\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Almirante Protógenes \r\n: 00.671.668/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074261/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0930.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 364 Nelson Ramos\r\n: 00.786.591/0001-74\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 30/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078680/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1086\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Etelvina Schottz \r\n: 00.792.033/0001-11\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074833/2025.\r\nId: 2697059\r\n"
        ],
        "2697060": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0900\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Colégio Estadual Santa Tereza\r\n: 00.933.015/0001-02\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0924\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Pierre Plancher\r\n: 00.775.258/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1149.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 291 Dom Martinho Schlude\r\n: 00.767.990/001-98\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083165/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1186.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves.\r\n: 00.808.073/0001-04\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082228/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Rui Barbosa\r\n: 00.181.791/0001-01\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072973/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1143.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E João Paulo II\r\n: 00.618.483/0001-92\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083153/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1136.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Prof. Jandyra R. Oliveira\r\n: 00.756.257/0001-78\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0998\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E Professora Sonia Maria Piedade de Moura\r\n: 01.796.120/0001-00\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073164/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0614.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Maria Montessori\r\n: 22.341.037/0001-16\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063441/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0960\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E Rubens Farrulla\r\n: 00.637.627/0001-58\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 04/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078910/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0211\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. São Judas Tadeu \r\n: 00.788.964/0001-46\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 1064\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Casimiro de Abreu \r\n: 02.045.973/0001-72\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073119/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0277\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual João Santos Souto\r\n: 01.052.262/0001-62\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074158/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0953\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Estadual José do Patrocinio \r\n: 01.292.848/0001-02\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078882/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0612\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Colégio Estadual José Lewgoy\r\n: 23.634.936/0001-70\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/094069/2025\r\nId: 2697060\r\n"
        ],
        "2697067": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/455/2025 \r\nFUNARJ e a empresa GAULIA PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo \"ÓRFÃOS\", no dia 30 de novembro de 2025. \r\n: 27/11/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003529/2025.\r\nId: 2697067\r\n"
        ],
        "2697097": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel n° 119145992.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Cantagalo.\r\nDoação de bens móveis permanentes, relacionados no Anexo I do instrumento, doravante designados simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, que vinham sendo administrados pelo DOADOR, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nR 118.069,42 (cento e dezoito mil, sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\nProcesso nº SEI-030029/003044/2022.\r\n25/11/2025.\r\nId: 2697097\r\n"
        ],
        "2697101": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.282/0001-57.\r\nFica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO a escrita de onde se lê “R 60.193,00 (sessenta mil e cento e noventa e três reais)” e “R 301.010,50 (trezentos e um mil dez reais e cinquenta centavos)” para “R 60.193,95 (sessenta mil, cento e noventa e três reais e noventa e cinco centavos)” e “R 301.011,45 (trezentos e um mil, onze reais e quarenta e cinco centavos)”.\r\n26/11/2025.\r\nId: 2697101\r\n"
        ],
        "2697123": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 057/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos destinados à implantação e operacionalização do Laboratório de Análise da Qualidade de Cafés, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\nR 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, extinguindo-se o contrato com a conclusão do objeto e o recebimento final dos equipamentos.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 29, II, da Lei 13.303/2016 e art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-520002/001142/2025.\r\nId: 2697123\r\n"
        ],
        "2697124": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e GEO Ambiental Empreendimentos Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 35/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas Lagos São João (RH VI), Macaé e das Ostras (RH VIII) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.FUNDAMENTO DO ATO: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/017820/2023.DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.\r\nId: 2697124\r\n"
        ],
        "2697125": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 31/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e D.A.S. Engenharia Ltda., CNPJ nº 29.001.559/0001-18. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 31/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas da Baía de Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II) - Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto FECAM. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/017245/2025. 27/11/2025.\r\nId: 2697125\r\n"
        ],
        "2697126": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 058/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CARMOMAQ - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos destinados à implantação e operacionalização do Laboratório de Análise da Qualidade de Cafés, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, extinguindo-se o contrato com a conclusão do objeto e o recebimento final dos equipamentos.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 29, II, da Lei 13.303/2016 e art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-520002/001142/2025.\r\nId: 2697126\r\n"
        ],
        "2697127": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Brave Empreendimentos e Comércio Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 23/2024, cujo objeto consiste no “Projeto Executivo e Obras de Urbanização no Rio Roncador, em Duque de Caxias”. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/009726/2023. 27/11/2025.\r\nId: 2697127\r\n"
        ],
        "2697133": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 34/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Lytorânea S.A. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 34/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pac tuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/017819/2023. 27/11/2025.\r\nId: 2697133\r\n"
        ],
        "2697138": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Oriente Construção Civil Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 32/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (RH III) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/017821/2023. 27/11/2025.\r\nId: 2697138\r\n"
        ],
        "2697141": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e COBRAPE - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 27/2022, cujo objeto consiste na execução dos serviços de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados nas Regiões Hidrográficas Lagos São João (RH VI) e Macaé e das Ostras (RH VIII) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/008304/2022.DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.\r\nId: 2697141\r\n"
        ],
        "2697143": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 33/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Dimensional Engenharia Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 33/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas Piabanha (RH IV) e Rio Dois Rios (RH VII) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/017817/2023. 27/11/2025.\r\nId: 2697143\r\n"
        ],
        "2697144": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 34/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 34/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços para aluguel de máquinas e equipamentos destinados a serviços de limpeza e desassoreamento nos rios do município de Petrópolis - RJ. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/007913/2022. 27/11/2025.\r\nId: 2697144\r\n"
        ],
        "2697147": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 31/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e D.A.S. Engenharia Ltda (CNPJ 29.001.559/0001-18). Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 31/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas da Baía de Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II), no Estado do Rio de Janeiro.PRAZO:FUNDAMENTO DO ATO: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/017822/2023.DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.\r\nId: 2697147\r\n"
        ],
        "2697151": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora RJL2 Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 10/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas de Piabanha (RH IV) e Rio Dois Rios (RH VII), no âmbito do Projeto FECAM “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro”. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/005996/2024. 27/11/2025.\r\nId: 2697151\r\n"
        ],
        "2697152": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Omega Construtora e Serviços Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 13/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX), no âmbito do Projeto FECAM “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro”. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/005999/2024. 27/11/2025.\r\nId: 2697152\r\n"
        ],
        "2697153": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RTC Engenharia Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 23/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados nas Regiões Hidrográficas da Baía da Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II), no Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/008296/2022. 27/11/2025.\r\nId: 2697153\r\n"
        ],
        "2697154": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Dezoito Dezoito Serviços e Locações Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 14/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas da Baía de Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II), no Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. 27/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/005994/2024.\r\nId: 2697154\r\n"
        ],
        "2697157": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e R3 Engenharia e Construções Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 24/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (RH III), no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto FECAM “Limpeza, Manutenção e Desassoreamento de Diversos Corpos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro”. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/008299/2022. 27/11/2025.\r\nId: 2697157\r\n"
        ],
        "2697160": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 11/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V), no âmbito do Projeto FECAM “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/005997/2024.\r\nId: 2697160\r\n"
        ],
        "2697161": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Brasform Ltda., CNPJ nº 28.618.254/0001-97.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 26/2022, cujo objeto consiste na “Serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro”.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/017251/2025.\r\nId: 2697161\r\n"
        ],
        "2697163": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Lazarus- EDPW. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 12/2024, cujo objeto consiste na “Recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas Lagos São João (RH VI) e Macaé e das Ostras (RH VIII) - Estado do Rio de Janeiro”.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/005998/2024.\r\nId: 2697163\r\n"
        ],
        "2697164": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e RTC Engenharia Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 25/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados nas Regiões Hidrográficas Piabanha (RH IV) e Rio Dois Rios (RH VII), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/008301/2022.\r\nId: 2697164\r\n"
        ],
        "2697165": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 09/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (RH III), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/005995/2024.\r\nId: 2697165\r\n"
        ],
        "2697166": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Monitora Limpa Rio.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 04/2024, cujo objeto consiste no gerenciamento de riscos com implantação de sistemas tecnológicos de monitoramento dos diversos corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/018443/2023.\r\nId: 2697166\r\n"
        ],
        "2697167": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 28/2022, cujo objeto consiste na execução de serviços de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados nas Regiões Hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/008305/2022.\r\nId: 2697167\r\n"
        ],
        "2697168": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora RJL2 Ltda., CNPJ nº 17.204.881/0001-65.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 18/2024, cujo objeto consiste no “Projeto executivo e obras de macrodrenagem e urbanização Mãe d'Água - Cachoeiras de Macacu”.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n27/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/015401/2022.\r\nId: 2697168\r\n"
        ],
        "2697170": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0490\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C E Visconde de Araujo\r\n: 01.080.907/0001-70\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 12/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063312/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0921\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Estadual Vital Brasil\r\n: 00.770.712/0001-90\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078599/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0209\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio do Colégio Estadual Ambai\r\n: 00.785.228/0001-34\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073944/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0218\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola CIEP 113 Waldick Pereira\r\n: 00.781.727/0001-53\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073918/2025\r\nId: 2697170\r\n"
        ],
        "2697177": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 02/2025.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ.\r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados nos cursos ministrados no CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 10 de dezembro de 2025.\r\n19 de novembro de 2025.\r\nId: 2697177\r\n"
        ],
        "2697178": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 01/2025.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO.\r\nEstágio na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 03 de dezembro de 2025.\r\n17 de novembro de 2025.\r\nId: 2697178\r\n"
        ],
        "2697186": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo de Apostilamento nº 62/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da alteração dos valores pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, registrada no MTE sob n° MR053542/2025 homologada, com vigência a partir de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026 bem como o reajuste das passagens do transporte publico que passou de R 4,30 para R 4,70 com vigência a partir de 05 de janeiro de 2025, conforme solicitaçãoda CONTRATADA.\r\n: Este termo tem o valor total de R 5.674,43 (cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\n: A partir da publicação em DOERJ.\r\n: 25/11/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/003281/2025\r\nId: 2697186\r\n"
        ],
        "2697210": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preço ao Contrato nº 029/2019. \r\nDER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo à complementação da 5ª Periodicidade e o Reajustamento da 6ª Periodicidade, referente aos Serviços Contínuos de Conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, sob Circunscrição da 7ª ROC, abrangida pelo Município de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. \r\nR 1.152.812,04 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e doze reais e quatro centavos). \r\n: 11/11/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2697210\r\n"
        ],
        "2697228": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (GAP-AF).\r\n: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024 até a data de 04 de novembro de 2027 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 2º, inciso XII do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e art. 8º, § 2º, inciso VIII da Portaria SEGES/MGI Nº 3.506, de 8 de maio de 2025.\r\n: 12/09/2025.\r\n24 (sessenta) meses.\r\n: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2697228\r\n"
        ],
        "2697247": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 086/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e RJ CONSULTORIA & TELECOM LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n26/11/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2697247\r\n"
        ],
        "2697251": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 083/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80. \r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período de 01/07/2025 a 31/07/2025 e 01/08/2025 a 31/08/2025, para a unidade de acolhimento CAIPAD REGO BARROS.\r\nR 181.153,16 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nº SEI-310001/004440/2025. \r\nId: 2697251\r\n"
        ],
        "2697252": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 084/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80. \r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período Julho e agosto de 2025, para a unidade de acolhimento CAI PROTÓGENES GUIMARÃES.\r\nR 52.544,62 (cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). \r\n\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2697252\r\n"
        ],
        "2697272": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento N° 06/2025 (1221-CONVERJ). : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a INSTITUTO GUADALUPE. : 1.1. O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o acesso gratuito a pratica de ati vidades culturais e esportivas, contribuindo para a formação integral dos participantes, desenvolvendo habilidades técnicas, disciplina, trabalho em equipe e valorização da cultura de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo Instituto Guadalupe, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa promover o acesso a cultura e ao esporte para crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no bairro de Guadalupe. A ausência de políticas públicas efetivas de forma artística e esportiva na região resulta em lacunas no desenvolvimento social, emocional e fisico dessa população. As linguagens escolhidas foram a dança, violão, jiu-jitsu e capoeira. Essas atividades funcionam como ferramentas pedagógicas e transformadoras, promovendo não apenas o aprendizado técnico, mas também o resgate de valores como respeito, empatia e cooperação. O projeto busca, portanto democratizar o acesso as práticas culturais e esportivas, oferecendo uma formação continuada gratuita e de qualidade, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e participativos. : Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em parcela única. Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981,de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. 03 (três) meses a contar de 01/12/2025 SEI- 180001/002039/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2025.\r\nId: 2697272\r\n"
        ],
        "2697273": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento N° 07/2025 (1229-CONVERJ). : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a CENTRO LATINO-AMERICANO DE QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA. : O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a Mostra de Cinema um Conto na Tela & Oficina de Roteiro Adaptado de Literatura para Cinema. A Mostra um Conto na Tela irá projetar no modo online filmes de curta-metragem adaptados de contos e crônicas de autores brasileiros. Os filmes estarão disponíveis em duas versões: somente o filme e filme comentado com narração dos roteiristas/diretores dos filmes explicando a estrutura narrativa escolhida e a decupagem, ampliando o olhar sobre o filme em diversos aspectos: arte, fotografia, figurino, som, direção, pós-produção. Estes comentários, sobre a narrativa cinematográfica, ampliam o conhecimento fílmico e potencializam a formação de plateia. Paralela a Mostra, será realizada oficina online de formação profissional de roteiro de ficção de adaptação e também o desenvolvimento de um roteiro de criação com temática LGBTQIAP+. Ao final da oficina, 3 roteiros de criação com a temática LGBTQIAP+ serão selecionados e os autores participarão de uma sala de roteiristas com a participação de um roteirista profissional (script doctor) atuante no mercado cinematográfico para a análise dos roteiros, sugestões e orientação sobre editais e pitchings. Como encerramento faremos um encontro presencial dos alunos (roteiristas) selecionados, instrutor do curso e script doctor na Casa Xica Manicongo na Lapa, de acordo com o Plano de Trabalho enviado pela CENTRO LATINO-AMERICANO DE QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto Mostra De Cinema Um Conto Na Tela & Oficina De Roteiro Adaptado De Literatura Para Cinema, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho. VALOR TOTAL DO : Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981,de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. DATA DE ASSINATURA05 (cinco) meses a contar de 01/12/2025 SEI-180001/002010/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de27/11/2025.\r\nId: 2697273\r\n"
        ],
        "2697295": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/453/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CENTRO DE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS BARCA LTDA. \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, no LAYOUT em formato ITALIANO, para a realização do espetáculo “IN ON IT”, no dia 28 de novembro de 2025. \r\n: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 25/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/003519/2025.\r\nId: 2697295\r\n"
        ],
        "2697309": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração. \r\nUERJ e ASSOCIAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADERJ). \r\nExecução do projeto \"Formação Continuada para Diretores de Escolas Públicas da Rede Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro\" detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), financiado pela Emenda Parlamentar Impositiva nº 1345, em regime de Execução Direta pela UERJ. \r\n: R 100.000,00. \r\n: 14/11/2025. \r\nn° SEI-260006/039987/2025.\r\nId: 2697309\r\n"
        ],
        "2697332": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2020.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/11/2025 ou até a conclusão do Pregão eletrônico 002/2025, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de controle de vetores e pragas, em todas as Unidades da CEASA-RJ.\r\nR 189.420,78 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos).\r\n: Arts. 69, inciso III, no artigo 71, caput e no artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, 55, inciso III, da Lei 13.303/2016 e suas alterações. Processo nº SEI E-02/004/1183/2019, Pregão eletrônico 002/2025.\r\nId: 2697332\r\n"
        ],
        "2697389": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao contrato nº 35/2023. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A\r\na concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço de locação de veículos, com base na variação do INPC.\r\no valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de até R 160.640,90 (cento e sessenta mil seiscentos e quarenta reais e noventa centavos) para de até R 220.892,66 (duzentos e vinte mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos) inclusos todos os custos e despesas contratuais.\r\n: 28.11.2025. \r\nId: 2697389\r\n"
        ],
        "2697390": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3° Termo Aditivo ao contrato nº 32/2023. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nObjeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web Server, Instância de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica.\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nvalor anual total de até R 300.591,24 (trezentos mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de até R 25.049,27 (vinte e cinco mil, quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n: 28.11.2025.\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 150161/002231/2022.\r\nId: 2697390\r\n"
        ],
        "2697415": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Metropolitana S.A., CNPJ nº 33.049.503/0001-00. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 38/2023, cujo objeto consiste no “Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem e Urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ”.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/011730/2021.\r\nId: 2697415\r\n"
        ],
        "2697428": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/456/2025. FUNARJ e ANA CAROLINA LEITE OLIVEIRA ABREU : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO NA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"SE VIVÊSSEMOS EM UM LUGAR NORMAL\", no período de 12 a 21 de dezembro de 2025. : 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/003186/2025.\r\nId: 2697428\r\n"
        ],
        "2697434": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 02/02/2025 a 28/02/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2058 (SEI- 110625465). R 178.749,99 (cento e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/018940/2025. 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2024 a 20/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2103 (SEI-111031416). R 43.036,76 (quarenta e três mil, trinta e seis reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027791/2024. 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para cirurgia de bucomaxilofacial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2329 (SEI-115059416). R 34.046,43 (trinta e quatro mil, quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/022794/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais/análises clinicas, para UPA 24h Botafogo, no período de 22/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2321 (SEI-115042609). R 20.615,55 (vinte mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023014/2025. 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 22/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2334 (SEI-115073861). R 20.218,19 (vinte mil, duzentos e dezoito reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023864/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME - para neurocirurgia, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2373 (SEI-115407128). R 327.695,16 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/022816/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME - para neurocirurgia, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2025 a 30/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2385 (SEI- 115774891). R 313.765,52 (trezentos e treze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/023847/2025. 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o PAM - Coelho Neto, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2648 (SEI-118519609). R 63.901,32 (sessenta e três mil, novecentos e um reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/021860/2025. 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2680 (SEI-118801409). R 416.109,77 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e nove reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026111/2025. 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Ortopedia e Traumatologia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2698 (SEI- 118910199). R 12.661,20 (doze mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028027/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2781 (SEI-119347872). R 553.968,24 (quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027702/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2779 (SEI-119297990). R 492.657,77 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026715/2025. 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação dos serviços de fornecimento de análises clínicas, patológicas, histopatológicas e citologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2782 (SEI-119357493). R 402.339,39 (quatrocentos e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024045/2025. 27/11/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2787 (SEI- 119379853). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027580/2025. 27/11/2025.\r\nId: 2697434\r\n"
        ],
        "2697442": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Erwil Construções Ltda., CNPJ nº - não informado no texto original.OBJETO: Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 26/2024, cujo objeto consiste em “Obras de Desobstrução do Canal da Barra Franca de Saquarema - Saquarema/RJ - Projeto FECAM 'Projeto Executivo e Obras de Desobstrução do Canal da Barra Franca de Saquarema'”. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/008304/2022. 28/11/2025.\r\nId: 2697442\r\n"
        ],
        "2697470": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 118966895/2025\r\n: 17/11/2025\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a PLUG AND PLUS EDUCAÇÃO DIGITAL.\r\n: O presente instrumento tem como objeto a colaboração entre a SEEDUC e a PLUG AND PLUS EDUCACAO para a implantação do Projeto Educa Game Rio - Games DEV HUB em unidades escolares pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a integrar este Acordo de Cooperação.\r\n: O prazo de vigência do presente instrumento será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante acordo expresso celebrado entre os Partícipes. Parágrafo Primeiro - A prorrogação do prazo de vigência será admitida quando demonstrado o atendimento das obrigações pactuadas e interesse dos Partícipes.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações na sua competência.\r\n: Lei nº 13019/14, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2697470\r\n"
        ],
        "2697503": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n422/2025.\r\nDETRAN/RJ e Impacto Vans e Utilitários Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n04/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/146362/2025.\r\n424/2025.\r\nDETRAN/RJ e 22.154.075 Priscila Faria Marques \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n04/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n.\r\n425/2025.\r\nDETRAN/RJ e Diretor Comércio de Peças de Caxias Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n17/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n437/2025.\r\nDETRAN/RJ e HR Comércio de Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n11/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nADMINISTRATIVO Nº SEI-150016/190413/2024.\r\nId: 2697503\r\n"
        ],
        "2697532": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Associação Niteroiense de Esporte e Cultura - CENA, com vistas à execução do Projeto CENA FUTEBOL.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Associação Niteroiense de Esporte e Cultura - CENA, com vistas à execução do Projeto CENA FUTEBOL, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 212, de autoria do Deputado Deputado Vitor Júnior - orçamento impositivo.\r\nCom base nas informações elencadas no parecer SEI 118930412 , da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o qual aponta que:Percebe-se, portanto, que a d. PGE, sob a sistemática de visto da PG15 e da PG-02, ao enfrentar a mesma questão acerca da necessidade ou não de realização de chamamento público para formalização do termo de fomento quando envolver transferência de verbas por emendas individuais impositivas, interpretou o artigo 29, da Lei 13.019/14, da seguinte forma:\r\na) Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; o\r\nb) Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público\r\nSendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar.\r\nCom isso, a Correspondência (101651583) que inaugura o presente expediente aponta que a Emenda Parlamentar Estadual nº 212 de autoria do Deputado Vitor Júnior, destina recursos financeiros para a Associação Niteroiense de Esporte e Cultura - CENA desenvolver projeto esportivo na região, destinado a promover a inclusão social e o aprendizado, estimulando a disciplina e responsabilidade em crianças e jovens, conforme constante do processo SEI-120001/001391/2025.\r\nJá os documentos de index 101651583, 116929071 e 118487754 demonstram tratar-se de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida, com a indicação expressa tanto da entidade beneficiária quanto do objeto da transferência, na linha dos itens 1 e 2 da Nota Técnica (118487754), de autoria da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento à Inovação no Esporte desta pasta.\r\nDessa forma, esta Assessoria Jurídica entende, s.m.j, que é dispensável a realização de chamamento público para a formalização da parceria em análise, segundo já manifestado no Parecer nº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038).\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n28/11/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n.\r\nId: 2697532\r\n"
        ],
        "2697545": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2025. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EMPRESA LAZARUS, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 02/2025, que tem por objeto o ''ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA\", a cargo da empresa LAZARUS, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. \r\n28/11/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024. \r\nSEI-070002/015403/2022.\r\nId: 2697545\r\n"
        ],
        "2697558": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/007/2025. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSAFAERJ. \r\n: Autorização de Uso e Reprodução de Imagem pela AUTORIZATÁRIA com o uso de imagens referente a fotografias do acervo do Museu Carmen Miranda para produção de um vídeo de caráter educativo e cultural sobre a história de Carmen Miranda, sem fins lucrativos e sem monetização, a ser publicado no YouTube. \r\n: Não há valor. \r\n: 06/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002474/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2025.\r\nId: 2697558\r\n"
        ],
        "2697559": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0381\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Dom Adriano Hipolito \r\n: 05.655.735/0001-77\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0996\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Colégio Estadual Prof. Alda Bernardo dos Santos Tavares \r\n: 00.950.305/0001-64\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 1066\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E. E. Professor Souza \r\n: 01.936.526/0001-40\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073989/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0888\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Estadual Brandão Monteiro \r\n: 01.268.524/0001-20\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078271/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0865\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Colégio Estadual Professor Clovis Salgado \r\n: 11.802.135/0001-97\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060309/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0389\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola C E Prof Maria J R Duccini \r\n: 00.834.316/0001-89\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 19/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n\r\n: Termo de Compromisso nº 0761.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Estadual MINAS GERAIS.\r\n: 00.939.609/0001-20.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 23/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067979/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0227\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola CIEP 419 Benigno Bairral\r\n: 01.067.845/0001-67\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072377/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0402\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola CIEP 075 Jardim Cabucu\r\n: 00.750.010/0001-44\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 19/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0414\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP Brizolao 383 Maximo Gorki\r\n: 01.281.102/0001-95\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0816\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Adalgisa Monteiro \r\n: 03.494.289/0001-30\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0388\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola C. E. Natividade Patricio Antunes\r\n: 00.768.904/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 0942\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Instituto de Educação Carlos Pasquale \r\n: 01.082.111/0001-57\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: Termo de Compromisso nº 1060\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Colégio Estadual Independencia \r\n: 01.283.637/0001-03\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060291/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0862\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do C E Pedro Alvares Cabral \r\n: 30.496.178/0001-36\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060209/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0207\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Armando Dias\r\n: 00.938.094/0001-44\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073420/2025\r\n: Termo de Compromisso nº 0415\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Instituto CIEP 387 Hans C Andersen \r\n: 00.805.670/0001-85\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 19/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0556\r\nProcesso nº SEI-030001/061937/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 0314\r\nProcesso nº SEI-030001/072390/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nId: 2697559\r\n"
        ],
        "2697571": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 060/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IAN AMARAL ALVES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/11/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2697571\r\n"
        ],
        "2697572": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 069/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME ROUPE CHAVES DE OLIVEIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/11/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2697572\r\n"
        ],
        "2697573": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 059/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAÍS DA COSTA ABREU, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/11/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2697573\r\n"
        ],
        "2697577": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 004/2025\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nde 01 (um) veículo tipo caminhão-baú nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 481.285,71 (quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n30/07/2025\r\nSEI- 030002/009406/2024\r\nId: 2697577\r\n"
        ],
        "2697581": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento nº 08/2025 (1197 - CONVERJ). \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACUCO. \r\nO presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de emenda parlamentar nº 33 executada através dessa Secretaria, para a aquisição de instrumentos musicais e acessórios para os instrumentos musicais: paleta sopro sax alto 2.5 java, paleta sopro sax tenor 3.0 java, correia sax alto free sax almof luxo, correia sax car oboe requinta sax, palheta sopro sax barit 3.0 plasticover, bracadeira sax alto couro, bracadeira sax tenor couro, talabarte dois ganchos, palheta sopro requinta roal 3.0,palheta sopro sax tenor 2.5 java, palheta sopro car 2.5 trad, palheta sopro car 3.0 trad, palheta sopro car 3.5 trad, palheta sopro sax alto 3.0 java, palheta sopro sax alto 2.0 java, palheta sopro sax tenor 2.0 java, clarineta amaha sib 17 chaves, bumbo 22 \"x14\" c carrier di pardini, prato 16\"marching band orion opus, prato 18\" china, lira juvenil 17 t cromat c6/e7 e xilofone 13t mad orff do baixo, de acordo com Plano de Trabalho envidado pela ASSOCIAÇÃO MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA DE MACUCO, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa o fomento à cultura, a valorização da identidade local, o incentivo à formação musical e a inclusão sociocultural. Com a melhoria de infraestrutura e instrumental, busca-se ampliar o alcance das ações educativas e artísticas da instituição, promovendo o acesso à cultura e o desenvolvimento de talentos na localidade. Para garantir a plena execução das atividades musicais, será realizada a aquisição de novos instrumentos e acessórios indispensáveis ao desempenho técnico e artístico do grupo. O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto MÚSICA EM FOCO com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho, com objetivo específico o fortalecimento de suas atividades culturais por meio da aquisição de novos instrumentos musicais e novos acessórios para esses equipamentos musicais.\r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única. \r\n: 28/11/2025. \r\n02 (dois) meses a contar de 01/12/2025.\r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2697581\r\n"
        ],
        "2697582": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento 09/2025 (1235- CONVERJ). \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO BEM QUERER. \r\nO presente TERMO DE FOMENTO tem por realizar a primeira edição do Festival Internacional de Cinema de Cabo Frio (FINCCA), evento pioneiro na cidade com o tema \"mar\", acontecendo de 14 a 17 de maio em locais como Casa Scliar (rua Marechal Floriano, nº 253, São Bento), Museu de Arte Tradicional e Religiosa - MART (largo de Santo Antônio, s/n°, Centro) e praças públicas São Benedito (largo São Benedito, Passagem) e Unamar (rua São Cristóvão, Margarida). O festival apresentará 26 filmes gratuitos distribuídos em quatro mostras: internacional (competitiva), latino-americana (competitiva), infantil e grandes clássicos, totalizando 16 longas-metragens e 10 curtas de diversas nacionalidades e gêneros cinematográficos. Além das exibições, o FINCCA oferecerá atividades formativas complementares: mesas de debate, oficinas, workshops, concursos de poesia e fotografia com exposição e premiação, rodas de leitura, apresentações musicais com artistas locais valorizando a identidade caiçara. O projeto inclui a publicação do livro \"cabo frio: filmes, novelas e cinemas\", primeira obra dedicada ao cinema no município, contribuindo para o registro e valorização da cultura audiovisual local. A programação contemplará 10 categorias premiadas no concurso competitivo, incluindo o grande prêmio do júri tartaruga-aruanã, reconhecendo a excelência cinematográfica em direção, roteiro, fotografia, atuação e outras categorias técnicas e artísticas. Com entrada franca em todos os eventos, o fincca promove acesso democrático à cultura, estimula a formação de público, fortalece a identidade cultural cabo-friense e posiciona a cidade no circuito nacional e internacional de festivais de cinema. O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto Festival Internacional de Cinema de Cabo Frio e Impressão de Livro Inédito sobre o Cinema na Cidade\r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 80.000,00 (oitenta mil reais), pagos em parcela única. \r\n: 28/11/2025. \r\n06 (seis) meses a contar de 01/12/2025 \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2697582\r\n"
        ],
        "2697599": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1172.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.\r\n24(vinte e quatro) meses.\r\n28/11/2025 até 27/11/2027.\r\n28/11/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010/Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 335043 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 720.000,00\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nId: 2697599\r\n"
        ],
        "2697604": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: 1º Termo de Apostilamento de Modificação da Natureza de Despesa e Reajuste do Contrato n° 07/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e CS BRASIL FROTAS S.A. \r\n: Modificação da natureza de despesa e o reajuste dos preços do Contrato nº 007/2024 em 5,477190%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) relativo ao período de Abril/2024 à Março/2025. O valor global do Contrato nº 007/2024 passa de R 999.342,00 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e dois reais) para R 1.047.333,96 (um milhão, quarenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) referente à parcela mensal que se modifica de R 27.759,50 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para o valor de R 29.279,94 (vinte e nove mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), passando a vigorar a partir de 16 de abril de 2025.\r\n: 62020.14.122.0002.2016.\r\n: 3390.39.13.\r\n: 1.500.100.\r\n: 28/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-240001/000538/2025.\r\nId: 2697604\r\n"
        ],
        "2697645": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA nº 042/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA. \r\ne EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma das Instalações do Sistema de Detecção de Incêndio e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIAlocalizado na Rua da Alfândega, nº 08, Centro, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. A interveniência do RIOPREVIDÊNCIA nos contratos firmados entre a EMOP-RJ e terceiros para execução do objeto do presente termo, visa, exclusivamente, garantir a descentralização dos recursos orçamentários necessários para fazer frente às despesas decorrentes da demanda do presente instrumento convenial.\r\n: 24/11/2025. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-330003/002066/2025.\r\nId: 2697645\r\n"
        ],
        "2697649": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 074/2025. \r\nFUNARJ e Instituto Assistencial Atitude. \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n26/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/003613/2025.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 073/2025. \r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO. \r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no município de CORDEIRO. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n28/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/003614/2025.\r\nId: 2697649\r\n"
        ],
        "2697651": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/069/2025. \r\nFUNARJ e a INSTITUTO AUPABA. \r\n: Autorização de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para a realização de exibição de documentário “Mulheres que Regeneram Territórios”, nos dias 02, 06, 13 e 20 de dezembro de 2025. \r\n: Não há valor. \r\n: 28/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/003389/2025.\r\nId: 2697651\r\n"
        ],
        "2697659": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n26/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001151/2025.\r\nId: 2697659\r\n"
        ],
        "2697668": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n19/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001108/2025.\r\nId: 2697668\r\n"
        ],
        "2697675": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1550/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2325 (SEI-115052939). \r\nR 28.997,69 (vinte e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022370/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1551/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME - cirurgia geral, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2336 (SEI-115074666). \r\nR 71.347,47 (setenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022800/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1597/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 03/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2394 (SEI- 116270152). \r\nR 12.490,51 (doze mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023841/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1773/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2619 (SEI- 118267509). \r\nR 79.092,98 (setenta e nove mil, noventa e dois reais e noventa e oito centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022652/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1794/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2760 (SEI- 119196774). \r\nR 58.600,47 (cinquenta e oito mil, seiscentos reais e quarenta e sete centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025522/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1802/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2707 (SEI-118926110). \r\nR 115.926,54 (cento e quinze mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027907/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1810/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 03/06/2025 a 28/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2664 (SEI- 118689462). \r\nR 26.995,91 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025489/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1812/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2666 (SEI- 118697527). \r\nR 669.017,58 (seiscentos e sessenta e nove mil, dezessete reais e cinquenta e oito centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027925/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1828/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2025 a 28/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2685 (SEI- 118831639). \r\nR 212.842,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e quarenta e dois reais). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025532/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1829/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTÊNCIA INTEGRAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2677 (SEI- 118788971). \r\nR 1.576.298,00 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028139/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1847/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2692 (SEI-118900187). \r\nR 500.548,58 (quinhentos mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027582/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1848/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2708 (SEI-118926621). \r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027176/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1854/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2710 (SEI-118930928). \r\nR 505.341,82 (quinhentos e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027849/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1856/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2697 (SEI-118906146). \r\nR 527.824,99 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027928/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1878/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2025 a 28/07/2025 e 03/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2724 (SEI-119022031). \r\nR 58.634,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025553/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1904/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2758 (SEI- 119197120). \r\nR 257.401,49 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n28/11/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025558/2025. \r\nId: 2697675\r\n"
        ],
        "2697678": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (Novecentos reais). \r\n24/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001121/2025.\r\nId: 2697678\r\n"
        ],
        "2697680": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES. 03/11/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Telecomunicações: ANA JÚLIA PORTO TRINDADE. - Estágio de Técnico em Telecomunicações. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 863-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: JOAO PEDRO DIAS DOS SANTOS FRANCO e MEIRIELE DE MORAES AVILA. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 864 - CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: HILARY DE ALMEIDA CLEMENTINO MARCELINO. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 10/2024, de 15.10.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO - IBMR; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 864-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS - PORTUGUÊS E ITALIANO. 03/11/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras - Português e Italiano: JOÃO CORCINO NETO. - Estágio de Letras - Português e Italiano. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 06 (seis) meses. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 864-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS EPUBLICIDADE E PROPAGANDA. 12/11/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda: CARLOS ALBERTO HENRIQUE MAIA, DANIEL SILES GRILLE e MARIANA CUNHA BATALHA. - Estágio de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 864 CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS-LIBRAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras-Libras: MARIA CLARA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 864-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 05/11/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: ISABELLA DE OLIVEIRA CAMARA BORGES. - R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 865-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: ANA BEATRIZ WEISS BALASSIANO MAGON. - VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 866-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DESIGN. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Design: VINÍCIUS DA SILVA AZEVEDO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. 06 (seis) meses. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 864-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: PAULA ANDRADE EMOS DO NASCIMENTO. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá -UNESA; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 864 CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS - PORTUGUÊS E LITERATURAS. 12/11/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras - Português e Literaturas: RENATA MORAES MACHADO DE SA. - Estágio de Letras - Português e Literaturas. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 864-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA, LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS e LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS. 12/11/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia, Letras - Português e Francês e Letras - Português e Inglês: KAIO PHELIPE ARAUJO SILVA DE SOUZA, MARIA LUIZA MEDEIROS NOVAES DE MIRANDA e JULIA COUTINHO DE AZEVEDO. - Estágio de Biblioteconomia, Letras - Português e Francês e Letras - Português e Inglês. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 864-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: ZULEIDE DA SILVA MENESES AMORIM. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 864-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: SUELEN CRISTINA MARTINS DE PAULA DA COSTA. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 866-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AIDA SANCHES BARROZO MARTINS BOM e JULIA DA HORA BARRETO PEDRO. - Estágio Forense. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 4.922, de 09.02.2023, 5.092, de 12.06.2024, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 866-CEJUR/PGE, de 25.11.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nId: 2697680\r\n"
        ],
        "2697713": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n435/2025.\r\nDETRAN/RJ e Auto Peças Brasil 97 Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n28/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\nId: 2697713\r\n"
        ],
        "2697748": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: . \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n18/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001098/2025.\r\nId: 2697748\r\n"
        ],
        "2697753": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nLuciane Mesquita do Nascimento\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n19/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001117/2025.\r\nId: 2697753\r\n"
        ],
        "2697761": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE 2 - 2ª Chamada de Suplentes. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO \r\nCULTURAL\r\nDATA DE \r\nABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR \r\nUNITÁRIO\r\n58699\r\nRalph Duccini \r\n35894729000133\r\nFMF10300/2024\r\n21/10/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2697761\r\n"
        ],
        "2697762": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: R 200.000,00 (duzentos mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria B - LOTE ÚNICO - 3ª Chamada de Suplentes. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO \r\nCULTURAL\r\nDATA DE \r\nABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR \r\nUNITÁRIO\r\n59308\r\n10º FESTIVAL CENÁCULO DE TEATRO\r\n2633262000119\r\nFMF10315/2024\r\n21/10/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2697762\r\n"
        ],
        "2697767": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n18/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001161/2025.\r\nId: 2697767\r\n"
        ],
        "2697768": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE ITATIAIA. : O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\nId: 2697768\r\n"
        ],
        "2697769": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (Novecentos reais). \r\n24/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001105/2025\r\nId: 2697769\r\n"
        ],
        "2697779": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO. À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA : O presente instrumento tem por objeto a adesão do Aderente à Rede Parceiro Olho no Verde, instituída pela Resolução Conjunta Seas/Inea n° 104 de 03 de julho de 2023. O prazo de vigência do presente TERMO será de 60 meses. 01/012/2025. \r\nId: 2697779\r\n"
        ],
        "2697811": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G029/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AZE CONSULTORES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/008383/2025.\r\nId: 2697811\r\n"
        ],
        "2697824": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/441/2025 FUNARJ e 12.454.900 ABEL LUIZ OLIVEIRA DA SILVA MACHADO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo \"DIÁLOGOS SONOROS: CHORO NOVO CONVIDA RILDO HORA\", no dia 04 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. : Processo nº SEI-180002/002415/2025.\r\nId: 2697824\r\n"
        ],
        "2697829": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Teresópolis - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n07/11/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000099/2025.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 014/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Nilópolis - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n26/11/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000131/2025.\r\nId: 2697829\r\n"
        ],
        "2697830": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n12 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 36 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 07/2024 “FOMENTA FESTIVAL RJ” Categoria A - LOTE 8. \r\nNº SEI-180001/003737/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE \r\nABERTURA DO \r\nPROCESSO\r\nVALOR \r\nUNITÁRIO\r\n61899\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n9505106000111\r\nFMF10316/2024\r\n27/10/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2697830\r\n"
        ],
        "2697834": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Clique aqui para digitar texto. Apostilamento n°. 086/2025 ao Contrato 111/2024.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaMD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nReajuste do valor contratual.\r\n: R 77.826,98 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n: 26/11/2025.\r\nLei Federal n°. 14.133/2021. \r\nId: 2697834\r\n"
        ],
        "2697838": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nQuarto termo de apostilamento ao Contrato n.º 030/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Alteração da Cláusula 4.1, admitindo a subcontratação parcial, limitada ao sistema de gerenciamento do abastecimento e gestão de frota, exclusivamente para o Lote 1 (postos internos). \r\n01/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2697838\r\n"
        ],
        "2697849": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Metropolitana S.A., CNPJ nº 33.049.503/0001-00. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 38/2023, cujo objeto consiste no “Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem e Urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ”.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Erwil Construções Ltda., CNPJ nº - não informado no texto original.OBJETO: Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 26/2024, cujo objeto consiste em “Obras de Desobstrução do Canal da Barra Franca de Saquarema - Saquarema/RJ - Projeto FECAM 'Projeto Executivo e Obras de Desobstrução do Canal da Barra Franca de Saquarema'”. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/005007/2024. 28/11/2025.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2025.\r\nId: 2697849\r\n"
        ],
        "2697884": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 140/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO ARBI S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto é proceder aos descontos referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto no inciso X e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n01/12/2025\r\n01/12/2025 a 01/12/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2697884\r\n"
        ],
        "2697897": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 125/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n01/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Re solução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2697897\r\n"
        ],
        "2697912": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 145/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à operação de cartão de crédito consignado, previsto no inciso X do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n01/12/2025\r\n01/12/2025 a 01/12/2026.\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2697912\r\n"
        ],
        "2697917": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 066/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LOCADORA LTDA (CNPJ: 00.104.659/0001-98). \r\nO apostilamento em tela visa reajustar o Contrato nº. 066/2023 em 4,237600% correspondente a variação do Índice IPCA relativo ao período de 09/2023 a 08/2024 e em 5,130500% relativo ao período de 09/2024 a 08/2025, conforme previsão contratual disposto no Parágrafo Oitavo, da CLÁUSULA NONA. \r\nO valor global do Contrato nº. 066/2023 passa a ser de R 400.067,62 (quatrocentos mil sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), a vigorar a partir de dezembro de 2025 em virtude do reajuste. \r\n01/12/2025. \r\nConforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 350192/001746/2023.\r\nId: 2697917\r\n"
        ],
        "2697935": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nAlteração quantitativa (readequação/acréscimo) do Contrato nº 008/2020, à prestação de serviços contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 3.626.764,47 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nR 305.626,22 (trezentos e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n19/09/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2697935\r\n"
        ],
        "2697937": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 088/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CAM O'N BOTAFOGO- COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n26/11/2025.\r\n: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 089/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e IMPÉRIO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\n26/11/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2697937\r\n"
        ],
        "2697944": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 123/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES UNIFICADAS EM BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS DE MELHORIA - ASEUBEM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n01/12/2025\r\n01/12/2025 a 01/12/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2697944\r\n"
        ],
        "2697946": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n3º Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 005/2023, Prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços. SEI- 030002/011951/2025\r\nO valor mensal do Contrato nº 005/2023 passa dos atuais R 108.892,58 (cento e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos) para R 136.104,03 (cento e trinta e seis mil cento e quatro reais e três centavos), a vigorar a partir de 01º de março de 2025.\r\n24/11/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2697946\r\n"
        ],
        "2697948": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto Movimento, com vistas à execução do Projeto Primeira Chance!.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Instituto Movimento, com vistas à execução do Projeto Primeira Chance!, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2.277, de autoria do Deputado Renato Machado - orçamento impositivo.\r\nCom base nas informações elencadas no parecer SEI 119182693, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, aponta que:18. Percebe-se, portanto, que a d. PGE, sob a sistemática de visto da PG15 e da PG-02, ao enfrentar a mesma questão acerca da necessidade ou não de realização de chamamento público para formalização do termo de fomento quando envolver transferência de verbas por emendas individuais impositivas, interpretou o artigo 29, da Lei 13.019/14, da seguinte forma:a) Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; ou b) Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público.19.Sendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar.20. Com isso, a Correspondência (98879143) que inaugura o presente expediente aponta que a Emenda Parlamentar Estadual nº 2.277 de autoria do Deputado Renato Machado, destina recursos financeiros para o Instituto Movimento fomentar a oportunidade de desenvolver a modalidade de futebol society para crianças e jovens no município de Petrópolis, conforme constante do processo SEI-120001/000384/2025. 21. Já os documentos de index 98879143, 119058166 e 102433958 demonstram tratar-se de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida, com a indicação expressa tanto da entidade beneficiária quanto do objeto da transferência, na linha dos itens 1 e 2 da Nota Técnica (119058166), de autoria da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento à Inovação no Esporte desta pasta. 22. Dessa forma, esta Assessoria Jurídica entende, s.m.j, que é dispensável a realização de chamamento público para a formalização da parceria em análise, segundo já manifestado no Parecer nº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038).\"\r\nConforme § 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n01/12/2025.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n.\r\nId: 2697948\r\n"
        ],
        "2697961": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064096/2025.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064100/2025.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064098/2025.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079138/2025.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079138/2025.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064141/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064075/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063806/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063491/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061741/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062471/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.Leia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064083/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062148/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062229/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060481/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062078/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059997/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060364/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061788/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nId: 2697961\r\n"
        ],
        "2697965": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064129/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.Leia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064137/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064138/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073809/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064070/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062422/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2697965\r\n"
        ],
        "2698027": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064079/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2698027\r\n"
        ],
        "2698044": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio/Desistência. \r\nInstituição de Ensino Grau Técnico MadureiraErika de Paula Silva Rigaard.\r\nExecução na SEPM/PMERJ, de Estágio a Estudantes de o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nO estágio seria não remunerado.\r\n10.11.2025.\r\nConforme a autorização no processo n° SEI- 350009/024339/2025.\r\nId: 2698044\r\n"
        ],
        "2698047": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nQUADRA 01: Jucilene da Silva de Abreu - lote 06; Hermínio Gomes Damasceno - lote 10; Maurino dos Santos Costa - lote 11; Mauricio de Andrade Costa Bernardo e Mônica de Andrade Costa - lote 12; Raquel Cristina Moraes Santos - lote 33; Andre Santos Pinheiro - lote 35; Daniel Batista Rodrigues - lote 39; Adriana Francisca de Abrantes e Manoel Gomes de Abrantes - lote 43; Rayane Vidal da Cunha - lote 47; Almir Almeida Santos e Solange de Oliveira Gomes Santos - lote 60; QUADRA 03: Diego da Silva Paulo - lote 03; Lucio Cesar Rosa de Freitas - lote 09; William Soares e Thayna Cristine Pinto Neves da Silva - lote 10; QUADRA 04: Danilo Palermo da Silva - lote 09 unid. 1A; Neusa Maria Palermo - lote 09 unid. 1B; QUADRA 05: Aline Silvestre da Silva Portugal Reis - lote 07; QUADRA 06: Priscila da Silva Costa - lote 09; QUADRA 07: Vinicius Nogueira do Carmo - lote 04 unid. 1A; Anacipio Bessoni de Oliveira e Jorgina de Melo Souza - lote 11; QUADRA 09: Cristiane da Costa Xavier Bezzoco e Marcos Aurelio Bezzoco - lote 02; Juscelino de Jesus - lote 06; Natália Augusta Souza de Santana - lote 07; QUADRA 10: Patricia Silva Correa - lote 07; QUADRA 11: Liliane Vieira da Silva Nascimento e Leonardo Rangel do Nascimento - lote 02 unid. 1A; Renata Alves de Souza Martins - lote 08; QUADRA 12: Andressa do Carmo de Oliveira - lote 03 unid. 3A; QUADRA 14: Elson Rocha Araujo - lote 07; Elisabete Pires Alves - lote 09; QUADRA 15: Ellen Garcia Vasconcellos - lote 03; Maurício de Oliveira Pereira - lote 04; Catarina Maria Oliveira de Carvalho - lote 06; QUADRA 16: Ana Lúcia das Dores - lote 09; QUADRA 17: Lenilda da Penha Alvaro - lote 06; Jeane Firmino de Oliveira Trajano - lote 13; Juliana da Silva Costa - lote 14; Ana Socorro dos Santos Almeida - lote 15; Marlice Mariano Carvalho - lote 19; Adileuza Francisca do Nascimento - lote 22; Camila Andressa de Oliveira da Fonseca - lote 26; QUADRA 18: Vania da Silva - lote 16; Alcimeire Lima Passos - lote 18 unid. 1A; QUADRA 19: Ana Beatriz de Souza Lopes - lote 01 unid. 3A; Elias Lopes Neto - lote 01 unid. 1A; Celeste Valentim do Lago Neta e Marcos Antonio Sobral - lote 06; Mauro Simões de Castro - lote 09;\r\n(SEI-E- 19/014/653/2014): QUADRA 01: Magna Souto de Souza - lote 01 unid. 1A; Cíntia Souto de Souza - lote 01 unid. 2A; Angélica Martins da Silva - lote 19; Michele Borborema Macedo - lote 22; Airton José Lioncio da Silva - lote 24; Cláudio do Nascimento Acciolli - lote 28; Marinete Ferreira Caldeira - lote 30; Maria Cleia Aires dos Santos - lote 33; Edinalva Barbosa da Silva e Matheus da Silva Pereira - lote 35; Sebastião Ramos Resende - lote 37; Yasmin Azevedo dos Santos - lote 45; Regina Célia de Souza Guimarães - lote 46; Talita Rodrigues de Sousa - lote 48; Monike Rutter Ventura - lote 60; Ingrid Luiza do Nascimento Correa - lote 61; Mônica Rutter Ventura - lote 62; QUADRA 03: Maria José dos Santos Alves - lote 06; Herivelto Fidelis de Araujo - lote 08; Janaína dos Santos Silva Barreto - lote 18; Caroline Gomes da Silva - lote 21; Roseane Telles da Silva Soares - lote 23; Domicio Rosa de Mello - lote 35; QUADRA 04: Gilson Santos de Almeida - lote 06; Rita da Silva Lourenço - lote 12 unid. 1A; Irene da Silva Lourenço - lote 12 unid. 1B; Gilse Souza de Mesquita - lote 13 unid. 1A; Andressa Souza Louzada - lote 13 unid. 2A; Aldineia Teixeira Cunha - lote 15; Carlos Eduardo de Lima Fonseca - lote 21; Waldyr de Moraes Fonseca - lote 23; Walter Alves Santos - lote 34 unid. 1A; Paulo Cesar Silva - lote 34 unid. 2A; Luzia Samara de Oliveira Bueno - lote 34 unid. 3A; QUADRA 05: Jaqueline Oliveira Fernandes da Silva - lote 08 unid. 1A; Juliana Oliveira da Silva - lote 08 unid. 1B; Eldison Cordeiro do Nascimento - lote 09; Jocelia Gonçalves Fernandes - lote 14; Miguel Victor Sanches - lote 15; QUADRA 06: Aparecida Cândido de Oliveira Lourenço - lote 04; Carolina de Moura Damasceno - lote 05; QUADRA 07: Leonardo de Oliveira - lote 05; QUADRA 08: Josinaldo Inácio da Silva - lote 17; Elaine Dias da Silva de Aquino - lote 21; Paulo Lopes - lote 27; Leonardo Santos Ferreira - lote 32; Jean Calheu de Oliveira Luiz - lote 35; Roseli Ramos da Silva - lote 42; Andre Luiz Tavares Ramalho - lote 57;\r\nCOMUNIDADE CAMINHO SÃO JORGE (SEI-E-12/001/1387/2015): QUADRA 01: Josivaldo Figueiredo Lucio e Geziane de Almeida Rosa - lote 05; Maria Auxiliadora Felippe de Almeida - lote 11; Edna Celia Euzébio - lote 13; Luzia Augusta Duarte da Silva - lote 14 unid. 1A; Luiz Fernando Montan Duarte - lote 14 unid. 1B; QUADRA 02: Maria Aparecida Ferreira - lote 03; Anderson Eugenio da Silva - lote 04; Luciana Santos Silva - lote 08 unid. 1A; Larissa Silva Marques - lote 08 unid. 2A; QUADRA 03: Antonio Pinto Cardoso - lote 32; Mara Lucia Fortes - lote 34; Marlene Piedade de Souza da Silva - lote 37 unid. 1A; Denilson de Souza Silva - lote 37 unid. 1B;\r\nId: 2698047\r\n"
