{
    "I - Extrato de Termo": {
        "2230144": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2017, referente à prestação de serviços de consultoria especializada.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 2,53503%, referente ao período acumulado do IPCA de novembro/2018 a outubro/2019.\r\n: R 169,18 (cento e sessenta e nove reais e dezoito centavos) referente à prestação de serviços de suporte técnico, capacitação, implantação de sistema e consultoria; e R 769,01 (setecentos e sessenta e nove reais e um centavo) referente à prestação de serviços de desenvolvimento de softwares, integração e modernização de softwares.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do contrato.\r\n: Processo nº E-14/001.046281/2016. \r\n: 30/12/2019.\r\nId: 2230144\r\n"
        ],
        "2230208": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL, e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à prestação de serviço de manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto bruto e rede coletora de esgoto nos PRPTCS, instalados no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/01/2019 a 28/02/2019 e 01/04/2019 a 30/11/2019.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.040.406,78 (um milhão, quarenta mil quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n30/12/2019.\r\nId: 2230208\r\n"
        ],
        "2230213": [
            "2020-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 030/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Sra. Elma Ruth Freitas Reis da Silva. \r\n: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito à Rua Dionísio Rocha, quadra G, lotes 245, 25, 26, e 27 - PQ. Araruama - São João de Meriti/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 29.085, com área de 400 metros quadrados para o fim específico de instalação de uma Unidade da FAETEC.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 30/12/2019.\r\n: O valor global deste contrato é estimado em R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n: Processo Administrativo nº E-26/005/6628/2019, com base no art. 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.406/2002 e Lei Estadual n° 287/1979.\r\nNº E-26/005/6628/2019.\r\nId: 2230213\r\n"
        ],
        "2230300": [
            "2020-01-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 001/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nLiquidação e o pagamento, referente prestação de serviço de locação de 27 (vinte e sete) módulos habitacionais e 05 (cinco) contêineres, no período de 01/01/2019 a 31/03/2019.\r\nR 150.528,24 (cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 14010.04.129.0124.7883.\r\n3399.\r\n30/12/2019.\r\nDecreto nº 3.149/80, pelo art. 59, Lei nº 8.666/93, pelo Enunciado nº 08/PGE-RJ e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 002/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a EMPRESA NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nLiquidação e o pagamento, referente prestação de serviço de locação de 27 (vinte e sete) módulos habitacionais e 05(cinco) contêineres, no período de 01/04/2019 a 30/06/2019.\r\nR 150.528,24 (cento e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n14010.04.129.0124.7883.\r\n3399.\r\n: 30/12/2019.\r\nDecreto nº 3.149/80, pelo art. 59, Lei nº 8.666/93, pelo Enunciado nº 08/PGE-RJ e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 2230300\r\n"
        ],
        "2230311": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 51/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 01.11.2019. PARTES: Execução de serviço de pavimentação asfáltica de vias localizadas no Município de CARMO. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2230311\r\n"
        ],
        "2230312": [
            "2020-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 82/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 02.11.2019. DER/RJ e o Município de RIO CLARO - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2230312\r\n"
        ],
        "2230455": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 12/2019.\r\n: 06/12/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a SEEDUC e a LIGHT na utilização dos recursos do subcrédito social do Contrato de Financiamento Capex 2015-2016, celebrado com o BNDES, conforme Cláusula Quinta infra, em ações de melhoria da infraestrutura de 03 (três) unidades escolares da rede estadual de ensino, localizadas na área de concessão da distribuidora, no município do Rio de Janeiro.\r\n: 01 (um) ano, a contar da data de publicação em Diário Oficial.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1093/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2230455\r\n"
        ],
        "2230456": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à prestação de serviços para SEPOL, através de locação de aparelhos de ares condicionados instalados nas delegacias, no período 01/01/2019 a 30/09/2019.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 2.174.562,92 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n30/12/2019.\r\nE-36/021/2937/2019.\r\n\r\n\r\nId: 2230456\r\n"
        ],
        "2230537": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 826/2019. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e OBJETO: Outorga de espaço físico de 202,00m², referente ao Pavilhão A, lojas 04, 06 e 08 da Unidade CEASA - Paty do Alferes - RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.: R 1.058,48(mil cinquenta e oito reais e quarento e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensal, a qual corresponde ao valor de R 5,24 (cinco reais e vinte e quatro centavos), por m² (metro quadrado). E- 06/002/640/2013.\r\nId: 2230537\r\n"
        ],
        "2230543": [
            "2020-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. Acréscimo de 105 (cento e cinco) dias corridos ao prazo de vigência de 1.720 (mil setecentos e vinte) dias corridos, conforme estabelecido na sua Cláusula Quinta - Prazo, item 5.1, alterado pelo Segundo Termo Aditivo (publicado no DOERJ de 21 de dezembro de 2018). O prazo de vigência do referido Convênio passa a ser de 1.825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias corridos e o período de sua abrangência, atualmente de 13 de abril de 2015 a 27 de dezembro de 2019, passa a ser de 13 de abril de 2015 a 10 de abril de 2020. 17 de dezembro de 2019.E- .\r\n*Omitido do D.O. de 20/12/2019.\r\nId: 2230543\r\n"
        ],
        "2230573": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o TECHMINDS ROBÓTICA EDUCACIONAL LTDA. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 27/12/2019. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/848/2019.\r\nId: 2230573\r\n"
        ],
        "2230591": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ULLY SAMARA ALMEIDA DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “OS SALTIMBANCOS - ESPETÁCULO DE DANÇA”. Proc. nº E-18/002/962/2019.\r\nFUNARJ e ADRIANA DA FONSECA TORRES. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “ADAPTAÇÃO DE ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS”. Proc. nº E-18/002/1044/2019.\r\nFUNARJ e AGHATA LIMA SIMÔES. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “PETER PAN NA TERRA DO NUNCA E UMA AVENTURA NO MUNDO DAS FADAS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/937/2019.\r\nOmitido no D.O. de 26/12/2019.\r\nFUNARJ e MARILU SILVA CERQUEIRA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO MARIO LAGO para realização do evento “CONCLUSÃO DO CURSO PROJETO JOVEM ALERTA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1009/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2019.\r\nId: 2230591\r\n"
        ],
        "2230620": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de locação e impressão em máquinas copiadoras, correspondente aos serviços prestados pela EMPRESA ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, à Fundação CECIERJ, no período de 01/08 a 13/11/2019, sem a devida cobertura contratual.\r\n(cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e sete reais e setenta e um centavos).\r\n4046.12.364.0371.2828\r\n3.3.9.0.39.\r\n27/12/2019.\r\nDecreto nº 3.149/80, pelo art. 59 da Lei nº 8.666/93, pelo Enunciado nº 08/PGE-RJ e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2019.\r\nId: 2230620\r\n"
        ],
        "2230678": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Pinheiral. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Pinheiral, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZODATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E- 02/007/102485/2018.\r\nId: 2230678\r\n"
        ],
        "2230696": [
            "2020-01-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 014/2019.\r\n19 de dezembro de 2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eSão Pedro da Aldeia.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E-22/013/40/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2020.\r\nId: 2230696\r\n"
        ],
        "2230842": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nditivo ao Convênio nº 001/2013. \r\n, por intermédio da Secretaria de Transportes, e a RIOCARD Tecnologia da Informação S.A.\r\ndo Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete nico Intermunicipal e acréscimo do valor contratual no montante de R 354.598.708,46 (trezentos e cinquenta e quatro milhõesmil setecentos e oito reais 3.662.644.308,46 (três bilhões, seiscentos e sessenta e dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e oito reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/01/2020.\r\n20.\r\n31 de dezembro de 2019.\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: PROCESSO Nº E-10/001/53/2013.\r\nId: 2230842\r\n"
        ],
        "2230902": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Mendes. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Mendes, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 30/12/2019.\r\n: Processo nº E-02/007/1360/2019\r\nId: 2230902\r\n"
        ],
        "2230920": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2019; \r\n23/12/2019; \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO; \r\nConjugar políticas e ações que propiciem condições de implantação e desenvolvimento de programas e projetos de interesse social, de assistência às populações carentes e de apoio às atividades institucionais, através do apoio à projetos relacionados à assistência hospitalar e escolar, de interesse social, esportivo, educacional, cultural, seguridade social e à saúde.\r\nDa data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 31.12.2020.\r\nLei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, art. 14 do Decreto-lei n° 138, de 23.06.1975, com redação dada pela Lei n° 384 de 04.12.1980 e art. 3° da Lei Estadual n° 2.242 de 26.05.1994; \r\n-22/006/001155/2019.\r\nId: 2230920\r\n"
        ],
        "2230936": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 031/2019.\r\nE-26/005/6087/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - NCIA ENERGÉTICA LTDA- ME.\r\n: contratação de empresa especializada para instalação de equipamentos de potencialização de chamas dos Sistemas de Gás Liquefeito de petróleo (GLP) das unidades de ensino da Rede FAETEC conforme PES 0068/2019, Proposta Detalhe e Termo de Referência.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2019, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: 23/12/2019.\r\nR 50.160,00 (cinquenta mil cento e sessenta reais).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório.\r\nId: 2230936\r\n"
        ],
        "2230937": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CESSÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E A EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA EM DECORRÊNCIA DA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 001/2011. CEHAB-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, e HIDRA ENGENHARIA e SANEAMENTO LTDA., RJ. A Cessão para a Cia. do Contrato nº 095/2011 entre o Município de Queimados e a empresa Hidra Engenharia e Saneamento Ltda. tem a finalidade de executar obras de construção de unidades habitacionais no Bairro Eldorado 2, no Município de Queimados, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo Processo nº E- 33/002/272/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993 e alterações posteriores Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 003/2020.\r\nTERMO DE CESSÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E A EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA EM DECORRÊNCIA DA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 003/2012. CEHAB-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, e HIDRA ENGENHARIA E SANEMENTO LTDA., RJ. A Cessão para a Cia. do Contrato nº 063/2012 entre o Município de Queimados e a empresa Hidra Engenharia e Saneamento Ltda. tem a finalidade de executar obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros no Bairro Eldorado 3, no Município de Queimados, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo Processo nº E- 33/002/273/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993 e alterações posteriores Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 004/2020.\r\nId: 2230937\r\n"
        ],
        "2230950": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURARECANTO TREKKER FILMES apoio financeiro para a execução do Projeto Cine 9 de Abril. Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2008 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. DATA DE ASSINATURA SEI-18/007/004350/2019.\r\nId: 2230950\r\n"
        ],
        "2230976": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 020/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a P&P Turismo Eireli.\r\n: 20 de dezembro de 2019.\r\nPrestação de serviço de agência de viagem. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. \r\n: Processo nº E-05/003/170/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2230976\r\n"
        ],
        "2230980": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 001/2020\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LINK WEB TELECOM LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/01/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/7185/2019\r\nId: 2230980\r\n"
        ],
        "2230994": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA apoio financeiro para a execução do Projeto Cine Bardot. Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2008 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. : R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). : 30/12/2019. E-18/007/1022/2019.\r\nId: 2230994\r\n"
        ],
        "2230995": [
            "2020-01-09 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAVALE DO CAFÉ CINEMAS LTDA apoio financeiro para a execução do Projeto Cine Cinemaxx. Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2008 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. DATA DE ASSINATURA E-18/007/1020/2019.\r\nId: 2230995\r\n"
        ],
        "2231047": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Secretaria Municipal do Ambiente da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. Doações de Bens Móveis. \r\nId: 2231047\r\n"
        ],
        "2231085": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI e NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\nA doação de bens móveis, relacionados no Anexo I do instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente à doadora, em favor da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.\r\nPrazo indeterminado.\r\nO presente convênio não tem dispêndio financeiro. \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, art. 170, alínea “a” e Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n18/12/2019.\r\nE-26/016/523/2019. \r\nId: 2231085\r\n"
        ],
        "2231086": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste \r\n: TURISRIO e TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n: Quitar as despesas com telefonia fixa.\r\nJANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019.\r\nR 31.578,64.\r\n: 16/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2231086\r\n"
        ],
        "2231138": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2019\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA, CNPJ nº 07.995.255/0001-80.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para até 50 (cinquenta) alunos por semestre do curso de Técnico de Enfermagem no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo SEI- 08/001/042962/2019. \r\n: 03/12/2019.\r\n: Sra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº1858. de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879.739.367-34 e Srº LUIZ MARCELLO VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, representante legal do Centro Educacional Profissionalizante CLM LTDA, CPF nº 056.193.167-42.\r\nId: 2231138\r\n"
        ],
        "2231149": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CESSÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E A EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA EM DECORRÊNCIA DA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 001/2011. CEHAB-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, e HIDRA ENGENHARIA e SANEAMENTO LTDA., RJ. A Cessão para a Cia. do contrato nº 095/2011 entre o Município de Queimados e a Empresa Hidra Engenharia e Saneamento Ltda. tem a finalidade de executar obras de construção de unidades habitacionais no Bairro Eldorado 2, no Município de Queimados, RJ. R 1.863.881,88 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/002/272/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, e alterações posteriores Lei Estadual nº 287/1979. REGISTRO INTERNO Nº.\r\nTERMO DE CESSÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS E A EMPRESA HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA EM DECORRÊNCIA DA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 003/2012. CEHAB-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS, e HIDRA ENGENHARIA E SANEMENTO LTDA., RJ. A Cessão para a Cia. do contrato nº 063/2012 entre o Município de Queimados e a Empresa Hidra Engenharia e Saneamento Ltda. tem a finalidade de executar obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros no Bairro Eldorado 3, no Município de Queimados, RJ. (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 33/002/273/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, e alterações posteriores Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 004/2020.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/01/2020. \r\nId: 2231149\r\n"
        ],
        "2231174": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - LEI N° 8666/93, ART.116.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE/RJ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE/RJ E CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU.\r\n: PROMOVER ENTRE A CGU, A PGE-RJ E A CGE-RJ CO OPERAÇÃO TÉCNICA, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS, APOIO MÚTUO E INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, INFORMAÇÕES E METODOLOGIAS RELATIVAS À INSTAURAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM BASE NA LEI Nº 12.846/2013; À AVALIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA COM BASE NA LEI Nº 12.846/2013; AO COMPARTILHAMENTO DE BASES DE DADOS CORPORATIVOS QUE POSSIBILITEM AÇÕES DE TRILHAS DE AUDITORIA POR PARTE DA CGE-RJ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONTANDO COM APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DA CGU NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DESSAS COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS; E A OUTROS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE TENHAM RELAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES, EM RELAÇÃO AOS QUAIS SE VISLUMBRE A IMPORTÂNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n: A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, CONSTANDO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 11/11/2019, PELO PRAZO PRORROGÁVEL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.\r\n: 10/10/2019.\r\nSEI-32/001/027049/2019.\r\nId: 2231174\r\n"
        ],
        "2231175": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\n: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - LEI N° 8666/93, ART.116.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CGE E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\n: a JUCERJA, ÓRGÃO LOCAL DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS, CONSOANTE A LEI Nº 8.934/94, DISPONIBILIZARÁ A , PROCEDIMENTO DE CONSULTA AO CADASTRO DE EMPRESAS E DE VISUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, MEDIANTE ACESSO À EXTRANET ATRAVÉS DO SITE WWW.JUCERJA.RJ.GOV.BR. O PROCEDIMENTO FACILITARÁ E AGILIZARÁ A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES E DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, CONSTITUINDO-SE EM MEIO PREFERENCIAL DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA JUCERJA, DEVENDO A CGE SOMENTE SOLICITÁ-LOS POR OFÍCIO À JUCERJA EXCLUSIVAMENTE NOS CASOS EM QUE O ACESSO VIA INTERNET FOR INSUFICIENTE OU ENCONTRAR-SE INDISPONÍVEL.\r\n: 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER RENOVADO MEDIANTE TERMO ADITIVO.\r\n: 22/10/2019.\r\nSEI-22/011/000291/2019.\r\nId: 2231175\r\n"
        ],
        "2231181": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\nAdesão do Município de Itaperuna ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n27/12/2019.\r\nArt. 199, da Lei nº 5.172/1966.\r\nSEI-04/132/002399/2019.\r\nId: 2231181\r\n"
        ],
        "2231185": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO EIRELLI. : Regularização da prestação de serviços especializados sob demanda, de modernização administrativa para a transposição do acervo físico para meio eletrônico, além do acondicionamento do acervo executados pela MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO EIRELLI, sem cobertura contratual, no período compreendido entre 19/04/2019 a 17/10/2019. : 2019NE00705. : de R 537.432,34 (quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). : 27/12/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1483/2019.\r\nId: 2231185\r\n"
        ],
        "2231191": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão Emergencial nº 001/2019 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H SANTA CRUZ. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE. \r\nENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 0, a partir de 30/11/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na , em razão da assinatura do contrato de gestão nº 007/2019.\r\nSEI-08/001/039693/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n30/11/2019. \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão Emergencial nº 002/2019 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H CAMPO GRANDE I. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE. \r\nENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 02/2019, a partir de 30/11/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H CAMPO GRANDE I, em razão da assinatura do contrato de gestão nº 005/2019. \r\nSEI-08/001/039693/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n30/11/2019. \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão Emergencial nº 003/2019 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H CAMPO GRANDE II. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE. \r\nENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 03/2019, a partir de 30/11/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H CAMPO GRANDE II, em razão da assinatura do contrato de gestão nº 006/2019. \r\nSEI-08/001/039693/2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n30/11/2019. \r\n*Omitidos no D.O. de 11/12/2019.\r\nId: 2231191\r\n"
        ],
        "2231213": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social no Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\n: R 102.434,84.\r\n: Proc. nº E-23/002/319/2016.\r\n26.12.2019. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2019.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço\r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social no Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\nR 30.000,00.\r\nProc. nº E-23/002/1121/201.\r\n26.12.2019. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara. \r\n: Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência pertencentes a família de baixa renda e/ou em Situação de Risco Pessoal e Social no Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\nR 80.753,60.\r\nProc. nº E-23/002/344/2016.\r\n26.12.2019. \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais. \r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência pertencentes a família de baixa renda e/ou em Situação de Risco Pessoal e Social no Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\nR 40.392,79.\r\nProc. nº E-23/002/676/2016.\r\n26.12.2019. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti. \r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências pertencentes a família de baixa renda e/ou em Situação de Risco Pessoal ou social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPeríodo: janeiro a março de 2016.\r\nR 48.000,00\r\nProc. nº E-23/002/297/2016.\r\n26.12.2019. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 06/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo. \r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências pertencentes a família de baixa renda e/ou em Situação de Risco Pessoal ou Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPeríodo: janeiro a março de 2016.\r\nValor: R 73.662,99\r\nProc. nº E-23/002/299/2016.\r\n: 26.12.2019. \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n: Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social no Estado do Rio de Janeiro\r\njaneiro a março de 2016.\r\nR 33.000,00.\r\nProc. nº E-23/002/318/2016.\r\n26.12.2019. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua. \r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências pertencentes a família de baixa renda e/ou em Situação de Risco Pessoal ou Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\nR 72.000,00.\r\nProc. nº E-23/002/296/2016.\r\n26.12.2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis. \r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências pertencentes a família de baixa renda e/ou em Situação de Risco pessoal ou social do Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\n: R 31.173,00.\r\nProc. nº E-23/002/342/2016.\r\n26.12.2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 10/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande. \r\n: Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em Situação de Risco pessoal ou social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: janeiro e mevereiro de 2016.\r\n: R 36.950,27.\r\nProc. nº E-23/002/1054/2016.\r\n: 26.12.2019.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 11/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri. \r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências pertencentes a família de baixa renda e/ou em Situação de Risco Pessoal ou Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\nR 78.330,25.\r\nProc. nº E-23/002/298/2016.\r\n: 26.12.2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 12/2019.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva.\r\n: Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social no Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\nR 29.964,56.\r\n: Proc. nº E-23/002/320/2016.\r\n26.12.2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 13/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis. \r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências pertencentes a família de baixa renda e/ou em Situação de Risco Pessoal ou Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\n: R 70.194,91.\r\nProc. nº E-23/002/343/2016 e Proc. nº E- 23/002/769/2016\r\n26.12.2019.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2019.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre e Sai. \r\nProgramas e Ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em Situação de Risco Pessoal ou Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\njaneiro a março de 2016.\r\n: R 24.488,65.\r\nProc. nº E-23/002/298/2016, Proc. nº E- 23/002/1055/2016 e Proc. nº E-23/002/1056/2016.\r\n26.12.2019.\r\nId: 2231213\r\n"
        ],
        "2231220": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Angra dos Reis.\r\n: Proporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - e o Município de Angra dos Reis - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Angra dos Reis, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré universitário e a formação continuada. Sem ônus. \r\n: 30 de dezembro de 2019. \r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2019.\r\nId: 2231220\r\n"
        ],
        "2231237": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaperuna.\r\n: Proporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - e o Município de Itaperuna - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Itaperuna, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus. \r\n: 30 de dezembro de 2019. \r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº .\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2019.\r\nId: 2231237\r\n"
        ],
        "2231270": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 052/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Aborgama do Brasil LTDA.\r\n: Prestação de serviço de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçambas e contêineres, na forma do processo nº E - 09/094/354/2018.\r\n: ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\n05.462.743/0006-01\r\n: Rua Viúva Cláudio, nº 417. Jacaré, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20970-031\r\n: 03/01/2020\r\n: Processo nº E-09/094/354/2018. Alteração de dados referentes a emissão das notas de empenho em favor da filial da Empresa Aborgama do Brasil LTDA, situada na cidade do Rio de janeiro/RJ.\r\nId: 2231270\r\n"
        ],
        "2231280": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Paty do Alferes. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Paty do Alferes, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 30/12/2019.\r\nId: 2231280\r\n"
        ],
        "2231301": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2019. \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/SEPOL. \r\nEstabelecer e regular o “Programa Papo de Responsa” no âmbito da PGE-RJ, tendo como alvo de sua ação a interlocução de 150 (cento e cinquenta) adolescentes e jovens, distribuídos nos turnos da manhã e da tarde, proporcionando um diálogo informal sobre prevenção às drogas, violência e o papel do policial na sociedade. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n30 de dezembro de 2019. \r\nId: 2231301\r\n"
        ],
        "2231314": [
            "2020-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2019. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Fundação Santa Cabrini.\r\nLocação de mão de obra de apenados do Sistema Penitenciário para atender a demanda da SEDSODH. \r\nR 30.671,88 (trinta mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n26/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2019.\r\nId: 2231314\r\n"
        ],
        "2231316": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MONIQUE DE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “WORKSHOP DE VERÃO”. 07/01/2020 Proc. nº E-18/002/1095/2019.\r\nFUNARJ e ELAINE CRISTINA MOREIRA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO 9CASA DE CULTURA LAURA ALVIN) para realização do evento “PÓS-HAMLET”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1025/2019.\r\nId: 2231316\r\n"
        ],
        "2231320": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA nº 03/2019. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÕES DE RESÍDUOS LTDA. O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer a compensação ambiental, prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00 bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/15, em razão da expedição da Licença de Instalação IN003157, para implantação de aterro sanitário para a disposição de resíduos classe IIA. R 222.374,77 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTOProc. nº SEI-07/026/005034/2019.\r\nId: 2231320\r\n"
        ],
        "2231362": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 04/2019. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA POÇO FUNDO ENERGIA S/A. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7061/2015, Resolução Conjunta SEA/INEA nº 654/2017 e Resolução SEAS nº 12/2019, referente à intervenção/supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R 232.912,40 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e doze reais e quarenta centavos).O prazo de vigência deste TERMO é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. : 30/12/2019 Proc. nº E-07/002/10723/2019.\r\nId: 2231362\r\n"
        ],
        "2231409": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0100565.16.9. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás e a UERJ. Atualizar o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso. Até o dia 29/04/2020. nº E- 26/007/3569/2016.\r\nUniversidade Babe-Bolyai e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Roménia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo E-26/007/4232/2018.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Saúde e a UERJ. OBJETO: O acesso dos residentes do Programa de Residência de Enfermagem, dos subprogramas de Enfermagem em Nefrologia, Enfermagem em Terapia Intensiva, Enfermagem do Trabalho, Enfermagem em Clínica Cirúrgica, Enfermagem em Centro Cirúrgico, e Central de Material e Esterilização, Enfermagem Pediátrica, Enfermagem em Neonatologia, Enfermagem Cardiovascular, Enfermagem em Saúde do Adolescente, Enfermagem em Clínica Oncológica, Enfermagem Obstétrica e Enfermagem em Psiquiatria e Saúde Mental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ para treinamento em serviço nas unidades da SMS, visando complementar a formação dos mesmos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo E-26/007/2750/2019.\r\nId: 2231409\r\n"
        ],
        "2231432": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa NT Eventos e Serviços Eireli ME.\r\nQuitação de débito junto a empresa NT Eventos e Serviços Eireli ME, que prestou serviço de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão de obra especializada), durante o período de outubro, novembro e dezembro de 2019.\r\nR 331.817,20 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\nSEI-03/022/008177/2019.\r\n08/01/2020.\r\nId: 2231432\r\n"
        ],
        "2231441": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Colaboração nº 002/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu. \r\nPromover a divulgação do Programa a Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro e fazer a manutenção das vítimas e testemunhas inseridas através da Lei nº 9.807/99, garantindo alimentação, saúde, moradia, educação e lazer, assim, promovendo a reinserção social dos sujeitos em proteção em um novo território fora do local de risco, atuando em parceria com o Estado.\r\nO presente instrumento vigorará por 5 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Estadual nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-31/003/001775/2019. \r\n26/12/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O de 27/12/2019.\r\nId: 2231441\r\n"
        ],
        "2231444": [
            "2020-01-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a atuação da Secretaria de Estado de Polícia Militar nas atividades da SETUR, com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela SETUR, e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: Será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s).\r\nCONFORME A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\nE-35/067/26//2019.\r\n10.01.2020.\r\nId: 2231444\r\n"
        ],
        "2231641": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 026/2019 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO\r\nAjuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento dos serviços prestados no período de 10/05/2019 a 28/05/2019, após o término contratual. \r\nO prazo máximo para pagamento será de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Termo. \r\nR 43.908,70 (quarenta e três mil novecentos e oito reais e setenta centavos). \r\n08/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.461/2019. \r\nId: 2231641\r\n"
        ],
        "2231658": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ROSEMEYRE MACIEL ABDALLA. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “FOLLOW ME, BABY”. 07/01/2020. Proc. nº E-18/002/1049/2019.\r\nId: 2231658\r\n"
        ],
        "2231679": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ sob o nº 09.445.502/0001-09 (matriz) e 09.445.502/0010-91 (filial).\r\nRetificar os valores unitários especificados na cláusula primeira do contrato, a fim de constarem as quatro casas decimais da proposta de preços que foi homologada;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no Contrato nº 08/2019.\r\n10/01/2020.\r\nE-21/108/84/2018.\r\nId: 2231679\r\n"
        ],
        "2231759": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 10/2018.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A e PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, em um prazo máximo de 5 anos, de comum acordo entre as partes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo, contado a partir da publicação no DOERJ.Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decretos nº 42.436, de 30 de abril de 2010. E-07/002.103748/2018.\r\nId: 2231759\r\n"
        ],
        "2231762": [
            "2020-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DUQUE DE CAXIAS: Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, visando o suporte ao referido Município em sua candidatura à Rede de Cidades Criativas da UNESCO por intermédio da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, objetivando assim fortalecer o empreendedorismo e a inovação no âmbito da Economia Criativa VALOR TOTAL DO CONTRATO: Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/007/618/2019\r\nId: 2231762\r\n"
        ],
        "2231802": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL, e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à prestação de serviços de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações ele vatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL, e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 730.925,81 (setecentos e trinta mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\n30/12/2019.\r\nId: 2231802\r\n"
        ],
        "2231861": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. : Autorização de Uso do Imóvel, denominado Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), situado na Rua Av. Pres. Castelo Branco, Portão 3 - Maracanã, 20271-130, no Município do Rio de Janeiro. CONTRAPARTIDA PARA A : A Autorização de Uso se dará a título gratuito. DATA DE ASSINATURASEI- 18/007/004308/2019\r\n*Omitido no D.O de 07/01/2020.\r\nId: 2231861\r\n"
        ],
        "2231868": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\nDE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e a EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A. : Cooperação para parceria entre as partes, por meio da qual a Empresa de Cinemas São Luiz compromete-se a fornecer 10% do total da capacidade máxima do evento, seja ele e/ou para obras audiovisuais e/ou eventos culturais, bem como a concessão de espaços para realizações de até 3 (três) eventos durante a vigência anual do termo. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo FUNDAMENTO:: 21/05/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2019.\r\nId: 2231868\r\n"
        ],
        "2231870": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PAULO VIEIRA BRANQUINHO. : Permissão de Uso para a utilização de espaços localizados na CASA França Brasil, de propriedade da SECEC, situada na Rua Visconde de Itaboraí, n º 78, a saber: Salão Principal, Banheiros, Visando a realização da atividade “TORRE DE BABEL” da 4ª edição do Festival de Esculturas do Rio. \r\nCONTRAPARTIDA PARA A PERMISSÃO Como contraprestação pela Permissão de Uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a realizar a contrapartida, em bens e serviços, conforme carta de 15 de maio de 2019, (páginas 26 a 39), várias ações sócio culturais com internos e pacientes dos hospitais psiquiátricos do Instituto Municipal Nise da Silveira e Colônia Juliano Moreira e a participação das seguintes instituições, que também participam deste projeto: Espaço Travessia, Museu de Imagens do Inconsciente, Ponto de Cultura e Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana, CAPS Espaço Aberto ao tempo Severiano dos Santos EAT, Centro de Convivência e Cultura Trilhos do Engenho, Grêmio Nise da Silveira, Polo Experimental da Colônia Juliano Moreira com Ateliê Gaia. E também com adereços e sucatas de carnaval da Escola de Samba Mirim dos Pimpolhos da Grande Rio. DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2019.\r\nId: 2231870\r\n"
        ],
        "2231871": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a RESTAURANTE CANTINHO DO METRÔ - LTDA. : Permissão de Uso para a utilização de espaços localizados na CASA França Brasil, de propriedade da SECEC, situada na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78, a saber: Salão Principal, Banheiros, Visando a realização da atividade “Watergate Berlim in Rio \r\nCONTRAPARTIDA PARA A PERMISSÃO Como contraprestação pela permissão o permissionário pagará o valor de R 6.000,00 (seis mil reais). DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2231871\r\n"
        ],
        "2231872": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e a RESTAURANTE CANTINHO DO METRÔ - LTDA.. : Permissão de Uso para a utilização de espaços localizados na Casa França Brasil, de propriedade da SECEC, situada na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78, a saber: Salão Principal, Banheiros, Visando a realização da atividade “Watergate Berlim in Rio. Como contraprestação pela permissão o permissionário pagará o valor de R 6.000,00 (seis mil reais). Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2019.\r\nId: 2231872\r\n"
        ],
        "2231927": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AGENERSA Nº 011/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-Rio.\r\nREAJUSTE DE PREÇOS/IGP-M.\r\n30 de dezembro de 2019.\r\nArt. 40, XI, Lei Federal nº 8666/93. \r\nId: 2231927\r\n"
        ],
        "2231976": [
            "2020-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI ME OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “MARATONA DE NOVA YORK”. Proc. nº E-18/002/1026/2019.\r\nId: 2231976\r\n"
        ],
        "2232181": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 18/001/2020. FUNARJ e ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI-EPP. A FUNARJ autoriza a utilização de 40 (quarenta) peças do acervo museológico da Coleção BANERJ sob a guarda do MHAERJ (Museu do Ingá), relacionadas em anexo do processo administrativo abaixo citado, que integrarão a exposição “Visões Cotidianas de um Brasil Moderno”. DATA DE ASSINATURA: \r\nId: 2232181\r\n"
        ],
        "2232188": [
            "2020-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 02/2019 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CENED - Centro de Educação Profissional LTDA-ME.\r\ncursos de qualificação profissional - profissionalizantes, na modalidade a distância, às pessoas privativas de liberdade.\r\n48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação. \r\n30/12/2019\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-21/069/1/2019.\r\n\r\nId: 2232188\r\n"
        ],
        "2232289": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAIAE - Instituto de Arte e Educação: Permissão de Uso para a utilização de espaços localizados na CASA França Brasil, de propriedade da SECEC, situada na Rua Visconde de Itaboraí, nº 78, a saber: Salão Principal, Banheiros, Visando a realização da atividade “Assim me Vejo \r\nSerão entregues as seguintes contrapartidas: Palestra Hélio Rodrigues + Oficina para crianças; Palestra para educadores e pais sobre arte-educação; Palestra + oficina de capacitação artística para crianças e oficina de capacitação artística para crianças. DATA DE ASSINATURA E- 18/007/613/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2019.\r\nId: 2232289\r\n"
        ],
        "2232291": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2020 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 09/2018. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São João da Barra. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel nº 09/2018. : O presente Termo Aditivo vigorará à partir de 01/01/2020. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001. E-03/001/3857/2017.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 06/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Vassouras. : O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor: Instituto de Educação Thiago Costa, situado à Rua Abreu Cesar nº 76 - Centro - Vassouras - Rio de Janeiro/RJ. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001. E-03/001/6264/2016.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios. : O presente Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. : O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 01/01/2020, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. : Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Federal nº 11.788/2008. E-03/029/787/2019.\r\nId: 2232291\r\n"
        ],
        "2232294": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Munícipio de Rio Claro. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo do instrumento. : O prazo de vigência do presente instrumento será a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, até 29/12/2030. E- 03/001/975/2019.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio Claro. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objetos os imóveis abaixo descritos, do qual o Estado é senhor e possuidor: · Colégio Estadual Presidente Benes - Antigo Prédio ( E.M De Lídice); · Escola Estadual Aureliano Portugal; · Escola Estadual Francisco Teixeira de Oliveira; · Escola Estadual Getulândia; · Escola Estadual Pouso Seco; · Escola Estadual Rio das Pedras. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 29/12/2030, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977, e alterações, Decreto nº 30.200/2001. E-03/001/975/2019.\r\nId: 2232294\r\n"
        ],
        "2232298": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GIL para realização do evento “RUGAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1041/2019.\r\nFUNARJ e TAINÁ DE MACEDO PIMENTA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GIL para realização do evento “PIMENTINHA PELO MUNDO”. 06/01/2020. Proc. nº E-18/002/1096/2019.\r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GIL para realização do evento “VALE NIGHT”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1040/2019.\r\nFUNARJ. e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “TEATRO PARA CRIANÇA E PRÉ-ADOLSCENTES”. Proc. nº E-18/002/1070/2019.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO CLÁSSICOS DO TEATRO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1071/2019.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO DE TEATRO PARA CRIANÇAS E PRÉ- ADOLSCENTES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1069/2019.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título da ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO (CASA DE CULTURA LAURA ALVIM) para realização do evento “AA COMÉDIA DE ARTHUR AZEVEDO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1050/2019.\r\nFUNARJ e HILÁRIO MORORO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “RIO ENCONTROS 2020”. 16/12/2019. Proc. nº E-18/002/1028/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2019.\r\nId: 2232298\r\n"
        ],
        "2232402": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 28/2019 ao Termo de Cooperação nº 30/2019. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. : O TERMO ADITIVO tem por finalidade a alteração da Cláusula Quarta, prorrogando o prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO nº 30/2019, que passará a contar da data de sua publicação em Diário Oficial até a data de 31 de dezembro de 2020, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes. Sendo alterado o Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, passa a integrar o Termo Aditivo como ANEXO I. : O presente Termo Aditivo vigorará da data de sua publicação em Diário Oficial até a data de 31 de dezembro de 2020. : Leis nº 8.666/1993, 287/1979 e Decreto nº 41.528/2008. E- 03/001/1585/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2019.\r\nId: 2232402\r\n"
        ],
        "2232412": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017.\r\n: 03/12/2019.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a CLARO S/A.\r\n: Prestação de serviços de telefonia.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 9.368,40 (nove mil trezentos e sessenta oito reais e quarenta centavos).\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/104/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2019.\r\n\r\nId: 2232412\r\n"
        ],
        "2232432": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Gabriel Fracalossi Feijó e a Universidade Federal Fluminense - UFF. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2232432\r\n"
        ],
        "2232498": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Termo de Confissão de Dívida.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - e a Rebocar Remoção e Guarda de Veículos Ltda.\r\n: Reconhecimento de dívida no montante total de R 628.367,41 (seiscentos e vinte oito mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 52.363,95 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), com vencimento no dia 17 de cada mês, a ser paga ao DETRO, através de boleto bancário, iniciando-se no mês de janeiro de 2020, referente ao Contrato n° 001/2019, que tem por objeto a prestação de serviços remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, bem como a preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o LOTE 1, referente aos município da Capital: Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 11 de dezembro de 2019.\r\n: Processo nº E-10/005/19257/2019.\r\nId: 2232498\r\n"
        ],
        "2232597": [
            "2020-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o CONSÓRCIO OPERACIONAL BRT, através do PROEIS.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao BRT de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 4.378.849,20 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: Será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo.\r\nConforme a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n16.01.2020\r\nPROCESSO Nº E-35/067/1/2019.\r\nTermo de Cooperação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A., através do PROEIS.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a atuação da SEPM nas atividades da CONCESSIONÁRIA VIARIO, com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias permita a maior segurança dos serviços prestados pela CONCESSIONÁRIA VIARIO, e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\nR 1.751.539,68 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo.\r\nConforme a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n27.11.2019\r\nE-35/067/54/2019.\r\nTermo de Cooperação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM. \r\nR 4.378.849,20 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: Será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo.\r\nConforme a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n16.01.2020\r\nE-09/082/5/2019.\r\nId: 2232597\r\n"
        ],
        "2232604": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nÀ\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato da Administração Pública. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nResilição do Contrato n° 17/2019 de prestação de serviços na forma emergencial de vigia.\r\n15/01/2020.\r\n: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nEI-26/004/003742/2019.\r\nId: 2232604\r\n"
        ],
        "2232710": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “DE ZERO A HEROI”. 14/01/2020. Proc. nº E-18/002/039/2020.\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “NOS TEMPOS DA BRILHANTINA”. 14/01/2020. Proc. nº E-18/002/040/2020.\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “PAPO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/041/2020.\r\nFUNARJ e FILOMENA MANCUZO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “CARTA A UM JOVEM ATOR”. 09/01/2020. Proc. nº E-18/002/020/2020.\r\nFUNARJ e LEILA BREDA DE CARVALHO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CHAPEUZINHO BLUES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1027/2019.\r\nId: 2232710\r\n"
        ],
        "2232772": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 002/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/12/2019.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/78/2020\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2019.\r\nId: 2232772\r\n"
        ],
        "2232778": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: MIGUEL DA SILVA ELIAS ELOI; VICTORIA CARDOSO COSTA DO NASCIMENTO e JULIA NUNES DE MAGALHÃES. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 700,00 (setecentos reais) mensais. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.491, de 23.12.2019; e PORTARIA Nº 564-CEJUR/PGE, de 03.01.2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: GABRYELLE DA SILVA FERREIRA. : Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.492, de 23.12.2019; e PORTARIA Nº 565-CEJUR/PGE, de 03.01.2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 15.01.2020 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALICE MARIE CATALAN SOLE; BEATRIZ DA COSTA VALERIO; BRUNO MATTOS DE SOUZA SILVA; CARLA DO AMARAL BARONE; CAROLINA SALGADO DE SOUZA; DAIANA FLAUSINO DE MENEZES; DANIELLA DEBORA PEREIRA; DAVI CHAGAS DINIZ; DEJANIRA RODRIGUES GONCALVES; DIEGO AMATTO BROUWER; EDGAR DANTAS ROZENDO; FIDEL SANTORO DOS SANTOS; GILVAM DO AMARAL DOS SANTOS; INGRYD LOUISE LOPES MONTEIRO DO NASCIMENTO; ISABEL CRISTINA DE ARAUJO PIRES; JOAO PEDRO PIMENTEL HENRIQUE DE PAULA; JULIA AUREA DE SOUZA; JULIANA OLIVEIRA TEIXEIRA DE JESUS; JULIANA VIEIRA RIBEIRO; KARINE COSTA LUIZA; LARISSA SANTOS ROCHA DE ARAUJO PADILHA; LORENA CARDOSO DE CARVALHO; LUCAS VIEIRA DE SOUZA; MARCELLA SIMOES PENELLO MEIRELLES; MARCIA ARAUJO ALMEIDA; MARIAN DANTAS DA SILVA; MARIANE MESQUITA DE SOUSA; MATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO; NATALIA JUSTINO DE SOUZA; NATALIA POSCHINGER FARIA; NAYARA DO CARMO PEDROZA; PAOLO GABRIEL DANTAS OLIVA; PATRICK BAPTISTA TAVARES; PEDRO FRANCO VILLELA; PEDRO LUCAS MORAIS DE PAULA;\r\nRODRIGO DANTAS DA SILVA; RONALDO GOMES DE CARVALHO; SUELEN PONCE; TAIANE MATIAS DA SILVA; TAINARA CARNEVALE CATALANI POLITO; THAIS DE OLIVEIRA MOCINHO; THIAGO CESAR DA SILVA MATTOS; THIAGO RIBEIRO GUIMARAES; ALLAN SOUZA CAMPOS DE ALMEIDA; EVANDRO GONZALES MARQUES; NADINE LIONETE GOMES MORENO; LAURA MACEDO DINIZ MARQUES PEREIRA; LORENA ADRIANO FELICIANO E MARIA VICTORIA GRANZINOLI GUIMARAES. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.ºs n.os os1.159, de 06.05.96; 4.353, de 08.02.2019; e 4.360, de 26.02.2019; e PORTARIA Nº 567, CEJUR/PGE, de 03.01.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. DATA: 16.01.2020. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ELIAN DA SILVA BAZILIO. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.491, de 23.12.2019; e PORTARIA Nº 564-CEJUR/PGE, de 03.01.2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: LETICIA ROCHA RIBEIRO. Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.492, de 23.12.2019; e PORTARIA Nº 565-CEJUR/PGE, de 03.01.2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 16.01.2020. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: RAFAEL DE BRITO GOMES JUNIOR e LUIZ FELIPE DA FONSECA FEITOSA. - R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.492, de 23.12.2019; PORTARIA Nº 566-CEJUR/PGE, de 03.01.2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: GABRIELLA MIRANDA DOS SANTOS BARROZO. VALOR DA 01 (um ano).: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.491, de 23.12.2019; e PORTARIA Nº 568- CEJUR/PGE, de 03.01.2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Ciências Contábeis: CAROLINA DA SILVA NUNES; ARTHUR ASSUNÇÃO VIDAL; JUAN VICTOR DUARTE LIMA DE SOUZA E MILENA VITÓRIA SILVA MOIZINHO. OBJETO:VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.492, de 23.12.2019; PORTARIA Nº 569-CEJUR/PGE, de 03.01.2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis: PAULO CESAR MARTINS DE AMORIM FILHO E EMERSON DA LUZ SILVA. Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2015, de 01.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - MACKENZIE RIO; Resolução PGE Nº 4.492, de 23.12.2019; PORTARIA Nº 570-CEJUR/PGE, de 03.01.2020.\r\nId: 2232778\r\n"
        ],
        "2232783": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 003/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a LÓGICA TECNOLOGIA EIRELI.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 14/01/2020.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/137/2020.\r\nId: 2232783\r\n"
        ],
        "2232918": [
            "2020-01-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S.A.\r\nO presente termo tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela IOERJ à Claro S.A, referente aos serviços realizados no período de julho, agosto, setembro e outubro de 2019.\r\nR 145.462,08 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois e oito centavos).\r\n00100.3104.037.\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n23/12/2019.\r\nId: 2232918\r\n"
        ],
        "2232961": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. : O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a SEEDUC e a SETRAB para operacionalização e implantação do projeto Geração Futuro na rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a viabilizar a integração do aluno ao mundo do trabalho. : O prazo de vigência do instrumento será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado por igual período, se previamente acordado entre os partícipes. : Lei n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 44.879/2014. E-03/001/1474/2019.\r\nId: 2232961\r\n"
        ],
        "2232990": [
            "2020-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PGS Investigação Petrolífera Ltda. Promover a cooperação técnica entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a PGS, objetivando estabelecer um programa de cooperação, de gestão patrimonial, de pessoal e técnica em ciência e tecnologia, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : : 03 anos a contar da data de assinatura do instrumento. Processo nº E-26/009/1747/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2020.\r\nId: 2232990\r\n"
        ],
        "2233152": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COTA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “TEATRO PARA CRIANÇAS E JOVENS”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COTA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “CURSO DE TEATRO ADULTO - PRÁTICA DE MONTAGEM TEATRAL”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “BALLET, JAZZ E SAPATEADO”. 21/01/2020 .\r\nFUNARJ e UP PROMO - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTYURA LAURA ALVIM para realização do evento “ENCONTRO COMERCIAL CLARO”. 17/01/2020 \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COTA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “A MEGERINHA DOMADA”. 21/01/2020 \r\nFUNARJ e MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLAÚCIO GILL para realização do evento “EU SEMPRE SOUBE”. 09/01/2020 \r\nId: 2233152\r\n"
        ],
        "2233190": [
            "2020-01-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 012/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Rio Bonito. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Município é senhor e possuidor: Escola Municipal de Ensino Supletivo - EMES, localizado na Rua Desembargador Admário Alves de Mendonça, 315, Cidade Nova - Rio Bonito. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação pelo período de vinte anos, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001 e Lei Orgânica do Município de Rio Bonito. E- 03/029/563/2019.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 016/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Miracema. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Município é senhor e possuidor: · Escola Municipal Sônia do Amaral Torres, localizado na Rua Rosário Mercante, Jardim Beverly - Miracema. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação pelo período de vinte anos, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. O início do termo de vigência do instrumento estará condicionado à prévia disponibilização do imóvel em plenas condições de uso e habitabilidade. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001 e Lei Orgânica do Município de Miracema. E-03/029/970/2019.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Cordeiro. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel parcial abaixo descrito, do qual o Município de Cordeiro é locatário: · Rua Moacir Laport Leão, 86, Cordeiro - RJ. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação pelo período de um (01) ano, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes e renovação do contrato de locação do imóvel pelo Município. O início do termo de vigência do instrumento estará condicionado à prévia disponibilização do imóvel em plenas condições de uso e habitabilidade. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001 e Lei Orgânica do Município de Cordeiro. E-03/029/1174/2019.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 010/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Três Rios. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Município é senhor e possuidor: · Escola Municipal Américo Silva, localizado na Rua Helena Chaves, s/n Morro CTB - Três Rios. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação pelo período de vinte anos, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001 e Lei Orgânica do Município de Três Rios. E-03/029/561/2019.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Munícipio de Santo Antônio de Pádua. : O Convênio tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e o Município de Santo Antônio de Pádua para a implementação de uma unidade escolar estadual vocacionada ao ensino cívico-militar aos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino. : O prazo de vigência do Convênio será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Munícipio de Areal. : O Convênio tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e o Município de Santo Antônio de Pádua para a implementação de uma unidade escolar estadual vocacionada ao ensino cívico-militar aos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino. : O prazo de vigência do Convênio será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial. E- 03/029/994/2019\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Munícipio de São Gonçalo. : O Convênio tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e o Município de Santo Antônio de Pádua para a implementação de uma unidade escolar estadual vocacionada ao ensino cívico-militar aos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino. : O prazo de vigência do Convênio será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial. E- 03/029/1049/2019\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Araruama. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Município é senhor e possuidor: · Complexo Educacional Professor Darcy Ribeiro - Situado na Avenida Prefeito Antônio Raposo, s/n, Hospício, Araruama/RJ, CEP 28970-000. : A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação pelo período de 10 (dez) anos, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001 e Lei Orgânica do Município de Araruama. E- 03/029/971/2019\r\nId: 2233190\r\n"
        ],
        "2233347": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LH EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA Permissão de uso a utilização, a título do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “SUJEITO A REBOQUE”. 14/01/2020 \r\nFUNARJ e MARIA RITA REZENDE Permissão de uso a utilização, a título do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “ROMEU E JULIETA”. PROC. Nº E-18/002/049/2020.\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA ATORES NIVELPROFISSIONAL”. PROC. Nº E-18/002/031/2020.\r\nFU NARJ e DANIEL HERZ Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA ATORES NIVEL INTERMEDIÁRIO”. PROC. Nº E-18/002/032/2020.\r\nId: 2233347\r\n"
        ],
        "2233515": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARIA JOSÉ MEDEIROS VEIGA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “CLUBE DA ESQUINA & CLÁSSICOS DA MPB”. Proc. nº E- 18/002/048/2020.\r\nId: 2233515\r\n"
        ],
        "2233618": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 002/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: 10 de janeiro de 2020.\r\nDesenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela SETUR, e tranquilidade dos seus usuários e funcionários. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogável por novo(s) e igual(eis) período(s). \r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). \r\nId: 2233618\r\n"
        ],
        "2233634": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Volta Redonda, com a interveniência da Secretaria Extraordinária de Segurança Pública, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MVR e a SESP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 4.636.080,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil e oitenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11 alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12 alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19; e o Decreto Estadual nº 43.131/11.\r\n23.01.2020.\r\n.\r\nId: 2233634\r\n"
        ],
        "2233639": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO IO Nº 01/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de serviços à IOERJ pela Fundação Santa Cabrini, mediante o gerenciamento do trabalho de 15 apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no § 2º, artigo 28 da Lei Federal nº 7.210 de 1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de auxiliar gráfico, operador de guilhotina e impressor off set.\r\nR 567.513,00 (quinhentos e\r\nsessenta e sete mil quinhentos e treze reais). PROGRAMA\r\nDE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA - 00100.3104.027.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do instrumento subordinante, a contar de 17/01/2020 com término em 16/01/2021.\r\n: 17/01/2020.\r\nArt. 29, inciso VII, da Lei nº 13.303/16.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/197/2020\r\nId: 2233639\r\n"
        ],
        "2233671": [
            "2020-01-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01 a 30 de novembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 50928, emitida em 17/12/2019. R 2.051.193,45 (dois milhões, cinquenta e um mil cento e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 59 e 60, Parágrafo Único da LeiFederal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. - \r\nId: 2233671\r\n"
        ],
        "2233672": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: CAIO MENDONÇA DE OLIVEIRA RODRIGUES; GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA; OTACÍLIO PAULO DA SILVA NETO; WALTER REGO FERREIRA FILHO; LUISE LEITE GUIMARÃES; ELISA PONTES SILVA DE OLIVEIRA; NATHÁLIA OLIVEIRA AMADO; VINICIUS DANTAS DA CRUZ; MAYRA DE ALMEIDA REIS RODRIGUES; DAIAN MENDES BORGES DA SILVA; MARIANA PINHEL VIANA; MARCELO GAIA EDAIS PEPE; SUYANE MACHADO BORGES; GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO; THIAGO PECLAT; LUCAS COUTINHO SOARES FREITAS NASCIMENTO; PEDRO RICARDO BAPTISTA SILVA; ANDRE ALEXANDRE NEVES DA SILVA; BEATRIZ MACHADO COMODO; GABRIELA RABELO VASCONCELOS; RAFAEL TORRES CARNEIRO; FERNANDO MATTOS GAMELEIRA; IGOR GUERRA GOMES RANGEL; FABIO AUGUSTO DA SILVA MOTHÉ; YASMIN CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA; LORENA SENRA FREIRAS; ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE; FILIPE GARCIA DO AMARAL; FREDERICO PORTES CLEMENTE BREDER; LEONARDO MÁRCIO SILVA DIONYSIO; PEDRO FERNANDES FREIRE; FERNANDO FILIPPO VINCIGUERRA LEITE DA SILVA; LUCIANE POSSIDENTE MAIA; LAÍS ANDRADE SANTOS; RAFAELA CARVALHO DE CASTRO; LENISE CONCEIÇÃO DE SOUSA; THALES VÁRADY BAETA; LEONARDO RIBEIRO MACHADO e PAULO VITOR SOUZA FONTES. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 4.416, de 01.07.2019; 4.402, de 29.05.2019; e Portaria nº 17 - ESAP/PGE, de 15.01.2020. \r\nId: 2233672\r\n"
        ],
        "2233688": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 002/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Leão XIII e a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI.\r\n: Devolução de prazo de 120 (cento e vinte) dias, remanescente do Contrato n° 002/2018, a contar do termo final, qual seja, 02/02/2020.\r\n15/01/2020.\r\n: Artigo 79, §5° da Lei nº 8.666/93.\r\nE-16/004/1236/2019.\r\nId: 2233688\r\n"
        ],
        "2233727": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 19.12.2019. DER-RJ e CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Passagem de duto visando implantação de ramal distribuidor de gás natural pela faixa de domínio da RJ104, no KM 13,70, no Município de SÃO GONÇALO, na localidade de LARANJAL para atendimento a um posto de combustíveis. referente a rescisão do presente termo pela permissionária.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999 \r\nId: 2233727\r\n"
        ],
        "2233731": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no 1º Termo Aditivo : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Tendo em vista o equívoco ao prazo de vigência da garantia, apresenta-se RERRATIFICAÇÃO referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2018, com validade de 05/12/2019 a 05/03/2021. FUNDAMENTO: ASSINATURA: 23/01/2020.\r\no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2018 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Tendo em vista o equívoco ao prazo de vigência da garantia, apresenta-se RERRATIFICAÇÃO referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2018, com validade de 05/12/2019 a 05/03/2021. 23/01/2020.\r\nId: 2233731\r\n"
        ],
        "2233735": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/2015. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Topoarqui Construções Ltda. DATA DA ASSINATURA: Formalizar a Rescisão Unilateral do contrato acima mencionado, referente a execução de Serviços de Reparos Preservando as Unidades Educacionais, localizadas em municípios gerenciados pelo 10º DEMAN, Região “B” - Sede no Rio de Janeiro (Município do Rio de Janeiro). : Processo nº E-17/002/000.271/2015.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 059/2015. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Topoarqui Construções Ltda. DATA DA ASSINATURA: Formalizar a Rescisão Unilateral do contrato acima mencionado, referente a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/002/000.269/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/01/2020.\r\nId: 2233735\r\n"
        ],
        "2233736": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Prefeitura do Município de Nova Iguaçu.\r\nPromover a capacitação técnica em Liberdade Religiosa, estabecer núcleo (s) de atendimento (s), criar de um banco de dados ás vítimas de violência religiosa e buscar açãoes afirmativas conjuntas para a defesa e a Promoção dos Direitos Humanos no Município de Nova Iguaçu. \r\nO presente instrumento vigorará por 24 (vinte quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, sendo prorrogável por igual período mediante celebração de termo aditivo.\r\n: Regido pelas disposições contidas no artigo 116, da Lei nº 8.666/93, no que couber, da Lei Estadual nº 287/1979 e suas posteriores alterações, bem como o Decreto nº 44.879/2014, no que couber.\r\nE-31/003/1084/2019. \r\n: 22/01/2020.\r\nId: 2233736\r\n"
        ],
        "2233816": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24.01.2020\r\nassinado em 03/11/2016, publicado no Diário Oficial de 07/11/2016, às fls. 20, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e TRAPÉZIO RESTAURANTE E BAR LTDA-EPP, de outro. Tendo em vista o contido no Processo nº E-18/002/000828/2016, fica reajustado o valor do pagamento da contraprestação em remuneração pela outorga de permissão de uso do espaço para instalação e exploração de atividade do ramo de alimentação nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim, passando, conforme índice acumulado de reajuste pelo IGPM, no percentual de 3,17% (três inteiros e dezessete centésimos por cento) para R 4.507,72 (quatro mil quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 20/11/2019, inclusive com referência a incidência de juros de mora que venham a ser computados por força de diferenças apuradas nos depósitos eventualmente efetuados a menor. Processo nº E-18/002/828/2016.\r\nId: 2233816\r\n"
        ],
        "2233817": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nHENRIQUE BONIFÁCIO GOMES DA COSTA e FUNARJ. 1 (uma) pintura de autoria do Sr. Henrique Bonifácio, feita em óleo sobre chapa, de 20/08/2018, com moldura. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/164/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2019.\r\nId: 2233817\r\n"
        ],
        "2233819": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e QUARTETO EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “SPARROW”. Proc. nº E- 18/002/999/2019\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\nId: 2233819\r\n"
        ],
        "2233854": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Convênio nº 13/2020.\r\n: 16/01/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Munícipio de Areal.\r\n: O Convênio tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e o Município de Areal para a implementação de uma unidade escolar estadual vocacionada ao ensino cívico-militar aos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino.\r\n: O prazo de vigência do Convênio será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2020.\r\n: Termo de Convênio nº 15/2020.\r\n: 16/01/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Munícipio de São Gonçalo.\r\n: O Convênio tem por finalidade o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC e o Município de São Gonçalo para a implementação de uma unidade escolar estadual vocacionada ao ensino cívico-militar aos estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino.\r\n: O prazo de vigência do Convênio será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2020.\r\nId: 2233854\r\n"
        ],
        "2233886": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE DA SILVA MEDEIROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor, e de acordo com o Plano de Atividades.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n: 06 meses, contados a partir de 27/01/2020.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n23/01/2020.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 2233886\r\n"
        ],
        "2233887": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nAdesão do Município de São Pedro da Aldeia ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n05/11/2019.\r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966\r\nId: 2233887\r\n"
        ],
        "2233888": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Promover ações de cooperação entre os acordantes, objetivando a implantação e a implementação do Programa Municipal de Educação Fiscal do município do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n23/01/2020.\r\nLei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, § 4º do art. 6º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e no § 3º do art. 194 da Constituição Estadual e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2233888\r\n"
        ],
        "2233909": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato nº 001/2019.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n06 (seis) seladoras elétricas de esteira c/ selagem horizontal e 06 (seis) suportes de bobina.\r\nO prazo do presente comodato durará até finalizar o saldo dos itens adquiridos nas unidades hospitalares, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n17/12/2019.\r\nId: 2233909\r\n"
        ],
        "2233920": [
            "2020-01-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, vem nos autos do Processo Administrativo nº E- 12/079/735/2017, onde sagrou-se vencedora do certame tipo Pregão Eletrônico nº 029/2018, a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELLI718/726, Parecer ASJUP à fl. 730; Contra Notificação de fls. 731 e 731 - verso; Parecer ASJUP nº 201/2019, fls. 732/733, decisão da Presidência pelo não acatamento da rescisão antecipada, à fl. 734; informação da necessidade de manutenção dos serviços face à distribuição mensal constante do Mapa Diário de Distribuição, fls. 737/738, concluindo pela distribuição de 1963 Diários, datado de 08/10/2019; Contra-Notificação da Contratada às fls. 742/744, parecer ASJUP de fl. 745 e decisão da Presidência destacando a essencialidade deste serviço. Por derradeiro, notícia de fl. 752, de 10/01/2020, informando a paralisação antecipada e unilateral da Contratada, em 11/10/2019, contrariando as sucessivas decisões e manifestações pela impossibilidade de paralisação dos serviços e rescisão antecipada, sem prejuízo de solução de continuidade dos serviços desta Empresa Pública, cumprido exercício de ampla defesa e contraditório, , com base na letra “a” do art. 227, c/c o art. 254 do RILC, c/c o art. 83, II, §1º da Lei Federal nº 13.303/2016 e caput da Cláusula Décima Segunda c/c letra b, do parágrafo terceiro da Cláusula Décima Terceira, do instrumento contratual, fls. 660/670 a com a empresa inscrita no CNPJ sob o nº 08.147.474/0001-72, com sede na Rua Marieta nº 178, Paraíba do Sul, Rio de Janeiro, CEP 25.850-000, com a aplicação de multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não executados, com a retenção, a título de compensação, dos créditos devidos à contratada, retroagindo os efeitos desta resilição contratual a contar da inexecução total dos serviços, ocorrida em 11 de outubro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2020.\r\nId: 2233920\r\n"
        ],
        "2233993": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAcordo de Cooperação, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, no que couber. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ e o Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBArConjugação de esforços dos partícipes para a elaboração de programas ou projetos específicos, realização de pesquisas e intercâmbios, construção de redes de debates, promoção de debates públicos presenciais ou em ambientes de plataformas online, com vistas a proporcionar a democratização e a qualificação das discussões sobre arbitragem. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: transferência de recursos entre os partícipes para execução do objeto do presente Acordo de Cooperação, sendo vedada a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua assinatura. Este instrumento terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E- 14/001.021400/2019.\r\nId: 2233993\r\n"
        ],
        "2234004": [
            "2020-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 27/01/2020\r\nPÁGINA 71 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO:Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 045/2015. Partes: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Topoarqui Construções Ltda...\r\nLEIA-SE: INSTRUMETNO:Termo de Distrato do Contrato nº 045/2015. Partes: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda...\r\nId: 2234004\r\n"
        ],
        "2234096": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Pedro Rodrigues Fernandes e o Centro Universitário IBMEC. Estágio. Área de Concentração: Direito. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E- 12/010.186/2008.\r\nId: 2234096\r\n"
        ],
        "2234187": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCONCELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO\r\nAos dezoito de dezembro de 2019, no Auditório na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar, sala 736, Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro, foi realizada a Reunião Plenária Ordinária de Outubro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, da qual em resumo registra-se o seguinte: CONSELHEIROS PRESENTES: Regina Dutra (SECCG), Viviane Silva Pacheco (SES), Eufrásia Marias S. das Virgens (DPGE), Rodrigo Ramalho (ACTERJ), Caroline Fontes (CMSMA), Vanessa Cristina dos Santos (CRESS 7ª), Ana Paula Rodrigues (Fundação Angélica Goulart), Diana de Jesus (Lar Fabiano de Cristo), Júlio Almeida (Lar Fabiano de Cristo), Jussara Pacheco (MMSG), André Rangel de Oliveira Barbosa (CRP/5ª.Região), Cristiane Maria de Oliveira (Rede Emancipa), Davi Souza (Rede Emancipa), Juliana Sanches (OAB). Assembleia Presidida pela Presidente Saturnina Pereira da Silva e pelo Vice Presidente Pierre Guadioso. PAUTA: 1) Aprovação da Ata Ordinária do mês de novembro de 2019; 2) Aprovação do calendário do CEDCA do ano de 2020; 3) Nomeação complementar das Comissões Permanentes e Temporárias do CEDCA; 4) Aprovação do Plano de Ação biênio 2020/2021; 5) Apresentação do GT Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento aos Homicídios de Crianças e Adolescentes; 6) Apresentação do Comitê Gestor do SIPIA; 7) Informes gerais. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação da ata de novembro de 2019. 2) Solicitado envio do calendário da Mesa Diretora e das Plenárias do ano de 2020, para os conselheiros do CEDCA; 3) Encaminhar ofício à Superintendência de Conselhos Vinculados, solicitando nova nomeação para compor vaga de suplente da SEEDUC no CEDCA. 4) Encaminhar para os Conselheiros (as) do CEDCA, a tabela atualizada das Comissões Permanente. 5) Aprovada por unanimidade a Deliberação nº 67 do CEDCA, que “dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente para o biênio 2020/2021” e publicação.\r\n\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA\r\nPresidente do CEDCA/RJ\r\nVice-Presidente do CEDCA/RJ\r\nId: 2234187\r\n"
        ],
        "2234232": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 025/2019 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BARREIRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. \r\nA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO EMPREENDIMENTO CITADO, VIABILIZANDO A ENTREGA DE MAIS 900 (NOVECENTAS) UNIDADES, TOTALIZANDO 1.800 (MIL E OITOCENTAS), QUE SERÃO ABASTECIDAS APÓS AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE PORTO DAS CAIXAS, E EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES, COM VISTAS AO ABASTECIMENTO DO EMPREENDIMENTO”.\r\nO prazo de vigência do presente convênio será de 180 (cento e oitenta) dias, a partir a obtenção das licenças exigidas pelos órgãos públicos competentes.\r\nSem valor.\r\n12/12/2019.\r\nPROCESSO N° E-07/100.798/2019. \r\nId: 2234232\r\n"
        ],
        "2234234": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e AMANDA SPANNER ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “PRÓXIMA PARADA”. 24/01/2020. Proc. nº E-18/002/074/2020.\r\nFUNARJ e BM PRODUÇÕES. Permissão de uso a utilização, a título da GALERIA DE ARTES DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “HÍBRIDAS”. 27/01/2020. Proc. nº E-18/002/054/2020.\r\nId: 2234234\r\n"
        ],
        "2234237": [
            "2020-01-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 016/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa \r\nAquisição de Medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n27/01/2020.\r\nR 272,64 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/222/2019.\r\nId: 2234237\r\n"
        ],
        "2234292": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CANTO CORAL.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirorealização do seguinte espetáculo: “Cantata de Natal”, do compositor Ricardo Tacuchian, na data de 23/12/2019, às 19h30.\r\n22.01.2020.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJorrespondente ao percentual de 3 por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda da bilheteria.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2234292\r\n"
        ],
        "2234317": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Cooperação Técnica. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL, e ATELEMAR NORTE LESTE S.A. E A OI MOVEL S.A., tendo como interveniente o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN.\r\n: Tem por objeto a união de esforços entre os PARTÍCIPES, com intuito de implementar soluções de videomonitoramento, com reconhecimento facial e de placas veiculares, para uso exclusivo no âmbito da segurança pública, no período compreendido entre 19 de junho a 19 de outubro de 2019, correspondente ao período necessário à realização de testes, criação de processos e integração de sistemas que otimizem o processo de despacho policial com aplicação de até 140 (cento e quarenta câmeras) câmeras em até 140 pontos na cidade do Rio de Janeiro - RJ, restrita ao bairro de Copacabana, Maracanã - Estádio Jornalista Mário Filho e Aeroporto Santos Dumont.\r\n: Será de 19 de junho a 2019 de outubro de 2019, podendo ser prorrogado.\r\n19/06/2019.\r\nPROCESSO Nº E-35/062/83/2019.\r\nId: 2234317\r\n"
        ],
        "2234321": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 28.01.2020. Para construção de acesso ao Hipermercado ATACADÃO S.A., No KM86 da RJ11, na localidade de duas Pedras, no Município de Nova Friburgo - RJ. referente a rescisão do presente termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº E- 16/002.006384/2019. \r\nId: 2234321\r\n"
        ],
        "2234345": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e a ANNA LEONOR OSTROWER E CARL ROBERTO OSTROWER Consta do Parágrafo Único da Cláusula Primeira deste Termo, anexado ao processo administrativo. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/892/2019.\r\n*Omitido no D.O de 19/12/2019.\r\nId: 2234345\r\n"
        ],
        "2234348": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. Prorrogação de Prazo, por 02 (dois) anos, da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. OBJETO: Prorrogação de Prazo, por 02 (dois) anos, da Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Rio de Janeiro, casa 07 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. Prorrogação de Prazo, por 02 (dois) anos, da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 16 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001. \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. UERJ e Anderson Estevam Carvalho Santos. OBJETO: Prorrogação de Prazo, por 02(dois) anos, da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001. \r\n*Omitidos do D.O. de 19/01/2020.\r\nId: 2234348\r\n"
        ],
        "2234352": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIEGO DA SILVA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor, e de acordo com o Plano de Atividades.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 06 meses, contados a partir de 30/01/2020.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n28/01/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2234352\r\n"
        ],
        "2234447": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 131/2013. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Alma Arquitetura e Construção Eirelli. DATA DA ASSINATURA: Formalizar a Rescisão Unilateral do contrato acima mencionado, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para a reconstrução do Pier de Atracação e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Proc. nº E-17/002/001.434/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2020.\r\nId: 2234447\r\n"
        ],
        "2234472": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão do Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 017/2014. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa THF SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP. Resilição do Contrato nº 017/2014, com fundamento no art. 79, inciso II, § 1º da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a execução das Obras/serviços de Recuperação do Conjunto Habitacional Tertuliano, Potyguara, Município de Nova Iguaçu, RJ. VALOR: Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/100.917/2012 - Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 041/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2020.\r\nId: 2234472\r\n"
        ],
        "2234509": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Aditamento e Distrato ao Contrato nº 008/16.\r\nProrrogação da vigência do , pelo período compreendido entre . Pelo presente instrumento celebramos também o distrato do Contrato nº 008/16. O presente distrato é amigável, não havendo qualquer imputação de penalidade à , justificando-se devido à necessidade de finalização do prazo contratual, com efeitos jurídicos a partir de 31 de janeiro de 2020. (vinte mil novecentos e um real e vinte e sete centavos). 29/01/2020. Regulamento de Licitações CODIN, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017 e, no que couber pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelo Decreto Estadual nº 42.301/10, Enunciado PGE/RJ nº 08. \r\nId: 2234509\r\n"
        ],
        "2234554": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prestação de serviço de locação de aparelhos de refrigeração, com reposição de peças, instalação, manutenção. Tem por finalidade incluir na Cláusula Segunda (Do Prazo), no Parágrafo Primeiro: o prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE. Processo nº E-08/007/182/2019. 29/01/2020.\r\nId: 2234554\r\n"
        ],
        "2234637": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 10/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaESPIRITO SANTO DISTIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME.\r\nAquisição de medicamento.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n27/01/2020\r\nR 1.567,80 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/245/2019.\r\nId: 2234637\r\n"
        ],
        "2234651": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 03-2020 de 09/01/2020.PESAGRO-RIO e QUALICIEN COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI LTDA. Aquisição de 1 cabine de fluxo laminar e 1 estufa de bancada. 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura. R 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais). Leis Federais nºs 10.520/02 e 13.303/16 e Processo nº E-02/003/154/2019.\r\nId: 2234651\r\n"
        ],
        "2234657": [
            "2020-01-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 04/2019. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO e o ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ.\r\nO presente O presente Acordo tem por objeto tornar pública a disposição dos partícipes na realização de esforços conjuntos, nos limites estritos de suas competências administrativas e de suas responsabilidades institucionais, no sentido do APERJ oferecer à IOERJ orientação, supervisão e assessoria técnico-metodológica no desenvolvimento e aplicação de diretrizes para elaboração de um projeto relacionado à gestão de documentos e de acervos documentais, visando a disseminação extensiva da política arquivista estadual, em consonância com os requisitos do Programa de Gestão de Documentos do Estado do Rio de Janeiro (PGD-RJ), dispostos na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009.\r\nSem ônus.\r\n30/12/2019.\r\nId: 2234657\r\n"
        ],
        "2234660": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 001/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e LUCAS MARINHO DE BRITO. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020 e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234660\r\n"
        ],
        "2234667": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e GABRIEL DA SILVA GOMES. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020 e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234667\r\n"
        ],
        "2234668": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e LUISA PINHEIRO MORAES. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020, e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234668\r\n"
        ],
        "2234669": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 004/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e MATHEUS MOTHE DA CUNHA. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020 e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234669\r\n"
        ],
        "2234670": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e JOÃO PEDRO PINHO ROCHA. \r\n21/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 21/01/2020 e com término em 20/07/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234670\r\n"
        ],
        "2234676": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 006/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e NATALIA DA MOTTA DIAS. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020 e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234676\r\n"
        ],
        "2234677": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 007/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e ANDRESSA DE MESQUITA NASCIMENTO. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020 e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234677\r\n"
        ],
        "2234678": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e CINTHIA FERREIRA AMARAL. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020 e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234678\r\n"
        ],
        "2234679": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 009/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e VICTOR HUGO SILVA DE MARINS. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020 e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234679\r\n"
        ],
        "2234680": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 010/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e MARISTELA CRISTINA VICENTE DA SILVA. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/01/2020, e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234680\r\n"
        ],
        "2234681": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 011/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e VICTOR MATHEUS DA SILVEIRA BARRETO. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses a contar de 01/01/2020e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234681\r\n"
        ],
        "2234682": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 012/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e LARA SIMÕES PEIXOTO DE MELLO. \r\n02/01/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses a contar de 02/01/2020 e com término em 30/06/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2234682\r\n"
        ],
        "2234826": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 004/2020\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a B. F. DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE TRADUÇÃO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/01/2020.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2234826\r\n"
        ],
        "2234854": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à prestação de serviço de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas unidades da SEPOL, no período de 01/10/2018 a 31/12/2018\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 82.293,27 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).\r\n30/12/2019.\r\nE-36/038/004/2019.\r\n\r\nId: 2234854\r\n"
        ],
        "2234856": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 68.593.979/0001-92\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF) / Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH) / Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB) / Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), executados no mês de setembro de 2019.\r\nR 1.057.336,39 (um milhão, cinquenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\nsetembro/2019. \r\nSEI-21/108/003692/2019. \r\n29/01/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. - CNPJ nº 42.454.330/0001-05\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM) / Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN) / Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda) / SOE e Patronato Margarino Torres - Volta Redonda / Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) / GSSE - Resende, executados no mês de setembro de 2019.\r\nR 1.665.542,76 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nsetembro/2019. \r\nSEI-21/108/003655/2019. \r\n29/01/2020.\r\nId: 2234856\r\n"
        ],
        "2234872": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2018. DETRAN/RJ e P&P TURISMO EIRELI. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. R 100.905,12 (cem mil novecentos e cinco reais e doze centavos). : Laércio William Mello da Silva, Coordenador, Id. Funcional 5028343-0. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II daPROCESSOE-12/061/217/2018. \r\nId: 2234872\r\n"
        ],
        "2234873": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 013/2020. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Adriano Serrado Rocha, Assistente III, Id. Funcional 4379910-8, (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e Allan Tavares Perfeito, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito, matrícula 2050/02, pelo Município. Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como fiscal eGabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como suplente, pelo DETRAN-RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/117/998/2019.\r\nId: 2234873\r\n"
        ],
        "2234878": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Regularizar as despesas relacionadas à manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de 02 (dois) elevadores de tecnologia ELEVADORES OTIS LTDA, no mês de janeiro a julho de 2019. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-26/007/10598/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2020.\r\nId: 2234878\r\n"
        ],
        "2234885": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016.: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. DA CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento) e CLÁUSULA SÉTIMA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) passando a vigorar da seguinte forma: Leia-se: CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil cento e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 14.015,00 (quatorze mil e quinze reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 0047232-8, Agência 2014, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. CLÁUSULA SÉTIMA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil cento e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 748.320,00 (setecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte reais). 30/01/2020. Decidido no Processo Administrativo nº E- 08/007/00372/2016.\r\nId: 2234885\r\n"
        ],
        "2234895": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PEDRO MANGIA GOYANNA DE CARVALHO Permissão de uso a utilização, a título DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento ”PEDRO MANN - LANÇAMENTO ONDA DO MAR - REMIX ”. 29/01/2020 \r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento ”OFICINA DE PESQUISA E MONTAGEM TEATRAL - ARTE NÃO TEM IDADE ”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e LAURA FRAGUITO ESTEVES DE OLIVEIRA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento ”TERÇA CONVERSO ”. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2234895\r\n"
        ],
        "2234952": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Caberj Integral Saúde S.A.\r\nReajuste do valor contratual em 22,82% (vinte e dois virgula oitenta e dois por cento), resultante dos parâmetros atuais de sinistralidade. \r\nFica acrescido mensalmente ao contrato R 98.880,86 (noventa e oito mil e oitocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), sendo estimado uma quantia de R 5.342.682,46 (cinco milhões, trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global ao contrato de R 22.033.409,52 (vinte e dois milhões, trinta e três mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArt. 65, §8°, da Lei Federal n° 8.666/1993 e na Cláusula nona, Parágrafos Nono e Décimo, do Contrato IPEM/RJ n° 004/2016.\r\n2020NE00027.\r\n30/01/2020.\r\nE-11/005/210/2016.\r\nId: 2234952\r\n"
        ],
        "2234983": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2020.\r\n: 13/01/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a SEEDUC e a SETRAB para operacionalização e implantação do projeto Geração Futuro na rede pública estadual de ensino do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a viabilizar a integração do aluno ao mundo do trabalho.\r\n: O prazo de vigência do instrumento será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado por igual período, se previamente acordado entre os partícipes. \r\n: Lei n° 8.666/93, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/1474/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2020.\r\nId: 2234983\r\n"
        ],
        "2234986": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JÚLIO CESAR DA LUZ PINTO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “ A MENTE CAPTA”. 24/01/2020. Proc. nº E-18/002/063/2020.\r\nFUNARJ e CLÁUDIO DE OLIVEIRA PERES FILHO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “FROZEN 2 - UMA AVENTURA NO TEMPO”. Proc. nº E- 18/002/069/2020.\r\nId: 2234986\r\n"
        ],
        "2235070": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 55/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 29.01.2020. PARTES: Cooperação técnica e a delegação de uso e gestão, para execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro, no que se encontram dentro dos limites do município convenente. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- \r\nId: 2235070\r\n"
        ],
        "2235074": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ nº 00.865.320/0001-04\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para os internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, executados no mês de setembro de 2019.\r\n: R 405.931,16 (quatrocentos e cinco mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos).\r\nsetembro/2019. \r\nSEI-21/108/003693/2019. \r\n30/01/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA ME - CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), GSSE-Campos, Presídio Nilza da Silva Santos (SEAP/NS)/(SEAP/MT), GSSE-Campos, Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM)/ GSSE-Itaperuna, executados no mês de setembro de 2019.\r\nR 1.630.516,80 (um milhão, seiscentos e trinta mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n: setembro/2019. \r\nSEI-21/108/003631/2019. \r\n30/01/2020.\r\nId: 2235074\r\n"
        ],
        "2235107": [
            "2020-02-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 022/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.CNPJ: 29.992.682/0001-48.\r\nAquisições de agulhas descartáveis para pistola de biópsia de próstata, adquiridos pela Inexigibilidade nº 007/2019.\r\nR 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais).\r\n31 de janeiro de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: CAP PM RG 89.385 Eduardo Moussa de Jabur Leze, CAP PM RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues e CAP PM RG 89.386 Renato dos Santos Faria. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/80/2019.\r\nId: 2235107\r\n"
        ],
        "2235178": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a VALE S.A Este instrumento tem por objeto a extinção de comum acordo do convênio em epígrafe, antes de sua conclusão, com fundamento em Cláusula Décima Segunda e operando efeitos a partir da data de sua assinatura. 19/12/2019. Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 8.666/93, e alterações. PROCESSO NE-26/003.000221/2013.\r\nId: 2235178\r\n"
        ],
        "2235326": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais dos meses de outubro/2019 e novembro/2019cento e quarenta e cinco . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n.\r\nId: 2235326\r\n"
        ],
        "2235439": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2020.\r\n: 21/01/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Carmo.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Município possui contrato de comodato com a LIGHT ENERGIA S.A: \r\nEscola Municipal Antônio de Faria Salgado, localizado na Rua Projetada, s/nº, Ilha dos Pombos - Carmo.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação pelo período de vinte anos, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\nO início do termo de vigência do instrumento estará condicionado à prévia disponibilização do imóvel em plenas condições de uso e habitabilidade.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Lei Orgânica do Município de Carmo.\r\nPROCESSO Nº E-03/029/896/2019.\r\nId: 2235439\r\n"
        ],
        "2235483": [
            "2020-02-04 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio n° 033/2018, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/02/2020.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n03/02/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2235483\r\n"
        ],
        "2235581": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão nº 003/2017 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H IRAJÁ. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente Termo de Rescisão tem por objeto o ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2017, a partir de 01/12/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H IRAJÁ, em razão da publicação da homologação do resultado final do Edital de Seleção nº 006/2019, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2019. \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019.\r\n-08/001/5855/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2019.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão nº 007/2017 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H ENGENHO NOVO. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente Termo de Rescisão tem por objeto o ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 007/2017, a partir de 01/12/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H ENGENHONOVO, em razão da publicação da homologação do resultado final do Edital de Seleção nº 006/2019, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019.\r\n-08/001/7803/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2019.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão nº 008/2017 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H MARÉ. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente Termo de Rescisão tem por objeto o ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2017, a partir de 01/12/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H MARÉ, em razão da publicação da homologação do resultado final do Edital de Seleção nº 006/2019, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2019. \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2019.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão nº 009/2017 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H ILHA DO GOVERNADOR. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Viva Rio. \r\nO presente Termo de Rescisão tem por objeto o ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2017, a partir de 01/12/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H ILHA DO GOVERNADOR, em razão da publicação da homologação do resultado final do Edital de Seleção nº 006/2019, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2019. \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2019.\r\nId: 2235581\r\n"
        ],
        "2235624": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis.\r\n: Controladoria Geral do Estado e Centro Cultural do Movimento Escoteiro.\r\n: Doação de bens móveis pertencentes à Controladoria Geral do Estado em favor do Centro Cultural do Movimento Escoteiro, com a respectiva transferência de posse e propriedade.\r\n27/01/2020.\r\nId: 2235624\r\n"
        ],
        "2235629": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CILENE GUEDES DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “TOLSTÓRIAS”. Proc. nº E- 18/002/089/2020.\r\nFUNARJ e ROSEANE DAHIS. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CONVENÇÃO ENJOY”. 31/01/2020. Proc. nº E-18/002/078/2020.\r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “CURSO DE TEATRO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”. Proc. nº E-18/002/080/2020\r\nFUNARJ e CLÁUDIO JORGE SANTOS Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “OLD STEP BY ANACONDANCE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/090/2020.\r\nId: 2235629\r\n"
        ],
        "2235671": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à prestação de serviço de impressão, na modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas unidades da SEPOL, no período de 01/01/2019 a 28/02/2019\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 54.862,18 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n: 30/12/2019.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2235671\r\n"
        ],
        "2235748": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 19/2020.\r\n: 03/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa Usina de Talentos, Treinamento e Desenvolvimento Profissional.\r\n: O presente Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio extracurricular, não obrigatório, remunerado voltado aos estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 01/01/2020, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Federal nº 11.788/2008; Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342, de 2009; Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2235748\r\n"
        ],
        "2235753": [
            "2020-02-05 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Valid Soluções S/A. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação de serviços de emissão de documentos da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão Internacional de Dirigir, ocorrida nos meses de setembro e outubro de 2019, sem a devida cobertura contratual, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme notas fiscais anexas ao termo. R 5.212.196,12. (cinco milhões, duzentos e doze mil cento e noventa e seis reais e doze centavos). 04/02/2020. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2235753\r\n"
        ],
        "2235757": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2020\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/077/2020\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TPUT com ônus nº 18/034/2020 \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TPUT com ônus nº 18/035/2020\r\nId: 2235757\r\n"
        ],
        "2235760": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GENERAL GOODS LTDA. - CNPJ nº 41.106.188/0001-34\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais João Carlos da Silva (SEAP/JC) e GSSE/Japeri, executados no mês de setembro de 2019.\r\n: R 541.983,12 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e doze centavos)\r\n: setembro/2019. \r\n31/01/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003827/2019. \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ nº 42.454.330/0001-05\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC), GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres - Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE-Resende, executados no mês de setembro de 2019.\r\n: R 1.665.542,76 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\n: setembro/2019. \r\n: 31/01/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003655/2019. \r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 68.593.979/0001-92\r\n: Prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB), Cadeia Pública Elisabeth Sá Rego (SEAP/SR), executados no mês de setembro de 2019.\r\n: R 1.057.336,39 (um milhão, cinqüenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos)\r\n: setembro/2019. \r\n: 31/01/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-21/108/003692/2019. \r\nId: 2235760\r\n"
        ],
        "2235789": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nempresa pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, vem nos autos do Processo Administrativo nº E-12/079/738/2019, com base na cláusula resolutiva constante no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda, do Contrato IO nº 18/2019, firmando com a empresa , na forma do Art. 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016, e, diante da homologação e adjudicação do mesmo objeto, a que se refere o Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2019, nos autos do Processo Administrativo nº E- 12/079/488/2019, conforme Contrato IO nº 03/2020, firmado em 03 de fevereiro de 2020, DECLARA, a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO com a empresa RAGASA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.806.906/0001-63, com sede na Rua Jonatas Botelho, nº 127, casa 201, Santa Rosa Niterói, Rio de Janeiro, CEP 24.240-415, sem a aplicação de multa à título de compensação, ou qualquer forma de indenização à CONTRATADA, retroagindo os efeitos a contar de 02 de fevereiro de 2020. \r\nId: 2235789\r\n"
        ],
        "2235838": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2018, referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP.\r\n: (a) Reajuste da tarifa do transporte; (b) pagamento da diferença do valor do reajuste; (c) reajuste do valor das horas suplementares; e (d) retificação da cláusula quarta do Primeiro Termo de Apostilamento.\r\nR 114.416,86 (cento e quatorze mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93, e parágrafo décimo quarto da cláusula nona do contrato.\r\n: 23/01/2020.\r\nPROCESSO Nº E-14/001.038151/2017. \r\nId: 2235838\r\n"
        ],
        "2235896": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 196/2013. DETRAN/RJ e Gama-Brasil Construções Participações e Administração Ltda-Me e BNI-Banco de Negócios Imobiliários Ltda. Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses. : Marcus Vinicius de Araújo dos Santos, Id. Funcional 5108481-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Federal nº 8.666/93, e suas alterações. E-12/413236/2012. \r\nId: 2235896\r\n"
        ],
        "2235927": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. : Apoio financeiro para execução do Projeto Cine Santa. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2006 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 281, de 04 de dezembro de 1979. R 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais). : 20/12/2019. 18/007/1015/2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. : Apoio financeiro para execução do Projeto Cine Carioca. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2006 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 281, de 04 de dezembro de 1979. R 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais) : 20/12/2019. 18/007/1012/2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. : Apoio financeiro para execução do Projeto Cine Museu da República. Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2006 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 281, de 04 de dezembro de 1979. VALOR: : 20/12/2019. 18/007/1014/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2019.\r\n**Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 24/12/2019.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a ARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. : Apoio financeiro para execução do Projeto Ponto Cine. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, Resoluções nºs 205, de 10 de dezembro de 2006 e 438, de 15 de setembro de 2011, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e, em caráter subsidiário, pela Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e Lei Estadual nº 281, de 04 de dezembro de 1979. R 150.000,00 (centro e cinquenta mil reais) : 20/12/2019. 18/007/1009/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2019.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2019.\r\nId: 2235927\r\n"
        ],
        "2235939": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Giulia de Alcântara Soares e a Universidade Estácio de Sá - UNESA. Estágio. Área de Concentração: Recursos Humanos. : 03/02/2020 Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2235939\r\n"
        ],
        "2236000": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nTermo Aditivo.\r\n17 de janeiro de 2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro.\r\nAlteração do Termo de Cooperação de Natureza Convenial nº 001/2016, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.\r\n24 (vinte e quatro meses), a contar da publicação.\r\nId: 2236000\r\n"
        ],
        "2236061": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nConvênio de Cooperação. \r\n05 de fevereiro de 2020.\r\n, doravante designado ESTADO, representado pelo Governador, Wilson José Witzel, O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro doravante designado DETRAN-RJ, representado por seu Presidente Antônio Carlos dos Santos, doravante designada SMTR, representada por seu Secretário Paulo Cesar Amendola de Souza e o doravante denominado MUNICÍPIO, representado pelo Prefeito Marcelo Crivella. \r\nO Convênio tem como objeto a delegação ao MUNICÍPIO das atribuições concernentes à fiscalização de trânsito, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia em decorrência das competências outorgadas ao ESTADO pelo artigo 22, incisos V e VI do CTB, e passiveis de delegação ao Município. \r\n12 (doze) meses, contado da data de publicação do Extrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos. \r\nSEI- 16/061/004152/2019.\r\nId: 2236061\r\n"
        ],
        "2236079": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, dos serviços especializados prestados em suas instalações para gestão, operação, manutenção e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação (SEI), no período de 01/08/2019 até 31/10/2019, executados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao presente Termo. VALOR: R 6.307.244,88 (seis milhões, trezentos e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 16/042/003220/2019.\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, ocorrida no mês de dezembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo. R 3.816.142,80 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. Nº SEI-160059/000175/2020.\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação de serviços de logística e transporte de materiais, por meio de malotes, para prover as unidades do DETRAN-RJ distribuídas em todo o Estado, ocorrida nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019 sem a devida cobertura contratual, prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo. R 723.734,74 (setecentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 16/186/000422/2019.\r\nId: 2236079\r\n"
        ],
        "2236151": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI ME OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “APONTE”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/088/2020\r\nFUNARJ e MARIA SALLES DE REZENDE Permissão de uso a utilização, a título do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “MULHER MULTIDÃO”. \r\nId: 2236151\r\n"
        ],
        "2236211": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal de Justiça de Estado do Rio de Janeiro.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n22 de janeiro de 2020.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2236211\r\n"
        ],
        "2236439": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 42/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 26.11.2019. PARTES: Execução de serviço de tapa buraco de vias localizadas no município. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2019\r\nId: 2236439\r\n"
        ],
        "2236477": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 04/2020 DE 09/01/2020 PESAGRO-RIO X DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO UV - VISÍVEL 45 (quarenta e cinco) DIAS, A CONTAR DA DATA ASSINATURA DATA DA ASSINATURA: R 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO - 007/19 LEI PROC. \r\nId: 2236477\r\n"
        ],
        "2236559": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nExtrato de Termo de Fomento de Dispensa de Chamamento Público n° 001/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà - CASA LAR MANGUEIRA.\r\n: Este termo visa execução das Ações de Proteção Social Especial na CASA LAR MANGUEIRA, ofertados para até 19 (dezenove) pessoas com deficiência física, mental e sensorial, sexo masculino, que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.\r\nConforme §§ 1°, 2° e 3°, art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso VI, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, § 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Extrato de Termo de Fomento de Dispensa de Chamamento Público n° 002/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà - LAR BETEL.\r\nEste termo visa execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na CASA ABRIGO BETEL, ofertados para até 42 (quarenta e duas) pessoas com deficiência física, mental e sensorial, que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.\r\nConforme §§ 1°, 2° e 3°, art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso VI, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, § 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nSEI-31/003/001917/2019.\r\nId: 2236559\r\n"
        ],
        "2236610": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 065/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a Empresa P&P TURISMO EIRELI EPP.\r\n: O OUTORGANTE/ DEVEDOR firma o presente Termo de Ajuste de Contas em face da OUTORGADO/CREDOR visando à liquidação do débito no valor de R 21.635,91 (vinte e um mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) pelos serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22 de outubro de 2019 a 25 de novembro de 2019, sem cobertura de saldo contratual.\r\n20010.04.122.0002.2016\r\n33.90.39.02\r\n2019NE00434\r\n26/12/2019\r\nLei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2019.\r\nId: 2236610\r\n"
        ],
        "2236611": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE SILVA DE LACERDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor, e de acordo com o Plano de Atividades.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n: 06 meses, contados a partir de 11/02/2020.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n06/02/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2236611\r\n"
        ],
        "2236698": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 33/2019, sem \r\nrepasse de recursos financeiros, assinado em 22.01.2020. PAR-\r\nTES: \r\nExecução de obras, conservação, manutenção e demais ações que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do município. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2236698\r\n"
        ],
        "2236735": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão nº010/2017 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H REALENGO. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nO presente Termo de Rescisão tem por objeto o ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2017, a partir de 01/12/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H REALENGO, em razão da publicação da homologação do resultado final do Edital de Seleção nº 006/2019, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2019. \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019. \r\n*Omitido do D.O. de 11/12/2019.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão nº011/2017 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H RICARDO DE ALBUQUERQUE. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nO presente Termo de Rescisão tem por objeto o ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2017, a partir de 01/12/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H RICARDO DE ALBUQUERQUE, em razão da publicação da homologação do resultado final do Edital de Seleção nº 006/2019, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2019.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019. \r\nPROCESSO Nº E-08/001/7810/2017.\r\n*Omitido do D.O. de 11/12/2019.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão nº012/2017 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H MARECHAL HERMES. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nO presente Termo de Rescisão tem por objeto o ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 012/2017, a partir de 01/12/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H MARECHAL HERMES, em razão da publicação da homologação do resultado final do Edital de Seleção nº 006/2019, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2019. \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019. \r\nPROCESSO Nº E-08/001/7811/2017.\r\n*Omitido do D.O. de 11/12/2019.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Gestão nº 013/2017 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H BANGU. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi. \r\nO presente Termo de Rescisão tem por objeto o ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2017, a partir de 01/12/2019, que previa a gestão e operacionalização dos serviços de saúde na UPA 24H BANGU, em razão da publicação da homologação do resultado final do Edital de Seleção nº 006/2019, publicado no D.O. de 26 de novembro de 2019. \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011.\r\n01/12/2019. \r\n*Omitido do D.O. de 11/12/2019.\r\nId: 2236735\r\n"
        ],
        "2236746": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER). Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº 84188537/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/201.\r\nId: 2236746\r\n"
        ],
        "2236760": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 498/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\ninstrumento a Rescisão ao Termo de Colaboração nº 498/2016,\r\nArt. 52, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Vigésima do Termo de Colaboração.\r\nE-23/002/777/2015.\r\n: 06/02/2020.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo Colaboração nº 491/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nAdequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 491/2016, sem alterações de valores do cronograma de desembolso, com fulcro nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014, c/c o artigo 29, § 2º do Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Cláusula Décima Sexta do Instrumento Jurídico.\r\nE-23/00/879/2015\r\n: 06/02/2020.\r\nId: 2236760\r\n"
        ],
        "2236810": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de: (I) locação de 1.174 (um mil cento e setenta e quatro) equipamentos PDA com habilitados, 387 (trezentos e oitenta e sete) impressoras portáteis, 1 (um) para suporte operacional e 03 (três) servidores (banco de dados, segurança e aplicação); (II) prestação dos serviços de fornecimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração de trânsito , consulta RENACH e RENAVAN, incluindo as licenças de uso; (III) prestação dos serviços de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico remoto e/ou local, suporte aos equipamentos concentradores, manutenção corretiva dos equipamentos, suporte operacional, comunicação de dados e suprimentos, durante o período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2019, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais e nos Recibos de Locação de Bens Móveis constantes no Processo Administrativo SEI-16/039/002505/2019. VALOR TOTAL: R 639.315,30 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e quinze reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-16/039/002505/2019.\r\nId: 2236810\r\n"
        ],