        ],
        "2698078": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1585/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2390 (SEI-116164163). \r\nR 164.608,67 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais e sessenta e sete centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022994/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1598/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2428 (SEI-116602442). \r\nR 69.734,94 (sessenta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023862/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1789/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/06/2025 a 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2669 (SEI-118717524). \r\nR 226.380,05 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta reais e cinco centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025548/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1803/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2659 (SEI-118616549). \r\nR 208.777,80 (duzentos e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027602/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1859/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 03/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2774 (SEI-119279886). \r\nR 539.005,76 (quinhentos e trinta e nove mil, cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027683/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1863/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2721 (SEI- 119013738). \r\nR 641.100,12 (seiscentos e quarenta e um mil, cem reais e doze centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027911/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1870/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2727 (SEI-119032053). \r\nR 521.506,04 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e seis reais e quatro centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027692/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1875/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2777 (SEI-119291557). \r\nR 521.794,84 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027857/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1885/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Especialidades Pavão-Pavaõzinho/Cantagalo, denominado Ambulatório Médico de Especialidades AME/ACOLHE, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2748 (SEI-119129900). \r\nR 199.702,74 (cento e noventa e nove mil, setecentos e dois reais e setenta e quatro centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027516/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1935/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2802 (SEI-119420996). \r\nR 541.437,16 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028044/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1962/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FH ASSESSORIA MÉDICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no pe ríodo de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2816 (SEI- 119474749). \r\nR 299.500,80 (duzentos e noventa e nove mil, e quinhentos reais e oitenta centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026769/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1973/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2846 (SEI- 119593016). \r\nR 417.063,82 (quatrocentos e dezessete mil, sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028116/2025. \r\nId: 2698078\r\n"
        ],
        "2698080": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 177/2025. Pregão Eletrônico nº 105/2024.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MÓVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR - CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA (Item: 1) - visando atender às demandas das Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, bem como as que serão futuramente geridas pela FSERJ, sendo estas: Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital estadual Azevedo Lima (HEAL), Instituto Estadual do Câncer da Baixada Fluminense, Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 15.848.400,00 (quinze milhões oitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n01/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 2296/2024 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 81815783) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119950923).\r\nId: 2698080\r\n"
        ],
        "2698095": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel n° 119239396.\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\nDoação de bens móveis permanentes, relacionados no Anexo I do instrumento, doravante designados simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, que vinham sendo administrados pelo DOADOR, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nR 14.324,87 (quatorze mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nProcesso nº SEI-030001/077898/2025.\r\n26/11/2025.\r\nId: 2698095\r\n"
        ],
        "2698148": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 066/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 80.514,00 (oitenta mil, quinhentos e quatorze reais).\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006137/2025.\r\nId: 2698148\r\n"
        ],
        "2698149": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 067/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 77.220,00 (setenta e sete mil, duzentos e vinte reais).\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006137/2025.\r\nId: 2698149\r\n"
        ],
        "2698150": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 068/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaBOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 72.576,00 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais).\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006137/2025.\r\nId: 2698150\r\n"
        ],
        "2698151": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 069/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaGOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 113.880,00 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta reais).\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/006137/2025.\r\nId: 2698151\r\n"
        ],
        "2698152": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 073/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaGOMES E FREITAS BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 113/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 112.980,00 (cento e doze mil, novecentos e oitenta reais).\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007411/2025.\r\nId: 2698152\r\n"
        ],
        "2698153": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 070/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 110/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 79.758,00 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais.\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007411/2025.\r\nId: 2698153\r\n"
        ],
        "2698154": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 071/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório MAUÉS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 111/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 76.934,00 (setenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais).\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007411/2025.\r\nId: 2698154\r\n"
        ],
        "2698155": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 072/2025.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório e AdvocaciaBOSISIO, MACEDO SOARES & ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços prestados estavam inseridos no escopo do Contrato nº 112/2024 (DJU).\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 73.458,00 (setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais).\r\n: 27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007411/2025.\r\nId: 2698155\r\n"
        ],
        "2698169": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Apoio Técnico DIRRAM, CNPJ nº 47.509.388/0001-14. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 35/2022, cujo objeto consiste em “Apoio técnico aos projetos, obras e serviços da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRRAM/INEA”. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/005517/2022.\r\nId: 2698169\r\n"
        ],
        "2698183": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2025\r\nPÁGINA 73 - 2° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-080007/015433/2022\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 154/2024.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 155/2024. \r\nId: 2698183\r\n"
        ],
        "2698230": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC n.º 134/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CÍRCULO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPMERJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nId: 2698230\r\n"
        ],
        "2698231": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC n.º 120/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\nPRAZO: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n01/12/2025\r\n: Lei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nId: 2698231\r\n"
        ],
        "2698232": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 132/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DE ENSINO MÉDIO - APPEM\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2698232\r\n"
        ],
        "2698233": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 143/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CENTRO BENEFICENTE DAS PRAÇAS REFORMADAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBPR.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2698233\r\n"
        ],
        "2698234": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 139/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MARCOS BARROS ESPÍNOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2698234\r\n"
        ],
        "2698235": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 127/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E WEHBE TAISSUN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2698235\r\n"
        ],
        "2698236": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC n.º 122/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASDUERJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nId: 2698236\r\n"
        ],
        "2698237": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 124/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2698237\r\n"
        ],
        "2698238": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 126/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder aos descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/013403/2025\r\nId: 2698238\r\n"
        ],
        "2698239": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 133/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E JULIANA MAIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art. 1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/011952/2025 \r\nId: 2698239\r\n"
        ],
        "2698257": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/461/2025 FUNARJ e MARESSA FERREIRA DA SILVA TORRES DE SOUZA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do \"FORMATURA/CANTATA DE NATAL- PALÁCIO INFANTIL”, 12 de dezembro de 2025. : R 2.000,00 (dois mil reais), a ser recolhida por meio de nota fiscal de bens e serviços. : Processo nº SEI- 180002/001086/2025.\r\nId: 2698257\r\n"
        ],
        "2698261": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE FOMENTO SEM Nº 03/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E A ASSOCIAÇÃO ÉGIDE CT. \r\n: Constitui na realização do Projeto EMPODERAMENTO FEMININO: QUEBRANDO BARREIRAS, CONSTRUINDO FUTUROS, com objetivo de Promover a igualdade de gênero, autonomia e justiça social para mulheres de Rio das Ostras, mediante a realização de um Seminário sobre Empoderamento Feminino: Quebrando Barreiras, Construindo Futuros, dois cursos de capacitação em Técnicas de Beleza e Técnicas de Gastronomia e dois workshops, um de gastronomia gourmet e artesanal e outro de saúde da mulher.\r\nDá-se ao presente Termo de Fomento, o valor total de R 100.000,00 (cem mil reais)\r\n: 02 de Dezembro de 2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Fomento serão de meses a contar da ordem de início do projeto, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014;\r\n: Com fundamento Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021 no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis\r\nId: 2698261\r\n"
        ],
        "2698266": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº. 87192017 - : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Santa Cabrini. : Doação de bem (ns) móvel (is), relacionado (s) no anexo i deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao doador-AGETRANSP, em favor da donatária. LEGAL SEI- 100007/000255/2023.\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº. 103442836 - : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Secretaria Municipal de Cultura de Engenheiro Pualo de Frontin. : Doação de bem (ns) móvel (is), relacionado (s) no anexo i deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao doador-AGETRANSP, em favor da donatária. 12/08/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº. 106170938 - : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Doação de bem (ns) móvel (is), relacionado (s) no anexo i deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao doador-AGETRANSP, em favor da donatária. DATA DA ASSINATURA:: Lei nº 14.133/2021. SEI- 100007/000255/2023.\r\nId: 2698266\r\n"
        ],
        "2698267": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº. 118538882 - : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Santa Cabrini. : Doação de bem (ns) móvel (is), relacionado (s) no anexo i deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao doador-AGETRANSP, em favor da donatária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- 100007/000255/2023.\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº. 112959184 - : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Secretaria Municipal da Cidade de São João de Meriti. : Doação de bem (ns) móvel (is), relacionado (s) no anexo i deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao doador-AGETRANSP, em favor da donatária. 30/09/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n: Termo de Doação de Bem Móvel nº. 104173865 - : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Secretaria Municipal de Planejamento e Inovação de São João de Meriti. : Doação de bem (ns) móvel (is), relacionado (s) no anexo i deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao doador-AGETRANSP, em favor da donatária. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133/2021. SEI- 100007/000255/2023.\r\nId: 2698267\r\n"
        ],
        "2698288": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 17/2025.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e o Município de GUAPIMIRIM.\r\n: A promoção da reflexão e responsabilização dos homens autores de violência doméstica e familiar, com vistas à prevenção de novas ocorrências de violência, por meio da implementação do Programa de Educação e Responsabilização do Homem - SER H, desenvolvido pela SEM -RJ. A parceria ocorrerá em âmbito estadual, compreendendo as ações de execução do presente Acordo de Cooperação Técnica, as reuniões periódicas de alinhamento e de trabalho entre as partes, bem como, as atribuições descritas no Plano de Trabalho e do Manual SER H, que passam a ser parte integrante deste instrumento, identificados como Anexo I e Anexo II.\r\n: 02 de dezembro de 2025.\r\nO presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 120 (cento e vinte) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2024 com suas alterações e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2698288\r\n"
        ],
        "2698343": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2025\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073924/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064105/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064085/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072404/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073923/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064130/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064125/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064071/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074110/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063575/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074319/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061801/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063822/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063812/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072975/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061724/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061943/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060569/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072398/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060200/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072394/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072424/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062086/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059300/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059349/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072400/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072410/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072406/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059443/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 10/10/2025\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073198/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2698343\r\n"
        ],
        "2698353": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Prefeitura Municipal de Teresópolis através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária.\r\n: Cooperação técnica e operacional das PARTES para a implementação de programas e projetos voltados para a qualificação profissional, empregabilidade e inserção socioeconômica de adolescentes / jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, egressos do sistema e familiares.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n: 03/11/2025.\r\n: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2698353\r\n"
        ],
        "2698360": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nTermo de Cooperação Divest nº 090/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SER EDUCACIONAL S.A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n24/11/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2698360\r\n"
        ],
        "2698361": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - RFB N. 3/2025 E FAETEC S/N.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nOs objetos do presente Acordo de Cooperação Técnica são: a) a execução de ações sustentáveis de reciclagem, descaracterização, transformação ou reutilização de mercadorias apreendidas, custodiadas pelas Unidades da 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil e sujeitas, pela legislação, à destruição ou à inutilização, a ser executado nas unidades da Faetec, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. b) a cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades relacionadas à pesquisa, à extensão e à inovação; e c) o desenvolvimento de iniciativas conjuntas destinadas à promoção da cidadania fiscal na área de atuação da Faetec e de suas unidades, inclusive o desenvolvimento de aplicativos multiplataforma (\"jogos\") cujo tema seja a Cidadania Fiscal. Os termos do presente acordo serão executados no local da sede de cada uma das instituições celebrantes e as reuniões poderão ocorrer de forma virtual.\r\n: 14/11/2025.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, da Portaria RFB n° 200, de 18 de julho de 2022, da Portaria RFB nº 214, de 2 de setembro de 2022 e do Acordo de Cooperação Técnica MEC/RFB nº 21, de 25 de abril de 2024, e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2698361\r\n"
        ],
        "2698373": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº. 173/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO (ADENOSINA, CLORIDRATO DE BIPERIDENO, CARBAMAZEPINA e LIDOCAINA CLORIDRATO 2% - Itens: 1, 3, 4 e 11), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 643.091,05 (seiscentos e quarenta e três mil e noventa e um reais e cinco centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1527/2025/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 103679020) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119954501). Processo Administrativo n° SEI-080002/003160/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 173/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO (AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 474.076,98 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1527/2025/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 103679020) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119954501). Processo Administrativo n° SEI-080002/003160/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 173/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO (CLONAZEPAM - Item: 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 24.195,78 (vinte e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1527/2025/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 103679020) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119954501). Processo Administrativo n° SEI-080002/003160/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 173/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO (CODEINA FOSFATO - Item: 6), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 55.765,50 (cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1527/2025/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 103679020) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119954501). Processo Administrativo n° SEI-080002/003160/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 173/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO (N-BUTIL2 CIANOACRILATO+METACRILOSISOLFOLANO - Item: 7), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 4.166.666,70 (quatro milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1527/2025/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 103679020) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119954501). Processo Administrativo n° SEI-080002/003160/2025. 01/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 173/2025-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAYER S.A. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO (CONTRASTE NAO IONICO IODADO - Item: 8), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO:R 3.326.284,20 (três milhões trezentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1527/2025/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 103679020) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119954501). Processo Administrativo n° SEI-080002/003160/2025. 01/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 173/2025-G. PREGÃO ELETRÔNICO nº 146/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO (DIAZEPAM e FENITOINA SODICA - Itens: 9 e 10), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 117.194,07 (cento e dezessete mil cento e noventa e quatro reais e sete centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer 1527/2025/FS/GERCPA (Doc. SEI nº 103679020) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119954501). Processo Administrativo n° SEI-080002/003160/2025. 01/12/2025.\r\nId: 2698373\r\n"
        ],
        "2698389": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 119681221.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados na Declaração Bens Doados (SEI 119735714) especialmente para que sejam utilizados nas atividades do Arquivo Público Municipal, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n02/12/2025.\r\nSEI-260002/008910/2025.\r\nId: 2698389\r\n"
        ],
        "2698390": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G030/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA/ISECENSA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/009170/2025.\r\nId: 2698390\r\n"
        ],
        "2698415": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a instituição SENAC ARRJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a redução do valor praticado inicialmente pelo \"Workshop Habilidades Socioemocionais e Projeto de Vida - 4h\", para que se faça vigorar o valor de R 5.545,36 (cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n11/09/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2698415\r\n"
        ],
        "2698421": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/009/2025.\r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ. \r\n: Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da cerimônia de entrega do Prêmio FAPERJ, por parte da AUTORIZATÁRIA, no dia 11 de dezembro de 2025. \r\nNão há. \r\n02/12/2025. \r\nProcesso n° SEI-260003Q018338/2025.\r\nId: 2698421\r\n"
        ],
        "2698427": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuarto Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil LTDA.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 004/2020, correspondente à variação do INPC relativo ao período de 11/2024 a 10/2025.\r\nR 37.250,82 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos).\r\n03 de dezembro de 2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2698427\r\n"
        ],
        "2698429": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores OTIS Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos 03 (três) elevadores, máquinas A0510, A0511 e E3500, com reposição de peças, do edifício SEDE da JUCERJA, situada à Avenida Rio Branco, nº 10, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\nR 72.402,40 (setenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n03 de dezembro de 2025.\r\n18/12/2025 a 17/12/2026.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2698429\r\n"
        ],
        "2698462": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Fomento nº 01/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Instituto Brasileiro de Capacitação e Desenvolvimento Social (IBCADS).\r\n: 08.729.512/0001-03.\r\n: O presente Termo de Fomento tem por objeto dar apoio à execução da Emenda Parlamentar Estadual nº 642, de autoria do Deputado Arthur Monteiro, no estado do Rio de Janeiro, que tem como proposta desenvolver atividades extracurriculares com foco na integração do ensino de empreendedorismo ao currículo de estudantes e jovens e adultos (EJA), com idade igual ou superior a 18 anos, matriculados nas unidades escolares da rede estadual no município de Duque de Caxias.\r\n: Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014 e Resolução CC nº. 350/2014.\r\n: R 869.853,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais)\r\n: 1810.12.368.0443.2312.\r\n: 3350.\r\n: 1.500.148\r\n: 02/12/2025.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2698462\r\n"
        ],
        "2698475": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1699/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Penha, no período de 07/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2519 (SEI-117434199). \r\nR 52.798,75 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\n02/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023665/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1801/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para a Central de Regulação e Ambulâncias de Suporte Avançado (Tipo D) do Serviço de Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2713 (SEI-118950300). \r\nR 3.358.964,24 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\n02/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027543/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1836/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DOS ANESTESISTAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 13/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2716 (SEI-119004019). \r\nR 181.885,50 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n02/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028113/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1839/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2712 (SEI- 118938060). \r\nR 664.653,28 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027922/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1852/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2696 (SEI-118906117). \r\nR 199.844,78 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). \r\n02/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028277/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1865/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2719 (SEI-119006712). \r\nR 306.530,85 (trezentos e seis mil, quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). \r\n01/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027699/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1872/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 11/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2739 (SEI-119088610). \r\nR 255.456,36 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n02/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028298/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1963/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2848 (SEI-119595815). \r\nR 554.158,95 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). \r\n02/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028882/2025. \r\nId: 2698475\r\n"
        ],
        "2698478": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCessão de uso dos imóveis, situados na Rua Santa Alexandrina, nº 288; Av. Paulo de Frontin, nº 641 e Av. Paulo de Frontin, nº 647, todos no bairro do Rio Comprido, Rio de Janeiro /RJ. VALOR MENSAL: UERJ e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Diogo Alves Pereira Almeida. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 420001/000200/2025.\r\n*Omitido no DO de 22/09/2025.\r\nId: 2698478\r\n"
        ],
        "2698491": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n418/2025.\r\nDETRAN/RJ e DM Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\n01/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6.880/2025.\r\n447/2025.\r\nDETRAN/RJ e Só Pick-Up RJ Auto Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas no ramo da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n01/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n465/2025.\r\nDETRAN/RJ e B R 1000 Comércio de Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n(um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n03/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2698491\r\n"
        ],
        "2698560": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 028/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e LET`S RENT A CAR S/A.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do Contrato.\r\nINPC - Índice Nacional de Preços do Consumidor.\r\n27/11/2025.\r\n4,490240%\r\nR 9.065,43 (nove mil, sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\n02/12/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2698560\r\n"
        ],
        "2698565": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 119/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA - RC CARD\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes à operação de cartão de crédito consignado e empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n01/12/2025\r\n01/12/2025 a 01/12/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2698565\r\n"
        ],
        "2698576": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC nº 137/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASPEM RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n01/12/2025 a 01/12/2026\r\n01/12/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2698576\r\n"
        ],
        "2698602": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 129/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E NELSON SALMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 01/12/2025 a 01/12/2026\r\n: 01/12/2025\r\n: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\nId: 2698602\r\n"
        ],
        "2698615": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento SECC n.º 121/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPAI.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referentes a operações de descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n01/12/2025 a 01/12/2026\r\n01/12/2025\r\nLei n.º 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nId: 2698615\r\n"
        ],
        "2698664": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 189/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 61.014,90 (sessenta e um mil quatorze reais e noventa centavos)\r\n: Processo nº SEI-350010/012906/2024 (P.E 066/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n23390\r\nCOLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE,SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 13 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, DESCONECTADOR AGULHA: N/D, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 5000\r\nR 5,0900\r\nR 30.692,70\r\nDESCARBOX\r\nFUNESBOM- 1030\r\nTOTAL=6030\r\n2\r\n23392\r\nCOLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE,SACOLA INTERNA: COM SACOLA, CAPACIDADE: 7,0 L, MATERIAL: PAPELAO ONDULADO, MATERIAL SACOLA: N/D, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 862\r\nR 3,7400\r\nR 4.495,48\r\nDESCONECTADOR AGULHA: N/D, ACESSORIO: N/DCódigo do Item: 6515.066.0006 (ID - 23392) DESCARBOX\r\nFUNESBOM-340\r\nTOTAL= 1202\r\n3\r\n60742\r\nCOLETOR URINA,TAMANHO: INFANTIL, CAPACIDADE: 100ML, GRADUACAO 10/10ML, MODELO: UNISSEX, CORDAO: N/D, FORMATO \r\nUN\r\nFUNESPOM-2200\r\nR 0,4400\r\nR 968,00\r\nFabricante: MEDSHARP \r\n13\r\n82880\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 10\r\nUN\r\nFUNESPOM-30\r\nR 3,8000\r\nR 114,00\r\nFabricante: MEDSHARP\r\n14\r\n118773\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 12Código do Item: 6515.094.0036 (ID - \r\nUN\r\nFUNESPOM-70\r\nR 3,7000\r\nR 259,00\r\nFabricante: MEDSHARP\r\n15\r\n150202\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 14, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nFUNESPOM-100\r\nR 3,9500\r\nR 395,00\r\nFabricante: MEDSHARP\r\n16\r\n150203\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 16, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nFUNESPOM-100\r\nR 3,6300\r\nR 363,00\r\nFabricante: MEDSHARP\r\n17\r\n150204\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 18, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nFUNESPOM- 200\r\nR 4,1000\r\nR 820,00\r\nFabricante: MEDSHARP\r\n18\r\n150205\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 20, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nFUNESPOM- 200\r\nR 3,6300\r\nR 726,00\r\nFabricante: MEDSHARP\r\n19\r\n150206\r\n22, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nFUNESPOM-200\r\nR 3,6100\r\nR 722,00\r\nMEDSHARP\r\n21\r\n150201\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 24, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\nFUNESPOM-200\r\nR 3,7100\r\nR 742,00\r\nFabricante: MEDSHARP\r\n22\r\n82872\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 26Código do Item: 6515.094.0026 (ID - \r\nUN\r\nFUNESPOM-250\r\nR 4,1100\r\nR 1.027,50\r\nFabricante: MEDSHARP\r\n23\r\n82879\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: TORACICO, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 28Código do Item: 6515.094.0033 (ID - \r\nFUNESPOM-250\r\nR 4,0900\r\nR 1.022,50\r\nFabricante: MEDSHARP\r\n29\r\n145758\r\nFRASCO COLETOR SECRECAO,MATERIAL: PVC RIGIDO, APLICACAO: DRENAGEM TORACICA, TIPO: DESCARTAVEL, CAPACIDADE: 250 ML, TIPO TAMPA: ROSQUEADA EM POLIPROPILENO, COR: \r\nUN\r\n86\r\nR 15,0200\r\nR 1.291,72\r\nTRANSPARENTE, QUANTIDADE ENTRADA TAMPA: 2 ENTRADAS, ALCA: COM ALCA, TIPO VALVULA: UNIDIRECIONAL, GRADUACAO: 50ML EM 50ML,\r\nMARCA:Fabricante: MEDSHARP\r\n34\r\n149997\r\nSISTEMA COLETOR URINA,TIPO: SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE: 2000 ML, GRADUACAO: N/A, MATERIAL COLETOR: PVC FLEXIVEL, ACESSORIOS: CLAMP FECHAMENTO, VALVULA \r\nUN\r\nFUNESPOM-4800\r\nR 3,6200\r\nR 17.376,00\r\nANTI-REFLUXO, PINCA INTERRUPCAO FLUXO, ALCA PLASTICA/CADARCO FIXACAO, FILTRO AR, CONECTOR SONDA, DISPOSITIVO AUTOVEDANTE, BO, MATERIAL TUBO: PVC\r\nTRANSPARENTE FLEXIVEL, COMPRIMENTO TUBO: 100 CM - 150 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.085.0019 (ID - \r\nFabricante: VITAL\r\nAta de Registro de Preços nº 190/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 229.991,82 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos)\r\n\r\n: Processo nº SEI-350010/012906/2024 (P.E 066/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\n72020\r\nDRENO SUCCAO DESCARTAVEL,MATERIAL BOMBA: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL TUBO DRENAGEM: PVC SILICONADO, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 250\r\nR 18,8700\r\nR 5.396,82\r\nCAPACIDADE BOMBA SUCCAO: 400-600ML, DIAMETRO AGULHA: 4,8 MM, QUANTIDADE VIAS CONECTOR: EM Y, MATERIAL TUBO ASPIRACAO: CLORETO\r\nFUNESBOM- 36\r\nPOLIVINILA, ACESSORIOS: ALCA PARA TRANSPORTECódigo do Item: 6515.095.0007 (ID - 72020) MARCA: ZAMMI INSTRUMENTAL\r\nTOTAL= 286\r\n26\r\n52594\r\nFRASCO COLETOR SECRECAO,MATERIAL: CLORETO POLIVINILA CRISTAL, APLICACAO: SECRECAO CIRURGIA, TIPO: DESCARTAVEL, CAPACIDADE: 5000 ML, \r\nUN\r\nFUNESPOM-4500\r\nR 42,8000\r\nR 192.600,00\r\nTIPO TAMPA: ROSQUEADA, COR: TRANSPARENTE, QUANTIDADE ENTRADA TAMPA: N/D, ALCA: N/D, TIPO VALVULA:\r\nANTI-REFLUXO, GRADUACAO: 100 EM 100 ML Código do Item: 6515.121.0014 (ID - 52594) MARCA: ZAMMI INSTRUMENTAL\r\n27\r\n75123\r\nFRASCO COLETOR SECRECAO,MATERIAL: CLORETO POLIVINILA CRISTAL, APLICACAO: SECRECAO VIA AEREA, TIPO: DESCARTAVEL, CAPACIDADE: 1000 ML, \r\nFUNESPOM-2000\r\nR 12,3400\r\nR 24.680,00\r\nTIPO TAMPA: ROSQUEADA EM POLIPROPILENO, COR: TRANSPARENTE, QUANTIDADE ENTRADA TAMPA: 2 ENTRADAS, ALCA: COM ALCA, TIPO\r\nVALVULA: N/D, GRADUACAO: 50MLCódigo do Item: 6515.121.0019 (ID - 75123) MARCA: ZAMMI INSTRUMENTAL\r\n31\r\n135226\r\nFRASCO COLETOR SECRECAO,MATERIAL: PVC, APLICACAO: DRENAGEM TORACICA, TIPO: ESTERIL, CAPACIDADE: 500 ML, TIPO TAMPA: \r\nUN\r\nFUNESPOM-500\r\nR 14,6300\r\nR 7.315,00\r\n\r\nROSQUEADA, COR: N/D, QUANTIDADE ENTRADA TAMPA: 2 ENTRADAS, ALCA: COM ALCA, TIPO VALVULA: SEGURANCA, GRADUACAO: 40ML A 60ML, FORMA\r\nFORNECIMENTO: UNIDADECódigo do Item: 6515.121.0026 (ID - 135226) MARCA: ZAMMI INSTRUMENTAL\r\nAta de Registro de Preços nº 191/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 21.735,00 (vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais)\r\n\r\n: Processo nº SEI-350010/012906/2024 (P.E 066/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n32\r\n60737\r\nSISTEMA COLETOR URINA,TIPO: SISTEMA ABERTO, CAPACIDADE: 1200 ML, GRADUACAO: 25 ML, MATERIAL COLETOR: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 5000\r\nR 2,5999\r\nR 21.735,00\r\nPOLIURETANO, ACESSORIOS: ALCA SUSTENTACAO, CONECTOR SONDA URETRAL COM PROTETOR, MATERIAL TUBO: PVC TRANSPARENTE FLEXIVEL,\r\nFUNESBOM- 3360\r\nCOMPRIMENTO TUBO: 130 CMCódigo do Item: 6515.085.0007 (ID - 60737) MARCA: Uromed\r\nTOTAL- 8360\r\nAta de Registro de Preços nº 192/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 6.518,22 (seis mil quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos)\r\n: Processo nº SEI-350010/012906/2024 (P.E 066/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n20381\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: PENROSE, MATERIAL: LATEX, CALIBRE: 1Código do Item: 6515.094.0008 (ID - 20381) MARCA: WALTEX/ ESTERIL SEM GASE\r\nUN\r\nFUNESPOM- 500\r\nR 1,8160\r\nR 1.125,92\r\nFUNESBOM- 120\r\nTOTAL- 620\r\n9\r\n20382\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: PENROSE, MATERIAL: LATEX, CALIBRE: 2Código do Item: 6515.094.0009 (ID - 20382) MARCA: WALTEX/ ESTERIL SEM GASE\r\nUN\r\nFUNESPOM- 500\r\nR 2,2453\r\nR 1.122,65\r\n10\r\n20383\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: PENROSE, MATERIAL: LATEX, CALIBRE: 3Código do Item: 6515.094.0010 (ID - 20383) MARCA: WALTEX/ ESTERIL SEM GASE\r\nUN\r\nFUNESPOM-700\r\nR 2,8403\r\nR 1.988,21\r\n11\r\n62100\r\nDRENO TUBULARES (HOSPITAL),TIPO: PENROSE, MATERIAL: LATEX, CALIBRE: 4Código do Item: 6515.094.0025 (ID - 62100) MARCA: WALTEX/ ESTERIL SEM GASE\r\nUN\r\nFUNESPOM-700\r\nR 3,2592\r\nR 2.281,44\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2025\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 15.073,80 (quinze mil setenta e três reais e oitenta centavos)\r\n: Processo nº SEI-350010/012906/2024 (P.E 066/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n28\r\n21631\r\nFRASCO COLETOR SECRECAO,MATERIAL: POLIETILENO, APLICACAO: DRENAGEM TORACICA, TIPO: N/D, CAPACIDADE: 1000 \r\nUN\r\nFUNESPOM- 970\r\nR 15,5400\r\nR 15.073,80\r\nML, TIPO TAMPA: ROSQUEADA, COR: N/D, QUANTIDADE ENTRADA TAMPA: 2 ENTRADAS, ALCA: COM ALCA, TIPO VALVULA: N/D, GRADUACAO: N/D\r\nCódigo do Item: 6515.121.0001 (ID - 21631) MARCA: SEROPLAST\r\nId: 2698664\r\n"
        ],
        "2698665": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a instituiçãoSENAC ARRJ\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a redução do valor praticado inicialmente pelo \"Workshop Habilidades Socioemocionais e Projeto de Vida - 4h\", para que se faça vigorar o valor de \r\nR 5.545,36 (cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n11/09/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2698665\r\n"
        ],
        "2698680": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - RFB N. 4/2025 E FAETEC S/N\r\nSUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nOs objetos do presente Acordo de Cooperação Técnica são: a) A inserção da temática Cidadania Fiscal no currículo escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio alinhada às habilidades contidas no texto da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BNCC), à Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, ao Parecer CNE/CEB nº 11/2010, à Resolução CNE/CEB ¹ 2, de 13 de novembro de 2024, à Portaria MEC nº 502, de 7 de julho de 2025 e ao Decreto nº 26.023, de 25 de fevereiro de 2000; b) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Os objetos do presente Acordo de Cooperação Técnica são: a) A inserção da temática Cidadania Fiscal no currículo escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio alinhada às habilidades contidas no texto da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BNCC), à Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, ao Parecer CNE/CEB nº 11/2010, à Resolução CNE/CEB ¹ 2, de 13 de novembro de 2024, à Portaria MEC nº 502, de 7 de julho de 2025 e ao Decreto nº 26.023, de 25 de fevereiro de 2000; A inserção de cursos e atividades de extensão em temas alusivos à Cidadania Fiscal da RFB, em especial: o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF), destinação de tributos para fins sociais, educação fiscal para o exercício da cidadania e apoio fiscal às organizações da sociedade civil, nos cursos superiores e técnicos que tiverem afinidade com esses temas; c) realização de palestras, projetos, e ações educativas junto aos alunos da Educação Infantil com temáticas relacionadas à Cidadania Fiscal, alinhada à Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Subcláusula primeira. A inserção curricular deverá contemplar, entre outros aspectos: a) a compreensão da função socioeconômica dos tributos; b) o reconhecimento do papel das administrações tributárias na viabilização das políticas públicas; c) a conscientização dos estudantes quanto a direitos e deveres relacionados à tributação; d) a importância da participação cidadâ na construção de uma sociedade justa, inclusiva e solidária. Subcláusula segunda. Os termos do presente acordo serão executados no local da sede de cada uma das instituições celebrantes e as reuniões poderão ocorrer de forma virtual.\r\n14/11/2025\r\n36 (trinta e seis) meses\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n° 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, da Portaria RFB nº 214, de 2 de setembro de 2022, do Acordo de Cooperação Técnica MEC/RFB nº 21, de 25 de abril de 2024, e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-260005/009677/2025\r\nId: 2698680\r\n"
        ],
        "2698691": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063167/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/ 4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063355/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/ 4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2698691\r\n"
        ],
        "2698701": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato n.º 012/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO EXPANSÃO B - PAPUCAIA - CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 342.830,13 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta reais e treze centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 10.870.558,52 (dez milhões, oitocentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n02/12/2025\r\nArt. 136, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2698701\r\n"
        ],
        "2698712": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e ALIANE DOS SANTOS SOUZA Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"Alice no Pais das Maravilhas\", no dia 07 de Dezembro de 2025. R 2.000,00 (dois mil reais), em materiais e serviços. : Proc. SEI-180002/000172/2025.\r\nId: 2698712\r\n"
        ],
        "2698715": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/068/2025. : FUNARJ e ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para a realização de espetáculo ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DAUDT DE OLIVEIRA, no dia 10 de Dezembro de 2025. : 28/11/2025 : Proc. SEI-180002/001686/2025.\r\nId: 2698715\r\n"
        ],
        "2698717": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 18/2025\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e a ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO \r\n: Constitui na realização de ações conjuntas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências contra meninas e mulheres no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo a divulgação do aplicativo Rede Mulher, a promoção de formações e campanhas de conscientização junto às equipes da Enel Rio e à sociedade, e o desenvolvimento de estratégias integradas que fortaleçam a autonomia econômica das mulheres e promovam a equidade de gênero.\r\n: 03 de dezembro de 2025.\r\nO prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2024 e o Decreto Estadual nº 44.879/14. \r\nId: 2698717\r\n"
        ],
        "2698718": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 760/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45.\r\nALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 343.750,00 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato no valor de R 1.125.000,00 (Um milhão cento e vinte e cinco mil reais). \r\n02/12/2025.\r\nId: 2698718\r\n"
        ],
        "2698720": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/054/2025. : FUNARJ e CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS ESTADOS DO SUL E SUDESTE - COSUD Permissão de Uso a utilização, a título precárioda SALA CECÍLIA MEIRELES , para a realização do 14º ENCONTRO DO CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS ESTADOS DO SUL E SUDESTE - COSUD, no dia 04 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-150002/001705/2025.\r\nId: 2698720\r\n"
        ],
        "2698723": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA Permissão de Uso a utilização, a título precário, o TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"O CORSÁRIO\", no dia 12 de Dezembro de 2025. R 2.000,00 (dois mil reais), em materiais e serviços materiais e serviços. \r\nFUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000373/2025.\r\nId: 2698723\r\n"
        ],
        "2698761": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " ICO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 28/2024. \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\n: Reajuste dos preços em virtude de cumprimento da cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. \r\n: R 51.322,30 (cinquenta e um mil trezentos e vinte e dois reais e trinta centavos).\r\n: 26 de novembro de 2025. \r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2698761\r\n"
        ],
        "2698782": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n: TPUT nº 180022/460/2025. \r\n: FUNARJ e OROBORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Espaço Teatro Laura Alvin, para a realização do espetáculo \"RASTRO DE HELENA\", nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 02/12/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/003553/2025.\r\nId: 2698782\r\n"
        ],
        "2698818": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2290 (SEI-114743395). R 77.106,18 (setenta e sete mil, cento e seis reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/022138/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2522 (SEI-117462057). VALOR TOTAL: R 69.325,66 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026371/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2628 (SEI-118380619). VALOR TOTAL: R 205.725,10 (duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/024977/2025. 02/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 26/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2678 (SEI-118790770). R 6.028,00 (seis mil, vinte e oito reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026777/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2694 (SEI- 118903880). R 528.898,34 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027918/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2717 (SEI-119005576). R 126.867,84 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028382/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2773 (SEI-119268196). R 696.303,18 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e três reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028190/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2730 (SEI-119034589). R 896.618,04 (oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezoito reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024573/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2728 (SEI-119032057). R 295.542,12 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028074/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2780 (SEI-119301422). R 1.172.092,92 (um milhão, cento e setenta e dois mil, noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028149/2025. 02/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2838 (SEI-119576158). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026629/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Niterói, no período de 04/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2799 (SEI-119412518). R 456.765,84 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028938/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 04/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2817 (SEI-119481617). R 480.433,44 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028472/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2822 (SEI-119494286). R 801.097,25 (oitocentos e um mil, noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/024572/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2850 (SEI- 119599663). R 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029508/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ri cardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 05/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2864 (SEI-119690628). R 254.781,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029501/2025. 03/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2888 (SEI-119741959). R 777.107,68 (setecentos e setenta e sete mil, cento e sete reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028053/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.\r\nId: 2698818\r\n"
        ],
        "2698819": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 178/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE GUIA DE BIÓPSIA ENDOCAVITÁRIA (Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nde R 1.615.680,00 (um milhão seiscentos e quinze mil e seiscentos e oitenta reais). \r\n03/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1055/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99406289) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119150501). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/002656/2025. \r\nId: 2698819\r\n"
        ],
        "2698820": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº. 171/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 204/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. AQUISIÇÃO DE MACA DE TRANSPORTE PACIENTE E MACA FIXA - Itens: 1 e 2, para as unidades Unidade de Pronto Atendimento - 24h (UPA), Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI Baixada), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Atendimento Médico Especializado (AME), Posto de Atendimento Médico de Cavalcanti (PAM CC) e do Posto de Atendimento Médico de Coelho Neto (PAM CN), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU), Hospital Regional Gélio Alves de Faria (HRGAF), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e Hospital Estadual Roberto Chabo (CHABO). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 1.213.679,28 (um milhão, duzentos e treze mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 4012/2024 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 89076438) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119191994). Processo Administrativo n° SEI-080002/000720/2024. DATA DA ASSINATURA:03/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 171/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 204/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL MIX COMERCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA-EPP. AQUISIÇÃO DE TRANSFERIDOR PACIENTES; CADEIRA RODA MANUAL e CADEIRA RODA MANUAL (DOBRÁVEL DUPLO X) - Itens: 3, 4 e 6, para as unidades Unidade de Pronto Atendimento - 24h (UPA), Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI Baixada), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Atendimento Médico Especializado (AME), Posto de Atendimento Médico de Cavalcanti (PAM CC) e do Posto de Atendimento Médico de Coelho Neto (PAM CN), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU), Hospital Regional Gélio Alves de Faria (HRGAF), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e Hospital Estadual Roberto Chabo (CHABO). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 1.435.023,82 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 4012/2024 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 89076438) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119191994). Processo Administrativo n° SEI-080002/000720/2024. DATA DA ASSINATURA:03/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 171/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 204/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO - Item: 5, para as unidades Unidade de Pronto Atendimento - 24h (UPA), Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI Baixada), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Atendimento Médico Especializado (AME), Posto de Atendimento Médico de Cavalcanti (PAM CC) e do Posto de Atendimento Médico de Coelho Neto (PAM CN), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU), Hospital Regional Gélio Alves de Faria (HRGAF), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e Hospital Estadual Roberto Chabo (CHABO). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 292.600,01 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos reais e um centavo). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 4012/2024 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 89076438) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119191994). Processo Administrativo n° SEI-080002/000720/2024. DATA DA ASSINATURA:03/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 171/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 204/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. AQUISIÇÃO DE MOCHO e CARRO CURATIVO - Itens: 7 e 8, para as unidades Unidade de Pronto Atendimento - 24h (UPA), Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ), Centro Estadual de Diagnóstico e Imagem Baixada (CEDI Baixada), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), Atendimento Médico Especializado (AME), Posto de Atendimento Médico de Cavalcanti (PAM CC) e do Posto de Atendimento Médico de Coelho Neto (PAM CN), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU), Hospital Regional Gélio Alves de Faria (HRGAF), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e Hospital Estadual Roberto Chabo (CHABO). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 316.996,14 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 4012/2024 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 89076438) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119191994). Processo Administrativo n° SEI-080002/000720/2024. 03/12/2025.\r\nId: 2698820\r\n"
        ],
        "2698850": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2024\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EFATÁ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nApostilar o contrato que tem por objeto a prestação de serviços em organização de eventos com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à readequação de itens e seus valores unitários da planilha de preços, não comprometendo o valor global atualmente contratado.\r\n03/12/2025.\r\nPrograma de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.759.150.\r\nProcesso nº SEI-330005/000278/2024.\r\nId: 2698850\r\n"
        ],
        "2698852": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa AMPLA SERVIÇOS S.A.\r\nprestação de serviço de fornecimento de energia elétrica sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, no período de janeiro/2023 a junho/2023. \r\nR 314.617,94 (trezentos e quatorze mil seiscentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos)\r\n04/12/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2698852\r\n"
        ],
        "2698871": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT nº 180022/454/2025. \r\n: FUNARJ e VIVIAN MOTTA AFFONSO REGO. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do evento “UMA VIAGEM PELO MUNDO DA MÚSICA”, nos dias 06.12.2025, e 11.12.2025. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais) em bens e serviços. \r\n: 02/12/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002029/2025.\r\nId: 2698871\r\n"
        ],
        "2698941": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064102/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/ 4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nId: 2698941\r\n"
        ],
        "2698951": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 125/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENTE SEGURADORA S.A.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o pagamento da franquia, referente ao sinistro da Viatura AM135, Motocicleta do CBMERJ Placa RIR8A60, conforme Sindicância (SEI- 270007/025395/2024), no valor de R 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco reais), conforme cobertura presente na Apólice (119419955) de Seguro, gerada através do contrato nº 125/2023, com fundamento no Art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nEste termo tem o valor de R 12.625,00.\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n03/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/005329/2025.\r\nId: 2698951\r\n"
        ],
        "2698964": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas Nº 001/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nRetificação do preâmbulo, da Cláusula Segunda e Cláusula Terceira do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 001/2025.\r\n28 de novembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/001534/2025.\r\nId: 2698964\r\n"
        ],
        "2698990": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº ARP 056/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA,\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de Líquido Gerador de Espuma (LGE)\r\nCom proposta nos respectivos valores por litro: R 35,32 (trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) - ID: 157899 e R 32,96 (trinta e dois reais e noventa e seis centavos) - ID: 158183.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n03/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270006/007059/2025\r\nId: 2698990\r\n"
        ],
        "2699000": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 002 /2025 - CONVERJ nº 1264\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, através do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEPI e a Organização da Sociedade Civil denominada INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR - CHAYA.\r\nImplantação e o gerenciamento do projeto FORTALESER PESSOA IDOSA. A iniciativa será desenvolvida nos espaços físicos dos Centros de Referência em Atenção à Pessoa Idosa (CRAPI) dos municípios de Vassouras e Santa Cruz (RJ), com foco na promoção do envelhecimento saudável, no fortalecimento da autonomia da pessoa idosa e no enfrentamento da insegurança alimentar.\r\n04 (quatro) meses, a contar da data de publicação do extrato.\r\n03/12/2025\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2699000\r\n"
        ],
        "2699112": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 117568798/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).\r\nO presente Convênio tem como objeto a parceria da SEEDUC para colaborar na promoção de visitação de alunos do ensino médio das unidades do Programa Itinerário de Iniciação Científica da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, ao Projeto “Físico por uma tarde” do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, com a finalidade de intensificar as atividades do Centro de Popularização da Ciência do CBPF na sua linha de atuação: “Visitas de escolas públicas ao CBPF no Programa Físico Por Uma Tarde”.\r\nO presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência. Parágrafo Único: Fi cam convalidados, para todos os efeitos jurídicos, os atos de gestão realizados e efeitos produzidos até a data de assinatura do presente instrumento.\r\n5.1. As partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras. 5.2. As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Convênio, restringem- se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e ao custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos progra mas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\n27/11/2025.\r\n: regido pelas disposições contidas na Lei nº 14.133/21, de 01/04/2021, e Decreto 44.879, de 13/04/2014.\r\nId: 2699112\r\n"
        ],
        "2699152": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n: TPUT nº 180022/457/2025. \r\n: FUNARJ e DAIANA ALFRADIQUE DA ROSA TARDEN. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “O REI LEÃO O INICIO DE TUDO\", no dia 11 de dezembro de 2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais), recolhidos por GRE. \r\n: 05/12/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002069/2025.\r\n: TPUT nº 180022/470/2025. \r\n: FUNARJ e DANIEL HERZ. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Espaço Rogério Cardoso, para a realização do espetáculo \"FIM?\" 16 de dezembro de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 04/12/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/003527/2025.\r\n: TPUT nº 180022/471/2025. \r\n: FUNARJ e DANIEL HERZ \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Espaço Rogério Cardoso, para a realização do espetáculo \" \"Lembranças - Um ensaio sobre o Amor\" 17 de dezembro de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 04/12/2025 \r\n: Processo n° SEI-180002/003528/2025.\r\n: TPUT nº 180022/469/2025. \r\n: FUNARJ e DANIEL HERZ \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Espaço Rogério Cardoso, para a realização do espetáculo \" Aqui dentro mora um lobo\" no dia 15 de dezembro de 2025. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n: 04/12/2025.\r\n: Processo n° SEI-180002/003526/2025.\r\n: TPUT nº 180022/459/2025. \r\n: FUNARJ e FERNANDO CÉSAR MAGALHÃES BERSOT. \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \"FIM DE ANO ENVOL\", no dia 14 de dezembro de 2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 04/12/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/000330/2025.\r\nId: 2699152\r\n"
        ],
        "2699162": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 31/2025, de prestação de serviços de fornecimento de hipoclorito de sódio.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Do presente Contrato é a prestação de serviços de gestão de compra de hipoclorito de sódio, a serem executados nas condições estabelecidas no termo de referência e nos anexos deste contrato. \r\n: 06/10/2025\r\nR 207.200,00 (duzentos e sete mil duzentos reais)\r\n: 12 (doze) meses.\r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2699162\r\n"
        ],
        "2699202": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 086/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa AMPLA SERVIÇOS S.A.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de energia elétrica sem a devida cobertura contratual, a qual foi regularmente atestada pela CONTRATANTE, no período de janeiro/2024 a dezembro/2024. \r\nR 584.535,70 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). \r\n04/12/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelo artigo 149, da Lei Federal n° 14.133/21, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nId: 2699202\r\n"
        ],
        "2699204": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 085/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80. \r\nEntrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos no período Julho e agosto de 2025, para a unidade de acolhimento CAIPAD OSWALDO ARANHA.\r\nR 180.214,33 (cento e oitenta mil, duzentos e quatorze reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nCom fundamento no artigo 149, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ.\r\nº SEI-310001/004442/2025. \r\nId: 2699204\r\n"
        ],
        "2699206": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2543 (SEI-117606222). VALOR TOTAL: R 242.745,76 (duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023876/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2599 (SEI- 118104677). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026279/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2614 (SEI- 118247798). R 30.436,53 (trinta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025452/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2620 (SEI-118272480). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026706/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2647 (SEI-118503305). R 64.991,20 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025661/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 02/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2684 (SEI-118829498). VALOR TOTAL: R 148.651,07 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026332/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2731 (SEI-119041525). R 96.527,81 (noventa e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024126/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e outras atividades operacionais, para o CPRJ, HEAN e IECAC, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2682 (SEI-118814132). R 753.640,75 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028503/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2737 (SEI-119067190). R 340.090,66 (trezentos e quarenta mil, noventa reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027039/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2729 (SEI-119032545). R 329.556,01 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027032/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2740 (SEI-119103971). R 201.953,84 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027025/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico multidisciplinar necessários a implantação do serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei (EAP), vinculada à área de Atenção Psicossocial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2751 (SEI- 119140802). R 130.186,46 (cento e trinta mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/009255/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2835 (SEI- 119567057). R 417.286,99 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028026/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2857 (SEI-119617963). R 187.067,39 (cento e oitenta e sete mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026761/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Instituto Estadual dos Olhos - IEO, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2842 (SEI-119582642). VALOR TOTAL: R 80.283,05 (oitenta mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027033/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN e RJ Transplante, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2865 (SEI-119691173). R 116.736,06 (cento e dezesseis mil, setecentos e trinta e seis reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028987/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 1/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2956 (SEI-119989721). R 46.851,14 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030061/2025. 04/12/2025.\r\nId: 2699206\r\n"
        ],
        "2699210": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 070/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDUARDA VAZ DE ABREU, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/11/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2699210\r\n"
        ],
        "2699216": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT nº 180022/472/2025. \r\n: FUNARJ e BLOOM ESCOLA DE DANCA LTDA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \" Os Encantos Do Folclore Brasileiro\", no dia 13 de dezembro de 2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais), em materiais e serviços. \r\n: 05/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/002101/2025.\r\nId: 2699216\r\n"
        ],
        "2699217": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 091/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HLTEC SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 02/12/2025\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nNº SEI-260005/011799/2025\r\nId: 2699217\r\n"
        ],
        "2699252": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 20/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 3.441,60 (três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 20/2023.\r\n05 de dezembro de 2025.\r\n: Processo nº SEI-140001/084909/2024.\r\nId: 2699252\r\n"
        ],
        "2699269": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2025.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.025.418/0001-30.\r\n: O objeto do presente Termo de Apostilamento versa sobre a concessão de reajuste contratual do preço do contrato, aplicando-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de abril/2024 a março/2025, na ordem de 5,48%.\r\n: Em razão do presente Termo de Apostilamento, a Contratante deverá pagar à Contratada o valor mensal de R 10.247,56 (dez mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n04/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/000739/2025\r\nId: 2699269\r\n"
        ],
        "2699281": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/000986/2023, originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nLeandro Nunes dos Santos Silva - lote 07; Robson Sebastião dos Santos - lote 11; Suely Pinheiro - lote 13; Fabiula Soares de Souza de Oliveira - lote 15; Leandro Pereira Carneiro - lote 20; Petterson de Oliveira Faria Bento - lote 21; Rogerio Fernandes de Jesus - lote 23; Maria de Fatima Carvalho dos Santos - lote 26; Ana Patricia Teixeira da Silva e Rildo Farias da Silveira - lote 29; Edgley Almeida da Silva - lote 31; Maria Elizabete Almeida da Silva - lote 32; Marcelo Luiz Angelo - lote 36 unid. 1A; Sueli Souza da Silva - lote 37; Mauricéa Nogueira Pereira de Melo - lote 02 unid. 1A; Suelen Cristina Assis da Silva - lote 02 unid. 2A; Tatiane de Albuquerque da Silva Peres e Tiago da Silva Peres - lote 03; Lidimar Batista Rita - lote 04; Moises Garcia Soares Junior - lote 08; Helio Afonso Silva - lote 10; Monica Cristina Viana - lote 10; Daniele Assis Verneque - lote 04; Robert de Almeida Teixeira e Fernanda Cerca de Almeida - lote 08; Josue Rodrigues - lote 10; Luiz Claudio de Azevedo Soares - lote 13; Luzia Portugal da Silva e Everton Dias dos Santos - lote 02; Alex Sandro da Silva Brites - lote 04; Ricardo Dias Rocha - lote 06; Jonas Oliveira de Souza - lote 07; Susana Portugal da Silva Amorim - lote 09; Elaine Menezes do Carmo Pereira - lote 13 unid. 1A; Luciane Menezes do Carmo - lote 14 unid. 1A; Nubya Catharina de Azevedo Marques Marau - lote 15; Cecilia de Souza Braga Monteiro - lote 04; Marcio da Silva Peres - lote 05 unid. 1A; Vandria da Silva Correia - lote 06; Alan Faria da Cruz - lote 02; Patricia Abrahim dos Santos e Luís Eduardo Silva dos Santos - lote 04; Emerson Simões da Silveira - lote 07; Déborah Christina Bogado Silva - lote 02; Jane Conceição Machado da Silva - lote 03; Rodrigo dos Reis Azevedo - lote 06; Leonardo Gentil Marins - lote 20; Glaucimar Rodrigues Teixeira - lote 25; Natália Ornelas Figueira de Oliveira e Jowvert de Souza Xavier de Oliveira - lote 28; Luiz Antonio dos Santos - lote 08; Leonardo Gonçalves - lote 03; Leandro Gama da Silva e Vanessa Silverio Correia da Silva - lote 06; Olinda Cordeiro de Abreu - lote 04; Arthur Barroso Silva - lote 05; Sabrina Pessôa Mota - lote 06; Joaldo Almeida dos Santos - lote 09; Edmilson Simoes da Silveira - lote 03; Penha Francisco - lote 04; Vanessa Camargo de Andrade Pereira - lote 06; QUADRA 17: Ana Cláudia da Silva - lote 01; Ivone Santos Rocha Muricy - lote 06; Marcia Heloisa de Oliveira Linhares - lote 08; Manuelle Cordeiro da Silva - lote 09; Alessandro Vieira dos Santos - lote 10; QUADRA 18: Ester Xavier Diau Nogueira - lote 03; Patrícia Mara do Carmo Cunha - lote 04; Gabriel Camargo de Andrade - lote 05; Daniel Augustinho Thimoteo de Souza - lote 08; Alexandra Rosa de Oliveira - lote 10; Edson Barbosa da Silva Filho - lote 12; Kamilla Soares de Sa Andrade e Calebe Daniel Camargo de Andrade - lote 13; Pedro de Souza Braga - lote 15; Andre Luiz do Amaral de Jesus - lote 17; Thiago Azevedo de Oliveira - lote 19; Marcela Nolasco Rosa de Souza e Marcus Vinicius Alves dos Santos - lote 21;\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nE- 02/150.053/2006): QUADRA 02: Ana Paula Simplicio de Mendonça - lote 06; Carla dos Santos Pereira - lote 08 unid. 1A; Caike dos Santos Luna e Caroline dos Santos Lima Fiuza - lote 08 unid. 1B; Bárbara Cristina Nogueira de Oliveira - lote 11; Kelly Regina da Silva - lote 19; Delis Regina dos Santos - lote 24; QUADRA 03: Daniele Souza de Lima - lote 06; Francisco Adriano Oliveira da Costa - lote 08; Lycia da Cruz Gomes - lote 10; Ana Cristina André de Campos - lote 11 unid. 1A; Yasmin de Campos França - lote 11 unid. 2A; Eliete Lima dos Santos - lote 12; Janaina da Silva Gomes - lote 19; Antônio Carlos Nascimento de Jesus - lote 21; QUADRA 04: Vânia Maria da Costa Rezende - lote 04; QUADRA 05: Ana Carolina Gonçalves de Castro - lote 01; Rodrigo Dias Araújo - lote 12; Gabriel de Souza dos Santos - lote 17 unid. 1A; Arielle Fernanda de Oliveira Alves - lote 17 unid. 2A; QUADRA 07: Cintia Pereira Moreira - lote 03; Ana Paula Mendes Aquino - lote 10 unid. 1A; Teresinha de Paula Mendes - lote 10 unid. 2A; Ester Rodrigues Cordeiro - lote 37 unid. 1A; Felipe Rodrigues Cordeiro - lote 37 unid. 1B; Jorge Luiz Cordeiro e Jacira Alves Pereira - lote 37 unid. 2A; Roberto Carlos Pereira - lote 40; QUADRA 08: Luís Carlos dos Santos - lote 18; Edilma Almeida Siqueira - lote 20 unid. 1A; Thaís Siqueira Salvino da Silva - lote 20 unid. 2A; Karoline Leal de Sá - lote 23; QUADRA 10: Rosemary de Pontes Jerônimo e Anderson dos Santos Baptista - lote 03; QUADRA 11: Carlos Henrique Dornelas de Souza - lote 08; José Hermenegildo dos Santos - lote 14; QUADRA 14: Tiago de Oliveira Garcia - lote 01; Robertson de Souza Teixeira - lote 03; Elisa de Oliveira - lote 05; Cristiano Gabriel David - lote 06; Valdemir José de Oliveira - lote 13; Vera Lucia de Limeira Ormindo - lote 17; QUADRA 15: Ana Paula da Silva Oliveira - lote 05; Marcelle Rodrigues Guimarães de Castro - lote 17; José Expedito da Silva - lote 19; QUADRA 17: Wallace de Azevedo Lopes - lote 16; QUADRA 19: Vera Lucia Camilo Siqueira - lote 07; Maria Jovina do Nascimento Soares - lote 08; QUADRA 21: Simone Alves de Oliveira de Souza - lote 12; QUADRA 22: Silvia Pinheiro Santos - lote 06 unid. 1A; Catarine Luiza Ventura Paiva - lote 06 unid. 2A; Márcia Barbosa Ventura - lote 06 unid. 3A; Tânia Ventura da Silva - lote 06 unid. 6A; Maria Joana de Jesus Furtado Camara Amancio - lote 08; QUADRA 23: Maria Goreti Furtado Câmara - lote 06 unid. 1A; QUADRA 26: Josefa Olindina de Santana - lote 63 unid. 1A; Edriano Samuel da Silva - lote 63 unid. 1C; Eliete Paulino de Santana - lote 63 unid. 2A;\r\nId: 2699281\r\n"