        "2236851": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017-CONVERJFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DO CARMO - AUFASSAMCTERMO DE RE tem por objeto retificar a Clausula Terceira e Clausula Quarta do 2º Termo Aditivo e da Cláusula Décima Terceira do Termo de Colaboração nº 01/2017, relativo à celebração de parceria para promover a contratação de cuidadores para atuação em até 19 serviços de Residências Terapêuticas com vistas a reabilitação psicossocial e reinserção social dos pacientes e reajuste do valor praticado, conforme previsto na Cláusula Segunda e Cláusula Quinta, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTECOLABORAÇÃODATA DA ASSINAT: 02/01/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2020.\r\nId: 2236851\r\n"
        ],
        "2236881": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ROSA EMÍLIA REIS MONTEIRO DA SILVA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO MARIO LAGO para realização do evento “A FÁBULA DO MENINO DO CABELO VERMELHO ”. PROC. Nº E-18/002/091/2020\r\nFUNARJ e MARCIA FREDERICO DE LYRA VAZ Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “CURSO LIVRE DE TEATRO PARA CRIANÇAS E JOVENS ADULTOS ” FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e THIAGO ANTONIO CUNHA ALTEIRADO GUIMARÃES OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “OFICINA DE TEATRO INFANTIL E ADOLESCENTE ” DATAFUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e FERNANDO ILSON BASIL DE CAMPOS Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “GLAMOUR TANGO ” DATA 06/02/2020 \r\nId: 2236881\r\n"
        ],
        "2236897": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 087/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Aquisição de Combustível com Controle de Gestão de Abastecimento de Frotas.\r\nR 57.691.104,00 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e noventa e um mil cento e quatro reais).\r\n: 23/01/2020.\r\n: Processo nº E-35/192/230/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2020.\r\nId: 2236897\r\n"
        ],
        "2236905": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso nº 007/2020\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Cessão de uso a área de 667,20 m² do prédio localizado na Avenida Ayrton Senna nº 2001, Bloco C, parte 2, Barra da Tijuca.\r\n10 (dez) anos, a contar da assinatura do termo.\r\n27/12/2019\r\nDecreto do Município do Rio de Janeiro nº 21.351/2002\r\n* Omitido no D.O. de 06/01/2020.\r\nId: 2236905\r\n"
        ],
        "2236971": [
            "2020-02-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 1 a 30 de dezembro de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00050947, emitida em 14/01/2020, anexa ao termo. R 2.091.648,23 (dois milhões, noventa e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160042/000005/2020.\r\nId: 2236971\r\n"
        ],
        "2237004": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nRADIOSERRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nCredenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia.\r\nR 4.441.260,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e sessenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/10/2019.\r\nE-08/001/101507/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2019.\r\nId: 2237004\r\n"
        ],
        "2237016": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 70/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.01.2020. PARTES: Implantação Recapeamento e tapa buraco nas vias Estrada de Morro Grande - RJ 136, Estrada de São Vicente -RJ 138 e Estrada de Praia Seca -RJ 102 Localizadas no Município de Araruama. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2237016\r\n"
        ],
        "2237085": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 002/2020 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI\r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da LIMPATEX. \r\nO pagamento será efetuado sem qualquer multa ou juros no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 56.112,75 (cinquenta e seis mil cento e doze reais e setenta e cinco centavos). \r\n06/02/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.758/2019.\r\nId: 2237085\r\n"
        ],
        "2237103": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 006/2020. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de emissão de documentos de habilitação do DETRAN/RJ, ocorrida no período de 19 a 30 de agosto de 2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Notas Fiscais anexas ao termo. R 1.098.209,98 (um milhão, noventa e oito mil duzentos e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 16/060/8852/2019.\r\nId: 2237103\r\n"
        ],
        "2237108": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato de Comodato nº 35/2020 de 11 de fevereiro de 2020. \r\nBIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. - CNPJ: 03.188.198/0001-77.\r\nComodato de Equipamentos de Cromatografia liquida de al ta Performace (HPLC) ou Eletroforese por Capilaridade, referente ao Pregão nº 055/2018.\r\n12 (doze meses).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/266/2017.\r\nId: 2237108\r\n"
        ],
        "2237135": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 007/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KATELYN PRUDENCIO CARVALHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor, e de acordo com o Plano de Atividades.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n: 06 meses, contados a partir de 13/02/2020.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n10/02/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2237135\r\n"
        ],
        "2237187": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a Empresa ACECO TI S.A.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ACECO TI S.A., referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da sala cofre, prestados à SEPOL, no período de 19/01/2019 a 18/04/2019.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 246.138,27 (duzentos e quarenta e seis mil cento e trinta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\n: 30/12/2019.\r\nPROCESSO Nº E-36/021/1358/2019.\r\n\r\nId: 2237187\r\n"
        ],
        "2237205": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 009/2020.\r\n07/02/2020.\r\nCONFERE ON LINE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a comercialização de bilhetes de loteria instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE e COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23.06.1975, Decreto Lei nº 204, de 27.02.1967, Lei Estadual nº 2.242, de 26.05.1994, Resolução SEF nº 2.562, de 05.04.1995, na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11.04.2019, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\n/2018.\r\nId: 2237205\r\n"
        ],
        "2237382": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 001/2020 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SUMATEX. \r\nO pagamento será efetuado sem qualquer multa ou juros no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 5.150,40 (cinco mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos). \r\n10/02/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.756/2019. \r\nId: 2237382\r\n"
        ],
        "2237429": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ALGORICH DESENVOLVIMENTO DE SOFWATRE LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/2197/2019\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2019\r\nId: 2237429\r\n"
        ],
        "2237453": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 05/2020 de 09/01/2020 PESAGRO-RIO X COMERCIAL CEDRO EIRELI- ME Aquisição de Trilhadeira de grãos e Pulverizador Costal. DATA DA ASSINATURA: R 35.315,67 (trinta e cinco mil trezentos e quinze reais e sessenta e sete centavos). Nº DE REGISTRO: PREGÃO ELETRÔNICO - \r\nId: 2237453\r\n"
        ],
        "2237464": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, Fls: 110 a 111; TERMO nº: 19; : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores/RJ; : Rua Leoni Ramos nº 11, Município de Rio das Flores; : Da Cláusula Quarta do Termo de Cessão de Uso, objetivando alterar o prazo de vigência do citado Termo de indeterminado para 20 anos. Ficam rerratificadas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso nº 12, lavrado no livro C-05/SUPAT, fls. 099 a 107, datado de 21/12/2001. : 12 de fevereiro de 2020. \r\nId: 2237464\r\n"
        ],
        "2237536": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\n: Licença de Instalação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Areal.\r\nLicença de Instalação para construção de sistema de coleta de águas pluviais, instalação de água potável, coleta e tratamento de ETE dos efluentes sanitários, colocação de meio fio, construção de obras de recomposição de talude\r\nConjunto Habitacional Granja Disco, Rua Manoel Martins Júnior s/nº, Centro - Areal - RJ.\r\n06.02.2020.\r\n06.02.2021.\r\nProcesso nº 3167, de 20 de março de 2018, e seus anexos.\r\nId: 2237536\r\n"
        ],
        "2237541": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município Japeri, com a interveniência do Consórcio Centro Sul I Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de JAPERI no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 6 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000027/2020. \r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município de Barra do Piraí, com a interveniência do Consórcio Vale do CaféOBJETO: Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de Barra do Pirai no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 6 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000028/2020. \r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município de Valença, com a interveniência do Consórcio Vale do Café Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de Valença no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 6 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000029/2020. \r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município PARACAMBI,, com a interveniência do Consórcio Centro Sul I Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de PARACAMBI, no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 6 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000030/2020. \r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município de Vassouras, com a interveniência do Consórcio Vale do Café. Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de Vassouras no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 6 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000031/2020. \r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município de Queimados, com a interveniência do Consórcio Centro Sul I. OBJETO: Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de Queimados no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 6 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000009/2020. \r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município de Mendes, com a interveniência do Consórcio Centro Sul I. Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o Município de Mendes no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 6 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000013/2020. \r\nId: 2237541\r\n"
        ],
        "2237648": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO COTRATUAL\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prestação de serviços de Limpeza e conservação, na forma do Caderno de Especificações Técnicas, do Instrumento convocatório e Anexos. DO CONTRATO R 5.394.829,32 (cinco milhões, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início da prestação de serviço. FUNDAMENTO: E-26/009/1337/2019.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Rescisão amigável do Contrato nº 007/2014, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, sendo 20 de fevereiro de 2020 o último dia de sua vigência. Adjudicação do objeto no Pregão Eletrônico nº 30/2019 a preço inferior ao atualmente praticado no Contrato em vigor nº 007/2014. 11/02/2020. Art. 79, II da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2237648\r\n"
        ],
        "2237716": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 021/2020. DETRAN/RJ e PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de abertura de requerimentos e suporte operacional executados nas unidades de serviço no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 202000000000002, emitida em 08/01/2020 e juntada no Documento SEI nº 2661055, anexa ao termo. R 1.468.471,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-160150/000013/2020.\r\nId: 2237716\r\n"
        ],
        "2237717": [
            "2020-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2019\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 129/2019.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Angel's Serviços Técnicos - Eireli.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-16/042/003180/2019\r\nONDE SE LÊ: NOTA DE EMPENHO: 2019NE02418.\r\nLEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2019NE02428. \r\nId: 2237717\r\n"
        ],
        "2237771": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “4º FESTIVAL DE CENAS CURTAS DO GRUPO PIPA ”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/094/2020.\r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “COMÉDIA 3 EM 1 ”. 12/02/2020 \r\nId: 2237771\r\n"
        ],
        "2237823": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel nº 18/2020.\r\n: 04/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n: A SEEDUC recebe em devolução do MUNICÍPIO, o imóvel cedido, abaixo descrito:\r\n- Escola Estadual Joaquim Vital Vieira - situada na Estrada da Fazenda São Roque, 80, Fazenda Velha, Município de Areal/RJ - CEP 25.845-000. \r\n: Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nId: 2237823\r\n"
        ],
        "2237835": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Município de Rio das Flores, com a interveniência do Consórcio Vale do Café Este Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Saneamento Ambiental - SUBSAN, e o município de Rio das Flores no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando a implantação de programa municipal de coleta seletiva e fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado no período de 6 (seis) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-070026/000011/2020. \r\nId: 2237835\r\n"
        ],
        "2237959": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Acordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Vital Brazil.\r\nTiras medidoras de glicose e aparelhos glicômetros.\r\nE-08/005/823/2019.\r\n12/02/2020.\r\nId: 2237959\r\n"
        ],
        "2237960": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Justiça Federal de 1° Grau no Rio de Janeiro, por meio da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ, e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nCooperação recíproca entre os partícipes, para dar cumprimento à política institucional do Poder Judiciário de aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo, com vistas especialmente à redução da taxa de encarceramento no Estado do Rio de Janeiro, à restauração das relações sociais, à reparação dos danos causados pelas condutas criminosas e à formação de uma cultura de paz.\r\n: A partir da sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: Processo nº SEI-08/017/002957/2019.\r\n: 24/01/2020.\r\n: Sr. Osair Victor de Oliveira Junior, Juiz Federal - Diretor do Foro, e Sr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde.\r\nId: 2237960\r\n"
        ],
        "2238040": [
            "2020-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 006/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante INGRID XAVIER ROCHA e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor, e de acordo com o Plano de Atividades.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 06 meses, contados a partir de 17/02/2020.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n12/02/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nSEI-040204/000077/2020.\r\nId: 2238040\r\n"
        ],
        "2238089": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 827/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e ANDARE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Outorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 01, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais),a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2238089\r\n"
        ],
        "2238093": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 828/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e ALLORA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Outorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 02, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais),a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto nº 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2238093\r\n"
        ],
        "2238094": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 829/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e CENTOVENTI DISTRIBUIDORA LTDA. Outorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 03, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.VALOR: a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482 de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2238094\r\n"
        ],
        "2238096": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 830/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e GRANDI DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Outorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 04, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais),a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2238096\r\n"
        ],
        "2238097": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 831/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e CANZONI DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Outorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 05, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais),a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2238097\r\n"
        ],
        "2238098": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 832/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e BANANAS EP LTDA. Outorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 06, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a da ta de assinatura, como termo inicial de vigência.R 954,03 (novecentos e cinquenta e quatro reais),a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2238098\r\n"
        ],
        "2238099": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 833/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e FERMO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Outorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 07, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais),a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482 de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2238099\r\n"
        ],
        "2238100": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 834/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e TROVO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Outorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 08, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais),a título de tarifa de uso mensal. Lei Federal nº 13.303/2016, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2238100\r\n"
        ],
        "2238101": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 835/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e HWM SOLUÇÕES COMERCIAIS E ETIQUETAS LTDA-ME. Outorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 09, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.R 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais),Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto nº 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. E- 02/004/988/2019.\r\nId: 2238101\r\n"
        ],
        "2238102": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 836/2020. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e MEZZO DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nOutorga de área, medindo 49,00m² (quarenta e nove metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de Box, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 66, Módulo 10, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro.\r\n03/02/2020. \r\n15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.\r\na título de tarifa de uso mensal. \r\nLei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, Decreto 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei 6.482 de 02 de julho de 2013. \r\nId: 2238102\r\n"
        ],
        "2238167": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Gabriella Pereira de Oliveira e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM. Estágio. Área de Concentração: Direito. 05/02/2020 Lei Federal nº 11.788/2008. Processo nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 2238167\r\n"
        ],
        "2238244": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o MUNICÍPO DE PARACAMBI e o GESTOR OPERACIONAL IDG. O presente termo tem por objeto a execução do Projeto de Implantação da Sede Administrativa /Centro de Visitação do Parque Natural Municipal do Curió pelo IDG. O presente termo vigorará pelo prazo de 11 (onze) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. : Sem valor Proc. nº E-07/001/29/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2019.\r\nId: 2238244\r\n"
        ],
        "2238288": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CESSÃO DO CONTRATO, em decorrência da licitação por CONCORRÊNCIA Nº 001/2011. CEHAB-RJ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, e HIDRA ENGENHARIA e SANEAMENTO LTDA. A Cessão para a CEHAB-RJ do contrato, tem a finalidade de executar as obras de 40 (quarenta) unidades habitacionais, Bairro Eldorado 2, Município de Queimados, RJ. R 1.863.881,88 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos) 10 (dez) meses. Despacho exarado no Administrativo Processo E-33/002/272/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993 e alterações posteriores Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. 03/01/2020. 003/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nTERMO DE CESSÃO DO CONTRATO, em decorrência da licitação por CONCORRÊNCIA Nº 003/2012. CEHAB-RJ, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS e HIDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. A Cessão para a CEHAB-RJ do contrato, tem a finalidade de executar obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros no Bairro Eldorado 3, Município de Queimados, RJ. (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos).Despacho exarado no Administrativo Processo E-33/002/273/2019, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993 e alterações posteriores Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 004/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2020.\r\nId: 2238288\r\n"
        ],
        "2238334": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “1º FESTIVAL DE ENQUETES CIA ESSENCIA DO PALCO”. Proc. nº E-18/002/064/2020.\r\nFUNARJ e ANA MARIA MIRANDA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “OFICINA DE TEATRO ADULTO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/0123/2020.\r\nFUNARJ e ANA MARIA MIRANDA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “OFICINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE INTERPRETAÇÃO PARA TV”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/124/2020.\r\nFUNARJ e ANA CRISTINA SILVEIRA DE GONDOMAR. Permissão de uso a utilização, a título do CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS (ARTES CÊNICAS)”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/128/2020.\r\nFUNARJ e ANA CRISTINA SILVEIRA DE GONDOMAR. Permissão de uso a utilização, a título DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO BRASILEIRINHO - TEATRO MUSICAL PARA CRIANÇAS”. 13/02/2020. Proc. nº E-18/002/130/2020.\r\nFUNARJ e VERA ANGELA NOVELLO WHATELY. Permissão de uso a utilização, a título DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO OFICINA - DRAMATURGIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. 13/02/2020. Proc. nº E-18/002/129/2020.\r\nFUNARJ e MONIQUE DE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título DO TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do evento “CURSO LIVRE DE TEATRO PARA TODAS AS IDADES”. Proc. nº E- 18/002/079/2020.\r\nId: 2238334\r\n"
        ],
        "2238359": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. DATA DE ASSINATURAR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). PT 2016; FR 100 e 2019NE00017 : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2238359\r\n"
        ],
        "2238546": [
            "2020-02-18 00:00:00",
            "\r\n: 10 de fevereiro de 2020. : A EMPRESA DE PESQUSA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO e o Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro. O presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com a DONTATÁRIA, entidade de caráter assistencial e sem fins lucrativos. : Processo nº E-02/003/119/2019. \r\nId: 2238546\r\n"
        ],
        "2238583": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde d Itamarati, nº 167 apto. 603 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. PARTES: UERJ, Andrea Almeida dos Santos e Olimpia do Carmo Almeida. : R 2.457,04 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) equivalentes a 691,15 (seiscentos e noventa e um inteiros e quinze centésimos) UFIR-RJ.10 (dez) parcelas mensais UERJ Nº E- 26/007/5032/2015.\r\nId: 2238583\r\n"
        ],
        "2238607": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Fomento n° 001/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira.\r\n: Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco de vulnerabilidade social.\r\n: O presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\n: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 396.917,46 (trezentos e noventa e seis mil novecentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos), para o exercício de 2020.\r\nPT: 4965.08.244.0450.4542 MOD:3350 UO: 4965 FR: 100/122\r\n51660.08.181.0070.5579 MOD:3350 UO: 51660 FR: 103\r\n: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n° 287, de 04.12.79; Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000; Lei n° 4320, de 17.03.1964; do Decreto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n° 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n° 13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\n17/02/2020.\r\n. \r\nId: 2238607\r\n"
        ],
        "2238624": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ERICA COLLARES ARANTES DALCHIELE Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “ALLAN KARDEK - UM OLHAR PARA A ETERNIDADE”. \r\nFUNARJ e ARTHUR CINCIPROVA CHIESSE DE ANDRADE Permissão de uso a utilização, a título do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO DA CASA DE CULTUTRA LAURA ALVIM para realização do evento “VOCÊ TEM DIREITO DE PERMANECER CALADO”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/132/2020.\r\nFUNARJ e FLÁVIO AUGUSTO GOFFI MARQUESINI. Permissão de uso a utilização, a título do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO DA CASA DE CULTUTRA LAURA ALVIM para realização do evento “C.A.O.S. CONFUSÕES ARTÍSTICAS E OBRAS SONORAS DE GUTO GOFFI & O BANDO DO BEM”. 17/02/2020 \r\nId: 2238624\r\n"
        ],
        "2238637": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na Ata de Registro de Preços Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELLI-ME TROCA DE MARCA PARA O ITEM 01, que passa a ser MEDBRAS. A contar da data de assinatura do instrumento em 18/02/2020.\r\nId: 2238637\r\n"
        ],
        "2238641": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 013/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (interveniente) e AMANDA DE CASSIA MACHADO RIBEIRO. \r\n03/02/2020.\r\nEstágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses, a contar de 03/02/2020 e com término em 02/07/2020.\r\nR 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nProcesso nº E-30/001/388/2017 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2238641\r\n"
        ],
        "2238655": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAjustar as contas relativas a prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos na JUCERJA no período de 10/11/2019 a 01/01/2020.\r\n255.741,96 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e um reais e noventa centavos).\r\n13/02/2020.\r\nArt. 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2238655\r\n"
        ],
        "2238665": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Cessão de uso do imóvel à Rua 10 de Junho, 138 - Centro - Sumidouro - RJ, de área 147,70m². A partir da data de sua publicação, até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-16/089/8/2019.\r\nId: 2238665\r\n"
        ],
        "2238762": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nao Termo de Transferência, Lavrado no 001/004; do imóvel descrito na forma abaixo:\r\nRua Barão de Oliveira Castro nº 16 e respectivo terreno, Jardim Botânico, que mede: de frente 69,50m, confrontando com a Rua Barão de Oliveira Castro; pelo lado direito 79,50m em linha mistilínea quebrada composta de 6 seguimentos, da direita, da direita para a esquerda, o primeiro reto com 1,50m, o segundo reto com 31,00m, o terceiro curvo com 13,00(raio de 6,00), o quarto com 13,00m, o quinto curvo com 18,00m(raio de 50,56m) e o sexto com 3,00, confrontando com o prédio da Rua Barão de Oliveira Castro nº 16, de Francisco Vicente Scarano; pelo lado esquerdo de 38,27m, confrontando com a Rua Pacheco Leão e pelos fundos 67,75m, confrontando com a Escola Normal Ignácio M. de Azevedo do Amaral do Estado do Rio de Janeiro, com frente para a Rua Pacheco Leão, Rio de Janeiro. CLÁUSULA SEGUNDA: AV-1- 41.718-Nos termos do Mandado expedido em 02 de outubro de 1981, pelo Juízo de Direito da Vara de Registros-Públicos desta Cidade, contendo sentença proferida em 24-06-81, protocolados neste cartório sob o nº 89.879, face ao usucapião de parte do terreno e benfeitorias registrado no ato R-1 da matrícula 41.869 e vistoria realizada no mesmo, o imóvel ficou com o seguinte remanescente: de frente 69,50m, confrontando com a Rua Barão de Oliveira Castro; pelo lado direito 79,50m em linha mistilínea quebrada composta de 6 segmentos, da direita para a esquerda, o primeiro reto com 1,50m, o segundo reto com 31,00m, o terceiro curvo com 13,00m (raio de 6,00m), o quarto com 13,00m, o quinto curvo com 18,00m (raio de 50,56m) e o sexto com 3,00m, confrontando com o prédio da Rua Barão de Oliveira Castro nº 16, de Francisco Vicente Scarano; pelo lado esquerdo 38,27m, confrontando com a Rua Pacheco Leão e pelos fundos 67,75m, confrontando com a Escola Normal Ignácio M. de Azevedo do Amaral, do Estado do Rio de Janeiro, com frente para Rua Pacheco Leão.\r\nR-3-41.718-Transferência por doação da área de récuo descrita no ato AV-1, retro. Forma de Título: Mandado expedido em 02/10/81, pelo Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos desta cidade, contendo sentença de 24/06/81, microfilmado em 04/11/81 e Instrumento de Cessão gratuita de área de récuo de 16/06/77, firmado entre Francisco Vicente Scarano e o Estado do Rio de Janeiro, extraído por certidão em 13/07/87, protocolados neste cartório sob o nº 182.089, em 25/05/88. Transmitente: José Willsz Cundk, já qualificado na matrícula (proprietário da totalidade do imóvel, originariamente). Adquirente: Estado do Rio de Janeiro. Consignação: Não obstante a área objeto da presente matrícula ter sido originalmente pleiteada na ação de Usucapião movida por Francisco Vicente Scarano e sua mulher Jandyra Scarano, tendo em vista a transferência de área de récuo, supra mencionada o Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos desta cidade, na sentença de 24/06/81 transferiu-a diretamente ao Estado do Rio de Janeiro;\r\ndo lavrado no Livro A-04/JPIE- 04/120/125/2017para corrigir a área indicada nas cláusulas primeira e segunda do Termo de Transferência mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA: DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2238762\r\n"
        ],
        "2238879": [
            "2020-02-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\n30 de janeiro de 2020.\r\nMunicípio do Rio de Janeiro, designado CEDENTE e Governo do Estado do Rio de Janeiro, designado CESSIONÁRIO. \r\nCessão de uso dos camarotes 1, 2, 3, 4, e 5 setor 9-A, da Passarela do Samba. \r\na contar de 31 de janeiro de 2020 com término em 06 de março de 2020.\r\nProcesso nº SEI-120001/001896/2020 \r\nId: 2238879\r\n"
        ],
        "2238946": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana na qualidade de cessionária. : Cessão de uso de bens móveis, 02(dois) veículos. : Processo Administrativo nº E-02/007/001611/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 287, de 04.12.1979 e Decreto Estadual nº 46.233, de 24.01.2018. : 30.10.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2019.\r\nId: 2238946\r\n"
        ],
        "2239080": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nTermo de Apostilamento Nº 002/2020, e primeiro termo de apostilamento referente ao Contrato nº 008/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Fundação Leão XIII e a Fundação Santa Cabrini.\r\na modificação unilateral do contrato 008/2019, cujo objetivo é a alteração da Clausula Sexta, para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Programa de trabalho: 08.122.0002.2016, com validade a partir de 02 de janeiro de 2020.\r\nCom fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-16/004/1439/2019. \r\n11/02/2020.\r\nTermo de Apostilamento Nº 003/2020, e primeiro termo de apostilamento referente ao Contrato nº 005/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Fundação Leão XIII e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n, cujo objetivo é a alteração da , para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Programa de trabalho: 08.244.0450.2220, com validade a partir de 02 de janeiro de 2020.\r\nCom fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E- 26/013/100150/2018. \r\n11/02/2020.\r\nTermo de Apostilamento Nº 004/2020, e primeiro termo de apostilamento referente ao Contrato nº 009/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Fundação Leão XIII e a GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\ntem por objeto a modificação unilateral do contrato , para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Programa de trabalho: 08.244.0450.2220, com validade a partir de 02 de janeiro de 2020.\r\nCom fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E- 16/004/971/2019. \r\n11/02/2020.\r\nTermo de Apostilamento Nº 005/2020, e primeiro termo de apostilamento referente ao Contrato nº 008/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Fundação Leão XIII e a UPPER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n, cujo objetivo é a alteração da , para inclusão de nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Programa de trabalho: 08.244.0450.2220, com validade a partir de 02 de janeiro de 2020.\r\nCom fundamento no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E- 26/013/229/2017. \r\n11/02/2020.\r\nId: 2239080\r\n"
        ],
        "2239124": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 24/2020.\r\n: 17/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a entidade CIRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO CAMP MANGUEIRA.\r\n: O presente Convênio tem por finalidade a concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 01 de janeiro de 2020, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Federal nº 11.788/2008; Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342, de 2009; Decreto Estadual 44.879/2014.\r\nId: 2239124\r\n"
        ],
        "2239128": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 014/2017, assinado em 20.12.2019. DER-RJ a EMPRESA MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 33.282,97. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16/002.008183/2019.\r\nId: 2239128\r\n"
        ],
        "2239175": [
            "2020-02-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Fomento n° 002/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel.\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco de vulnerabilidade social.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 849.221,52 (oitocentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), para o exercício de 2020.\r\nPT: 4965.08.244.0450.4542 MOD: 3350 UO: 4965 FR: 100/122\r\n51660.08.181.0070.5579 MOD: 3350 UO: 51660 FR: 103\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\n17/02/2020.\r\n. \r\nId: 2239175\r\n"
        ],
        "2239205": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 25/2020.\r\n: 18/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor: \r\nCIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, situado na Rua José Alves Pimenta, nº 1.250, Matadouro, Barra do Piraí/RJ.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2239205\r\n"
        ],
        "2239243": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos - CBDEL, Subsecretaria de Esporte e Lazer - SUBEL e a UERJ. : Estabelecer parceria entre as partes, através do ITECS - Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Sociais e de Cooperativas Sociais da UERJ, visando o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos promotores da inclusão social e cidadania através do esporte eletrônico para formação do cidadão. 21/10/2019. PROCESSO \r\nId: 2239243\r\n"
        ],
        "2239271": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 004/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a P&P Turismo Eireli.\r\n: 19 de fevereiro de 2019.\r\nPrestação de serviço de agência de viagem. \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. \r\n: Processo nº E-05/003/020/2020. \r\nId: 2239271\r\n"
        ],
        "2239280": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 56/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 11.11.2019. DER/RJ, e o Município de PARAÍ - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. E- 16/002.005035/2019.\r\nId: 2239280\r\n"
        ],
        "2239281": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 53/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 07.11.2019. DER/RJ, e o Município de PINHEIRAL - RJ. Execução de obras, conservação e manutenção e demais ações, que contribuam para melhoria da malha rodoviária do estado do rio de janeiro, nos trechos que encontram dos limites do município convenente. : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\nId: 2239281\r\n"
        ],
        "2239333": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Cessão de uso do imóvel sito à Rua 10 de Junho, 138 - Centro - Sumidouro - RJ, de área 147,70m². A partir da data de sua publicação, até 31/12/2020. : Marcos Antônio do Nascimento Lira, Coordenador Geral da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, Id. Funcional 4412759-6, por parte do DETRAN/RJ e Louise dos Santos Marques, matr. nº 06.03.2686, por parte do Município. Breno Wermelinger dos Santos, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional 4403019-3 e Vitor Hugo Lages Gondim, Diretor de Divisão, Id. Funcional 5027464-3, como fiscais e Alessandro de Souza Gomes, Supervisor Regional, Id. Funcional 4423137-7, como suplente. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E- 16/089/8/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2020.\r\nId: 2239333\r\n"
        ],
        "2239340": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 26/2020.\r\n: 19/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a entidade AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (AGIEL).\r\n: O presente Convênio tem por finalidade a concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 09 de março de 2020, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei Federal n° 8.666/1993; Lei Federal nº 11.788/2008; Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342, de 2009; Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2239340\r\n"
        ],
        "2239354": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prorrogação do contrato pelo período de 120 dias, contados de 11/12/2019 a 07/04/2020. DATA DA ASSINATURAE- 26/007/\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2019.\r\nUERJ e Comexway Logística de Transporte de Carga EIRELI EPP. Renovação do contrato pelo período de 12 meses, contados de 22/01/2020 a 21/01/2021. R 443.125,00. FUNDAMENTO DO ATO:E-26/007/102178/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2020.\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 30/2019. Retificação da Cláusula Segunda, informando o novo valor contratual. VALOR DO CONTRATO ATUALIZADODATA DA ASSINATURAPROC. Nº E- 26/007/100734/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2020.\r\nId: 2239354\r\n"
        ],
        "2239538": [
            "2020-02-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de vigilância e segurança, ocorrida no período de 01/12/2019 a 19/12/2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Nota Fiscal anexada ao Termo. VALOR TOTAL: R 2.669.867,85 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2239538\r\n"
        ],
        "2239615": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-16/SUBLOP, Fls: 112 a 119; TERMO nº 20; : Estado do Rio de Ja neiro e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA; : Parcela com 1.628,55m2, do imóvel situado na Rua GeneralCastrioto nº 589, Barreto, Município de Niterói/RJ; : 27 de fevereiro de 2020; \r\nId: 2239615\r\n"
        ],
        "2239791": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.01/2020). 9884- 52.2018.8.19.0023, 9897-51.2018.8.19.0023, 9869-83.2018.8.19.0023 e 9859-39.2018.8.19.0023, 1ª Vara Cível de Itaboraí/RJ - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado em 18/02/2020. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ, como COMPROMITENTE, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01, como COMPROMISSÁRIA; o ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ERJ, pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, COMPROMITENTE em relação à PETROBRAS e COMPROMISSÁRIO em relação ao MPRJ; e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COMPROMITENTE em relação à PETROBRAS e COMPROMISSÁRIO em relação ao MPRJ. pelo TAC, as partes acordam sobre a integralidade dos pedidos remanescentes (que não foram incluídos no TAC celebrado na ACP nº 0009919-12.2018.819.0023) feitos nas ACPs de números 0009884-52.2018.8.19.0023 (Emissário Terrestre e Submarino), 0009897-51.2018.8.19.0023 (Sistema de Dutos e Terminais do COMPERJ), 0009869-83.2018.8.19.0023 (UPGN) e 0009859- 39.2018.8.19.0023 (Linhas de Transmissão 345kV), havendo o ajustamento de conduta relativo às obrigações que a Compromissária Petrobras não cumpriu ainda ou são, por meio do presente TAC, alteradas. O TAC visa pôr fim integral às citadas ACPs, após homologação por sentença judicial no bojo dos processos que tramitam perante o Juízo Estadual da Comarca de Itaboraí, fazendo coisa julgada material. R 49.547.956,62, sendo que desse valor R 48.547.956,62 são obrigações de pagar e o restante são obrigações de fazer. até 30/12/2021, podendo ser prorrogado mediante ajuste entre as partes. : Tiago Gonçalves Veras Gomes pelo MPRJ, Altineu Côrtes Freitas Coutinho pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Carlos Henrique Netto Vaz pela Presidência do INEA e Alessandro de Castro Melo e Daniele Lomba Zaneti Puelker pela PETROBRAS. A íntegra do TAC original assinado pode ser acessada pelo link http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/83203. SEI-07/026/004632/2019.\r\nId: 2239791\r\n"
        ],
        "2239840": [
            "2020-02-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Transferência de bem móvel nº 01/2020 \r\n27 de fevereiro de 2020.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, designada transmitente, e a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, designada transmissário. \r\nTransferência de bem móvel MERCEDEZ-BENZ, modelo micro-ônibus 313 SPRINTER B51C (15+1), cor branca, 04 cilindros, movido a óleo diesel, 129 cv de potência NBR - ano modelo 2005, ano de fabricação 2004, nº de identificação do veículo BAC9036725A919775, nº motor 611.981.70018587, doravante designado objeto da transferência, que vinha sendo administrado pelo transmitente, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287 de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente.\r\nId: 2239840\r\n"
        ],
        "2239961": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa KIARGOS SERVIÇOSE FACILITY LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços de copa, cozinha, padaria e serviços gerais do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), os quais foram regularmente atestados.\r\n: R 507.273,31 (quinhentos e sete mil duzentos e setenta e três reais e trinta e um centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n:16/12/2019.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-27/130/002063/2019.\r\nId: 2239961\r\n"
        ],
        "2240066": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do seguinte espetáculo “ 2020, às 20h00m, com montagem a partir das 08h00.\r\n02.01.2020.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará àFTM/RJ o valor correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento) do valor bruto auferido com a venda de ingressos na bilheteria, garantindo-se o pagamento mínimo da quantia de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com o pagamento da taxa de reserva de data, no importe de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2020.\r\nId: 2240066\r\n"
        ],
        "2240067": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFOSB.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do concerto da “Temporada FOSB 2020”, na data de 16 de fevereiro de 2020, domingo às 17h00 com montagem a partir das 10h00.\r\n.01.2020.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará àFTM/RJ o valor correspondente ao percentual de por cento) do valor bruto auferido com a venda de ingressos na bilheteria, garantindo-se o pagamento mínimo da quantia de R trinta e oito mil reais).\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\nPROCESSO Nº E-18/005/ 36/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2020.\r\nId: 2240067\r\n"
        ],
        "2240068": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do seguinte espetáculo musical THE TEM TENORS - LOVE IS IN THE AIR na data de 21 de março 2020, às 20h00m, com montagem a partir das 08h00.\r\n02.01.2020.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará àFTM/RJ o valor correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento) do valor bruto auferido com a venda de ingressos na bilheteria, garantindo-se o pagamento mínimo da quantia de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com o pagamento da taxa de reserva de data, no importe de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\nPROCESSO Nº E-18/005/ 430/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2020.\r\nId: 2240068\r\n"
        ],
        "2240069": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiropara realização do seguinte espetáculo: UMA NOITE EM BUENOS AIRES\r\n20 DE MARÇO DE 2020, SEXTA-FEIRA\r\nMontagem - A partir das 08h00min.\r\nApresentação às 20h00min.\r\n02.01.2020.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará àorrespondente ao percentual de 15por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo garantindo de R 42.000,00(quarenta e dois mil reais) ou o q for mais vantajoso para o Permitente.\r\nComplementar.\r\nPROCESSO Nº E-18/005/ 429/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2020.\r\nId: 2240069\r\n"
        ],
        "2240075": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAutorização de Uso de Imagem e Reprodução dos Bens Culturais e Documentos; \r\n;\r\nA FTM/RJ autoriza, desde que observados os ditames do artigo 79 da Lei de 19/02/1998, a reprodução, a título gratuito, de 02 (duas) imagens do acervo do Centro de Documentação - CEDOC da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com a finalidade de ilustrar o livro didático SET BRASIL Arte - 8° ano - 1ª edição, nas versões impressa e digital, que está sendo produzido para alunos de escolas da Prefeitura de São Paulo, com distribuição no Município de São Paulo, a partir de 2021.\r\n.\r\nId: 2240075\r\n"
        ],
        "2240077": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 20/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA - CNPJ sob o nº 01.679.630/0003-69;\r\nAlteração da fonte de recursos de 230 para 100;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 20/2019;\r\n28/02/2020;\r\nId: 2240077\r\n"
        ],
        "2240289": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN. Permissão de uso autilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “ TEATRO PARA TERCEIRA IDADE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/131/2020.\r\nFUNARJ e SUSANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICASLTDA-ME. utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM (áreas da sala de aulas) para realização do evento “A TRANSCENDÊNCIA DAS LINGUAGENS DO ATOR - UMA PESQUISA”. : Proc. nº E-18/002/120/2020.\r\nFUNARJ e GABRIEL BULCÃO FONSECA MOREIRA DE SOUSA. OBJETO:utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL “ MARAVILHOSO ESCÂNDALO”. : 18/02/2020. : Proc. nº E-18/002/134/2020.\r\nId: 2240289\r\n"
        ],
        "2240295": [
            "2020-03-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 030/2020. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Instalação e funcionamento do Posto de Identificação Civil no imóvel sito à Rua Barão de Barcelos, 8 - Centro - São João da Barra - RJ, com previsão de atendimento de segunda a sexta-feira em horário comercial. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Carlos Alexsandro da Silva Costa, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4427873-0 e Ricardo Tristão Borges, Assessor I, Id. Funcional nº4179278-5 (substituto) pelo DETRAN-RJ. Patrícia Antunes Teixeira, Analista de Identificação Civil, Id. Funcional nº 4432060-4 como fiscal, e Simone Silveira de Araújo Adan, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional nº 5028579-3, como substituto pelo DETRAN-RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8666/93E-16/042/7/2019.\r\nId: 2240295\r\n"
        ],
        "2240367": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nConvênio.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio De Janeiro - AGENERSA, Consórcio Vale do Café e a interveniente anuente Concessionária Vale do Café.\r\nDelegação, pelo Consórcio Vale do Café à AGENERSA, da regulação dos serviços públicos de operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Consórcio Vale do Café em Vassouras, incluindo Estação de Transferência e transporte de resíduos sólidos entre essas unidades, quando houver, em concordância ao Contrato de Concessão e aos demais documentos que fizerem parte do Edital de Licitação.\r\n28 de janeiro de 2020.\r\nO prazo de vigência e execução do presente Convênio coincidirá com o prazo do contrato de Concessão celebrado entre o CONSÓRCIO e CONCESSIONÁRIO, a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Estadual nº 6.334/2012 e Lei Federal nº 11.445/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2020.\r\nId: 2240367\r\n"
        ],
        "2240368": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nConvênio.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Consórcio Centro Sul I e a Interveniente anuente Concessionária Sul I.\r\nDelegação, pelo Consórcio Centro Sul I à AGENERSA, da regulação dos serviços públicos de operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Consórcio Centro Sul I em Paracambi, incluindo Estação de Transferência e transporte de resíduos sólidos entre essas unidades, quando houver, em concordância ao Contrato de Concessão e aos demais documentos que fizerem parte do Edital de Licitação.\r\n28 de janeiro de 2020.\r\nO prazo de vigência e execução do presente convênio coincidirá com o prazo do contrato de concessão celebrado entre o Consórcio e Concessionário, a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Estadual nº 6.334/2012 e Lei Federal nº 11.445/07.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2020.\r\nId: 2240368\r\n"
        ],
        "2240436": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, e a PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. : Firma a futura entrega das chaves, a contar do dia 02 de janeiro de 2020, do imóvel localizado na Rua Dias da Cruz, nº 170 - Méier, antecipando assim a validade do Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Firmado em 11 de novembro de 2010. Lei Federal nº 8/77. \r\nId: 2240436\r\n"
        ],
        "2240437": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato nº 023/2018 \r\n: Secretaria de Estado de Policia Militar e a Empresa Lutech Indústria e Mobiliários para Laboratório EIRELLI\r\n: Cabine de Segurança Biológica Vertical, destinada ao Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense\r\n: 02/03/2020\r\nId: 2240437\r\n"
        ],
        "2240462": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Paty dos Alferes\r\nParceria visando conjugar esforços para oferta de Cursos de Formação Continuada-FIC, nas áreas de Gastronomia, Construção Civil, Idiomas, Gestão e Produção Alimentícia, na FAETEC Paty do Alferes, que disponibilizará 03 (três) prédios, que serão adequados pela Prefeitura para atender aos Cursos supracitados\r\n14/02/2020.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nPaulo Eduardo dos Santos Souza, Identidade Funcional: 3995292-4.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2240462\r\n"
        ],
        "2240464": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nUniversidade da Georgia e a UERJ. Desenvolver atividades de cooperação educacional e de pesquisa para benefício mútuo das partes. 60 (sessenta) meses.Processo nº E-26/007/2964/2019.\r\nUniversidade Técnica de Braunschweig e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7527/2019.\r\nSaint Martin's University e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/281/2020.\r\nId: 2240464\r\n"
        ],
        "2240473": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Companhia Petrolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições a CPTRANS de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\n(duzentos e dez mil cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n.\r\nId: 2240473\r\n"
        ],
        "2240474": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços de terapia renal substitutiva móvel para usuários do Sistema Interno de Saúde do CBMERJ.\r\nR 57.359,35 (cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n17/02/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/130/002147/2019.\r\nId: 2240474\r\n"
        ],
        "2240569": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 74/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 27.2.2020. PARTES: Recapeamento e drenagem na RJ-128, Estrada Latino Melo, Localizada no Município de Saquarema. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2240569\r\n"
        ],
        "2240574": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ESTEFANE ROMANO BEZERRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor, e de acordo com o Plano de Atividades.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 06 meses, contados a partir de 05/03/2020.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n02/03/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2240574\r\n"
        ],
        "2240602": [
            "2020-03-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2020\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2020.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: Instalação e funcionamento do Posto de Identificação Civil no imóvel sito à Rua Barão de Barcelos, 8 - Centro - São João da Barra - RJ, com previsão de atendimento de segunda a sexta-feira em horário comercial\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Instalação e funcionamento do Posto de Identificação Civil no imóvel sito à Rua Barão de Barcelos, nº 88, Centro - São João da Barra-RJ, com previsão de atendimento de segunda a sexta-feira em horário comercial. \r\nId: 2240602\r\n"
        ],
        "2240678": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.02/2020). Instituto Estadual do Ambiente-INEA, e a Empresa Litografia Valença Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações, localizada na Rodovia Presidente Dutra, S/N, Km 288, Floriano, Barra Mansa, RJ, CEP 27.365-000, de forma a implantar equipamento denominado pós queimador de gases para o tratamento dos Compostos Orgânicos Voláteis (VOC'S), que evaporam dos solventes, tintas e vernizes usados nas 04 (quatro) linhas litográficas, conforme estabelecido neste TAC, no plano de Ação (anexo I) e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. R 500.000,00 (quinhentos mil reais). 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.104930/18.\r\nId: 2240678\r\n"
        ],
        "2240686": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 065/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Alma Arquitetura e Construção Eireli. : formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente à execução de obras de reforma parcial com acréscimo no C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.005/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2016.\r\nId: 2240686\r\n"
        ],
        "2240796": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n31.01.2020. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (Jogo Fluminense x Boavista - marcado para o dia 01 de fevereiro de 2020).\r\nEsta autorização de uso vigorará no dia 01 de fevereiro de 2020. \r\nR 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2240796\r\n"
        ],
        "2240798": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n04.02.2020. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 04, nas instalações Parque Aquático Júlio Delamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (Jogo Fluminense x Unión La Calera - marcado para o dia 04 de fevereiro de 2020, Copa Sul Americana 2020).\r\nEsta autorização de uso vigorará no dia 04 de fevereiro de 2020. \r\nR 1.000,00 (um mil reais), que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\nId: 2240798\r\n"
        ],
        "2240801": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n28.01.2020. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Fluminense dia 29 de janeiro de 2020 e Flamengo x Resende dia 03 de fevereiro de 2020).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 29 de janeiro e 03 de fevereiro de 2020. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2240801\r\n"
        ],
        "2240807": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georreferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nR 2.948.323,28 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n13/02/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/130/002693/2019.\r\nId: 2240807\r\n"
        ],
        "2240884": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de veículos tipo hatch, ocorridos no período de 19/08/2019 a 30/09/2019, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo. R 140.398,44 (cento e quarenta mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. - 16\r\nId: 2240884\r\n"
        ],
        "2240918": [
            "2020-03-05 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Nova Friburgo ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n27/12/2019.\r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966.\r\nId: 2240918\r\n"
        ],
        "2240987": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ANEAS - ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regularizar as despesas relacionadas à locação de imóvel comercial situado na Rua da Matriz, nº 82, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/12/2018 a 01/11/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 7367/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2020.\r\nId: 2240987\r\n"
        ],
        "2241077": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 27/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 17.01.2020. PARTES: : É o Recapeamento na RJ-125, 1º trecho (divisa com município de Paty de Alferes/Miguel Pereira), 2º trecho (em frente a garagem de ônibus até pontilhão), 3º trecho (passagem de nível até entrada CEASA) e 4º trecho (após a entrada de São Joaquim) localizada no município de Paty de Alferes. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O de 21.01.2020.\r\nId: 2241077\r\n"
        ],
        "2241078": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 78/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 03.03.2020. PARTES: : E tapa buraco nas vias localizadas no Município de Paracambi. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2241078\r\n"
        ],
        "2241079": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 043/2014, assinado em 05.03.2020. DER-RJ e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.: Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas, por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 PROCESSO Nº E- 17/003.004690/2016.\r\nId: 2241079\r\n"
        ],
        "2241107": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - ASM Permissão de uso autilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “ CONCERTO DE ABERTURA DA TEMPORADA 2020 DA O.S. JOVEM DO RIO DE JANEIRO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/136/2020.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES utilização, a título da ESPAÇO GUIMAR NOVAES (SALA CECÍLIA MEIRELES) para realização do evento “ PARTE DOS CONCERTOS DA TEMPORADA DE 2020 - MÊS DE ABRIL”. : Proc. nº E-18/002/138/2020.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “PARTE DOS CONCERTOS DA TEMPORADA DE 2020 - MÊS DE ABRIL”. ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/138/2020.\r\nId: 2241107\r\n"
        ],
        "2241120": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Hottz Rima Consultoria Rural e Ambiental EIRELI. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E- 26/009/181/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. PROCESSO Nº E-26/009/1328/2019.\r\nId: 2241120\r\n"
        ],
        "2241133": [
            "2020-03-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 005/2020\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ECOPOLO GESTÃO DE AGUAS RESIDUOS E ENERGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 05/02/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 006/2020\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/02/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/375/2020\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 008/2020\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a RDDB SOLUÇÕES EM MÍDIAS E DIGITAIS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/02/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/453/2020\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 009/2020\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a CUMMINS VENDAS E SERVIÇOS DE MOTORES E GERADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/02/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/672/2020\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 010/2020\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a GEO SYSTEM INFORMÁTICA EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/02/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/714/2020\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 011/2020\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/02/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/686/2020\r\nId: 2241133\r\n"
        ],
        "2241243": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Vassouras ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n14/02/2020.\r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966.\r\nId: 2241243\r\n"
        ],
        "2241309": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Acordo de Cooperação nº 27/2020.\r\n: 03/03/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO PROJETANDO O FUTURO.\r\n: O objeto do presente instrumento é a celebração de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC e a Associação Projetando o Futuro, para gestão da participação dos alunos da rede pública estadual de ensino no Desafio 4x4 Jaguar Land Rover, com oferta de trazer a prática do empreendedorismo para dentro das escolas, aliada ao aprendizado de novas tecnologias, conforme as Cláusulas estabelecidas no presente Acordo de Cooperação e em conformidade com o Plano de Trabalho.\r\n: O prazo de vigência do instrumento será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: Lei n° 8.666/1993.\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel nº 21/2020.\r\n: 12/02/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n: A SEEDUC recebe em devolução do MUNICÍPIO, o imóvel cedido, abaixo descrito:\r\n- Escola Estadual Deputado Salim Simão - situado na Rua General Odílio Denys, s/nº, São Felix, 1º Distrito - Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. \r\n: Lei Complementar nº 08/1977 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-03/001/029809/2019.\r\nId: 2241309\r\n"
        ],
        "2241325": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta nº 0014/2020.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S/A - CNPJ: 42.171.058/0001-48.\r\nA regularização do imóvel situado na Rua Benedito Hipólito nº 66, Centro, Rio de Janeiro/RJ, denominado Terreirão do Samba, de propriedade do compromitente, com área total construída de 2.001,25 m², 02 pavimentos, 08 m de altura, destinado a Reunião de Público F-6, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n31 de dezembro de 2020. \r\n: 20 de fevereiro de 2020.\r\nArt. 1° do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; o Decreto n°42, de 17 de dezembro de 2018; Portaria CBMERJ n°1071, de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2241325\r\n"
        ],
        "2241362": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o MUNICÍPIO DE MIRACEMA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO-IDG. O presente termo tem por objeto a execução do “Projeto de Implantação e Fortalecimento do Refúgio da Vida Silvestre da Ventania” pelo IDG. O presente termo vigorará pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. : R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) : 26/12/2019. Proc. nº E-07/000726/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2020.\r\nId: 2241362\r\n"
        ],
        "2241370": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e BAUER BRENDLER PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : Autorização de Uso do Imóvel Biblioteca Parque Estadual, para a realização do FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA CRISTÃO - FICC. 03 a 09 de dezembro de 2019 AUTORIZAÇÃO: Doação dos livros e filmes arrecadados como forma de ingresso DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2019.\r\nId: 2241370\r\n"
        ],
        "2241393": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nLICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/PRODETUR/2019\r\ntorna públicoa a Errata com alteração na data dos itens do IAL 8.1 e IAL 21.1, da Seção II - Dados da Licitação (DDL) do Edital LPI nº 001/PRODETUR/2019, Processo Administrativo nº E- 17/001/2719/2015, na forma a seguir:\r\nItem 8.1 - Leia-se: \"A visita técnica pode ser agendada até o dia 12/03/2020, ficando em igualdade com a publicação do DOERJ do dia 02/03/2020\r\nItem 21.1 - Leia-se: \"O prazo limite para apresentação de propostas será em 02/04/2020\", às 14h.\r\nId: 2241393\r\n"
        ],
        "2241441": [
            "2020-03-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n05.03.2020. : A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA DE NITERÓI/RJ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO. O presente Convênio tem por objeto a cessão de espaço no Complexo esportivo Caio Martins, situado na rua Presidente Backer, s/nº - Icaraí- Niterói, RJ, propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. O presente Convênio vigorará por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O presente CONVÊNIO não envolverá repasse de recursos financeiros, nem acarretará aumento de despesas para as partícipes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. E-30/001/100012\r\nId: 2241441\r\n"
        ],
        "2241675": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 14/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Instituto Vida Real.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 07/09/2020, nos termos de sua Cláusula Quinta.\r\n: 04/03/2020.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 07/09/2020.\r\nPaulo Eduardo dos Santos Souza, Identidade Funcional 39952924.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial seu artigo 116.\r\nId: 2241675\r\n"
        ],
        "2241711": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Apostilamento ao CONTRATO Nº 38/2020. \r\nAQUISIÇÃO DE PINÇA ENDOUROLOGICA TIPO SEMI RIGIDA USO BIOPSIA.\r\ne a empresa - CNPJ: 09.087.070/0001-01\r\nR 1.991,20 (um mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n: 02/03/2020.\r\n: Processo nº E-09/106/232/2016 (Pregão Eletrônico nº 038/2018), consolidação da descrição do material.\r\n:\r\nItem\r\nMaterial \r\n\r\nMARCA\r\nID\r\nSIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço \r\nGlobal Registrado \r\nR \r\n19\r\nPNEUMÁTICO BALÍSTICO, FREQUÊNCIA ULTRASSÔNICA: N/A, ALIMENTAÇÃO:100-220,CONSUMO 5 WATTS,POTÊNCIA:50/60 Hz, COMPONENTE PEDAL PNEUMÁTICO À PROVA D` ÁGUA, MANGUEIRA DE SILICONE, ACESSÓRIO:N/A\r\nRUSSER\r\n116082\r\n01\r\n1.991,20\r\n1.991,20\r\nItem\r\nMaterial\r\nMARCA\r\nID\r\nSIGA\r\nQuant. (UN)\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n24\r\nTIPO: SEMI RIGIDA USO BIOPSIA, MATERIAL: ACO INOXIDAVEL, CALIBRE: 7 FR, COMPRIMENTO: 400 MM, PONTA: ABERTURA BILATERAL, ESTERELIDADE: AUTOCLAVAVEL, APLICACAO: NEFROSCOPIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nObservação: o item deverá ser compatível com a marca STORZ.\r\nRUSSER\r\n145307\r\n01\r\n1.991,20\r\n1.991,20\r\nId: 2241711\r\n"
        ],
        "2241741": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.\r\nA integração de cadastro de pessoas jurídicas e o intercâmbio de informações, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), entre o Sistema Integrador Nacional da RFB e o Sistema aplicativo de integração estadual.\r\n60 (sessenta) meses contados da data de assinatura.\r\n14 de fevereiro de 2020.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2241741\r\n"
        ],
        "2241958": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 012/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e a PNAPLES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/03/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n-26/005/794/2020.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 013/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/03/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 014/2020.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a CONCEIÇÃO REGINA RANGEL.\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/03/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 015/2020\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a A.SALLES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/03/2020\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2241958\r\n"
        ],
        "2241982": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ 16.858.835/0001-17;\r\ncom reposição de peças para os grupos de geradores e subestações de energia elétrica nas unidades prisionais e hospitais penais da SEAP, executados no mês de de 2018;\r\ninquenta e oito mil e quinhentos reais)\r\n8\r\n06/03/2020.\r\nE-21/045/27/2019;\r\nId: 2241982\r\n"
        ],
        "2241983": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DECISION TEAM LTDA EPP - CNPJ 16.858.835/0001-17;\r\ncom reposição de peças para os grupos de geradores e subestações de energia elétrica nas unidades prisionais e hospitais penais da SEAP, executados no mê;\r\n;\r\n;\r\nE-21/045/28/2019;\r\nId: 2241983\r\n"
        ],
        "2241990": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 004/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo.\r\n02 de março de 2020.\r\n02 de março de 2020.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2241990\r\n"
        ],
        "2242087": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ARVUT Meio Ambiente LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 09/03/2020. Processo nº E-26/009/226/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Real Express Campos LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 09/03/2020. Processo nº E-26/009/240/2020.\r\nId: 2242087\r\n"
        ],
        "2242092": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2º Região.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n06/03/2020.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI-220011/000069/2020.\r\nId: 2242092\r\n"
        ],
        "2242159": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\nnº 01/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto a cooperação científica e tecnológica em atividades periciais específicas do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC-SEPOL) e o Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos (LASAPE, IQ-UFRJ) Instituto de Química - UFRJ.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de três anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial da União.\r\nProcesso nº E-09/143/100091/2018.\r\n09/03/2020.\r\nId: 2242159\r\n"
        ],
        "2242177": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nso.\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização dos seguintes concertos, referente à “Temporada FOSB - Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira 2020”, nas datas abaixo relacionadas:\r\n- 05 de março de 2020, às 19h (quinta-feira);\r\n- 26 de março de 202, às 19h (quinta-feira);\r\n- 30 de abril de 2020, às 19h (quinta-feira);\r\n- 26 de maio de 2020, às 19h (terça-feira);\r\n- 24 de junho de 2020, às 19h (quarta-feira);\r\n- 30 de julho de 2020, às 19h (quinta-feira);\r\n- 17 de agosto de 2020, às 19h (segunda-feira);\r\n- 16 de setembro de 2020, às 19h (quarta-feira);\r\n- 09 de outubro de 2020, às 19h (sexta-feira);\r\n- 11 de novembro de 2020, às 19h (quarta-feira); e \r\n- 21 de dezembro de 2020, às 19h (segunda-feira).\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à por cento) ferido com a venda de ingressos, garantindo-se o pagamento mínimo da quantia de R 38.000,00(trinta e oito mil reais), por espetáculo.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual nº 8/77.\r\n48/2020.\r\nId: 2242177\r\n"
        ],
        "2242197": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação nº 001/2020\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n: Celebrar o Acordo de Cooperação Técnica, educacional e científica entre a SEFAZ - RJ e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, representados, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ - e pela Escola do Legislativo - ELERJ, objetivando o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura.\r\n27/02/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2020.\r\nId: 2242197\r\n"
        ],
        "2242214": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Colaboração nº 001/2020.\r\n: Secretaria de Estado das Cidades e Centro de Pesquisa e de Ações Sociais e Culturais - CNPJ 03.686.998/0001-18.\r\n: Pesquisa de campo, cadastro social, gestão de dados, mapeamento da área de atuação, acompanhamento e fiscalização no âmbito do programa “Agente das Cidades”, desenvolvendo palestras e capacitações sobre saúde preventiva para alunos de escola públicas do Estado do Rio de Janeiro, bem como adultos, idosos e pessoas com deficiência.\r\n: R 23.967.644,40 (vinte e três milhões, novecentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 10 de março de 2020.\r\n: Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, Lei 6.072/2011.\r\nId: 2242214\r\n"
        ],
        "2242215": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura do Município de São Gonçalo e a UERJ. Estabelecer processo seletivo especial para acesso de professores da rede pública de ensino de São Gonçalo aos cursos de graduação em licenciatura de formação de professores da UERJ. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/4597/2019.\r\nHospital Federal de Ipanema e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, não obrigatório, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1689/2020.\r\nId: 2242215\r\n"
        ],
        "2242248": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MERCK S.A. SSINATURA:José Wilson Miguel Albuquerque, Matrícula n° 2750-8, e Jorge Luiz Coelho Mattos, Matrícula n° 2505-1. PROC IVB N°\r\nId: 2242248\r\n"
        ],
        "2242251": [
            "2020-03-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nQuitação de débito junto a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, referente à prestação do serviço de locação de equipamentos de informática (computadores), incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, durante o período de setembro, outubro e novembro de 2019.\r\nR 218.044,00 (duzentos e dezoito mil quarenta e quatro reais).\r\n02/03/2020.\r\nId: 2242251\r\n"
        ],
        "2242289": [
            "2020-03-11 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e Angel's Serviços Técnicos - Eireli. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01 a 31 de janeiro de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal anexa ao termo. R 2.226.436,89 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2242289\r\n"
        ],
        "2242381": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\n: UERJ e Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/11009/2019.\r\nId: 2242381\r\n"
        ],
        "2242444": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ENGE-WALL Construções LTDA. Contrato n° 38/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4114/2018.\r\nUERJ e ENGE-WALL Construções LTDA. Contrato n° 34/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4112/2018.\r\nId: 2242444\r\n"
        ],
        "2242453": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE VIVENDAS DO PARAÍSO\r\nTermos Administrativos de Doação, de Imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Caminho da Vala do Sangue, nº 720, no bairro de Santa Cruz - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado conjunto habitacional VIVENDAS DO PARAÍSO, firmados em 05.03.2020, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os donatários, abaixo relacionados, em conformidade com os Processos Administrativos nº E-19/200/298/2011, com a devida autorização governamental, consoante despacho de fls. 291, exarado em 14.03.2014 publicado no DOERJ de 17.03.2014, e nº E- 19/014/281//2015.\r\n: Wilson da Silva - apt. 101; \r\n: Glaucia Gonçalves de Jesus - apt. 103; Geraldo de Jesus representado por Glaucia Gonçalves de Jesus - apt. 203;\r\n: Murilo Santos Machado - apt. 101; Ana Lucia Almeida Barros Jacinto e s/m - apt. 201;\r\n: Angela Cristina da Silva Cavalcante - apt. 103; \r\n: Nélia Cassimiro - apt. 101;\r\n: Rejane Lira da Silva e s/m - apt. 103;\r\n: Solange Viegas da Conceição - apt. 201\r\nLucia Maria Costa de Oliveira - apt. 101; Rejane Pereira Correia - apt. 203\r\nFrancisco Adailton de Paiva e Antônia Helena Magalhães - apt. 102; Maria Marlene Paiva Abreu e s/m - apt. 203; Maria Irene Albuquerque - apt. 204;\r\nFabio Alexandre da Silva Lemos e s/m - apt. 201;\r\nTatiane Pereira da Silva - apt. 204;\r\nErivan Luiz da Silva e s/m - apt. 103; Luana Raquel Gomes - apt. 202; Angela Ribeiro - apt. 203\r\nValdirene Rocha Santos e Luis Carlos de Jesus Silva.\r\nId: 2242453\r\n"
        ],
        "2242473": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, EMATER-RIO, na qualidade de cessionária. : Cessão de uso de bens móveis, 45 (quarenta e cinco) veículos. : Lei nº 287, de 04.12.1979 e Decreto Estadual nº 46.233, de 24.01.2018. : 08.01.2020.: Processo Administrativo nº E- 02/007/001144/2019.\r\nId: 2242473\r\n"
        ],
        "2242564": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 012/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa GLOBAL SERVICE LTDA.\r\n: Resilição do Contrato 012/2019, relativo à prestação do serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação preparada.\r\n: A contar de 03 de fevereiro de 2020.\r\n31/01/2020.\r\nE-03/021/1565/2019.\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 013/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa GLOBAL SERVICE LTDA.\r\n: Resilição do Contrato 013/2019, relativo à prestação do serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação preparada.\r\n: A contar de 03 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n31/01/2020.\r\nE-03/021/1565/2019.\r\nId: 2242564\r\n"
        ],
        "2242667": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 004/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE.\r\nAcordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre os convenentes para ampliar e aprimorar a integração de conhecimento técnico sobre tecnologia e inovação nos serviços prestados pela Administração Público que resultem em políticas públicas de impacto para a sociedade e a promoção de inovação e tecnologia no setor público por meio da troca de conhecimento e melhores práticas.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n11/03/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nSEI-04/227/000005/2019.\r\nId: 2242667\r\n"
        ],
        "2242679": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Cultural de Campos, mantenedora do Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/1096/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2020.\r\nId: 2242679\r\n"
        ],
        "2242848": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. Permissão de uso autilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONCERTOS DA TEMPORADA OSN 2020”. : Proc. nº E- 18/002/147/2020.\r\nFUNARJ e A.N.C.M. BRAGA EMPREEENDIMENTOS COMERCIAIS E ARTÍSTICOS ME. utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “ MALDITO ENTRE NOSSAS MULHERES”. : 12/03/2020. : Proc. nº E-18/002/140/2020.\r\nId: 2242848\r\n"
        ],
        "2242876": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de 1.225 (mil duzentos e vinte e cinco) equipamentos multifuncionais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e gestão remota de suprimentos, no período de 26 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019, que foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Documentos de Cobrança e Recibos de Locação de Bens Móveis anexos ao termo. VALOR TOTAL: R 1.600.013,96 (um milhão, seiscentos mil treze reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2242876\r\n"
        ],
        "2242918": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Es tado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE; OBJETO: Imóvel situado na Rua Doutor Francisco Portela nº 2775, São Gonçalo/RJ: 12 de março de 2020; \r\nId: 2242918\r\n"
        ],
        "2243014": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Treetech Sistemas Digitais LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. 09/03/2020. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Mariano, Camolezi, Muniz e Lopes Diagnósticos Veterinários. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 26/009/1002/2019.\r\nId: 2243014\r\n"
        ],
        "2243132": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/103/2020.\r\nId: 2243132\r\n"
        ],
        "2243133": [
            "2020-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: A Porto do Açu Operações S.A. e a Fundação Flora de Apoio À Botânica - Fundação Flora, com interveniência da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente. O presente Termo de Rerratificação tem por objeto prorrogar o prazo do convênio, conforme estabelecido no item 5.1 do Convênio 01/2017, em 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto para 28/07/2020. PROC. \r\nId: 2243133\r\n"
        ],
        "2243253": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Planejar Terceirização e Serviço EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão dos documentos CRV e CRLV, ocorridos no período de 01 a 31 de janeiro de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo. R 3.779.182,98 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160059/000957/2020.\r\nId: 2243253\r\n"
        ],
        "2243254": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e PVAX Consultoria e Logística Ltda. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, ocorridos no período de 01 a 31 de janeiro de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal anexa ao termo. R 1.942.237,72 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2243254\r\n"
        ],
        "2243257": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Paracambi.\r\n: Proporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - e o Município de Paracambi - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Paracambi, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus. \r\n: 13 de março de 2020. \r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E-26/004/146/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2020.\r\nId: 2243257\r\n"
        ],
        "2243270": [
            "2020-03-16 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 20.2.0006.4.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ENCONÔMICO E SOCIAL.\r\nAcordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação entre os Partícipes para o planejamento preliminar da estruturação de projetos de desestatização de ativos imobiliários de interesse do ESTADO (doravante denominados \"PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIOS\"), entendidos estes como a alienação direta mediante venda ou permuta, concessão de direito real de uso, constituição de fundos de investimento ou qualquer outro meio admitido em lei, nos termos do plano de trabalho.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\n05/03/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2243270\r\n"
        ],
        "2243316": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Universidade Federal Fluminense, CNPJ nº 28.523.215/0001-06.\r\nA concessão de Campo de Treinamento prático para 180 vagas de internato de medicina por semestre, no Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/003080/2020\r\n: 13 de março de 2020.\r\n: Sra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº 1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879.739.367-34 e Sra. ALEXANDRA ANASTACIO MONTEIRO SILVA, Pró-Reitora e representante legal da Universidade Federal Fluminense - UFF, CPF nº 025.384.957-84.\r\nId: 2243316\r\n"
        ],
        "2243332": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ARANHAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. utilização, a título do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES (SALA CECÍLIA MEIRELES) para realização do evento “ NO CORAÇÃO DO ROMANTISMO: CICLOS DE SCHUBERT MÜLLER”. : Proc. nº E-18/002/137/2020.\r\nFUNARJ e ARANHAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “ CONCERTO ORQUESTRA SINFÔNICA DE MULHERES DO RIO DE JANEIRO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/160/2020.\r\nId: 2243332\r\n"
        ],
        "2243344": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 007/2020 DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A\r\nDOAÇÃO DE BENS MÓVEIS EMPREGADOS NO EMPREENDIMENTO PORTAL CAMINHOS DO SOL. \r\nSem prazo. \r\nR 152.687,02 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e dois centavos). \r\n19/02/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.098/2019. \r\nId: 2243344\r\n"
        ],
        "2243348": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n28.02.2020. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03, nas instalações do Célio de Barros, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (Jogo Fluminense x Madureira dia 01 de março de 2020 Fluminense x Botafogo-PB dia 04 de março de 2020).\r\nEsta autorização de uso vigorará no dia 01 e 04 de março de 2020. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser feita no banco Bradesco, Agência 6898, conta corrente 135-0, de titularidade da SUDERJ. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\n\r\nId: 2243348\r\n"
        ],
        "2243354": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n20.02.2020. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio De Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Boavista no dia 22 de fevereiro de 2020 e Flamengo x Cabofriense dia 29 de fevereiro de 2020).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 22 e 29 de fevereiro de 2020. \r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2243354\r\n"
        ],
        "2243356": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n06.02.2020. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio De Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Madureira no dia 08 de fevereiro de 2020).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 08 de fevereiro de 2020. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2243356\r\n"
        ],
        "2243392": [
            "2020-03-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento nº 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\ninclusão dos Programas:\r\n: 14.422.0448.1248 - Operacionalização da Política de Proteção a Vida\r\n49010\r\n3350.00\r\n: 122\r\n08.181.0070.5579 - Apoio a Progr. e Proj. de Assistência Social - FISED\r\n26660\r\n3350.00\r\n103\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93; Lei Nacional n° 287/1979, Lei Complementar n° 101/2000, Lei Nacional n° 4.320/1964, Decreto Estadual n° 43.463/2012, Decreto Estadual n° 44.879/2014, Resolução Casa Civil n° 350/2014 e Lei Nacional n° 13.019/2015, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13 /03/2020.\r\nSEI-31/003/001775/2019. \r\nId: 2243392\r\n"
        ],
        "2243593": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n18.01.2020. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Vasco x Flamengo no dia 22 de janeiro de 2020).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 20,21 e 22 de janeiro de 2020. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2243593\r\n"
        ],
        "2243594": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n04.03.2020. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO e o CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO. \r\nO presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da Bilheteria 03 e 04, nas instalações do Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Júlio de Lamare, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, s/nº, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ (para o jogo Flamengo x Botafogo no dia 07 de março de 2020).\r\nEsta autorização de uso vigorará do dia 07 de março de 2020. \r\nR 2.000,00 (dois mil reais).\r\nLei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2243594\r\n"
        ],
        "2243617": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Lucas Pajtak Correia e Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA. Estágio. Área de Concentração: Comunicação Social - Jornalismo. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2243617\r\n"
        ],
        "2243629": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSCERTARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇO \r\nAdesão Parcial à Ata de Registro de Preços nº 01/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 43/2018 - SRP, Processo nº 08016.013364/2018- 20, através do sistema SIASG - Compasnet. : Departamento Penitenciário Nacional (órgão gerenciador - UASG: 200333) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (carona - UASG: 451476). Registro de Preço para aquisição de Escâner Corporal. VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 05.293.074/0001-87, referente aos itens nºs: 03, 04 do Grupo nº 02. a presente adesão a ata de registro de preço nº 01/2019, no valor de R 6.031,070,00 (seis milhões, trinta e um mil e setenta reais). Processo nº SEI- 210099/000048/2020.\r\nId: 2243629\r\n"
        ],
        "2243660": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA .\r\nO presente termo de cooperação tem por objetivo o financiamento por parte da AMADANÇA e da ATM do espetáculo Gisele. O espetáculo terá oito récitas (14,17, 18, 19, 20, 21 e 22 de dezembro de 2019), revertendo-se os valores percebidos com a venda de ingressos em três delas (dias 14, 15 e 21 de dezembro) para o pagamento dos valores empregados pela AMADANÇA em sua produção.\r\n07.01.2020.\r\nO presente ajuste não envolve a aplicação de recursos financeiros por parte da FTM/RJ, o que implica a inexistência de plano de aplicação dos recursos financeiros e de cronograma de desembolso. No entanto, a fim de garantir a lisura e transparência dos acordos celebrados pela Administração Pública, a AMADANÇA se compromete a apresentar os referidos planos e cronograma.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2020.\r\nId: 2243660\r\n"
        ],
        "2243662": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: 13 de março de 2020. : A EMPRESA DE PESQUSA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO e a São Camilo Laboratório e Reprodução Animal Ltda. O presente termo tem por objeto a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica e Material, registrado sob o nº 014/17, celebrado em 24 de agosto de 2017. : Processo nº E-02/003/67/2017. \r\nId: 2243662\r\n"
        ],
        "2243681": [
            "2020-03-18 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Webkey Soluções Internet-Ltda-ME. Fornecimento de mão de obra especializada de suporte, manutenção e instalação de equipamentos de informática com conhecimento em tecnologia Windows, Linux, desenvolvimento de sistemas e outras tecnologias junto à gerência de informática. . AUTORIZAÇÃO:: 18/02/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2020.\r\nId: 2243681\r\n"
        ],
        "2243923": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 006/2020 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE.\r\nO ajuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP), E OUTRAS AFINS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA METROPOLITANA (DM) ”, prestados pelo CONSÓRCIO sem cobertura contratual válida durante o período de 17/11/2019 a 12/12/2019. \r\nO pagamento ao CONSÓRCIO será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo. \r\nR 1.496.788,35 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). \r\n13/03/2020.\r\n. \r\nId: 2243923\r\n"
        ],
        "2243938": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar as despesas referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/3955/2019.\r\n.\r\nId: 2243938\r\n"
        ],
        "2244000": [
            "2020-03-19 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.O presente Termo tem por objeto a mútua cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro - SECTI através do Programa StartupRio e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ através do Laboratório de Inovação - LEGIN - IME, visando o desenvolvimento de Projetos e Cursos de Extensão e/ou Pós-Graduação na área de Empreendedorismo e Inovação na integração de todas as áreas do conhecimento, bem como fomentar a cultura de empreendedorismo, transformando o Estado do Rio de Janeiro em um polo de referência internacional em tecnologia digital.\r\n31/12/2022.\r\nSem dispêndio financeiro.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/993, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80 que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/03/2019.\r\nE-26/016/700/2019.\r\nId: 2244000\r\n"
        ],
        "2244136": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 001/2020.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e a COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 30.921.357/0001-73.\r\nRegistro de Preços para prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n18/03/2020.\r\nPregão Eletrônico PERP 02/19 - Processo nº SEI- 12/001/005108/2019.\r\nE GOVERNANÇA\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de Prestação de Serviços de Intermediação e Gerenciamento de Transporte Remunerado Privado Individual, com o item, abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2020/210100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n30.921.357/0001-73\r\nEndereço:\r\nRua Herculano Pena, n° 667, Cavalcante, Rio de Janeiro / RJ, CEP 20.000-001\r\nContatos:\r\n\r\ncomercial@coopataxi.com.br\r\ndo Cadastro de Reserva: \r\nCENTRAL COOP RIO DE JANEIRO - COOPERATIVA CENTRAL DE TAXI DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ: 15.150.415/0001-19\r\nEndereço:\r\n20.921-430\r\nContatos:\r\n3878-8880, (21) 3622-2000 e \r\n(21) 3878-8802\r\n; radiofonia.ccrj@gmail.com\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nCódigo do Item:\r\n0209.001.0004\r\n(ID - 156621)\r\nTRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB DEMANDA ATRAVÉS DE APLICATIVO WEB/MOBILE\r\nKM RODADO\r\n0\r\nId: 2244136\r\n"
        ],
        "2244147": [
            "2020-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIOTO AMBIENTAL LTDA., referente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico), gerados por órgãos da SEPOL, nos períodos de 01/09/2019 a 19/09/2019; 23/10/2019 a 31/10/2019; 01/11/2019 a 30/11/2019, e 01/12/2019 a 31/12/2019.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 55.287,70 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).\r\n: 18/03/2020.\r\nId: 2244147\r\n"
        ],
        "2244387": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07.\r\nde operação/manutenção, desobstrução, limpeza das áreas no entorno das ETE's, remoção de resíduos, responsabilidade técnico-operacional, análise físico-químicas, bombas hidráulicas com as devidas amperagens necessárias, tratamento biológico e monitoramento ambiental da estação de tratamento de esgoto da rede interna das Unidades que não possuem tratamento e da ETA desta SEAP-RJ.\r\n126.127,82 (cento e vinte e seis mil cento e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n.\r\nId: 2244387\r\n"
        ],
        "2244388": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07.\r\nde operação/manutenção, desobstrução, limpeza das áreas no entorno das ETE's, remoção de resíduos, responsabilidade técnico-operacional, análise físico-químicas, bombas hidráulicas com as devidas amperagens necessárias, tratamento biológico e monitoramento ambiental da estação de tratamento de esgoto da rede interna das Unidades que não possuem tratamento e da ETA desta SEAP-RJ;\r\ncento e onze reais e quatro centavos).\r\n.\r\nId: 2244388\r\n"
        ],
        "2244389": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Núcleo de Credenciamento de Campo Grande (SEAPNCCG), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG)/GSSE-Magé.\r\nentos e vinte e três mil trinta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n.\r\n19/03/2020.\r\n.\r\nId: 2244389\r\n"
        ],
        "2244390": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio.\r\nnhentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n.\r\n19/03/2020.\r\nId: 2244390\r\n"
        ],
        "2244391": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 13.769.784/0001-69.\r\nde fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Niterói, São Gonçalo e Magé.\r\ne setenta e cinco mil trezentos e trinta reais e quatorze centavos).\r\n.\r\n19/03/2020.\r\n.\r\nId: 2244391\r\n"
        ],
        "2244425": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Janaína Silva Braga. OBJETO Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/286/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a VFD Gomes e Dias LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 19/03/2020. Processo nº E-26/009/285/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Vital Brazil S/A. OBJETO: Realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 19/03/2020. Processo nº E-26/009/177/2020. \r\nId: 2244425\r\n"
        ],
        "2244440": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Villar Guimaraes Comercio de Pneus Ltda. ASSINATURA: Proc. nº E- 09/094/983/2016.\r\nId: 2244440\r\n"
        ],
        "2244441": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Pompeu Comércio de Pneus Ltda. EPP. ASSINATURA:: Proc. nº E- 09/094/983/2016.\r\n\r\nId: 2244441\r\n"
        ],
        "2244442": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Raimundo e Lorena Comércio de Pneus Ltda. ME. Distrato ao Contrato nº 262/2017. Proc. nº E- 09/094/983/2016.\r\n\r\nId: 2244442\r\n"
        ],
        "2244443": [
            "2020-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DMR Comercio de Pneus Ltda. ME. ASSINATURA: Proc. nº E-09/094/983/2016. \r\n\r\n\r\nId: 2244443\r\n"
        ],
        "2244501": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 837/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e SOUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS Outorga de espaço físico de 522,90m² (quinhentos e vinte e dois e noventa metros quadrados), localizado em terreno não edificado, no Pavilhão F, módulo 30, da Unidade II CEASA - SÃO GONÇALO. 19/03/2020. 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.(sete mil setecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos) a título de tarifa de uso, mensal, a qual corresponde ao valor de R 14,90(quatorze reais e noventa centavos), por m² (metro quadrado). FUNDAMENTO: .\r\nId: 2244501\r\n"
        ],
        "2244518": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE VILA CATIRI - FREGUESIA DE CAMPO GRANDE\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado na Estrada de Gericinó, Freguesia de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA CATIRI, firmados em 06/03/2020, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, com a interveniência do Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no processo administrativo nº E-19/200.457/2010 e seus apensos, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida área/comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 20/02/2020, publicado no D.O.E.R.J. de 27/02/2020, às fls. 4.\r\n: Marisa Fragoso Clemente - Lote 006; Ivone Ferreira Santos - Lote 008; Cintia Regina da Silva Cavalcante - Lote 017;\r\nEdith Moura da Silva e s/m - Lote 003; Carmem Lucia Nogueira Gomes - Lote 005 Unid. A; Aline Nogueira Gomes - Lote 005 Unid. B; Umbelina Pacheco de Souza - Lote 008 Unid. A; Roberto Welington Pacheco de Souza Lote - 008 Unid. B; Ana Cristina Costa da Silva - Lote 009; Moisés de Araujo Pereira - Lote 011; Debora da Cruz Braga - Lote 030; Sergio Murilo Adão - Lote 031;\r\n: Roberto Patricio da Silva e s/m - Lote 002; Alessandra Gomes Vieira - Lote 021;\r\nAna Cristina da Silva - Lote 006 Unid. B; Selma Antonio Lopes e s/m - Lote 008; Elen da Silva Nascimento Fagundes da Silva e s/m - Lote 010 Unid. B; Maria da Conceição Gonçalves Corguinha - Lote 024 Unid. A; Jose Carlos de Oliveira Ramos e Hilda Ferreira dos Santos - Lote 024 Unid. B; Aldair Feliciano Carlos e s/m - Lote 025; Jacira José da Silva - Lote 027;\r\nMarlene de Almeida da Silva - Lote 004; Clarice Rodrigues de Souza e Manoel da Conceição - Lote 009; Elisabete Soares da Silva - Lote 010 Unid. A; Lucia Rodrigues da Silva - Lote 016; Gilson Rosa da Silva e s/m - Lote 049 Unid. A;\r\nLucinete Grativol - Lote 003 Unid. A; Antônio Paulo Pereira de Araújo e s/m - Lote 007; Zuleica Bernardo - Lote 008; Sonia Fernandes de Azevedo e s/m - Lote 010; Elisabete Saraiva da Silva e s/m - Lote 013 Unid. A; Janaina da Silva de Souza e s/m - Lote 013 Unid. B; Edson Saraiva da Silva - Lote 013 Unid. D; Alex Henrique Francisco de Oliveira - Lote 027 Unid. C; Andreia Cristina Francisco de Oliveira - Lote 027 Unid. D;\r\nWanda Isaias Ramos e s/m - Lote 008; Fatima Gusmão Ferreira e s/m - Lote 023; Izilda Mendes Villela e Jaime Rodrigues Filho Lote 027; Maria Tereza Nascimento de Santana Lote 058 Unid. A; Jose Apolonio de Santana - Lote 058 Unid. B; \r\nFrancisca Silva de Abreu - Lote 010; Andreia Ruffo Motta de Araújo e s/m - Lote 013 Unid. B; Rosilene Jarina Ramos Pinheiro - Lote 019; Nauzira da Silva Domingos - Lote 023; Dorecy Cândido da Silva Coutinho - Lote 024;\r\nLeni Pereira de Oliveira - Lote 001 Unid. A; Liane Pereira de Oliveira - Lote 001 Unid. B; Ivanilda Medeiros da Silva e s/m - Lote 001 Unid. C; Elizete Arruda da Silva - Lote 005 Unid. B; Eliana Arruda da Silva e Devalmir Bomfim; Lote 005 Unid. C; José Braz de Oliveira e Jefferson Alves de Souza - Lote 008; Leodora Carneiro Goulart - Lote 028 Unid. A; Margarida Maria Ribeiro Goulart - Lote 028 Unid. C; Silvio Grativol e s/m - Lote 030 Unid. A; Rosangela Borré Caçador Grativol e s/m - Lote 030 Unid. B;\r\nJoselice Gonçalves Santos - Lote 002; Renato Monteiro Lopes e s/m - Lote 012 Unid. B; Ronaldo Monteiro Lopes e s/m - Lote 012 Unid. C;\r\nJose Claudio Silva Lemos e s/m - Lote 020;\r\nLuiz Carlos Tavares da Silva e s/m - Lote 003; Jose Anastacio e s/m - Lote 004; Elzira da Silva Gomes - Lote 006 Unid. B e C; Valdeci Inácio dos Santos e Maria José Pequeno - Lote 013; Paulo José Filano - Lote 015; Elson Marino de Araújo e s/m - Lote 016; Antonio Carlos da Silva - Lote 017 Unid. C; Robson dos Santos Martins e s/m - Lote 023; Ana Cristina da Silva Soares do Rego e s/m - Lote 031; Ana Flavia da Silva - Lote 032; Marcio Dias Barcelos e s/m - Lote 033; Lenita Maria do Nascimento - Lote 035;\r\nJudith da Conceição Ribeiro Leal Ramos e s/m - Lote 001; Rosimar de Lima Costa e João Jose Telles - Lote 012 Unid. A;\r\nAnderson Fernandes e s/m - Lote 001 Unid. E; Dalva da Rocha Avelino - Lote 015; Linalva Nunes do Nascimento e Carla Adriana Freitas Pereira - Lote 020 Unid. B; Lourdes das Graças Rodrigues Lote 020 Unid. F; Veralucia da Silva - Lote 027;\r\nPaulo Henrique dos Santos e s/m - Lote 008 Unid. A; Edneide Balbino da Silva de Oliveira e s/m - Lote 010 Unid. B; Eliane Pinto Ramos - Lote 012; Jorge Cezar - Lote 016 Unid. A; Keliton do Couto Cezar e s/m - Lote 016 Unid. B; Valéria Custódia Pinto da Silva - Lote 021; Maria do Carmo Queiroz dos Santos - Lote 038 Unid. D; Delair Feliciano Carlos - Lote 040; Cícero Pereira da Silva - Lote 042; Dalila Rios Rossi de Lima e s/m - Lote 044; Ernesto de Carvalho Costa - Lote 060 Unid. C e D; Solange de Oliveira Victor - Lote 067; Rosalina Lucia Alves dos Santos - Lote 069; Delson Estevam dos Santos Junior - Lote 070 Unid. B; Daniele Silva dos Santos - Lote 070 Unid. E; Camila Silva dos Santos - Lote 070 Unid. F;\r\nSolange Salustiano da Silva - Lote 001 Unid. A; Eliana Salustiano da Silva - Lote 001 Unid. B; Rosa Helena da Silva - Lote 009; Maraisa Cristina da Conceição - Lote 012 Unid. B; Sandra Miranda de Oliveira e s/m; Lote 013; Monica Rossi da Conceição; Lote 016 Unid. A; Isael Moreira - Lote 023;\r\nErick Rodolfo Pacheco de Souza - Lote 001 Unid. B; Antonieta da Silva - Lote 008 Unid. A; Elizete da Silva Luiz - Lote 008 Unid. D; Elizabeth da Silva Luiz - Lote 008 Unid. E; Renata Cristina Oliveira da Cunha e s/m - Lote 010 Unid. B; Angela Maria Coutinho Rosa - Lote 011 Unid. A; Maria Elena Vilas Boas de Oliveira - Lote 018; Maria dos Prazeres Ribeiro da Paixão - Lote 021 Unid. A; Roberto Ribeiro Meirelles e s/m - Lote 039 Unid. A; Armando Nunes Pinto Filho e s/m - Lote 040 Unid. C; Maria da Conceição Soares de Campos - Lote 054; Tiago da Silva Almeida e s/m - Lote 055; Zélia Maria de Brito - Lote 058 Unid. B; Suely das Dores Caetano - Lote 058 Unid. C;\r\nSamuel Soares de Morais e s/m - Lote 013; Severina Ramos Rego - Lote 015; Vanildo Aurélio de Brito e Maria da Gloria Pereira - Lote 016; Joanna Seluta da Silva Santos - Lote 018; Francisca Ramos da Silva - Lote 019; Maria Nilda de Freitas - Lote 027; Cintia Martins Pereira - Lote 033 Unid. A e B; Adeildo Francisco de Brito - Lote 035; Adriana Rocha Ribeiro Nery e s/m - Lote 037; Geraldo Severino Firmino e s/m - Lote 046 Unid. B\r\nLusia Dalva Costa de Souza e s/m - Lote 005; Marta Conceição de Oliveira Paulo - Lote 006\r\nId: 2244518\r\n"
        ],
        "2244575": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2020\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EXT-SEI09/109/000089/2019\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados de laudo radiológico dos aparelhos que emitem radiação ionizante, contratado pela Inexigibilidade nº 004/2019.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados de laudo radiológico dos aparelhos que emitem radiação ionizante, contratado pela Inexigibilidadenº 003/2019.\r\nId: 2244575\r\n"
        ],
        "2244635": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO Criar e compatibilizar formas de participação e colaboração das partes, bem como estabelecer programas, projetos e ações que cada uma se propõe a desenvolver, visando, em última instância, apoio técnico, gerencial e operacional às atividades de fomento ao setor de produção agropecuária. 42 (quarenta e dois) meses, iniciando-se a partida da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000254/2020.\r\n\r\nId: 2244635\r\n"
        ],
        "2244665": [
            "2020-03-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2020\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Braztoa Associação Brasileira das Operadoras de Turismo.\r\n: 10 de março de 2020.\r\nLocação de espaço piso para participação do Rio de Janeiro como destino anfitrião no encontro comercial Braztoa Rio de Janeiro 2020. \r\n: 10/03/2020. \r\nR 83.507,99 (oitenta e três mil quinhentos e sete reais e noventa e nove centavos). \r\nId: 2244665\r\n"
        ],
        "2244780": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES INTEGRANTES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R 2.162.697,12 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA:: 2020NE00229. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/04/2020.COMISSÃO FISCALIZADORA: GUILHERME SARAIVA DE SÁ -ID. 5015046-4 - Gestor do Contrato, GUARACI COSTA BARROS - ID. 4407222-8 Fiscal de Execução, WANESSA LEMOS DA SILVA- ID. 5095765-1- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO -ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1376/2019.\r\nId: 2244780\r\n"
        ],
        "2244831": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação nº 001/2018\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa BMC Vigilância e Segurança Eireli.\r\nRescisão contratual unilateral a partir de 31/07/2019.\r\n17/03/2020\r\nId: 2244831\r\n"
        ],
        "2244860": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n3º Termo de Suspensão do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio SAG - SERVENG CIVILSAN/ ACCIONA AGUA/ GOETZE LOBATO. Suspensão parcial das obras do Contrato SEAS/UEPSAM nº 010/2014 por 60 (sessenta) dias a partir de 24/3/2020. : 20/03/2020. \r\nId: 2244860\r\n"
        ],
        "2244967": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 57.609398/0003- 47.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Grupamento de Operação com Cães, Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, Administração do Complexo de Gericinó (Prefeitura), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT), Coordenação de Segurança, Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), e Grupamento de Portaria Unificada.\r\ncentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n.\r\n23/03/2020.\r\n.\r\nId: 2244967\r\n"
        ],
        "2244968": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAP/GR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAPUPM).\r\n571.035,12 (quinhentos e setenta e um mil trinta e cinco reais e doze centavos).\r\n.\r\n23/03/2020.\r\n.\r\nId: 2244968\r\n"
        ],
        "2244972": [
            "2020-03-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Aperibé, CNPJ sob o nº 36.288.900/0001- 23\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ290765\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vandelar Dias Da Silva, Prefeito(a) do Município de Aperibé - CPF nº 250.474.507-91 e Sr(ª). Maria Inês Rosa Cordeiro, Secretário(a) Municipal de Saúde de Aperibé.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Araruama, CNPJ sob o nº 28.531.762/0001-33\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ178325\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Livia Soares Bello Da Silva, Prefeito(a) do Município de Araruama - CPF nº 094.591.857-70 e Sr(ª). Ana Paula Bragança Correa, Secretário(a) Municipal de Saúde de Araruama - CPF nº 020.787.148-71.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Armação dos Búzios, CNPJ sob o nº 01.616.171/0001-02\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ177080\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). André Granado Nogueira Da Gam, Prefeito(a) do Município de Armação Dos Búzios - CPF nº 844.767.107-00 e Sr(ª). Jorge Dos Santos Vicente Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Armação Dos Búzios - CPF nº 015.723.167-48.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nDONATÁRIO: Município de Arraial do Cabo, CNPJ sob o nº 27.792.373/0001-07\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ178326\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Renato Martins Vianna, Prefeito(a) do Município de Arraial Do Cabo - CPF nº 041.141.997-80 e Sr(ª). Antonio Carlos De Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Arraial Do Cabo - CPF nº 046.530.847-34.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nDONATÁRIO: Município de Bom Jardim, CNPJ sob o nº 28.561.041/0001-76\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ177078\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Antonio Claret Gonçalves Figueira, Prefeito(a) do Município de Bom Jardim - CPF nº 422.166.567-04 e Sr(ª). Carlos Alberto Spitz, Secretário(a) Municipal de Saúde de Bom Jardim - CPF nº 457.616.207-15.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Bom Jesus Do Itabapoana, CNPJ sob o nº 28.812.972/0001-08\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ225413\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Roberto Elias Figueiredo Salim Filho, Prefeito(a) do Município de Bom Jesus Do Itabapoana - CPF nº 096.012.827-18 e Sr(ª). Edison Chaves De Rezende Neto, Secretário(a) Municipal de Saúde de Bom Jesus Do Itabapoana - CPF nº 095.575.357-09.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cabo Frio, CNPJ sob o nº 28.549.483/0001-05\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ174951\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Adriano Guilherme De Teves Moreno, Prefeito(a) do Município de Cabo Frio - CPF nº 655.941.346-20 e Sr(ª). Iranildo Campos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cabo Frio - CPF nº 468.257.467-15.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cambuci, CNPJ sob o nº 29.111.085/0001-67\r\nambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ225412\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Agnaldo Vieira Mello, Prefeito(a) do Município de Cambuci - CPF nº 005.062.997-24 e Sr(ª). Anna Christina Lopes Botelho, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cambuci - CPF nº 897.051.817-72.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Campos Dos Goytacazes, CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ231931\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rafael Paes Barbosa Diniz Nogueira, Prefeito(a) do Município de Campos Dos Goytacazes - CPF nº 105.740.277-00 e Sr(ª). Abdu Neme Jorge Makhluf Neto, Secretário(a) Municipal de Saúde de Campos Dos Goytacazes - CPF nº 424.164.267-53.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nDONATÁRIO: Município de Cantagalo, CNPJ sob o nº 28.645.794/0001-60\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ170055\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Joaquim Augusto Carvalho De Paula, Prefeito(a) do Município de Cantagalo - CPF nº 366.687.887-34 e Sr(ª). Márcio Da Silva Barbas, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cantagalo - CPF nº 988.521.167-53.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Carapebus, CNPJ sob o nº 01.609.497/0001-02\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ232288\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Christiane Miranda De Andrade Cordeiro, Prefeito(a) do Município de Carapebus - CPF nº 913.411.327-49 e Sr(ª). Leonardo Sarmento Charles, Secretário(a) Municipal de Saúde de Carapebus - CPF nº 117.992.257-39.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cardoso Moreira, CNPJ sob o nº 39.228.739/0001-90\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ170058\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Gilson Nunes Siqueira, Prefeito(a) do Município de Cardoso Moreira - CPF nº 172.429.917-49 e Sr(ª). Humberto Chaves Dias Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cardoso Moreira - CPF nº 944.349.647-04.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Casimiro De Abreu, CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ174632\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Paulo Cesar Dames Passos, Prefeito(a) do Município de Casimiro De Abreu - CPF nº 176.708.107-34 e Sr(ª). Ibson Carvalho Dames Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Casimiro De Abreu - CPF nº 016.513.377-56.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Conceição de Macabú, CNPJ sob o nº 29.115.466/0001-14\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ179393\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Claudio Eduardo Barbosa Linhares, Prefeito(a) do Município de Conceição De Macabú - CPF nº 402.669.587-53 e Sr(ª). Bruna Araújo Siqueira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Conceição De Macabú - CPF nº 049.090.809- 88.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cordeiro, CNPJ sob o nº 28.614.865/0001-67\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ177787\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luciano Ramos Pinto, Prefeito(a) do Município de Cordeiro - CPF nº 043.514.727-74 e Sr(ª). Vania Lucia Vieira Huguenin, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cordeiro - CPF nº 702.192.307-49.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Duas Barras, CNPJ sob o nº 28.564.177/0001-30\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ226290\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luiz Carlos Botelho Lutterbach, Prefeito(a) do Município de Duas Barras - CPF nº 791.402.977-72 e Sr(ª). Fabrício Luiz Lima Ayres, Secretário(a) Municipal de Saúde de Duas Barras - CPF nº 010.260.567-05.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Iguaba Grande, CNPJ sob o nº 01.615.882/0001-62.\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ170956\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vantoil Medeiros Martins, Prefeito(a) do Município de Iguaba Grande - CPF nº 073.298.277-46 e Sr(ª). Valdeci Pereira Da Silva Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Iguaba Grande - CPF nº 099.035.227-70.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Italva, CNPJ sob o nº 30.417.158/0001- 22\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ184198\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Alcirley de Campos Lima, Prefeito(a) do Município de Italva - CPF nº 725.060.597-58 e Sr(ª). Gilberto Willys Farias, Secretário(a) Municipal de Saúde de Italva - CPF nº 608.484.057-49.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itaocara, CNPJ sob o nº 28.615.557/0001- 56\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ183653\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Manoel Queiroz Faria, Prefeito(a) do Município de Itaocara - CPF nº 481.619.007-44 e Sr(ª). Cátia Andrade Sias, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itaocara - CPF nº 855.929.279-91.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itaperuna, CNPJ sob o nº 28.916.716/0001-52\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ225698\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Marcus Vinícius De Oliveira Pinto, Prefeito(a) do Município de Itaperuna - CPF nº 030.412.927-50 e Sr(ª). Nadini Polido Fernandes Cunha, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itaperuna - CPF nº 137.448.457-10.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Laje Do Muriaé, CNPJ sob o nº 28.919.637/0001-89\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ225697\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). José Eliezer Tostes Pinto, Prefeito(a) do Município de Laje Do Muriaé - CPF nº 469.790.507-53 e Sr(ª). Antonio Freitas Moreira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Laje Do Muriaé - CPF nº 110.836.257-01.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Macaé, CNPJ sob o nº 36.292.589/0001- 96\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ179394\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Aluízio Dos Santos Junior, Prefeito(a) do Município de Macaé - CPF nº 001.042.297-80 e Sr(ª). Deusilane Hermes Froes Galiza De Almeida, Secretário(a) Municipal de Saúde de Macaé - CPF nº 056.809.317-88.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Macuco, CNPJ sob o nº 01.617.237/0001- 89\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ289151\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Bruno Alves Boaretto, Prefeito(a) do Município de Macuco - CPF nº 079.967.917-83 e Sr(ª). Adivar Exposto De Souza Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Macuco - CPF nº 899.937.807-15.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Miracema, CNPJ sob o nº 29.114.112/0001-46\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ225409\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Clovis Tostes De Barros, Prefeito(a) do Município de Miracema - CPF nº 782.167.967-49 e Sr(ª). Gleice Vaz Feijó, Secretário(a) Municipal de Saúde de Miracema - CPF nº 077.049.997-02.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Natividade, CNPJ sob o nº 29.920.304/0001-96\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ226585\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Severiano Antonio Dos Santos Rezende, Prefeito(a) do Município de Natividade - CPF nº 771.174.337-87 e Sr(ª). Marília Machado Serrano Do Nascimento, Secretário(a) Municipal de Saúde de Natividade - CPF nº 797.056.697- 91.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Nova Friburgo, CNPJ sob o nº 28.606.630/0001-23\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ289152\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Renato Pinheiro Bravo, Prefeito(a) do Município de Nova Friburgo - CPF nº 637.327.187- 00 e Sr(ª). Marcelo Braune, Secretário(a) Municipal de Saúde de Nova Friburgo - CPF nº 173.489.867-49.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Porciúncula, CNPJ sob o nº 28.920.999/0001-06\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ226584\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Leonardo Paes Barreto Coutinho, Prefeito(a) do Município de Porciúncula - CPF nº 074.894.177-08 e Sr(ª). Adriano Almeida Monteiro, Secretário(a) Municipal de Saúde de Porciúncula - CPF nº 075.739.077-37.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Quissamã, CNPJ sob o nº 31.505.027/0001-60\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ179396\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Maria De Fátima Pacheco, Prefeito(a) do Município de Quissamã - CPF nº 944.460.437-20 e Sr(ª). Simone Flores Soares De Oliveira Barros, Secretário(a) Municipal de Saúde de Quissamã - CPF nº 074.058.417-08.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio Das Ostras, CNPJ sob o nº 39.223.581/0001-66\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ169364\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Marcelino Carlos Dias Borba, Prefeito(a) do Município de Rio Das Ostras - CPF nº 004.940.517-95 e Sr(ª). Jane Blanco Teixeira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Rio Das Ostras - CPF nº 444.543.177-04.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Santa Maria Madalena, CNPJ sob o nº 28.645.760/0001-75\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ289150\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Carlos Alberto De Matos Botelho, Prefeito(a) do Município de Santa Maria Madalena - CPF nº 866.683.317-34 e Sr(ª). Luis Gustavo Manhães Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena - CPF nº 144.591.097- 78.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Santo Antonio de Pádua, CNPJ sob o nº 29.114.139/0001-48\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ170170\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Josias Quintal De Oliveira, Prefeito(a) do Município de Santo Antonio De Pádua - CPF nº 049.187.897-49 e Sr(ª). Evaléria Caetano Jobim Prado, Secretário(a) Municipal de Saúde de Santo Antonio De Pádua - CPF nº 039.355.777-45.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Fidélis, CNPJ sob o nº 29.111.093/0001-03\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ284477\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Amarildo Henrique Alcântara, Prefeito(a) do Município de São Fidélis - CPF nº 000.748.417-85 e Sr(ª). Janine Petrutes Palagar, Secretário(a) Municipal de Saúde de São Fidélis - CPF nº 089.231.487-76.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Francisco De Itabapoana, CNPJ sob o nº 01.623.783/0001-22\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ240141\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Francimara Alfredo Da Silva Barbosa Lemos, Prefeito(a) do Município de São Francisco De Itabapoana - CPF nº 084.349.007-18 e Sr(ª). Sebastião Tavares Campista Filho, Secretário(a) Municipal de Saúde de São Francisco De Itabapoana - CPF nº 055.117.017-42.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São João Da Barra, CNPJ sob o nº 29.116.902/0001-70\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ225411\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Carla Maria Machado Dos Santos, Prefeito(a) do Município de São João Da Barra - CPF nº 809.988.287-34 e Sr(ª). Arleny Valdes Arias, Secretário(a) Municipal de Saúde de São João Da Barra - CPF nº 067.551.091-00.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São José de Ubá, CNPJ sob o nº 01.614.414/0001-73\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ179392\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Marciolino Botelho Moreira, Prefeito(a) do Município de São José De Ubá - CPF nº 914.325.297-49 e Sr(ª). Marcelo Poeys Dair, Secretário(a) Municipal de Saúde de São José De Ubá - CPF nº 017.617.387-04.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Pedro D'Aldeia, CNPJ sob o nº 28.909.604/0001-74\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ182827\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Claudio Vasques Chumbinho Dos Santos, Prefeito(a) do Município de São Pedro D'Aldeia - CPF nº 026.413.407-98 e Sr(ª). Francislene dos Santos Casemiro, Secretário(a) Municipal de Saúde de São Pedro D'Aldeia - CPF nº 104.903.837-18.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Sebastião Do Alto, CNPJ sob o nº 28.645.786/0001-13\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ222764\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Carlos Otávio Da Silva Rodrigues, Prefeito(a) do Município de São Sebastião do Alto - CPF nº 025.120.457-06 e Sr(ª). Claudiane Dos Santos Pietrani Rodrigues, Secretário(a) Municipal de Saúde de São Sebastião Do Alto - CPF nº 084.407.107-20.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Saquarema, CNPJ sob o nº 32.147.670/0001-21\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ177079\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Manoela Ramos De Souza Gomes Alves, Prefeito(a) do Município de Saquarema - CPF nº 087.060.077-08 e Sr(ª). Pedro Ricardo De Carvalho Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Saquarema - CPF nº 087.490.767-52.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Sumidouro, CNPJ sob o nº 32.165.706/0001-08\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ170173\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Eliésio Peres Da Silva, Prefeito(a) do Município de Sumidouro - CPF nº 003.815.817-56 e Sr(ª). Analú Araujo Dias, Secretário(a) Municipal de Saúde de Sumidouro - CPF nº 109.003.257-98.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Teresópolis, CNPJ sob o nº 29.138.369/0001-47\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ280599\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vinícius Cardoso Claussen Da Silva, Prefeito(a) do Município de Teresópolis - CPF nº 085.731.467-02 e Sr(ª). Antonio Henrique Vasconcellos Da Rosa, Secretário(a) Municipal de Saúde de Teresópolis - CPF nº 005.806.767- 14.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Trajano De Moraes, CNPJ sob o nº 29.115.441/0001-10\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ179220\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rodrigo Freire Viana, Prefeito(a) do Município de Trajano De Moraes - CPF nº 091.491.707- 70 e Sr(ª). Lucas Esteves Ribeiro, Secretário(a) Municipal de Saúde de Trajano De Moraes - CPF nº 141.103.477-50.\r\n23/03/2020.\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Varre-Sai, CNPJ sob o nº 39.217.831/0001-55\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ179222\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Silvestre José Gerini, Prefeito(a) do Município de Varre-Sai - CPF nº 016.311.877-91 e Sr(ª). Rafael Fabri Ramos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Varre-Sai - CPF nº 123.459.417-07.\r\n23/03/2020.\r\nId: 2244972\r\n"
        ],
        "2244995": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Colégio Profissionalizante Santos Maia LTDA, CNPJ n° 05.069.028/0001-07.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório de nível médio para até 40 alunos por semestre do curso técnico de enfermagem do Colégio Profissionalizante Santos Maia no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV); até 40 alunos por semestre do curso técnico de enfermagem do Colégio Profissionalizante Santos Maia no Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER) e até 20 alunos por semestre do curso técnico de enfermagem do Colégio Profissionalizante Santos Maia no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC)\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/004449/2020\r\n: 18/03/2020.\r\n: Sra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº1858, de 24 de maio de 2019, inscrita no CPF sob o nº 879.739.367-34 e Sra. SILVANA DOS SANTOS MAIA, diretora e representante legal do Colégio Profissionalizante Santos Maia LTDA, inscrita no CPF nº 026.199.937-09\r\nId: 2244995\r\n"
        ],
        "2245002": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Colégio Estadual Hilton Gama, CNPJ nº 31.997.489/0001-41.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório de nível médio para até 30 alunos por semestre do curso técnico de enfermagem do Colégio Hilton Gama no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e até 30 alunos por semestre do curso técnico de enfermagem do Colégio Hilton Gama no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) da rede própria da SES-RJ.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 18/03/2020.\r\n: Sra. ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, representante legal do Secretário de Estado de Saúde EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, nomeada pelo Decreto nº 1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 879.739.367-34 e Sra. DÉSIRÉ ALVES RAMOS, Diretora Geral e representante legal do Colégio Estadual Hilton Gama, CPF nº 835.557.907-06.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/004534/2020.\r\nId: 2245002\r\n"
        ],
        "2245066": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n3 ª ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2020\r\nREALIZADA NO DIA 18 DEMARÇO DE 2020 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÁS DEZ HORAS NO AUDITÓRIO DA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE - DGS, SITUADA NA RUA EVARISTO DA VEIGA, N°78, 3° ANDAR, CENTRO - RJ\r\nINICIO:10h\r\nTÉRMINO:12h\r\nSecretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, neste ato representada pela Comissão de Credenciamento da Diretoria Geral de Saúde e a empresa habilitada na prestação de serviços em cardiologia intervencionista.\r\n: Ten Cel PM Farm Irene Ramos Gambati (Presidente), 2º SGT PM Luis Atanázio Francisco (membro), CB PM Carlos Alberto Poblan de Araújo (membro).\r\nHOSPITAL DR. BALBINO LTDA, CNPJ: 42.297.507/0001-07\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n- ABERTURA DA SESSÃO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO;\r\n- APRESENTAÇÃO DO OBJETIVO: dar ciência da avaliação da documentação apresentada pela empresa HOSPITAL DR. BALBINO LTDA, CNPJ: 42.297.507/0001-07 nesta presente data em atendimento as exigências apontadas na segunda sessão realizada dia quatro de março do corrente ano, a qual é pretendente ao credenciamento estabelecido pelo Edital de Credenciamento nº 001/2020.\r\n- ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n- RESULTADO: Habilitado por estar em conformidade com o Edital.\r\n- ENCERRAMENTO: Foi decidido declarar habilitada e opinar pela ADJUDICAÇÃO do objeto da presente inexigibilidade de licitação à empresa - HOSPITAL DR. BALBINO LTDA, CNPJ: 42.297.507/0001- 07, para fins de contratação para o credenciamento de Serviços de Cardiologia.\r\nId: 2245066\r\n"
        ],
        "2245097": [
            "2020-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro. O presente DISTRATO operará efeitos a partir de 14/3/2020, de acordo com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Decidido no Processo nº E- 08/007/1125/2019. 12/03/2020.\r\nId: 2245097\r\n"
        ],
        "2245413": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ 09.077.954/0001-77.\r\nde fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da região de Japeri, Volta Redonda e Resende.\r\ntos e treze mil setecentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n.\r\n25/03/2020.\r\n.\r\nId: 2245413\r\n"
        ],
        "2245414": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 01/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro Lutando por Vidas.\r\nA capacitação de pessoas oriundas do sistema carcerário ao exercício da Arbitragem de Futebol 7, Futsal e Futebol, através de aulas práticas e teóricas. Desta forma, gerar a capacitação necessária para novas oportunidades de trabalho no esporte, facilitando o processo de reinserção social do detento.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação. \r\n25/03/2020.\r\n\r\nId: 2245414\r\n"
        ],
        "2245415": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 02/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro Lutando por Vidas.\r\nA aplicação de Oficinas de Artesanato para internos da Secretaria de Administração Penitenciária, em número de até 20 internos por unidade definida pela SEAP, com emissão de certificado de participação ao final.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação. \r\n25/03/2020.\r\n\r\nId: 2245415\r\n"
        ],
        "2245416": [
            "2020-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 03/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro Lutando por Vidas.\r\nCelebração do torneio denominado “Taça dos Presídios”, que promoverá torneios de futebol dentro das Unidades Prisionais (masculina e feminina) da Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação. \r\n25/03/2020.\r\n\r\nId: 2245416\r\n"
        ],
        "2245646": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 05/2020. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a entidade AAGARJ - Associação de Apoio a Grupos e Áreas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVisa à implantação das reuniões de Narcóticos Anônimos, nas Penitenciárias, Penitenciárias Industriais, Cadeias Públicas, Instituto Penais, Patronatos, Casa do Albergado, Hospitais, Hospitais Penais, Hospitais de Custódia, Sanatórios Penais, Unidade Materno Infantil, Hospitais de custódia e Tratamento Psiquiátrico e colônia Agrícolas do Estado do Rio de Janeiro, estando ele descrito como reuniões de Informações ao Público, apresentações e reuniões de Narcóticos Anônimos com objetivo de apresentar seus participantes o programa de recuperação. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n10/03/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/100012/2018.\r\n\r\nId: 2245646\r\n"
        ],
        "2245647": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação nº 06/2020. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Escola Superior de Teologia Juanribe Pagliarin.\r\nVisa à implantação do Curso livre em Teologia, as pessoas privadas de liberdade da SEAP, para reintegração social destas pessoas, durante o cumprimento da pena e sua (re)inclusão no mercado de trabalho após a sua saída.\r\n2 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n09/03/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/026/90/2019.\r\n\r\nId: 2245647\r\n"
        ],
        "2245708": [
            "2020-03-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 006/2020\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a MANUPA Comercio de equipamentos e ferramentas Eireli.\r\n: 27 de março de 2020.\r\nAquisição de veículo adaptado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 meses a contar da data da sua publicação. \r\n\r\nId: 2245708\r\n"
        ],
        "2245931": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. Tem a finalidade de regular as atividades conjuntas, a serem efetivadas pelas partes, com vistas à operacionalização do 3º Ciclo do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Pescarte, conforme especificado nos termos do Edital nº 7002833764, promovido pela Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, cujos Planos de Trabalho foram elaborados pela UENF e aprovados pelo IBAMA e pela PETROBRAS.\r\n: Não importará em transferência de recursos financeiros entre as partes convenentes. 50 (cinquenta) meses a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2245931\r\n"
        ],
        "2245951": [
            "2020-03-31 00:00:00",
            " \r\nn° 003/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a ARQHOS - Consultoria e Projetos. \r\nContrato de Prestação de Serviço para Contratação de empresa para Elaboração de Projetos Básicos de Arquitetura e complementares de engenharia de Unidade Modular tipo Hospitalar (Hospital de Campanha) para atendimento e tratamento dos pacientes infectados pelo COVID -19.\r\n20 (vinte) dias.\r\nR R 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais).\r\n30 de março de 2020.\r\nLei Federal nº 13.979, de 2020 e 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/026/054/2020.\r\nId: 2245951\r\n"
        ],
        "2246175": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO DE ADESÃO Nº 001/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HIPERCONVERGENCIA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\naquisição de solução de infraestrutura convergente para datacenter - hiperconvengencia, bem como a prestação de serviços técnicos especializados.\r\n12 (doze) contados a partir da data de publicação no DOERJ.\r\n5.614.840,00 cinco milhões, seiscentos e quatorze mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n23/03/2020.\r\nId: 2246175\r\n"
        ],
        "2246190": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\nde fornecimento de desjejum e lanche, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, na região de Campos e Itaperuna.\r\n416.269,72 (quatrocentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\n30/03/2020.\r\nId: 2246190\r\n"
        ],
        "2246222": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 043/2013, assinado em 29.11.2019 - MODIFICAÇÃO QUALITATIVA DE ITENS SEM ALTERAÇÃO DO VALOR. DER-RJ ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Serviço de locação de equipamentos para permitir a manutenção, conservação, terraplanagem, drenagem e pavimentação na malha rodoviária da 19ª ROC NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2019.\r\nId: 2246222\r\n"
        ],
        "2246224": [
            "2020-04-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XIV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2013, assinado em 27.12.2019. DER-RJ e a Empresa ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2019.\r\nId: 2246224\r\n"
        ],
        "2246362": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Empresa NT Eventos e Serviços Eireli ME.\r\nQuitação de débito junto à Empresa NT Eventos e Serviços Eireli ME, referente à prestação do serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, mês de janeiro de 2020.\r\nR 55.200,35 (cinquenta e cinco mil duzentos reais e trinta e cinco centavos).\r\n21/02/2020.\r\nId: 2246362\r\n"
        ],
        "2246453": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 003/2020 de Reconhecimento de Dívida. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as Empresas Reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nReconhece a existência de dívida por parte da CEDAE em favor do Consórcio. \r\nO pagamento ao CONSÓRCIO será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo. \r\nR 1.388.446,54 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n27/03/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.423/2019.\r\nId: 2246453\r\n"
        ],
        "2246562": [
            "2020-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Autorização de Uso de Imóvel.\r\n: 09 de março de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil e Governança, André Luís Dantas Ferreira, e a empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, neste ato representada por Luiz Fernando Dezonne Motta. \r\n: Autorização de uso de imóvel de propriedade do Estado, sito à Rua Paulo César de Andrade, nº 407, no Município do Rio de Janeiro, especificamente nas datas e nos seguintes cômodos e áreas comuns do Palácio Laranjeiras: 16/03/2020 - Fumoir e Salão Império; 17/03/2020 - Salão Império e Hall de entrada/escadaria; 18/03/2020 - Banheiro Histórico, Fachadas; 19/03/2020 - Sala de almoço e Banheiro, Biblioteca, Fachada; 20/03/2020 - Desmontagem; 05/05/2020 - Boudoir, Salão Luís XIV, Sala de jantar, Fachada, e 06/05/2020 - Desmontagem.\r\nSEI-120001/002147/2020.\r\nId: 2246562\r\n"
        ],
        "2246627": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\n: Propiciar indenização à Empresa por ter prestado serviços de limpeza, desinfecção e conservação das Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 405.680,11 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e oitenta reais e onze centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 25/03/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-27/130/002578/2019.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Propiciar indenização à EMPRESA por ter prestado serviços especializados em coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo CBMERJ.\r\n: R 492.860,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 26/03/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-27/130/003522/2019.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Propiciar indenização à Empresa por ter prestado serviços especializados em coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo CBMERJ.\r\n: R 431.810,40 (quatrocentos e trinta e um mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 26/03/2020.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI-27/130/003580/2019.\r\nId: 2246627\r\n"
        ],
        "2246639": [
            "2020-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP / Almoxarifado), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão/Água Santa, e Presídio Ary Franco (SEAP/AF).\r\num milhão, noventa e um mil noventa e oito reais e sessenta e oito.\r\n.\r\n01/04/2020.\r\n;\r\nId: 2246639\r\n"
        ],
        "2246797": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do PROEIS.\r\nAtuação da SEPM nas atividades da DPERJ, com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela e tranquilidade dos seus funcionários, colaboradores e usuários.\r\nR 7.377.548,64 (sete milhões, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n.\r\nId: 2246797\r\n"
        ],
        "2246798": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Mesquita com a Interveniência da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Cidadania, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MM e a SEMSOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 6.323.613,12 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais e doze centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n02.04.2020.\r\n.\r\nId: 2246798\r\n"
        ],
        "2246884": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 07/2019, assinado em 03/04/2020. DER- RJ e a EMPRESA IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Reajusta o valor do contrato, referente à 5ª periodicidade anual, no valor de R 2.038.661,12. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16/002- 009403/2019. \r\nId: 2246884\r\n"
        ],
        "2246892": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, Mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy” - UNIGRANRIO. Concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos alunos selecionados, dentre os que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, curso de graduação na UNIGRANRIO. PRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/2008, Decreto Estadual n° 44.879/2014 e Lei n° 8.666/1993. \r\nId: 2246892\r\n"
        ],
        "2246922": [
            "2020-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 02/2019. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA MIINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. : O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7061/2015, em razão de licença de instalação para extração de areia a céu aberto formulado pela COMPROMISSADA após ter concedida a Licença Prévia (LP) nº IN044998 nos autos do Processo nº E-07-503536/2011. VALORDATA DE ASSINATURANº \r\nId: 2246922\r\n"
        ],
        "2247050": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 02/2019. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA MIINERARE MINERAÇÃOE COMÉRCIO LTDA. O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00,bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7061/2015, em razão de Licença de instalação para extração de areia a céu aberto formulado pela COMPROMISSADA após ter concedida a Licença Prévia (LP) nº IN044998 nos autos do Processo nº E-07-503536/2011. VALOR: 51.119,00 (cinquenta e um mil e cento e dezenove reais). Proc. SEI-07/002/003422/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2020.\r\nId: 2247050\r\n"
        ],
        "2247073": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: : Reconhecimento pelo DETRAN-RJ da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular, bem como auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, no âmbito da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, ocorridos no período de 01 a 29 de fevereiro de 2020, sem a devida cobertura contratual, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo.R 3.772.132,91 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil cento e trinta e dois reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160059/001526/2020.\r\nId: 2247073\r\n"
        ],
        "2247074": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, ocorrida no mês de janeiro de 2020, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo. R 4.065.781,87 (quatro milhões, sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO:06/04/2020. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2247074\r\n"
        ],
        "2247177": [
            "2020-04-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Habilitação, ocorrida no mês de fevereiro de 2020, com ausência de cobertura contratual válida, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado na Nota Fiscal anexa ao termo.R 1.502.442,30 (um milhão, quinhentos e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160150/000773/2020.\r\nId: 2247177\r\n"
        ],
        "2247212": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Transferência de Bem Móvel nº 003/2019.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional/Subsecretaria Militar (Transmitente) e Secretaria de Estado de Polícia Militar (Transmissário).\r\n: Transferência de 04 (quatro) motocicletas Honda NX4 Falcon.\r\n: R 41.684,00 (quarenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 03 de março de 2020.\r\nId: 2247212\r\n"
        ],
        "2247233": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Contratado RDX ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.\r\n: Locação de imóvel funcional de Apoio Administrativo que serve como sede da 2ª DPJM.\r\nR 1.650,33 (um mil seiscentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), referente à diferença no pagamento da Taxa de Incêndio e IPTU.\r\n: 06/04/2020\r\nId: 2247233\r\n"
        ],
        "2247381": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTransferência de Bens Móveis\r\n: 16 de abril de 2019.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.060.424/0001-60, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral do Estado, Dr. Marcelo Lopes da Silva, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 28.176.998/0004-41, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Defesa Civil, Sr. Roberto Robadey Costa Junior.\r\n: Transferência de bens móveis à Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, relacionado no Anexo Único, laudo técnico, constante no Processo nº SEI-27/049/003588/2019, designado Objeto da Transferência, que vinham sendo administrados pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de responsabilidade em caráter permanente, neste ato.\r\n: Processo SEI-27/049/003588/2019.\r\nId: 2247381\r\n"
        ],
        "2247464": [
            "2020-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Angra Dos Reis, CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09\r\nveículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ222765\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Fernando Antonio Ceciliano Jordão, Prefeito(a) do Município de Angra Dos Reis - CPF nº 497.528.397-20 e Sr(ª). Rodrigo De Araujo Mucheli, Secretário(a) Municipal de Saúde de Angra Dos Reis - CPF nº 027.961.977-43.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Areal, CNPJ sob o nº 39.554.605/0001- 60\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ231666\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Flavio Magdalena Bravo, Prefeito(a) do Município de Areal - CPF nº 010.345.007-67 e Sr(ª). Marcia Paraizo Garcia, Secretário(a) Municipal de Saúde de Areal - CPF nº 600.845.617-34.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Barra Do Piraí, CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47\r\n03 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ240692, 93YMAFEXALJ226289 e 93YMAFEXALJ231664\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Mario Reis Esteves, Prefeito(a) do Município de Barra Do Piraí - CPF nº 052.436.087-18 e Sr(ª). Jiuberto Folena De Oliveira Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Barra Do Piraí - CPF nº 075.376.347-85.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Barra Mansa, CNPJ sob o nº 28.695.658/0001-84\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ231933\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rodrigo Drable Costa, Prefeito(a) do Município de Barra Mansa - CPF nº 054.760.097-60 e Sr(ª). Sergio Gomes Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Barra Mansa - CPF nº 705.562.707-97.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Belford Roxo, CNPJ sob o nº 39.485.438/0001-42\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ227357\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vagner Dos Santos Carneiro, Prefeito(a) do Município de Belford Roxo - CPF nº 019.330.697-24 e Sr(ª). Christian Vieira Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Belford Roxo - CPF nº 071.319.977-65.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Cachoeiras De Macacu, CNPJ sob o nº 29.128.766/0001-38\r\n03 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ227312, 93YMAFEXALJ240143 e 93YMAFEXALJ228613\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Mauro Cezar De Castro Soares, Prefeito(a) do Município de Cachoeiras De Macacu - CPF nº 721.080.107-34 e Sr(ª). José Vicente Raimundo, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cachoeiras De Macacu - CPF nº 010.221.127- 24.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Carmo, CNPJ sob o nº 29.128.741/0001- 34\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ226586\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Paulo Cesar Gonçalves Ladeira, Prefeito(a) do Município de Carmo - CPF nº 010.792.847- 70 e Sr(ª). Elida Carmo Da Silva Passos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Carmo - CPF nº 104.804.767-99.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Comendador Levy Gasparian, CNPJ sob o nº 39.554.597/0001-51\r\n: 01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ218764\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Valter Luis Lavinas Ribeiro, Prefeito(a) do Município de Comendador Levy Gasparian - CPF nº 081.897.817-15 e Sr(ª). Rosiany Bittar Campos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian - CPF nº 021.185.737-82.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Duque De Caxias, CNPJ sob o nº 29.138.328/0001-50\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ218765\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Washington Reis De Oliveira, Prefeito(a) do Município de Duque De Caxias - CPF nº 013.118.467-94 e Sr(ª). Jose Carlos De Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Duque De Caxias - CPF nº 142.808.681-15.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Engenheiro Paulo De Frontin, CNPJ sob o nº 29.079.480/0001-00\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ222766\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jauldo De Souza Balthazar Ferreira, Prefeito(a) do Município de Engenheiro Paulo De Frontin - CPF nº 077.866.887-81 e Sr(ª). Celi De Souza Balthazar Weber, Secretário(a) Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo De Frontin - CPF nº 970.817.287-15.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Guapimirim, CNPJ sob o nº 39.547.500/0001-83\r\n03 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ222767, 93YMAFEXALJ284474 e 93YMAFEXALJ226288\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jocelito Pereira De Oliveira, Prefeito(a) do Município de Guapimirim - CPF nº 928.089.807-87 e Sr(ª). Roberto Petto Gomes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Guapimirim - CPF nº 645.058.807-10.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Itaboraí, CNPJ sob o nº 28.741.080/0001- 55\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ294413\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Sadinoel Oliveira Gomes Souza, Prefeito(a) do Município de Itaboraí - CPF nº 966.298.787-87 e Sr(ª). Julio Cezar De Oliveira Ambrosio, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itaboraí - CPF nº 074.577.647-71.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Itaguaí, CNPJ sob o nº 29.138.302/0001- 02\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ219094\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Carlo Bussatto Junior, Prefeito(a) do Município de Itaguaí - CPF nº 582.763.517-00 e Sr(ª). Dalva Alves De Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itaguaí - CPF nº 950.706.647-00.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Itatiaia, CNPJ sob o nº 31.846.892/0001- 70\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ225700 e 93YMAFEXALJ228118\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Eduardo Guedes Da Silva, Prefeito(a) do Município de Itatiaia - CPF nº 079.336.807-39 e Sr(ª). Carlos Magno Goulart Fernandes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itatiaia - CPF nº 007.541.357-48.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Japerí, CNPJ sob o nº 39.485.396/0001- 40\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ280601\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Cezar De Melo, Prefeito(a) do Município de Japerí - CPF nº 768.944.527-68 e Sr(ª). Rozilene Souza Moraes Dos Anjos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Japerí - CPF nº 076.283.917-10.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Magé, CNPJ sob o nº 29.138.351/0001- 45\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ239025\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rafael Santos De Souza, Prefeito(a) do Município de Magé - CPF nº 086.223.547-25 e Sr(ª). Carine Ferreira Nogueira Tavares, Secretário(a) Municipal de Saúde de Magé - CPF nº 055.671.597-73.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Mangaratiba, CNPJ sob o nº 29.138.310/0001-59\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ234852 e 93YMAFEXALJ145330\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Alan Campos Da Costa, Prefeito(a) do Município de Mangaratiba - CPF nº 074.355.137-09 e Sr(ª). Sandra Castelo Branco Gomes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Mangaratiba - CPF nº 840.277.707-49.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Maricá, CNPJ sob o nº 29.131.075/0001- 93\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ234851\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Fabiano Taques Horta, Prefeito(a) do Município de Maricá - CPF nº 041.214.867-65 e Sr(ª). Simone Da Costa, Secretário(a) Municipal de Saúde de Maricá - CPF nº 013.136.727-77.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Mendes, CNPJ sob o nº 28.580.694/0001- 00\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ219093\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rogério Riente, Prefeito(a) do Município de Mendes - CPF nº 633.704.927-68 e Sr(ª). Ismael Gomes De Souza, Secretário(a) Municipal de Saúde de Mendes - CPF nº 036.602.347-02.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Mesquita, CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ219095\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jorge Lucio Ferreira Miranda, Prefeito(a) do Município de Mesquita - CPF nº 013.959.017- 08 e Sr(ª). Emerson Trindade Da Costa, Secretário(a) Municipal de Saúde de Mesquita - CPF nº 864.905.167-72.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Miguel Pereira, CNPJ sob o nº 32.415.283/0001-29\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ284087 e 93YMAFEXALJ170057\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Andre Pinto De Afonseca, Prefeito(a) do Município de Miguel Pereira - CPF nº 007.415.067-77 e Sr(ª). Camila Ramos De Miranda, Secretário(a) Municipal de Saúde de Miguel Pereira - CPF nº 042.354.386-54.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Nilópolis, CNPJ sob o nº 29.138.286/0001- 58\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ280600\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Farid Abrao David, Prefeito(a) do Município de Nilópolis - CPF nº 115.106.177-87 e Sr(ª). Claudio Borges Moraes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Nilópolis - CPF nº 579.602.086-20.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Niteroi, CNPJ sob o nº 28.521.748/0001- 59\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064074\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rodrigo Neves Barreto, Prefeito(a) do Município de Niteroi - CPF nº 072.906.237-62 e Sr(ª). Rodrigo Alves Torres De Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Niteroi - CPF nº 026.087.017-01.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Nova Iguaçú, CNPJ sob o nº 29.138.278/0001-01\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064073\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rogerio Martins Lisboa, Prefeito(a) do Município de Nova Iguaçú - CPF nº 902.360.257- 91 e Sr(ª). Manoel Barreto De Souza Oliveira Leite, Secretário(a) Municipal de Saúde de Nova Iguaçú - CPF nº 080.741.877-30.\r\n03/04/2020.\r\n-08/001/6498/2020\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Paracambi, CNPJ sob o nº 29.138.294/0001-02\r\n03 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064072, 93YMAFEXALJ442593 e 93YMAFEXALJ145709\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Lucimar Cristina Da Silva Ferreira, Prefeito(a) do Município de Paracambi - CPF nº 073.347.827-12 e Sr(ª). Diego Xavier De Almeida, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paracambi - CPF nº 107.878.427-29.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Paraiba Do Sul, CNPJ sob o nº 29.138.385/0001-30\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064103 e 93YMAFEXALJ178997\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Alessandro Cronge Bouzada, Prefeito(a) do Município de Paraiba Do Sul - CPF nº 030.874.146-38 e Sr(ª). Izabel Aparecida Mendonça Ferreira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paraiba Do Sul - CPF nº 082.884.067- 93.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Paraty, CNPJ sob o nº 29.172.475/0001- 47\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064102 e 93YMAFEXALJ231667\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luciano De Oliveira Vidal, Prefeito(a) do Município de Paraty - CPF nº 072.770.037-56 e Sr(ª). Carla Lacerda Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paraty - CPF nº 027.879.107-77.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Paty Do Alferes, CNPJ sob o nº 31.844.889/0001-17\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064120 e 93YMAFEXALJ280598\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Eurico Pinheiro Bernardes Neto, Prefeito(a) do Município de Paty Do Alferes - CPF nº 101.339.427-59 e Sr(ª). Fabiana Cerqueira Da Silva Abreu, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paty Do Alferes - CPF nº 100.619.927- 63.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nDONATÁRIO: Município de Petrópolis, CNPJ sob o nº 29.138.344/0001-43\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064122\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Bernardo Chim Rossi, Prefeito(a) do Município de Petrópolis - CPF nº 086.546.807-92 e Sr(ª). Fabíola Heck, Secretário(a) Municipal de Saúde de Petrópolis - CPF nº 819.008.487-91.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Pinheral, CNPJ sob o nº 01.612.981/0001- 90\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064100 e 93YMAFEXALJ098813\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Ednardo Barbosa Oliveira, Prefeito(a) do Município de Pinheral - CPF nº 072.597.977-11 e Sr(ª). Everton Da Silva Alvim, Secretário(a) Municipal de Saúde de Pinheral - CPF nº 092.131.327-60.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Piraí, CNPJ sob o nº 12.047.232/0001-84\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064184 e 93YMAFEXALJ145693\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luiz Antonio Da Silva Neves, Prefeito(a) do Município de Piraí - CPF nº 730.606.407-00 e Sr(ª). Maria Da Conceição De Souza Rocha, Secretário(a) Municipal de Saúde de Piraí - CPF nº 946.477.557-20.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Porto Real, CNPJ sob o nº 01.612.355/0001-02\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064179\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Ailton Basilio Marques, Prefeito(a) do Município de Porto Real - CPF nº 007.568.257-50 e Sr(ª). Luiz Fernando Curty Jardim, Secretário(a) Municipal de Saúde de Porto Real - CPF nº 944.826.167-33.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Quatis, CNPJ sob o nº 39.560.008/0001- 48\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064124\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Raimundo De Souza, Prefeito(a) do Município de Quatis - CPF nº 782.702.947-72 e Sr(ª). Cleonice Ramos Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Quatis - CPF nº 007.565.877-19.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Queimados, CNPJ sob o nº 39.485.412/0001-02\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ140743\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Carlos De França Vilela, Prefeito(a) do Município de Queimados - CPF nº 402.505.397-72 e Sr(ª). Osiris Melo De Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Queimados - CPF nº 547.478.137-72.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Resende, CNPJ sob o nº 29.178.233/0001-60\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064194\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Diogo Golçalves Balieiro Diniz, Prefeito(a) do Município de Resende - CPF nº 071.242.057-60 e Sr(ª). Alexandre Sergio Alves Vieira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Resende - CPF nº 021.161.747-40.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Rio Bonito, CNPJ sob o nº 28.741.072/0001-09\r\n03 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ064177, 93YMAFEXALJ227313 e 93YMAFEXALJ226286\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jose Luiz Alves Antunes, Prefeito(a) do Município de Rio Bonito - CPF nº 232.112.967-00 e Sr(ª). Dailane Magalhaes De Azevedo, Secretário(a) Municipal de Saúde de Rio Bonito - CPF nº 119.634.237-71.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Rio Claro, CNPJ sob o nº 29.051.216/0001-68\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ119788\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). José Osmar De Almeida, Prefeito(a) do Município de Rio Claro - CPF nº 722.923.267-87 e Sr(ª). Maria Augusta Monteiro Ferreira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Rio Claro - CPF nº 722.592.567-91.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Rio Das Flores, CNPJ sob o nº 29.179.454/0001-53\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ119787\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vicente De Paula De Souza Guedes, Prefeito(a) do Município de Rio Das Flores - CPF nº 193.479.956-49 e Sr(ª). Marcos Andre Moura Rocha, Secretário(a) Municipal de Saúde de Rio Das Flores - CPF nº 029.318.927-77.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de São Gonçalo, CNPJ sob o nº 28.636.579/0001-00\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ119786\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jose Luiz Nanci, Prefeito(a) do Município de São Gonçalo - CPF nº 481.591.907-00 e Sr(ª). Jefferson Antunes Gomes, Secretário(a) Municipal de Saúde de São Gonçalo - CPF nº 089.465.387-32.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de São João de Merití, CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ140692\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Joao Ferreira Neto, Prefeito(a) do Município de São João De Merití - CPF nº 261.447.357- 04 e Sr(ª). Marcia Fernandes Lucas, Secretário(a) Municipal de Saúde de São João De Merití - CPF nº 551.599.587-20.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de São José Do Vale Do Rio Preto, CNPJ sob o nº 32.001.836/0001-05\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ145719 e 93YMAFEXALJ145721\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Gilberto Martins Esteves, Prefeito(a) do Município de São José Do Vale Do Rio Preto - CPF nº 920.134.577-15 e Sr(ª). Rafaela Teixeira Rampini, Secretário(a) Municipal de Saúde de São José Do Vale Do Rio Preto - CPF nº 150.857.647-57.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Sapucaia, CNPJ sob o nº 29.138.393/0001-86\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ145708\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Fabricio Dos Santos Baiao, Prefeito(a) do Município de Sapucaia - CPF nº 036.280.477-06 e Sr(ª). Thais Gomes Moreira Bittar, Secretário(a) Municipal de Saúde de Sapucaia - CPF nº 210.107.906-25.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Seropédica, CNPJ sob o nº 01.604.139/0001-07\r\n03 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ145707, 93YMAFEXALJ294708 e 93YMAFEXALJ284084\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Anabal Barbosa De Souza, Prefeito(a) do Município de Seropédica - CPF nº 370.420.767- 53 e Sr(ª). Vinicius Pereira Almeida Bastos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Seropédica - CPF nº 122.968.167-11.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Silva Jardim, CNPJ sob o nº 28.741.098/0001-57\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ145723 e 93YMAFEXALJ064391\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jaime Figueiredo Lima, Prefeito(a) do Município de Silva Jardim - CPF nº 034.380.307-05 e Sr(ª). Josiane Ferreira Da Silva Do Espirito Santo, Secretário(a) Municipal de Saúde de Silva Jardim - CPF nº 092.041.967-42.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Tanguá, CNPJ sob o nº 01.612.089/0001- 00\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ145720 e 93YMAFEXALJ145328\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Valber Luiz Marcelo De Carvalho, Prefeito(a) do Município de Tanguá - CPF nº 019.103.047-35 e Sr(ª). Tatiana Lisboa Reis, Secretário(a) Municipal de Saúde de Tanguá - CPF nº 077.727.377-26.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Três Rios, CNPJ sob o nº 29.138.377/0001-93\r\n03 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ140694, 93YMAFEXALJ240145 e 93YMAFEXALJ440583\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Josimar Sales Maia, Prefeito(a) do Município de Três Rios - CPF nº 886.072.407-49 e Sr(ª). Alessandra Silva Ferreira De Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Três Rios - CPF nº 093.470.357-42.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Valença, CNPJ sob o nº 29.076.130/0001- 90\r\n03 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ145334, 93YMAFEXALJ442592 e 93YMAFEXALJ444250\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luiz Fernando Furtado Da Graça, Prefeito(a) do Município de Valença - CPF nº 679.334.677- 68 e Sr(ª). Soraia Furtado Da Graça, Secretário(a) Municipal de Saúde de Valença - CPF nº 007.395.687-28.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Vassouras, CNPJ sob o nº 32.412.819/0001-52\r\n02 veículos - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ145333 e 93YMAFEXALJ140693\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Severino Ananias Dias Filho, Prefeito(a) do Município de Vassouras - CPF nº 106.535.377-43 e Sr(ª). Leonardo Pereira Da Rocha, Secretário(a) Municipal de Saúde de Vassouras - CPF nº 148.219.797-99.\r\n03/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Volta Redonda, CNPJ sob o nº 32.512.501/0001-43\r\n01 veículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi nº 93YMAFEXALJ226583\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Elderson Ferreira Da Silva, Prefeito(a) do Município de Volta Redonda - CPF nº 088.774.417-63 e Sr(ª). Alfredo Peixoto De Oliveira Neto, Secretário(a) Municipal de Saúde de Volta Redonda - CPF nº 003.150.277.62.\r\n03/04/2020.\r\nId: 2247464\r\n"
        ],
        "2247563": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Aperibé, CNPJ sob o nº 36.288.900/0001- 23\r\nveículo - ambulância, marca RENAULT, Modelo FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ290765\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vandelar Dias Da Silva, Prefeito(a) do Município de Aperibé - CPF nº 250.474.507-91 e Sr(ª). Maria Inês Rosa Cordeiro, Secretário(a) Municipal de Saúde de Aperibé - CPF nº 087.762.807-64.\r\n: 23/03/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/03/2020\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso nº SEI-08/001/6498/2020 - Município de Laje do Muriaé\r\nOnde se lê: ...CNPJ 28.919.637/0001-89...\r\nLeia-se: ... CNPJ 28.919.637/0001-03...\r\nId: 2247563\r\n"
        ],
        "2247580": [
            "2020-04-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso Nº 01/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RMG Serviços De Cantina Ltda.- CNPJ 25.528.912/0001- 61;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, e Sanatório Penal, relacionados no lote 01 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 02/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio De Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Alfredo Tranjan, relacionado no lote 2 do Termo de Referência;\r\nR 33.107,82 (trinta e três mil cento e sete reais e oitenta e dois centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 05/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio De Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Elizabeth Sá Rego, relacionado no lote 5 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 22.093,26 (vinte e dois mil noventa e três reais e vinte e seis centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 06/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio De Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Cadeia Pública Jorge Santana, relacionada no lote 6 do Termo de referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 20.476,68 (vinte e mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 07/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio De Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, relacionada no lote 7 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 31.010,11 (trinta e um mil dez reais e onze centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 09/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio De Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, descrito no lote 9 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 16.813,72 (dezesseis mil oitocentos e treze reais e setenta e dois centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 10/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio de Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Lemos de Brito, relacionado no lote 10 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 23.966,44 (vinte e três mil novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 11/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa M&A Buffet e Eventos Eireli.- CNPJ 33.457.523/0001-10;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, relacionada no lote 11 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 12/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RMG Serviços de Cantina Ltda.- CNPJ 25.528.912/0001- 61;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros, relacionada no lote 12 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 13/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio de Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Penitenciária Estadual Esmeraldino Bandeira, relacionada no lote 13 do Termo de Referência;\r\nR 24.075,50 (vinte e quatro mil setenta e cinco reais e cinquenta centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 14/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio de Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Penitenciária Bandeira Stampa, relacionada no lote 14 do Termo de Referência;\r\nR 11.117,20 (onze mil cento e dezessete reais e vinte centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 15/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio de Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Nelson Hungria, relacionado no lote 15 do Termo de Referência;\r\nR 8.467,80 (oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 16/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio de Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, relacionada no lote 16 do Termo de Referência;\r\nR 16.467,31 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 17/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio de Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Penitenciária Talavera Bruce, relacionada no lote 17 do Termo de referência;\r\nR 8.493,46 (oito mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 18/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB Comércio de Alimentos Eireli.- CNPJ 09.174.100/0001- 09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, relacionado no lote 18 do Termo de Referência;\r\nR 2.200,35 (dois mil duzentos reais e trinta e cinco centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 24/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº. 09.174.100/0001-09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Milton Dias Moreira, relacionado no lote 24 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 28.995,80 (vinte e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 25/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº. 09.174.100/0001-09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior da Cadeia Pública Cotrim Neto, relacionada no lote 25 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 25.044,16 (vinte e cinco mil quarenta e quatro reais e dezesseis centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 29/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº. 09.174.100/0001-09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, descrito no lote 29 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 13.163,58 (treze mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 30/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº. 09.174.100/0001-09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, relacionado no lote 30 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 8.249,69 (oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos);\r\n08/04/2020;\r\n\r\nTermo de Permissão de Uso nº 31/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº. 09.174.100/0001-09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Edgard Costa, relacionado no lote 31 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 12.932,64 (doze mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro);\r\n08/04/2020;\r\n21/102/000783/2019.\r\nTermo de Permissão de Uso nº 35/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº. 09.174.100/0001-09;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Hélio Gomes, relacionado no lote 35 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 11.931,90 (onze mil novecentos e trinta e um reais e noventa centavos);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 36/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RMG Serviços de Cantina Ltda.- CNPJ 25.528.912/0001- 61;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Nilza da Silva Santos, relacionado no lote 36 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 37/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RMG Serviços de Cantina Ltda.- CNPJ 25.528.912/0001- 61;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, relacionado no lote 37 do Termo de referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 38/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RMG Serviços de Cantina Ltda.- CNPJ 25.528.912/0001- 61;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Dalton Crespo de Castro, relacionado no lote 38 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 12.900,00 (doze mil e novecentos reais);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 39/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa RMG Serviços de Cantina Ltda.- CNPJ 25.528.912/0001- 61;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, relacionado no lote 39 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 11.100,00 (onze mil e cem reais);\r\n08/04/2020;\r\nTermo de Permissão de Uso nº 40/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBRJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - CNPJ sob o nº 15.332.908/0001-05;\r\nExploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Santo Expedito, relacionado no lote 40 do Termo de Referência;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 13.390,00 (treze mil trezentos e noventa reais);\r\n08/04/2020;\r\nId: 2247580\r\n"
        ],
        "2247656": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPropiciar indenização à Empresa por ter prestado serviços de radioterapia aos pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ. \r\nR 36.317,82 (trinta e seis mil trezentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n31/03/2020.\r\nProcesso nº E-27/132/31/2019.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por ter prestado serviços de radioterapia aos pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ. \r\nR 61.717,44 (sessenta e um mil setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n31/03/2020.\r\nProcesso nº E-27/132/80/2019.\r\nId: 2247656\r\n"
        ],
        "2247700": [
            "2020-04-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Suspensão do Contrato Emergencial nº 002/2020. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Produzir Promoções Artísticas LTDA.: Suspensão, a contar de 11/04/2020, cujo objeto trata da Prestação de Serviços de Gerenciamento, Operacionalização, Execução das Ações, Serviços de Cultura e Residência Artística - CENTRO CULTURAL JOÃO NOGUEIRA - IMPERATOR. : Artigo 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 46.973, de 16/3/2020. \r\nId: 2247700\r\n"
        ],
        "2247794": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Federação das Fundações Privadas, das Associações e das demais Organizações da Sociedade Civil do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ e a UERJ. : Estabelecer parceria entre as partes, através do Núcleo de Teleodontologia da UERJ, visando o desenvolvimento do projeto “Autonomia da Sociedade Civil - Gestão, direito e garantias constitucionais em debate”, coordenado pela professora Maria Isabel de Castro e de Souza e Paulo Haus Martins. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/007/1077/2020.\r\nId: 2247794\r\n"
        ],
        "2247847": [
            "2020-04-15 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Convênio Proposta n° 730.\r\n: Fundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência Trabalho Oportunidade e Saúde.\r\n: Cogestão do Lote I, a compreender os equipamentos CRS Campo Grande e a Vila Residencial dos Idosos de Sepetiba, atendimento integral, proteção da alta complexidade, na modalidade Abrigo Institucional em caráter excepcional e provisório, para adultos e para pessoas idosas, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes ou com grau de dependência até II, priorizando pessoas vitimizadas por violação de direitos em razão de negligência, abandono ou em situação de rua e com vistas a sua reinserção.\r\n: 08 de abril de 2020.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 08/04/2020.\r\nR 6.410.407,35 (seis milhões, quatro centos e dez mil, quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\n2020NE00102.\r\n: Lei nº 13019/2014 e Resolução Casa Civil nº 350/2014.\r\n*Omitido D.O. de 14/04/2020.\r\nId: 2247847\r\n"
        ],
        "2247931": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança.\r\nConjugação de esforços entre os partícipes, dentro da esfera legal de atribuição de cada um deles, a fim de contribuir para o aumento de prevenção da SEPOL, relacionado a Segurança Pública.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data da sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n18/09/2019.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2247931\r\n"
        ],
        "2248091": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\n2º Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração n° 002/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nProrrogação de Ofício do Prazo da Vigência do Termo de Colaboração n° 002/2018, para a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do Centro de Atendimento Integrado para pessoas com deficiência no Abrigo Protògenes Guimarães.\r\nO presente instrumento vigorará por 5 (cinco) meses, a contar de 06/02/2020 à 05/07/2020.\r\n13/04/2020.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n° 287, de 04.12.79; Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000; Lei n° 4320, de 17.03.1964; do Decreto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\nE-26/015/819/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2020.\r\nId: 2248091\r\n"
        ],
        "2248097": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Universitário Restaurante Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC), Penitenciária Lemos de Brito (SEAP/LB), e Instituto Penal Santo Expedito.\r\n487.396,55 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n13/04/2020.\r\nId: 2248097\r\n"
        ],
        "2248098": [
            "2020-04-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Universitário Restaurante Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0001-74.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Plácido Sáária Lemos de Brito (SEAP/LB).\r\n1.287.012,87 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, doze reais e oitenta e sete centavos).\r\n13/04/2020.\r\nId: 2248098\r\n"
        ],
        "2248180": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel nº 20/2020.\r\n: 05/03/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: A SEEDUC recebe em devolução do MUNICÍPIO, o imóvel cedido, abaixo descrito:\r\n- CIEP 438 - Rubens Maurício da Silva Abreu, situado na Rua Antônio Belo, s/nº - Galo Branco - Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: Decreto nº 3.149/1980, Lei nº 287/1979 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nId: 2248180\r\n"
        ],
        "2248354": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Transferência de Bens Móveis nº 004/2019.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Secretaria Estadual de Polícia Civil - SEPOL.\r\nTransferência de 37 (trinta e sete) viaturas da SEPM para SEPOL, descritos no anexo I do Termo de Transferência de Bens Móveis nº 004/2019.\r\nR 992.136,00 (novecentos e noventa e dois mil, cento e trinta e seis reais).\r\nDecreto Estadual nº 46.544, de 01 de janeiro de 2019 e Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. \r\n10.05.2019.\r\n.\r\nId: 2248354\r\n"
        ],
        "2248421": [
            "2020-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Protocolo de intenção. \r\nde abril de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá. \r\n: Mútua cooperação no sentido de combater e evitar a propagação do coronavírus (COVID-19) no Município de Maricá e na região metropolitana da Capital do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões) para adoção de medidas associadas de enfrentamento ao coronavírus no âmbito do serviço de saúde. \r\nSEI-120001/003872/2020.\r\n: Protocolo de intenção.\r\nde abril de 2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. \r\n: Mútua cooperação entre o Município de Niterói e o Estado do Rio de Janeiro enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19). \r\nR 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões) para adoção de medidas de enfrentamento ao coronavírus. \r\nProcesso nº SEI-120001/003875/2020.\r\nId: 2248421\r\n"
        ],
        "2248470": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e QUITANDA 55 PARK ESTACIONAMENTO LTDA, CNPJ: 09.675.685/0001-40. : Antonio Wilson de Sousa, matrícula nº 37.509-7. : Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Avenida Henrique Valadares, nº 112 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 8/1977. : R 18.000,99 (dezoito mil reais e noventa e nove centavos). NOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Nº E- 26/007/7308/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2020.\r\nId: 2248470\r\n"
        ],
        "2248496": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SECEC nº 001/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SECEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando à conclusão do Contrato nº 30/2015, para elaboração de projetos executivos de arquitetura, e complementares, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do “Programa Cinema da Cidade”, no Município de Miracema. E-17/002/000.114/2015 E SEI-180007/000214/2020.\r\nId: 2248496\r\n"
        ],
        "2248500": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/LP), Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO), SOE/GSSE-Gericinó e a Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAP/HG).\r\nuzentos e noventa e um mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nOutubro/2019.\r\n16/04/2020.\r\nId: 2248500\r\n"
        ],
        "2248501": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11.\r\noitocentos e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n.\r\n16/04/2020.\r\nId: 2248501\r\n"
        ],
        "2248502": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde fornecimento de refeições completas para as Unidades: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC).\r\nento e sessenta e seis mil duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\n.\r\n16/04/2020.\r\n.\r\nId: 2248502\r\n"
        ],
        "2248503": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 4 e 5.\r\n1.437.683,83 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n.\r\n16/04/2020.\r\nId: 2248503\r\n"
        ],
        "2248504": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 03.\r\nm milhão, cento e setenta e oito mil cento e vinte e sete reais).\r\n.\r\n16/04/2020.\r\nId: 2248504\r\n"
        ],
        "2248505": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 03.\r\nm milhão, cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\n.\r\n16/04/2020.\r\n.\r\nId: 2248505\r\n"
        ],
        "2248506": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade Instituto Penal Santo Expedito (SEAP-ISE).\r\nento e noventa e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e .\r\n.\r\n16/04/2020.\r\nId: 2248506\r\n"
        ],
        "2248507": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMRJ).\r\ncento e sessenta e oito reais);\r\n.\r\n16/04/2020.\r\n.\r\nId: 2248507\r\n"
        ],
        "2248508": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS), Patronato Margarino Torres-Benfica (SEAP/MT), Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM), Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAP/GR) e Unidade Prisional da Polícia Militar (SEAP/UPPMERJ).\r\nsetecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n.\r\n16/04/2020.\r\nId: 2248508\r\n"
        ],
        "2248509": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Departamento de Material e Patrimônio (SEAPSLMP), Presídio Evaristo de Moraes (SEAPEM), SOE/GSSE-São Cristóvão, Presídio Ary Franco (SEAP/AF) e GSSE-Água Santa.\r\n1.970.203,86 (um milhão, novecentos e setenta mil duzentos e três reais e oitenta e seis centavos.\r\n.\r\n16/04/2020.\r\nId: 2248509\r\n"
        ],
        "2248582": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 010/2020 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\nO ESTABELECIMENTO DE AÇÕES QUE VIABILIZEM A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO LAGOA DO SAPO, NO MUNICÍPIO DE JAPERI. \r\nO prazo de vigência deste Termo será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\nSem valor. \r\n13/04/2020.\r\nCorrespondência Interna - DTP Nº 222/2019. \r\nId: 2248582\r\n"
        ],
        "2248760": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC 17/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Associação de Moradores e Amigos da Vila Mimosa - CNPJ: 40.374.019/0001-12.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Sotero dos Reis, 53 - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, com área total construída de 2.199,90 m2, 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Reunião de Público F-6, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n31 de maio de 2024. \r\n14/04/2020.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018, Portaria CBMERJ nº 1071, de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2248760\r\n"
        ],
        "2248767": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Crown Serviços de Elevadores Ltda Me. Suspensão, a contar de 08/04/2020, cujo objeto trata de serviços de manutenção corretiva e preventiva de elevadores. : Decreto nºs 46.984/2020, 46.993/2020 e 46.994/2020. \r\nId: 2248767\r\n"
        ],
        "2248773": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. Suspensão, a contar de 08/04/2020, cujo objeto trata de serviço de locação de impressoras com fornecimento de insumos. LEGAL DO ATOPROCESSO\r\nId: 2248773\r\n"
        ],
        "2248775": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e P&P TURISMO LTDA ME. Suspensão, a contar de 08/04/2020, cujo objeto trata de serviços de agenciamento de viagens e o fornecimento de passagens aéreas. FUNDAMENTO LEGAL DO ATOPROCESSO-18/001/681/2017.\r\nId: 2248775\r\n"
        ],
        "2248782": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nCogestão dos serviços de proteção social do Abrigo Cristo Redentor, referente ao período de 06 a 31 de março de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nR 450.915,19 (quatrocentos e cinquenta mil e novecentos e quinze reais e dezenove centavos).\r\n: 20/04/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/001293/2020.\r\nId: 2248782\r\n"
        ],
        "2248915": [
            "2020-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC e PRODUZIR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA: Serviços prestados pela Empresa Produzir Promoções Artísticas Ltda., no período de 02 de janeiro de 2020 a 16 de março de 2020. FUNDAMENTO:: 20/04/2020. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.391.306,67 (um milhão, trezentos e noventa um mil trezentos e seis reais e sessenta sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 18/\r\nId: 2248915\r\n"
        ],
        "2249096": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 032/2020-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e: REDUÇÃO do preço unitário registrado para o item: 2 que passou a ser de R 23,71. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do instrumento em 20/04/2020.\r\nId: 2249096\r\n"
        ],
        "2249205": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Termo de Compromisso Ambiental nº 001/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e a empresa UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A Tem por objeto estabelecer o compromisso de investimentos pela COMPROMISSADA no desenvolvimento e implementação de projetos relacionados à habitação, saneamento, infraestrutura urbana e projetos socioambientais, tendo em vista a implantação do empreendimento denominado Terminal de Regaseificação do Açu, podendo a verba da compensação ser destinada excepcional e temporariamente à implementação de projetos e aquisições relacionados a atividades, insumos e equipamentos necessários para o combate à disseminação do Covid-19, bem como para ações voltadas à prevenção e ao tratamento de pessoas infectadas no Município de São João da Barra/RJ. O presente Termo terá vigência de 28 (vinte e oito) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 2.835.786,79 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). : 23/04/2020 Proc. nº SEI-07/026/100/2019.\r\nId: 2249205\r\n"
        ],
        "2249209": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n: Contrato n° 002/2020.\r\n: Fundação Leão XIII e ALL IN ONE COMUNICAÇÃO LTDA\r\n: Prestação de Serviços EMERGENCIAIS de soluções de comunicação digital para auxiliar na logística de distribuição de cestas básicas que serão distribuídas a população em vulnerabilidade social em todo o Estado do Rio de Janeiro, observados os detalhamentos técnicos, operacionais e especificações estabelecidos no termo de referência.\r\n: 24 de abril de 2020.\r\n: Até 06 (seis) meses.\r\nR 545.250,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n2020NE00105.\r\n: Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e Lei nº 8666/93 suas posteriores alterações.\r\nId: 2249209\r\n"
        ],
        "2249235": [
            "2020-04-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Empresa MAC ID Comércio Serviços e Tecnologia da Informática Ltda.\r\nPrestação de serviço de Outsourcing de impressão com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos.\r\n: R 42.840,00(quarenta e dois mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n:24/04/2020.\r\nPROCESSO N° E-31/0003/3/2020.\r\nId: 2249235\r\n"
        ],
        "2249351": [
            "2020-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Termo de Compromisso Ambiental nº 001/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e a Empresa UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A Tem por objeto estabelecer o compromisso de investimentos pela COMPROMISSADA no desenvolvimento e implementação de projetos relacionados à habitação, saneamento, infraestrutura urbana e projetos socioambientais, tendo em vista a implantação do empreendimento denominado Terminal de Regaseificação do Açu, podendo a verba da compensação ser destinada excepcional e temporariamente à implementação de projetos e aquisições relacionados a atividades, insumos e equipamentos necessários para o combate à disseminação do Covid-19, bem como para ações voltadas à prevenção e ao tratamento de pessoas infectadas no Município de São João da Barra/RJ. O presente Termo terá vigência de 28 (vinte e oito) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 2.835.786,79 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). : 23/04/2020. Proc. nº E-07/026/100/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2020.\r\nId: 2249351\r\n"
        ],
        "2249363": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 838/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e NITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Outorga de área, medindo 6.408,00m² (seis mil quatrocentos e oito metros quadrados), com a responsabilidade do Permissionário de construção de edificação, de acordo com o estipulado em Edital e Termo de Referência, partes integrantes deste instrumento, localizado no Pavilhão 63, Módulo 02, Trecho C, situado na Av. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.R 128.352,24 (cento e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos),FUNDAMENTO: Lei Federal nº 13.303/16, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto nº 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. PROCESSO\r\nId: 2249363\r\n"
        ],
        "2249386": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2020\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SECEC nº 001/2020.\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 15/04/2020...\r\nLeia-se: ... DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020...\r\nId: 2249386\r\n"
        ],
        "2249457": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 001/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA.\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\nR 1.251.516,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil e quinhentos e dezesseis reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/04/2020.\r\n.\r\nTermo de Credenciamento nº 002/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ\r\nR 2.818.080,00 (dois milhões oitocentos e dezoito mil e oitenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/04/2020. \r\n.\r\nId: 2249457\r\n"
        ],
        "2249494": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NT FAST ALIMENTAÇÃO a indenização dos serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da Fundação Saúde: IECAC (Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro) - Lote II, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de fevereiro/2020. : R 231.553,85 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI080007/001009/2020.\r\nId: 2249494\r\n"
        ],
        "2249495": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NT FAST ALIMENTAÇÃO a indenização dos serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da Fundação Saúde: HESM (Hospital Estadual Santa Maria) - Lote II, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de fevereiro/2020. VALOR TOTAL: R 93.661,32 (noventa e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/001007/2020.\r\nId: 2249495\r\n"
        ],
        "2249496": [
            "2020-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME.a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, nas seguintes unidades geridas pela Fundação Saúde: HEMORIO e LACENN; e IEDE e CPRJ (LOTE V), conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de janeiro/2020. : R 314.444,58 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). : 27/04/2020. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI 08007/001079/2020. \r\nId: 2249496\r\n"
        ],
        "2249616": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 25/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CLARO S/A.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 4,19167%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de fevereiro/2019 a janeiro/2020.\r\n: R 64,33 (sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do Contrato.\r\n23 de abril de 2020.\r\nProcesso nº SEI-14/001/003985/2020.\r\nId: 2249616\r\n"
        ],
        "2249659": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 109/2020 - FUSPOM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.937.243/0001-01.\r\n: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO - Os materiais deverão ser entregues na Central de Material Médico - Hospitalar do Hospital Central da Polícia Militar - Rua Estácio de Sá, nº 20, Estácio, Rio de Janeiro e Hospital da Polícia Militar de Niterói - Rua Martins Torres, 245, Santa Rosa, Niterói- RJ, conforme necessidade evidenciada pela Chefia do Setor de Endoscopia Digestiva, mediante agendamento prévio, obedecendo ao horário compreendido entre 9:00 horas e 15:00 horas.\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento em 26/03/2020. \r\n17/04/2020.\r\nId: 2249659\r\n"
        ],
        "2249660": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 108/2020 - FUSPOM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 01.716.863/0001-22.\r\n: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO - Os materiais deverão ser entregues na Central de Material Médico - Hospitalar do Hospital Central da Polícia Militar - Rua Estácio de Sá nº 20, Estácio, Rio de Janeiro e Hospital da Polícia Militar de Niterói - Rua Martins Torres, 245, Santa Rosa, Niterói- RJ, conforme necessidade evidenciada pela Chefia do Setor de Endoscopia Digestiva, mediante agendamento prévio, obedecendo ao horário compreendido entre 9:00 horas e 15:00 horas.\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento em 26/03/2020. \r\n17/04/2020\r\nPROCESSO E-09/106/94/2018.\r\nId: 2249660\r\n"
        ],
        "2249675": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 126/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ESPIRITO SANTO DISTIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME.\r\nAquisição de medicamento.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n20/04/2020.\r\nR 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/321/2019.\r\n\r\nId: 2249675\r\n"
        ],
        "2249778": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TORQUE COMERCIAL E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. VALOR: R 12.629,64 (doze mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). FISCAL E- 08/972037/2012\r\nId: 2249778\r\n"
        ],
        "2249871": [
            "2020-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica \r\n: 29 de abril de 2020.\r\n: Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações - ABR Telecom, Claro S.A., Oi Móvel S.A., Telefônica Brasil S.A., Tim S.A., conjuntamente designadas como prestadoras, e o Estado do Rio de Janeiro, ora designado como Ente Público. \r\n: Permitir o acesso do Ente Público aos dados disponibilizados na Plataforma BIG DATA, com a finalidade de apoiar os órgãos governamentais legitimados e devidamente motivado, diante do interesse público geral e irrestrito em conter a disseminação do vírus Covid-19, por meio da identificação de zonas, onde podem ocorrer maior disseminação do vírus, utilizando-se de matrizes de fluxos de deslocamento de origem e destino, entre outras aplicações que possam ser desenvolvidas com a mesma finalidade, bem como as Partes declaram que para a execução do presente Acordo não há o tratamento de qualquer dado pessoal, tendo em vista que todos os dados são anonimizados, agregados, estatísticos e volumétricos disponibilizados das bases das prestadoras.\r\nA partir da data de sua assinatura até 30 de junho de 2020 (“vigência inicial”), podendo ser prorrogado desde que haja a idêntica extensão do cenário de calamidade pública. \r\nSEI-120207/000550/2020.\r\nId: 2249871\r\n"
        ],
        "2249974": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 05.\r\ncento e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n.\r\n20/04/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/04/2020.\r\nId: 2249974\r\n"
        ],
        "2249975": [
            "2020-05-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 4 e 5.\r\nquatrocentos e sessenta e um mil dezenove reais e trinta e um centavos).\r\n.\r\n28/04/2020.\r\nId: 2249975\r\n"
        ],
        "2250163": [
            "2020-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: HUPE/UERJ e Faculdade de Administração e Finanças da UERJ - FAF. : Termo de Cooperação Técnica, visando o provimento de estagiários(as) oriundos da Faculdade de Administração e Finanças da UERJ, estes irão desempenhar atividades administrativas no HUPE, concernentes à gestão de bens patrimoniais, gestão de finanças, gestão de estoques e gestão de contratos. : 24 (meses) meses. 09/03/2020.\r\nId: 2250163\r\n"
        ],
        "2250171": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAIA DE GUANABARA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n8º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio SCC Apostilamento em função da ocorrência do 7º ano (27/12/2018 a 26/12/2019) de reajuste calculado sobre o Quinto Termo Aditivo do Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. : R 9.710.191,51 (nove milhões, setecentos e dez mil cento e noventa e um reais e cinquenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA \r\nId: 2250171\r\n"
        ],
        "2250215": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Angra Dos Reis, CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ230186 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ231378\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Fernando Antonio Ceciliano Jordão, Prefeito(a) do Município de Angra Dos Reis - CPF nº 497.528.397-20 e Sr(ª). Rodrigo De Araujo Mucheli, Secretário(a) Municipal de Saúde de Angra Dos Reis - CPF nº 027.961.977-43.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Araruama, CNPJ sob o nº 28.531.762/0001-33\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ231665 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ223620\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Livia Soares Bello Da Silva, Prefeito(a) do Município de Araruama - CPF nº 094.591.857-70 e Sr(ª). Ana Paula Bragança Correa, Secretário(a) Municipal de Saúde de Araruama - CPF nº 020.787.148-71.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Armação Dos Búzios, CNPJ sob o nº 01.616.171/0001-02\r\n: 01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ227720 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ223762\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). André Granado Nogueira Da Gama, Prefeito(a) do Município de Armação Dos Búzios - CPF nº 844.767.107-00 e Sr(ª). Jorge Dos Santos Vicente Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Armação Dos Búzios - CPF nº 015.723.167-48.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Arraial Do Cabo, CNPJ sob o nº 27.792.373/0001-07\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ140695 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ232052\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Renato Martins Vianna, Prefeito(a) do Município de Arraial Do Cabo - CPF nº 041.141.997-80 e Sr(ª). Antonio Carlos De Oliveira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Arraial Do Cabo - CPF nº 046.530.847-34.\r\n22/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Barra Mansa, CNPJ sob o nº 28.695.658/0001-84\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ182669 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ231683\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rodrigo Drable Costa, Prefeito(a) do Município de Barra Mansa - CPF nº 054.760.097-60 e Sr(ª). Sergio Gomes Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Barra Mansa - CPF nº 705.562.707-97.\r\n22/04/2020.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Belford Roxo, CNPJ sob o nº 39.485.438/0001-42\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ227360 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ231379\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Wagner Dos Santos Carneiro, Prefeito(a) do Município de Belford Roxo - CPF nº 019.330.697-24 e Sr(ª). Christian Vieira Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Belford Roxo - CPF nº 071.319.977-65.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Bom Jardim, CNPJ sob o nº 28.561.041/0001-76\r\n: 01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ239029 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ233606\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Antonio Claret Gonçalves Figueira, Prefeito(a) do Município de Bom Jardim - CPF nº 422.166.567-04 e Sr(ª). Carlos Alberto Spitz, Secretário(a) Municipal de Saúde de Bom Jardim - CPF nº 457.616.207-15.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Bom Jesus Do Itabapoana, CNPJ sob o nº 28.812.972/0001-08\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ064382 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ232054\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Roberto Elias Figueiredo Salim Filho, Prefeito(a) do Município de Bom Jesus Do Itabapoana - CPF nº 096.012.827-18 e Sr(ª). Edison Chaves De Rezende Neto, Secretário(a) Municipal de Saúde de Bom Jesus Do Itabapoana - CPF nº 095.575.357-09.\r\n: 22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Cabo Frio, CNPJ sob o nº 28.549.483/0001-05\r\n: 01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ227359 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ230708\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Adriano Guilherme De Teves Moreno, Prefeito(a) do Município de Cabo Frio - CPF nº 655.941.346-20 e Sr(ª). Iranildo Campos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cabo Frio - CPF nº 468.257.467-15.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Cantagalo, CNPJ sob o nº 28.645.794/0001-60\r\n: 01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ064383 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ232444\r\nS: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Joaquim Augusto Carvalho De Paula, Prefeito(a) do Município de Cantagalo - CPF nº 366.687.887-34 e Sr(ª). Márcio Da Silva Barbas, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cantagalo - CPF nº 988.521.167-53.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Casimiro De Abreu, CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78\r\n: 01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ098814 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ235390\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Paulo Cesar Dames Passos, Prefeito(a) do Município de Casimiro De Abreu - CPF nº 176.708.107-34 e Sr(ª). Ibson Carvalho Dames Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Casimiro De Abreu - CPF nº 016.513.377-56.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Conceição De Macabú, CNPJ sob o nº 29.115.466/0001-14\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ227361 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ237840\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Claudio Eduardo Barbosa Linhares, Prefeito(a) do Município de Conceição De Macabú - CPF nº 402.669.587-53 e Sr(ª). Bruna Araújo Siqueira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Conceição De Macabú - CPF nº 049.090.809- 88.\r\n: 22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Cordeiro, CNPJ sob o nº 28.614.865/0001- 67\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ228586 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ283892\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luciano Ramos Pinto, Prefeito(a) do Município de Cordeiro - CPF nº 043.514.727-74 e Sr(ª). Vania Lucia Vieira Huguenin, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cordeiro - CPF nº 702.192.307-49.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Iguaba Grande, CNPJ sob o nº 01.615.882/0001-62\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXALJ228615 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ233841\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vantoil Medeiros Martins, Prefeito(a) do Município de Iguaba Grande - CPF nº 073.298.277-46 e Sr(ª). Valdeci Pereira Da Silva Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Iguaba Grande - CPF nº 099.035.227-70.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Itaocara, CNPJ sob o nº 28.615.557/0001- 56\r\n: 01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXAMJ440582 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ428093\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Manoel Queiroz Faria, Prefeito(a) do Município de Itaocara - CPF nº 481.619.007-44 e Sr(ª). Cátia Andrade Sias, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itaocara - CPF nº 855.929.279-91.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Miracema, CNPJ sob o nº 29.114.112/0001-46\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXAMJ440579 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ232440\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Clovis Tostes De Barros, Prefeito(a) do Município de Miracema - CPF nº 782.167.967-49 e Sr(ª). Gleice Vaz Feijó, Secretário(a) Municipal de Saúde de Miracema - CPF nº 077.049.997-02.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Quissamã, CNPJ sob o nº 31.505.027/0001-60\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXAMJ442594 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ232840\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Maria De Fátima Pacheco, Prefeito(a) do Município de Quissamã - CPF nº 944.460.437-20 e Sr(ª). Simone Flores Soares De Oliveira Barros, Secretário(a) Municipal de Saúde de Quissamã - CPF nº 074.058.417-08.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Santo Antonio De Pádua, CNPJ sob o nº 29.114.139/0001-48\r\n: 01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXAMJ440581 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ233842\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Josias Quintal De Oliveira, Prefeito(a) do Município de Santo Antonio De Pádua - CPF nº 049.187.897-49 e Sr(ª). Evaléria Caetano Jobim Prado, Secretário(a) Municipal de Saúde de Santo Antonio De Pádua - CPF nº 039.355.777-45.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de São Fidélis, CNPJ sob o nº 29.111.093/0001-03\r\n: 01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXAMJ438823 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ235623\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Amarildo Henrique Alcântara, Prefeito(a) do Município de São Fidélis - CPF nº 000.748.417-85 e Sr(ª). Janine Petrutes Palagar, Secretário(a) Municipal de Saúde de São Fidélis - CPF nº 089.231.487-76.\r\n22/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de São Francisco De Itabapoana, CNPJ sob o nº 01.623.783/0001-22\r\n: 01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXAMJ444252 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ229178\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Francimara Alfredo Da Silva Barbosa Lemos, Prefeito(a) do Município de São Francisco De Itabapoana - CPF nº 084.349.007-18 e Sr(ª). Sebastião Tavares Campista Filho, Secretário(a) Municipal de Saúde de São Francisco De Itabapoana - CPF nº 055.117.017-42.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de São João Da Barra, CNPJ sob o nº 29.116.902/0001-70\r\n01 veículo ambulância, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L1H1R, chassi(s) nº 93YMAFEXAMJ444251 e 01veículo especial ônibus/micro ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ282662\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Carla Maria Machado Dos Santos, Prefeito(a) do Município de São João Da Barra - CPF nº 809.988.287-34 e Sr(ª). Arleny Valdes Arias, Secretário(a) Municipal de Saúde de São João Da Barra - CPF nº 067.551.091-00.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Aperibé, CNPJ sob o nº 36.288.900/0001- 23\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ240469.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Vandelar Dias Da Silva, Prefeito(a) do Município de Aperibé - CPF nº 250.474.507-91 e Sr(ª). Maria Inês Rosa Cordeiro, Secretário(a) Municipal de Saúde de Aperibé - CPF nº 087.762.807-64.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Areal, CNPJ sob o nº 39.554.605/0001-60\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ238748.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Flavio Magdalena Bravo, Prefeito(a) do Município de Areal - CPF nº 010.345.007-67 e Sr(ª). Marcia Paraizo Garcia, Secretário(a) Municipal de Saúde de Areal - CPF nº 600.845.617-34.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Barra Do Piraí, CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ430291.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Mario Reis Esteves, Prefeito(a) do Município de Barra Do Piraí - CPF nº 052.436.087-18 e Sr(ª). Juberto Folena De Oliveira Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Barra Do Piraí - CPF nº 075.376.347-85.\r\n22/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Cachoeiras De Macacu, CNPJ sob o nº 29.128.766/0001-38\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ431103.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Mauro Cezar De Castro Soares, Prefeito(a) do Município de Cachoeiras De Macacu - CPF nº 721.080.107-34 e Sr(ª). José Vicente Raimundo Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cachoeiras De Macacu - CPF nº 010.221.127- 24.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Carapebus, CNPJ sob o nº 01.609.497/0001-02\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ230710.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Christiane Miranda De Andrade Cordeiro, Prefeito(a) do Município de Carapebus - CPF nº 913.411.327-49 e Sr(ª). Leonardo Sarmento Charles, Secretário(a) Municipal de Saúde de Carapebus - CPF nº 117.992.257-39.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Cardoso Moreira, CNPJ sob o nº 39.228.739/0001-90\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ283893.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Gilson Nunes Siqueira, Prefeito(a) do Município de Cardoso Moreira - CPF nº 172.429.917-49 e Sr(ª). Humberto Chaves Dias Junior, Secretário(a) Municipal de Saúde de Cardoso Moreira - CPF nº 944.349.647-04.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Carmo, CNPJ sob o nº 29.128.741/0001- 34\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ237220.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Paulo Cesar Gonçalves Ladeira, Prefeito(a) do Município de Carmo - CPF nº 010.792.847- 70 e Sr(ª). Elida Carmo Da Silva Passos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Carmo - CPF nº 104.804.767-99.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Comendador Levy Gasparian, CNPJ sob o nº 39.554.597/0001-51\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ232443.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Valter Luis Lavinas Ribeiro, Prefeito(a) do Município de Comendador Levy Gasparian - CPF nº 081.897.817-15 e Sr(ª). Rosiany Bittar Campos, Secretário(a) Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian - CPF nº 021.185.737-82.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Duas Barras, CNPJ sob o nº 28.564.177/0001-30\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ430161.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luiz Carlos Botelho Lutterbach, Prefeito(a) do Município de Duas Barras - CPF nº 791.402.977-72 e Sr(ª). Fabrício Luiz Lima Ayres, Secretário(a) Municipal de Saúde de Duas Barras - CPF nº 010.260.567-05.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Engenheiro Paulo De Frontin, CNPJ sob o nº 29.079.480/0001-00\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ430636.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jauldo De Souza Balthazar Ferreira, Prefeito(a) do Município de Engenheiro Paulo De Frontin - CPF nº 077.866.887-81 e Sr(ª). Celi De Souza Balthazar Weber, Secretário(a) Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo De Frontin - CPF nº 970.817.287-15.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Guapimirim, CNPJ sob o nº 39.547.500/0001-83\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ430292.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Jocelito Pereira De Oliveira, Prefeito(a) do Município de Guapimirim - CPF nº 928.089.807-87 e Sr(ª). Roberto Petto Gomes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Guapimirim - CPF nº 645.058.807-10.\r\n22/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Italva, CNPJ sob o nº 30.417.158/0001- 22\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ430687.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Alcirley de Campos Lima, Prefeito(a) do Município de Italva - CPF nº 725.060.597-58 e Sr(ª). Gilberto Willys Farias, Secretário(a) Municipal de Saúde de Italva - CPF nº 608.484.057-49.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Itatiaia, CNPJ sob o nº 31.846.892/0001- 70\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ430293.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Eduardo Guedes Da Silva, Prefeito(a) do Município de Itatiaia - CPF nº 079.336.807-39 e Sr(ª). Carlos Magno Goulart Fernandes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Itatiaia - CPF nº 007.541.357-48.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Laje Do Muriaé, CNPJ sob o nº 28.919.637/0001-03\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ233808.\r\n0\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). José Eliezer Tostes Pinto, Prefeito(a) do Município de Laje Do Muriaé - CPF nº 469.790.507-53 e Sr(ª). Antonio Freitas Moreira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Laje Do Muriaé - CPF nº 110.836.257-01.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Macuco, CNPJ sob o nº 01.617.237/0001- 89\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ232643.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Bruno Alves Boaretto, Prefeito(a) do Município de Macuco - CPF nº 079.967.917-83 e Sr(ª). Adivar Exposto De Souza Da Silva, Secretário(a) Municipal de Saúde de Macuco - CPF nº 899.937.807-15.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Mangaratiba, CNPJ sob o nº 29.138.310/0001-59\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ227854.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Alan Campos Da Costa, Prefeito(a) do Município de Mangaratiba - CPF nº 074.355.137-09 e Sr(ª). Sandra Castelo Branco Gomes, Secretário(a) Municipal de Saúde de Mangaratiba - CPF nº 840.277.707-49.\r\n22/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Mendes, CNPJ sob o nº 28.580.694/0001- 00\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ232051.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Rogério Riente, Prefeito(a) do Município de Mendes - CPF nº 633.704.927-68 e Sr(ª). Ismael Gomes De Souza, Secretário(a) Municipal de Saúde de Mendes - CPF nº 036.602.347-02.\r\n22/04/2020.\r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Miguel Pereira, CNPJ sob o nº 32.415.283/0001-29\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ238320.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Andre Pinto De Afonseca, Prefeito(a) do Município de Miguel Pereira - CPF nº 007.415.067-77 e Sr(ª). Camila Ramos De Miranda, Secretário(a) Municipal de Saúde de Miguel Pereira - CPF nº 042.354.386-54.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Natividade, CNPJ sob o nº 29.920.304/0001-96\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ232837.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Severiano Antonio Dos Santos Rezende, Prefeito(a) do Município de Natividade - CPF nº 771.174.337-87 e Sr(ª). Marília Machado Serrano Do Nascimento, Secretário(a) Municipal de Saúde de Natividade - CPF nº 797.056.697- 91.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Paracambi, CNPJ sob o nº 29.138.294/0001-02\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ235624.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Lucimar Cristina Da Silva Ferreira, Prefeito(a) do Município de Paracambi - CPF nº 073.347.827-12 e Sr(ª). Diego Xavier De Almeida, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paracambi - CPF nº 107.878.427-29.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Paraiba Do Sul, CNPJ sob o nº 29.138.385/0001-30\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCLJ235209.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Alessandro Cronge Bouzada, Prefeito(a) do Município de Paraiba Do Sul - CPF nº 030.874.146-38 e Sr(ª). Izabel Aparecida Mendonça Ferreira, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paraiba Do Sul - CPF nº 082.884.067- 93.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Paty Do Alferes, CNPJ sob o nº 31.844.889/0001-17\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ430686.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Eurico Pinheiro Bernardes Neto, Prefeito(a) do Município de Paty Do Alferes - CPF nº 101.339.427-59 e Sr(ª). Fabiana Cerqueira Da Silva Abreu, Secretário(a) Municipal de Saúde de Paty Do Alferes - CPF nº 100.619.927- 63.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Pinheral, CNPJ sob o nº 01.612.981/0001- 90\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ431157.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Ednardo Barbosa Oliveira, Prefeito(a) do Município de Pinheral - CPF nº 072.597.977-11 e Sr(ª). Everton Da Silva Alvim, Secretário(a) Municipal de Saúde de Pinheral - CPF nº 092.131.327-60.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Piraí, CNPJ sob o nº 29.141.322/0001-32\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMAFEXCMJ427831.\r\n: Dr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Luiz Antonio Da Silva Neves, Prefeito(a) do Município de Piraí - CPF nº 730.606.407-00 e Sr(ª). Maria Da Conceição De Souza Rocha, Secretário(a) Municipal de Saúde de Piraí - CPF nº 946.477.557-20.\r\n22/04/2020.\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Porciúncula, CNPJ sob o nº 28.920.999/0001-06\r\nveículo especial ônibus/micro-ônibus tipo VAN, marca RENAULT, Modelo MASTER FUR L2H2, chassi nº 93YMA FEXCMJ429266.\r\nDr. Edmar José Alves dos Santos, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 004.634.797-69, Sr(ª). Leonardo Paes Barreto Coutinho, Prefeito(a) do Município de Porciúncula - CPF nº 074.894.177-08 e Sr(ª). Adriano Almeida Monteiro, Secretário(a) Municipal de Saúde de Porciúncula - CPF nº 075.739.077-37.\r\n22/04/2020.\r\nId: 2250215\r\n"
        ],
        "2250364": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 372/2019 - FUSPOM\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA SR MEDICAMENTOS EIRELLI - EPP, CNPJ: 11.005.384/0001-51.\r\n: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO: Os materiais deverão ser entregues na Central de Material Médico - Hospitalar do Hospital Central da Polícia Militar - Rua Estácio de Sá nº 20, Estácio, Rio de Janeiro e Hospital da Polícia Militar de Niterói - Rua Martins Torres, nº 245, Santa Rosa, Niterói-RJ, conforme necessidade evidenciada pela Chefia do Setor de Endoscopia Digestiva, mediante agendamento prévio, obedecendo ao horário compreendido entre 9:00 horas às 15:00 horas.\r\n: A contar da data de assinatura deste instrumento em 26/03/2020. \r\nE-09/106/33/2018.\r\nId: 2250364\r\n"
        ],
        "2250404": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 28/04/2020\r\na Autorização Provisória SUBPAT/SEFAZ nº 01/2020 de ocupação do imóvel designado por Sala 406, da Rua Paulo Barbosa, nº 110, Centro, Município de Petrópolis, Rio de Janeiro (FIP 2866) em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Fica o RIOPREVIDÊNCIA responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel e seu uso, inclusive taxas condominiais. O imóvel, que já está sob a guarda imediata do RIOPREVIDÊNCIA, será destinado, exclusivamente, para abrigar posto de atendimento, ou seja, destina-se às atividades institucionais da autarquia. A autorização, salvo outra determinação governamental, vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme disposto no art. 15, Parágrafo Único, do Decreto nº 46.299/18, sendo que a posterior celebração do Termo de Cessão de Uso na forma do art. 40, da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou autoridade delegada.\r\nId: 2250404\r\n"
        ],
        "2250405": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Cadeia Pública Inspetor Jose Antonio da Costa Barros.\r\ne cinco mil cento e quarenta e sete reais.\r\n.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250405\r\n"
        ],
        "2250417": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALESSANDRO NUNES DA SILVA; AMANDA DIAS ANTUNES; ANNA CINTIA ROCHA XIMENES DE MENDONÇA; CAROLINA LOUREIRO DE ALVES PEREIRA; CAROLINE CORREA MENINEA; DANILO BRAGA DANTAS; DARIO CARTAXO AMORIM DE SA; GABRIEL CUNHA DUTRA; GABRIELA PINTO NEVES; ISABELLE GOULART PORTO NUNES; JULIA DE OLIVEIRA RAVANELLI; LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES; LETICIA MENEGUETTE CELIN; LUCAS BARROS CUNHA; LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS; LUCAS DINIZ MEIRELLES; MATHEUS CARVALHO VIEIRA; MONICA ANTUNES PEREIRA; NICOLLE GRITZ DE ATHAYDE MANZOLILLO HORTA FERNANDES; PATRICIA ARANHA MARQUES; PRISCILLA JACUA BEREANU; RAFAELLA RIBEIRO DE CARVALHO; STEPHANY OLIVEIRA GIARDINI FONSECA; THIAGO PORTES VIEIRA DE SOUZA; LOHANA DE ALBUQUERQUE CAMPELO e JULLYANA CURIONE. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídica. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; nº 4.416, de 01.07.2019; nº 4.402, de 29.05.2019 e Portaria nº 19 - ESAP/PGE, de 13.03.2020. \r\n*Omitido do D.O. de 24.03.2020.\r\nId: 2250417\r\n"
        ],
        "2250456": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 168/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição de medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n17/04/2020.\r\nR 3.745,00 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2019.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 169/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n17/04/2020.\r\nR 109.431,00 (cento e nove mil quatrocentos e trinta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2019.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 167/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa\r\nAquisição de medicamento. \r\n.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n26/03/2020.\r\nR 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2019.\r\n*Omitido no D.O de 03.04.2020.\r\nId: 2250456\r\n"
        ],
        "2250482": [
            "2020-05-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança, designada doadora, e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, designada donatária.\r\n12 (doze) notebooks Positivo I3 com 4GB RAM, doravante designado objeto da doação, que se regerá pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 166, Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, com troca de responsabilidade, em caráter permanente.\r\nR 1.992,00 (hum mil e novecentos e noventa e dois reais).\r\n: 08/04/2020.\r\nProcesso nº SEI-120218/000329/2020.\r\n: Termo de Transferência de Bem Móvel.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Governança, designada transmitente, e o Gabinete de Segurança Institucional, designada transmissário.\r\n20 (vinte) notebooks Positivo I3 com 4GB RAM, 02 (dois) drones Mavic Pro e 04 (quatro) drones radiocontrolados Infoscape Smart JD-10, doravante designado objeto da transferência, que vinha sendo administrado pelo transmitente, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287 de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente.\r\n: R 21.460,56 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 31/03/2020.\r\n: Processo nº SEI-390001/000072/2020.\r\nId: 2250482\r\n"
        ],
        "2250484": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF da Silva LTDA ME - CNPJ sob o nº 10.555.527/0001- 36.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no Contrato nº 13/2019.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250484\r\n"
        ],
        "2250485": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Aparecida Regina Cassarotti Eireli - CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no Contrato nº 14/2019.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250485\r\n"
        ],
        "2250486": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Comissaria Aerea Rio de Janeiro LTDA - CNPJ sob o nº 42.454.330/0001-05.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no Contrato nº 10/2019.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250486\r\n"
        ],
        "2250487": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ sob o nº 73.416.083/0001-78.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no Contrato nº 09/2019.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250487\r\n"
        ],
        "2250488": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentos LTDA - CNPJ sob o nº 73.416.083/0001-78.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no Contrato nº 16/2019.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250488\r\n"
        ],
        "2250489": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 07/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Qualybem Food Service S/A - CNPJ sob o nº 09.239.320/0001-73.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no Contrato nº 07/2019.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250489\r\n"
        ],
        "2250490": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Serv Food Alimentação & Serviços LTDA - CNPJ sob o nº 07.567.242/0001-00.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no Contrato nº 11/2019.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250490\r\n"
        ],
        "2250491": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Serv Food Alimentação & Serviços LTDA - CNPJ sob o nº 07.567.242/0001-00.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no Contrato nº 17/2019.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250491\r\n"
        ],
        "2250492": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ sob o nº 09.445.502/0010-91.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no Contrato nº 08/2019.\r\n04/05/2020.\r\n.\r\nId: 2250492\r\n"
        ],
        "2250493": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ sob o nº 09.445.502/0010-91.\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 2501020630601198227para 5166010618104504594.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no Contrato nº 15/2019.\r\n04/05/2020.\r\nId: 2250493\r\n"
        ],
        "2250686": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 16/2020.\r\nProcesso nº SEI-270057/000649/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa M.V. GONÇALVES COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para utilização nas unidades subordinadas a DGS (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 4.087.209,74 (quatro milhões oitenta e sete mil, duzentos e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n06/05/2020.\r\nTen Cel BM QOS/Med/97 Rosangela Furtado da Rocha, RG. 21637.\r\nMEMBROS: Maj BM QOS/Enf/00 Vanessa Neves Dias, RG. 28551; 2º Sgt BM Q06/Axe/02 Marcelo Franco, RG. 27006. \r\n: Cap BM QOS/Med/02 Fabio Monteiro Costa, RG. 32407.\r\nId: 2250686\r\n"
        ],
        "2250730": [
            "2020-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Clube de Regatas do Flamengo e Fluminense Football Club.\r\n05/05/2020.\r\nO presente termo tem por objeto a outorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, abrangendo a totalidade dos bens imóveis e moveis que o guarnecem. \r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. Processo nº SEI-300001/000417/2020.\r\nId: 2250730\r\n"
        ],
        "2250773": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 113/2018 - FUSPOM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA.\r\n: Alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ da EMPRESA CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA no PREÂMBULO do 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 113/2018 - FUSPOM, de CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nºCECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no 2º Termo Aditivo do Contrato nº 113/2018.\r\n: 05/05/2020.\r\n- Inexigibilidade nº 06/2016.\r\nId: 2250773\r\n"
        ],
        "2250776": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Abrindo Portas Sociedade Civil - CNPJ 03.881.480/0001- 35.\r\nserviços de assistência educacional junto à Creche Tuta Massot Kess, situada no Complexo de Gericinó, no intuito de atender 30 (trinta) crianças com assistência educacional e nutricional, com fornecimento de alimentação para a manutenção do atendimento prestado.\r\nnoventa e sete mil cento e noventa e oito reais e três centavos.\r\n.\r\n05/05/2020.\r\n;\r\nId: 2250776\r\n"
        ],
        "2250777": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade Instituto Penal Santo Expedito (SEAP-ISE).\r\ncinquenta.\r\n.\r\n06/05/2020.\r\n;\r\nId: 2250777\r\n"
        ],
        "2250796": [
            "2020-05-08 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 124/2019. DETRAN/RJ e Microlinea Comércio e Serviços em Informática Ltda - EPP. Alteração quantitativa que resultará no decréscimo do valor contratado, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Esta supressão resultará na alteração do valor do pagamento à contratada, devendo o contratante pagar a quantia total de R 255.430,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais), totalizando o contrato o valor de R 343.243,33 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Marcus Antonio de Freitas Moreira, Diretor de Apoio Operacional, Id. Funcional 4347641-4. 05/05/2020. Art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nº 46.993/2020 e nº 47.005/2020. \r\nId: 2250796\r\n"
        ],
        "2250996": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Estabelecer e regulamentar a interação e a convergência de interesses institucionais entre a CEPERJ e a UFRRJ para a realização de pesquisas, publicações, palestras e o oferecimento de cursos de Capacitação e de Pós-Graduação nas áreas de Administração, Gestão e Finanças Públicas, bem como a elaboração e/ou utilização de módulos de sistema de tecnologia de informação para a realização de concursos, utilização da gráfica para impressão, envelopamento e malotamento de provas e cartões, além da disponibilidade do espaço físico nas unidades da Universidade para a aplicação das provas. : O Termo de Cooperação vigorará por 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura. O disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. DATA DA ASSINATURASEI- 120218/000250/2020. \r\nId: 2250996\r\n"
        ],
        "2251039": [
            "2020-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 029/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a A2A COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de ventiladores pulmonares, visando a suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 2251039\r\n"
        ],
        "2251067": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de janeiro/2020. : R 109.245,72 (cento e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI 08007/000733/2020. : 08/05/2020.\r\nId: 2251067\r\n"
        ],
        "2251151": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta- TAC 44/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Posto Luc de Pádua LTDA-EPP - CNPJ: 01.648.535/0001-36.\r\nA regularização da edificação de propriedade (ou sob a responsabilidade) do COMPROMITENTE, edificado à Rodovia 166, S/N, Estrada Pádua-Pirapetinga - km 0 - Santo Antônio de Pádua/RJ, possuindo uma área total construída de 173,05 m2 ,01 pavimento, 3 m de altura, destinado à finalidade de local dotado de abastecimento de combustível G-3, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n10 de abril de 2022.\r\n04/03/2020.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42, de 17.12.2018, a Portaria CBMERJ nº 1071, de 27 de agosto de 2019.\r\nSEI-27/057/002003/2019 E E- \r\nId: 2251151\r\n"
        ],
        "2251175": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MMW IRMÃO ALIMENTOS S/A. - CNPJ 68.593.979/0001- 92.\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB), Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR).\r\nrezentos e vinte e três mil setenta e três reais e dezoito centavos.\r\n.\r\n08/05/2020.\r\n;\r\nId: 2251175\r\n"
        ],
        "2251208": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. : tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de janeiro/2020. VALOR TOTAL: R 130.045,47 (cento e trinta mil quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 08007/000741/2020.\r\nId: 2251208\r\n"
        ],
        "2251332": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Estabelecer e regulamentar a interação e a convergência de interesses institucionais entre a CEPERJ e a UFRRJ para a realização de pesquisas, publicações, palestras e o oferecimento de cursos de Capacitação e de Pós-Graduação nas áreas de Administração, Gestão e Finanças Públicas, bem como a elaboração e/ou utilização de módulos de sistema de tecnologia de informação para a realização de concursos, utilização da gráfica para impressão, envelopamento e malotamento de provas e cartões, além da disponibilidade do espaço físico nas unidades da Universidade para a aplicação das provas. : O Termo de Cooperação vigorará por 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura. O disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. DATA DA ASSINATURANº SEI- 120218/000250/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2020.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2020.\r\nId: 2251332\r\n"
        ],
        "2251336": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 014/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\nAquisição de material de consumo para realizar atendimento dos pacientes com suspeita e diagnosticado com o COVID-19.\r\n08/05/2020. \r\nSEI-080001/005899/2020.\r\nId: 2251336\r\n"
        ],
        "2251337": [
            "2020-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 030/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MHS PRODUTOS E SERVIÇOS DE LTDA.\r\nAquisição de material de consumo para realizar atendimento dos pacientes com suspeitos e diagnosticado com o COVID-19.\r\n\r\nSEI-080001/007407/2020.\r\nId: 2251337\r\n"
        ],
        "2251467": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: JULIA RIBEIRO FREIHOF; MARIANA PORTO PEREIRA; VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA MACHADO; JAMAYA FEITOSA NAPOLEÃO BARBOSA; MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SÁ; ALINE CRISTINE SANTANA; LAIZA ALVES DE CARVALHO PINHEIRO; IGOR RIBEIRO DE MATOS; CAROLINA LISBOA DE SÁ LINO; ALEXANDRE ARTHUR PINHEIRO DOS SANTOS; VIVIANY DOS SANTOS ABREU PEREIRA; ROBERTO DE SOUZA COUTO JÚNIOR; LUCAS LIMA ZAMPIER FERREIRA; MATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE; LUANA DA COSTA MORAES; ANDRESSA RODRIGUES CECIM; CAMILA MENDES MARINHO REIS; LUANA GOMES DA SILVA; GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA; JOÃO FELIPE OLIVEIRA FERNANDES; TIAGO VAZ DOS SANTOS; ANA PAULA DA CRUZ SILVA VIANA; LUCAS CAIO MIRANDA DE MEDEIROS; CAIO DA MOTTA MELO; JONATHAN PINHEIRO SANTOS; BRENDA MESSIAS DE SOUZA FONTES; INGRID DA SILVA LOPES RIBEIRO; BÁRBARA CHRISTINA QUEIROZ DE SANT'ANNA; GABRIELA RODEGHERI DE SOUZA; WILLISMAR FERREIRA DA SILVA; JORGE CANDIDO INACIO JUNIOR; THIAGO CAMPOS FIGUEIREDO; LUCAS PROCOPIO SANT ANNA; CAIO FARIA MARIANO LEITE; BEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO; ISAC DE MORAES CRUZ; GIOVANNA LOBO RODRIGUES; VIVIANE ALVES ANTONIO; LUIZA CORRÊA DA SILVA MELLO; ANDREZA CRISTINA POMPEU FRANCISCO GONÇALVES; LORENA MORAES DE CARVALHO; ANDREI RODRIGUES DA SILVA; RENATA DA SILVA ROCHA; COSME ROBERTO PEREIRA DA SILVA; EULINA GLACIELE DA SILVA PURIDADE; LORENA DE MELLO FERRAZ ROCHA DOMINGUES; JÚLIA NUNES DE OLIVEIRA; RAFAEL NUNES WANDERLEY; MELANIE DREYER BREITENBACH PINTO; MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO DE MELO; MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA; ROMULO DOS SANTOS SOUTO; NATHALYA DE OLIVEIRA CARVALHO LIMA; LAURA DE CASTRO SILVA; JONATAS FREIRE ROCHA; SABRINA RIBEIRO CHAVES; LUIZ FELIPE LUCAS BARBOSA; LUCAS DA CONCEIÇÃO COSTA DE ALBUQUERQUE ELEUTÉRIO; LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS; THAINÁ LUIZ DOS SANTOS; DIEGO GOMES PEREIRA DOS SANTOS; RODRIGO BARBOSA BLOIS CRUZ; FELIPE FONSECA TENORIO; GABRIELA DE PINHO SANT'ANA; DANIELLE NATALIE COSTA VIEIRA DOS SANTOS; FABRIZIO MIGLIARI BIAGIONI; JONAS EDUARDO DE JESUS CAVALCANTI; ARIANE DE OLIVEIRA LIMA; WILSON LUIZ TORRES FRANCISCO FILHO; JONATHAN CHAVES OKI; EDUARDO DE ASSIS MESQUITA; THAYSA RIBEIRO DE JESUS; WILLIAM DA SILVA BORGES; GUSTAVO MOURA DOS SANTOS COSTA; CRISTINA SANTANA FERREIRA DUARTE; JOYCE ALESKA DA SILVA VIEIRA; MAIARA DE SOUSA SAMPAIO; PRISCILA RAMOS DA CONCEIÇÃO; SAMARA DE SOUSA SAMPAIO; SUELEM GOMES DA CUNHA FREIRE; EMANUELLE ALVES ANDRADE; SARA COELHO VIEIRA; SAMUEL ANTONIO MAIA DA SILVA; SILVIA FERNANDA FERREIRA; ERICK DA SILVA FRANÇA e LAIS GIL MARCHON BARBOSA. : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4.245, de 02.08.2018; 4.341, de 23.01.2019; 4.353, de 08.02.2019; 4.360, de 26.02.2019; e 4.424, de 31.07.2019; e Portaria nº 580, CEJUR/PGE, de 05.03.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido do D.O. de 11.03.2020.\r\nId: 2251467\r\n"
        ],
        "2251468": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: LIVIA RANGEL DE CASTRO E SOUZA; MARIANA FIGUEIREDO DE LIMA BARRETO; TASSIANE VIANA NEPOMUCENO; VALBER DA SILVA TINOCO JUNIOR; ANA CARLA DE SOUZA MEIRA FONSECA; IGOR MARQUES DE ALMEIDA; JAINE CRISTINE AZNAR DOS SANTOS; JOAO PEDRO VIANA BRAZ; GABRIELLY PEIXOTO LIMA ARAUJO; GILDANIO BRASIL MARREIRO e NATHALIA GIFFONI DA COSTA BEZERRA. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4.353, de 08.02.2019; 4.360, de 26.02.2019; e 4.385, de 25.04.2019; e Portaria nº 581, CEJUR/PGE, de 13.03.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido do D.O. de 24.03.2020.\r\nId: 2251468\r\n"
        ],
        "2251469": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANDRESSA FERREIRA COELHO; DAYANE MAXIMIANO LEONCIO; LUCIANO BARRETO NEJAIM MEIRA; LUIS FERNANDO CIARLINI DELGADO MAGALHÃES; QUEZIA SANTOS PINTO DE OLIVEIRA e TAINA DA SILVA DE BRITO. : Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE nº 4.491, de 23.12.2019; e Portaria nº 582-CEJUR/PGE, de 13.03.2020.\r\n: Termos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração e Informática. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: ALICE SABINO PEREIRA; FRANCIELE MACHADO DE JESUS; LAURA CANDIDA DE PAULO; MILENA CAVALCANTI FARIAS; RAYSSA MANHÃES GOMES; THAINA CORREIA PINTO; GLEICIELLEN TEIXEIRA DA SILVA; POLIANA ROMERO MILLER e VITORIA APARECIDA DA SILVA GOMES. - OBJETO:VALOR DA BOLSA-AUXÍLIOPRAZO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 10.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.491, de 23.12.2019; e PORTARIA nº 583-CEJUR/PGE, de 13.03.2020.\r\n: Termos de Compromisso de Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: ALINE LEAL PEREIRA e DEBORA MARQUES DE ANDRADE SANTOS. : Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE nº 4.500, de 22.01.2020; Portaria nº 584 - CEJUR/PGE, de 13.03.2020. \r\n: Termos de Compromisso de Estágio de Engenharia Civil. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: CESAR ROMERO MACHADO MOUTA JUNIOR. : Estágio de Engenharia Civil. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 4.500, de 22.01.2020; Portaria nº 585-CEJUR/PGE, de 13.03.2020.\r\n: Termos de Compromisso de Estágio de ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração CHRISTYAN DO VAL SIMÕES. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE nº 4.500 de 22.01.2020; Portaria nº 586-CEJUR/PGE, de 13.03.2020. \r\n: Termos de Compromisso de Estágio de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Informática. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Informática: ALBERTO MANOEL DA COSTA MARTINS; CLARICE FERREIRA RODRIGUES; MARIA INÊS RIOS ROSSI; MILLENA CHRYSTINE MOURA DE SOUZA; TATIANE DA SILVEIRA COELHO DA SILVA; MIKAELY LOPES DE AMORIM; LAIS SANTOS DOBBSS; MARCELLO RODRIGUES DA SILVA e ANDRE LOPES FERNANDES. : Estágio de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil e Informática. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 4.500, de 22.01.2020; Portaria nº 587-CEJUR/PGE, de 13.03.2020. \r\n*Omitidos do D.O. de 24.03.2020.\r\nId: 2251469\r\n"
        ],
        "2251471": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            "\r\nE RELAÇÕES INTITUCIONAIS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2020.\r\nSecretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\na arrecadação e distribuição de máscaras de proteção facial à população, em especial às pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, como forma de auxiliar na prevenção do contágio pelo Corona Vírus - COVID/19, compreendendo: captação dos donativos (máscaras), acondicionamento, divulgação do projeto, orientação de uso e logística de distribuição.\r\n: 20/04/2020\r\n: Acordo de Cooperação será de 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nLei Federal nº 13.019, de 31.07.2014, Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2251471\r\n"
        ],
        "2251538": [
            "2020-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 003/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora. \r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração Emergencial, a fim cumprir o período de vigência do instrumento jurídico, no período que antecede ao novo Chamamento Público, bem como dar continuidade a cogestão dos Serviços de Proteção de Média e Alta Complexidade do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor - CPSACR, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n: O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA, formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a manutenção do ABRIGO CRISTO REDENTOR, ofertando atendimento especializado a pessoa idosa, com grau de dependência I, II ou III, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como acolhimento de longa permanência dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso VI, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, § 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme §§ 1°, 2° e 3°, art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n\r\nId: 2251538\r\n"
        ],
        "2251550": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 129/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI.CNPJ: 32.350.180/0001-28.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 69.395,10 (sessenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos).\r\n12 de maio de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa, RG 104.892\r\n: CAP FARM RG 89.499, Fernanda Botelho e MAJ FARM RG 89.490, ALEX FIGER SOUZA\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/128/2020.\r\nId: 2251550\r\n"
        ],
        "2251638": [
            "2020-05-14 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 138/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e FRUTÍCOLA NOVO AMANHECER LTDA-ME. : Resilição do ajuste formalizado por meio de Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 138/2013, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.482/2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. : 20/04/2020. /2013.\r\nId: 2251638\r\n"
        ],
        "2251707": [
            "2020-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro -FAETEC e a ONG RIO SOLIDÁRIO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a promoção de ações direcionadas à cooperação técnica de enfrentamento à COVID 19, na confecção, embalagem e distribuição de equipamento de proteção individual, através de máscaras de proteção descartáveis a serem entregues à população do Estado do Rio de Janeiro, Instituições Públicas e voluntariados.\r\nDurante o período de Pandemia regulamentado pelos Decretos Estaduais.\r\n07 de abril de 2020.\r\nSem ônus.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2251707\r\n"
        ],
        "2251858": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 190/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EmpresaCRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n13/05/2020.\r\nR 18.136,80 (dezoito mil, cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/39/2020.\r\n\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 191/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EmpresaCOSTA CAMARGO COMÉRIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n13/05/2020.\r\nR 1.831,80 (um mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/39/2020.\r\nId: 2251858\r\n"
        ],
        "2251977": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 15.05.2020. OBJETO Utilização da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ160, no trecho compreendido entre os KM 36 ao 40, no Município de Carmo, com vista a instalação/implantação de rede aérea de distribuição de energia elétrica de 13,8kv. referente à rescisão do presente termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. OCESSO Nº E-16/0002.006307/2019.\r\nId: 2251977\r\n"
        ],
        "2251978": [
            "2020-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 11.02.2020. DER-RJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ. Para Implantação de acesso viário a Rua Darcy Vargas - Gramacho - 1º distrito de Duque de Caxias-RJ, com a construção de uma agulha na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola - RJ101. referente à rescisão do presente termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999 PROCESSO Nº E-16/0002.007817/2019. \r\nId: 2251978\r\n"
        ],
        "2252016": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ENGE-WALL CONSTRUÇÕESa indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, nas seguintes Unidades: HESM, HEAN, IETAP, IECAC, HECC e SEDE/FS, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de fevereiro/2020. : R 57.807,19 (cinquenta e sete mil oitocentos e sete reais e dezenove centavos). : 15/05/2020.: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-08007/001075/2020.\r\nId: 2252016\r\n"
        ],
        "2252058": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 009/2020 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - Previdência Complementar.\r\nRegular as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE à PRECE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE II, referente à amortização do déficit acumulado no exercício de 2018. \r\nO presente TERMO terá vigência a partir da data de sua assinatura, perdurando até a satisfação integral das obrigações contratuais.\r\nR 5.110.051,15 (cinco milhões, cento e dez mil cinquenta e um reais e quinze centavos), apurados com data base em 31/12/2018.\r\n11/05/2020.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/800.001/2020.\r\nId: 2252058\r\n"
        ],
        "2252086": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato nº 001. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Health Supplies Comércio de Materiais Médicos Cirúrgicos Hospitalares LTDA.\r\nExtinção do Contrato nº 032/2020, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. \r\n12/05/2020.\r\nId: 2252086\r\n"
        ],
        "2252192": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.Atrato nº 075/2018/HUPE/UERJ alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:Processo nº .\r\nId: 2252192\r\n"
        ],
        "2252200": [
            "2020-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 012/2020 de Reconhecimento de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida, por parte da CEDAE, em favor da BAUMINAS, pelo consumo superior ao inicialmente estimado no Contrato nº 095/2018, que teve por objeto o FORNECIMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA, ocorrido durante o período de dezembro de 2019.\r\nO pagamento será efetuado sem qualquer multa ou juros no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 313.030,70 (trezentos e treze mil trinta reais e setenta centavos). \r\n28/04/2020.\r\nId: 2252200\r\n"
        ],
        "2252365": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 06/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COR E SABOR DISTRIBUIDOTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 97.508.121/0001-80.\r\nRescisão unilateral do Contrato 06/2019, relativo à prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária relacionadas nos lotes 03, 04, 05 e 11, com fundamento nos artigos 58, inciso II, art. 78, incisos I e II c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n18/05/2020.\r\nId: 2252365\r\n"