        ],
        "2699289": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nLTDA. \r\nprestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis para o HUPE/UERJ, referente ao período de /2025.\r\n. \r\n. \r\n.\r\nTERMO DE AJUSTES DE CONTAS. \r\nUERJ/HUPE e SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nprestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis para o HUPE/UERJ, referente ao período de novembro/2025 a dezembro/2025.\r\n. \r\n04 de dezembro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/016301/2025.\r\nId: 2699289\r\n"
        ],
        "2699328": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Concessão do reajuste dos preços de acordo com o índice ICTI (índice de Custo de Tecnologia da Informação) de 4,4% acumulado no período de outubro/2024 a setembro/2025, para o período de 16 de outubro a novembro de 2025.\r\n: O valor total do Contrato nº 021/2021 passará de R 7.026.292,00 (sete milhões, vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais) para R 7.033.953,49 (sete milhões, trinta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n339039.\r\n: 1.500.100.\r\n04.126.0493.8103.\r\n: 01/12/2025.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 2699328\r\n"
        ],
        "2699419": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/070/2025. \r\n: FUNARJ e ESCOLA MUNICIPAL EVANGELINA DUARTE BATISTA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do Cerimônia de Formatura das turmas do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Evangelina Duarte Batista, no dia 10 de dezembro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n: 05/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/002740/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/0463/2025. \r\n: FUNARJ e ALLYNE SELMER CHRISTINO DE OLIVEIRA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEA TRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"O QUE TE FAZ FELIZ???\", no dia 07.12.2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) em bens e serviços. \r\n: 05/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/001088/2025.\r\nId: 2699419\r\n"
        ],
        "2699451": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 247/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 01.920.177/0001-79). \r\n: Aquisição de ovos e laticínios para atender às necessidades da SEPM. \r\nR 636.100,88 (seiscentos e trinta e seis mil, cem reais e oitenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 7.546.467,90 (sete milhões quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). \r\n04/12/2025. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 350006/000841/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2024. \r\nId: 2699451\r\n"
        ],
        "2699470": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Regularização Ambiental - TCRA nº 05/2025. Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Associação Mico-Leão-Dourado, CNPJ nº 39.509.559/0001-87.OBJETO: Regularização ambiental do imóvel rural Fazenda Igarapé e Fazenda Perdida, registrado no CAR sob o nº RJ-3305604- CA179CA2929A4E4A984B32FEA7D4B989, visando à recomposição de 50,67 hectares de áreas degradadas de APP e Reserva Legal, conforme PRADA Simplificado. Vigência vinculada ao cumprimento integral das ações previstas no PRADA Simplificado, limitada a 20 (vinte) anos para recomposição e regeneração. Não aplicável.DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. \r\nArt. 59, §3º, da Lei nº 12.651/2012; Decreto nº 7.830/2012; Decreto nº 8.235/2014; Instrução Normativa MMA nº 02/2014.\r\nId: 2699470\r\n"
        ],
        "2699488": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063182/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063318/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059391/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061969/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061479/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078736/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061726/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077672/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2699488\r\n"
        ],
        "2699499": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMemorando de Entendimento - MoU. \r\n: Coalizão para Infraestruturas Resilientes a Desastres - CDRI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: objetivo de se tornar membro do Consórcio Universitário IRAX (IRAX-UC), uma iniciativa da CDRI no âmbito do programa de Intercâmbio Acadêmico para Resiliência em Infraestrutura (IRAX). \r\ntrês anos a partir da data da última assinatura. \r\nProcesso nº SEI-260006/034676/2025.\r\n3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. \r\n: Instituto De Tecnologia e Sociedade - ITS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação a partir de 22/11/2025, passando o seu término para 22/11/2027. \r\n22/11/2027. \r\nProcesso nº SEI-260007/024793/2022\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Herzen State Pedagogical University of Rússia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: estabelecer a cooperação em áreas de interesse mútuo e em matéria de programas, projetos de investigação, ensino e extensão universitária. \r\n5 (cinco) anos. \r\nProcesso nº SEI-260006/041730/2025\r\nId: 2699499\r\n"
        ],
        "2699502": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.02/2025). \r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Arley A. Carvalho e Filho Ltda.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente: (A) as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações situada na Fazenda Nossa Senhora da Glória, 7° Prolongamento do Loteamento Novo Cavaleiros, Macaé/RJ, visando à conclusão da implantação de Loteamento Industrial/Comercial contemplando 93 lotes, numa área total de 709.012,97m², sob o registro geral de imóveis e inscrito na matrícula n° 35.329 e localizada nas coordenadas geográficas 22°22'43.71” S; 41°4956.90” e UTM 24K 208327 E 7522488 N (SAD 69); (B) a recomposição da FMP do córrego sem nome 1; (C) a adoção das medidas compensatórias pela intervenção em APP do capeamento implantado na FMP do córrego sem nome 02 e das benfeitorias (parte de um galpão, parte de um muro e parte do pátio) na FMP do córrego sem nome 03, no Município de Macaé, e (D) a adoção das medidas compensatórias pelos impactos causados pela instalação e permanência da obra; conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. \r\n3 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. \r\nR 1.828.200,00 (um milhão, oitocentos e vinte oito mil e duzentos reais). \r\n28 de novembro de 2025. \r\nId: 2699502\r\n"
        ],
        "2699504": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Instituto Politécnico de Castelo Branco - IPCB e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: desenvolver ações conjuntas nas áreas de ensino e investigação, bem como a promover relações institucionais para alcançar maiores níveis de internacionalização de ambas as instituições. \r\n(1) ano, a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nn° SEI-260006/057464/2025.\r\nAcordo Erasmus + Bilaterial Interinstitucional. \r\n: Universidade de Lisboa e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: As instituições abaixo mencionadas concordam em cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a respeitar os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspetos da organização e gestão da mobilidade, em particular no que se refere ao reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) atribuídos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições comprometem- se também a uma gestão sólida e transparente dos fundos que lhes são atribuídos através do Erasmus+. \r\nAno de 2027. \r\n\r\nn° SEI-260006/053965/2025.\r\nAcordo de Cooperação. \r\n: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Chile e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Promover a mobilidade internacional, a partir do intercâmbio de alunos de graduação, pós-graduação e professores. \r\n(60) sessenta meses. \r\n\r\nn° SEI-260006/035642/2025.\r\nId: 2699504\r\n"
        ],
        "2699533": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 118222613. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, CNPJ nº 10.598.957/0001-35, e Fundação de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis, CNPJ nº 31.419.831/0001-26. Doação, pela Fundação de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis ao INEA, de 26 (vinte e seis) motocicletas HONDA XR300L Tornado, modelo 2025/2025, e 52 (cinquenta e dois) capacetes modelo HSF (26 unidades tamanho 56 e 26 unidades tamanho 58), conforme relação individualizada no Termo. Produção de efeitos a partir da emissão do Termo de Recebimento e Aceite dos bens. Não se aplica (doação sem ônus). Não se aplica. 05/02/2025.\r\nDecreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981. \r\nId: 2699533\r\n"
        ],
        "2699535": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 069/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 244.346,57 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) relativo ao ajuste de setembro e outubro de 2025 \r\n05/12/2025 \r\nS SEI-080002/030641/2025 E SEI- 080002/030032/2025\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 070/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 953.062,81 (novecentos e cinquenta e três mil e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) relativo ao ajuste de setembro e outubro de 2025 \r\n05/12/2025 \r\nESSOS N°S SEI-080002/030648/2025 E SEI- 080002/030032/2025\r\nId: 2699535\r\n"
        ],
        "2699541": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do ESTADO DO RIO DE JANEIRO à PREFEITURA, que, como contrapartida, disponibilizará ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO dados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, tais como, os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos.\r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 60 (sessenta) meses.\r\nSem valor. \r\n27/11/2025. \r\nSEI-430001/006147/2025.\r\nId: 2699541\r\n"
        ],
        "2699546": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2024. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. \r\nOs valores do Contrato nº 023/2024 ficam reajustados em 5,477190%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Abr 2024 a Mar 2025.\r\nO contrato passa a ter os seguintes valores mensais nominais, a partir de dezembro/2025, passando o valor mensal de R 46.967,21 para R 49.539,71. Diferença ao reajuste do período de 15/04/2025 a 30/11/2025, a ser pago a contratada o valor de R 19.293,59 (dezenove mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) em parcela única, deve considerando as glosas efetivamente praticadas nas respectivas notas fiscais dos serviços recebidos de abril/2025 a novembro de 2025.\r\n08/12/2025\r\nCom base no art. 136, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002474/2024.\r\nId: 2699546\r\n"
        ],
        "2699577": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª e 3ª COLUNAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064135/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063342/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073902/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059404/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\n.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063818/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062024/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062010/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059265/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061719/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060582/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064076/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061793/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072386/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2699577\r\n"
        ],
        "2699589": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 27.595.780/0001-16.\r\nAplicação de reajuste de 4,49024% (quatro vírgula quatro nove zero dois quatro por cento), referente ao período de 11/2024 a 10/2025.\r\nDá-se ao reajuste o valor de R 2.388,94 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nR 159.372,66 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n07/12/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2699589\r\n"
        ],
        "2699593": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1944 (SEI-106562669). R 58.143,99 (cinquenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/017978/2024. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V&P SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (suporte de soro), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2319 (SEI-115028543). R 837,00 (oitocentos e trinta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023759/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte DBA para sistema MV (ORACLE), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2414 (SEI-116506015). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/013313/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte DBA para sistema MV (ORACLE), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2490 (SEI-117095176). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016220/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2491 (SEI-117097503). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/021876/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte DBA para sistema MV (ORACLE), para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2487 (SEI-117089444). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018913/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 02/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2656 (SEI-118592816). VALOR TOTAL: R 641.035,42 (seiscentos e quarenta e um mil, trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026497/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2675 (SEI-118764541). R 228.645,45 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025262/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO D.Lindu, no período de 01/05/2025 à 20/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2668 (SEI-118710290). R 54.850,82 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/025563/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2687 (SEI-118857507). VALOR TOTAL: R 81.257,12 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025285/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2709 (SEI-118928512). R 846.407,33 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027038/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2736 (SEI-119065717). R 797.305,86 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026885/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2738 (SEI-119085058). R 813.863,61 (oitocentos e treze mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027031/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, para a Fundação Saúde - SEDE, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACEN, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2715 (SEI-119000989). R 1.865.202,94 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028342/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2752 (SEI-119142834). VALOR TOTAL: R 105.215,56 (cento e cinco mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027040/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2742 (SEI-119114668). R 1.027.141,90 (um milhão, vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028486/2025. 04/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2772 (SEI-119263761). VALOR TOTAL: R 1.113.379,77 (um milhão, cento e treze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029061/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2750 (SEI-119140873). R 212.892,23 (duzentos e doze mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027034/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2762 (SEI-119210740). 204.376,18 (duzentos e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027036/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2753 (SEI-119145041). R 302.273,20 (trezentos e dois mil, duzentos e setenta e três reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024210/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2868 (SEI-119704153). VALOR TOTAL: R 208.173,07 (duzentos e oito mil, cento e setenta e três reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027026/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2788 (SEI-119380561). R 2.784.397,63 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/026753/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Realengo, no período de 05/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2860 (SEI-119644535). R 112.770,06 (cento e doze mil, setecentos e setenta reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027030/2025. 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2826 (SEI-119500876). VALOR TOTAL: R 1.181.882,04 (um milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028421/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2820 (SEI-119481962). R 143.281,57 (cento e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027028/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2836 (SEI-119571815). R 765.099,99 (setecentos e sessenta e cinco mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027567/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2884 (SEI-119726252). R 27.753,75 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028244/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2946 (SEI-119931351). R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029905/2025. 05/12/2025.\r\nId: 2699593\r\n"
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        "2699596": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063301/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074353/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061495/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073890/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061796/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073947/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061494/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061976/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059295/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063836/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059209/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2699596\r\n"
        ],
        "2699600": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n451/2025.\r\nDETRAN/RJ e New Pick Up Comércio de Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n05/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\n456/2025.\r\nDETRAN/RJ e Peclat Comércio de Peças Automobilísticas Ltda-ME.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n03/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025.\r\n468/2025.\r\nDETRAN/RJ e 30.933.310 Maycon de Miranda Lenes.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n05/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025.\r\n472/2025.\r\nDETRAN/RJ e C L Comércio e Serviços de Peças para Veículos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n05/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025.\r\nId: 2699600\r\n"
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        "2699610": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 12/09/2025\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063326/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059230/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062027/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063116/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2699610\r\n"
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        "2699612": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Colaboração n° 1232/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o INSTITUTO EVANDRO RIBEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 35.615.589/0005-40.\r\nAtendimento especializado em oftalmologia/ cirurgia de catarata\r\nR 400.000,00\r\n08/12/2025\r\nSerá de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302. 0508.4865\r\nNatureza de Despesa: 3390.39.75\r\nFonte de Recurso: 1.500.48\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/013429/2025.\r\nId: 2699612\r\n"
        ],
        "2699618": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079134/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063107/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073955/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074350/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063203/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061733/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073954/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073251/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064078/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074366/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073889/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074355/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075447/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064128/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074345/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079111/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073942/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061863/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074344/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072416/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062077/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059343/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061979/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060190/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074347/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072402/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079120/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072409/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072411/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073696/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 24/11/2025\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060321/2025\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 115 Antonio Francisco Lisboa O Aleijadinho.\r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Reverendo Hugh Clarence Tucker.\r\nId: 2699618\r\n"
        ],
        "2699672": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ RJ e a sociedade empresária Oi S.A.\r\n: Concessão do reajuste do valor do contrato nº 021/2023, tendo como índice de reajuste o IPCA/IBGE acumulado em agosto de 2024, no percentual de 4,2376% sobre o valor dos serviços previstos no contrato no período de setembro/2023 a agosto/2024, com efeitos financeiros a partir de setembro/24 e o índice acumulado em agosto/2025 de 5,1305% sobre o valor dos serviços previstos no contrato no período de setembro/2025 a maio/2026, com efeitos financeiros a partir de setembro/25.\r\nO valor total acrescido ao Contrato nº 021/2023 é de R 23.620,68 (vinte e três mil seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos) passando de R 1.791.677,49 (um milhão, setecentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para R 1.815.298,17 (um milhão, oitocentos e quinze mil duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).\r\n339039\r\n: 1.500.100\r\n04.122.0002.8021\r\n: 2025NE00745\r\n: 13/10/2025\r\nLei Federal nº 8666/1993 \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/10/2025.\r\nId: 2699672\r\n"
        ],
        "2699679": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\n: Pagamento retroativo, através de pedido formulado pela empresa JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI, referente aos reajustes contratuais decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho e da aplicação do IPCA no período de março a agosto de 2025, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASA-RJ IRAJÁ e CEASA COLUBANDÊ. \r\nR 32.191,32 (trinta e dois mil e cento e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\nArts. 81, parágrafo 7º da Lei 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2699679\r\n"
        ],
        "2699686": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 074/2025 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.\r\nRECONHECER a existência de dívida devido a WEG, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 060/2023 (DSG).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 100.465,00 (cem mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n05/12/2025.\r\nProcesso Nº SEI-150017/006771/2025.\r\nId: 2699686\r\n"
        ],
        "2699690": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 065/2025 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALE & DAN SERVIÇOS LTDA”.\r\nRECONHECER a existência de dívida devido a ALE & DAN, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 084/2021 (DRI).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 228.312,68 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos).\r\n02/12/2025.\r\nProcesso Nº SEI- E-07/100.509/2019.\r\nId: 2699690\r\n"
        ],
        "2699703": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 34/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Lytorânea. S.A. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 34/2023, cujo objeto consiste na execução do serviço de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. 08/12/2025. \r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo n° SEI-070002/017819/2023.\r\nId: 2699703\r\n"
        ],
        "2699705": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Metropolitana S.A.; execução contratual a cargo da empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ nº 10.547.330/0001-55.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 38/2023, cujo objeto consiste no projeto executivo e execução das obras de macrodrenagem e urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n08/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; \r\nId: 2699705\r\n"
        ],
        "2699720": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora RJL2 Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 10/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas Piabanha (RH IV) e Rio Dois Rios (RH VII), no âmbito do Projeto FECAM “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n08/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024.\r\nId: 2699720\r\n"
        ],
        "2699723": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas SEAS/PSAM nº 003/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Original Vigilância e Segurança Ltda. \r\nLiquidação e pagamento referente aos serviços de vigilância armada prestados no canteiro de obras localizado em Alcântara, no município de São Gonçalo/RJ, executados sem cobertura contratual, apurados no boletim de medição constante no documento SEI nº 118840335. \r\n: R 245.092,85 (duzentos e quarenta e cinco mil noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). \r\n04/12/2025 \r\n\r\nId: 2699723\r\n"
        ],
        "2699726": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2025. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Metropolitana S.A, CNPJ nº 07.792.269/0001-05. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 08/2025, cujo objeto consiste no Projeto Executivo e na Obra de Macrodrenagem do Rio Maxambomba - Areia Branca - Belford Roxo/RJ. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/004135/2025.\r\nId: 2699726\r\n"
        ],
        "2699728": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Brasform Ltda, CNPJ nº 28.618.254/0001-97. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 26/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. 08/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/008302/2022.\r\nId: 2699728\r\n"
        ],
        "2699736": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 26/2025 que tem por objeto o ''OBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA - SAQUAREMA - RJ - PROJETO FECAM \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA\", a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA \r\nNão se aplica. \r\n05/12/2025.\r\nArt. 136 da LEI 14.133/2021, Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024; \r\nId: 2699736\r\n"
        ],
        "2699741": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nPARTES Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do espetáculo “O PRESENTE DE NATAL”, no dia 15 de dezembro de 2025 : 08/12/2025 : Proc. SEI-180002/001693/2025.\r\n: FUNARJ e ELIS DE ANDRADE Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"SER EM UMA AVENTURA NA TERRA DO NUNCA\", no dia 08.12.2025. R 2.000,00 (dois mil reais) em bens e serviços. : Proc. SEI- 180002/002874/2025.\r\nId: 2699741\r\n"
        ],
        "2699760": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n1°Termo Apostilamento ao Contrato n° 006/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e a empresa LOCADORA GRILLO RIBEIRO LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do Contrato n°006/2024 em 5,477190%, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) relativo ao período de abril/2024 a março/2025. O valor global do Contrato n°006/2024 passa de R 355.777,92 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos) para R 369.310,42 (trezentos e sessenta e nove mil reais e dez reais e quarenta e dois centavos ) referente à parcela mensal que se modifica de R 9.882,72 (nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) para o valor de R 10.424,02 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dois centavos), passando a vigorar a partir de novembro de 2025.\r\n53330.04.122.0002.2016\r\n3390.3914\r\n1.500.100\r\n2025NE00114\r\n08/12/2025\r\n/2024\r\nId: 2699760\r\n"
        ],
        "2699772": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074164/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073916/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074078/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061457/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060332/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059929/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072385/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083149/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nId: 2699772\r\n"
        ],
        "2699787": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062053/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063574/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079103/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072412/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229\r\n/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nId: 2699787\r\n"
        ],
        "2699788": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2025 \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO Ambiente e sustentabilidade - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A ASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP).\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando fomentar a reabilitação ou remediação das áreas dos lixões municipais situados na Região Hidrográfica II do Estado do Rio de Janeiro, de acordo RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 279 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, ou as normativas que vieram substituí-la, incluindo, entre outras atividades, o apoio técnico para a elaboração de material técnico, elaboração de estudos de gerenciamento de áreas contaminadas, aplicação de modelagens computacionais para simulação de cenários de recuperação ambiental conforme os usos futuros declarados, além da elaboração de termos de referência para contratação de empresas para a fase de obras e o acompanhamento da execução das atividades.\r\nO presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n03/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-070001/000491/2025.\r\nId: 2699788\r\n"
        ],
        "2699826": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 008/2025 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e A EMPRESA BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.\r\nresilição do Contrato nº 008/2025, relativo à prestação de serviços de apoio logístico e infraestrutura as atividades, sob demanda, de ações expositivas, educativas e eventos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços-SEDEICS nas condições estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, no Item 13.3.1 do Contrato, e mediante o interesse mútuo das partes.\r\n08/12/2025\r\nart. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133\r\nId: 2699826\r\n"
        ],
        "2699831": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 018/2025.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresaCLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA - ME.\r\nAquisição de itens de higiene pessoal para os adolescentes, referente ao item IV do Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\n14/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2699831\r\n"
        ],
        "2699854": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 068/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 284.761,36 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), relativo ao ajuste de setembro e outubro de 2025. \r\n05/12/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 073/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 777.951,73 (setecentos e setenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), relativo ao ajuste de setembro e outubro de 2025. \r\n05/12/2025. \r\n.\r\nId: 2699854\r\n"
        ],
        "2699855": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 075/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 105.235,49 (cento e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), relativo ao ajuste de setembro e outubro de 2025. \r\n05/12/2025. \r\nSEI- 080002/030032\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 071/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 2.075,52 (dois mil setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), relativo ao ajuste de setembro e outubro de 2025. \r\n05/12/2025. \r\nSEI- 080002/030032/2025.\r\nId: 2699855\r\n"
        ],
        "2699863": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central e demais equipamentos refrigerados, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2303 (SEI-114890097). R 102.281,26 (cento e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023467/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2396 (SEI-116358691). VALOR TOTAL: R 1.235.496,88 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024292/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção de sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2605 (SEI-118155628). R 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025028/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2649 (SEI-118539559). R 71.372,69 (setenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025086/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2663 (SEI-118679984). R 26.123,46 (vinte e seis mil, cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/025267/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2025 à 23/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2775 (SEI-119281745). R 732.020,70 (setecentos e trinta e dois mil, vinte reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024729/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2743 (SEI-119118166). R 220.234,92 (duzentos e vinte mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026327/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2749 (SEI-119136488). R 216.399,08 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025607/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2744 (SEI- 119121405). R 94.270,78 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028484/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2767 (SEI-119233321). VALOR TOTAL: R 4.436.641,97 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028988/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2839 (SEI-119577741). R 864.343,09 (oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/025336/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2815 (SEI-119473576). R 668.625,67 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027299/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o HEGAF, HECC, HEAN, HESM e IEDS, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2794 (SEI-119399682). VALOR TOTAL: R 1.570.418,33 (um milhão, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027377/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNION CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria - HRGAF, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2818 (SEI- 119481430). R 27.492,90 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027075/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 17/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2840 (SEI- 119579059). R 2.567.523,83 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/024770/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2845 (SEI-119589774). R 15.178,08 (quinze mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/024825/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2875 (SEI-119713287). R 21.712,10 (vinte e um mil, setecentos e doze reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028232/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Atendimento Médico Especializado - AME, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2893 (SEI- 119780319). R 158.488,31 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027546/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2889 (SEI-119752586). VALOR TOTAL: R 7.460.875,74 (sete milhões, quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027609/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Getúlio Vargas (HEGV), no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2871 (SEI-119706732). R 1.450.018,95 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil, e dezoito reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028841/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Penha, no período de 01/09/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2863 (SEI-119677134). R 849.022,03 (oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e dois reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028518/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 20/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2890 (SEI-119772886). R 23.162,83 (vinte e três mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026948/2025. 05/12/2025.\r\nId: 2699863\r\n"
        ],
        "2699864": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº. 179/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Aquisição de insumos para os Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular (INTRODUTORES CATETER; SERINGA INSUFLADORA e TORNEIRA CIRURGICA) - Itens: 1, 2, 3 e 4, das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 686.160,60 (seiscentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1136/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 100163466) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119370868). Processo Administrativo n° SEI-080002/011668/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 179/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA. Aquisição de insumos para os Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular (INTRODUTOR PERCUTANEO e INTRODUTOR DIAGNOSTICO) - Itens: 5 e 8, das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 650.400,00 (seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1136/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 100163466) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119370868). Processo Administrativo n° SEI-080002/011668/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº. 179/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 124/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Aquisição de insumos para os Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular (INTRODUTOR HOSPITALAR e INTRODUTOR CATETER) - Itens: 6 e 7, das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 445.200,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1136/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 100163466) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119370868). Processo Administrativo n° SEI- 080002/011668/2024. 08/12/2025.\r\nId: 2699864\r\n"
        ],
        "2699865": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 169/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (CLORIDRATO DE ANAGRELIDA - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 497.376,00 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1030/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99264294) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 118761518). Processo Administrativo n° SEI- 080002/002481/2025. 08/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 169/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (AZACITIDINA - Item: 2), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 1.114.905,00 (um milhão cento e quatorze mil novecentos e cinco reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1030/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99264294) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 118761518). Processo Administrativo n° SEI- 080002/002481/2025. 08/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 169/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (SULFATO DE BLEOMICINA e DOXORRUBICINA - Itens: 3 e 5), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 362.897,39 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1030/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99264294) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 118761518). Processo Administrativo n° SEI-080002/002481/2025. DATA DA ASSINATURA:08/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 169/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS (MERCAPTOPURINA e TIOGUANINA - Itens: 7 e 9), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas no Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 164.357,10 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1030/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99264294) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 118761518). Processo Administrativo n° SEI-080002/002481/2025. 08/12/2025.\r\nId: 2699865\r\n"
        ],
        "2699904": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 260/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 188/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ABC FARMACEUTICO LTDA (vencedora dos itens 1, 2 e 4).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5ML - 120 ML - FRASCO, AMINOFILINA 24 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA e LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% - 5 ML - AMPOLA).\r\nR 65.400,06 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais e seis centavos).\r\n(3 e 5). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2699904\r\n"
        ],
        "2699905": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 261/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 215/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 1 e 3).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de de medicamentos (LEVETIRACETAM 100 MG/ML FRASCO 150 ML - SOLUÇÃO ORAL e LEVETIRACETAM 750MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\n261.495 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/12/2025. \r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 262/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 215/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (vencedora do item 2).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de de medicamentos (LEVETIRACETAM 250MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 41.680,08 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta reais e oito centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2699905\r\n"
        ],
        "2699906": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 263/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 213/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MESILATO DE OSIMERTINIBE 80 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 3.426.885,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2699906\r\n"
        ],
        "2699907": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 267/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 212/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FLEXPEN 3 ML).\r\nR 750.158,00 (setecentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e oito reais).\r\n01.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2699907\r\n"
        ],
        "2699908": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 271/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 223/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Fórmula Infantil (APTAMIL RR).\r\nR 178.971,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta e um reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2699908\r\n"
        ],
        "2699912": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE FOMENTO Nº 10/2025 (1202 - CONVERJ). \r\nda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a INSTITUTO SONHOS SÃO PARA SE VIVER. \r\n: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto oferecer ensino de música gratuita para jovens e adolescentes da rede pública de ensino do município de São Gonçalo na escola de música do Instituto dos Sonhos de acordo com Plano de Trabalho enviado pelo INSTITUTO SONHOS SÃO PARA SE VIVER, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto busca fortalecer a economia criativa em São Gonçalo/RJ por meio da ampliação da escola de música do Instituto dos Sonhos, promovendo a musicalização na comunidade local e incentivando o desenvolvimento de novos profissionais da cultura. A iniciativa visa gerar novos postos de trabalho, estimular o desenvolvimento de talentos musicais e ampliar o acesso à educação. O objeto deste TERMO DE FOMENTO está inserido no âmbito do projeto ESCOLA DE MÚSICA INSTITUTO DOS SONHOS, com o objetivo de atender ao Plano de Trabalho, com objetivos específicos: Gerar mais postos de emprego na economia criativa; promover a musicalização na comunidade local através do ensino de violão e violino; ampliar o alcance da escola de música do instituto dos sonhos; fomentar o crescimento da cultura local e desenvolvimento comunitário; incentivar a formação de novos artistas.\r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única. \r\n7 (sete) meses, com início em 10 de dezembro de 2025. \r\n: 09/12/2025. \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2699912\r\n"
        ],
        "2699913": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONVÊNIO nº 11/2025 (1211- CONVERJ). \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a FUNDAÇÃO DE ARTES DE NITERÓI - FAN. \r\n: Concessão de apoio institucional do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de emenda parlamentar nº 1211, de finalidade definida, de execução orçamentária e financeira obrigatória, nos termos do Art. 6º da Lei Complementar nº 219/202, advinda da Parlamentar Verônica Lima executada através dessa Secretaria e destinada à realização do Encontro de Culturas e Periferias de Niterói, cujo objetivo é promover uma reflexão profunda sobre a história, cultura e resistência do povo periférico, fortalecendo a união entre diferentes comunidades e grupos na cidade de Niterói, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição. O objeto do presente Convênio está inserido no âmbito do Programa Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura, visando a sua plena execução, que tem por objetivos específicos: Valorizar, fortalecer e dar visibilidade as expressões culturais e artísticas que se desenvolvem nas regiões periféricas e bolsões de vulnerabilidade social do nosso Estado, permitindo o acesso à Cultura em toda sua diversidade, independente da sua localidade e status social, e potencializando o desenvolvimento da cidadania. Promover uma reflexão profunda sobre a história, cultura e resistência do povo periférico, fortalecendo a união entre diferentes comunidades e grupos na cidade de Niterói. Sensibilizar a sociedade para a importância de valorizar e reconhecer as manifestações culturais das comunidades periféricas, promovendo ações que evidenciem a riqueza da cultura popular e sua contribuição para a formação social, cultural e econômica do país.\r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 200.000,000 (duzentos mil reais), pagos em parcela única. \r\n05 (cinco) meses, com início em 10 de dezembro de 2025. \r\n: 09/12/2025. \r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2699913\r\n"
        ],
        "2699914": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nReajuste do valor do Contrato n.º 038/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO DE RETIRO SÃO JOAQUIM EM ITABORAÍ/RJ\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 1.518.972,66 (um milhão, quinhentos e dezoito mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), totalizando ao Contrato o valor de R 60.655.891,94 (sessenta milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n05/12/2025\r\nArt. 65, parágrafo 8.º, da Lei nº. 8.666/93\r\nId: 2699914\r\n"
        ],
        "2699915": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\ne Associação dos AM.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim alterar a regra da contraprestação para os espetáculos previstos nos incisos IX e X da Cláusula Primeira na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-430001/000907/2025, para que, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta do mesmo Termo de Permissão de Uso, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos dos eventos elencados nos incisos IX e X da Cláusula Primeira seja paga à PERMISSIONÁRIA. Os demais eventos previstos na Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso a que esse Termo Aditivo faz referência não terão sua regra de contrapartida modificada.\r\n03/12/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/000907/2025.\r\nId: 2699915\r\n"
        ],
        "2699938": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-158 - Implantação de 487 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8 kV) na faixa da RJ-158 no município de Itaocara/RJ. \r\n19/11/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/2021, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\n.\r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-144 - Implantação de aproximadamente 55 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 V) na faixa da RJ-144 no município de Duas Barras/RJ. \r\n17/11/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/2021, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-105 - Implantação de rede de distribuição de energia elétrica (11.4 kV e 127/220 V), no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ. \r\n17/11/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/2021, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nPROCESSO Nº SEI- 330002/019135/2024.\r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-224 - Implantação de aproximadamente 100 metros de rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão (127/220 V), no município de São Francisco de Itabapoana/RJ. \r\n17/11/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/2021, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nPROCESSO Nº SEI- 330002/035908/2024.\r\nDER/RJ e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-172 - Implantação de aproximadamente 366 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.8kV), no município de Macuco/RJ. \r\n17/11/2025. \r\nArtigo 74, \"caput\", da Lei n.º 14.133/2021, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo inciso XXIII, do artigo 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, deliberação n° 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nPROCESSO Nº SEI- 330002/021131/2025.\r\nId: 2699938\r\n"
        ],
        "2699949": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n439/2025.\r\nDETRAN/RJ e Cobauto Comércio de Peças Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa no ramo da comercialização de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n08/12/2025.\r\nLeis Federais nº 12.977/2014 e 14.133/2021, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025.\r\nSEI-150016/145752/2025\r\n453/2025.\r\nDETRAN/RJ e R B Comércio de Peças Automobilísticas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n27/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150065/029768/2023.\r\n455/2025.\r\nDETRAN/RJ e Bidu Auto Peças para Veículos Automotores Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n08/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/024544/2024.\r\n457/2025.\r\nDETRAN/RJ e Rio Auto Parts Comércio de Peças Usadas Nacionais e Importadas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n27/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150149/010125/2023.\r\n470/2025.\r\nDETRAN/RJ e WM Lubrificantes e Peças Para Veículos Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n08/12/2025.\r\nLeis Federais nº 12.977/2014 e 14.133/2021, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025.\r\nSEI-430001/006067/2025.\r\nId: 2699949\r\n"
        ],
        "2699950": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 21/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Concessão do reajuste dos preços de acordo com o índice ICTI (índice de Custo de Tecnologia da Informação) de 4,44% acumulado no período de outubro/2024 a setembro/2025, para o período de 16 de outubro a novembro de 2025.\r\n: O valor total do Contrato nº 021/2021 passará de R 7.026.292,00 (sete milhões, vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais) para R 7.033.953,49 (sete milhões, trinta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\n339039\r\n: 1.500.100\r\n04.126.0493.8103\r\n: 01/12/2025\r\nLei Federal nº 8666/1993 \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/12/2025.\r\nId: 2699950\r\n"
        ],
        "2699969": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 016/2024.\r\nFAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nO presente instrumento tem por objeto o reajuste do Contrato 016/2024.\r\nR 51.844,85 (cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n08/12/2025\r\nArt. 136, inciso I, da Lei 14.133/2021 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/009833/2024\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/009833/2024\r\nId: 2699969\r\n"
        ],
        "2699994": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 049/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Macuco.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Macuco, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades -“Contratação de empresa especializada para execução de serviço de contenção de encosta, drenagem superficial e estabilização de talude, localizado no Bairro Santos Reis, Município de Macuco /RJ”.\r\n: 05/12/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nDecreto nº 48.782 de 31 de outubro de 2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2699994\r\n"
        ],
        "2700008": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração. \r\nUERJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI.\r\nPromover a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade negra no cenário carioca, por meio da musicalidade ancestral, da educação, cidadania e pertencimento para crianças, adolescentes e jovens das periferias da cidade, conforme detalhado no Termo de Referência e de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: R 50.000,00. \r\n: 05/12/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/042739/2025.\r\nId: 2700008\r\n"
        ],
        "2700056": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e adequações Restaurante do Povo de Cabo Frio, localizado na Estrada de Búzios (RJ-102), nº 509 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho \r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nsem valor \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2700056\r\n"
        ],
        "2700117": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2024. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ nº33.683.111/0001-07). \r\nRetificação da CLÁUSULA SEGUNDA- DO REAJUSTE, do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2024, para os seguintes termos: Os preços do 1° Termo Aditivo (91657479) ao Contrato nº 001/2024 ficam reajustados em 4,56%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE - IPCA relativo ao período de fevereiro/2024 à janeiro/2025, com efeitos financeiros a partir de 06 de fevereiro de 2025.\r\n: 08/12/2025.\r\nId: 2700117\r\n"
        ],
        "2700126": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: TPUT nº 180022/473/2025. \r\n: FUNARJ e CAROLINE DE CARVALHO DE AGUIAR \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"ESPETÁCULO CAMBRÉ - EDIÇÃO FINAL DE ANO - UM SONHO DE NATAL\", no dia 13.12.2025 \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) em bens e serviços. \r\n: 09/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/000497/2025.\r\nId: 2700126\r\n"
        ],
        "2700150": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Convênio n° 003/2025. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJLTDA. \r\nRetifica a Fonte de Recurso e Programa de Trabalho do Convênio n° 003/2025, passando a constar a seguinte classificação orçamentária, Programa de Trabalho 18.541.0494.5638. Fonte de Recurso 2.799.297.000019. Natureza de despesa 4.4.90.39.82 \r\n09/12/2025 \r\nId: 2700150\r\n"
        ],
        "2700172": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n: TPUT nº 180022/474/2025. \r\n: FUNARJ e ÑLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo “O BRILHO DO NATAL\", nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025. \r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas de ingressos. \r\n: 08/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/001688/2025.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/072/2025. \r\n: FUNARJ e ONG VIVER EM CRESCIMENTO CENTRO SOCIAL \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização da cerimônia de formatura do curso Cuidador de Idosos, em parceria com a AUTORIZATÁRIA, no dia 13 de dezembro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n: 08/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/003119/2025.\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/073/2025. \r\n: FUNARJ e CRECHE VILA PROGRESSO \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para FORMATURA DA CRECHE VILA PROGRESSO/2025, no dia 16 de dezembro de 2025 \r\nNão há valor. \r\n: 08/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/001689/2025.\r\nId: 2700172\r\n"
        ],
        "2700187": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO DE PARCEIRA - ADESÃO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO e THE CLIMATE CHANGE ORGANIZATION.\r\nAdesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede Internacional de Governso Regonais Under2Coalition (Coalização Under2), voltada para assuntos de clima, em consonância com as determinações do Acordo de Paris.\r\n29 de julho de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/001661/2021.\r\n\r\nId: 2700187\r\n"
        ],
        "2700204": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 130/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FRANÇA DAVID E BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, serão oferecidos os produtos e serviços para consignar em folha de pagamento, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n01/12/2025 a 01/12/2026.\r\n01/12/2025\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações, bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2700204\r\n"
        ],
        "2700208": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079121/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949051792696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064093/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073783/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 47672312231823394905/17926962229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063129/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063343/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064073/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073764/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767231223182339490521792696222924212028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073919/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063305/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061723/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079141/2025\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059415/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767231223182339490521792696222924212028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063146/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075660/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079101/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063816/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 476723122318233949052179269622292421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061467/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767231223182339490521792696222924212028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075442/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061846/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074367/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060581/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060221/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070271/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061776/2025\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 115 Antonio Francisco Lisboa O Aleijadinho.\r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE George Washington.\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074321/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060432/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060054/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061850/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074348/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073956/2025\r\nTRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072413/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082551/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062171/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2700208\r\n"
        ],
        "2700210": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/074/2025. \r\n: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EFLORESCER.\r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para realização do evento promovido pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. \r\nNão há valor. \r\n: 10/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-18001/004150/2025.\r\nId: 2700210\r\n"
        ],
        "2700252": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 22/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2340 (SEI-115135588). R 18.894,58 (dezoito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/022890/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2471 (SEI-116935725). R 6.309,18 (seis mil, trezentos e nove reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023955/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2592 (SEI- 118063368). R 5.928,48 (cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023429/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2585 (SEI-118037709). R 81.682,38 (oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/012684/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2595 (SEI-118081323). R 11.856,96 (onze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/024701/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação do serviço de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 07/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2591 (SEI-118061500). R 77.201,76 (setenta e sete mil, duzentos e um reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/022917/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2610 (SEI-118193721). R 7.993,30 (sete mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/024822/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2661 (SEI-118650563). R 87.419,66 (oitenta e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/026665/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2616 (SEI-118256719). R 143.063,14 (cento e quarenta e três mil, sessenta e três reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027323/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2650 (SEI-118548552). R 10.920,70 (dez mil, novecentos e vinte reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027324/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2627 (SEI-118378039). R 56.472,41 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027325/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2674 (SEI-118758277). R 25.755,63 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/024931/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2665 (SEI-118693884). R 67.692,07 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027394/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2671 (SEI-118729824). R 49.903,23 (quarenta e nove mil, novecentos e três reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026644/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2686 (SEI-118839688). R 65.038,93 (sessenta e cinco mil, trinta e oito reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026869/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2691 (SEI-118897815). VALOR TOTAL: R 52.661,21 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027713/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, para Fundação Saúde - SEDE, CET/PET, HECC, HEMORIO, HESM, IEDE, IEDS, IETAP e LACEN, no período de 26/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2722 (SEI-119018476). R 294.872,85 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026143/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2735 (SEI-119055128). R 58.690,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027938/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2763 (SEI-119217502). VALOR TOTAL: R 330.382,43 (trezentos e trinta mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/024699/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2771 (SEI-119254282). R 399.949,85 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027993/2025. 09/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2827 (SEI-119502675). R 75.348,99 (setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027686/2025. 09/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2800 (SEI-119416331). VALOR TOTAL: R 33.253,15 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027159/2025. 09/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2834 (SEI-119545279). R 75.367,86 (setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/026763/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2793 (SEI-119396821). R 477.892,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027612/2025. 05/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher - HMULHER, no período de 05/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2833 (SEI-119526443). VALOR TOTAL: R 151.430,87 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027015/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e En docrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2806 (SEI-119435080). VALOR TOTAL: R 325.193,11 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e três reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027445/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2856 (SEI-119613769). R 606.723,68 (seiscentos e seis mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028542/2025. 09/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2887 (SEI-119736096). R 127.518,72 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/027560/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2895 (SEI-119782222). R 62.809,32 (sessenta e dois mil, oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028065/2025. 09/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2891 (SEI-119777828). R 59.404,46 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027355/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial com equipe multidisciplinar, para o Centro de Rastreio e Diagnóstico de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEDTEA, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2902 (SEI-119795783). R 209.393,18 (duzentos e nove mil, trezentos e noventa e três reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/028241/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Central Estadual de Transplantes - CET e no Programa Estadual de Transplantes - PET, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2901 (SEI-119790732). VALOR TOTAL: R 457.172,31 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e dois reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028247/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Santa Cruz, Queimados, Valença, Marechal Hermes, Realengo, Ricardo de Albuquerque e Tijuca, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2933 (SEI-119899973). R 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030229/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2637 (SEI-118454063). R 30.015,89 (trinta mil, e quinze reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/023948/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2962 (SEI-120036702). R 135.149,64 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030491/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/205 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2991 (SEI-120160265). VALOR TOTAL: R 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/028944/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 08/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3018 (SEI-120260542). VALOR TOTAL: R 119.392,38 (cento e dezenove mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030785/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nId: 2700252\r\n"
        ],
        "2700254": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 143/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE SERINGA INJETORA DE CONTRASTE - (Lote 1 - Itens 1, 2 e 3), com fornecimento em Comodato das Bombas Injetoras, incluindo Assistência Técnica/Manutenções Preventivas e Corretivas visando suprir a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Regional Gélio Alves Faria - GÉLIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU, Hospital Estadual de Traumatologia, Hospital Estadual Roberto Chabo - CHABO e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans HTO BAIXADA unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: de R 6.546.299,58 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n09/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 4330/2024/FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 81815783) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 90248825). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/007301/2024. \r\nId: 2700254\r\n"
        ],
        "2700255": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preço n° 174/2025. Pregão Eletrônico nº 194/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nAquisição de Insumos ESPECÍFICOS - HISTOCOMPATIBILIDADE - lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, para atender as necessidades da Unidade HEMORIO, gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 1.400.321,68 (um milhão, quatrocentos mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n09/12/2025. \r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 306/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 92046543) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119249365). \r\nSEI-080002/007886/2024. \r\nId: 2700255\r\n"
        ],
        "2700257": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº. 172/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 184/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.943.870/0001-43.\r\nfornecimento de materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME a serem empregados em casos de procedimentos de NEUROCIRURGIA - GRUPO 2 - CLIP DE ANEURISMA (LOTE I), em regime de consignação, com fornecimento, em comodato, de todos os instrumentais e equipamentos correlacionados ao material utilizado na realização dos procedimentos cirúrgicos no serviço de NEUROCIRURGIA, para atender à demanda do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n: de R 629.967,18 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). \r\n09/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1714/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 105247293) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119292815). \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080002/010386/2025. \r\nId: 2700257\r\n"
        ],
        "2700258": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2022. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. \r\nOs valores do Contrato nº 020/2022 ficam reajustados em 5,319640%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao índice acumulado no período de Jun 2024 a Mai 2025.\r\nO contrato passa a ter os seguintes valores mensais nominais, a partir de dezembro/2025, passando o valor mensal de R 140.818,72 para R 148.309,84.Diferença ao reajuste do período de 28/06/2025 a 30/11/2025, a ser pago a contratada o valor de R 38.204,71 (trinta e oito mil duzentos e quatro reais e setenta e um centavos) em parcela única, deve considerando as glosas efetivamente praticadas nas respectivas notas fiscais dos serviços recebidos de junho a novembro de 2025.\r\n09/12/2025\r\nCom base no art. 65, §8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000321/2022.\r\nId: 2700258\r\n"
        ],
        "2700262": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060346/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061894/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2700262\r\n"
        ],
        "2700298": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 064/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, em continuidade ao TCT 102/2024.\r\nA Presente cooperação tem por finalidade ratificar as atribuições estabelecidas no Termo de Cooperação Técnica nº 102/2024, cujo objeto consiste no suporte técnico à Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2024 (83643380), celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Copacabana R2X/Tangran, para o acompanhamento da retomada das obras do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ. \r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n: 05/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, em especial o art. 184 que versa sobre a formalidade do Termo/Acordo.\r\nId: 2700298\r\n"
        ],
        "2700302": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " LAZER \r\n: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A EMPRESA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 06/2024 ficam reajustados em 5,477190 %, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) relativo ao período de abril/2024 à março/2025, conforme solicitação da CONTRATADA.\r\n: Contados a partir de 06/11/2025.\r\nO valor global do Contrato nº 06/2024 passa de R 331.434,17 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) para R 344.205,77 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e setenta e sete centavos) referente à parcela mensal que se modifica de R 9.715,41 (nove mil setecentos e quinze reais e quarenta e um centavos) para o valor de R 10.247,56 (dez mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), passando a vigorar a partir de 06 de novembro de 2025.\r\n: 10/12/2025.\r\nProcesso Administrativo SEI-300001/002981/2025, conforme autoriza o art. 136, da Lei nº 14.133/2021 e os demais atos constantes dos Processos nºs SEI-300001/002981/2025 e SEI- 300001/001603/2024.\r\nId: 2700302\r\n"
        ],
        "2700312": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 0014/2025, assinada em 10/12/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa LGPDNOW TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA - CNPJ 35.101.516/0001-07do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 010/2025.\r\n: Registro de preços visando a contratação de plataforma para Automação de Machine Learning e Conformidade em Inteligência Artificial, bem como serviços especializados sob demanda em projetos de inteligência artificial, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nR 48.999.697,18 (quarenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e dezoito centavos)\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nMara Andréa Veiga Barreto de Azevêdo, ID. Funcional nº 5108668-9\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2700312\r\n"
        ],
        "2700313": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0583.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - CIEP 262 AAE.\r\n: 01.260.093/0001-56.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062034/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0522.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 457.\r\n: 00.817.740/0001-15.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060534/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0709\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolao 305 Heitor dos Prazeres \r\n: 01.421.530/0001-76\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061944/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0866\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professor Ernesto Faria\r\n: 30.028.823/0001-96\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060312/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062048/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060566/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060539/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061989/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061946/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072382/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2700313\r\n"
        ],
        "2700314": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação técnica nº 02/2025. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, fundamentado na conjugação de esforços e na mútua colaboração entre os Partícipes, têm por objeto: Por parte do PRODERJ: A disponibilização, a título de contrapartida pela cessão do espaço, de 10% (dez por cento) das vagas nos cursos de capacitação do Programa Academia PRODERJ aos membros associados da ASCPDERJ; Por parte da ASCPDERJ: A cessão, a título não oneroso, de espaço físico em sua sede, destinado ao funcionamento de parte operacional do Programa Academia PRODERJ, bem como à realização de workshops, capacitações e treinamentos, caso se afigure necessário.\r\n: O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é de 12 (doze) meses. \r\n: Sem valor. \r\n: 08/12/2025.\r\n.\r\n\r\nId: 2700314\r\n"
        ],
        "2700326": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 269/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 218/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (DEXAMETASONA 0,1% CREME - 10G - BISNAGA).\r\nR 95.821,60 (noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n(02, 03 e 04).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2700326\r\n"
        ],
        "2700327": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 273/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 211/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (vencedora dos itens 1, 2 e 4).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (DAPAGLIFLOZINA 5MG + METFORMINA 1000MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, DAPAGLIFLOZINA 10 MG + METFORMINA 1000 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO e SAXAGLIPTINA 5MG + DAPAGLIFLOZINA 10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO\r\nR 445.732,56 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos)\r\n(3)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2700327\r\n"
        ],
        "2700377": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT nº 180022/476/2025. \r\n: FUNARJ e 52.403.179 NAYLA DE SOUZA OLIVEIRA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do MHAERJ - Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, para a \"Roda de Samba D'Aurora\" no dia 14 de dezembro de 2025 (domingo). \r\ngratuidade ao público participante da Roda de Samba D'Aurora; Contação de História sobre o Samba, atividade contada e musicada. \r\n: 10/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/003339/2025.\r\nId: 2700377\r\n"
        ],
        "2700390": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 119126898. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim.Rua Zenita de Oliveira s/n°, Imbaú, Município de Silva Jardim/RJ.exclusivamente,para a instalação e funcionamento de Posto de Saúde Municipal. PROCESSO Nº\r\nId: 2700390\r\n"
        ],
        "2700403": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0462.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE ROSA LUXEMBURGO.\r\n: 11.609.007/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0617.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Padre Bruno Trombetta.\r\n: 13.127.826/0001-68.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0609.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Escritor e Jornalista Graciliano Ramos.\r\n: 13.786.233/0001-03.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0624.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Rubem Braga.\r\n: 02.898.172/0001-50.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0363.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do EE Senador Paulo Fernandes.\r\n: 00.721.596/0001-19.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0443.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE GOMES FREIRE DE ANDRADE.\r\n: 29.519.105/0001-33.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0611.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL.\r\n: 16.695.798/0001-73.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074357/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070885/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059076/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063310/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073905/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079106/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074161/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061798/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061717/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059242/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061983/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072403/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072395/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072391/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2700403\r\n"
        ],
        "2700404": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 33/2025\r\n01/12/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP.\r\n16.104.867/0001-27\r\nVisando contemplar o montante integral da diferença a ser paga, relativa ao reajuste retroativo de 2025, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ reconhece o valor devido à empresa KITFIRE Tecnologia em Sistema de Incêndio Ltda EPP, no total de R 41.881,30 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). \r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2700404\r\n"
        ],
        "2700406": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nSolange da Rocha Teixeira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n27/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001093/2025\r\nId: 2700406\r\n"
        ],
        "2700411": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 014/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula contratual “Décima Quinta-Dotação Orçamentária, na forma convencionada nno presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n10 de dezembro de 2025.\r\n: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2700411\r\n"
        ],
        "2700413": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nElenice Alves da Silva\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n04/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001246/2025\r\nId: 2700413\r\n"
        ],
        "2700418": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e MARILIA GABRIELA DE MAGALHÃES V. MOREIRA Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo para apresentação do espetáculo \"Gala 2025\", no dia 17 de Dezembro de 2025. R 2.000,00 (dois mil reais) através de bens e serviços. DATA DA AS SINATURA: Proc. SEI- 180002/001953/2025.\r\nId: 2700418\r\n"
        ],
        "2700419": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 184/2025\r\nMaria Moreira Elmer\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n03/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001242/2025\r\nId: 2700419\r\n"
        ],
        "2700424": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme a Nota Fiscal nº 002055.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 56.882,15 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos).\r\n: 08/12/2025\r\nSEI-360017/002153/2025\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas, objeto análogo ao Contrato de nº 09/2015, no período 01/01/2025 a 30/09/2025, Fatura nº 2000691686937, no valor de R 39.747,95, Fatura nº 2000691743518, no valor de R 39.747,95, Fatura nº 2000691798319, no valor de R 39.747,95, Fatura nº 2000691852200, no valor de R 39.747,95, Fatura nº 2000691904502, no valor de R 39.747,95, Fatura nº 2000691954658, no valor de R 39.747,95, Fatura nº 2000692003162, no valor de R 26.627,49, Fatura nº 2000692050794, no valor R 33.391,32 e Fatura nº 2000692097086, no valor de R 29.754,87.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 351.633,27 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n: 08/12/2025\r\nSEI-360017/000503/2025\r\nId: 2700424\r\n"
        ],
        "2700429": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 172/2025\r\nLais Lopes Neves Mello Rangel\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n27/11/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001100/2025\r\nId: 2700429\r\n"
        ],
        "2700432": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/077/2025. OBJETO: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para ESTRELINHA DE NATAL, no dia 17 de Dezembro de 2025. : 10/12/2025 : Proc. nº SEI-180002/001691/2025.\r\nId: 2700432\r\n"
        ],
        "2700435": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063287/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063115/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064092/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063105/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073904/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061765/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062504/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064142/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072399/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2700435\r\n"
        ],
        "2700446": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão De Uso de Bem Móvel.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SEAPA e a Prefeitura Municipal de Aperibé. na qualidade de Cessionária.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel veículo marca Ford, modelo Fiesta Hatch, placa LTN 5034.\r\n: 09/12/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nSEI-020001/006529/2025.\r\nId: 2700446\r\n"
        ],
        "2700447": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 183/2025\r\nJuliana Rega de Oliveira\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n02/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001241/2025\r\nId: 2700447\r\n"
        ],
        "2700483": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nEmpenho nº 2025NE00508\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a SEDEP - Serviços de Entrega de Despachos e Publicações LTDA EPP\r\nContratação de licença de direito de uso de software jurídico.\r\n02/12/2025\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais) \r\nId: 2700483\r\n"
        ],
        "2700496": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 17/2025 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Ordem dos Advogados do Brasil.\r\nConstrução e instalação de Sala de Estado Maior no Instituto Djanira Dolores de Oliveira.\r\n03 (três) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem.\r\n\r\nId: 2700496\r\n"
        ],
        "2700497": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 40/2025\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\nPrestação de serviços contínuos de organização e operação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE)\r\n10/12/2025\r\n12 (doze) meses\r\nR 615.783,17 (seiscentos e quinze mil setecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos) - \r\nId: 2700497\r\n"
        ],
        "2700502": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 141/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ALLSEG SEGURADORA S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é operar em contribuição para seguro de vida, conforme o previsto no inciso IV do art. 4.° do Decreto n.° 45.563/16.\r\n01/12/2025\r\n01/12/2025 a 01/12/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/013958/2025\r\nId: 2700502\r\n"
        ],
        "2700506": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 87/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VIA CAPITAL - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de e cartão de crédito consignado e empréstimos pessoais, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016\r\n01/12/2025\r\n01/12/2025 a 01/12/2026\r\nLei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/009714/2025\r\nId: 2700506\r\n"
        ],
        "2700520": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nInstituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEstabelece-se cooperação recíproca destinada à oferta de atividades de formação e capacitação integradas na área de gestão pública. A execução ocorrerá por intermédio da Escola de Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, compreendendo o uso compartilhado de recursos humanos, físicos e materiais das respectivas áreas. Prevê-se, ainda, o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências, bem como a implementação de ações, programas, projetos e atividades acadêmicas, abrangendo fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras sobre temas de interesse comum.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n10/12/2025.\r\nart. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nId: 2700520\r\n"
        ],
        "2700561": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0861.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Paulo de Frontin.\r\n: 01.162.997/0001-49.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060207/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0431.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Colégio Estadual Acari.\r\n: 02.198.871/0001-97.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0286.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professor Manuel Mauricio de Albuquerque.\r\n: 12.012.006/0001-68.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070422/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0438.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Chile.\r\n: 13.100.850/0001-03.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067435/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0298.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Embaixador Barros Hurtado.\r\n: 11.971.468/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077474/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0335.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Brant Horta.\r\n: 07.579.889/0001-52\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/ \t2339/4905/2179/ 2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069902/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0163.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Olimpia do Couto.\r\n: 02.828.603/0001-01.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070686/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0342.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Marques Rebelo.\r\n: 02.829.440/0001-81.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/ 4905/2179/2696/ 2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075011/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0330.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Cuba.\r\n: 01.120.330/0001-83.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905 /2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de \r\npublicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069031/2025.\r\nId: 2700561\r\n"
        ],
        "2700562": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059353/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061328/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062040/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064133/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059424/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059253/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059270/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060545/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062049/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061967/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073879/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060559/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070235/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072407/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059082/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059495/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060323/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073190/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 17/11/2025\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062001/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 27/11/2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061498/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nId: 2700562\r\n"
        ],
        "2700566": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS\r\n: TPUT nº 180022/477/2025. \r\n: FUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do \r\nESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do “Teatro para Terceira Idade” com o espetáculo \"TOC TOC\", no dia 17 de dezembro de 2025 \r\n15% (quinze porcento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n: 10/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/003662/2025.\r\n: TPUT nº 180022/475/2025. \r\n: FUNARJ e MORGANA BIANCHI QUINTANILHA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \"FUNDO DO MAR\", no dia 14.12.2025 \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) em bens e serviços. \r\n: 10/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/001089/2025.\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 075/2025.\r\n: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE QUATIS. \r\n12 (doze) meses contados da assinatura. \r\nNão há. \r\n10/12/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/003754/2025.\r\nId: 2700566\r\n"
        ],
        "2700660": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 048/SEPOL/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa L8 GROUP S.A. (empresa líder do Consórcio OX21). \r\nAlteração do contrato registrado e publicado através do DOERJ Nº 212 de 16/11/2022, página 43, tendo em vista que a CONTRATADA requereu o reajuste, calculado de acordo com o índice ICTI, relativo aos períodos compreendidos entre 09/2022 à 08/2023, com efeitos retroativos a partir de 09/2023, para o período de 2022- 2023, cujo percentual é de 2,82% (dois vírgula oitenta e dois centésimos por cento), o período de 09/2023 à 08/2024, com efeitos retroativos a partir de 09/2024, para o período de 2023-2024, cujo percentual é de 6,11% (seis vírgula onze centésimos por cento) e o período de 09/2024 à 08/2025, com efeitos retroativos à partir 09/2025, cujo percentual é de 4,40% (quatro vírgula quarenta centésimos por cento).\r\nEm razão do reajuste no valor de R 40.894,27 (quarenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), passando o valor total do contrato de R 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil) para R 928.894,31 (novecentos e vinte e oito mil, oito centos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n08/12/2025. \r\nId: 2700660\r\n"
        ],
        "2700676": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059226/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061993/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060577/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062031/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062029/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062038/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061972/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062047/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2700676\r\n"
        ],
        "2700697": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1547/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 22/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2318 (SEI-115028459). \r\nR 22.160,02 (vinte e dois mil cento e sessenta reais e dois centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022819/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1635/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o PAM - Cavalcanti, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2456 (SEI-116796662). \r\nR 58.168,32 (cinquenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023755/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1744/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - (HEMORIO), no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2590 (SEI-118057398). \r\nR 14.247,36 (quatorze mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). \r\n08/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025458/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1745/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2586 (SEI-118039032). \r\nR 19.461,18 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). \r\n08/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024872/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1747/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2584 (SEI-118002803). \r\nR 82.958,82 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024231/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1799/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2654 (SEI-118586805). \r\nR 60.141,12 (sessenta mil, cento e quarenta e um reais e doze centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026205/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1824/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2681 (SEI-118813938). \r\nR 483.488,73 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024449/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1832/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2695 (SEI-118905036). \r\nR 23.031,04 (vinte e três mil, trinta e um reais e quatro centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026042/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1844/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresenta ção das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2699 (SEI-118913494). \r\nR 102.784,33 (cento e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026621/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1861/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2725 (SEI-119025037). \r\nR 162.040,84 (cento e sessenta e dois mil, e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022902/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1867/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2726 (SEI-119027760). \r\nR 363.733,85 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027041/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1871/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2768 (SEI-119236260). \r\nR 162.516,21 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026128/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1897/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 27/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2754 (SEI-119144852). \r\nR 11.357,48 (onze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022061/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1900/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2745 (SEI-119121761). \r\nR 29.447,28 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024828/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1905/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2769 (SEI-119247659). \r\nR 196.727,83 (cento e noventa e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/022337/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1915/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2761 (SEI-119204047). \r\nR 54.806,81 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e oitenta e um centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/027637/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1930/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2811 (SEI-119464853). \r\nR 302.834,98 (trezentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/024621/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1936/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2789 (SEI- 119382400). \r\nR 480.390,32 (quatrocentos e oitenta mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023982/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1957/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2859 (SEI-119627886). \r\nR 52.842,01 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e um centavo). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026658/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1966/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2907 (SEI-119803573). \r\nR 177.760,23 (cento e setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028250/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1983/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2885 (SEI-119735216). \r\nR 393.416,96 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029676/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1984/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2920 (SEI- 119837449). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028195/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2009/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 05/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2955 (SEI-119979594). \r\nR 160.981,68 (cento e sessenta mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029185/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2010/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓ-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2880 (SEI-119721585). \r\nR 1.431.949,63 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028236/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2044/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2959 (SEI-120020751). \r\nR 1.046.173,45 (um milhão, quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026421/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2046/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2916 (SEI-119821179). \r\nR 35.069,14 (trinta e cinco mil, sessenta e nove reais e quatorze centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028252/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2048/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde - NAT, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2896 (SEI-119783934). \r\nR 52.452,28 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028257/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2064/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2970 (SEI-120063157). \r\nR 6.528.596,95 (seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028499/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2078/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2963 (SEI-120036419). \r\nR 471.564,11 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026870/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2083/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2960 (SEI-120023767). \r\nR 56.127,93 (cinquenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e noventa e três centavos).\r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029366/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2117/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3006 (SEI-120225541). \r\nR 607.001,97 (seiscentos e sete mil, um real e noventa e sete centavos). \r\n09/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029933/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2131/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico multidisciplinar necessários a implantação do serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei (EAP), vinculada à área de Atenção Psicossocial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3009 (SEI-120232781). \r\nR 134.131,28 (cento e trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais e vinte e oito centavos). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028731/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2195/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2992 (SEI-120162303). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n10/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028108/2025. \r\nId: 2700697\r\n"
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        "2700698": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 180/2025-A. Pregão Eletrônico nº 12/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\ninsumos vitais de grade geral - itens 1,4 e 8, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 23.180,36 (vinte e três mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 848/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97964667) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119482706). \r\nAta de Registro de Preços n° 180/2025-B. Pregão Eletrônico nº 12/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA-EPP. \r\ninsumos vitais de grade geral - item 5, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 709.899,84 (setecentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 848/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97964667) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119482706). \r\n\r\nAta de Registro de Preços n° 180/2025-C. Pregão Eletrônico nº 12/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. \r\ninsumos vitais de grade geral - item 6, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 14.427,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e sete reais). \r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 848/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97964667) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119482706). \r\n\r\nAta de Registro de Preços n° 180/2025-D. Pregão Eletrônico nº 12/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. \r\ninsumos vitais de grade geral - item 7, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 46.775,34 (quarenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 848/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97964667) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119482706). \r\n\r\nAta de Registro de Preços n° 180/2025-E. Pregão Eletrônico nº 12/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. \r\ninsumos vitais de grade geral - item 9, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 157.320,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e vinte reais). \r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 848/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97964667) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119482706). \r\nId: 2700698\r\n"
        ],
        "2700699": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 181/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 139/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. \r\nAquisição de insumos (FIOS DE SUTURA) - Itens: 1, 3 ,4, 6, 7, 8 e 11, vitais de grade geral, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 600.143,48 (seiscentos mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). \r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1237/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 101404059) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119833145). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº. 181/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 139/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumos (FIO DE SUTURA) - Item: 2, vital de grade geral, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 506.895,30 (quinhentos e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). \r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1237/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 101404059) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119833145). \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº. 181/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 139/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAquisição de insumos (FIO DE SUTURA) - Item: 5, vital de grade geral, para suprir a demanda das unidades sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 429.314,16 (quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos). \r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1237/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 101404059) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119833145). \r\n\r\nId: 2700699\r\n"
        ],
        "2700700": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 182/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA. \r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES ESPECÍFICOS - (Lotes: 2, 3, 4, 5, 6 e 7), para a realização de estudos no laboratório de Imunohematologia (Fenotipagem Eritrocitária) na resolução de diagnósticos complexos, atendendo a demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\nR 158.097,03 (cento e cinquenta e oito mil e noventa e sete reais e três centavos). \r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 321/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 92168722) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120661086). \r\nId: 2700700\r\n"
        ],
        "2700705": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo mencionado, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\nCONDOMÍNIO JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO (SEI- 490001/000374/2025): BLOCO BL1: Luciana Tomas Pereira - apto. 407.\r\nId: 2700705\r\n"
        ],
        "2700706": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 033/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 07.268.152/0004-61).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 033/2022, no percentual de 3,57%, com base no acumulado no ICTI, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de novembro/2024 a outubro/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2025.\r\nDá-se ao apostilamento o valor de R 1.568.366,57 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), consequentemente, o valor total do Contrato nº 033/2022 passa de R 92.869.496,48 (noventa e dois milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) para R 94.437.863,05 (no venta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinco centavos).\r\n09/12/2025.\r\nId: 2700706\r\n"
        ],
        "2700724": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061966/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2700724\r\n"
        ],
        "2700731": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto Mar de Conhecimento.\r\nestabelecer parceria para realização do Projeto Mar de Conhecimento, realizado pelo Instituto Mar de Conhecimento (IMDC) trabalhando no âmbito da educação ambiental, respeitando as ações descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n11 de dezembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000983/2023.\r\nId: 2700731\r\n"
        ],
        "2700751": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e CLARO S.A. \r\nRodovia Estadual RJ-125 - Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica implantada em postes existentes, nos municípios de Miguel Pereira/RJ e Paty do Alferes/RJ. \r\n01/12/2025. \r\nArtigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35, artigos 50, 93 e 95 da lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. \r\nId: 2700751\r\n"
        ],
        "2700756": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 003/2024, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos, de locação de 22 (vinte e dois) veículos de serviço e utilitários, tipo sedan, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nINPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).\r\n31/10/2025.\r\n5,096100%\r\nR 51.183,44 (cinquenta e um mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2700756\r\n"
        ],
        "2700757": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 022/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de serviço e utilitários, tipo pick-up, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nINPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).\r\n31/10/2025.\r\n5,096100%\r\nR 11.469,04 (onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2700757\r\n"
        ],
        "2700758": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 032/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços de locação de 08 (oito) veículos automotores, categoria: operacional tipo viatura, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nIPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).\r\n03/10/2025.\r\n5,172370%\r\nR 31.791,28 (trinta e um mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2700758\r\n"
        ],
        "2700759": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 016/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos, de locação de 02 (dois) veículos automotores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nIPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).\r\n03/10/2025.\r\n5,172370%\r\nR 7.270,48 (sete mil, duzentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2700759\r\n"
        ],
        "2700760": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 078/SEPOL/2025.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA \r\nMedida cautelar de suspensão parcial do contrato por até 60 (sessenta) dias, referente ao serviço de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico na unidade PRPTC de Nova Friburgo, para que possa apurar a necessidade do serviço nesta unidade.\r\nEm razão da suspensão cautelar o valor do contrato passa de R 39.217,80 (trinta e nove mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos) para R 38.981,34 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n28/11/2025\r\nDisposições da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2700760\r\n"
        ],
        "2700769": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0008/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a RJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 01, LOTE 02, LOTE 04 e LOTE 08), a fim de atender as necessidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n09/12/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 004/2025.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional n°, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 008/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 01, LOTE 02, LOTE 04 e LOTE 08), a fim de atender as necessidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0008/2025/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nRJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 23.211.605/0001-27\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n2792-7695 / (21) 2768-1334 / (21) 96422-4865\r\ncontato@rjmultiserv.com.br \r\nLOTE\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\n1\r\n191859\r\nCOLETE - CATEGORIA: UNISSEX, TIPO: FISCALIZACAO, MATERIAL: RIP STOP, LOGOTIPO: COM, POSICAO LOGOTIPO: PEITO E COSTAS, BOLSO: 2~4, FECHAMENTO: ZIPER, COR - AZUL E BRANCO,...\r\n25.610\r\nUN\r\nR 90,33\r\n2\r\n191860\r\nCOLETE - CATEGORIA: UNISSEX, TIPO: FISCALIZACAO, MATERIAL: RIP STOP, LOGOTIPO: COM, POSICAO LOGOTIPO: PEITO E COSTAS, BOLSO: 2~4, FECHAMENTO: ZIPER e COR - AMARELO E BRANCO...\r\n520\r\nUN\r\nR 90,33\r\n02\r\n3\r\n191861\r\nCOLETE - CATEGORIA: UNISSEX, TIPO: ESPORTIVO, MATERIAL: OXFORD, COR: AMARELA; LOGOTIPO: COM, POSICAO LOGOTIPO: PEITO E COSTAS, BOLSO: SEM, FECHAMENTO: ELASTICO...\r\n200\r\nUN\r\nR 35,94\r\n4\r\n191862\r\nCOLETE - CATEGORIA: UNISSEX, TIPO: ESPORTIVO, MATERIAL: OXFORD, COR: ROSA; LOGOTIPO: COM, POSICAO LOGOTIPO: PEITO E COSTAS, BOLSO: SEM, FECHAMENTO: ELASTICO...\r\n200\r\nUN\r\nR 35,94\r\n5\r\n191863\r\nCOLETE - CATEGORIA: UNISSEX, TIPO: ESPORTIVO, MATERIAL: OXFORD, COR: AZUL; LOGOTIPO: COM, POSICAO LOGOTIPO: PEITO E COSTAS, BOLSO: SEM, FECHAMENTO: ELASTICO...\r\n200\r\nUN\r\nR 35,94\r\n04\r\n9\r\n191864\r\nBERMUDA, TIPO:UNISSEX, MATERIAL: RIP STOP, COR: PRETA, FECHAMENTO: COS COM ZIPPER, TAMANHO: (36 A 52) BOLSO:COM, LOGO:SEM\r\n16.320\r\nUN\r\nR 97,74\r\n08\r\n19\r\n171470\r\nCALCA - COMPOSICAO: RIP STOP , CATEGORIA: UNISSEX, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BOTAO, BOLSO: 6 BOLSOS, COR: PRETA, TAMANHO (36 AO 52), MODELO: TATICA, FORMA FORNECIMENTO - UND\r\n16.670\r\nUN\r\nR 116,10\r\nId: 2700769\r\n"
        ],
        "2700784": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0011/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a HOLZ CONFECÇÕES LTDA.\r\no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 06), a fim de atender as necessidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n09/12/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 004/2025.\r\n.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional n°, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 011/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 06), a fim de atender as necessidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334- 3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0011/2025/570100- 01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nHOLZ CONFECÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 34.277.277/0001-09\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n(47) 3351- 7065 / 99940-0521\r\n\r\nLOTE\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n06\r\n2\r\n191867\r\nCAMISETA - TECIDO: DRY FIT, MODELO: REGATA, GOLA REDONDA, COR: AZUL, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM , TAMANHO: N/D, FORMA FORNECIMENTO\r\n8.100\r\nUN\r\n13,61\r\n13\r\n191868\r\nCAMISETA - TECIDO: DRY FIT, MODELO: TIPO ESPORTE, COM MANGA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM, TAMANHO: N/D, FORMA FORNECIMENTO\r\n23.850\r\nUN\r\n15,97\r\n14\r\n9\r\nCAMISETA - TECIDO: DRY FIT, GOLA REDONDA, COR BRANCA, MODELO: MANGA CURTA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM LOGO, TAMANHO: N/D, FORMA FORNECIMENTO\r\n520\r\nUN\r\n15,97\r\n15\r\n70\r\nCAMISETA - TECIDO: DRY FIT, MODELO: MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COR AMARELA, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM LOGO, TAMANHO: N/D, FORMA FORNECIMENTO\r\n520\r\nUN\r\n16,05\r\n16\r\n71\r\nCAMISETA - TECIDO: DRY FIT, MODELO: MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COR AZUL, CATEGORIA: UNISSEX, LOGO: COM LOGO, TAMANHO: N/D, FORMA FORNECIMENTO\r\n450\r\nUN\r\n16,05\r\nId: 2700784\r\n"
        ],
        "2700787": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 072/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\ntem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 810.699,54 (oitocentos e dez mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao ajuste de setembro e outubro de 2025. \r\n09/12/2025. \r\nSEI- 080002/030032/2025.\r\nId: 2700787\r\n"
        ],
        "2700790": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 38/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Metropolitana S.A., CNPJ nº 33.049.503/0001-00. \r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA nº 38/2023, cujo objeto consiste no “Projeto Executivo e Obras de Macrodrenagem e Urbanização dos Rios Salgado e Jacaré e da Comunidade do Jacarezinho, Rio de Janeiro - RJ”. \r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. \r\n09/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; demais atos constantes do processo. \r\nId: 2700790\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 101/2025, (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024-INEA, assinado em 17/05/2024).\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001- 65. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 10/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nProrrogação por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução, passando o prazo de vigência de 21/12/2025 para 17/01/2026 e o prazo de execução de 17/12/2025 para 17/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses. \r\n09/12/2025\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005996/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2700862\r\n"
        ],
        "2700816": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G031/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CORDEIRO - FME\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/008618/2025.\r\n\r\nId: 2700816\r\n"
        ],
        "2700819": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ.\r\nFacultar o acesso aos funcionários (a exemplo de servidores efetivos e comissionados) da Jucerja e de seus dependentes aos serviços oferecidos pelo SESC/ARRJ em suas unidades operacionais.\r\n10/12/2025.\r\n12 (doze meses), contados a partir da data de assinatura.\r\nSem valor.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2700819\r\n"
        ],
        "2700835": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEM N° 007/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHEREMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Termo o reajuste do valor contratual referente ao Contrato SEM n° 007/2023, de prestação de serviços de locação de veículos de representação\r\n: O valor do Contrato SEM nº 007/2023 fica reajustado em 4,498250% (quatro inteiros e quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta milionésimos por cento), correspondente à variação do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, relativo ao período de 08/2023 a 07/2024.\r\n11 de dezembro de 2025.\r\nSEI-500001/000262/2023\r\nId: 2700835\r\n"
        ],
        "2700869": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0285\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professor Jose de Souza Marques\r\n: 13.649.254/0001-87\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de ‘publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0716\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolao 386 Guilherme da Silveira Filho.\r\n: 02.260.533/0001-38\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061958/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1129.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de A A E Estadual E IRACEMA LEITE NADER.\r\n: 00.764.406/0001-40.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nNATUREZA DE DESPESA: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082679/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0148\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Francisco Jobim\r\n: 02.362.640/0001-77\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067386/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0332\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC),’’’’PROGRAMA e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Heitor Lira\r\n: 30.316.277/0001-99\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069235/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0744\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Embaixador Raul Fernandes\r\n: 00.796.610/0001-43\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067927/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0331\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Republica do Peru\r\n: 30.265.144/0001-30\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070218/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0616\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Mário Quintana\r\n: 02.786.248/0001-55 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0700\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Stuart Edgar Angel Jones. \r\n: 02.021.505/0001-68\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061915/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0149\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. General Osorio\r\n: 02.804.315/0001-17\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063155/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/\r\n1676/2016.\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059468/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/\r\n1676/2016\r\nId: 2700869\r\n"
        ],
        "2700873": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 047/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa de Infraestrutura do Esporte - “Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração da Praça Coronel Sucena e revitalização do Parque Devanir Bastos, no Município de Rio das Flores/RJ”.\r\n11/12/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nSEINFRA nº 129 de 31 de março de 2022, assim como, regulamento consubstanciado, pela Lei nº 9.531, de 28 de dezembro de 2021, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2700873\r\n"
        ],
        "2700874": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 055/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Centro Cultural Dr. Edézio Barbosa da Silva, com elaboração de projeto executivo, localizado no Município de Porciúncula/RJ”.\r\n11/12/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto Estadual n° 48.782/23, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/2014 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual n° 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2700874\r\n"
        ],
        "2700879": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 050/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e 54.078.213 MARA JORDANA BARBOSA DA SILVA - ME.\r\nContratação de serviços de psicologia para implementação do programa integrado de bem-estar e saúde emocional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades da EMATER-RIO.\r\nR 12.496,08 (doze mil quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\n12 (Doze) meses.\r\n10/12/2025.\r\nArt. 29, II, da Lei 13.303/2016 e art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-520002/000840/2025.\r\nId: 2700879\r\n"
        ],
        "2700891": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 059/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nContratação do serviço de fornecimento de links de internet em 34 (trinta e quatro) escritórios locais da Empresa para o funcionamento básico das unidades, visando suprir a necessidade da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e Contrato, sob a égide da Lei nº 13.303/2016.\r\nR 40.779,60 (quarenta mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n10/12/2025.\r\nArt. 29, II, da Lei 13.303/2016 e art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-520002/001366/2025.\r\nId: 2700891\r\n"
        ],
        "2700897": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n389/2025.\r\nDETRAN/RJ e Auto Forte Comércio de Peças Automotiva Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comércio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n09/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150065/031221/2023.\r\n463/2025.\r\nDETRAN/RJ e Is Eco Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas no ramo da reciclagem de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/089311/2025.\r\nId: 2700897\r\n"
        ],
        "2700930": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA).\r\na alteração do Cronograma Físico-Financeiro no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\n11 de dezembro de 2025.\r\nLei nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nProcesso nº SEI-020006/000433/2024.\r\nId: 2700930\r\n"
        ],
        "2700958": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/12/2025\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-070026/002266/2023 \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N° 003/2025, \r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: NOTA DE EMPENHO 2.799.297.000019\r\nLeia-se:\r\n\r\nOBJETO: NOTA DE EMPENHO 2025NE00685\r\nId: 2700958\r\n"
        ],
        "2701004": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0031/2025/510100-01.\r\n: Registro de Preços para a aquisição de nutrição complementar, denominada de “kit lanche”.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.318.817/0001-09.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 3º SGT PM RG 95.583 ERIC MACHADO DE OLIVEIRA, CB PM RG 106.494 SÉRGIO LUIZ ELOY e CB PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 10/12/2025.\r\nR 5.011.246,08 (cinco milhões e onze mil e duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos).\r\n: Processo n° SEI-350006/008005/2024 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 080/2025 R1.\r\nId: 2701004\r\n"
        ],
        "2701066": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nAta de Registro de Preços nº 011/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda\r\n: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Fornecimento e Instalação de Sistemas de Micro e Mini Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com Capacidade Total de Potência de 8.000KWP (oito mil Quilowatts-Pico) capaz de Gerar 800.000KWH/Mês (Quilowatts-Hora Por Mês). Incluindo mão de obra, aprovação de projetos junto a Concessionaria de Serviços Públicos e Itens de Insumo, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo IX do Edital.\r\n: 12 (doze) meses de validade\r\nA Ata de Registro de Preços, com indicação do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada no Portal de Compras da Caixa Econômica Federal e na página eletrônica do órgão gerenciador da Ata ficará disponibilizada durante a sua vigência.\r\n: 10/12/2025. \r\n: Processo nº SEI-330003/000887/2025.\r\nId: 2701066\r\n"
        ],
        "2701093": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/479/2025 \r\nFUNARJ e ELIANA FIGUEIRA DE MAGALHÄES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo para apresentação do espetáculo \" ONDE MORA A CORAGEM \", no dia 18 de dezembro de 2025. \r\n: 11/12/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) através de bens e serviços. \r\n: Processo nº 180002/001704/2025.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/482/2025 \r\nFUNARJ e MAURO SERGIO SOARES \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo para apresentação do espetáculo \"ESCOLA DE MUSICA SIBEMOL\", dia 20 de dezembro de 2025. \r\n: 11/12/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais) através de bens e serviços. \r\n: Processo nº SEI-180002/000153/2025.\r\nId: 2701093\r\n"
        ],
        "2701107": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 019/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 18.530.856/0001- 34). \r\n: Aquisição de óleo e azeite para atender às necessidades da SEPM. \r\nR 149.742,99 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), totalizando o Contrato o valor de R 2.799.549,75 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\n12/12/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350006/010502/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2025. \r\nId: 2701107\r\n"
        ],
        "2701121": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2498 (SEI-117143375). R 272.439,67 (duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/023843/2025. 10/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher - Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2504 (SEI-117245008). R 333.671,62 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023749/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2537 (SEI- 117551851). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024946/2025. 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2601 (SEI-118111418). R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025194/2025. 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2657 (SEI-118602417). R 64.597,68 (sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026416/2025. 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2658 (SEI-118608059). R 23.265,30 (vinte e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026451/2025. 10/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOSSA REDE TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços continuados de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), coleta e gerenciamento de imagens, serviços de conectividade, telecomunicações e prestação de serviços de suporte e manutenção, com substituição de peças para vigilância eletrônica, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Valença, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, São Pedro da Aldeia, Campos dos Goytacazes, Niterói, Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e FS - SEDE, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2755 (SEI-119146282). R 395.150,51 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023396/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2797 (SEI-119404283). VALOR TOTAL: R 213.760,49 (duzentos e treze mil setecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026632/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2756 (SEI-119147918). VALOR TOTAL: R 297.851,05 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026635/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2792 (SEI-119395654). VALOR TOTAL: R 182.676,54 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022329/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2831 (SEI-119518682). VALOR TOTAL: R 185.726,76 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022333/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2849 (SEI-119597811). VALOR TOTAL: R 658.283,05 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027022/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2948 (SEI-119934404). R 163.284,69 (cento e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022867/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2974 (SEI-120092566). R 627.955,52 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026063/2025. 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2971 (SEI-120073992). R 392.760,31 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029216/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estatual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2912 (SEI-119816698). R 439.863,81 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027734/2025. 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - RIO IMAGEM, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2938 (SEI-119910111). R 366.858,50 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028907/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2984 (SEI-120147255). R 254.394,95 (duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028256/2025. 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2975 (SEI-120115880). R 995.097,15 (novecentos e noventa e cinco mil, noventa e sete reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027586/2025. 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de suporte de DBA (Oracle), para o Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2990 (SEI-120158294). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080002/028586/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2989 (SEI-120156314). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030423/2025. 11/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2980 (SEI-120134656). VALOR TOTAL: R 87.885,54 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029509/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nId: 2701121\r\n"
        ],
        "2701122": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nAta de Registro de Preços n° 183/2025-A. Pregão Eletrônico nº 110/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL - itens 1, 2, 4, 5 e 7, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 264.248,44 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1560/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104048773) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119885844). SEI- 080002/002426/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 183/2025-B. Pregão Eletrônico nº 110/2025 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL - item 6, para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 136.112,00 (cento e trinta e seis mil cento e doze reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1560/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104048773) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119885844). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080002/002426/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nId: 2701122\r\n"
        ],
        "2701154": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 268/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 219/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 1).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (01 - BELZUTIFANO 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 1.315.129,50 (um milhão, trezentos e quinze mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 08/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2701154\r\n"
        ],
        "2701157": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº A-005/2025. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDAD TECNOLÁGICO METROPOLITANA (Chile). \r\nUnir esforços acadêmicos, científicos e tecnológicos entre as partes para a realização de atividades de cooperação interinstitucional. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n5 (cinco) anos. \r\n10/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/002617/2025.\r\nConvênio nº G032/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SUPER FOODS NUTRICAO ANIMAL LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-260002/009451/2025.\r\nId: 2701157\r\n"
        ],
        "2701159": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nIntercâmbio de dados e informações de interesse público.\r\n03 de dezembro de 2025.\r\nSem repasse financeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nArtigo 241 da crfb/88, artigo 184 da lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2701159\r\n"
        ],
        "2701160": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/IEEA/RJ nº 047/2025. Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro - IEEA/RJ. Estabelecer a mútua cooperação, entre IEEA/RJ e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado instalados nas salas ocupadas pelo IEEA/RJ, localizado no Campo de São Cristóvão, nº 138/2º andar, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro, em conformidade com o Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar fornecidos pelo IEEA/RJ e de acordo com o Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 600 (seiscentos) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.UNDAMENTO:Decreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis. \r\nId: 2701160\r\n"
        ],
        "2701202": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 017/2025.\r\naquisição ração para coelhos destinados à Fazenda Vital Brazil.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ nº 19.061.289/0001- 89).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n10/12/2025.\r\n1 (um) item registrado. \r\nItem 1 - RACAO, TIPO: COELHO, TRATAMENTO: PELETIZADA, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: UNIDADE (MAX) 130G PROTEINA BRUTA (MIN) 130G EXTRATO ETEREO (MIN) 10G FIBRA BRUTA (MAX) 160G FDA (MAX) 180G MATERIA MINERAL (MAX) 180G CALCIO (MIN) 10G CALCIO (MAX) 20G FOSFORO (MIN) 5000MG, APLICACAO: LABORATORIO, FORNECIMENTO: SACO 20 KG Código do Item: 8710.004.0135 (ID - 180418).\r\nItem 1 - R 62,50 (sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nR 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). \r\nVera Lúcia Gomes Machado- ID: 23986 e Jorge Luiz Coelho Mattos - ID: 2698893.\r\nLeonardo Galileu Ramos Meirelles - Matr: 27755.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 017/2025.\r\nId: 2701202\r\n"
        ],
        "2701203": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 018/2025.\r\naquisição de suplemento mineral destinados à Fazenda Vital Brazil.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA. (CNPJ nº 44.429.540/0001-60).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia desta publicação.\r\n10/12/2025.\r\n1 (um) item registrado. \r\nItem 2 -SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA ANIMAL, TIPO: EQUINO ADULTO, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: CALCIO 60,00G A 160,00G, FOSFORO 60,00G, SODIO 171,00G, MAGNESIO 15,00G, ENXOFRE 13,00G, COBALTO 72,00MG, IODO 104,00MG, COBRE 1.152,00MG, FLUOR 600,00 PPM, MANGANES 900,00MG, SELENIO 20,00MG, ZINCO 2.880,00MG, FERRO 1.008,00MG, VITAMINA A 150.000,00UI, VITAMINA D ELEVADO AO CUBO 75.000,00UI, VITAMINA E 300,00UI, APLICACAO: MANUTENCAO, FORNECIMENTO: SACO 25 KG. Código do Item: 8710.006.0014 (ID - 151756).\r\nItem 2 - R 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos).\r\nR 376.800,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). \r\nVera Lúcia Gomes Machado- ID: 23986 e Jorge Luiz Coelho Mattos - ID: 2698893.\r\nLeonardo Galileu Ramos Meirelles - Matr: 27755.\r\nPregão Eletrônico SRP nº 017/2025.\r\nId: 2701203\r\n"
        ],
        "2701207": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n- como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 12/12/2025, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado: \r\nQUADRA 15: Genilson de Melo Santos - lote01 Unid. 1ª.\r\nId: 2701207\r\n"
        ],
        "2701216": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061968/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2701216\r\n"
        ],
        "2701306": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação de Apostilamento ao Contrato nº 021/2021. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nRetificação dos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Segunda do 1º de Apostilamento do Contrato nº 021/2021, para os seguintes termos: o valor mensal do contrato passa de R 116.083,33 (cento e dezesseis mil oitenta e três reais e trinta e três centavos) para R 121.237,43 (cento e vinte e um mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), com incidência a partir de 16/10/2025 e o valor total a ser acrescido ao Contrato nº 021/2021 em relação ao apostilamento será de R 7.902,95 (sete mil novecentos e dois reais e noventa e cinco centavos), passando de R 7.026.292,00 (sete milhões, vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais) para R 7.034.194,95 (sete milhões, trinta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) . \r\n01/12/2025. \r\nId: 2701306\r\n"
        ],
        "2701314": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nII Termo Aditivo do Contrato 019/2023 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Control 361 Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e aplicação de reajuste do Contrato nº 019/2023, relativo à Prestação de Serviços de Call Center.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 287.917,92 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato em R 9.775.755,60 (nove milhões, setecentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n11/12/2025\r\n15/12/2025\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2701314\r\n"
        ],
        "2701315": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 04/SEPOL/2021. Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Reajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2025 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Em razão do reajuste o valor mensal do contrato passa para R 293.622, 34 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) perfazendo o valor total de 12 (doze) meses de R 3.520. 987,68 (três milhões, quinhentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. PROCESSO Nº SEI-360068/000252/2021. \r\nId: 2701315\r\n"
        ],
        "2701335": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Oitava.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos e serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: INPC - Índice Nacional de Preços do Consumidor.\r\n: 31/10/2025\r\n: 5,096100%\r\n: O valor unitário do veículo Fiat Argo do Contrato SEGOV nº 002/2023 passa de R 2.397,10 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e dez centavos) para R 2.519,26 (dois mil quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), e do veículo Fiat Toro de R 5.702,31 (cinco mil setecentos e dois reais e trinta e um centavos) para R 5.992,91 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) a partir de 31/10/2025, em virtude do reajuste, o valor mensal do contrato passa a ser de R 46.301,70 (quarenta e seis mil trezentos e um reais e setenta centavos)\r\n: 08/12/2025\r\n: Lei 8.666/1993\r\nId: 2701335\r\n"
        ],
        "2701355": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/09/2025\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063322/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062004/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063144/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/064082/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062045/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060553/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059399/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062023/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072401/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nId: 2701355\r\n"
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        "2701377": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073939/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063315/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079139/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063176/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063840/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061986/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061732/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063809/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061734/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059361/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074326/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060424/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059219/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 26/09/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061489/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061463/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\nD.O. DE 07/10/2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082730/2025\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nId: 2701377\r\n"
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        "2701386": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 004/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos para manutenção e conservação dos jardins históricos dos Palácios Oficiais (Lote III), especificado no item 2.1 do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante desta Ata.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1° (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n04/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n° 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que os documentos para download da Ata de Registro de Preços n° 004/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e insumos para manutenção e conservação dos jardins históricos dos Palácios Oficiais (Lote III), especificado no item 2.1 do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante desta Ata, se encontra disponível no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0004/2025/140100-01, e que o Gestor da Ata é a servidora CAROLINE VITÓRIA MARTINS SUZANO que poderá ser contatada pelo telefone: (21) 2334.3629 ou e-mail: gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br.\r\nID SIGA\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n11\r\n81022\r\nMuda, tipo: Hemigrafis lisa, nome cientifico: Hemigraphis Colorata\r\nUN\r\n300\r\n8,00\r\n12\r\n163218\r\nMuda, tipo: clorofito, nome cientifico: chlorophytum comosum, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n300\r\n3,00\r\n13\r\n144849\r\nMuda, tipo: pentas, nome cientifico: penta lanceolata, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n1280\r\n2,54\r\n14\r\n163237\r\nMuda, tipo: pelo de urso, nome cientifico: Ophiopogon Japonicus, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n60\r\n5,00\r\n15\r\n144852\r\nMuda, tipo: quaresmeira rasteira, nome cientifico: Schizocentron Elegans, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n60\r\n6,57\r\n16\r\n161706\r\nMuda, tipo: iresine, nome cientifico: iresine herbstii, forma fornecimento: caixa com 15 mudas\r\nUN\r\n26\r\nR 26,90\r\n17\r\n177886\r\nMuda, tipo: moreia, nome cientifico: Dietes Iridioides, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n200\r\n7,27\r\n18\r\n188144\r\nMuda, tipo: dianela, nome científico: dianella tasmanica, forma fornecimento: und\r\nUN\r\n150\r\n6,58\r\n19\r\n10477\r\nMuda, tipo: Lantana, nome cientifico: Lantana Camara\r\nUN\r\n30\r\n1,52\r\n20\r\n81044\r\nMuda, tipo: grama amendoim, nome cientifico: Arachis Repens\r\nUN\r\n200\r\n1,48\r\n21\r\n162152\r\nMuda, tipo: Heliconia Rostrata, nome cientifico: Heliconia Rostrata, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n30\r\nR 30,00\r\n22\r\n163262\r\nMuda, tipo: Pássaro de fogo, nome cientifico: Heliconia Bihai, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n15\r\nR 16,56\r\n23\r\n162153\r\nMuda, tipo: ave do paraíso, nome cientifico: Strelitzia Reginae, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n15\r\nR 21,69\r\n24\r\n130635\r\nMuda, tipo: Lírio da paz Anão, nome cientifico: Spathiphillum Wallisii\r\nUN\r\n15\r\n2,89\r\n25\r\n144850\r\nMuda, tipo: Gardênia, nome cientifico: Gardênia Jasminoides, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n5\r\nR 17,34\r\n26\r\n162204\r\nMuda, tipo: Alpinea Purpurata cor rosa, nome cientifico: Alpinea Purpurata, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n5\r\nR 21,69\r\n27\r\n163236\r\nMuda, tipo: agave Dragão, nome cientifico: agave Attenuata, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n5\r\nR 30,86\r\n28\r\n177884\r\nMuda, tipo: Zamia, nome cientifico: Zamia Furfuracea, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n40\r\nR 109,90\r\n29\r\n10485\r\nMuda, tipo: pacova, nome cientifico: Philodendron Martianum\r\nUN\r\n10\r\nR 21,69\r\n30\r\n177872\r\nMuda, tipo: café-de-salão, nome cientifico: Aglaonema Commutatum, forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n10\r\nR 21,69\r\n31\r\n177870\r\nMuda, Tipo: Bromélia, Nome Cientifico: Neoregelia Carolinae 'Tricolor', Forma Fornecimento: Unidade\r\nUN\r\n25\r\nR 24,99\r\n32\r\n177867\r\nMuda, Tipo: Bromélia, Nome Cientifico: Aechmea Fasciata, Forma Fornecimento: Unidade\r\nUN\r\n30\r\nR 46,75\r\n33\r\n177868\r\nMuda, tipo: Bromélia, nome cientifico: Vriesea sp., forma fornecimento: unidade\r\nUN\r\n25\r\nR 84,35\r\n34\r\n8204\r\nGrama, tipo: São Carlos, referência: Axonopus compressus beauv, largura: 0,40 m, comprimento: 1,25 m\r\nM²\r\n1000\r\nR 18,00\r\n35\r\n81042\r\nGrama, tipo: zoysia japonica, referência: grama esmeralda, largura: 0,40 m, comprimento: 1,25m\r\nM²\r\n1100\r\nR 16,74\r\nId: 2701386\r\n"