        ],
        "2252366": [
            "2020-05-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Serrano Neves (SEAP/SN), Penitenciária Bandeira Stampa (SEAP/BS) e Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho \r\nsetecentos e noventa e sete reais e dez centavos.\r\n.\r\n18/05/2020.\r\nId: 2252366\r\n"
        ],
        "2252574": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 010/2019, publicado no D.O. de 24/12/2019, sendo o objeto a prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas, incluindo infraestrutura de hardware, software livre, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO DA APOSTILA: Alteração da Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, do Contrato de nº 010/2019. : 19 de maio de 2020. : Processo nº SEI-02/007/001183/2019.\r\nId: 2252574\r\n"
        ],
        "2252617": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            ",\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: Primeiro Termo Aditivo, por excepcionalidade, ao Contrato nº 007/2020. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Webkey Soluções Internet-Ltda-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por excepcionalidade do Contrato nº 007/20, relativo à mão de obra especializada na área de suporte de manutenção e instalação de equipamentos de informática, com conhecimento em tecnologia Windows, Linux, Desenvolvimento de Sistemas e Outras Tecnologias, para prestar seus serviços na PESAGRO-RIO, junto à Gerência de Informática. Essa prorrogação se justifica pela publicação da Portaria n° 12, de 17 de março de 2020, que decreta que a PESAGRO-RIO deve funcionar de forma reduzida, a fim de atender na modalidade emergencial os casos excepcionais e possibilita as atividades administrativas em regime “Home Office”, atendendo ao Decreto Estadual nº 46.970/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19). : 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 18/05/2020, terminando assim a sua vigência em 16/07/2020, na forma do art. 71, da Lei nº 13.303/16 e do art. 66, inciso I e II e §§ 1º e 2º do Regulamento interno de Licitações e Contrato da PESAGRO RIO. Podendo haver nova prorrogação de prazo a ser estabelecido conforme orientação do Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre o isolamento da quarentena. : Processos nºs E- 02/003/26/2020 (SEI-020003/000153/2020). : 18/05/2020\r\nId: 2252617\r\n"
        ],
        "2252658": [
            "2020-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nCogestão dos serviços de proteção social do Abrigo Cristo Redentor, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2020. \r\nR 663.821,21 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 20/05/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/001536/2020.\r\nId: 2252658\r\n"
        ],
        "2252870": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NT FAST ALIMENTAÇÃO EIRELI. : Tem por objeto a indenização dos serviços de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da Fundação Saúde: HESM (Hospital Estadual Santa Maria) - Lote II, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no período de 25/01/2020 a 31/01/2020. : R 24.859,70 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-08007/000770/2020.\r\nId: 2252870\r\n"
        ],
        "2252871": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 032/2020-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e: REDUÇÃO do preço unitário registrado para o item 2 que passou a ser de R 23,71. VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do instrumento em 20/05/2020.\r\nId: 2252871\r\n"
        ],
        "2252872": [
            "2020-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, nas seguintes Unidades: HESM, HEAN, IETAP, IECAC, HECC e SEDE/FS, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de janeiro/2020. : R 485.588,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). . DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-08007/001073/2020\r\nId: 2252872\r\n"
        ],
        "2252988": [
            "2020-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA : tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de fevereiro/2020. R 100.636,57 (cem mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI 08/007/001355/2020. : 22/05/2020.\r\nId: 2252988\r\n"
        ],
        "2253093": [
            "2020-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Niterói, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MUNICÍPIO e a SEOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 42.157.420,80 (quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n22.05.2020.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/2018 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\nId: 2253093\r\n"
        ],
        "2253189": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 05.\r\nuinhentos e quarenta mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos.\r\n.\r\n22/05/2020.\r\nId: 2253189\r\n"
        ],
        "2253190": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMRJ).\r\nsessenta e quatro mil seiscentos e dois reais.\r\n.\r\n22/05/2020.\r\nId: 2253190\r\n"
        ],
        "2253191": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Crispim Ventino (SEAP/AC), Patronato Margarino Torres-Benfica (SEAP/MT), Coordenação de UP's do Grande Rio (SEAP/GR), Instituto Penal Cândido Mendes (SEAP/CM), Presídio Ary Franco (SEAP/AF), SOE/GSSE-São Cristóvão/Água Santa, Escola de Gestão Penitenciária (SEAP/EGP) e Instituto Penal Oscar Stevenson (SEAP/OS).\r\n230.813,63 (duzentos e trinta mil oitocentos e treze reais e sessenta e três centavos.\r\n.\r\n22/05/2020.\r\nId: 2253191\r\n"
        ],
        "2253288": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\nApostilamento ao Contrato - FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA, relativo ao número do contrato.\r\nAquisição de Testes Laboratoriais de Hematologia, Coagulação, Microbiologia e Marcadores Cardíacos (Automação) na forma do Processo n° E-35/91/7/2019.\r\nONDE SE LÊ: Contrato nº 50 - FUSPOM\r\nLEIA-SE: Contrato nº 91 - FUSPOM\r\nId: 2253288\r\n"
        ],
        "2253291": [
            "2020-05-27 00:00:00",
            "\r\nApostilamento ao Contrato Nº 184/2020-FUSPOM, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e EMPRESA DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, relativo ao fiscal do contrato.\r\nAquisição de Testes Laboratoriais de hematologia, coagulação microbiologia e marcadores cardíacos (automação), na forma do Processo nº E-35/091/7/2019.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO \r\nONDE SE LÊ:\r\n: 1° TEN PM NUT RG 104.892 Andreza FRAUCHES Costa.\r\n: MAJ PM Farm Gladys Pinheiro da Silva - RG 61.883 - PPM SÃO JOÃO, Cap Farm Renata Neves R. de Azevedo- RG 89.488 - PPM CASCADURA, Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM, Cap PM Farm Robson Miranda Mateus - RG 89.483 - HPM-NIT, 1° SGT PM Patrícia Silveira de Moura - RG 64.394 - PPM CASCADURA, 3º SGT PM Higor Eccard de Oliveira - RG 75.569 - PPMCAMPOS\r\nLEIA-SE:\r\n: 1° TEN PM NUT RG 104.892 Andreza FRAUCHES Costa.\r\n: Cap PM Farm Alessandra Augimeri - RG 89.487 - HCPM, \r\nId: 2253291\r\n"
        ],
        "2253327": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços em tecnologia da informação (TI) executados no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, compreendendo a gestão, operação, atendimento técnico, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação - SEI, ocorrida nos meses de janeiro de 2020 e fevereiro de 2020 (01/01/2020 a 29/02/2020) em ausência de cobertura contratual válida, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao Processo Administrativo nº SEI. VALOR TOTAL: R R 4.258.556,37 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). 25/05/2020. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160042/000020/2020.\r\nId: 2253327\r\n"
        ],
        "2253372": [
            "2020-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nstado de Transportes do Rio de Janeiro (SETRANS-RJ) (ANTF);\r\ne Logística (CENTRAL). \r\nRANS e a ANTF, com a interveniêando à elaboração de Plano Estratégico Ferroviário para o Estado do Rio as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo SEI-100001/000273/2020.\r\ndias, a partir da data de assinatura do Termo de Cooperação Técnica.\r\n24 de abril de 2020.\r\nI- \r\nId: 2253372\r\n"
        ],
        "2253648": [
            "2020-05-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 18/2019, sem repasse de recursos financeiros, assinado em 26/05/2020. PARTES: : E o Recapeamento da RJ-085 entre o trecho da cabeceira da ponte sobre o Rio Sarapuí ao entroncamento com a RJ-105, na extensão de 4km, localizado no Município de Belford Roxo. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 4.320/1964. \r\nId: 2253648\r\n"
        ],
        "2253660": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\n: 26/05/2020. Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Universidade Federal Fluminense - UFF. OBJETO: Concessão de Estágios Curriculares Profissionais de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando Cursos de Graduação da UFF. 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. Lei n° 11.788/2008 e Lei n° 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 040163/000038/2020.\r\nId: 2253660\r\n"
        ],
        "2253763": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 19/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento de chave de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na administração pública, visando aperfeiçoar as pesquisas de preços necessárias na instrução processual das contratações.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n29/05/2020.\r\n: Maj QOC/01 Rodrigo Lione de Almeida RG: 29.004 ID: 613984-1\r\n: Major QOC/01 Fabiana Ferreira da Cruz RG:28.986 ID:2645013-5, Cap BM QOS/Fono/02 Lupercia Braga de Oliveira RG:32820 ID:615601\r\nTen BM QOS/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra RG:42082 ID:4281077\r\nProcesso nº SEI-270132/000122/2020.\r\nId: 2253763\r\n"
        ],
        "2253765": [
            "2020-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nA atuação da Secretaria de Estado de Polícia Militar nas atividades da CEASA,com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela CEASA,e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\nÉ de até R 5.357.187,36 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: Será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n29.05.2020.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, para os fins que especifíca.\r\nId: 2253765\r\n"
        ],
        "2253807": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 4973344/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nA conjugação de esforços entre a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA para a colocação de adolescentes em atividades de aprendizagem.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar de 01/06/2020. \r\n: R 2.035.368,00 (dois milhões, trinta e cinco mil e trezentos e sessenta e oito reais). \r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n339039.93.\r\n2020NE00303.\r\n29/05/2020.\r\nLei 11.788/2008.\r\nId: 2253807\r\n"
        ],
        "2253813": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " \r\nPARTES: : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de operacionalização de do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária, ocorridos no período de 01/01/2020 a 31/01/2020 e 01/02/2020 a 29/02/2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 00008585 (3315563) e 00008609 (3808879) constantes no Processo Administrativo SEI- 160186/000144/2020. DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160186/000144/2020.\r\nId: 2253813\r\n"
        ],
        "2253814": [
            "2020-06-01 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. Parceria para proteção, defesa, autocuidado e a difusão de boas práticas de educação para o trânsito, por meio da produção de álcool que será produzido e envasado pelo IFRJ. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Pelo DETRAN/RJ: Allan Borges Nogueira, Coordenador, Id. Funcional 4349127-8 e pelo IFRJ: Júlio Page de Castro - Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica da Pró-reitoria de Extensão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº. 287/79. \r\nId: 2253814\r\n"
        ],
        "2253820": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, (Contratante) e o Contratado ANTÔNIO CARLOS COUTINHO VASQUES, ID Funcional: 5078775-6.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 25/05/2020, nos termos do inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, bem como o inciso III, do item 13.1, CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, do contrato celebrado entre as partes, a qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado de pág. 56/60 do DOERJ de 29/10/2015.\r\n: R 2.572,57 (dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n25/05/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-030022/005816/2020. \r\nId: 2253820\r\n"
        ],
        "2253876": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida ao Contrato nº 10/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a DANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME.\r\nA liquidação do valor devido pela IOERJ, bem como o reconhecimento da dívida, referente à prestação de serviços realizados pela empresa DANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos da IOERJ, do mês de dezembro de 2019, por força do Contrato nº 10/2016, conforme discriminado na Nota Fiscal nº 000227-E.\r\nR 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n0100.3104.082.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n27/05/2020.\r\nLei Federal nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC.\r\nPROCESSO IOERJ Nº SEI-120079/000089/2020.\r\nId: 2253876\r\n"
        ],
        "2253891": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " \r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 3675886/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Colégio Serrana Um Ltda-Me.\r\nConstitui o presente Acordo de Cooperação o trabalho em conjunto entre os partícipes, visando disponibilizar qualificação profissional aos detentos do Estado do Rio de Janeiro, preparando-os para a ressocialização, ao mesmo tempo em que estarão os detentos, como alunos/reeducando obtendo a remição da pena pelo estudo, conforme previsto pela Lei Federal nº 12.433/2011. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n14/05/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/069/002433/2019.\r\n\r\nId: 2253891\r\n"
        ],
        "2253963": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato IPEM/RJ n° 012/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fitel Service LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto o reconhecimento de dívida no valor total de R 129.361,77 (cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) em favor da empresa FITEL SERVICE LTDA, onde reconhece o IPEM/RJ que os serviços foram prestados no mês de janeiro de 2020, em condições satisfatórias e de boa-fé.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com base na Lei Estadual nº 287/1979, na Lei Federal nº 4.320/1964, no Decreto Estadual nº 41.065/2007 e no Decreto Estadual nº 41.559/2008.\r\nR 129.361,77 (cento e vinte e nove mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), que será pago em parcela única, na data de 01/06/2020.\r\n2020NE00171.\r\n28/05/2020.\r\nNºS E-26/018/139/2020 E SEI- 220003/000243/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2020.\r\nId: 2253963\r\n"
        ],
        "2253970": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Distrato ao Contrato SEAPPA nº 001/2020. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário nos municípios de Italva e Cardoso Moreira. O presente DISTRATO, operará efeitos a partir de 08/04/2020, de acordo com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : Decidido no Processo nº SEI-02/007/000294/2020.\r\n: Termo de Distrato ao Contrato SEAPPA nº 003/2020. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Geo Ambiental Empreendimentos Ltda. : Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário nos municípios Natividade e Porciúncula. O presente DISTRATO, operará efeitos a partir de 04/04/2020, de acordo com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : Decidido no Processo nº SEI- 02/007/000294/2020.\r\n: Termo de Distrato ao Contrato SEAPPA nº 004/2020. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Fernandes & Fernandes Atividades Paisagísticas Ltda. : Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário no município de Bom Jesus de Itabapoana. O presente DISTRATO, operará efeitos a partir de 04/04/2020, de acordo com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-02/007/000294/2020.\r\n: Termo de Distrato ao Contrato SEAPPA nº 006/2020. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento de toda frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, fornecimento e aplicação de revestimento primário no município de São Fidélis. VIGÊNCIA: O presente DISTRATO, operará efeitos a partir de 08/04/2020, de acordo com artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : Decidido no Processo nº SEI- 02/007/000294/2020.\r\nId: 2253970\r\n"
        ],
        "2254003": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e a UERJ. Estabelecer um programa de ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de P&D&I (pesquisa, desenvolvimento e Inovação), formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, prestação de serviços tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1067/2020.\r\nId: 2254003\r\n"
        ],
        "2254211": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO \r\n: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 002/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e a Empresa MARLIM AZUL ENERGIA S.A. O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.601/15, em razão de Licença de Instalação IN047643, e sua respectiva Averbação AVB004058 para implantação do projeto de uma Usina Termelétrica, denominadas UTE MARLIM AZUL, formulado pela COMPROMISSADA. : R 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Proc. nº SEI-070026/000058/2020.\r\nId: 2254211\r\n"
        ],
        "2254217": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica SEEDUC nº 31/2020.\r\n: 28/05/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o VETOR BRASIL. \r\n: O Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação e conjugação de esforços entre as partes visando a implementação da formação prática do Programa de Residência em Gestão Pública. \r\n: O Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial, podendo ser alterado ou prorrogado por sucessivos períodos de 12 (doze) meses até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mediante a celebração de Termo(s) Aditivo(s) entre as partes. \r\n: Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2254217\r\n"
        ],
        "2254228": [
            "2020-06-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 03.\r\nsetecentos e oitenta e sete reais e .\r\n.\r\n01/06/2020.\r\n.\r\nId: 2254228\r\n"
        ],
        "2254378": [
            "2020-06-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Cadeia Pública Inspetor Jose Antonio da Costa Barros.\r\nsetecentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos.\r\n.\r\n02/06/2020.\r\n.\r\nId: 2254378\r\n"
        ],
        "2254411": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JU RÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CAROLLINA MACHADO DOS SANTOS; BEATRIZ DA ROCHA TEIXEIRA e KELVON LOBO DIAS MARTINS. Estágio Forense. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4.353, de 08.02.2019; e Portaria nº 588, CEJUR/PGE, de 20.05.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2020.\r\nId: 2254411\r\n"
        ],
        "2254520": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 5078990/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO - IDC.\r\nO presente Acordo tem por objetivo estabelecer as bases gerais de ampla cooperação técnica entre o Estado e o IDC em projetos de interesse mútuo do Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, na sensibilização dos cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, na difusão de conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, na alocação e controle dos gastos públicos, no incentivo ao acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, na criação de condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão; entre outros assuntos afins.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08/06/2020. \r\n03/06/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2254520\r\n"
        ],
        "2254576": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 003/2015.: 60 (sessenta) dias a contar de 05/02/2020.Não inclui transferência de novos recursos financeiros. .\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2020.\r\nId: 2254576\r\n"
        ],
        "2254580": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Prorrogação ao Primeiro Termo Aditivo ao Acordo De Cooperação Técnico Científica n° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Prorrogar a vigência do primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2015: 60 (sessenta) dias, a contar de 05/02/2020. Não inclui transferência de novos recursos financeiros. PROCESSO IVB Nº E- 08/005/000910/2014\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2020.\r\nId: 2254580\r\n"
        ],
        "2254681": [
            "2020-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio nº 5091307/2020.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: A necessidade de garantir a integralidade do patrimônio privado, especificamente os veículos recuperados, como também a imprescindibilidade da retirada destes bens particulares dos pátios das delegacias de polícia e Batalhões Militares, o presente convênio tem por objeto a mútua cooperação, para união de meios materiais e humanos dos convenentes para ações de policiamento acerca de veículos objetos de roubo, furto e outros delitos, no âmbito da Capital do Estado de Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense, como medida de enfrentamento ao estado grave que o Rio de Janeiro encontra-se em relação à segurança.\r\n02 de junho de 2020.\r\n: 05 (cinco) anos, contados da data de sua publicação.\r\n: Processo nº SEI-36/053/002772/2019.\r\nId: 2254681\r\n"
        ],
        "2254744": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAo endereço comercial e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ do Contrato nº 260/2019/HUPEalteração de valor. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2254744\r\n"
        ],
        "2254761": [
            "2020-06-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nassinado em 05.06.2020. DER-RJ e CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO. Autorização de construção de Rede/Ramal de Gás PE 110mm Média Pressão Gás Natural, na Estrada Serramar, RJ-162, no Município de Rio das Ostras -RJ. VALORreferente à rescisão do presente termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 08/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2254761\r\n"
        ],
        "2254821": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: 29/05/2020. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 001/2016, por mais doze meses, conforme previsto em sua Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro, relativo ao fornecimento de tíquetes alimentação/refeição.\r\n: Valor mensal estimado de R 160.422,75 (cento e sessenta mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\nNº E-10/002/408/2018.\r\nId: 2254821\r\n"
        ],
        "2254839": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n: DETRAN/RJ e Vortex Energy Indústria Comércio e Serviços Ltda - ME. : Suspensão temporária e excepcional, da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2017 da prestação dos serviços contínuos, em síntese, de locação de equipamentos no break e \"grupo gerador\" contemplando instalação e serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia para a rede estabilizada do sistema elétrico do CPD da Sede do DETRAN-RJ, com fundamento no art. 65, Inciso II, da Lei nº 8666, de 1993, em plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 30 (trinta) dias, a partir de 30 de maio de 2020 até 30 de junho de 2020. : Conforme justificativas que constam do Processo nº E-12/061/11670/2015. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2254839\r\n"
        ],
        "2254840": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n: DETRAN/RJ e Clima´Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda-EPP. Pagamento da prestação dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado contemplando a manutenção preventiva e corretiva, ocorrida no período de janeiro a março de 2020, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 00002094, 00002102 e 00002109, constantes nos Documentos SEI nº 3098437 (Processo Administrativo nº SEI- 160190/000021/2020), 3716444 (Processo Administrativo nº SEI- 160190/000052/2020) e 4193904 (Processo Administrativo nº SEI- 160190/000112/2020). : R 100.969,50 (cem mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). O referido ajuste de contas refere-se à prestação dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado contemplando a manutenção preventiva e corretiva, ocorrida no período de janeiro a março de 2020. 04/06/2020. 160190/000052/2020 e 160190/000112/2020. \r\nId: 2254840\r\n"
        ],
        "2254868": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e que auxiliares à emissão dos documentos CRV e CRLV, ocorridos no período de 01 a 31 de março de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo.R 3.492.528,81 (três milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e vinte oito reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI-160059/001664/2020.\r\nId: 2254868\r\n"
        ],
        "2254869": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01 a 31 de março de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal 51205, emitida em 04/05/2020, anexa ao termo. VALOR TOTAL: R 1.334.793,92. (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2254869\r\n"
        ],
        "2254988": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. a indenização de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas seguintes unidades da Fundação Saúde: HEMORIO, IEDE e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de janeiro/2020. : R 345.961,93 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-08007/000779/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2020.\r\nId: 2254988\r\n"
        ],
        "2254989": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOS LTDA ME. a indenização de empresa especializada nos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de- obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes - LOTE I: HEMORIO e LACENN; e LOTE V: IEDE, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço 01/02/2020 a 05/02/2020. R 27.265,30 (vinte e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001740/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2020.\r\nId: 2254989\r\n"
        ],
        "2254990": [
            "2020-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NT FAST ALIMENTAÇÃO EIRELI.a indenização dos serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da Fundação Saúde: IECAC (Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro) - Lote II, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de janeiro/2020. : R 228.395,72 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI 080007/000767/2020. : 28/05/2020.\r\nId: 2254990\r\n"
        ],
        "2255047": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Santo Antônio de Pádua ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico- Fiscais.\r\n08/06/2020.\r\nArt. 199 da Lei nº 5.172/1966.\r\nId: 2255047\r\n"
        ],
        "2255093": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 3675886 /2020 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Colégio Serrana Um Ltda-Me.\r\nConstitui o presente Acordo de Cooperação o trabalho em conjunto entre os partícipes, visando disponibilizar qualificação profissional aos detentos do Estado do Rio de Janeiro, preparando-os para a ressocialização, ao mesmo tempo em que estarão os detentos, como alunos/reeducando obtendo a remição da pena pelo estudo, conforme previsto pela Lei Federal nº 12.433/2011. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n14/05/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEI-21/069/002433/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03/06/2020.\r\n\r\nId: 2255093\r\n"
        ],
        "2255168": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação nº 002/2020.\r\nMunicípio de Angra dos Reis, por meio da Secretaria-Executiva de Segurança Pública - SGRL.SESP e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nO fornecimento pelo Município, de alimentação (café, almoço e jantar) às unidades especiais da SEPM: Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Batalhão de Ações com Cães (BAC) e Grupamento Aéreo Marítimo (GAM), nos dias em que ocorrerem as ações de repressão ao tráfico de drogas no Município de Angra dos Reis.\r\nNão haverá transferência de recursos, de qualquer espécie e modalidade, entre os partícipes para execução do presente Termo. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como as decorrentes de serviços de terceiros, pessoal, tributos e outras que se fizerem necessárias correrão por conta do Município de Angra dos Reis.\r\nTerá a vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, para a sua execução do objeto descrito na Cláusura Primeiro, podendo ser alterado ou prorrogado, mediante acordo prévio entre os partícipes.\r\nLei nº 8.666, de 21.06.1993.\r\nMunicípio de Angra dos Reis/Processo Administrativo nº 2020001352 e SEPM/Processo nº E-35/062/29/2020.\r\n03.03.2020.\r\nId: 2255168\r\n"
        ],
        "2255169": [
            "2020-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação nº 004/2020.\r\nMunicípio de Angra dos Reis por meio da Secretaria-Executiva de Segurança Pública - SGRL.SESP e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nA disponibilidade de 03 (três) imóveis nos bairros Parque Belém, Camorim Grande e Frade para atender as necessidades de instalação e funcionamento das Unidades de Polícia Proximidade (UPP), permitindo assim a retomada permanente das comunidades dominadas pelo tráfico, assim como a garantia de proximidade do Estado com a população.\r\nO presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros/orçamentários entre os partícipes, devendo os signatários arcarem com os custos necessários ao alcance do pactuado.\r\nA partir da data de assinatura pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos mediante ajuste entre as partes, a serem formalizados por meio de celebração do Termo Aditivo.\r\nLei nº 8.666, de 21.06.1993.\r\nMunicípio de Angra dos Reis Processo Administrativo nº 2020001205 e SEPM Processo nº E-35/062/28/2020.\r\n23.03.2020.\r\nId: 2255169\r\n"
        ],
        "2255352": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 011/2020 de reconhecimento de dívida. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida, por parte da CEDAE, em favor da SUALL, pelo consumo superior ao inicialmente estimado no Contrato nº 096/2018, que teve por objeto o FORNECIMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA, ocorrido durante o período de novembro a dezembro de 2019 \r\nO pagamento será efetuado sem qualquer multa ou juros no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 1.091.224,80 (um milhão, noventa e um mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). \r\n01/06/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.194/2020. \r\nId: 2255352\r\n"
        ],
        "2255366": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 25/2020.\r\n: Processo nº SEI-270132/000121/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINICA SÃO CARLOS S/A.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 11/06/2020.\r\n: R 738.726,80 (setecentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 10/06/2020.\r\nMAJ BM QOS/Fis/02 MICHELE BELFORT PEREIRA, RG 32.831, Id Funcional 0006156088; Membros: Cap BM QOS/Méd/08 MARIA CECILIA SOARES BRANDAO, RG 44.587, Id Funcional 0043461662; Cap BM QOS/Enf/08 RENATO FERNANDES DA SILVA, RG 41.843, Id Funcional 0042027322; Membro Substituto: 1º TENENTE BM QOS/Enf/08 WALESKA CHRISTINA BRANDAO PEREIRA DA SILVA, RG: 44.667, Id 0043462618\r\nId: 2255366\r\n"
        ],
        "2255529": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2020\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.060.424/0001-60.\r\nA instalação da estrutura básica do Núcleo de Perícia Médica e Saúde Ocupacional que funcionará no âmbito da PGE. \r\n: A partir da data de publicação, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080010/000086/2020.\r\n: 20/05/2020.\r\n: Sr. FERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY, Secretário de Estado de Saúde, representante legal da Secretaria de Estado de Saúde, e Sr. MARCELO LOPES DA SILVA, Procurador-Geral, representante legal da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2255529\r\n"
        ],
        "2255533": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, ocorrida no mês de fevereiro de 2020, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao termo. VALOR TOTAL: R 5.103.057,47 (cinco milhões, cento e três mil, cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). NOTA DO EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2255533\r\n"
        ],
        "2255563": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 003/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, mosquitos, pulgas, percevejo de cama e roedores) combinado processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maio infestação, com iscas atrativas, bem como para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água) com serviço de coleta de água para análise bacteriológica e física química com emissão de laudos, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório. \r\n10/06/2020.\r\nR 111.549,96 (cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nart. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.\r\n12 (doze) meses a contar da data de 12/06/2020.\r\nSEI E-26/013/100374/2018.\r\nId: 2255563\r\n"
        ],
        "2255571": [
            "2020-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização dos serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas seguintes unidades da Fundação Saúde: HEMORIO, IEDE e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de fevereiro/2020. : R 487.347,56 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). : Decidido No Processo Administrativo nº SEI 08007/001164/2020. DATA DA ASSINATURA12/06/2020.\r\nId: 2255571\r\n"
        ],
        "2255577": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HECC, HEAN e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço de 01 a 17/03/2020. : R 57.898,62 (cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI 080007/002009/2020. \r\nId: 2255577\r\n"
        ],
        "2255659": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 013/2020 de Encontro de Contas. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA CEDAE reconhece que deve ao ESTADO, em razão de dividendos obrigatórios apurados no Balanço Patrimonial, relativo ao exercício social de 2019, somado ao pagamento de Juros sobre Capital Próprio, referentes aos meses de novembro e dezembro do exercício social de 2019, também acrescido do pagamento de Juros sobre Capital Próprio relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março do exercício social em curso, de 2020, o somatório de R 121.121.609,99 (cento e vinte um milhões, cento e vinte um mil, seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos); por sua vez, o ESTADO reconhece que deve à CEDAE, em decorrência dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, prestados diretamente a seus Órgãos, bem como às suas Entidades dependentes, excluídos para efeitos deste TERMO aqueles situados na Região da Área de Planejamento 5 e no Município de Macaé, o valor total R 4.003.354,69 (quatro milhões, três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nSem prazo.\r\nA CEDAE paga ao ESTADO, neste ato, a quantia de R 117.118.255,30 (cento e dezessete milhões, cento e dezoito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) em pecúnia, referente ao saldo devedor. \r\n29/05/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.117/2020. \r\nId: 2255659\r\n"
        ],
        "2255762": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Contrato nº 22/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa JETCO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n: Aquisição de 20(vinte) unidades de MOTOS AQUÁTICAS COM CARRETA REBOQUE.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 1.731.660,00 (um milhão, setecentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: 15/06/2020.\r\n: Cel BM QOC/96, Glauco Lorite Motta, Id.Funcional: 611866-6, RG: 19.184.\r\n: Ten Cel BM QOC/00, Paulo Nunes Costa Filho, Id.Funcional: 264506-6, RG: 26.503.\r\nMaj BM QOC/02, Rodrigo de Oliveira Silva, RG: 31.241, Id.Funcional: 614180-3.\r\n: Maj BM QOC/02, Renato Henrique Rocha, RG: 31.247, Id.Funcional: 614186-2.\r\n: Processo nº SEI-270042/000233/2020\r\nId: 2255762\r\n"
        ],
        "2255857": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            " , E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: A Empresa e Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a INVICTA Empreendimentos e Serviços Eireli. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do Contrato nº 038/19, relativo à execução de Obras de Crecas de Perímetro e Divisa de Pastagens, em propriedade do Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento de Pecuária Leiteira-CEPDPL, com fundamento na cláusula décima sétima do contrato celebrado em 12/11/2019. 04 (quatro) meses corridos, a contar de 18/03/2020, terminando assim a sua vigência em 18/07/2020, na forma do art. 71, da Lei nº 13.303/16 e do art. 66, inciso I e II e §§ 1º e 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contrato da PESAGRO RIO. : 17/03/2020. \r\n*Omitido no D.O de 18.03.2020.\r\nId: 2255857\r\n"
        ],
        "2255863": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            ", E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: A Empresa e Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a INVICTA Empreendimentos e Serviços Eireli. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do Contrato nº 038/19, relativo à execução de Obras de Crecas de Perímetro e Divisa de Pastagens, em propriedade do Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento de Pecuária Leiteira-CEPDPL, com fundamento na cláusula décima sétima do contrato celebrado em 12/11/2019. 04 (quatro) meses corridos, a contar de 18/03/2020, terminando assim a sua vigência em 18/07/2020, na forma do art. 71, da Lei nº 13.303/16 e do art. 66, inciso I e II e §§ 1º e 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contrato da PESAGRO RIO. : Processo nº E- 02/003/222/2019.\r\n*Omitido no D.O de 18.03.2020\r\nId: 2255863\r\n"
        ],
        "2255937": [
            "2020-06-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Sucesso Empreendimentos Empresariais LTDA. Resilição do Contrato nº 016/2015, relativo à locação dos imóveis situados à Avenida Presidente Vargas, número 409, 21º e 22º andares. O presente DISTRATO operará efeitos a partir do dia 29/05/2020, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Processo nº SEI-300001/000402/2020. 29/05/2020.\r\nId: 2255937\r\n"
        ],
        "2255973": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão ao Serviço de Aviso de Recebimento da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT nº SEI 53117.008312/2020-72.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de Serviços e Venda de Produto (Aviso de Recebimento - AR).\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 11/03/2020.\r\nProc. nº E-31/005/428/2019\r\n10/03/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2020.\r\nId: 2255973\r\n"
        ],
        "2255980": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável/FBDS e a UERJ. OBJETO: Estabelecer a parceria para fins de cooperação acadêmica entre as partes no âmbito do projeto “Amazônia: Regularização Ambiental”, financiado pelo Fundo Amazônia e gerenciado pelo BNDES. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8632/2019.\r\nId: 2255980\r\n"
        ],
        "2255981": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nnovação - SECTI e MICROSOFT DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE SOFTWARE E VÍDEO GAMES LTDA \r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a cessão gratuita de licença para utilização do Office 365 Educacional A1” e todos os demais recursos e aplicativos da MICROSOFT em favor da SECTI com possibilidade de compartilhamento para todas as entidades vinculadas que tenham pertinência com os objetivos da parceria, seus alunos e professores, tendo em vista a finalidade de implementação do ensino à distância em prol da continuidade do ensino.\r\nO prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo específico.\r\n\r\n: 10/06/2020.\r\nLei n° 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 2255981\r\n"
        ],
        "2256189": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MSERV SAÚDE LTDA. OBJETO: a indenização dos serviços de enfermagem (enfermeiros e técnicos) desenvolvidos nas dependências do Hospital Estadual Anchieta (HEAN), conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período de 14 a 31 de maio de 2020, da prestação do serviço. : R 529.502,54 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002874/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2020.\r\nId: 2256189\r\n"
        ],
        "2256228": [
            "2020-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Confissão de Dívida 2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa APL Administração de Pátios e Leilões Ltda.\r\nA APL Administração de Pátios e Leilões Ltda reconhece e confessa a dívida a ser paga ao DETRO/RJ, no montante total de R 32.425,13 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e treze centavos), referente ao repasse dos leilões APL 04.19, APL 05.19, APL 06.19 e APL 07.19, que será dividida em 10 (dez) parcelas fixas no valor de R 3.242,813, com o primeiro vencimento 30 dias após a aprovação deste Termo de Confissão de Dívida, onde serão vinculadas a realização de cada leilão, ou no caso da não realização do leilão, considerar a data pré-estabelecida.\r\n: 25 de maio de 2020.\r\nProcesso nº SEI-10005/000988/2020.\r\nId: 2256228\r\n"
        ],
        "2256277": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 00.055.699/0004-30;\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Cadeia Pública Inspetor Jose Antonio da Costa Barros;\r\ncento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos;\r\n;\r\n17/06/2020.\r\nSEI-210108/000252/2020;\r\nId: 2256277\r\n"
        ],
        "2256278": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73;\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 03;\r\ncento e oitenta;\r\n;\r\n17/06/2020.\r\nSEI-210108/000072/2020.\r\nId: 2256278\r\n"
        ],
        "2256304": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG 30.535, pela Subtenente BM Q06/ACD/02 CRISTIANE KELMER RIBEIRO, RG 30.484, como membro suplente do fiscal setorial do Contrato nº 48/2019, Processos n°E-27/132/004/2019.\r\nProcesso nº SEI-270064/000196/2020.\r\nId: 2256304\r\n"
        ],
        "2256337": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a RD2 Obras e Serviços Eireli. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do Contrato nº 043/19, relativo à execução de Obra de Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Comunicação e Informação Técnico-Científico, Sala de Multimídia e Auditório da PESAGRO-RIO-SEDE, localizada na Alameda São Boaventura, 770-Fonseca-Niterói/RJ, com fundamento na cláusula décima sétima do contrato celebrado em 10/12/2019. 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 17/04/2020, terminando assim a sua vigência em 17/08/2020, na forma do art. 71, da Lei nº 13.303/16 e do art. 66, inciso I e II e §§ 1º e 2º do Regulamento Interno de Licitações e Contrato da PESAGRO RIO. ASSINATURA: Processo nº E- 02/003/253/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2020.\r\nId: 2256337\r\n"
        ],
        "2256342": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA. : Cessão de uso que tem por objeto o imóvel situado na Avenida Carvalho, esquina com a Rua Coronel Armando Ribeiro - Matrícula 5552, no Município de Mirecema/RJ, do qual o CEDENTE é senhor e proprietário, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis. Vinte anos, contados a partir da assinatura CONTRAPARTIDA PARA A AUTORIZAÇÃO a Autorização de Uso se dará a título gratuito, para a Construção do Complexo Exibidor com recursos oriundos do Convênio nº 795364/2013 - Cinema para Todos. Lei Complementar nº 08/77 e Lei nº 8.666/93. : 27/04/2020. \r\nId: 2256342\r\n"
        ],
        "2256344": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA. : Cooperação para implantação de Complexo Exibidor no município de Miracema que será localizado na Rua Coronel Armando Ribeiro, no bairro Santa Tereza, de acordo com plano de trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste acordo, independente de transcrição. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo FUNDAMENTO:: 27/05/2020. \r\nId: 2256344\r\n"
        ],
        "2256350": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de fevereiro/2020. VALOR TOTAL: R 130.308,06 (cento e trinta mil trezentos e oito reais e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI 08007/001269/2020. : 18/06/2020.\r\nId: 2256350\r\n"
        ],
        "2256351": [
            "2020-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO EIRELI.Tem por objetoa indenização dos serviços de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, para atender a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades incorporadas, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço de 01 de janeiro de 2020 a 31 de março de 2020. : R 138.909,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e nove reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001731/2020. 17/06/2020.\r\nId: 2256351\r\n"
        ],
        "2256363": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\ne fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11.\r\nntos e quarenta e nove mil oitocentos e seis reais e sessenta e sete centavos.\r\n17/06/2020.\r\n.\r\nId: 2256363\r\n"
        ],
        "2256364": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde fornecimento de refeições completas para as Unidades: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR) e Instituto de Perícias Heitor Carrilho (SEAP/HC).\r\nsenta e cinco mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e cinto centavos.\r\n.\r\n17/06/2020.\r\n.\r\nId: 2256364\r\n"
        ],
        "2256365": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio.\r\nessenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos.\r\n.\r\n17/06/2020.\r\nId: 2256365\r\n"
        ],
        "2256366": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\nta e sete mil quinhentos e cinqu.\r\n17/06/2020.\r\n.\r\nId: 2256366\r\n"
        ],
        "2256526": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09;\r\npletas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPMRJ;\r\netenta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos;\r\n;\r\n18/06/2020.\r\nId: 2256526\r\n"
        ],
        "2256626": [
            "2020-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 008/2020.\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ.\r\nCelebrar o Acordo de Cooperação Técnica, educacional e científica entre a SEFAZ-RJ e o TCE-RJ, representados, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ e pela Escola de Contas e Gestão - ECG, objetivando o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/07/2020.\r\n15/06/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2256626\r\n"
        ],
        "2256808": [
            "2020-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 001/2020. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa BRASCAN SPE RJ-5 S.A. : O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal de uma área de 0,55 ha, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 46.001,99 (quarenta e seis mil um real e noventa e nove centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação 0,111 ha de Mata Atlântica pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 07/002/00116882019.\r\nId: 2256808\r\n"
        ],
        "2256859": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 57.609.398/0003-47;\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Grupamento de Operação com Cães, Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, Administração do Complexo de Gericinó (Prefeitura), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT).\r\nitocentos e quarenta e um mil seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos;\r\n;\r\n22/06/2020.\r\nId: 2256859\r\n"
        ],
        "2256860": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 57.609.398/0003-47;\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Grupamento de Operação com Cães, Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, Administração do Complexo de Gericinó (Prefeitura), Departamento de Transporte de Bangu (SLDT), Coordenação de Segurança, Centro de Instrução Especializada (CIESP), Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (SEAP/JL), Penitenciária Alfredo Tranjan (SEAP/AT), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), e Grupamento de Portaria Unificada;\r\ntrinta e oito mil quatrocentos reais e setenta e ;\r\n;\r\n22/06/2020.\r\nId: 2256860\r\n"
        ],
        "2256951": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nCogestão dos Serviços de Proteção Social do Abrigo Cristo Redentor, referente ao período de 01 a 31 de maio de 2020. \r\nR 745.497,27 (setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n23/06/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/001845/2020.\r\n*Omitido no D.O. 25/06/2020.\r\nId: 2256951\r\n"
        ],
        "2257030": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, e a empresa P&P TURISMO EIRELI- EPP.\r\nTermo Aditivo de alteração quantitativa com redução de valor e prorrogação de prazo.\r\nR 68.000 (sessenta e oito mil reais).\r\n90 (noventa) dias \r\n03 de junho de 2020 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual n46.993/2020 - Processo Administrativo nº SEI-17/026/976/2020.\r\nId: 2257030\r\n"
        ],
        "2257057": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Colaboração nº 001/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora. \r\nA celebração do Termo de Colaboração Emergencial, a fim cumprir o período de vigência do instrumento jurídico, no período que antecede ao novo Chamamento Público, bem como dar continuidade a cogestão dos Serviços de Proteção de Média e Alta Complexidade do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor - CPSACR, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 03 (três) meses, a contar da data assinatura do instrumento.\r\nR 2.568.039,63 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil trinta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n24/06/2020. \r\n\r\nId: 2257057\r\n"
        ],
        "2257065": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA - CNPJ 07.245.745/0001-60;\r\nPrestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, par o Fórum Caxias, Fórum São Gonçalo, Fórum Niterói e UPPMERJ;\r\n;\r\n;\r\n23/06/2020.\r\nId: 2257065\r\n"
        ],
        "2257066": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04;\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 04;\r\nseiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos;\r\n;\r\n23/06/2020.\r\nId: 2257066\r\n"
        ],
        "2257067": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73;\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade Instituto Penal Santo Expedito (SEAP-ISE);\r\nuzentos e dez mil novecentos e setenta e seis reais e ;\r\n;\r\n23/06/2020.\r\nId: 2257067\r\n"
        ],
        "2257082": [
            "2020-06-25 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 072/2020-FUSPOM.\r\nSEPM e a SIVANTOS SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA - CNPJ: 14.011.614/0001-83.\r\nAquisição de aparelho auditivo.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Barboza - RG 76.852.\r\n: CAP PM MED Fernanda Cristina Bhering Niedemeir - RG 89.359; CAP PM MED Wallace Nascimento de Souza - RG 89.694.\r\n: 10 de junho de 2020.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/077/027/2019.\r\nId: 2257082\r\n"
        ],
        "2257117": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: JOANA MARIA SANTANNA SANTOS; JOAO VITOR COSTA BARBOSA DA SILVA e LUIZA FONSECA DUTRA. BOLSA-AUXÍLIO: Residência Jurídica. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.429, de 17.03.2020, 4.402, de 29.05.2019, e Resoluções posteriores; e Portaria nº 589 - CEJUR/PGE, de 18.06.2020. \r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2020.\r\nId: 2257117\r\n"
        ],
        "2257187": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Compromisso nº 01/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA-ME.\r\n: Compromete-se, em realizar, dentro das exigências normativas e de boas práticas, o diagnóstico de eficiência do Complexo Arquitetônico do Quartel do Comando Geral do CBMERJ, para análise de viabilidade de implantação do Programa de Eficiência Energética junto à concessionária/ permissionária LIGHT S.A.S.E. \r\n: A contar da publicação em DOERJ, até 31/12/2020.\r\n: Sem ônus para o Estado.\r\n: 14/05/2020.\r\n: Processo nº E-27028/100009/2018.\r\nId: 2257187\r\n"
        ],
        "2257303": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar as despesas referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizado módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais mêseiscentos e noventa e oito. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/.\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar as despesas referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizado módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais dos meses de fevereiro e março de 2020147.129,52 (cento e quarenta e sete mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) de junho de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1029/2020.\r\nId: 2257303\r\n"
        ],
        "2257317": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 093/2019-GA, assinado em 03/12/2019. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Plaza Serviços, Empreendimentos e Comercio Eireli - CNPJ: 11.373.748/0001-56. : Rescisão Unilateral do Contrato n° 093/2019-GA, relativo à aquisição de gêneros alimentícios a contar de 17/02/2020. DATA DA ASSINATURA: Com fundamento nos artigos 77, c/c o 78, inciso I ambos da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações posteriores, bem como na Cláusula 12ª do instrumento contratual. \r\nId: 2257317\r\n"
        ],
        "2257323": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA. : Cessão de uso que tem por objeto o imóvel situado na Avenida Carvalho, esquina com a Rua Coronel Armando Ribeiro - Matrícula nº 5552, no Município de Mirecema/RJ, do qual o CEDENTE é senhor e proprietário, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis. : Vinte anos, contados a partir da assinatura CONTRAPARTIDA PARA A AUTORIZAÇÃO a Autorização de Uso se dará a título gratuito, para a Construção do Complexo Exibidor com recursos oriundos do Convênio nº 795364/2013 - Cinema da Cidade. FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA\r\nId: 2257323\r\n"
        ],
        "2257325": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA. BJETO: Cooperação para implantação de Complexo Exibidor no Município de Miracema PARA O PROJETO Cinema na Cidade, que será localizado na Rua Coronel Armando Ribeiro, no bairro Santa Tereza, de acordo com plano de trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste acordo, independente de transcrição. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo FUNDAMENTO:: 27/05/2020. \r\nId: 2257325\r\n"
        ],
        "2257338": [
            "2020-06-26 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2017.DETRAN/RJ e Vortex Energy Indústria, Comércio e Serviços Ltda - ME.Suspensão temporária e excepcional da vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2017, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 30/05/2020 até 28/06/2020, com fundamento no art. 65, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.Rodrigo Vieira da Rocha Santos, Id. Funcional nº 5108468-7. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/11670/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2020.\r\nId: 2257338\r\n"
        ],
        "2257388": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a M.L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. : Aquisição de Água Mineral.: 25/06/2020. R 32.976,00 (trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais). PT 2016; FR 230/100 e 2020NE00040. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2257388\r\n"
        ],
        "2257406": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o GESTOR OPERACIONAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO. O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Gerenciamento e Execução de Serviços de Monitoramento, Gestão Ambiental e Acompanhamento de Ações de Uso Público em Unidades de Conservação Administradas pelo Estado do Rio de Janeiro” pelo IDG. O presente termo vigorará pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. : 24/06/2020 Proc. nº SEI- 07/026/002860/2019.\r\nId: 2257406\r\n"
        ],
        "2257422": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nTermo de Compromisso.\r\n: 23 de setembro de 2019.\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, neste ato representado pela Exma. Sra. Procuradora Viviann Brito Mattos, e o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pelo Comandante-Geral do CBMERJ, Coronel Roberto Robadey Costa Júnior\r\n: A indicação do Grupamento de Busca e Salvamento do CBMERJ como beneficiário do valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), valores oriundos de acordo judicial, tendo por finalidade a utilização dos valores para satisfazer as necessidades da instituição, aquisição de material operacional em prol da melhoria de condição de trabalho dos bombeiros militares.\r\nProcesso nº SEI-270110/000139/2020.\r\nId: 2257422\r\n"
        ],
        "2257530": [
            "2020-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar a despesapara a UDA de Nefrologia do HUPE, com cessão de equipamentos em regime de comodato. VALOR: reais e de 20.\r\nId: 2257530\r\n"
        ],
        "2257554": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/14. DETRAN/RJ e Vox Tecnologia da Informação Ltda. Alteração quantitativa relativa ao desenvolvimento de Unidade de Resposta Audível URA, da plataforma de atendimento (Call Center) do DETRAN-RJ, com manutenção, suporte e assistência técnica do sistema desenvolvido durante o período contratual, resultando no decréscimo do valor contratado no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando para R 292.427,78 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). Em razão deste termo aditivo, o valor global estimado do contrato passar a ser de R 1.713.701,81 (um milhão, setecentos e treze mil, setecentos e um reais e oitenta e um centavos). 05/06/2020. Decretos Estaduais nºs 46.993/20 e 47.004/20 e arts. 65, inciso II e seu §2º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2257554\r\n"
        ],
        "2257644": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 35/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo do Contrato nº 35/2019, relativo à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças e mão de obra.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 27/06/2020.\r\n: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n: 18/06/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000072/2020.\r\nId: 2257644\r\n"
        ],
        "2257648": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA ME - CNPJ 10.555.527/0001-36;\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) e Penitenciária Nilza da Silva Santos;\r\ncento e trinta e seis reais e sessenta centavos);\r\n/2019\r\n25/06/2020;\r\nId: 2257648\r\n"
        ],
        "2257649": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73;\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 03;\r\ne quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais;\r\n;\r\n25/06/2020;\r\n.\r\nId: 2257649\r\n"
        ],
        "2257726": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Abrindo Portas Sociedade Civil - CNPJ 03.881.480/0001- 35;\r\nserviços de assistência educacional junto à Creche Tuta Massot Kess, situada no Complexo de Gericinó, no intuito de atender 30 (trinta) crianças com assistência educacional e nutricional, com fornecimento de alimentação para a manutenção do atendimento prestado.\r\nnovecentos e quatro reais e vinte e seis centavos.\r\n.\r\n29/06/2020.\r\nId: 2257726\r\n"
        ],
        "2257827": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/058/003568/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.” EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”\r\n: Reconhece que a EMPRESA prestou serviços de limpeza, desinfecção e conservação das Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\nR 77.195,08 (setenta e sete mil cento e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n29/06/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 12/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/130/004415/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL SANTA TEREZA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA.\r\nReconhece que a EMPRESA prestou serviços de atendimento médico de urgência/emergência para atender as necessidades do CBMERJ.\r\n: R 216.276,18(duzentos e dezesseis mil duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n29/06/2020.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 13/2020.\r\nProcesso nº SEI-270130/000131/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA.\r\nReconhece que a EMPRESA prestou serviços de atendimento médico de urgência/emergência para atender as necessidades do CBMERJ.\r\nR 48.320,26 (quarenta e oito mil trezentos e vinte reais e vinte e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 29/06/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 14/2020.\r\n: Processo nº SEI-27-270130/000101/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINERP-CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\n: Reconhece que a EMPRESA prestou serviços de atendimento médico de urgência/emergência para atender as necessidades do CBMERJ.\r\nR 443.635,34 (quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n29/06/2020.\r\n\r\nId: 2257827\r\n"
        ],
        "2257828": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "\r\n2020.\r\nProcesso nº SEI-27/130/003106/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A\r\nReconhece que a EMPRESA prestou serviços de radioterapia para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nR 232.388,34 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n29/06/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 16/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/058/003568/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR.\r\nReconhece que a EMPRESA prestou serviços de radioterapia nas Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 186.321,46 (cento e oitenta e seis mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n29/06/2020.\r\n\r\nId: 2257828\r\n"
        ],
        "2257863": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA. : Ação integrada de conteúdos culturais entre os órgãos públicos, no território do Rio de Janeiro, por meio do intercâmbio de experiências desenvolvendo projetos conjuntos envolvendo conteúdos e produção midiática nas áreas de Educação e Cultura; concepção e realização, em coprodução, de produtos educativo-culturais em toda e qualquer plataforma; disponibilização e veicular produtos nos canais de comunicação de cada partícipe, incluindo, mas não se limitando a, portais, mídias sociais e equipamentos culturais do Estado do Rio de Janeiro; permuta de equipamentos necessários à execução das ações em conjunto, desde que exista disponibilidade e a criação e realização de peças institucionais, campanhas e produção em geral, pelos signatários. VALOR TOTAL DO : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo. Lei Federal nº 13.019/2014. Nº \r\nId: 2257863\r\n"
        ],
        "2257902": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NT FAST ALIMENTAÇÃO a indenização dos serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da Fundação Saúde: HESM (Hospital Estadual Santa Maria), conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço no mês de março/2020. : R 2.839,70 (dois mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI 080007/001743/2020. \r\nId: 2257902\r\n"
        ],
        "2257903": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUÇÕES SERVIÇOS a indenização dos serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas seguintes unidades da Fundação Saúde: HEMORIO, IEDE e CPRJ, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço em 01/03/2020. : R 11.965,56 (onze mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI 080007/001702/2020. \r\nId: 2257903\r\n"
        ],
        "2257932": [
            "2020-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Empresa Sabrisan Rio Comercio e Distribuição Ltda. ME.\r\n: Quitação de débito junto a Empresa Sabrisan Rio Comercio e Distribuição Ltda. ME, Prestação de Serviços de limpeza e Higiene nas Unidades CRIAAD CABO FRIO, CRIAAD MACAÉ, CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD NITERÓI, CRIAAD SÃO GONÇALO, CRIAAD NOVA FRIBURGO, CRIAAD VOLTA REDONDA, CRIAAD BARRA MANSA, SANTA CRUZ, TERESÓPOLIS E CENSE BARRETO, referente ao período de março/2020\r\n: R 277.605,00 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e cinco reais).\r\n: 25/06/2020.\r\nSEI-030022/004439/2020.\r\nId: 2257932\r\n"
        ],
        "2257975": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa Sabrisan Rio Comercio e Distribuição Ltda. ME.\r\n: Quitação de débito junto a empresa Sabrisan Rio Comercio e Distribuição Ltda ME, Prestação de serviços de limpeza e higiene nas Unidades CENSE DOM BOSCO, CENSE PACGC, CECEL, EJLA, ADM CENTRAL, CSINT, CENSE GCA, CENSE ILHA, CRIAAD BONSUCESSO E ANEXO GCA, referente a 2º quinzena de março/2020. \r\n: R 165.645,67 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). \r\nSEI-030022/004424/2020.\r\n: 25/06/2020.\r\nId: 2257975\r\n"
        ],
        "2258114": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato nº 008/2020 ao Contrato de nº 02/2015\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário LTDA.\r\n: 26 de junho de 2020.\r\nResilição do Contrato nº 02/2015, relativo ao serviço de locação do imóvel situado à Rua Uruguaiana nº 118. \r\nR 193.689,96 (cento e noventa e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2258114\r\n"
        ],
        "2258117": [
            "2020-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 009/2020 ao Contrato de nº 014/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Elevadores Atlas Schindler Ltda. \r\n: 26 de junho de 2020. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços de manutenção de elevador.\r\nR : 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando o Contrato no valor de R 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais). \r\nId: 2258117\r\n"
        ],
        "2258240": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ 42.454.330/0001-05;\r\nPrestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciaria Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Cotrim Neto (SEAP/CN), Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) / GSSE-Muralha (Volta Redonda), SOE e Patronato Margarino Torres - Volta Redonda, Cadeia Pública Inspetor Luis Fernandes Bandeira Duarte (SEAP/BD) e GSSE/Resende;\r\neiscentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e três reais e dois centavos);\r\n;\r\n01/07/2020;\r\nId: 2258240\r\n"
        ],
        "2258241": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78;\r\nde fornecimento de refeições completas para as Unidades: Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal (SEAP/SP), Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro (SEAP/UPA) Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo - (SEAP/HR);\r\nquatrocentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos)\r\n;\r\n01/07/2020;\r\n.\r\nId: 2258241\r\n"
        ],
        "2258242": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78;\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11;\r\nuinhentos e trinta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos;\r\n;\r\n01/07/2020;\r\n.\r\nId: 2258242\r\n"
        ],
        "2258244": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 001/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos e Serviços Ltda.\r\nIndenização a Empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos e Serviços Ltda. pelos serviços prestados, não pagos e sem cobertura contratual/empenho, no valor de R 492.381,35 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) referente ao período de abril/2020.\r\n: 05 de junho de 2020.\r\nId: 2258244\r\n"
        ],
        "2258396": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DPGE nº 02/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a DPGE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando à conclusão da elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes. FUNDAMENTO: Processos nºs E-20/001.001909/2020, SEI-17/0002/000873/2020 e E-17/002/203/2018 (migrado no SEI).\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/DPGE nº 03/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a DPGE, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando à conclusão da elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do prédio sede da Defensoria Pública de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. : Processos nºs E- 20/001.001909/2020, SEI-17/0002/000877/2020 e E-17/002/204/2018 (migrado no SEI).\r\nId: 2258396\r\n"
        ],
        "2258433": [
            "2020-07-03 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda - EPP. Pelo presente instrumento, o DETRAN/RJ reconhece a prestação dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, contemplando a manutenção preventiva e corretiva, ocorrida no período de janeiro a março de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao termo. R 100.969,50 (cem mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160190/000021/2020\r\nId: 2258433\r\n"
        ],
        "2258526": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 008/2020. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.\r\nO presente convênio tem como objeto a conjugação de esforços para a ampliação das redes de abastecimento de água potável por meio do assentamento das redes de distribuição; da execução dos ramais prediais; e demais intervenções necessárias ao perfeito funcionamento das redes que irão atender ao bairro de São João.\r\n180 (cento e oitenta) dias a partir da obtenção das licenças exigidas pelos órgãos públicos competentes.\r\nSem Valor. \r\n26/06/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.025/2016.\r\nId: 2258526\r\n"
        ],
        "2258532": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas -DEGASE e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SIST DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Quitação de débito junto a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SIST DE REFRIGERAÇÃO LTDA, LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E CONGÊNERES, referente ao período de Dezembro/2019\r\n: RS 70.517,00 (setenta mil quinhentos e dezessete reais).\r\n: 25/06/2020.\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\ne a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SIST DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Quitação de débito junto a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SIST DE REFRIGERAÇÃO LTDA, LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E CONGÊNERES, referente aos períodos de Janeiro e Fevereiro/2020\r\n: R 139.373,00 (cento e trinta e nove mil trezentos e setenta e três reais).\r\n: 25/06/2020. \r\nId: 2258532\r\n"
        ],
        "2258605": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 008/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ.\r\nCelebrar o Acordo de Cooperação Técnica, educacional e científica entre a SEFAZ-RJ e o TCE-RJ, representados, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ e pela Escola de Contas e Gestão - ECG, objetivando o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/07/2020.\r\n18/06/2020.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/089/8/2013 e SEI-040089/000008/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.06.2020.\r\nId: 2258605\r\n"
        ],
        "2258654": [
            "2020-07-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, com interveniência do COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS. Consolidação de base de dados geoespaciais para Região Hidrográfica VII, no âmbito do projeto “Diagnóstico e intervenção\". 29/06/2020. sessenta meses a partir da data de assinatura. SEI-070002/002389/2020. \r\nId: 2258654\r\n"
        ],
        "2258704": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A. : Tem por objeto a indenização dos serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Compreende a operacionalização e o desenvolvimento da prestação dos serviços a coleta, lavagem, desinfecção, recuperação e distribuição nas unidades HEMORIO, IEDE, HESM, IECAC e IETAP, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período de 01/03/2020 a 17/03/2020 da prestação do serviço. VALOR TOTAL: R 80.489,89 (oitenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002698/2020. : 02/07/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NT FAST ALIMENTAÇÃO EIRELI. a indenização dos serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da Fundação Saúde: IECAC (Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro), conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço em 01/03/2020. VALOR TOTAL: R 6.634,66 (seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001776/2020. : 03/07/2020.\r\nId: 2258704\r\n"
        ],
        "2258727": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato nº 029/2020 ao Contrato n° 035/2019. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME Extinção do Contrato nº 035/2019. Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/005822/2020.\r\nId: 2258727\r\n"
        ],
        "2258805": [
            "2020-07-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01/04/2020 a 31/05/2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao Termo. R 299.758,19 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-160042/000045/2020.\r\nId: 2258805\r\n"
        ],
        "2258829": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSapienza Università di Roma e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. VIGÊNCIAProcesso nº E-26/007/1567/2020.\r\nId: 2258829\r\n"
        ],
        "2258940": [
            "2020-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAIA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Suspensão do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guana bara e Consórcio SAG - SERVENG CIVILSAN/ACCIONA AGUA/GOETZE LOBATO Suspensão parcial das obras do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22/5/2020. E-07/615/2012.\r\n\r\nId: 2258940\r\n"
        ],
        "2258970": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 05.\r\ne dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos.\r\n.\r\n06/07/2020.\r\nId: 2258970\r\n"
        ],
        "2259116": [
            "2020-07-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. PARTES: a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Fluminense LColeta, transporte, triagem, classificação e destinação de resíduos recicláveis do complexo do HUPE. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: GNALDO JOSÉ RODRIGUES JR. . NOMEAÇÃO: /2020. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/.\r\nId: 2259116\r\n"
        ],
        "2259312": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 034/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a Empresa CHADA Comércio e Serviços Ltda. : Rescisão Unilateral do Contrato nº 034/2018, relativo à prestação de serviços de Locação de Máquinas Impressoras Reprográficas. : A partir da data da publicação no Diário Oficial. : 08 de julho de 2020. : art. 78, inciso XVII, c/c o art. 79, I da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2259312\r\n"
        ],
        "2259321": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04;\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, nas unidades prisionais Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Cadeia Pública Dalton Crespo, Presídio Nilza as Silva Santos, Presídio Diomedes Vinhosa Muniz e Patronato Magarino Torres;\r\ncinquenta;\r\n;\r\n08/07/2020.\r\nId: 2259321\r\n"
        ],
        "2259471": [
            "2020-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio n° 001/2020.\r\n: 13 de abril de 2020.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n: A instalação e operacionalização do Hospital de Campanha, para a internação de pacientes do SUS acometidos pela COVID-19 devidamente referenciados pelo SISREG da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2020.\r\n: Termo de Convênio n° 002/2020.\r\n: 13 de abril de 2020.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO D'OR DE SAÚDE PÚBLICA.\r\n: A instalação e operacionalização do Hospital de Campanha, para a internação de pacientes do SUS acometidos pela COVID-19 devidamente referenciados pelo SISREG da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2020.\r\nId: 2259471\r\n"
        ],
        "2259478": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio 07/2020/ERGE-RJ.\r\nA União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, doravante denominada SPRF-RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nO presente Convênio tem por objeto a integração da SPRF- RJ com a SEPOL-RJ, através do intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias para o desenvolvimento de ações e procedimentos de cooperação técnica e operacional que possam propiciar um incremento nas ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\no presente convênio vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação em extrato, no Diário Oficial dos respectivos Poderes do Estado.\r\nA fiscalização e acompanhamento do presente convênio serão realizadas por servidor(es) ou membro(s) especialmente designado(s) pelas autoridades signatárias, por portaria específica em até 30 dias após a assinatura deste convênio, nos respectivos meios de divulgação interna, caso em que deverá ser comunicado à contraparte. \r\no presente convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. \r\n08/07/2020.\r\nId: 2259478\r\n"
        ],
        "2259574": [
            "2020-07-13 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019.DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.Prorrogar por 12 meses e reajustar 4,78% incidente sobre os custos de mão de obra alocada, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho firmado em 21/08/2019, com efeitos a partir de 1º de maio de 2019 e 7,317910% aos demais insumos, referente ao IGP-M, com efeitos a partir de 24/05/2020.R 895.801,80 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e um reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Rodrigo Vieira da Rocha Santos, ID Funcional: 5018468-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.E- 12/061/5034/2017.\r\nId: 2259574\r\n"
        ],
        "2259737": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, CNPJ/MF nº 31.608.763/0001-43.\r\nA concessão de Campo de Estágio Obrigatório Nível Médio para 45 (quarenta e cinco) alunos do curso de Técnico em Enfermagem por semestre no Centro de Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, 50 (cinquenta) alunos do curso técnico de Enfermagem por semestre Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e 60 (sessenta) alunos do curso de Técnico de Enfermagem por semestre no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/102316/2018.\r\n: 19/08/2019.\r\n: Prof. ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, representante legal do Secretário de Estado de Saúde ALEX DA SILVA BOUSQUET, segundo o Decreto nº1858 de 24 de maio de 2019, e Sra. TERESA CRISTINA GONZALEZ VASQUEZ, Chefe da Divisão de Estágios, representante legal do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nId: 2259737\r\n"
        ],
        "2259804": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a N V GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços hospitalares, com o fornecimento de mão de obra de maqueiro para execução dos serviços de saúde desenvolvidos nas dependências do Hospital Estadual Anchieta (HEAN), conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço em 14/05/2020 a 31/05/2020. : R 33.272,85 (trinta e três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/002777/2020. : 13/07/2020.\r\nId: 2259804\r\n"
        ],
        "2259834": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA - CNPJ 07.245.745/0001-60.\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, na unidade Cadeia Pública Inspetor Jose Antonio da Costa Barros (SEAP-JB), Fórum Capital e Fórum Audiência.\r\nento e quatro mil sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\n.\r\n13/07/2020.\r\nId: 2259834\r\n"
        ],
        "2259835": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\npreparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 05.\r\neiscentos e dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n.\r\n13/07/2020.\r\nId: 2259835\r\n"
        ],
        "2259836": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 13.769.784/0001-69.\r\nserviços de fornecimento de desjejum, lanche noturno e kit lanche para atender aos internos e funcionários da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Prisional da Polícia Militar, dos Fóruns de Niterói, São Gonçalo e de Duque de Caxias.\r\ninte e quatro mil cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n.\r\n13/07/2020.\r\nId: 2259836\r\n"
        ],
        "2259861": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar (ESTADO) e a Polícia Militar do Estado do Mato Grosso (DONATÁRIO).\r\nDoação de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns).\r\nR 32.535,00 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\n13.07.2020.\r\n.\r\nId: 2259861\r\n"
        ],
        "2259931": [
            "2020-07-15 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 056/2019.DETRAN/RJ e Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA/RJ.Alteração quantitativa de estagiários, em modificação da Cláusula Segunda, inciso X e Cláusula Terceira, inciso I, do Acordo de Cooperação nº 056/2019 em readequação do plano de trabalho, passando o ajuste ora aditado a ter o quantitativo de 180 (cento e oitenta) estagiários, a contar do dia 15/07/2020 e a prorrogação do prazo de vigência do Acordo. R 1.188.936,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: Manoela Ferreira Morgado, Diretora da Divisão de Formação e Qualificação, Id. Funcional 4389825-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.069/90, 8.666/93, 9.394/96 e 11.788/08 e demais legislações pertinentes. E-16/060/2211/2019 E E-31/005/147/2019.\r\nId: 2259931\r\n"
        ],
        "2260090": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07;\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, Penal Cândido Mendesde Administração Penitenciária; \r\nitocentos e quarenta e cinco reais e treze centavos;\r\nmaio/2019; junho/2019; julho/2019; 01 a 08/agosto;\r\nId: 2260090\r\n"
        ],
        "2260091": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07;\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, para atender às instalações do Presídio José Frederico Marquesde Administração Penitenciária;\r\ncinquenta;\r\nmaio/2019; junho/2019; julho/2019 e 01 a 08/agosto/2019;\r\n;\r\nId: 2260091\r\n"
        ],
        "2260092": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07;\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, para atender às instalações da Cadeia Pública Luiz Fernandes Bandeira Duarte da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\ne seis reais e vinte centavos;\r\na 31/maio/2019; junho/2019; julho/2019 e 01 a 08/agosto/2019;\r\nId: 2260092\r\n"
        ],
        "2260093": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07;\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, Casa do Albergado Crispim Ventinode Administração Penitenciária;\r\nnze mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos;\r\n08 a 31/maio/2019; junho/2019; julho/2019 e 01 a 08/agosto/2019;\r\nId: 2260093\r\n"
        ],
        "2260094": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07;\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, para atender às instalações da Cadeia Pública de Administração Penitenciária; \r\nessenta mil cento e noventa reais e setenta e nove centavos;\r\na 31/maio/2019; junho/2019; julho/2019 e 01 a 08/agosto/2019;\r\nId: 2260094\r\n"
        ],
        "2260095": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07;\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, para atender às instalações da Cadeia Pública de Administração Penitenciária; \r\nuarenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos;\r\na 31/maio/2019; junho/2019; julho/2019 e 01 a 08/agosto/2019;\r\nId: 2260095\r\n"
        ],
        "2260096": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07;\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, para atender às instalações do Instituto de Perícia Heitor Carrilho, de Administração Penitenciária; \r\ne quatro reais e oitenta e nove centavos;\r\n;\r\nId: 2260096\r\n"
        ],
        "2260180": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 839/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e ITAU UNIBANCO S.A. Outorga de espaço físico de 929,00m² (novecentos e vinte e nove metros quadrados), sendo 373,00 m² (trezentos e setenta e três metros quadrados) de área construída e 556,00 m² (quinhentos e cinquenta e seis metros quadrados) de área de circulação, referente ao Pavilhão U, Módulo 03, da Unidade II, CEASA - São Gonçalo- RJ. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. R 49.421,38(quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensal, a qual corresponde ao valor de R 109,78 (cento e nove reais e setenta e oito centavos) por m² (metro quadrado) referente a área construída de 373,00m² e o valor de R 15,24 (quinze reais e vinte quatro centavos), por m² (metro quadrado) referente a área de circulação de 556,00m². E- 06/002/1261\r\nId: 2260180\r\n"
        ],
        "2260199": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: A instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil, pela partícipe, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público geral, ficando vedada a cobrança de qualquer valor ao usuário pela prestação do serviço do Posto de Identificação sobe a responsabilidade do partícipe. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data desta publicação.Carlos Alexsandro da Silva Costa, Id. Funcional nº 44278730, Diretor de Divisão e Fabiana Espíndola Ivo, Id. Funcional nº 43797539, Assistente Técnico de Informática (suplente).Gilcilene de Carvalho Lima, Id. Funcional nº 50283774, Assistente Técnico de Identificação Civil e Nathalia Jesus Nascimento, Id. Funcional nº 50283863, Assistente Técnico de Identificação Civil (suplente). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2260199\r\n"
        ],
        "2260208": [
            "2020-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão de Uso nº 23/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ sob o nº 08.546.420/0001-80;\r\nResilição do Termo de Permissão de Uso nº 23/2020, relativo à exploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Presídio Ary Franco, relacionado no lote 23 do Termo de Referência;\r\n15/07/2020;\r\nSEI-21/102/000783/2019 E SEI-210036/000304/2020.\r\nId: 2260208\r\n"
        ],
        "2260212": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica 002/2020.\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a União, representada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da 5ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro -SPRF/RJ. \r\n: O presente Convênio tem por objeto o desenvolvimento das seguintes ações: I - permitir a integração da SPRF/RJ como Órgão participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Porta instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08 de dezembro de 2009 e II - Permitir o intercâmbio entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através de consulta integrada no Portal de Segurança, possibilitando ao PARTÍCIPE o acesso às informações dos Órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consulta às informações cedidas pela PRF, observadas as normas contidas no art. 5º, inciso I e art. 7º, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08 de dezembro de 2009.\r\n: o presente convênio vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação em extrato, no Diário Oficial dos respectivos Poderes do Estado, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\n: o presente Termo de Cooperação Técnica é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos.\r\n: 08/07/2020.\r\n: Processo nº E-16/005/000203/2019.\r\nId: 2260212\r\n"
        ],
        "2260294": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Apostilamento ao Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 034/2018, publicado no D.O. de 10/07/2020. CONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. CONTRATADA: : Alteração do Parágrafo Único da Cláusula Terceira, do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 034/2018. : 14 de julho de 2020. : Processo nº E- 02/007/100077/2018.\r\nId: 2260294\r\n"
        ],
        "2260335": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nAcordo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e o Instituto MOVRIO.\r\nA união de esforços entre os PARTÍCIPES, em promover a troca de informações e tecnologias que possam contribuir para a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão haverá qualquer repasse de recursos.\r\n24 (vinte e quatro) meses prorrogável por igual período.\r\n15.07.2020.\r\nLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.\r\nId: 2260335\r\n"
        ],
        "2260338": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel Público nº 01/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar / 36º Batalhão da Polícia Militar e o Município de Miracema.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel Público, antigo Matadouro de Paraíso do Tobias, 2º Distrito de Miracema, situado na Rua José Homem da Costas, s/nº, constituído de terreno e área construída medindo, respectivamente, 168,35 (cento e sessenta e oito metros quadrados e trinta e cinco centímetros) e 35,07 (trinta e cinco metros quadrados e sete centímetros), conforme descrição no artigo 1º e parágrafos da citada Lei Municipal nº 1.803/2018.\r\n15 (quinze) anos, a contar da data de sua assinatura, ficando facultada às partes, após o término do prazo, a prorrogação deste instrumento contratual.\r\nLei Municipal nº 1.803, de 29 de novembro de 2018.\r\nE-09/074/17/2019.\r\n14.01.2020.\r\nId: 2260338\r\n"
        ],
        "2260408": [
            "2020-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 002/2020.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de higiene, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\nItem \r\nDescrição\r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n4\r\nPAPEL HIGIENICO ROLO, TIPO FOLHA: SIMPLES, MATERIAL: 100 % FIBRAS NATURAIS, TEXTURA: LISO, ACABAMENTO: SEM PICOTE, COR: BRANCO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 30 M, FORNECIMENTO: 04 UN, (ID: 118882) (Cod: 8520.004.0006).\r\n329.564 12625131261\r\n1,53\r\nPAPOULA\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n15.07.2020.\r\nPregão Eletrônico nº 001/2020 - Processo nº E- 21/099/1081/2019.\r\nId: 2260408\r\n"
        ],
        "2260556": [
            "2020-07-20 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de abertura de requerimentos de habilitação do DETRAN/RJ ocorrida no mês de março de 2020, sem a devida cobertura contratual, conforme indicado na Nota Fiscal 202000000000076 (Doc. SEI nº 4577621), anexa ao termo, e nos documentos (Doc. SEI nº 5357645 e Doc. SEI n° 5523406), os quais a empresa renuncia ao faturamento dos requerimentos gerados no período de 20 a 31/03/2020R 1.019.207,30 (um milhão, dezenove mil duzentos e sete reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160150/000951/2020.\r\nId: 2260556\r\n"
        ],
        "2260838": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. : Processo nº SEI-260009/000473/2020.\r\nId: 2260838\r\n"
        ],
        "2260912": [
            "2020-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 061/2020 decorrente da ARP nº 021/2019-B - PE nº 111/2018. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS - LOTE III, com fornecimento de equipamentos automáticos, em sistema de comodato, para realização de exames imunológicos, hormonais e bioquímicos pelo HEMORIO e CPRJ. : 12 (doze) meses, a contar da publicação. : R 88.814,13 (oitenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e treze centavos). : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2260912\r\n"
        ],
        "2260959": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMRJ).\r\netenta mil quatrocentos e dez reais e trinta e seis centavos.\r\n.\r\n20/07/2020.\r\nId: 2260959\r\n"
        ],
        "2260960": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão de Uso nº 29/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº 09.174.100/0001-09;\r\nResilição do Termo de Permissão de Uso nº 29/2020, relativo à exploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, relacionado no lote 29 do Termo de Referência;\r\n20/07/2020;\r\nId: 2260960\r\n"
        ],
        "2260979": [
            "2020-07-22 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Aperibé. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Aperibé, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 17/07/2020. : Processo nº E-02/007/000226/2019.\r\nId: 2260979\r\n"
        ],
        "2261064": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes:ANTONIO ELIO DOS SANTOS ALVES; ARTHUR GIAMPAOLI LUNA; BRUNA FERNANDES DA SILVA AVELINO; DAVI ALVES SOUSA; DOMINIQUE DE ALMEIDA BASTOS DOS SANTOS; GABRIELA RODRIGUES QUERIDO FORTES; HEITOR LUIZ CARNEIRO GASPARRI; JAMILA SANTOS REIS DALMEIDA; JULIA VALADAO SOUSA CORGOZINHO;JULIANA PEREIRA LANÇA; LUCIANA RANGEL DE PAULA; LUIZA SIMEAO MARQUES LARANJEIRA; MARIA LUISA DA SILVA NUNES GOMES MIRANDA;MILENA FILGUEIRAS DE SOUZA; MIRIAM TAVARES DE SA; RAFAEL ARAUJO DE LIMA; RAFAEL BULLOS COPOLILLO FILHO; RAFAEL MATTOS DA SILVA; RAQUEL CAMPO MACEIRA BELAY; RENATA SABBATINO FERNANDES SANTOS; RODOLFO RODRIGUES DE SOUSA; RODRIGO BACCARAT VASCONCELLOS OLIVEIRA; ROSANA BATISTA RABELLO BRISOLLA DIUANA; TATIANA HILARIO DA ROCHA DOS SANTOS; TATIANE SANTOS DE SOUZA; TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES;VITOR RODRIGUES FONTOURA e ANDREZA CARDOSO DE OLIVEIRAR 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO:2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.429, de 17.03.2020, 4.402, de 29.05.2019,e Resoluções posteriores; e Portaria nº 5.2020. \r\nId: 2261064\r\n"
        ],
        "2261245": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos pela prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico), gerados por órgãos da SEPOL, nos períodos de 01/01/2020 a 13/01/2020, relativo a Nota Fiscal nº 82327, no valor de R 18.848,08; de 01/02/2020 a 07/02/2020, relativo a Nota Fiscal n° 87044, no valor de R 4.397,89; de 26/03/2020 a 31/03/2020, relativo a Nota Fiscal nº 85614, no valor de R 3.763,17.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 27.009,14 (vinte e sete mil nove reais e catorze centavos).\r\n: 17/07/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000813/2020.\r\nId: 2261245\r\n"
        ],
        "2261249": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 04 e 05.\r\nm milhão, trezentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\n.\r\n21/07/2020.\r\nId: 2261249\r\n"
        ],
        "2261250": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. - CNPJ 03.691.491/0001-52.\r\nserviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de material, peças e componentes.\r\nrezentos e quatro mil setecentos e quarenta reais e quarenta e três centavos).\r\n.\r\n21/07/2020.\r\nId: 2261250\r\n"
        ],
        "2261297": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 005/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU.\r\n: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU, de modo a combater a impunidade e garantir a continuidade do atendimento às vítimas e testemunhas, na perspectiva da proteção integral dos direitos humanos, contemplando a reparação, defesa e promoção dos protegidos, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.\r\n: O Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, qualificado como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, é instituição que trabalha, desde a sua formação, na defesa, na garantia, na promoção e reparação aos direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro, e comprova estar credenciado pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pelo CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Rio de Janeiro - PROVITA/RJ, assegurando os direitos dos assistidos, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\nConforme §§ 1°, 2° e 3°, art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, § 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nId: 2261297\r\n"
        ],
        "2261338": [
            "2020-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 17/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por ter prestado serviços de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e característica dos resíduos), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde realizadas pelas Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 39.908,21 (trinta e nove mil novecentos e oito reais e vinte e um centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n01/07/2020.\r\nProcesso nº E-27/132/166/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 18/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL - CEMAL.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por ter prestado serviços de inspeções de saúde para a concessão e revalidação dos Certificados Médicos Aeronáuticos. \r\nR 13.788,00 (treze mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n01/07/2020.\r\nProcesso nº E-27/132/033/2019.\r\nId: 2261338\r\n"
        ],
        "2261468": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 010/2017;\r\nInstituto Vital Brazil e as empresas: HMD BIOMEDICAL INC. - CNPJ sob o nº 14.510.712/0001-65; HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ sob o nº 14.622.553/0001-90.\r\nRescisão do Contrato nº 010/2017, em conformidade com o artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93, relativo à Transferência de Tecnologia das etapas do processo produtivo de embalagem primária, secundária e processos analíticos de Controle de Qualidade do Sistema de Medição de Glicemia, tendo como objeto acessório a aquisição temporária dos produtos pertinentes ao Sistema de medição de Glicemia: Glicosímetro e Tiras medidoras de Glicose.\r\n08/07/2020.\r\nId: 2261468\r\n"
        ],
        "2261509": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nS\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\ne a Empresa RF LEASING LTDA EPP.\r\nQuitação de débito junto a Empresa RF LEASING LTDA EPP, referente ao período de outubro, novembro e dezembro/2019\r\n(trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a Empresa RF LEASING LTDA EPP.\r\nEPP., referente aos períodos de janeiro e fevereiro/2020\r\n: R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).\r\nSEI-03/0022/008143/2019.\r\nId: 2261509\r\n"
        ],
        "2261553": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 015/2019, assinado em 13.09.2019. RTES: OBJETO: Reajusta o valor do contrato, referente a 5ª e a 6ª periodicidade anual, no valor de R 3.873.844,01 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e um centavo). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069, de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192, de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-16\r\nId: 2261553\r\n"
        ],
        "2261555": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CAL OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GILL para realização do Espetáculo “PENTESILEIAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/050/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2020\r\nFUNARJ e LARISSA DA FRANÇA CUNHA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO GLÁUCIO GIL para realização do espetáculo “QUANDO EU SONHO, VIRA SONHO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/0139/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2020\r\nFUNARJ e KARINE FONTANELLA DE BACCO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do espetáculo “MINHA AMIGA ZEZA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/0142/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2020\r\nFUNARJ e TEATRO ÍNTIMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do espetáculo “NEGRA PALAVRA/SOLANO TRINDADE”. 06/03/2020 Proc. nº E-18/002/0149/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2020\r\nACORDO IO X FUNARJ\r\nAUTORIZADO PELO PR\r\nId: 2261555\r\n"
        ],
        "2261559": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 016/2014, assinado em 24.03.2014. RTES: DER-RJ e a EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Reajusta o valor do contrato, referente a 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª e a 6ª periodicidade anual, no valor de R 257.797,75 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2261559\r\n"
        ],
        "2261568": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 6274186/2020. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. O presente termo tem a finalidade de regular as atividades conjuntas, a serem efetivadas pelas partes, com vistas à operacionalização do 3º Ciclo do Projeto de Educação Ambiental (PEA) Territórios, conforme especificado nos termos do Edital nº 7002833764, promovido pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, cujos Planos de Trabalho foram elaborados pela UENF e aprovados pelo IBAMA e pela Petrobras. O presente Termo não importará em transferência de recursos financeiros entre as partes convenentes. O presente instrumento é firmado pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, sendo 1 mês de mobilização, 24 meses de execução e 1 mês de desmobilização, a contar da data de sua assinatura. Processo nº SEI-260009/000181/2020.\r\nId: 2261568\r\n"
        ],
        "2261577": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Conceição de Macabu.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n22 de julho de 2020. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2261577\r\n"
        ],
        "2261578": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cabo Frio.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n22 de julho de 2020. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2261578\r\n"
        ],
        "2261599": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07.\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, Presídio Ary Franco \r\nrinta e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\ngosto/2019;\r\nSEI-21/059/013808/2019.\r\nId: 2261599\r\n"
        ],
        "2261600": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07.\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, para atender às instalações do Presídio Evaristo de Moraisde Administração Penitenciária \r\nduzentos e quarenta e um reai.\r\ngosto/2019\r\nSEI-21/059/014934/2019.\r\nId: 2261600\r\n"
        ],
        "2261601": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ 02.892.559/0001-07.\r\ncoleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, Patronato Magarino Torresde Administração Penitenciária; \r\nois mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n.\r\nSEI-21/059/013676/2019.\r\nId: 2261601\r\n"
        ],
        "2261602": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SERVITEC RJ ELEVADORES - CNPJ 29.228.722/0001-90.\r\nserviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Edifício Dom Pedro II - Praça Cristiano Ottoni s/nº - Central \r\ninte e sete mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n.\r\nSEI-210036/000271/2020.\r\nId: 2261602\r\n"
        ],
        "2261609": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica 03/2020.\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, e a Companhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro (CET-RIO). \r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a preservação da Segurança Pública, da Ordem Pública e da Incolumidade das pessoas e do patrimônio, e melhoria da mobilidade urbana, por meio da atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais, através do estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional para aproveitamento dos dados de Optical Character Recognition (OCR) provenientes dos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados no Município do Rio de Janeiro, através dos contratos da CET-RIO, além de outras providências. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, após o que, poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por meio de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito dos partícipes. \r\n: as despesas provenientes do presente Termo de Cooperação Técnica correrão por conta de dotações específicas de cada um dos partícipes, na medida de suas obrigações, não havendo repasse de recursos financeiros entre os mesmos. \r\n16/07/2020.\r\n: Processo nº SEI-360306/000342/2020.\r\nId: 2261609\r\n"
        ],
        "2261643": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ 05.983.816/0001-04;\r\nserviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Gericinó;\r\ne quatro reais e oitenta e quatro;\r\n;\r\n23/07/2020.\r\n\r\nId: 2261643\r\n"
        ],
        "2261728": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 22/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o CONSÓRCIO CONCREJATO-SIMP, REPRESENTADO PELA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 4,1772%,referente ao acumulado do INCC/FGV - Coluna 35 - Edificações, relativo ao período de outubro/2018 a outubro/2019.\r\n: R 596.219,02 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e dezenove reais e dois centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Caput da Cláusula Quinta do Contrato.\r\n23 de julho de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001.004451/2018.\r\nId: 2261728\r\n"
        ],
        "2261737": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 12/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 4,004930%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA relativo ao período de março/2019 a fevereiro/2020.\r\n: R 8.763,20 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Parágrafo Oitava da Cláusula Nona do Contrato.\r\n23 de julho de 2020.\r\nProcesso nº SEI-140001/025809/2020.\r\nId: 2261737\r\n"
        ],
        "2261842": [
            "2020-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 17/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.567.242/0001-00.\r\nResilição do Contrato nº 17/2019, relativo à prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas nos lotes 19 e 20, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n24/07/2020.\r\nId: 2261842\r\n"
        ],
        "2262032": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nApostilamento.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA\r\nRetificação do Contrato nº 10/SEPOL/2020, condições de pagamento. \r\n23/07/2020.\r\nProcesso nº E-36/007/10/2019.\r\nId: 2262032\r\n"
        ],
        "2262046": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SERVITEC RJ ELEVADORES - CNPJ 29.228.722/0001-80;\r\nserviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Edifício Dom Pedro II - Praça Cristiano Ottoni s/nº - Central \r\n;\r\n;\r\n.\r\nId: 2262046\r\n"
        ],
        "2262125": [
            "2020-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.AAltera a qualificação da contratada do contrato nº m alteração de valor. DATA DA ASSINATURA:E- 26/008/.\r\nId: 2262125\r\n"
        ],
        "2262182": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na Ata de Registro de Preços PARTES: PROTECTOR INSDDICOS HOSPITALARES LTDA EPP Redução do preço registrado para o item 5, que passa a ser R 8,00. A contar da data de assinatura do instrumento em 27/07/2020.\r\nId: 2262182\r\n"
        ],
        "2262188": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato Amigável ao Termo de Cessão de Uso. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Academia Brasileira de Ciências - ABC. rescisão amigável do Termo de Cessão de Uso do 1º, 2º e 3º andares do imóvel situado na Rua da Alfândega, nºs. 42 a 48, Centro, Rio de Janeiro, RJ, celebrado em 22 de setembro de 2014, onde seria situado o Palácio da Ciência. ASSINATURA: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. E-26/003.465/2014.\r\nId: 2262188\r\n"
        ],
        "2262255": [
            "2020-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 005/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\n: Execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01 a 30 de junho de 2020. \r\n: R 140.347,57 (cento e quarenta mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-310003/001958/2020.\r\n: 28/07/2020.\r\nId: 2262255\r\n"
        ],
        "2262280": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 012/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante INGRID FERREIRA COUTINHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor, e de acordo com o Plano de Atividades.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n21/07/2020.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nSEI-040204/000388/2020.\r\nId: 2262280\r\n"
        ],
        "2262285": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL Alteração da cláusula terceira do Convênio nº 04/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar de 26 de julho de 2020, com a consequente modificação do Plano de Trabalho em anexo a este TERMO, que passa a fazer parte integrante do Convênio nº 04/2014 independente de transcrição. 24/07/2020. PROCESSO \r\nId: 2262285\r\n"
        ],
        "2262286": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DE Alteração da cláusula quarta do Termo nº 03/2019, a fim de prorrogar pelo pra zo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar da data de sua assinatura, bem como acrescentar algumas obrigações aos partícipes, visando à regularização do uso da água oriundas de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da Concessionária. 22/07/2020. PROCESSO SEI E-07/002.3304/2019. \r\nId: 2262286\r\n"
        ],
        "2262308": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\n: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humano e o SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, visando a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do Centro de Atendimento Integrado para Pessoa com Deficiência Protógenes Guimarães - Instituição de Longa Permanência, pela Organização da Sociedade Civil SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS visando oferecer proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.\r\n: A SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pela SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a manutenção do Centro de Atendimento Integrado para Pessoa com Deficiência Protógenes Guimarães - Instituição de Longa Permanência, ofertando atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\nConforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, § 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nId: 2262308\r\n"
        ],
        "2262324": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública através da 5ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública na condição de conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id Funcional 4400387-0, (Gestor Substituto) pelo DETRAN-RJ e Cláudio Rodrigues Ricardo Pereira, matrícula 1480520, pela 5ª SRPRF/RJ. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como suplente, pelo DETRAN-RJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual/RJ nº 6657/13. SEI- 160117/001221/2020.\r\nId: 2262324\r\n"
        ],
        "2262435": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão de Uso nº 30/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº 09.174.100/0001-09.\r\nResilição do Termo de Permissão de Uso nº 30/2020, relativo à exploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, relacionado no lote 30 do Termo de Referência.\r\n28/07/2020.\r\nSEI-210019/000027/2020 e SEI-210036/000304/2020.\r\nId: 2262435\r\n"
        ],
        "2262654": [
            "2020-07-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão do Contrato nº 102/2010, de 20/08/2010, sem alteração do valor contratual, assinado em 27 de julho de 2020. DER-RJ (CEDENTE), SEINFRA (CESSIONÁRIO) e a empresa PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA (INTERVENIENTE ANUENTE). : Cessão do Contrato nº 102/2010, com a finalidade de executar a CONSTRUÇÃO DO VIADUTO, PASSARELA E PONTE localizado no bairro de Austin, Município de Nova Iguaçu RJ. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2262654\r\n"
        ],
        "2262722": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.Prestação dos serviços de locação de estruturas modulares, do tipo container, incluída manutenção, para atender as atividades executadas pelo DETRAN/RJ e seus postos de vistoria na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de maio de 2020, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Faturas de Locação de Bem Móvel nº 160.551 (Doc. SEI nº 3656196), emitida em 10/03/2020; nº 160.552 (Doc. SEI nº 3661014), emitida em 10/03/2020; nº 161.789 (Doc. SEI nº 4381091), emitida em 22/04/2020; nº 162.872 (Doc. SEI nº 4824662), emitida em 08/05/2020; nº 164.050 (Doc. SEI nº 5662998), emitida em 25/06/2020, constantes no Processo Administrativo nº SEI- 160190/000040/2020. R 1.895.786,21 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI-160190/000040/2020.\r\nId: 2262722\r\n"
        ],
        "2262845": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 251/2020-FUSPOM \r\n: SEPM e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME EIRELI - CNPJ 10.586.940/0001-68\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos\r\n: R 394.600,00 (trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais).\r\n: 1º TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA\r\n: CAP FARM PM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP FARM PM RG 90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER , CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA E 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTO\r\n:27/07/2020\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000050/2020\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 252/2020-FUSPOM \r\n: SEPM e a Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A - CNPJ 56.994.502/0027-79\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos\r\n: R 127.377,60 (cento e vinte e sete mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 1º TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA\r\n: CAP FARM PM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP FARM PM RG 90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER, CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA E 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTO\r\n: 27/07/2020\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000050/2020.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 253/2020-FUSPOM \r\n: SEPM e a Empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA CNPJ 11.367.967/0001-22\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos\r\n: R 1.417,20 (um mil quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\n: 1º TEN PM NUT RG 104.892 ANDREZA FRAUCHES COSTA\r\n: CAP FARM PM RG 89.495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP FARM PM RG 90.877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO MAJ PM FARM. RG 89.490 ALEX FIGER, CAP PM FARM. RG 89.494 CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA E 2º SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTO\r\n: 27/07/2020\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000050/2020\r\nId: 2262845\r\n"
        ],
        "2262895": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Distrato Parcial ao Contrato nº 11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.567.242/0001-00.\r\nResilição parcial do Contrato nº 11/2019, relativo à prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionadas no lote 22, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n30/07/2020.\r\nSEI-210108/000337/2020 e SEI-210036/000387/2020.\r\nId: 2262895\r\n"
        ],
        "2262948": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 010/2020.\r\n30/07/2020.\r\nLOTOMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nSEI-22/006/000461/2020.\r\n: Termo de Credenciamento e Autorização nº 011/2020.\r\n: 30/07/2020.\r\nDFÉLIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA ME.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019.\r\nSEI-22/006/000464/2020.\r\nId: 2262948\r\n"
        ],
        "2262987": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade Instituto Penal Santo Expedito (SEAP-ISE).\r\nento e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos.\r\n.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210108/000250/2020.\r\n31/07/2020.\r\nId: 2262987\r\n"
        ],
        "2262996": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.A integração institucional entre o TCE- RJ, por intermédio da ECG/TCE-RJ e a CEPERJ, por intermédio da EGPP/CEPERJ, visando à utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos Convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum. : 2 (dois) anos, contados de sua assinatura, prorrogados automaticamente por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: SEI-12/218/000497/2019. Artigo 1º, § 4º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2262996\r\n"
        ],
        "2262997": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nRedução quantitativa de 25% do Contrato. \r\nContrato nº 004/2019 terá seu término em 30/04/2022.\r\nR 240.589,65 (duzentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), valor total do Contrato.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e pelos Decretos Estaduais nºs 46.993/2020 e 47.005/2020.\r\n30/07/2020.\r\n.\r\nId: 2262997\r\n"
        ],
        "2263001": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Convênio nº 001/2020\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e Município de Duque de Caxias, CNPJ nº 29.138.328/0001-50\r\nTransferência temporária da Gestão da Unidade Hospitalar Estadual Adão Pereira Nunes, em caráter de urgência, para prestação dos serviços de gestão hospitalar.\r\n: A partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) dias.\r\n: 16/07/2020\r\n: Sr. Alex da Silva Bousquet, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 024.170.777-36 e o Sr. Washington Reis de Oliveira, Prefeito, CPF nº 013.118.467-94.\r\n: O decidido no Processo nº SEI 080002/001425/2020\r\nId: 2263001\r\n"
        ],
        "2263183": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 01-2020 DE 09/01/2020.PESAGRO-RIO e FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Aquisição de Cabine de Fluxo Laminar Unidirecional Vertical-Filterflux. 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data assinatura. Nº DE REGISTRO: Leis Federais nºs 10.520/02 e 13.303/16 \r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2020.\r\nId: 2263183\r\n"
        ],
        "2263186": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 02-2020 de 09/01/2020. PESAGRO-RIO e SOLAB LABORATÓRIO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. Aquisição de Destilador de Água Tipo Pilsen - SOLAB. 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data assinatura. VALOR: FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico-004/19 e Leis Federais nºs 10.520/02 e 13.303/16 \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2020.\r\nId: 2263186\r\n"
        ],
        "2263219": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/130/003399/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\nA Aquisição de Uniformes para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; \r\nR 40.680,00 (quarenta mil seiscentos e oitenta reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n03/08/2020.\r\nId: 2263219\r\n"
        ],
        "2263286": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Distrato de Contrato Administrativo de Servidora Temporária. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “MARCIA GISELYA CARVALHO DETTWILLER, ID. Funcional: 5079120-6”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III, do contrato, bem como, o artigo 12, inciso II, da Lei nº 6.901/2014, Processo nº SEI- 030022/7774/2020, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Feminino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital, publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30. \r\n: De 21 de dezembro de 2015 a 27 de julho de 2020. \r\n: R 2.572,57 (dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n27/07/2020.\r\nPROCESSO SEI-030022/007774/2020. \r\nId: 2263286\r\n"
        ],
        "2263293": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Prefeitura de São João da Barra.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a Parceria entre a FAETEC e a SEMEC-SJB, para disponibilização de professores visando atender os Cursos de Qualificação Profissional, através da Formação Inicial e Continuada na FAETEC São João da Barra e em Unidades Escolares da Rede Municipal de São João da Barra, denominados Polos Avançados.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n.\r\n\r\nPedro Nilson Alves Berto, CPF 213.368.147-72, ID 41823273.\r\ne em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n.\r\nId: 2263293\r\n"
        ],
        "2263327": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 014/2020 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da QUIMREAL.\r\nSem prazo.\r\nR 345.988,00 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais). \r\n30/07/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.193/2020. \r\nId: 2263327\r\n"
        ],
        "2263328": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 016/2020 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SUMATEX.\r\nSem prazo.\r\nR 504.084,00 (quinhentos e quatro mil e oitenta e quatro reais). \r\n.30/07/2020.\r\nProcesso nº E-07/100.419/2017. \r\nId: 2263328\r\n"
        ],
        "2263354": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\n03/08/2020.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração subjetiva do contrato original nº 008/2017, em função da sucessão por incorporação da empresa TRANSVIP TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.445.414/0005-83, pela empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.428.731/0001-35 e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2017, relativo à prestação de serviços contínuos em custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de loteria instantânea, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 173.724,60 (cento e setenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 758.902,20 (setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e dois reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nE-12/080/083/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2020\r\nId: 2263354\r\n"
        ],
        "2263369": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Rescisão Contratual Unilateral do Contrato nº 48/2019\r\nTECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (CNPJ nº. 11.922.238/0001-90) e Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEDEC, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nRescisão Unilateral do Contrato nº 48/2019, relativo à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamento nos arts. 58, inciso II, 78 incisos I e II e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n06/09/2019 \r\n08/08/2020 \r\n. \r\nId: 2263369\r\n"
        ],
        "2263410": [
            "2020-08-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nde elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno, para atender aos internos e servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de Gericinó e Grande Rio.\r\nuarenta e seis mil vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000081/2020.\r\n03/08/2020.\r\nId: 2263410\r\n"
        ],
        "2263453": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 005/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Beija Flor Comércio e Serviços LTDA.\r\nResilição do Contrato n° 005/2019, relativo a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, referente ao Lote 05 do procedimento licitatório, que abrange os Municípios das Regiões Serrana - Norte - Noroeste: Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Aperibé, Itaocara, Italva Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Petrópolis, Porciúncula, Quissamã, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano Moraes e Varre-Sai.\r\n23 de julho de 2020.\r\nProcesso nº E-10/005/3160/2019.\r\nId: 2263453\r\n"
        ],
        "2263595": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA. - CNPJ 07.245.745/0001-60.\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a UPPMERJ.\r\nezessete mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).\r\n.\r\nSEI-210108/000374/2020.\r\n04/08/2020.\r\nId: 2263595\r\n"
        ],
        "2263643": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n: 31 de julho de 2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato pela Secretaria de Estado de Defesa Civil por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0001-41, representada por seu Secretário de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Cel BM Roberto Robadey Costa Júnior, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA - CNPJ 28.645.760/0001-75, neste ato representada por seu Prefeito, o Exmo. Sr. Carlos Alberto Mattos Botelho. \r\nsituado à Avenida Maria da Conceição Rodrigues de Melo, na localidade de Manoel de Moraes, 4º Distrito deste Município, construído em uma área de terras medindo 1.200,00m² (um mil e duzentos metros quadrados), medindo 30,00m de frente com a Rodovia RJ 146, denominada Av. Maria da Conceição Rodrigues de Melo, por divisa com cerca; no lado direito numa extensão de 40,00m confrontando com a área remanescente, pelos fundos numa extensão de 30,00m confrontando com a área remanescente e lado esquerdo numa extensão de 40,00m confrontando-se com a área remanescente com as seguintes coordenadas: Fuso 23K ente 796399E/7562161S e 796382E/7562137S do qual o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n10 (dez) anos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: Processo nº SEI-27/089/004895/2019.\r\nId: 2263643\r\n"
        ],