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        "2701387": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 005/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA.\r\nRegistro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos para manutenção e conservação dos jardins históricos dos Palácios Oficiais (Lote IV), especificado no item 2.1 do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante desta Ata.\r\n1 (um) ano, contado a partir do 1° (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n04/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n° 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que os documentos para download da Ata de Registro de Preços n° 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e insumos para manutenção e conservação dos jardins históricos dos Palácios Oficiais (Lote IV), especificado no item 2.1 do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante desta Ata, se encontra disponível no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2025/140100-01, e que o Gestor da Ata é a servidora CAROLINE VITÓRIA MARTINS SUZANO que poderá ser contatada pelo telefone: (21) 2334.3629 ou e-mail: gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br.\r\nID SIGA\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n36\r\n140659\r\nDefensivo agrícola, classe: formicida, grupo químico: n-ethylperfluoro-octane-1-sulfonamide, agente ativo: sulfluramida, formula molecular: 2,0 g/kg (0,2% m/m), formulação: granulado, concentração: 500 g, forma fornecimento: pacote\r\nDescrição Complementar: Embalagem de 500g\r\nUN\r\n50\r\nR 13,09\r\n37\r\n157022\r\nDefensivo agrícola, classe: inseticida, grupo químico: piretróide, agente ativo: lambda-cialotrina, formula molecular: c23h19c1f3no3, formulação: liquido, concentração: 10%, forma fornecimento: litro\r\nDescrição Complementar: Embalagem de 1 Litro\r\nLitro\r\n100\r\nR 406,25\r\n38\r\n188189\r\nDefensivo agrícola, classe: nematicida e fungicida microbiológico, grupo químico: f6, agente ativo: Bacillus Amyloliquefaciens, formula molecular: n/a, formulação: Bacillus Amyloliquefaciens isolado bv03, concentração: 42 g/l, forma fornecimento: litro\r\nDescrição Complementar: Embalagem de 1 Litro.\r\nLitro\r\n3\r\nR 227,90\r\n39\r\n188196\r\nDefensivo agrícola, classe: microbiológico, grupo químico: f6, agente ativo: Beauveria Bassiana, formula molecular: n/a, formulação: Beauveria Bassiana cepa pl63, concentração: 50 g/kg, forma fornecimento: unidade\r\nDescrição Complementar: Embalagem de 200 gramas.\r\nGrama\r\n3000\r\nR 0,34\r\n40\r\n188200\r\nDefensivo Agrícola, classe: herbicida seletivo, grupo Químico: Imadazolinona, agente ativo: Gramizap Imazapir, formula molecular: c13h15n3o3, Formulação: 2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl) Nicotinic Acid., Concentração: 2,50%, forma fornecimento: litro\r\nDescrição Complementar: Embalagem de 1 Litro\r\nLitro\r\n10\r\nR 84,90\r\n41\r\n188149\r\nnseticida biológico, agente ativo: Mettarhiziun Anisopliae Cepa IBC 425, formulação: Mettarhizium, concentração / dosagem: 22 g/l, forma fornecimento: unidade\r\nDescrição Complementar: Embalagem de 1 Litro.\r\nLitro\r\n3\r\nR 169,00\r\n42\r\n188197\r\nInseticida biológico, agente ativo: microbiológico, formulação: Bacillus Thuringiensis linhagem hd-1, concentração / dosagem: 33,60g/l, forma fornecimento: litro\r\nDescrição Complementar: Embalagem de 1 Litro.\r\nLitro\r\n3\r\nR 164,07\r\n43\r\n188224\r\nInsumo jardim, nome: brilha folha, óleo vegetal emulsificante, (Bacillus Thuringiensis) concentração 0,075% p/v, fornecimento: frasco 500 ml\r\nUN\r\n3\r\nR 36,99\r\nId: 2701387\r\n"
        ],
        "2701388": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 006/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos para manutenção e conservação dos jardins históricos dos palácios oficiais, lote V e VI, especificado no item 2.1 do Termo de Referência Anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 1 (um) ano, contado a partir do 1° (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\n04/12/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n° 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que os documentos para download da ATA de Registro de Preços n° 006/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais e insumos para manutenção e conservação dos jardins históricos dos palácios oficiais, lote V e VI, especificado no item 2.1 do Termo de Referência Anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, está disponível no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0006/2025/140100-01, e que o Gestor da Ata é o servidor CAROLINE VITÓRIA MARTINS SUZANO que poderá ser contatada pelo telefone: (21) 2334.3629 ou e- mail: gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br.\r\nLOTE V - TERRA E INSUMOS DE BASE\r\nID SIGA\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n44\r\n164761\r\nArgila, aspecto: barro, cor: vermelho, porcentagem Chamote: n/a, forma \r\nfornecimento: m3\r\nm³\r\n21\r\nR 51,63\r\n45\r\n674\r\nAreia construção civil, tipo: lavada, granulometria: media (0,25- 0,42mm), Fornecimento: a granel\r\nm³\r\n21\r\nR 183,55\r\n46\r\n15706\r\nTerra, tipo: adubada, fornecimento: a granel\r\nm³\r\n21\r\nR 214,28\r\nLOTE VI - FERRAMENTAS E MATERIAIS COMPLEMENTARES\r\nID SIGA\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n47\r\n192973\r\nLamina rocadeira, faca: 2 pontas, modelo: FS 220, tamanho: 20 mm, marca: Stihl, forma fornecimento: unidade\r\nUnidade\r\n48\r\nR 42,57\r\n48\r\n168714\r\nFio cortador grama, nome modificador: poliamida quadrado, diâmetro 3,00 mm, forma fornecimento: rolo 312m\r\nUnidade\r\n10\r\nR 325,15\r\n49\r\n58504\r\nÓleo lubrificante veiculo, classificação SAE: n/a, classificação API: TC, fornecimento: 1 l, referência: motor 2 tempos\r\nUnidade\r\n50\r\nR 30,64\r\n50\r\n131442\r\nÓleo multiuso, fornecimento: litro, função: óleo de motor Descrição Complementar: Tipo: Óleo Sintético 20W50, 4 tempos\r\nLitro\r\n50\r\nR 100,00\r\n51\r\n162354\r\nÓleo vegetal, nome básico: óleo de NEEM, forma fornecimento: frasco 1000 ml\r\nUnidade\r\n2\r\nR 67,11\r\n52\r\n177782\r\nTela protecao / sinalizacao de obra,material: polietileno de alta densidade, medidas: 4,0 metros de largura x 1,5 metros de altura, cor: preta, forma fornecimento: unidade\r\nUnidade\r\n6\r\nR 1.511,02\r\n53\r\n160041\r\nMangueira água, material: pvc (policloreto de vinil) trançado, tipo: baixa pressao, bitola: 3/4``, tamanho: 50 m, cor: n/d, forma fornecimento: unidade.\r\nUnidade\r\n56\r\nR 329,00\r\n54\r\n56215\r\nContentor lixo, material: polipropileno, modelo: tampa basculante, com rodas, capacidade: 240 l, altura: 1115 mm, largura: 580 mm, profundidade: 770\r\nUnidade\r\n15\r\nR 369,92\r\nId: 2701388\r\n"
        ],
        "2701394": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 075/2025 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nRECONHECER a existência de dívida devido a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 106/2023 (DSG).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 74.256,13 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e seis reais e treze centavos).\r\n09/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007269/2025.\r\nId: 2701394\r\n"
        ],
        "2701401": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 194/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA\r\n: Aquisição de material médico hospitalar-sondas\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 75.851,23 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos)\r\n30/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/003724/2024 (P.E 070/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n14\r\n67755\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 8, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 10.000\r\nR 0,5200\r\nR 8.632,00\r\nEMBALAGEM: ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA Código do Item: 6515.221.0010 (ID - 67755) MARCA: Fabricante: MEDSONDA\r\nFUNESBOM- 1.600\r\nHUPE/UERJ- 5.000\r\n16.600\r\n21\r\n68020\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 2, CALIBRE: Nº8, CAPACIDADE BALAO: 5 CC, TIPO \r\nUN\r\nFUNESPOM- 140\r\nR 2,8000\r\nR 1.232,00\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO\r\nFUNESBOM- 50\r\nACEITOS CAPACIDADE DO BALÃO DE 3 A 5 CC. MARCA:Fabricante: MEDIX BRASIL\r\nHUPE/UERJ- 250\r\nTOTAL= 440\r\n24\r\n158863\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 2, CALIBRE: 14, CAPACIDADE BALAO: 30 CM³, TIPO \r\nUN\r\nFUNESPOM-400\r\nR 2,1500\r\nR 3.063,75\r\nEXTREMIDADES: ARREDONDADA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE CÓDIGO DO ITEM: 6515.224.0088 (ID\r\nFUNESBOM-150\r\n158863) MARCA:Fabricante: DESCARPACK\r\nFES-125\r\nHUPE/UERJ-750\r\nTOTAL-1.425\r\n25\r\n158926\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 2, CALIBRE: 16, CAPACIDADE BALAO: 30 CM³, TIPO EXTREMIDADES: ARREDONDADA, FORMA \r\nUN\r\nFUNESPOM 400\r\nR 2,1800\r\nR 3.804,10\r\nFORNECIMENTO: UNIDADECÓDIGO DO ITEM: 6515.224.0091 (ID - 158926) MARCA: Fabricante: DESCARPACK\r\nFUNESBOM 220\r\nFES 125\r\nHUPE/UERJ- 1000\r\nTOTAL=1.745\r\n27\r\n158928\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 2, CALIBRE: 18, CAPACIDADE BALAO: 30 CM³, TIPO EXTREMIDADES: FUNIL, VALVULA \r\nUN\r\nFUNESPOM-400\r\nR 2,1452\r\nR 1.662,53\r\nENCHIMENTO BALAO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADECÓDIGO DO ITEM: 6515.224.0093 (ID - 158928) MARCA: Fabricante: DESCARP\r\nFUNESBOM 250\r\nFES 125\r\nTOTAL=775\r\n28\r\n158729\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 2, CALIBRE: 20, CAPACIDADE BALAO: 30 CM³, TIPO EXTREMIDADES: ARREDONDADA, FORMA \r\nUN\r\nFUNESPOM 350\r\nR 2,1500\r\nR 3.687,25\r\nFORNECIMENTO: UNIDADE CÓDIGO DO ITEM: 6515.224.0082 (ID - 158729) MARCA:Fabricante: DESCARPACK\r\nFUNESBOM 140\r\nFES 125\r\nHUPE/UERJ 1100\r\n1.715\r\n29\r\n158730\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 2, CALIBRE: 22, CAPACIDADE BALAO: 30 CM³, TIPO EXTREMIDADES: ARREDONDADA, FORMA \r\nUN\r\nFUNESPOM -350\r\nR 2,1500\r\nR 1.236,25\r\nFORNECIMENTO: UNIDADECÓDIGO DO ITEM: 6515.224.0083 (ID - 158730) MARCA:Fabricante: DESCARPACK\r\nFUNESBOM 100\r\nFES 125\r\nTOTAL 575\r\n30\r\n158731\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 2, CALIBRE: 24, CAPACIDADE BALAO: 30 CM³, TIPO EXTREMIDADES: ARREDONDADA, FORMA \r\nUN\r\nFUNESPOM 300\r\nR 3,0300\r\nR 1.151,40\r\nCÓDIGO DO ITEM: 6515.224.0084 (ID - 158731) MARCA: Fabricante: DESCARPACK\r\nFUNESBOM 80\r\nTOTAL-380\r\n31\r\n158805\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 3, CALIBRE: 16, CAPACIDADE BALAO: 30 CM³, TIPO EXTREMIDADES: ARREDONDADA, FORMA \r\nUN\r\nFUNESPOM 250\r\nR 3,0600\r\nR 826,20\r\nFORNECIMENTO: UNIDADECÓDIGO DO ITEM: 6515.224.0087 (ID - 158805) MARCA: Fabricante: MEDIX BRASIL\r\nFUNESBOM 20\r\nTOTAL=270\r\n34\r\n158727\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 3, CALIBRE: 22, CAPACIDADE BALAO: 30 CM³, TIPO EXTREMIDADES: ARREDONDADOS,\r\nUN\r\nFUNESPOM 250\r\nR 3,0600\r\nR 2.050,20\r\nFORMA FORNECIMENTO: UNIDADE CÓDIGO DO ITEM: 6515.224.0080 (ID - 158727) MARCA: Fabricante: MEDIX BRASIL\r\nFUNESBOM 70\r\nHUPE/UERJ-350\r\nTOTAL= 670\r\n50\r\n14826\r\nSONDA NASOENTERICA, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 10, COMPRIMENTO: 105 CM CÓDIGO DO ITEM: 65152310001 (ID -\r\nUN\r\nFUNESPOM 200\r\nR 7,5000\r\nR 2.520,00\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO\r\nFUNESBOM 36\r\nACEITOS COMPRIMENTOS DE 105 CM ATÉ 120 CM. MARCA: Fabricante: MARKMED\r\nHUPE/UERJ-100\r\nTOTAL= 336\r\n51\r\n105318\r\nSONDA NASOENTERICA, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 12, COMPRIMENTO: 114 CM, GUIA: METALICO FLEXIVELCÓDIGO DO ITEM: 6515.231.0007 \r\nUN\r\nFUNESPOM 2.500\r\nR 7,5000\r\nR 23.625,00\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTOS DE 110 CM ATÉ 125 CM. MARCA: Fabricante: MARKMED\r\nHUPE/UERJ- 650\r\nTOTAL 3.150\r\n52\r\n109891\r\nSONDA NASOENTERICA, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 6, COMPRIMENTO: 60 CM ~ 65 CM, GUIA: METALICO FLEXIVEL Código do Item: \r\nUN\r\nFUNESPOM 300\r\nR 7,5000\r\nR 2.550,00\r\n\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTOS DE 60 CM ATÉ 100 CM. MARCA:Fabricante: MARKMED\r\nHUPE/UERJ- 40\r\nTOTAL= 340\r\n53\r\n109892\r\nSONDA NASOENTERICA, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 8, COMPRIMENTO: 60 CM ~ 65 CM, GUIA: METALICO FLEXIVEL Código do Item: \r\nUN\r\nFUNESPOM-300\r\nR 7,5000\r\nR 2.250,00\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTOS DE 60 CM ATÉ 100 CM. MARCA:Fabricante: MARKMED\r\n54\r\n158822\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: CURTA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 6, COMPRIMENTO: 40 ~ 45 CM, FORMA \r\nUN\r\nFUNESPOM- 200\r\nR 0,5000\r\nR 100,00\r\nFORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.232.0026 (ID - 158822) MARCA:Fabricante: MEDSONDA\r\n55\r\n158823\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: CURTA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 8, COMPRIMENTO: 40 ~ 45 CM, FORMA \r\nUN\r\nFUNESPOM- 200\r\nR 0,5200\r\nR 208,00\r\nFORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.232.0027 (ID - 158823) MARCA:Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ-200\r\nTOTAL=400\r\n56\r\n14833\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 10, COMPRIMENTO: 110 CM CÓDIGO DO ITEM: 65152320003 (ID - 14833)\r\nUN\r\nFUNESPOM- 200\r\nR 0,8300\r\nR 373,50\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTOS DE 100 CM ATÉ 120 CM. MARCA: Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ-250\r\nTOTAL=450\r\n57\r\n14834\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 12, COMPRIMENTO: 110 CM. CÓDIGO DO ITEM: 65152320004 (ID - 14834)\r\nUN\r\nFUNESPOM-250\r\nR 0,8500\r\nR 425,00\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTOS DE 100 CM ATÉ 120 CM. MARCA: Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ-250\r\nTOTAL= 500\r\n58\r\n14835\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 14, COMPRIMENTO: 110 CM CÓDIGO DO ITEM: 65152320005 (ID - 14835)\r\nUN\r\nFUNESPOM-600\r\nR 0,9000\r\nR 828,00\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTOS DE 100 CM ATÉ 120 CM. MARCA: Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ-320\r\nTOTAL=920\r\n59\r\n14836\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 16, COMPRIMENTO: 110 CM CÓDIGO DO ITEM: 65152320006 (ID - 14836)\r\nUN\r\nFUNESPOM-800\r\nR 1,0500\r\nR 1.260,00\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTOS DE 100 CM ATÉ 120 CM. MARCA:Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ-400\r\nTOTAL=1.200\r\n60\r\n14837\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 18, COMPRIMENTO: 110 CM CÓDIGO DO ITEM: 65152320007 (ID - 14837)\r\nUN\r\nFUNESPOM-800\r\nR 1,1100\r\nR 1.287,60\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTOS DE 100 CM ATÉ 120 CM. MARCA:Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ-360\r\nTOTAL= 1.160\r\n62\r\n14839\r\nSONDA NASOGASTRICA, TIPO: LONGA, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 22, COMPRIMENTO: 110 CM CÓDIGO DO ITEM: 65152320009 (ID - 14839)\r\nUN\r\nFUNESPOM-800\r\nR 1,3100\r\nR 1.067,65\r\nCOMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS COMPRIMENTOS DE 100 CM ATÉ 120 CM. MARCA:Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ-15\r\nTOTAL= 815\r\n63\r\n21983\r\nSONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 4 CÓDIGO DO ITEM: \r\nUN\r\nFUNESPOM-500\r\nR 0,5000\r\nR 250,00\r\n6515.237.0009 (ID - 21983) MARCA:Fabricante: MEDSONDA\r\n65\r\n21985\r\nSONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 8 CÓDIGO DO ITEM: 6515.237.011 (ID - 21985) MARCA:Fabricante: MEDSONDA\r\nUN\r\nFUNESPOM-3.000\r\nR 0,5200\r\nR 1.768,00\r\nHUPE/UERJ- 400\r\nTOTAL=3.400\r\n67\r\n21976\r\nONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 12 CÓDIGO DO ITEM: 6515.237.0002 (ID - \r\nUN\r\nFUNESPOM-15.000\r\nR 0,5400\r\nR 8.640,00\r\n21976) MARCA: Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ- 1000\r\nTOTAL= 16.000\r\n68\r\n21977\r\nSONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 14 CÓDIGO DO ITEM: \r\nUN\r\nFUNESPOM-1.200\r\nR 0,5700\r\nR 912,00\r\n6515.237.0003 (ID - 21977) MARCA:Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ- 400\r\nTOTAL=1.600\r\n70\r\n21979\r\nSONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 18 CÓDIGO DO ITEM: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 400\r\nR 0,7600\r\nR 440,80\r\n6515.237.0005 (ID - 21979) MARCA: Fabricante: MEDSONDA\r\nHUPE/UERJ- 180\r\nTOTAL= 580\r\nAta de Registro de Preços nº 195/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA\r\n: Aquisição de material médico hospitalar-sondas\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 17.562,30 (dezessete mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos)\r\n30/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/003724/2024 (P.E 070/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n158820\r\ncateter nasal oxigenio, tipo: descartavel, utilizacao: infantil, material: cloreto polivinila, modelo: oculos, calibre: numero 6, forma \r\nUN\r\n1.000\r\nR 1,3700\r\nR 1.452,20\r\nbiosani\r\n60\r\nTOTAL=1.060\r\n3\r\n21873\r\ncateter nasal oxigenio, tipo: descartavel, utilizacao: n/d, material: cloreto polivinila, modelo: n/d, calibre: numero 8 \r\nUN\r\n1.000\r\nR 0,6000\r\nR 614,40\r\nbiosani\r\n24\r\n1.024\r\n23\r\n68021\r\nsonda foley, material: latex, numero vias: 2, calibre: nº12, capacidade balao: 5 cc, tipo \r\nUN\r\n500\r\nR 2,3500\r\nR 2.256,00\r\nmedix\r\n60\r\n400\r\nTOTAL=960\r\n26\r\n14814\r\nsonda foley material: silicone, numero vias: 2, calibre: 18, capacidade balao: 30 cm³, tipo \r\nUN\r\n400\r\nR 6,5000\r\nR 2.600,00\r\nextremidades: funil, valvula enchimento balao código do item: 6515.224.0008 (id - 14814) medix\r\n32\r\n158728\r\nsonda foley, material: latex, numero vias: 3, calibre: 18, capacidade balao: 30 cm³, tipo extremidades: funil, valvula enchimento balao, valvula \r\nUN\r\n400\r\nR 3,1000\r\nR 1.720,50\r\nirrigacao vesical, forma fornecimento: unidadecódigo do item: 6515.224.0081 (id - 158728) medix\r\n30\r\n125\r\n555\r\n33\r\n98110\r\nsonda foley, material: latex, numero vias: 3 vias, calibre: nº 20, capacidade balao: 30 cc, tipo extremidades: funil, valvula \r\nUN\r\n450\r\nR 3,1500\r\nR 2.031,75\r\nenchimento balao, valvula irrigacao vesical código do item: 6515.224.0050 (id - 98110) medix\r\n70\r\nFES125\r\n645\r\n39\r\n14813\r\nsonda foley, material: silicone, numero vias: 2, calibre: 16, capacidade balao: 30 cm³, tipo extremidades: funil, valvula \r\nUN\r\n500\r\nR 6,9800\r\nR 3.699,40\r\nmedix\r\nFUNESBOM 30\r\n530\r\n61\r\n14838\r\nsonda nasogastrica, tipo: longa, material: polivinil, calibre: 20, comprimento: 110 cm código do item: 65152320008 (id - 14838)\r\n1.000\r\nR 1,2000\r\nR 1.680,00\r\nmarca: biosani\r\n400\r\nTOTAL=1.400\r\n64\r\n21984\r\nsonda uretral, material: polivinil, calibre: 6 código do item: 6515.237.0010 (id - \r\nUN\r\n600\r\nR 0,5000\r\nR 625,00\r\nbiosani\r\n650\r\nTOTAL=1.250\r\n69\r\n21978\r\nsonda uretral, material: polivinil, calibre: 16 código do item: 6515.237.0004 ( id - \r\nUN\r\n1.200\r\nR 0,6493\r\nR 883,05\r\nbiosani\r\n160\r\n1.360\r\nAta de Registro de Preços nº 196/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA\r\n: Aquisição de material médico hospitalar-sondas\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 46.985,90 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos)\r\n30/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/003724/2024 (P.E 070/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n21874\r\nCATETER NASAL OXIGENIO, TIPO: DESCARTAVEL, UTILIZACAO: ADULTO, MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, MODELO: OCULOS,CALIBRE: N/D Código do Item: (ID - 21874) MARCA:MARK MED\r\nUN\r\nFUNESPOM5.000\r\nR 1,0600\r\nR 7.070,20\r\nFUNESBOM 670\r\nHUPE UERJ 1000\r\nTOTAL 6.670\r\n12\r\n67651\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 4, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A,CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, \r\nUN\r\nFUNESPOM5.000\r\nR 0,4700\r\nR 3.055,00\r\nEMBALAGEM:ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA Código do Item: 65152210005 (ID - 67651) MARCA:MARK MED\r\nFUNESBOM 200\r\nHUPE UERJ1300\r\nTOTAL 6.500\r\n13\r\n67763\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 6, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A,CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, \r\nUN\r\nFUNESPOM 8000\r\nR 0,4900\r\nR 8.036,00\r\nEMBALAGEM:ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA Código do Item: 65152210011 (ID - 67763) MARCA: MEDSONDA\r\nFUNESBOM 2400\r\n0\r\nTOTAL= 16.400\r\n15\r\n67754\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 10 FR, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A,CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, \r\nUN\r\nFUNESPOM 6000\r\nR 0,5400\r\nR 7.722,00\r\nEMBALAGEM:ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA Código do Item: 65152210009 (ID - 67754) MARCA:MEDSONDA\r\n3300\r\nHUPE UERJ 5000\r\nTOTAL = 14.300\r\n16\r\n63688\r\nSONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 12, COMPRIMENTO: N/A, VALVULA: N/A,CARACTERISTICAS ADICIONAIS: ORIFICIOS DISTAIS LATERALIZADOS E CONECTOR UNIVERSAL, \r\nUN\r\nFUNESPOM 15000\r\nR 0,5700\r\nR 16.815,00\r\nEMBALAGEM:ABERTURA COM TECNICA ASSEPTICA Código do Item: 65152210003 (ID - 63688) MARCA: MEDSONDA\r\nFUNESBOM 6500\r\nHUPE UERJ 8000\r\nTOTAL 29.500\r\n22\r\n68022\r\nSONDA FOLEY, MATERIAL: LATEX, NUMERO VIAS: 2, CALIBRE: Nº10, CAPACIDADE BALAO: 5 CC,TIPO EXTREMIDADES: N/D CÓDIGO DO \r\nUN\r\n250\r\nR 3,1900\r\nR 1.690,70\r\nITEM: 6515.224.0035 (ID - 68022)COMPLEMENTAÇÃO DO ITEM: SERÃO ACEITOS CAPACIDADE DO BALÃO DE 3 A 5 CC. MARCA: MEDIX BRA\r\nFUNESBOM 30\r\nHUPE UERJ 250\r\nTOTAL 530\r\n66\r\n21975\r\nSONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVfINIL, CALIBRE: 10 CÓDIGO DO ITEM: 6515.237.0001 (ID - 21975) MARCA: MEDIX BRA\r\nUN\r\nFUNESPOM 4000\r\nR 0,5300\r\nR 2.597,00\r\nHUPE UERJ 900\r\nTOTAL 4.900\r\nAta de Registro de Preços nº 197/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n: Aquisição de material médico hospitalar-sondas\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 9.014,03 (nove mil quatorze reais e três centavos)\r\n30/11/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/003724/2024 (P.E 070/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n40\r\n14817\r\nsonda foley, material: silicone, numero vias: 2, calibre: 20, capacidade balao: 30 cm³, tipo extremidades: \r\nUN\r\n150\r\nR 16,2735\r\nR 2.441,03\r\nfunil, valvula enchimento balao código do item: 6515.224.0011 (id - 14817) medix (bal 15- 30ml\r\n46\r\n158927\r\nsonda foley, material: silicone, numero vias: 3, calibre: 18, capacidade balao: 30 cm³, tipo extremidades: arredondada, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 250\r\nR 12,2920\r\nR 3.073,00\r\nmarca: medix (bal 15- 30ml)\r\n47\r\n14825\r\nsonda foley, material: silicone, numero vias: 3, calibre: 20, capacidade balao: 30 cm³, tipo extremidades: funil, valvula \r\nUN\r\n250\r\nR 14,0000\r\nR 3.500,00\r\nenchimento balao, valvula irrigacao vesical código do item: 6515.224.0018 (id - 14825) medix (bal 15- 30ml)\r\nId: 2701401\r\n"
        ],
        "2701474": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/075/2025 \r\nFUNARJ e YAM FILIPE GONÇALVES DA SILVA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, para “MOSTRA DE NATAL”, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2025. \r\n: 15/12/2025. \r\n: Não há valor.\r\n: Processo nº SEI-180002/001690/2025.\r\nId: 2701474\r\n"
        ],
        "2701507": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/06/2025 à 30/06/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2211 (SEI-112937509). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/016735/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/05/2025 à 31/05/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2205 (SEI-112834209). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/014208/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2206 (SEI-112838575). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/019999/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de container refrigerado, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2398 (SEI-116362186). R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/022524/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2732 (SEI-119046456). R 25.534,97 (vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026229/2025. 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2757 (SEI-119192635). R 36.930,49 (trinta e seis mil, novecentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027071/2025. 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2747 (SEI-119128668). R 298.121,70 (duzentos e noventa e oito mil, cento e vinte e um reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026129/2025. 11/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2798 (SEI-119408389). R 269.973,41 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/025565/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 20/08/225 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2828 (SEI-119507911). R 23.958,87 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027082/2025. 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2810 (SEI-119463564). R 882.268,43 (oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028312/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2821 (SEI-119493722). R 28.396,40 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/024622/2025. 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem I - Rio Imagem, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2786 (SEI-119380044). R 552.373,01 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027556/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2851 (SEI-119603409). VALOR TOTAL: R 98.477,29 (noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028314/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Dr. Ricardo Cruz - (HERCRUZ), no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2852 (SEI-119605017). VALOR TOTAL: R 657.345,49 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029332/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o PAM - Coelho Neto, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2881 (SEI-119723160). R 97.391,77 (noventa e sete mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028219/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2877 (SEI- 119718101). R 1.594.184,58 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028254/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2900 (SEI-119790368). VALOR TOTAL: R 1.441.392,63 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030114/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2904 (SEI-119798279). VALOR TOTAL: R 2.743.771,20 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026459/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Transporte Intra-Hospitalar (TIH), no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2927 (SEI-119890007). R 272.874,00 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029571/2025. 08/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Ortopedia e Traumatologia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2965 (SEI- 120040228). R 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030250/2025. 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2958 (SEI- 120020993). R 41.024,40 (quarenta e um mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030193/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2966 (SEI-120042695). R 489.833,34 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029694/2025. 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3029 (SEI-120276636). R 51.689,99 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028736/2025. 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2964 (SEI- 120039431). R 12.921,20 (doze mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030341/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2998 (SEI-120174988). R 62.383,07 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027066/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3052 (SEI-120453841). R 62.217,09 (sessenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030394/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025.\r\nId: 2701507\r\n"
        ],
        "2701518": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 078/2025. (PISO DE ENFERMAGEM). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 927.881,86 (novecentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) relativo ao ajuste de novembro de 2025 e decimo terceiro. \r\n12/12/2025. \r\nSEI- 080002/031299/2025\r\nId: 2701518\r\n"
        ],
        "2701554": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nReajuste do valor do Contrato n.º 029/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL EM ITABORAÍ/RJ\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 1.350.637,33 (um milhão, trezentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos)\r\n12/12/2025\r\nart. 65, parágrafo 8.º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2701554\r\n"
        ],
        "2701559": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º (Quinto) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nReajuste do valor do Contrato nº 029/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NOS BAIRROS MARAMBAIA E VILA BRASIL EM ITABORAÍ/RJ\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 1.250.415,55 (um milhão, duzentos e cinquenta mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n12/12/2025\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2701559\r\n"
        ],
        "2701566": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 20/2025\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING.\r\n: Constitui na execução de ações integradas voltadas à promoção da autonomia econômica e educacional das mulheres fluminenses, mediante parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher e a Associação Escola Superior De Propaganda E Marketing, com vistas à divulgação e ampliação do acesso aos cursos tecnólogos oferecidos pela ESPM, à formação profissional e ao fortalecimento das oportunidades de empregabilidade e empreendedorismo feminino.\r\n: 15 de dezembro de 2025.\r\nO prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.\r\n: Lei Federal nº Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2019, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2701566\r\n"
        ],
        "2701575": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 034/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n19/10/2025.\r\n5,172370%\r\nR 3.744,56 (três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12/12/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2701575\r\n"
        ],
        "2701580": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A..\r\n: O ajuste decorre da necessidade de correção formal da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, de modo a adequar o instrumento às condições efetivamente pactuadas e executadas, garantindo a conformidade do contrato com a legislação aplicável e com os princípios da Administração Pública.\r\n: 36 (trinta e seis) meses destinados à sua execução, contados a partir da data de entrega do veículo, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 12/12/2025.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2701580\r\n"
        ],
        "2701582": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2025 DGO/SEPM relativo ao fornecimento de materiais de osteossíntese (implantes e equipamentos hospitalares) destinado ao Serviço de Bucomaxilofacial do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 29.328.809/0001-29.\r\n: Liquidação e o pagamento das despesas referentes às notas fiscais: nº3804, emitida em 21 de agosto de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 6.307,01 (seis mil trezentos e sete reais e um centavo); n°3831, emitida em 12 de setembro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 1.425,17 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos); n°3854, emitida em 29 de setembro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.823,32 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos); n°3868, emitida em 02 de outubro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais) e, n°3880, emitida em 15 de outubro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.746,00 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais), referente ao fornecimento de materiais de osteossíntese (implantes e equipamentos hospitalares) destinado ao Serviço de Bucomaxilofacial do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). \r\n: R 15.936,50 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n:15/12/2025.\r\n:O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350008/007709/2025 e no Art. 149, Lei Federal nº 14.133/2021, pelos artigos 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e pelo Enunciado nº 08/PGE-RJ.\r\nId: 2701582\r\n"
        ],
        "2701594": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Compromisso nº 1002.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer.\r\n: 01.142.541/0001-17.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073344/2025.\r\nId: 2701594\r\n"
        ],
        "2701612": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 251/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA (CNPJ nº 40.326.381/0001-18). \r\n: Aquisição de cereais beneficiados, produtos preparados solúveis, doces e açúcar para atender às necessidades da SEPM. VALOR DO TERMO ADITIVOR 509.228,58 (quinhentos e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 5.833.961,77 (cinco milhões oitocentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). \r\n15/12/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350006/000846/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2024. \r\nId: 2701612\r\n"
        ],
        "2701613": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.275.792/0001-50). Aquisição de 03 (três) viaturas caracterizadas tipo SUV com blindagem parcial, modelo Trail Blazer, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALORR 1.091.100,00 (um milhão, noventa e um mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI-350006/011608/2025, Ata de Registro de Preço nº. 0017/2025/510100-01, que regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2701613\r\n"
        ],
        "2701623": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 14/2025, CONVERJ 1327.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E O INSTITUTO MOVIMENTO.\r\nExecução criação do \"Projeto Primeira Chance”. Emenda Parlamentar Estadual nº 2.277 de autoria do Deputado Renato Machado, no valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), destinada à prática esportiva, através do desenvolvimento de um núcleo esportivo de futebol no município de Petrópolis, conforme se verifica no processo SEI-120001/000384/2025, que trata da referida emenda parlamentar. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos. \r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil).\r\n: 15/12/2025.\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001426/2025, “Projeto Primeira Chance\",que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2701623\r\n"
        ],
        "2701644": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 15/2025, CONVERJ 1315.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE ESPORTE E CULTURA - CENA.\r\nExecução do Projeto “Cena Futebol”. Emenda Parlamentar Estadual nº 212 de autoria do Deputado Vitor Junior, no valor de R 197.223,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e vinte e três reais), destinada à implantação de núcleo de esporte e lazer em Niterói, conforme se verifica no processo , que trata da referida emenda parlamentar. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos. Objetivo Geral:promover o acesso ao esporte educacional, por meio da prática orientada da modalidade Futebol, no contraturno escolar, como ferramenta de inclusão social, formação cidadã e prevenção à evasão escolar e vulnerabilidades sociais de crianças e adolescentes da cidade de Niterói e arredores.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 197.223,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e vinte e três reais).\r\n: 15/12/2025.\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001767/2025, “Projeto Cena Futebol”,que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2701644\r\n"
        ],
        "2701658": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\n. \r\nintura artística com a temática “Mundo dos Sonhos”, através de serviço voluntário, em dependências de ambientes de atendimento ao paciente pediátrico do Hospital Universitário Pedro Ernesto, tais como salas do Centro Cirúrgico, do Ambulatório de Pediatria, da Enfermaria da Pediatria, da Enfermaria da Cirurgia Pediátrica, entre outras, segundo um viés lúdico e voltado à humanização do paciente pediátrico, nos mesmos moldes de pinturas já realizadas em tais locais, as quais ocorreram segundo o mesmo regime jurídico de serviço voluntário por livre e expresso consentimento de ambos os partícipes deste termo. \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2701658\r\n"
        ],
        "2701676": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 007/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos, locação de 03 (três) veículos, sendo 02 (dois) tipo minicargo e 01 (um) tipo pick-up, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 001/2023 (SEPLAG), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nINPC (Índice Nacional de Preços ao Consumi dor).\r\n31/10/2025.\r\n5,096100%\r\nR 3.330,91 (três mil trezentos e trinta reais e noventa e um centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2701676\r\n"
        ],
        "2701683": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 009/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos, locação de 15 (quinze) veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nINPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).\r\n31/10/2025.\r\n5,096100%\r\nR 8.636,00 (oito mil seiscentos e trinta e seis reais).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2701683\r\n"
        ],
        "2701687": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA).\r\na alteração do Cronograma Físico-Financeiro no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2024.\r\nLei Nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204 de 14.12.2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n15 de dezembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000433/2024.\r\nId: 2701687\r\n"
        ],
        "2701688": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços Nº 008/2025 - DGO\r\nAquisição de suprimentos de Dentística.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 49, 54, 55, 56, 57, 58.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 272.086,26 (duzentos e setenta e dois mil oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n: 09/12/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 073/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 009/2025 - DGO\r\nAquisição de suprimentos de Dentística.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Rio Meier Comercio de Materiais Odonto-Hospitalares LTDA - CNPJ: 31.890.783/0001-50, adjudicatária dos itens 5, 6, 13, 19, 20, 24, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 667.810,95 (seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 10/12/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\n(Pregão Eletrônico nº 073/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 010/2025 - DGO\r\nAquisição de Bandas e Brackets Ortodônticos\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64 e 65.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 43.867,52 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 10/12/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 074/2025-DGO).\r\nAta de Registro de Preços Nº 011/2025 - DGO\r\nAquisição de MATERIAIS DE OSTEOSSÍNTESE\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 29.328.809/0001-29, adjudicatária dos lotes 1,2,3 e 4.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.\r\nR 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).\r\n: 12/12/2025.\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023. \r\n(Pregão Eletrônico nº 088/2025-DGO).\r\nId: 2701688\r\n"
        ],
        "2701690": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 015/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de serviços comuns e contínuos, de locação de 01 (um) veículo de serviço, tipo minivan, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nINPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).\r\n31/10/2025.\r\n5,096100%\r\nR 1.130,35 (um mil cento e trinta reais e trinta e cinco centavos).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2701690\r\n"
        ],
        "2701694": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 452/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o consórcio LPM-7LAN, CNPJ/MF sob o nº 59.976.235/0001-66.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o registro de alterações cadastrais relativas ao contratado, consistentes na atualização dos dados bancários do consórcio, para adequação às normas estaduais e regular continuidade dos pagamentos, junto à instituição financeira Banco Bradesco.\r\n: 11/12/2025.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350023/027534/2025, com fundamento no art. 136, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2701694\r\n"
        ],
        "2701699": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato Comodato nº 002/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Condomínio Pró-Indiviso do Grupamento Comercial do Boulevard Shopping São Gonçalo, representado por Partage Administração de Shopping Center Ltda.\r\nInclusão da Fonte de Recursos e do Programa de Trabalho do Contrato nº 010/2024, para fins de utilização dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FTRJ, conforme autorizado na CI SETRAB/SUPAF nº 18/2025 e na Portaria Conjunta FTRJ/SETRAB nº 001/2025.\r\n15/12/2025\r\nId: 2701699\r\n"
        ],
        "2701703": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n162/2025.\r\nDETRAN/RJ e Município de Tanguá. \r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n11/12/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\n164/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de São Pedro da Aldeia. \r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n15/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n169/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Valença.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n11/12/2025.\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nSEI-150016/103806/2025\r\n171/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Niterói, por intermédio da NITTRANS - Niterói Trânsito S.A. \r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n12/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nSEI-150016/149725/2024\r\nConvênio de Cooperação nº 262/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Miracema.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo- lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n11/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nNº SEI-150016/124410/2025\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 299/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Itatiaia.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo- lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n11/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nSEI-150016/128574/2025\r\nConvênio de Cooperação nº 329/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Carapebus.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo- lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n11/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\n338/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Magé. \r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n15/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nConvênio de Cooperação nº 339/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Cordeiro.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo- lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n11/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 349/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Quatis.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo- lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n11/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\n420/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Pinheiral.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n15/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 462/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Belford Roxo.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo- lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n11/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\n473/2025.\r\nDETRAN/RJ e LUPAMCAR Auto Pçeas Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação deste extrato.\r\n11/12/2025.\r\nLeis Federais nº 12.977/2014 e 14.133/2021, Resolução CONTRAN nº 611/2016, Portaria DETRAN/RJ nº 6.880/2025.\r\nId: 2701703\r\n"
        ],
        "2701707": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A\r\n: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do contrato 001/2025.\r\nR 39.151,80 (trinta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos)\r\n15/12/2025\r\nArt. 136, inciso I, da Lei 14.133/2021 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/011009/2024\r\nSEI-260005/011009/2024\r\n\r\nId: 2701707\r\n"
        ],
        "2701742": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n03/12/2025. \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DE PORTO REAL. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n08/12/2025. \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DEPATY DO ALFERES. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n01/12/2025. \r\nTERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA AMBIENTE RESILIENTE.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS E O MUNICÍPIO DENATIVIDADE. \r\n: O presente instrumento tem por objetivo a adesão do ADERENTE ao Programa Ambiente Resiliente, instituído pela Resolução SEAS n° 195 de 23 de julho de 2024. \r\n02/12/2025. \r\nId: 2701742\r\n"
        ],
        "2701768": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/078/2025 \r\nFUNARJ e CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do encerramento do projeto Casa da Mulher Sambista, no dia 21 de dezembro de 2025. \r\n: 15/12/2025. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/003269/2025.\r\nId: 2701768\r\n"
        ],
        "2701784": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE DOAÇÃO. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPA SOLOS.\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionado(s) no SEI nº 106856539, deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem. \r\n12/12/2025. \r\nProcesso n° SEI-070001/001261/2025.\r\nId: 2701784\r\n"
        ],
        "2701830": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n01 às Atas de Registro de Preços nº 1 a 10.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como órgão gerenciador, e as Empresas Rivan Construções e Serviços Ltda.; Nordeo Engenharia e Logistica Ltda.; Construção & Lazer Ltda e Dimensional Engenharia Ltda MPE Engenharia e Serviços S.A. como fornecedoras.\r\n: 01/12/2025. \r\n1.1 o presente instrumento é a retificação do parágrafo segundo da cláusula quarta das atas de registro de preços n. 1 a 10, assim:\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA QUARTA: DO QUANTITATIVO \r\nSão as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo IX do Edital.\r\nO quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR.\r\nLeia-se:\r\nAs aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para cada órgão público aderente. O órgão gerenciador admitirá a adesão de no máximo cinco órgãos ou entidades, considerando-se as que se efetivarem em contratos e excluindo-se as que não promoverem a respectiva contratação no prazo de noventa dias.\r\nFicam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas nas Atas de Registro de Preços, naquilo que não contrariem a presente rerratificação. \r\n\r\nId: 2701830\r\n"
        ],
        "2701897": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 077/2025 de reconhecimento de dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida devido a MOBILIZA FOR RENT, relativas aos fornecimentos realizados no âmbito do CONTRATO N. 082/2022 (DAD).\r\n: O pagamento será de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 85.160,67 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n12/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/003350/2022.\r\nId: 2701897\r\n"
        ],
        "2701901": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2025. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a empresa ATSNET INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção evolutiva, adaptativa, corretiva, perfectiva e desenvolvimento de sistemas de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de3.465 (três mil e quatrocentos e sessenta e cinco).\r\nR 561.383,71 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos).\r\n16/12/2025.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2701901\r\n"
        ],
        "2701905": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEDSODH nº 046/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da unidade Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) do Salgueiro, localizado na Rua Expedicionário Evilásio Rocha de Assis, no município de São Gonçalo, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 28/11/2025.\r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais Legislação aplicável.\r\nId: 2701905\r\n"
        ],
        "2701935": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preço ao Contrato nº 038/2024. \r\nPeriodicidade Anual, referente à execução do remanescente da \"(RJ-071) obra de revitalização de pavimento da Linha Vermelha - a partir do acesso para a Ilha do Governador até a Rodovia Presidente Dutra em uma extensão de 13,9 km, nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias e São João de Meriti no Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 3.801.808,25 (três milhões, oitocentos e um mil, oitocentos e oito reais e vinte e cinco centavos). \r\n: 04/12/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2701935\r\n"
        ],
        "2701940": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/485/2025 \r\nFUNARJ e empresa CAJA PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, LAYOUT em formato SEMIARENA, para a realização do espetáculo “TRIBUTO A JARDS MACALÉ\", no dia 16 de dezembro de 2025. \r\n: 16/12/2025. \r\n: 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n: Processo nº SEI-180002/003797/2025.\r\nId: 2701940\r\n"
        ],
        "2701960": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 1174\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Niterói.\r\n: 02.715.161/0001-97\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083107/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINAS 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072384/2025\r\nPT RES. 2421/2028\r\nPT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016\r\nId: 2701960\r\n"
        ],
        "2701961": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual ao Contrato SEM n° 001/2023,\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S/A.\r\n: Constitui objeto do presente Termo reajuste do valor contratual referente ao contrato sem n° 001/2023, de prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos\r\n: Dá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 8.039,99 (oito mil, trinta e nove reais e noventa e nove centavos). O total do Contrato SEM nº 001/2023 passa de R 331.722,00 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e dois reais) para R 339.761,99 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n: 16 de dezembro de 2025. \r\nId: 2701961\r\n"
        ],
        "2701968": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Paraty - RJ.\r\nInclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n10/12/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/001210/2022.\r\nId: 2701968\r\n"
        ],
        "2701969": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 080/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL. \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 793.880,29 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) relativo ao ajuste de novembro de 2025 e decimo terceiro. \r\n15/12/2025 \r\nSEI- 080002/031299/2025\r\nId: 2701969\r\n"
        ],
        "2701980": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 265/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 204/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (MESALAZINA 250 MG - SUPOSITÓRIO).\r\nR 251.256,60 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 11/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nAta de Registro de Preços nº 266/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 204/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSLTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos (MESALAZINA 1000 MG - SUPOSITÓRIO).\r\nR 3.914.747,25 (três milhões, novecentos e quatorze mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 11/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2701980\r\n"
        ],
        "2701987": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2043/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2918 (SEI- 119828775). \r\nR 84.089,80 (oitenta e quatro mil, oitenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n15/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029843/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2110/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/07/2025 à 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2993 (SEI-120164854). \r\nR 149.539,58 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n15/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026539/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2128/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3021 (SEI- 120265915). \r\nR 484.136,46 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). \r\n15/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030417/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2138/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SMB SERVIÇOS MÉDICOS DA BAIXADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3026 (SEI-120272954). \r\nR 134.465,40 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n15/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030724/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2161/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3070 (SEI-120514819). \r\nR 3.258.015,42 (três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quinze reais e quarenta e dois centavos). \r\n15/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030459/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2168/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3086 (SEI- 120595029). \r\nR 579.924,32 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n15/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº EI- 080002/028401/2025. \r\nId: 2701987\r\n"
        ],
        "2702001": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 375/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Porto Real.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n15/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. \r\n478/2025.\r\nDETRAN/RJ e Casa da Pick Up Comércio de Peças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresa nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n10/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/054839/2025.\r\n480/2025.\r\nDETRAN/RJ e Santa Luzia Autopeças Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n15/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2702001\r\n"
        ],
        "2702017": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 063/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada, execução de Obra de Construção de Ponte no Bairro Recanto dos Paratis, Barra de São João, 2º Distrito do Município de Casimiro de Abreu/RJ”.\r\n15/12/2025.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2702017\r\n"
        ],
        "2702021": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 449/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o consórcio LPM-7LAN, CNPJ/MF sob o nº 59.976.235/0001-66.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o registro de alterações cadastrais relativas ao contratado, consistentes na atualização dos dados bancários do consórcio, para adequação às normas estaduais e regular continuidade dos pagamentos, junto à instituição financeira Banco Bradesco, bem como a retificação do ID SIGA referente a um dos itens do contrato.\r\n: 16/12/2025.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350007/012068/2024, com fundamento no art. 136, da Lei nº 14.133, de 2021.\r\nId: 2702021\r\n"
        ],
        "2702024": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: Acordo de Cooperação nº 92841220/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ E INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.\r\nOferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.\r\n: 03/12/2025.\r\nO Acordo de Cooperação terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante formalização de Termo Aditivo, após assentimento prévio das partes, com antecedência de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.\r\n: Leis Federais nºs 14.133/2021, 11.788/2008,\r\n13.019/2014 e 13.709/2018 e das Leis estaduais nºs 3.277/1999, 7.030/2015 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2702024\r\n"
        ],
        "2702052": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Fomento n° 1270/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO, inscrito no CNPJ sob o nº 39.259.098/0001-31.\r\nAtendimento psicossocial às mulheres residentes nos bairros do Complexo do Salgueiro/SG, que apresentam agravo em saúde mental, decorrentes de violências domésticos e/ou sexuais perpetradas por autores que tiveram ou possuem relação de afinidade ou aproximação com as vítimas.\r\nR 100.000,00\r\n15/12/2025\r\nSerá de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302. 0508.8106\r\nNatureza de Despesa: 3350.43.01\r\nFonte de Recurso: 1.500.148\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/017908/2025\r\nId: 2702052\r\n"
        ],
        "2702065": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 35/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 35/2023, cujo objeto consiste na execução dos serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas Lagos São João (RH VI) e Macaé e das Ostras (RH VIII) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/017820/2023.\r\nId: 2702065\r\n"
        ],
        "2702066": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Lazarus-EDPW. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 12/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas Lagos São João (RH VI) e Macaé e das Ostras (RH VIII), no Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas. \r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024; Processo SEI- 070002/005998/2024.\r\nId: 2702066\r\n"
        ],
        "2702068": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Brave Empreendimentos & Comércio Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 23/2024, cujo objeto consiste no Projeto Executivo e nas Obras de Urbanização no Rio Roncador, no Município de Duque de Caxias/RJ. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. 16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/009726/2023.\r\nId: 2702068\r\n"
        ],
        "2702069": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 33/2023. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Dimensional Engenharia Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 33/2023, cujo objeto consiste na execução dos serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas de Piabanha (RH IV) e Rio Dois Rios (RH VII) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. 16/12/2024.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI-070002/017817/2023.\r\nId: 2702069\r\n"
        ],
        "2702070": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 11/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto FECAM “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro”. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.DATA DA ASSINATURA: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo SEI- 070002/005997/2024.\r\nId: 2702070\r\n"
        ],
        "2702072": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Omega Construtora e Serviços Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 13/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX) - Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto FECAM “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. 16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/005999/2024.\r\nId: 2702072\r\n"
        ],
        "2702074": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 09/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (RH III) - Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/005995/2024.\r\nId: 2702074\r\n"
        ],
        "2702075": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Oriente Construção Civil Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 32/2023, cujo objeto consiste na execução de serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (RH III) - Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/017821/2023.\r\nId: 2702075\r\n"
        ],
        "2702076": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 34/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 34/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de aluguel de máquinas e equipamentos para serviços de limpeza e desassoreamento nos rios do Município de Petrópolis/RJ.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/007913/2022.\r\nId: 2702076\r\n"
        ],
        "2702079": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora RJL2 Ltda., CNPJ nº 17.204.881/0001-65.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 18/2024, cujo objeto consiste no Projeto Executivo e nas Obras de Macrodrenagem e Urbanização Mãe D'Água, no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/015401/2022.\r\nId: 2702079\r\n"
        ],
        "2702081": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2020.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e DAS Engenharia Ltda., CNPJ nº 29.001.559/0001-18.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 14/2020, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção e operação das ecobarreiras do sistema lagunar da Bacia de Jacarepaguá/RJ. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº E-07/002.384/2019.\r\nId: 2702081\r\n"
        ],
        "2702082": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 31/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e D.A.S. Engenharia Ltda., CNPJ nº 29.001.559/0001-18.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 31/2023, cujo objeto consiste na execução de serviços de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados nas Regiões \r\nHidrográficas da Baía de Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II), no \r\nEstado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/017822/2023.\r\nId: 2702082\r\n"
        ],
        "2702085": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda., CNPJ nº 10.547.330/0001-55.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 08/2024, cujo objeto consiste na elaboração do projeto executivo e na execução de obras de urbanização e macrodrenagem nos canais das localidades Parque Duque e Parque das Missões, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/012954/2022.\r\nId: 2702085\r\n"
        ],
        "2702086": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Dragmaq Dragagem e Locações Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 36/2023, cujo objeto consiste na execução de serviço de desassoreamento e limpeza dos corpos hídricos localizados na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024; Processo nº SEI- 070002/017818/2023.\r\nId: 2702086\r\n"
        ],
        "2702087": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Cobrape Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 27/2022, cujo objeto consiste na execução de serviços de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados nas Regiões Hidrográficas Lagos São João (RH VI) e Macaé e das Ostras (RH VIII) - Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/008304/2022.\r\nId: 2702087\r\n"
        ],
        "2702088": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e R3 Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 05.562.330/0001-94.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 24/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (RH III) - Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Projeto FECAM - Limpeza, Manutenção e Desassoreamento de Diversos Corpos Hídricos no Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/008299/2022.\r\nId: 2702088\r\n"
        ],
        "2702090": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Dimensional Engenharia Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 06/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação para remoção de lixo flutuante e plantas macrófitas, bem como manutenção de ecobarreiras em diversos cursos d'água contribuintes da Baía de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/007444/2022.\r\nId: 2702090\r\n"
        ],
        "2702091": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Dezoito Dezoito Serviços e Locações Ltda., CNPJ nº 07.698.498/0001-57.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 14/2024, cujo objeto consiste na recuperação ambiental das margens dos corpos hídricos localizados nas Regiões Hidrográficas da Baía de Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/005994/2024.\r\nId: 2702091\r\n"
        ],
        "2702092": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 25/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e RTC Engenharia Ltda., CNPJ nº 00.822.501/0001-53.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 25/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados nas Regiões Hidrográficas de Piabanha (RH IV) e Rio Dois Rios (RH VII), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/008301/2022.\r\nId: 2702092\r\n"
        ],
        "2702095": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Ambiental RB Comércio e Serviços Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 03/2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços de gerenciamento, operação, supervisão e manutenção da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia do Estado do Rio de Janeiro (INEA).\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; Processo nº SEI-070002/007234/2020.\r\nId: 2702095\r\n"
        ],
        "2702096": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e RTC Engenharia Ltda., CNPJ nº 00.822.501/0001-53.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 23/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados nas Regiões Hidrográficas da Baía da Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024; Processo nº SEI- 070002/008296/2022.\r\nId: 2702096\r\n"
        ],
        "2702098": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Erwil Construções Ltda. Concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 26/2024, cujo objeto consiste na execução das obras de desobstrução do Canal da Barra Franca de Saquarema, no Município de Saquarema/RJ, no âmbito do Projeto FECAM - Projeto Executivo e Obras de Desobstrução do Canal da Barra Franca de Saquarema.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024; Processo nº SEI- 070002/005007/2024.\r\nId: 2702098\r\n"
        ],
        "2702099": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 28/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e COBRAPE Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 28/2022, cujo objeto consiste na execução de serviços de limpeza e desobstrução manual de cursos d'água localizados nas Regiões \r\nHidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX), no \r\nEstado do Rio de Janeiro.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024; Processo nº SEI- 070002/008305/2022.\r\nId: 2702099\r\n"
        ],
        "2702103": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis\r\nInstituto de Segurança Pública (ISP) - CNPJ sob o nº 03.872.056/0001-24 e : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) CNPJ sob o nº 30.295.513/0001-38.\r\nDoação de Bens Móveis: 16 (dezesseis) cadeiras azul fixa, 26 (vinte e seis) cadeiras azul giratória, 7 (sete) cadeiras preta giratória, 47 (quarenta e sete) mesas bege em L, 12 (doze) mesas bege reta, 8 (oito) mesas cinzas, 18 (dezoito) cadeiras giratória sem braços, 1 (um) estabilizador, 1 (um) suporte para datashow de teto, 1 (uma) tela de projeção, 1 (uma) caixa de som, 1 (uma) data show e 1 (um) quadro branco.\r\n; R 17.839,80 (dezessete mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos)\r\n15/12/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-150016/181935/2025\r\nId: 2702103\r\n"
        ],
        "2702115": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Trial (Rio) Tecnologia Ambiental Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 02/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços de engenharia especializada para gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do INEA, incluindo manutenção de equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de mão de obra técnica especializada, necessários às atividades de monitoramento da qualidade das águas, efluentes, situações emergenciais, fiscalizações extraordinárias e demais demandas institucionais. Mantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas. 16/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024; Processo SEI- 070002/006205/2021. \r\nId: 2702115\r\n"
        ],
        "2702121": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/480/2025 FUNARJ e DANIELE COSTA MEDEIROS : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \" O Pequeno Príncipe e o Tempo \", no dia 19 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: R 2.000,00 (dois mil reais), em materiais e serviços materiais e serviços. : Processo nº SEI 180002/001667/2025.\r\nId: 2702121\r\n"
        ],
        "2702145": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/067/2025 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASSISTENCIAL CASA DO SAMBISTA : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização da 9ª CERIMONIA DE ENTREGA DO TROFEU PREMIO MACHINE BASTIDORES DO CARNAVAL” no dia 21 de novembro de 2025. : 20/11/2025. : SEI 180002/003437/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2025\r\nId: 2702145\r\n"
        ],
        "2702158": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 16/2025, CONVERJ 1237.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E O CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO/CADEVISG.\r\nAs ações socioesportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Colaboração, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 18.893.380,94 (dezoito milhões, oitocentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 16/12/2025.\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001430/2025 , que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2702158\r\n"
        ],
        "2702161": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0154.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Cardeal Arcoverde.\r\n: 15.466.080/0001-42.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2702161\r\n"
        ],
        "2702170": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2025\r\nPÁG. 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Oitava.\r\nPROCESSO N° SEI-420001/002545/2022\r\nOnde se lê: \r\n“VALOR REAJUSTADO: O valor unitário do veículo Fiat Argo do Contrato SEGOV nº 002/2023 passa de R 2.397,10 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e dez centavos) para R 2.519,26 (dois mil quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), e do veículo Fiat Toro de R 5.702,31 (cinco mil setecentos e dois reais e trinta e um centavos) para R 5.992,91 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) a partir de 31/10/2025, em virtude do reajuste, o valor mensal do contrato passa a ser de R 46.301,70 (quarenta e seis mil trezentos e um reais e setenta centavos).”\r\nLeia-se:\r\n“VALOR REAJUSTADO: O valor unitário do veículo Fiat Argo do Contrato SEGOV nº 002/2023 passa de R 2.397,10 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e dez centavos) para R 2.519,26 (dois mil quinhentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), e do veículo Fiat Toro de R 5.702,31 (cinco mil setecentos e dois reais e trinta e um centavos) para R 5.992,91 (cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) a partir de 01/11/2025, em virtude do reajuste, o valor mensal do contrato passa a ser de R 46.301,70 (quarenta e seis mil trezentos e um reais e setenta centavos).”\r\nId: 2702170\r\n"
        ],
        "2702234": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/076/2025. \r\n: FUNARJ e ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA \r\nDo TEATRO MÁRIO LAGO, para realização da Cerimônia de Formatura 2025 das Turmas 1501/1502 da ESCOLA MUNICIPAL JOANA ANGÉLICA, no dia 12 de dezembro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n: 11/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/001687/2025.\r\nId: 2702234\r\n"
        ],
        "2702235": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT nº 180022/481/2025. \r\n: FUNARJ e ALLYNE SELMER CHRISTINO DE OLIVEIRA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo \"O RAPTO DA ESTRELA DOURADA E A NOSSA ERA DO RÁDIO\", no dia 18.12.2025. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais) em bens e serviços. \r\n: 16/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/001666/2025.\r\nId: 2702235\r\n"
        ],
        "2702260": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.12.2025\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nProcesso SEI-330003/000887/2025\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/2025\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a empresa Dimencional Engenharia Ltda.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a empresa AG Energia Solar e Monitoramento Eletrônico Ltda.\r\nId: 2702260\r\n"
        ],
        "2702274": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1926/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2025 a 29/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2783 (SEI-119363659). \r\nR 33.282,53 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025550/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1951/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2858 (SEI-119626384). \r\nR 241.953,72 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/025576/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1985/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2874 (SEI-119706368). \r\nR 12.679,31 (doze mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028605/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2038/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2915 (SEI- 119821474). \r\nR 182.604,20 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029708/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2049/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 11/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2942 (SEI-119919953). \r\nR 558.838,26 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028164/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2056/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2936 (SEI- 119903549). \r\nR R 76.996,17 (setenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029816/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2057/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Mesquita, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2978 (SEI- 120130255). \r\nR 91.916,14 (noventa e um mil, novecentos e dezesseis reais e quatorze centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029563/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2080/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2923 (SEI-119881989). \r\nR 238.349,82 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029175/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2116/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3032 (SEI-120281984). \r\nR 513.447,11 (quinhentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e onze centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030591/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2119/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CTQ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3031 (SEI-120279832). \r\nR 197.934,00 (cento e noventa e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030434/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2122/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARAMI SAÚDE E PLANEJAMENTO REPRODUTIVO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro de Especialidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, denominado Ambulatório Médico de Especialidades AME/ACOLHE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3020 (SEI-120261429). \r\nR 180.486,96 (cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030578/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2133/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3057 (SEI-120467418). \r\nR 257.587,47 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\n16/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028262/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2135/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3025 (SEI-120272063). \r\nR 514.877,97 (quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). \r\n15/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030760/2025. \r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2008/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nretificação da competência contida na “Cláusula Primeira (Do Objeto)”, que passa a ser: 01/10/2025 a 31/10/2025. \r\n16/12/2025.\r\nId: 2702274\r\n"
        ],
        "2702279": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 272/2025. PREGÃO ELETRÔNICO:nº 180/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (FENOBARBITAL 40 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML - FRASCO).\r\nR 1.597,12 (mil quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos).\r\n(itens 01 e 02).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 11/12/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2702279\r\n"
        ],
        "2702292": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 1\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71061\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n08071104779\r\nCDH 10493/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71165\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n18306660706\r\nCDH 10552/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71199\r\nCarlito Lopes de Oliveira Junior\r\n15162157708\r\nCDH 10498/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71260\r\nJose Maria Martinez Gomez\r\n15272382706\r\nCDH 10500/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71318\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n02552228747\r\nCDH 10445/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71516\r\nALEXANDRA BARBOSA ALVES DOS SANTOS\r\n12518677747\r\nCDH 10508/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72060\r\nADRIANE RAMIRES DE SOUZA\r\n83630040730\r\nCDH 10455.2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72073\r\nSimone Naimayer Tessis\r\n55469043053\r\nCDH 10517/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72831\r\nHamilton Silva Catete\r\n48476510730\r\nCDH 10532/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72890\r\nAna Cristina Clementino da Costa Santos\r\n08318570723\r\nCDH 10648.2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73408\r\nRoberta Cristine Machado de Morais\r\n09395344792\r\nCDH 10540/2025\r\n10/12/2025\r\nR 12.000,00\r\nTOTAL:\r\nR 132.000,00\r\nId: 2702292\r\n"
        ],
        "2702293": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 90 dias da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2025 “Contação de Histórias” - Lote 3\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70926\r\nIzabela Cristina Bittencourt Rodrigues\r\n14444511702\r\nCDH 10489/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n70971\r\nRafael de Oliveira Caetano Sobrinho\r\n10329113798\r\nCDH 10490/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71076\r\nPaula Cavalcanti Vaz\r\n11216855790\r\nCDH 10494/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71147\r\nDaniel da Motta Correa Ligeiro Filho\r\n16227965782\r\nCDH 10497/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71362\r\nCristiele Lemos da Silva\r\n12865100740\r\nCDH 10646/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71402\r\nJOTA CARVALHO JUNIOR\r\n05000664345\r\nCDH 10503/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71450\r\nANA LUISA PESSANHA DE SOUZA\r\n13574715722\r\nCDH 10507/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71569\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes\r\n15665586706\r\nCDH 10510/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71682\r\nMônica Melanie Alves Viana\r\n14946732748\r\nCDH 10448/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71917\r\nMarco Aurélio da Conceição Correa\r\n14584127760\r\nCDH 10514/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n71918\r\nAriel da Conceição Barbosa\r\n14450687701\r\nCDH 10449/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72051\r\nBruno Balthazar dos Santos\r\n93667787049\r\nCDH 10516/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72308\r\nAdalberto Bezerra Lima\r\n73013552700\r\nCDH 10523/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72463\r\nMaira Cibele Lima\r\n80609732072\r\nCDH 10525/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72490\r\nGISELLE MONTEIRO DE SOUZA E SOUZA\r\n08854959774\r\nCDH 10526/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72518\r\nTatiana Moysés Pereira\r\n09707268727\r\nCDH 10527/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72616\r\nAna Paula Rossi do Carmo\r\n02373853760\r\nCDH 10529/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n72763\r\nAndressa Lobo\r\n11956190732\r\nCDH 10531/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73231\r\nROSÂNGELA QUEIROZ VIANA LUCAS\r\n01776764773\r\nCDH- 10538/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73447\r\nLUCIMARA FELISBERTO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n12488665762\r\nCDH 10542/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73462\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n10496624741\r\nCDH 10544/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73531\r\nAna Rita Dy Kárcia Monteiro de Oliveira\r\n16800225711\r\nCDH 10475/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73549\r\nJanayna Costa Bueno\r\n69533423153\r\nCDH 10545/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\n73596\r\nMarco Aurélio de Almeida\r\n86118889791\r\nCDH 10546/2025\r\n16/12/2025\r\nR 12.000,00\r\nTOTAL:\r\nR 288.000,00\r\nId: 2702293\r\n"
        ],
        "2702305": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 187/2025\r\nClaudiane Rodrigues de Souza Farias\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n10/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001254/2025\r\nId: 2702305\r\n"
        ],
        "2702316": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2025\r\nRafael Simões Bastos\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n09/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001285/2025\r\nId: 2702316\r\n"
        ],
        "2702318": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 076/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. tem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem. R 259.293,83 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), relativo ao ajuste de novembro de 2025 e do 13° salário. PROCESSO N° SEI- 080002/032083/2025.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 081/2025 (PISO DE ENFERMAGEM). Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: tem por objeto o repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem. R 771.153,67 (setecentos e setenta e um mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), relativo ao ajuste de novembro de 2025 e do 13° salário. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2702318\r\n"
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        "2702320": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI,\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à locação de aparelhos de ar- condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, conforme especificado nos Documentos de Cobrança nº 11.183, 12.031, 12.211, 12.385, 12.551 e 12.716, relativo ao período de 01/01/2025 a 30/06/2025.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 311.873,50 (trezentos e onze mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 16/12/2025\r\nId: 2702320\r\n"
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        "2702339": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 063/2025.\r\nA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nVISANDO O apoio técnico da CEDAE NAS INTERVENÇÕES DE MELHORIAS DAS UNIDADES VINCULADAS A FUNARJ, seja no acompanhamento, na consultoria de projetos e DEMAIS ações.\r\n24 (vinte quatro) meses.\r\nSem valor.\r\n12/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-180002/001142/2025.\r\nId: 2702339\r\n"
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        "2702363": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 076/2025.: A mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. 12 (doze) meses contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/0038432025.\r\nId: 2702363\r\n"
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        "2702382": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 181/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 596.861,25 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos)\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/028621/2024 (P.E 077/25)\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n17622\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: cloridrato de doxiciclina, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 450\r\nR 0,5500\r\n\r\nnao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6413.001.0019 (id - 17622) complemento do item: apresentação sólido oral fabricante: pharlab\r\n4\r\n17661\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: ertapenem sodico 1 g, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, apresentacao: frasco-ampola código do item: 6413.001.0046 (id - \r\nUN\r\nFUNESPOM-475\r\nR 189,0000\r\nR 89.775,00\r\nfabricante: eugia pharma\r\n8\r\n17769\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: sulfato de gentamicina, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 40, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentacao: ampola, acessorio: nao aplicavel código do item: \r\nFUNESPOM-1.995\r\nR 0,9900\r\nR 1.975,05\r\nfabricante: : hypofarma\r\n9\r\n17896\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antifungicos, principio ativo: itraconazol, forma farmaceutica: capsula, concentracao / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, \r\nUN\r\nFUNESPOM-450\r\nR 0,9200\r\nR 414,00\r\napresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6414.001.0010 (id - 17896)complemento do item: apresentação sólido oral fabricante: geolab\r\n\r\n11\r\n17917\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: levofloxacino, forma farmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao \r\nFUNESPOM-840\r\nR 0,8600\r\nR 903,00\r\naplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel código do item: 6417.001.0011 (id - 17917)complemento do item: apresentação sólido oral fabricante: geolab\r\nFUNESBOM- 210\r\nTOTAL= 1.050\r\n18\r\n18181\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: piperacilina+tazobactam, \r\n30.000\r\nR 13,1000\r\nR 393.000,00\r\nforma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 4+500, unidade: g+mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: frasco-ampola, acessorio:\r\nnao aplicavel código do item: 6413.001.0047 (id - 18181)complemento do item: apresentação injetável fabricante: eugia pharma\r\n22\r\n18335\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: sulfametoxazol+trimetoprima, forma \r\nUN\r\n3.750\r\nR 0,1900\r\nR 883,50\r\nfarmaceutica: comprimido, concentracao / dosagem: 400+80, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavel\r\nFUNESBOM- 900\r\ncódigo do item: 6417.001.0003 (id - 18335)complemento do item: apresentação sólido oral fabricante: belfar\r\nTotal= 4.650\r\n24\r\n124513\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: sulfametoxazol+trimetoprim, forma \r\nUN\r\nFUNESPOM- 45\r\nR 7,0000\r\nR 25.767,00\r\nfarmaceutica: suspensao oral, concentracao / dosagem: 200 + 40 / 5ml, unidade: mg+mg, volume: 100 ml, apresentacao: frasco, acessorio: n/a\r\nFES- 3.636\r\ncódigo do item: 6417.001.0029 (id - 124513)complemento do item: apresentação líquido oral fabricante: vitamedic\r\n3.681\r\n28\r\n18461\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: cloridrato de vancomicina, forma farmaceutica: po \r\nUN\r\nFUNESPOM- 16.515\r\nR 5,0800\r\nR 83.896,20\r\nliofilo injetavel, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: nao aplicavel código\r\nmarca: fabricante: teuto\r\nAta de Registro de Preços nº 182/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 42.107,40 (quarenta e dois mil cento e sete reais e quarenta centavos)\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/028621/2024 (P.E 077/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n5\r\n17724\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antifungicos, principio ativo: fluconazol, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: 2, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.800\r\nR 7,0500\r\nR 26.987,40\r\nunidade: mg/ml, volume: 100ml, apresentacao: bolsa, acessorio: nao aplicavel código do item: 6414.001.0005 (id - 17724)\r\nFES- 2.028\r\ncomplemento do item: apresentação injetável marca: marca: genérico fabricante: halex istar\r\nTOTAL= 3.828\r\n10\r\n147246\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: levofloxacino, forma farmaceutica: solucao injetavel, \r\nUN\r\nFUNESPOM=1.680\r\nR 9,0000\r\nR 15.120,00\r\nconcentracao / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 100 ml, apresentacao: frasco / bolsa (sistema fechado), acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item:\r\n6413.001.0203 (id - 147246)complemento do item: apresentação injetável marca: marca: genérico fabricante: halex istar\r\nAta de Registro de Preços nº 183/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/028621/2024 (P.E 077/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n74430\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacteriano, principio ativo: daptomicina, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 450\r\nR 110,0000\r\nR 49.500,00\r\n500, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a código do item: 6413.001.0138 (id - 74430)\r\ncomplemento do item: apresentação injetável marca: dr. reddys farmacêutica do brasil ltda\r\nAta de Registro de Preços nº 184/2025 \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 69.042,00 (sessenta e nove mil quarenta e dois reais)\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/028621/2024 (P.E 077/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n15\r\n118709\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antifungicos, principio ativo: micafungina, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 600\r\nR 115,0700\r\nR 69.042,00\r\n50, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a código do item: 6414.001.0041 (id - 118709)\r\ncomplemento do item: apresentação injetável marca: intas pharmaceuticas ltd\r\nAta de Registro de Preços nº 185/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 342.213,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e treze reais)\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/028621/2024 (P.E 077/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n13\r\n144162\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: meropenem, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 1, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 9.000\r\nR 14,4300\r\nR \r\nunidade: g, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a, forma fornecimento: unidade código do item: 6413.001.0194 (id - 144162)\r\nFUNESBOM- 2.100\r\ncomplemento do item: apresentação injetável marca: meropenem / blau\r\nTOTAL- 11.100\r\n14\r\n17976\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: meropenem, forma farmaceutica: po \r\nUN\r\nFUNESPOM- 18.000\r\nR 8,8800\r\nR 182.040,00\r\nliofilo injetavel, concentracao / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: frasco-ampola, acessorio:\r\nFUNESBOM- 2.500\r\nnao aplicavel código do item: 6413.001.0098 (id - 17976)complemento do item: apresentação injetável marca: meropenem / blau\r\nTOTAL- 20.500\r\nAta de Registro de Preços nº 186/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 195.171,00 (cento e noventa e cinco mil cento e setenta e um reais)\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/028621/2024 (P.E 077/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n12\r\n17946\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: linezolida, forma farmaceutica: solucao injetavel, concentracao / dosagem: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.350\r\nR 14,9600\r\nR 20.196,00\r\n2, unidade: mg/ml, volume: 300ml, apresentacao: bolsa, acessorio: nao aplicavel código do item: 6413.001.0097 (id - 17946)\r\ncomplemento do item: apresentação injetável marca:eurofarma\r\n19\r\n58204\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: polimixina b sulfato, forma farmaceutica: po para solucao injetavel, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 10.500\r\nR 9,5000\r\nR 114.000,00\r\nconcentracao / dosagem: 500.000, unidade: ui, volume: n/a, apresentacao: frasco, acessorio: n/acódigo do item: 6413.001.0125 (id - 58204)\r\nFUNESBOM- 1.500\r\ncomplemento do item: apresentação injetável marca: eurofarma\r\nTOTAL- 12.000\r\n25\r\n64003\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: teicoplanina, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.500\r\nR 40,6500\r\nR 60.975,00\r\nconcentracao / dosagem: 400, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessorio: n/a código do item: 6413.001.0132 (id - 64003)\r\ncomplemento do item: apresentação injetável marca: eurofarma\r\nAta de Registro de Preços nº 187/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA\r\n: Aquisição de medicamentos anti-infecciosos gerais para uso sistêmico 2\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 99.590,12 (noventa e nove mil quinhentos e noventa reais e doze centavos)\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/028621/2024 (P.E 077/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n26\r\n74449\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibiotico, principio ativo: tigeciclina, forma farmaceutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: \r\nUN\r\nFUNESPOM- 1.200\r\nR 71,1358\r\nR 99.590,12\r\nfrasco-ampola, acessorio: n/a código do item: 6413.001.0140 (id - 74449)complemento do item: apresentação injetável marca: uniao quimica\r\nFUNESBOM- 200\r\nTOTAL -1.400\r\nId: 2702382\r\n"
        ],
        "2702389": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013/2024.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM.\r\n: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a oferta de Cursos de Qualificação Profissional, a serem definidos entre as partes conforme conveniência, em espaço disponibilizado pelo município de Guapimirim, situado à Rua Oswaldo Cruz, s/no, Bairro Bananal, Guapimirim - RJ de acordo com o disposto no Plano de Trabalho - Anexo I.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 26 de maio de 2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n\r\nId: 2702389\r\n"
        ],
        "2702399": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nO presente instrumento tem por objeto o reajuste do contrato 002/2025.\r\nR 8.672,81 (oito mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n16/12/2025.\r\nart. 136, inciso I, da Lei 14.133/2021 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/013369/2024.\r\nId: 2702399\r\n"
        ],
        "2702424": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Constitui a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de 03 (três) veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório.\r\n: R 22.737,41 (vinte e dois mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\n: 16/12/2025.\r\n: Art. 136, I, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2702424\r\n"
        ],
        "2702432": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 44/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão natalino.\r\n17/12/2025\r\n12 (doze) meses.\r\nR 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais)\r\nId: 2702432\r\n"
        ],
        "2702440": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 200/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 262.333, 15 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e quinze centavos)\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/010649/2024 (P.E 094/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n2\r\n141977\r\n, , TAMPA: COM TAMPACAPACIDADE: 100 MLFORNECIMENTO: PACOTE 100 UN, \r\nUN\r\n3600\r\n, 0300\r\nR 28.908, 00\r\n, 75 GCódigo do Item: 7350.008.0072 (ID - 141977) MARCA: COPOPLAST\r\nUN\r\n250\r\nR 27, 2600\r\nR 6.815, 00\r\n4\r\n163052\r\nFORMATO: REDONDODIAMETRO: 18DIMENSAO (C X L): N/A2 CM, , FECHAMENTO: MANUALMATERIAL TAMPA: ISOPOR, \r\nFORMA FORNECIMENTO: CAIXA 100 UNIDADESCódigo do Item: 8135.008.0018 (ID - 163052)Complemento do Item: Recipiente em formato circular. Aplicação: alimentos. \r\nApresentação pacote com 100un. As dimensões internas e externas podem variardesde que mantida a capacidade total de 750mL. Tamanho quentinha nº08 MARCA:ULTRATHERM\r\n5\r\n177851\r\nPOTE PARA MESA (UTENSILIO CULINARIO), MATERIAL: POLIESTIRENO EXPANDIDO (ISOPOR)TRATAMENTO: N/ACAPACIDADE: 200MLTAMPA: COMDIMENSAO (D X H): 125 CM (D) X \r\nUN\r\n1800\r\nR 30, 0000\r\nR 54.000, 00\r\nDIMENSAO (C X L X H): N/AFORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADESCódigo do Item: 7350.029.0034 (ID - 177851)\r\nComplemento do Item: Fornecimento em pacote com 100 unidades. Pote tipo cumbuca com tampa para feijão e mingau. MARCA:ULTRATHERM\r\n6\r\n162998\r\nKIT DESCARTAVEL COZINHACOMPOSICAO: GARFOFACA E GUARDANAPO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTEFORMA FORNECIMENTO: 100 UNIDADES\r\nUN\r\n1800\r\nR 46, 0000\r\nR 82.800, 00\r\nCódigo do Item: 7350.054.0006 (ID - 162998)Complemento do Item: Fornecimento em pacote com 100 unidades. Garfo e faca tipo grande refeição/mesa. Embalados um-a-um sem contato manual e com seladora.\r\nMARCA:STRAWPLAST\r\n7\r\n163003\r\nKIT DESCARTAVEL COZINHACOMPOSICAO: FACA E GUARDANAPO FOLHA DUPLACOR BRANCAEMBALADO INDIVIDUALMENTEFORMA FORNECIMENTO: 100 UNIDADES\r\nUN\r\n1800\r\nR 19, 6400\r\nR 35.352, 00\r\nCódigo do Item: 7350.054.0007 (ID - 163003)Complemento do Item: Fornecimento em pacote com 100 unidades. Faca tipo grande refeição/mesa. Embalados um- a-um sem contato manual e com seladora\r\nMARCA: STRAWPLAST\r\n8\r\n163001\r\n, TIPO: KIT TALHER EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM COLHER E GUARDANAPO FOLHA DUPLA, , MATERIAL: RESINA TERMOPLASTICACOR: \r\nUN\r\n250\r\nR 17, 4500\r\nR 4.362, 50\r\nPERFIL CABO: CHATOFORNECIMENTO: 100 PC Código do Item: 7350.053.0020 (ID - 163001)Complemento do Item: Fornecimento em pacote com 100 unidades. Colher tipo\r\ngrande refeição / sopa. Embalados um-a-um sem contato manual e com seladora. MARCA: STRAWPLAST\r\n1800\r\nR 25, 9800\r\nR 46.764, 00\r\n9\r\n177850\r\nKIT DESCARTAVEL COZINHACOMPOSICAO: EMBALADO EM PLASTICO TRANSPARENTECONTENDO UM GUARDANAPO E UMA COLHER DE SOBREMESA DE PLASTICO RESISTENTEFORMA \r\nUN\r\nFORNECIMENTO: 100 UNIDADESCódigo do Item: 7350.054.0008 (ID - 177850)Complemento do Item: Fornecimento em pacote com 100 unidades. Embalados um- a-um sem contato manual e com seladora. \r\nMARCA: STRAWPLAST\r\n10\r\n164805\r\nCANUDO (UTENSILIO CULINARIO)MATERIAL: PAPELDIMENSAO (D X C): (05 A 0, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM 100 UNIDADES Código do Item: 7350.007.0012 (ID - 164805)\r\nUN\r\n15\r\nR 10, 6100\r\nR 159, 15\r\nMARCA: STRAWPLAST\r\n11\r\n124713\r\nMATERIAL: PVC, , COMPRIMENTO: 100 MTUBETE: N/ACódigo do Item: 8135.018.0013 (ID - 124713)\r\nUN\r\n250\r\nR 12, 6900\r\nR 3.172, 50\r\nMARCA: GUARUFILME\r\nAta de Registro de Preços nº 201/2025\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA \r\n: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nR 392.796, 00 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e seis reais)\r\n17/12/2025\r\n: Processo nº SEI-350010/010649/2024 (P.E 094/25)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n183675\r\nCOPO DESCARTAVEL PADRAOMATERIAL: POLIESTIRENO EXPANDIDO (ISOPOR), TAMPA: COMCAPACIDADE: 240 \r\nUN\r\n21600\r\n, 0000\r\nR 172.800, 00\r\nNORMA: NBR 14865 ABNTFORMA FORNECIMENTO: PACOTE COM 25 COPOSCódigo do Item: 7350.066.0020 (ID - 183675)\r\nMARCA: ULTRA\r\n3\r\n177849\r\nFORMATO: RETANGULODIAMETRO: N/ADIMENSAO (C X L): 275 CM, , \r\nUN\r\n1800\r\nR 122, 2200\r\nR 219.996, 00\r\n, FECHAMENTO: MANUALMATERIAL TAMPA: ISOPORFORMA FORNECIMENTO: CAIXA 100 UNIDADES\r\nCódigo do Item: 8135.008.0019 (ID - 177849)Complemento do Item: Recipiente em formato retangular. Aplicação: alimentos. Apresentação\r\npacote com 100un. As dimensões internas e externas podem variar, desde que mantida a capacidade total de 1.200mL MARCA:ULTRA\r\nId: 2702440\r\n"
        ],
        "2702451": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TPUT nº 180022/486/2025. \r\n: FUNARJ e ELIAS ALVES DA FONSECA \r\nPermissão de Uso a utilização, a título precário, do \r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo \r\n\"DE CERVANTES A CAYMMI - O ESPETÁCULO\", no dia 20 de dezembro de 2025, \r\nR 2.000,00 (dois mil reais). \r\n: 16/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-180002/000160/2025.\r\nId: 2702451\r\n"
        ],
        "2702456": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 048/2025. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Polícia Civi. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre a SEPOL e EMOP- RJ, visando a reforma geral da 132ª Delegacia Policial - Rua General Bruno Martins, nº 68-92 - Arraial do Cabo - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição. \r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº SEI-170002/000068/2020.\r\nId: 2702456\r\n"
        ],
        "2702493": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de comodato nº 456/2025.\r\nSEPM e a CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64\r\n: Aquisição de manta térmica com fornecimento de equipamento (compressor) em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas.\r\nO prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.\r\n: 30/11/2025.\r\nBRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID - 4428616-3.\r\nALBERTO RIBEIRA SILVA -\r\nID - 2396268-2 A.\r\n: SGT Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0 CB Karine Ferreira Felippe RG 102.203 ID FUNC 5026693-4 CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8 CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350010/034850/2025.\r\nId: 2702493\r\n"
        ],
        "2702523": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n09/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001252/2025.\r\nId: 2702523\r\n"
        ],
        "2702527": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n08/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO N° SEI-180005/001097/2025.\r\nId: 2702527\r\n"
        ],
        "2702535": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n56.897.266 Giselli Oliveira Tavares.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO \"ORQUESTRA SINFÔNICA DE MAGÉ\", no dia 12 do mês de dezembro de 2025, às 19h30min.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n12/12/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001290/2025.\r\nId: 2702535\r\n"
        ],
        "2702540": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTES DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/484/2025 \r\nFUNARJ e KATHLEEN GUIMARAES LIMA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do \r\nTEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo \r\n\"A ESTRELA PERDIDA DO NATAL\", no dia 21.12.2025. \r\n: 18/12/2025. \r\n: R 2.000,00 (dois mil reais), em materiais e serviços materiais e serviços. \r\n: Processo nº SEI-180002/000335/2025.\r\nId: 2702540\r\n"
        ],
        "2702557": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal .\r\nInstituto Cultural Corpo.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Grupo Corpo - Rio de Janeiro, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de setembro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/11/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001033/2025.\r\nId: 2702557\r\n"
        ],
        "2702561": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal .\r\nInstituto Cultural Corpo.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para: Os espetáculos da Cia. BEMO-TMRJ, nos dias: (i) 11, 12, 13 e 14 de junho de 2026 e (ii) 16, 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2026; A formatura da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa (EEDMO), nos dias 05 e 06 de dezembro de 2026.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% sobre a renda líquida obtida com a venda de ingressos, pagos em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, das seguintes espécies: (i) aquisição de materiais permanentes e (ii) realização de serviços para a FTM/RJ.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n09/12/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001042/2025.\r\nId: 2702561\r\n"
        ],
        "2702564": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nEmbaixada da Romenia.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assirio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Recital musical em comemoração ao Dia Nacional da Romênia, a ocorrer no dia 04 de dezembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), pagos através de bens e serviços, por meio do fornecimento de 70 (setenta) cestas básicas.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n04/12/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001281/2025.\r\nId: 2702564\r\n"
        ],
        "2702570": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCasa do Minho.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para evento de dança folclórica portuguesa para a comemoração dos setenta anos de fundação do grupo, no dia 26 do mês de novembro de 2024.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n12/12/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001091/2024.\r\nId: 2702570\r\n"
        ],
        "2702593": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2626 (SEI-118364830). R 35.352,40 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/022644/2025. 17/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para PAM Cavalcanti, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2801 (SEI-119420508). R 50.493,04 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/025800/2025. 17/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2866 (SEI-119692455). R 122.903,76 (cento e vinte e dois mil, novecentos e três reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029315/2025. 16/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2908 (SEI-119810990). R 124.847,07 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029534/2025. 16/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2969 (SEI-120056498). R 120.721,75 (cento e vinte mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/027936/2025. 16/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 17/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2931 (SEI-119894257). R 34.672,58 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029044/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels -LACEN, no período de 14/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2973 (SEI-120075964). R 18.720,01 (dezoito mil, setecentos e vinte reais e um centavo). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/029660/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Itaboraí, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3012 (SEI-120248035). R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030422/2025. 17/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3014 (SEI- 120252738). R 562.399,26 (quinhentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030671/2025. 17/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3122 (SEI-120725224). R 1.500.091,62 (um milhão, quinhentos mil, noventa e um reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080002/030293/2025. 17/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3147 (SEI-120812974). R 1.775.922,36 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080002/030381/2025. 17/12/2025.\r\nId: 2702593\r\n"
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            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 184/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL e AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA - Itens: 1 e 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 289.916,31 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1023/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99239034) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119821126). Processo Administrativo n° SEI- 080002/017350/2024. 17/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 184/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL - Item: 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 63.828,00 (sessenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1023/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99239034) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119821126). Processo Administrativo n° SEI-080002/017350/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 184/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL - Item: 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R 200.196,00 (duzentos mil cento e noventa e seis reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1023/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99239034) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119821126). Processo Administrativo n° SEI-080002/017350/2024. 17/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 184/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJD HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CERA OSSEA - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 30.716,43 (trinta mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1023/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99239034) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119821126). Processo Administrativo n° SEI-080002/017350/2024. 16/12/2025.\r\nId: 2702594\r\n"
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            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 176/2025-A. Pregão Eletrônico nº 172/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE ESPECÍFICA - item 01, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 1.087.137,25 (um milhão, oitenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1650/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104819622) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119147804). Processo Administrativo SEI-080002/009547/2025. 17/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 176/2025-B. Pregão Eletrônico nº 172/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a ATAMEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE ESPECÍFICA - item 02, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 950.139,00 (novecentos e cinquenta mil cento e trinta e nove reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1650/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104819622) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119147804). Processo Administrativo SEI-080002/009547/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 176/2025-C. Pregão Eletrônico nº 172/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE ESPECÍFICA - itens 03 e 04, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. R 231.327,60 (duzentos e trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1650/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 104819622) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 119147804). Processo Administrativo SEI-080002/009547/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.\r\nId: 2702595\r\n"
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        "2702596": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 186/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA e FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL - Itens: 1, 2, 3, 6 e 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 226.155,06 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1018/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99228349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120689793). Processo Administrativo SEI-080002/011303/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 186/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIENTRO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 4), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 50.647,60 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1018/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99228349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120689793). Processo Administrativo SEI-080002/011303/2024. 17/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 186/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 4.584,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1018/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99228349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120689793). Processo Administrativo SEI-080002/011303/2024. 17/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 186/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FIO GUIA - Item: 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1018/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99228349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120689793). Processo Administrativo SEI-080002/011303/2024. 17/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 186/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FRALDA PEDIATRICA DESCARTAVEL - Item: 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 32.424,48 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1018/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 99228349) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120689793). Processo Administrativo SEI-080002/011303/2024. 17/12/2025.\r\nId: 2702596\r\n"
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        "2702604": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Memorando de Entendimento nº 119419803/2025.\r\n: 24/11/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA DO PERU.\r\n: Os Participantes têm a intenção de colaborar na implementação de um projeto educacional no âmbito da rede estadual de ensino, focado no ensino do espanhol, com ênfase na história e cultura peruana.\r\n: Este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data do recebimento da comunicação do Estado do Rio de Janeiro ao Consulado Geral do Peru no Rio de Janeiro informando sobre a publicação do Memorando de Entendimento de acordo com o disposto no Parágrafo 13. Este Memorando de Entendimento terá duração de sessenta meses. Poderá ser renovado ou modificado por escrito entre os Participantes por meio de novo instrumento enquanto o Memorando de Entendimento estiver em vigor. Qualquer Participante pode, a qualquer momento, rescindir este Memorando de Entendimento, mediante notificação por escrito ao outro Participante com noventa dias de antecedência. A rescisão deste Memorando de Entendimento não afetará as atividades conjuntas em andamento, que deverão continuar até sua conclusão, a menos que os Participantes decidam conjuntamente o contrário.\r\n: Espera-se que cada Participante possa arcar com suas próprias despesas provenientes das atividades acordadas no Plano de Trabalho, dentro da sua disponibilidade orçamentária. Além disso, os Participantes manifestam a sua intenção de implementar este Memorando de Entendimento sem que qualquer deles, nem os seus representantes, recebam, direta ou indiretamente, qualquer tipo de remuneração econômica, honorários, comissões ou compensações em dinheiro ou em espécie, sob a forma de gestão, administração ou, consultoria, assistência técnica ou qualquer outra forma de remuneração adicional.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093120/2024.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 120069607/2025.\r\n: 04/12/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - Colégio Estadual José Cardoso de Moraes - situado na Rua Santa Luzia, nº 75 - Ipituna - Município de São Sebastião do Alto/RJ. Parágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: - 05 (cinco) salas de aula no turno da tarde; - 01 (uma) sala destinada ao uso exclusivo para fins administrativos; - bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Cláusula Sexta: da conservação do imóvel Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar o IMÓVEL cujo uso das dependências lhe é cedido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Cláusula Sétima: das construções e benfeitorias Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas ao imóvel todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito à indenização, restituição ou retenção. Cláusula Oitava: do seguro contra fogo/incêndio Cabe ao CESSIONÁRIO o pagamento do prêmio de seguro contra fogo/incêndio correspondente ao valor proporcional às áreas cedidas do IMÓVEL, que será fixado pelo ESTADO, pela avaliação prévia para fins de seguro.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014, da Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nNº SEI-E-03/47/2012.\r\n: Memorando de Entendimento nº 120215732/2025.\r\n: 04/12/2025.\r\n: O estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o INSTITUTO ITALIANO DE CULTURA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e Instituto Italiano de Cultura, visando ao fomento de atividades voltadas ao ensino da cultura e língua italiana inicialmente no Colégio Estadual Rodrigo Otávio Filho e no Colégio Estadual José Bonifácio - Intercultural Brasil- Itália e Colégio Estadual República Italiana.\r\n: O presente Memorando de Entendimento terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência.\r\n: O presente Memorando de Entendimento não envolve repasses de recursos financeiros entre os Partícipes, devendo cada um arcar com as suas próprias despesas necessárias à execução do objeto deste Memorando de Entendimento, no âmbito de suas competências, conforme a Cláusula Terceira.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nNº SEI-030001/060658/2024.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 120852274/2025.\r\n: 12/12/2025.\r\n: A Secretaria de Estado Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a Cooperação e Intercâmbio interinstitucionais com vistas à execução conjunta de ações para oferta de vagas de Cursos Técnicos de nível médio, no IFF, na cidade de Cambuci, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma concomitante em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado, nos ternos da alínea c, do inciso II, do art. 36 C da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. \r\n: O presente Instrumento vigerá por 51 (cinquenta e um) meses a partir da data do primeiro dia subsequente à data da publicação de seu extrato na imprensa oficial, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a execução do seu objeto. \r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os Partícipes.\r\n: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, do Decreto Estadual nº 44.879, de 18 de julho de 2014.\r\nId: 2702604\r\n"
        ],
        "2702629": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Compromisso nº 0461.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE República de Angola.\r\n: 11.910.773/0001-21.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0889\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Gustavo Barroso\r\n: 00.923.806/0001-51\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 16/10/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078302/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0851\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Jornalista Mauricio Azedo Brasil India \r\n: 23.792.081/0001-05\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060177/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0867\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado \r\n: 11.307.718/0001-41\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nSEI-030001/060317/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 1130.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da EE Jayme Silvestre Camargo.\r\n: 00.764.410/0001-09.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082809/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0844\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Golda Meir\r\n: 02.915.248/0001-08\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059624/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0846\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Herbert de Souza \r\n: 04.631.518/0001-84\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0860\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Olavo Bilac\r\n: 00.824.248/0001-77\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060204/2025.\r\nId: 2702629\r\n"
        ],
        "2702635": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2025, assinada em 18/12/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a BY SEVEN CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ 14.533.121/0001-03 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 015/2025.\r\n: Registro de preços para aquisição de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options e prestação de serviço de subscrição (lote I), com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n: R 20.950.000,00 (vinte milhões novecentos e cinquenta mil reais)\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nMarcio Pereira das Chagas Veríssimo, ID. Funcional nº 2823077-9\r\n: 21-2333-0354\r\n: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\nId: 2702635\r\n"
        ],
        "2702636": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2025, assinada em 18/12/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a TAREA GERENCIAMENTO LTDA - CNPJ 11.185.325/0001-02 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 015/2025.\r\n: Registro de preços para prestação de serviço de operação assistida (lote II), com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\n: R 36.741.720,00 (trinta e seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte reais).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nMarcio Pereira das Chagas Veríssimo, ID. Funcional nº 2823077-9\r\n: 21-2333-0354\r\nId: 2702636\r\n"
        ],
        "2702652": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis, relacionado(s) no SEI nº 105327035, deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo- lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem. \r\n\r\nMotopodador VP3300L Vulcan/Motopoda a Gasolina - motor: 2 tempos - potencia: 1,3HP/0,95KW - Cilindrada: 33 CC - Rotação maxima: 10.000 RPM - Rotação lenta 3.000 RPM - Sabre 12 Ponta Rolante - Corrente: 22D - Passo de 3/8 - Bitola 1,3Mn - Lubrificação do Conjunto de Corte - bomba automatica - transmissao centrifuga - eixo carda: Eixo rigido com 9 estrias - Tubo do eixo carda: tubo de aluminio 26mm - Carbura\r\nR 1.698,00\r\n000.000.230\r\n08/01/2025\r\nPerfurador de solo com motor 41,5cc, Potencia de 1,9 HP (7.000 rpm), Peso de 9,8Kg, Capacidade de Tanqe de 950 ml, Diametro das brocas entre 80-250 mm, Tipo de Broca Helicoidal, rotação da broca de 230-250 rpm, Parada Freio de segurança, sistema antivibração, Redução 30-1, Tipo de Comando unico, Motor Resfriado a Ar, 2 Tempos, Cilindro Unico, potencia maxima de 2 HP (7.000-7.500 rpm)\r\nR 1.216,00\r\n000.000.230\r\n08/01/2025\r\nRoçadeira a gasolina 63cc + Oleo 2 tempos 500ml-8017h\r\nR 1.100,00\r\n000.011.272\r\n09/01/2025\r\nPulverizador 20 Litros Manual Costal agricola 4 Bicos TP20\r\nR 220,00\r\n000.011.272\r\n09/01/2025\r\nTriturador de Ganhos e residuos BIO-300 motor a gasolina 15hp, motor a gasolina ou eletrico, diametro max 8cm e 2,54cm cap do tanque 830ml, oleo SAE 20w40, dim 32x33cm e 32x35cm n facas2 Martelo s28 peso 229Kg cada cor verde modelo bio 330 marca trapp\r\nR 12.000,00\r\n000.000.058\r\n09/01/2025\r\nId: 2702652\r\n"
        ],
        "2702665": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0957.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Professora Francisca Jeremias da Silveira Mnenezes.\r\n: 00.746.871/0001-59.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/ 2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2702665\r\n"
        ],
        "2702667": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual SEM n° 002/2024\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente Termo reajuste do Contrato SEM nº 002/2024 que passa de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para R 421.197,56 (quatrocentos e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), a vigorar a partir de 30 de agosto de 2025.\r\n: 18 de dezembro de 2025.\r\n: Conforme preconiza o art. 136, I, da Lei nº. 14.133/2021 \r\nId: 2702667\r\n"
        ],
        "2702696": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Ces Jose Carlos Brandão Monteiro \r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2702696\r\n"
        ],
        "2702747": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/487/2025 FUNARJ e GLEICE DE SENNE LAURENTINO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “A MAGIA DA DISNEY- UMA VIAGEM ENCANTADA”, no dia 21.12.2025. : R 2.000,00 (dois mil reais), em materiais e serviços materiais e serviços. : PROCESSO Nº SEI-180002/000287/2025.\r\nId: 2702747\r\n"
        ],
        "2702766": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Associação Observatório Social, com vistas à execução do Projeto Circuito Maraca XP.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Associação Observatório Social, com vistas à execução do Projeto Circuito Maraca XP, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 551, de autoria da Deputada Índia Armelau - orçamento impositivo.\r\nCom base nas informações elencadas no parecer SEI 121051082 , da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, aponta que: Sendo assim, verifica-se que o caso sob exame se enquadra na segunda hipótese: emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar.Com isso, a Correspondência (101646808) que inaugura o presente expediente aponta que a Emenda Parlamentar Estadual nº 551 de autoria da Deputada Índia Armelau, destina recursos financeiros para a Associação Observatório Social fomentar o desenvolvimento da prática esportiva, conforme constante do processo SEI- 120001/001391/2025. Já os documentos de index 103561436, 118405838 e 120981842 demonstram tratar-se de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida, com a indicação expressa tanto da entidade beneficiária quanto do objeto da transferência, na linha do item 1 da Nota Técnica (120981842), de autoria da Coordenadoria de Políticas Esportivas e Fomento à Inovação no Esporte desta pasta. Dessa forma, esta Assessoria Jurídica entende, s.m.j,que é dispensável a realização de chamamento público para a formalização da parceria em análise, segundo já manifestado no Parecer nº 77/2024/SEEL/ASSJUR (81031038).\"\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n18/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001768/2025\r\nId: 2702766\r\n"
        ],
        "2702814": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 004/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.604.122/0001-97.\r\nAlteração da unidade gestora 500100 (Controladoria Geral do Estado) para 506100 (Fundo de Aprimoramento do Controle Interno) e ajuste do valor facial das cargas a partir de 01/01/2026.\r\nR 375.375,00 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais).\r\nR 3.163.875,00 (três milhões, cento e sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n09/12/2025\r\nId: 2702814\r\n"
        ],
        "2702831": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Divest nº 092/2025.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO.\r\nCooperação recíproca, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.\r\nSEM ÔNUS.\r\n13/11/2025.\r\nLei Federal n.º 14.133/21, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2702831\r\n"
        ],
        "2702863": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 180022/490/2025 \r\nFUNARJ e empresa LUPI AGENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LTDA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do \"Encontro Conversativo Ali Fora com Jout Jout” no dia 20 de dezembro de 2025. \r\n: 18/12/2025. \r\n: R 3.000,00 (três mil reais) a ser recolhido por meio de GRE - Guia de Recolhimento Estadual. \r\n: Processo nº SEI-180002/003849/2025.\r\nId: 2702863\r\n"
        ],
        "2702874": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso nº 18/066/2025 \r\nFUNARJ e INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA \r\n: Permissão de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR, para a realização do espetáculo \"O MÁGICO DE OZ\", no dia 23 de novembro de 2025. \r\n: 19/11/2025. \r\n: Não há valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/001545/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2025.\r\nId: 2702874\r\n"
        ],
        "2702984": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2025\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/003843/2025 \r\nPROCESSO: SEI-180002/0038432025\r\nSEI-180002/003843/2025.\r\nId: 2702984\r\n"
        ],
        "2703009": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/079/2025. \r\n: FUNARJ e CLUBE DO SAMBA \r\nAutorização de Uso a utilização, a título precário, do CENTRO CULTURAL JOAO NOGUEIRA - CCJN - IMPERATOR para apresentação das Oficinas do Clubinho do Samba no dia 20 e 21 de dezembro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n: 18/12/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/003027/2025.\r\nId: 2703009\r\n"
        ],
        "2703022": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProtocolo de Intenções SEPOL/SECTI Nº 13/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI.\r\nO presente tem por objeto conferir \"maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública, maximizar os resultados institucionais\", por meio de instrumentos futuros.\r\nEste Protocolo de Intenções terá vigência de 60 (sessenta) meses, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo celebrado pelos partícipes.\r\nValor: Não haverá repasse de recursos financeiros.\r\n09/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-360001/000326/2025.\r\nId: 2703022\r\n"
        ],
        "2703023": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 236/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ: 27.595.780/0001-16). \r\nO Apostilamento em tela visa reajustar o Contrato nº. 236/2024 em 5,477190% correspondente a variação do Índice IPCA relativo ao período de 04/2024 a 03/2025, conforme previsão contratual disposto na Cláusula Sétima.\r\nO valor global do Contrato nº. 236/2024 passa a ser de R 530.014,02 (quinhentos e trinta mil quatorze reais e dois centavos), a vigorar a partir de dezembro de 2025 em virtude do reajuste.\r\n19/12/2025. \r\nconforme autoriza o art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº \r\nSEI-350001/016076/2024.\r\nId: 2703023\r\n"
        ],
        "2703027": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nTermo de compromisso nº 18/2025.\r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Professora Marly Barbosa Miranda.\r\nTransferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n18/12/2025. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703027\r\n"
        ],
        "2703035": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA São Gonçalo. Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703035\r\n"
        ],
        "2703056": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Ces Ilha do Governador O: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. : 18/12/2025. : O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. SEI- 030001/120597/2025.\r\nId: 2703056\r\n"
        ],
        "2703059": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA de Itaperuna Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. 18/12/2025. O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nª SEI- 030001/122013/2025.\r\nId: 2703059\r\n"
        ],
        "2703072": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Carmo Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703072\r\n"
        ],
        "2703086": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de compromisso nº 20/2025. \r\nFundação CECIERJ e a AAE do Ces Jamapará. \r\nTransferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703086\r\n"
        ],
        "2703091": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2344 (SEI-115156276). R 40.443,28 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022752/2025. 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2662 (SEI-118657639). R 58.093,48 (cinquenta e oito mil, noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022960/2025. 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2785 (SEI-119369118). R 55.557,31 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026886/2025. 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2025 a 29/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2878 (SEI-119718776). VALOR TOTAL: R 91.760,00 (noventa e um mil, setecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028036/2025. 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORSAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2843 (SEI-119582926). R 42.691,55 (quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029255/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2869 (SEI-119704561). R 31.713,13 (trinta e um mil, setecentos e treze reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026647/2025. 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2917 (SEI-119827623). R 69.174,55 (sessenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/026728/2025. 17/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3013 (SEI-120251284). R 72.495,03 (setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028999/2025. 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2985 (SEI- 120150983). R 449.856,64 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029589/2025. 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LC MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3024 (SEI-120271024). R 361.900,14 (trezentos e sessenta e um mil, e novecentos reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028331/2025. 17/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3001 (SEI-120183513). VALOR TOTAL: R 1.465.032,60 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, trinta e dois reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030085/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3015 (SEI-120255284). VALOR TOTAL: R 1.402.253,82 (um milhão, quatrocentos e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030384/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3034 (SEI- 120290053). R 536.031,21 (quinhentos e trinta e seis mil, trinta e um reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030472/2025. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3008 (SEI-120230414). R 68.453,29 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029331/2025. 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3017 (SEI-120257167). R 68.151,23 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/028640/2025. 17/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem II - CEDI Baixada, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3038 (SEI- 120352377). R 557.646,97 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030500/2025. 18/12/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3081 (SEI- 120579585). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029899/2025. 17/12/2025.\r\nId: 2703091\r\n"
        ],
        "2703092": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2025\r\nPÁGINA 19 - 3° COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 25/11/2025\r\nOnde se lê:\r\n“PROCESSO Nº SEI-080002/002136/2025...”\r\nLeia-se:\r\n“PROCESSO Nº SEI-080002/012198/2025...”\r\nId: 2703092\r\n"
        ],
        "2703104": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato nº 093/2025 ao Contrato nº 072/2020. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 072/2020, que operará efeitos a partir de 23/12/2025. \r\n\r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2703104\r\n"
        ],
        "2703120": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de rerratificação de Apostilamento ao contrato nº 021/2023 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e OI S.A.\r\nRetificação da Cláusula Quarta do Contrato nº 021/2023. \r\nDA GARANTIA: A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data do recebimento da via do termo de apostilamento assinado, comprovante de complementação da garantia contratual, no valor de R 708,62 (setecentos e oito reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao percentual de 3% (três por cento) do valor do presente reajuste, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\n13/10/2025\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/10/2025.\r\nId: 2703120\r\n"
        ],
        "2703121": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Copacabana : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. Nº SEI-030001/121416/2025.\r\nId: 2703121\r\n"
        ],
        "2703125": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 360/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DISTRIBUIDORA PROTETORA DE FRUTAS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 360/2013, referente ao Box 08, do Pavilhão 41 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 147,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 17/12/2025. \r\nId: 2703125\r\n"
        ],
        "2703126": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação CECIERJ e a AAE DO CEJA MONCLEBER GOMES Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª SEI-030001/122005/2025.\r\nId: 2703126\r\n"
        ],
        "2703128": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Professora Ivany de Oliveira Chaves : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.PROCESSO ADMINISTRATIVO N°SEI-030001/122355/2025\r\nId: 2703128\r\n"
        ],
        "2703132": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Pedro Américo da Silva : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703132\r\n"
        ],
        "2703153": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Fomento n° 1251/2025 - CONVERJ\r\nCelebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.734.922/0001-81.\r\nFortalecimento do Programa de Triagem Neonatal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 100.000,00\r\n18/12/2025\r\nSerá de 11 (onze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2956\r\n3350.43.01\r\n1.500.148\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/017945/2025\r\nId: 2703153\r\n"
        ],
        "2703154": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Fomento n° 1269/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.683.712/0001-71.\r\nAperfeiçoamento da assistência prestada aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da aquisição e dispensação segura de medicamentos e materiais médico-hospitalares, garantindo maior qualidade, eficiência e segurança no atendimento à população.\r\nR 890.000,00\r\n18/12/2025\r\nSerá de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.4857\r\n3390.30.07\r\n1.500.148\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/013399/2025.\r\nId: 2703154\r\n"
        ],
        "2703173": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 155/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CONDOR S.A.\r\n: Aquisição de Kit Elite Spark Duo e acessórios. \r\nR 996.518,70 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e dezoito reais e setenta centavos).\r\n18/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021. Ata de Registro de \r\nPreço n.º 0027/2025/510100-01.\r\nId: 2703173\r\n"
        ],
        "2703175": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Pedro Américo da Silva : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703175\r\n"
        ],
        "2703176": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Casa do Marinheiro : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703176\r\n"
        ],
        "2703180": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Professor Jair Natalino Espíndola Travassos Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703180\r\n"
        ],
        "2703182": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Othon Barroso de Carvalho OBJETO: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703182\r\n"
        ],
        "2703183": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Petrópolis Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. 18/12/2025. O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030001/121790/2025.\r\nId: 2703183\r\n"
        ],
        "2703185": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 1132.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E Nossa Senhora do Amparo.\r\n: 00.764.425/0001-77.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/ 4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0781\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de \r\nEstado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 035 Mal Henrique Teixeira Lott\r\n: 01.159.982/0001-21\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/ 4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/118758/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0291.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Francisco Palheta.\r\n: 02.860.962/0001-46.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/067881/2025.\r\nId: 2703185\r\n"
        ],
        "2703186": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Doutor Osvaldo da Cunha Fonseca : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703186\r\n"
        ],
        "2703189": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Ces Professora Rosa Soares : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. 18/12/2025. : O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª SEI-030001/122958/2025.\r\nId: 2703189\r\n"
        ],
        "2703191": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA Arraial do Cabo : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703191\r\n"
        ],
        "2703195": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do Ces Madureira : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703195\r\n"
        ],
        "2703198": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação CECIERJ e a CEJA Central do Brasil : Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703198\r\n"
        ],
        "2703206": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n484/2025.\r\nDETRAN/RJ e J. S. da Costa Auto Peças.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01(um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n19/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2703206\r\n"
        ],
        "2703217": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024, firmado entre a FAETEC e a Secretaria de Estado da Mulher (SEM), e a devida atualização do Plano de Trabalho do projeto, atualizando as informações nele constantes com as atividades e prevendo a execução no exercício de 2026, com o objetivo de promover a continuidade do projeto em tela e o prosseguimento das descentralizações necessárias à consecução do objeto, a serem realizadas pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, viabilizando a continuidade do mesmo, haja vista a finalização das turmas de 2024 e das turmas de 2025.\r\n17/12/2025\r\n: 12 (doze) meses\r\nLei nº 14.133 de 01/04/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2703217\r\n"
        ],
        "2703233": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa FTJ Engenharia Ltda. ATA DA ASSINATURA: resilição do Contrato supramencionado, relativo à execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com a implantação do SML (Serviço Médico Legal), com fundamento no art. 226, inciso II, do R.L.C. EMOP, mediante o interesse mútuo das partes. : Processo SEI-330003/001053/2025.\r\nId: 2703233\r\n"
        ],
        "2703279": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste de valor ao \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nTermo de Reajuste de valor contratual.\r\nR 1.971.970,40 (um milhão, novecentos e setenta e um mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nSem alteração de prazo\r\n19 de dezembro de 2025.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-170026/001422/2022\r\nId: 2703279\r\n"
        ],
        "2703287": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 17/2025, CONVERJ 1343.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A ASSOCIAÇÃO OBSERVATÓRIO SOCIAL.\r\n: A implementação/desenvolvimento do “Projeto Circuito Maraca XP” no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Trata-se da Emenda Parlamentar Estadual nº 551 de autoria da Deputada Índia Armelau, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que destina recursos para a Associação Observatório Social - com o objetivo de fomentar a prática esportiva, conforme constante do processo SEI-120001/001391/2025. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos. Objetivo Geral: A implementação e desenvolvimento do Projeto Circuito Maraca XP no Estado do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 7 (sete) meses.\r\n: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 19/12/2025.\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001768/2025 , “Projeto Circuito Maraca XP”,que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições \r\nlegais aplicáveis.\r\nId: 2703287\r\n"
        ],
        "2703292": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A, ATRAVÉS DO PROESP.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), com vistas a dar condições à CARJ, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n(nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n19/12/2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, \r\nalterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22 e pelo Decreto \r\nEstadual nº 49.988/2025, para os fins que especifica.\r\nId: 2703292\r\n"
        ],
        "2703297": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 004/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: o Reajustamento da 1ª, 2ª e 3ª Anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 004/2024, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 720/22, 732/23, 744/24 e 756/25 (períodos Outubro/2022 a Outubro/2025), referentes à 1ª, 2ª e 3ª periodicidades,conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Quinhentos e trinta e seis mil e seiscentos e dez reais e quinze centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2703297\r\n"
        ],
        "2703298": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 011/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: O Reajustamento da 3ª Anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 011/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 743/24 e 755/25 (período Setembro/2024 a Setembro/2025), referente à 3ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 930.717,85 (Novecentos e trinta mil e setecentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2703298\r\n"
        ],
        "2703299": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 009/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP eÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O Reajuste da 2ª periodicidade dos preços do Contrato de Obras nº 009/2024, obedecendo aos Índices Globais Setoriais 01.050, 05.100, 05.103, 05.105 e 05.205, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 742/2024 e 754/2025 (período de Agosto/2024 a Agosto/2025), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 2.121.839,66 (Dois milhões e cento e vinte e um mil e oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2703299\r\n"
        ],
        "2703300": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 044/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n: O Reajuste da 2ª periodicidade dos preços do Contrato de Obras nº 044/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 727/2023 e 739/2024 (período de Maio/2023 a Maio/2024), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\n(Um milhão e cento e onze mil e quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2703300\r\n"
        ],
        "2703301": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 021/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e PETROPUMP SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste da 1ª, 2ª e 3ª anualidades dos preços do Contrato de Obras nº 021/2022, formalizado por meio do index nº 106465349 e 106677029.\r\nOnde se lê: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto . . ., obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100 e 01.050, divulgados pelos Boletins da EMOP . . . ., atendendo ao requisitado pela empresa EMPRESA PETROPUMP SERVIÇOS LTDA. (indexadores nos 98352273, 105865686, 105866181, 105868566, 105868649, 105868724, 105869457 e 105869316), que fazem parte integrante do presente, . . . . \r\nLeia-se: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto . . ., obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100 divulgados pelos Boletins da EMOP . . . , atendendo ao requisitado pela empresa EMPRESA PETROPUMP SERVIÇOS LTDA. (indexadores nos 98352273, 119657916, 119658579, 119658394, 119657456, 119658411 e 119658989), que fazem parte integrante do presente, .. ..\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 4.973.709,22 (Quatro milhões e novecentos e setenta e três mil e setecentos e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2703301\r\n"
        ],
        "2703302": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 044/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n: O Reajuste da 3ª periodicidade dos preços do Contrato de Obras nº 044/2022,obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 739/2024 e 751/2025 (período deconforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Um milhão e trezentos e trinta e um mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2703302\r\n"
        ],
        "2703303": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n4º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O Reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 024/2022, obedecendo ao Índices 05.100, 01.050, 05.103, 05.105 e 05.205 (Construção Civil, Projeto, Fornecimento, Salário e Segurança e Vigilância), divulgados pelos Boletins da EMOP, período de Abril/2024 a Abril/2025 (3ª Periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 8.608.422,63 (Oito milhões e seiscentos e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2703303\r\n"
        ],
        "2703304": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSÓRCIO NOVO MUNDO.\r\n: O reajuste dos preços da 3ª anualidade do Contrato de Obras n° 060/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nos 05.100, divulgados nos Boletins da EMOP nos 739/24 e 751/25, período de Maio/2024 a Maio/2025 (3ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Dois milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2703304\r\n"
        ],
        "2703343": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs de Campo Grande, Macaé e São Gonçalo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme a Nota Fiscal nº 00002069 e no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme a Nota Fiscal nº 00002096.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 59.449,85 (cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 18/12/2025\r\nSEI-360017/002231/2025.\r\nId: 2703343\r\n"
        ],