        "2263669": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 028/2020 ao Contrato n° 063/2019. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP. Alteração do valor contratual pela Administração em decorrência de redução quantitativa do objeto. VALOR: R 2.790,48 (dois mil setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). não há prazo autônomo prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações, contados a partir de 29/07/2020. FUNDAMENTO SEI-040161/006513/2020.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo nº 041/2020 ao Contrato n° 008/2020. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Suspensão do Contrato nº 008/2020. Lei Federal n°. 8.666/93. ° SEI- 040161/005420/2020.\r\n\r\nId: 2263669\r\n"
        ],
        "2263677": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.\r\nPromoção de atividades de fiscalização do abastecimento nacional de combustíveis e de georreferenciamento no Estado do Rio de Janeiro, além da implantação e desenvolvimento de sistemas de intercâmbio de informações, com o objetivo de tornar mais eficientes e eficazes a regulação e a fiscalização das empresas abrangidas pelo abastecimento nacional de combustíveis.\r\nO presente acordo não resultará qualquer repasse de verba da ANP ou da União, acréscimo ou criação de despesa.\r\n48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 04/08/2020.\r\n23/07/2020.\r\nProcessos nºs SEI-220003/000200/2020 e 48610.206547/2020-17.\r\nId: 2263677\r\n"
        ],
        "2263693": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2015. DETRAN/RJ e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda. Alteração da razão social da Atrio Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. para Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda. Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Id. Funcional 5111771-1. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/874/2015.\r\nId: 2263693\r\n"
        ],
        "2263717": [
            "2020-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Rescisão Contratual Unilateral do Contrato nº 48/2019.\r\nTECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS (CNPJ nº 11.922.238/0001-90) e Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEDEC, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nontratação de erviços de dontológicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamento nos arts. 58 inciso II, 78 incisos I e II e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n06/09/2019. \r\n05/08/2020. \r\n, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2020.\r\nId: 2263717\r\n"
        ],
        "2263765": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nPrimeiro Termo de Doação sem Encargos a Donataria\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa doadora ALL IN ONE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, do serviço de soluções de comunicação digital para auxiliar na logística de distribuição de cestas básicas que serão distribuídas a população em vulnerabilidade social por meio do Mutirão Humanitário, em caráter voluntário e espontâneo, conforme condições especificadas no Anexo 1 deste Termo de Doação da Contratada, comprometendo-se a mesma a prestar serviço voluntário para apoio logístico à distribuição de cestas básicas aos beneficiários do Mutirão Humanitário no número de vouchers que exceder aos 200.000 (duzentos mil) contratados por meio do Contrato FLXIII nº 02/2020, no limite de 25%, ou 50.000 (cinquenta mil) vouchers. \r\n31 de julho de 2020.\r\n27/05/2020 à 20/10/2020.\r\ncom base nas disposições do artigo 538 do Código Civil Brasileiro, legislações correlatas e suas posteriores alterações e Lei nº 9.608, de 18 de fe vereiro de 1998.\r\nId: 2263765\r\n"
        ],
        "2263766": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE NOVO SÃO BENTO\r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis situados na localidade de São Bento, Município de Duque de Caxias, com acesso pelas Ruas João Fabiano de Castro e Sete de Janeiro, no núcleo urbano consolidado denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da Demarcação Urbanística desenvolvida pelo Estado do Rio de Janeiro, através do seu Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e pelo Município de Duque de Caxias, através da sua Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Decreto nº 9.310/2018, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs E-02/150.329/2006, SEI- 070020/000417/2020 (SMOHU), e na Portaria PRES/ITERJ nº :\r\n: Maria Cristina Barbosa - Lote 09 1A; Maria do Carmo Vicente de Almeida - Lote 10 1A; Viviane da Silva Grachet - Lote 14 1A; Tania Maria Leandro - Lote 15 1A; Evani Rocha Silva - Lote 20 1A; Mariano Rodrigues da Silva e Luzia Ferreira da Luz - Lote 21 1A; Marciano Rodrigues da Silva - Lote 21 1B; Gilson Rodrigues da Silva - Lote 21 1C; Kelly Cristina de Souza - Lote 22 1A; Moacir Silva da Conceição - Lote 25 1A; \r\n: Janete da Silva - Lote 15 1A; Maria Edinalva da Silva - Lote 18 1A; Jorcilene Araujo de Carvalho - Lote 24 1A;\r\n: Wanderley Ferreira - Lote 02 1A; Fabiana Galdino da Silva - Lote 04 1A; Fabio Fernandes da Costa - Lote 05 1A; Ana Maria Ferreira Fernandes - Lote 06 1A; Claudia Braz da Silva - Lote 07 1A; Patricia Melo dos Santos - Lote 15 1A; Clemilda Braz da Silva - Lote 19 1A; Andreson Santos Nascimento - Lote 20 1B; Ligia Gonçalves da Luz - Lote 21 1A; Danielle Macedo de Mello Brito - Lote 25 1A;\r\n: Carmelita Monteiro - Lote 01 1A; Tania da Silva Ferreira - Lote 02 1A; Djailton Pereira dos Santos - Lote 04 1A; Jucirene dos Santos Varjão - Lote 05 1A; Josiene Varjão Catalão - Lote 07 1A; Aldevanir Maria Spatafora - Lote 08 1A; Sandra Silva dos Santos - Lote 12 1A; Vaudenice dos Santos Vieira - Lote 13 1A; Solange Maria de Freitas Dias - Lote 17 1A; Paulo Luciano do Carmo - Lote 18 1A; Sonia Balbino da Silva - Lote 19 1A; Luciana Guimaraes Sampaio - Lote 20 1A; Maria Cristina dos Reis Moraes e Claudio da Silva Rodrigues - Lote 21 1A; Emilse Pereira da Silva - Lote 22 1A; Fabrício Vieira - Lote 23 1A; Verônica Gomes dos Santos - Lote 24 1A; Eni Toledo de Carvalho - Lote 25 1A; Maria da Soledade da Costa - Lote 26 1A; Manoel Rocha Silva - Lote 27 1A;\r\n: Sergio da Conceição Santos - Lote 02 1A; Domingas Oliveira Araujo Silva - Lote 03 1A; Marilene Souza Silva - Lote 04 1A; Michele de Jesus Nogueira - Lote 10 1A; Claudia Regina Coutinho Nogueira - Lote 10 1B; Geilda Rodrigues dos Santos - Lote 12 1A; Ladiselma Bezerra de Lima - Lote 13 1A; Josilene Nascimento de Jesus - Lote 16 2A; Eliana Bernardo Ribeiro - Lote 17 2A; Anderson de Santana Rosa e Driene Spatafora Barbosa Rosa - Lote 18 2A; Andrely de Santana Rosa - Lote 18 3A; Edivone Maria da Conceição Ferreira Souza - Lote 20 1A; Josefa do Nascimento Faustino - Lote 21 1A; Eliane Luiza de Oliveira de Almeida - Lote 22 1A; Hilton Castro de Oliveira - Lote 23 1A;\r\n: Edy Ramos Martins - Lote 05 1A; Mercedes Dias do Nascimento - Lote 06 1A; Inês Melo da Rocha - Lote 07 1A; Marly Maximo da Silva - Lote 08 1A; Eliana Sobral de Matos - Lote 09 1A; Margarida de Morais Souza - Lote 11 1A; Geruza Barbosa de Souza - Lote 12 1A; Heloisa Martins Barros - Lote 13 1A; Cariene Ribeiro Santana e Ivan Saraiva Machado - Lote 18 1A; Maria José da Silva - Lote 19 1A; Creonisia dos Santos Guimarães - Lote 20 1A; Simoni Maria Conceição Chrisanto - Lote 21 1A; Celso Alves da Costa - Lote 22 1A; Elane Ramos Martins - Lote 23 1A; Alice Cordeiro da Silva - Lote 24 1A; Antonio Bernardo Sobrinho - Lote 25 1A; Andréa Regina da Silva - Lote 26 1A; Jose Ferreira das Neves e Eliana Valdeliz - Lote 27 1A; Robson da Silva Rodrigues e Andreia de Fatima Silva - Lote 29 2A;\r\n: Luiza da Penha Santos - Lote 04 1A; Alexandre de Souza Lugao e Debora Bento dos Santos Lugao - Lote 05 1A; Léia Cristina da Silva Santos - Lote 06 1A; Maria Aparecida Aquina Trindade - Lote 07 1A; Vanilda da Silva - Lote 08 1A; Maurício Silva - Lote 09 1A; Reginalda Feliciano - Lote 10 1A; Teresinha Gomes da Luz - Lote 11 1A; Terezinha Felix Pires - Lote 12 1A; Anderson Ramos de Souza - Lote 14 1A; Cristiane Targino de Lima - Lote 15 1A; Maria do Carmo Miguel Melo - Lote 17 1A; Irandi Pereira Paula dos Santos e Adalberto dos Santos Filho - Lote 18 1A; Guaracy Neto - Lote 19 1A; Alexandra de Oliveira Lima - Lote 20 1A; Gileny Goes da Costa - Lote 22 1A; Eliete Rosa da Silva - Lote 23 1A; Fabio dos Santos Carneiro - Lote 24 1A; Luzia das Dores Antonieto - Lote 25 1A; Walquiria Helena da Silva - Lote 27 1A; Orliene Santos Siqueira - Lote 29 1A;\r\n: Zilda Rocha Silva - Lote 02 1A; Fabiana Alves Sobrinho - Lote 03 1A; Elisangela Baptista Jeronymo da Silva - Lote 06 1A; Alexsandro da Silva e Ester Jesus Fernandes - Lote 07 1A; Helena Gomes da Silva - Lote 10 1A; Heloisa Helena de Amil Muniz - Lote 12 1A; Maria Lucimar da Silva Nascimento Dutra Neves - Lote 15 1A; Amanda Cristina de Oliveira Augusto - Lote 16 1A; Jorge Ferreira Santiago - Lote 18 1A; Joana Maria da Silva Oliveira - Lote 19 1A; Séia Pereira da Silva - Lote 20 1A; Maria dos Anjos da Silva Nascimento - Lote 21 1A; Zeni Maria da Silva - Lote 23 1A; Maria Aparecida de Araujo - Lote 24 1A; Glauce Gisele de Paula - Lote 28 1A; Leandro José Silva de Souza - Lote 29 1A; Ademilson da Silva Martins - Lote 29 2A; Izaura Faustino Aquino - Lote 30 1A;\r\n: Francisca Lopes Melo - Lote 07 1A; Renata Cristina Quirino - Lote 08 1A; Josefa dos Santos Alves - Lote 09 1A; Niltishele Souza da Silva - Lote 10 1A; Jorge Ferreira da Silva - Lote 11 1A; Cintia Souza dos Anjos - Lote 14 1A; Tatiana Conceição dos Reis Marques - Lote 18 1A;\r\nCOMUNIDADE DOM MAURO MORELLI\r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis situados no bairro de Pilar, Município de Duque de Caxias, com acesso pela Av. Governador Leonel de Moura Brizola, no núcleo urbano consolidado denominado Dom Mauro Morelli, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da Demarcação Urbanística desenvolvida pelo Estado do Rio de Janeiro, através do seu Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e pelo Município de Duque de Caxias, através da sua Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Decreto nº 9.310/2018, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs 007/001251/2020 (SMOHU), e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019:\r\nLindalva da Silva Francisco - Lote 01 1A; Vanilde Bispo dos Santos Fidelis - Lote 03 1A; Jose Jeumary Pereira de Sousa - Lote 04 1A; Marcionilia de Oliveira - Lote 06 1A; Erlei Salazar - Lote 07 1A; José Humberto Romualdo - Lote 08 1A; \r\n: Severina Lopes de Farias Silva - Lote 03 1A; Valdir Teotonio de Oliveira - Lote 07 1A; Damiana Cruz de Andrade - Lote 10 1A; Junior Cruz de Andrade - Lote 10 1B; Flávia Alves de Sousa - Lote 11 1A; Maria Aquino Dantas da Silva - Lote 12 1A; Maria de Lourdes da Silva - Lote 13 1A;\r\nLuiz Manoel de Souza - Lote 04 1A; Alcione Ferreira - Lote 06 1A; Maria Laura Pereira da Silva - Lote 07 1A; Francisco Ferreira Neto - Lote 09 1A; Maria Targino Dantas - Lote 11 1A; Eliane Souza da Cruz - Lote 12 1A;\r\nLuis Afonso Ovidio - Lote 01 1A; Antonio Sebastião de França - Lote 04 1A; Carmen Lucia Quixabeira de Lima - Lote 06 1A; Zilene Alves - Lote 06 1B; Maria José Bernardo Ferreira - Lote 07 1A; Creuza Nascimento da Silva - Lote 08 1A; Maria Vitorino de Farias - Lote 09 1A; Maria do Socorro Gomes da Silva - Lote 11 1A; Maria de Lourdes de Souza Santos - Lote 12 1A; Fabiana Reis da Silva - Lote 12 1B; Nathalie Flextas Maidana de Paula - Lote 13 1A; Severino dos Ramos Alves - Lote 14 1A; Nilsineia de Souza e João Batista da Motta - Lote 15 1A; Sergio Luiz de Jesus dos Santos - Lote 17 1A; Josefa Queiroz da Silva - Lote 18 1A; Luiz Pedro da Silva e Aldenora Eunice da Conceição - Lote 19 1A; Antonio Valter de Souza - Lote 20 1A; José Afonso Pequeno e Maria Elizabethe do Nascimento Pequeno - Lote 22 1A; Luiza Chaves de França - Lote 23 1A; Emerson Luiz de França e Rosinaide Oliveira Marques de França - Lote 23 2A; Deivid Francisco França dos Santos - Lote 23 2B; Antonio Miguel Caetano - Lote 25 1A; Maria Edilza Pereira - Lote 26 1A; Roseni Silva de Melo - Lote 29 1A; Riely de Cassia Silva Fernandes - Lote 32 1A;\r\nLourival Severino da Silva - Lote 01 1A; Francisca Maria da Conceição - Lote 02 1A; Rivania Sousa da Silva - Lote 02 1B; Daiane Pereira de Souza - Lote 02 1C; Maria José Farias Rodrigues - Lote 03 1A; Alexandre Pessanha Palmeira - Lote 04 1A; Sebastião Luiz Costa da Silva - Lote 06 1A; Solange Maria Gonçalves - Lote 07 1A; Rosilene Alves dos Santos - Lote 08 1A; Marinez Oliveira da Silva - Lote 14 1A; Sonia Rocha da Silva - Lote 17 1A; Terezinha Maria de Sousa - Lote 22 1A; Sharlene Santos de Souza Gonçalves - Lote 23 1A;\r\nRosilene Fernandes Mendes do Nascimento - Lote 01 1A; Janete Maria Zeferino - Lote 06 1A;\r\nIara dos Santos Pinto - Lote 04 1A; Elza Gomes do Nascimento - Lote 13 1A;\r\nClavio Antônio Ribeiro Barbieri - Lote 02 1A; Maria Auxiliadora do Rosário dos Santos - Lote 04 1A; Ana Lucia dos Santos Melo - Lote 04 1B; Adriana Lucia dos Santos - Lote 04 1C; Sergio Salvador de Oliveira - Lote 06 1A; Wilma Miranda Silva de Pontes - Lote 08 1A; Pedro Jacob Caetano - Lote 09 1A; Nilcea Marilia Borges da Silva - Lote 12 1A;\r\nRita Aparecida Reginaldo - Lote 01 1A; Angelica do Nascimento Mendonça - Lote 02 1A; Mariana de Oliveira - Lote 03 1A; Maria José Pereira da Silva - Lote 04 1A; Adenilton Alves - Lote 05 1A; Josinete Maria de Freitas Arruda - Lote 06 1A; Rosinele Portela Medeiros - Lote 07 1A; Maria Darc Vicente Costa - Lote 08 1A; Sirlane Neves Macedo - Lote 09 1A; Sandra de Souza Pardinho - Lote 10 1A; Pedro Constancio do Rego - Lote 11 1A; Angela Galdino do Nascimento - Lote 12 1A; Wanderson Dias de Miranda - Lote 13 1A; Valeria Pereira de Souza - Lote 14 1A; Marcela Pereira de Souza da Silva - Lote 14 1B; Sebastião Martins de Souza - Lote 15 1A; Maria Lenian Lopes - Lote 15 1B; Sebastiana da Silva de Souza - Lote 17 1A; \r\nEdivanda Marques de Souza - Lote 03 1A; Marinalva Sousa Soares - Lote 04 1A; Zélia Neves Farias - Lote 06 1A; Maria de Fátima Valente de Souza - Lote 07 1A; Vera Lucia da Silva - Lote 10 1A; Antonia Adalgiza dos Santos de Sousa - Lote 11 1A; Roberta Geremias dos Santos da Silva - Lote 13 1A;\r\nMaria Madalena de Jesus - Lote 01 1A; Vera Lucia de Freitas Nascimento - Lote 02 1A; Severina da Conceição Rodrigues - Lote 04 1A; Maria Luiza da Silva - Lote 05 1A; Raimundo Pedro dos Santos - Lote 06 1A; Maria Tereza Martins - Lote 07 1A; Laura Bastos de Cintra - Lote 08 1A; Maria Vitória Prado da Silva - Lote 09 1A; Maria José da Silva de Souza - Lote 10 1A; Edineide de Paiva da Costa - Lote 11 1A; Maria das Graças Flauzino - Lote 12 1A; Cicero Vicente de Arruda - Lote 13 1A; Silvia Regina Santos Prado de Freitas - Lote 14 1A; Maria Cristina de Souza - Lote 16 1A; Lucineia Silva da Cunha - Lote 17 1A; Tereza Cristina Mota dos Santos - Lote 19 1A; Nilson de Oliveira - Lote 20 1B; Maria de Fátima de Souza Nascimento - Lote 24 1A; Severina Gonçalves da Silva Oliveira - Lote 25 1A; Joelson Nascimento Silva - Lote 26 1A;\r\nEdilmo Fontão Chaves - Lote 01 1A; Desuite da Cunha Moreira - Lote 02 1A; Regina Gonçalves - Lote 03 1A; Maria Eunice da Silva - Lote 04 1A; Enilda Souza da Silva - Lote 05 1A; Katia Pereira Galvão - Lote 07 1A; Rosangela Maria da Silva - Lote 09 1A; Rubem Ferreira do Nascimento - Lote 12 1A; Eliane Luis - Lote 13 1A; Ronaldo Cosme da Silva - Lote 13 2A; Maria de Lourdes Inacia dos Santos Araujo - Lote 15 1A; Raimunda Alves dos Santos - Lote 20 1A; Severina Vicente da Silva - Lote 22 1A; Maria de Fátima da Silva - Lote 23 1A; Simone Barbosa Leitão - Lote 25 1A;\r\nMaria da Vitoria Batista Leite - Lote 03 1A; Elias Nunes da Silva - Lote 05 1A; Otávio Manoel da Silva - Lote 09 1A; Maria da Conceição Germana - Lote 11 1A; Sonia Alves Tavares - Lote 13 1A; Marcia Silva de Oliveira - Lote 14 1A; Rita de Cassia Ramos de Souza - Lote 26 1A; Maria Lucia da Rocha - Lote 28 1A; Joana Lucia da Rocha - Lote 29 1A; José Roberto Beserra do Nascimento - Lote 32 1A;\r\nLuiz Fernando Vieira Junior - Lote 04 1A; José Miguel Balbio - Lote 05 1A; Alex Ramos de Santana - Lote 08 1A; Pedro Manoel Eduardo - Lote 11 1A; Sandra Tavares dos Santos - Lote 12 1A; Aline Oliveira Santos da Silva - Lote 13 1A; Maria Wanderléia de Normandia Lima - Lote 14 1A;\r\nLucinete Pereira da Silva - Lote 02 1A; José Cordeiro de Almeida - Lote 03 1A; Rosalina Gonçalves Vieira - Lote 05 1A; Evandro Vasconcelos Alves - Lote 06 1A; Lucinda Max da Rocha - Lote 07 1A; Amair Rosa de Jesus - Lote 08 1A; Rosiane Alves Cruz Guilherme - Lote 15 1B; João Salvino Lopes - Lote 17 1A; Edio de Jesus - Lote 18 1A; Maria Francisca da Conceição - Lote 19 1A; Maria Imaculada da Silva - Lote 20 1A;\r\nElaine Alice Pavão de Oliveira Nogueira - Lote 02 1A; Alexandre de Aguiar Carvalho - Lote 02 1B; Ivadilze de Siqueira Correa Rangel - Lote 04 1A; Renata Lucia de Souza Pessanha Felix - Lote 05 1A;\r\nMaria das Graças dos Santos - Lote 02 1A; Maria Izabel da Silva Alvarenga - Lote 03 1A; Carla Regina Marques da Silveira Souza - Lote 06 1A; Denise Gonçalves de Pinho - Lote 07 1A; Marcia Cordeiro - Lote 08 1A; Ricleia Gonçalves - Lote 10 1A; Maria de Fátima da Silva - Lote 11 1A; Luciene de Fonte Lima Freitas - Lote 13 1A;\r\nJacirema Paes da Silva - Lote 01 1A; Antonio Armindo Bita - Lote 03 1A; Marcos Paulo Silva Macedo - Lote 05 1A; Edite Alves Cruz - Lote 07 1A; Davi de Barros de Assis - Lote 08 1A; Maria Helena Candida de Andrade - Lote 09 1A; Antonio Sebastião da Silva - Lote 10 1A; Carlota Maria da Conceição de Almeida - Lote 11 1A; Erika Paloma do Nascimento Cruz - Lote 17 1A; Evely Pamela do Nascimento Cruz - Lote 18 1A;\r\nIraneide Rodrigues de Melo - Lote 03 1A; Maria do Socorro Roque Silva - Lote 04 1A; Luiz Oliveira da Silva - Lote 09 1A; Maria de Fátima Costa da Silva - Lote 10 1A; Samara de Lima Martins - Lote 13 1B; Luiz Antonio da Silva - Lote 14 1A; Neilton do Espirito Santo Filho - Lote 18 1A; Paulo Ramos - Lote 19 1A; Helena Senhorinha Araujo da Silva - Lote 20 1A; Maria Vilainy Jorge de Oliveira - Lote 21 1A; Maria Cristina dos Santos Nascimento - Lote 22 1A; Luzia Barbosa da Silva - Lote 23 1A; Simone Barbosa da Silva - Lote 23 1B; Geni Barbosa do Nascimento - Lote 24 1A; Maria Gessi Brito Lopes - Lote 25 1A; Maria Aparecida da Silva - Lote 26 1A; Expedita Lino Peres - Lote 27 1A; Maria do Socorro dos Santos da Costa - Lote 29 1A; Elizabete Bita Manoel - Lote 36 1B; Marizete Goulart de Barros - Lote 39 1A; \r\nMaria da Paz dos Santos - Lote 01 1A; Cristiane Martins Souza de Meneses - Lote 04 1A; Wilson de Santana - Lote 05 1A; Vera Lucia Ferreira - Lote 09 1A; Cristina Henrique Pequeno - Lote 13 1A; Sidnei Barros da Silva - Lote 18 1A;\r\nMaria Iracema da Silva - Lote 09 1A; Luiz Fernando da Silva - Lote 11 1A; Maisa Gilda de Azevedo - Lote 14 1A; Ebio Jose Monteiro - Lote 17 1A; Paulo Cesar Candido de Lima - Lote 20 1A; Maria Sena dos Santos - Lote 21 1A; Rosa Barbosa Sena - Lote 22 1A; Joberson Moreira da Silva - Lote 30 1A;\r\nMaria Emilia Farias - Lote 03 1A; Sheila Maria de Matos Gonçalves - Lote 04 2A; Maria Rosa de Mattos Gonçalves - Lote 05 1A; Margareth Martins Gonçalves - Lote 07 1A; Maria José Calixto de Sá - Lote 08 1A; Maria de Fátima Batista - Lote 08 2A; Marcia Farias Coutinho - Lote 09 1A;\r\nJosinete Paulino de Oliveira - Lote 04 1A; Ivone de Oliveira Silva da Costa - Lote 06 1A; Vera Lucia da Costa da Silva - Lote - 07 1A; Angela Germano da Silva - Lote 09 1A; Maria das Neves de Fonte Costa - Lote 10 1A; Virginia Neves de Oliveira Rosa - Lote 13 1A; Maria Zeuda Pimenta Aragão - Lote 14 1A; Janaina da Silva Cordeiro - Lote 16 1A; Neusa Maria da Silva - Lote 19 1A; Nilton José de Almeida - Lote 20 1A; Ilidia Regina Nunes Firmino - Lote 22 1A; Maria Idalece Filha - Lote 25 1A; Marilene Alves da Silva - Lote 26 1A;\r\nId: 2263766\r\n"
        ],
        "2263905": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 047/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ. e VIALE RIO FRUTAS - COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. : Resilição do ajuste formalizado por meio de Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 047/2013, com fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c o Art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.482/2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA E- 06/002/769/2013. *Omitido no D.O. de 08/05/2020.\r\nId: 2263905\r\n"
        ],
        "2263917": [
            "2020-08-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, ocorridos no período de 01 a 30 de junho de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal anexa ao Termo. R 801.236,79 (oitocentos e um mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 160042/000052/2020.\r\nId: 2263917\r\n"
        ],
        "2263932": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica. OBJETO: Prorrogar o Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre as partes, por um período de 36 meses, a contar de 03/06/2020 a 03/06/2023. VIGÊNCIA: Processo nº E- 26/007/2991/2017.\r\nId: 2263932\r\n"
        ],
        "2263958": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Cogestão dos Serviços de Proteção Social do Abrigo Cristo Redentor, referente ao período de 01 a 26 de junho de 2020. \r\n: R 604.926,46 (seiscentos e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n06/08/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/002268/2020.\r\nId: 2263958\r\n"
        ],
        "2263959": [
            "2020-08-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\nExecução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01 a 31 de julho de 2020. \r\nR 161.065,77 (cento e sessenta e um mil sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n06/08/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/002234/2020.\r\nId: 2263959\r\n"
        ],
        "2264185": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Centro de Estágios PPM Human Resources LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº SEI-260009/001108/2020.\r\nId: 2264185\r\n"
        ],
        "2264217": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Contrato nº 36/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) dias, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 1.546,22 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n06/08/2020.\r\nMaj. BM QOS/Dent/00 Gisele Pereira -RG: 28.451 - Id Funcional: 002587044-0.\r\nPimentel Gomes - RG: 28.518 - Id Funcional: 003231053-6\r\n- RG: 32.601 - Id Funcional: 004142607-0.\r\nDourado Teixeira - RG: 32.884 - Id Funcional: 000615653-3.\r\n: Processo nº SEI-270131/000259/2020.\r\nId: 2264217\r\n"
        ],
        "2264305": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2020\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2020. \r\nOBJETO:\r\nOnde-se lê:\r\n..., referente ao período de 01 a 26 de junho de 2020. \r\nLeia-se: \r\n..., referente ao período de 01 a 23 de junho de 2020.\r\nId: 2264305\r\n"
        ],
        "2264307": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Silva Jardim. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Silva Jardim, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 07/08/2020. Processo nº SEI-020007/001579/2020.\r\nId: 2264307\r\n"
        ],
        "2264335": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNº 02/2020.\r\nAssociação Lar dos Velhos Antônio e Jacina Schuwartz Vieira.\r\nElaboração de Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico e Sinalização de Emergência.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n.\r\n.\r\nId: 2264335\r\n"
        ],
        "2264393": [
            "2020-08-11 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, ocorridos no período de 01 de abril a 30 de junho de 2020, sem a devida cobertura contratual, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo.(um milhão, setecentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e seis e oitenta e um centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-160059/001759/2020.\r\nId: 2264393\r\n"
        ],
        "2264512": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Cessão Não Onerosa de Uso de Bem móvel.\r\n07/08/2020.\r\nDe um lado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil, neste ato representada pelo Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil, FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, nomeado no DOERJ de 02.06.2020, situada na Rua da Relação nº 42, Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.855.236/0001-04, doravante designado simplesmente CEDENTE, situado na Rua do Catete, 153, Catete, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 10.898.596/0022-77, neste ato designado simplesmente CESSIONÁRIO, representado por seu Diretor Identidade nº 3261996, CPF nº 535.589.877-72, domiciliado na Rua Almirante Tamandaré, nº 32, apto. 103, nomeado Diretor do Museu da República, conforme Portaria nº 89 de 23/03/2018 e autorizado pela Delegação de Competências estabelecida na Portaria 324 de 04/08/2016.\r\n, relacionados no Anexo I do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, pertencente ao Estado, Anexo I que contempla relatório com a descrição das 523 (quinhentas e vinte e três) peças que compõem a Coleção Magia Negra (acervo de matriz Africana), sendo 126 (cento e vinte e seis) peças tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Ao Objeto da Cessão de Uso é atribuido o valor de R 130.580,00 (cento e trinta mil quinhentos e oitenta reais), conforme Laudo Técnico elaborado pelo setor de Museologia da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro - Anexo II, que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual nº 287 de 1979, que fazem parte do presente Termo.\r\n2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-36/301/130/2019 (digitalizado sob o nº SEI-36/0300/000021/2020). \r\nId: 2264512\r\n"
        ],
        "2264576": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\ncelebrado entre a Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro - SETRANS, representada pela Secretaria de Estado de Transportes, Delmo Manoel Pinho, e a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. - RIOgaleão, representada na forma dos atos constitutivos.\r\nEstabelecer a mútua cooperação entre a SETRANS e o RIOgaleão Visando à elaboração de Estudo Conceitual de Conexão sobre trilhos entre a Estação Metroviária Estácio e o Aeroporto do Galeão, a seguir denominado simplesmente de ACESSO ESTÁCIO- GALEÃO, consoante as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência. \r\nNão implica em repasse de recursos.\r\n/2020.\r\na partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato.\r\n180 dias, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, em comum acordo entre as partes.\r\npela SETRANS, Delmo Manoel Pinho - Secretário de Estado de Transportes do Rio de Janeiro, e, pelo RIOgaleão, Alexandre Monteiro - Diretor Presidente, e Dimas Dellamagna Salvia - Diretor de Operações.\r\n.2020.\r\nId: 2264576\r\n"
        ],
        "2264581": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Re conhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular e auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, ocorridos no período de 01 de abril a 30 de junho de 2020, sem a devida cobertura contratual, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais anexas ao termo.(um milhão, setecentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos) DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. Nº SEI-160059/001759/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2020.\r\nId: 2264581\r\n"
        ],
        "2264588": [
            "2020-08-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ 05.983.816/0001-04.\r\nserviços de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de sacos de lixo de 100 litros, fornecimento de contentor de mil e duzentos litros apropriados ao acondicionamento para recolhimento pelo caminhão de lixo, ou auto que seja mais apropriado para o mesmo feito, contêiner 240 litros com rodas, sendo estes por comodato, para transportar o lixo do interior da Unidade Prisional ao local dos contentores, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária .\r\nuatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e treze reais e cinq.\r\netembro/2018;\r\nE-21/036/100060/2018.\r\n10/08/2020.\r\nId: 2264588\r\n"
        ],
        "2264641": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 017/2020 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO RESOLVE.\r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO RIO RESOLVE.\r\nSem prazo.\r\nR 153.485,34 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n.07/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.126/2009. \r\nId: 2264641\r\n"
        ],
        "2264793": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Transferência de Bem Móvel.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\nO presente Termo tem por objeto a Transferência de Bens Móveis, 13 (treze) NOTEBOOKS POSITIVO INTEL I3 COM 4GB DE RAM, COM CARREGADOR, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nPermanente.\r\nR 2.140,50 (dois mil cento e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n14.07.2020.\r\n: Permanente.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 166, Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, com troca de responsabilidade, em caráter permanente.\r\n: Processo nº SEI-300002/000179/2020.\r\nId: 2264793\r\n"
        ],
        "2264799": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 11.08.2020\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nLeia-se: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nId: 2264799\r\n"
        ],
        "2264858": [
            "2020-08-13 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro.\r\nManutenção e ampliação do Polo Regional de Teresópolis.\r\n: 11/08/2020.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI - 260004/001493/2020\r\nId: 2264858\r\n"
        ],
        "2264895": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS.\r\nTransferência de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\n10/08/2020.\r\nId: 2264895\r\n"
        ],
        "2264948": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº42.498.717/0001 -55.\r\n: Instituto Mangueira do Futuro, CNPJ sob o nº 27.289.735-0001-33.\r\n: 01 (um) Veículo/Ambulância Básica, BOXER AMB- 350 LH 2.8, marca PEUGEOT CITROEN, 04 portas, de cor branca, diesel, ano/mod. 2008/2009, Placa LPK-8816, chassi 936ZCPMNC92035307, RENAVAM 157.880.842, motor nº 1022091047994.\r\nSr. Alex da Silva Bousquet, Secretário de Estado de Saúde, Sr. Carlos Henrique Dória, Presidente da Instituição. \r\n: 06/08/2020. \r\nNº E-08-3296/2009.\r\nId: 2264948\r\n"
        ],
        "2265003": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE DOM MAURO MORELLI\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - TAPCM, de imóveis situados no bairro de Pilar, Município de Duque de Caxias, com acesso pela Av. Governador Leonel de Moura Brizola, no núcleo urbano consolidado denominado Dom Mauro Morelli, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da Legitimação Fundiária, desenvolvida pelo Estado do Rio de Janeiro, através do seu Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e pelo Município de Duque de Caxias, através da sua Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Decreto (F) nº 9.310/2018, tendo em vista o contido nos processos administrativos nº E-02/150.275/2006, SEI-070020/000427/2020 e 007/001251/2020 (SMOHU), e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019: Quadra 03: Lidia Tereza dos Santos Bernardo - Lote 05 1A; Reginalda Pereira do Nascimento - Lote 08 1A; Quadra 04: Joel Vital da Silva e Lilian Marques Vital - Lote 02 1A; Maria Aparecida da Silva - Lote 05 1A; Quadra 05: Juvan Luiz de Araujo - Lote 18 1A; Quadra 07: José Antonio Barros - Lote 15 1A; Quadra 08: Adriana Peres Albino - Lote 10 1A; Quadra 10: Elisabete Luis - Lote 05 1A; Maria Cristina Neves de Freitas - Lote 13 1B; Claudia Regina da Costa - Lote 16 1A; Sebastiana Cabral de Lima - Lote 19 1A; Paulo Roberto dos Santos e Helena de Fatima Flauzino dos Santos - Lote 20 1A; Quadra 13: Edilene Barbosa da Silva - Lote 01 1A; Marcia Florencio da Cruz Caetano - Lote 04 1A; José Luiz Teixeira de Almeida - Lote 10 1B; Quadra 14: Maria Vaneide Lima - Lote 10 1A; Quadra 15: Gigliola Ferreira do Vale Alves - Lote 11 1A; Michelle Chaves de Souza da Rocha - Lote 14 1A; Catiúcia Brito - Lote 14 1B; Quadra 19: Geovaneo Rodrigues dos Santos - Lote 01 1A; Quadra 23: Fátima Ribeiro da Silva - Lote 15 1A.\r\nId: 2265003\r\n"
        ],
        "2265004": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2020\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nCOMUNIDADE NOVO SÃO BENTO\r\nOnde se lê: ... pela via da Demarcação Urbanística ...\r\nLeia-se: ... pela via da Legitimação Fundiária ...\r\nOnde se lê: ... Lei (F) nº 11.977/2009...\r\nLeia-se: ... Lei (F) nº 13.465/2017...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2020\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nCOMUNIDADE DOM MAURO MORELLI\r\nOnde se lê: ... pela via da Demarcação Urbanística... \r\nLeia-se: ... pela via da Legitimação Fundiária... \r\nOnde se lê : ... Lei (F) nº 11.977/2009...\r\nLeia-se: ... Lei (F) nº 13.465/2017...\r\nId: 2265004\r\n"
        ],
        "2265037": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. : É a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FAPERJ figure como parte ou interessado, exclusivamente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-14/003322/2004 e SEI-260003/000037/2020.\r\nId: 2265037\r\n"
        ],
        "2265096": [
            "2020-08-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 01/2020.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n3 (três) anos a partir de 30 de agosto de 2020.\r\n12 de agosto de 2020.\r\nId: 2265096\r\n"
        ],
        "2265152": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n: Termo de Compromisso.\r\n: Instituto Vital Brazil e a Reserva Ecológica do Guapiaçu - CNPJ sob o nº 32.532.012/0001-53.\r\n: Restauração florestal (ecológica) da Fazenda Vital Brazil, especialmente na área às margens do rio que passa por essa propriedade, por meio de plantio direto total, compreendendo a execução de 06 (seis) etapas, quais sejam: o controle de competidoras; a limpeza da área; a abertura de berços; a adubação de base; o plantio; e a manutenção; em conformidade com a Descrição das Atividades (Anexo I), com a Carta de Intenção (Anexo II) e com o Mapa Provisório Proposto para as Áreas a serem Restauradas (Anexo III), que fazem parte integrantes do Termo de Compromisso, sem repasse de recursos financeiros.\r\n: 02 (dois) anos.\r\n: 12/08/2020.\r\nId: 2265152\r\n"
        ],
        "2265227": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE econtratual , com efeitos retroagindo à data de FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: .\r\nId: 2265227\r\n"
        ],
        "2265250": [
            "2020-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Convênio nº 6277767/2020.\r\n: 11/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho que é parte integrante deste Instrumento.\r\n: Este Convênio entrará em vigor a partir de 29/09/2020, independente da data de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\n: O presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Decreto Estadual nº 44.879 de 2014.\r\nTermo de Convênio nº 6988113/2020.\r\n10/08/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CENTRO INTERPROFISSIONAL DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CIACA. \r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho que é parte integrante deste Instrumento.\r\nO prazo de vigência do Convênio será de 60 (sessenta) me ses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\nO presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Decreto Estadual nº 44.879 de 2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/0029/002795/2020.\r\nId: 2265250\r\n"
        ],
        "2265322": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE.\r\nCogestão dos serviços de proteção especial de alta complexidade do Abrigo Oswaldo Aranha, situado em Barra do Piraí /RJ, no período de janeiro de 2020 a julho de 2020.\r\nR R 920.749,38 (novecentos e vinte mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos)).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\n14/08/2020.\r\nId: 2265322\r\n"
        ],
        "2265397": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n3 ARMÁRIOS ALTOS 2 PORTAS, 28 GAVETEIROS VOLANTES, 11 SUPORTES PARA CPU E ESTABILIZADOR, 6 ARMÁRIOS ALTOS DE ESCRITÓRIO 2 PORTAS COM PUXADORES E PRATELEIRAS EM MADEIRA COR OVO.\r\nPermanente.\r\nR 9.635,03 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos).\r\n24.07.2020.\r\n: Permanente. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 166, Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, com troca de responsabilidade, em caráter permanente.\r\n: Processo nº SEI-260019/001340/2020.\r\nId: 2265397\r\n"
        ],
        "2265458": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPREGÃO: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (CAMISOLA, FRONHA, LENÇOL, PIJAMA, OLEADO, QUIMONO, TRAÇADO e COBERTOR - Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22,23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33), para uso hospitalar para as Unidades sob gestão da FSERJ: CPRJ, HEAN, HECC, HESM, IECAC, IETAP, IEDE e IEHE. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 565.983,97 (quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). Processo Administrativo nº E-08/007/001387/2018. : 14/08/2020.\r\nPREGÃO Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. AQUISIÇÃO DE ENXOVAL (LENÇOL, PIJAMA e QUIMONO - Itens: 12, 13, 20 e 24), para uso hospitalar para as Unidades sob gestão da FSERJ: CPRJ, HEAN, HECC, HESM, IECAC, IETAP, IEDE e IEHE. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 178.329,10 (cento e setenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e dez centavos). Processo Administrativo nº E-08/007/001387/2018. : 14/08/2020.\r\nId: 2265458\r\n"
        ],
        "2265466": [
            "2020-08-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 023/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Retificação das cláusulas quarta e décima quarta. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.\r\nId: 2265466\r\n"
        ],
        "2265569": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Itaboraí - RJ.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de princípios básicos que disciplinem a conjugação de esforços mútuos destinados a execução do projeto - “apoio ao projeto ações de regularização fundiária em comunidades de baixa renda de municípios do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 23069163288201951.\r\n27 de julho de 2020.\r\n: Processo nº SEI-070020/000339/2020.\r\nId: 2265569\r\n"
        ],
        "2265612": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Libex Serviços e Locações Eireli EPP.\r\nAlteração das Cláusulas Quarta e Sexta retroativas a 15/05, bem como a inclusão da Cláusula Sétima e remuneração das subsequentes a esta.\r\nEm razão deste Termo, a Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais de R 23.275,00 (vinte e três mil e duzentos e setenta e cinco reais).\r\n28 de julho de 2020.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/475/2017 E SEI- 220011/000426/2020.\r\nId: 2265612\r\n"
        ],
        "2265718": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação nº 6684504 /2020. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a FRATEC Formação Técnica Profissional Ltda.\r\nVisa à implantação dos cursos profissionalizantes para a área industrial EAD e Semi-Presencial em todas as Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\nSEI-21/069/002364/2019.\r\n11/08/2020.\r\n\r\nId: 2265718\r\n"
        ],
        "2265764": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 043/2019. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa R2D Obras e Serviços Eireli. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2019, relativo à execução de Obra de Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Comunicação e Informação Técnico Científico, Sala de Multimídia e Auditório da PESAGRO-Sede, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/16 e art. 66, incisos I e II e § 1º e § 2º do regulamento interno de licitações e contratos da PESAGRO-RIO e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. 120 (cento e vinte) dias a contar de 18/08/2020, terminando assim a sua vigência em 15/12/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. Processo nº E- 02/003/253/2019 e o relacionado (Processo nº SEI- 020003/000195/2020). : 17/08/2020. \r\nId: 2265764\r\n"
        ],
        "2265795": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e Município de Nova Iguaçu, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, do Posto de Identificação Civil disponibilizado pelo MUNICÍPIO, localizado na Rua Dr. Luiz Guimarães, n° 956, Centro, Nova Iguaçu/RJ, sob a orientação e supervisão da Diretoria e Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260 e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Funcional 50888234 (Gestora Substituta). Gilcilene de Carvalho Lima, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional 50283774, como fiscal e Nathalia Jesus Nascimento, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional 50283863, como suplente, pelo DETRAN- RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI-16/160/000180/2019.\r\nId: 2265795\r\n"
        ],
        "2265802": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação n° 01/2020.\r\n: 16/03/2020.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a empresa RA Telecom Ltda.\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/14/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2020.\r\nId: 2265802\r\n"
        ],
        "2265805": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e CLÁUDIO DE OLIVEIRA PERES FILHO. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “FROZEN 2 - UMA AVENTURA NO TEMPO”. Proc. nº E- 18/002/146/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2020.\r\nFUNARJ e CHARLLES DIEGO DUARTE RODRIGUES. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA) para realização do evento “LOGO ALI”. 05/03/2020. Proc. nº E-18/002/143/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2020.\r\nId: 2265805\r\n"
        ],
        "2265812": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME.\r\nInclusão da Cláusula Quarta, que terá efeito retroativo a 29/05, e a renumeração das subsequentes a esta.\r\n07 de julho de 2020.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2020.\r\nId: 2265812\r\n"
        ],
        "2265861": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “BLIM-BLEM-BLOM TIM RESCALA APRESENTA” “SÉRIE SALA DIGITAL - GRUPO DE CÂMARA DA OPES” e “SÉRIE SALA DIGITAL - TRIO AQUARIUS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000363/2020.\r\nId: 2265861\r\n"
        ],
        "2265895": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, visando à cooperação na área educacional e de gestão pública.\r\n: 14/08/2020 à 14/10/2022.\r\n: 14/08/2020.\r\n: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, legislação correlata e Deliberação nº13/2019 da UERJ e o Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação da UERJ. \r\nId: 2265895\r\n"
        ],
        "2265913": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nN° SEI- 080007/004224/2020. ADESÃO À ARP 121/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 218/2019 - SES/JRG. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Aquisição De Medicamentos (HIDROXIUREIA - 500 MG). 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 276.480,00 (duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: 18/08/2020.\r\nId: 2265913\r\n"
        ],
        "2266002": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar as despesas contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais donovecentos e quarenta e três . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar as despesas referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais do novecentos e sessenta e oito . DATA DA ASSINATURA: - 26/2020.\r\nId: 2266002\r\n"
        ],
        "2266037": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 014/19.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a PCRJ - Fundação Cidade das Artes - CNPJ: 28.181.352/0001-00.\r\nA regularização do imóvel situado na Avenida das Américas nº 5300, Quadra 26, Lote 001-A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, com área total construída de 46.334,40 m², 08 (oito) pavimentos, aproximadamente 18 (dezoito) metros de altura, destinado à finalidade de Local de Reunião de Público, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n30 de junho de 2022.\r\n02 de julho de 2020.\r\nart 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17 de dezembro de 2018, a Portaria CBMERJ nº 1071 de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2266037\r\n"
        ],
        "2266044": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73;\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade , executados ;\r\nnovecentos e noventa e três reais e sessenta centavos);\r\n;\r\n18/08/2020.\r\nId: 2266044\r\n"
        ],
        "2266045": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73;\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da unidade executado mês de junho de 2020;\r\ntrezentos e oitenta e quatro reais);\r\n;\r\n18/08/2020.\r\nId: 2266045\r\n"
        ],
        "2266071": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio Noroeste Fluminense. O presente CONTRATO tem por objeto a transferência da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de São Fidélis, designado, daqui por diante, de , composta de bens móveis e imóveis, situada na Rodovia RJ-194, Propriedade Matinha, S/N, Pureza / São Fidélis - RJ, conforme as respectivas plantas de localização, que fazem parte integrante do presente CONTRATO. : O presente CONTRATO terá prazo de duração de 20 (vinte) anos, e terá eficácia a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo este como termo inicial de vigência, podendo ser prorrogado por mais 15 anos mediante termo aditivo, em até 12 (doze) meses antes de findar o prazo de vigência original deste CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-07/0026/000521/2020.\r\nId: 2266071\r\n"
        ],
        "2266172": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Município do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através da UDT Tele Odonto. : Desenvolvimento de site e implementação de ambiente virtual de aprendizagem, bem como de revista digital para conteúdos científicos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/000958/2020.\r\nId: 2266172\r\n"
        ],
        "2266266": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Prefeitura de Teresópolis.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para a oferta de cursos de formação inicial e continuada e ensino regular fundamental na unidade da FAETEC situada em Teresópolis, para abrigar alunos e funções administrativas da Escola Municipal Pastor Assis Cabral, do Município de Teresópolis, em decorrência de situação de calamidade pública ocorrida em anos anteriores. \r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n.\r\nSem ônus.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\n: Maria Terezinha Espinosa de Oliveira, ID 3918216-9, CPF 491.150.577-04.\r\n.\r\nId: 2266266\r\n"
        ],
        "2266292": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura do Município de Itaboraí e a UERJ. Estabelecer processo seletivo especial para acesso de professores da rede pública de ensino de Itaboraí aos cursos de graduação em licenciatura da Faculdade de Formação de Professores da UERJ. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: E-26/007/9473/2019.\r\nId: 2266292\r\n"
        ],
        "2266368": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 35/2020.\r\n: 17/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objetos os imóveis abaixo descritos, do qual o Estado é senhor e possuidor:\r\n- Colégio Estadual Domires Machado - situado a Rua Antenor Moreira nº 11 - Travessão da Barra - São Francisco de Itabapoana/RJ;\r\n- Colégio Estadual Pedro Cerqueira - situado a Rodovia Afonso Celso nº 1220 - Imburé de Cacimbas - São Francisco de Itabapoana.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 08/02/2030, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\n\r\nId: 2266368\r\n"
        ],
        "2266406": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 082/2020 decorrente da ARP nº ARP n° 030/2019 PE N° 51/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA - Item: 01), pela Fundação Saúde (FSERJ) para abastecer a Central Estadual de Transplantes - PET.: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 409.255,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2266406\r\n"
        ],
        "2266483": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 277/2020 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A\r\nAquisição de Medicamento \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n20/08/2020\r\nR 112.447,98 (cento e doze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2020.\r\n\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 278/2020 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI\r\nAquisição de Medicamento \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n20/08/2020\r\nR 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 279/2020 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Medicamento \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n20/08/2020\r\nR 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2020.\r\nId: 2266483\r\n"
        ],
        "2266529": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a AIR TIME RJ AR CONDICIONADO EIRELI.\r\n: Alteração da dotação orçamentária constante da Cláusula Quarta do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 04/2019, com a inclusão da Natureza de Despesa 3390.30.10.\r\n20 de agosto de 2020.\r\nProcesso nº SEI-14/001/000043/2018.\r\nId: 2266529\r\n"
        ],
        "2266551": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO- RIO e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. O presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as partes convenentes, visando a realização de análises laboratoriais dos alimentos produzidos pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Cantagalo, cumprindo o cronograma de análises oficiais e colaborando com o desenvolvimento agroindustrial do Município(dois) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 13/08/2020.\r\nId: 2266551\r\n"
        ],
        "2266711": [
            "2020-08-24 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEMOP/SECC nº 010/2020\r\n- EMOP - SECC. \r\nstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e a SECC, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a reforma parcial na Residência do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Oswaldo Cruz, nº 175, Flamengo, município do Rio de Janeiro.\r\nSEI-170002/001667/2020\r\nId: 2266711\r\n"
        ],
        "2266848": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos de reprografia, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, fornecimento de insumos (exceto papel), com suporte técnico local, no período de 01/03/2020 a 26/05/2020, sem cobertura contratual, conforme Recibos de Locação de Bens Móveis anexos ao termo.: R 863.197,41 (oitocentos e sessenta e três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93.SEI-160120/000199/2020.\r\nId: 2266848\r\n"
        ],
        "2266892": [
            "2020-08-25 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPARTES: A resilição do Contrato nº 100/2019, relativo à prestação de serviços de gerenciamento do trabalho dos internos da Fundação Santa Cabrini em regime semiaberto, aberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar) nas atividades de auxiliares serviços gerais, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes, com efeitos a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. E-16/060/6412/2019.\r\nId: 2266892\r\n"
        ],
        "2266893": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, e o Município de Japeri. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Japeri, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 24/08/2020. Processo nº SEI-020007/001211/2020.\r\nId: 2266893\r\n"
        ],
        "2266944": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 063/2019. : FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. : Redução dos preços registrados para os itens 1 e 2, que passa a ser para o item 1 R 2.534,40, para o item 2 R 2.568,92. : A contar da data de assinatura do instrumento em 24/08/2020.\r\nId: 2266944\r\n"
        ],
        "2266955": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Sexto Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº. 05/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n: Alteração da dotação orçamentária constante da Cláusula Quinta do Sexto Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 05/2015, com a inclusão da Natureza de Despesa 3.3.90.37.18.\r\n24 de agosto de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001/018442/2014.\r\nId: 2266955\r\n"
        ],
        "2267061": [
            "2020-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 080007/001588/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 071/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: Aquisição de Insumos Laboratoriais (PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA e PRODUTO QUÍMICO - ETANOL ABSOLUTO) - Itens: 01 e 09, relacionados à pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV- 2) para atender o LACEN e o HEMORIO. 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R . 40.138,00 (quarenta mil cento e trinta e oito reais). 2020NE01993 e 2020NE01994. : 24/08/2020.\r\nSEI- 080007/001588/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 072/2020. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI Aquisição de Insumos Laboratoriais(PONTEIRAS PIPETAS E MICROPIPETAS; PIPETAS PASTEUR (ESTÉRIL); MICROTUBOS ENSAIO; MICROPLACAS e FILMES ADESIVOS PLACAS PCR - Itens: 2, 5, 6, 7, e 8relacionados à pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV-2) para atender o LACEN e o HEMORIO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. R 298.092,52 (duzentos e noventa e oito mil noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2020.\r\nSEI- 080007/001588/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 073/2020. PARTES:LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Aquisição de Insumos Laboratoriais(PONTEIRAS PIPETAS e MICROPIPETAS) - Itens: 3 e 4, relacionados à pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV-2) para atender o LACEN e o HEMORIO. 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. VALOR TOTAL: R . 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2020NE01995. 24/08/2020.\r\nId: 2267061\r\n"
        ],
        "2267134": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: Termo de Adesão de Pesquisador Colaborador ao Serviço Voluntário. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Pesquisador Colaborador Voluntário Carlos Alberto da Rocha Rosa. O presente Termo, o Pesquisador Colaborador Voluntário prestará nas dependências da PESAGRO-RIO, a título de trabalho voluntário, atividades de Análises Microbiológicas e micotoxicológicas em matérias primas de origem animal e vegetal e produtos alimentícios destinados ao consumo humano; análise toxicológicas de microtoxinas e ficotoxinas em pescado e produtos derivados, controle de qualidade micológica e micotoxicológicas em produtos alimentares, vedado o exercício de atividades de natureza administrativa e de representação. 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº E-2/003/22/2020. : 18/03/2020. \r\n*Omitido do D.O. de 19.03.2020.\r\nId: 2267134\r\n"
        ],
        "2267142": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 070/2020-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. : Aquisição de material médico hospitalar: KIT ANGIOPLASTIA PARA HEMODINAMICA (CATETER GUIA, FIO GUIA e SERINGA INSUFLADORA - Itens: 1, 2, 4 e 7) do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R 1.065.600,00 (um milhão, sessenta e cinco mil e seiscentos reais). : Processo Administrativo nº E- 08/007/100334/2018. : 25/08/2020.\r\n: Ata de Registro de Preços nº 070/2020-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. : Aquisição de material médico hospitalar: KIT ANGIOPLASTIA PARA HEMODINAMICA (EXTENSAO PRESSAO e INTRODUTOR CATETER - Itens: 6 e 8) do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. : R 57.840,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). : Processo Administrativo nº E-08/007/100334/2018. : 25/08/2020.\r\nId: 2267142\r\n"
        ],
        "2267145": [
            "2020-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2019\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 23/2020.\r\nOnde se lê: RESPONSÁVEL: Pedro de Carvalho Augusto, matr.:\r\n36.189-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 27/DAF/2020.\r\nLeia-se: RESPONSÁVEL: Catia Antonia da Silva, matr. nº 33423-5; \r\nAna Lúcia Carneiro Bielinski, matr. nº 36912-4; Ailton José da Silva, matr. nº 6089-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 28/DAF/2020.\r\nId: 2267145\r\n"
        ],
        "2267365": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2020\r\nPÁGINA 23- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nConvênio n° 001/2020\r\nVigência: A partir da publicação, com vigência de 60 (sessenta dias).\r\nLeia-se: \r\nConvênio n° 003/2020\r\nVigência: A partir da assinatura do termo, com vigência de 60 (sessenta dias).\r\nId: 2267365\r\n"
        ],
        "2267398": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. desenvolver estudos, atividades e ações que permitam estabelecer condições técnicas e operacionais voltados a regulação, controle e fiscalização dos serviços concedidos. 21.01.2020. PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2020. \r\nId: 2267398\r\n"
        ],
        "2267432": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 070/2020-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. : KIT ANGIOPLASTIA PARA HEMODINAMICA (TORNEIRA CIRÚRGICA e FIO GUIA - Itens: 3 e 5) do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. : 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. R 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais). : 25/08/2020.: Processo Administrativo nº E- 08/007/100334/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/08/2020.\r\nId: 2267432\r\n"
        ],
        "2267433": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 027/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 056/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. : Aquisição de insumo para a realização de exames laboratoriais relacionados à pandemia do novo Coronavírus (TUBO DE ENSAIO FALCON - Item 01), para atender o LACENN. : 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, nos termos do § 1º, do art. 4º e do art. 4º H, da Lei nº 13.979/2020. : R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA \r\nId: 2267433\r\n"
        ],
        "2267458": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO CLÁSSICOS DE TEATRO ON LINE ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000353/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 21/08/2020\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO DE TEATRO ON LINE PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000355/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 21/08/2020\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO DE TEATRO ON LINE PARA CRIANÇAS E PRÉ-ADOLESCENTES”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000356/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 21/08/2020\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO ATORES EM TREINO ONLINE”. 30/07/2020 Proc. nº SEI 180002/000359/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 18/08/2020\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO ATORES EM TREINO ONLINE”. 30/07/2020 Proc. nº SEI 180002/000360/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 18/08/2020\r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CURSO DE TEATRO ON LINE PARA TERCEIRA IDADE”. Proc. nº SEI 180002/000361/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 18/08/2020\r\nFUNARJ e SUSANA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “A TRASCEDÊNCIA DAS LINGUAGENS DO ATOR - UMA PESQUISA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000364/2020.\r\n* Omitido no D.O. de 18/08/2020\r\nId: 2267458\r\n"
        ],
        "2267461": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA -RJ. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo reduzir o desperdício de alimentos, com vistas a fomentar a agricultura familiar e ampliar o acesso da população à alimentação, principalmente famílias que se encontram em vulnerabilidade social e insegurança alimentar, por meio do Programa Banco de Alimentos. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. O presente Termo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020004/000168/2020.\r\nId: 2267461\r\n"
        ],
        "2267491": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TURISMO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Turismo: LUIZ VICTOR MORAES TEIXEIRA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.500, de 22.01.2020; e PORTARIA Nº 591-CEJUR/PGE, de 12.08.2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 05.08.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CARLOS JOSEPH MYAMOTO; CAROLINA DE BARROS AUGUSTO SALES DE HOLANDA; EMANUELLE ARAUJO MUNIZ DE SOUZA; GABRIELA CALIXTO MACHADO DA SILVA; GABRIELLE FERREIRA SANTANA; GIULIA LYRA NOGUEIRA; JÉSSICA ROSSI DA SILVA ROCHA JULIANA DAIHA BORGES; LORENA NUNES BRAZ MAIA; PATRÍCIA SOUZA GONÇALVES BRANDÃO; PEDRO PAULO BARBOSA LEITE FILHO; RAFAELLA SANDER PINTO TEIXEIRA; RAÍSA DE SOUZA ARARUNA DE OLIVEIRA; SABRINA DE SOUSA FERREIRA; THALYTA ACCIOLY SALES e WESLEY MARINHO RIBEIRO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs n.os 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4.353, de 08.02.2019; e PORTARIA Nº 592, CEJUR/PGE, de 12.08.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n*Omitidos do D.O. de 19.08.2020,\r\nId: 2267491\r\n"
        ],
        "2267537": [
            "2020-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ. cessão da ponte ferroviária que transpõe o Rio Sarapuri, KM 23+622, da linha ferroviária Gramacho - Saracuruna, de propriedade do Cedente/CENTRAL. A presente cessão de uso vigorará pelo 10 (dez) anos, contados a partir da data da assinatura do Instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Regerá pelas normas da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1997 e alterações. \r\nId: 2267537\r\n"
        ],
        "2267571": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro.\r\nImplantação da Casa do Trabalhador para assessorar o trabalhador com vista à sua inserção, reinserção ou permanência no mercado de trabalho em condições dignas e de forma socialmente justa, avaliando juntamente com sua escolaridade e oferecendo condições de ampliação e certificação tendo como público alvo trabalhadores em geral, desempregados e aqueles que buscam nova ocupação, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, jovens, pessoas que buscam o primeiro emprego e empregadores.\r\n1 (um) ano.\r\nEste Termo de Cooperação Técnica não envolve o repasse de recursos financeiros e transferências patrimoniais para o seu desenvolvimento, cabendo a cada um dos Partícipesarcar com os custos da execução das obrigações assumidas.\r\n14 de agosto de 2020.\r\nProcesso nº SEI E-22/012/140/2019\r\n*Omitido: D.O. de 24/08/2020.\r\n\r\nId: 2267571\r\n"
        ],
        "2267606": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviço para a SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto bruto e rede coletora de esgoto nos PRPTCS, instalados no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, medição do período de 01/05/2018 a 31/05/2018.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 107.021,94 (cento e sete mil vinte e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 13/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2018.\r\nId: 2267606\r\n"
        ],
        "2267706": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA\r\n, abaixo assinada, designada pela Resolução SEINFRA nº 85 de 16 de Julho de 2020 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à Elaboração do Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação de Área Degradada por Ocorrência da Voçoroca na cidade de Barra do Piraí - RJ, referente ao Contrato SEOBRAS nº 005/2018 com a Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº E-17/001/954/2017, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2020\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID nº 5007338-9\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - ID nº 5024411-6\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO - ID nº 5089010-7\r\nId: 2267706\r\n"
        ],
        "2267707": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\n, abaixo assinada, designada pela Resolução SEINFRA nº 82, de 16 de Julho de 2020 atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à Elaboração de projeto executivo e execução de complementação das obras de contenção de encostas no bairro Caleme no Município de Teresópolis - RJ, referente ao Contrato SEOBRAS nº 021/2015 com a Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Nº E-17/001/2908/2013, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2020\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID nº 5007338-9\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - ID nº 5024411-6\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO - ID nº 5089010-7\r\nId: 2267707\r\n"
        ],
        "2267708": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            " DE OBRA\r\n, abaixo assinada, designada pela Resolução SEINFRA nº 83, de 16 de Julho de 2020 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à Execução de obras de contenção e drenagem, nas localidades de Rosário e Pimentel, do Município de Teresópolis - RJ, referente ao Contrato SEOBRAS nº 008/2018 com a Empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - EPP, objeto do Processo nº E-17/001/081/2018, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2020\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID nº 5007338-9\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - ID nº 5024411-6\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO - ID nº 5089010-7\r\nId: 2267708\r\n"
        ],
        "2267709": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "\r\n, abaixo assinada, designada pela Resolução SEINFRA nº 84, de 16 de Julho de 2020 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à Execução das obras de contenção e drenagem, na localidade de Jardim Salaco, nos pontos 02, 06, 07, 08 e 09, do Município de Teresópolis - RJ, referente ao Contrato SEOBRAS nº 006/2018 com a Empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº E- 17/001/215/2017, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2020\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID nº 5007338-9\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - ID nº 5024411-6\r\nPATRÍCIA FERREIRA DE MELLO - ID nº 5089010-7\r\nId: 2267709\r\n"
        ],
        "2267719": [
            "2020-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio nº 01/2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro- e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\nAssegurar a representação judicial dos processos nos quais o DETRO/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 60 (sessenta) meses.\r\n: 17/03/2020.\r\nProcesso nº E-14/3323/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2020\r\nId: 2267719\r\n"
        ],
        "2267830": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda - EPP. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, de que os serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, contemplando a manutenção preventiva e corretiva, no período de 01 de abril de 2020 a 30 de junho de 2020, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado em Notas Fiscais anexas. R 75.721,62 (setenta e cinco mil setecentos e vinte um reais e sessenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2267830\r\n"
        ],
        "2267840": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, sem a devida cobertura contratual, ocorrida no mês de março de 2020, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas notas fiscais anexas ao termo. VALOR TOTAL: R 3.314.524,15 (três milhões, trezentos e quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). NOTA DO EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2267840\r\n"
        ],
        "2267841": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. Prestação dos serviços de locação de estruturas modulares, do tipo container, incluída manutenção, para atender as atividades executadas pelo DETRAN/RJ e seus postos de vistoria na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, ocorridos sem a devida cobertura contratual, no período de 01 de janeiro de 2020 a 31 de maio de 2020, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Faturas de Locação de Bem Móvel nº 160.551 (Doc Sei nº 3656196), emitida em 10/03/2020; nº 160.552 (Doc Sei nº 3661014), emitida em 10/03/2020; nº 161.789 (Doc Sei nº 4381091), emitida em 22/04/2020; nº 162.872 (Doc Sei nº 4824662), emitida em 08/05/2020; nº 164.050 (Doc Sei nº 5662998), emitida em 25/06/2020. : R 1.706.207,59 (um milhão, setecentos e seis mil duzentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2267841\r\n"
        ],
        "2267850": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 02/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Alteração da dotação orçamentária constante da Cláusula Quinta do Contrato PGE-RJ nº 02/2020, com a exclusão das Naturezas das Despesas 4490.40.52, 3390.40.24 e 3390.4011, e a inclusão da Natureza da Despesa 4490.52.42.\r\n28 de agosto de 2020.\r\nProcesso nº E-14/001/000776/2018.\r\nId: 2267850\r\n"
        ],
        "2267921": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 02/2020.\r\nProcesso nº SEI-27/132/000465/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\nContratação de empresa especializada na realização de avaliação mensal da qualidade de imagem mamográfica no Hospital Central Aristarco Pessoa do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP e na 2ª Policlínica, seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo I).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. O prazo para início da execução do serviço a partir do posterior a retirada da nota de empenho.\r\nR 5.256,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\n31/08/2020.\r\nCAP BM QOS/Méd/08 RICARDO LOPES RIBEIRO, RG 44.509, Id Funcional 0043461336;\r\n2º SARGENTO BM Q06/TeR/00 PATRICIA DOS ANJOS COSTA, RG: 26.930, Id Funcional 0006135676;\r\nCABO BM Q06/TeR/09 ELIANA MARTINS DE ASSUNCAO SANTIAGO, RG: 46.166, Id Funcional 0043864589;\r\n: CABO BM Q06/TeR/08 ALEXSANDRO CAMARA DA FONSECA, RG: 42.307, Id Funcional 0043408311;\r\nId: 2267921\r\n"
        ],
        "2267932": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº157/2013. : Centrais de Abastecimento do Es tado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ. e COMERCIAL AGRÍCOLA SÃO TORQUATO LTDA. : Resilição do ajuste formalizado por meio de Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 157/2013, com fundamento no Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c o Art. 8º, inciso IV, da Lei nº 6.482/2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. : 22/07/2020. E-06/002/647/2013.\r\nId: 2267932\r\n"
        ],
        "2267980": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e RAÇÕES RGL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001280/2020.\r\nId: 2267980\r\n"
        ],
        "2268015": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas do Contratante e da Credenciada, em caráter precário e gratuito, através do qual a Credenciada coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar débitos mediante uso de cartão de crédito ou débito. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 20/08/2020. Resoluções CONTRAN nºs 619/2016, 697/2017 e 736/2018; Portaria DENATRAN nº 149/2018; Portaria DETRAN/RJ nº 5.850/2020. SEI- 160005/000333/2020.\r\nId: 2268015\r\n"
        ],
        "2268017": [
            "2020-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 11/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SERV FOOD ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.567.242/0001-00.\r\nResilição do Contrato nº 11/2019, relativamente ao lote 21, com efeitos a partir de 01/09/2020, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n31/08/2020;\r\nSEI-210108/000386/2020.\r\nId: 2268017\r\n"
        ],
        "2268064": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019 decorrente da ARP nº001/2019. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa P&P TURISMO EIRELLI. Prorrogação do prazo contratual. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002/251/2019, de acordo com os artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e Lei nº 13.303/16. \r\nId: 2268064\r\n"
        ],
        "2268203": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2020, assinado em 31/08/2020. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. : Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação. : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, bem como o Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº SEI-120211/000060/2020.\r\nId: 2268203\r\n"
        ],
        "2268246": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 277/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa\r\nAquisição de Medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n26/08/2020.\r\nR 112.447,98 (cento e doze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2020.\r\n\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 278/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa\r\nAquisição de Medicamento \r\nGESTOR: 1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n26/08/2020\r\nR 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 279/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nAquisição de Medicamento. \r\nGESTOR: 1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n(doze) meses.\r\n26/08/2020.\r\nR 38.400,00 trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/43/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2020. \r\nId: 2268246\r\n"
        ],
        "2268300": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia eRelações Internacionais. : Realização de atividades conjuntas, de interesse de todos os PARTÍCIPES, com vistas a operacionalização das ações previstas pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo. Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 : 26/08/2020. \r\nId: 2268300\r\n"
        ],
        "2268426": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel nº 33/2020.\r\n: 27/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São Gonçalo.\r\n: A SEEDUC recebe em devolução do MUNICÍPIO, o imóvel cedido, abaixo descrito:\r\n- Escola Estadual Embaixador Alcebíades Peçanha - situado na Rua Itabajara, s/nº - Vista Alegre - Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: Lei Complementar nº 08/1977 e suas alterações.\r\nId: 2268426\r\n"
        ],
        "2268427": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTransferência de Bens Móveis\r\n: 31 de julho de 2020.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - CNPJ 16.481.961/0001-03, representada pelo Sr. Subsecretário Militar - Aristeu Leonardo Tavares, e a SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - CNPJ 28.176.998/0004-41, representada pelo Sr. Secretário de Estado - Roberto Robadey Costa Junior.\r\n: Transferência de Bem Móvel - Automóvel marca Citroen modelo C5 Exclusive, ano/modelo 2010, pintado na cor preta, chassis nº VF7RDRFJWAL514188, motor a gasolina, 4 cilindros, 143 HP, nº JOLH5D1785925, com macaco, chave de rodas, pneu sobressalente, triângulo de segurança. Inventário SM 2203.\r\n: Processo nº SEI-390001/000041/2020.\r\nId: 2268427\r\n"
        ],
        "2268517": [
            "2020-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA \r\nS\r\n.\r\n, Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL \r\nCessão de Uso para o Município do Rio de Janeiro de imóvel situado na Estrada do Camboatá, s/nº, no Município do Rio de Janeiro, do qual a CENTRAL é senhora e possuidora, conforme a certidão do 9º Ofício do Registro Geral de, sob a matrícula 152.028 e registrada na JUCERJA como parte integrante da faixa de terreno Deodoro-Nova Iguaçu..\r\nTermo de Compromisso.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. \r\nEstabelecimento de contrapartidas pelo Município do Rio de Janeiro em razão da celebração de Termo de Cessão de Uso de bem imóvel situado na Estrada do Camboatá, s/nº, entre o Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL e o Município do Rio de Janeiro, para a implantação do Corredor BRT Transbrasil - Terminal Deodoro Processo nº E-10/003/3/2014.\r\nId: 2268517\r\n"
        ],
        "2268563": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 001/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Prefeitura do Município de Queimados.\r\nConvênio de mútua cooperação, visando: (I) garantir o atendimento às mulheres vítimas de violência do município de Queimados e de todas as mulheres que necessitar deste serviço; (II) promover a quebra da situação de violência, fortalecendo e estruturando o resgate da Cidadania por meio de ações e de atendimento interdisciplinar (jurídico, psicológico e social); (III) acolher, atender e fazer os encaminhamentos das mulheres em situação de violência para as instituições que compõem a rede de apoio; (IV) priorizar sempre a segurança da mulher e dos profissionais em todos os procedimentos de atendimentos internos e externos, se necessário executar um planejamento em conjunto com a polícia militar, reforçando as estratégias já estabelecidas pela coordenação; (V) desenvolver estratégias de integração entre os serviços da Rede de Atendimento visando seu fortalecimento na atuação do atendimento as mulheres vítimas de violência de gênero buscando sempre a intersetorialidade e evitando a sua revitimização.\r\nO presente instrumento vigorará por 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, sendo prorrogável por igual período mediante celebração de termo aditivo.\r\nRegido pelas disposições contidas no artigo 116 da Lei nº 8.666/93, no que couber, da Lei Estadual nº 287/1979, artigo 84, parágrafo único, e 84-A, da Lei nº 13.019/2014 e suas posteriores alterações, bem como o Decreto nº 44.879/2014, no que couber.\r\nSEI-310003/002406/2020. \r\n07/08/2020.\r\n\r\nId: 2268563\r\n"
        ],
        "2268573": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: . OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, quatrocentos e onze . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26.\r\nId: 2268573\r\n"
        ],
        "2268598": [
            "2020-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 32/2020\r\n: 27/08/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 438 - Rubens Maurício da Silva Abreu - situado na Rua Antônio Belo, S/Nº - Galo Branco - Município de São Gonçalo/RJ.\r\nParágrafo Único - O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL, descrito no caput desta Cláusula:\r\n10 (dez) salas de aula no turno da manhã e 10 (dez) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2268598\r\n"
        ],
        "2268625": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/PF/RJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará a Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet, sem ônus.\r\n31/07/2020.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido do D.O. de 21/08/2020.\r\nId: 2268625\r\n"
        ],
        "2268752": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 15/2018\r\nEscola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Mangaratiba - RJ\r\nOferta de Cursos de Qualificação Profissional nas áreas de Hospitalidade, Turismo e Lazer, no CVT Mangaratiba com o apoio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n: 17/10/2018\r\nContados da data de sua publicação, até 31 de dezembro de 2020.\r\nsem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 287/79.\r\nIdentidade Funcional: 50970658 e CPF: 148.045.127-48\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: E-26/005/100960/2018\r\n.\r\nId: 2268752\r\n"
        ],
        "2268804": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 020/2017;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ sob o nº 04.530.781/0001-87;\r\nAlteração da fonte de recursos de 100 para 103, e do programa de trabalho de 06.122.0002.2016para 51.660.06.421.0477.4594;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 020/2017;\r\n03/09/2020;\r\nId: 2268804\r\n"
        ],
        "2268841": [
            "2020-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 045/2020 ao Contrato n° 020/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. : Alteração do valor contratual pela Administração em decorrência de redução quantitativa do objeto. DATA DA ASSINATURA: Não há prazo autônomo prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. PROCESSO ADMI NISTRATIVO N° SEI-040161/005183/2020.\r\nId: 2268841\r\n"
        ],
        "2268849": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GSI.\r\n: LÍDER TAXI AÉREO S/A- AIR BRASIL.\r\n: Suspensão da execução por até 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se no dia 04/09/2020, pelo interesse público, para a necessidade de ultimação dos administrativos visando a prorrogação do Contrato nº 06/2018, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva da aeronave prefixo PR-FEC, aeronave BELL, modelo HUEY II, da SAER/PCERJ, sob administração da Coordenação de Operações Aéreas.\r\nSobrestamento da contratação em andamento em razão do art. 2º do Decreto Estadual nº 47.242, de 31/08/2020. Art. 8º e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 57, § 1º, inc. III; e art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-13/002/100002/2018.\r\n04.09.2020.\r\nId: 2268849\r\n"
        ],
        "2268863": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Permitir a instalação de um canal de comunicação informático (webservice) entre os sistemas do Contratante e da Credenciada, em caráter precário e gratuito, através do qual a Credenciada coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos mediante uso de cartão de crédito ou débito. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. : 31/08/2020. : Lei Federal nº 8.666/93, Resoluções CONTRAN nºs 619/2016, 697/2017, 736/2018, Portaria DENATRAN nº 149/2018, Portaria nº DETRAN/RJ nº 5.850/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-160005/000337/2020.\r\nId: 2268863\r\n"
        ],
        "2268882": [
            "2020-09-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de , Fundação de Apoio à Escola Técnica, e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\na promoção de ações direcionadas à cooperação científica, educacional, tecnológica e de fomento ao esporte entre os , visando o desenvolvimento e a execução dos programas, projetos e eventos com caráter inovador, e estabelecendo, sempre que houver interesse mútuo, mecanismos para sua realização.\r\nO presente convênio não tem dispêndio financeiro. \r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, \r\nSEI-26/016/001190/2019\r\n.\r\nId: 2268882\r\n"
        ],
        "2269083": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nSupressão quantitativa do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de impressoras multifuncionais, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Bem como, a prorrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de 05/09/2020.\r\n04/09/2020.\r\nR 6.734,39 (seis mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nR 80.812,68 (oitenta mil oitocentos e doze reais e sessenta e oito centavos).\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, assim como no Decreto Estadual nº 46.993, de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020 e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.6666/93 e suas alterações e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2020.\r\nId: 2269083\r\n"
        ],
        "2269110": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica, assinado em 28/08/2020. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Secretaria do Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. o intercâmbio de experiências de informações e tecnologias, visando ao aperfeiçoamento, desenvolvimento e melhorias do Sistema de Processo Digital (PAD) do Instituto Estadual do Ambiente - INEA a ser realizado pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. O prazo de será de 12 (doze) meses e o Prazo de Execução: 10 (dez) meses, ambos contados da data da publicação do extrato. E-07/002.9384/2019.\r\nId: 2269110\r\n"
        ],
        "2269222": [
            "2020-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nInstituto Federal Fluminense - IFF, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Cabo Frio - RJ.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a elevação da qualidade de vida dos membros das Comunidades Quilombolas da Região dos Lagos fomentando sua sustentabilidade social e econômica com desenvolvimento das atividades de extensão.\r\n14 de agosto de 2020.\r\n: Processo nº SEI-07/020/296/2019.\r\nId: 2269222\r\n"
        ],
        "2269226": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 021/2020 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PETRANOVA SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\npromover o ajuste de contas entre as partes, possibilitando a formalização e registro dos pagamentos já realizados em decorrência dos serviços executados sem cobertura contratual válida durante o período de Janeiro a Julho de 2020, destinados à APLICAÇÃO DE CARVÃO ATIVADO EM PÓ NA ETA GUANDU.\r\nSem prazo.\r\nR 3.734.439,81 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n25/08/2020.\r\nPROCESSO Nº E-12/800.025/2020. \r\nId: 2269226\r\n"
        ],
        "2269305": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 19001969, conforme Edital de convocação nº 001/2019, referente a contratação de empresa para prestação de serviços Cartoriais Notariais e de Registros.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses para credenciamento referente aos serviços cartorários notariais e de registro, para atendimento às necessidades da CEASA-RJ, de conformidade com a tabela de emolumentos vigente.\r\n: R 10.946,46 (dez mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Art. 30 da Lei nº 13.303/16\r\n: Processo nº E- 02/004/100399/2018.\r\nId: 2269305\r\n"
        ],
        "2269364": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Termo de Confissão de Dívida.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro DETRO/RJ e a Rebocar Remoção e Guarda de Veículos Ltda.\r\n: Reconhecimento de dívida no montante total de R 787.357,60 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) será pago em 24 (vinte e quatro) parcelas, com vencimento no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês, o qual deverá ser efetuado através de boleto bancário, iniciando-se no mês de setembro de 2020, referente ao Contrato n°001/2019, que tem por objeto a prestação de serviços remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, bem como a preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o LOTE 1, referente aos município da Capital: Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: 08 de setembro de 2020.\r\n: Processo nº SEI-100005/006460/2020.\r\n\r\nId: 2269364\r\n"
        ],
        "2269505": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 015/2020 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SUALL.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 37.802,16 (trinta e sete mil oitocentos e dois reais e dezesseis centavos). \r\n08/09/2020.\r\nProcesso nº E-12/800.205/2020.\r\nId: 2269505\r\n"
        ],
        "2269513": [
            "2020-09-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GSI. \r\n: LÍDER TAXI AÉREO S/A- AIR BRASIL. \r\n: Suspensão da execução por até 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se no dia 04/09/2020, pelo interesse público, para a necessidade de ultimação dos administrativos visando a prorrogação do Contrato nº 06/2018, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva da aeronave prefixo PR-FEC, aeronave BELL, modelo HUEY II, da SAER/PCERJ, sob administração da Coordenação de Operações Aéreas.\r\n: Sobrestamento da contratação em andamento em razão do art. 2º do Decreto Estadual nº 47.242, de 31/08/2020. Art. 8º e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 57, § 1º, inc. III; e art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93. \r\n: 04.09.2020. \r\nSEI E-13/002/100002/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2020.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2020. \r\nId: 2269513\r\n"
        ],
        "2269667": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o Agente de integração empresa escola: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 08/09/2020. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-260002/000856/2020.\r\nId: 2269667\r\n"
        ],
        "2269725": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 16/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\n: a) Concessão de reajuste contratual; e b) Retificação da Cláusula Quarta do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 16/2018\r\nR 451,74 (quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n10 de setembro de 2020.\r\nProcesso nº SEI-140001/049464/2020\r\nId: 2269725\r\n"
        ],
        "2269902": [
            "2020-09-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Reconhecimento de Dívida referente ao Contrato nº 10/2016.\r\nProcesso nº SEI-120079/000089/2020.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Daniel Araujo da Silva Construções EIRELI - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação do item 2.2 da cláusula segunda do Termo de Reconhecimento de Dívida firmado entre a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Daniel Araujo da Silva Construções EIRELI-ME, que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA (Da Dotação Orçamentária): 2.2. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 \r\nNATUREZA DA DESPESA: 0100.3104.088.\r\n09/09/2020.\r\nId: 2269902\r\n"
        ],
        "2270014": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            " \r\nDETRAN-RJ e Blavi Participações e Administração de Bens Próprios Lt da. Cessão pela Comodante ao Comodatário, por empréstimo, a título gratuito e com exclusividade, dos bens (equipamentos e licenças) especificados na Cláusula Primeira, avaliados pelas partes em R 96.270,00 (noventa e seis mil e duzentos e setenta reais), do qual o Comodante é o legítimo proprietário, conforme notas fiscais nº 676 e 675. 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação. Rodrigo Vieira da Rocha Santos, Assessor Chefe de Engenharia, Id. Funcional nº 5018468-7. João Mateus Lopes Costa, Assistente III, Identidade Funcional 5089788-8 (Presidente da Comissão de Fiscalização), Michelle Adelino do Nascimen to, Assistente III, Identidade Funcional 5111741-0, como fiscais, e Camila Gonçalves Veiga de Abreu, Assistente III, Identidade Funcional 5111577-8, como suplente. 08/09/2020. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Arts. 579 a 585 do Código Civil. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2270014\r\n"
        ],
        "2270015": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: DETRAN/RJ e MARINHA DO BRASIL, por Intermédio do Serviço de Identificação da Marinha. Instalação e funcionamento, sem exclusividade, do Posto de Identificação Civil disponibilizado pelo PARTÍCIPE, localizado na Praça Barão de Ladário, s/n°- Edifício Almirante Renato Guillobel, Praça Mauá, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260 e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Funcional 50888234 (Gestora Substituta). FISCAIS: Gilcilene de Carvalho Lima, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional 50283774, como fiscal e Nathalia Jesus Nascimento, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional 50283863, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2270015\r\n"
        ],
        "2270073": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 09/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 2,132160% referente ao IPCA acumulado no período de julho/2019 a junho/2020.\r\nR 1.889,60 (mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n11 de setembro de 2020.\r\nProcesso nº SEI-14/001/000801/2019.\r\nId: 2270073\r\n"
        ],
        "2270084": [
            "2020-09-15 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Sumidouro. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Sumidouro, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 11/09/2020. Processo nº SEI-020007/001726/2020.\r\nId: 2270084\r\n"
        ],
        "2270147": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa O presente Termo de Compromisso tem por objeto estabelecer a compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/15, em razão da expedição da Licença de Instalação, para implantação do projeto da UTE GNA Porto do Açu III. : O Valor total do presente termo é de R 34.222.237,68 (trinta e quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL:Processo nº E-07/002/006594/2019.\r\nId: 2270147\r\n"
        ],
        "2270153": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n6 NOTEBOOKS POSITIVO INTEL I3 COM 4GB/RAM E CARREGADORES doravante designado objeto da doação, que se regerá pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 166, Decreto Estadual n° 43.301, de 2011 e o Decreto n° 46.22, de 24 de janeiro de 2018, com troca de responsabilidade, em caráter permanente.\r\nPermanente.\r\nR 1.006,74 (um mil e seis reais e setenta e quatro centavos)\r\n01/09/2020\r\n: Permanente. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 166, Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, com troca de responsabilidade, em caráter permanente.\r\n: Processo nº SEI-300001/000565/2020.\r\nId: 2270153\r\n"
        ],
        "2270242": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: R 2.364.329,78 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos.).\r\n: 14/09/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080005/000661/2020.\r\nId: 2270242\r\n"
        ],
        "2270248": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional na Rio Farmes da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: R 357.062,74 (trezentos e cinquenta e sete mil sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 14/09/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2270248\r\n"
        ],
        "2270249": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Administrativo Operacional na Central de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde\r\n: R 37.521,30 (trinta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos).\r\n: 14/09/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080005/000659/2020.\r\nId: 2270249\r\n"
        ],
        "2270291": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo de Rerratificação ao Contrato PGE- RJ n° 05/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA.\r\n(a) alteração da Natureza da Despesa constante da Cláu sula Quinta do Contrato PGERJ nº 05/2020; e (b) a retificação da ordem dos preços dos itens 02 ao 09 do Anexo I do Contrato PGERJ nº 05/2020, originalmente firmado entre as partes.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000662/2019.\r\n14 de setembro de 2020.\r\nId: 2270291\r\n"
        ],
        "2270315": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a TELEMAR Norte Leste S/A (em recuperação judicial). Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2018, relativo à prestação de serviços contínuo de Telefonia Fixa Comutada STFC, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Contrato. 12 (doze) meses a contar de 11/07/2020, terminando assim a sua vigência em 10/07/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses Processo nº E- 02/003/127/2018. : 10/07/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 14.07.2020. \r\nId: 2270315\r\n"
        ],
        "2270371": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDETRAN/RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI. Prestação dos serviços de atendimento ao público no âmbito da Diretoria de Identificação Civil, referentes à indenização de forma complementar de valores suprimidos das faturas afetas aos períodos de 01 de março a 31 de maio de 2020 e no período de 01 a 31 de julho de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 51301/2020, emitida em 07/08/2020 (Doc. nº SEI 6983646 e Doc. SEI nº 6983689 do Processo Administrativo SEI-160042/000059/2020), 51302/2020, emitida em 12/08/2020, (Doc. nº SEI 7141416 e Doc. SEI nº 7141479 do Processo Administrativo SEI- 160042/000060/2020) e 51306/2020, emitida em 19/08/2020, (Doc. nº SEI 7308198 e Doc. SEI nº 7291807 do Processo Administrativo nº SEI-160042/000060/2020). VALOR TOTAL: R 1.613.236,90 (um milhão, seiscentos e treze mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos). 2020NE01912. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEI-160042/000059/2020.\r\nId: 2270371\r\n"
        ],
        "2270406": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 04.\r\natrocentos e cinquenta e nove mil vinte e quatro reais e vinte e três centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000429/2020.\r\n15/09/2020.\r\nId: 2270406\r\n"
        ],
        "2270407": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 0.\r\nuzentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e três reais e dezenove centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000375/2020.\r\n15/09/2020.\r\nId: 2270407\r\n"
        ],
        "2270408": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. - CNPJ 03.691.491/0001-52.\r\nserviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de material, peças e componentes.\r\n496.466,90 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\n.\r\nSEI-210045/000133/2020.\r\n15/09/2020.\r\nId: 2270408\r\n"
        ],
        "2270411": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ.\r\nPrestação de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao CRC-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\n24/08/2020.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, que poderá ser renovado por iguais período.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI-220011/000227/2020.\r\nId: 2270411\r\n"
        ],
        "2270479": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDETRAN/RJ e Planejar Terceirização e Serviços EIRELI. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular, bem como auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, no âmbito da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, relativo ao mês de julho de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal n° 0000021599, anexa ao termo. R 1.246.977,80 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. Nº SEI-160059/002722/2020.\r\nId: 2270479\r\n"
        ],
        "2270592": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SERVITEC RJ ELEVADORES - CNPJ 29.228.722/0001-80.\r\nserviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Edifício Dom Pedro II - Praça Cristiano Ottoni s/nº - Central \r\n.\r\n.\r\nSEI-210036/000496/2020.\r\nId: 2270592\r\n"
        ],
        "2270593": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SERVITEC RJ ELEVADORES - CNPJ 29.228.722/0001-80.\r\nserviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Edifício Dom Pedro II - Praça Cristiano Ottoni s/nº - Central \r\n.\r\n.\r\nSEI-210036/000411/2020.\r\nId: 2270593\r\n"
        ],
        "2270629": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio nº 6526077/2020.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ. \r\no presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o PROCON/RJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\no presente Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes e revisto a qualquer tempo.\r\n06/08/2020.\r\nProcesso nº SEI-140017/001193/2020\r\nId: 2270629\r\n"
        ],
        "2270635": [
            "2020-09-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, referente aos lotes nº 5 (9.935,08m²) e nº 6 (2,149,80m²) do terreno com 172.242,80m², na localidade denominada \"Bairro Novo\", Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ, registrado na matrícula n° 7815, assinado em 15 de setembro de 2020.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA (CEDENTE) e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (CESSIONÁRIO).\r\nCessão de Uso de Bem Imóvel, referente aos lotes nº 5 (9.935,08m²) e nº 6 (2,149,80m²) do terreno com 172.242,80m², na localidade denominada \"Bairro Novo\", Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ, registrado na matrícula n° 7815, com a finalidade de utilização nas atividades institucionais e de atendimento à população local, destacando-se a execução de intervenções edilícias e a implantação de unidade básica de saúde, creche, área de esporte e lazer, esta última englobando a construção de quadra poliesportiva.\r\n15.09.2020.\r\nLei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. Processo nº SEI E-17/001/100595/2018.\r\nId: 2270635\r\n"
        ],
        "2270641": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação de serviços de locação de veículos tipo hatch, ocorridos no período de 01/01/2020 a 31/01/2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 5548, anexa ao termo. R 101.217,48 (cento e um mil duzentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). 2020NE01061. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO AD MINISTRATIVO SEI-160186/000119/2020.\r\nId: 2270641\r\n"
        ],
        "2270666": [
            "2020-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Nova Iguaçu com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MNI e a SEMSEG de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\n(quinze milhões, oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\nN° E-35/067/69/2020.\r\n10.08.2020.\r\nId: 2270666\r\n"
        ],
        "2270668": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a empresa MAC ID Comércio Serviços e Tecnologia da Informática Ltda.\r\nPrestação de serviço de Outsourcing de impressão com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos, referente ao período de 01 de janeiro a 30 de abril de 2020.\r\nR 43.823,28 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-310003/001471/2020.\r\n10/09/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\nExecução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2020. \r\nR 138.906,11 (cento e trinta e oito mil novecentos e seis reais e onze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/002834/2020\r\n16/09/2020.\r\n\r\nId: 2270668\r\n"
        ],
        "2270723": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nTermo de Transferência de Bem Móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais e a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional.\r\nTransferência de bens móveis, 01 (um) Sofá de 03 (três) lugares, Almofadas Fixas, com braços, revestido em poliéster preto, conforme anexos I e IX - IN 41/2017.\r\n10/09/2020\r\nProcesso nº SEI-390001/000018/2020.\r\nId: 2270723\r\n"
        ],
        "2270835": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " ,\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Casimiro de Abreu, de um Núcleo Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\nProcesso nº E- 02/007/001975/2020.\r\nId: 2270835\r\n"
        ],
        "2270873": [
            "2020-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e LEANDRO CRUZ DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARTHUR AZEVEDO para realização do evento “SHOW DO MATHEUS PORTO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/146/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2020.\r\nId: 2270873\r\n"
        ],
        "2270886": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09.\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMRJ).\r\nquarenta e oito mil quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000386/2020.\r\n16/09/2020.\r\nId: 2270886\r\n"
        ],
        "2270910": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE/CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE NITERÓI. desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2020. Processo nº SEI-080005/000970/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2270910\r\n"
        ],
        "2270911": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAlteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação nº 0050.0100565.16.9 (4600518786). Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás e a UERJ. Alterar o Plano de Trabalho. Até o dia 18/05/2021.Processo nº E- 26/007/3569/2016.\r\nId: 2270911\r\n"
        ],
        "2271065": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores .\r\ncento e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000371/2020.\r\n17/09/2020.\r\nId: 2271065\r\n"
        ],
        "2271069": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2016. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/09/2020. \r\nE-21/026/188/2016.\r\n16/09/2020.\r\n\r\nId: 2271069\r\n"
        ],
        "2271070": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta- TAC 035/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a Indústria de Papéis Sudeste LTDA - CNPJ/MF: 02.8864.130/0001-40.\r\nA regularização da edificação situada à BR 393, s/n KM 141, 2º Distrito de Anta - Sapucaia - RJ, com área total construída de 19.102,87 m2, 01 (um) pavimento, 12 m de altura, destinado à finalidade de Industrial I-3, classificado como risco grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n30 de outubro de 2021.\r\n23 de julho de 2020.\r\nart 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21.07.1975, Decreto nº 42 de 17.12.2018, a Portaria CBMERJ nº 1071 de 27.08.2019.\r\nE-27/039/41/2019 e E- 27/40822/11218/2019.\r\nId: 2271070\r\n"
        ],
        "2271093": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n*INSTRUMENTO: Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração n° 001/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de Oficio do Termo de Colaboração n° 001/2020, para a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do Abrigo Cristo Redentor.\r\nO presente instrumento vigorará por 30 (trinta) dias, a contar de 22/09/2020.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n° 287, de 04.12.79; Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000; Lei n° 4320, de 17.03.1964; do Decreto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Lei Federal n° 13.019, 31.07.2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nSEI-310003/000962/2020. \r\n: 17/09/2020\r\nId: 2271093\r\n"
        ],
        "2271114": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Cessão de uso. \r\n17.09.2020. \r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. \r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a utilização de 01 sala, no Parque Aquático Júlio Delamare, no entorno do complexo Esportivo do Maracanã S/N, Maracanã - RJ, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. \r\nde vigência desta CESSÃO será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA presente CESSÃO não envolverá repasse de recursos financeiros, nem acarretará aumento de despesas para as partícipes. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/97 e alterações e pelas demais normas legais em vigor\r\n\r\nId: 2271114\r\n"
        ],
        "2271128": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 840/2020. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S/A. Constitui objeto desta Permissão Remunerada de Uso, a outorga de espaço físico de 4.400,00m² (quatro mil e quatrocentos metros quadrados), referente ao Pavilhão 1.300 da Unidade I CEASA Grande Rio - Irajá. 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência.(vinte e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais) a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 5,84(cinco reais e oitenta e quatro cen tavos), por m² (metro quadrado). Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Decreto nº 70.502, de 11 de maio de 1972 e Lei nº 6.482, de 02 de julho de 2013. E- 02/004/284/2017.\r\nId: 2271128\r\n"
        ],
        "2271250": [
            "2020-09-22 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONSERTOS CULTURAIS NA SALA DIGITAL”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000459/2020.\r\nId: 2271250\r\n"
        ],
        "2271271": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES:O presente Termo tem como objeto a implementação de plataforma para inscrições na licitação na modalidade concurso DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI 180002/000492/2020. \r\nId: 2271271\r\n"
        ],
        "2271274": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 001/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Grupo Transrevolução - CASA NEM.\r\nCessão de uso do imóvel situado na Rua Dois de Dezembro, nº 09, Flamengo/RJ, CEP: 22220-040, no Município do Rio de Janeiro do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis integrante do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo prorrogável por igual período de 05 (cinco) anos, contados a partir de 11 de setembro de 2020, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como Termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nA presente cessão de uso se rege pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelo disposto na Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de móveis e imóveis do patrimônio estadual.\r\n: 11/09/2020.\r\nSEI-310003/002811/2020 \r\nId: 2271274\r\n"
        ],
        "2271291": [
            "2020-09-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 301/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n18 de setembro de 2020.\r\nTEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\n: TEN CEL FARM RG 56516 Ana Paula B. Hofer e CAP FARM PM RG 89.496 Victor Hugo Martins. \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/242/2019 (SEI-350207/000248/2020).\r\nId: 2271291\r\n"
        ],
        "2271340": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso, referente ao imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 447, apt. 306, Icaraí, Município de Niterói/RJ. : UERJ e MARCELO ALVES CAPELA, CPF: 074.031.487-46. Processo nº E- 26/007/188/2020.\r\nId: 2271340\r\n"
        ],
        "2271441": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Confissão de Dívida.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Beija Flor Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Reconhecimento de dívida no montante total de R 253.432,59 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos) será pago em 10 (dez) parcelas, com vencimento no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês, o qual deverá ser efetuado através de boleto bancário, iniciando-se no mês de setembro de 2020, referente ao Contrato n° 003/2019, que tem por objeto a prestação de serviços remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, bem como a preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, para o LOTE 3, referente aos município da Baixa Litorânea.\r\n: 01 de setembro de 2020.\r\n: Processo nº SEI-100005/006708/2020.\r\nId: 2271441\r\n"
        ],
        "2271509": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020. \r\nArtigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Edital de Credenciamento nº 01/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, e Anderson Phelipe De Moraes Elias, RG nº 129824728.\r\nTradução Juramentada.\r\nR 1.153,35.\r\nPROCESSO Nº E-05/003/370/2019.\r\nId: 2271509\r\n"
        ],
        "2271514": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DAVITA RIENSERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de doença renal aguda, doença crônica agudizada e doença renal crônica em regime hospitalar, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório para atender as unidades hospitalares sob gestão da Fundação Saúde (FS) - Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), HEMORIO (IEHE), Instituto Estadual de Tisiologia Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Santa Maria (HESM) e Hospital Estadual Anchieta (HEAN). VIGÊNCIAFUNDAMENTO: no art. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. ADMINISTRATIVO Nº E-08/007/397/2018.\r\n*Omitido D.O. de 29/08/2020.\r\nId: 2271514\r\n"
        ],
        "2271549": [
            "2020-09-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Retomada do Contrato nº 001/2016. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. : Retomada do Contrato nº 001/2016, a partir de 28 de fevereiro de 2020. : 27 de fevereiro de 2020. : Processo nº E-02/001/006455/2015.\r\n*Omitido do D.O. de 28/02/2020.\r\nId: 2271549\r\n"
        ],
        "2271554": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MEU SENHOR DOS LEGUMES LTDA. - CNPJ 07.245.745/0001-60.\r\nserviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, para a ;\r\noventa e três mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000373/2020.\r\n21/09/2020.\r\nId: 2271554\r\n"
        ],
        "2271621": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\ndo Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015, designada pela Portaria SEAS/UEPSAM nº 34, de 03 de julho de 2020, vem emitir parecer sobre Aceite Parcial Definitivo, referente ao “contrato para serviços especializados para execução das obras de construção do coletor tronco Cidade Nova” a cargo do Consórcio CT Cidade Nova, constituído pelas empresas Passareli Engenharia e Construção e CTL Engenharia Ltda. \r\nDiante da inexistência de pendências ao lavrar o Aceite Parcial Provisório, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 08 de julho de 2020, e após constatar que a obra acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela Contratante, expede-se o presente das obras, que resultou da implantação do coletor tronco, bem como dos poços de visita nos trechos compreendidos entre os PV 31 e PV 12 e entre PV 31.15 e PV 31.17, constantes no escopo do Processo Administrativo nº E-07/600/2012, estando hábil a ser entregue a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE. \r\nId: 2271621\r\n"
        ],
        "2271636": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores .\r\ncento e vinte mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000424/2020.\r\n22/09/2020.\r\nId: 2271636\r\n"
        ],
        "2271637": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores .\r\nduzentos e trinta mil quinhentos e noventa e seis reais.\r\n.\r\nSEI-210108/000426/2020.\r\n22/09/2020.\r\nId: 2271637\r\n"
        ],
        "2271638": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa QUALYBEM FOOD SERVICE S/A. - CNPJ 09.239.320/0001- 73.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores .\r\nduzentos e doze mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000363/2020.\r\n22/09/2020.\r\nId: 2271638\r\n"
        ],
        "2271639": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "\r\n: Nota de Empenho nº 2020NE00495.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa CLÁUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.717.511/0001-30.\r\n: Aquisição de 304.476 sabonetes, conforme Ata de Registro de Preços nº 001/2020.\r\n: R 173.551,32 (cento e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n: 15/09/2020.\r\n: Processo nº SEI-210099/000119/2020.\r\nId: 2271639\r\n"
        ],
        "2271640": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Nota de Empenho nº 2020NE00494.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\n: Aquisição de 304.476 rolos de papel higiênico, conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2020.\r\n: R 116.462,07 (cento e dezesseis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sete centavos).\r\n: 15/09/2020.\r\n: Processo nº SEI-210099/000120/2020.\r\nId: 2271640\r\n"
        ],
        "2271641": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Nota de Empenho nº 2020NE00492.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa CSX COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.828.262/0001-90.\r\n: Aquisição de 152.238 cremes dentais, conforme Ata de Registro de Preços nº 003/2020.\r\n: R 135.491,82 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 15/09/2020.\r\n: Processo nº SEI-210099/000121/2020.\r\nId: 2271641\r\n"
        ],
        "2271647": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Educação de Zurique e a UERJ. Promover a ami zade e cooperar em uma associação mutuamente benéfica, buscando incentivar a cooperação no campo da Educação (docente). DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4163/2020.\r\nUniversidade de Educação de Zurique e a UERJ. Permitir o intercâmbio de estudantes das instituições envolvidas em várias disciplinas de estudo, especialmente no campo da formação docente. 60 (sessenta) me ses.Processo nº E-26/007/4163/2020.\r\nId: 2271647\r\n"
        ],
        "2271648": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A prorrogação do prazo de vigência do convênio e a inclusão dos planos de trabalho e orçamentos das Cátedras de Direito Tributário e de Direito Regulatório que versam sobre as novas atividades e distribuição de recursos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/9904/2013.\r\nCâmara Municipal de Petrópolis e a UERJ. Estabelecer programas e ações de cooperação técnica com os objetivos de preservar, conservar e restaurar e utilizar o edifício sede da câmara municipal de Petrópolis conhecido como Palácio Amarelo e sua casa anexa (PROCON). 03 (três) anos.Processo nº E-26/007/10240/2019.\r\nId: 2271648\r\n"
        ],
        "2271766": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso referente ao imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Visconde da Gávea, nº 119, casa 1, Gamboa, Município do Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e DIANA CARLA ARAÚJO, CPF: 885.244.933-72. Processo nº E-26/007/5700/2019.\r\nId: 2271766\r\n"
        ],
        "2271873": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEDEC nº 007/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEDEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de campanha de invetigação do subsolo no 2º GMAR - Grupamento Marítimo do CBMERJ, localizado na Avenida do Pepê nº 610, Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. O: Processo nº SEI-170002/001479/2020.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEDEC nº 008/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC. Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEDEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução de levantamento topográfico no 2º GMAR - Grupamento Marítimo do CBMERJ, localizado na Avenida do Pepê nº 610, Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 170002/001481/2020.\r\nId: 2271873\r\n"
        ],
        "2271886": [
            "2020-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Brasileira de Engenharia e comércio S/A - EBEC inscrita no CNPJ/MF nº 17.162.280/0001-37.\r\nAlteração da cláusula segunda do 3º termo aditivo, a fim de retificar o prazo de vigência do contrato, que passa a ser de 22/08/2020 a 21/08/2021, bem como alteração da cláusula sétima, a fim de retificar o prazo de validade da garantia contratual a ser apresentada pela CONTRATADA, que deve ser o mesmo da vigência contratual, qual seja, de 22/08/2020 a 21/08/2021\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no 3º termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017.\r\n22/09/2020.\r\nSEI-210100/000057/2020.\r\nId: 2271886\r\n"
        ],
        "2271989": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Município de Bom Jardim-RJ. O presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre as partes convenentes, visando a realização de análises laboratoriais dos alimentos produzidos pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Bom Jardim, cumprindo o cronograma de análises oficiais e colaborando com o desenvolvimento agroindustrial do Município02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. : 13/08/2020. \r\n: Processo nº SEI 020003/0003562/2020.\r\n* Omitido do D.O. de 18.08.2020.\r\nId: 2271989\r\n"
        ],
        "2272122": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Quatis. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Quatis, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 21/09/2020. Processo nº SEI E-02/007/000976/2019.\r\nId: 2272122\r\n"
        ],
        "2272128": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ITALVA- COPAFI. Totalidade do IMÓVEL situado na Rua José de Oliveira nº 01, no Município de Italva, constituído por uma área de 1.349m2, de natureza agroindustrial. DATA DA E- 02/002/685/2019, Lei nº 8.666/93 e artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977.\r\nId: 2272128\r\n"
        ],
        "2272135": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 001/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos e Serviços Ltda.\r\nIndenização a Empresa Braga & Novaes Locadora de Veículos e Serviços Ltda. pelos serviços prestados, não pagos e sem cobertura contratual/empenho, no valor de R 492.381,35 (quatrocentos e noventa e dois mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) referente ao período de maio/2020.\r\n: 09 de junho de 2020.\r\nId: 2272135\r\n"
        ],
        "2272152": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 24/2017. : Instituto Estadual do Ambiente e Profill Engenharia S/A. Os preços do Contrato nº 24/2017 ficam reajustados em 4,2712% e 7,6587%, correspondente à variação do Índice IGP- M/FGV relativo aos períodos de 06/2017 a 05/2018 e 06/2018 a 05/2019, respectivamente. (noventa e três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/1993. .\r\nId: 2272152\r\n"
        ],
        "2272369": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 124/2014, assinado em 16.12.2014. RTES: DER-RJ e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato, referente a 1ª periodicidade anual, no valor de R 2.272,36 (dois mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 160\r\nId: 2272369\r\n"
        ],
        "2272379": [
            "2020-09-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo Específico para Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento intitulado “Caracterização Petrofísica de Carbonatos do Pré-Sal e Análogos”. Equinor Brasil Energia Ltda., Equinor Energy do Brasil Ltda., Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC. Desenvolvimento do projeto intitulado “Caracterização Petrofísica de Carbonatos do Pré-Sal e Análogos”. R 6.214.241,81 (seis milhões, duzentos e quatorze mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). 3 (três) anos, contados a partir da data de assinatura ou até todos os relatórios técnicos e financeiros serem aprovados pela Equinor Brasil, o que ocorrer primeiro. 17 de setembro de 2020. Processo nº SEI- 260009/000852/2020.\r\nId: 2272379\r\n"
        ],
        "2272603": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa General Goods Ltda. - CNPJ 41.106.188/0001-34;\r\ns de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) Unidades Prisionais João Carlos da Silva e GSSE Japeri; \r\noitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos;\r\n;\r\n24/09/2020.\r\nId: 2272603\r\n"
        ],
        "2272604": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Distrato ao Termo de Permissão de Uso nº 31/2020;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LBB COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ sob o nº 09.174.100/0001-09;\r\nResilição do Termo de Permissão de Uso nº 31/2020, relativo à exploração comercial de cantina na área disponibilizada no interior do Instituto Penal Edgar Costa, relacionado no lote 31 do Termo de Referência;\r\n24/09/2020;\r\nId: 2272604\r\n"
        ],
        "2272617": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Laje do Muriaé. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Laje do Muriaé, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI E- 02/007/001806/2019.\r\nId: 2272617\r\n"
        ],
        "2272735": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Permissão de Uso referente ao imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Jornalista Alberto Francisco Torres, nº 447, apt. 306, Icaraí, Município de Niterói/RJ. : UERJ e MARCELO ALVES CAPELA, CPF: 074.031.487-46. Processo nº E- 26/007/188/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/09/2020.\r\nId: 2272735\r\n"
        ],
        "2272805": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de Cardoso Moreira/RJ. Estabelecer um programa de cooperação, de gestão patrimonial, de pessoal e técnica em ciência e tecnologia, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 03 (três) anos a contar da data de assinatura mais recente. 17/09/2020. Processo nº SEI-260009/001722/2020.\r\nId: 2272805\r\n"
        ],
        "2272835": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ASSOCIACÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ. Promoção de ação conjunta entre as partes, viabilizando os meios e procedimentos para auxiliar as atividades técnico-administrativas da SUPMA nos processos de Licenciamento Ambiental, Pós Licença e Fiscalização do setor de óleo, gás e energia inseridos na Região Hidrográfica VIII. 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados da data de sua assinatura. E- 07/002.7882/2019. \r\nId: 2272835\r\n"
        ],
        "2272849": [
            "2020-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio TRT / SEEDUC nº 15942/2019.\r\n: 23/09/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).\r\n: O presente Convênio tem por finalidade a concessão de vagas de estágio remunerado no TRT/RJ aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio da rede pública estadual de ensino;\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua data de publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: O presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788, de 2008 e no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Decreto Estadual nº 44.879 de 2014.\r\nId: 2272849\r\n"