        "2703385": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1173.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e a Província Carmelitana de Santo Elias.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n24(vinte e quatro) meses.\r\n19/12/2025 até 18/12/2027.\r\n19/12/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010/Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 33504301 Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 586.845,05.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nId: 2703385\r\n"
        ],
        "2703420": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2025.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Lazarus, Gerenciamento, Consultoria e Engenharia Ltda.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 02/2025, cujo objeto consiste no estudo de alternativas e na elaboração de projetos básicos e executivos para controle de inundações na Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n19/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024; Processo n° SEI- 070002/015403/2022.\r\nId: 2703420\r\n"
        ],
        "2703421": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2025.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Erwil Construções Ltda., CNPJ nº 30.905.111/0001-08.\r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato nº 17/2025, cujo objeto consiste na obra de canalização e urbanização do Canal Pavuninha, no Município de São João de Meriti/RJ.\r\nMantidas as condições e a vigência originalmente pactuadas.\r\n19/12/2025\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2703421\r\n"
        ],
        "2703422": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento quanto à alteração da Cláusula Segunda - Do Prazo, referente ao Contrato nº 15/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Agência Brasileira de Meteorologia Ltda., CNPJ nº 01.969.956/0001-69.\r\nApostilamento destinado à alteração da Cláusula Segunda - Do Prazo do Contrato nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para apoio técnico aos projetos e serviços de informação hidrometeorológica do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nConforme disposto no Termo de Apostilamento, mantidas as demais condições contratuais.\r\n19/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024; Processo n° \r\nSEI-070002/011829/2023.\r\nId: 2703422\r\n"
        ],
        "2703432": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento para concessão de fonte de recurso adicional, referente ao Contrato nº 16/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 14.139.773/0001-68.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA Nº 16/2024 que tem por objeto a \"GESTÃO DE PROJETOS, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO (EVOLUTIVA E CORRETIVA), INFRAESTRUTURA E SUPORTE AO USUÁRIO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a cargo da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ 14.139.773/0001-68.\r\nNão se aplica.\r\n20/12/2025\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021, Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024, e os demais atos constantes do Processo nº SEI-070002/004332/2024.\r\nId: 2703432\r\n"
        ],
        "2703433": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento para concessão de fonte de recurso adicional, referente ao Contrato nº 08/2020.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA nº 08/2020, que tem por objeto a ''CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEOROLÓGICA E DEMAIS SERVIÇOS DE HIDROMETRIA\", a cargo da empresa ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\nNão se aplica.\r\n20/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021, Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024, e os demais atos constantes do Processo nº SEI-E-07/002.5517/2019.\r\nId: 2703433\r\n"
        ],
        "2703440": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2025-DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MP COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 31.618.034/0001-78.\r\nAquisição de INDICADORES BIOLÓGICOS para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n213.480,00 (duzentos e treze mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 22/12/2025\r\n: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto do Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023\r\n(Pregão Eletrônico nº 106/2025-DGO).\r\nITEM\r\nCÓDIGO ID\r\nMATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO (R )\r\nUNIDADE\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO (R )\r\n1\r\n25165\r\nINDICADOR BIOLÓGICO, TIPO: AUTO-CONTIDO, APLICAÇÃO: ESTERILIZAÇÃO VAPOR SATURADO\r\nTECHSTERI\r\n12000\r\nR 17,79\r\nUN\r\n213.480,00\r\nId: 2703440\r\n"
        ],
        "2703444": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\n18 meses da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: Conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2024 “Reviver Memórias” Categoria B - LOTE 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n62901\r\nDMP ARQUITETURA LTDA\r\n11665451000164\r\nREM 10317/2024\r\n15/12/2025\r\nR 200.000,00\r\nId: 2703444\r\n"
        ],
        "2703456": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA de Santo Antônio de Pádua.\r\nTransferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nª SEI-030001/120493/2025.\r\nId: 2703456\r\n"
        ],
        "2703460": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Duque de Caxias. \r\nOBJETO: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO Nª SEI-030001/122066/2025.\r\nId: 2703460\r\n"
        ],
        "2703461": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Professor Dary Ferreira Pinto de Oliveira. Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPROCESSO Nª SEI-030001/123560/2025.\r\nId: 2703461\r\n"
        ],
        "2703479": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do Ces- Itaboraí. Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703479\r\n"
        ],
        "2703480": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1785/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2642 (SEI- 118488402). \r\nR 12.994,94 (doze mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). \r\n18/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023999/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1817/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 13/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2670 (SEI-118719875). \r\nR 47.624,24 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\n18/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/023713/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1843/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2734 (SEI-119054644). \r\nR 66.867,69 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos). \r\n18/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026174/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1846/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2703 (SEI-118921401). \r\nR 126.606,78 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e seis reais e setenta e oito centavos). \r\n18/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026173/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2025/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 03/08/2025 a 30/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3004 (SEI-120185785). \r\nR 27.339,68 (vinte e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/028007/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2052/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 11/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2976 (SEI- 120116054). \r\nR 72.104,23 (setenta e dois mil, cento e quatro reais e vinte e três centavos).\r\n18/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/029625/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2098/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2987 (SEI-120153989). \r\nR 24.733,04 (vinte e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quatro centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/026786/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2146/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3045 (SEI-120385999). \r\nR 275.077,44 (duzentos e setenta e cinco mil, setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030663/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2154/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEORJ - SERVIÇO ESPECIALIZADO ORTOPÉDICO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3063 (SEI-120487869). \r\nR 496.184,64 (quatrocentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030779/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2155/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3058 (SEI- 120471764). \r\nR 124.786,92 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030676/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2159/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3061 (SEI-120483260).\r\nR 364.168,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030807/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2162/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3087 (SEI-120598267). \r\nR 507.273,60 (quinhentos e sete mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030883/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2166/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3084 (SEI-120589370). \r\nR 536.877,60 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030917/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2185/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3097 (SEI-120613919). \r\nR 503.573,40 (quinhentos e três mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031360/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2189/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3118 (SEI-120716814). \r\nR 107.974,32 (cento e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031161/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2194/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3112 (SEI- 120693842). \r\nR 298.389,11 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e onze centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030480/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2197/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESSICA GONÇALVES BENTO ODONTOLOGIA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3130 (SEI-120746212). \r\nR 38.611,20 (trinta e oito mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/030951/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2207/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CIRURGIA GERAL & SAÚDE E GESTÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de cirurgia geral, torácica, plástica, pediátrica, endoscopia/colonoscopia e urologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3109 (SEI- 120692429). \r\nR 644.472,24 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031212/2025. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2208/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3117 (SEI-120711938). \r\nR 516.819,60 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). \r\n19/12/2025.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080002/031319/2025. \r\nId: 2703480\r\n"
        ],
        "2703486": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Nova Friburgo Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. 22/12/2025.\r\nId: 2703486\r\n"
        ],
        "2703493": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Teresópolis. Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2703493\r\n"
        ],
        "2703518": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento para concessão de fonte de recurso adicional, referente ao Contrato nº 33/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º Contrato nº 33/2022, relativo à prestação de serviços de “OPERAÇÃO DO CENTRO SUPERVISÓRIO DA QUALIDADE DO AR DO INEA, COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM METEOROLOGIA E QUALIDADE DO AR”, a cargo da empresa JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. PRAZO: FUNDAMENTO DO ATO: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021, Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024, e os demais atos constantes do Processo nº SEI-070002/011730/2021.\r\nId: 2703518\r\n"
        ],
        "2703522": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento para concessão de fonte de recurso adicional, referente ao Contrato nº 48/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS.\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 48/2022 que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO A DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INEA NO SUPORTE AOS LICENCIAMENTOS VOLTADOS A INFRAESTRUTURA URBANA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, INCLUSIVE O DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DIGITAIS QUE AUXILIEM NA RACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SELCA\", a cargo da empresa CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS. \r\nNão se aplica.\r\n19/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021, Portaria INEA/PRES nº 1290, de 13 de março de 2024, e os demais atos constantes do Processo nº SEI-070002/004960/2022.\r\nId: 2703522\r\n"
        ],
        "2703537": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Fomento n° 1260/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU, inscrito no CNPJ sob o nº 36.573.764/0001-13.\r\nAquisição de veículo para transporte de pacientes.\r\nR 260.000,00\r\n19/12/2025\r\nSerá de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.4533\r\nNatureza de Despesa: 3350.43.01\r\nFonte de Recurso: 1.500.148\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/013443/2025.\r\nId: 2703537\r\n"
        ],
        "2703541": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Nova Friburgo Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. 20/12/2025.\r\nId: 2703541\r\n"
        ],
        "2703545": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa física Maria Cristina dos Santos.\r\nConcessão de reajuste do aluguel.\r\nR 7.273,87 (sete mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n: 19/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-260004/004371/2025. \r\nId: 2703545\r\n"
        ],
        "2703547": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Campos dos Goytacazes. \r\nTransferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2703547\r\n"
        ],
        "2703556": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\nO prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-030001/123310/2025\r\nId: 2703556\r\n"
        ],
        "2703562": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 077/2025. (PISO DE ENFERMAGEM) \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA \r\ntem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Resolução SES nº 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R 236.469,90 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) relativo ao ajuste de novembro de 2025 e decimo terceiro. \r\n18/12/2025 \r\nSEI- 080002/031299/2025. \r\n\r\nId: 2703562\r\n"
        ],
        "2703563": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao contrato nº 075/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA. \r\nserviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes adultos e pediátricos com insuficiência renal aguda, crônica agudizada ou crônica em regime de internação em tratamento nas unidades hospitalares sob gestão da Fundação Saúde (IECAC, IETAP, HEMORIO, HECC, HEAN, HEMHS, HEAL, HERCRUZ, IEDE, HESM, HEER, SEAP, HTO-BAIXADA) conforme justificado nos SEI nº 115020893, 116608483 e 112395390. \r\n11/12/2025. \r\nart. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nId: 2703563\r\n"
        ],
        "2703599": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 001/2025\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nReconhecimento de dívida referente à prestação de serviços de locação de ar condicionado, tipo janela e split, conforme contrato nº 041/2010.\r\n22/12/2025.\r\nR 13.099.965,29 (treze milhões, noventa e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2703599\r\n"
        ],
        "2703607": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 185/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Duque de Caxias. \r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n19/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/114489/2025\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 335/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Barra do Piraí.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n19/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/152178/2025\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 341/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Armação de Búzios. \r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n19/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-150016/159779/2025\r\n485/2025.\r\nDETRAN/RJ e Ula Peça Automobilísticas Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n19/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN SEI nº 6880/2025.\r\nId: 2703607\r\n"
        ],
        "2703608": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 030/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 030/2023, obedecendo aos Índices Globais Setoriais nº 05.100, divulgados pelo Boletins da EMOP nos 733/23 e 745/24, (período de Novembro/2023 a Novembro/2024), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 548.184,47 (Quinhentos e quarenta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 22 de dezembro de 2025. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2703608\r\n"
        ],
        "2703621": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 22/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 82.600,55 (oitenta e dois mil, seiscentos reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n22 de dezembro de 2025.\r\nArt. 135 e art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2703621\r\n"
        ],
        "2703625": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE \r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e Agência Facilitadora para Investimentos Culturais - ONG África, com vistas à execução do Projeto \"A Casa do Torcedor\".\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Agência Facilitadora para Investimentos Culturais - ONG África, com vistas à execução do Projeto \"A Casa do Torcedor\", com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 2.507, de autoria da Deputada Zeidan - orçamento impositivo.\r\nCom base no parecer 77 da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (processo SEI-300001/001297/2024), documento 81031038, o qual aponta que:Diante do exposto, em resposta à consulta formulada, entende-se, s.m.j., que a aplicação do regramento relacionado às emendas individuais impositivas estaduais deveria seguir o mesmo regramento aplicado às emendas parlamentares impositivas federais, em consonância com o disposto na própria Lei Complementar Estadual (\"executada de acordo com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014). Tal regramento estadual, por não trazer disposição regionalmente peculiar, deveria pautar-se no recente entendimento da d. PGE-RJ, que, ao interpretar justamente essa Lei federal (art. 29, da Lei 13.019/14), à luz da CRFB (art. 166-A), concluiu da seguinte forma: Quando for emenda individual impositiva na modalidade transferência especial, pelo fato de o repasse ser para o ente público, há necessidade de chamamento público; ou Quando for emenda individual impositiva na modalidade com finalidade definida, pelo fato de a transferência ser vinculada à programação estabelecida na emenda parlamentar, não há necessidade de chamamento público.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001770/2025.\r\n\r\nId: 2703625\r\n"
        ],
        "2703645": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: JOÃO GABRIEL TRIUNFO DE OLIVEIRA. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 867-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: KAUÃ AQUINO GUIMARÃES PEREIRA. - Estágio de Técnico em Administração. R 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais - FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 5.240, de 22.08.2025; PORTARIA Nº 867-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: MARCIA PASSOS RODRIGUES DOS SANTOS. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 10/2024, de 15.10.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO - IBMR; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 868-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Processo nº SEI- 140001/018295/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: ELIAS MARCIO DA CONCEIÇÃO. - Estágio de Administração. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, de 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 868-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Jornalismo: ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS. - Estágio de Jornalismo. R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 868 CEJUR/PGE, de 15.12.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ARQUIVOLOGIA E ENGENHARIA MECÂNICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração Pública, Arquivologia e Engenharia Mecânica: BRUNA NOGUEIRA DA SILVA, ISAAC DE OLIVEIRA SILVA e MYLENA DOS SANTOS JERONIMO. - Estágio de Administração Pública, Arquivologia e Engenharia Mecânica. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense -UFF; Resolução PGE Nº 5.260, de 30.09.2025; PORTARIA Nº 868-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 03/12/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BRENDA NIVIA TRINDADE DOS SANTOS e SOPHIA LISBOA MACEDO. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 869-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: EDUARDA MONTEIRO CALDAS, EVELLYM DO CARMO DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, GIOVANA MENDONCA GUIMARAES, LUCAS SOARES GOMES SENHORINHA, LUIS FELIPE LUGON SANTANA, MARIA, MARIA CAROLINA SANTOS DA SILVA, EDUARDA DE OLIVEIRA CANANEIA, REJANE RAMOS MAGALHAES MONTEIRO e SAMARA CAMARGO CURI. - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 870-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. 08/12/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: DAVID ASER BELLO LEMOS. - Residência Jurídica. R 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais - 03 (três) anos. Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.011, de 30.11.2023, 5.124, de 04.09.2024 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 869-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ADRYELE RAPOSO CARVALHO, AGATHA DO CARMO TEIXEIRA, ANA CLARA MOLINA RODRIGUES, ARIANA DE VILHENA CARDOSO, BEATRIZ SANTOS DE SOUZA, CELIO SANTOS DE ANDRADE, DEBORA DA SILVA SOUZA RODRIGUES, DOUGLAS ANDRE DA SILVA, EMIDIA FRANCISCO DIAS, ISABELLE CRISTINA GUIMARAES FRAGA, JESSICA DA SILVA SANTOS, JOAO MATHEUS DE LIMA FIGUEIREDO, JOAO PEDRO LAMEIRA DE SOUZA, JOSE GABRIEL FARIAS DE SOUZA DEOLINDO, JULIA MOREIRA SANTOS VAZ, LARA DOS SANTOS DUTRA DA SILVA, MANOELA SILVA DA CONCEICAO,MARIA EDUARDA ALVES DE ALMEIDA, MATHEUS DA TRINDADE BARCELLOS, MIGUEL FERREIRA CHAVES ENEAS, NATHALIA FERREIRA TAVARES COUTINHO, PAMELLA DA SILVA PACHECO, RYAN SILVA DE OLIVEIRA, SOFIA ROCHA PERROTTA e TAINA ROSA. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, 5.165, de 09.01.2025, e 5.184, de 12.03.2025; PORTARIA Nº 870-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BRUNA DE BRAGANCA SOARES CHAVES, CATARINA RODRIGUES FERNANDES, EMILY VIRGINIA SANTOS TEIXEIRA, GABRIEL DE MACEDO PINTO TRANCOSO, GABRIELA VIEIRA LAGE LIMA MACHADO, ISABELE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, ISADORA JESUS DE OLIVEIRA, LARA GONCALVES ROMA DE CASTRO GOMES, LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS, LEANDRO COSTA REZENDE, LIVIA BOHANA, MARIA VITORIA DE BARROS GARCIA, MILLENA SALES ECHKARDTH DA COSTA, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, RAYHENNE MONIQUE DA SILVA e STEPHANIE PATRICIO FIGUEIRA. - R 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 5.092, de 12.06.2024, e 5.165, de 09.01.2025; PORTARIA Nº 870-CEJUR/PGE, de 18.12.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nId: 2703645\r\n"
        ],
        "2703676": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 42/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Trivale Instituição de Pagamento LTDA\r\nContratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão alimentação.\r\n22/12/2025\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.377.350,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta reais)\r\nId: 2703676\r\n"
        ],
        "2703679": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços, através do emprego do Programa Estadual de Segurança nos Serviços Públicos em Regime de Concessão (PROESP), com vistas a dar condições à Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S. A., para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.822.774,72 (nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n19/12/2025\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2703679\r\n"
        ],
        "2703682": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 074/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAURA MARIA DE ASSIS BARRETO PINTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2703682\r\n"
        ],
        "2703686": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de rescisão ao contrato n° 04/2024\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - \r\nProcon/RJ e RC Card Soluções em Pagamentos LTDA\r\nInstrumento a resilição do contrato nº 04/2024, relativo à prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip)\r\n22/12/2025\r\nArt. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021\r\nId: 2703686\r\n"
        ],
        "2703721": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0337\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C.E. Leonel Azevedo \r\n: 02.230.806/0001-00\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075319/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0470.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 379 Raul Seixas \r\n: 02.755.227/0001-72\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079967/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0855\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Marechal Canrobert Pereira da Costa.\r\n: 02.904.024/0001-09\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/060194/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0835.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CE Eduardo Mondlane.\r\n: 02.775.994/0001-43.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 25/11/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059379/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0988\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Prof Alvina Valerio da Silva\r\n: 00.861.332/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 09/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072758/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0488\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do Escola Estadual Jose de Paula Barreto\r\n: 01.178.063/0001-03\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063297/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0334\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Olavo Josino de Salles \r\n: 12.048.410/0001-91 \r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070003/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0575\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Júnior.\r\n: 01.079.817/0001-60\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062006/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0710\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Brizolão 311 Deputado Bocayuva Cunha.\r\n: 03.270.391/0001-52\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061947/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0685\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Professor Daltro Santos.\r\n: 30.461.263/0001-69\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061829/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0628\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. José Maria de Brito - BRASIL - JAPÃO.\r\n01.276.461/0001-54\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n33903998, 44905198 e 44905298.\r\n18/12/2025.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059643/2025.\r\nTermo de Compromisso nº 0429\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 439 LUIZ GONZAGA JUNIOR - GONZAGUINHA.\r\n: 00.793.728/0001-18\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062258/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0506\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP Gonçalves Dias 384\r\n: 01.271.825/0001-03\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n:15/12/2025\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nTermo de Compromisso nº 0834\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Deodoro\r\n: 11.910.671/0001-06\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 18/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059376/2025.\r\nId: 2703721\r\n"
        ],
        "2703724": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nDOADOR: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CNPJ nº 30.064.034/0001-00). DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (CNPJ nº 28.523.215/0001-06).\r\n: ACS-DUAL Accusway biomechanics force platform e sistema de Eletromiografia Wave EMG.\r\n: 22/12/2025.\r\nId: 2703724\r\n"
        ],
        "2703747": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. (CNPJ Nº 30.064.034/0001- 00) E ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS VOLUNTÁRIOS PARA DISSEMINAÇÃO DE AMBIENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DE ANIMAIS SILVESTRES (CNPJ sob o n. 32.371.559/0001-14). \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes visando ao desenvolvimento de ações integradas voltadas à promoção da saúde pública, à conservação da fauna silvestre e à prevenção de acidentes com animais peçonhentos. \r\n60 (sessenta) meses. \r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros. \r\n22/12/2025. \r\nId: 2703747\r\n"
        ],
        "2703751": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio para Estágio\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n: Estágio Curricular Profissional para Complementação Educacional.\r\n19/12/2025 \r\n: 5 (cinco) anos.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. \r\nId: 2703751\r\n"
        ],
        "2703755": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO COLABORAÇÃO nº 006/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\nImplementação de ações visando a manutenção e continuidade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Rio de Janeiro.\r\nO prazo de execução do objeto será de 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 17.726.313,34 (dezessete milhões, setecentos e vinte e seis mil trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos).\r\n22/12/2025.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2703755\r\n"
        ],
        "2703774": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ nº 49/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 67.477,91 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n22 de dezembro de 2025.\r\nArts. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Quarta, Parágrafo Nono do Contrato PGE-RJ nº. 49/2023.\r\nId: 2703774\r\n"
        ],
        "2703812": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA de ItaguaíTransferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar.O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. \r\nId: 2703812\r\n"
        ],
        "2703814": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n17/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001256/2025.\r\nId: 2703814\r\n"
        ],
        "2703817": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Paulo Freire Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª SEI-030001/122702/2025.\r\nId: 2703817\r\n"
        ],
        "2703819": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA Três Rios. Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nId: 2703819\r\n"
        ],
        "2703820": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n15/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001259/2025.\r\nId: 2703820\r\n"
        ],
        "2703821": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nFundação CECIERJ e a AAE do CEJA de São Fidélis Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025. \r\nId: 2703821\r\n"
        ],
        "2703825": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nFundação CECIERJ e a AAE do Ces Esmeralda da Costa Porto. OBJETO: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª SEI-030001/121952/2025.\r\nId: 2703825\r\n"
        ],
        "2703826": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n7º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa física Maria Cristina dos Santos.\r\nConcessão de reajuste do Condomínio e IPTU.\r\nR 2.505,51(dois mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 22/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-260004/004529/2025. \r\nId: 2703826\r\n"
        ],
        "2703831": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Areal.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n15/01/2025.\r\nLei nº 14133/2021\r\nId: 2703831\r\n"
        ],
        "2703836": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 016/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Armação dos Búzios.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703836\r\n"
        ],
        "2703838": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Arraial do Cabo.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n20/03/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703838\r\n"
        ],
        "2703840": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Barra do Piraí.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n08/01/2025\r\nLei nº 14133/2021\r\nId: 2703840\r\n"
        ],
        "2703848": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703848\r\n"
        ],
        "2703861": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 900,00 (novecentos reais). \r\n17/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001262/2025.\r\nId: 2703861\r\n"
        ],
        "2703862": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para PAM - Cavalcanti, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2854 (SEI-119608091). R 60.403,57 (sessenta mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028351/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2898 (SEI-119786885). R 106.002,59 (cento e seis mil, dois reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029654/2025. 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para o RJ Transplantes, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2977 (SEI-120124587). R 22.561,76 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030555/2025. 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 22/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3043 (SEI-120377520). R 22.022,53 (vinte e dois mil, vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024211/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de apoio às atividades de assistência à saúde, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3040 (SEI- 120357305). R 243.414,12 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030155/2025. 19/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUTO MAIOR SAÚDE LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (odontológicos), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3056 (SEI-120466252). VALOR TOTAL: R 83.809,23 (oitenta e três mil, oitocentos e nove reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030808/2025. 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3066 (SEI-120502030). VALOR TOTAL: R 160.948,71 (cento e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029799/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria (HESM), no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3060 (SEI-120477738). R 66.095,10 (sessenta e seis mil, noventa e cinco reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029202/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3077 (SEI-120566568). R 278.897,22 (duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029045/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3092 (SEI-120608400). VALOR TOTAL: R 504.028,29 (quinhentos e quatro mil, vinte e oito reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031032/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3131 (SEI-120748376). R 608.230,30 (seiscentos e oito mil, duzentos e trinta reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031236/2025. 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LÍDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (obstetrícia), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3144 (SEI-120808173). R 662.499,28 (seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031266/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3138 (SEI120798199). R 181.221,38 (cento e oitenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos),). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031838/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3136 (SEI-120796715). R 288.954,72 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031220/2025. 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3159 (SEI-120829288). R 1.092.553,44 (um milhão, noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031281/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3238 (SEI-121029329). VALOR TOTAL: R 564.050,05 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cinquenta reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031271/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3262 (SEI-121099738). R 839.577,97 (oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029251/2025. 22/12/2025.\r\nId: 2703862\r\n"
        ],
        "2703864": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 187/2025-A. Pregão Eletrônico nº 98/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. AQUISIÇÃO DE CÂNULAS - itens 01, 05, 06, 07, 08 e 09, das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 571.884,00 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). 22/12/2025. Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 736/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97043095) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120876488). \r\nAta de Registro de Preços n° 187/2025-B. Pregão Eletrônico nº 98/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE CÂNULAS - itens 03 e 10, das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 107.854,56 (cento e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 736/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97043095) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120876488). \r\nId: 2703864\r\n"
        ],
        "2703865": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 079/2024-A que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS, (BLINATUMUMABE) - Item: 1, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. R 8.588.096,60 (oito milhões quinhentos e oitenta e oito mil e noventa e seis reais e sessenta centavos). 22/12/2025. art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 3033/2025/FS/GERCPA (120284617) e Autorização do Ordenador de Despesa (121234284). \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 079/2024-B que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS, (IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTI-TIMOCITOS HUMANOS) - Item: 2, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. 31/12/2025 a 30/12/2026. R 462.799,90 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 3033/2025/FS/GERCPA (120284617) e Autorização do Ordenador de Despesa (121234284). SEI- 080002/003496/2024.\r\nId: 2703865\r\n"
        ],
        "2703866": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 033/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Cabo Frio.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n20/08/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703866\r\n"
        ],
        "2703871": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 031/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Cardoso Moreira.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703871\r\n"
        ],
        "2703872": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n18/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001264/2025.\r\nId: 2703872\r\n"
        ],
        "2703875": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 025/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n15/05/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703875\r\n"
        ],
        "2703879": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste ao Contrato nº 06/2021.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. \r\n: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste \r\n: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 19/12/2025.\r\nR 302.123,04 (trezentos e dois mil, cento e vinte e três reais e quatro centavos).\r\n: 18/12/2025.\r\n: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2703879\r\n"
        ],
        "2703880": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2025.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. \r\n: Atualização do valor contratual do Contrato nº 021/2025, celebrado entre as partes, em razão da aplicação do reajuste inflacionário e do reequilíbrio econômico-financeiro, já concedidos à Ata de Registro de Preços nº 02/24 \r\n: R 122.184,00 (cento e vinte e dois mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n: 22/12/2025.\r\n: art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2703880\r\n"
        ],
        "2703881": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703881\r\n"
        ],
        "2703886": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\ndisciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n15/12/2025.\r\nLei nº 9.610/98, artigo 79. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001260/2025.\r\nId: 2703886\r\n"
        ],
        "2703887": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 008/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Cordeiro.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n20/10/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703887\r\n"
        ],
        "2703889": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 024/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Duque de Caxias.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n09/03/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703889\r\n"
        ],
        "2703893": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 032/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Itaboraí.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n19/08/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703893\r\n"
        ],
        "2703895": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 0013/2025, assinada em 23/12/2025. \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 05.673.799/0001-09 do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 009/2025.\r\n: Registro de Preços para Aquisição de Solução hiperconvergente baseada em appliance e hypervisor VMware contemplando hardware, software e demais componentes necessários, Switches para interconexão e rack padrão 19” (dezenove polegadas) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\r\nR 81.899.670,00 (oitenta e um milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta reais).\r\n: 1 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\nMarcio Pereira das Chagas Veríssimo, ID. Funcional nº 2823077-9\r\n: 21-2333-0354\r\n: gcd.atas@proderj.rj.gov.br\r\nId: 2703895\r\n"
        ],
        "2703898": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 053/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.\r\nAdesão à ata de registro de preços nº 020/2025, referente ao pregão eletrônico 099/2024, realizado pelo BRB - Banco de Brasília S.A., cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (desktops) Lenovo ThinkCentre M75q Gen 5; Processador AMD Ryzen 5 Pro 8500Ge; Memória 32GB (2x16GB); Armazenamento SSD 512GB; Windows 11 Professional; Monitor Lenovo ThinkVision T24i-30; Kit de Montagem Suporte Lenovo Vesa Mount para Tiny; Teclado e Mouse Lenovo; Mousepad; Trava de Segurança Teletronic: Adaptador de Tomada (2 und), visando atender às necessidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no contrato.\r\nAté a entrega total dos produtos.\r\nR 947.955,60 (novecentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n11/11/2025.\r\nLei 13.303/2016, Lei 14.133/2021 e Regulamento \r\nInterno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/001494/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 12/11/2025.\r\nId: 2703898\r\n"
        ],
        "2703903": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 026/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Araruama, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e realização dos serviços de Drenagem, Pavimentação, Sinalização Horizontal e Calçada no Bairro Fazendinha (Bacia 2), no Município de Araruama/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n22/12/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2703903\r\n"
        ],
        "2703904": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 065/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia., cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e /ou arquitetura para elaboração de projetos executivos e obras para construção da Clínica Escola do Autista no Município de São Pedro da Aldeia/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 480 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n22/12/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2703904\r\n"
        ],
        "2703905": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 027/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Araruama, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e realização dos serviços de Drenagem, Pavimentação, Sinalização Horizontal e Calçada no Bairro Fazendinha (Bacias 1 e 3), no Município de Araruama/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 630 dias corridos, renováveis por maior ou igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n22/12/2025.\r\nDecreto nº 48.782/2023, assim como, regulamento consubstanciado na Resolução nº 07 de 15 de Março de 2024, além do Decreto Estadual n° 44.879/14 com as alterações dadas pelo Decreto Estadual nº 48.083/2022, tendo em vista às disposições da Lei nº 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2703905\r\n"
        ],
        "2703907": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 020/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Itaocara.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n: 06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703907\r\n"
        ],
        "2703909": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Itaperuna.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n10/01/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703909\r\n"
        ],
        "2703912": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 054/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAdesão à ata de registro de preços nº 04/2024, referente ao pregão eletrônico 008/2023, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (notebook) lenovo thinkpad e14 gen 6; intel core ultra 5 135u vpro; 16GB sodimm DDR5-5600mhz (1x); 256gb ssd m.2 nvme pcie gen4: tela 14\" fhd 1920x1080; teclado abnt2 integrado; wireless intel wi-fi 6e ax211; fonte de alimentação 65w com cabo nbr14136 incluso; bateria 3 celulas 57wh; windows 11 professional pt-br; mochila impermeável lenovo, visando atender às necessidades da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no contrato.\r\nAté a entrega total dos produtos.\r\nR 99.450,00 (noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n11/11/2025.\r\nLei nº 13.303/2016, Lei 14.133/2021 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/001494/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 12/11/2025.\r\nId: 2703912\r\n"
        ],
        "2703913": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 023/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Itatiaia.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703913\r\n"
        ],
        "2703917": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 009/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Macuco.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n31/03/2025\r\nLei nº 14133/2021\r\nId: 2703917\r\n"
        ],
        "2703919": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 029/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Magé.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n09/07/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703919\r\n"
        ],
        "2703923": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remune rada de Uso nº 704. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e RELÍQUIA DA PRAÇA LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 704, referente à Loja 11, do Pavilhão A da Unidade de Paty do \r\nAlferes, Bela Vista, com área de 26,70 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 19/12/2025. \r\nId: 2703923\r\n"
        ],
        "2703924": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 010/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Mendes.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n31/03/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703924\r\n"
        ],
        "2703929": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 021/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Natividade.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n05/05/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703929\r\n"
        ],
        "2703931": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 025/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Paracambi.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703931\r\n"
        ],
        "2703944": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 032/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Paraty.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703944\r\n"
        ],
        "2703945": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 033/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Paty do Alferes.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703945\r\n"
        ],
        "2703953": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 005/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Petrópolis.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n14/02/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703953\r\n"
        ],
        "2703955": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 012/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Porciúncula.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n02/04/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703955\r\n"
        ],
        "2703956": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 017/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Queimados.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n10/04/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703956\r\n"
        ],
        "2703958": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 12/2025 (1199 - CONVERJ).\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO CULTURAL CERNE\r\nRealização de uma programação artístico-cultural de cinco meses no Centro Cultural Cândido José de Araújo (Candinho), entre dezembro de 2025 e maio de 2026, de acordo com Plano de Trabalho envidado pelo INSTITUTO CULTURAL CERNE, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto propõe a realização de 8 rodas de samba com artistas locais, 4 feiras artísticas com artes visuais e artesanato, e a montagem de 4 exposições que ocuparão o espaço de forma permanente. \r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única.\r\n05 (cinco) meses, com início em 22 de dezembro de 2025.\r\n19 de dezembro de 2025\r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2703958\r\n"
        ],
        "2703964": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Quissamã.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703964\r\n"
        ],
        "2703966": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 010/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Resende.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2703966\r\n"
        ],
        "2703980": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 018/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Rio Bonito.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n16/04/2025.\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2703980\r\n"
        ],
        "2703981": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso nº 0808\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE da E. E. Assis Chateaubriand\r\n: 00.816.307/0001-65\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 08/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n: Termo de Compromisso nº 0727.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola Colégio Estadual Presidente Dutra\r\n: 01.859.668/0001-51.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 24/09/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061990/2025.\r\n: Termo de Compromisso nº 0885\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do C. E. Bairro Jardim América \r\n: 00.768.250/0001-76\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016..\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 15/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078249/2025.\r\nId: 2703981\r\n"
        ],
        "2704001": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, para a realização do concerto do “Quinteto Villa-Lobos”, no dia 15 de dezembro de 2025, 100% (cem por cento) da renda obtida com a venda de ingressos. FUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/003580/2025.\r\nId: 2704001\r\n"
        ],
        "2704002": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Rio das Flores.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n15/01/2025\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704002\r\n"
        ],
        "2704005": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 031/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Rio das Ostras.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n19/08/2025.\r\nLei nº 14133/2021.\r\nId: 2704005\r\n"
        ],
        "2704006": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n403/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n15/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n433/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Mesquita.\r\nCONVENENTES , inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n22/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2704006\r\n"
        ],
        "2704014": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 026/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n09/06/2025.\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704014\r\n"
        ],
        "2704016": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 017/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de São Fidélis.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n: 06/11/2024\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704016\r\n"
        ],
        "2704019": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 019/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de São Gonçalo.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n16/10/2025\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704019\r\n"
        ],
        "2704021": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 011/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de São José de Ubá.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704021\r\n"
        ],
        "2704023": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 022/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n05/05/2025.\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704023\r\n"
        ],
        "2704025": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 012/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Saquarema.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704025\r\n"
        ],
        "2704026": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: FUNARJ e EMPRESA CAROL CEZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E NEGÓCIOS LTDA Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, Teatro Laura Alvim, para a realização do espetáculo \"Os Figurantes ... e depois?\", no período de 09 de janeiro a 08 de fevereiro de 2026, 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI-180002/003793/2025.\r\nId: 2704026\r\n"
        ],
        "2704027": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 17/2025 (1200 - CONVERJ).\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE.\r\nAquisição de instrumentos musicais e equipamentos de apoio destinados ao ensino teórico e à prática instrumental na banda da Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense, conforme Plano de Trabalho envidado pela SOCIEDADE MUSICAL FRATERNIDADE CORDEIRENSE, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa fortalecer e promover o ensino de música por meio da ampliação e qualificação dos recursos disponíveis (instrumentos musicais e insumos), promovendo a formação musical de crianças, adolescentes e/ou adultos, incentivando a expressão artística, a criatividade e a inclusão sociocultural por meio da música.\r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), pagos em parcela única.\r\n03 (três) meses, com início em 29 de dezembro de 2025.\r\n23 de dezembro de 2025\r\n: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2704027\r\n"
        ],
        "2704030": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 034/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Silva Jardim.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n17/10/2025.\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704030\r\n"
        ],
        "2704032": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 013/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Tanguá.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n06/11/2024.\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704032\r\n"
        ],
        "2704040": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 015/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o Município de Varre- Sai.\r\nFins de preenchimento do SIHAB - RJ - Sistema de informações sobre necessidades habitacionais do Estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do plano estadual de habitação de interesse social.\r\n12 (doze) meses, contado da data de assinatura.\r\nNão há.\r\n10/04/2025.\r\nLei nº 14133/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-490001/001188/2024\r\nId: 2704040\r\n"
        ],
        "2704045": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. \r\nINVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\nagamento de Nota Fiscal referente aquisição de material de OPMES para a paciente Katia Gomes - Prontuário 2336845, internada na Enfermaria de Neurocirurgia do HUPE, com quadro de dessaturação súbita e instabilidade hemodinâmica grave, insuficiência respiratória aguda tendo evoluído para intubação orotraqueal com risco iminente de óbito.\r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 2704045\r\n"
        ],
        "2704057": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 209/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e o Sr AFONSO CELSO DE MELO. \r\nO apostilamento em tela visa incluir os valores do IPTU e demais taxas, conforme previsão contratual disposto na Cláusula Quarta, Parágrafo único do Contrato.\r\nO valor global do Contrato nº. 209/2023 passa a ser de R 66.047,04 (sessenta e seis mil, quarenta e sete reais e quatro centavos), em virtude do IPTU e taxas referentes ao ano de 2024 e 2025. \r\n23/12/2025. \r\nconforme autoriza o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI- 350038/006625/2022. \r\nId: 2704057\r\n"
        ],
        "2704062": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas NI 29/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviço de descarte de insumos inservíveis no período de julho de 2024.\r\n: R 8.754,03 (oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).\r\n: 22/12/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2704062\r\n"
        ],
        "2704082": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2024\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n: Apostilar o contrato nº 008/2024, que tem por objetivo a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua do Valora e suas travessas, situadas no bairro de Mario Larubia em Guaratiba/RJ, de acordo com indico tabela EMOP com data base abril de 2024.\r\n17/12/2025.\r\nR 5.108.339,58 (cinco milhões cento e oito mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPrograma de Trabalho 21.122.631.0502.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\nProcesso nº SEI-330005/000587/2024.\r\nId: 2704082\r\n"
        ],
        "2704093": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. \r\n: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nConforme Planilha. \r\nConforme planilha. \r\n: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 08/2025 “FOLIAS DE REIS RJ 2026 - LOTES 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nN.º DO TERMO DE DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n74997\r\nÁLVARO FABRÍCIO DE ASSIS PROENÇA PINTO\r\n12384776746\r\nFDR 10727/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n74998\r\nTiago de Moura Meirelles\r\n11516547799\r\nFDR 10728/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75001\r\nElias Junior Machado Clemente\r\n15472381789\r\nFDR 10730/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75003\r\nRonalt Aguiar Santiago\r\n61635170753\r\nFDR 10731/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75004\r\nNilza da Silva Gonçalvez\r\n83326219768\r\nFDR 10732/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75011\r\nAdriano Ferreira Marques\r\n10753577720\r\nFDR 10734/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75015\r\nJoão da Rocha Ferreira Silva\r\n15413076746\r\nFDR 10735/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75022\r\nEdna Batista Fontes\r\n09681313798\r\nFDR 10737/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75026\r\nNATANIEL JACINTO PENA\r\n59498820678\r\nFDR 10739/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75030\r\nMarcos Paulo Alves Cordeiro\r\n12741170703\r\nFDR 10742/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75059\r\nEduardo Augusto da Conceição Dos Santos\r\n16186815757\r\nFDR 10755/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75099\r\nCARLOS ALBERTO VEIRA DA SILVA\r\n01284261794\r\nFDR 10774/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75100\r\nJOSÉ ELENIO PINTO DA ROCHA\r\n00851492762\r\nFDR 10775/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75105\r\nFabia da Silva Santos\r\n09033292718\r\nFDR 10778/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75136\r\nHevalcy Ferreira da silva\r\n01438211724\r\nFDR 10788/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75170\r\nLuciano de Almeida Rosa\r\n00624228711\r\nFDR 10795/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75171\r\nBruno de Araujo Pinho\r\n17395203780\r\nFDR 10796/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75194\r\nCarlos Henrique Diniz Menezes\r\n08463004784\r\nFDR 10808/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75214\r\nsebastiana lourdes de jesus leandro\r\n68491417753\r\nFDR 10813/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75231\r\nJOÃO MIGUEL DOS SANTOS\r\n18092170754\r\nFDR 10819/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75233\r\nJORGE JACOMIM\r\n63730294768\r\nFDR 10821/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75253\r\nValdecir Teodoro da Silva\r\n00739844776\r\nFDR 10836/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75263\r\nGlaisson Guimarães Fonseca\r\n11184596794\r\nFDR 10838/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75267\r\nJuliano da Silveira da Silva\r\n14319843703\r\nFDR 10840/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75320\r\nJulio cesar de Souza\r\n02150324709\r\nFDR 10853/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75339\r\nMarcio da silva pereira junior\r\n14762135771\r\nFDR 10862/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75503\r\nUALGATH SILVA AZARIAS\r\n14354377721\r\nFDR 10938/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\n75505\r\nJOAO DE DEUS\r\n00215073762\r\nFDR 10831/2025\r\n19/12/2025\r\nR 25.000,00\r\nId: 2704093\r\n"
        ],
        "2704101": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e MARIA PATRICIA RIBEIRO FRAGOZO MAGALHÃES.\r\nFTM/RJ MARIA PATRICIA RIBEIRO FRAGOZO MAGALHÃES.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n10/11/2025\r\n19/11/2025\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\nId: 2704101\r\n"
        ],
        "2704102": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANA MARIA GERMANO SIMÕES.\r\nFTM/RJ e ANA MARIA GERMANO SIMÕES.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\n27/10/2025.\r\n28/11/2025.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\nId: 2704102\r\n"
        ],
        "2704105": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 034/2024, relativo à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de mais 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 577.999,67 (quinhentos e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos)\r\n:3390.40.06\r\n: 1.500.100\r\n04.126.0493.5787\r\n: 2025NE00753\r\n: 23/12/2025\r\nLei Federal nº 8666/1993\r\nId: 2704105\r\n"
        ],
        "2704110": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Fomento n° 1300/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 73.642.613/0001-04.\r\nPromover a sensibilização e o acesso a informação sobre o direito à saúde para pessoas com deficiência, através de “campanha informativa” com linguagem popular e acessível\r\nR 100.000,00\r\n23/12/2025\r\nSerá de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.4533 Natureza de Despesa: 3350.43.01 Fonte de Recurso: 1.500.48\r\nO decidido no processo SEI- 080001/017835/2025.\r\nId: 2704110\r\n"
        ],
        "2704111": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Fomento n° 1317/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 73.642.613/0001-04.\r\nFortalecer as capacidades de atuação da sociedade civil através da participação em espaços de incidência política e advocacy para tuberculose e direito à saúde.\r\nR 200.000,00\r\n23/12/2025\r\nSerá de 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.305.0508.2732 Natureza de Despesa: 3350.43.01 Fonte de Recurso: 1.500.48\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/013367/2025.\r\nId: 2704111\r\n"
        ],
        "2704112": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Fomento n° 1318/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 73.642.613/0001-04.\r\nFortalecer as capacidades de atuação da sociedade civil através da participação em espaços de incidência política e advocacy para tuberculose e direito à saúde.\r\nR 200.000,00\r\n23/12/2025\r\nSerá de 08 (oito) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.305.0508.2732 Natureza de Despesa: 3350.43.01 Fonte de Recurso: 1.500.48\r\nO decidido no processo SEI- 080001/035550/2025.\r\nId: 2704112\r\n"
        ],
        "2704118": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 039/2025 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e adequações do Restaurante do Povo da Cidade de Deus, no endereço: Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Morais, nº 1.667 - Cidade de Deus/RJ\r\n480 dias (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSem valor \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2704118\r\n"
        ],
        "2704135": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE FOMENTO N° 14/2025 (1274-CONVERJ). ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a LEIA BRASIL - ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA.\r\nUma rede nacional de cursinhos comunitários e ações sociais voltada à promoção da inclusão educacional de jovens negros, indígenas e pessoas de baixa renda, fundada nos anos 1990, para atuar na preparação para o acesso ao ensino superior, na defesa de políticas afirmativas e na construção da cidadania por meio da educação. Reconhecida por sua atuação em todo o país, a EDUCAFRO tem contribuído para transformar realidades por meio da formação, do empoderamento e da mobilização social. A aquisição segue ainda os parâmetros da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das OSCs), que em seu Art. 35, §5º, estabelece que os bens adquiridos com recursos públicos serão utilizados pela OSC durante a vigência da parceria e, ao término, serão considerados bens remanescentes, podendo ser incorporados ao patrimônio da entidade desde que utilizados para fins de interesse público, cultural e social. O projeto está inserido na lógica de valorização de territórios vulnerabilizados como espaços legítimos de produção, fruição e formação cultural, promovendo a descentralização de equipamentos e o fortalecimento de redes locais. A doação e permanência dos equipamentos no território visam garantir que a comunidade atendida mantenha o acesso contínuo às práticas audiovisuais após o encerramento da execução formal do projeto, assegurando o legado material e simbólico da ação.VALOR TOTAL DO TERMO: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 100.000,00 (cem mil reais), pagos em parcela única. O prazo de vigência deste TERMO DE FOMENTO será 4 (quatro) meses, com início em 30 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2704135\r\n"
        ],
        "2704142": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTermo de Fomento n° 16/2025 (1246-CONVERJ)\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o LABORATÓRIO CULTURAL.\r\nO presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o apoio na produção do FLIBA - Festival Literário da Baixada, de acordo com o Plano de Trabalho envidado pelo LABORATÓRIO CULTURAL, devidamente aprovado pela SECEC, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O projeto visa apoiar a realização de eventos literários em municípios da Baixada Fluminense.\r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em parcela única. \r\nO prazo de vigência deste TERMO DE FOMENTO será 6 (seis) meses, com início em 30 de dezembro de 2025.\r\n23 de dezembro de 2025\r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Com plementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n\r\nId: 2704142\r\n"
        ],
        "2704151": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° \r\n: Celebrado por este Instituto Estadual do Ambiente - INEA e aUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 02.354.917/0001-10, \r\nConcessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA nº 04/2023, cujo objeto consiste no “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DE DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\", \r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. 23/12/2025\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; demais atos constantes do processo. \r\nId: 2704151\r\n"
        ],
        "2704153": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ: 27.595.780/0001-16). \r\nO apostilamento em tela visa reajustar o Contrato nº. 018/2025 em 5,477190% correspondente a variação do Índice IPCA relativo ao período de 04/2024 a 03/2025, conforme previsão contratual disposto na Cláusula Sétima.\r\nO valor global do Contrato nº. 018/2025 passa a ser de R 8.307.280,81 (oito milhões, trezentos e sete mil duzentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), a vigorar a partir de dezembro de 2025 em virtude do reajuste.\r\n23/12/2025. \r\nconforme autoriza o art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 350006/000127/2025.\r\nId: 2704153\r\n"
        ],
        "2704163": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, o período de 01/11/2025 a 30/11/2025, conforme Nota Fiscal nº 0002103.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 50.586,74 (cinquenta mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 23/12/2025.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs de Campo Grande, Macaé e São Gonçalo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, conforme a Nota Fiscal nº 00002102.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 36.262,34 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 23/12/2025.\r\nId: 2704163\r\n"
        ],
        "2704177": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Autocomposição\r\nEstado do Rio de Janeiro e CONSÓRCIO CMC-CNRCRC, com interveniência da COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA - CENTRAL \r\nAcordo substitutivo de sanção referente ao Contrato Administrativo nº 18/ASJUR/12.\r\n23 de dezembro de 2025\r\nId: 2704177\r\n"
        ],
        "2704230": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 087/2025\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA\r\nRealização da prestação de serviços na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA, com sede na Rua João Rodrigues, São Francisco Xavier rio de janeiro/RJ, CEP: 20.960-010, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 157.749,70 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\n22/12/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO Nº SEI-310001/005272/2025. \r\nId: 2704230\r\n"
        ],
        "2704235": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e empresa Infratech Engenharia LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID nº 005/2024, referente a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de construção do Parque Urbano Boa Vista no município de São Gonçalo/RJ.\r\n23/12/2025.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 1.287.009,05 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil nove reais e cinco centavos).\r\nNo art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2704235\r\n"
        ],
        "2704236": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa Novacap - Engenharia, Indústria e Comercio LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID nº 023/2025, referente a prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a recuperação de pavimentação asfáltica, de calçadas e sinalização viária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 5 - Serrana - Municípios: Carmo, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Cantagalo e Cordeiro).\r\n23/12/2025.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 267.752,80 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nNo inciso I do art. 136 da Lei 14.133.\r\nId: 2704236\r\n"
        ],
        "2704237": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e Consórcio Novo Circo.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID nº 007/2024, referente a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de ampliação e modernização do Circo Cultural Chatuba em Mesquita/RJ.\r\n23/12/2025.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 375.314,46 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos).\r\nNo art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2704237\r\n"
        ],
        "2704238": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0013/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA.\r\no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 09), a fim de atender as necesssidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/12/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 004/2025.\r\n.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2025\r\n, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 013/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 09), a fim de atender as necesssidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0013/2025/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA\r\n48.610.545/0001-46\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n(27) 99863-6546\r\nportum.industrial@gmail.com\r\nLOTE\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n9\r\n20\r\n180283\r\nBOTA TATICA - MODELO: CANO CURTO, MATERIAL: COURO BOVINO HIDROFUGADO COM TECNOLOGIA HIDROREPELENTE, TAMANHO: 34 Á 48, COR / PADRAO: PRETO, FECHAMENTO: TRAMA DE POLIAMIDA...\r\n890\r\nPAR\r\nR 166,48\r\nId: 2704238\r\n"
        ],