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            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO CACHAMORRA I e II\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado CACHAMORRA I e II, localizada na Estrada das Agulhas Negras, bairro de Campo Grande - Rio de Janeiro, firmados em 24/09/2020, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo n° E- 28/1059/1993, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador, consoante despacho exarado em 11/05/2020 publicado no DOERJ de 12/05/2020 às fls 04.\r\nBianca Rampi de Azevedo Carneiro - lote 01 unid. 1B; Andre Luiz da Silva Martins e Veronica Maria da Silva Martins - lote 03; Milton Rodrigues e s/m - lote 04 unid. 1A; Viviane Pereira dos Reis e Joao Monte dos Reis - lote 04 unid. 1B; Zicleide Dutra Cabral - lote 05; Elaine Guedes de Palma Vaz - lote 06; Eliana Guedes de Palma Vaz - lote 07; Isaac Guedes de Palma Vaz - lote 08; Quadra 02: Mario Cesar Menezes da Silva - lote 01; Maria das Graças Peixoto e José Ferreira - lote 02; Luciene Santos da Silva de Jesus - lote 03; Claudio Rabelo Veloso - lote 04; Francisca Oliveira de Carvalho - lote 05; Joelma Teodoro Araujo e s/m - lote 07; Ivan da Silva Braga - lote 09; Shirley da Silva Barbosa - lote 10; Raimunda Nonata Santiago - lote 11; Claudia Pereira de Souza Perrotta - lote 12; Arlete Gomes de Oliveira - lote 14; Ester Laurentino da Silva e Elias Laurentino da Silva - lote 02; Marco Antonio Jayme de Andrade - lote 04; Ana Cristina Guedes - lote 05; Jane Vieira de Carvalho da Silva - lote 09; Hedy Lamarr Pinto dos Santos - lote 10; Marco Antonio da Silva Cardoso - lote 11; Marizete Teodoro Sena - lote 14; Simone da Silveira da Silva - lote 16; Heronildo Maciel e Maria Filomena da Silva Maciel - lote 17; Rafael dos Santos Granadeiro - lote 18; Jacy Silva Nascimento - lote 02; Elemar Menezes Ribeiro Moreira - lote 03 unid. 1A; Daiani Greice de Faria Matias - lote 03 unid. 1B; Vanilda Ferreira da Silva - lote 04; Ruth Andrade dos Reis - lote 05; Armenia de Fatima de Oliveira Amorim - lote 06; Vania dos Santos Domiciano - lote 07; Fabio Pereira de Souza - lote 08; Alterino Amaral - lote 09; Regiane Rodrigues Barros e Deilson Pedroza da Silva - lote 12; Iane Ferreira da Silva - lote 02; Marco Antonio da Silva Romer e Sara Batista de Oliveira - lote 03; Zilda Valone - lote 04; Mirna Ignez Alves da Silva - lote 05; Tania Maria Rocha dos Santos Silva - lote 06; Maria José Santos - lote 07; Carlos Alberto Bernardino da Silva - lote 08; Daiane de Córdova Maia Vieira - lote 09; Sabrine Virginia Viana de Oliveira e Moises Siqueira Luiz - lote 10; Maria de Fatima da Silva - lote 12; Neide de Miranda Sousa - lote 01; Jober Gama de Matos e Marlene Tereza da Silva - lote 02; Eli Ramos Pessoa e Ivete Vizeu de Oliveira - lote 03; Maria da Penha Magalhães - lote 04; Jose Ricardo de Araujo e Simone Pinheiro de Araujo - lote 06; Claudia Carvalho de Azevedo - lote 07; Josué da Silva e Souza Pereira e Glaucia Nascimento Silva - lote 09; Maria Estolano de Macedo Alves - lote 10; Marli Telemaco Linhares - lote 11; Wanderson de Castro - lote 12; Regina Celia dos Santos Vicente - lote 13; Maria da Penha de Oliveira e Manoel Braz de Araujo - lote 14; Washington Jorge Thomaz e s/m - lote 15; Lucineia Conceição Folena Lugon e Roberto Barbosa Lugon - lote 18; Celia Pereira Machado e s/m - lote 19; Sirlene Maria da Silva e Ivaldo Ortencio da Silva - lote 20; Sonia da Silva Moraes - lote 21; Carlos Alberto Noronha de Oliveira e Cátia Regina de Oliveira Neves - lote 22; Sonia Maria Recker - lote 01; Dolores Eliane Garcia Leitão - lote 02; Lina de Souza Barbosa - lote 03; Clayton da Silva Aquino - lote 05; Geni Batista de Menezes Pinto - lote 06; Lucineide Feliciana da Silva Aquino e s/m - lote 07; Adilson Telles da Silva - lote 08; Ana Cristina de Menezes Corrêa Nascimento da Cunha e s/m - lote 09; Rizoni Maria dos Santos - lote 11; Vera Lucia Ferreira Pestana e Teodoro Manoel Pestana - lote 12; Marilda Oliveira de Lima - lote 02; Elisangela de Almeida Moura - lote 04; Sandra Maria Amorim - lote 05; Simone Campos de Faria - lote 06 unid. 1A; Francisca Sueli Pires - lote 06 unid. 1B; Jonatas da Silva Dias Oliveira e Priscila Marinho de Freitas - lote 07; Marcia Fernandes Rios Garcia e Ruben Rios Garcia - lote 09; Florencio Felix da Silva - lote 10; Marco Aurelio Lopes da Cruz e Graziele Batista - lote 11; Quadra 09: Lenira Fontes dos Santos - lote 01 unid. 1A; Rosana Barbosa dos Santos - lote 02; Liliana Aparecida Vieira Duarte - lote 03; Lucio Pascoal Inocencio - lote 04; Nereide dos Santos Souza - lote 05 unid. 1A; Andrea Maria da Silva e Alex Santos Souza - lote 08; Iara Conceição de Campos Silva - lote 09; Jorge Cesar Gonçalves e Rosenilda Maria da Silva - lote 10; Maria das Chagas Pereira dos Santos - lote 01; Jandira de Souza Macedo e s/m - lote 02; Maria de Fatima Parangaba - lote 03; Patricia Lima dos Santos Cavalcante e Carlos Eduardo Pacheco Cavalcante - lote 04; Regina Célia da Silva - lote 06; Arlete dos Anjos Silva Santos Leardi - lote 07; Jose Gregorio - lote 08; Jaira Garrida Borges - lote 09; Valdearina dos Santos - lote 10; Andrea Cristina do Nascimento - lote 13; Maria José Vieira Vital - lote 14; Mateus Ambrozino da Conceição e Suzana Vieira Ramos - lote 16; Vani Vergette do Nascimento - lote 17; Jose Luiz Parangaba e Elisabete Gama Parangaba - lote 18; Rose Clea do Amaral - lote 01 unid. 1A; Marly de Araujo Chaves - lote 03; Maria Judite de Aguiar - lote 04; Thais da Silva Bambino - lote 05; Andre Nascimento Silva e Leandro Nascimento Silva - lote 06; Gildo Martins de Araujo e Marcia Maria de Andrade Covelo - lote 07; Maria de Fatima Maciel Pereira e s/m - lote 08 unid. 1A; Marcia Maciel Pereira - lote 08 unid. 1B; Carmelita Bernardo dos Santos de Santana - lote 09; Rene Cunha Ribeiro e Elsa Rodrigues Ribeiro - lote 10; Marlene da Silva - lote 11; Marli Florentino da Silva - lote 03; Ana Cristina da Silva de Azevedo e s/m - lote 04; Luziana Correia de Freitas - lote 07; Dilmar de Moraes Teixeira e Eliana dos Santos Teixeira - lote 08; Jedson Bertoldo dos Santos e Luana dos Santos Parangaba - lote 09 unid. 1A; Izabel Francisco de Lima - lote 10; Quadra 13: Sonia Regina de Oliveira Alves e Ailton Jorge Alves - lote 01; Deise Lucia Barbosa Pinto Manhaes - lote 02; Maria Isabel dos Santos Jordino e William Francisco Jordino - lote 03; Sebastiana Severina de Alcantara - lote 04; Elineide Bertoldo Santos - lote 07; Zelina Conceição da Costa - lote 08; Glaucia Severina de Santana de Lemos - lote 02; Shirley Barbosa - lote 04; Jorge Ferreira - lote 05; Eunice Amador dos Santos - lote 07; Patricia da Conceição Silva e Fernando Nascimento Silva Filho - lote 08; Ubirajara Ferreira - lote 09; Lucia de Lima Inacio - lote 01; Iolanda Neves de Lima - lote 02; Naum da Silva de Assis do Nascimento e Adriel da Silva de Assis do Nascimento representados Por Luciane da Silva - lote 03; Claudia Dantas Ferreira Balbino e Isaias da Costa Balbino - lote 04; Leonardo Gonçalves Efigenio - lote 05 unid. 1A; Viviane Evres Gonçalves - lote 05 unid. 1B; Marcia Valeria Castro da Silva - lote 07; Debora Flores Benicio - lote 10; Maria Nicelma da Silva - lote 11; Jaqueline de Oliveira Araujo e Mac Duf Silva de Oliveira - lote 13; Carmen Lucia do Nascimento de Oliveira e Ueslen Alexandre Rosa de Oliveira - lote 15; Nair Gomes de Azevedo - lote 16; Sandra Rosa Dutra de Lima, Alessandro Dutra de Lima, Ana Queli Dutra de Lima, Andresa Dutra de Lima e Marta Dutra de Lima - lote 02; Dilma Felix da Costa - lote 03 unid. 1A; Lana Cristina Martins - lote 03 unid. 1B; Talita Maria dos Santos Moreira - lote 04 unid. 1A; Raquel Maria dos Santos - lote 04 unid. 1B; Maria Deolinda Pires Dell Ome - lote 05; Fabiane da Silva Moura de Oliveira e Cosme de Oliveira - lote 06; Vera Lucia Barroso de Araujo e Deivid Paes de Araujo - lote 07; Vania Andrade da Silva de Souza - lote 08; Boaventura Pisente e Gilda Pereira dos Santos Pisente - lote 09; Maria de Fatima Lira Maciel e s/m - lote 10 unid. 1B; José Mano Filho e Helena Silvestre da Silva - lote 01; Isaias Lopes - lote 02; Jorge Luis Pereira Reis - lote 03; Maria Aparecida Costa Silva - lote 04; Miriam de Almeida Gordiano - lote 05; Maria Ines da Silva Machado e Enio de Almeida Machado - lote 07; Sebastiana Cristina dos Santos e Roni Luiz Soares de Moraes - lote 08; Catia Francisco Lopes - lote 10; Zilma do Valle e Silva e Emir Mendanha Barroso - lote 01; Josélia Alves da Silva Ribeiro de Oliveira - lote 03; Rosangela Assunção de Oliveira - lote 04; Roberto José dos Santos e Denise Albano Alixandre dos Santos - lote 05 unid. 1A; Elisabete Alves Ferreira e Raimundo Jose dos Santos - lote 05 unid. 1B; Jorgina de Oliveira da Silva - lote 06; Silbene Eliane da Silva Neves e Jose Anchieta da Silva Neves - lote 07; Maria Luciana de Freitas Hubner - lote 08; Solange Viana - lote 09; Basilio Bravim e s/m - lote 01; Maria da Penha Ribeiro - lote 02; Paulo Geraldo Alixandre Monteiro e s/m - lote 04; Raquel Mendes dos Santos Nascimento - lote 05; Patricia Regina da Silva Rocha - lote 06; Ignacia Lima de Oliveira - lote 07; Cleusa Ferreira Cardoso - lote 08; Eliezer de Azeredo Coutinho - lote 09; Cosme Jorge Marques da Silva - lote 10; Luciana Benicio de Jesus - lote 11; Janete dos Santos da Silva - lote 12; Joyce da Silva Bambino de Oliveira - lote 13; Olga Cerdeira de Faria - lote 01 unid. 1A; Norma Sueli Campos - lote 02; Oladir Nascimento da Cunha - lote 05; Norivaldo Rodrigues de Miranda - lote 07; Izaulina Nascimento dos Santos - lote 08; Flavio Rene Paranhos Camargo e s/m - lote 09; Ademir David e s/m - lote 01; Ana Paula Santos de Andrade - lote 02; Jordana Gusmão Goulart França - lote 05 unid. 1A; Maria Gusmão - lote 05 unid. 1B; Andréa Gusmão Serra - lote 05 unid. 1C; Neuza da Rosa Souza - lote 06; Andrea Rios Ribeiro - lote 07; Quele Rios Ribeiro Souza - lote 08; Ilda Rodrigues da Silva e s/m - lote 01; Dalila Gloria da Costa - lote 02; Maria Pereira dos Santos Nogueira - lote 04; Maria das Graças Duarte Soares e s/m - lote 05; Luiz Carlos de Barros Silva e Kelli Cristina Batista Bernardo - lote 01; Marcelo Fidelis dos Santos e Celia Pereira da Silva dos Santos - lote 02; Rosali de Barros Marques - lote 03; Alzira Rodrigues - lote 06; Jacira Nascimento da Silva Miguel e Cosme Lopes Miguel - lote 01; Maria Helena de Santana Anacleto e s/m - lote 02; Marcia Rodrigues Alves - lote 03; Claudia da Silva Bringhenti Guilherme e s/m - lote 04; Maria Candida dos Santos Batista - lote 06; Rosana Lima Pereira Dias e s/m - lote 08; Dagmar Cardoso - lote 09; Manoel Marcos de Souza e s/m - lote 10; Angela Miguel da Silva Azevedo e José Valmir da Silva Azevedo - lote 02; Sebastião Maciel - lote 04; Dulce Helena Amaro Maciel - lote 05; Neuza Luciano - lote 07; Ruth Jacinto Carreiro e Jorge Pereira de Abreu - lote 08; Maria Lucia Demetrio de Santana - lote 01; Vanda Lucia da Silva Demenjour e s/m - lote 04; Maria da Conceição de Oliveira Rodrigues - lote 05 unid. 1A; Sandro Marcelo de Souza Rodrigues Junior e s/m - lote 05 unid. 2A; Ivani Jose da Conceição - lote 06; Vanessa Ferreira da Silva - lote 07; Eliana de Souza Tomaz - lote 08; Rubem dos Santos e Juçara de Abreu - lote 09; Jonas Rodrigues - lote 10; Vilma Lucia da Silva Demenjour - lote 01; Henrique Francisco Barbosa Neto - lote 03; Edilamar de Souza - lote 04 unid. 1A; Ricardo Francisco Barbosa - lote 05; Viviane Machado Silva Miranda - lote 06; Miriam Francisca Barbosa - lote 07; Claudio Siqueira Lima - lote 08; Regina Celia da Silva - lote 01; Cristina Maria de Brito e Francisco de Assis Santos de Araujo - lote 02; Alexandre da Silva Oliveira - lote 03; Laudeci de Oliveira Hubner - lote 04; Paulo Francisco do Nascimento - lote 05 unid. 1A; Simara da Conceição Rodrigues - lote 05 unid. 1B; Rosangela Duarte Alves - lote 06 unid. 1A; Genilda Raimunda da Silva Nunes - lote 06 unid. 1B; Leontina Pereira Duarte - lote 07; Maria Nazaré Estolano de Menezes - lote 08; Monica Pedroso Stellet Peres e Emerson de Oliveira Peres - lote 09 unid. 1A; Alessandra de Oliveira Peres - lote 09 unid. 1B; Maria Alice Pereira de Castro - lote 10; Nara Coutinho de Faria e Silton Gomes de Faria - lote 11; Regina Lopes - lote 13; Lea de Oliveira Coutinho - lote 14; Maria Madalena Alves Rodrigues - lote 01; Maria Tania Ferreira Soares - lote 03; Rosangela Garcia Torres - lote 04 unid. 1A; Ines Cristina do Paço Torres Pena e s/m - lote 04 unid. 1B; Joana Leonardo dos Reis - lote 05 unid. 1A; Cristina Leonardo dos Santos - lote 05 unid. 1B; Elias Alves Pereira e s/m - lote 01; Eliane Marques da Silva - lote 02 unid. 1B; Jurema de Assumpção Mendonça - lote 04; Ana Paula Silva Hamelin - lote 05; Rejane Leão Pereira de Souza e Jacirema de Souza Leão - lote 06; Roberta Alves dos Santos de Oliveira e s/m - lote 08; Maria Jeronimo da Costa dos Santos e Sebastião Netto dos Santos - lote 02; Luciana Borges - lote 03; Isabel de Santana Serafim - lote 04; Fabio Ferreira de Oliveira e Kelly Cristina Cathoud Rocha de Oliveira - lote 05; Tania Maria Alves - lote 06; Arnaldo Lopes da Silva e Marcia Cristina de Souza Silva - lote 07; Raquel Gomes da Cunha - lote 08 unid. 1A; Silmara Ramos Bezerra, Degesilva Rosa Ramos, Silvana Rosa de Lima e Luiz Gabriel Ramos de Souza - lote 10; Bianca da Silva Machado - lote 11; Luciene da Silva Nascimento e Odmar Silva do Nascimento - lote 12; Argemiro França de Almeida e s/m - lote 01; Luciene de Oliveira Sobrinho Guimarães e s/m - lote 04; Catia Duarte de Carvalho - lote 05; Rosemeire Mendes do Nascimento Barbosa - lote 06; Edna da Cruz Mota - lote 07; Elizabeth Dias da Silva e s/m - lote 01; Josias Rodrigues e Lady Eny Teixeira Rodrigues - lote 02; Adailton Augusto da Silva e s/m - lote 03; Ana Maria Malaquias - lote 04; Maria das Graças Lourenço de Pontes - lote 01; Neusa Nascimento dos Santos - lote 02; Roberto Gomes de Souza - lote 03; Maria Aparecida Nogueira de Ventura - lote 04; Malta Rodrigues Ferreira - lote 07; Andreia de Freitas Figueiredo e s/m - lote 02; Simone Monteiro de Souza - lote 04; Edmilson Correa Barbosa e Maria da Gloria Rocha Barbosa - lote 07; Claudinei Luciano da Hora e Marilene Maria Santos da Hora - lote 08; Corina Maria Alves dos Santos - lote 10; Marcia de Queiroz Marques e s/m - lote 01 unid. 1A; Silvano Henrique de Queiroz - lote 01 unid. 1C; Regina Guedes Pacheco - lote 07; Odete Nunes Soares - lote 08; Gisele Cristina Nunes dos Santos - lote 10; Marco Antonio da Silva Miranda e s/m - lote 11 unid. 1A; Quadra 37: Maria Jose Pacheco da Silva e Jurandir Xavier da Silva - lote 02; Marilza Cezar Da Silva - lote 05; Fatima Maria de Carvalho - lote 06; Daniel Jose da Silva - lote 07; Sonaína de Araújo Maciel - lote 08; Edvania da Cruz Silva e s/m - lote 09; Renata da Silva Barboza - lote 10; Valdinea Conceição Sacramento - lote 01 unid. 2A; Glaucia Correia de Oliveira - lote 05; Ana Paula de Menezes Correa e Maria Sueli de Sousa - lote 08 unid. 2A; Maria de Fatima de Paula Correia - lote 09; Celina de Souza Carvalho e Gildeon Alves de Oliveira - lote 10; Rita de Cassia Pereira de Souza - lote 01; Rute Vieira Amaral e s/m - lote 03; Rosimar Lima Pereira de Aquino Medeiros - lote 04; Claudio Cesar das Neves e Katia Cilene Fernandes de Paiva - lote 06; Elisabeth de Souza Pereira - lote 07; Natalina Rosa Lopes - lote 08; Marcos da Silveira Rosa Filho e Flavia Valeria dos Santos Nunes - lote 10 unid. 1A; Maria do Socorro Silva Lopes - lote 11; Maria Marlene Vital Leite - lote 12 unid. 1B; Ricardo Pimenta de Araujo e Andreia Macedo de Araujo - lote 01; Leny Pimenta de Araujo - lote 02; Sonia do Nascimento - lote 04 unid. 1A; Claudia Valeria Nascimento de Jesus de Souza - lote 04 unid. 1B; Nelson Maia e Viviane de Córdova Maia - lote 05; Angela Maria da Conceição Silva - lote 07; João Lemos Pontes e Maria do Carmo Pontes Oliveira - lote 08; Claudia Cunha Espinelo - lote 09; Christian Reicher Martins - lote 11; José de Jesus Vital de Sousa e Elisangela Nascimento da Silva de Sousa - lote 02; Andréa Souza dos Santos Soares e s/m - lote 03 unid. 1B; Ana Rosa Miranda Barbosa - lote 04; Eliandra de Almeida Moura - lote 06; Leandro Silvestre da Silva Mano - lote 07; Cristina Silva de Souza - lote 10; Danubia Lima de Paula da Silva e s/m - lote 11; Rosa Maria dos Santos Bara - lote 12; Shirley Aparecida Leite dos Santos - lote 03; Renan Rodrigues da Costa e Carla do Espirito Santo da Costa - lote 04; Tania Maria Pedro dos Santos - lote 06; Lucia Valeria da Silva e Silva e s/m - lote 07; Neuza Mendes da Silva dos Santos - lote 08; Vania Regina de Aguiar Nascimento - lote 09; Erica Camile Labre Tavares - lote 02; Romoald Willian Souza de Lima - lote 03; Auriceia da Silva Piovesan - lote 04; Jurema Ferreira da Silva - lote 05; Renata da Silva Piovesan - lote 06; Rosemere do Amaral de Oliveira e João Batista de Oliveira - lote 07; Maria de Lourdes Peixoto da Silva - lote 08 unid. 1B; Marilza da Silva - lote 09; Quadra 44: Josiel Tavares e Rosemere Labre Nogueira - lote 01; Nestória de Alencar Silva - lote 02; Rosilea Maria dos Santos Freitas - lote 03; Ana Déa Venturim - lote 04; Agenice Maria da Silva - lote 05; Solange Rodrigues Pereira - lote 09; Lindalva de Souza Alves - lote 10; Quadra 45: Maria Helena Conceição Ferreira da Silva - lote 04; Eunice Maria da Conceição Rodrigues e Isaias José Pinto - lote 05; Suely Izidro da Silva - lote 07; Antonio Soares do Nascimento e s/m - lote 09; Dulce Cristina Soares - lote 03; Manoel Nunes Crisp e s/m - lote 04; Luciane Macedo Crisp e Eduardo Ricardo de Costa Silva - lote 08; Luciana Pinto Ribeiro - lote 10; Maria Cecilia Garcia Xavier - lote 03 unid. 1A; Charlene Mariano da Silva e Anderson Garcia Xavier - lote 03 unid. 1B; Josias Werner da Conceição e s/m - lote 04; Jaciane Alves da Silva - lote 05; Helio de Jesus Ferreira e Tamira da Silva Carneiro Ferreira - lote 07; Catia Regina Rodrigues - lote 08; Oscar Bertran - lote 09; Jefferson Alberto Marinho de Lima - lote 10; Flavio Ferreira - lote 12; Celso Silva de Sousa e Lucimar Silva de Sousa - lote 14; Amanda Andrade de Jesus - lote 15; Avelino Nunes Filho e Lucia Mara de Freitas Costa Nunes - lote 16; Marilia Carvalho Chote - lote 01; Delma Augusto dos Santos Toledo - lote 02; Paula Coelho Damasceno e Bruno Venturim Passos - lote 03; Solange Alexandre de Souza - lote 04; Janaina Alexandre da Silva Lopes e Walmir Lopes - lote 06 unid. 1B; Eduardo Rosalino Cabral e Joice Lopes Rosalino Cabral - lote 07; Edineia Santos de Amaral - lote 08; Maria Jose dos Santos Gonçalves e Ubiraci Antonio Gonçalves - lote 11; Ismael Fernandes da Costa - lote 12; Marcos Davi Gaio - lote 14 unid. 1B; Elaine da Silva Aguiar Toledo e s/m - lote 01; Tiago Henrique Barreto Ferreira de Mello e Marcia Coelho Palmeira de Mello - lote 02; Marcos Antonio de Castro e Jane Mere Coutinho - lote 03; Maria Martiniana da Silva - lote 04; Maria Madalena Cavalcante da Silva - lote 05; Fabricio Wagner da Silva Soares - lote 06; Jason Gomes da Silva e s/m - lote 07; Joana Mendes da Silva - lote 08; Benedita Silva Barbosa - lote 09; Severina Demetrio de Santana - lote 10; Carlos Alberto Loureiro - lote 11 unid. 1A; Samantha do Nascimento Loureiro - lote 11 unid. 1B; Alessandra Cruz Barreto dos Nascimento - lote 12; Adriana Barcelos Chagas Couto e Marcio Rogerio Gonçalves Couto - lote 03; Roberta Campos da Cruz dos Santos e Alexandre Campos da Cruz - lote 04; Darci Aliança da Costa - lote 07; Marcia Francisca Correa Inacio e Alexandre Inacio - lote 09; Jorge de Rezende - lote 10; Carla Cristina Silva Jardim - lote 11; Fernanda Pereira Afonso e Eduardo André Gomes dos Reis - lote 12; Gabriel Azevedo Monteiro e Carlos Augusto Azevedo Monteiro - lote 01; Jandira Lopes dos Santos - lote 02; Gisela de Jesus Monteiro da Silva - lote 04; Simone Oliveira da Silva e Marcos Oliveira da Silva - lote 05; Maria Beatriz Rodrigues Vicente Mendes e s/m - lote 06; Sebastiana Mendes de Sa - lote 08; Tereza Batista de Oliveira - lote 09; Mariangela de Souza Martins e s/m - lote 10 unid. 1A; Mailson Vinicius da Silva e s/m - lote 10 unid. 1B; Clelia Maria Rodrigues - lote 12; Quadra 52: Maria José Guimarães Filha - lote 01; Sandra Cristina Santos Macena - lote 02; Bruno Siqueira Cunha - lote 03 unid. 1A; Maria Beatriz Nogueira Alves - lote 04; Marcos Ferreira de Brito - lote 06 unid. 1A; Valter Vieira da Silva - lote 06 unid. 1B; Lenilda Araujo Silva e s/m - lote 08; Vania da Conceição Barbosa e Cleiton Simões Ribeiro - lote 09; Silvia Maria de Oliveira Abreu - lote 10; Selma da Silva Moraes e Jurandir Francisco da Cruz - lote 11; Arlete de Oliveira da Silva Lima e Carlos Alberto Lima - lote 12; Cleide Eunice Satiro de Azevedo e Neuza Aparecida Satiro - lote 01; Rosa Maria de Mello Candido e Wilson Francisco Candido - lote 02; Paulo Ferreira da Silva - lote 03 unid. 1B; Rosângela Marau - lote 04 unid. 1A; Andre Luis do Nascimento Lima - lote 04 unid. 1B; Rubens Gonçalves - lote 05; Dacilene de Jesus dos Santos Silva - lote 06; Benedito Burguez e s/m - lote 07; Celia Regina Marques de Lyra - lote 08; Verilda de Almeida Couto - lote 10; Cristiane Nagem Angelo de Oliveira e Alexandre Reis de Oliveira - lote 02; Maria Beatriz de Jesus - lote 03; Angélica Mariano da Silva - lote 06; Evaldo Eufrasio Francisco e Simone da Costa Francisco - lote 07; Jaqueline Maria Pedro dos Santos - lote 08; Cristiane Figueira de Sá - lote 09 unid. 2A; Michele Neves Silva Jesus e Claudio Silva Jesus - lote 12 unid. 1A; Jorge José de Melo - lote 14; Cecilia Maria Alves - lote 15; Luzia Marau - lote 16; Olavo Francisco do Nascimento e s/m - lote 17; Valeria Pinto Antonio Coelho - lote 18 unid. 1A; Sonia Antonio - lote 18 unid. 1B; Antonio da Conceição - lote 19; Alcindo Inocencio Gonçalves Filho e Rosimeri Camelo de Lima Gonçalves - lote 20; Francisco Maciel e Luzia Teodomira de Araujo Maciel - lote 01; João Fernando de Moraes Mattos e Maria Amelia Alcantara Mattos - lote 03; Jocelia Maria Batista Alves - lote 06; Lindinalva Soares Theodoro - lote 07; Hilda Alves Ferreira - lote 08; Geovana Firmino Dutra - lote 03; Paulo Sergio Dutra de Oliveira - lote 05; Fernando Lopes de Sousa e Albertina de Jesus Sousa - lote 07; Sheila Duarte da Silva - lote 08; João Batista da Cruz - lote 10; Jorgina Pereira Araujo - lote 11; Maria Demetrio de Santana - lote 12; Jorge Carlos da Silva e Genilda Fonte da Silva - lote 01; Juciara da Silva Barbosa Alencar - lote 02; José da Costa Barbosa - lote 03; Patricia de Oliveira e Joelson de Oliveira - lote 04 unid. 1A; Ana Paula de Oliveira - lote 04 unid. 1B; Jorge Correa de Azevedo - lote 05; Neura de Oliveira Faria - lote 07; Cristina de Jesus - lote 09; Denison Smaniotto - lote 10; Lucimar Pinto de Vasconcelos e Luziane Vasconcelos da Silva - lote 02; Teresa Cristina Gomes - lote 04; Nativa José Martins da Silva - lote 05; Clebio Lima da Silva e Cristiano Lima da Silva e s/m - lote 06; Patricia de Brito Zanconato Xavier - lote 02; Andrea Alves de Brito e Osmar Oliveira de Brito - lote 03; Ozana Monteiro Guimarães e Jorge Marques Guimarães - lote 05; Maria das Graças da Costa - lote 06; Luzia Teles da Silva - lote 01; Fernando Cammarano Leite da Costa - lote 02; Gilmar Teixeira de Aguiar e Luciene Reis da Aguiar - lote 09; Jose Rodrigues Angelo e Faridi Nagem Torres Angelo - lote 10; Dalva Ferreira dos Santos - lote 11; Ana Claudia Simões Dias - lote 12; Diego Gomes Dell Ome e Vanessa Pereira Barbosa - lote 13; Lidiana dos Santos Gomes e José Pires Dell' Ome - lote 14; Maria Vargas Francisco - lote 15; Elizeu Bento do Nascimento e s/m - lote 16; Carlos Alberto Oliveira Cetrangolo e Flavio Maximino dos Santos - lote 01; Silvia Silva Carvalho - lote 02; Elane Gomes de Melo Guimarães - lote 03; Jane Mere Oliveira de Souza - lote 04; Perciliana Rodrigues de Matos - lote 05; Carlos Augusto Menezes Monteiro e Catia da Silva Azevedo - lote 06; Maria Lucia da Silva Carneiro - lote 01; Adilson Luiz da Silva - lote 05; Andrea Nunes de Lima Pozi e Carlos Luiz Pozi - lote 06; Sueli Gomes dos Santos - lote 07; Alexandre Monteiro dos Santos - lote 11; Renato de Araújo Sardinha - lote 01; Fatima Sá da Costa - lote 02; Luzia Correia - lote 03; Marcus Paulo dos Santos Moura - lote 04; Elcio Jose Teodoro - lote 05; Sonia Ferreira dos Santos - lote 06; João Victor da Costa Silva - lote 07; Solange de Oliveira - lote 10; Norma Suely Oliveira de Araújo - lote 11; Maria Sebastiana Garcia Xavier - lote 12; Quadra 64: Robson Braga dos Santos e Andressa de Carvalho Silva Braga - lote 01 unid. 1B; Adriana da Conceição Silva - lote 02; Vania Maria Teixeira e Abdisio Jose Teixeira Filho - lote 04; Elaine de Oliveira Deveza - lote 05; Tatiana Maria dos Santos Freitas - lote 06 unid. 1A; Aloisio de Souza Monteiro - lote 06 unid. 1B; Rosa Maria Ferreira da Silva e s/m - lote 07; Roberto José Lugão da Veiga e Fatima de Oliva Ferreira - lote 08; Isolina de Lourdes Malaquias Fernando - lote 01; Hilda Malaquias Fernando da Silva - lote 02; Carmen Lucia de Barros - lote 03; Marilza da Silva Carvalho - lote 05; Josemira Tavares e Jorge Luis Sanches Santa Rosa - lote 06; Daiana Nascimento de Aguiar Lima - lote 07; Irene Brum Ribeiro - lote 01; Maria Gomes Pereira dos Santos - lote 02; Gilceia de Oliveira - lote 03; Maria do Parto Ferreira Barbosa - lote 04; Derivaldo Cosmo de Sousa - lote 05; Silvia Cristina da Silva Ramos - lote 06; Katia Regina Walter de Morais e s/m - lote 07; Thamyres de Albuquerque Gomes da Rocha Barbosa - lote 08 unid. 1A; Joselinda da Paixão Pires Dell'ome e Adriano Coitinho dos Santos - lote 10; Andreia Aparecida Hubner - lote 02; Luciene de Souza Rodrigues e s/m - lote 01; Leandro de Freitas Mouzinho e Leticia Luiza Marculino da Silva - lote 02 unid. 1A; Leila de Freitas Mouzinho dos Santos e s/m - lote 02 unid. 1B; Mauricio Gomes do Rosario e s/m - lote 02 unid. 1C; Quadra 70: Alberto Assis de Lima e s/m - lote 01; Creuza Sabino do Nascimento - lote 02; Suelen Conceição Moreira da Silva e Thairiny Moreira da Silva - lote 01; Eni Paixão Lima Soares - lote 02 unid. 1A; Claudia Pascoal de Araujo - lote 03; Ana Carla Pimentel de Albuquerque e s/m - lote 04; Luzia Rosa Vieira Cabral - lote 05; Jorge Alberto Gomes - lote 06; Maria de Lourdes Gomes Sousa - lote 10; Maria Helena de Castro Ancelme - lote 12; Vania Cristina Sodre Paixão - lote 13; Ezequias Lacerda da Silva e s/m - lote 16; Benedita Genelicia Gaspar - lote 17; Dircea Lopes da Silva - lote 19; Maria Helena de Oliveira - lote 20; Floripes Xavier dos Santos e s/m - lote 21; Genaria Batista Mendes Cesar - lote 23; Valdecir de Barros Feitoza e Maria Antonia dos Santos Feitoza - lote 24; Marinete Horacio Leite - lote 29; Daniele Carla Bento Leite da Silva - lote 30; Joselia Silva de Abreu - lote 31; Helena Fernandes Brito - lote 33; Geusivan Pereira - lote 35; Terezinha Crispim da Silva - lote 36; Zilmar Bezerra de Carvalho - lote 38; Ione Caixeiro da Silva - lote 39; Claudia Rodrigues de Souza Fernandes e Oziel Fernandes - lote 40 unid. 1A; Samuel Rodrigues de Souza e Luciana Leite de Assis - lote 40 unid. 1B; Maria Célia Bernardino da Silva - lote 41; Marina Rodrigues de Souza - lote 42; Robson Barboza e Silva e Patricia Ferreira de Araujo - lote 44; Patricia dos Santos Alves e Luis Claudio Coelho de Souza - lote 45; Taiani Scofield Rocha Rego e s/m - lote 47 unid. 1A; Vilma Maria Dantas - lote 47 unid. 2A; Maria Helena de Oliveira Ferreira - lote 47 unid. 3A; Manoel Francisco da Silva - lote 47 unid. 4A; Rosana Lopes da Silva - lote 01; Mirdes Domingas dos Santos Silva - lote 02; Maria da Conceição do Amaral Filhagosa - lote 03; Bianca da Silva Costa e Wagner Roberto Martins de Paula - lote 04; Ana Silvia Alves Jardim - lote 05; Marta Bento - lote 07; Rafaela de Macedo Demenjour e Jessica Caroline de Macedo Demenjour - lote 08; Andrea Fagundes Alves da Fonseca - lote 10 unid. 1A; Edezio Alves da Fonseca Filho - lote 10 unid. 1C; Arnou Costa Serra - lote 11; Andre Luis Martins de Paula - lote 12; Adriana do Amaral Alves Tozato - lote 14; Antonio Carlos Borba dos Santos e Ledineia da Silveira Borba dos Santos - lote 15; Ana Maria Santos Gomez - lote 16; Vania de Mattos Teixeira e s/m - lote 17; Aldoni Alfredo Pereira Lobo e Andrea do Amaral Alves Lobo - lote 18; Silvana Bonfim Ramos - lote 19; Marina Pereira Alves de Couto e Cesar Barbosa do Couto - lote 20; Ana Lucia Santos de Souza Aguiar - lote 22; João de Matos Kaeller e s/m - lote 23; José Geraldo da Silva - lote 24; Maria das Dores Silva - lote 25; Luis Carlos Ferreira da Conceição - lote 27; Rosane de Souza e Thaynara Cristina Oliveira dos Santos e s/m - lote 28 unid. 1A; Alex Rodrigues Pereira e Fernanda Cristina da Silva - lote 28 unid. 1B; Viviane de Souza Linhares Amaral - lote 29; Márcio Alex da Silva Belarmino - lote 30; José Julio da Silva - lote 32; Carlos Henrique Nunes Brasil Guimarães - lote 34; Diva dos Santos Ferreira e s/m - lote 35; Maria Vitoria Marques de Sousa - lote 36; Wilza Santos de Oliveira Paulo e Cláudio Alves - lote 37; Catia Regina Rodrigues de Souza Santos - lote 38; Sueli Florentino de Oliveira - lote 39; Ronilda Gercina da Conceição - lote 40 unid. 1A; Maria do Socorro Lacerda da Silva Belarmino e José Belarmino Filho - lote 41; Verônica Cavalcante - lote 42; Marcia Patricia da Silva Belarmino - lote 43; Osvaldo Ramos de Oliveira e s/m - lote 44; Aldecir Augusto da Silva e Maria José Augustinho Alves da Silva - lote 45; Maria da Graça Serejo de Oliveira - lote 48; Severino Alves da Silva Filho - lote 49; Aldemir Moura e s/m - lote 50; Sandra Maria de Lima Ferreira - lote 51; José Roberto Alexandre - lote 52; Evanilde Gama de Almeida - lote 53; Elson Gonçalves e Edileide Cardial Gonçalves - lote 54; Driele Francisco da Silva - lote 56; Georgina de Abreu Salviano e Valdir Salviano - lote 57 unid. 1A; Vilma Salviano - lote 57 unid. 1B; Marcelo Francisco dos Santos e Aparecida de Deus Oliveira dos Santos - lote 58; Maria Nadilma do Nascimento - lote 61; Cleide Mouzinho da Silva - lote 62; Nilson Ferreira dos Santos e s/m - lote 63; Maria Aparecida da Silva Fernandes e João Alberto Fernandes - lote 64; Mailton Ferreira Sant Ana e s/m - lote 66; Regina Célia Oliveira de Moura - lote 69; Maria de Lourdes de Almeida - lote 71; Claudeth Menezes dos Santos e Paulo Cezar Brito dos Santos - lote 73; Kedina Viana Oliveira - lote 81; Francisco Sousa do Nascimento e Maria Liria Alves de Sousa - lote 86; Celia Maria Lima Guerra - lote 89; Ignez Teixeira de Albuquerque - lote 90; Maria Jose da Rocha - lote 91 unid. 1A; Jacqueline Vieira Lima de Andrade Santos e s/m - lote 91 unid. 1B; Denize Maria de Oliveira da Silva - lote 92.\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente emitidos os Termos de Concessão de Uso no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários totalizando 139 instrumentos: Quadra 01 - Lotes 01, 09 Unid. 1A; Quadra 02 - Lote13; Quadra 03 - Lotes 03, 06 - Quadra 04 - Lote 01; Quadra 05 - Lote 11; Quadra 06 - Lote 08; Quadra 08 - Lotes 01, 08, 12; Lote 09 - Quadra 09 - Lotes 05 Unid. 1B, 05 Unid. 1C, 06, 07, 11; Quadra 10 - Lotes 05, 11, 15; Quadra 11 - Lote 01 Unid. 1B; Quadra 12 - Lotes 02, 05; Quadra 13 -Lote 05; Quadra 15- Lotes 08, 14; Quadra 16- Lote 01; Quadra 17 - Lote 09; Quadra 20 - Lotes 01 Unid.1B, 03, 06, 10; Quadra 21 - Lote 04 Unid. 1A; Quadra 23 - Lotes: 04, 05, 07; Quadra 24 - Lote 07; Quadra 25 - Lote 01; Quadra 26 - Lote 02; Quadra 27 - Lote 04 Unid. 1B; Quadra 29 - Lote 02; Quadra 30 - Lotes 07, 09 Unid. 1A, 09 Unid. 1B; Quadra31 - Lote 08 Unid. 2A; Quadra 32 - Lote 09; Quadra 33 - Lote 05; Quadra 34 - Lote 05; Quadra 35 - Lote 03; Quadra 36 - Lotes 02, 03, 04, 06; Quadra 37 - Lotes 03, 04; Quadra 38 - Lotes 01 Unid. 1A, 03, 07; Quadra 39 - Lote 12 Unid. 1A; Quadra 40 - Lote 12; Quadra 41 - Lotes 03 Unid. 1A, 08; Quadra 42 - Lote 02; Quadra 43 - Lote 08 Unid. 1A; Quadra 44 - Lotes0 06, 07; Quadra 45 Lotes 01, 02, 03, 06; Quadra 46 - Lotes 02, 06, 07; Quadra 47 - Lotes 02, 11; Quadra 48 - Lotes 05, 10, 14 Unid. 1A; Quadra 51 - Lote 11; Quadra 52 - Lotes 03 Unid. 1B, 07; Quadra 53 - Lotes 03 Unid. 1A, 09; Quadra 54 - Lotes 04, 05, 09 Unid.1A, 10, 13, 21; Quadra 55 - Lotes 04, 09; Quadra 56 - Lotes 01, 09; Quadra 57 - Lote 08; Quadra 58 - Lote 01; Quadra 59 - Lote 04; Quadra 69 -Lotes 03, 04, 05, 06 Unid. 1A, 06 Unid. 1B, 08, 17; Quadra 62 - Lotes 02 Unid. 2A, 04, 09; Quadra 63 - Lotes 08, 09; Quadra 64 - Lotes 01 Unid. 1A, 05 Unid. 1A; Quadra 65 - Lote 04; Quadra 66 - Lote 08 Unid, 1B; Quadra 67 - Lote 01; Quadra 68 - Lote 03; Quadra 71 - Lotes 02 Unid. 1B, 07, 08, 09, 15, 18, 22, 26, 32, 43, 46; Quadra 72 - Lotes 13, 26, 33, 46, 60, 67, 68, 74, 77, 78, 79, 83, 84, 85.\r\nTermo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia - TAPCM, de imóveis situados na localidade de São Bento, Município de Duque de Caxias, com acesso pelas Ruas João Fabiano de Castro e Sete de Janeiro, no núcleo urbano consolidado denominado Novo São Bento, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da Demarcação Urbanística desenvolvida pelo Estado do Rio de Janeiro, através do seu Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e pelo Município de Duque de Caxias, através da sua Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Decreto nº 9.310/2018, tendo em vista o contido nos processos administrativo nº E-02/150.329/2006, SEI- 070020/000417/2020 (SMOHU), e na Portaria PRES/ITERJ nº :\r\n: Maria Cristina Barbosa - Lote 09 1A; Maria do Carmo Vicente de Almeida - Lote 10 1A; Viviane da Silva Grachet - Lote 14 1A; Tania Maria Leandro - Lote 15 1A; Evani Rocha Silva - Lote 20 1A; Mariano Rodrigues da Silva e Luzia Ferreira da Luz - Lote 21 1A; Marciano Rodrigues da Silva - Lote 21 1B; Gilson Rodrigues da Silva - Lote 21 1C; Kelly Cristina de Souza - Lote 22 1A; Moacir Silva da Conceição - Lote 25 1A; \r\n: Janete da Silva - Lote 15 1A; Maria Edinalva da Silva - Lote 18 1A; Jorcilene Araujo de Carvalho - Lote 24 1A;\r\n: Wanderley Ferreira - Lote 02 1A; Fabiana Galdino da Silva - Lote 04 1A; Fabio Fernandes da Costa - Lote 05 1A; Ana Maria Ferreira Fernandes - Lote 06 1A; Claudia Braz da Silva - Lote 07 1A; Patricia Melo dos Santos - Lote 15 1A; Clemilda Braz da Silva - Lote 19 1A; Andreson Santos Nascimento - Lote 20 1B; Ligia Gonçalves da Luz - Lote 21 1A; Danielle Macedo de Mello Brito - Lote 25 1A;\r\n: Carmelita Monteiro - Lote 01 1A; Tania da Silva Ferreira - Lote 02 1A; Djailton Pereira dos Santos - Lote 04 1A; Jucirene dos Santos Varjão - Lote 05 1A; Josiene Varjão Catalão - Lote 07 1A; Aldevanir Maria Spatafora - Lote 08 1A; Sandra Silva dos Santos - Lote 12 1A; Vaudenice dos Santos Vieira - Lote 13 1A; Solange Maria de Freitas Dias - Lote 17 1A; Paulo Luciano do Carmo - Lote 18 1A; Sonia Balbino da Silva - Lote 19 1A; Luciana Guimaraes Sampaio - Lote 20 1A; Maria Cristina dos Reis Moraes e Claudio da Silva Rodrigues - Lote 21 1A; Emilse Pereira da Silva - Lote 22 1A; Fabrício Vieira - Lote 23 1A; Verônica Gomes dos Santos - Lote 24 1A; Eni Toledo de Carvalho - Lote 25 1A; Maria da Soledade da Costa - Lote 26 1A; Manoel Rocha Silva - Lote 27 1A;\r\n: Sergio da Conceição Santos - Lote 02 1A; Domingas Oliveira Araujo Silva - Lote 03 1A; Marilene Souza Silva - Lote 04 1A; Michele de Jesus Nogueira - Lote 10 1A; Claudia Regina Coutinho Nogueira - Lote 10 1B; Geilda Rodrigues dos Santos - Lote 12 1A; Ladiselma Bezerra de Lima - Lote 13 1A; Josilene Nascimento de Jesus - Lote 16 2A; Eliana Bernardo Ribeiro - Lote 17 2A; Anderson de Santana Rosa e Driene Spatafora Barbosa Rosa - Lote 18 2A; Andrely de Santana Rosa - Lote 18 3A; Edivone Maria da Conceição Ferreira Souza - Lote 20 1A; Josefa do Nascimento Faustino - Lote 21 1A; Eliane Luiza de Oliveira de Almeida - Lote 22 1A; Hilton Castro de Oliveira - Lote 23 1A;\r\n: Edy Ramos Martins - Lote 05 1A; Mercedes Dias do Nascimento - Lote 06 1A; Inês Melo da Rocha - Lote 07 1A; Marly Maximo da Silva - Lote 08 1A; Eliana Sobral de Matos - Lote 09 1A; Margarida de Morais Souza - Lote 11 1A; Geruza Barbosa de Souza - Lote 12 1A; Heloisa Martins Barros - Lote 13 1A; Cariene Ribeiro Santana e Ivan Saraiva Machado - Lote 18 1A; Maria José da Silva - Lote 19 1A; Creonisia dos Santos Guimarães - Lote 20 1A; Simoni Maria Conceição Chrisanto - Lote 21 1A; Celso Alves da Costa - Lote 22 1A; Elane Ramos Martins - Lote 23 1A; Alice Cordeiro da Silva - Lote 24 1A; Antonio Bernardo Sobrinho - Lote 25 1A; Andréa Regina da Silva - Lote 26 1A; Jose Ferreira das Neves e Eliana Valdeliz - Lote 27 1A; Robson da Silva Rodrigues e Andreia de Fatima Silva - Lote 29 2A;\r\n: Luiza da Penha Santos - Lote 04 1A; Alexandre de Souza Lugao e Debora Bento dos Santos Lugao - Lote 05 1A; Léia Cristina da Silva Santos - Lote 06 1A; Maria Aparecida Aquina Trindade - Lote 07 1A; Vanilda da Silva - Lote 08 1A; Maurício Silva - Lote 09 1A; Reginalda Feliciano - Lote 10 1A; Teresinha Gomes da Luz - Lote 11 1A; Terezinha Felix Pires - Lote 12 1A; Anderson Ramos de Souza - Lote 14 1A; Cristiane Targino de Lima - Lote 15 1A; Maria do Carmo Miguel Melo - Lote 17 1A; Irandi Pereira Paula dos Santos e Adalberto dos Santos Filho - Lote 18 1A; Guaracy Neto - Lote 19 1A; Alexandra de Oliveira Lima - Lote 20 1A; Gileny Goes da Costa - Lote 22 1A; Eliete Rosa da Silva - Lote 23 1A; Fabio dos Santos Carneiro - Lote 24 1A; Luzia das Dores Antonieto - Lote 25 1A; Walquiria Helena da Silva - Lote 27 1A; Orliene Santos Siqueira - Lote 29 1A;\r\n: Zilda Rocha Silva - Lote 02 1A; Fabiana Alves Sobrinho - Lote 03 1A; Elisangela Baptista Jeronymo da Silva - Lote 06 1A; Alexsandro da Silva e Ester Jesus Fernandes - Lote 07 1A; Helena Gomes da Silva - Lote 10 1A; Heloisa Helena de Amil Muniz - Lote 12 1A; Maria Lucimar da Silva Nascimento Dutra Neves - Lote 15 1A; Amanda Cristina de Oliveira Augusto - Lote 16 1A; Jorge Ferreira Santiago - Lote 18 1A; Joana Maria da Silva Oliveira - Lote 19 1A; Séia Pereira da Silva - Lote 20 1A; Maria dos Anjos da Silva Nascimento - Lote 21 1A; Zeni Maria da Silva - Lote 23 1A; Maria Aparecida de Araujo - Lote 24 1A; Glauce Gisele de Paula - Lote 28 1A; Leandro José Silva de Souza - Lote 29 1A; Ademilson da Silva Martins - Lote 29 2A; Izaura Faustino Aquino - Lote 30 1A;\r\n: Francisca Lopes Melo - Lote 07 1A; Renata Cristina Quirino - Lote 08 1A; Josefa dos Santos Alves - Lote 09 1A; Niltishele Souza da Silva - Lote 10 1A; Jorge Ferreira da Silva - Lote 11 1A; Cintia Souza dos Anjos - Lote 14 1A; Tatiana Conceição dos Reis Marques - Lote 18 1A.\r\nId: 2272884\r\n"
        ],
        "2273002": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SABRISAN RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. - CNPJ 03.691.491/0001-52;\r\nserviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de material, peças e componentes;\r\nsetenta reais e dezenove centavos;\r\nJunho/2020\r\n29/09/2020.\r\nSEI-210045/000158/2020.\r\nId: 2273002\r\n"
        ],
        "2273023": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " , \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2019 - Pregão Eletrônico Nº PESRP nº 001/2019-LOTERJ.\r\nRedução do valor registrado para o item da Ata do Registro de Preços nº 001/2019, conforme abaixo descrito:\r\nRedução do valor registrado para o item de código ID 145507- Valor atual= R 94,00 (noventa e quatro reais); Valor negociado= R 87,99 (oitenta e sete reais e noventa e nove centavos)\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, CNPJ 30.071.351/0001-54 (ÓRGÃO GERENCIADOR) e a Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13 (FORNECEDOR).\r\n08.09.2020\r\nArtigo 15, § 3º da Lei nº 8.666/1993 c/c o artigo 6º, IX e X, 21 e 22 do Decreto Estadual nº 46.751/2019, em plena e irrestrita consonância com o Edital de Pregão Eletrônico PESRP nº 001/2019, objetivando a prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2020.\r\nId: 2273023\r\n"
        ],
        "2273028": [
            "2020-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 002/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Eireli.\r\nRescisão Unilateral ao Contrato nº 002/2020.\r\n30 de setembro de 2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 2273028\r\n"
        ],
        "2273134": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 022/2020 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\nReconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SUALL.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 43.908,70 (quarenta e três mil novecentos e oito reais e setenta centavos). \r\n17/09/2020.\r\n: Processo nº E-07/100.461/2019.\r\nId: 2273134\r\n"
        ],
        "2273201": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. : prestação de serviço de subscri ção (Software Assurance) para produtos Microsoft, com atualização de versão e com consolidação de datas de vigência de contratos. VALOR: 36 (trinta e seis) meses a partir do dia 09/11/2020. : Proc. nº SEI-220009/000437/2020. \r\nId: 2273201\r\n"
        ],
        "2273202": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 079/2020-A - PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIAE COMERCIO LTDA. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFATO DE BARIO) - Item: 01. : R 5.148,00 (cinco mil cento e quarenta e oito reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº E- 08/007/001968/2018. : 29/09/2020.\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 079/2020-B - PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SINVASTATINA e VARFARINA) - Itens: 04 e 08. : R 11.051,40 (onze mil cinquenta e um reais e quarenta centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº E-08/007/001968/2018. : 29/09/2020.\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 079/2020-C - PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE : AQUISIÇÃO DE (SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO) - Item: 07. : R 2.515,80 (dois mil quinhentos e quinze reais e oitenta centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº E-08/007/001968/2018. : 29/09/2020.\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 079/2020-D - PREGÃO ELETRÔNICO nº 100/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ESPIRITO SANTODISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO TRANEXAMICO) - Item: 09. VALOR TOTAL: R 49.266,00 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº E-08/007/001968/2018. 29/09/2020.\r\nId: 2273202\r\n"
        ],
        "2273203": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de equipamentos de alta tensão incluindo toda a infraestrutura necessária a alimentação de todo o sistema elétrico do hospital, no período de 18 de julho a 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : R 135.064,00 (cento e trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005270/2020. : 25/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços técnicos em radiologia no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 a 22 de junho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. : R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/004262/2020. : 26/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aVAM REFEIÇÕES E EVENTOS.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de alimentação para as unidades do HCAMP MARACANÃ e SÃO GONÇALO, a fim de garantir a alimentação de trabalhadores e pacientes, no período de 18 a 31 de julho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : R 302.862,10 (trezentos e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005271/2020. : 26/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MDV EVENTOS ESTRUTURASTem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de 04 (quatro) galpões e diversas tendas, totalizando 7.200.000 m², para o Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de julho de 2020 a 18 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : R 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005272/2020. : 27/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MIL GERADORES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação serviços de locação de gerador hospitalar de energia nas dependências dos Hospitais de Campanha do Maracanã e de São Gonçalo, no período de 18 de julho de 2020 à 18 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : R 386.436,00 (trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005251/2020. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MSERV SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de enfermagem (enfermeiros e técnicos de enfermagem), psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e serviço social desenvolvidos nas dependências do Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 01 a 16 de junho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. : R 314.578,33 (trezentos e quatorze mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004271/2020. : 27/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MULT LAVE LAVANDERIA Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de higienização em roupa hospitalar, em especial as utilizadas no suporte para tratamento de pacientes portadores de COVID-19 nas unidades dos Hospitais de Campanha, no período de 18 de julho de 2020 a 18 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : R 36.921,50 (trinta e seis mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005253/2020. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2273203\r\n"
        ],
        "2273244": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\nAcordo de Cooperação Técnica ( ACT/IRM/002/2020) Instituto Rio Metrópole (IRM) e Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A - CODEMAR Proposição de soluções para o tratamento de resíduos sólidos urbanos e a confecção de um plano metropolitano de resíduos sólidos; estudos para análise de garantia de segurança hídrica municipal e metropolitana envolvendo soluções para geração e transposição de água doce potável; e estudos preliminares para a viabilização da implementação de usinas protótipo para a dessalinização da água do mar e para conversão de resíduos sólidos urbanos (rsu) em energia elétrica. : 30/09/2020 RECURSOS:: Lei nº 8.666/1993 - art. 116 SEI- 120228/000094/2020\r\nId: 2273244\r\n"
        ],
        "2273273": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2016. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/09/2020. \r\n17/09/2020.\r\n\r\nId: 2273273\r\n"
        ],
        "2273275": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09;\r\nde fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (UPPMRJ);\r\nessenta e sete mil setenta e cinco reais e cinquenta;\r\n;\r\n30/09/2020.\r\nId: 2273275\r\n"
        ],
        "2273276": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Distrato parcial ao Contrato nº 08/2019;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli - CNPJ/MF matriz sob o nº 09.445.502/0001-09 e filial n. 09.445.502/0010-91;\r\nResilição parcial do Contrato nº 08/2019, relativamente apenas ao lote 12, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;\r\n30/09/2020;\r\nId: 2273276\r\n"
        ],
        "2273354": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Petróleo Brasileiro S/A - PRETROBRÁS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNDEP. : União de esforços dos partícipes para desenvolvimento do projeto de P&D. : R 4.049.957,98 (quatro milhões, quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). : 1095 (um mil e noventa e cinco) dias contados a partir da data de assinatura do referido termo. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo n° E-26/002/606/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2019.\r\n: Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação 5900.0111833.19.9 : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Petróleo Brasileiro S/A - PRETROBRÁS, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNDEP. OBJETO: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho com alteração dos desembolsos das parcelas 2 e 3 (Parcela 2: do mês 12 para o mês 18) e (Parcela 3: do mês 24 para o mês 31), permanecendo as demais cláusulas inalteradas. : o aditivo entra em vigor a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo n° E-26/002/606/2019.\r\nId: 2273354\r\n"
        ],
        "2273359": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro eMEDTRONIC COMERCIAL LTDA Redução do preço registrado para o item 3, que passa a ser R 11.150,00 (onze mil e cento e cinquenta reais). A contar da data de assinatura do instrumento em 21/09/2020.\r\nId: 2273359\r\n"
        ],
        "2273361": [
            "2020-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICA EIRELI EPP AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, com fornecimento de 358 equipamentos (bombas) em COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para perfundir líquidos (LOTE 01), para abastecer as unidades sob gestão da Fundação Saúde: IEDE, HEMORIO, IECAC, IETAP, HESM, HECC, HEAN, IEDS, HEER. R 1.637.240,20 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta reais e vinte centavos). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS (LOTE 02), para abastecer as unidades sob gestão da Fundação Saúde: IEDE, HEMORIO, IECAC, IETAP, HESM, HECC, HEAN, IEDS, CPRJ e HEER. R 182.999,42 (cento e oitenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME. AQUISIÇÃO DE EQUIPOS (LOTES 03 e 04), para abastecer as unidades sob gestão da Fundação Saúde: IEDE, HEMORIO, IECAC, IETAP, HESM, HECC, HEAN, IEDS, CPRJ e HEER. : R 233.163,99 (duzentos e trinta e três mil cento e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº DATA DA ASSINATURA: 24/09/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOREXIDINA DIGLUCONATO - Item 06), a fim de abastecer as Unidades de Saúde sob gestão plena da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS): IECAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ, HECC, IETAP, HESM, HEAN, IEDS e HEER. VALOR TOTAL R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FELIPRESSINA - Item 02), a fim de abastecer as Unidades de Saúde sob gestão plena da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS): IECAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ, HECC, IETAP, HESM, HEAN, IEDS e HEER. : R 22.420,80 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). : Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P.G RIO MEDICAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLOREXIDINA GLUCONATO - Item 05), a fim de abastecer as Unidades de Saúde sob gestão plena da Fundação de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FS): IECAC, HEMORIO, IEDE, CPRJ, HECC, IETAP, HESM, HEAN, IEDS E HEER. : R 101.772,20 (cento e um mil setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº 25/09/2020.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MITOXANTRONA - Item 01), a fim de abastecer o Instituto de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. REGISTRADO: R 22.910,00 (vinte e dois mil e novecentos e dez reais). Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório - Processo Administrativo nº : 24/09/2020.\r\nId: 2273361\r\n"
        ],
        "2273428": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCâmara Municipal de Petrópolis e a UERJ. Estabelecer programas e ações de cooperação técnica com os objetivos de preservar, conservar e restaurar e utilizar o edifício sede da câmara municipal de Petrópolis conhecido como Palácio Amarelo e sua casa anexa (PROCON). 03 (três) anos.: R 52.464,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).Processo nº E- 26/007/10240/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2020.\r\nId: 2273428\r\n"
        ],
        "2273767": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 090/2020 decorrente da ARP nº 027/2019. PE N° 08/2019. E-08/007/101.509/2018. BIO-RAD LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA PESQUISA DO ANTÍGENO GALACTOMANANA, pela Fundação Saúde (FS) para atender ao HEMORIO. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 6.336,00 (seis mil trezentos e trinta e seis reais).: 02/10/2020.\r\nId: 2273767\r\n"
        ],
        "2273800": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE ITENS DE ALMOXARIFADO Nº 060/2020. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Doação de café e açúcar. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979. SEI- 040161/008905/2020.\r\nId: 2273800\r\n"
        ],
        "2273819": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            " TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO\r\n, abaixo assinada, designada pela Portaria SEINFRA nº 38 , de 21 de Julho de 2020 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projetos básicos de arquitetura e complementares de engenharia de unidade modular-tipo hospitalar para atendimento e tratamento dos pacientes infectados pelo covid-19 referente ao Contrato nº 003/2020 com a Empresa ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS., objeto do Processo nº SEI- 170026/001332/2020, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2020\r\n\r\nId: 2273819\r\n"
        ],
        "2273856": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato de Adesão para sucessão da permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e ao Sr. Amauri da Silva Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M 536 - Xerém x Rio de Janeiro.\r\nPrazo até 31/12/2020, conforme consta na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n25/09/2020.\r\nProcesso nº SEI-100005/007255/2020.\r\nId: 2273856\r\n"
        ],
        "2273866": [
            "2020-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços PARTES:HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARESLTDA. Troca de marca e redução do valor unitário item 02, que passa a ser ANNTOM MEDICAL e R 96,16 (noventa e seis reais e dezesseis centavos). A contar da data de assinatura do instrumento em 05/10/2020.\r\nId: 2273866\r\n"
        ],
        "2273971": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e COOPATAXI C DE C E T DOS M A T DO M R JANEIRO LTDA. : Prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual. : 12 meses. : Proc. nº SEI-220009/000601/2020. \r\nId: 2273971\r\n"
        ],
        "2274042": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FEEL LOC PARTICIPAÇÕES ETem por objeto a indenização da locação de estrutura temporária piso e tenda para a unidade do Hospital de Campanha São Gonçalo, 18 de agosto até 01 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. VALOR TOTAL: R 544.743,63 (quinhentos e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006013/2020. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/09/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MIL GERADORES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de gerador hospitalar de energia nas dependências dos Hospitais de Campanha do Maracanã e de São Gonçalo, no período de 19 de agosto de 2020 à 18 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : R 327.013,07 (trezentos e vinte e sete mil treze reais e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005251/2020. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/10/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SILVA MUNIZ CONSTRUÇÕES OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação dos sistemas de alimentação de água dedicada para hemodiálise, com filtro, bombas de pressurização, reservatórios e manifold's para as unidades dos Hospitais de Campanha Maracanã e São Gonçalo, no período de 18 de julho à 16 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : R 98.166,67 (noventa e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005847/2020. : 30/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/10/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROD2GO PRODUÇÕES E Tem por objeto a indenização locação de placas de fechamento, portões com rodízio, grades, placas adesivadas, portões de ambulância e tendas para os Hospitais de Campanha do Maracanã e de São Gonçalo, no período de 18 de agosto à 17 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. VALOR TOTAL: R 86.665,59 (oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005510/2020. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/10/2020, em função do Decreto nº 47.242, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2274042\r\n"
        ],
        "2274055": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli.\r\n1º Termo Aditivo nº 017/2020 ao Contrato nº 006/2020.\r\n: 18 de setembro de 2020.\r\nnovo prazo de execução e a rerratificação de cláusulas do Contrato. \r\n60 (sessenta) dias, contado a partir do dia seguinte ao término do prazo fixado na Cláusula Quarta, alínea g, combinada com o item 10.1 do TR. \r\n: Processo nº E-05/003/53/2018. \r\nId: 2274055\r\n"
        ],
        "2274073": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 300/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaESPIRITO SANTO DISTIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME \r\nAquisição de Medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/321/2019.\r\n\r\nId: 2274073\r\n"
        ],
        "2274074": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 300/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaESPIRITO SANTO DISTIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME \r\nAquisição de Medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nFISCAIS: TEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.175,00 (cinco mil cento e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/321/2019.\r\n\r\nId: 2274074\r\n"
        ],
        "2274083": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 14/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, Mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy” - Unigranrio, CNPJ nº 29.403.763/0001-65.\r\nConcessão de campo de estágio para os cursos biomedicina enfermagem, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia e radiologia no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN), da rede própria da SES-RJ, para até 60 alunos por curso por semestre.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/019708/2020.\r\n: 28 de setembro de 2020.\r\n: Sr. ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, representante legal do Secretário de Estado de Saúde CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, através da delegação de competência descrita no Decreto nº 1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 992.562.587-49 e Sr. ARODY CORDEIRO HERDY, Diretor Presidente e Reitor, CPF nº 355.740.897-34, e Sra. ANADIR CORDEIRO HERDY, Diretora, CPF nº 760.701.077-72, ambos representantes legais da Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, Mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy” - Unigranrio.\r\nId: 2274083\r\n"
        ],
        "2274099": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções celebrado entre o PROURB- FAU/UFRJ e a SEINFRA, reconhecendo importância de estimular a cooperação científica, tecnológica e de inovação e desejando fortalecer essa cooperação com base em benefícios mútuo.\r\n24/09/2020.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e o PROURB - Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nProtocolo de Intenções com o propósito de promover a cooperação acadêmica entre SEINFRA e o PROURB.\r\nSEI-170026/000755/2020.\r\nId: 2274099\r\n"
        ],
        "2274118": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Maricá - RJ.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de princípios básicos que disciplinem a conjugação de esforços mútuos destinados a execução do projeto - “apoio ao projeto ações de regularização fundiária em comunidades de baixa renda de municípios do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 23069163288201951.\r\n29/09/2020.\r\n: Processo nº SEI-070020/000339/2020.\r\nId: 2274118\r\n"
        ],
        "2274161": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 004/2019. : Retificação da Cláusula Quinta, para alterar a data do vencimento da contraprestação mensal, pela utilização do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Arthur Bernardes, 49, aptº 205, - Catete - Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e NILSALÉRIE DE AZEVEDO PIMENTEL, CPF:641.945.747-53. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/007/104011/2018.\r\nId: 2274161\r\n"
        ],
        "2274165": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020. \r\nR 662.317,88 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020. \r\nR 653.464,59 (seiscentos e cinquenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n2020NE06391. \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015470/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nJunho/2020. \r\nR 614.524,29 (seissentos e quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos). \r\n2020NE06388. \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015464/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020. \r\nR 235.318,07 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e dezoito reais e sete centavos). \r\n2020NE06387. \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020.\r\nR 1.563.296,38 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015457/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020. \r\nR 2.087.474,38 (dois milhões, oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015469/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nJunho/2020. \r\nR 1.275.161,86 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n2020NE06393.\r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015438/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nJunho/2020. \r\nR 538.767,60 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015466/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020. \r\nR 589.912,31 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e doze reais e trinta e um centavos). \r\n2020NE06384. \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015465/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020. \r\nR 243.270,07 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e setenta reais e sete centavos). \r\n2020NE06395. \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015461/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020. \r\nR 920.089,61 (novecentos e vinte mil oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). \r\n2020NE06392. \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020. \r\nR 553.979,97 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). \r\n2020NE06382. \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015468/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nJunho/2020. \r\nR 761.405,41 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e um centavos). \r\n2020NE06380. \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015467/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nJunho/2020. \r\nR 886.256,69 (oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). \r\n2020NE06381. \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015439/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\njunho/2020. \r\nR 1.263.803,49 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos). \r\n2020NE06383. \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/015459/2020.\r\nId: 2274165\r\n"
        ],
        "2274166": [
            "2020-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020.\r\nR 727.312,85 (setecentos e vinte e sete mil trezentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). \r\n2020NE06379. \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020. \r\nR 658.904,92 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n2020NE06414.\r\n18/09/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020.\r\nR 648.402,57 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020. \r\nR 292.179,96 (duzentos e noventa e dois mil cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014625/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020. \r\nR 1.490.766,23 (um milhão, quatrocentos e noventa mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). \r\n2020NE06390. \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020. \r\nR 2.125.421,71 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). \r\n2020NE06375.\r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014618/2020.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS. DE CAXIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nmaio/2020. \r\nR 1.655.383,33 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n2020NE06377. \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014608/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. DE CAXIAS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020. \r\nR 651.279,58 (seiscentos e cinquenta e um mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n2020NE06394. \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014646/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020.\r\nR 485.663,28 (quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014645/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020. \r\nR 327.987,58 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020.\r\nR 969.313,34 (novecentos e sessenta e nove mil trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos). \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nmaio/2020. \r\nR 424.675,42 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n2020NE06385.\r\n18/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nmaio/2020. \r\nR 823.800,38 (oitocentos e vinte e três mil oitocentos reais e trinta e oito centavos). 2020NE06378.\r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014789/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020. \r\nR 891.213,80 (oitocentos e noventa e um mil duzentos e treze reais e oitenta centavos). \r\n\r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014616/2020.\r\n. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA. \r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL. \r\nmaio/2020. \r\nR 1.129.695,34 (um milhão, cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n2020NE06373. \r\n17/09/2020. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2274166\r\n"
        ],
        "2274368": [
            "2020-10-08 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 005/2013. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Fundação Santa Cabrini. : Liquidação e o devido pagamento dos serviços executados, compreendendo período de 01/08/2018 a 31/10/2018, nas mesmas formas e condições outrora contratadas no Processo Administrativo nº E-02/001/825/2013. VALOR: R 15.919,64 (quinze mil novecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.\r\nId: 2274368\r\n"
        ],
        "2274511": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 299/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaESPIRITO SANTO DISTIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME.\r\nAquisição de medicamento. \r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/10/2020.\r\nR 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 35/091/245/2019.\r\n\r\nId: 2274511\r\n"
        ],
        "2274521": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n: Contrato de Prestação de Serviços (CONT/IRM/0001/2020). Instituto Rio Metrópole - IRM e Cooperativa de Consumo e Trabalho dos Motoristas Autônomos de Táxi do Município do Rio de Janeiro LTDA. Prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato. RECURSOS: R 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). : Lei nº 8.666/93, art. 15, II e Decreto Estadual nº 46.751/2019. \r\nId: 2274521\r\n"
        ],
        "2274528": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 049/2020 ao Contrato n° 197/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME. : Desconto no valor das parcelas de maio de 2020 até o termo final da pandemia do novo coronavírus. Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/005184/2020.\r\nId: 2274528\r\n"
        ],
        "2274565": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Município de Barra Mansa. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Barra Mansa, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/4555/2013.\r\nId: 2274565\r\n"
        ],
        "2274608": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 020/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Ambiental Serviços Especializados Ltda.\r\n: 07 de outubro de 2020.\r\nTem por objeto a prestação de serviços de sanitização, na forma do Termo de Referência. \r\n: 6 (seis) meses a contar da data da publicação. \r\n\r\n: Processo nº SEI-050003/000196/2020. \r\nId: 2274608\r\n"
        ],
        "2274609": [
            "2020-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 018/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Associação Brasileira de Agência de Viagens - ABAV.\r\n: 25 de setembro de 2020.\r\nLocação de espaço virtual em evento virtual nº GOV20/021. \r\n: 27 de setembro a 2 de outubro de 2020. \r\n\r\n: Processo nº SEI-050003/000263/2020. \r\nId: 2274609\r\n"
        ],
        "2274759": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n: Termo de Credenciamento nº 12/2019\r\n: 14/05/2020\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - AASSERJ\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 14/05/2020 a 14/05/2021\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nE-12/225/45/2019\r\n: Termo de Credenciamento nº 13/2019\r\n: 15/05/2020\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - ASMENNF\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 15/05/2020 a 15/05/2021\r\nE-12/225/42/2019\r\n: Termo de Credenciamento nº 18/2019\r\n: 14/05/2020\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CSSCBMERJ\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 14/05/2020 a 14/05/2021\r\nE-12/225/117/2019\r\n: Termo de Credenciamento nº 19/2019\r\n: 15/05/2020\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CAIXA HABITACIONAL DA POLICIA MILITAR DO ESTSADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 15/05/2020 a 15/05/2021\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nE-12/225/118/2019\r\n: Termo de Credenciamento nº 26/2019\r\n: 22/05/2020\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - ABMNNF\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 22/05/2020 a 22/05/2021\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG Nº 19/19.\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG Nº 19/19.\r\nE-12/225/235/2019\r\n: Termo de Credenciamento nº 28/2019\r\n: 22/05/2020\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 22/05/2020 a 22/05/2021\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG Nº 19/19.\r\nE-04/131/198/2017\r\n: Termo de Credenciamento nº 30/2019\r\n: 14/05/2020\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PUBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA - SICOOB COOMPERJ\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII, do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 14/05/2020 a 14/05/2021\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG Nº 19/19.\r\nE-12/225/119/2019\r\nId: 2274759\r\n"
        ],
        "2274798": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de obrigações recíprocas visando a execução do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, bem como garantir a operação e manutenção das instalações e equipamentos resultantes do Programa. O presente termo terá o prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2020.\r\nId: 2274798\r\n"
        ],
        "2274845": [
            "2020-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e P J CARVALHO DOS SANTOS CONTABILIDADE. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260009/001476/2020.\r\nId: 2274845\r\n"
        ],
        "2274940": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nInstituto Federal Fluminense - IFF, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Cabo Frio - RJ.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a elevação da qualidade de vida dos membros das Comunidades Quilombolas da Região dos Lagos fomentando sua sustentabilidade social e econômica com desenvolvimento das atividades de extensão.\r\n14 de agosto de 2020.\r\n: Processo nº SEI-07/020/296/2019.\r\nId: 2274940\r\n"
        ],
        "2275045": [
            "2020-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF e Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. Desenvolver um programa de mútua colaboração/cooperação possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/001516/2020.\r\nId: 2275045\r\n"
        ],
        "2275193": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante David Dantas Toscano de Brito e a Pontifica Universidade Católica do RJ - PUC. Estágio. Área de Concentração: Direito. : 01/10/2020 Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2275193\r\n"
        ],
        "2275307": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DO PROCESSAMENTO \r\nE CONSIGNAÇÕES\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 14/2019.\r\n15/05/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e o BANCO FIBRA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n15/05/2020 a 15/05/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nPROCESSO Nº E-04/131/126/2017.\r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 16/2019.\r\n22/05/2020.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e o BANCO CIFRA S/A.\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n22/05/2020 a 22/05/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 27/2019.\r\n: 22/05/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n22/05/2020 a 22/05/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 17/2019.\r\n15/05/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e a INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n15/05/2020 a 15/05/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 15/2019.\r\n: 15/05/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - MONGERAL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n15/05/ 2020 a 15/05/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 23/2019.\r\n14/05/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPM.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/05/2020 a 14/05/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nTermo de Credenciamento SECCG nº 22/2019.\r\n14 /05/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPEM-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/05/2020 a 14/05/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nPROCESSO Nº E-12/225/133/2019.\r\n: Termo de Credenciamento SECCG nº 29/2019.\r\n22/05/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA e QUALITY GOLD SAÚDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n22/05/2020 a 22/05/2021.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2275307\r\n"
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            "2020-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 308/2020. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de medicamento.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n13/10/2020.\r\nR 192,00 (cento e noventa e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000015/2020.\r\n\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 313/2020. \r\nAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME.\r\nAquisição de medicamento.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n13/10/2020.\r\nR 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000015/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 314/2020. \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.\r\nAquisição de medicamento.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n13/10/2020.\r\nR 180,00 (cento e oitenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000015/2020.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 322/2020.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de medicamento.\r\n1º SGT PM Alessandra Almeida de Andrade - RG 66.025.\r\nTEN CEL PM FARM Ana Paula Barroso Hofer - RG 56.516; MAJ PM FARM Heron Corel - RG 76.906.\r\n12 (doze) meses.\r\n13/10/2020.\r\nR 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000015/2020.\r\nId: 2275334\r\n"
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        "2275371": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 320/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. CNPJ: 02.424.344/0001-53.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 354.219,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dezenove reais).\r\n14 de outubro de 2020.\r\n1º SGT Alessandra Almeida de Andrade RG 66.025.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 e Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000258/2020.\r\nId: 2275371\r\n"
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            "2020-10-16 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRIO\r\nPARTÍCIPES:\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o número 29.470.333/0001-66, com sede na Av. Carlos Peixoto, nº 54 Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.290-090, neste ato representada pelo seu Presidente GABRIEL RODRIGUES LOPES, portador do RG nº 28.353.788-5 expedição 28/11/2010 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 334.327.968-46, conforme nomeação publicada no DOERJ de 24/09/2020, que confere ao qualificado, poderes para representá-la na assinatura deste acordo de cooperação técnica, daqui por diante designada CEPERJ;\r\n, inscrita no CNPJ sob o número 33.540.014/0001-57, com sede na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20550-900, neste ato representada por seu Reitor, RICARDO LODI RIBEIRO, portador do RG nº 077688737 - IFP, inscrito no CPF sob o nº 000.407.767-94, nos termos da nomeação publicada no DOERJ de 31/12/19, daqui por diante designada UERJ.\r\nAs partes supra identificadas ajustaram e, por este instrumento, celebram Acordo de Cooperação Técnica, considerando o constante no Processo nº SEI-260007/000301/2020, mediante as seguintes cláusulas e condições: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a institucionalização da administração compartilhada entre CEPERJ e UERJ, ambas fundações vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - SECTI, pela conjugação de esforços técnicos, logísticos e administrativos e recursos próprios de ambos PARTÍCIPES para viabilizar a publicação regular, permanente e sistemática do periódico Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminense, registro ISSN: 2317-6539, publicado pelo CEPERJ desde 2013, consoante Processo Administrativo nº E-01/052/000735, de 09 de agosto de 2013, cuja linha editorial trata especificamente de temas afetos a questões de interesse do Estado do Rio de Janeiro, mormente sobre desafios e possibilidades para o desenvolvimento fluminense em abordagem territorial multiescalar. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO\r\n. O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer, de forma institucional, a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES, promovendo coordenação de esforços, de recursos e de expertises para contribuir com a formação de uma visão estratégica para o desenvolvimento fluminense nas dimensões econômica, social e institucional. \r\n. Objetiva-se que, por intermédio da continuidade e da preservação da publicação, configure-se a oportunidade de organização e divulgação de uma sólida base de informações estratégicas e de conhecimento técnico-científico sobre as dimensões do desenvolvimento econômico e social no território fluminense. \r\nEspera-se que a manutenção de canal institucional para recuperação, sistematização e disseminação de repositório de conhecimento e de experiências práticas, estudos, pesquisas, projetos, levantamentos, séries históricas e outros formatos de informação de interesse sobre os aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais e seus efeitos nas políticas públicas implementadas no território fluminense possa contribuir para a qualificação do planejamento público estadual e da comunicação institucional com a sociedade. \r\nEspera-se que, conjugando reflexões teóricas elaboradas por um vasto conjunto de instituições acadêmicas e de pesquisa, bem como análises aplicadas sobre os processos de gestão e governança elaboradas por servidores públicos do corpo técnico governamental, sejam criadas sinergias entre academia e governo para a qualificação de políticas públicas. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se-á em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, pelo disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, bem como o Parecer nº 15/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF da Advocacia Geral da União.\r\n. Ressalva-se a observância inequívoca do Decreto Estadual nº 44.879, de 15 de julho de 2014, sobre procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro e do Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010 sobre descentralização da execução de créditos orçamentários, na hipótese de necessidade de transferências de recursos.\r\nCLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES\r\n. Compete a ambos os partícipes conjuntamente:\r\n. Compartilhar formal e institucionalmente a gestão do periódico Revista Caderno de Desenvolvimento Fluminense, viabilizando a disseminação de publicações científicas úteis e essenciais para o debate qualificado sobre desafios de diagnóstico, planejamento, gestão e implementação, avaliação de políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n. Fomentar, por intermédio do periódico, debates sistemáticos e sistematizados sobre os desafios para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a construção de uma agenda estratégica de desenvolvimento de longo prazo;\r\n. Assegurar a perenidade das condições para publicação do periódico e preservar a periodicidade e a regularidade, mantendo e aprimorando sua qualificação no sistema de publicações científicas brasileiras, sua conformidade com sistemas de indexação globais e métricas de impacto;\r\n. Promover o realinhamento e atualização do arranjo institucional mantenedor do periódico, abrangendo a remodelagem da sua governança, nas dimensões executiva e editorial, favorecendo na composição desta última a representatividade de variados saberes e de diversas outras instituições afeitas ao debate de questões atinentes ao desenvolvimento fluminense;\r\n. Aprovar as diretrizes para execução dos processos de edição, editoração, diagramação e veiculação do periódico; \r\n. Salvaguardar a manutenção da solidez científica do periódico e oportunizar a ampliação do escopo editorial para o campo científico da gestão pública, contemplando a admissão de formatos editoriais adequados para ampliar a usabilidade e aplicabilidade do conhecimento produzido pela academia no campo da administração pública;\r\n. Difundir o periódico nos circuitos acadêmicos especializados, ampliados, entidades de classe, movimentos sociais e outros fóruns reconhecidos, ampliando o alcance de audiências interessadas em questões referentes ao desenvolvimento fluminense;\r\n. Manter, entre as instituições parceiras, coordenação e articulação institucional permanente para realização do objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, contemplando o alcance do objetivo e a execução do plano de trabalho pactuado.\r\n. Compete à UERJ:\r\n. Exercer a condução e supervisão acadêmica da Revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense;\r\n. Participar da coordenação executiva das instâncias de governança e da supervisão operacional para salvaguarda do valor científico do periódico;\r\n. Indicar representantes da UERJ para composição das instâncias de governança do periódico;\r\n. Promover a articulação da estrutura de governança institucional do periódico com o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, catalisando o debate sobre desenvolvimento fluminense e a interseção de pautas convergentes e/ou complementares em discussão com entidades científicas, institutos de pesquisa, centros de formação tecnológica, parques tecnológicos, agências de fomento e fóruns de desenvolvimento;\r\nZelar pela qualidade científica e editorial do periódico, garantindo o rigor técnico-científico e a dimensão interdisciplinar e transescalar das reflexões sobre desenvolvimento fluminense;\r\n. Garantir a oferta e a manutenção de plataforma digital integrada ao ecossistema de publicações da UERJ em regime de acesso aberto, bem como para recebimento das submissões de artigos e outras peças editoriais, incluindo a capacitação técnica para a entidade parceira quanto à gestão tecnológica e operação da plataforma.\r\n. Compete ao CEPERJ:\r\n. Participar da coordenação executiva das instâncias de governança e da supervisão operacional;\r\n. Indicar representantes do CEPERJ para composição das instâncias de governança do periódico;\r\nGarantir a oferta de recursos administrativos, humanos e materiais para a execução da diagramação e demais serviços de editoração;\r\nOperar a plataforma digital integrada ao ecossistema de publicações da UERJ, para execução do processo de gestão de recebimento de artigos e outras peças editoriais, organização de pareceres, mantendo equipe própria permanentemente capacitada para sua operação;\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA\r\nEste Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA MODIFICAÇÃO\r\nO presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA DENÚNCIA\r\nEste Acordo de Cooperação Técnica poderá, a qualquer tempo, ser denunciado pelos PARTÍCIPES, devendo o interessado externar formalmente a sua intenção nesse sentido, com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias da data em que se pretenda que sejam encerradas as atividades, respeitadas as obrigações assumidas com terceiros e saldados os compromissos financeiros entre os PARTÍCIPES, creditando, igualmente, os benefícios adquiridos no período.\r\nCLÁUSULA OITAVA - DA RESCISÃO\r\n. A rescisão decorrerá do descumprimento de quaisquer das cláusulas ou condições estabelecidas neste Acordo de Cooperação Técnica, devendo o PARTÍCIPE que se julgar prejudicado notificar o outro PARTÍCIPE para que apresente esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias corridos.\r\n. Prestados os esclarecimentos, os PARTÍCIPES deverão, por mútuo consenso, decidir pela rescisão ou manutenção do Acordo de Cooperação Técnica.\r\n. Decorrido o prazo para esclarecimento, caso não haja resposta, o Acordo de Cooperação Técnica será rescindido de pleno direito, independentemente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais.\r\n. A eventual rescisão deste Acordo não prejudicará a execução de atividades previamente acordadas entre as partes, já iniciadas, os quais manterão seu curso normal até sua conclusão. \r\n. Constituem, ainda, motivo para rescisão de pleno direito, o descumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente ou a superveniência de norma legal ou fato que torne material ou formalmente inexequível o objeto, imputando-se aos partícipes as responsabilidades pelas obrigações. \r\nCLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n. O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Acordo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\nAs demais despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n. Os serviços decorrentes do presente acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. \r\n. Caso venha a ser verificada a necessidade de repasse de recursos entre os partícipes, como forma de conferir efetividade ao acordo de cooperação técnica anteriormente firmado, deverá ser celebrado instrumento específico, observando todos os requisitos legais para a transferência dos recursos, o que poderá abranger, inclusive, a comprovação da regularidade fiscal, a depender do instrumento jurídico utilizado.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO\r\n. Ficam os partícipes responsáveis por exercer a fiscalização da execução do objeto deste Acordo de Cooperação Técnica, sendo o CEPERJ representado pela Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGPP/CEPERJ e a UERJ representada pelo Centro de Ciências Sociais - CCS/UERJ e pelo Centro de Educação e Humanidades - CEH/UERJ, as quais designarão servidores responsáveis para tanto.\r\n. Cada partícipe indicará um servidor gestor e seu respectivo substituto (pessoa física) para acompanhar a execução deste acordo. \r\n. Aos gestores indicados do Acordo de Cooperação Técnica de cada um dos partícipes competirá cientificar respectivamente ao titular da Escola de Gestão e Políticas Públicas do CEPERJ e ao titular do Centro de Ciências Sociais - CCS bem como ao titular do Centro de Educação e Humanidades - CEH, ambos da UERJ, das dúvidas e pendências que porventura surgirem na sua execução a fim de dirimi- las em conjunto e de tudo darão ciência aos respectivos órgãos. \r\n. Os gestores do acordo de cooperação técnica de cada partícipe anotarão, em registros próprios, compartilhados e notificados entre uma e outra parte, todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, para determinação pelo titular da Escola de Gestão e Políticas Públicas do CEPERJ e pelo titular do Centro de Ciências Sociais - CCS bem como do titular do Centro de Educação e Humanidades - CEH, ambos da UERJ, do que for necessário à regularização das faltas ou falhas observadas. \r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica será publicado, na forma de extrato, até o quinto dia útil do mês subsequente ao da sua assinatura, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993, ficando as despesas da publicação a cargo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E CASOSOMISSOS\r\n. Os casos omissos e as dúvidas porventura existentes serão dirimidos mediante entendimentos entre os partícipes, formalizados por meio de correspondência oficial.\r\n. Os casos omissos deste Acordo de Cooperação Técnica serão resolvidos conforme os preceitos de direito público, aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO\r\nAs questões decorrentes da execução do presente Acordo de Cooperação Técnica e dos instrumentos específicos dele decorrentes que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca do Rio de Janeiro, renunciando os partícipes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, para firmeza e prova de assim haver, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Acordo de Cooperação Técnica é assinado eletronicamente pelas partes.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2020\r\nReitor UERJ\r\nRG 077688737\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\nPresidente CEPERJ\r\nRG 28353788-5\r\nANEXOS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nPLANO DE TRABALHO\r\n. A revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense é uma publicação acadêmica da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio De Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, segundo o Acordo de Cooperação Técnica. \r\n. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a institucionalização da administração compartilhada entre CEPERJ e UERJ, ambas fundações vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - SECTI, pela conjugação de esforços técnicos, logísticos e administrativos e recursos próprios de ambos PARTÍCIPES para viabilizar a publicação regular, permanente e sistemática do periódico Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminense, registro ISSN: 2317-6539, publicado pela Fundação CEPERJ desde 2013.\r\nA estrutura institucional do corpo editorial da revista organiza-se da seguinte forma:\r\n. Conselho Executivo: composto por dois representantes do CEPERJ e dois representantes da UERJ, responsável pela garantia das condições institucionais para execução do Acordo de Cooperação Técnica.\r\n. Conselho Editorial:\r\nEditor científico responsável: Composto por um representante da UERJ\r\nEditores científicos: composto por dois representantes da UERJ e dois representantes da CEPERJ\r\nEditor Executivo: Composto por um representante da CEPERJ\r\n. Conselho Científico: Pesquisadores doutores das instituições de ensino e pesquisa no Estado do Rio de Janeiro.\r\n. Secretaria Executiva: composto por representantes da CEPERJ e da UERJ\r\n. Política de Acesso Livre. A Revista Caderno de Desenvolvimento Fluminense oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.\r\n.A Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminense não aplica taxas de submissão, publicação ou de qualquer outra natureza em seus processos, sendo um veículo científico voltado à comunidade científica brasileira.\r\nPRODUTOS E METAS\r\n.O produto global esperado do objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, resultado do processo de seleção e sistematização de produtos específicos arrolados nos itens 2.2 a 2.6 do presente Plano de Trabalho, consubstancia-se na publicação periódica da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminense conforme o item 1.2 do presente.\r\n.A Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminense tem como diretriz promover a disseminação de pesquisas, estudos e debates sobre questões-chaves relacionadas com o desafio do desenvolvimento social, econômico, político, cultural e de desenvolvimento regional com foco nas políticas públicas e gestão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.O periódico tem como objetivo reunir trabalhos que reflitam análises relevantes sobre planejamento, investimentos e as políticas públicas implementadas pelas esferas municipal, estadual e federal, oriundas das mais diversas áreas do conhecimento.\r\n. Serão aceitos trabalhos em português, inglês e espanhol, nos formatos estabelecidos nas orientações aos autores, inclusive, nas formas consagradas academicamente de artigos, ensaios e resenhas. Artigos deverão ter resumos em português, inglês e espanhol. \r\n. Os textos recebidos serão submetidos à apreciação dos Conselhos Editorial e Científico e, dependendo do formato, também a avaliadores ad hoc, na modalidade de avaliação duplo-cega entre pares (double blind peer review)\r\n. Serão admitidos também os seguintes formatos:\r\n. Dossiês temáticos; \r\n. Artigos de opinião; \r\n. Entrevistas e debates sobre questões contemporâneas e políticas de desenvolvimento do estado Rio de Janeiro;\r\n. Artigos de revisão;\r\n. Correspondência;\r\nComentários;\r\n. Documentos de conjunto de grandes dados (séries, estatísticas, cartas e mapas digitalizados, visualizações e outros formatos integrados a base de dados).\r\n. A meta estabelecida para entrega do produto Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminense realiza-se na publicação permanente com periodicidade semestral da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminense, com previsão de publicação nos meses de abril e setembro.\r\n. Eventuais edições especiais de números adicionais à meta estabelecida, subordinadas à quantidade de artigos submetidos e aprovados pelas instâncias responsáveis, serão editadas, preferencialmente, nos meses de março, julho e novembro.\r\n. Por tratar-se de produto resultado de atividades contínuas, contempla-se a viabilidade de acompanhamento sistemático e tempestivo do alcance da meta por meio da verificação do repositório institucional/plataforma digital integrada ao ecossistema de publicações da UERJ em regime de acesso aberto.\r\nA Revista obedecerá ao seguinte conjunto de etapas ou fases para sua publicação:\r\n.Edital de chamada \r\n.Submissão \r\n.Avaliação e Seleção\r\n.Revisão \r\n.Diagramação\r\n.Publicação\r\n. Edital de chamada \r\nPublicação de edital de chamada de artigos e outros formatos elegíveis com ampla divulgação.\r\n. Submissão\r\nSubmissões Online - Open Journal Systems (UERJ) \r\nDiretrizes para Autores\r\nO cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso.\r\nO Caderno do Desenvolvimento Fluminense está aberto a submissões de artigos de pesquisadores doutores ou doutorandos. Admite-se, ainda, artigos de outros investigadores em co-autoria com pesquisadores doutores ou doutorandos.\r\n. As submissões deverão obedecer aos seguintes requisitos:\r\n. O texto deve ser inédito no Brasil, não tendo sido submetido para a publicação ou publicado em outro periódico científico ou livro, e deve abordar os temas referentes ao Estado do Rio de Janeiro, problematizando-o, sob a forma de artigo, ensaio e resenha de livro ou de teses.\r\n. Os artigos assinados são de inteira responsabilidade dos autores, bem como no que se refere ao uso de imagens.\r\n. Artigos e resenhas devem ser enviados pelo sistema, para tanto deve ter se cadastrado no site da revista com o perfil de autor.\r\n. Condições para submissão\r\n. Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores:\r\n. A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em \"Comentários ao editor\".\r\n. O(s) autor(es) assume(m) inteira responsabilidade sobre os artigos ou resenhas submetidos, bem como no que se refere aos elementos gráficos contidos nesses artigos.\r\n. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores na página Sobre a Revista.\r\n. Antes da submissão ao sistema, todos os textos, bem como os resumos em língua portuguesa e em línguas estrangeiras, deverão ser objeto, por parte de cada autor, de rigorosa revisão ortográfica obedecendo às respectivas normas cultas. \r\n. Avaliação e Seleção\r\nProcesso de Avaliação pelos Pares \r\n. A publicação de todas as contribuições estará sujeita à apreciação e aprovação do Conselho Editorial e do Conselho Científico da Revista. \r\n. Todos os textos publicados no periódico serão submetidos a pelo menos dois revisores, necessariamente com atuação/expertise dentro do campo disciplinar referente ao texto a ser revisado, na modalidade duplo-cega entre pares (double blind peer review). \r\n. Os apontamentos dos revisores serão considerados complementares, devendo os autores incorporar ambas orientações. Em caso de pareceres divergentes, caberá ao Conselho Editorial encaminhar o texto a um terceiro parecerista ou decidir sobre a opinião predominante.\r\n. Cabe ao Conselho Editorial a decisão referente à oportunidade de publicação dos trabalhos recebidos.\r\n. Segundo apreciação do Conselho Editorial, artigos específicos poderão ser enviados a pareceristas ad hoc, observando os prazos de publicação, e/ou a especialidade demandada para revisão e/ou necessidade de parecer de desempate.\r\nRevisão\r\n. A revista publicará textos em português, inglês e espanhol, desde que sigam as normas que indica a seção \"Diretrizes para Autores\". Os textos escritos em português serão submetidos à revisão de língua portuguesa, bem como os de língua estrangeira serão submetidos à revisão de tradutores. \r\n. Ao Conselho Editorial reserva-se o direito de apontar correções necessárias nos trabalhos recebidos, devolvendo-os aos autores para sua devida adequação às normas da revista. O mesmo ocorre com os artigos aprovados, cujos autores serão notificados sobre as possíveis alterações. \r\n. Uma vez revistos pelos autores, os textos deverão ser devolvidos em um prazo de até 7 (sete) dias úteis.\r\n. Diagramação\r\nElaboração de leiaute ou esquema (de dimensões e formato iguais aos da publicação) em que aparecem devidamente calculados e representados todos os elementos (textos, legendas, fotos, ilustrações etc.) que compõem o material a ser impresso e/ou publicado em plataformas digitais.\r\n. Publicação\r\nDeclaração de Direito Autoral\r\n. Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.\r\n. O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais, separada e concomitantemente, para distribuição não-exclusiva de versão do trabalho após publicação pela revista com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.\r\n. Excetuam-se da disposição no item 3.6.2 as publicações em repositórios institucionais ou temáticos de universidades e institutos de pesquisas nacionais e internacionais, além de repositórios e bases de dados de outras entidades, a saber: centros e institutos de pesquisa e formação tecnológica, fundações e centros culturais, escolas de governo e parques tecnológicos.\r\n. Aos autores é permitido bem como recomendável a publicação e distribuição de seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer momento antes ou durante o processo editorial, haja vista a possibilidade de geração de alterações produtivas, bem como aumento do impacto e da ocorrência de cita ções do trabalho publicado.\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nElaboração da minuta do ACT e do Plano de Trabalho\r\nUERJ E CEPERJ\r\nACT e Planos elaborados\r\n14/08/2020\r\n2\r\nAnálise da minuta do ACT pela Assessorias Jurídicas\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados\r\n24/08/2020\r\n3\r\nAssinatura do ACT\r\nUERJ E CEPERJ\r\nACT publicado no DOERJ\r\n31/08/2020\r\n4\r\nReunião do Conselho Executivo (planejamento institucional de execução do ACT\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPlano Executivo elaborado\r\nSETEMBRO/2020\r\n5\r\nReunião do Conselho Editorial (linha editorial do periódico)\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPlano editorial elaborado\r\nOUTUBRO/2020\r\n6\r\nReunião da Secretaria Executiva (planejamento de operação)\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPlano operacional elaborado\r\nNOVEMBRO/2020\r\n7\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nNOVEMBRO/2020\r\n8\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJANEIRO/2021\r\n9\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\nMARÇO/2021\r\n10\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\nABRIL/2021\r\n11\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nEdição nº 17 da Revista publicada na plataforma digital\r\nABRIL/2020\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 24 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nABRIL/2021\r\n2\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJUNHO/2021\r\n3\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\nAGOSTO/2021\r\n4\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\nSETEMBRO/2021\r\n5\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nEdição nº 18 da Revista publicada na plataforma digital\r\nSETEMBRO/2021\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 18 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nNOVEMBRO2021\r\n2\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJANEIRO/2021\r\n3\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\nMARÇO/2021\r\n4\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\nABRIL/2021\r\n5\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nEdição nº 19 da Revista publicada na plataforma digital\r\nABRIL/2021\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 19 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\n7. CRONOGRAMA*\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nABRIL2022\r\n2\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJUNHO/2022\r\n3\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\nAGOSTO/2022\r\n4\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\nSETEMBRO/2022\r\n5\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nda Revista publicada na plataforma digital\r\nSETEMBRO/2022\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 20 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\n8. CRONOGRAMA*\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nNOVEMBRO2022\r\n2\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJANEIRO/2023\r\n3\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\nMARÇO/2023\r\n4\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\nABRIL/2023\r\n5\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nda Revista publicada na plataforma digital\r\nABRIL/2023\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 21 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\n9. CRONOGRAMA*\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nABRIL2023\r\n2\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJUNHO/2023\r\n3\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\n3\r\n4\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\n3\r\n5\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nda Revista publicada na plataforma digital\r\n3\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 22 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\n10. CRONOGRAMA*\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nNOVEMBRO2023\r\n2\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJANEIRO/2024\r\n3\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\nMARÇO/2024\r\n4\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\nABRIL/2024\r\n5\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nEdição nº 23 da Revista publicada na plataforma digital\r\nABRIL/2024\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 23 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nABRIL2024\r\n2\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJUNHO/2024\r\n3\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\nAGOSTO/2024\r\n4\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\nSETEMBRO/2024\r\n5\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nEdição nº 24 da Revista publicada na plataforma digital\r\nSETEMBRO/2024\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 24 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nNOVEMBRO2024\r\n2\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJANEIRO/2025\r\n3\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\nMARÇO/2025\r\n4\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\nABRIL/2025\r\n5\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nEdição nº 25 da Revista publicada na plataforma digital\r\nABRIL/2025\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 25 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\nPLANO DE TRABALHO - REVISTA CARDENOS DE DESENVOLVIMENTO FLUMINENSE\r\nATIVIDADE\r\nRESPONSÁVEL\r\nMETA/PRODUTO\r\nPRAZO\r\n1\r\nPublicação de edital de chamada de artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nRecebimento dos artigos\r\nABRIL2025\r\n2\r\nPeríodo de submissão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nArtigos recebidos\r\nJUNHO/2025\r\n3\r\nPeríodo de avaliação, seleção e revisão dos artigos\r\nUERJ E CEPERJ\r\nPareceres elaborados, artigos selecionados e revisados\r\nAGOSTO/2025\r\n4\r\nDiagramação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nLeiaute e esquema de apresentação finalizado e aplicado\r\nSETEMBRO/2025\r\n5\r\nPublicação\r\nUERJ E CEPERJ\r\nEdição nº 26 da Revista publicada na plataforma digital\r\nSETEMBRO/2025\r\n* O cronograma elaborado compreende o planejamento para publicação do nº 26 da Revista Cadernos de Desenvolvimento Fluminenses, com a devida ressalva de que se trata de atividade de publicação constante e periódica, sujeita a adequações e alterações.\r\nA contribuição é original, inédita e não está sendo avaliada para publicação por outra revista. O texto segue os padrões de estilo de requisitos bibliográficos descritos\r\nnão deverá conter o nome\r\nos seus autores. No ato da submissão, todos os autores do artigo deverão ter seus dados incluídos, caso contrário, a submissão será sumariamente rejeitada. A \r\nRSP não cobra taxa de editoração (Article Processing Charges - APC), taxa de submissão ou publicação de artigo aos autores. Em arquivo Word enviado pelo \r\nArtigos originais\r\nistema de submissão do ScholarOne; Formatação do texto: espaçamento entre linhas 1,5 pts; fonte Times New Roman 12; margens superior e inferior de 2,5cm e\r\ne palavras-chaves, \r\nlustrações (quadros, tabelas, gráficos e outros), referências bibliográficas e notas de rodapé (evitar o uso); Resumos em português, espanhol e inglês com no\r\nmáximo 205 palavras cada um, títulos com até 12 palavras cada e indicação de até cinco palavras-chave nos três idiomas; Notas de rodapé: deve-se restringir sua \r\ntilização e evitar notas longas; Deve-se evitar qualquer identificação do(s) autor(es) direta ou indiretamente no início ou ao longo do texto do artigo; Ilustrações\r\n(figura, tabela, quadro, gráfico, mapa, imagem e outros)\r\nEditorial\r\nOs editoriais são textos que, além de apresentar a edição, devem trazer conteúdo científico com potencial para receber citações e que justifique sua indexação e .\r\nDossiê/seção temática\r\nConjunto de artigos originais relacionando a temas selecionados pelos editores e inserido em uma edição a fim de promover um debate, uma ideia ou um campo em relação às temáticas de interesse da revista.\r\nResenha de livros\r\nSão contribuições que apresentam análise crítica de livros ou produções audiovisuais. Limitam-se a 15 mil caracteres com espaços.\r\nEntrevistas\r\nSão contribuições derivadas de entrevistas com autoridades, especialistas ou pesquisadores cuja história de vida ou realizações profissionais sejam relevantes para os campos da comunicação, informação e saúde. A convite dos editores.\r\nEnsaios\r\nSão contribuições de caráter analítico ou propositivo com constructos teóricos levando ao questionamento de modelos existentes e possibilitando hipóteses para \r\nfuturas. Entre 40 e 60 mil caracteres com espaços.\r\nComentários\r\nA maioria dos comentários é comissionada, mas comentários espontâneos são bem-vindos em documento ou outro relatório ou evento no mês passado, ou no futuro próximo; os comentários devem ter cerca de 700 palavras e dez referências; o local para responder a algo que temos publicado está em nossa secção de\r\ncorrespondência; consulte as diretrizes sobre conflitos de interesse para obter comentários.\r\nRelatos de experiência/Fórum Perspectivas Práticas\r\nspectiva prática do setor público.\r\nArtigos de revisão\r\nSão contribuições destinadas a divulgar o estado da arte de temas específicos com base na revisão bibliográfica crítica de outras publicações. Entre 40 e 60 mil\r\ncaracteres com espaços.\r\nAgradecemos a correspondência sobre o conteúdo publicado no The Lancet ou sobre outros tópicos de interesse dos nosso leitores; as cartas para publicação na \r\nrevista impressa devem chegar até duas semanas após a publicação do item original e não devem exceder 250 palavras; cartas de interesse geral, não vinculado a \r\nCorrespondência\r\nitens publicados na revista, pode ter até 400 palavras; as cartas de correspondência geralmente não são revisadas por pares (raramente publicamos pesquisas \r\n, mas a revista pode convidar respostas dos autores da publicação original publicação ou transmissão de cartas a esses autores; somente uma enviadas aos\r\nautores antes da publicação; algumas cartas pode ser escolhido para publicação somente on-line.\r\nDocumentos de conjunto de grandes dados (séries,\r\nDevem visar reportar um conjunto de dados totalmente abrangente, definido por validação completa e extensiva, ou fornecer um avanço técnico significativo ou \r\nestatísticas, cartas e mapas digitalizados e outros\r\night científico;\r\nformatos integrados a base de dados).\r\nId: 2275392\r\n"
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        "2275412": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE\r\n: Desenvolver e executar ações de formação e qualificação social e profissional, oportunizando aos indivíduos do Estado do Rio de Janeiro a inserção no mercado de trabalho, o empreendedorismo, a economia solidária e o cooperativismo.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 12/08/2020\r\n: Legislação Federal pertinente, especialmente pelas disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 e demais pertinentes, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual do Rio de Janeiro, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79, que institui sem aumento de despesa, junto à SETRAB.\r\n22/002/001755/2019\r\nOmitido do D.O. de 04/09/2020.\r\n\r\nId: 2275412\r\n"
        ],
        "2275425": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 104/2013, assinado em 30.12.2013. RTES: DER-RJ e a EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Reajusta o valor do contrato, referente a 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª e a 6ª periodicidades anuais, no valor de R 1.119.446,63 (um milhão, cento e dezenove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 16\r\nId: 2275425\r\n"
        ],
        "2275499": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “CONSERTOS CULTURAIS NA SALA DIGITAL”. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI 180002/000559/2020.\r\nId: 2275499\r\n"
        ],
        "2275507": [
            "2020-10-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2020\r\nE-12/079/809/2019\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S.A. \r\nO presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente aos serviços indispensáveis de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a rede de dados da IOERJ e a rede mundial de computadores-INTERNET, prestados pela empresa CLARO S/A, sem cobertura contratual referente aos meses de janeiro a setembro de 2020.\r\nR 314.279,84 (trezentos e quatorze mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.006.\r\n14/10/2020.\r\nId: 2275507\r\n"
        ],
        "2275508": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Niterói - RJ.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica o estabelecimento de princípios básicos que disciplinem a conjugação de esforços mútuos destinados a execução do projeto - “apoio ao projeto ações de regularização fundiária em comunidades de baixa renda de municípios do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº 23069163288201951.\r\n29/09/2020.\r\n: Processo nº SEI-070020/000339/2020.\r\nId: 2275508\r\n"
        ],
        "2275589": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GSI\r\nP&P TURISMO EIRELI EPP\r\nSuspensão da execução e vigência por até 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17/10/2020, pelo interesse público, do Contrato SSMGSI nº 010/2019, cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\nSobrestamento da contratação em andamento em razão do Decreto Estadual nº 47.284, de 17/09/2020, com fundamento nos Incisos III e V, do § 1º, todos, do art. 57 c/c o § 5º, do art. 79, todos, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2275589\r\n"
        ],
        "2275597": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nSecretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de Hospedagem de Mensageria Eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial. R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). : 10 de outubro de 2020. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. .\r\nId: 2275597\r\n"
        ],
        "2275615": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO 01 DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 146/2020. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VINXU E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ sob o nº 12.890.886/0001-75.\r\n“RETIFICAR A NUMERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA EM QUESTÃO DE CNPJ: 12.890.886/0001-45 PARA CNPJ: 12.890.886/0001-75”.\r\nNÃO HÁ.\r\nNÃO HÁ. \r\n09/10/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.773/2019.\r\nId: 2275615\r\n"
        ],
        "2275616": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO 01 DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2020. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA - CNPJ sob o nº 61.353.199/0012-89.\r\n“RETIFICAR A NUMERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATADA EM QUESTÃO DE CNPJ: 61.353.199/0012-45 PARA CNPJ: 61.353.199/0012-89”.\r\nNÃO HÁ.\r\nNÃO HÁ. \r\n09/10/2020.\r\nPROCESSO Nº E-07/100.773/2019.\r\nId: 2275616\r\n"
        ],
        "2275633": [
            "2020-10-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GSI\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nSuspensão da execução e vigência por até 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17/10/2020, pelo interesse público, do Contrato SSMGSI nº 002/2020, cujo objeto é a aquisição de combustível do tipo QAV-1 (denominado internacionalmente JET A1).\r\nSobrestamento da contratação em andamento em razão do Decreto Estadual nº 47.284, de 17/09/2020, com fundamento nos Incisos III e V, do § 1º, todos, do art. 57 c/c o § 5º, do art. 79, todos, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2275633\r\n"
        ],
        "2275696": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\nPromover a divulgação do Programa a Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro e fazer a manutenção das vítimas e testemunhas inseridas através da Lei nº 9.807/99, garantindo alimentação, saúde, moradia, educação e lazer, assim, promovendo a reinserção social dos sujeitos em proteção em um novo território fora do local de risco, atuando em parceria com o Estado.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo de Colaboração são no valor de R 7.150.286,58 (sete milhões, cento e cinquenta mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO presente instrumento vigorará por 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Estadual nº287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n: 16/10/2020.\r\nSEI-310003/000093/2020. \r\nId: 2275696\r\n"
        ],
        "2275821": [
            "2020-10-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GSI\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nSuspensão da execução, do Lote 06 - Aeroporto de Campos dos Goytacazes, do Contrato SSMGSI nº. 01/2020, cujo objeto é a aquisição de combustível do tipo QAV-1 (denominado internacionalmente JET A1), por até 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 17/10/2020.\r\nSobrestamento da contratação em andamento, referente ao Lote 06 - Aeroporto de Campos dos Goytacazes, do Contrato SSMGSI nº 01/2020, com fundamento no Inciso II, do § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da não renovação do contrato de cessão de uso da área onde se encontra instalado o parque de abastecimento de aeronaves da BR no Aeroporto de Campos dos Goytacazes (SBCP), o que impede de realizar os abastecimentos, cuja questão esta sendo tratada no âmbito jurídico, conforme teor do Processo nº SEI-390002/001979/2020.\r\n.\r\nId: 2275821\r\n"
        ],
        "2275957": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2020\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020.\r\nLeia-se. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2020.\r\nId: 2275957\r\n"
        ],
        "2275999": [
            "2020-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais.\r\n: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a promoção de ações direcionadas à cooperação científica, educacional, tecnológica e ambiental entre os partícipes, visando o desenvolvimento e execução dos programas, projetos e eventos com caráter inovador, e estabelecendo, sempre que houver interesse mútuo, mecanismos para sua realização.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação.\r\n: O presente termo não tem dispêndio financeiro.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993,\r\n: 15/10/2020.\r\nId: 2275999\r\n"
        ],
        "2276146": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Inclusão da unidade DEAM OESTE, localizada no mesmo endereço onde funciona a 43ª DP, na Estrada do Piaí, quadra 89, Guaratiba. A alteração ora firmada não resultará em acréscimo de objeto contratual, tratando-se apenas de inclusão de unidade em endereço e metragens já existentes, não representando em quaisquer ônus para a Administração Pública\r\n: 19/10/2020. \r\nId: 2276146\r\n"
        ],
        "2276276": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nContrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio. \r\nDNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ: 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro - SRERJ, Delegação de Competência Portaria da Diretoria Colegiada do DNIT nº 1.515, de 16/03/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no D.O.U. de 18/03/2020, págs. 46/47.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com sede à Rua Evaristo da Veiga, 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031- 040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.690.668/0001-02, neste ato representada pelo Secretário de Estado de Polícia Militar, Coronel Rogério Figueiredo de Lacerda.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da Rodovia Federal BR- 493/RJ, Trecho: Entr. BR-101 (Manilha) - Porto de Itaguaí; Subtrecho: Entr. BR-101 (Manilha) - Entr. BR-116 (A) (Santa Guilhermina); Segmento: km 0,00 ao km 25,25; Extensão: 25,25 km; Código do PNV: 493BRJ0010 ao 493BRJ0050; Ponto Localizado no lado direito do PNV: do km15,32 ao km15,36, numa extensão de 30,00 m por 20,00m de largura, perfazendo uma área total de 600,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma Cabine da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, visando a segurança no referido local, de acordo com o projeto específico previsto na CLÁUSULA SEXTA .\r\nAlínea \"d\", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e § 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº 10.233, de 05/05/2001, artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, § 2º do artigo 21 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, inciso III e Parágrafo Único do artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT, Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, datado de 05/08/2020, conforme consta do Processo Administrativo nº 50607.000779/2020-64 - SEI nº 6194512.\r\nO presente contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União.\r\n30/09/2020.\r\nTranscrição do Diário Oficial da União nº 196 de 13/10/2020.\r\nId: 2276276\r\n"
        ],
        "2276402": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento nº 298/2020-FUSPOM.\r\nPRODUTOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 meses.\r\n12.000,00 (doze mil reais).\r\n: 14/09/2020.\r\nTen PM Andreza Frauches RG 104.892.\r\n: Major Farm RG 76.906 Heron Corel, Cap Farm RG 89.496 Victor.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 35/091/42/2020 - PLS 288/2019 - (SEI-350207/000019/2020).\r\nId: 2276402\r\n"
        ],
        "2276427": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IMLAP, CIDPOL e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2020 a 30/04/2020, conforme as Notas Fiscais nº 1300,1303, 1304 e 1307.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 283.405,52 duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 15/10/2020.\r\nId: 2276427\r\n"
        ],
        "2276428": [
            "2020-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTC'S, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/01/2020 a 30/04/2020, conforme as Notas Fiscais nº 1301, 1302, 1305 e 1306.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 396.652,31(trezentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavo).\r\n: 15/10/2020.\r\nId: 2276428\r\n"
        ],
        "2276551": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato na Modalidade de Ordem de Execução de Serviços nº 005/2019. : CEHAB-RJ e a Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. : Reforma de telhado, do teto da sala 708 e manutenção do piso em tacos da sala 709-A, realizada na sede da Cia. As partes de comum acordo resolvem Rescindir a OES nº 005/2019, Registro Interno nº 034/2019 na forma do artigo 79, II, §1º e §2º, da Lei nº 8666/1993. : Cláusula Terceira - dando-se ampla geral e irrevogável quitação com expressa renúncia compensações cabíveis, referente ao montante do contrato originário de R 98.081,81 (noventa e oito mil oitenta e um reais e oitenta e um centavos). : Despacho exarado no Processo nº E-33/013/26/2019, Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2276551\r\n"
        ],
        "2276600": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO CONSULTIVO\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO (VIRTUAL) DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO METROPOLINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZADA EM 24/09/2020. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI-120228/000066/2020.\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO CONSULTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA, por determinação do seu Presidente, nos termos da Lei Complementar nº 184/2018, torna pública a Ata da terceira reunião do Conselho Consultivo da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, cujo Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 165, Ano XLVI, Parte I, de 08 de setembro de 2020, página 18, e retificado em 09 de setembro de 2020, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 166, Ano XLVI, Parte I, página 41, realizada em 24/09/2020, com caráter informativo, em que foram discutidos os seguintes temas: 1º - Acompanhamento do Projeto de prestação dos serviços públicos de fornecimento de água, esgotamento sanitário e serviços complementares (cont.); 2º - Discussão sobre Plano Metropolitano de Saneamento (cont.); 3º - Assuntos Gerais. A íntegra do documento pode ser acessada pelo sítio eletrônico http://www.irm.rj.gov.br/\r\nId: 2276600\r\n"
        ],
        "2276654": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo de Quitação nº 046/2020 ao Contrato n° 074/2017. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. : ratificar a quitação das parcelas de junho, julho e agosto de 2020 e quitar os 03 primeiros dias de setembro de 2020. 19/10/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/004721/2020.\r\nId: 2276654\r\n"
        ],
        "2276732": [
            "2020-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 02/2020, SEM REPASSE FINANCEIRO, assinado em 21 de outubro de 2020. DER-RJ e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. : O fornecimento de material Usinar - o CAUQ (concreto asfalto usinado a quente) e/ou PMF (pré-misturado a frio) e a execução de obras, conservação, manutenção e demais ações, que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovado pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\nId: 2276732\r\n"
        ],
        "2276795": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2020\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO CONTRAUAL\r\nOnde se lê: ... Contrato nº 124/2014, de 16/12/2014...;\r\nLeia-se: ... Contrato nº 126/2014, de 16/12/2014...\r\nId: 2276795\r\n"
        ],
        "2276828": [
            "2020-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 01/2020, SEM REPASSE FINANCEIRO, assinado em 21 de outubro de 2020. DER-RJ e o Município de Trajano de Moraes. : O fornecimento de material Usinar - o CAUQ (concreto asfalto usinado a quente) e/ou PMF (pré-misturado a frio) e a execução de obras, conservação, manutenção e demais ações, que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovado pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\nId: 2276828\r\n"
        ],
        "2277158": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 03/2020, sem repasse financeiro, assinado em 22 de outubro de 2020. DER-RJ e o Município de Itaboraí. : O fornecimento de material Usinar - o CAUQ (concreto asfalto usinado a quente) e/ou PMF (pré-misturado a frio) e a execução de obras, conservação, manutenção e demais ações, que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovado pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 6 (seis) meses, podendo, ser prorrogado, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2277158\r\n"
        ],
        "2277165": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo de Contrato nº 41/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - ABMDP II.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 344.498,40 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 20/10/2020.\r\n: Ten Cel BM QOC/96 Claudio Pacheco Velloso, RG. 19.204, ID. 611880-1;\r\n: 1º Ten BM QOC/12 Iuri Dias Silva Leite, RG. 48.078, ID. 5006016-3 e Cap BM QOC/10 João Gabriel dos Santos Peçanha, RG. 46.074, ID. 4383134-6;\r\n: Cap BM QOC/08 Maiara Verly da Silva, RG. 40.862, ID. 4331939-4.\r\n: Processo nº SEI-27/042/002529/2019.\r\nId: 2277165\r\n"
        ],
        "2277215": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n: Termo de Apostilamento nº 002/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Educacional Dos Homens De Amanhã - Casa Lar Betel.\r\ninclusão de fonte:\r\nPrograma de Trabalho: 4965.08.0450.4542 - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade \r\nUnidade Orçamentária: 4965\r\nNatureza da Despesa: 3350\r\nFonte de Recursos: 198\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93; Lei Nacional n° 287/1979, Lei Complementar n° 101/2000, Lei Nacional n° 4.320/1964, Decreto Estadual n° 43.463/2012, Decreto Estadual n°44.879/2014, Resolução Casa Civil n° 350/2014 e Lei Nacional n° 13.019/2015, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/10/2020.\r\n\r\nTermo de Apostilamento nº 003/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Educacional Dos Homens De Amanhã - Casa Lar Mangueira.\r\ninclusão de fonte:\r\nPrograma de Trabalho: 4965.08.0450.4542 - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade \r\nUnidade Orçamentária: 4965\r\nNatureza da Despesa: 3350\r\nFonte de Recursos: 198\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93; Lei Nacional n° 287/1979, Lei Complementar n°101/2000, Lei Nacional n°4.320/1964, Decreto Estadual n° 43.463/2012, Decreto Estadual n° 44.879/2014, Resolução Casa Civil n° 350/2014 e Lei Nacional n° 13.019/2015, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/10/2020.\r\nSEI-31/003/001769/2019. \r\n: Termo de Apostilamento nº 004/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Conceição De Macabu.\r\ninclusão de fonte:\r\nPrograma de Trabalho: 4965.08.0450.4542 - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\nUnidade Orçamentária: 4965\r\nNatureza da Despesa: 3350\r\nFonte de Recursos: 198\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93; Lei Nacional n° 287/1979, Lei Complementar n°101/2000, Lei Nacional n° 4.320/1964, Decreto Estadual n° 43.463/2012, Decreto Estadual n° 44.879/2014, Resolução Casa Civil n° 350/2014 e Lei Nacional n° 13.019/2015, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/10/2020\r\n\r\nId: 2277215\r\n"
        ],
        "2277216": [
            "2020-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nContratação de funcionários extras para cogestão dos Serviços de Proteção Social do Abrigo Cristo Redentor, referente ao período de 10 a 23 de junho de 2020.\r\nR 11.941,61 (onze mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n21/10 /2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/001399/2020.\r\n\r\nId: 2277216\r\n"
        ],
        "2277289": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : prorrogação do prazo em caráter excepcional por até 45 (quarenta e cinco) dias, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas automáticas para fracionamento de bolsas de sangue com o fornecimento de insumos. : até 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 26/10/2020 a 09/12/2020. : R 277.350,54 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). : art. 57, II e § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. E- 08/007/ : 22/10/2020.\r\nId: 2277289\r\n"
        ],
        "2277364": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MULT LAVE LAVANDERIA Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de higienização em roupa hospitalar, em especial as utilizadas no suporte para tratamento de pacientes portadores de COVID-19 nas unidades dos Hospitais de Campanha, no período de 01 a 31 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. VALOR TOTAL: R 32.282,50 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005253/2020. \r\nId: 2277364\r\n"