        "2704240": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2024 a 18/08/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 699 (SEI-96859170). R 87.898,52 (oitenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/023508/2024. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2406 (SEI-116406986). R 396.192,74 (trezentos e noventa e seis mil, cento e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/020694/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED- SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 03/08/2025 a 30/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2873 (SEI-119706784). VALOR TOTAL: R 201.745,12 (duzentos e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/028022/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2986 (SEI-120152704). R 13.657,26 (treze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024768/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2945 (SEI-119929688). R 35.357,21 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026067/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 02/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3046 (SEI-120386901). R 372.535,21 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030068/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentações, para UPA 24h Penha, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2951 (SEI-119947777). VALOR TOTAL: R 69.788,78 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/029064/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2926 (SEI-119887758). R 103.614,74 (cento e três mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/027112/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M 4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de OPME, para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/08/2025 a 29/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3011 (SEI-120246487). R 348.719,00 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e dezenove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/022108/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3050 (SEI-120415609). R 13.287,88 (treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/027991/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 20/08/2025 à 31/08/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3019 (SEI-120259846). R 29.072,44 (vinte e nove mil, e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/024130/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/09/2025 à 30/09/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3048 (SEI-120393042). VALOR TOTAL: R 391.115,67 (trezentos e noventa e um mil, cento e quinze reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/026121/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 02/10/2025 à 31/10/ 2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3083 (SEI-120585062). VALOR TOTAL: R 59.836,15 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/030119/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3153 (SEI-120823866). R 621.356,56 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080002/031196/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3166 (SEI-120837011). R 62.388,94 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/029601/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/11/2025 à 30/11/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3149 (SEI-120816011). R 310.042,03 (trezentos e dez mil, e quarenta e dois reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080002/030701/2025. 23/12/2025.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2025 à 31/10/2025, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3162 (SEI-120830944). R 1.530.231,11 (um milhão, quinhentos e trinta mil, duzentos e trinta e um reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080002/031643/2025. 22/12/2025.\r\nId: 2704240\r\n"
        ],
        "2704241": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 191/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob nº 47.152.315/0001-18. Aquisição de insumos Meio de Transporte Viral (MTV), utilizado para coleta, transporte e conservação de amostras biológicas destinadas à pesquisa de vírus respiratórios por metodologia de Biologia Molecular. A aquisição visa atender a demanda do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 1570/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 104100026) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120929818). \r\nId: 2704241\r\n"
        ],
        "2704242": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 188/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025.Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. aquisição de insumos (MEIOS DE CULTURA; AGAR e FITA DETECCAO CONCENT INIBITORIA MIN ANTIBIOTICO) - Itens: 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 11, para a realização de exames microbiológicos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO de R 31.901,40 (trinta e um mil novecentos e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 768/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 97221160) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120900741). SEI- 080002/000823/2024. \r\nAta de Registro de Preços nº 188/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025.PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: aquisição de insumos (MEIOS DE CULTURA) - Item: 2, para a realização de exames microbiológicos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 768/2025 FS/DIRJUR (Doc. SEI nº 97221160) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120900741). SEI- 080002/000823/2024. \r\nId: 2704242\r\n"
        ],
        "2704243": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 189/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (COMPRESSA GAZE - Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 515.423,62 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 766/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97205788) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120937594). PROCESSO 23/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 189/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (CURATIVO HIDROCOLOIDE - Item: 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADOde R 59.586,28 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 766/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97205788) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120937594). SEI- 080002/022369/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 189/2025-C. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ESCOVA DESCARTAVEL (SOLUCAO: CLOREXIDINA 2% e PVPI) - Itens: 4 e 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 967.752,40 (novecentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 766/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97205788) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120937594). SEI-080002/022369/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 189/2025-D. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (TALA IMOBILIZACAO PROVISORIA MEMBROS/DEDO (REVESTIMENTO: ESPUMA e MARCACAO PARA DOBRAS) - Itens: 6 e 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 23.482,42 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 766/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97205788) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120937594). SEI-080002/022369/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços nº 189/2025-E. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (TALA IMOBILIZACAO PROVISORIA MEMBROS/DEDO - Itens: 7, 9 e 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde. 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 33.173,52 (trinta e três mil cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 766/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97205788) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120937594). SEI-080002/022369/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.\r\nId: 2704243\r\n"
        ],
        "2704244": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 185/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. AQUISIÇÃO DE ENXERTO (Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 9), para o serviço de Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. de R 1.742.747,00 (um milhão setecentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 993/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98966101) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120444815). \r\nAta de Registro de Preços nº 185/2025-B. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. AQUISIÇÃO DE ENXERTO - (Itens: 6 e 8), para o serviço de Cirurgia Vascular das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADODATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 993/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 98966101) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120444815). \r\nId: 2704244\r\n"
        ],
        "2704246": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, conforme a Nota Fiscal nº 002070 e no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, conforme Nota Fiscal nº 2095.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 105.338,59 (cento e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 23/12/2025.\r\nId: 2704246\r\n"
        ],
        "2704251": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 177/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERRAMAR EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nLocação do Lote de Terreno pelo nº 1, da Quadra AE, do Loteamento Itablu, situado em Itacuruçá, 3° Distrito de Mangaratiba, onde se encontra instalado o sistema de tratamento de água do Distrito de Itacuruçá, Mangaratiba (RJ).\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\nR 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais).\r\n: 14/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/016728/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 023/2025 (DDC).\r\nId: 2704251\r\n"
        ],
        "2704252": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 179/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PARTE I (PODER EXECUTIVO) E NA PARTE V (PUBLICAÇÕES A PEDIDO), INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA DA CEDAE.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n: 22/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/008282/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 043/2025 (DPR).\r\nId: 2704252\r\n"
        ],
        "2704253": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 201/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA.\r\nFIM DE ANO FELIZ 2025.\r\n: Estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 23/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/009959/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 064/2025 (DPR).\r\nId: 2704253\r\n"
        ],
        "2704254": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 208/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o LABORATORIO CULTURAL.\r\nNATAL DE LUZ - ILHA DO GOVERNADOR.\r\n: Estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n: 22/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/010518/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 071/2025 (DPR).\r\nId: 2704254\r\n"
        ],
        "2704255": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 209/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENARIOS PRODUCOES E CAFE DE IGUACU LTDA.\r\nPROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA 2026 DO TEATRO DA ILHA.\r\n: Estará vigente pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n: 22/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/010616/2025 (Inexigibilidade de Licitação n. 072/2025 (DPR).\r\nId: 2704255\r\n"
        ],
        "2704267": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n408/2025.\r\nDETRAN/RJ e Edil Car Peças e Acessórios Automotivos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercio de peças usadas de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n22/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150065/030905/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 434/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Seropédica.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n22/12/2025\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 10.900/2025, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria\r\n454/2025.\r\nDETRAN/RJ e Nova Viseu Recuperadora de Veículos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/116144/2025.\r\n487/2025.\r\nDETRAN/RJ e Michelli Valhinhos Auricchio de Oliveira.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/216311/2025.\r\n489/2025.\r\nDETRAN/RJ e Ita Peças Comércio Varejista de Peças Usadas de Veículos Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150065/033306/2023.\r\n490/2025.\r\nDETRAN/RJ e Cunha Comércio de Autopeças Ltda. \r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI nº 6880/2025.\r\nSEI-150016/216168/2025.\r\nId: 2704267\r\n"
        ],
        "2704277": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 043/2024.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas Ltda. \r\n: Reajuste dos preços da 7ª, 8ª e 9ª Medição do Contrato nº 043/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA OITAVA - REAJUSTE.\r\n: Processo nº SEI-330003/002382/2024.\r\nId: 2704277\r\n"
        ],
        "2704285": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual referente ao Contrato SECC n° 047/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e OI S/A\r\nReajuste do valor contratual.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n01/09/2025\r\n5,130500%\r\nR 109,79 (cento e nove reais e setenta e nove centavos)\r\nR 0,57 (cinquenta e sete centavos)\r\n26/12/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2704285\r\n"
        ],
        "2704294": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nLTDA. \r\nagamento da Nota Fiscal abaixo relacionada, referente a aquisição de material de OPMES para a paciente Ednea Pereira da Silva - Prontuário 2533194, internada na Enfermaria de Neurocirurgia do HUPE, para procedimento endovascular em carótida pela equipe de cirurgia vascular, evolui com AVE isquêmico de ACM M1 à esquerda, com hemiparesia à direita e afasia (realizada trombectomia de urgência no dia 13/08/2025).\r\n. \r\n. \r\n.\r\nTERMO DE AJUSTES DE CONTAS. \r\nUERJ/HUPE e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nagamento da Nota Fiscal abaixo relacionada, referente a aquisição de material de OPMES para a paciente Ednea Pereira da Silva - Prontuário 2533194, internada na Enfermaria de Neurocirurgia do HUPE, para procedimento endovascular em carótida pela equipe de cirurgia vascular, evolui com AVE isquêmico de ACM M1 à esquerda, com hemiparesia à direita e afasia (realizada trombectomia de urgência no dia 13/08/2025).\r\n. \r\n26 de dezembro de 2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/010644/2025.\r\nId: 2704294\r\n"
        ],
        "2704317": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nPORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR . \r\nPagamento da Nota Fiscal abaixo relacionada, referente a aquisição de material de OPMES para a paciente Iara Machado dos Santos - Prontuário: 2338401, que encontrava-se internada na Enfermaria de Neurocirurgia do HUPE, devido a HSA aneurismática, submetida à clipagem de aneurisma de ACI direita no dia 30/05/2025 e uma embolização de aneurisma remanescente no dia 04/08/2025.\r\n. \r\n. \r\n.\r\nTERMO DE AJUSTES DE CONTAS. \r\nREAL CARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. \r\nPagamento da Nota Fiscal abaixo relacionada, referente a aquisição de material de OPMES para a paciente Rosana Pereira de Carvalho e Silva Prado - Prontuário: 1275619, internada na Enfermaria de Neurocirurgia do HUPE, com hemorragia subaracnoide após ruptura de aneurisma de transição vértebro-basilar à direita, submetida a embolização endovascular com colocação de stent no dia 01/08/2025.\r\n. \r\n26 de dezembro de 2025. \r\n/2025.\r\nId: 2704317\r\n"
        ],
        "2704326": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOPe ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL.\r\n: O Reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 002/2024 (2ª anualidade), obedecendo aos índices 01.050, 05.100 (Índices Globais Setoriais), divulgados pelos Boletins da EMOP, relativos ao período de setembro/2023 a setembro/2024 (2ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 5.668.208,04 (cinco milhões e seiscentos e sessenta e oito mil e duzentos reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 23 de dezembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2704326\r\n"
        ],
        "2704327": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao Contrato de Obras n° 041/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: O Reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 041/2022 (3ª anualidade), obedecendo a Variação dos Índices Globais Setoriais nos 01.050, 05.100, 05.103 e 05.105, divulgados pelos Boletins da EMOP, períodos de abril/2024 a abril/2025 (3ª periodicidade), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 816.734,79 (oitocentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\n: 23 de dezembro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2704327\r\n"
        ],
        "2704334": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 12/2025.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Instituto de Estudos em Tecnologia da Saúde - IETECS, CNPJ nº 28.628.144/0001-06.\r\nA concessão de campo de prática de pós-graduação para até 06 alunos por anodos cursos de TERAPIA INTENSIVA, ANESTESIOLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA e CLÍNICA MÉDICA no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV).\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n08 de dezembro de 2025.\r\nO decidido no processo nº SEI-080001/028519/2025.\r\nId: 2704334\r\n"
        ],
        "2704335": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Fomento n° 1293/2025 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO FAVELA COMPASSIVA, inscrito no CNPJ sob o nº 48.106.890/0001-47.\r\nFormação, qualificação e atualização de profissionais de saúde e a capacitação de cuidadores comunitários e familiares, promovendo o senso de responsabilidade coletiva, ampliação do acesso, humanização do cuidado e fortalecimento da rede de apoio às pessoas com doenças que ameaçam a vida nas comunidades da Rocinha e Vidigal,\r\nR 100.000,00\r\n23/12/2025\r\nSerá de 09 (nove) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0508.8327\r\nNatureza de Despesa: 3350.43.01\r\nFonte de Recurso: 1.500.48\r\nO decidido no processo SEI- 080001/017853/2025\r\nId: 2704335\r\n"
        ],
        "2704343": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso nº 0976.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola - AAE do CIEP 398 MARIO LIMA.\r\n: 01.266.359/0001-78.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 18010.\r\n: PT RES. 4767/2312/2318/2339/4905/2179/2696/2229/2421/2028/2033/1546/1676/2016.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 26/12/2025.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079056/2025.\r\nId: 2704343\r\n"
        ],
        "2704351": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de compromisso nº 35/2025. \r\n: Fundação CECIERJ e a AAE do CEJA SENAI Paciência \r\n: Transferência de recursos financeiros para o fornecimento de merenda e a manutenção da unidade escolar. \r\n26/12/2025. \r\n: O prazo de vigência será 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. \r\nId: 2704351\r\n"
        ],
        "2704352": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n5º (Quinto) Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 010/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e Construtora Axial LTDA.\r\nReajuste do valor do Contrato SECID n.º 010/2023, referente a execução de obra pública, com vistas à drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária, com elaboração de projeto executivo, no Bairro Santo Antônio, em Itaboraí/RJ.\r\n26/12/2025.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 195.960,11 (cento e noventa e cinco mil novecentos e sessenta reais e onze centavos).\r\nNo art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2704352\r\n"
        ],
        "2704407": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 0009/2025/570100-01\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\no registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 03), a fim de atender as necesssidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/12/2025.\r\nPregão Eletrônico PERP 004/2025.\r\n.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025\r\n, conforme delegação via Resolução SEGOV/GAB nº 15, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 009/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes personalizados (LOTE 03), a fim de atender as necesssidades dos Programas e Operações da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e outros órgãos, conforme art. 6, XLV, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, I, do Decreto nº 48.843/2023, pelo critério de julgamento menor preço, que é parte integrante desta Ata, assim como a(s) proposta(s) com preço(s) ora registrado(s), independentemente de transcrição, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata, o servidor Matheus Silva Lettré Chaves, poderá ser contactado pelo telefone (21) 2334-3195. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0009/2025/570100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem o serviço, no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente\r\nLIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n6\r\nEndereço:\r\n.\r\nContatos:\r\n3297-7150\r\nliexrio@gmail.com\r\nLOTE\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nDESCRIÇÃO/\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nQUANTIDADE TOTAL\r\nREGISTRADA\r\nUNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\n03\r\n6\r\n191801\r\nBONE - TIPO: AMERICANO, MATERIAL: POLIAMIDA, TAMANHO: UNICO E AJUSTAVEL, COR: PRETA, REGULADOR: VELCRO, LOGOTIPO: COM, COR GRAVACAO: PADRAO DO ORGAO\r\n15.360\r\nUN\r\n11,94\r\n7\r\n191802\r\nBONE - TIPO: AMERICANO, MATERIAL: POLIAMIDA, TAMANHO: UNICO E AJUSTAVEL, COR: AZUL, REGULADOR: VELCRO, LOGOTIPO: COM, COR GRAVACAO: PADRAO DO ORGAO\r\n1.262\r\nUN\r\nR 11,94\r\n8\r\n191805\r\nBONE - TIPO: AMERICANO, MATERIAL: POLIAMIDA, TAMANHO: UNICO E AJUSTAVEL, COR: AMARELA, REGULADOR: VELCRO, LOGOTIPO: COM, COR GRAVACAO: PADRAO DO ORGAO\r\n120\r\nUN\r\nR 11,94\r\nId: 2704407\r\n"
        ],
        "2704410": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nReajuste contratual referente ao Contrato nº FIA 002/2023, relativo à prestação de serviços de locação de veículos. \r\nR 134.253,84 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n23/12/2025.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2704410\r\n"
        ],
        "2704416": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. (CNPJ 00.104.659/0001-98 (contratada).\r\nO valor do Contrato nº 006/2023 fica reajustado, motivado por solicitação da CONTRATADA (Doc. SEI nº 116377956, 116378009 e 116465516), em razão do reajuste do valor contratual. Reajustados em 5,22% (cinco vírgula vinte e dois porcento) correspondente à variação do Índice IPCA relativo ao período de agosto/2024 a julho/2025, conforme solicitação da CONTRATADA. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo. \r\nO valor global do Contrato nº 006/2023 passa de valor total de R 399.973,63 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) para R 405.870,73 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e setenta reais e setenta e três centavos), a vigorar a partir de outubro de 2025.\r\nPrograma de Trabalho 23.122.0002.2016; Natureza da Despesa 33903913; Fonte de Recurso 2.501.230.\r\n2023NE00211.\r\n26/12/2025.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2704416\r\n"
        ],
        "2704451": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento N° 18/2025 (1284-CONVERJ).\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a ASSOCIAÇÃO MUSICAL CULTURAL AMÉDIO VENÂNCIO DA COSTA.\r\nAquisição de: instrumentos musicais de sopro e percussão; uniformes (jaqueta corta-vento e blusas) para os alunos; mobiliário (cadeiras) para estruturar e fortalecer as atividades da Associação Musical Cultural Amédio Venâncio da Costa, promovendo a formação musical de crianças, jovens e adultos de São João da Barra/RJ.\r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste Termo de Fomento totaliza o montante de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pagos em parcela única.\r\n: 03 (três) meses, com início em 29 de dezembro de 2025.\r\n26 de dezembro de 2025.\r\n: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2704451\r\n"
        ],
        "2704474": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 016/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e Consórcio Vieira Bom Retiro.\r\nReajuste do valor do Contrato n.º 016/2023, referente a execução de obra pública, com vistas à elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Bom Retiro, em São Gonçalo - RJ.\r\n26/12/2025.\r\nDá-se ao Termo de Apostilamento o valor de R 2.271.839,68 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nNo art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2704474\r\n"
        ],
        "2704475": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento n° 13/2025 (1216-CONVERJ)\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ.\r\nRealização de espetáculo de dança e intercâmbio entre projetos do território voltado para mulheres com execução de 06 oficinas ministradas para grupos da Casa das Mulheres da Maré. O projeto visa democratizar o acesso e a produção cultural de mulheres de origem periférica. O objeto está inserido no âmbito do projeto MULHERES AO VENTO: HISTÓRIA E CULTURA DAS MULHERES DA MARÉ.\r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste Termo de Fomento totaliza o montante de R 69.508,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e oito reais), pagos em parcela única.\r\n03 (três) meses, com início em 30 de dezembro de 2025.\r\n26 de dezembro de 2025.\r\nLei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2704475\r\n"
        ],
        "2704476": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 547/2025.\r\nCONSÓRCIO LPM-7LAN, constituído pelas empresas LPM TELEINFORMÁTICA LTDA e 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO Apostilamento em tela visa retificar a informação da empresa Contratada no preâmbulo do contrato1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 (120692378) do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, que tem por objeto a alteração da composição do CONSÓRCIO LPM-7LAN.\r\nOnde se lê:\r\n\"O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representada por Agdan Miranda Fernandes - Major PM, Ordenador de Despesas Secundário pela Resolução SEPM n.º 3.377, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e a CONSÓRCIO LPM-7LAN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66, com sede Av. Prefeito João Villalobo Quero, nº 1505, Área 3 CEP: 06.422- 122 - Barueri/SP, , neste ato por seu representante legal FLAVIO JESUS DE MENEZES, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 260.110.748-04 , conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominado CONTRATADO, com fundamento no Processo nº SEI- 350023/027534/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do Edital de Licitação nº 005/2024 (PRODERJ), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\"\r\nLeia-se\r\n\"O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representada por Agdan Miranda Fernandes - Major PM, Ordenador de Despesas Secundário pela Resolução SEPM n.º 3.377, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, doravante denominado CONTRATANTE, e a CONSÓRCIO LPM-7LAN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 59.976.235/0001-66, com sede Av. Prefeito João Villalobo Quero, nº 1505, Área 3 CEP: 06.422- 122 - Barueri/SP, , neste ato por seu representante legal FLAVIO JESUS DE MENEZES, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 260.110.748-04, constituído pelas empresas LPM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 03.756.801/0001- 70 (Empresa Líder), 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 07.355.957/0001-08, conforme atos constitutivos da empresa, doravante denominado CONTRATADO, com fundamento no Processo nº SEI-350023/027534/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes/, resolvem celebrar o presente instrumento de Contrato, decorrente do Edital de Licitação nº 005/2024 (PRODERJ), mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\"\r\n\r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350011/003989/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2704476\r\n"
        ],
        "2704483": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 088/2025.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos (SEDSODH) e Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.645- 522, no período de 01 a 31 de outubro de 2025.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 98.436,04 (noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quatro centavos).\r\n26/12/2025.\r\nDecreto n° 3.149/80, pelos artigos 149 e 141, da Lei Federal n° 14.133/2021, e pelo Enunciado n° 08/PGE-RJ, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 41.880/2009, Decreto Estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2704483\r\n"
        ],
        "2704514": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração nº 1189\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Nilópolis\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n26/12/2025 até 25/12/2027.\r\n26/12/2025.\r\nUnidade Orçamentária: 14010 - Programa de Trabalho: 14010.08.244.0498.4754 - Promoção Pessoa com Deficiência - Natureza de Despesa: 335043 - Fontes de Recursos: 1500100.\r\nR 596.581,44 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos)\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101 de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei Federal 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\nId: 2704514\r\n"
        ],
        "2704551": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nAcordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO -FIRJAN.\r\nAtuação articulada no desenvolvimento, implementação e consolidação de iniciativas voltadas ao fortalecimento do ecossistema fluminense de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, com foco na transformação digital e verde das micro, pequenas e médias empresas industriais e de serviços intensivos em conhecimento (MPMEs) em todo o território estadual.\r\n: Este presente Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n22/12/2025\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 44.879/20214.\r\nId: 2704551\r\n"
        ],
        "2704553": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nAcordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O : SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ.\r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da metodologia \"Trilha Empreendedora\" do SEBRAE/RJ para os proponentes selecionados no Programa HUB RJ Startup 2025 a fim de atender os requisitos do Programa Avançado de Formação Empreendedora previsto no Edital FAPERJ nº 04/2025 - Programa HUB RJ Startup 2025: Apoio à difusão de ambiente de inovação em tecnologia digital no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência, respeitada a vigência máxima decanal, conforme dispoto no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando o integral cumprimento do objeto.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n22/12/2025\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 44.879/20214.\r\nId: 2704553\r\n"
        ],
        "2704571": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços n° 187/2025-A. Pregão Eletrônico nº 98/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. AQUISIÇÃO DE CÂNULAS - itens 01, 05, 06, 07, 08 e 09, das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 571.884,00 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais). Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 736/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97043095) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120876488). Processo Administrativo n° SEI- 080002/012731/2024. 26/12/2025.\r\nAta de Registro de Preços n° 187/2025-B. Pregão Eletrônico nº 98/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE CÂNULAS - itens 03 e 10, das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 107.854,56 (cento e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 736/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 97043095) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 120876488). Processo Administrativo n° SEI-080002/012731/2024. 26/12/2025.\r\nId: 2704571\r\n"
        ],
        "2704577": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n166/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Vassouras.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n175/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Nova Iguaçu.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025.\r\n384/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Paraíba do Sul.\r\nna administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 386/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Conceição de Macabu.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nLei n.º 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nSEI-150016/169319/2025.\r\n446/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Saquarema.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n491/2025.\r\nDETRAN/RJ e JD Comércio de Peças e Acessórios Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n1 (um) ano, contado a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n23/12/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 12.977/2014, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria Detran SEI n.º 6880/2025.\r\nId: 2704577\r\n"
        ],
        "2704579": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 119716479. \r\nImóveis situados na Estrada de Ponta Negra, s/nº, bairro Ponta Negra, Maricá/RJ e Estrada da Cachoeira, s/nº, bairro São José de Imbassaí, Maricá/RJ.\r\n26 de dezembro de 2025. \r\nImóveis destinados, exclusivamente, para utilização em suas atividades envolvendo a Base Descentralizada do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Unidade de Saúde da Família São José II. \r\nId: 2704579\r\n"
        ],
        "2704593": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 010/2025.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (aquisição de passagens aéreas)\r\n: faturas referentes aos períodos de setembro e outubro de 2025.\r\n: 26 de dezembro de 2025.\r\n: R 68.271,97 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, no que for aplicável.\r\nId: 2704593\r\n"
        ],
        "2704606": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Regularizar as despesas da prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, monta-cargas e escadas rolantes, com fornecimento de componente e peças para os próprios da UERJ/HUPE/PPC, referente ao período de 14/05/2025 a 30/06/2025. : 2025NE07461. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/011894/2025.\r\nId: 2704606\r\n"
        ],
        "2704607": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nJustificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nFundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense-FEC, inscrita no CNPJ nº 03.438.229/0001-09. \r\nexecução do projeto que tem por objeto a implantação de Núcleos Interdisciplinares de Atendimento a Pessoas com Deficiência (PCDs), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos municípios de Guapimirim, Teresópolis, Magé, Cachoeiras de Macacu e Paraíba do Sul, com foco em ações integradas nas áreas de saúde e educação, voltadas à promoção da inclusão social, ao fortalecimento da rede de apoio territorial e à ampliação do acesso a direitos e serviços essenciais.\r\nSerão transferidos mediante Termo de Fomento, observada a Lei Orçamentária vigente e em consonância com o entendimento consolidado da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, que reconhece a dispensabilidade de chamamento público nas hipóteses de emenda parlamentar impositiva com finalidade definida e indicação do beneficiário, preservando-se, em todo o procedimento, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\nNo valor global de R 1.159.802,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e dois reais).\r\n19/12/2025.\r\nA dispensa de chamamento público fundamenta-se no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando tratar-se de Emenda Parlamentar Estadual nº 2270, de autoria do De putado Estadual Júlio Rocha, classificada como emenda individual impositiva com finalidade definida, com indicação expressa da organização da sociedade civil beneficiária, inexistindo margem de discricionariedade administrativa quanto à escolha da entidade executora, nos termos do art. 166-A, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 210, §9º e seguintes, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como com a legislação estadual aplicável.\r\nId: 2704607\r\n"
        ],
        "2704624": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 015/2025.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Petrópolis - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n18/12/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000889/2025.\r\nId: 2704624\r\n"
        ],
        "2704636": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila n° 38/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e a empresa CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA., CNPJ: 09.181.192/0001-54\r\nFica reajustado o valor do Contrato, na forma prevista na Cláusula Quinta, em prol do reequilíbrio econômico-financeiro pelo IGP-M acumulado no percentual 2,961130%, alterando o valor mensal do aluguel de R 239.297,55 para R 246.383,46. Tal ato implicará no acréscimo de R 41.173,99 (quarenta e um mil cento e setenta e três reais e noventa e nove centavos) ao Contrato SEEDUC nº 09/2023, sendo o valor de R 34.246,97, referente ao exercício de 2025 e o valor de R 6.927,02 ao exercício de 2026.\r\n23/12/2025\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2704636\r\n"
        ],
        "2704644": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n: Termo de Fomento SEM nº 04/2025.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E O INSTITUTO YOGA NA MARÉ.\r\n: Constitui na realização do Projeto Gestar em Movimento: Yoga e Roda de Gestantes na Maré, na qual visa promover a melhoria do bem-estar e do estado de saúde físico e mental dos moradores do Complexo de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, por meio de práticas de saúde integrativa, principalmente o Yoda, e promover acolhimento, educação perinatal e fortalecimento da autonomia de gestantes e mulheres no puerpério da comunidade.\r\n: Dá-se ao presente Termo de Fomento, o valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n: 29 de dezembro de 2025.\r\n: O prazo de vigência deste Termo de Fomento serão de 10 (dez) meses a contar da publicação junto ao Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições previstos no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: Com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Estadual n° 44.879, de 15 de julho de 2014 e pela Resolução Casa Civil n° 350, de 17 de julho de 2014 no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000503/2025.\r\nId: 2704644\r\n"
        ],
        "2704672": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001520/2023, originário do Município de Italva, no qual se processa a Reurb:\r\nDeclemilda Pereira de Carvalho e Rubensnei da Costa Soares - lote 02 unid. 1A; Sarah de Carvalho Amaral Vieira - lote 02 unid. 2A; Demilson Pereira de Carvalho e Cátia Pereira de Menezes - lote 03; Wesley de Oliveira Silva de Sá Barcelos - lote 04 unid. 1B; Lívia Martins Lontra Mesquita - lote 05; Pollyana Chrispim Santos - lote 01; Maria do Carmo de Oliveira Crispim - lote 04; Jose Francisco dos Santos Silva e Selma Fernandes da Silva Santos - lote 05 unid. 1A; Maria Aparecida Machado - lote 02; Keila Soares Siqueira Silva - lote 07 unid. 1A; Nilton Alves da Silva - lote 01; Cláudia Elânia Ribeiro da Silva Medeiros - lote 03; Viviane Ribeiro da Silva Gonçalves - lote 04; Cleidson da Silva Santos - lote 07; Rogério Ferreira - lote 09; Rosiméria Ferreira Pereira - lote 10; José Luís Dias Cabral e Elisabeth Pereira da Silva Cabral - lote 12; Mara Suely Barrozo de Oliveira - lote 14; Fernando Barbosa - lote 15; Clarineide Cortes Barbosa de Souza - lote 16; Nilde de Oliveira Dias Sardinha e José Ricardo Sardinha - lote 18; Marly Dias Cabral da Silva - lote 22; Jorgina Maria Dias Cabral Souza - lote 23; José Carlos Figueira - lote 25 unid. 1A; Jocelita Rocha de Almeida - lote 25 unid. 2A; Mateus da Silva Ribeiro - lote 01; Maria de Fátima Costâncio Viana - lote 02; Rander Andrade Silva - lote 06; Selma Pereira da Silva Hansen - lote 07; Vera Laine Navarro do Amaral Santos - lote 11; Erika Robaina de Barros e Vilcimar Guimarães da Rocha Santos - lote 12 unid. 1B; Zilma Rosa - lote 16; Rojane Garcia da Fonseca - lote 17; Jaime Barreto de Souza - lote 21; Cláudia Severo de Souza Hernandes e Flavio da Silva Hernandes - lote 24; Wellengton Rocha Ferreira - lote 25; Daniel Claudio Mota da Silva - lote 27; Salvador da Silva - lote 28; Helane Cristina Rodrigues dos Santos - lote 29; Ademir Joaquim Mesquita - lote 33; Vani Cabral de Souza - lote 37 unid. 2A; José Joaquim da Costa Sobrinho - lote 38 unid. 1A; Maria Botelho de Souza - lote 46 unid. 4A; Mary Angela Monteiro da Silva - lote 48; Antonio Fernandes Amaral e Alzerice Silva Amaral - lote 49; Lindalva Pereira da Costa - lote 51; Janaina Novaes Rodrigues Vieira e Fabio Vieira da Silva - lote 53; Anita Rocha Vieira - lote 55; Angela Maria Fernandes Rodrigues - lote 56; Antonio Carlos Bandeira - lote 60; Jocimar dos Santos - lote 61; Maria de Fátima Monteiro Pulinário Silva - lote 62; Jorge Ferreira Pontes - lote 63; Rosilene Fortunato Vieira - lote 64; Bebiana Silveira - lote 65; Nataliana Aparecida de Carvalho Romano - lote 66; Beatriz Ferreira da Silva - lote 67 unid. 1A; Ironice Ferreira da Silva - lote 67 unid. 2A; Carmem Célia Bastos Ribeiro - lote 68; Flávia Elaine da Costa Molais Carvalho - lote 69 unid. 1A; Roseli da Costa Molais - lote 69 unid. 2A; Janaína Muniz Florido - lote 70; Jose Carlos Coelho - lote 71; Hideraldo Luís da Silva Desidério - lote 72; Jorge da Silva Louvain - lote 73; Maria Das Graças Vieira Fausto - lote 74; Marinela Ribeiro Gomes - lote 75 unid. 1A; Genilson Ferreira Leite - lote 75 unid. 2A; Maria Lucia de Oliveira Rodrigues - lote 76; Margareth Aguiar Corrêa Monteiro - lote 01; Ivanete Venâncio de Oliveira - lote 02; Andrea de Moura da Costa Fiuza - lote 03; Vanesa da Costa Rodrigues Rocha - lote 04; Maria José Martins Dias - lote 05; Alcey de Oliveira Donato - lote 08; Fernanda Caetano Rodrigues - lote 09; Elizabeth Fortunato Vieira - lote 11; Iraci Chagra - lote 12; Eva Fernandes Correia - lote 13; Odete Cristina Chagra Bernardo - lote 14; Cremilda Pereira Carvalho - lote 15; Oneide Corrêa de Oliveira - lote 16; Denise Santiago Sales - lote 17; Marcia Modesto de Souza - lote 20; Márcia Cândido - lote 21 unid. 2A; Marcelo Augusto Candido - lote 21 unid. 3A; Ilma Azevedo - lote 23; Elizeu da Silva Venancio - lote 24; Nóra Lúcia Carvalho Salles - lote 25; João Corrêa de Souza - lote 26; Luciana Cunha Moura - lote 27; Simone Pacheco Moura - lote 02; Cristiane Cunha Moura - lote 03; Joana D´arc Pereira Carvalho da Silva - lote 04; Rosane Severo da Silva - lote 05; Alzilene Pessanha Oliveira - lote 06; Nilda Martins Dias - lote 07; Carlos Luís Carvalho Salles - lote 08; Sebastião Jorge Rodrigues - lote 09; Aline de Azevedo Campos Marques - lote 10; Nely Severo - lote 11; Isabela Correia Monteiro da Silva - lote 12; Nilza Maria do Nascimento Ximenes - lote 13; Dercy Mendonça - lote 14; Maria Helena Caetano de Carvalho - lote 15; Creuza Fernandes - lote 01; Eva Maria Agripino - lote 02; Marcelo Lopes Guimarães - lote 05; Keila Melo Martins - lote 06 unid. 2A; Creidimara Ribeiro Correia - lote 07; Maria Auxiliadora Candido Ribeiro - lote 08; Luiz Carlos de Oliveira Venancio - lote 09; Rosenilda de Mendonça da Glória - lote 10; Ana Paula de Carvalho Monteiro - lote 12; Lauzina Marcolino de Souza - lote 13; Maria Simone Nascimento Cruz - lote 14; Maria José Freitas Ferreira - lote 15; Miriam Carla da Silva Melo - lote 16; Carlos Antônio Corrêa Fernandes - lote 17; Audineia da Silva Lourenço Borges e Gilberto Borges da Silva Neto - lote 18; Erenilton Custodio Justo - lote 19; Eduardo da Costa Mesquita - lote 01; Selma Calcagni Cock - lote 02; Maria José Fiusa Gomes - lote 03; Bruna Beatriz de Souza Cordeiro Pulinário Silva - lote 04; Sandra Maria da Silva - lote 05; Luzia da Silva Melo - lote 06; Marlene Soares de Souza - lote 07; Rosana Costa Santos - lote 09; Rosilane Ribeiro Vieira - lote 10; Lusimar dos Santos Silva - lote 12; Ana Paula Ribeiro de Andrade Mendonça - lote 13; Eva Cristina Pacheco Moura da Costa - lote 14; Francisca Creuza dos Santos Silva - lote 15 unid. 1A; Israel dos Santos Silva - lote 15 unid. 2A; Irineu Pereira - lote 16; QUADRA 11: Maria José da Silva Manhães - lote 01; Zilmar da Silva Borges - lote 02; Ercilia da Silva Fonseca - lote 03; Silaia Helena França Almeida - lote 04; Rosana Ribeiro Vieira - lote 05; Syndy França Chagas - lote 06; Catiana Nunes da Silva de Oliveira - lote 07; Fabíola Caetano Carvalho - lote 09; Irinete de Carvalho Pereira - lote 10; Claudia da Silva Lemos - lote 11; Rosana de Paiva Cruz - lote 12 unid. 2A; Maria da Aparecida Mendonça Ribeiro - lote 13; Adriana da Silva Fontes de Carvalho - lote 14; José Antônio Bernardino - lote 15; Mariza de Freitas - lote 16; Joana Braz Pacheco - lote 18; Maria Aparecida de Oliveira Souza - lote 19; Edicelma Godinho Merlin - lote 20; QUADRA 12: Regina de Moura - lote 01; Marisa Simeão Martins Silva - lote 03; Tiago da Silva Borges Lourenço - lote 01; Marlene Pereira da Silva Navega - lote 02; Lídia Batista Pereira de Souza - lote 03; Rosalina Gonçalves de Souza - lote 04; Maria do Carmo Braga da Rocha - lote 05; Leandro da Silva Louvem de Oliveira - lote 06; Vânia de Souza Freitas - lote 08; André Rabelo Torres e Maysa de Souza Ferreira - lote 09; Elisete Fonseca da Silva Louvem - lote 02; Marilin Braga da Rocha - lote 03; Maria Emília Fernandes - lote 06; Jetro Pereira da Silva - lote 07; Marilza Honorato Nazario - lote 08; Damiana de Souza Machado - lote 09; Dioneia Fernandes da Silva Coelho - lote 10; Waldéa Barros Cunha - lote 01; Ana Lúcia da Silva Fontes - lote 02; Cinira Fernandes Ferreira - lote 03; Anamar Valéria da Silva - lote 04; Vera Lúcia dos Santos Reis - lote 05; Quitéria Roque da Silva Ney - lote 06; Charles Vladimir Souza Côelho - lote 07; Adão Ferreira Rodrigues - lote 09; Cenilma Freitas Ferreira de Oliveira - lote 10; Maria José Carneiro da Silva - lote 03; Elba dos Santos - lote 04; Cirene de Souza Dias - lote 05; Crelia Ribeiro Correia - lote 09; Fidelina Coelho Rodrigues - lote 10; Maria Arminda Assemer - lote 11; Ana Maria Lopes de Paiva Silva - lote 12; Carlos André Viana da Silva - lote 13 unid. 2A; Maria Aparecida Fernandes Correia - lote 14; Carlos Antonio Cunha - lote 15; Elisangela de Oliveira Venancio - lote 17; Cassiano dos Santos Mesquita e Cassiana dos Santos Mesquita Ferreira - lote 18; Maria Aparecida Assemer - lote 19; Georgina Bertanha Pereira - lote 20; José Cordeiro de Carvalho - lote 02; Elton Almeida Lopes - lote 03; Luciano Cunha Moura - lote 04 unid. 1A; Adriana Cunha Moura - lote 04 unid. 2A; Genecira Cunha dos Santos - lote 05; Ruth de Siqueira Marçal - lote 06; Maria Regina de Oliveira - lote 07; Erlane da Silva Machado - lote 09; Moacir Sant'ana - lote 11; Maria José de Souza Fernandes - lote 12; Therezinha Gomes da Fonseca - lote 13; Eva de Souza Vieira Rosa - lote 14; Maria Luiza da Silva - lote 16; Neli Pereira da Silva - lote 19; Maria José Barbaroto de Souza - lote 20; Rosenéa Ferreira Pontes da Silva - lote 21; QUADRA 18: Brasilina Fagundes Emerêncio Abreu e Josimar de Souza Abreu - lote 05; Laila Vares Gonçalves de Souza - lote 07; Osmir Alves de Souza - lote 10; Amanda Vieira de Carvalho - lote 11; Alex Sandro Pessanha Leoncio - lote 13; Gilmar Perse e Ilza Maria da Silva Desidério Perse - lote 05; Jean Carlos Curty de Almeida - lote 09; Antonio Rangel de Sousa - lote 10; Pedro Jose da Costa e Ivanete Amaral Costa - lote 11 unid. 1A; Cristiane Amaral Costa de Souza - lote 11 unid. 1B; Juarez Silva - lote 12 unid. 1A; Silvana de Souza Costa Miote e Venicio da Rocha Miote - lote 15; Ana Cristina Barbosa Pinto Spesse - lote 16; Ely da Silva Lopes - lote 19; Adeir Lopes Porto e José Pereira Porto - lote 20 unid. 1A; Alessandra Lopes Porto Guimarães - lote 20 unid. 1B; Heraldo Joaquim Moreira e Ruth Duarte Moreira Joaquim - lote 24; Alcione da Silva Alves - lote 26 unid. 1A; Sirlane da Silva Alves - lote 26 unid. 1B; Sebastião Leal dos Santos - lote 27 unid. 2A; Maria Pacheco Alves - lote 27 unid. 3A; Rosa Maria Braga da Rocha Silva - lote 29; Marina Garcia Vicente - lote 30 unid. 1A; Roni Von Muniz Pereira e Vanilda da Penha Alves Pereira - lote 31; Luiz Antonio Ferreira de Morais e Monique Costa Vieira de Morais - lote 32; Evanilde de Souza Rocha - lote 36; João Luis Machado Gonçalves - lote 37; Marlise Apoliana de Carvalho - lote 39; Sandra Maria Lourenço Faria - lote 42; Lacy de Oliveira Venancio - lote 43; Antonio Carlos Coelho e Maria Diná Kifer Coelho - lote 44; Marineia de Souza Barros - lote 45; Nilceia Henrique de Souza - lote 46; Mariza do Rocio Gonçalves - lote 47; Aline Cordeiro dos Santos da Silva e Fernando Barreto da Fonseca - lote 53; Celedir Pereira da Silva Cardoso e Jozias Felipe Cardoso - lote 54; José Maria Santana da Silva - lote 55; Rosane Catarina Moreira - lote 56; Marizete da Silva Couto - lote 58; Luís Antônio Brito Robaina - lote 61; Luciana dos Santos Sá - lote 64; Mágna Filgueira Rangel Elias e Marcio Franco Elias - lote 65; Chana Bastos Ribeiro e Rubenildo de Souza Martins - lote 66; Renata Waiandt Schuwartz Faria Amaral e Alan Maykow Amaral Gomes - lote 67; Marlene Fernandes Amaral - lote 68; Israel Ignácio Dias e Zeli da Rosa Dias - lote 71; Monike Gomes Mendes - lote 73; Gerson Lopes de Freitas - lote 74 unid. 1A; Evanira Lopes de Freitas - lote 74 unid. 2A; Berenice Maria Ferreira Marques - lote 75 unid. 1A; Sonia Maria Ferreira Marques - lote 75 unid. 2A; Arisete Romero Barbosa Sanches - lote 78; Maria Rosa Leivas de Mendonça - lote 79; Josimar da Costa Dias - lote 80; Josely Fernandes da Silva - lote 81; Dalva Moraes Alves - lote 83; QUADRA 20: Maria Cristina Faria de Souza Silva - lote 01; Antônio Sérgio Inácio Ferreira - lote 02; Janete Jane Cordeiro de Souza - lote 03; Hercileides dos Santos Silva - lote 07; Antonio Lial da Silva - lote 12 unid. 1A; Olinda Coelho da Silva - lote 14; Luan Carvalho Souza - lote 15 unid. 1A; Paulo Ricardo Carvalho Franco - lote 15 unid. 1B; Pedro Henrique da Silva Santos - lote 16; Célia Regina Ancelmé de Azevedo e Alair Delgado de Azevedo - lote 01 unid. 1A; Wallace Ancelmé de Azevedo e Suelen Barbosa de Azevedo - lote 01 unid. 1B; Everaldo Barbosa Lima - lote 03 unid. 1A; Edilamar Barbosa Lima Fontes - lote 03 unid. 1B; Enilma Aguiar Corrêa Florido e Carlos Domingos Martins Floriano - lote 06; Marcelo Pandino Figueira e Andréia Pessanha da Silva Figueira - lote 10; Gilmar Sana de Matos - lote 11; Nilceni Loret Coccoli - lote 14; Liliana de Oliveira Silva - lote 07; Marcos de Oliveira Silva e Lucimar Lopes da Silva - lote 08; Sérgio Barcelos dos Santos e Christiny Gomes de Souza Santos - lote 01; Delciana Almeida da Silva - lote 02 unid. 1A; Ely Beliene - lote 02 unid. 1B; Carlos Rubens Oliveira de Barros - lote 03 unid. 3A; Eleilma Faustino Coelho - lote 04 unid. 2A; Regina Márcia Carreiro Contildes e Heliomárcio Ferreira Contildes - lote 04 unid. 1B; Cláudia Valéria Robaina Pereira Maia - lote 03; Maria Amélia da Silva Oliveira - lote 04; Evando Correa Fernandes - lote 05 unid. 1A; Tereza Faria Pereira e Aguinelo da Silva Pereira - lote 06 unid. 1A; Luiz Rodrigues da Silva - lote 07 unid. 1A; Elisângela de Altino Machado - lote 10 unid. 1A; Marilene de Altino Machado Soares e Wedson Carlos Soares Silva - lote 10 unid. 1B; Márcia da Silva Machado - lote 11; Arilson Lino Cordeiro - lote 14; Dirceu de Souza Freitas e Elma Justino Inácio Freitas - lote 16 unid. 1A; Mônica Beatriz Araujo Ribeiro - lote 16 unid. 1B; Rosilane Ribeiro Pereira - lote 16 unid. 2A; Laura Beatriz Coelho Duarte - lote 17 unid. 1A; Fernanda Mota Duarte de Souza Petersen - lote 03 unid. 1A; Nilma Mota Duarte Petersen - lote 03 unid. 2A; Josilane Pereira de Oliveira Azevedo - lote 05 unid. 1B; Damiany da Silva Petersen - lote 06 unid. 1A; Lucas Petersen Veiga - lote 07; João Pedro Petersen - lote 08; Alvino Fernandes David - lote 10; Sonia Maria Dias dos Santos Petersen e Cosme de Souza Petersen - lote 11; Arlete David da Silva Petersen - lote 12; Alice Viana Fernandes - lote 13; Mauricio Neves de Andrade - lote 16 unid. 1A; Lucilda dos Santos Gaby Mendes e Ivanilson da Silva Mendes - lote 20; Eveline dos Reis Pereira e Charles Rangel Mendes - lote 21;\r\nId: 2704672\r\n"
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        "2704691": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 345/2024\r\n: SEPM e a empresa FIREGUARD ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 38.344.872/0001-40\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 28 (vinte e oito) meses e 15 (quinze) dias.\r\n26/12/2025\r\n: A alteração em tela por se tratar de um contrato por escopo tem fundamento na necessidade de entrega do resultado, em conformidade ao art.111 da Lei Federal nº 14.133/21, consubstanciado pela CLÁUSULA SEGUNDA, item 2.1 do instrumento contratual nº 345/2024. Processo SEI-350010/004988/2024\r\n\r\n\r\nId: 2704691\r\n"
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            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Lote 1 - linha A.1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71198\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n32660301000138\r\nPLOL 10668/2025\r\n04/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71322\r\nAna Luiza Paiva de França 11480842745\r\n33611307000188\r\nPLOL 10580/2025\r\n04/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71752\r\nEDITORA ANTIGO LEBLON LTDA.\r\n6202693000181\r\nPLOL 10671/2025\r\n04/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71892\r\nLeblon Filmes Produções ArtÍsticas Ltda\r\n9572003000174\r\nPLOL 10597/2025\r\n04/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71928\r\nBem Literário Editora Ltda ME\r\n19040065000199\r\nPLOL 10600/2025\r\n04/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n73212\r\nYURI DA SILVA VASCONCELLOS 07338125708\r\n14415493000135\r\nPLOL 10616/2025\r\n04/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n73256\r\n54.693.352 ROGERIO DA SILVA PEIXOTO FILHO\r\n54693352000107\r\nPLOL 10617/2025\r\n04/12/2025\r\nR 35.000,00\r\nId: 2704699\r\n"
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            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Lote 2 - linha A.1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71658\r\nBem Cultural Comércio e Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n15689967000108\r\nPLOL 10670/2025\r\n05/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71902\r\nRENATO COSME FULGONI 08285645746\r\n37843819000120\r\nPLOL 10599/2025\r\n05/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n72204\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n55473087000106\r\nPLOL 10604/2025\r\n05/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n72399\r\n45.246.123 ANDERSON FIUZA DA SILVA\r\n45246123000145\r\nPLOL 10607/2025\r\n05/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n72737\r\nMar'Junior Produções Artísticas LTDA\r\n13228881000144\r\nPLOL 10612/2025\r\n05/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n72979\r\n51.123.055 ANA PAULA DEMESIO DA SILVA AFONSO\r\n51123055000120\r\nPLOL 10614/2025\r\n05/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n73320\r\nDESCOMPASSO PRODUCOES LTDA\r\n20928999000140\r\nPLOL 10618/2025\r\n05/12/2025\r\nR 35.000,00\r\nId: 2704700\r\n"
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            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Lote 3 - linha A.1.\r\nNº SEI-180001/004218/2025\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71464\r\n45.656.364 CAROLINA RESENDE GONCALVES\r\n45656364000162\r\nPLOL 10589/2025\r\n11/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71651\r\n51.631.423 JOSIMAR SOARES\r\n51631423000140\r\nPLOL 10591/2025\r\n11/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71701\r\n21.694.834 CLAUDIARA RIBEIRO DA SILVA\r\n21694834000114\r\nPLOL 10593/2025\r\n11/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71825\r\n23.346.253 MARILEINE MENDES DO VALLE MUSTRANGI\r\n23346253000117\r\nPLOL 10596/2025\r\n11/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71899\r\n32.625.276 ALAN SILVA FERREIRA\r\n32625276000151\r\nPLOL 10598/2025\r\n11/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71929\r\nHANNY SARAIVA FERREIRA 08228332718\r\n47790549000190\r\nPLOL 10601/2025\r\n11/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n72265\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n21953218000130\r\nPLOL 10665/2025\r\n11/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n72553\r\nTatiana Dangelo F Mesquita eventos culturais e artisticos\r\n19269545000126\r\nPLOL 10685/2025\r\n11/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n73005\r\nMARCO AURÊH ARTE E CULTURA LTDA\r\n26930463000146\r\nPLOL 10615/2025\r\n11/12/2025\r\nR 35.000,00\r\nId: 2704701\r\n"
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        "2704702": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Lote 4 - linha A.1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70946\r\n44.033.172 DIANE LIZST GONCALVES NUNES\r\n44033172000137\r\nPLOL 10579/2025\r\n17/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n71326\r\nThaís Pereira Reis 11924771705\r\n48464205000154\r\nPLOL 10583/2025\r\n17/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n72337\r\nNircinéia Martins do Carmo\r\n29667345000185\r\nPLOL 10678/2025\r\n17/12/2025\r\nR 35.000,00\r\n72382\r\nAssociaçao Projetos Ligados Ao Futuro de Metas Sociais ALIF\r\n6281720000159\r\nPLOL 10722/2025\r\n17/12/2025\r\nR 35.000,00\r\nId: 2704702\r\n"
        ],
        "2704703": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Lote 1 - linha A.2.\r\n/2025\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71299\r\nFermento Cultural Produções Artísticas Ltda.\r\n11469908000165\r\nPLOL 10560/2025\r\n05/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n71824\r\nCENTRO CULTURAL TERRA DO SABER LTDA\r\n10743517000124\r\nPLOL 10562/2025\r\n05/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72366\r\nROCIO PRODUÇÕES LTDA\r\n19984724000145\r\nPLOL 10566/2025\r\n05/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72475\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n30119036000150\r\nPLOL10683/2025\r\n05/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72828\r\nLUCAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n36438201000112\r\nPLOL 10688/2025\r\n05/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72929\r\nRapsodia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n15825085000114\r\nPLOL 10568/2025\r\n05/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73110\r\nMARLON PEREIRA DA SILVA 17161063701\r\n40319525000109\r\nPLOL 10571/2025\r\n05/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73254\r\n54.281.011 VIVIAN INOCENCIO CORREA DUARTE\r\n54281011000116\r\nPLOL 10575/2025\r\n05/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73347\r\nInstituto Teatro Novo\r\n10620593000142\r\nPLOL 10690/2025\r\n05/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2704703\r\n"
        ],
        "2704704": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Lote 2 - linha A.2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70967\r\n54.290.673 SAULO AGUIAR FLORENTINO MATOS\r\n54290673000152\r\n03/12/2025\r\n10/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n71328\r\n42.014.315 THAINA FERNANDEZ GONCALVES\r\n42014315000138\r\n03/12/2025\r\n10/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n71911\r\n54.201.638 Sulamita Leidslaine da Silva Pereira\r\n54201638000110\r\n05/12/2025\r\n10/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72164\r\n51.808.788 LUANA FELISBERTO DE SOUZA\r\n51808788000106\r\n04/12/2025\r\n10/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73116\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n7440996000103\r\n05/12/2025\r\n10/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73130\r\n50.510.401 Liana Cristina de Souza Sant Anna\r\n50510401000160\r\n04/12/2025\r\n10/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73425\r\n42.332.508 PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA TURRA\r\n42332508000137\r\n05/12/2025\r\n10/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73496\r\n28.379.919 THAIS RIBEIRO PESSANHA\r\n28379919000157\r\n05/12/2025\r\n10/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73581\r\nEdimar Zambroni Junior\r\n21434080000163\r\n08/12/2025\r\n10/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2704704\r\n"
        ],
        "2704705": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat A - Lote 3 - linha A.2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n70921\r\nMateus Amorim Ribeiro 15468711796\r\n40225053000125\r\nPLOL 10557/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n70943\r\nCentro Cultural Donana\r\n14087368000143\r\nPLOL 10558/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n71684\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n29685449000112\r\nPLOL 10561/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n71900\r\n35.099.547 DIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI\r\n35099547000170\r\nPLOL 10563/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72183\r\nIgor Miguel Pereira 02992625108\r\n38303412000173\r\nPLOL 10673/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72491\r\nFábio da Hora Serra 09748900738\r\n28960992000118\r\nPLOL 10684/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72926\r\nALCANTELADO & ROCHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n19505993000181\r\nPLOL 10567/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73046\r\nEstação das Artes Produções e Eventos Ltda\r\n5066499000153\r\nPLOL 10569/2025\r\n15/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2704705\r\n"
        ],
        "2704711": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nAutorização de Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0026/2025/510100-01, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE SRP nº 086/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO, gerida pela Secretaria de Estado de Policia Militar.\r\n12 (doze) meses.\r\n11/11/2025.\r\nR 151.950,50 (cento e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)\r\nLei nº 14.133, de 2021\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2025.\r\nId: 2704711\r\n"
        ],
        "2704721": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N ° 04/2023 CELEBRADO POR ESTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E AUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. CNPJ 02.354.917/0001-10, Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 04/2023 que tem por objeto a “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DE DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\", a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ 02.354.917/0001-10 Art. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; demais atos constantes do processo. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025.\r\nId: 2704721\r\n"
        ],
        "2704727": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\nContrato de programa de estágio.\r\n23/12/2025\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.501.494,76 (dois milhões, quinhentos e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\nId: 2704727\r\n"
        ],
        "2704734": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato n° 34/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nPrestação de serviço de recepcionista.\r\n23/12/2025\r\nR 304.789,80 (trezentos e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\nId: 2704734\r\n"
        ],
        "2704740": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 21/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.\r\nInclusão da Fonte de Recursos e do Programa de Trabalho do Contrato nº 21/2022, para fins de utilização dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FTRJ, conforme autorizado na CI SETRAB/SUPAF nº 18/2025 e na Portaria Conjunta FTRJ/SETRAB nº 001/2025.\r\n19/12/2025\r\nId: 2704740\r\n"
        ],
        "2704745": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat B - Lote 1 - linha B.1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71406\r\nCamelo Produção Artística LTDA.\r\n14838490000104\r\nPLOL 10669/2025\r\n09/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72243\r\nCasa da Gente Produções e Editora Ltda.\r\n18451912000145\r\nPLOL 10674/2025\r\n09/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72318\r\nThiago da Silva de Oliveira Cardoso\r\n51485421000190\r\nPLOL 10555/2025\r\n09/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72978\r\n19.696.967 SARA LETICIA MAGALHAES DA GAMA BENTES\r\n19696967000188\r\nPLOL 10689/2025\r\n09/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73456\r\nMEGA ENTRETENIMENTO LTDA\r\n30559004000175\r\nPLOL10595/2025\r\n09/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73560\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n27692916000106\r\nPLOL 10608/2025\r\n09/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2704745\r\n"
        ],
        "2704746": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat B - Lote 2 - linha B.1 - \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71597\r\n29.646.995 DAIANA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n29646995000144\r\nPLOL 10553/2025\r\n17/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72349\r\nVERSO LIVRE SOLUCOES CULTURAIS E DIGITAIS LTDA\r\n40717897000193\r\nPLOL 10556/2025\r\n17/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72446\r\nMUNA OMRAN 79249922787\r\n43141515000114\r\nPLOL 10681/2025\r\n17/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n72511\r\nALEXSANDRO SOARES CAMPANHA DA SILVA 09747317737\r\n24398111000166\r\nPLOL 10573/2025\r\n17/12/2025\r\nR 50.000,00\r\n73104\r\n54.436.642 THIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n54436642000167\r\nPLOL 10592/2025\r\n17/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2704746\r\n"
        ],
        "2704747": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat B - Lote 3 - linha B.1 - \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n73079\r\nGUILHERME ANDRE GUIMARAES SANTOS 12509270729\r\n31630974000182\r\nPLOL 10587/2025\r\n23/12/2025\r\nR 50.000,00\r\nId: 2704747\r\n"
        ],
        "2704748": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat B - Lote 1 - linha B.2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71223\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n14526386000184\r\nPLOL 10585/2025\r\n10/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n71465\r\nGabriela Ribas\r\n46432447000130\r\nPLOL10586/2025\r\n10/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n71467\r\nMELISSA DE CASTRO OLIVEIRA CAMELO\r\n36828603000123\r\nPLOL 10619/2025\r\n10/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72152\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n35221176000158\r\nPLOL10554/2025\r\n10/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72246\r\nJosé Lindemberg Farias da Silva\r\n25274118000139\r\nPLOL10675/2025\r\n10/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72388\r\nAssociação Cultural ARTEMAGIA\r\n2901678000170\r\nPLOL 10603/2025\r\n10/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72682\r\nMonalisa Sukorski Nunes do Couto\r\n30221906000105\r\nPLOL 10606/2025\r\n10/12/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2704748\r\n"
        ],
        "2704749": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. \r\nConforme planilha. \r\n\r\nAté 180 dias a contar da publicação do Extrato de Termo. \r\n: 24 meses após a publicação do Extrato Termo\r\n: conforme planilha.\r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2025 “Produção Literária e Projetos Artísticos a Partir de\r\nObras Literárias” - Cat B - Lote 2 - linha B.2.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL\r\nDATA DE ABERTURA DO PROCESSO\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n71078\r\nGabriel Antunes Morais\r\n23156291000107\r\nPLOL 10582/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72100\r\nMAURICIO DA SILVA DE LIMA 12739509766\r\n23201733000190\r\nPLOL 10588/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72451\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n38715376000155\r\nPLOL10620/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72544\r\nCinema Petisco Produções Ltda Epp\r\n9039726000102\r\nPLOL10609/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n72868\r\nVERONICA ROCHA BONFIM\r\n18468939000140\r\nPLOL 10602/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\n73332\r\nLUANDEH CHAGAS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n29203992000136\r\nPLOL 10594/2025\r\n15/12/2025\r\nR 100.000,00\r\nId: 2704749\r\n"
        ],
        "2704750": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n161/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Queimados.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n29/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nSEI-150016/102475/2025.\r\n409/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Nilópolis.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n29/12/2025.\r\nArtigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025.\r\nSEI-150016/179036/2025.\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 467/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Itaperuna.\r\n: União dos meios materiais e humanos dos CONVENENTES na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n: 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n: 29/12/2025.\r\n: Lei n.º 14.133/2021, Artigo 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN nº 932/22, Portaria SENATRAN nº 02/2018, Leis Estaduais nº 287/79 e 10.900/2025 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n.\r\nId: 2704750\r\n"
        ],
        "2704753": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 07/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nInclusão da Fonte de Recursos e do Programa de Trabalho do Contrato nº 07/2022, para fins de utilização dos recursos do Fundo do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro - FTRJ, conforme autorizado na CI SETRAB/SUPAF nº 18/2025 e na Portaria Conjunta FTRJ/SETRAB nº 001/2025.\r\n19/12/2025\r\nId: 2704753\r\n"
        ],
        "2704763": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Fomento nº 18/2025, CONVERJ 1350.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A AGÊNCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS - ONG ÁFRICA.\r\nCriação, implantação e operacionalização de um espaço temático denominado “A Casa do Torcedor\". Trata-se da Emenda Parlamentar Estadual nº 2.507 de autoria da Deputada Zeidan, no valor de R 326.802,00 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e dois reais), que destina recursos financeiros para a Agência Facilitadora para Investimentos Culturais, para a inauguração e operacionalização da Casa do Torcedor, conforme constante do processo SEI- 120001/001391/2025. As ações esportivas, de acordo com o Plano de Trabalho, estão devidamente aprovadas pela concedente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Fomento, independentemente de transcrição, compreendendo os seguintes objetivos.\r\n: 6 (seis) meses.\r\n: R 326.802,00 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e dois reais).\r\n: 29/12/2025.\r\nProcesso administrativo SEI-300001/001770/2025, que se regerá pelas normas das Leis Orçamentárias do presente exercício, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Federal nº. 13.019, de 31.07.2014; Lei Complementar nº. 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº. 4.320, de 17.03.1964; Lei Estadual nº. 287, de 12.04.1979, Lei Estadual nº. 5.981, de 03.06.2011; Decreto Estadual nº. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº. 44.879, de 15.07.2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2704763\r\n"
        ],
        "2704853": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 24/2023.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 24/2023 que tem por objeto a “REAJUSTAMENTO DO 2º ANIVERSÁRIO SOBRE O CONTRATO 24/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DO MIRANTE - RESENDE - RJ\", a cargo da empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. \r\n29/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; demais atos constantes do processo. \r\nId: 2704853\r\n"
        ],
        "2704855": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 07/2022.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 07/2022 que tem por objeto a “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. \r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. \r\n29/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; demais atos constantes do processo.\r\n.\r\nId: 2704855\r\n"
        ],
        "2704867": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 29/2024. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA \r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 29/2024 que tem por objeto a “SOLUÇÕES EM GEOPROCESSAMENTO QUE COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE EM SUA ÚLTIMA VERSÃO, AQUISIÇÃO DE PACOTE DE USUÁRIOS (ARCGIS ENTERPRISE ADVANCED)\", a cargo da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº 67.393.181/0001-34.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. \r\n29/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; demais atos constantes do processo. \r\n.\r\nId: 2704867\r\n"
        ],
        "2704887": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 02/2023. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A\r\nConstitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão de fonte de recurso adicional ao Contrato INEA N.º 02/2023 que tem por objeto a “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS - RJ\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.\r\nMantidas as condições e vigência originalmente pactuadas. \r\n29/12/2025.\r\nArt. 136 da Lei nº 14.133/2021; Portaria INEA/PRES nº 1290/2024; demais atos constantes do processo.\r\n.\r\nId: 2704887\r\n"
        ],
        "2704904": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - CONVERJ 1261.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto ACAD.\r\nPromoção da cidadania da população negra, valorização da identidade afro-brasileira e fortalecimento da economia criativa negra, por meio de ações culturais, educativas e de memória histórica no contexto do evento “CEDINEPIR Celebra Zumbi - Mês da Consciência Negra”.\r\nO presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n29/12/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\nId: 2704904\r\n"
        ],
        "2704908": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 - CONVERJ 1351.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional - UFF.\r\nimplantação de Núcleos Interdisciplinares de Atendimento a Pessoas com Deficiência (PCDs), prioritariamente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, afim de atender os municípios de Guapimirim, Teresópolis, Magé, Cachoeiras de Macacu e Paraíba do Sul, com foco em ações de saúde e educação visando à inclusão social e o acesso a direitos.\r\nO presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Fomento são no valor de R 1.159.802,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil oitocentos e dois reais).\r\n29/12/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Lei nº14.133, de 01/04/2021.\r\n/2025. \r\nId: 2704908\r\n"
        ],
        "2704924": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 494/2025.\r\nDETRAN/RJ e a CEMAFER PRODUÇÕES LTDA.\r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços no evento \"TUPI-INTEGRA RJ\", nas dependências do Auditório do Hotel Windsor Florida, no dia 31 de julho de 2025, sem cobertura contratual conforme descrito nos documentos anexados aos processos.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n29 /12/2025.\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 95, § 2º e 149 da Lei Federal n° 14.133/2021 \r\nId: 2704924\r\n"
        ]
    }
}