        ],
        "2277365": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GD9 ASSESSORIA EMRECURSOS HUMANOS.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de recrutamento e seleção de profissionais de diferentes áreas, assessoria de gestão de rotinas de departamento pessoal e reposição de pessoal para atender as atividades dos Hospitais de Campanha do Maracanã e São Gonçalo, no período de junho e julho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. VALOR TOTAL: R 1.218.875,81 (um milhão, duzentos e dezoito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006148/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LAGE OXIGÊNIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto indenização da locação de central de ar e tanque criogênico. Fornecimento de gases medicinais para nas dependências dos Hospitais de Campanha do Maracanã e de São Gonçalo, no período de 18 de agosto de 2020 à 18 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : R 317.873,00 (trezentos e dezessete mil oitocentos e setenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005269/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2020. \r\nId: 2277365\r\n"
        ],
        "2277367": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 027/2019. : Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Human Learning Consultores Associados LTDA. (resumido): Prorrogação do Contrato de prestação de serviços contínuos de Consultoria especializada para levantamento do perfil de empregados da AgeRio, por meio do Sistema Etalent Pro. : R 42.829,20. : 21/10/2020. : Proc. nº SEI-220009/000619/2020. \r\nId: 2277367\r\n"
        ],
        "2277368": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ALCIMAR TEIXEIRA DA SILVA 07773058792. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 24 meses. : Proc. nº SEI- 220009/000108/2020. \r\nId: 2277368\r\n"
        ],
        "2277369": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MACHADO, NUNES, PARENTE E WALTERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 05/10/2020. : Proc. nº SEI-220009/000108/2020.\r\nId: 2277369\r\n"
        ],
        "2277370": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e SMH ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000108/2020. \r\nId: 2277370\r\n"
        ],
        "2277371": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MARCELO SILVA DA CONCEICAO (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 24 meses. : Proc. nº SEI-220009/000108/2020.\r\nId: 2277371\r\n"
        ],
        "2277372": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CHARLES DA SILVA CUNHA 00112307701. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. Prazo: 24 meses. DATA DA: Proc. nº SEI- 220009/000108/2020.\r\nId: 2277372\r\n"
        ],
        "2277374": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RONALD NUNES CUTRIM 08732898703. (resumido): Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 24 meses. : Proc. nº SEI- 220009/000108/2020.\r\nId: 2277374\r\n"
        ],
        "2277376": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO 13726762795. (resumido) Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 24 meses. : Proc. nº SEI-220009/000108/2020.\r\nId: 2277376\r\n"
        ],
        "2277377": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e GUILHERME FERREIRA BISPO (resumido) Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 24 meses. : Proc. nº SEI- 220009/000108/2020.\r\nId: 2277377\r\n"
        ],
        "2277378": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e PRIMUS CONSULTORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL LTDA. (resumido) Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. : Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000108/2020.\r\nId: 2277378\r\n"
        ],
        "2277379": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e ESTEVES CONSULTING CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA. (resumido) Contrato de Prestação de Serviço de CORRESPONDENTE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (MPO) DA AGERIO. ESTIMADO: Remuneração em função de sua produção e do atingimento de metas específicas. : 08/10/2020. : Proc. nº SEI-220009/000108/2020.\r\nId: 2277379\r\n"
        ],
        "2277518": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2020\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e a ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BARRA DO PIRAÍ visando a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade no CIA OSWALDO ARANHA, ofertados para até 65 (sessenta e cinco) pessoas adultas, de 20 a 59 anos, do sexo feminino, com deficiências diversas, e situação de vulnerabilidade social ausência de referências familiares em institucional, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado.\r\n: A ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BARRA DO PIRAÍ, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO DE PAES E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BARRA DO PIRAÍ, formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a manutenção do CIA ABRIGO OSWALDO ARANHA, ofertando atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\nConforme §§ 1°, 2° e 3°, art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso VI, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nId: 2277518\r\n"
        ],
        "2277530": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento - Contrato nº 089/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. : alteração da fonte descrita na Cláusula Quinta para a fonte de recursos da Fundação Saúde nº 223 e alteração do nº da nota de empenho para 2020NE02583. De acordo com a autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 9423932. : 20/10/2020. .\r\n*Omitido D.O. de 21/10/2020. \r\nId: 2277530\r\n"
        ],
        "2277538": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 329/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 11.367.967/0001-22.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 22.110,00 (vinte e dois mil cento e dez reais).\r\n14 de outubro de 2020.\r\nMAJ DENT PM Simone Gonçalves Barbosa RG 76.852\r\n: MAJ FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 e MAJ FARM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000254/2020.\r\n*Republicado por incorreção no D.O de 26/10/2020.\r\nId: 2277538\r\n"
        ],
        "2277539": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Ordem de Fornecimento de Bens nº 327/2020- FUSPOM\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 21.681.325/0001-57.\r\nAquisições de Medicamentos.\r\nR 26.209,50 (vinte e seis mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n14 de outubro de 2020.\r\n: MAJ DENT PM RG 76.852 SIMONE GONÇALVES BARBOZA\r\n: CAP FARM FERNANDA ALVES BOTELHO GUIMARÃES RG 89.499 (HCPM) CAP FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90.877 (HCPM) MAJ FARM ALEX FIGER RG 89.490 (HPM/NIT) CAP FARM CAROLINA RIBEIRO DE CASTRO FERREIRA RG 89.494 (HPM/NIT) e 2° SGT PM IVANILDO GOMES DOS SANTOS RG 79.360 (HPM/NIT)\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000235/2020.\r\nId: 2277539\r\n"
        ],
        "2277561": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nColégio de México e a UERJ. Realizar atividades conjuntas de pesquisa, começando com a ativação da rede de pesquisa em política externa comparada; incentivar visitas mútuas de membros da equipe acadêmica; realizar intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação; publicar livros em espanhol e português por professores-pesquisadores de ambas as instituições; intercambiar a fim de participar de seminários e conferências; e intercambiar informações científicas sob a forma de publicações, materiais de ensino e outros resultados de ensino e pesquisa. 05 (cinco) anos.Processo nº E- 26/007/2248/2020.\r\nId: 2277561\r\n"
        ],
        "2277574": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação. : Reconhecimento de Dívida referente à contraprestação pela ocupação, nos termos do § 2º, do art. 8º da Lei-Complementar nº 08/77, de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belisário Pena, 1117 aptº 201 - Penha, Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e NEUSA PEÇANHA FERREIRA, CPF 749.268.027-91. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2020. : R 3.430,00 equivalentes a 964,84 UFIR-RJ. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. : Processo nº SEI-260007/001327/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2020.\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belisário Pena, nº 1117, aptº 201, Penha, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : UERJ e NEUSA PEÇANHA FERREIRA, CPF: 749,268,027-91. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020. : Processo nº SEI- 260007/001327/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2020.\r\nId: 2277574\r\n"
        ],
        "2277576": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME. : ação integrada da SECEC e da RIOFILME, visando (i) a difusão de conteúdos audiovisuais brasileiros de forma a fomentar a diversidade cultural e a democratização do acesso aos conteúdos; (ii) a promoção de ações para formação de plateias; (iii) a capacitação técnica para o cinema brasileiro; (iv) a operacionalização integrada do Espaço Multimídia da Biblioteca Parque Estadual. VALOR: O presente Termo não gera transferência de recursos entre os Partícipes; : 06 de outubro de 2020. \r\nId: 2277576\r\n"
        ],
        "2277579": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua José Gonçalves, 29 - Vila Kennedy, Rio de Janeiro/RJ. : UERJ e Ana Claudia Torres de Almeida. : 15/03/2019. : R 2.135,33 equivalentes a 624,17 UFIR-RJ. : 12 parcelas mensais reajustáveis conforme o Termo. .\r\nId: 2277579\r\n"
        ],
        "2277580": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículo blindado com quilometragem livre e sem motorista para atendimento da SES/RJ.\r\n: R 27.000,00\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 10/08/2020.\r\nId: 2277580\r\n"
        ],
        "2277584": [
            "2020-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 09/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.717/0001-55, e Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy” - Unigranrio, CNPJ nº 29.403.763/0001-65.\r\nConcessão de campo de estágio para o internato de Medicina no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), da rede própria da SES-RJ, para até 120 vagas de alunos por semestre.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 23 de setembro de 2020.\r\n: Sr. ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, representante legal do Secretário de Estado de Saúde ALEX DA SILVA BOUQUET, através da delegação de competência descrita no Decreto nº 1858 de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº. 992.562.587- 49 e Sr. ARODY CORDEIRO HERDY, Diretor Presidente e Reitor, CPF nº 355.740.897-34, e Sra. ANADIR CORDEIRO HERDY, Diretora, CPF nº 760.701.077-72, ambos representantes legais da Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, Mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy” - Unigranrio.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/016857.\r\nId: 2277584\r\n"
        ],
        "2277621": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " E \r\n: Wikki Brasil Consultoria em Engenharia LTDA e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através da UDT GESAR. : Estabelecer parceria entre as partes para o desenvolvimento de modelos e códigos em fluidodinâmica computacional (CFD) aplicados ao escoamento de CO-2 em poços e reservatório de petróleo. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1960/2020.\r\nPARTES: C3 Engenharia Computação Controle Comunicação LTDA e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através da UDT GESAR. : Estabelecer parceria entre as partes no projeto “Desenvolvimento de sistemas de proteção individual e coletiva para a retomada do crescimento durante e após a pandemia de COVID-19”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/001424/2020.\r\nId: 2277621\r\n"
        ],
        "2277646": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 021/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Tertuliano Potyguara, no Município de Nova Iguaçu. : Processo nº SEI-170002/001715/2020.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 022/2020. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Cidade de Deus - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001706/2020.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 023/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Santa Eugênia, no Município de Nova Iguaçu. : Processo nº SEI-170002/001704/2020.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 024/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Margarida, Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001708/2020.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 025/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, Realengo, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº SEI-170002/001711/2020.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 026/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Rua da Gazela - Realengo, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº SEI-170002/001712/2020.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 027/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Bento Cardoso - Penha, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº SEI-170002/001713/2020.\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP/SEINFRA nº 028/2020. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Estado do Rio de Janeiro por meiro da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEINFRA, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, qua passa a fazer parte inegrante deste termo independente de transição, visando à reforma parcial do Conjunto Habitacional Zaira Duna - Brás de Pina, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001714/2020.\r\nId: 2277646\r\n"
        ],
        "2277691": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ. Desenvolver atividades conjuntas de promoção e apoio à implantação de projetos e desenvolvimento de um ecossistema de Soluções baseadas na Natureza visando promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH-V. Sessenta meses, a partir da data de assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2277691\r\n"
        ],
        "2277866": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 009/2017. Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Simpress Com. Locação e Serviços S/A. (resumido): Pror rogação do Contrato de Serviços de Impressão Coorporativa Gerenciada. Valor estimado: R 38.211,24. Proc. nº SEI- 220009/000653/2020. \r\nId: 2277866\r\n"
        ],
        "2277867": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (CECIERJ) e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos (CEPERJ).\r\n: Cooperação técnica visando a transferência de conhecimento da Fundação CEPERJ para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de concurso público para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelo Consórcio CEDERJ/CECIERJ.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo específico.\r\n: O presente termo não tem dispêndio financeiro.\r\n: 26/10/2020.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\nId: 2277867\r\n"
        ],
        "2277899": [
            "2020-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPARTES:O Estado do Rio de Janeiro e PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS, doravante denominada Compromissária. Adoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo. : 26 de outubro de 2020. Vigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação. Processo nº SEI-04/037/48/2020.\r\nId: 2277899\r\n"
        ],
        "2277941": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde, Rio Fames e Regulação.\r\n: R 3.338.950,00 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: 13/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080005/000886/2020.\r\nId: 2277941\r\n"
        ],
        "2277975": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MRV Construções LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 23/10/2020. Processo nº SEI-260009/002141/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Viva Lagos. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/001840/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Acelera Empreendimentos Eireli. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 23/10/2020. Processo nº SEI-260009/001817/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Instituto Leonardo Murialdo. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 23/10/2020. Processo nº SEI-260009/001788/2020.\r\nId: 2277975\r\n"
        ],
        "2278052": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " \r\nDATA DA: Fundação Santa Cabrini e DJ Rio Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. : Resilição do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação de serviços à Contra tante pela Contratada mediante ao gerenciamento do trabalho dos internos nas Unidades de Produção constantes da Cláusula Primeira do referido termo de distrato. Processo nº E- 21/089.100112/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2020.\r\nId: 2278052\r\n"
        ],
        "2278053": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA: Fundação Santa Cabrini e DJ Rio Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. : Resilição do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços à Contratante pela Contratada mediante ao gerenciamento do trabalho dos internos na Unidade de Produção constante da Cláusula Primeira do referido termo de distrato. Processo nº E- 21/089/100219/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2020.\r\nId: 2278053\r\n"
        ],
        "2278118": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOSTERCEIRIZADOS LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de limpeza para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a correta higienização das unidades e manutenção das condições de prestação de serviços de saúde a população, no período de 16 de agosto à 15 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : de R 157.796,86 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006702/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de procedimentos médicos hospitalares na Unidade Maracanã e na Unidade São Gonçalo de acordo com relatórios de frequência confrontados com acessos ao sistema MV, no período de 01 a 31 de julho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : de R 2.263.297,79 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005197/2020. \r\nId: 2278118\r\n"
        ],
        "2278119": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEKNO SISTEMA DEENGENHARIA LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de forma contínua, para que não houvesse a descontinuidade do fornecimento dos serviços de Manutenção Predial nas unidades hospitalares: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ) e Hospital Estadual de Anchieta (HEAN), no período de 04 à 31 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. : de R 235.334,97 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006436/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DRB LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de sistema de ar condicionado para 02 (duas) tendas destinadas ao vestiário do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de agosto à 17 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. : de R 48.679,24 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005506/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KING FIRE ASSESSORIA Tem por objeto a indenização a prestação de serviços de prevenção e combate de incêndio para as unidades dos Hospitais de Campanha do Estado, a fim de garantir não só a preservação das vidas ali existentes, de trabalhadores e eventual pacientes, bem como a manutenção da integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 01 à 30 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. : de R 107.662,00 (cento e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006999/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MVD EVENTOS ESTRUTURASTem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de 04 (quatro) galpões e diversas tendas, totalizando 7.200,00 m², para o Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 19 de agosto de 2020 a 19 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. : de R 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005272/2020. \r\nId: 2278119\r\n"
        ],
        "2278150": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 022/2018, de 20/06/2018, assinado em 20 de outubro de 2020. RTES: DER-RJ e a Empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual abrangida pelos Municípios de Angra dos Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO ADMI NISTRATIVO Nº E-17/003.005539/2016.\r\nId: 2278150\r\n"
        ],
        "2278158": [
            "2020-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de ajuste de contas n° 03/2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O devedor reconhece a prestação de serviços referente às publicações em Diário oficial, no período de janeiro ao dia 19 (dezenove) de dezembro de 2019, conforme Oficio n° 07/2019 e firma o presente termo de ajuste de contas no valor de R 284.458,69 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oitos reais e sessenta e nove centavos), pelo qual uma vez paga a aludida quantia, dá a credora ampla, geral e irrevogável quitação.\r\n: 1461.04.422.0040.1150.\r\n: 33.90.93.09.\r\n: 230.\r\n23/12/2019.\r\nE-22/013/160/2019.\r\nId: 2278158\r\n"
        ],
        "2278308": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 34/2020\r\n: 14/10/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- Colégio Estadual Niterói - situado na Rua Carlos Augusto Haasis, s/nº, São Cristovão, Município de Volta Redonda/RJ - CEP: 27263- 000.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\ncederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 02 (duas) salas de aula para o ano letivo de 2020;\r\n- 04 (quatro) salas de aula para o ano letivo de 2021;\r\n- 06 (seis) salas de aula para o ano letivo de 2022;\r\n- 08 (oito) salas de aula para o ano letivo de 2023; e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A presente cessão de uso se rege pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 8, de 25.10.1977, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nPROCESSO Nº SEI-03/029/002197/2019.\r\nId: 2278308\r\n"
        ],
        "2278320": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 50.400.407/0001-84.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente à prestação de serviços de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas e externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 17/06/2020 a 30/06/2020, conforme nota fiscal nº 49659.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 304.894,88 (trezentos e quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 28/10/2020.\r\nId: 2278320\r\n"
        ],
        "2278374": [
            "2020-11-03 00:00:00",
            " \r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 05/2020, sem repasse financeiro, assinado em 27 de outubro de 2020. DER-RJ e o Município de Santa Maria Madalena. : O fornecimento de material Usinar - o CAUQ (concreto asfalto usinado a quente) e/ou PMF (pré-misturado a frio) e a execução de obras, conservação, manutenção e demais ações, que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovado pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 160002/00\r\nId: 2278374\r\n"
        ],
        "2278464": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HERA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização da prestação serviços de procedimentos médicos hospitalares na Tenda A e Tenda B da Unidade Maracanã e na Unidade São Gonçalo, no período de 01 a 30 de junho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas. VALOR TOTAL: R 4.639.266,07 (quatro milhões, seiscentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005197/2020. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2020.\r\nId: 2278464\r\n"
        ],
        "2278787": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nA celebração do Termo de Colaboração n°003/2020, para a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do Centro de Atendimento Integrado para pessoas com deficiência no Abrigo Protògenes Guimarães, visando oferecer proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de publicação.\r\n: R 1.518.884,93 (um milhão, quinhentos e dezoitos mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos).\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n: 03/11/2020.\r\nSEI-310003/001709/2020. \r\nId: 2278787\r\n"
        ],
        "2278868": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos como conservados e sucata, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação. Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional 4400387-0, (Gestor Substituto), pelo DETRAN-RJ; e Michelle Abites Costa, matrícula 7452, pelo Município de Barra do Piraí. Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como suplente, pelo DETRAN-RJ; e Alessandro Damázio, matrícula nº 6249 pelo Município de Barra do Piraí. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual/RJ nº 6657/13. SEI- 160117/001379/2020.\r\nId: 2278868\r\n"
        ],
        "2279017": [
            "2020-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2020.\r\n: Celebram entre si o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o Centro de Estudo da SaúdeCNPJ n° 28.019.456-0001/12.\r\nA concessão de campo de estágio curricular obrigatório de nível médio na área de Técnico em Enfermagem para até 200 alunos no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 23 de outubro de 2020.\r\n: Sr. ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, representante legal do Secretário de Estado de Saúde CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, nomeado pelo Decreto nº 1858, de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 992562587- 49 e pela Diretora CLAUDIA CHRISTY DE OLIVEIRA TENÓRIO, portadora do CPF sob nº 033.907.457-42, representante legal CENTRO DE ESTUDO DA SAÚDE - CESA,inscrita no CNPJ n° 28.019.456-0001/12, com sede à Rua Vinicius Correa de Araújo, nº 430, QD 81, LT 04, Serra Grande, Niterói, Rio de Janeiro, CEP 24342-775.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/021188/2020.\r\nId: 2279017\r\n"
        ],
        "2279070": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\nNota de Empenho 2020NE00041 em razão da adesão a ata de registro de preços SEPLAG 002/2020 sem instrumento contratual. Instituto Rio Metrópole e Yaxmutal Utilidades EIRELI. Aquisição de Papel Cópia, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) Mm, Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Tipo: Comum, Forma Fornecimento: Quantidade: 50 resmas ao preço unitário de R 16,28. 6 (seis) meses contados a partir da data da publicação do extrato da ata no Diário oficial do estado, ou seja, no dia 04 de agosto de 2020. R 814,00 (oitocentos e quatorze reais) Art. 26 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27/08/2019. SEI- 120228/000155/2020\r\nId: 2279070\r\n"
        ],
        "2279105": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 06/2020, sem repasse financeiro, assinado em 03 de novembro de 2020. DER-RJ e o Município de São José de Ubá. : O fornecimento de material Usinar - o CAUQ (concreto asfalto usinado a quente) e/ou PMF (pré- misturado a frio) e a execução de obras, conservação, manutenção e demais ações, que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovado pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2279105\r\n"
        ],
        "2279167": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 20/10/2020, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- Processo nº SEI- 070020/000769/2020 ePA n° E-19/200311/2009 - Ramon Felipe Soares Abreu e Antonio Augusto Soares Abreu - Qd 08 Lt 77.\r\nTelson Alves Fernandes - Bloco C/D ap.403\r\nMarcos Antonio Viana e Mirian da Silva Santos -Bloco A/B ap.307; Geraldo Rodrigues Pimentel Neto - Bloco C/D ap.203.\r\nProcesso nº SEI- 070020/000769/2020 e - Luciana Barbosa de Souza dos Santos e s/m; - Orlando Pereira da Rosa e Maria do Carmo Macedo da Rosa; Qd 03 Lt 08 Un. 1A - Ana Paula Correa da Silva; - Roberta Brum de Misquita; - Joel Nascimento dos Santos; - Lidiane Marinho Nascimento; - Jussara Rego da Silva; - Alda Valeria Carvalho da Conceição; - Ricardo Gaio - Joanir Alves dos Santos; - Jose Carlos Costa de Oliveira e s/m; Qd 71 Lt 43 - Ana Lucia de Oliveira Marques e Lucia Helena de Oliveira Marques Aguiar; Qd 72 Lt 85 - Gilberto Genelicio Gaspar e Rosa Maria Gomes.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Processo nº SEI- 070020/000769/2020 ePA n° E-19/200112/2012 - Marco Aurelio Felipe da Silva - Bl 09 apt. 202.\r\n- Processo nº SEI- 070020/000769/2020 ePA n° E-07/020/100110//2018, E-33/020/4/2020 e IC 1.30.017.000135/2008/67 - Jose Luiz dos Santos e Lucia Helena dos Santos - Lote 47.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2020\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ... Ignacia Lima de Oliveira Lote 07...\r\nLeia-se: ... Douglas de Oliveira Lote 07...\r\nOnde se lê: ... Rubem dos Santos e Juçara de Abreu - lote 09...\r\nLeia-se: ... Rubem dos Santos - lote 09...\r\nId: 2279167\r\n"
        ],
        "2279189": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato nº 061/2020 ao Contrato n° 141/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDADATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. SEI-04/161/002458/2017.\r\nId: 2279189\r\n"
        ],
        "2279254": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 003/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e a empresa Beija Flor Comércio e Serviços LTDA.\r\nResilição do Contrato n° 003/2019, relativo a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, referente ao Lote 03 do procedimento licitatório, que abrange os Municípios da Baixada Litorânea: Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim e Tanguá.\r\n21 de outubro de 2020\r\nProcesso nº SEI E-10/005/3163/2019.\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 002/2019.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e a empresa Beija Flor Comércio e Serviços LTDA.\r\nResilição do Contrato n° 002/2019, relativo a prestação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos apreendidos, preparação e organização de leilões públicos por leiloeiro público, para os veículos não resgatados no prazo legal, referente ao Lote 02 do procedimento licitatório, que abrange os Municípios da Baixada Fluminense: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.\r\n21 de outubro de 2020\r\nProcesso nº SEI E-10/005/3165/2019.\r\nId: 2279254\r\n"
        ],
        "2279259": [
            "2020-11-05 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio nº 07/2020, sem repasse financeiro, assinado em 04 de novembro de 2020. DER-RJ e o Município de Rio Claro. : O fornecimento de material Usinar - o CAUQ (concreto asfalto usinado a quente) e/ou PMF (pré-misturado a frio) e a execução de obras, conservação, manutenção e demais ações, que contribuam para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos: Anteprojeto, Cronograma Físico de Execução e a Memória de Cálculo, devidamente aprovado pelo DER-RJ, que passam a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. Será de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2279259\r\n"
        ],
        "2279260": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Contratual Amigável ao Contrato nº 001/2017.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CLARO S/A.\r\nRescisão Contratual Amigável ao Contrato nº 0001/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Telecomunicações referente ao lote 1 de Acesso Móvel Pessoal - SMP, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitações das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n09 de outubro de 2020.\r\n: Artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nSEI-E-07/020/175//2017.\r\nId: 2279260\r\n"
        ],
        "2279417": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 07/2020. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ. : O presente Termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal de uma área de 0,195ha, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020 e com a Resolução SEAS nº 12/2019, mediante o depósito da quantia de R 16.162,86 (dezesseis mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos) como medida compensatória pela supressão de vegetação 0,195ha de Mata Atlântica pela compromissada, no Fundo da Mata Atlântica. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº SEI- 070006/000048/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2020.\r\nId: 2279417\r\n"
        ],
        "2279419": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTOGENE GmbH e a UERJ. Considerando que a CENTOGENE patrocina um estudo clínico multicêntrico e que a UERJ e a CENTOGENE compartilham uma visão comum voltada à melhoria da saúde pública, realizando pesquisas com o objetivo de descobrir e disponibilizar ao público métodos e tratamentos diagnósticos novos e aperfeiçoados, as partes concordam em participar do estudo de pesquisa clínica colaborativo. Código do estudo: ROPAD 01-2019 ROSTOCK INTERNATIONAL PARKINSON'S DISEASE STUDY. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI E-26/007/2605/2020.\r\nMunicípio de Teresópolis e a UERJ. Cooperação mútua entre os partícipes visando à manutenção do campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Teresópolis, para o fortalecimento do ensino superior público em Teresópolis. 60 (sessenta) meses. : R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).Processo nº SEI E- 26/007/4866/2020.\r\nId: 2279419\r\n"
        ],
        "2279421": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade de Bayreuth e a UERJ. Promover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere a intercâmbio de estudantes. DATA DE ASSINATURA: 60 (sessenta) meses. Processo nº SEI E-26/007/339/2020.\r\nFundação de Ensino e Cultura da Universidade Fernando Pessoa e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. Até o dia 31/12/2022. Processo nº SEI E- 26/007/2872/2020.\r\nId: 2279421\r\n"
        ],
        "2279463": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 053/2020 ao Contrato nº 108/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Locador ELIECI PEDRO DA SILVA. : R 4.349,40 (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº \r\nId: 2279463\r\n"
        ],
        "2279467": [
            "2020-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Clube de Regatas do Flamengo e Fluminense Football Club.\r\n: 30/10/2020.\r\n: O presente termo tem por objeto a outorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, abrangendo a totalidade dos bens imóveis e moveis que o guarnecem.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura.\r\n: R 13.891.106,33.\r\n: Processo nº SEI-300001/000764/2020.\r\nId: 2279467\r\n"
        ],
        "2279481": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MÚSICA DO RIO DE JANEIRO Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “FESTIVAL BEETHOVEM PETROBRAS SINFÔNICA”. 20/10/2020 Proc. nº SEI 180002/000625/2020.\r\nId: 2279481\r\n"
        ],
        "2279589": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 001/2020.\r\n: 05 de novembro de 2020.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEDEC, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - CNPJ 28.176.998/0001-07 e a ASSECAMPE - Associação das Empresas de Campos Elíseos - CNPJ 04.638.064/0001-73.\r\n: Estabelecer condições técnicas e operacionais, através da cooperação entre a SEDEC-RJ, por intermédio do CBMERJ e a ASSECAMPE, com vistas à manutenção. Instalação de equipamentos e utilização compartilhada da SALA DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ACIDENTES TECNOLÓGICOS NO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELÍSEOS, localizado nas instalações do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos - GOPP.\r\n: A partir da data da assinatura e vigorará por 05 (cinco) anos.\r\n: Processo nº SEI-270115/000082/2020.\r\nId: 2279589\r\n"
        ],
        "2279648": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento - Contrato nº 096/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. : a) Alteração do CNPJ para: 20.928.905/0001-33; em face o erro material na digitalização no contrato inicial nº 096/2020; e b) Alteração da primeira planilha que consta no anexo do Contrato nº 096/2020. De acordo com a autorização do Ordenador de Despesa Doc. SEI nº 9451650. PROCESSO Nº SEI- 080007/005696/2020.\r\nId: 2279648\r\n"
        ],
        "2279705": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 5250847/2020.\r\n: 23/09/2020\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, o Procon Carioca.\r\n: Termo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Procon Carioca.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Processo nº SEI- 220013/000119/2020.\r\nId: 2279705\r\n"
        ],
        "2279706": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 22471/2020.\r\n: 28/09/2020\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, o município de Arraial do Cabo.\r\n: Termo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Processo nº SEI- 220013/001206/2020.\r\nId: 2279706\r\n"
        ],
        "2279707": [
            "2020-11-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 23228/2020.\r\n: 25/10/2020\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, o município de Mangaratiba.\r\n: Termo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Processo nº SEI - 220013/001338/2020.\r\nId: 2279707\r\n"
        ],
        "2279765": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Intercâmbio Internacional de Estudantes. Promover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere ao intercâmbio de alunos de graduação. . VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/1170/2020.\r\nUniversidade de Ciências Aplicadas de JADE e a UERJ. Promover a mobilidade internacional entre as partes no que se refere a intercâmbio de estudantes. 60 (sessenta) meses.Processo nº E- 26/007/3697/2020.\r\nId: 2279765\r\n"
        ],
        "2279794": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº. 06/2020. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAa FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ O presente Termo tem por objeto estabelecer a execução indireta de reposição florestal de uma área de 1,2545ha, em consonância com o disposto na Lei Estadual n.º 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual n.º 7.061/2015, com a Resolução Conjunta SEAS/INEA n.º 23/2020 e com a Resolução SEAS N.] 12/2019, mediante o depósito da quantia de (cento e três mil, novecentos e oitenta e um reais e seis centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação 0,2509ha de Mata Atlântica pela compromissada, no Fundo da Mata Atlântica. LEGAL: Proc. nº SEI-070006/000046/2020.\r\n*Omitido no DOERJ do dia 14/09/2020.\r\nId: 2279794\r\n"
        ],
        "2279799": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDIPLUS SERVICOS MEDICOS LTDATem por objeto indenização da prestação de serviços médicos - hospitalares, dentro das normas e legislações pertinentes aos pacientes assistidos na Unidade gerida pela FSERJ: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 21 à 31 de maio de 2020 e de 05 à 10 de junho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 167/2020/FS/DJUR. : R 261.246,63 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo nº : 07/10/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA METem por objeto a indenização da locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, com serviço de manutenção das redes de distribuição para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 14 de maio a 13 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 261/2020/FS/DJUR. : R 64.644,60 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOSTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança nos hospitais de campanha, no período de 01 a 24 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 292/2020/FS/DJUR. : R 234.031,35 (duzentos e trinta e quatro mil, trinta e um reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO. : 17/09/2020\r\n*Omitido no DOERJ de 18/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDATem por objeto a indenização pela prestação de serviços logística focado na gestão de armazenagem, mixagem e transporte de produtos destinados ao abastecimento dos Hospitais de Campanha, no período de 17 de julho à 16 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 307/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 674.998,88 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/09/2020.\r\nId: 2279799\r\n"
        ],
        "2279801": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONELAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELITem por objeto indenização da locação de equipamentos de ultrassonografia com os respectivos transdutores para as unidades dos Hospitais de Campanha, no período de 18 de agosto à 17 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 315/2020/FS/DJUR. : R 25.312,00 (vinte e cinco mil trezentos e doze reais). : Decidido no processo administrativo nº : 29/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BERENGUER LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELITem por objeto indenização da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas das unidades dos Hospitais de Campanha, no período de 18 de julho de 2020 à 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 317/2020/FS/DJUR. : R 92.000,00 (noventa e dois mil reais). SEI- 080007/006226/2020: 07/10/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDATem por objeto indenização da prestação de serviços de locação de equipamentos de alta tensão incluindo toda a infraestrutura necessária a alimentação de todo o sistema elétrico das unidades dos Hospitais de Campanha Maracanã e São Gonçalo, no período de 18 de Agosto à 17 de Setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 314/2020/FS/DJUR. : R 95.680,00 (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTOSEI- 080007/005270/2020: 07/10/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BF SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDATem por objeto indenização da prestação de serviços de vigilância e segurança para atender as atividades do Hospital Estadual de Anchieta (HEAN), no período de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 323/2020/FS/DJUR. : R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). : Decidido no processo administrativo nº : 02/10/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/10/2020. \r\nId: 2279801\r\n"
        ],
        "2279803": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção da locação e desmontagem do piso da tenda do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 19 de agosto a 18 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 338/2020/FS/DJUR. : de R 281.164,80 (duzentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005423/2020. : 26/10/2020.\r\nId: 2279803\r\n"
        ],
        "2279894": [
            "2020-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Encerramento do Contrato nº 003/2016, que entre si firmam o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Getulio Vargas.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Getulio Vargas.\r\nTermo de Encerramento do Contrato nº 003/2016.\r\n06/10/2020.\r\nProcesso SEI nº E-10/001/1/2016. \r\nId: 2279894\r\n"
        ],
        "2279976": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aHYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços referentes a execução de medicina do trabalho nas unidades dos Hospitais de Campanha, no período de julho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 345/2020/FS/DJUR. : R 939.088,13 (novecentos e trinta e nove mil oitenta e oito reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005242/2020. : 29/10/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aMEGA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico CFTV, no período de 18 de agosto a 17 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 347/2020/FS/DJUR. : R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006694/2020. : 04/11/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e oCLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOTem por objeto a indenização dos valores pagos pelo Clube de Regatas do Flamengo às concessionárias de energia elétrica (Light) e a de água e esgoto (Cedae) referentes ao consumo do hospital de campanha localizado no complexo do Maracanã, no período de 18 de julho a 14 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 350/2020/FS/DJUR. : R 503.867,17 (quinhentos e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006290/2020. : 04/11/2020.\r\nId: 2279976\r\n"
        ],
        "2279978": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aHYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços referentes a execução de medicina do trabalho nas unidades dos Hospitais de Campanha, no período de junho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 216/2020/FS/DJUR. : R R 1.766.355,95 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005242/2020. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2020. \r\nId: 2279978\r\n"
        ],
        "2279986": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF DA SILVA LTDA ME - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nfornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (SEAP/CF), Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro (SEAP/DC), Presídio Diomedes Vinhosa Muniz (SEAP/VM) e Penitenciária Nilza da Silva Santos.\r\nmil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000047/2020.\r\n15/09/2020.\r\nId: 2279986\r\n"
        ],
        "2279987": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aKING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCÊNDIO LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de prevenção e combate de incêndio para as unidades dos Hospitais de Campanha do Estado, referente ao período da prestação do serviço em 18 a 31 de julho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 214/2020/FS/DJUR. : R 124.590,97 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005246/2020. : 20/08/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de controlador de acesso e segurança nos hospitais de campanha, no período de 18 a 31 de julho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 217/2020/FS/DJUR. : R 208.326,45 (duzentos e oito mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005257/2020. : 26/08/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de limpeza para as unidades dos HOSPITAIS DE CAMPANHA, a fim de garantir a correta higienização das unidades e manutenção das condições dos serviços de saúde a população, no período de 18 a 31 de julho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 221/2020/FS/DJUR. : R 145.802,10 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e dois reais e dez centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005255/2020. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a STANDSBR CENOGRAFIA E MONTAGEM LTDATem por objeto a indenização das instalações elétricas de baixa tensão, incluindo materiais e mão de obra, com quadros de distribuição, cabos com duplo isolamento, eletrocalhas e interruptores para a iluminação interna dos Hospitais de Campanha de São Gonçalo e do Maracanã, no período de 18 de julho a 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 252/2020/FS/DJUR. VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005508/2020. : 31/08/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2020. \r\nId: 2279987\r\n"
        ],
        "2279988": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de engenharia clínica e gestão do parque tecnológico dos hospitais de campanha do Maracanã e de São Gonçalo, no período de 18 de agosto à 17 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 336/2020/FS/DJUR. : R 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005507/2020. : 29/10/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aVAM REFEIÇÕES E EVENTOS. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de alimentação para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a alimentação de trabalhadores e pacientes, no período de 13 de agosto à 30 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 341/2020/FS/DJUR. : R 349.773,00 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e três reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005271/2020. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aTECNOAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Tem por objeto a indenização da locação de aparelhos de ar-condicionado para a unidade do Hospital de Campanha do Maracanã, a fim de garantir a alimentação de trabalhadores e pacientes, no período de 18 de julho à 18 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 276/2020/FS/DJUR. : R 14.832,50 (quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005657/2020. : 29/10/2020.\r\nId: 2279988\r\n"
        ],
        "2279993": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78;\r\nontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11;\r\ncento e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos;\r\n;\r\nNº SEI-210108/000255/2020;\r\n15/09/2020.\r\nId: 2279993\r\n"
        ],
        "2279994": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 73.416.083/0001-78;\r\nPrestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 11\r\nduzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos;\r\n;\r\nNº SEI-210108/000359/2020;\r\n15/09/2020.\r\nId: 2279994\r\n"
        ],
        "2279995": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aVIGILÂNCIA LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período setembro 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 355/2020/FS/DJUR. : R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reias). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007014/2020. : 28/10/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aTERCEIRIZADOS LTDA.Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial para as unidades do HCAMP MARACANÃ, SÃO GONÇALO, CAXIAS, NOVA IGUAÇU, NOVA FRIBURGO, CAMPOS E CASEMIRO a fim de garantir a preservação integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 16 de agosto à 15 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 348/2020/FS/DJUR. : R 277.670,36 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta reais e trinta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006764/2020. : 04/11/2020.\r\nId: 2279995\r\n"
        ],
        "2279997": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS EIRELITem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de equipamentos de ultrassonografia com os respectivos transdutores para as unidades do HCAMP Maracanã e São Gonçalo, no período de 18 de julho a 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 237/2020/FS/DJUR. : R 50.624,00 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e quatro reais).FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005422/2020. : 28/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PETROTUB EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de manutenção da locação e desmontagem do piso da tenda dos Hospitais de Campanha, no período de 19 de julho a 18 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 241/2020/FS/DJUR. : R 297.117,20 (duzentos e noventa e sete mil cento e dezessete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005423/2020. : 28/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DRB AR CONDICIONADO LTDATem por objeto a indenização da locação de sistema de ar condicionado em tenda para o Hospital de Campanha de São Gonçalo, no período de 18 de julho a 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 245/2020/FS/DJUR. : R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/005504/2020. : 31/08/2020.\r\nOmitido no DOERJ de 01/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RADIOLOGIA EM FOCO LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços técnicos em radiologia no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 13 de maio a 31 de maio de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 226/2020/FS/DJUR. : R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004575/2020. : 31/08/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/09/2020. \r\nId: 2279997\r\n"
        ],
        "2280003": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ 00.055.699/0004-30. Prestação de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor Jose Antonio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB). R 1.014.853,00 (um milhão, quatorze mil e oitocentos e cinquenta e três reais). PERÍODO:PROCESSO ADMINISTR\r\nId: 2280003\r\n"
        ],
        "2280006": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ALIMENTAÇÃO CARMENSE Tem por objeto a indenização da prestação serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da Fundação Saúde: LACENN (Laboratório Central Noel Nutels), conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 35/2020/FS/DJUR. : R 25.456,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-08007/000772/2020. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/09/2020, em função do Decreto nº 47.242 de 31 de agosto de 2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ALIMENTAÇÃO CARMENSE Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de alimentação destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na seguinte unidade da Fundação Saúde: LACENN (Laboratório Central Noel Nutels), conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 48/2020/FS/DJUR. R 21.219,50 (vinte e um mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001005/2020. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/09/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROD2GO PRODUÇÕES E Tem por objeto a indenização da locação de placas de fechamento, portões com rodízio, grades, placas adesivadas, portões de ambulância e tendas para os Hospitais de Campanha do Maracanã e de São Gonçalo, no período de 18 de julho a 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 253/2020/FS/DJUR. : R 118.171,20 (cento e dezoito mil cento e setenta e um reais e vinte centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005510/2020. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 02/09/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MTD BRASIL SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de equipamentos e infraestrutura hidráulica temporária, locação de bombas d'agua e locação de bombas para drenagem de esgoto do Hospital de Campanha do Maracanã, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 243/2020/FS/DJUR. : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005404/2020. : 03/09/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/09/2020.\r\nId: 2280006\r\n"
        ],
        "2280021": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DRB LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de sistema de ar condicionado em tenda para os Hospitais de Campanha de São Gonçalo e do Maracanã, no período de 18 de julho à 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 263/2020/FS/DJUR. : R 108.679,24 (cento e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005506/2020. : 03/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LAGE OXIGÊNIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da locação de central de ar e tanque criogênico. Fornecimento de gases medicinais para nas dependências dos Hospitais de Campanha do Maracanã e de São Gonçalo, no período de 18 de julho de 2020 à 18 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 267/2020/FS/DJUR. : R 361.800,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005269/2020. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de engenharia clínica e gestão do parque tecnológico dos Hospitais de Campanha do Maracanã, no período de 18 de julho à 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 244/2020/FS/DJUR. : R 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005507/2020. : 09/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TECBRAS TRANSPORTES E MONITORAMENTO DO BRASIL EIRELI.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de monitoramento de sistemas de segurança eletrônica CFTV nas dependências do Hospital de Campanha, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 231/2020/FS/DJUR. : R 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005275/2020. : 09/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2020.\r\nId: 2280021\r\n"
        ],
        "2280026": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SAMIR SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA EPP.Tem por objeto a indenização da locação de equipamentos de raio x móvel, equipamento de proteção radiológico e fornecimento de mão de obra de técnico de raio x de plantão para os Hospitais de Campanha, no período de 18 de julho à 18 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 275/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 266.462,30 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005662/2020. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2020\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VAM REFEIÇÕES E EVENTOSTem por objeto a indenização da prestação de serviços de alimentação para a unidade do Hospital de Campanha São Gonçalo, no período de 13 a 20 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 289/2020/FS/DJUR. : R 32.288,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005271/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KING FIRE ASSESSORIA CONTRA INCENDIO LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de prevenção e combate de incêndio para as unidades dos Hospitais de Campanha do Estado, no período de 01 a 31 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua via bilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 291/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 120.260,00 (cento e vinte mil duzentos e sessenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005246/2020. : 23/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de limpeza para as unidades dos Hospitais de Campanha, no período de 01 a 21 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 301/2020/FS/DJUR. : R 185.284,11 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005255/2020. : 24/09/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2020.\r\nId: 2280026\r\n"
        ],
        "2280028": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de limpeza para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a correta higienização das unidades e manutenção das condições de prestação de serviços de saúde a população, no período de 16 a 30 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 343/2020/FS/DJUR. : R 75.730,77 (setenta e cinco mil setecentos e trinta reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006991/2020. : 05/11/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de logística focado na gestão de armazenagem, mixagem e transporte de produtos destinados aos hospitais de campanha, no período de 17 de agosto à 10 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 337/2020/FS/DJUR. : R 445.563,30 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006951/2020. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aSILVA MUNIZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de locação do sistema de alimentação de água dedicada para hemodiálise, com filtro, bombas de pressurização, reservatórios e manifold's para a unidade do Hospital de Campanha São Gonçalo, e a indenização da prestação de serviços de locação do sistema de alimentação de água e esgotamento sanitário com elevatórias com bombas submersíveis com triturador e elevatórias com tampão de ferro para as unidades dos Hospitais de Campanha Maracanã e São Gonçalo, ambas no período de 17 de agosto à 15 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 353/2020/FS/DJUR. : R 98.166,67 (noventa e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006762/2020. : 05/11/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aHYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de recursos humanos multiprofissional de saúde especializado no atendimento a vítimas graves de COVID 19, no período de 27 de agosto à 26 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 349/2020/FS/DJUR. : R 447.533,02 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007239/2020. : 05/11/2020.\r\nId: 2280028\r\n"
        ],
        "2280225": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2020\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ... PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ORBISPHARMA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA... \r\nLeia-se: n... PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA...\r\nId: 2280225\r\n"
        ],
        "2280304": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDER-RJ e TSM - TRANSMISSORA SERRA DA MANTIQUEIRA S/A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500KV, sobre a RJ-155, KM 69 + 865 M, Município de Barra Mansa - RJ. : 1.117,30 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 08/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999 \r\nDER-RJ e TSM - TRANSMISSORA SERRA DA MANTIQUEIRA S/A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500KV, sobre a RJ-145, KM 3 + 894 M, Município de Piraí - RJ. : 1.117,30 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 08/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nDER-RJ e TSM - TRANSMISSORA SERRA DA MANTIQUEIRA S/A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500KV, sobre a RJ-161, KM 2 + 091 M, Município de Resende. : 1.117,30 UFIR´S/RJ, referente à rescisão do presente Termo pela permissionária. : Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 08/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999\r\nId: 2280304\r\n"
        ],
        "2280314": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            ", \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\na abertura da 2ª e 3ª Cota de 12 (doze) adiantamentos desta Empresa, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, parágrafo 1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput do diploma legal supracitado, visando atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício. \r\nId: 2280314\r\n"
        ],
        "2280325": [
            "2020-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Invicta Empreendimentos e Serviços EIRELI. Constituiu objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 038/19, relativo à execução de Obra de Construção de Cercas do Perímetro e Divisa de Pastagens, em propriedade do Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Leiteira - CEPDPL, conforme descrito no Parágrafo Primeiro, fundamentado no art. 81, da Lei nº 13.303/2016 e conforme previsto na Cláusula Décima Sétima, Parágrafo Primeiro do Contrato. : R 77.548,89(setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) em razão deste termo aditivo, totaliza o contrato o valor de R 517.672,92(quinhentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa: Processo nº SEI -020003/000203/20 correlacionado ao E- 02/003/222/2019. : 09/11/2020. \r\nId: 2280325\r\n"
        ],
        "2280414": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões, casa 137, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VIGÊNCIA: UERJ, SILAS RAMOS DE LIMA, CPF 253.139.327-72 e MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MOREIRA, CPF 747.455.497-68. FUNDAMENTOProcesso nº SEI-260007/001330/2020.\r\n*Omitido no D.O. do dia 20/10/2020.\r\nId: 2280414\r\n"
        ],
        "2280474": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Barra do Piraí.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do artigo 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular, bem como, inibir as irregularidade de trânsito por meio da Guarda Municipal se valendo das leis municipais.\r\n: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação.\r\n: 08/10/2020.\r\nProcesso nº SEI E-14/3323/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2020.\r\nId: 2280474\r\n"
        ],
        "2280566": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 03/10/2019, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº E-26/016/715/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\n: cessão do imóvel sito à Rua Arthur Gragantini, s/n, Fanchem, Queimados/RJ.\r\n\r\nSem dispêndio financeiro.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93. \r\n03/10/2019. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2019.\r\nId: 2280566\r\n"
        ],
        "2280568": [
            "2020-11-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, e M2 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM GERAL. Manutenção e reparos no Sistema de energia Solar, instalado no teto inclinado da Biblioteca Parque Estadual e usina de geração de energia fotovoltaica \"off grid\" (energia solar), de acordo com o Plano de Trabalho. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo. : Lei Federal nº 13.019/2014 SEI-180007/001319/2020.\r\nId: 2280568\r\n"
        ],
        "2280657": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 001/2020. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SERRA CARIOCA AGRONEGÓCIOS LTDA. : Autorização Remunerada de Uso para outorga de espaço físico ao AUTORIZATÁRIO de uma área total de 322,26m², no Pavilhão B, Boxes 01 a 04, Unidade Nova Friburgo. : 04/11/2020. : 12 (doze) meses, podendo ser renovado, a critério da AUTORIZANTE, por iguais e sucessivos períodos, a partir da data de sua publicação. : O AUTORIZATÁRIO, pagará a título de tarifa de uso, mensalmente a importância de R 4.015,36 (quatro mil e quinze reais e trinta e seis centavos), a qual corresponde ao valor de R 12,46 (doze reais e quarenta e seis centavos), por metro quadrado. : Lei nº 6.482/13, artigo 10, e seus parágrafos. \r\nId: 2280657\r\n"
        ],
        "2280735": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Manutenção e ampliação do Polo Regional de São Gonçalo.\r\n: 11 de novembro de 2020.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 260004/001398/2020.\r\nId: 2280735\r\n"
        ],
        "2280737": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Transferência de Bens Móveis Externo nº 001/2020. A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM - CNPJ nº 32.690.668-0001-02, como (Transmitente) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro- SEPOL - CNPJ nº 32.855.236./0001-04 como (Transmissário). Transferência de Bens móveis da SEPM oriundos da extinta SESEG para SEPOL descritos no Anexo I do supracitado Termo de Transferência de Bens Moveis. 05 de novembro de 2020. R 2.450.446,28, (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).SEI- 34/008/000385/2019 E SEI- 350104/000149/2020. \r\nId: 2280737\r\n"
        ],
        "2280738": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nFIPERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.\r\nDesenvolvimento Sustentável da Aquicultura Continental do Município de Sapucaia.\r\n20 (vinte) meses.\r\n30 de setembro de 2020\r\nProc. nº SEI-220016/000234/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2020.\r\nId: 2280738\r\n"
        ],
        "2280759": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado da Casa Civil e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. comunhão de esforços para realização de publicação de edital para seleção e credenciamento de instituições financeiras autorizadas a operar com a Fundação para receberem aplicações financeiras, conforme Portaria/RJPREV/PRE n° 03, de 03 de fevereiro de 2017, de interesse comum da RJPREV e do Estado do Rio de Janeiro. até 31/12/2020 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte): recursos estimados em R 3.000,00 (três mil reais) Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, Decreto Estadual nº 46.566, de 01/02/2019, Decreto Estadual nº 42.436, de 30/04/2010, Decreto Estadual nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019 e Lei n° 8.666/1993. Nº SEI-04/166/000003/2019.\r\nId: 2280759\r\n"
        ],
        "2280760": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL GESTÃO EMMEDICINA E SAÚDE EIRELI.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de laboratório e análises clínicas para a unidade do Hospital de Campanha de São Gonçalo, no período de 18 de julho a 20 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 240/2020/FS/DJUR. : R 107.666,66 (cento e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005406/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BF SEGURANÇA EVIGILÂNCIA LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação serviços de vigilância e segurança no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de maio a julho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 232/2020/FS/DJUR. : R 143.733,34 (cento e quarenta e três mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005004/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WEBMED SOLUÇÕES EM Tem por objeto a indenização da locação de equipamentos de gasometria para as unidades do Hospital de Campanha, no período de 18 de julho à 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 277/2020/FS/DJUR. : R 4.000,00 (quatro mil reais).FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005665/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEGA SISTEMAS DESEGURANÇA LTDA.Tem por objeto a indenização prestação de serviços de manutenção do sistema de CFTV para atendimento na unidade do Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de julho à 17 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 282/2020/FS/DJUR. : R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005691/2020. \r\n*Omitido no DOERJ de 26/09/2020.\r\nId: 2280760\r\n"
        ],
        "2280807": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 37/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP.\r\n: Aquisição de 173 (cento e setenta e três) unidades do Pranchão para Salvamento Aquático.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 449.999,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: 05/11/2020.\r\n: Maj BM QOC/02 André Morelo Rocha, RG: 31.260, ID: 614199-4;\r\n: 1º Sgt BM Q10/02 Renan Labre, RG: 31.440, ID: 614371-7 e 1º Sgt BM Q10/97 Edson Ferreira de Morais, RG: 21.205, ID: 612454-2;\r\n: Subten BM Q10/02 Marcus Vinicius Veiga Pina, RG: 31.354, ID: 614284-2\r\n: Processo nº SEI-27/042/003054/2019.\r\nId: 2280807\r\n"
        ],
        "2280811": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXunta de Galícia e a UERJ. Estabelecer as bases que regerão a colaboração entre a Xunta de Galícia, através da Conselheria de Educação e Ordenação Universitária, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a docência, a pesquisa e a promoção da língua, da literatura e da cultura galegas não só no âmbito acadêmico da Universidade como também na sua área de influência. DATA DE ASSINATURA: : R 12.000,00 (doze mil reais). : Nº SEI-E-26/007/3064/2019.\r\nId: 2280811\r\n"
        ],
        "2280880": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E FUNARJ. O presente convênio tem por objeto, assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FUNARJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro 11/11/2020. Proc. SEI nº E-14/003312/2004\r\nId: 2280880\r\n"
        ],
        "2280905": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 035/2020-C. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro eNOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI: Troca de marca do item 12 que passa a ser IMEC. : A contar da data de assinatura do instrumento em 09/10/2020 (Autorizo do Ordenador de Despesas (9173631).\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 011/2020-C. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.: TROCA DE MARCA do item 6 que passa a ser TEUTO. : A contar da data de assinatura do instrumento em 06/11/2020. Autorização do Ordenador de Despesa (10050530).\r\nId: 2280905\r\n"
        ],
        "2280935": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 50.400.407/0001-84.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente à prestação de serviços de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas e externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 01/07/2020 a 30/09/2020, conforme nota fiscal nº 49876, no valor de R 590.097,76, competência julho de 2020, nota fiscal nº 50183, no valor de R 623.695,61, competência agosto de 2020 e nota fiscal nº 50537, no valor de 499.074,01 competência setembro de 2020..\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.712.867,38 (um milhão setecentos e doze mil oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n: 11/11/2020.\r\nId: 2280935\r\n"
        ],
        "2280939": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro- SEPM e ELEVVO SERVIÇOS LTDA.\r\nConstrução de Posto de Policiamento visando o cumprimento de metas operacionais da região e visando aumentar a sensação de segurança da população do bairro Vale das Pedrinhas na cidade de Guapimirim-RJ e seus entornos, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades. \r\n: O presente termo não prevê repasses financeiros de recursos públicos.\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo.\r\nLeis Federais nº 13.019/2014 e 13.204/2015.\r\nProcesso nº SEI-350074/000332/2020.\r\n10.10.2020.\r\nId: 2280939\r\n"
        ],
        "2280940": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento nº 03/2020. : Reconhecimento de Dívida referente à contraprestação pela ocupação, nos termos do § 2º, do art. 8º da Lei-Complementar nº 08/77, de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões, casa 137 - Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.: UERJ, SILAS RAMOS DE LIMA, CPF 253.139.327-72 e MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA MOREIRA, CPF 747.455.497-68. VALOR: R 6.716,13 (seis mil, setecentos e dezesseis reais e treze centavos) equivalentes a 1,889,21 (hum mil, oitocentos e oitenta e nove inteiros e vinte e um décimos) UFIR-RJ.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO sinal de R 1.000,00 (hum mil reais) e o saldo devedor em 12 (doze) parcelas mensais. Processo nº SEI- 260007/001330/2020.\r\nId: 2280940\r\n"
        ],
        "2280953": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " INOVAÇÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2020\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-26/016/1197/2019\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Município de Queimados.\r\nId: 2280953\r\n"
        ],
        "2280964": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 04/2020. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAe a empresa AM PNEUS DISTRIBUIDORAS DE BARRA MANSA LTDA. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal prevista no § 1º, do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, regulamentado pela Resolução SEAS nº 12/2019 e pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 23/2020, mediante o depósito da quantia de R 8.620,19 (oito mil seiscentos e vinte reais e dezenove centavos), no Fundo da Mata Atlântica, como medida compensatória pela intervenção em 130 m² de Mata Atlântica, pela COMPROMISSADA.DATA DE ASSINATURA:Proc. nº SEI- 070002/003151/2020\r\nId: 2280964\r\n"
        ],
        "2280975": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Festuris - Feira Internacional de Turismo.\r\nTermo de Contrato n. 021/2020\r\n: 05 de novembro de 2020.\r\n32º Festuris - Feira Internacional de Turismo. \r\n: de 05 a 08 de novembro de 2020. \r\n100.594,46 (cem mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). \r\n: Processo nº SEI-050003/000229/2020.\r\nId: 2280975\r\n"
        ],
        "2281016": [
            "2020-11-13 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a RD2 OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 043/19, visando atender adequação no projeto básico licitado, conforme alterações necessárias identificadas nos projetos executivos contratados, abrangendo acréscimos, reduções e inclusão de itens conforme planilha anexas e relatórios técnicos da Comissão de Fiscalização e da Gestora do Contrato que passa a ser parte integrante deste instrumento independente de transcrição, com fundamento no artigo 81, da Lei nº 13.303/2016, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 58.693,32 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) em razão deste termo aditivo, totaliza o contrato o valor de R 549.146,82 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos)AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-020003/000195/2020, relacionado ao E-02/003/253/2019. \r\nId: 2281016\r\n"
        ],
        "2281044": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aHYGEA GESTÃO E SAÚDE LTDATem por objeto a indenização do fornecimento de recursos humanos multiprofissional de saúde, especializado no atendimento a vítimas graves de COVID 19 para o Hospital Raul Sertão, em Nova Friburgo, no período de 27 de julho à 26 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 308/2020/FS/DJUR. : R 447.533,02 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e dois centavos). : Decidido no processo administrativo Nº SEI-080007/005242/2020. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/10/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aVIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDATem por objeto a indenização da locação de ambulância de suporte avançado tipo D (UTI Móvel) com motorista para o Hospital Estadual de Anchieta (HEAN), no período de 14 de maio de 2020 à 30 de junho de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 327/2020/FS/DJUR. : R 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais). : Decidido no processo administrativo Nº SEI-080007/006291/2020. : 08/10/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/10/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e aINFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTAÇÕES LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de internet, telefonia VOIP, NOC, Suporte técnico e aluguel de equipamentos para infraestrutura de TI para a unidade dos Hospital de Campanha Maracanã, no período de 18 de julho de 2020 à 31 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 326/2020/FS/DJUR. : R 26.087,10 (vinte e seis mil, oitenta e sete reais e dez centavos). : Decidido no processo administrativo Nº SEI-080007/006234/2020. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/10/2020.\r\nId: 2281044\r\n"
        ],
        "2281193": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a SUCESSO EMPREEENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME. A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ reconhece que a locação do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, nº 409 - 22ª andar centro - Rio de Janeiro, no período de 01de junho de 2020 a 24 de agosto de 2020, foram prestados em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas faturas indexadas sob o número 10078650 do processo administrativo. R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) ampla. Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como pelos arts. 59 e 60 e Parágrafo Único, da\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2281193\r\n"
        ],
        "2281252": [
            "2020-11-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2020\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nAVISO \r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2020/SEINFRA\r\nOnde se lê:\r\nVALOR ESTIMADO: R 823.041,38 (oitocentos e vinte e três mil quarenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR ESTIMADO: R 816.675,94 (oitocentos e dezesseis mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2281252\r\n"
        ],
        "2281332": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado para o Exercício da Função de Condutores de Veículos Oficiais e Locados para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 1.436.437,20 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/022618/2020.\r\n: 13/11/2020.\r\nId: 2281332\r\n"
        ],
        "2281440": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: 12/11/2020.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da dotação orçamentária, da quantitativa (supressão) e destinação parcial do objeto do Contrato SSMGSI nº 001/2019\r\nR 167.186,32 (cento e sessenta e sete mil reais cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), perfazendo o total de R 4.203.541,76 (quatro milhões, duzentos e três mil quinhentos e quarenta e um reais setenta e seis centavos)\r\n: Com fundamento na alínea \"b\", do inciso I c/c o §1º, ambos, do art. 65 e o inciso I, do art. 58, tudo, da Lei Federal nº. 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR e a EMPRESA EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n: 10/11/2020.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa (supressão) do objeto do Contrato nº 002/2019, prestação de Serviços locação com o pagamento mensal de veículos Sedan Blindados Especial e Representação\r\nSupressão de R 126.882,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais, perfazendo o total de R 1.933.758,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais)\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I c/c, art. 65, inciso I, e seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Contrato n° 003/2019.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a EMPRESA OESTE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA/MPE.\r\n: 11/11/2020.\r\nConstitui objeto do presente instrumento resilição unilateral do Contrato SSMGSI nº 03/2019, relativo à prestação de serviços de locação com o pagamento mensal de veículos Sedan Blindados Especial e Representação\r\n: Com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2281440\r\n"
        ],
        "2281458": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 060/2012, assinado em 22.11.2012. RTES: : Reajusta o valor do contrato, referente à 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª, 6ª e 7ª periodicidades anuais, no valor de R 2.757.905,62 (dois milhões setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2281458\r\n"
        ],
        "2281460": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 049/2012, assinado em 22.10.2012. RTES: : Reajusta o valor do contrato, referente à 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª, 6ª E 7ª periodicidades anuais, no valor de R 744.662,12 (Setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2281460\r\n"
        ],
        "2281462": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 064/2012, assinado em 29.11.2012. RTES: DER-RJ e a EMPRESA ENGESUR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. : Reajusta o valor do contrato, referente a 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª, 6ª E 7ª periodicidades anuais, no valor de R 2.744.609,49 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e quarenta e nove centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 16\r\nId: 2281462\r\n"
        ],
        "2281463": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 037/2012, assinado em 31.08.2012. RTES: DER-RJ e a EMPRESA PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : Reajusta o valor do contrato, referente a 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª, 6ª e 7ª periodicidades anuais, no valor de R 600.441,12 (Seiscentos mil, quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. SEI\r\nId: 2281463\r\n"
        ],
        "2281476": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Cyntia Coutinho de Figueiredo e a Universidade Federal Fluminense - UFF. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Mecânica. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2281476\r\n"
        ],
        "2281492": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 038/2012, assinado em 31.08.2012. RTES: OBJETO: Reajusta o valor do contrato, referente à 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª, 6ª e 7ª periodicidades anuais, no valor de R 19.880,38 (Dezenove mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 16\r\nId: 2281492\r\n"
        ],
        "2281495": [
            "2020-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 001/2016, assinado em 01.04.2016. RTES: DER-RJ e a EMPRESA PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. : Reajusta o valor do contrato, referente à 3ª, 4ª e 5ª periodicidades anuais, no valor de R 2.545.129,45 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte nove reais e quarenta e cinco centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2281495\r\n"
        ],
        "2281766": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Vennt Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração do Parágrafo Segundo por erro material e da correção da Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo.\r\n09 de novembro de 2020.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\ne SEI-220011/000433/2020\r\nId: 2281766\r\n"
        ],
        "2281767": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\nAlteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sétima por erro material.\r\n12 de novembro de 2020.\r\nArt. 57, inciso IV, e seu § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\ne SEI-220011/000629/2020\r\nId: 2281767\r\n"
        ],
        "2281827": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 6030541/2020 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\nVisa capacitação da internas da SEAP/RJ através da Beleza - servindo como preparação para o mercado de trabalho. Durante o curso, além do conteúdo programático, receberão treinamento de Microempreendedorismo. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n: Nº SEI-210098/000194/2020.\r\n05/10/2020.\r\n\r\nId: 2281827\r\n"
        ],
        "2281828": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 6033235/2020 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\nVisa capacitação da internas da SEAP/RJ através dos Cursos de Auxiliar Administrativo. Servindo como preparação as áreas destinadas do mercado de trabalho. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n: Nº SEI-210098/000194/2020.\r\n05/10/2020.\r\nId: 2281828\r\n"
        ],
        "2281943": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 298 DISTRIBUIDORA (02.768.278/0001-39). TERMO DE AJUSTE DE CONTAS para pagamento da aquisição de gêneros alimentícios entre 28.06.2019 a 16.08.2019. : R 262.928,83(duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). . : O decidido no Processo Administrativo nº 35/190/111/2019, migrado para o nº SEI 350094/000686/2020.\r\nId: 2281943\r\n"
        ],
        "2281945": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a RD2 OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. O objeto do presente visa à prorrogação do Contrato nº 016/20, sem alteração do valor, relativo à execução de obra de modernização, ampliação e adequação da infraestrutura para instalação do Centro de Documentação, Biblioteca, Sala de Exposições e da Sala de Apoio Técnico e Administrativo, no prédio situado na Alameda São Boaventura, 770- Fonseca-Niterói, com fundamento no artigo 71, da Lei 13.303/2016 e do art. 66 inciso I e II e Parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno de Licitações e Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21.11.2020, terminando sua vigência em 21/12/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 5(cinco) meses. As partes ratificam que as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo.: Processo nº SEI- 020003/000709/2020 relacionado ao E-02/003/234/2019. ASSINATURA: 16/11/2020.\r\nId: 2281945\r\n"
        ],
        "2281950": [
            "2020-11-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a GENTE SEGURADORA S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. 12(doze) meses a contar de 24.11.2020, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. : R 38.050,00 (trinta e oito mil e cinquenta reais), totalizando o Valor total do contrato em R 150.150,00 (cento e cinquenta mil e cento e cinquenta reais) AUTORIZAÇÃO:: 17/11/2020. \r\nId: 2281950\r\n"
        ],
        "2281953": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. móveis, relacionado no Anexo Único. Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e pelo Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. (Processo nº E- 14/001.02271/2019).PROC. Nº \r\nId: 2281953\r\n"
        ],
        "2282044": [
            "2020-11-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 13/2019.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADOMENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.\r\n: Alteração da dotação orçamentária constante da Cláusula Terceira do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº. 13/2019.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº SEI-14/001/013638/2019. \r\n: 16/11/2020.\r\nId: 2282044\r\n"
        ],
        "2282155": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M. Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização do evento “GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEO DA ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO RJ”. 10/11/2020. Proc. nº SEI 180002/000670/2020\r\nFU NARJ e FLAVIO AUGUSTO GOFFI MARQUESINI Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização do evento “CAOS - confusões artísticas e obras sonoras”. Proc. nº SEI 180002/000640/2020.\r\nId: 2282155\r\n"
        ],
        "2282172": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 08/2020.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, CNPJ nº 34023077/0001-77.\r\nA concessão de Campo de Treinamento prático para 40 vagas de internato de medicina por semestre, no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/016818/2020.\r\n: Sr. ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI, representante legal do Secretário de Estado de Saúde CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO, nomeado pela Resolução nº1858 de 24 de maio de 2019, inscrito no CPF sob o nº 992562587-49 e Sr. ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, Pró-Reitor e representante legal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, CPF nº. 772163857-72.\r\nSEI-080001/016818/2020\r\n: 05 de novembro de 2020\r\nId: 2282172\r\n"
        ],
        "2282202": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo de Contrato nº 83/2019.\r\n: Processo nº. SEI-270131/000273/2020\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS\r\n: prorrogação de prazo do contrato nº 83/2019, relativo à prestação de serviços de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças em 07 (sete) aeronaves do tipo helicóptero: PP-ECE: AS 350 BA; PP-MHI: AS 350 B2; PP-CBM: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3; PP-SES: AS 355 NP e PT-SRJ: AS 350 B3e, bem como correção de discrepâncias.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2020.\r\n: R 4.541.035,91 (quatro milhões quinhentos e quarenta e um mil e trinta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n: 16/11/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-270131/000273/2020.\r\nId: 2282202\r\n"
        ],
        "2282306": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Paraty. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Paraty, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 18/11/2020. : Processo nº SEI-020007/002284/2020.\r\nId: 2282306\r\n"
        ],
        "2282343": [
            "2020-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Federal de Roraima e a UERJ. A execução do Curso de Doutorado em Direito, na modalidade interinstitucional, a seguir DINTER, com atividades de ensino e pesquisa que preservem o nível de qualidade do programa existente na instituição promotora, a UERJ, desenvolvidos no espaço físico da receptora, a (UFRR), visando a formação de uma única turma especial de alunos submetidos às mesmas normas administrativas e diretrizes vigentes que os alunos que realizam o doutorado na sede. 48 (quarenta e oito) meses.: R 795.190,00 (setecentos e noventa e cinco mil e cento e noventa reais). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-E-26/007/3735/2020.\r\nId: 2282343\r\n"
        ],
        "2282478": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTE LTDA. Fica prorrogado por mais 06 meses o prazo contratual, contados de 11/10/2020 a 10/04/2021. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI-E-26/007/5272/2016.\r\n*Omitido no D.O.de 16/10/2020.\r\nId: 2282478\r\n"
        ],
        "2282645": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E BASTECIMENTO e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ nº 03.085.134/0001-40Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúncula. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PERP nº 001/2020- Processo nº SEI- 020007/001826/2020.TABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0001/2020\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 001/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos Municípios de Varre-Sai, Natividade e Porciúnculacom o item, abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2020/130100-01. Comunicamos, também, que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente \r\nNORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - ME\r\nCNPJ nº 03.085.134/0001-40\r\nEndereço\r\nAvenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3.500 - Sala 314, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro\r\nContato\r\n- Telefone: (21) 3579-9724 - E-mail: comercial@nortesulonline.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nFERNANDES E FERNANDES ATIVIDADES PAISAGISTICAS LTDA\r\nCNPJ nº 03.397.284/0001-34\r\nEndereço:\r\nRua Eduardo da Silva Bastos, nº 175, Bairro Santa Terezinha, Natividade - RJ\r\nContatos:\r\nKeith Lunara Fernandes Ferreira - Telefone: ( 22) 3841-3094 - E-mail: fernandesefernandes33@gmail.com\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nde tratores, retroescavadeira, patrol, caminhão para transporte e implementos\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 157.999,93\r\n\r\nAluguel de banheiro quimico, portátil, medindo 2,31m altura x1,56m largura e 1,16m profundidade, inclusive instalação e retirada do equipamento, fornecimento de quimica \r\nunxmês\r\nr 405,67\r\ndesodorizante, bactericida e bacteriostatica, papel higiênico e veículo próprio com unidade movel de sucção para limpeza\r\nCavalete plástico universal de polietileno de alto impacto (aluguel), na cor branca,com paineis de fita refletiva nas dimensoes (1,15x0,61)m, permitindo adaptação de até 2 piscas alertas e placas de sinalizações \r\nunxmês\r\nr 70,60\r\ndiversas, de acordo com o manual da cet-rio, com mais acessórios, incluindo 1 pisca alerta, primeira colocação e retirada no final da obra\r\nPlaca de sinalização preventiva para obra na via pública, de acordo com a resolução da prefeitura-rj, compreendendo fornecimento e pintura da placa e dos suportes de madeira. fornecimento e colocação\r\nun\r\nr 32,10\r\nEscavadeira hidraulica de esteira, com peso operacional em torno de 17t, motor diesel em torno de 111cv, caçamba com capacidade aproximada de 0,78m3, profundidade de \r\nh \r\nr 72,15\r\nescavação máxima de 6,60m, com 3 braços articulados, braço intermediário ajustável em 3 posicoes, inclusive operador (hora produtiva)\r\nEscavadeira hidráulica de esteira, com peso operacional em torno de 17t, motor diesel em torno de 111cv, caçamba com capacidade aproximada de 0,78m3, profundidade de escavação maxima de 6,60m, com 3 braços \r\nh\r\nr 32,92\r\narticulados, braço intermediário ajustável em 3 posições, inclusive operador (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nEscavadeira hidráulica de esteira, com peso operacional em torno de 17t, motor diesel em torno de 111cv, caçamba com capacidade aproximada de 0,78m3, profundidade de escavação maxima de 6,60m, com 3 braços \r\nh\r\nr 26,32\r\narticulados, braço intermediário ajustável em 3 posições, inclusive operador (hora improdutiva com motor parado)\r\nMotoniveladora com peso operacional em torno de 18t, motor diesel em torno de 125cv, inclusive operador (hora produtiva)\r\nh\r\nr 86,64\r\nMotoniveladora com peso operacional em torno de 18t, motor diesel em torno de 125cv, inclusive operador (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nh\r\nr 38,30\r\nMotoniveladora com peso operacional em torno de 18t, motor diesel em torno de 125cv, inclusive operador (hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 31,09\r\nPá carregadeira de pneus com peso operacional em torno de 12t, potência em torno de 121cv, pácom capacidade rasa aproximada de 1,30m3, inclusive operador (hora produtiva)\r\nh\r\nr 65,83\r\nPá carregadeira de pneus com peso operacional em torno de 12t, potência em torno de 121cv, pácom capacidade rasa aproximada de 1,30m3, inclusive operador(hora improdutiva com motor funcionando)\r\nh\r\nr 29,29\r\nPá carregadeira de pneus com peso operacional em torno de 12t, potência em torno de 121cv, pácom capacidade rasa aproximada de 1,30m3, inclusive operador(hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 24,14\r\nRetroescavadeira, com peso operacional em torno de 7t, motor diesel em torno de 75cv, capacidade aproximada da caçamba de 0,76m3, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador (hora produtiva)\r\nh\r\nr 54,11\r\nRetroescavadeira, com peso operacional em torno de 7t, motor diesel em torno de 75cv, capacidade aproximada da caçamba de 0,76m3, profundidade de escavação máxima \r\nh\r\nr 23,94\r\nde 4,00m, inclusive operador (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nRetroescavadeira, com peso operacional em torno de 7t, motor diesel em torno de 75cv, capacidade aproximada da caçamba de 0,76m3, profundidade de escavação máxima \r\nh\r\nr 19,54\r\nde 4,00m, inclusive operador (hora improdutiva com motor parado)\r\nArado reversivel de disco adaptável a trator para preparo de terreno , exclusive operador\r\nh\r\nr 1,01\r\nCaminhão tanque, capacidade de 6.000l, inclusive motorista para transporte de água (hora produtiva)\r\nh\r\nr 56,46\r\nCaminhão tanque, capacidade de 6.000l, inclusive motorista para transporte de água (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nh\r\nr 24,27\r\nCaminhão tanque, capacidade de 6.000l, inclusive motorista para transporte de água (hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 19,86\r\nolo compactador tandem, de 6 a 9t, motor diesel de 55cv, inclusive operador (hora produtiva)\r\nh\r\n\r\nr 40,66\r\nolo compactador tandem, de 6 a 9t, motor diesel de 55cv, inclusive operador (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nh\r\nr 22,41\r\nolo compactador tandem, de 6 a 9t, motor diesel de 55cv, inclusive operador (hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 19,36\r\naminhão tanque, capacidade de 6.000l, inclusive motorista para transporte para combustível (hora produtiva)\r\nh\r\nr 56,46\r\naminhão tanque, capacidade de 6.000l, inclusive motorista para transporte para combustível (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nh\r\nr 24,27\r\naminhão tanque, capacidade de 6.000l, inclusive motorista para transporte para combustível (hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 19,86\r\namionete tipo pick-up com cabine dupla e cacamba motor diesel 2.8,direcao hidraulica tracao nas 4 rodas,inclusive motorista (hora produtiva)\r\nh\r\nr 43,70\r\namionete tipo pick-up com cabine dupla e cacamba motor diesel 2.8,direcao hidraulica tracao nas 4 rodas,inclusive motorista (hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 18,53\r\nicro-ônibus com capacidade mínima de 15 lugares, motor diesel, inclusive motorista (hora produtiva)\r\nh\r\nr 35,19\r\nicro-ônibus com capacidade mínima de 15 lugares, motor diesel, inclusive motorista (hora improdutiva com motor parado\r\nh\r\nr 16,84\r\nrator de pneus com motor diesel de 61cv, inclusive operador (hora produtiva)\r\nh\r\nr 33,30\r\nrator de pneus com motor diesel de 61cv, inclusive operador (hora improdutiva com motor em funcionamento)\r\nh\r\nr 16,37\r\nrator de pneus com motor diesel de 61cv, inclusive operador (hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 14,32\r\narreta para transporte pesado ,capacidade para carga util de 30t, inclusive motorista (hora produtiva)\r\nh\r\nr 99,73\r\narreta para transporte pesado, capacidade para carga util de 30t, inclusive motorista (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nh\r\nr 37,95\r\narreta para transporte pesado, capacidade para carga util de 30t, inclusive motorista (hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 29,64\r\nrator de esteiras com motor diesel em torno de 140cv, com lâmina de 2330kg, inclusive operador (hora produtiva)\r\nh\r\nr 115,82\r\nrator de esteiras com motor diesel em torno de 140cv, com lâmina de 2330kg, inclusive operador (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nh\r\nr 54,37\r\nrator de esteiras com motor diesel em torno de 140cv, com lâmina de 2330kg, inclusive operador (hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 43,00\r\naminhão basculante, no toco, capacidade de 7,00m3, inclusive motorista (hora produtiva)\r\nh\r\nr 62,02\r\naminhão basculante, no toco, capacidade de 7,00m3, inclusive motorista (hora improdutiva com motor funcionando)\r\nh\r\nr 26,00\r\naminhão basculante, no toco, capacidade de 7,00m3, inclusive motorista (hora improdutiva com motor parado)\r\nh\r\nr 21,05\r\nId: 2282645\r\n"
        ],
        "2282661": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Jonas Fellows e o Centro Universitário ANHANGUERA de Niterói.: Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Produção. : 03/11/2020 PROCESSO E-22/008/002011/2020.\r\nId: 2282661\r\n"
        ],
        "2282673": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE VILA LOBO - RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processos Administrativos n° SEI-070020/000445/2020 e E-02/150.247/2006 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019, e pelo PA 06/701.571/2020 do Município do Rio de Janeiro.\r\nQuadra 01:\r\nAlexandre dos Santos - Lote 03; Natalia Ferreira Silva - Lote 04; Fernanda da Silva Carreira - Lote 05; Ronaldo da Conceição Santos - Lote 06; Wilton Deivid Costa de Souza - Lote 07; Dilma Campos da Silva - Lote 08 Unid. 1A; Moises Gonçalves e Sandra Joana Lopes Gonçalves - Lote 08 Unid. 1B; Luciano Juvencio Franco de Souza - Lote 11 Unid. 1A; Evaldo de Oliveira Juvêncio - Lote 11 Unid. 1B; Jonathan Barros Juvencio - Lote 11 Unid. 1C; José Manuel Henriques - Lote 11 Unid. 2A; Maria de Fátima de Oliveira Juvêncio - Lote 11 Unid. 2B; Lourdes Marques Nascimento - Lote 12; Priscila Bernardo de Sousa Oliveira - Lote 13 Unid. 1A; Viviane Maria de Oliveira Faria Rosa de Oliveira e Gerson Rosa De Oliveira - Lote 13 Unid. 1B; Alexandra Lopes Gonçalves e Samuel Ferreira de Lima - Lote 15; Severino Pedro Bezerra - Lote 16; Viviane Santos Ferreira e Roderto da Conceição Ferreira - Lote 17 Unid. 1B; Nasareno Rolim Nunes - Lote 18; Amanda Gomes Rabello - Lote 19 Unid. 1A; Luzia Agustinho da Silva - Lote 20; Manuel Pereira Timbó - Lote 21; Francisco Ciro Ribeiro Timbo - Lote 22; Maria Nazare de Souza Barroso e Joilson Barroso - Lote 23; Paulo Cornélio Jorge de Souza - Lote 24; Lucimar Cruz de Oliveira - Lote 25; Lucieny Leopoldina de Oliveira e Djalma de Oliveira Juvencio - Lote 26 Unid. 1A; Ruth Vianna Caetano - Lote 27; Sandra Helena de Paula Ramos - Lote 29; Elisangela Lima de Andrade - Lote 30 Unid. 1A; Geraldo Moreira de Andrade - Lote 30 Unid. 1B; Moises Marques da Costa e Rozane Teixeira de Oliveira - Lote 31 Unid. 1A; Terezinha Angelica Faria Ferreira Teixeira - Lote 31 Unid. 1B; Maria Iraci Gonçalves - Lote 32; Núbia José da Costa - Lote 33; Mônica Silva da Fonseca - Lote 34; Grace Kelly de Oliveira Fraga - Lote 35 Unid. 1B; Naldenir Anjo dos Santos - Lote 36 Unid. 1A; Francisca Das Chagas da Silva Sousa - Lote 37; Joselia da Silva Santos - Lote 38 Unid. 1A; Denise Alves de Souza - Lote 39 Unid. 1A; Nilza Campos da Silva - Lote 39 Unid. 2A; Tatiana da Silva Patuares - Lote 39 Unid. 3A; José Moises de Souza - Lote 39 Unid. 4A; Fabio Ferraz de Souza - Lote 39 Unid. 5A; Cristiane Ferraz de Souza - Lote 39 Unid. 6A; Fátima Ferraz de Souza - Lote 39 Unid. 6B; Danielle Rodrigues Monteiro Santos - Lote 41; Raul Evangelista do Carmo - Lote 42; Raimunda Santos da Costa - Lote 43 Unid. 1A; Almerinda da Costa Gioscia - Lote 43 Unid. 1B; Maria Maura Silva Vieira - Lote 44; Pedro Torres Ferreira e Letícia Alves de Lima - Lote 46 Unid. 1A; Gabriel Rodrigues da Silva e Gisele Rodrigues da Silva - Lote 48; Euza Costa de Lima e Reginaldo Fernandes da Rocha - Lote 49; Maria de Fátima Targino da Silva - Lote 51; Carlos Roberto dos Anjos Nogueira e Eva dos Anjos Nogueira - Lote 53 Unid. 1A; Aline dos Santos Alvarenga Pereira - Lote 54 Unid. 1A; Alienne Silva dos Santos - Lote 54 Unid. 1B; Deuza Maria de Souza - Lote 55; Luciano Maraçat - Lote 58.\r\nCOMUNIDADE TRAPICHEIROS - TIJUCA\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no processos administrativos n° SEI-070020/000477/2020 e E-19/014/427/2015 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019, e pelo PA 06/701.570/2020 do Município do Rio de Janeiro.\r\nAna Cristina Felicio Lopes e Ailton Gonçalves Lopes - Lote 01; Sofia José Anacleto - Lote 03; Paulo Roberto da Silva Machado e Camila Poliana Rosendo da Silva - Lote 04; Neuza de Souza Machado - Lote 05; Daphne de Freitas da Silva e Felipe Marfori de Souza - Lote 06; Bruno Correa de Freitas - Lote 07; Nadir dos Santos da Silva Neves e William da Silva Neves - Lote 08; Adão Pedro Do Nascimento e Germana Pinto Araújo - Lote 10; Claudia Silva de Oliveira - Lote 11; Maria Claudia Vicente - Lote 12; Cristiane Silva de Oliveira - Lote 13 Unid. 1A; Sidney da Silva Oliveira e Selma de Moraes - Lote 13 Unid. 1B; Vitoria Silva Viana e Daniel dos Reis Amorim Viana - Lote 13 Unid. 1C; Ana Cristine Viana da Silva e Carlos Alberto Silva dos Santos - Lote 13 Unid. 1D; Julio Cesar de Oliveira Sousa - Lote 14; José Inácio Campos e Isabel Alves da Silva - Lote 15; Jeferson Ferreira de Oliveira - Lote 16 Unid. 1A; Roseli Augusto de Lima - Lote 16 Unid. 1B; Daniela Lopes Viana da Silveira e Carlos Eduardo Oliveira da Silveira - Lote 17 Unid. 1B; Ana Lucia José e Ubiratan de Souza Batista - Lote 18; Carolina Cesario da Cruz e Agni Luiz Azulay de Mello - Lote 19; Maria Cristina Raimundo de Souza - Lote 21; Fabiana de Souza Correa - Lote 22; William de Souza Correa - Lote 23; Ana Cristina de Souza Correia - Lote 24; Irene Barbosa da Silva - Lote 25; Selma Maria da Silva Santos e Damasio Epifanio dos Santos - Lote 26; Dirce Magdalena Macedo Figuereido - Lote 27; Lucia Macedo dos Santos - Lote 28; Sheyla Maria dos Santos de Freitas e Rogerio de Freitas - Lote 29 Unid. 1A; Anderson da Conceição Cavalcante e Raiani Maria dos Santos - Lote 29 Unid. 1B; Marcos Silva de Almeida - Lote 30; Marcelo Silva de Almeida - Lote 31; Claudia da Silva Sousa e Carlos André Pacheco Goulart - Lote 32; Antonio Bernardo da Silva Filho - Lote 33; Tomaz Soares Ferreira - Lote 34; Islane Fernandes Rodrigues - Lote 35; Lucineia dos Santos da Silva - Lote 38; Sinval Ferreira - Lote 39 Unid. 1A; Marcia Almeida da Ferreira - Lote 39 Unid. 1B; Regina Cardoso da Silva - Lote 40 Unid. 1A; Wanda da Silva Pereira - Lote 40 Unid. 1B; Geraldo Magela Mendes e Ivonilde Souza da Silva - Lote 42; Barbara Miriam Fontes de Carvalho - Lote 43; Ismael Nascimento Fontes e Marlene da Rosa Florentino - Lote 44; Luana Laranjeiras Fontes - Lote 45; Selma Nascimento Fontes - Lote 46\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme regra prevista na cláusula nona de Termo de Promessa de Concessão de Uso publicado do DOERJ, de 22/03/2010 às fls. 55, lavrado no Livro 219, Termo 46, fls 189/194 tendo em vista o contido nos processos administrativos SEI-070020/000857/2020, E-19/200092/2009 e E- 07/020/116/2019 - - Fazenda Sempre Verde - Solange Lisboa de Souza - Lote 03.\r\ncom direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 17/11/2020, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos , em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nºs SEI-070020/000769/2020 e E- 07/020/49/2018, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da - Bairro de Campo Grande:\r\nBrenda de Andrade Silva, Igor de Andrade Silva, Italo de Andrade Silva e Ian de Andrade Silva - Qd 30 Lt 02 Un. 1A\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2020\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ...Avelino Nunes Filho e Lucia Mara de Freitas Costa Nunes - lote 16; Quadra 48...\r\nLeia-se: ... Avelino Nunes Filho e Lucia Mara de Freitas Costa Nunes - lote 06; Quadra 48...\r\nId: 2282673\r\n"
        ],
        "2282702": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de ração para primatas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n- O fornecimento do objeto será parcelada, de acordo com a forma indicada no Termo de Referência. Dá-se a este contrato valor total de R 310.560,00 (trezentos e dez mil quinhentos e sessenta reais). 19/11/2020. SEI- 070002/003449/2020\r\nId: 2282702\r\n"
        ],
        "2282800": [
            "2020-11-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado para o Exercício da Função de Condutores de Veículos Oficiais e Locados para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n(dois milhões dois mil oitocentos quarenta oito reais sessenta sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: 23/11/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 17/11/2020.\r\nId: 2282800\r\n"
        ],
        "2282931": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. O presente CONTRATO EMERGENCIAL tem por objeto a prestação de serviços de vigia, para atender as necessidades do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nas dependências do edifício sede e unidades descentralizadas deste Instituto, na forma do Termo de Referência e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Dá-se a este contrato o valor total de R 2.093.610,00 (dois milhões, noventa e três mil seiscentos e dez reais). 23/11/2020. SEI- 070002/008532/2020\r\nId: 2282931\r\n"
        ],
        "2283018": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN-RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral.60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260 e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Funcional 50888234 (Gestora Substituta).Nathalia Jesus Nascimento, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional n° 50283863, como fiscal e Gilcilene de Carvalho Lima, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional n° 50283774, como suplente. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93.Nº SEI- 160160/000102/2020.\r\nId: 2283018\r\n"
        ],
        "2283058": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2020 .\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS .\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E/OU TECIDOS .\r\nJULHO/2020 \r\n: R 1.966.658,12 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Oito Reais e Doze Centavos) NOTA DE \r\n2020NE07881/2020NE07882.\r\n: 10/11/2020.\r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, LEI ESTADUAL Nº 287 DE 04/12/1979, E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 3.149 DE 28/04/1980, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4320 DE 17/03/1964 E LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080 DE 19/09/1980, NO QUE FOR APLICÁVEL. \r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2020.\r\nId: 2283058\r\n"
        ],
        "2283059": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2020.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E/OU TECIDOS.\r\nAGOSTO/2020. \r\n: R 2.619.370,11 (Dois Milhões, Seiscentos e Dezenove Mil, Trezentos e Setenta Reais e Onze Centavos). \r\n: 2020NE07884/2020NE07885 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2020.\r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, LEI ESTADUAL Nº 287 DE 04/12/1979, E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 3.149 DE 28/04/1980, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4320 DE 17/03/1964 E LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080 DE 19/09/1980, NO QUE FOR APLICÁVEL. \r\n*Omitido no D.O. 24.11.2020.\r\nId: 2283059\r\n"
        ],
        "2283060": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2020. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E/OU TECIDOS. \r\n: AGOSTO/2020.\r\nR 1.206.472,64 (Um Milhão, Duzentos e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos) \r\n2020NE07888/2020NE07889. \r\n: 10/11/2020. \r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, LEI ESTADUAL Nº 287 DE 04/12/1979, E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 3.149 DE 28/04/1980, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4320 DE 17/03/1964 E LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080 DE 19/09/1980, NO QUE FOR APLICÁVEL. \r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2020.\r\nId: 2283060\r\n"
        ],
        "2283061": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2020. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E/OU TECIDOS. \r\n: JULHO/2020. \r\nR 1.559.097,83 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil, Noventa e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos). \r\n: 2020NE07886/2020NE07887. \r\n: 10/11/2020. \r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, LEI ESTADUAL Nº 287 DE 04/12/1979, E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 3.149 DE 28/04/1980, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4320 DE 17/03/1964 E LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080 DE 19/09/1980, NO QUE FOR APLICÁVEL. \r\n*Omitido no D.O. 24.11.2020.\r\nId: 2283061\r\n"
        ],
        "2283075": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: . OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, duzentos e cinquenta e nove quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de janeiro/2020316.941,60 (trezentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e um reais e sesenta centavos) de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/445/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de fevereiro/2020278.304,31 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e quatro reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/008/687/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETOegularizar a despesa referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de julho/2020443.305,50 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001652/2020.\r\nId: 2283075\r\n"
        ],
        "2283166": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2020.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E/OU TECIDOS.\r\n: 07/06 à 30/06/2020.\r\n: R 563.883,12 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Doze Centavos) \r\n: 2020NE07904/2020NE07905 DATA DA ASSINATURA: 10/11/2020. \r\nL: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, LEI ESTADUAL Nº 287 DE 04/12/1979, E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 3.149 DE 28/04/1980, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4320 DE 17/03/1964 E LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080 DE 19/09/1980, NO QUE FOR APLICÁVEL. \r\n*Omitido no D.O. 24.11.2020.\r\nId: 2283166\r\n"
        ],
        "2283167": [
            "2020-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2020. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E/OU TECIDOS. \r\n: 07/06 à 30/06/2020. \r\n: R 661.485,54 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). \r\n: 2020NE07902/2020NE07903. \r\n: 10/11/2020. \r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21/06/1993, LEI ESTADUAL Nº 287 DE 04/12/1979, E SEU REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 3.149 DE 28/04/1980, LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4320 DE 17/03/1964 E LEI ORGÂNICA DA SAÚDE Nº 8.080 DE 19/09/1980, NO QUE FOR APLICÁVEL. \r\n*Omitido no D.O. 24.11.2020.\r\nId: 2283167\r\n"
        ],
        "2283225": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fundação Universidade de Caixas do Sul. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 23/11/2020. Processo nº SEI-260009/002744/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Agente de Integração V4. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/002741/2020.\r\nId: 2283225\r\n"
        ],
        "2283273": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 758/2016. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e NEIDE DE OLIVEIRA HOFFMANN. : Resilição do ajuste formalizado por meio de Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 758/2016, com fundamento no Art. 8, inciso IV, da Lei 6.482/2013. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: SEI Nº E-06/002/6/2016.\r\nId: 2283273\r\n"
        ],
        "2283339": [
            "2020-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 7310032/2020.\r\n: 19/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\n: O presente Convênio tem por finalidade a concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: Este Convênio entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\n: O presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788, de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Decreto Estadual nº 44.879 de 2014.\r\nId: 2283339\r\n"
        ],
        "2283467": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "\r\n.\r\nComunidade Jesus Menino.\r\nDoação de bens móveis pertencentes ao Instituto de Segurança Pública em favor da , com a respectiva transferência de posse e propriedade.\r\n.\r\nPROCESSO Nº SEI-16/219/000107/2019.\r\nId: 2283467\r\n"
        ],
        "2283499": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos prestados no CTI do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 19 a 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 413/2020/FS/DJUR. : R 216.116,14 (duzentos e dezesseis mil cento e dezesseis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007837/2020. : 19/11/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de assistência social, psicologia e fonoaudiologia no CTI e na Clínica médica por profissionais PJ no Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 19 a 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 415/2020/FS/DJUR. : R 17.308,87 (dezessete mil trezentos e oito reais e oitenta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007773/2020. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VM SERVIÇOS MÉDICOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos prestados na Clínica médica por profissionais PJ no Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 19 a 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 414/2020/FS/DJUR. : R 127.502,69 (cento e vinte e sete mil quinhentos e dois reais e sessenta e nove centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007807/2020. : 19/11/2020.\r\nId: 2283499\r\n"
        ],
        "2283500": [
            "2020-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SILVA MUNIZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação do sistema de linha dedicada de abastecimento de água e reserva técnica para o HCAMP Maracanã, no período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 357/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007246/2020. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de locação de equipamentos de alta tensão incluindo toda a infraestrutura necessária a alimentação de todo o sistema elétrico no Hospital do Campanha Maracanã, no período de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 354/2020/FS/DJUR. : R 76.000,00 (setenta e seis mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005270/2020. : 24/11/2020.\r\nId: 2283500\r\n"
        ],
        "2283614": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2020 \r\nA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LIMITADA\r\nUtilização do programa ACADEMY da ORACLE pelas unidades educacionais e corpo docente da FAETEC\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n: 22/10/2020.\r\nLis Alves Batista, ID: 4404771-1 e Paulo Márcio Souza Freire, ID: 2083113-7\r\nProc. nº SEI-260005/000729/2020\r\n.\r\nId: 2283614\r\n"
        ],
        "2283766": [
            "2020-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOSTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial para as unidades do HCAMP MARACANÃ, a fim de garantir a preservação integridade dos bens adquiridos pela SES e dos demais prestadores de serviços que compõem essa delicada operação, no período de 16 a 30 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 346/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 43.223,46 (quarenta e três mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020.\r\nId: 2283766\r\n"
        ],
        "2283900": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro. : Termo de Ajuste de Contas referente aos serviços de fornecimento de Jovens Aprendizes. VALOR ESTIMADO:DATA DA Proc. nº SEI- 220009/000469/2020\r\nId: 2283900\r\n"
        ],
        "2283903": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia em Informática LTDA. Termo de Ajuste de Contas referente à serviços de fornecimento de banda de internet na proporção adicional de 30Mbps. R 864,74. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-220009/000171/2020.\r\nId: 2283903\r\n"
        ],
        "2284037": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Colaboração nº 729/2020.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho\r\nAtendimento em unidade institucional semelhante a uma residência e destinada ao atendimento de crianças na faixa etária de 00 a 12 anos, em situação de risco pessoal e social, com acompanhamento das respectivas famílias ou responsáveis que se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidados e proteção. Promovendo ações que favoreçam o retorno ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta, no município de Carmo. \r\n12(doze) meses.\r\n: 25/11/2020 a 25/11/2021.\r\n: R 227.880,00 (duzentos e vinte e sete mil e oitocentos e oitenta reais).\r\nProcesso Administrativo nºs E- 31/005/263/2019 e SEI-310005/000569/2020.\r\n25/11/2020.\r\nTermo de Colaboração nº 739/2020.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\nCogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade da Unidade de Acolhimento Institucional Centro Integrado a Criança e ao Adolescente Portadores de Deficiência Professor Almir Ribeiro Madeira - CICAPD PARM.\r\n32 (trinta e dois) meses.\r\n: 29/11/2020 a 29/07/2023.\r\n: R 5.223.225,56 (cinco milhões, duzentos e vinte e três mil e duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nR 89.120,00 (oitenta e nove mil e cento e vinte reais).\r\nProcesso nº SEI-310005/000537/2020.\r\n27/11/2020.\r\nId: 2284037\r\n"
        ],
        "2284100": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. OBJETO:A atuação da Secretaria de Estado de Polícia Militar nas atividades da CEASA, com vistas a permitir que a SEPM, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela CEASA, e tranquilidade dos seus usuários e funcionários. A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual nº 43.131/11, para os fins que especifica. Será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Partícipes. É de até R 5.357.187,36 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos)E- 02/004/1390/. \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2020.\r\nId: 2284100\r\n"
        ],
        "2284102": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Contrato nº 01/2020. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa DM Comércio de Negócios Eireli.\r\nContratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios.\r\nA vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir de 16/11/2020, desde que posterior à data da publicação no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, conforme cláusula 2ª do Contrato.\r\nR 46.977,06 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e seis centavos).\r\nnº 2020NE00607.\r\n: 27/11/2020.\r\nProc. nº SEI-310005/000206/2020.\r\nId: 2284102\r\n"
        ],
        "2284117": [
            "2020-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 008/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Sociedade Empresária Rogeriu's Hotel Ltda. ME.\r\n: Alteração da conta bancária da Contratada constante na Cláusula Nona do Contrato n° 008/2020.\r\n: Art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93.\r\n: 26/11/2020. \r\nId: 2284117\r\n"
        ],
        "2284322": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título da SALA CECÍLIA MEIRELES para realização de diversos eventos na SALA DIGITAL. Proc. nº SEI 180002/000636/2020.\r\nFUNARJ e ROBERTO CECÍLIA BARCIELA Permissão de uso a utilização, a título da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM para realização de diversos eventos da exposição “BUSCADORES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000683/2020.\r\nId: 2284322\r\n"
        ],
        "2284357": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nOUTORGANTE VENDEDORFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADORGERALDO PACHECO MEIRELLES, inscrito sob o CPF: 200.155.007-30. Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Ítala Ferreira, nº 128, Anchieta, Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes das matrículas respectivas nº 35.852 do 4º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DO IMÓVELR 0,01 (um centavo de real) face alterações no sistema monetário. : 20/12/2019. Art. 30, § 2º, Lei Estadual nº 3.189/1999 e Proc. nº E-04/135/1477/2019.\r\nId: 2284357\r\n"
        ],
        "2284365": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde, Rio Farmes e Regulação.\r\n(três milhões, duzentos quarenta e nove mil duzentos setenta cinco reais noventa oito centavos).\r\n: 26/11/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080005/001241/2020.\r\nId: 2284365\r\n"
        ],
        "2284368": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 09/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nResilição do Contrato nº 09/2016, relativo à prestação de serviços de administração de até 1.100 (mil e cem) créditos (cargas) de vale alimentação/refeição, no valor de R 1.290,00 (mil duzentos e noventa reais) por usuário, por meio de utilização de até 2 (dois) cartões por cada usuário, mediante o interesse mútuo das partes, com efeitos a partir de 30 de novembro de 2020.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2016.\r\n1º de dezembro de 2020.\r\n: Processo SEI nº E-14/001.000499/2016.\r\nId: 2284368\r\n"
        ],
        "2284419": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n: Doação de dois automóveis, ambos do tipo Furgão, marca Peugeot e modelo BOXER V350LH HDI, com placas de nºs LPJ9894 e KVC5104.\r\n: José Luis Cardoso Zamith - Secretaria de Estado da Casa Civil e Cássio da Conceição Coelho - PROCON-RJ.\r\n: 17/10/2019.\r\nId: 2284419\r\n"
        ],
        "2284472": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO DE SANTA MARIA LTDA. \r\n: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL \r\n: JULHO/2020. \r\n: R 191.714,40 (cento e noventa e um mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos). \r\n: 2020NE07830 .\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\n: 28/10/2020. \r\nId: 2284472\r\n"
        ],
        "2284596": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 046/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nJULHO/2020.\r\nR 330.578,88 (trezentos e trinta mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\n2020NE08196.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284596\r\n"
        ],
        "2284597": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 047/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nJULHO/2020.\r\nR 505.354,98 (quinhentos e cinco mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n: 2020NE08194.\r\n: 28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284597\r\n"
        ],
        "2284598": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 050/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nJULHO/2020.\r\nR 220.058,43 (duzentos e vinte mil, cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos).\r\n2020NE08200.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284598\r\n"
        ],
        "2284599": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 052/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nJULHO/2020.\r\nR 1.498.939,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e trinta e nove reais).\r\n2020NE08195.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284599\r\n"
        ],
        "2284600": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 049/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\nJULHO/2020.\r\nR 889.925,31 (oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n2020NE07831\r\n28/10/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284600\r\n"
        ],
        "2284601": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\nJULHO/2020.\r\nR 1.278.271,72 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n2020NE08192.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284601\r\n"
        ],
        "2284602": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 045/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\nJULHO/2020\r\nR 698.680,80 (seiscentos e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n2020NE08190\r\n28/10/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284602\r\n"
        ],
        "2284603": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 051/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nJULHO/2020.\r\nR 682.142,79 (seiscentos e oitenta e dois mil e cento e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n2020NE08090.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284603\r\n"
        ],
        "2284604": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 048/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nJULHO/2020.\r\nR 599.718,33 (quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e dezoito reais e trinta e três centavos)\r\n2020NE08191.\r\n: 28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284604\r\n"
        ],
        "2284605": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 042/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nJULHO/2020.\r\nR 915.301,77 (novecentos e quinze mil e trezentos e um reais e setenta e sete centavos).\r\n2020NE08189.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284605\r\n"
        ],
        "2284606": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 039/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nJULHO/2020.\r\nR 697.686,09 (seiscentos e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta e seis reais e nove centavos).\r\n2020NE08186.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284606\r\n"
        ],
        "2284607": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 041/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRÓ BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\nJULHO/2020.\r\nR 423.586,35 (quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n2020NE08187.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284607\r\n"
        ],
        "2284618": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 038 /2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\nJULHO/2020\r\nR 2.200.230,17 (dois milhões, duzentos mil e duzentos e trinta reais e dezessete centavos).\r\n2020NE08188.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284618\r\n"
        ],
        "2284619": [
            "2020-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nJULHO/2020.\r\nR 1.192.706,23 (um milhão e cento e noventa e dois mil e setecentos e seis reais e vinte e três centavos).\r\n: 2020NE08193\r\n28/10/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284619\r\n"
        ],
        "2284625": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato Nº 003/2020.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a sociedade empresária RESGATE FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO EIRELI.\r\ncontratação de empresa especializada para realização dos serviços de recarga de extintores de incêndio e manutenção de 3º nível dos bens, conforme termo de referência desta Fundação.\r\nR 5.406,00 (cinco mil quatrocentos e seis reais)\r\ninciso II, artigo 24, da Lei nº 8.666/93\r\nNº SEI-16004/000180/2020.\r\n01/12/2020\r\nId: 2284625\r\n"
        ],
        "2284646": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FISIO TOTAL SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Tem por objeto a indenização da prestação de serviços de Fisioterapia e Odontologia, prestados no CTI e na clínica médica/enfermaria do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), no período de 19 à 31 de outubro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 423/2020/FS/DJUR. : R 63.476,19 (sessenta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007764/2020. \r\nId: 2284646\r\n"
        ],
        "2284651": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Optblocks Consultoria LTDA e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Promover uma atuação integrada, com vistas à transferência de tecnologia e o intercâmbio com a sociedade na disseminação da cultura de Inovação e Propriedade Intelectual. PROCESSO Nº SEI-260007/005394/2020.\r\nId: 2284651\r\n"
        ],
        "2284752": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas nº 01/2020.\r\nProcesso SEI nº E-12/079/809/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação \r\nda CLÁUSULA QUARTA, do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS \r\nNº 01/2020 firmado entre a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CLARO S/A, nos termos do estabelecido Processo Administrativo SEI nº E-12/079/809/2019, que passará a ter a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA QUARTA - A despesa acima ocorrerá por conta da Natureza de Despesa n° 00100.3104.037, Programa de Trabalho n° 2151.22.122.0002.2016, sendo emitida oportunamente Nota de Empenho, referente ao período supracitado.\r\n02/12/2020.\r\nId: 2284752\r\n"
        ],
        "2284836": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 053/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\nAGOSTO/2020\r\nR 2.307.813,52 (dois milhões, trezentos e sete mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2020NE08207.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284836\r\n"
        ],
        "2284837": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 055/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 134.120,91 (cento e trinta e quatro mil, cento e vinte reais e noventa e um centavos).\r\n2020NE8089.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2284837\r\n"
        ],
        "2284838": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 056/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRÓ BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 369.957,64 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2020NE08212.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284838\r\n"
        ],
        "2284839": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 057/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 900.645,65 (novecentos mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n2020NE08208.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284839\r\n"
        ],
        "2284840": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 058/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 1.565.326,16 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n2020NE08209.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284840\r\n"
        ],
        "2284841": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 059/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 1.434.652,07 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sete centavos)NOTA DE EMPENHO: 2020NE08215. \r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284841\r\n"
        ],
        "2284842": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 060/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 704.056,37 (setecentos e quatro mil e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n2020NE08213.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284842\r\n"
        ],
        "2284843": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 485.764,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)NOTA DE EMPENHO:2020NE08216\r\n28/10/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284843\r\n"
        ],
        "2284844": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 062/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 652.366,13 (seiscentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos).\r\n2020NE08217.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284844\r\n"
        ],
        "2284845": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 063/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA. \r\n: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\n: AGOSTO/2020. \r\nR 590.744,74 (seiscentos e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos). \r\n: 2020NE08214. \r\n: 28/10/2020.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284845\r\n"
        ],
        "2284846": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 064/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 1.068.422,32 (um milhão, sessenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n2020NE08088.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284846\r\n"
        ],
        "2284847": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 065/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 310.112,11 (trezentos e dez mil e cento e doze reais e onze centavos).2020NE08210.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284847\r\n"
        ],
        "2284848": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 066/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Saúde e CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\n: AGOSTO/2020. \r\n: R 687.715,52 (seiscentos e oitenta e sete mil e setecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 2020NE07945.\r\n: 28/10/2020. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284848\r\n"
        ],
        "2284849": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 067/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 1.094.114,33 (um milhão e noventa e quatro mil e cento e quatorze reais e trinta e três centavos).\r\n2020NE08211.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284849\r\n"
        ],
        "2284858": [
            "2020-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDÍATRICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 808.116,54 (oitocentos e oito mil e cento e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 2284858\r\n"
        ],
        "2284887": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\nExecução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01 a 30 de setembro de 2020. \r\nR 138.427,89 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 01/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003128/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu.\r\nExecução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 01 a 18 de outubro de 2020. \r\nR 50.318,90 (cinquenta mil trezentos e dezoito reais e noventa centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003362/2020\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020.\r\nR 144.609,32 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n01/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003032/2020.\r\nId: 2284887\r\n"
        ],
        "2284894": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro a Ata de Registro de Preços n° 24/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CENTRAL NORTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: Revisão de preços com fins de reequilíbrio econômico-financeiro à aquisição de ração peletizada para coelhos adultos e equinos. R 752.940,00 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta reais) 01/12/2020. Leonardo Galileu Ramos Meirelles, Mat. 2775-5, e José Wilson Miguel de Albuquerque, Mat. 2750-8. E- 08/005/091/2019.\r\nId: 2284894\r\n"
        ],
        "2284908": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WEBMED SOLUÇÕES EM Tem por objeto indenização da locação de equipamentos de gasometria para o Hospital de Campanha do Maracanã, no período de 18 de agosto à 17 de setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 277/2020/FS/DJUR. : R 2.000,00 (dois mil reais). : Decidido no processo administrativo nª SEI-080007/005665/2020. \r\nId: 2284908\r\n"
        ],
        "2284958": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n: 8º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o consórcio SAG. : O valor previsto para ser apostilado corresponde aos reajustes provisórios e complementares pela ocorrência do 5º aniversário (R5-A6) após assinatura do contrato, pelo 7º Termo Aditivo (R5-A7), pelo 6º aniversário após assinatura de contrato (R6-A7) e pelo 8º termo aditivo (R6-A8), respectivamente, nos valores de R 82.869.110,85 (oitenta e dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil cento e dez reais e oitenta e cinco centavos), R 80.145.412,45 (oitenta milhões, cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos); R 87.942.127,41 (oitenta e sete milhões, novecentos e quarente e dois mil centro e vinte sete reais e quarenta e um centavos); r 87.177.306,01 (oitenta e sete milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e seis reais e um centavo). SEI Nº E-07/000.615/2012.\r\n\r\n\r\nId: 2284958\r\n"
        ],
        "2285040": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 054/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de UTI NEONATAL.\r\nAGOSTO/2020.\r\nR 808.116,54 (oitocentos e oito mil e cento e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n2020NE08319.\r\n28/10/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2020.\r\nId: 2285040\r\n"
        ],
        "2285047": [
            "2020-12-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIETE e a FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 58.208,32 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e trinta e dois centavos), referente à prestação de serviços de Tratamento de animais no período de 02/04/2019 a 01/05/2019. R 58.208,32 (cinquenta e oito mil, duzentos e oito reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2285047\r\n"
        ],
        "2285071": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 30 de novembro de 2020. : A EMPRESA DE PESQUSA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. O presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, com exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com a DONTATÁRIA, entidade de caráter assistencial e sem fins lucrativos. : Processo nº SEI E-02/003/135/2019. \r\nId: 2285071\r\n"
        ],
        "2285137": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de 04 à 31 de agosto de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 446/2020/FS/DJUR. : R 550.706,76 (quinhentos e cinquenta mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/008030/2020. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL SERVIÇOS LTDA Tem por objeto a indenização dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão-de-obra qualificada, ferramental especifico, material e componentes, no período de 01 à 28 de Setembro de 2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 447/2020/FS/DJUR. VALOR TOTAL: R 430.821,13 (quatrocentos e trinta mil oitocentos e vinte e um reais e treze centavos). : 02/12/2020. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/008064/2020. \r\nId: 2285137\r\n"
        ],
        "2285200": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. R 796.964,42 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. SEI- 040161/007250/2020\r\nId: 2285200\r\n"
        ],
        "2285205": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Distrato n° 02. Termo de Distrato ao Contrato nº 13/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 13/2019, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DA PLATAFORMA AO3 com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2285205\r\n"
        ],
        "2285208": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 01/2020 de Concessão de Estágio. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. O presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os estágios obrigatórios de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à CONCEDENTE, de interesses curriculares, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Entende-se como estágio obrigatório, o estágio definido no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma. 05 (cinco) dias, contados da data de sua assinatura. SEI- 07/002/003720/2019.\r\nId: 2285208\r\n"
        ],
        "2285255": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n: Termo de Transferência de bens móveis. \r\n: 26 de outubro de 2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, designada transmitente e o GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, designado transmissário.\r\n: Transferência de Bens Móveis, dois (02) veículos automotores, sendo 01 veículo Renault Logan (cor prata, ano 2011, placa KPA3874, Renavam 351301224) e 01 Veículo Renault Sandero (cor preta, ano 2012, placa KVS7070, Renavam 475492757), doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, com troca de posse e responsabilidade, e em caráter permanente, neste ato.\r\n: Processo nº SEI-390001/000429/2020.\r\nId: 2285255\r\n"
        ],
        "2285320": [
            "2020-12-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2020\r\nPÁGINA 21- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.\r\nOnde se lê: Valor Total R 21.899,64 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) ...\r\nLeia-se: Valor Total R 6.665,94 (seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ...\r\nId: 2285320\r\n"
        ],
        "2285422": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo Contratual nº 062/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar e .\r\n: Prestação de serviços técnico-especializados, para realização do curso de especialização lato-sensu, denominado: MBA Executivo em Business Analytics e Big Data, elaborado especialmente para a Secretaria de Estado de Polícia Militar, para 40 (quarenta) Policiais Militares.\r\n: R 993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais). \r\n: 04/12/2020.\r\n: Processo nº SEI-350192/001016/2020.\r\nId: 2285422\r\n"
        ],
        "2285626": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 012/2020.\r\n03/12/2020.\r\nSAI GANHANDO LOTERIA LTDA ME.\r\nComercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela LOTERJ, nas seguintes regiões do Estado do Rio de Janeiro: METROPOLITANA, MÉDIO VALE DO PARAÍBA, CENTRO-SUL FLUMINENSE, SERRANA, BAIXADAS LITORÂNEAS, FLUMINENSE, NOROESTE FLUMINENSE E COSTA VERDE.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Resolução SEF nº 2.562, de 05 de abril de 1995, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, na Portaria LOTERJ/GP nº 422, de 11 de abril de 2019, assim como cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-220006/000774/2020.\r\nId: 2285626\r\n"
        ],
        "2285706": [
            "2020-12-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2020\r\nPÁGINA 36 - 2ª Coluna\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/009/2020. PARTES: FUNARJ e JAGAPA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E TURISMO LTDA... \r\nOnde se lê: Proc. nº SEI 180002/000461/2019.\r\nLeia-se: Proc. nº SEI 180002/000461/2020.\r\nId: 2285706\r\n"
        ],
        "2285708": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica n.º 04/2020. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A E PROLAGOS S.A. Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA, CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A e PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, visando o monitoramento quinzenal das praias dos municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios., com fundamento no art. 57, inciso II, e na primeira Cláusula do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PRAZO:DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.103748/2018.\r\nId: 2285708\r\n"
        ],
        "2285848": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação.\r\n24/09/2018.\r\nFundação Santa Cabrini (Donatária) e Gleice Ribeiro Gonçalves - CPF 124.493.197-78 (Doadora).\r\nO presente instrumento tem por objeto a doação de 1 (um) Scanner Kodak ill50 - ScanMate i1150/i1180 Scanners - cor preta, DANFE NF nº 000.017.271, Série 3, equipamento destinado ao desenvolvimento das atividades afetas a gestão do trabalho prisional, que passará a constituir o patrimônio da Fundação Santa Cabrini.\r\nR 1.989,00 (mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\nArt. 24 do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nOmitido no D.O. de 25.09.2018.\r\nId: 2285848\r\n"
        ],
        "2285877": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Reconhecimento de Dívida ao Contrato nº 02/2018.\r\nLei Federal nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação e quitação do valor devido pela IOERJ, bem como o reconhecimento da dívida, a título de honorários advocatícios referentes aos serviços contratuais relativos ao mês de dezembro de 2019, não paga por encerramento daquele exercício financeiro, quando de sua apresentação, a qual deve ser adimplida em favor do ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por força do Contrato nº 02/2018, conforme discriminado na Nota Fiscal nº 00003668.\r\nR 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n0100.3104.088.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n07/12/2020.\r\nId: 2285877\r\n"
        ],
        "2285891": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Associação dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo tem por objeto espaço referente ao Anexo 5 do imóvel situado à Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, Piedade, Rio de Janeiro, RJ.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo indeterminado, contados a partir de 07/12/2020.\r\n07/12/2020.\r\nId: 2285891\r\n"
        ],
        "2285947": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 022/2020\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, e a Federação de Convention & Visitors Bureaux do Rio de Janeiro. \r\nJaneiro aos dados pesquisados pelo NICE - Núcleo de Inteligência de Captação de Eventos, criado pela SETUR com apoio institucional da Federação de Convention & Visitors Bureaux do Rio de Janeiro objetivando o prosseguimento das próximas etapas que envolvem a prospecção e captação de eventos, buscando neste sentido a realização do maior número de eventos possíveis no Rio de Janeiro, alavancando a economia e garantindo emprego e renda.\r\n27/11/2020.\r\nId: 2285947\r\n"
        ],
        "2285963": [
            "2020-12-09 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMICA FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS E SUAS ESPECIALIDADES (ABIFINA). : Termo de Adesão que visa possibilitar que o Instituto Vital Brazil participe de forma construtiva do processo de aprimoramento das políticas públicas para o complexo industrial da química fina. DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2020. \r\n\r\n\r\nId: 2285963\r\n"
        ],
        "2286032": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA METem por objeto a indenização da locação de centrais geradoras de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, com serviço de manutenção das redes de distribuição para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN), conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço de 14 de agosto a 13 de outubro de 2020. : R 56.996,40 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007017/2020. : 02/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA METem por objeto a indenização da locação e fornecimento de cilindro de oxigênio medicinal para o SAMU 192, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço de 18 de setembro à 17 de outubro de 2020. : R 40.473,00 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e três reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007354/2020. : 08/12/2020.\r\nId: 2286032\r\n"
        ],
        "2286035": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Segundo Termo aditivo ao Termo de Cessão de uso de imóvel nº 017/2017, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n: 04/12/2020\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 017/2017: Escola Estadual Deputado Salim Simão, situada à Rua General Odílio Denys, s/nº- Bairro São Félix - Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 30.200/2001 e demais legislações.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização nº 018/2017, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n: 04/12/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão da unidade escolar abaixo relacionada do Convênio de Municipalização nº 018/2017: Escola Estadual Deputado Salim Simão, situada à Rua General Odílio Denys, s/nº- Bairro São Félix - Santo Antônio de Pádua/RJ.\r\n: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/1977, Decreto nº 30.200/2001 e demais legislações pertinentes.\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/001/6259/2014.\r\nId: 2286035\r\n"
        ],
        "2286220": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o Agente de integração Acanga Soluções em Recursos Humanos LDTA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. SEI-260002/001361/2020.\r\nId: 2286220\r\n"
        ],
        "2286221": [
            "2020-12-10 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Drogaria Santo Agostinho LTDA: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 02/12/2020. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-260002/001362/2020.\r\nId: 2286221\r\n"
        ],
        "2286296": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2020\r\nPÁGINA 30- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão para associação.\r\nOnde se lê: Processo SEI n° E-08/005/285/2017.\r\nLeia-se: Processo SEI n° E-08/005/465/2019.\r\nId: 2286296\r\n"
        ],
        "2286320": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Associação de Apoio à Escola do Instituto de Educação Rangel Pestana. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI - E-26/008/3759/2019.\r\nId: 2286320\r\n"
        ],
        "2286342": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e JULIANA GONÇALVES RAMOS DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO ARMANDO GONZAGA para realização do evento “BICHOS”. 17/10/2019. Proc. SEI nº E-18/002/787/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2019.\r\nId: 2286342\r\n"
        ],
        "2286381": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n6º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA Concessão de reajuste contratual de 2,30545% ao índice do IPCA acumulado entre agos to/2019 a julho/2020, fixado em conformidade com o parágrafo 13º da Cláusula Nona do Contrato. R 13.019,29 (treze mil e dezenove reais e vinte e nove centavos). : 08/12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº. SEI-26/004/001900/2020. \r\nId: 2286381\r\n"
        ],
        "2286392": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Suspensão Unilateral do Convênio nº 011/2013. : Celebrado entre o estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Volta Redonda, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. O presente Termo tem por objeto SUSPENDER UNILATERALMENTE, o prazo de vigência e execução do Convênio nº 11/2013, até o dia 31 de janeiro de 2021. Nº SEI E- 07/001/064/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2020.\r\nId: 2286392\r\n"
        ],
        "2286470": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nVIII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 03/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta e Décima; a alocação de recursos financeiros no Programa de Trabalho - Previsão de Recursos Financeiros e Repasses (Anexo I - Parte II) do Contrato de Gestão. O presente Contrato de Gestão vigorará até 31 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2286470\r\n"
        ],
        "2286471": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nXI Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA nº 01/201. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. O presente instrumento tem por objeto alterar a redação das Cláusulas Terceira, Quarta e Décima; a alocação de recursos financeiros no Programa de Trabalho - Previsão de Recursos Financeiros e Repasses (Anexo I - Parte II) do Contrato de Gestão. O presente Contrato de Gestão vigorará até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2286471\r\n"
        ],
        "2286610": [
            "2020-12-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, objeto do Contrato nº 104/2013 de 30/12/2013, assinado em 07 de outubro de 2020. DER-RJ e a EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Reajusta o valor do contrato, referente a 1ª, 2ª, 3ª 4ª, 5ª e 6ª periodicidades anuais, no valor de R 1.119.446,63 (um milhão, cento e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069 de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 16\r\nId: 2286610\r\n"
        ],
        "2286969": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2020\r\no Despacho, publicado no DOERJ de 19/11/2020, Ano XLlV - Nº 214 - Parte I, página 14, em relação ao Ratifico de Dispensa de Licitação n° 117/2020, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2286969\r\n"
        ],
        "2286996": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 4715241/2020.\r\n: 21/08/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PROSPERE ESTÁGIOS E RECURSOS HUMANOS.\r\n: O presente Convênio tem por finalidade a concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua data de publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: O presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666, de 1993 e Decreto Estadual nº 44.879, de 2014.\r\nId: 2286996\r\n"
        ],
        "2287022": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2017, relativo à prestação de serviços de extensão de garantia de equipamentos de informática de propriedade da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, compreendendo os serviços de vistoria técnica, manutenção preventiva e manutenção corretiva, e incluindo o fornecimento de peças e componentes. 27/12/2020 até 26/12/2022. 11/12/2020. Proc. nº SEI-220009/000677/2020.\r\nId: 2287022\r\n"
        ],
        "2287077": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e VALE S.A. estabelecer a cooperação entre os Partícipes para a adoção de medidas específicas objetivando a conjugação de esforços de apoio nas atividades de proteção ecossistêmica da área de abrangência do PEC, conforme Plano de Trabalho, ANEXO II, deste instrumento, que faz parte integrante do presente ACORDO, independentemente de transcrição. 05 (cinco) anos, produzindo efeitos legais a partir da sua publicação. Nº \r\nId: 2287077\r\n"
        ],
        "2287128": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí. \r\nCogestão dos serviços de proteção social de alta complexidade do Abrigo Oswaldo Aranha, ofertados as pessoas adultas de 20 a 59 anos, do sexo feminino, com deficiências diversas e situação de vulnerabilidade social pela ausência de referências familiares, em situação de acolhimento institucional.\r\n: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 1.738.700,60 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil setecentos reais e sessenta centavos).\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n. \r\n14/12/2020.\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS. \r\nCogestão dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, do Centro de Promoção Social do Cristo Redentor.\r\nO prazo de execução do objeto será de 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 22.837.427,41(vinte dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/000955/2020. \r\n14/12/2020.\r\n\r\nId: 2287128\r\n"
        ],
        "2287131": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/478/2020. DETRAN/RJ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJ/RJ. Compartilhamento de dados e informações entre o DETRAN-RJ e o TJ/RJ através de recursos computacionais quanto aos dados de identificação de servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.: Pedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260 e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Funcional 50888234 (Gestora Substituta) Tâmara Martins Vaz Murga, Analista de Identificação Civil, Id. Funcional nº. 3116691-1, como fiscal e Fabiana Espíndola Ivo, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional nº 4379753-9, como suplente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI 2020/0654.789 e SEI E- 12/006/100062/2018.\r\nId: 2287131\r\n"
        ],
        "2287132": [
            "2020-12-15 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA Nº 023/2020.DETRAN/RJ e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI.Retificar a Cláusula Décima do Contrato de Compra nº 023/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA: (DA GARANTIA): A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, contado da data da assinatura deste instrumento, comprovante de prestação de garantia da ordem de 3% (três por cento) do valor do contrato, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93, a ser restituída após sua execução satisfatória. A garantia deverá contemplar a cobertura para os seguintes eventos: a) prejuízos advindos do não cumprimento do contrato; b) multas punitivas aplicadas pela fiscalização à contratada; c) prejuízos diretos causados à CONTRATANTE decorrentes de culpa ou dolo durante a execução do contrato; d) obrigações previdenciárias e trabalhistas não honradas pela CONTRATADA. PARÁGRAFO PRIMEIRO - A garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua liberação. PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a garantia deverá ser complementada, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que seja mantido o percentual de 3% (três por cento) do valor do Contrato. PARÁGRAFO TERCEIRO: Nos casos em que valores de multa venham a ser descontados da garantia, seu valor original será recomposto no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de rescisão administrativa do contrato. PARÁGRAFO QUARTO: O levantamento da garantia contratual por parte da CONTRATADA, respeitadas as disposições legais, dependerá de requerimento da interessada, acompanhado do documento de recibo correspondente.Gilson Pinheiro Gil, Diretor de Apoio Operacional, Id Funcional nº 5111771-1. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8666/93 e Lei nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2287132\r\n"
        ],
        "2287180": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a . OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos prestados na Clínica médica por profissionais PJ no Hospital Estadual Carlos Chagas, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço de 01 à 30 de novembro de 2020. VALOR TOTAL: R 292.649,98 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008486/2020. : 14/12/2020.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de assistência social, psicologia e fonoaudiologia no CTI e na Clínica médica por profissionais PJ no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço de 01 à 30 de novembro de 2020. : R 41.275,00 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008479/2020. : 14/12/2020.\r\nId: 2287180\r\n"
        ],
        "2287194": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização da prestação de serviços médicos prestados no CTI do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço de 01 à 30 de novembro de 2020. : R 576.568,28 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008480/2020. : 14/12/2020.\r\nId: 2287194\r\n"
        ],
        "2287217": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ S.A. e SEVEN SECURE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO LTDA. : Serviços de Gestão de Acessos Privilegiados, contemplando serviço de instalação, configuração, suporte e passagem de conhecimento. VALOR ESTIMADO: 14/12/2020. : Proc. nº SEI-220009/000602/2020.\r\nId: 2287217\r\n"
        ],
        "2287226": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HSI SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviço de teleatendimento SAMU 192 com georreferenciamento e rastreamento, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço de 19 à 30 de setembro de 2020. : R 484.069,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e nove reais e oito centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/007353/2020. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.\r\nId: 2287226\r\n"
        ],
        "2287235": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FISIO TOTAL SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS E ODONTOLÓGICOS LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços de Fisioterapia e Odontologia, prestados no CTI e na clínica médica/enfermaria do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), referente ao período da prestação do serviço de 01 à 30 de novembro de 2020. : R 151.366,30 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008450/2020. : 14/12/2020.\r\nId: 2287235\r\n"
        ],
        "2287265": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 020/2020\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresaDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, com limpeza de fachadas envidraçadas nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, compreendendo mão de obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços - LOTE IV na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fulcro no art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2020\r\n: R 67.198,95 (sessenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.37.02\r\n2020NE00616\r\n17/11/2020\r\nLei 8.666/1993\r\nE-01/067/845/2016\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2020.\r\nId: 2287265\r\n"
        ],
        "2287339": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE.\r\nCogestão dos serviços de proteção especial de alta complexidade do Abrigo Oswaldo Aranha, situado em Barra do Piraí /RJ, no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2020.\r\nR 136.311,01 (cento e trinta e seis mil trezentos e onze reais e um centavo).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003820/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE.\r\n: Cogestão dos serviços de proteção especial de alta complexidade do Abrigo Oswaldo Aranha, situado em Barra do Piraí /RJ, no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020.\r\nR 134.227,61 (cento e trinta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003799/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE.\r\nCogestão dos serviços de proteção especial de alta complexidade do Abrigo Oswaldo Aranha, situado em Barra do Piraí /RJ, no período de 01 de outubro de 2020 a 31 de outubro de 2020.\r\nR 131.166,31 (cento e trinta e um mil cento e sessenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003801/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Geração da Hora.\r\n: Cogestão dos serviços de Proteção Social do Abrigo Cristo Redentor, referente ao período de 22 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020.\r\n: R 276.822,01 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e um centavo).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003597/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 019/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Geração da Hora.\r\nCogestão dos serviços de Proteção Social do Abrigo Cristo Redentor, referente ao período de 01 de outubro de 2020 a 31 de outubro de 2020.\r\nR 728.675,04 (setecentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/12/2020.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2020. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nC cogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de agosto de 2020 a 31 de agosto de 2020.\r\nR 160.739,24 (cento e sessenta mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003866/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020.\r\nR 175.720,87 (cento e Setenta e cinco mil setecentos e vinte reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n: 14/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003867/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 022/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\n: Cogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de outubro de 2020 a 31 de outubro de 2020.\r\nR 138.294,22 (cento e trinta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/12/2020.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003870/2020.\r\nId: 2287339\r\n"
        ],
        "2287370": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM nº 18/001/2020. FUNARJ e UNIVERSIDADE FERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DECANATO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ECONÔMICAS Permissão para reprodução de imagem de pintura de gênero “EMBARCAÇÕES COM ÍNDIOS” Proc. nº SEI 180002/000349/2020\r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTENELLE Permissão de uso a utilização, a título do TEATRO JOÃO CAETANO para realização do evento “MOVRIO FESTIVAL- ESPECIAL 2020”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000794/2020.\r\nId: 2287370\r\n"
        ],
        "2287382": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 003/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Simpress Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\nReajuste do valor contratual em 1,8775% (um inteiro e oito mil setecentos e setenta e cinco décimos de milésimo), resultante da variação do IPCA, para o período de 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2020. \r\nFica acrescido mensalmente ao contrato o valor previsto de R 37,58 (trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), sendo estimado uma quantia de R 24.470,14(vinte e quatro mil e quatrocentos e sete reais e quatorze centavos), para o período de 12 (doze) meses, perfazendo um valor global ao contrato de R 127.078,73 (cento e vinte e sete mil setenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\nArt. 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666/1993 e na Cláusula Sexta do Contrato IPEM/RJ nº 003/2019.\r\n2020NE00138.\r\nASSINATURA: 14/12/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/171/815/2017, MIGRADO PARA O Nº SEI-220003/001579/2020.\r\nId: 2287382\r\n"
        ],
        "2287457": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 0.\r\ne sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n.\r\n11/12/2020.\r\nId: 2287457\r\n"
        ],
        "2287458": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 0.\r\nquatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos.\r\n.\r\n11/12/2020.\r\nId: 2287458\r\n"
        ],
        "2287459": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 0.\r\nquatrocentos e oitenta e dois mil e quinze reais e sessenta e oito centavos.\r\n;\r\n11/12/2020.\r\nId: 2287459\r\n"
        ],
        "2287460": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. - CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\ncontínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 0.\r\nduzentos e dez mil e oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n.\r\nSEI-210108/000431/2020.\r\nId: 2287460\r\n"
        ],
        "2287486": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem do prazo do Convênio de Cooperação.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEXTA com a suspensão do Convênio pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/06/2020.\r\n: Sem alteração do valor.\r\n03/11/2020.\r\n: Processo nº SEI-07/020/150/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2020.\r\nId: 2287486\r\n"
        ],
        "2287497": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "\r\n8º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. : Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o consórcio CT-Cidade Nova. O valor previsto para ser apostilado corresponde ao reajustes provisórios e complementares pela ocorrência do 4º aniversário do Contrato (R4-A6), no valor de R 1.469.113,75 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e treze reais e setenta e cinco centavos), após a sua assinatura, pelo 7º Termo Aditivo (R4-A7), no valor de R 2.517.113,89 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, cento e treze reais e oitenta e nove centavos) e pelo 5º aniversário após a sua assinatura (R5-A7), no valor de R 526.661,57 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA:E- 07/013/67/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2020.\r\nId: 2287497\r\n"
        ],
        "2287590": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Federal de Roraima e a UERJ. A execução do Curso de Doutorado em Direito, na modalidade interinstitucional, a seguir DINTER, com atividades de ensino e pesquisa que preservem o nível de qualidade do programa existente na instituição promotora, a UERJ, desenvolvidos no espaço físico da receptora, a (UFRR), visando a formação de uma única turma especial de alunos submetidos às mesmas normas administrativas e diretrizes vigentes que os alunos que realizam o doutorado na sede. 48 (quarenta e oito) meses.: R 795.190,00 (setecentos e noventa e cinco mil e cento e noventa reais). FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-E-26/007/3735/2020.\r\nId: 2287590\r\n"
        ],
        "2287620": [
            "2020-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº CC/SSCS/01/2018, relativo ao reajuste de preços previsto na cláusula nona - parágrafo novo.\r\n: Contratação de prestação de serviços de Telefonia, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote II.\r\n: TELEMAR NORETE LESTE S/A Em Recuperação Judicial.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\n: IPCA/IBGE.\r\n: Julho/2020\r\n: 3,97%.\r\n: R 4.592,24 (quatro mil, quinhentos e noventa e dois e vinte e quatro centavos).\r\n: R 4.743,00 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais).\r\nId: 2287620\r\n"
        ],
        "2287687": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2020\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-31/003/001660/2019\r\nOnde-se lê:\r\nFUNDAMENTO: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso VI ... \r\nLeia - se:\r\nFUNDAMENTO: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I ... \r\nId: 2287687\r\n"
        ],
        "2287718": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Extrato de Ordem de Autorização de Compra nº 386/2020.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa - CNPJ: 64.171.697/0001- 46.\r\n: MEDICAMENTOS.\r\n: R 23.640,00 (vinte e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: 16/12/2020.\r\n: TEN NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892\r\nMaj PM Farm Figer 89490; Cap PM Farm Carolina Ferreira 89494; Sgt PM Ivanildo 79360.\r\n: Ten Cel PM Farm RG 56516 Ana Paula; Ten PM Farm RG 89.699 Camilla Castro; Tem PM Farm RG 89.492 Patrícia Vollú. \r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI - 350207/000496/2020.\r\n.\r\nId: 2287718\r\n"
        ],
        "2287734": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n/2020.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - .\r\nElaboração do projeto Morar Saudável - Área Rural e Elaboração do projeto Energia Limpa.\r\n, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por .\r\n.\r\n.\r\nId: 2287734\r\n"
        ],
        "2287758": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 23469/2020.\r\n: 30/11/2020\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, o município de Iguaba Grande.\r\n: Termo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no SEI - 220013/001049/2020.\r\nId: 2287758\r\n"
        ],
        "2287815": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar a despesa referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais. VALOR: reais e de 20- .\r\nId: 2287815\r\n"
        ],
        "2287828": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP/SEPOL nº 042/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil. DATA DA Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transição, visando à conclusão a reforma geral, inclusive a elaboração do projeto executivo do Posto Regional de Polícia Técnica Ciêntífica - PRPTC de Araruama, no Município de Araruama. Processo nº SEI- 170002/002096/2020.\r\nId: 2287828\r\n"
        ],
        "2287833": [
            "2020-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Nº 13 - GEF- BID-FINATEC. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC. Aditivo de prazo ao Termo de Cessão nº 13 - GEF-BID-FINATEC, de 20 de julho de 2018. Não se Aplica. 15 de julho de 2023 Proc. nº SEI - E-07/002.13015/2017.\r\nId: 2287833\r\n"
        ],
        "2287877": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTC'S, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2020 a 31/08/2020, conforme as Notas Fiscais nº 1317, 1328, 1342 2 1357.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 396.552,27 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n: 16/11/2020.\r\nId: 2287877\r\n"
        ],
        "2287972": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Sapucaia. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Sapucaia, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. 16/12/2020. Processo nº SEI-020007/003268/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Paraíba do Sul. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Paraíba do Sul, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/002930/2020.\r\nId: 2287972\r\n"
        ],
        "2288027": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, Rio Farmes e Regulação.\r\n: R 3.416.022,98 (três milhões, quatrocentos e dezesseis mil vinte e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n: 15/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2288027\r\n"
        ],
        "2288029": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Adesão ao Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. OBJETO:Desenvolver atividades conjuntas de promoção e apoio à implantação de projetos e desenvolvimento de um ecossistema de Soluções baseadas na Natureza visando promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH-V. Não se Aplica válida pelo período de vigência do Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. FUNDAMENTO:Proc. nº SEI-070002/002538/2020.\r\nTermo de Adesão ao Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. Desenvolver atividades conjuntas de promoção e apoio à implantação de projetos e desenvolvimento de um ecossistema de Soluções baseadas na Natureza visando promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH-V. DATA DA ASSINATURA: válida pelo período de vigência do Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. Proc. nº SEI-070002/002538/2020.\r\nId: 2288029\r\n"
        ],
        "2288083": [
            "2020-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 127/2020, no valor total de R 998.442,54 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e a emissão das Nota de Empenho nº:POLICLINICA GAMIM LTDAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), com fundamento no art. 4º, § 1º e art. 4º - B da Lei nº. 13.979/2020.\r\n*Omitido no DOERJ no dia 14/12/2020.\r\nId: 2288083\r\n"
        ],
        "2288265": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e BENOIT MARIE PASCAL FOURNIER. : Doação de 20 (vinte) mudas de peles das espécies Bothrops Jararaca, Bothrops Jararacussu, Lachesis Muta e Crotalus Durissus, para o artista plástico Sr. Benoit Fournier, a fim de realizar uma confecção de uma exposição artística ambiental, baseada na preservação da natureza, visando promover ao público informações sobre a importância das serpentes e espécies em extinção. .\r\nId: 2288265\r\n"
        ],
        "2288345": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 007/2019 de 01/08/2019, assinado em 16/12/2020. DER-RJ e a Empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. : Reajusta o valor do contrato, referente a 5ª periodicidade, no valor de R 21.372.44 (vinte e um mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 9.069, de 29.06.95, Lei Federal nº 10.192, de 14.02.2001 e Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2288345\r\n"
        ],
        "2288401": [
            "2020-12-21 00:00:00",
            " \r\nPARTES OBJETO: Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação. GESTORES: Thaysa Christine Rocha da Silva, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5031333-9 e Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente III, Id. Funcional 4400387-0, (Gestor Substituto), pelo DETRAN-RJ; e Alan Gonçalves Viana, Fiscal de Tributos, matrícula 3319, e Marcus Vinícius Monteiro da Costa, Fiscal de Tributos, matrícula 3123 (Gestor Substituto), pelo Município de Seropédica.Gabriel Sousa Mattos, Assistente III, Id. Funcional 5098935-9, como fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como suplente, pelo DETRAN-RJ; e Daniele de Oliveira Freitas, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 15562, pelo Município de Seropédica. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual/RJ nº 6657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-160117/002435/2020.\r\nId: 2288401\r\n"
        ],
        "2288472": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO: conforme planilha abaixo. . PROCESSO Nº\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nvalor unitário\r\n468\r\nDireção: A Arte de Conduzir Processos\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo\r\n2020NE01561\r\n0189T/2020\r\n17/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n469\r\nO Processo de Criação na Direção Teatral\r\nRibamar Arruda Ribeiro\r\n2020NE01561\r\n0006T/2020\r\n14/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n470\r\nOficina de Cineclubismo e Distribuição de Curta Me\r\nAline Castella Freire\r\n2020NE01561\r\n0008T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n489\r\nSTANISLAVSKI: TEATRO ULTRAPASSADO?\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\n2020NE01561\r\n0023T/2020\r\n14/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n491\r\nCom a Cabeça na Lua\r\nJosé Carlos Gomes Novais Junior\r\n2020NE01561\r\n0014T/2020\r\n17/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n495\r\nO Teatro do Ambulante\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n2020NE01561\r\n0024T/2020\r\n15/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n507\r\nAs Orquestras no Universo Virtual\r\nMateus de Simões Sales\r\n2020NE01561\r\n0191T/2020\r\n17/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n528\r\nCurso de Gestão em Eventos e Festivais\r\nJoão Daniel Carvalho Pinto Magalhães\r\n2020NE01561\r\n0026T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n536\r\nOficina de Roteiro Cinematográfico - Jornadas Mode\r\nBruno Laet Zecchin de Souza\r\n2020NE01561\r\n0027T/2020\r\n14/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n568\r\nManual do Ator Cristão\r\nAdriano Monteiro de Sousa\r\n2020NE01561\r\n0028T/2020\r\n14/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n574\r\nPalestra sobre iluminação cênica no teatro, música\r\nAURELIO LOBATO OLIOSI\r\n2020NE01561\r\n0029T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n610\r\nO Som da foto\r\nMarcos Paulo Jones Maciel\r\n2020NE01561\r\n0030T/2020\r\n14/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n613\r\nExercício On-line de Libertação de Histórias\r\nJorge Alberto Reyes Ortiz Junior\r\n2020NE01561\r\n0031T/2020\r\n15/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n632\r\nCegos de amor pela arte\r\nJacqueline Winter\r\n2020NE01561\r\n0032T/2020\r\n17/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n643\r\nA criança e a música ( canções de roda )\r\nRogerio Vieira Telles\r\n2020NE01561\r\n0033T/2020\r\n15/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n666\r\nDOS PALCOS PARA AS REDES SOCIAIS: Dicas práticas\r\nMario Luiz de Souza Camelo\r\n2020NE01561\r\n0034T/2020\r\n14/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n667\r\nProdução de shows musicais online - master class\r\nRenata Bartolo Grecco\r\n2020NE01561\r\n0035T/2020\r\n14/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n680\r\nIniciaçào ao Áudio - equipamentos e utilizações -\r\nfrancisco cesar ferreira santos - em artes, Branco Ferreira\r\n2020NE01561\r\n0037T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n696\r\nSamba a Dança com Oficinas\r\nSebastião Fernando Cabral D Almada\r\n2020NE01561\r\n0039T/2020\r\n15/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n705\r\nConversando sobre a luz\r\nCarlos Lafert\r\n2020NE01561\r\n0040T/2020\r\n15/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n712\r\nMuseus e transformações digitais\r\nVARZEA\r\n2020NE01561\r\n0041T/2020\r\n15/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n754\r\nFotografe como antigamente - Experimentações analó\r\nJoão Victor Teixeira Saidler\r\n2020NE01561\r\n0042T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n827\r\nA Magia do Circo\r\nFrancisco Rodrigues Amancio\r\n2020NE01561\r\n0044T/2020\r\n15/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n852\r\nOficina Audiovisual e Educação\r\nChristian Jordino Antonio Ferreira Alves da Silva\r\n2020NE01561\r\n0045T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n860\r\nProfissionais do Teatro\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n2020NE01561\r\n0046T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n875\r\nOficina online de Video Mapping\r\nFelipe Carvalho da Fonseca\r\n2020NE01561\r\n0047T/2020\r\n17/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n911\r\nVideo Trajetória do Iluminador Daniel Galván pelo Rio, Brasil e pelo Mundo.\r\nDaniel Galvan Christo\r\n2020NE01561\r\n0051T/2020\r\n17/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n933\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n2020NE01561\r\n0056T/2020\r\n15/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n936\r\nO Lado B da Favela - Mostra de filmes e debates\r\nFrancisco Eduardo Serra Grande da Silva\r\n2020NE01561\r\n0057T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n983\r\nOficina de Capoeira\r\nJanaina Bemvindo dos Santos\r\n2020NE01561\r\n0058T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\n1010\r\nOficina de Dança da Tai\r\nTaiane Vieira Setembrino\r\n2020NE01561\r\n0063T/2020\r\n16/12/2020\r\nR 5.000,00\r\nId: 2288472\r\n"
        ],
        "2288491": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ/HUPE e ATMOSFERA Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. OBJETO referente à prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluído coleta, distribuição de roupa e alocação de mão de obra no complexo hospitalar do HUPE e PPC, do mês de (quatrocentos e centavos) de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: /2020.\r\nId: 2288491\r\n"
        ],
        "2288504": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica n° 12/2020/ERGE- RJ. \r\nA União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal no Rio de Janeiro, doravante denominada SPRF-RJ, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, doravante denominada SEFAZ-RJ. \r\nIntegração da SPRF-RJ com a SEFAZ-RJ, através do intercâmbio de conhecimentos, informações, dados, tecnologias, capacitação e apoio logístico operacional para o desenvolvimento de ações e procedimentos de cooperação técnica e operacional que possam propiciar um incremento nas ações integradas de natureza econômico- fiscal no âmbito do estado do Rio de Janeiro\r\n: 15 de dezembro de 2020. \r\nVigência de até 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\nProcesso nº SEI-040223/000033/2020.\r\nId: 2288504\r\n"
        ],
        "2288505": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº 02/2020, mencionado na planilha abaixo. 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. R 60.000,00 (sessenta mil reais). SEI- 180007/002218/2020.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nNota de Empenho\r\nNúmero do termo\r\nValor Unitário\r\n951\r\nHALLEY CIRCUS O ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\nG F FIGUEIREDO ATRAÇÕES CIRCENSES E EVENTOS\r\n2020NE0155\r\n0016-C\r\nR 60.000,00\r\n2420\r\nCIRCO a alegria das Criança\r\nvsart producoes artisticas e comunicacoes LTDAME\r\n2020NE0155\r\n0013-C\r\nR 60.000,00\r\n4892\r\nCirco Trapezio\r\nCerícola Produções Artísticas LTDA\r\n2020NE0155\r\n0017-C\r\nR 60.000,00\r\nId: 2288505\r\n"
        ],
        "2288506": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº 03/2020, mencionado na planilha abaixo. 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. Até 31 de julho de 2020. R 60.000,00 (sessenta mil reais). Lei nº 14.017/2020.\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nTítulo\r\nProponente\r\nNota de Empenho\r\nValor Unitário\r\nT0065PC\r\n17/12/2020\r\nVidigal Cultural\r\nAssociação Vidigal Cultural\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0022PC\r\n18/12/2020\r\nCanarinhos de Petrópolis - Dando asas ao talento 2\r\nInstituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0032PC\r\n17/12/2020\r\nEkloos - Formação Cultural\r\nInstituto Ekloos\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0071PC\r\n18/12/2020\r\nOFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL\r\nESCOLA FABRICA DE ESPETACULOS\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0072PC\r\n18/12/2020\r\nPonto de Cultura Companhia de Aruanda\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0068PC\r\n18/12/2020\r\n24a edição do Laboratório de Projetos de Curta Metragem\r\nAssociação Franco Cultural\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0057PC\r\n18/12/2020\r\nEstação 67: circuito ciranda da leitura\r\nMovimento Territórios Diversos Associação Cultural\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0055PC\r\n18/12/2020\r\nMUSEU VIRTUAL DO IAB: FOTOGRAMETRIA DA TRADIÇÃO INDÍGENA\r\nInstituto de Arqueologia Brasileira\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0056PC\r\n18/12/2020\r\nTeatro para todos\r\nGrupo de Amadores Teatrais Viriato Correa\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0073PC\r\n18/12/2020\r\nRADAR - Rede de Articulação e Dinamização das Artes.\r\nSHEMÁ - Instituto Anna Cohen\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nT0034PC\r\n18/12/2020\r\nTocando o Rio Digital\r\nInstituto Tocando em Você\r\n2020NE01557\r\nR 60.000,00\r\nDanielle Barros\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2288506\r\n"
        ],
        "2288507": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DEPREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº 04/2020, mencionado na planilha abaixo. 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. Até 31 de julho de 2020. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Lei nº 14.017/2020.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Proponente\r\nValor Unitário\r\n1268\r\nMúsica Enfoco\r\nLuciana Clemente\r\nT0001F-A\r\n17/12/2020\r\nR 50.000,00 \r\n3813\r\nAutoral Rio - Festival de Música Popular\r\nBomba Criativa Produções LTDA ME\r\nT0004F-A\r\n17/12/2020\r\nR 50.000,00 \r\n5329\r\nFriburgo Lumi Festival\r\nDiego Parga de Paiva Noroes 10779898737\r\nT0005F-A\r\n18/12/2020\r\nR 50.000,00 \r\n6022\r\ninquérito domiciliar\r\nThiago Zandonai\r\nT0007F-A\r\n18/12/2020\r\nR 50.000,00 \r\n6136\r\n1ª mostra de artes cênicas do cineteatro oscarito\r\nrrosa agencia de projetos\r\nT0008F-A\r\n18/12/2020\r\nR 50.000,00 \r\nId: 2288507\r\n"
        ],
        "2288508": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº 06/2020, mencionado na planilha abaixo. 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. Até 31 de julho de 2020. R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Lei nº 14.017/2020.\r\nCódigo Projeto\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\nTítulo\r\nProponente\r\nNota de Empenho\r\nValor Unitário\r\n834\r\n0001P\r\n19/12/2020\r\nGRAN CINE BARDOT E ALDIR BLANC\r\nUnfinished Business Produções Artísticas Cinematográficas e Audiovisuais LTDA\r\n2020NE01558\r\n25.000,00\r\n1361\r\n0002P\r\n18/12/2020\r\nPassaporte Cinemaxx Paracambi\r\nImperial Paracambi Cinemas Eireli ME\r\n2020NE01558\r\n25.000,00\r\n1362\r\n0003P\r\n18/12/2020\r\nPassaporte Cinemaxx Vassouras\r\nVale do Café Cinemas LTDA ME\r\n2020NE01558\r\n25.000,00\r\n1639\r\n0004P\r\n18/12/2020\r\nO Teatro é o Caminho\r\nZaira Zambelli Produções Artisticas\r\n2020NE01558\r\n25.000,00\r\n4299\r\n0005P\r\n18/12/2020\r\nPassaporte Cultural Cine9deAbril\r\nRecanto Trekker Filmes ltda.\r\n2020NE01558\r\n25.000,00\r\nId: 2288508\r\n"
        ],
        "2288509": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto, EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº 04/2020, mencionado na planilha abaixo. 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. Até 31 de julho de 2020. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Lei nº 14.017/2020.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Proponente\r\nValor Unitário\r\n532\r\n3º Festival Jazz e Blues Caxias\r\nLeandro da costa cunha 07837672771\r\n2020NE01565\r\nT0001F- B\r\n17/12/2020\r\nR 150.000,00\r\n938\r\nMOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS - 4º EDIÇÃO\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes 15665586706\r\n2020NE01565\r\nT0002F- B\r\n18/12/2020\r\nR 150.000,00\r\n1374\r\nFIC Petrópolis - Festival Internacional de Corais\r\nInstituto Movarte\r\n2020NE01565\r\nT0004F- B\r\n17/12/2020\r\nR 150.000,00\r\n1754\r\nFESTIVAL DA SUSTENTABILIDADE\r\nBr4 Branding e Produção de Eventos LTDA\r\n2020NE01565\r\nT0005F- B\r\n18/12/2020\r\nR 150.000,00\r\n2132\r\nA Ostra Festival\r\nGabriela Mariquito Reis\r\n2020NE01565\r\nT0006F- B\r\n18/12/2020\r\nR 150.000,00\r\n3394\r\nFestival Curta Cinema - 30 Anos\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n2020NE01565\r\nT0018F- B\r\n18/12/2020\r\nR 150.000,00\r\n6083\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n2020NE01565\r\nT0007F- B\r\n18/12/2020\r\nR 150.000,00\r\nId: 2288509\r\n"
        ],
        "2288620": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado para o Exercício da Função de Condutores de Veículos Oficiais e Locados para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 359.718,99 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) .\r\n: 21/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2288620\r\n"
        ],
        "2288635": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo do Termo de Colaboração n° 001/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu - APAE.\r\nProrrogação da vigência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/12/2020, com alteração quantitativa e qualitativa do plano de Trabalho, havendo plena consciência das partes.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes ao presente Termo Aditivo no valor de R 1.960.026,77 (um milhão novecentos e sessenta mil, vinte sete reais e setenta e sete centavos), totalizando o instrumento o valor de R 4.483.282,27 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte sete centavos).\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/12/2020 à 20/06/2021.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\n: 21/12/2020.\r\nId: 2288635\r\n"
        ],
        "2288685": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE 1º DE MAIO - PETRÓPOLIS\r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóvel situado no bairro Madame Machado, Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Itaipava-Petrópolis km 5, no núcleo urbano consolidado denominado DE MAIO, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da Demarcação Urbanística, Lei 11.977/2009, recepcionada pela Lei nº 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9310/2018, modalidade da Legitimação Fundiária, desenvolvida pelo Estado do Rio de Janeiro, através do seu Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nº E-19/200.354/2011 e SEI-330020/000073/2020:\r\nJair Rodrigues de Souza Lote 22; Laurita Conceição dos Santos Lote 46; Leonardo Rocha da Silva Lote 47; Antonio José Pereira Zambotti Lote 64; Gabriela Conceição de Oliveira de Souza Lote 77 Unid. 1B; Debora Castilho de Oliveira Lote 110 Unid. 1A; Luiz Antonio Fernando da Silva Lote 129; Carla de Fátima de Souza Leite Lote 04 Unid. 1C; Geraldo Roberto Pereira Lote 04 Unid. 1A; José Luiz da Silva Junior Lote 15; Dulcineia Silva de Souza Lote 6; Marcela da Silva Honorato Guerini Lote 26 Unid. 1A; Daniela da Silva Honorato Lote 26 Unid. 1B; André dos Santos Farias Bembem Lote 02; Mario Sergio de Oliveira Portella Lote 17.\r\nTERMOS DE CONCESSÃO DE USO E TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 15/12/2020, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos (, E-19/014/54/2014, E- 19/200311/2009, E-19/101904/2010, E- 19/014/229/2015), E-19/200.311/2009, E- 07/020/49/2018, E-02/150420/2004, E-02/150377/2001, E- 19/014/99/2014, E-28/001063/1993, E-07/020/90/2016) , (SEI- 330020/000007/2020, E-02/150005/2002)SEI- 070020/000252/2020 que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\nCondomínio Residencial Preventório I e Condomínio Residencial Preventório III e Sebastiana Leandro Rodrigues - Bloco A/B ap.108 (III) - TCU(1)\r\n-- Andrea Silveira Ferreira - Qd 10 Lote 36; Adriana da Silva - Cond. Residencial Preventório III Bloco C/D ap. 202; e Req. 48/2020 - Mirian do Nascimento Pereira - Qd. 20 Lote 37 - \r\nRosilene da Silva Rosas - Quadra 53 Lote 03 Unid 1A - TCU(1) \r\n- Jurandyr Monteiro - Quadra 38 Lote 36 - TCU(3)\r\n- Alana Paula dos Santos - Qd 12 Lt 04 - TPCU(1)\r\n- Bianca Nery Lourenço Martins e Marcelo do Nascimento Martins - Quadra 02 Lote 05 Unid. B - TPCU(1).\r\n- Rita de Cassia da Silva e s/m - Qd 08 Lt 10 - TCU(4)\r\n- Cristiane Maria da Silva - apt. 101; Luiz Fernando Durãis de Freitas Valle - apt. 103 e, consequentes rescisões dos termos 27, Livro 425, fls 186/193 e 25, Livro 425, fls 170/177, respectivamente, envolvendo os citados destinatários e imóveis .\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos (, E-19/200758/2012, E- 19/200282/2009 E-17/000207/2010; E-19/200363/2011, E- 17/001/100473/2018 que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nLuciano dos Santos e Roberto dos Santos - Edifício Nova Aliança AR2 - Bloco A Un.Hab.308.\r\n-- Rocilda Silva Clarindo - Bloco 02 Un.Hab.102. \r\nTERMOS ADITIVOS AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO E TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos: ( E-28/001063/1993 e E-07/020/90/2016 \r\n-- Maria das Graças Batista da Rosa - Lote 85 lavrado no Livro 47 Termo 06, fls. 032/037 \r\n- - Gercino Virginio Martins - Quadra 02 Lote 05 Unid. A lavrado no Livro 367 Termo 08, fls. 044/049 - \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃOcelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado em conformidade com o contido nos Procedimentos Administrativos nºs SEI-330020/000074/2020, PA E- 17/002/002656/2013,\r\n-- Orlean Barbosa dos Santos - Bloco A1 Un. Hab 103.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrado em 27/09/2002, Livro 51 Termo 26 às fls 127/131, com fulcro na regra prevista na cláusula oitava do citado instrumento, conforme contido nos Processos nºs SEI-330020/000074/2020, E-02/150377/2001, E- 19/014/99/2014 - - Eugenia Maria da Silva - Quadra 12 Lote 04.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrado em 10/06/2008, publicado às fls 39/40 do DOERJ de 16/06/2008, com fulcro na regra prevista na cláusula oitava do citado instrumento, conforme o contido nos Processos nºs SEI-330020/000074/2020 e E- 28/001.060/1993 - Assentamento Urbano Tenente Jardim - São Gonçalo - Katia Regina Soares Viana e Leonardo dos Santos Zeferino - Quadra 09 Lote 37.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃOunilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrado em 21/01/2010, com fulcro na regra prevista na cláusula terceira, inciso primeiro do citado instrumento, conforme contido nos processos (SEI- 070020/000453/2020Assentamento rural Fazenda Paes Leme - Miguel Pereira - Dalva Machado de Souza - Lote 51.\r\nTERMOS DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMOS ADMINISTRATIVOS DE DOAÇÃO celebrados em 15/12/2020 entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados, conforme contido nos processos , E-19/200298/2011, PA E- 19/014/281/2015, PA E-19/200298/2001, E-19/200282/2009, E-19/10184/2010, E-19/200245/2011 e E- 19/014/705/2013),\r\nRenata Cassimiro - e Requerimento Iterj nº 240/2019, lavrado no Livro 426, Termo 31 fls 139/142 relativo ao apt. 102 do Bl. 09; Sabrina Martins da Silva Vieira e Josué do Nascimento Vieira - lavrado no Livro 426, Termo 21, fls 099/102 relativo ao apt. 104 do Bl 06.\r\nEdivalda Melo dos Santos Brandão - lavrado no Livro 292, Termo 26 fls 106/109 relativo ao apartamento SS-304 do Bloco 02 - AR-1 do Edifício Pixinguinha.\r\nId: 2288685\r\n"
        ],
        "2288772": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº1 ao Contrato nº 14/2014.\r\nNº SEI-E-12/079/280/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a GNSYSTEMS INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento), ao TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 14/2019 firmado entre a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GNSYSTEMS INFORMATICA LTDA - ME, nos termos do estabelecido processo administrativo E-12/079/280/2019, que passará a ter a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo \r\nAditivo, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, considerando o período de 30/08/2020 a 01/03/2021, o valor estimado, por demanda, de R 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), sendo o valor de R 408,00 por ponto de função utilizado do item 01 e R 180,00 por ponto de função utilizado do item 03.\r\n21/12/2020.\r\nId: 2288772\r\n"
        ],
        "2288773": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus.\r\nInstalação e operacionalização de 14 (quatorze) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI II Adulto (SRAG) e 36 (trinta e seis) Leitos de Enfermaria, para tratamento de Covid-19.\r\n.\r\n18/12/2020\r\nArt. 1º, § 4º, IV do Decreto nº 44.879/2020.\r\n080001/025557/2020\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2020.\r\nId: 2288773\r\n"
        ],
        "2288828": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 834.714,38 (oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos)\r\n: 21/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/023306/2020\r\nId: 2288828\r\n"
        ],
        "2288829": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia clínica nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 312.989,07 (trezentos e doze mil novecentos e oitenta e nove reais e sete centavos).\r\nSEI-080001/023259/2020\r\n: 14/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2288829\r\n"
        ],
        "2288830": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 049/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 1.325.921,44 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nSEI-080001/023314/2020\r\n: 17/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2288830\r\n"
        ],
        "2288831": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional nas Unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 621.336,99 (seiscentos e vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nSEI-080001/023317/2020\r\n: 15/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2288831\r\n"
        ],
        "2288832": [
            "2020-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 055/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n2.177.977,86 (dois milhões, cento e setenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 21/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/023288/2020.\r\nId: 2288832\r\n"
        ],
        "2288910": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística CENTRAL OBJETO: Instituir e formalizar o Processo de Cooperação recíproca entre a RIOTRILHOS e a CENTRAL, com a manutenção de suas identidades, em atividades de Segurança e Medicina do Trabalho. :12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, até que se completem 60 (sessenta meses) contados da data da sua publicação no DOERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas estaduais aplicáveis\r\nProcesso Eletrônico nº SEI - 100002/000549/2020.\r\nId: 2288910\r\n"
        ],
        "2288920": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Adesão ao Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá. Desen volver atividades conjuntas de promoção e apoio à implantação de projetos e desenvolvimento de um ecossistema de Soluções baseadas na Natureza visando promover a segurança hídrica na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - RH-V. DATA DA ASSINATURA: válida pelo período de vigência do Convênio celebrado entre o INEA e MPRJ. Proc. nº SEI-070002/002538/2020.\r\nId: 2288920\r\n"
        ],
        "2288947": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles Permissão de uso a utilização a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento: ESPETÁCULOS NA SALA DIGITAL. DATA DE ASSINATURA: SEI 180002/000765/2020. \r\nFUNARJ e Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro Permissão de uso a utilização a título da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento: Gravação de Audio e Video do Conserto de Natal da Orquestra Petrobras Sinfônica e Tributo a Cartola. DATA DE ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI 180002/000787/2020. \r\nId: 2288947\r\n"
        ],
        "2288974": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2020\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-080007/008480/2020... PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-080007/008480/2020... PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EME ASSISTENCIA MEDICA LTDA...\r\nId: 2288974\r\n"
        ],
        "2288977": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDATem por objeto a indenização da prestação de serviços especializados destinados à operação, ao suporte e à manutenção evolutiva preventiva e corretiva da solução tecnológica, conforme solicitado e comprovado através da apresentação da nota fiscal devidamente atestada, referente ao período da prestação do serviço de 19 de setembro de 2020 a 18 de outubro de 2020. : R 109.203,42 (cento e nove mil duzentos e três reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007348/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020.\r\nId: 2288977\r\n"
        ],
        "2288982": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 10083525/2020.\r\n: 18/12/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA, doravante denominado RECODE.\r\n: O presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para cursos gratuitos, extracurriculares, não obrigatório, na modalidade educação à distância, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido curso o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\n: Este Convênio entrará em vigor a partir de 01/01/2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\n: O presente Convênio reger-se-á pelo disposto Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e legislação correlata.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003967/2020.\r\nId: 2288982\r\n"
        ],
        "2289128": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 169.392,74 (cento e sessenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nSEI-080005/001298/2020\r\n: 17/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2289128\r\n"
        ],
        "2289145": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 343.182,21 (trezentos e quarenta e três mil cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\n: 21/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2289145\r\n"
        ],
        "2289146": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 053/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço continuado para o exercício da função de condutores de veículos oficiais e locados para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 85.910,00 (oitenta e cinco mil novecentos e dez reais).\r\nSEI-080001/023682/2020\r\n: 18/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2289146\r\n"
        ],
        "2289155": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e , através de seu laboratório de Estatística/departamento de Estatísticas/UFFTem por finalidade a promoção de ações direcionadas à cooperação científica, educacional, tecnológica e de segurança pública entre os partícipes, visando o desenvolvimento e execução dos programas, projetos e eventos sempre que houver interesse mútuo. PRAZO DE VIGÊNCIA: ) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: o presente instrumento transferênciadesenvolvimento, cabendo a cada um dos partícipes arcar com os custos da execução das obrigações aqui assumidas. FUNDAMENTO: nº SEI- 160.\r\nId: 2289155\r\n"
        ],
        "2289160": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e Tem por finalidade estabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. PRAZO DE VIGÊNCIA: erá vigência por 12 (doze) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: envolve a transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo Eletrônico .\r\nId: 2289160\r\n"
        ],
        "2289166": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 23/2010. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO TÁ NA RUA PARA AS ARTES, EDUCAÇÃO E CIDADANIA. : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 23/2010, cuja validade será ampliada até 31/12/202 Pela presente permissão de uso o permissionário manterá a taxa de ocupação de 132,78 UFIR/RJ (R 472,03 mensais) a ser recolhida por DARJ/GRE; DATA DE ASSINATURASEI- 180007/001093/2020\r\nId: 2289166\r\n"
        ],
        "2289194": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 021/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nLiquidação e pagamento das despesas, referentes à prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos adaptados para cadeirante que atenderam a Operação Lei Seca, no período de 02/12/2019 a 17/03/2020.\r\n: 22/12/2020.\r\nR 237.263,33 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2289194\r\n"
        ],
        "2289227": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTC'S, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/09/2020 a 30/09/2020 e 01/10/2020 a 31/10/2020 conforme a Notas Fiscais nº 1373 e 1391, respectivamente.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 202.335,38 (duzentos e dois mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n: 21/12/2020.\r\nId: 2289227\r\n"
        ],
        "2289247": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nnº 004/2019. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Egel Locação de Veículos LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato FAPERJ nº 004/2019, relativo à prestação de serviço de locação de automóvel, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. ASSINATURA: 22/12/2020. FUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-260003/000015/2020.\r\nId: 2289247\r\n"
        ],
        "2289258": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 10691195\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA (DOADOR) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI (DONATÁRIO).\r\nDoação de 1 (uma) POLTRONA SPD COM ENCOSTO ALTO NA COR VERMELHA, no valor de R 3.288,48 (três mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n14 de dezembro de 2020.\r\nLei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.223/2018.\r\nId: 2289258\r\n"
        ],
        "2289278": [
            "2020-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCO VERDE. Aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica, de 31 de dezembro de 2017. Proc. nº SEI - E-07/002.10071/2017.\r\nId: 2289278\r\n"
        ],
        "2289324": [
            "2020-12-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 056/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 474.707,32 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n: 21/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2289324\r\n"
        ],
        "2289410": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCS do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, conforme a Nota Fiscal nº 1411.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 98.887,14 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n: 23/12/2020.\r\nId: 2289410\r\n"
        ],
        "2289428": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " E RE\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência\r\nde Fomento do Estado do RJ S.A. e Subsecretaria de Comunicação\r\nPublicações de matéria legal em jornais de grande circulação. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). até 31/12/2020. Proc. Nº SEI- 220009/000052/2020\r\nId: 2289428\r\n"
        ],
        "2289440": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 05.08.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: JOYCE INGRID DA SILVA ROSA e RAISSA DE OLIVEIRA LIMA. - : Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : 02 (dois) anos. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.426, de 31.07.2019; 4.353, de 08.02.2019 e PORTARIA Nº 592, CEJUR/PGE, de 12.08.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n*Omitido do D.O de 19.08.2020.\r\nId: 2289440\r\n"
        ],
        "2289441": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e osalunos-residentes: BEATRIZ ORNELAS BRANDÃO; CLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA; HELENA SORVI RODRIGUES; INGRID FERREIRA GOUVEA; JESSICA VASCONCELOS SOARES; JOÃO VITOR MEDEIROS PIRES E ALBUQUERQUE; JULIANA DE JESUS NOGUEIRA; LAFFITE HAYEK RAMON DE BRITTO; MARISE MARTINS MICOSKI LUZ; PAULO ROBERTO DE ALMEIDA NETO; RODRIGO FERNANDES CORREIA LOPES; SIMONE VIEIRA CUPELLO e VINÍCIUS ANTONIO AREIAS. Valor da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.429, de 17.03.2020, 4.402, de 29.05.2019, 4.556, de 18.06.2020, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 593 - CEJUR/PGE, de 10.09.2020. Processo nºSEI-140001/018302/2020.\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o alunos-residente: MARCO ANTONIO VIANNA BARBOSA KELIS. Valor da bolsa- auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Residência Jurídica - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.429, de 17.03.2020, 4.402, de 29.05.2019, 4.556, de 18.06.2020, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 593 - CEJUR/PGE, de 10.09.2020. Processo nº SEI- 140001/018302/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 15.09.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AKEMI BARBOSA DE NOVAES; ALESSANDRA RODRIGUES MONTET PEREIRA; ALEXANDRO DA MOTA SANTOS; ALINE MEDEIROS DE MIRANDA; AMANDA ALMEIDA DE ANDRADE GARCIA; ANA CLARA NAVEGA RANGEL; AURICÉLIA SANTOS ARAÚJO; BEATRIZ DIAS DE ALMEIDA; BIANKA DE ALMEIDA SOARES; BRUNA PEDROSO DE OLIVEIRA HERNANDES; CAROLINA FRANCO DA SILVA; CAROLINA SILVA VIEIRA; CAROLINE DOS SANTOS SOUZA; CINTIA PONTES CORENZA; DAVI NASCIMENTO VIRGILIO; DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS; EMANUELLA OLIVEIRA BARROS ARAÚJO; FAGNER AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS; FÉLIX DOS SANTOS MENDES; FERNANDA RANGEL RODRIGUES; GABRIELA CRISTINA LIMA CABRAL;GABRIELA OLIVEIRA PIRES; GUILHERME FROTA DE ARAUJO; IANA MARIA BESSA PINTO; IGOR DE OLIVEIRA FERREIRA; JENNIFER GABRIELLE DOS SANTOS; JOSÉ VALDERY ROCHA MORENO; JOSUE VICTOR LOPES SANTOS OLIVEIRA; JOYCE DA SILVA DAS NEVES; JULIANA GOMES DIAS DA MOTTA; KARINE DA CONCEICAO MELLO; LORENA NOVAES FERREIRA; LUCAS SALAMARGO JACOB; MAIARA DE OLIVEIRA GUEDES; MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES; MARIA VITORIA PACHECO DA SILVA; MARIANA BARROS MACHADO DA SILVA; MARILDA DA SILVA PINHEIRO; MARILIA DA SILVA VALENTE; MATHEUS BOGDAN MACENA; NARDINE FIGUEIREDO PULLIG; NATHALIA DA SILVA SANTOS; NICOLLY KELLY SILVA GAUDARD DE FARIA; PATRICK DE AZEVEDO VASCONCELOS RANGEL; PEDRO AGUIAR DA SILVA SIMOES; PEDRO MARQUES DE PAULA; REBECCA PACHECO ARAUJO; ROBERTA CÂNDIDA CAMPANATE; STEPHANIE COSTA TEIXEIRA DE MOURA e VANESSA HELLEN MATOS DA SILVA - : Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : 02 (dois) anos. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.245, de 02.08.2018, 4.341, de 23.01.2019, 4.353, de 08.02.2019, 4.385, de 25.04.2019, 4.443, de 26.08.2019, e 4.483 de 01.12.2019, e PORTARIA Nº 594, CEJUR/PGE, de 10.09.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: DANIELE DA SILVA FERREIRA BASÍLIO e RONIELY SOARES DE ALMEIDA. - : Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 10.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.491, de 23.12.2019; e PORTARIA Nº 595-CEJUR/PGE, de 10.09.2020. Processo nºSEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia: MUNIQUE FERREIRA DOS SANTOS e THAÍS DE ALMEIDA PEREIRA LOPES. - : Estágio de Arquivologia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.600, de 09.09.2020; PORTARIA Nº 596- CEJUR/PGE, de 10.09.2020. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ARQUIVOLOGIA. : 16.09.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração Pública e Arquivologia: BEATRIZ DE ABREU BOGÉA CÂMARA e PAULO MARCELO FERREIRA DE MORAES JUNIOR. - : Estágio de Administração Pública e Arquivologia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.600, de 09.09.2020; PORTARIA Nº 597 - CEJUR/PGE, de 10.09.2020. Processo nºSEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. DATA: 16.09.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Gestão de Pública: BRUNA VIEIRA EMERICK DE CARVALHO PRAXEDES e CAMYLLA OLIVERA DE SOUZA. - : Estágio de Gestão de Pública. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.600, de 09.09.2020; PORTARIA Nº 598-CEJUR/PGE, de 10.09.2020. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INFORMÁTICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Informática: ALLAN GONÇALVES PEREIRA. - : Estágio de Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.600, de 09.09.2020; PORTARIA Nº 599-CEJUR/PGE, de 10.09.2020. Processo nºSEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Publicidade e Propaganda: DAVI FERREIRA LEÃO. - : Estágio de Publicidade e Propaganda. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ; Resolução PGE Nº 4.600, de 09.09.2020; e PORTARIA Nº 600-CEJUR/PGE, de 10.09.2020. Processo nºSEI- 140001/018295/2020.\r\n*Omitidos do D.O de 23.09.2020.\r\nId: 2289441\r\n"
        ],
        "2289442": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALINE DANIELE BARBOSA ANDRADE; CAMILA DE REZENDE GUERRA; CAROLINA SOARES VAHIA DE ABREU; FÁBIO ANDRADE OLIVEIRA JUNIOR; GABRIEL CARREIRO BOGOEWICH; THAIS SIQUEIRA BARRETO e WANDERSON PINHEIRO HENTZY. Valor da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.428, de 17.03.2020, 4.429, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.402, de 29.05.2019, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 601 - CEJUR/PGE, de 16.10.2020. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 14.10.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ADRIANO DE PAULA LORINDO; ANA LUÍZA DE MORAES VAROL; BRENO DE SOUZA VIANA; BRUNA DE MEYRELLES BORGES; BRUNA LUCIA MARQUES; CELSO RODRIGUES BRAIR; GABRIEL DOS SANTOS SILVA DE ABREU; GISELE PAULA APARECIDA CASSIN; GUSTAVO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA; GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA; JOHN WELLERSON CHAVES DE FREITAS; KAROLLYNE SOUZA AUGUSTO DA SILVA; LARYSSA FERNANDES MANHÃES; LORRANE AYUK THEOPHILO DE BARROS; LUCAS SILVA HADDAD MONTEIRO; LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO; MONICA CALHEIROS DA SILVA; RENATA DE SOUZA LACERDA DIAS e THAÍS RODRIGUES DE BARROS - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.245, de 02.08.2018, 4.275 de 09.10.2018, 4.341, de 23.01.2019, 4.353, de 08.02.2019, 4.360, de 26.02.2019, 4.424, de 31.07.2019, 4.443, de 26.08.2019, e 4.483 de 01.12.2019 e PORTARIA Nº 602, CEJUR/PGE, de 16.10.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 19.10.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: EUGENIO FERRARI DE SOUZA CHAVES; GIRLANDO HUMBERTO CELEBRINI DE OLIVEIRA FILHO e RAFAEL NUNES DA SILVA FIORE - : Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.275 de 09.10.2018, e 4.424, de 31.07.2019 e PORTARIA Nº 602, CEJUR/PGE, de 16.10.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Informática: ANA BEATRIZ BEZERRA DA SILVA e LUCAS MERELES RABELO. - : Estágio de Técnico em Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 10.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 603 -CEJUR/PGE, de 16.10.2020. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANA LUCIA MARTINS DE ANDRADE; ANNA CLARA GONÇALVES DIAS BARBOSA; CARLOS ANDRE COELHO DA CONCEIÇÃO; FELIPE COSTA SILVA; GABRIELA MACHADO DA SILVA; LUCAS RANGEL PIRES SANTOS; MARCOS VINICIUS VITAL CHAGAS PEREIRA; PEDRO SOUZA ELLER DE ARAUJO e YAN DA CUNHA SILVA. - : Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 604-CEJUR/PGE, de 16.10.2020. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: CAMILLA PINHEIRO DE CARVALHO. - : Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.616, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 605-CEJUR/PGE, de 16.10.2020. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇAO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LAYLA LAVÍNIA JORDÃO DE OLIVEIRA. - : Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário UniCarioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 606-CEJUR/PGE, de 16.10.2020. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Direito: BEATRIZ BRANDÃO FURTADO; LUISA ANDRADE PALHARES DE MELO e MARINA FLEURY CALDAS ROSÁRIO. - : Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 607 - CEJUR/PGE, de 16.10.2020. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n*Omitidos do D.O. de 27.10.2020.\r\nId: 2289442\r\n"
        ],
        "2289479": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a EmpresaENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IMLAP, CIDPOL, e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/09/2020 à 30/09/2020, Nota Fiscal nº 1372 e de 01/10/2020 à 31/10/2020 Nota Fiscal nº 1392.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 138.171,76 (cento e trinta e oito mil cento e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n: 23/12/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 01.579.387/0007-30.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a EmpresaINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, referente à prestação de serviços para SEPOL, através de locação de 1.487 (um mil quatrocentos e oitenta e sete) ares-condicionados instalados nas Delegacias, nos períodos de 01/01/2020 a 31/01/2020, Nota Fiscal nº 850, no valor de R 240.889,91, de 01/02/2020 a 29/02/2020, Nota Fiscal nº 871, no valor de R 240.323,30, de 01/03/2020 a 31/03/2020, Nota Fiscal nº 893, no valor de R 240.889,91, de 01/04/2020 a 30/04/2020, Nota Fiscal nº 911, no valor de R 240.889.91, de 01/05/2020 a 31/05/2020, Nota Fiscal nº 931, no valor de R 240.889,91.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 1.203.882,94 (um milhão, duzentos e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 23/12/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000998/2020.\r\nId: 2289479\r\n"
        ],
        "2289538": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de contrato n° 01/2020\r\n: 23/11/2020.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a Ambiental Serviços Especializados LTDA\r\n: Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).\r\nSEI-220013/000191/2020\r\nId: 2289538\r\n"
        ],
        "2289546": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEPOL, e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 50.400.407/0001-84.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., referente à prestação de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas e externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 01/10/2020 a 30/11/2020, Notas Fiscais nº 50729 e nº 50795.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 984.299,63 (novecentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n: 23/12/2020.\r\nId: 2289546\r\n"
        ],
        "2289558": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a RD2 OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Constitui o objeto do presente instrumento na supressão do Contrato nº 016/20, visando atender adequação no projeto básico, abrangendo acréscimos, reduções e inclusão de itens conforme planilha anexa que passa a ser parte integrante deste instrumento independente de transcrição, com fundamento no art. 81, bem como da prorrogação do prazo por mais 9(nove) dias em conformidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016. A supressão do objeto resultará na alteração do pagamento à CONTRATANTE pagar a última parcela na quantia de R 485.495,41 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos): : 9 (nove) dias a contar de 22.12.2020, terminando sua vigência em 30/12/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 163 cento e sessenta e três diasAUTORIZAÇÃO: Processo Nº SEI-020003/000709/2020 relacionado ao E- 02/003/234/2019. : 21/12/2020. \r\nId: 2289558\r\n"
        ],
        "2289561": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 019/2020. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Big Blue Services - Locação e Prestação de Serviços Técnicos de Informática Ltda. Prestação de serviços de locação e manutenção de CPU´s e periféricos / Locação de Bens Móveis, no período de 01 de fevereiro a 03 de dezembro de 2020. R 2.175.697,16. Regerá pela legislação pertinente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, no que for aplicável. SEI-120211/001843/2020.\r\nId: 2289561\r\n"
        ],
        "2289636": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2019\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nReajuste do valor contratual em 2,89%, motivado por solicitação da Contratada (fls. 473/506), em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, registrada no MTE sob o n° RJ 000705/2019; do aumento da tarifa unitária do Vale Transporte; e do aumento do Benefício Social Familiar.\r\nO valor global do Contrato n° 006/2019 passa de R 129.812,31 (cento e vinte e nove mil oitocentos e doze reais e trinta e um centavos) para R 133.565,44 (cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), a vigorar a partir de 11 de dezembro de 2019\r\nArt. 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n11/12/2020.\r\nId: 2289636\r\n"
        ],
        "2289637": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2019\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nReajuste do valor contratual em 0,40%, motivado por solicitação da Contratada (documento SEI n° 10535233), em razão do reajuste dos insumos, na ordem de 2,98%, cuja data base é maio de 2020.\r\nO valor global do Contrato n° 006/2019 passa de R 133.565,44 (cento e trinta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R 134.102,44 (cento e trinta e quatro mil cento e dois reais e quarenta e quatro centavos), a vigorar a partir de maio de 2020.\r\nArt. 65, § 8°, da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n11/12/2020.\r\nId: 2289637\r\n"
        ],
        "2289647": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Control Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda. O presente Contrato tem como objetivo a prestação de serviço para Ensaios de Proficiência no diagnóstico de enfermidades animais, em Laboratórios Clínicos para prestar seus serviços no CEPGM da PESAGRO-RIO, junto à Área de patologia clínica1(um) ano, em consonância com as especificações do Termo de Referência que é parte integrante deste. ano contados a partir de sua assinatura. : R 7.155,48 (sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). : Processo nº SEI- 02/0003/000103/2020. : 21/07/2020. \r\n*Omitido do D.O. de 23.07.2020.\r\nId: 2289647\r\n"
        ],
        "2289706": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 057/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 170.773,04 (cento e setenta mil setecentos e setenta e três reais e quatro centavos).\r\nSEI-080005/001449/2020\r\n: 22/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 2289706\r\n"
        ],
        "2289750": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS INEA N° 03/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância total de R 1.394.397,39 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL, no período de 11/03/2020 a 30/11/2020. R 1.394.397,39 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). 28/12/2020. SEI- 070002/009306/2020\r\nId: 2289750\r\n"
        ],
        "2289756": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA., CNPJ 09.423.108/0001-61.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA., referente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico), gerados por órgãos da SEPOL, nos períodos de 01/04/2020 a 30/04/2020, Nota Fiscal nº 87302, no valor de R 18.848,08, de 01/05/2020 a 31/05/2020, Nota Fiscal nº 88608, no valor de R 18.848,08 e nos dias 01 e 02 de junho de 2020, Nota Fiscal nº 90248, no valor de R 1.256,54.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 38.952,70 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).\r\n: 23/12/2020.\r\nId: 2289756\r\n"
        ],
        "2289776": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " \r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.017/2020 SEI-180007/002273/2020.\r\n\r\nCOD PROJ\r\nTítulo\r\nProponente\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n1033\r\nEncontrArte Encontro de artes cênicas da Baixada F\r\nEncontrarte- Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense LTDA- ME\r\n2020NE01565\r\nT0010F-B\r\n20/12/2020\r\n1290\r\nFestival Assim Vivemos\r\nCinema Falado Produções Artísticas LTDA\r\n2020NE01565\r\nT0003F-B\r\n17/12/2020\r\n2063\r\nBIKER ROCK NITERÓI\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n2020NE01565\r\nT0041F-B\r\n20/12/2020\r\n2651\r\nFestival da Natureza\r\nFelipe Carretiero Costa\r\n2020NE01565\r\nT0055F-B\r\n21/12/2020\r\n2856\r\n43º Prêmio Paschoalino\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n2020NE01565\r\nT0017F-B\r\n20/12/2020\r\n4190\r\nRHODRIGO FERREIRA\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n2020NE01565\r\nT0024F-B\r\n19/12/2020\r\n4283\r\nQuerida Comédia: Humor feminino na Comedy Con.\r\nRodrigo Bernardo de Lara\r\n2020NE01565\r\nT0026F-B\r\n20/12/2020\r\n4546\r\nTOCA\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Eireli EPP\r\n2020NE01565\r\nT0044F-B\r\n18/12/2020\r\n4608\r\nDiálogos com o Cinema VI\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda EPP\r\n2020NE01565\r\nT0048F-B\r\n20/12/2020\r\n4910\r\n3º Anima Praça - Festival de Formas Animadas\r\nElton de Souza Pinheiro 11771903708\r\n2020NE01565\r\nT0031F-B\r\n20/12/2020\r\nId: 2289776\r\n"
        ],
        "2289777": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº: SEI-180007/002274/2020.\r\nCódigo Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCNPJ/CPF\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n1479\r\n1º Festival Margem Visual: performance periférica na rede\r\nLaís Castro dos Santos\r\n24121761000160\r\n2020NE01566\r\nT0037F- A\r\n20/12/2020\r\n1652\r\n1° Festival Companhia Arteira de Histórias\r\nGero Band\r\n20630293000106\r\n2020NE01566\r\nT0002F- A\r\n19/12/2020\r\n1780\r\nSarau Giramundo\r\nAlan Martins de Souza 12423321708\r\n22137313000129\r\n2020NE01566\r\nT0038F- A\r\n20/12/2020\r\n2480\r\n1 FESTAR - Festival de Teatro de Araruama (ONLINE)\r\nPoliana Pinheiro dos Santos de Faria\r\n26555971000191\r\n2020NE01566\r\nT0019F- A\r\n20/12/2020\r\n2665\r\nMostra Som Quadro a Quadro\r\nJane Correia da Silva Jardim\r\n24470921000186\r\n2020NE01566\r\nT0003F- A\r\n17/12/2020\r\n2692\r\nI PontaPé Infantil - Festival de Música Autoral para Crianças\r\nEduarda Inez de Marcos 13907446712\r\n23804324000188\r\n2020NE01566\r\nT0021F- A\r\n20/12/2020\r\n4187\r\nFOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\nAlibi Filmes e Poducoes Artisticas Ltda\r\n04711742000186\r\n2020NE01566\r\nT0039F- A\r\n20/12/2020\r\n4586\r\n“I PercuFest” - Encontro Norte Fluminense de Percussão\r\nElias S. dos Santos Produções\r\n20327682000159\r\n2020NE01566\r\nT0041F- A\r\n21/12/2020\r\n5361\r\nFestival Esquete da Baixada\r\nRAFAEL VITOR LYDIO PENHA 11899647759\r\n13052936000108\r\n2020NE01566\r\nT0006F- A\r\n17/12/2020\r\n5396\r\nDANIEL CARVALHO FARIA 056.996.866-65\r\nDaniel Carvalho Faria 056.996.866-65\r\n16662227000132\r\n2020NE01566\r\nT0040F- A\r\n20/12/2020\r\n5414\r\nPod Drama\r\nRelacionarte Marketing e Produçoes Culturais\r\n09573159000170\r\n2020NE01566\r\nT0035F- A\r\n20/12/2020\r\n6142\r\nArte Pública para Todos\r\nCeramica Julia Botafogo\r\n14938083000179\r\n2020NE01566\r\nT0008F- A\r\n20/12/2020\r\nId: 2289777\r\n"
        ],
        "2289778": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA Nº \r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponetes conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados do recebimento do recurso em conta exclusiva. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº: SEI-180007/002272/2020.\r\nCódigo do Projeto\r\nTítulo\r\nProponente\r\nCPF\r\nNota de Empenho\r\nNº Termo Compromisso\r\nAssinatura Termo Proponente\r\n421\r\nProjeto Show de Luz\r\nRodrigo Cesar Valdrighi\r\n21629465801\r\n2020NE01561\r\n0022T/2020\r\n11/12/2020\r\n436\r\nSONOPLASTIA EM TEATRO, O ÁUDIO COMO CONCEPÇÃO DA C\r\narthur ferreira gomes\r\n05590308780\r\n2020NE01561\r\n0004T/2020\r\n10/12/2020\r\n437\r\nMantendo a cultura viva em meio ao caos\r\nAline aparecida peixoto silva\r\n09677302604\r\n2020NE01561\r\n0188T/2020\r\n16/12/2020\r\n474\r\nARTISTA EMPREENDEDOR - OFICINA ONLINE GRATUITA\r\nRhuan Nilton Barbosa de Souza\r\n05857463700\r\n2020NE01561\r\n0010T/2020 \r\n10/12/2020\r\n484\r\nProjeto Carioca de Dança\r\nMarcelo Martins\r\n04548374701\r\n2020NE01561\r\n0012T/2020\r\n10/12/2020\r\n500\r\nProdução em Novos Tempos\r\nGabriel Tiago da Silva Mazotte Cortez\r\n03809792764\r\n2020NE01561\r\n0025T/2020\r\n14/12/2020\r\n584\r\nOficina de elaboração de projetos audiovisuais\r\nLeda Stopazzolli\r\n02662865938\r\n2020NE01561\r\n0194T/2020\r\n16/12/2020\r\n731\r\nCaminhos da Encenação Moderna\r\nJulio César da Luz Pinto\r\n07913201703\r\n2020NE01561\r\n0202T/2020\r\n17/12/2020\r\n739\r\nWorkshop de Produção Audiovisual com Baixo Orçamento\r\nAdriano Espínola Filho\r\n10523641796\r\n2020NE01561\r\n0203T/2020\r\n17/12/2020\r\n770\r\nCirco em Casa: O espetáculo não pode parar!\r\nDérik Espirito Santo Nunes\r\n11124460799\r\n2020NE01561\r\n0206T/2020\r\n17/12/2020\r\n776\r\nEm Cômodo\r\nEvandro Francisco Farnum\r\n10460049720\r\n2020NE01561\r\n0207T/2020\r\n17/12/2020\r\n904\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\nAntonio Joao Igwe\r\n06147163736\r\n2020NE01561\r\n0049T/2020\r\n14/12/2020\r\n913\r\nBackstage\r\nFlávio Fonseca lima\r\n05792793751\r\n2020NE01561\r\n0211T/2020\r\n17/11/2020\r\n5852\r\nTrinta\r\nVítor de Araújo Antunes\r\n10644086726\r\n2020NE01561\r\n0401T/2020\r\n17/12/2020\r\n6242\r\nA Internacionalização das Artes Cênicas\r\nSergio de Alencar Saboya\r\n68826044791\r\n2020NE01561\r\n0011T/2020\r\n10/12/2020\r\n6259\r\nNa Ginga da Leitura\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n81742959768\r\n2020NE01561\r\n0007T/2020\r\n10/12/2020\r\n6296\r\nAbrindo sua janela para o mercado\r\nLaís Carvalho Ramos Antunes\r\n13337553761\r\n2020NE01561\r\n0005T/2020\r\n10/12/2020\r\n6310\r\nAula Online “Artivismo Feminista no cenário literário da Baixada”\r\nKarla dos Santos Barros\r\n12063253722\r\n2020NE01561\r\n0001T/2020\r\n10/12/2020\r\n6322\r\nA Onça e o Bode\r\nClaudia de Magalhaes Costa Bastos\r\n10091643767\r\n2020NE01561\r\n0021T/2020\r\n11/12/2020\r\nId: 2289778\r\n"
        ],
        "2289779": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 048/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda.\r\nPrestação de serviço de engenharia clínica nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 86.962,89 (oitenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\nSEI-080001/024105/2020\r\n: 23/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2289779\r\n"
        ],
        "2289780": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço Continuado para o Exercício da Função de Condutores de Veículos Oficiais e Locados para atendimento das Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 432.897,02 (quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e dois centavos).\r\nSEI-080001/024896/2020\r\n: 23/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2289780\r\n"
        ],
        "2289781": [
            "2020-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 059/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Gaia Service Tech Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 460.111,29 (quatrocentos e sessenta mil cento e onze reais e vinte e nove centavos).\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080005/001469/2020\r\nId: 2289781\r\n"
        ],
        "2289836": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA: 03.11.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: BARBARA MENDES PERES. da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 608 - CEJUR/PGE, de 04.11.2020. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. DATA:03.11.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: LIZANDRA CRISTINA GUEDES DE SOUSA. - da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 08/2019, de 19.12.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Instituto de Educação Superior de Brasília-IESB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 609 - CEJUR/PGE, de 04.11.2020. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BEATRIZ MORIEL DE SOUZA GOMES; CAIO COVA GOLZMAN; GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA; JULIANA BORHER VALADARES; LUCAS SCARINI WALDHELM; MARIANA FERROZ GAGLIANO; VICTORIA RAMOS LOVISOLO e WILLIAM EMANUEL RICHA NETTO. da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. : 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.428, de 17.03.2020, 4.429, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.402, de 29.05.2019, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 610 - CEJUR/PGE, de 04.11.2020. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: THAISA MONTE DA SILVA. - : Estágio de Ciências Contábeis. da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 611-CEJUR/PGE, de 04.11.2020. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração Pública: DANIEL ALVAREZ OLIVEIRA e ISABELLA SANTOS DE MELLO. - : Estágio de Administração Pública. da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 612 - CEJUR/PGE, de 12.11.2020. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 09.11.2020. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: HENRIQUE DOS SANTOS DIAS e LUANA CRISTINA DE ALMEIDA DOS SANTOS- : Estágio Forense. da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.245, de 02.08.2018, e 4.483 de 01.12.2019 e PORTARIA Nº 613, CEJUR/PGE, de 12.11.2020. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: THAIS DUTRA SANTOS. - da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.616, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 614- CEJUR/PGE, de 12.11.2020. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: SAVIM BARBOSA CASTRO. - da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.616, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 615-CEJUR/PGE, de 12.11.2020. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANA MARILAINE EMILIANO FREITAS; DANIEL KAIQUE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE; FERNANDO FERREIRA LOPES CORDEIRO DE ALMEIDA; LUIS FARIAS DE LAVOR; MARCELLE SANTOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE; PEDRO MEDEIROS MACIEL CESAR; REBECA VITÓRIA RANGEL DE FREITAS; RENATA OLIVEIRA TEODOSIO e SUÃ JOANA DOS SANTOS SILVA DA CUNHA PINTO. - : Estágio de Técnico em Administração. PRAZO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; e PORTARIA Nº 616- CEJUR/PGE, de 12.11.2020. .\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: FERNANDA RABELO VASCONCELOS; FRANCISCO THIAGO DA SILVA FEIJÃO; LAÍS OLIVEIRA ABREU; LARISSA DAS GRAÇAS PEREIRA; LUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO; MATEUS ARAÚJO ROQUE DA SILVA; MYCKE AZEVEDO DE ALMEIDA CÂMARA; PAULA PINHEIRO LOPES; RAQUEL BRAZ SCARPE MORGAN; RODOLFO EDUARDO COUTINHO GIRAO; THIAGO MELO DE SOUSA ALMEIDA e VERÔNICA FERREIRA NORONHA DE BARROS. da bolsa-auxílio: R 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais. OBJETO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.416, de 01.07.2019, 4.439, de 14.08.2019, 4.480, de 10.12.2019, 4.428, de 17.03.2020, 4.429, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.623, de 12.11.2020, e Resoluções posteriores., e Portaria nº 617 - CEJUR/PGE, de 12.11.2020.\r\n*Omitidos do D.O. de 17.11.2020.\r\nId: 2289836\r\n"
        ],
        "2289893": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 020/2020, assinado em 29/12/2020. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ACECO TI S/A. Objeto: Prestação de serviços técnicos para infraestrutura da sala cofre do PRODERJ, nos meses de janeiro e fevereiro de 2020. Regerá pela legislação pertinente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, no que for aplicável. Processo nº SEI-120211/000357/2020.\r\nId: 2289893\r\n"
        ],
        "2289899": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar a despesa referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais. VALOR: reais e de 20- .\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: egularizar a despesa referente contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais para o HUPE/PPC. VALOR: 66.693,81 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos) de dezembro de 2020. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI- 260008/004881/2020.\r\nId: 2289899\r\n"
        ],
        "2290101": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 002/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA (VOLTA REDONDA).\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 13.503.984,72 (treze milhões e quinhentos e três mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020. \r\n: 29/12/2020.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2290101\r\n"
        ],
        "2290102": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 003/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA. \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 8.467.577,52 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n\r\nId: 2290102\r\n"
        ],
        "2290103": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 004/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA. \r\ncredenciamento de\r\nserviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 8.467.577,52 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020. \r\n: 29/12/2020.\r\nId: 2290103\r\n"
        ],
        "2290104": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 005/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA (VOLTA REDONDA).\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 10.985.781,12 (dez milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e oitenta e um reais e doze centavos). \r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020. \r\n: 29/12/2020.\r\nId: 2290104\r\n"
        ],
        "2290105": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 006/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE. \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 10.985.781,12 (dez milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e setecentos e oitenta e um reais e doze centavos). \r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020. \r\n: 29/12/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020. \r\nId: 2290105\r\n"
        ],
        "2290106": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 007/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMIGOS LOURENÇO LTDA. \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 12.664.583,52 (doze milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 29/12/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020. \r\nId: 2290106\r\n"
        ],
        "2290107": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 008/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA (BANGU). \r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 10.146.379,92 (dez milhões e cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020. \r\n: 29/12/2020.\r\n\r\nId: 2290107\r\n"
        ],
        "2290108": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 009/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. (CAMPO GRANDE) \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 10.146.379,92 (dez milhões e cento e quarenta e seis mil e trezentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020. \r\n: 29/12/2020.\r\nId: 2290108\r\n"
        ],
        "2290109": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 010/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA. \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 12.664.583,52 (doze milhões e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020. \r\n: 29/12/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008908/2020. \r\nId: 2290109\r\n"
        ],
        "2290110": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 011/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA (NOVA IGUAÇU).\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. : R 31.131.409,92 (trinta e um milhões e cento e trinta e um mil e quatrocentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 29/12/2020.\r\nId: 2290110\r\n"
        ],
        "2290111": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 013/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA. \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 16.861.589,52 (dezesseis milhões e oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 29/12/2020.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2290111\r\n"
        ],
        "2290112": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 014/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 42.043.625,52 (quarenta e dois milhões e quarenta e três mil e seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 29/12/2020.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2290112\r\n"
        ],
        "2290113": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e C.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/S. \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 13.503.984,72 (treze milhões e quinhentos e três mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 29/12/2020.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2290113\r\n"
        ],
        "2290114": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 016/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 29.452.607,52 (vinte e nove milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 29/12/2020.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2290114\r\n"
        ],
        "2290115": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 017/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA (NITERÓI).\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 8.467.577,52 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 29/12/2020.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2290115\r\n"
        ],
        "2290116": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 019/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA. \r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 29.452.607,52 (vinte e nove milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 29/12/2020.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2290116\r\n"
        ],
        "2290117": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 020/2020. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 16.861.589,52 (dezesseis milhões e oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 29/12/2020.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2290117\r\n"
        ],
        "2290118": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA OS ÓRGÃOS.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ, em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n: R 8.467.577,52 (oito milhões e quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8080/90, no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e Portarias Ministeriais e regulamentações da ANVISA; além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital de credenciamento público nº 007/2020.\r\n: 28/12/2020.\r\nSEI-080001/008908/2020.\r\nId: 2290118\r\n"
        ],
        "2290160": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 84/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CRPT. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL.\r\nOUTUBRO/2020.\r\n: R 657.199,55 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n2020NE09908.\r\n: 17/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149 de 28/04/1980.\r\nId: 2290160\r\n"
        ],
        "2290161": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 85/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLÍNICA MATERNO INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL.\r\nOutubro/2020.\r\n: R 405.760,79 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e sessenta reais e setenta e nove centavos).\r\n2020NE09687.\r\n: 21/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2290161\r\n"
        ],
        "2290162": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 86/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL.\r\nOUTUBRO/2020\r\n: R 868.157,93 (oitocentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n2020NE10171.\r\n: 22/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980\r\n080001/024706/2020.\r\nId: 2290162\r\n"
        ],
        "2290163": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 88/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL.\r\nOutubro/2020.\r\n: R 128.241,85 (cento e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n2020NE10185.\r\n: 22/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 E Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980\r\nId: 2290163\r\n"
        ],
        "2290164": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 89/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL\r\nOutubro/2020\r\n: R 726.703,25 (setecentos e vinte e seis mil, setecentos e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n2020NE10199.\r\n: 21/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024787/2020.\r\nId: 2290164\r\n"
        ],
        "2290165": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 92/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL.\r\nOutubro/2020.\r\n: R 637.766,00 (seiscentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais).\r\n2020NE09907.\r\n: 18/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024710/2020.\r\nId: 2290165\r\n"
        ],
        "2290166": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 96/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL\r\nOutubro/2020.\r\n: R 892.606,73 (oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e seis reais e setenta e três centavos).\r\n2020NE10187.\r\n: 17/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024865/2020.\r\nId: 2290166\r\n"
        ],
        "2290242": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a empresaENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede co letora de esgoto do IMLAP, CIDPOL, e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/11/2020 à 30/11/2020, Nota Fiscal nº 1410.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 70.006,93 (setenta mil seis reais e noventa e três centavos).\r\n30/12/2020.\r\n.\r\nId: 2290242\r\n"
        ],
        "2290310": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nPrestação de serviços de UTI PEDIÁTRICA\r\nSETEMBRO/2020\r\n(dezesseis mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos)\r\n2020NE10224\r\n: 23/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/023815/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO PERINATAL E UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI PEDIÁTRICA\r\nSETEMBRO/2020\r\n(cento e quarenta e três mil, novecentos e vinte e três reais e dois centavos)\r\n2020NE10235\r\n: 23/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n-080001/023819/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI PEDIÁTRICA\r\nSETEMBRO/2020\r\n(oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos)\r\n2020NE10225\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI PEDIÁTRICA\r\nOUTUBRO/2020\r\n(sessenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e trinta centavos)\r\n2020NE10227\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024899/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 006/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI PEDIÁTRICA\r\nOUTUBRO/2020\r\n34.368,46 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos)\r\n2020NE10231\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024904/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 007/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI PEDIÁTRICA\r\nOUTUBRO/2020\r\n: R 47.212,92 (quarenta e sete mil duzentos e doze reais e noventa e dois centavos)\r\n2020NE10228\r\n: 28/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024908/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 74/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL\r\nSETEMBRO/2020\r\n: R 671.737,39 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos)\r\n2020NE10241\r\n: 14/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/022681/2020\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 83/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI NEONATAL\r\nOUTUBRO/2020\r\n: R 1.354.159,09 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e nove centavos)\r\n2020NE10229\r\n: 22/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024699/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 87/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRÓ BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL\r\nOutubro/2020\r\n: R 230.296,74 (duzentos e trinta mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos)\r\n2020NE10230\r\n: 23/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 91/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL\r\nOUTUBRO/2020\r\n: R 1.360.299,04 (um milhão, trezentos e sessenta mil, duzentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n2020NE10242\r\n: 22/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024758/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 94/2020\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA. \r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL\r\nOUTUBRO/2020\r\n: R 895.451,92 (oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos)\r\n2020NE10226\r\n: 21/12/2020\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024712/2020.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 97/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL.\r\nOUTUBRO/2020.\r\n: R 2.355.555,73 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n2020NE10236.\r\n: 17/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n080001/024713/2020.\r\nId: 2290310\r\n"
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        "2290348": [
            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 568.155,92 (quinhentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: 29/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 228.868,48 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 29/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar para as Unidades de Saúde componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 332.437,77 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n: 28/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/024826/2020.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2020.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de alimentação nas unidades componentes da Rede SES/RJ.\r\n: R 236.131,61 (duzentos e trinta e seis mil cento e trinta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n: 29/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2290348\r\n"
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            "2020-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 90/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de UTI NEONATAL.\r\nOutubro/2020.\r\n: R 697.422,57 (seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n2020NE10253.\r\n: 17/12/2020.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\n.\r\nId: 2290408\r\n"
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